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Saúde e Sociedade

Print version ISSN 0104-1290On-line version ISSN 1984-0470

Saude soc. vol.28 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2019

http://dx.doi.org/10.1590/s0104-12902019170251 

Artigos

Corpos trans: um ensaio sobre normas, singularidades e acontecimento político1

Trans bodies: an essay on norms, singularities and political happening

aUniversidade Federal de Ouro Preto. Escola de Medicina. Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva. Ouro Preto, MG, Brasil. E-mail: alecostaval@yahoo.com.br

bUniversidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Psicologia. Belo Horizonte, MG, Brasil. E-mail: andreamcguerra@gmail.com

Resumo

Este ensaio pretende refletir sobre como a sexualidade tem sido circunscrita por alguns campos do conhecimento, sobretudo aqueles ligados à medicina, e como isso nos afeta no contexto social atual. Partindo do pressuposto de que estamos imersos em uma rede de dispositivos que se constituem como condição de nossa própria existência, examinamos especialmente as experiências relacionadas aos gêneros e às sexualidades que escapam do enquadramento normativo habitual, buscando localizar suas dimensões políticas a partir de alguns elementos extraídos das elaborações do psicanalista Jacques Lacan e dos filósofos Judith Butler e Giorgio Agamben. Pretende-se manter no horizonte a pergunta relacionada aos modos de resistência e invenções que podemos produzir estando dentro dessa rede. Adentramos na temática revisitando algumas noções incorporadas ao campo médico - sobretudo ao da psiquiatria - para, em seguida, nos debruçarmos, mais especificamente, sobre algumas experiências trans que têm ocupado espaço nos meios de comunicação de massa e redes sociais. Esses relatos, ao revelar algo que escapa a qualquer tentativa de normatização, subsidiarão propostas de formas do político, tendo como foco as singularidades com o objetivo de provocar reflexões que possam (re)orientar as nossas práticas no cotidiano.

Palavras-chave: Sexualidade; Identidade de Gênero; Política; Prática de Saúde Pública

Abstract

This essay intends to reflect on how sexuality has been circumscribed by some fields of knowledge, especially those related to medicine, and how this affects us in the current social context. Based on the assumption that we are immersed in a network of devices that are a condition of our own existence, we especially examine the experiences related to genres and sexualities that escape from the established normative framework, seeking to locate its political dimensions from some elements extracted from the elaborations of the psychoanalyst Jacques Lacan and the philosophers Judith Butler and Giorgio Agamben. We intend to keep on sight the question related to the modes of resistance and inventions that we can produce being within that network. We approached the subject revisiting some notions that were incorporated into the medical field - especially that of psychiatry - and then, more specifically, we analyzed some trans experiences that have occupied space in the mass media and social networks. These reports, when revealing something that escapes any attempt of normalization, will subsidize proposals of forms of the political, focusing on the singularities to provoke reflections that can (re)orient our practices in the everyday life.

Keywords: Sexuality; Gender Identity; Politics; Public Health Practice

Introdução

A diversidade das experiências relacionadas aos gêneros e às sexualidades, ao conquistar visibilidade na sociedade atual, tem apontado para a necessidade de reflexões e reposicionamentos dos setores sociais e campos do conhecimento. Resultantes de interações complexas entre componentes biológicos, psíquicos, sociais e culturais, esses matizes questionam o essencialismo dos corpos e evidenciam a pouca operatividade dos discursos que sustentam a existência de entidades dicotômicas e pré-definidas. Tais discursos são ancorados em concepções produzidas pela medicina ao longo dos últimos séculos que compõem uma poderosa rede de dispositivos que norteiam nossa época (Foucault, 2001).

Ao longo da história, a sexualidade foi se constituindo como elemento fundamental nas vicissitudes humanas. Interpretada como algo que encarna a “verdade” de cada um de nós, a sexualidade revela alguns dos processos sociais mais significativos das sociedades ocidentais modernas, em especial aqueles que culminaram na representação que o sujeito faz de si e na forma como ele se relaciona com os outros (Foucault, 2001; Russo, 2004).

Partindo do pressuposto que estamos imersos em uma rede de dispositivos que nos confere nossa própria possibilidade de existência, este ensaio pretende refletir comoa sexualidade tem sido circunscrita por alguns campos do conhecimento, sobretudo aqueles ligados à medicina, e como isso nos afeta no contexto social atual. Examinaremos especialmente as experiências relacionadas aos gêneros e às sexualidades que escapam do enquadramento normativo habitual, buscando localizar suas dimensões políticas a partir de alguns elementos extraídos das elaborações do psicanalista Jacques Lacan e dos filósofos Judith Butler e Giorgio Agamben. Usaremos como norte a seguinte pergunta: “como estar dentro dessa rede de dispositivos e, ao mesmo tempo, criar formas de resistência e invenção?”.

Para adentrarmos na temática, revisitaremos, na seção “Só não vale dançar homem com homem. Nem mulher com mulher”, algumas noções que foram incorporadas ao campo médico-psiquiátrico. Em seguida, em “Um saber homogeneizante”, discutiremos, do ponto de vista histórico, como determinadas construções se sedimentaram como “verdade” hegemônica e problematizaremos algumas das concepções que regem esse constructo. Na sequência, em “A inteligibilidade das transexualidades”, exploraremos a realidade das pessoas trans no contexto nacional diante das práticas e discursos que tentam normatizar seus corpos. Na seção seguinte, “Desafinando o coro dos contentes”, nos debruçaremos, mais especificamente, sobre algumas experiências trans que extraímos de meios de comunicação de massa e de redes sociais de domínio público. O colorido trazido por esses relatos nos ajudará a precisar, especialmente na seção “Resgatando a potência política do abjeto”, a proposta das formas do político contida nos autores eleitos neste debate. Finalmente, em “Uma proposição para concluir”, discutimos a possibilidade de manifestação das singularidades diante dos dispositivos que constrangem as diversas formas de existência. Não pretendemos, com isso, esgotar o assunto ou dar uma resposta definitiva à pergunta que nos inquieta, mas provocar reflexões que possam ter efeito em nossas práticas.

“Só não vale dançar homem com homem. Nem mulher com mulher”2

No campo médico, “sexo” é entendido como o padrão de características relacionadas à biologia: genética, anatomia, hormônios, caracteres sexuais secundários (APA, 2014). Neste caso, um homem, por exemplo, seria aquele que tem o cromossomo XY, pênis, altos níveis de testosterona, massa muscular avantajada, pelos grossos espalhados pelo corpo e pela face, pomo de adão e assim por diante.

O questionamento desse paradigma biomédico teve como um dos marcos a elaboração de uma nova categoria que ficou genericamente conhecida como “gênero”. Trata-se de uma definição que, de forma geral, se refere à identificação do sujeito com determinado sexo e seu papel social correspondente. Esse processo decorre do tensionamento entre os fatores biológicos, as construções sociais do que se entende como comportamento de um homem ou de uma mulher e a forma como cada um se apropria ou não disso (APA, 2014; Gómez Gil; Esteva de Antonio, 2006). Conforme veremos, ao focar na “identificação do sujeito com determinado sexo”, esse tipo de definição, apropriada pela medicina, contribuiu para que o gênero fosse reduzido a uma essência natural desvinculada dos processos sócio-históricos que, a partir de supressões e exclusões, sedimentaram certa hierarquia sexual (Butler, 2002). Uma mulher na época vitoriana, por exemplo, deveria ser dócil e delicada, gostar de brincar de boneca, ser vaidosa, usar saias longas, ser fiel, primar pela maternidade e pelo lar. Muitos desses valores passaram a ser vigorosamente questionados a partir da Revolução Sexual na década de 1960, fundando novos formatos de apresentação das feminilidades.

Outro termo importante é “orientação sexual” que, em última instância, se relaciona ao desejo sexual de cada um. Ou seja, uma pessoa pode ter como objeto de interesse alguém do mesmo sexo (homossexual), pelo sexo oposto (heterossexual), por ambos os sexos (bissexual) ou por nenhum (assexual) (Goméz-Gil; Esteva de Antonio, 2006).

Esses três constructos - sexo, gênero e orientação sexual - têm norteado a teoria de diversos pesquisadores da sexualidade humana no campo médico. John Money, sexologista neozelandês, foi o primeiro a propor, na década de 1950, a ideia de papel de gênero que influenciou de maneira decisiva a concepção de gênero. Para esse pesquisador, além do sexo biológico atribuído no nascimento haveria uma outra face da sexualidade relacionada aos processos de aprendizagem e sociabilização, que se estabeleceria entre 2 e 4 anos de idade (Cyrino, 2013). Sua hipótese, de caráter desenvolvimentista, foi levada até às últimas consequências, deixando como legado um experimento malsucedido na história da ciência.

Bruce Reimer, durante uma cirurgia de fimose, teve o seu pênis mutilado e seu corpo transformado - por cirurgia plástica e com o consentimento dos pais - em um corpo com aparência feminina. Como Money defendia a ideia de que as diferenças de comportamento entre os sexos eram decorrentes da aprendizagem, a mutilação de Bruce oferecia-lhe uma excelente oportunidade de colocar à prova sua teoria. Após a cirurgia, os pais deveriam omitir o acontecimento e educar a criança, que então receberia o nome de Brenda, conforme o papel de gênero corresponde à anatomia. O experimento teria como controle o irmão gêmeo idêntico, univitelino e que compartilhava o mesmo ambiente familiar. Embora Money tenha se dedicado à educação sexual de Brenda, divulgando diversas vezes o sucesso de sua intervenção, o tratamento foi interrompido na adolescência. Brenda, que nunca se identificou com o gênero feminino, passou a se autonomear David e se submeteu a diversas intervenções na tentativa de reverter o processo. Ele passou anos de sua vida casado com uma mulher e, aos 38 anos de idade, se suicidou (Butler, 2006).

Esse caso gerou diversas discussões e tensionamentos entre as teorias biológicas e psicossociais a respeito das sexualidades, realçando a desconfiança em relação à possibilidade de que médicos e psicólogos pudessem prever o gênero de determinado sujeito sem que este participasse efetivamente do processo. De todo modo, foi nesse contexto que se concebeu o constructo sexo-gênero-orientação sexual, abrindo caminho para apreendermos algo da complexidade das experiências sexuais para além do enquadramento estritamente biológico. Mas, afinal, estaria esse artifício a serviço de um corte epistêmico com vistas a privilegiar as singularidades que atravessam esse campo?

David nos ensina que não. Educado para ser uma menina, o experimento a que foi submetido - composto por uma série de intervenções, incluindo a simulação de atos sexuais com seu irmão - pretendia, em última instância, adequar seu comportamento ao que socialmente se esperava de um corpo marcado por certa anatomia. Tal “ensaio científico” revela uma correspondência unívoca que ainda paira sobre o imaginário comum: para um sexo biológico há um gênero e uma orientação sexual pré-definida. Essa concepção promove processos de segregação, sofrimento e adoecimento, vulnerabilizando daqueles que desafiam essas fronteiras.

Louro (2018) nos esclarece, nesse sentido, que a concepção binária do sexo, tomado como um “dado natural”, que independe dos fatores históricos, sociais e culturais, reduz a ideia de gênero, impondo a heterossexualidade como única via de manifestação sexual. Todas as possibilidades de descontinuidade, transgressão e subversão abertas por essas três categorias - sexo, gênero, orientação sexual - são, nesse contexto, empurradas para o terreno da ininteligibilidade ou do patológico. Fica evidente, portanto, que a emergência do conceito de gênero no discurso médico não representou uma ruptura com uma lógica binária e essencialista da sexualidade humana (Cyrino, 2013), permanecendo a serviço da norma e mantendo-se distante de qualquer possibilidade de agenciamento do sujeito e das contingências próprias do campo sexual. Como veremos, essa ideia foi incorporada ao longo da história do mundo ocidental, constituindo um regime de verdade que passou a reger os corpos e os modos de vida e de interação social.

Um saber homogeneizante

No final do século XIX, os estudos feministas protagonizaram as primeiras denúncias formais em relação à lógica perversa da diferença entre os gêneros que vigorava nas sociedades modernas. Nesse contexto, o gênero passou a ser entendido como um elemento constitutivo das relações sociais fundadas a partir dos jogos de poder. A luta pela igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres tinha em sua base a constatação de que os lugares de poder, ao longo da história da sociedade ocidental, sempre foram ocupados por homens. A dominação masculina era o que definiria, em última instância, as construções sociais das diferenças entre os gêneros, servindo como um dispositivo de controle dos corpos femininos e manutenção das hierarquias (Boudier, 2003; Narvaz; Koller, 2006). Alguns autores, como Hepworth (1999), apoiados nessa construção, interpretaram as manifestações histéricas como uma forma de questionar a posição submissa das mulheres na sociedade patriarcal.

Os estudos de gênero apareceram posteriormente, alargando as possibilidades de discussão. Introduziram as ideias de feminilidades e masculinidades para evidenciar que, mesmo existindo certo ideal hegemônico do feminino e do masculino, há variações de acordo com o contexto histórico, social, cultural e relacional (Cecchetto, 2004; Narvaz; Koller, 2006). A forma como cada sujeito se apropria ou não disso seria determinante para a criação de novas categorias que, posteriormente, poderiam ser socialmente reconhecidas.

Judith Butler (2003) complexifica esse debate ao destacar que a construção da ideia do sexo como elemento pré-discursivo - ou seja, como se o sexo fosse uma superfície neutra sobre a qual agiria a cultura - camufla a ideia de que ele mesmo já é, de saída, produzido discursivamente. Essa manobra, agenciada pelo discurso médico-legal dominante, garante que acreditemos piamente que, de fato, existem apenas dois sexos “naturais”. Ora, se o sexo é algo produzido discursivamente, ele deixa de ser algo dado pela natureza, passando a ser gerido por discursos que estão a serviço de interesses políticos e sociais específicos. Essa elaboração está em consonância com a ideia foucaultiana de que o exercício efetivo do poder não se dá exatamente pela via da repressão, do silenciamento, mas pela via da produção de discursos, práticas e saberes.

Ao estudar a genealogia da sexualidade, Foucault (2001) nos conta que no início do século XVII ainda pairava certa franqueza sobre a sexualidade. Nesta época, os códigos de conduta eram frouxos: “gestos diretos, discursos sem vergonha, transgressões visíveis, anatomias mostradas e facilmente misturadas, crianças astutas vagando, sem incômodo nem escândalo, entre os risos dos adultos: os corpos pavoneavam” (Foucault, 2001, p. 9). Posteriormente, na época vitoriana, a situação se modificou. A sexualidade, ou o que restou dela, foi encerrada no quarto dos pais. Os corpos foram escondidos pelo “decoro das atitudes” e os discursos purificados pela “decência das palavras”. O que não podia ser completamente silenciado foi isolado, circunscrito em espaços de tolerância, como, por exemplo, nos prostíbulos e asilos. A explicação dessa transição se sustentou, durante muito tempo, na hipótese da repressão social da sexualidade, justificada pelo risco de que o sexo dissipasse as energias que deveriam estar voltadas para a produção do capitalismo emergente. Foucault, no entanto, nos apresenta um paradoxo: a partir do final século XVI, o interesse pela sexualidade aumentou e a tentativa de colocá-la em discurso se tornou acirrada. Para ele, a vontade de saber não se deteve diante de um “tabu irrevogável”, se obstinando a construir uma “ciência da sexualidade” (Foucault, 2001, p. 19).

O sexo, desde então, passou a ser falado como algo que não devia simplesmente ser censurado, condenado ou tolerado, mas gerido, inscrito em sistemas de utilidade que o regulassem para o bem de todos. A produção desse tipo de saber inaugurou a aliança definitiva entre sexo, poder e conhecimento, marcando a era do biopoder. Essa versão do poder se mostra mais sutil e tolerável, uma vez que se mascara com um discurso aparentemente oposto a si mesmo. Ainda que esse discurso prometa liberdade e saúde, em última instância mantém a finalidade de disciplinar os corpos e regulamentar, progressivamente, a vida da população, maximizando, assim, as potencialidades e a produtividade. A “verdade”, um de seus elementos mais característicos, passou a ser gerida por todo um aparato técnico-científico que foi se complexificando e se difundindo ao longo dos tempos. Se antes os processos disciplinares eram restritos à população e a certos espaços institucionais - como conventos, prisões, escolas e asilos -, pouco a pouco foram sendo pulverizados por todo o tecido social (Foucault, 1999, 2001).

Atualmente, não é mais possível localizar um foco desse poder. O que observamos é que cada um se tornou responsável pelo controle não só do seu próprio corpo e de sua sexualidade, mas também dos de seus pares. Ian Hacking (2005) localiza nove imperativos dessa autogestão dos corpos na lógica do biopoder contemporâneo: definamos; contemos e correlacionemos os dados; quantifiquemos; medicalizemos; normalizemos; biologizemos; tornemos genéticos; burocratizemos; e tomemos posse de nossa identidade. Este último é um fenômeno recente que diz respeito às pessoas que reivindicam serem expertises de si mesmas, de suas classes e seus respectivos critérios. Essa autoapropriação de uma classe por seus membros é um processo muito eficaz atualmente, pois repatria as pessoas, que passam a gerir seu próprio controle, como, por exemplo, em relação aos gêneros, às necessidades especiais, às trabalhadoras e aos trabalhadores do sexo.

Esse fenômeno é solícito com a lógica de consumo do capitalismo moderno em que o próprio corpo humano se transforma em mercadoria. Uma mercadoria democrática, “para todos”. De fato, enquanto consumidores, todos são iguais e devem ficar satisfeitos com o produto adquirido. Essa tônica homogeneizante tem em sua base a instituição de uma normatividade anônima e imperativa em detrimento de um pacto social marcado pelo respeito às singularidades dos desejos (Miller, 2006).

Vale destacar que nenhuma norma é estabelecida sem que ocorra uma série de exclusões violentas. O psicanalista Jacques Lacan (1998) corrobora essa tese ao ressaltar que a lógica da normatização implica a formação de comunidades de gozo, oriundas de uma aliança entre o capital e a ciência pactuada em torno de homogeneidades e que excluem, pela violência, toda diferença, tensionando a experiência com a diversidade. Como efeito, temos “uma ampliação cada vez mais dura dos processos de segregação” (p. 263).

Nesse cenário, podemos localizar a onipresença daquilo que Butler (2003) nomeou como “normas de gênero”. Essas normas postulam os “gêneros inteligíveis”, ou seja, aqueles que, em certo sentido, instituem e mantêm relações de coerência e continuidade entre sexo, gênero, prática sexual e desejo. Butler utiliza o termo “abjeto” para se referir aos corpos que não se enquadram nesse marco normativo hegemônico e, por isso, são considerados ininteligíveis, dotados de uma materialidade “não importante” (Butler, 2002; Prins; Meijer, 2002). Entre os corpos abjetos, podemos incluir os(as) transexuais, as travestis, os(as) intersexos, e também todos aqueles rechaçados por sua pele, raça, religião, cultura etc. Uma característica fundamental dessas formas de existência que não são consideradas “vidas” é a indeterminação, algo opaco que, ao mesmo tempo que as coloca fora da vida em sociedade, questiona as normas hegemônicas que regem os corpos, carregando consigo um potencial político de transformação social. Para melhor evidenciar essa questão, examinaremos algumas experiências trans.

A inteligibilidade das transexualidades

Harry Benjamin foi um dos primeiros a descrever o fenômeno transexual no meio médico, apostando que, em algum momento, sua base biológica seria desvendada. Embora essa pretensão ainda não tenha se concretizado, seus estudos foram determinantes para a construção social de um imaginário em torno das experiências trans. Benjamin propôs um continuum de seis estágios que variavam do “pseudotravestismo” ao “transexualismo verdadeiro”. O enquadramento de certo sujeito em uma dessas categorias seria determinante para estabelecer o tratamento adequado. Não tardou para que a construção social da ideia de um “trans verdadeiro” se difundisse, tornando-se foco de toda sorte de intervenções biomédicas. Nesse contexto, a narrativa clássica “Sou um homem (ou uma mulher) que nasceu em um corpo equivocado” assumiu o estatuto de “verdade”, tornando “inteligíveis” as experiências trans (Bento, 2004; Borba, 2016).

De forma geral, essa população ocupa um lugar de marginalidade no sistema. A maioria não consegue terminar os estudos, não se insere no mercado formal de trabalho e vivencia, diariamente, os reflexos da estigmatização e da falta de direitos. É comum que esses sujeitos não tenham qualquer apoio familiar e sejam expulsos de casa muito cedo. Embora não tenhamos dados oficiais, diversas organizações nacionais e internacionais têm constituído parcerias no intuito de monitorar as situações de violência e criminalidade envolvendo a população trans. Os dados, apesar de provavelmente subestimados, revelam que o Brasil lidera o ranking dos países onde mais se matam pessoas trans. Essa população vive em média 35 anos, ou seja, menos da metade da média de vida da população brasileira em geral. Quando não são assassinadas, são vítimas de alguma fatalidade decorrente do uso indiscriminado de hormônios e silicone industrial. A maioria não possui registro civil e, frequentemente, é enterrada como indigente (Nogueira; Aquino; Cabral, 2017; Proyeto TvT, 2016).

O acesso à saúde no sistema público nacional também é precário. Esse dado não se refere apenas à escassez de serviços voltados especificamente para aqueles que optam pelo processo de redesignação sexual, mas também às barreiras que esses sujeitos encontram para cuidar de suas demandas de saúde mais abrangentes em serviços que deveriam acolher a todos(as) (Arán; Murta; Lionço, 2009; Borba, 2016).

Em relação aos procedimentos de transgenitalização, o Sistema Único de Saúde (SUS) começou a se preocupar com essa questão apenas em 2008 (Arán; Murta; Lionço, 2009). Segundo as indicações da Associação Americana de Psiquiatria - entidade responsável pela confecção do Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais, que tem orientado a prática psiquiátrica atual -, a transexualidade, nesse contexto, é entendida como um “transtorno” e, por isso, deve ser “tratada”. Neste caso, parte-se do pressuposto que existe um sofrimento psíquico que deve ser tratado com procedimentos que visam, em última instância, readequar o corpo biológico ao gênero com o qual o sujeito se identifica. Essa lógica tem como princípio a abordagem individual a partir de protocolos homogêneos chancelados por discursos autorizados - seja o da medicina, o da psiquiatria, o da psicologia ou o do direito - que têm, em sua esteira, as “normas de gênero”. Essa manobra abre espaço para a “patologização”, que consequentemente localiza a questão exclusivamente no indivíduo, contribuindo para o estigma e para o ofuscamento de discussões mais abrangentes que envolvam a interação das singularidades com aspectos históricos, sociais e culturais (Bento, 2004; Missé; Coll-Planas, 2010).

No campo psiquiátrico, as classificações tentam englobar as experiências singulares por meio de nomeações homogeneizantes que variam de “transexualismo” e “transtorno de identidade de gênero” à atual “disforia de gênero” (APA, 2014). Independentemente do rótulo, no pano de fundo das discussões a respeito das classificações observa-se a manutenção de pressupostos que corroboram a ideia de naturalização e biologização da sexualidade humana. Essa tendência pode ser constatada, por exemplo, em algumas colocações presentes no sítio3 criado pela Organização Mundial de Saúde para discutir a 11ª Classificação Internacional de Doenças. Ainda que algumas delas caminhem no sentido de despatologizar as experiências trans, muitas mantêm a premissa, inaugurada por Benjamin, de que se trata de um quadro com uma causa orgânica de base. A reprodução dessa concepção pode ser constada na fala de uma mulher trans que participou do debate:

Eu sou uma paciente que sofre dessa patologia […]. Não se trata de construções sociais, de gênero ou de agenda política; trata-se de biologia, como nos sentimos desde que nascemos e como podemos nos consertar para nos sentirmos melhor. […] é evidente que existem dois sexos diferentes. Pessoas como eu, que não concordam com o sexo que lhes fora atribuído quando nasceram, não estão se rebelando contra qualquer coisa, mas querem adequar o seu corpo sexual ao seu cérebro que determina a qual sexo pertencem.

Esse fenômeno, bastante contemporâneo, foi nomeado por Nikolas Rose (2013) como “cidadania neuroquímica”, ou seja, novos padrões de ativismo e de interação social com foco na genética e na biologia dos corpos. Esse discurso se alinha ao pseudocentificismo que, segundo Hacking (2005), fixa os imperativos do biopoder já descritos. Aqui, especialmente, estamos no campo do imperativo “biologizemos”. Nessa lógica, diversos transtornos mentais - mesmo aqueles que se pretende despatologizar, como as sexualidades - têm sua explicação passando pelo cérebro e sua neuroquímica, evidenciando aquilo que Rose (2013) chamou de “neuropolítica”.

De todo modo, identificar a desarmonia sexual com um desses rótulos e com a narrativa coletiva do “trans verdadeiro” abre a possibilidade para que alguns encontrem certo espaço na assistência à saúde. Filas de espera quilométricas, acompanhamento psicoterápico compulsório, comprovações de que o sujeito convive bem socialmente com o gênero com o qual se identifica, laudos médicos, tratamentos hormonais, intervenções cirúrgicas4 e lutas na justiça para mudança do prenome nos documentos5 são os procedimentos que compõem o percurso de muitos dos sujeitos que conseguem adentrá-lo (Arán; Murta; Lionço, 2009; Borba, 2016). O resultado esperado, na melhor das hipóteses, é a produção de uma identidade de gênero socialmente “inteligível”, ou seja, um homem ou uma mulher em harmonia com seu corpo. Autorizados pelos dispositivos médico-legais, esses sujeitos deixariam a marginalidade, integrando-se, finalmente, ao coro binário e heteronormativo dos contentes.

Na prática, sabemos que esse tipo de “adequação” pode se constituir não só como um reflexo do imperativo cisnormativo, mas também como uma estratégia de resistência diante das diversas formas de violência e de segregação. “Passar-se” por uma pessoa cisgênera - ou seja, por alguém que se identifica com o gênero (hetero)atribuído ao nascimento -, embora não seja o desejo de muitas pessoas trans, reflete, muitas vezes, uma possibilidade de se adquirir alguma tolerância e visibilidade social (Vergueiro, 2015). Essa ideia, conhecida como “passibilidade cis”, no entanto, nos leva a outro questionamento: é possível que um sujeito, independentemente de sexo, gênero ou orientação sexual, alcance, realmente, o ideal de harmonia subjetiva e social por meio de uma mera reprodução do discurso (cis)hegemônico?

“Desafinando o coro dos contentes”6

Na verdade, não existe um processo específico para a constituição da identidade de gênero de nenhum de nós. Segundo Butler (2003), essa construção é tão fluida e movediça que precisa ser constantemente reiterada por atos socialmente interpretados. A dinâmica das ações de se vestir, de colocar acessórios, de se portar de certa maneira ou, até mesmo, de se submeter ou não aos procedimentos médico-jurídicos se constituem, por si só, gênero.

Tendo em vista que o gênero, na perspectiva da filósofa, é um ato e requer uma performatividade social, tanto os gêneros inteligíveis como os ininteligíveis não apresentam uma essência pré-estabelecida. Ao mesmo tempo que esses atos reafirmam determinadas normas quando são reproduzidos, o caráter ilusório do gênero pode ser revelado quando ocorre uma incapacidade de repetir ou uma deformação estereotipada. Nesse sentido, Butler (2002, 2003) localiza a possibilidade de uma repetição subversiva e transformadora que desestabiliza qualquer categorização prévia, indicando uma chave para compreender a proposta política de seu pensamento: o trânsito dos corpos livres de qualquer categorização ou identidade pré-estabelecida. Em última instância, a filósofa aponta que as normas não exercem um controle definitivo sobre os corpos, abrindo um importante espaço para a transformação individual e, consequentemente, para transformação social (Porchat, 2014). A movimentação performática dos gêneros destacada por ela parece revelar a impossibilidade de se captar em discurso, nas palavras de Foucault (2001), o “tabu irrevogável” do sexo.

Talvez aí possamos localizar uma convergência com a teoria lacaniana, que, ao reler Freud, nos ensina que, em se tratando de sexo, há sempre um descompasso, uma “disforia”, uma desarmonia que surge justamente da impossibilidade de se colocar em palavras o real pulsional que está em jogo na sexualidade. É justamente onde algo escapa da normatização discursiva que nos deparamos com as soluções inéditas de cada um para lidar com o inapreensível do sexo (Lacan, 2008). Dito de outro modo, conforme Freud (1996) já apontava, a sexualidade não é algo dado a priori e, por isso, são as contingências que definirão como o sexo será apropriado e vivido por cada sujeito. Ao que tudo indica, tanto Butler quanto Lacan apostam nas montagens singulares como uma via para produzir transformações no coletivo e, ao mesmo tempo, para o (re)encontro com o social. Há, nesse sentido, diversos relatos bastante emblemáticos, cujos fragmentos recolhemos ao longo da construção deste ensaio, seja em meios de comunicação de massa, seja em redes sociais de domínio público, no intuito de melhor evidenciar essa questão.8

Marta, por exemplo, ao nascer foi registrada como Mário, mas sempre se sentiu uma mulher. Na adolescência, foi expulsa da casa dos pais, que não concordavam com seus comportamentos. Atualmente, aos 50 anos, se define como uma mulher trans. Não sente nenhum incômodo com seu pênis e afirma, contundentemente, que não precisa fazer a cirurgia de redesignação sexual para se sentir uma “mulher de verdade”.

Sônia passou por todos os procedimentos acompanhada por sua esposa, que a conheceu ainda quando se portava socialmente como homem. Continuam juntas até hoje, têm uma filha e vivem uma vida sexualmente ativa. Sônia se considera homossexual. Sua esposa se autodefine como heterossexual e explica que está com Sônia por amor.

Igor, um homem trans, desde pequeno se sente um homem e tem atração por homens. Indignado com a obrigatoriedade de acompanhamento psicológico compulsório para ter acesso ao tratamento hormonal no SUS, optou por manter a medicação que conseguia, desde a pré-adolescência, por outros meios. Na audiência para mudança de seu nome social, se sentiu humilhado pela promotora que, em tom jocoso, o questionou: “Como alguém pode entender os casos em que a pessoa nasce mulher, mas opta por virar homem e, depois de toda a transformação, namora com outros homens?!”.

Marlene, ativista, se sente completamente realizada após a cirurgia de transgenitalização que fez no exterior a pedido do companheiro. Mesmo após a operação, teve dificuldades para mudar seu nome social na Justiça brasileira. Há dez anos vive com esse companheiro, se sente uma mulher e faz questão de dizer em seu blog que é travesti, mantendo o termo que, desde muito cedo, lhe atribuíram. Nunca estudou e nunca teve um emprego formal. Ainda que tenha encontrado um lugar em suas relações mais próximas, experimenta em sua rotina o preconceito e a discriminação de ser o que é.

Ed não se considera homem nem mulher. Tem dias em que se veste de homem. Outros, de mulher. Tem dias em que mistura elementos, criando uma identidade de gênero “ininteligível”, mas amada e, algumas vezes, incorporada por muitos.

As experiências desses sujeitos revelam que não existe uma saída única para todos. A aderência a uma forma de gozo, de satisfação, coloca em xeque a normatividade de gênero e evidencia, na singularidade pela qual cada corpo se realiza pulsionalmente pelo ato de fala, que sua sexualidade pode ser tomada como limite. É preciso um corpo sensível para acolher essa modalização impossível de ser codificada pela linguagem (Lacan, 2007). No entanto, a tendência à homogeneização normativa e à biologização das experiências que assistimos no contemporâneo não leva isso em consideração.

Resgatando a potência política do abjeto

A captura dos corpos abjetos pelos dispositivos normatizantes tem um efeito totalitário e antidemocrático que restringe a pluralidade das experiências e suas potências de inovação crítica. No caso das transexualidades, observa-se que, a despeito das classificações psiquiátricas e dos protocolos médico-jurídicos, muitos desses sujeitos não se enquadram nas normas, permanecendo desassistidos e rechaçados da vida em sociedade.

Nesse contexto, cabe refletir sobre uma forma de organização política e social que seja capaz de manter o ponto de indeterminação do sujeito, permitindo a circulação das singularidades. Eis o desafio que se impõe na política contemporânea, conforme anunciado pelo filósofo Giorgio Agamben (2013, p. 78): “Pois o fato novo da política que vem é que ela não será mais a luta pela conquista ou pelo controle do Estado, mas a luta entre o Estado e o não-Estado (a humanidade), disjunção irremediável entre as singularidades quaisquer e a organização estatal”.

O filósofo aponta que, entre os dispositivos (em sua discursividade) e os processos de subjetivação, radica o sujeito em sua mais absoluta e radical “singularidade qualquer” (Agamben, 2013). É esse o ponto em que, nos parece, uma autoria pode se inscrever e fundar uma nova condição política, subjetiva e desejante. Nem tanto pela via da identificação a um qualificativo (como “transexual”), o que acabaria por reduzir sua potência à performance esperada para cada termo como destino, capturado identitariamente pelas vias do sistema dominante para servi-lo.

Aqui um paradoxo se revela, como Hacking (2005) nos alertou. De um lado, ao se autonomearem, os coletivos certamente alcançam direitos de minorias, difíceis de serem salvaguardados sem os significantes mestres que os dominam. Assim, a título de exemplo, surgem, no Brasil, interpretações e jurisprudências, súmulas e resolução do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a união estável entre as pessoas do mesmo sexo. Por outro lado, dessa nomeação nasce uma nova forma de docilização, marcada pelo discurso libertário. Ela se torna o novo imperativo: “tomemos posse de nossa identidade”.

Assim, nos parece, não se trata de buscar uma relação de representação ou de nomeação. Muitas vezes, as frases com que se capturam os corpos no discurso científico ou nos dispositivos institucionais apagam o sujeito, sua autoria e sua forma de inscrição no mundo. Nesse sentido, riscam e decidem sua liberdade e sua desventura, restringindo seu campo de ressignificação e de resposta, seja no âmbito subjetivo, seja no plano político. Assim, por exemplo, a partir da Resolução Conjunta nº 1, de 15 de abril de 2014 (Brasil, 2014), a autodeclaração de homossexualidade nos presídios tornou-se termo universal para acesso à ala especial, ainda que apague outras formas de apresentação não normatizadas de gênero.

Ao tomar a palavra “dispositivo” como termo técnico decisivo na estratégia do pensamento foucaultiano, Agamben (2009, p. 29) decanta seus três elementos centrais, evidenciando sua forma de ação:

  1. É um conjunto heterogêneo, linguístico e não linguístico, que inclui virtualmente qualquer coisa no mesmo título: discursos, instituições, edifícios, leis, medidas de polícia, proposições filosóficas, etc. O dispositivo em si mesmo é a rede que se estabelece entre esses elementos.

  2. o dispositivo tem sempre uma função estratégica concreta e se inscreve numa relação de poder.

  3. Como tal, resulta do cruzamento de relações de poder e de relações de saber.

Como nomeia aquilo por meio do que se institui uma normatividade, o dispositivo sempre implica um processo de subjetivação. Em outros termos, enquanto conjunto de práticas, saberes e instituições que visam controlar, moldar, orientar e governar as condutas, as opiniões e os pensamentos dos homens, deve produzir um modo de subjetivação. Essa é sua positividade. Entre, porém, os dispositivos e os processos de subjetivação que incidem sobre os seres viventes que eles visam moldar, se encontra o sujeito. Agamben (2009, p. 41) chama de sujeito “o que resulta da relação e, por assim dizer, do corpo a corpo entre viventes e os dispositivos”. Lacan (1998) nos auxilia nessa definição, tratando a dimensão ôntica na função do inconsciente em seu duplo movimento de abertura e fechamento em relação ao desejo, localizando aí o sujeito, sendo o gozo responsável por seus pontos de detenção. O importante aqui é destacar a diferença entre o vivente e o sujeito, pois é dela que poderemos, em seguida, assinalar o que captura, pela via da fixação identitária a um ideal, o destino de uma vida e o que pode se fazer, dela, ponto de abertura a uma nova condição de resposta.

Um mesmo indivíduo pode ser o lugar de múltiplos processos de subjetivação, agenciados na contemporaneidade por uma multiplicidade de dispositivos. Essas formas podem ser alçadas por diferentes modos de dominação (Lacan, 2008) e submeter o desejo a diferentes formas de gozo. Assim, podemos compreender como os dispositivos normatizantes não são uma armadilha que vem de fora, do exterior. Eles são forjados pelo vivente e lhe conferem sua condição de existência. Daí nossa questão central: como operar em seu interior formas de resistência e invenção?

Se o ser vivente é substância, o sujeito se afirma como presença de uma singularidade qualquer. A ideia de “qualquer”, em Agamben (2013) - no sentido da singularidade despida de identidade, indeterminável pelo conceito, inclassificável nos sistemas pela propriedade comum - nos auxilia a entender que aí o sujeito encontra seu pertencimento na relação com uma totalidade vazia e indeterminada. Ao se apresentar como singularidade, sem identidade que a fixe e capture, moldando-a, o sujeito se opõe à vida que “aparece unicamente por meio daquilo que a silencia e distorce” (Agamben, 2007, p. 59) nas malhas do poder. O gesto com o qual uma identidade é fixada nessa malha parece, ao mesmo tempo, subtraí-la para sempre de qualquer apresentação, evitando o gesto do autor, sua singularidade radical, disjunta da representação do Outro simbólico e social.

Agamben (2007) nos faz uma interessante sugestão: pensar a vida no entre, no encontro entre dispositivo e ser vivente. Pois a vida “é apenas jogada, nunca possuída, nunca representada, nunca dita - por isso, ela é o lugar possível, mas vazio, de uma ética, de uma forma de vida” (p. 60). O gesto do autor implica uma apropriação pela qual a vida jogada e apagada na obra - seja pelo texto médico, jurídico, ou psicológico, por exemplo - toma, pelo regesto, uma autoria, garantindo a vida da obra pela presença dessa borda inexpressiva. O autor poderia se fechar no aberto que ele mesmo criou. No entanto, o gesto ilegível, o lugar que ficou vazio, é o que torna possível a leitura. “Por definição, um sentimento e um pensamento exigem um sujeito que os pense e experimente. Para que se façam presentes importa, pois, que alguém tome pela mão o livro, arrisque-se na leitura” (Agamben, 2007, p. 62).

Assim, podemos dizer que não se encontra nem no texto nem no autor ou no leitor isolados a função que permite uma nova interpretação do que está em jogo para o sujeito, mas no gesto, assumido pelo sujeito, que produz seu encontro. Dessa forma, aprendemos que, ao tomar a singularidade como ponto de oposição política à docilização homogeneizante dos corpos, revela-se aquilo que ameaça qualquer poder: o irrepresentável no sistema, aquilo que escapa à nomeação e, por isso mesmo, se mostra sempre potente. Nas palavras do filósofo, a

singularidade qualquer, que quer se apropriar do próprio pertencimento, do seu próprio ser-na-linguagem e recusa, por isso, toda identidade e toda condição de pertencimento, é o principal inimigo do Estado. Onde quer que essas singularidades manifestem pacificamente o seu ser comum, […] cedo ou tarde, aparecerão os carros armados. (Agamben, 2013, p. 79)

Uma proposição para concluir

Diante de tantos mecanismos, tácitos e poderosos, que controlam os corpos e as subjetividades, cumpre-nos perguntar como conceber formas de vida em sociedade que comportem, ao mesmo tempo, as singularidades e certa ética do viver em comum. Talvez o campo sexual seja emblemático para pensarmos essa questão, uma vez que não há como apreendê-lo a partir de modelos pré-estabelecidos. Todos nós, independentemente da forma como vivenciamos nossa sexualidade, gênero e nossos desejos, estamos sempre sujeitos a contingências que nos lançam em um constante exercício de criação de novas configurações de existência. Há, assim, um impasse que nos leva ao cerne de nossa problematização: por um lado, por mais que um sujeito se sinta adaptado às normas sedimentadas sobre seu corpo, há sempre um descompasso, uma vez que as normas são formadas por ideais rígidos que nunca podem ser incorporados por completo, exigindo sempre um sacrifício de certa dimensão do viver. Por outro, as manifestações singulares sozinhas, sem qualquer suporte do corpo coletivo, correm o risco de se manter marginalizadas do sistema, alijadas de seus direitos civis, sociais e políticos, como vimos no caso das experiências trans.

É preciso, portanto, pensar em formas de alianças entre os corpos que não passem exatamente por uma identidade específica, mas por algo que permita um tipo de agrupamento não totalitário capaz de abarcar as singularidades. É habitual que a ideia de coletividades seja rapidamente aproximada ao ideal democrático do “para todos”. Uma classe coletiva, no entanto, só se constitui como tal porque há uma exceção. Por exemplo, só temos um grupo de sujeitos cis porque existem aqueles que não o são. O coletivo, nesse sentido, sempre comporta um paradoxo, pois aponta incessantemente para uma exceção, para algo que escapa e, por isso, se constitui como um “não-todo”. Quando nos fixamos na aproximação das coletividades à lógica do “para todos”, deixamos de incluir esse elemento não-todo, discriminando-o. Podemos, nesse sentido, levar ao limite a lógica lacaniana do não-todo e pensar em um coletivo constituído por singularidades sem qualquer traço diferencial ou exceção que autorize hierarquias, segregações ou discriminações. Um conjunto aberto, inconsistente, paradoxal, em contínuo desdobramento e capaz de subtrair dos participantes todo e qualquer predicado. Nesse coletivo, o “para todos” não é suposto desde o início, mas experimentado a partir da verificação - um por um - de sua própria singularidade.7 Essa proposição talvez possa nos indicar caminhos para recriar desenhos de políticas públicas e de protocolos assistenciais com contornos menos rígidos que suavizem a capacidade coercitiva das normas sobre certos corpos.

Butler (2017) complementa essa ideia ao afirmar que todos nós, como seres interdependentes, estamos marcados por uma precariedade que, ainda que desigualmente distribuída, se constitui como possibilidade de atuação política coletiva. Não se trata de uma união fundamentada em certo ideal de vida, mas em uma ética decorrente de nosso estatuto de seres relacionais (e, por isso, precários) que nos permita suportar as diferenças. Nesse (des)encontro com o outro, podemos, permanentemente, afetar e ser afetados por aquilo que nos parece estranho - ou mesmo familiar - de forma a desestabilizar, ressignificar ou mesmo romper com os padrões mecânicos de repetição das normas. Eis, assim, uma via para um verdadeiro acontecimento político.

Esse tipo de atuação, pública e plural, pode ser aproximado a um modo de promoção da saúde, vinculado à autonomia na construção de formas dignas de vida articuladas ao coletivo e, consequentemente, comprometido com a equidade e com a justiça social, política e econômica. Dito de outro modo, conviver com a diversidade - seja em relação a gêneros, orientações sexuais, etnias, religiões etc. - abre um caminho para que possamos não só aceitar as nossas próprias diferenças e as dos outros, mas também para criarmos espaços mais democráticos de circulação dos corpos, promovendo, assim, a saúde de todas e todos.

Se, por um lado, o desejo de tudo normatizar, como se a lei garantisse uma única ordem, acaba por constituir uma falsa sensação de pertencimento entre diferentes, por outro, as “singularidades quaisquer” fazem com que a dinâmica do vivo não arrefeça e exija permanente transformação, dado que não existe uma forma final ideal. Especialmente no campo das sexualidades e dos gêneros, refletir sobre esses pontos é essencial para que não nos paralisemos em uma prática automática e normativa que desconsidera as evidências de sua época. Afinal, uma obra não se escreve sem autor.

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2 O título desta seção faz referência à canção “Vale tudo”, de Tim Maia, para evidenciar a discussão que faremos a respeito dos comportamentos esperados de homens e mulheres em uma interação social regida pela heteronormatividade. Uma vez que essa norma prevê que “não vale dançar homem com homem, nem mulher com mulher”, aqueles que a subvertem estão sujeitos a questionamentos e rejeições que podem provocar diversas formas de segregação, sofrimento e adoecimento.

3A criação deste sítio se constituiu como uma das fases de elaboração da CID-11. Essa etapa (fase beta) foi precedida de outra (fase alfa) em que grupos compostos por especialistas revisaram as categorias e os critérios diagnósticos da CID-10, suprimindo, alterando e acrescentando novos elementos. O sítio continha o resultado de tais intervenções e esteve aberto entre 2012 e 2017 para que quaisquer interessados, mediante cadastro, tecessem comentários e sugestões. Os dados aqui apresentados foram recolhidos em 2016, momento em que participamos de alguns desses debates. Atualmente, o site (https://bit.ly/1SD0OHR) foi desativado.

4De acordo com as diretrizes para atendimento de sujeitos que se submeterão ao processo transexualizador no SUS, todos deverão passar pelas seguintes etapas: avaliação e acompanhamento psiquiátrico periódico para confirmação do diagnóstico; psicoterapia individual e em grupo por pelo menos dois anos; hormonioterapia; e tratamento cirúrgico (Brasil, 2013).

5No Brasil, não existe legislação que regulamente a retificação de prenome, sexo e imagem nos documentos pessoais. Até pouco tempo, os sujeitos precisavam recorrer à justiça, ficando à mercê da burocracia e das interpretações e exigências diversas de cada juiz. A solicitação de laudos psiquiátricos e psicológicos era frequente. Algumas vezes também se exigia novo laudo produzido por perito designado pela Justiça com objetivo de confirmar o diagnóstico. Embora não houvesse qualquer determinação de que o sujeito devesse estar engajado no processo transexualizador, existia certa tradição no judiciário de conceder parecer favorável especialmente para aqueles que passaram pelo processo cirúrgico (Bento, 2014). Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que pessoas transexuais e travestis podem retificar seus documentos diretamente nos cartórios, sem burocracias e sem a necessidade de laudos, intervenções médicas ou autorização judicial. Esse acontecimento, apesar de representar um importante passo para a despatologização e inclusão das identidades trans em nosso país, não exclui a necessidade de se aprovar leis (como o Projeto de Lei João Nery, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2013, sem qualquer formalização de uma decisão) que contemplem outras demandas desse público, de forma a garantir direitos básicos.

6O título desta seção faz referência ao verso de Torquato Neto, poeta brasileiro que, na década de 1960, se envolveu ativamente nos movimentos artísticos de vanguarda do Brasil. Sua posição decidida contra a reprodutividade das tendências artísticas impostas pelo mercado internacional foi acompanhada de uma proposta de resistência com base na atualização do processo criativo. “Desafinar o coro dos contentes”, nesse sentido, se refere a uma estratégia libertária de ruptura das normas e de transformação do espaço social, algo que pode ser aproximado de nossa discussão em relação às experiências trans.

7Apesar de não se tratar propriamente de uma pesquisa empírica e de os relatos estarem em domínio público, optamos por adotar nomes fictícios e extrair fragmentos para impedir a identificação dos protagonistas dessas experiências.

8GARCIA, C. Uma questão de lógica? Do singular ao universal (para todos). 2012. Disponível em: <https://bit.ly/2GXItY7>. Acesso em: 16 jul. 2015.

1Texto originado dos debates entre o residente pós-doutoral Alexandre Costa-Val e sua orientadora, Andréa Máris Campos Guerra, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.

Recebido: 03 de Abril de 2017; Revisado: 06 de Setembro de 2018; Aceito: 22 de Outubro de 2018

Correspondência Alexandre Costa-Val Universidade Federal de Ouro Preto, Escola de Medicina. Campus Morro do Cruzeiro, Bauxita. Ouro Preto, MG, Brasil. CEP 34400-000.

Contribuição dos autores Costa-Val e Guerra conceberam, igualmente, a proposta de investigação e a desenvolveram, redigindo o artigo e aprovando sua versão final.

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