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Saúde e Sociedade

Print version ISSN 0104-1290
On-line version ISSN 1984-0470

Saude soc. vol.25 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2016

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015139991 

Artigos

Projetos voltados aos jovens em instituições sociais: atividades fragmentadas e desresponsabilização do poder público

Heitor Martins Pasquim1 

Celia Maria Sivalli Campos2 

Cassia Baldini Soares3 

1Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem. Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva. São Paulo, SP, Brasil. E-mail: hpasquim@gmail.com

2Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem. Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva. São Paulo, SP, Brasil. E-mail: celiasiv@usp.br

3Universidade de São Paulo. Escola de Enfermagem. Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva. São Paulo, SP, Brasil. E-mail: cassiaso@usp.br

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar ações desenvolvi das por instituições sociais com projetos voltados a jovens. Utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas com trabalhadores dessas instituições (privadas e finan ciadas por verbas públicas). Os projetos desenvolvi dos tinham características compensatórias e eram operacionalizados por meio de ações pulverizadas em diferentes instituições, com a finalidade primor dial de responder a situações vivenciadas por grupos "de risco". Os projetos identificavam-se com uma concepção de educação veladamente classista, que reforçava a legitimação da posição social do jovem "carente" na hierarquia social. O enfrentamento dos limites expostos exige mudanças radicais, que provoquem rupturas com a ideologia de controle e de tutela dos jovens pelo Estado e promovam reor ganizações que favoreçam a emancipação humana.

Palavras-chave: Juventude; Adolescência; Política Social; Projetos de Investimento Social

Introdução

Na América Latina, o desenvolvimento de políti cas voltadas à juventude tem sido determinado por problemas originados na exclusão social de parcela dos jovens como forma de facilitar sua integração ao mundo adulto, e como resposta a conflitos e interes ses sociais. Os primeiros programas, inaugurados nos anos 1950, desenvolviam ações voltadas à ampliação da educação e preenchimento do tempo livre, coeren tes com as políticas sociais mais gerais dos Estados, que tinham características universais no contexto de economia em expansão e alta disponibilidade de crédito externo, a qual durou até o início dos anos 1980, quando as reformas dos Estados determinaram drástica redução de gastos públicos com políticas sociais. A partir de então, os governos propuseram, sem o caráter de política estatal para a juventude, programas de contenção voltados à população mais afetada pelos ajustes sociais, com ações voltadas ao enfrentamento da pobreza e à prevenção de delitos, majoritariamente executadas por instituições não governamentais, as ONGs (Abad, 2002).

No plano das políticas estatais mais gerais, o Estado brasileiro acompanhou essa tendência neoliberal, inclusive para o segmento juvenil, com variações na implementação de projetos que eram mais ou menos ampliados de acordo com as carac terísticas do governo local.

Na particularidade de Santo André, o governo municipal desenvolvia projetos voltados ao seg mento juvenil dos setores populares já na década de 1970, e entre as décadas de 1990 e 2000 as sucessi vas gestões municipais progressistas incentivaram e efetivaram o desenvolvimento de experiências que ganharam projeção em distintos espaços, em contexto nacional e internacional (Almeida, 2001).

No entanto, este estudo partiu do pressuposto de que essa tendência progressista não se impôs, e que os projetos voltados aos jovens no município convergi ram com as necessidades do próprio neoliberalismo.

Métodos

Este estudo valeu-se de métodos qualitativos, coerentemente com as características do objeto estudado e em consonância com o marco teórico que orientou o estudo desenvolvido no município de Santo André, região metropolitana de São Paulo.

As instituições contatadas foram as que cons tavam nos cadastros do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). Esses registros foram aferidos e complementados pelo Conselho Municipal de Juventude (CMJ) e por conselheiros do CMDCA e CMAS.

Constituíram-se em campo empírico 11 ins tituições das 42 identificadas, por serem as que continuavam com projetos ativos e terem aceitado participar da pesquisa.

As entrevistas, instrumento da coleta de dados, foram previamente agendadas e realizadas no inte rior das instituições, com um trabalhador indicado em cada uma delas. Portanto, pressupôs-se que o entrevistado foi o trabalhador que melhor poderia descrever as características do projeto institucional.

O roteiro que guiou a entrevista previa questões de identificação de características da instituição, e continha questões que permitiam abordar a finali dade, os objetivos e as características dos projetos e das ações desenvolvidas.

A análise das entrevistas foi realizada tomando as instituições pelas suas propostas de ação e as características dos projetos e ações por elas desen volvidos.

O estudo respeitou os preceitos éticos preconi zados pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa, aprovado pelos Comitês de Ética em Pesquisa da Es cola de Enfermagem da Universidade de São Paulo e da Secretaria Municipal da Saúde de Santo André, sendo sua realização autorizada pela Secretaria Municipal da Saúde de Santo André.

Análise dos resultados e discussão

As instituições sociais que desenvolviam proje tos dirigidos a jovens em Santo André eram majo ritariamente de iniciativa privada e reconhecidas como de utilidade pública, qualificação concedida no país às sociedades civis, associações e fundações.

Parte significativa do financiamento era advinda de organismos públicos, tanto por meio de incentivos diretos - bolsas, doações, isenção de impostos, ofereci mento de vagas de estágio e recursos humanos -, quan to por benefícios indiretos, concedidos às chamadas instituições parceiras, geralmente empresas privadas.

Os convênios entre as instituições e o executivo municipal eram feitos principalmente via Secretaria de Inclusão Social, o que ressalta o caráter assisten cial das ações.

Analisou-se que essa outorga de responsabili dade de mecanismos de proteção social de parte do segmento juvenil para o terceiro setor ocorreu em decorrência da reorganização do Estado, o que se coaduna com a afirmação de (Abad, 2002) de que a tendência neoliberal acirrou o incentivo à privatiza ção de serviços públicos e a focalização de políticas sociais para setores mais excluídos do acesso ao trabalho e ao consumo de bens.

No Brasil, houve uma dedicação do governo federal em destacar a população juvenil como objeto de programas específicos, concentrados na Secretaria Nacional de Juventude e Conselho Nacional de Juventude. (Sposito et al., 2005) anali saram que os projetos eram orientados à inserção de jovens no mundo do trabalho por meio de ações e projetos de característica compensatória, alocados majoritariamente nas periferias das grandes cidades, e muitos deles desenvolvidos por organiza ções não governamentais (ONGs), que se multipli caram no país.

Um dos entrevistados sinalizou essa lógica, re produzida pelo governo municipal de Santo André: "Como o Estado não dá conta de fazer ainda, né? A gente espera que um dia ele seja capaz, mas como ele ainda não faz isso, então a gente é parceiro [...] e as entidades assistenciais ainda vão funcionar como protagonistas durante muito tempo" (E5).

A responsabilidade pelo financiamento de ações voltadas ao jovem, principalmente por organismos públicos, e geralmente alocados nas secretarias ligadas à assistência, inclusão e ação social, foi referida por (Sposito et al., 2006) ao verificarem que os programas oficiais não contavam com a participação da sociedade nem dos próprios jovens em sua elaboração.

Destaque-se que esse mecanismo reforça a ideolo gia de que a qualificação do adolescente pobre para o trabalho supera a dificuldade de se ter acesso ao em prego ou benefícios mínimos para a sobrevivência.

Os entrevistados relataram que os projetos desenvolvidos nas instituições eram predefinidos e adaptados a editais de financiamento, especial mente os do governo federal. Eram projetos pontu ais e passageiros, desenvolvidos por trabalhadores contratados temporariamente, uma vez que depen diam de repasses de verbas públicas e privadas que ocorriam de forma intermitente. Os entrevistados desconheciam qualquer tipo de monitoramento dos projetos pela Prefeitura de Santo André, embora a maior parte das instituições estivesse inscrita em Conselhos Municipais.

A inscrição não exigia contrapartida das institui ções; pelo contrário, apenas redundava em isenção da cota patronal do imposto e no recebimento de alimentos do programa Banco Municipal de Ali mentos. Seguindo a mesma lógica, a finalidade do cadastro em órgãos federais era apenas a obtenção de assessoria jurídica para convênios e doações.

Constatou-se também que não havia articulação entre as instituições sociais, nem no âmbito das intenções, ou seja, não havia proposta de ações intersetoriais. A efetividade de encaminhamentos realizados ficava por conta dos sujeitos envolvidos e não havia nenhum tipo de monitoramento, nem de avaliação da efetividade do procedimento.

Foi possível perceber a focalização dos projetos pela proporção de jovens andreenses atendidos pelos programas. Eram aproximadamente 3.000 os contemplados por ano, dos 53.878 jovens entre 15 e 24 anos que residiam no município em 2010 (IBGE, 2014).

De modo geral, não se observou pluralidade de ações nem diferenças significativas entre os projetos das instituições, senão um conjunto de propostas fragmentadas e majoritariamente pautadas na concepção de juventude como etapa problemática. Todos os projetos identificavam-se com o objetivo de ocupar, durante a semana, o tempo livre dos jovens, na perspectiva de tirá-los do ócio, da rua ou de espa ços não tutelados, espaços que, para os grupos sociais aos quais os projetos eram voltados, representariam risco de desenvolvimento de comportamentos "des viantes", como expressa o excerto a seguir.

Meu objetivo como educador é [...] encaminhar para o mercado de trabalho, bem melhor do que ficar como aviãozinho, como usuário de drogas [...]. O foco é manter a criança e o adolescente ocupados em alguma atividade [...], pode ser que ele não tenha aprendido aquela atividade, mas ele aprendeu ali dentro que o mais importante é ele ser um cara de caráter, sair dali de cabeça erguida [...]. A sociedade em si oferece riscos, ou você é um cara com uma boa cabeça ou você se envolve, e o objetivo deste programa é que ele [o jovem] enxergue o que não é bom [...] Então essa é uma das nossas metas, não foi pro mundo da droga, não foi pro mundo do crime, conseguiu algo por causa do projeto (E3).

Os projetos eram voltados a jovens com baixíssi ma renda familiar, e buscavam controlar em alguma medida os riscos identificados como próprios da juventude, como os ligados ao sexo sem proteção, desemprego e, frequentemente, o de envolvimento com drogas, especialmente as ilícitas - do consumo até o tráfico. Nenhum dos entrevistados conside rou, no entanto, que alguns desses riscos, como por exemplo o desemprego, só eram considerados como tal quando associados aos jovens de famílias pobres.

Todos os entrevistados mencionaram algum fator de risco como pré-requisito para o ingresso do jovem nos projetos das instituições, que utili zava entrevistas com os beneficiados e seus pais. Algumas instituições realizavam provas classifica tórias, visitas domiciliares e exigiam documentos de comprovação de carência econômico-financeira da família (renda máxima entre 2 e 4 salários mínimos ou recebimento de auxílios, como o bolsa família).

Portanto, os projetos eram restritos aos jovens de famílias pobres, jovens "carentes", como os de nominaram os entrevistados.

Então, um dos critérios: ele precisa estar estu dando; outro: ele precisa ser comprovadamente carente, isso passa por uma avaliação do lugar onde ele mora, das condições em que ele vive e da renda familiar também, mas isso é muito da observação do profissional que vai fazer a seleção [...]. Então, a seleção dele passa por uma visita, uma entrevista com a família, os pais, as mães (E2).

Os entrevistados descreveram a participação nos projetos como essencial para a inserção no mercado de trabalho, a exemplo do depoimento abaixo.

Ele precisa de comportamento organizacional, ele vai trabalhar em uma empresa, ele tem que entender que tem uma hierarquia, uma burocracia, um organograma, um determinado comportamento que vai ser exigido dele dentro da empresa; a maneira como ele vai se expres sar, nessas relações do trabalho, é importante que ele tenha consciência, essa disciplina [...]. [As atividades] são todas voltadas para que ele saiba se posicionar de acordo com aquilo que o mercado de alguma forma vai exigir dele [...], a gente não tem a ideia de moldar, mas ele tam bém tem que entender que se não for assim ele está fora. O mercado vai exigir algumas coisas dele. Então, ele tem que tomar consciência de si, consciência de classe, isso é extremamente importante (E5).

Encontrou-se, entre os entrevistados, uma minoria que considerou que diferentes condições materiais de vida possibilitavam acessos diferentes aos jovens; logo, a diferentes destinos. No entanto, a explicação dessa desigualdade foi associada à falta de esforço individual dos jovens e de suas famílias, naturalizando a desigualdade social. Foi quase unanimidade entre os entrevistados a opinião de que a falta de autoestima era o principal alvo dos projetos, para o fortalecimento do desejo de dar certo e do esforço para realizá-lo, como evidenciam os excertos abaixo.

o ambiente que eles vivem é muito hostil, de muita violência, agressividade, pais desmotivados, de abandono. Eles chegam aqui sem perspectiva nenhuma, não se sentem capazes [...] Então, a gente faz todo o possível, aqui a nossa proposta é basicamente resgatar a autoestima: você pode, você é capaz, [...] descubra as suas habilidades. Nós temos percebido nos jovens de hoje a falta de motivação. Motivação vem de dentro da criatura, [...] é trabalhar assim sentimentos, é olhar o ser humano de frente e ver de que forma você vai motivar essa criatura (E7).

O objetivo específico é aumentar a autoestima dos adolescentes e suas famílias [...], efetivar e valorizar a autoestima, para que eles possam agir, criar (E3).

Os depoimentos dos trabalhadores das institui ções reiteravam a ideologia de responsabilização do indivíduo, que remete ao foro privado e à busca pela satisfação das necessidades de reprodução social, sendo ao indivíduo imputada a competência para perceber e aproveitar as oportunidades da sorte.

Também foi atribuída ao empenho individual do trabalhador a possibilidade de um melhor futuro para os jovens do projeto, como expressa o depoi mento abaixo.

Eu acredito no ser humano, acredito que é pos sível através de simplicidade, amor e dedicação. Então, tem momentos que dá um desânimo quan do você fica sabendo que alguém se envolveu com drogas [...] que não vem mais [...], parece que você não está fazendo nada. Poxa, eu fiz tanto, trabalhei tanto com ele e agora, né? (E7).

Para (Dayrell et al., 2007), o compromisso e o envolvimento dos educadores, e a sociabilidade existente no cotidiano são um dos poucos pilares que garantem que os programas tenham impacto positivo para os jovens. Constatação semelhante foi feita por (Amarante et al., 2007), em estudo da área da saúde, sobre a juventude no Sistema Único de Saúde (SUS). As práticas voltadas aos jovens eram pontuais e de natureza casuística. Os trabalhadores que a realizavam, o faziam por iniciativa própria e geralmente por terem alguma afinidade com a população.

Portanto, ficou evidente nos depoimentos dos trabalhadores a crença nas estratégias de reforço da autoestima, uma vez que defendiam que a conquista do emprego era consequência do esforço individual.

Tais estratégias podem também ser associadas com o que (Gentili apud Mészáros, 2008) chamou de "educação para o desemprego", ou seja, a que transmite a ideologia que substitui o trabalho como direito social pela empregabilidade, que transfere a responsabilidade do Estado para o indivíduo.

Essa ideologia foi marcadamente expressa nas atividades mais citadas pelos entrevistados: as pales tras e aulas, desenvolvidas nos moldes de cursos de capacitação profissional ou atividades socioeducati vas definidas pela disponibilidade de recursos huma nos e financeiros ou pelas habilidades de voluntários.

Nenhum dos entrevistados mencionou espaços nos projetos para que os jovens pudessem expressar suas expectativas, necessidades ou demandas, para que pudessem interferir na definição dos projetos e atividades. Ao contrário, os jovens participavam de ações previamente definidas pela capacidade de oferta institucional.

Os cursos ministrados, com duração de seis me ses a dois anos, eram voltados à capacitação para o desenvolvimento de atividades manuais que reque riam baixa qualificação educacional e que seriam principalmente desenvolvidas no mercado informal, a exemplo do curso de manicure e cabeleireira. Também foram descritos cursos para o preparo de currículo e palestras sobre "boas maneiras" para se portar em entrevistas nas "empresas parceiras".

Tais projetos prometiam sobretudo alguma capa citação profissional, e, mesmo que não atingissem a promessa de encaminhamento para o mercado de traba lho, a estabilidade ou a mobilidade social, tais projetos habilitavam alguns indivíduos a acessar o mercado pelos poucos empregos disponíveis e reproduziam a ideologia de encaixe dos "disfuncionais". Apesar das boas intenções, buscavam explícita ou implicitamente a contenção de riscos de jovens frequentadores, retirando -os das ruas e ocupando suas mãos ociosas.

Portanto, reiteravam a focalização dos projetos a jovens tomados como frágeis ou com potencial risco para comportamentos "desviantes", concepções advindas de orientações das políticas estatais, que, como analisaram (Sposito et al., 2003), não eram uni versais, mas voltadas aos adolescentes pobres, e não tinham objetivo de garantir direitos, e sim o intuito de controle.

Para além das capacitações, foram citadas atividades lúdicas esporádicas, como expressa o excerto a seguir.

Nós promovemos a semana cultura e lazer, [...] é aquela semana de desestressar. Como nós fizemos a semana das profissões, é feito todo um trabalho com palestrantes, eles vão trazer jogos de casa, a bola, então a gente vai fazer um trabalho incentivando a questão do esporte, a gente está se programando (E2).

As atividades desenvolvidas por essas institui ções muito se assemelhavam com resultados descri tos por (Abramo, 1997) ao afirmar que a maior parte dos programas brasileiros desenvolviam atividades relacionadas à educação não formal, oficinas ocu pacionais e atividades que promoviam, sobretudo, modalidades esportivas e arte, ou eram programas de capacitação profissional para o encaminhamento ao mercado de trabalho, sem promover qualquer tipo de qualificação para tal.

Provavelmente, para os jovens desses projetos, os espaços de sociabilidade eram restritos à família, à escola pública do bairro e às instituições que fre quentavam. Como citaram (Dayrell et al., 2007), aos jovens que frequentam esses projetos são negados outros espaços públicos como a rua, vistos como espaços perigosos, da perdição e destruição.

Distinguia-se dos demais um projeto financia do por capital externo, voltado à temática do meio ambiente. As ações eram vinculadas a melhorias no aspecto externo de condomínio de habitação popular, restritas ao plantio de mudas de árvores e à pintura de mesas e bancos em áreas comuns do condomínio, localizado em bairro pobre e pouco servido por recursos de infraestrutura. O entrevistado exprimiu a idealização de que as atividades de melhoria de aspectos do condomínio, ao mesmo tempo que in centivavam a mudança da percepção da juventude como etapa problemática, poderiam prevenir com portamentos considerados de risco para os jovens.

O que a gente quer é que os jovens tenham a opor tunidade de ser protagonistas, de mudar alguma coisa onde eles moram, que eles vejam que tem a capacidade de se organizar com outros e mudar pra melhor o bairro onde eles moram, esse é o principal [...] e a sociedade vê o jovem não só como um problema, mas que pode ser uma força na sua comunidade [...] A gente conhece jovens quando olha as estatísticas - violência, criminalidade, a gente vivencia no local, vê jovem morrer perto [...] Não estão trazendo nada para o jovem, área verde, propostas, estão trazendo a FEBEM, é uma incoerência (E9).

Tratava-se, no entanto, de projeto que se dis tinguia dos demais apenas na temática abordada e na fonte de financiamento, estando alinhado às características mais gerais de projetos preconizados pelas políticas estatais analisados por (Sposito et al., 2005) - cujo foco eram bairros pobres, marcados pela ausência de serviços públicos, e vinculados à expectativa de contrapartida que não é exigida de jovens de outras classes sociais.

A precarização das condições de vida dos jovens que participam dos projetos, somada a uma educa ção formal precária e limitada participação social, vão mantendo os jovens e suas famílias em um ciclo de muitas restrições, que dificultam a formulação de um projeto de futuro ou de saídas solidárias e coletivas para os problemas, até mesmo entre os jovens que estão inseridos no ensino formal e que conseguem algum trabalho (Lachtim et al., 2009).

Nenhuma das instituições tinha avaliação de resultados ou qualquer medida de impacto sistema tizado, mas havia indícios de que era reduzida a capa cidade de realizar de fato o ingresso e a permanência do jovem no trabalho. Os poucos jovens contemplados estavam inseridos em empresas que os contratavam como estagiários por um ano, para desenvolver ativi dades que requeriam baixa qualificação e que não os capacitavam para atividades da produção.

Ainda que este estudo não tivesse como objetivo avaliar o impacto dos projetos nas vidas dos jovens frequentadores das instituições, capturou nos relatos dos entrevistados a descrição de possíveis fortaleci mentos para os jovens, sempre ao lado dos esforços individuais de funcionários ou voluntários, relacio nados a oportunidades de troca de experiências e de sociabilidade que os projetos podiam proporcionar e a possibilidade de remuneração financeira, que permitia certa realização, principalmente no âmbito do consumo. Analisa-se, no entanto, que constituem apenas estratégia de sobrevivência diante de condi ções tão precárias de reprodução social.

(Dias et al., 2007) qualificaram tais projetos como "pobres para os pobres", e (Sposito et al., 2005) con cluíram que colocam os jovens em um lugar social subalterno, em que a transferência de renda vincu lada à contrapartida pode constituir nova forma de dominação, obscurecida pelo discurso da inserção social e da cidadania, ao mesmo tempo que o acesso à renda amplia as possibilidades de alguma realização no âmbito do consumo.

No lugar de ações centradas em alguns segmentos juvenis problemáticos, (Sposito et al., 2006) defendem que as ações devem retratar uma política universali zante, em direção aos direitos sociais para a juventude.

Considerações finais

O pressuposto enunciado por este estudo era ver dadeiro, pois verificamos que os projetos dirigidos a jovens no município de Santo André acompanhavam as tendências mais gerais do Estado brasileiro, que eram de caráter neoliberal e periférico. Essas ten dências foram confirmadas na caracterização das ações, desenvolvidas de forma fragmentada em dife rentes instituições, como propostas de projetos que tomavam por finalidade primordial a resposta, em alguma medida, a situações vivenciadas por jovens pertencentes aos chamados grupos de risco. Eram atividades, no entanto, que estimulavam relações sociais competitivas e individualistas.

Há fortes indícios de que os projetos desenvolvi dos pelas instituições sociais destinadas aos jovens andreenses eram instrumentos para a internali zação da ideologia que legitima a posição que eles e suas famílias ocupam na hierarquia social, bem como as expectativas socialmente estabelecidas para a adequação de suas condutas.

Os projetos desenvolvidos por instituições sociais voltadas aos jovens no município de Santo André apresentavam também alguns possíveis fortaleci mentos, ligados ao recebimento de remuneração fi nanceira, nos moldes de benefícios advindos de bolsas pagas por contrapartidas de atividades realizadas por jovens nas chamadas "instituições parceiras", e ao esforço pessoal de funcionários e de voluntários. Entretanto, realizavam uma educação veladamente classista, cuja finalidade primordial era garantir a in teriorização de parâmetros gerais do próprio sistema.

Para contrapor essa tendência, (Mészáros, 2008) sinaliza a urgente necessidade de uma educação conscientemente classista que produza "contrain ternalização" e não se esgote na negação, criando uma alternativa concretamente sustentável.

O enfrentamento dos limites expostos exige mudanças radicais, que provoquem rupturas com a ideologia de controle e de tutela dos jovens pelo Estado e promovam reorganizações que favoreçam a emancipação humana.

Referências

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Agradecimento Agradecemos à CAPES pela concessão de bolsa de mestrado e à FAPESP pelo apoio financeiro para a realização desta pesquisa.

Recebido: 31 de Agosto de 2014; Revisado: 29 de Junho de 2015; Aceito: 17 de Agosto de 2015

Universidade de São Paulo. Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva. Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 419, sala 235, 2º andar, Cerqueira César. São Paulo, SP, Brasil. CEP 05403-000.

Contribuição dos autores Pasquim é autor da pesquisa de mestrado que deu origem ao artigo, orientada por Campos. Pasquim, Campos e Soares participaram da redação final.

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