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Saúde e Sociedade

Print version ISSN 0104-1290On-line version ISSN 1984-0470

Saude soc. vol.24 no.4 São Paulo Out./Dec. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015138833 

Artigos

Mulheres, saúde e uso de crack: a reprodução do novo racismo na/pela mídia televisiva

Women, health and crack use: the reproduction of new racism on/by television media

Fernanda dos Santos de Macedo1 

Adriane Roso2  *

Michele Pivetta de Lara2 

1Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional. Departamento de Psicologia Social e Institucional. Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: fernandamacedo.fsm@gmail.com

2Universidade Federal de Santa Maria. Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Departamento de Psicologia. Santa Maria, RS, Brasil. E-mail: adrianeroso@gmail.com. E-mail: mica_pivetta@yahoo.com.br

RESUMO

A discussão engendrada neste artigo versa sobre as possíveis relações entre os discursos veiculados na mídia televisiva sobre a atenção à saúde, enfocando mulheres que fazem uso de crack e na reprodução do "novo racismo" - expressão empregada no campo dos Estudos Críticos do Discurso. Ainda, observamos as possíveis interlocuções do novo racismo com os discursos relacionados aos direitos sexuais e reprodutivos. Trata-se de um levantamento de documentos de domínio público, que tem como referencial teórico-metodológico os Estudos Críticos do Discurso, assim como os pressupostos da Psicologia Social Crítica em articulação com os Estudos de Gênero. Concluímos que quando o discurso midiático em foco, transmissor da ideologia das elites simbólicas, aborda as mulheres que usam crack na gravidez como um problema social desvinculado do contexto histórico, político e sociocultural, reproduz um novo racismo. Em virtude do caráter de legitimidade dos meios de comunicação de massa, as atitudes racistas são compartilhadas na sociedade, aprofundando-se, assim, as iniquidades sociais e as discriminações de gênero.

Palavras-Chave: Psicologia Social; Crack; Drogas; Gênero; Mídia Televisiva; Racismo

Abstract

This article discusses the possible relations between the discourses conveyed in television media about health care, focusing on women that use crack and on the reproduction of the new racism - expression used by the Critical Discourse Studies field. Moreover, we observe the possible connections of the new racism with discourses related to sexual and reproductive rights. This is a survey of public domain documents that has as theoretical and methodological frameworks the Critical Discourse Studies, as well the assumptions of Critical Social Psychology in conjunction with the Gender Studies. We concluded that when the featured media discourse, a transmitter of symbolic elites' ideology, addresses women who use crack during pregnancy as a social problem detached from historical, political and socio-cultural context, it reproduces a new racism. Due to the legitimacy of mass media, racist behavior are shared in society, thereby deepening social inequities and gender discriminations.

Key words: Social Psychology; Crack; Drugs; Gender; Television Media; Racism

Introdução

A droga crack tem ganhado grande visibilidade nos últimos anos, apesar de circular no Brasil desde o final dos anos 1980 (Oliveira; Nappo, 2008). Os veículos midiáticos, por sua vez, propagaram a construção e reforçam a denominada publicamente "epidemia" de crack, a qual tem sido alvo de diversos estudos (por exemplo, Barroso, 2013; Melotto, 2009; Romanini; Roso, 2012; Silva, 2000). Assim, na atual conjuntura, o uso de crack é um fenômeno amplamente discutido em/por diversas esferas sociais. O Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, instituído pelo Decreto n. 7.637 (Brasil, 2011a), e o Programa Crack, é Possível Vencer (Brasil, 2011b), são ações do Governo Federal que exemplificam a intensa e crescente preocupação dirigida ao uso de crack.

A constante midiatização conferida à questão do crack influencia o panorama político, que reverbera nos modos de cuidado e atenção à saúde de pessoas que fazem uso de crack. No atual cenário brasileiro, encontramo-nos em um período de incentivo a medidas de internação compulsória2 como solução principal para o uso do crack. Isto é, a "epidemia" de crack também serve como justificativa para medidas autoritárias e higienistas como a internação compulsória, que se inscrevem no movimento conservador opositor à proposta da reforma psiquiátrica em curso no país. Assim, muitas ações que visam à internação involuntária ou compulsória de pessoas que fazem uso de drogas buscam seu "fundamento de realidade" na força das imagens, veiculadas pela mídia nacional, das "cracolândias", cenas de degradação humana exibidas como "prova irrefutável" da necessidade das intervenções proibicionistas e segregadoras (Castilho, 2012, p. 36). Eis um exemplo onde a ideologia3 das mídias interatua na própria produção textual do cotidiano das pessoas.

O discurso midiático tem um papel de destaque na comunicação pública, pois, por meio dele, adquire-se informação, conhecimento e, principalmente, forma-se opinião (van Dijk, 2008). Pelo que (Thompson, 2007, p. 12) denominou "midiação da cultura", a transmissão das formas simbólicas4 vem sendo, cada vez mais, mediada pelos aparatos técnicos e institucionais das indústrias da mídia. Essa característica é constitutiva das sociedades modernas, dessa forma, acreditamos que os sentidos que as formas simbólicas carregam estão imbuídos da ideologia de seus produtores. Em síntese, a comunicação de massa, hoje, atua como um dos principais meios de transmissão e construção de ideologia, e como alerta (van Dijk, 2008), não é qualquer concepção que é transmitida, mas, sim, das elites simbólicas ou elites dominantes: os fabricantes do conhecimento, dos padrões morais, das crenças, das atitudes, das normas, das ideologias e dos valores públicos.

No que se refere ao uso de drogas, estudos realizados pelo grupo de pesquisa do qual as autoras desse artigo participam, demonstraram algumas das relações entre os discursos midiáticos e ideologia (por exemplo, Macedo et al., 2012; Romanini; Roso, 2012; Roso et al., 2013). Os discursos das grandes corporações midiáticas têm enfatizado os aspectos negativos do uso das drogas e feito associações contínuas entre violência e classe social. Neste artigo, trazemos duas questões pontuais e inter-relacionadas que têm nos inquietado nos últimos anos e que usualmente são pouco exploradas no Brasil no que se refere ao uso de drogas: gênero e raça. Essas duas categorias de análise foram objetos de reflexão da pesquisa intitulada "Direitos sexuais e reprodutivos de mulheres que usam crack: análise crítica de discursos televisivos", que apresentamos aqui.

A categoria de análise racismo passa a fazer parte de nossas inquietações a partir da leitura dos trabalhos do holandês Teun Adrianus van Dijk, que se insere no que vem sendo denominado Estudos Críticos do Discurso (ECD). Ele desenvolve a noção de "novo racismo" (van Dijk, 2000, p. 33), cujas características são ser democrático e tolerável. Inclusive, procura negar o fato de ser um modo de racismo. A partir do novo racismo, as minorias não são biologicamente inferiores, mas diferentes. Tais diferenças são vistas como deficiências, patologias que precisam ser corrigidas. Difere-se do antigo racismo, pois, em uma conjuntura em que o racismo não é admitido oficialmente ou permitido legalmente, distancia-se dos modos evidentes de violência. No entanto, por parecer tão natural, o novo racismo é capaz de prejudicar ainda mais.

Posto que van Dijk amplia a noção de racismo, podemos compreendê-la como prática social de desigualdade étnica, racial, de gênero, entre outras, expondo como exemplo o sexismo ou as inequidades baseadas nas classes sociais. A formulação desse conceito está intrinsecamente articulada a outro conceito central no aporte teórico desenvolvido por (van Dijk, 2008, p. 45), as "elites simbólicas". As elites política, educacional, escolar e midiática controlam o acesso à maioria dos discursos públicos respeitados pela sociedade. Devido a esse poder, elas possuem um papel específico na (re)produção de conceitos, valores, isto é, na transmissão dessa dimensão do simbólico que circula e se enraíza no tecido social, sendo assim, é responsável pela influência suscitada pelas formas discursivas de racismo. Destarte, conforme (van Dijk, 2000), muitas formas do novo racismo, sutis e simbólicas, são expressas, legitimadas e confirmadas por textos e conversas, incluindo programas de TV e notícias.

Ao discorrer sobre formas contemporâneas de racismo, (van Dijk, 2000) explora a dimensão discursiva do novo racismo, baseando-se em sua natureza sutil e simbólica. Portanto, concebe esse racismo como um sistema que possui dois componentes principais: o social e o cognitivo. O componente social consiste nas práticas cotidianas de discriminação, no micronível de análise; e as instituições, organizações, arranjos legais, bem como, outras estruturas societais, no macronível. O discurso racista pertence a essa dimensão social. Contudo, as práticas sociais estão imbuídas pela dimensão cognitiva, as quais envolvem as crenças, o pensamento, as ideologias, as normas e os valores. Os estereótipos racistas, preconceitos e ideologias são adquiridos e aprendidos, e isso normalmente ocorre por meio da comunicação discursiva - ou seja, escrita e fala. As práticas discriminatórias nas quais as pessoas se engajam, são justificadas, principalmente, pelo pensamento de que os "outros" são inferiores, possuem menos direitos, ou prioridades do que "nós".

Enfim, (van Dijk, 2000) preocupa-se em conhecer como atua a mídia na reprodução de iniquidades raciais, étnicas e de gênero. Lança mão de uma metodologia de análise de discursos intentando examinar as estruturas complexas e estratégias das reportagens na veiculação do racismo e a suas relações com o contexto social. Considerando que delimitamos um objeto de análise específico, e, acima de tudo, nos localizamos histórica e socialmente em um espaço distinto, buscamos transpor a analítica de van Dijk ponderando as possíveis diferenças. Nesse sentido, nos apropriamos dessas articulações para pensar como o novo racismo está sendo engendrado no contexto brasileiro do século XXI no que diz respeito às mulheres que fazem uso de crack.

Tomando como norte as categorias citadas (gênero e raça), apresentaremos os resultados da pesquisa que teve como foco de análise os discursos (re)produzidos na reportagem especial "Mães do crack" (Mulheres..., 2012), veiculada no Programa Fantástico. A escolha por essa reportagem é intencional, visto que consideramos que os discursos veiculados na mídia televisiva vêm a ser um dos mais penetrantes e compartilhados por milhões de pessoas. Ademais, o Programa Fantástico, segundo pesquisas do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), registra uma das maiores audiências do horário entre os canais de TV aberta no Brasil. O caráter jornalístico aliado à emissora a qual pertence confere certa legitimidade ao que é veiculado no programa Fantástico; isto é, grande parte da população considera como verdade absoluta o que é dito nesse programa (Medeiros; Guareschi, 2008).

O objetivo da pesquisa foi identificar elementos que indicassem a (re)produção de um novo racismo nas formas simbólicas veiculadas na reportagem televisiva "Mães do crack" (Mulheres..., 2012). Igualmente, visamos analisar os discursos das elites simbólicas no que se refere à atenção à saúde das mulheres que fazem uso de crack, bem como procuramos observar as possíveis interlocuções do novo racismo com os discursos relacionados ao campo dos direitos sexuais e reprodutivos.

Metodologia

Este estudo possui como referencial teórico-metodológico os Estudos Críticos do Discurso (doravante denominado ECD). Considerando o significativo aporte teórico, diante dos meios de comunicação na constituição de nossas sociedades, desenvolvido por (Thompson, 2007), também utilizamos seus conceitos para a interpretação da ideologia nos discursos midiatizados. Aliado aos pressupostos teóricos e metodológicos supracitados, empregaremos os Estudos de Gênero, uma vez que buscam evidenciar e transformar a situação de opressão vivenciada pelas mulheres. Tendo em vista o sistema de relações desiguais calcadas no gênero, (Pinsky, 2009) conjectura que o reducionismo das teorias que procuram causas naturais da dominação do sexo feminino pelo masculino pode ser suprimido com auxílio da categoria de gênero, considerando as transformações históricas e incorporando, na pesquisa e na análise, as relações com etnia, raça, classe, grupo etário, nação, entre outras variáveis.

Segundo (Roso, 2000), esses estudos tomam a categoria gênero como central nas análises feministas, fornecendo indícios para revelar situações de opressões vivenciadas pelas mulheres. O conceito de gênero, conforme alude (Piscitelli, 2009), atua no sentido de auxiliar no movimento de desnaturalização diante do suposto caráter inato das diferenças entre homens e mulheres. Tais diferenças tendem a ordenar o modo como as relações de poder vão ocorrer, sendo que em grande parte das culturas as mulheres ocupam um lugar inferior. Isso posto, nos debruçaremos a analisar que no campo das drogas, as iniquidades de gênero também estão presentes, marcando de modo extremamente diferente a experiência de mulheres que fazem uso de drogas.

Interessa, principalmente, aos ECD a análise da reprodução discursiva de abuso de poder, assim, o conceito de poder é central nessa teoria (como o é nos Estudos de Gênero). O exercício e a manutenção do poder social pressupõem uma estrutura ideológica, essa estrutura é adquirida principalmente por meio da comunicação e do discurso. Enfim, tais abordagens atentam principalmente para as práticas de dominação, ou seja, para as relações injustas de poder que vivemos em nossa sociedade, as quais podem ser criadas ou reforçadas pelas mídias, especialmente pelas grandes corporações midiáticas. Portanto, mostram-se consoantes com um estudo que se preocupa eticamente com a opressão do feminino. A começar do texto da reportagem "Mães do crack" tecemos algumas reflexões teóricas com base nas perspectivas teóricas citadas, que nos auxiliaram no processo de interpretação da produção midiática a partir de uma crítica do social, visando "descobrir o não dito, o oculto, as significações possíveis que se encontram por trás do jogo de aparências" (Charaudeau, 2009, p. 29).

Com o intuito de construir os dados para a análise dos discursos veiculados na reportagem e visualizar o que pode estar por trás do jogo de aparências, recorremos à pesquisa documental e à análise conversacional em interação. Os dois métodos são complementares, pois entendemos que dentro do escopo dos Estudos de Gênero e dos ECD são valorizadas as abordagens plurimetodológicas. A estratégia documental desenvolve-se a partir de fontes documentais que ainda não receberam tratamento analítico e científico, são livros, cartas, filmes, revistas, documentos legais, ou ainda arquivos em mídia eletrônica (Scarparo, 2000), esse último constitui a categoria de documento por nós analisada. Assim, salientamos que

[...] como produto de uma sociedade, o documento manifesta o jogo de força dos que detêm o poder. Não são, portanto, produções isentas, ingênuas; traduzem leituras e modos de interpretação do vivido por um determinado grupo de pessoas em um dado tempo e espaço (Silva et al., 2009, p. 4556)

O trabalho com os documentos é compreendido em dois momentos distintos, o da coleta de documentos e o da análise. Dessa forma, o primeiro momento da pesquisa consistiu em fazer um levantamento da reportagem pelo site da emissora5. O documento selecionado foi exibido no Programa Fantástico, da Rede Globo, no dia 28/10/2012. A reportagem escolhida, cuja duração é de quinze minutos, foi assistida, transcrita, lida/relida inúmeras vezes e, após a sistematização do texto, iniciamos as análises.

Como existem diversas maneiras de estudar as estruturas e estratégias da escrita e da fala, elegemos para nosso percurso metodológico a análise conversacional da fala em interação. Baseamo-nos no esquema de análise proposto por (van Dijk, 1991, 2000), contudo, detivemo-nos na investigação de um ponto que corresponde a tal esquema: a análise dos tópicos - ou seja, temas de maior destaque ou estruturas principais da cobertura sobre determinados assuntos. Entre os tópicos elaborados por (van Dijk, 2000), serviram de base para este artigo, posto que foram evidenciados na reportagem "Mães do crack": (a) problemas sociais; (b) caracterização cultural: como eles(as) são diferentes?; (c) complicações e caracterização negativa: como eles(as) são desviantes? Portanto, no processo de investigação dos tópicos mais recorrentes na reportagem buscamos compreender as estruturas do discurso, o que estava sendo falado sobre a questão, como e por quem. Esses tópicos serviram de guia para organizarmos nossa análise em seções, desenvolvidas na sequência.

Resultados e discussões

Elites simbólicas e a (re)produção de discursos sobre crack: (o) que(m) pode falar sobre drogas na mídia?

Os meios de comunicação de massa têm cada vez maior preponderância, afirmando padrões éticos e políticos. A reprodução de ideologias através dos meios de comunicação de massa é capaz de influenciar profundamente o discurso e as práticas sociais dos indivíduos. Destacamos que a mídia não é o único, mas um dos principais meios de influenciar atitudes, formar pensamentos, moldar opiniões, etc. Assim, as mídias exercem poder de modo a agenciar certos comportamentos, a determinar certos movimentos sociais, a promover o consumo de certos produtos, etc. (Mance, 1998). A força desse agenciamento está ligada à midiação da cultura moderna.Segundo (Thompson, 2007), esse processo ao modificar os modos de comunicação e consequentemente a forma como as pessoas se relacionarem, consolidou o poder das mídias de massa de agenciar comportamentos e auxiliar na produção de subjetividades. No entanto, particularmente nos interessa descobrir os discursos que produzem e reforçam relações de dominação, como percebemos ser o caso de discursos dirigidos à questão do crack. Conforme o viés teórico e metodológico empregado nesse artigo, o discurso não é um objeto "verbal" autônomo, é, também, uma prática social, uma interação que compreende determinada situação social, cultural, histórica ou política (van Dijk, 2008).

Tendo em vista que a ideologia midiática compõe o cotidiano das pessoas, co-construindo valores e conceitos e podendo transformar e (re)criar estilos de vida, é determinante considerarmos as estruturas ideológicas que subjazem os discursos produzidos na/pela mídia. Sobretudo, porque as ideologias sempre englobam uma (re)construção da realidade social dependente de determinados interesses (van Dijk, 2008). Nesse sentido, a ideologia subjacente aos meios de comunicação de massa corresponde a interesses de grupos dominantes que, conforme o termo elaborado por van Dijk, são denominadas elites simbólicas. Constituem-se como elites simbólicas grupos que possuem acesso privilegiado aos discursos, entre eles destacamos os veículos midiáticos. As elites influenciam e controlam a organização da agenda da discussão pública, a relevância dos tópicos, a qualidade e quantidade de informação, especialmente no que diz respeito a quem deve ganhar destaque publicamente e de que forma. As elites simbólicas também entram em cena na reportagem "Mães do crack", estando nessa posição os seguintes grupos: repórteres, médicos, profissionais da saúde, institutos de atendimento, Estado e médico-apresentador. Este último grupo foi criado para incluir um médico-apresentador da reportagem, visto que ele interatua entre os espaços de jornalista e especialista (Carvalho, 2008).

Para inferir sobre a representatividade das elites simbólicas, quantificamos as tomadas de fala (números de falas) durante a reportagem e pudemos visualizar que 61,47% das falas são proferidas por pessoas que pertencem a esses grupos dominantes, em discrepância a 32,11% das tomadas de falas pelas mulheres, sujeitos sobre os quais a reportagem versou. Isto é, são as elites simbólicas que mais se apropriam do discurso sobre as mulheres que fazem uso de crack. No que tange à dominância simbólica das elites, (van Dijk, 2008) apontou que minorias ou imigrantes geralmente têm pouco ou nenhum acesso aos contextos comunicativos cruciais, como o discurso da mídia e o científico, os quais se entrelaçam nessa reportagem.

Os grupos de poder envolvidos nesses processos são geralmente profissionais (experts) e sua base de poder assenta-se muitas vezes sobre o controle do conhecimento e da tecnologia (van Dijk, 2008). Esses enunciadores são respaldados por seus papéis institucionais, na reportagem em análise como médicos "especialistas". Por possuir um saber privilegiado sobre os grupos minoritários, acabam por controlar suas ações por meio de recomendações, conselhos, regulamentos e instruções. Durante toda a reportagem eles apresentam "evidências" generalizadas acerca do uso de drogas, principalmente os malefícios às mulheres que estão grávidas. Na reportagem analisada, médicos, Estado, coordenadores de instituições de acolhimento, pronunciam inúmeras afirmações e conclusões sobre as ações das mulheres que fazem uso de crack, bem como preconizam um tratamento preestabelecido, sem ouvir e considerar o sujeito submetido a essa intervenção.

(Medeiros e Guareschi, 2008) referem sobre a estratégia da mídia de articulação de mecanismos que passam credibilidade diante dos telespectadores, mediante a autoridade dos especialistas que formulam suas sábias e concisas explicações. Reitera-se um debate nas ciências que se preocupam com as inter-relações da mídia com a cultura de massa, de como certos grupos dominantes possuem poder de articular e até introjetar concepções que se tornam reais e verdadeiras para a sociedade. (Van Dijk, 2008) fornece algumas pistas sobre essa questão, dizendo que o poder das ideologias, capaz de moldar as formas de pensamento e atitudes, é que fornece as condições que tornam desnecessária qualquer "conspiração" a esses grupos de poder. Devido a isso, as ações futuras também podem ser influenciadas por descrições dos acontecimentos, ou previsões, planos, cenários, programas e alertas, algumas vezes combinados com diferentes formas de conselho.

Portanto, ao invés de manipular, fornecem argumentos que influenciam as tomadas de atitudes dos indivíduos baseados em evidências e em seus conhecimentos e/ou na sua imagem de notório saber construída pela mídia, como é o caso do médico-apresentador na reportagem "Mães do crack" (Mulheres..., 2012). Assim, as elites contribuem massivamente na construção das opiniões que a sociedade possui sobre os grupos minoritários. Por conseguinte, influenciam as ações políticas e sociais (incluindo o sistema de atenção à saúde, elaboração de políticas públicas, criação de demandas de segurança) dirigidas às pessoas que fazem uso de crack. (Van Dijk, 2008) explica que os preconceitos étnicos são adquiridos e aprendidos, principalmente por meio da comunicação. Destarte, as representações do racismo são tipicamente expressas, formuladas, defendidas e legitimadas no discurso e podem assim ser reproduzidas e compartilhadas dentro do grupo dominante. Enfim, a "ideologia" das mídias interatua na própria produção textual do cotidiano das pessoas, assim, não só reforça um modo de experienciar o uso de crack, mas influencia diretamente a construção dessa experiência. Tendo em vista o que a mídia veicula sobre o crack, o modo como reforça estereótipos, tratamentos, políticas, padrões e a (re)produção da epidemia de crack em si, ela contribui também para a construção de um "modo de ser usuário" de crack que diversas vezes é apropriado e reproduzido, sem reflexão, pelas pessoas.

Para além das mães do crack: um olhar sobre o contexto

Na seção anterior, buscamos salientar que na atual conjuntura, as relações são construídas e reproduzidas pela mídia. (Roso e Guareschi, 2007) assinalam que a mídia tem como função legal informar e educar criticamente os cidadãos, no entanto, é notório que a veiculação midiática não condiz com tal função. Assim, entendemos que o modo como algumas mídias de massa veiculam notícias sobre as drogas é parcial, incompleto, tendendo a focar na droga em si e nos seus efeitos nos sujeitos que a consomem, esquecendo que existe a produção social, cultural e política de sujeitos toxicômanos. Contudo, nossa pretensão não é culpabilizar a mídia ou as elites simbólicas, pois nenhum discurso é isolado, pertence a um contexto, alude a uma visão de mundo. Como profissionais críticas da saúde, visamos apontar para algumas saliências discursivas que circulam no cotidiano, instaurando dúvida: será que é assim mesmo? Quais as intenções subjacentes a esses discursos? Isso posto, a partir da análise dos discursos das elites simbólicas podemos perceber o contexto que circunscreve a atual situação conferida ao uso de drogas no Brasil. Portanto, nessa seção tensionaremos a atribuição midiádica do uso de crack por mulheres como problema social relacionando ao contexto atrelado, ou a lacuna deste.

Como forte balizador, a lógica individualista que predomina nas sociedades ocidentais influencia para além da economia, mercado, política, mas, inclusive, a maneira de ser na contemporaneidade. Analisando as práticas e as relações que se estabelecem nesse contexto, perceberemos que a maneira como as pessoas se relacionam com as drogas está diretamente conectada aos estilos de consumir da atual sociedade. No entanto, o uso de drogas, mais especificadamente o crack, continua sendo um fenômeno considerado "à margem" da sociedade, em todos os sentidos que esse termo designa. A "epidemia" de crack, do modo como fora retratada na reportagem "Mães do crack" (Mulheres..., 2012), é situada como problema social urgente no Brasil, mas nenhuma análise de contexto e/ou que retome questões sócio-históricas está pressuposta. Segue a sequência discursiva a respeito da reportagem para explicitarmos o modo como o uso de crack está sendo atrelado aos problemas sociais:

Chegou a hora da nossa reportagem especial sobre o novo problema de saúde pública do Brasil, as mães do crack (Repórter H)

O doutor [nome do médico-apresentador] mostra agora a vida de jovens dependentes que engravidam, mas mesmo assim continuam se drogando (Repórter M)

Tais sequências discursivas mostram-se como exemplos de que as mulheres estão sendo relacionadas a diversos problemas sociais, entre eles o uso de drogas e a gravidez não planejada. Trazer o crack como "problema de saúde pública" e omitir durante a reportagem aspectos que dizem respeito ao conceito mais amplo de saúde coletiva, pode estar evidenciando a perspectiva biologicista e médicocentrada que se confere à questão. A saúde coletiva, como salienta (Nunes, 2009), rompe com a concepção de saúde pública, negando o monopólio do discurso biológico e criticando o modelo biomédico. A concepção de saúde coletiva transcende à doença como referencial, ampliando a saúde em suas diversas interfaces. Assim, considerar o tema da saúde em suas múltiplas relações é de suma importância para se compreender as origens e desenvolvimento do campo, principalmente no que se refere a suas dimensões sociais.

Sendo a saúde um processo social, o crack, ao ser considerado um problema de saúde pública, também entra para o rol de problemas sociais. Nesse sentido, no Brasil, o sistema público de saúde garante às pessoas o direito à atenção integral à saúde, com a sua participação efetiva e garantia de acesso, além de acentuar a equidade como um dos princípios do cuidado. O uso de crack nas sociedades contemporâneas, conforme lembra (Simões, 2008), assumiu as proporções de uma preocupação central no debate público, principalmente por sua representação unilateral como perigo para a saúde pessoal e coletiva, e por sua associação imediata com a criminalidade e a violência urbana. Assim, trata-se o uso de crack como problema conjuntural, que poderia ser definitivamente eliminado por meio da proibição e repressão.

Segundo (Mance, 1998), o neoliberalismo diz respeito a um sistema que conecta a ascensão social aos méritos, qualidade e empenhos pessoais, e assim são propostas reformas e políticas que, de fato, geram uma exclusão cada vez maior de amplos segmentos sociais. Portanto, cria-se uma ideia de que tanto as glórias quanto os fracassos são responsabilidades/méritos de cada pessoa. Abre-se [mais] espaço para o pensamento dicotômico, que opõe indivíduo e sociedade como se pudessem ser inseparáveis, externos um ao outro. É possível notar a lógica de responsabilidades/méritos que recaem unicamente no indivíduo a partir da fala de um dos repórteres, quando o mesmo refere que o problema de saúde pública são as mães do crack. O fato dessas mulheres que ao fazer uso de crack engravidam, é posto como "o" motivo desse problema de saúde pública, ou seja, as falas dão a entender que o problema existe somente por fazer uso de crack. Nesse sentido, identificá-las como "mães do crack" sugere que são responsáveis por dar continuidade ao citado "novo problema de saúde pública", para o qual devem se voltar as preocupações e as ações.

Assim, destacamos que nos discursos reproduzidos na reportagem transparece a lógica de opressão das mulheres, assim, além de reduzir a mulher à mãe, inscrevem um julgamento moral por engravidarem, pois esses discursos salientam o dever da mulher de controlar sua potencialidade biológica de engravidar. Aliado a isso, não é referido sobre os pais desses "bebês do crack", tampouco apontado o uso de crack por parte dos homens como problema de saúde pública. As questões silenciadas também nos dizem muito, pois não referir sobre determinados pontos também é tomar um posicionamento. O termo utilizado para nomear as mulheres - "mães do crack" - reafirma uma função social para a mulher de mantenedora da vida, vida que deve ser regulamentada. (Pinto-Coelho, 2004) concluiu que a criação de figuras como "mães do crack" e "bebês do crack", estão associadas às representações dominantes de mulheres jovens de minorias urbanas. Assim, relacionar a culpa dos problemas sociais com as mulheres evidencia as relações de dominação veiculadas nessa reportagem.

Como uma tentativa de comprovar que o problema social se inscreve nas ações das mulheres, em consequência da gravidez e do uso de crack nascem os "bebês do crack":

Os bebês do crack constituem a nova realidade dos hospitais, maternidades, instituições psiquiátricas e abrigos como este que tem vinte e dois recém-nascidos [narração] (Médico-apresentador)

O médico-apresentador enfatiza o aumento de "bebês do crack". Para corroborar tal fato, traz o relato de uma médica neonatologista e da coordenadora de um abrigo, as quais exemplificam inclusive por auxílio de números, que houve crescimento, nos seus serviços, de procura por parte de mulheres que fazem uso de crack e estão grávidas ou têm filhos recém-nascidos. Apresenta-se a gravidez de mulheres que fazem uso de crack como "nova realidade", "agora a situação é outra"mas não ocorre um debate sobre os motivos desse aumento, há uma supressão das dimensões histórica, estrutural e política diante das drogas e de ações em saúde direcionadas às mulheres e, mais uma vez, o reforço da ideia de que há uma epidemia de crack. Ao desconsiderar aquelas dimensões em prol da culpabilização das atitudes que os indivíduos tomam ou deixam de tomar, a parcela de "culpa" da sociedade, da responsabilidade de cada um e de todos nós, é esquecida.

Destarte, percebemos que o uso de drogas, principalmente o crack, parece estar deslocado do contexto/sociedade/mundo que é parte constituinte do fenômeno. A ação (seja a crítica, punição, vitimização, culpabilização) recai sobre as mulheres. Esse movimento de culpabilização do sujeito está em consonância com os princípios do indivíduo independente e sem relação com os outros e mundo. O capitalismo, como bem referiu (Mance, 1998), modeliza a dimensão ética responsabilizando cada pessoa por sua exclusão, escondendo-lhe as causas estruturais desse processo.

Discursos que se inscrevem no corpo: um novo racismo pulsante

Abordando a situação das mulheres que usam/usaram crack na gravidez como um problema de saúde pública, a reportagem nos leva a refletir, buscando interlocução com Foucault e van Dijk, sobre dois aspectos aqui imbricados: a questão do corpo e o modo como o controle sobre ele se dá a partir de ações do Estado; e a questão de um fortalecimento desse controle, (re)produzido pela mídia por meio de um discurso de exclusão, e que, analisado criticamente, podemos pensar na veiculação de novo racismo.

Pode-se compreender a relação entre saúde e domínio do corpo pela leitura de (Foucault, 1998), o qual argumenta que o controle sobre os indivíduos não opera simplesmente pela consciência ou pela ideologia, mas começa pelo corpo. O capitalismo conduziu a socialização do corpo como força de produção, força de trabalho, e a medicina configurou-se como estratégia biopolítica (Foucault, 1998). Isto é, por meio de uma tecnologia regulamentadora da vida, adequando modos de ser, exercer poder sobre a população. Poder compreendido como regulamentação sobre a população, direito de intervir para fazer viver, na maneira de viver; poder, sobretudo, de controlar os possíveis efeitos (Foucault, 1999).

Em diversos trechos da reportagem, as mulheres que fazem uso de crack são colocadas em lugar de descontrole total de seu corpo, tanto por engravidarem, quanto por não "conseguir deixar o crack" durante a gestação, como segue nas sequências discursivas:

É ridículo imaginarmos que as adolescentes das cracolândias tenham discernimento para procurar os serviços de saúde atrás dos anticoncepcionais (Médico-apresentador)

Repórter M [...] a vida de jovens dependentes que engravidam, mas mesmo assim continuam se drogando (Repórter M)

Nesse sentido, apresentando as mulheres que fazem/fizeram uso de crack como sujeitos que não conseguem ter controle sobre seus corpos, nem tomar as decisões ou escolher, a mídia parece evidenciar o lugar do Estado na "apropriação" do corpo das mulheres para resolução do problema social. Dessa forma, os profissionais da saúde pública e da assistência são colocados em posição de saber/poder sobre a vida das mulheres que fazem uso de crack, passando pelo discurso a ideia de que são eles que devem decidir se e como evitar a concepção, desqualificando as possibilidades de outra abordagem e a posição do sujeito diante da sua saúde:

[...] É o anticoncepcional que tem que chegar até elas. Existem injeções de efeito prolongado que são ideais para essas situações (Médico-apresentador)

Além disso, as mulheres são apresentadas como sem condições de cuidar dos filhos, nem tomar decisões. Semelhante ao que fora observado por (Pinto-Coelho, 2004), a mídia apresenta um discurso conservador sobre a maternidade, pressupondo um único modo legítimo de ser mãe: "[...] a mãe a tempo inteiro, com capacidades enormes de auto-sacrificio, completamente devotada não só à criança, como ao papel de mãe." (p. 27). As mulheres da reportagem são criticadas por não corresponder a tais exigências estigmatizantes. Isso é explicitado quando o médico-apresentador questiona "Qual a explicação para uma droga conseguir vencer o instinto materno, né, que a gente tem como [...]". Desde (Badinter, 1985) já se colocou em questão o instinto materno, mas alguns profissionais da saúde parecem ignorar isso.

O médico-apresentador salienta o número de gestações de uma das mulheres entrevistadas, inclusive marcando sua pouca idade. Apontar que ela teve quatro filhos que foram adotados e utilizar da sua fala como comprovação de que foi incapaz de cuidar de seus filhos podem ser indicativos de futuras (um futuro logo ali) ações de controle de natalidade para determinadas pessoas. Isso se configura como uma estratégia do novo racismo.

O discurso do novo racismo que trazemos à tona é muito sutil, já que está disfarçado de direito à proteção social às mulheres que usam crack e às crianças que geram. Não as pretende segregar, segregando, pois trata as diferenças desse grupo minoritário como diferenças que precisam ser modificadas, adaptadas. Os profissionais de saúde, em práticas reafirmadas por uma ideologia dominante, cometem violência não evidente, que parece natural - visam a determinado tratamento de saúde, e por isso pode ser ainda tão prejudicial quanto o racismo que explicitamente segregava e oprimia determinados grupos, respaldado por uma legislação que não contemplava as minorias sociais.

A mídia, não poucas vezes, aponta a necessidade de ampliação de leitos no sistema público de saúde brasileiro para tratamento psiquiátrico e/ou uso/abuso de drogas, particularmente para tratamento do crack (Roso; Macedo; Cardinal, 2012; Romanini; Roso, 2012). Faz isso mediante interpelação dupla ao sistema público: grupos que dominam o tratamento dos doentes internados - e os ganhos monetários relacionados - necessitam mais leitos, retomando a internação como tratamento prioritário e fazendo retroceder a Reforma Antimanicomial, enquanto é enfatizada a violência produzida pelas pessoas que usam crack, mantendo estratégias de repressão, bem como exclusão do meio social.

Nessa lógica, o médico-apresentador da reportagem "Mães do crack" (Mulheres..., 2012) evidencia as medidas de "tratamento" despendidas às mulheres, abordando as internações como medidas comuns, ou seja, naturalizada. Ao passo que a internação deveria ser indicada somente quando os recursos extra-hospitalares se mostrassem insuficientes, e não ser a regra geral. Pois, a proposta da política pública de saúde vigente é privilegiar o tratamento em serviços abertos, não hospitalares, e de base comunitária, tais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) (Brasil, 2001). Configuram-se como novas abordagens os Consultórios de/na Rua, o fortalecimento da Atenção Básica, a adoção do Projeto Terapêutico Singular, a perspectiva da Redução de Danos. Certamente, tais ações envolvem uma concepção de saúde bastante diversa da que a mídia veicula. Pressupõe uma visão transdisciplinar de cuidado, de certa forma contrária à ordem capitalista.

A leitura de trabalhos (Medeiros; Guareschi, 2008; Carvalho, 2008) que também abordam o discurso do médico-apresentador da reportagem - sobre medicalização e patologização do diferente - nos faz conjecturar sobre práticas de racismo. Parece que nas entrelinhas reside uma tentativa de produzir táticas de excluir e/ou afastar a parcela da população à qual se atribuem as causas dos problemas sociais. Seguindo (Foucault, 1999), poderíamos dizer que há um exercício de fazer viver (o bebê) e deixar morrer, ainda que lentamente (a mãe-desviante). No entanto, advertimos, esse racismo vem mascarado por práticas de cuidado com a população; práticas essas que o Estado impõe a todos, querendo dizer que o médico-apresentador é também capturado pelas intervenções do Estado.

No que tange à saúde das mulheres, as estratégias do Estado se colocam de modo a produzir e/ou sustentar determinados tipos de relações. Considerando o sistema de opressão das mulheres que impera, ainda, em nossa cultura, circula a representação de mulher-mãe, que possui o papel de criar os/as filhos/as e cuidar da casa, ser submissa, servir os homens, etc. Tais papéis podem até ser sutis e camuflados, no entanto, a ideia das mulheres usufruírem de total liberdade sobre seus corpos, sobre suas vidas, e decidirem sobre o que desejam ou não fazer, parece estar um pouco distante do ideal. (Corrêa, Alves e Jannuzzi, 2006) ainda expõem que o pleno desenvolvimento e implementação de direitos sexuais requerem adoção de uma perspectiva de direito democrático da sexualidade. Assim, (Corrêa e Ávila, 2003) identificam como desafio a problematização da persistente naturalização ou essencialismo presente nos discursos religioso, biomédico e jurídico que encobrem regras de regulação e disciplina a que a sexualidade e a reprodução estiveram e continuam sujeitas, propõem, então, a compreensão de reprodução e sexualidade como construções sociais.

Nessa matéria, evidencia-se uma lógica médica em saúde pública em que as mulheres parecem ser reduzidas à reprodução. Deixar de ser vista exclusivamente como reprodutora tem um marco na história da luta política e social das mulheres. A luta pelos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres iniciou há muito tempo, mas continua sendo uma disputa diária na esfera pública e privada. A lógica mulheres-reprodutoras é explicitada por inúmeras falas da reportagem em que são referidas como mães, gestantes, inclusive no título: "mães do crack". Assim como são suprimidas outras dimensões relacionadas às subjetividades das mulheres. Somando-se a isso, em diversas sequências são relatados inúmeros problemas físicos que a "mãe biológica [...] dependente" causa para o feto. Todavia, tais problemas parecem ser exclusivos às mulheres que fazem uso de drogas, desconsiderando que mulheres que não utilizam drogas durante a gravidez também podem ter complicações. Novamente a culpa recai sobre as mulheres, incide sobre elas a responsabilidade acerca de todos os fatores a garantir uma vida saudável para esse filho.

Na contramão desse discurso, (Murphy e Rosenbaum, 1997) argumentam que classe, raça e gênero são mais importantes na formação das experiências e consequências do uso de cocaína do que a própria cocaína. Isto é, as consequências do uso estão mais atreladas ao contexto, marcadores sociais e ambiente de uso do que à substância em si. Em consonância com essas asserções, o estudo de Hallam Hurt, desenvolvido na Filadélfia (EUA), desmitifica a conexão entre uso de cocaína pelas mães e prejuízos para os filhos. Este estudo aponta que o desenvolvimento de filhos de mulheres que fizeram uso de cocaína durante a gestação não é diferente do desenvolvimento de crianças que foram criadas em ambientes semelhantes (com acesso aos mesmos recursos econômicos/sociais/emocionais) ao das crianças filhas de usuárias de cocaína. Concluem que, na verdade, uma discrepância que pode ser crucial ao desenvolvimento reside nas situações de vulnerabilidade social (Betancourt, 2011).

Em virtude do que aqui fora arrazoado, entendemos que o modo como estão sendo veiculados os discursos sobre as mulheres que fazem uso de crack pode estar (re)produzindo um novo racismo, que possui como finalidade excluir o outro, o diferente. O racismo é posto sempre como atitude do outro, o que impede que cada sujeito reflita e repense a posição que está se colocando ou deixando de se colocar diante dessa questão, que como já mencionado, também é um posicionamento.

Considerações finais

A partir da análise crítica despendida neste artigo foram constatados alguns elementos que indicaram a (re)produção de um novo racismo na reportagem televisiva "Mães do crack" (Mulheres..., 2012). Portanto, salientamos que quando a mídia posiciona as mulheres que fazem uso de crack como únicas responsáveis por problemas sociais, sem apontar nenhum aspecto da interface entre contexto, sociedade, momento histórico, está indicando sua posição limitada e preconceituosa diante da questão. A mídia ao veicular um discurso prioritariamente hospitalocêntrico e biomédico, que não pressupõe o conceito mais ampliado de saúde, pode estar contribuindo para o reforço de ações generalistas e higienistas concebidas pelo Estado. No entanto, a imposição da internação é bastante velada nessa reportagem: transmutada de tratamento, fortalece as medidas excludentes e subjugadoras que silenciam a produção de singularidades, o que é bastante característico do novo racismo, posto que se vale de ações que dizem respeito a um racismo que se expressa de outras maneiras.

As relações de dominação de gênero reproduzidas nessa reportagem se expressam inclusive na seleção de alguns tópicos, como a prostituição e a incapacidade das mulheres de cuidar dos filhos/as. Por que os recortes discursivos selecionados não poderiam destacar outros temas ou sensibilidades? Além disso, os discursos evidenciam a falta de controle sobre o corpo, descuidado com a contracepção, gravidez recorrente, sendo que, o controle sobre a reprodução é apresentado apenas como dever das mulheres. Assim, estratégias calcadas no biopoder que o Estado procura exercer sobre os corpos das mulheres que fazem uso de crack indicam elementos de reprodução de racismo. Ao identificar a reprodução de um novo racismo, percebemos quão importante é promover ações por meio das quais as mulheres passem a ter conhecimento sobre os seus direitos, sendo que os profissionais que as atendem deveriam trabalhar na perspectiva de proporcionar práticas reflexivas. Assim, poderíamos começar a pensar não só na autonomia das mulheres diante de sua posição social, mas, também, quanto a seus direitos e escolhas sexuais e reprodutivos.

Ao analisar os discursos das elites simbólicas e colocar em foco uma reportagem produzida por um determinado canal televisivo não queremos culpabilizá-los, nem desmerecer o esforço empreendido em tratar desse tema. Sobretudo, pretendemos alertar que determinadas formas de apresentar a questão das drogas, sem considerá-las como um fenômeno pertencente ao social, colabora com a manutenção de visões distorcidas sobre a temática. Assim, apresentar o uso de crack por mulheres sem proporcionar um olhar sobre as relações de gênero, reforça práticas e relações de dominação.

Pensamos ser imprescindível insistir na crítica ao racismo e tomar os atravessamentos midiáticos como elementos que devem ser sinalizados e, questionados. Em tempos de florescimento e fortalecimento de um novo racismo (por exemplo, racismo contra imigrantes haitianos; racismo contra indígenas da Reserva de Dourados), composto de novas camadas de significado e múltiplas táticas, o trabalho de análise discursiva é uma das possibilidades de resistência a práticas discriminatórias e injustas. Ao empreender essa análise desejamos contribuir com a construção de novos olhares e discursos sobre drogas, em especial ao uso de crack. Por conseguinte, ampliar o escopo de discursos diante da temática, e sugerir que, preferencialmente, se possa incluir o discurso das pessoas a quem as ações são dirigidas. Almejamos um mundo (e mídias) em que não predomine somente o saber das elites simbólicas, mas que valorize a convivência, o respeito e o estímulo aos diversos saberes. Esse é um dos caminhos na luta contra esse novo racismo.

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*Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sob o Processo n. 313423/2014-8.

2A internação compulsória é aquela realizada por meio de mandados da Justiça e só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes (Brasil, 2001).

3Baseando-nos em (van Dijk, 2008) entendemos ideologia como uma estrutura complexa que engloba uma (re)construção da realidade social, sendo assim, influencia a formação, transformação e aplicação das opiniões, do conhecimento, das representações sociais, etc. Concebê-la em seu sentido negativo, pois, pode estabelecer relações de dominação.

4Um amplo espectro de ações e falas, imagens e textos, que são produzidos por sujeitos e reconhecidos por eles e outros como construtos significativos (Thompson, 2007, p. 79).

5Acesso ao vídeo pelo link: <http://globotv.globo.com/rede-globo/fantastico/v/mulheres-viciadas-em-crack-usam-droga-durante-gestacao-e-colocam-bebes-em-risco/2213203/>. Acesso em: 08 ago. 2015

Received: August 06, 2014; Revised: October 23, 2014; Accepted: January 23, 2015

Adriane Roso Av. Roraima, 1000, Prédio 74B, Sala 3210A. Santa Maria, RS, Brasil. CEP 97105-900.

Contribuição das autoras Macedo, Roso e Lara participaram da coleta, sistematização e análises dos dados, da redação e revisão do artigo. Macedo realizou a transcrição dos dados. Roso foi responsável pela orientação da pesquisa.

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