Racismo ambiental e saúde: a pandemia de covid-19 no Piauí

Environmental racism and health: the pandemic of covid-19 in Piauí, Brazil

Resumo

Tendo em vista a relevância do impacto da pandemia de covid-19, este ensaio estabelece como reflexão o racismo ambiental e a saúde no estado do Piauí, no sentido de contribuir para o efetivo desenvolvimento de informações que possam servir de diretrizes para ações de prevenção mais eficazes. Visamos compreender o racismo ambiental como processo relacionado às desigualdades, mas, também, na operatória da política pública de definir os grupos prioritários para a manutenção de sua saúde, além de colocar em questão quais estratégias devem ser construídas para garantir a saúde desses grupos vulneráveis. Assim, a quebra dessa realidade para que sejam alcançados benefícios deve acontecer a partir da mudança de postura do Estado e da sociedade como um todo.

Palavras-chave:
Racismo; Saúde Pública; Populações Vulneráveis; Pandemia

Abstract

In the light of the relevance of the impact of the covid-19 pandemic, the present essay establishes as a reflection environmental racism and health in the state of Piauí to contribute to the effective development of information that can serve as guidelines for more effective preventive actions, understanding environmental racism, then, a process related to inequalities, but also in the operation of public policy to define priority groups for the maintenance of their health, in addition to calling into question which strategies should be built to ensure the health of these vulnerable groups. Thus, to break this reality in order to achieve benefits, it would be from the change of attitude of the State and society as a whole.

Keywords:
Racism; Public Health; Vulnerable Populations; Pandemics

Introdução

Em um contexto em que a redução de custos com a saúde pública se torna cada vez mais um problema, as ações de prevenção, promoção e redução da vulnerabilidade ganham destaque e são tidas como alternativas para reduzir a “extrema desigualdade no acesso aos bens sociais que o meio ambiente construído deve proporcionar aos habitantes das cidades” (Oliveira, 2020a, p. 130).

Tratando-se de saúde pública, prevenir é sempre mais eficaz do que remediar. Em decorrência disso, as medidas tomadas para diminuir a velocidade do contágio da covid-19 têm sido o distanciamento social e a quarentena domiciliar, apesar das barreiras que essa estratégia tem se mostrado na prática, como aponta Aquino et al. (2020). Parece importante, então, situar uma problemática que surge no meio dessa relação, que é o conceito político de racismo ambiental para desvelar a necessidade de rever um problema antigo: a prevenção de doenças.

Tendo em vista a relevância do impacto da pandemia, este ensaio estabelece como problema o racismo ambiental e a saúde no Piauí. Basta uma simples busca nas bases de dados oficiais como Scielo, Biblioteca Virtual da Saúde, Arca da Fiocruz, por exemplo, para identificar pouca ou quase nenhuma literatura científica acerca da temática, no entanto, ao deslocar a procura de artigos, dissertações e teses sobre o tema, encontra-se uma produção extensa de movimentos sociais e coletivos políticos denunciando como o racismo ambiental influencia as condições de saúde no Piauí.

Sites como ClimaInfo e Racismo Ambiental têm produzido uma série de matérias, notícias e reportagens do quanto o racismo ambiental e a saúde são interligados, envolvendo a demarcação de terras para indígenas e quilombolas, bem como a falta de uma resposta efetiva sobre a vacinação de covid-19 para essas populações que vivem à margem da cidade.

Temos como objetivo, portanto, fomentar um pensamento crítico sobre as dimensões do racismo ambiental e da saúde, contribuindo para o efetivo desenvolvimento de informações que possam servir de diretrizes para ações de prevenção mais eficazes para populações atravessadas por essa forma específica de racismo na saúde.

Neste ensaio, nosso pensamento está organizado em duas sessões que procuram problematizar o racismo ambiental na relação com a pandemia de covid-19, dialogando com a falta de dados epidemiológicos sobre essa pandemia, por exemplo, em indígenas e quilombolas.

Nessa perspectiva, procuramos apresentar as narrativas dessas pessoas. Para isso, adotamos como convenção de escrita, a formatação em itálico para delimitar o pensamento dessas pessoas na experiência com a saúde, com o racismo ambiental na perspectiva do covid-19.

Colocamos o estado do Piauí como plano de análise para estabelecer um diálogo sobre direitos e garantias fundamentais de grupos sociais vulneráveis no Brasil, em especial o referido estado onde o Grupo de Pesquisa Esperança Garcia da Universidade Estadual do Piauí tem como missão: visibilizar as narrativas de grupos vulneráveis para reorientar a construção de políticas públicas. Este debate acadêmico é imprescindível ao explicitar a relevância de desconstruir obstáculos sociais que produzem desigualdades em saúde.

Racismo ambiental: necropolítica e periferia

Racismo ambiental é a discriminação racial nas políticas ambientais, de modo que o cumprimento do regulamento de leis e a escolha deliberada de comunidades de cor para depositar rejeitos tóxicos e instalar indústrias poluidoras tenha origem na discriminação racial (Chavis, 1993).

As questões ambientais têm majoritariamente origem em ações humanas, seja acerca da sociedade de consumo, que ocasiona a produção incontrolável de lixo, como os desastres e crimes ambientais que ocorrem frequentemente. Apesar disso, o contexto ambiental também contém diferenças sociopolíticas, de modo que a raça¹ tem papel fundamental para definir o quanto grupos sociais marginalizados são afetados pelas ineficientes políticas públicas ambientais. O que conecta as histórias de desigualdades e discriminações étnico-raciais são as diferenciações de tratamento entre aqueles que são injustiçados e os privilegiados nas disputas pelo território e em torno dos direitos socioambientais (Mathias, 2017).

Porto et al. (2013) definem uma série de populações que sempre são mais afetadas pelo racismo ambiental, como: povos indígenas; quilombolas; ribeirinhos; moradores de aterros e/ou terrenos contaminados; moradores de bairros atingidos por acidentes ambientais; moradores em periferias, ocupações e favelas. Além destas, podemos considerar também moradores do entorno de lixões; marisqueiras; catadores de materiais recicláveis; agricultores familiares; e trabalhadores rurais sem-terra como grupos afetados pelo racismo ambiental.

Fato que se comprova em diversos e infelizes momentos da história brasileira, entre eles a tragédia de Mariana, em 2015, na qual a “predominância de negros diretamente atingidos pela massa de lama oriunda da barragem […] é uma pista importante a ser considerada […] sobre a possibilidade de um debate mais consistente em torno da noção de racismo ambiental” (Wanderley, 2015, p. 1), considerando que as empresas responsáveis em crimes e desastres ambientais dificilmente são punidas pelo Poder Judiciário em decorrência de seu grande poder econômico e político, em oposição aos moradores que tiveram vidas e casas perdidas. Portanto, é necessário sempre circunscrever a conjuntura racial dos problemas ambientais em momentos diários que as comunidades passam, não se limitando apenas aos grandes desastres ambientais, considerando as situações de vulnerabilidades individuais, sociais e programáticas como aponta Ayres et al. (2006).

Como exemplo de tais vulnerabilidades, podemos citar o descarte irregular de lixo, de resíduos tóxicos e resíduos sólidos: “ninguém decide fazer um lixão em Ipanema ou Copacabana. A decisão de onde jogar o lixo está ligada à imagem que se tem da população em quem você joga lixo” (Ribeiro, 2019).

O racismo ambiental está presente em diferentes facetas e momentos da realidade brasileira, colocando em risco a saúde da população mais desamparada pelo poder estatal, já que comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais mostram como a discriminação racial está instalada nesses “sujeitos periféricos” (D’Andrea, 2013).

Em 22 de abril de 2020, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicou a Recomendação nº 027 (Brasil, 2020), que dispõe sobre as formas de enfrentamento ao coronavírus, aduzindo que o Congresso Nacional em março de 2020 aprovasse o pedido de calamidade pública no país, bem como a publicação do Ministério da Saúde sobre a declaração de estado de transmissão comunitária ao nível de todo o Brasil na mesma data.

Essa mesma orientação dispõe também sobre as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), que recomenda a utilização de métodos como a testagem em massa, isolamento social e uso de máscaras pela população para atender à necessidade urgente de preservação das vidas. Mas que vidas seriam essas?

A reflexão sobre a necropolítica no contexto do racismo ambiental é bastante pertinente para explicitar tal realidade, dado que o histórico racista da sociedade brasileira direciona a um questionamento do “exercício de uma política da morte institucionalizada” (Mbembe, 2016, p. 123).

Quem são esses empresários responsáveis pelos grandes desastres ambientais e quem é esse Estado, em termos étnico-raciais? (Pacheco; Faustino, 2013). Se nos dispusermos a um rápido, mas ousado, exercício mental e colocarmos uma “lente racial” sobre eles, sobre seus corpos, sua pele, seus ideais e suas histórias de vida, será impossível não ver o quanto ali está uma presença marcadamente branca (Pacheco; Faustino, 2013).

À vista disso, “seja por direcionar o seu direito de matar, ou pela sua negligência ao tratar de políticas públicas para aquele determinado grupo” (Mbembe, 2016, p. 123), o debate sobre racismo ambiental e saúde ganha muitas complexidades sobre esse campo que exige múltiplas formas de olhar.

A perpetuação do racismo ambiental está numa dinâmica do espaço urbano, é pela regulação da cidade que esse mesmo racismo “aplicado” ao meio ambiente, atua na “dominação completa sobre aqueles habitantes” (Mbembe, 2016, p. 123) que se dá pelo entendimento da cidade, sobretudo, nas periferias onde o racismo ambiental parece se instalar.

As periferias são definidas de modos diferentes, em contexto geográfico, com o significado de longe do centro da cidade, e em contexto socioeconômico, restringindo a cidade de forma evidente, entre a porção legal, rica e com infraestrutura e a ilegal, pobre e precária, avançando em um modelo excludente da urbanização brasileira mais particularmente, ao aspecto social da urbanização, juntamente com o tema da violência urbana e da expressão conflituosa de um território construído por desterritorializados e excluídos. (Rolnik, 2004, p.37)

Diante dessa desigualdade, “políticas para determinados grupos deixam outros sem investimentos públicos ou mesmo negam garantias constitucionais (Mbembe, 2016, p. 133), salientando a diferença que o racismo ambiental opera. Ele opera como categoria (macro)política no conjunto de forças que “disputam capacidade de definir quem importa e quem não importa, quem é “descartável” e quem não é” (Mbembe, 2016, p. 135), de modo que também se refere um conceito (micro)político. Com isso, racismo ambiental estará sempre na relação com a periferia.

A periferia passou a ter um significado simbólico e cultural de enunciação, em oposição a apenas uma localização geográfica, organizando o repertório de percepções e respostas que marcavam as contradições de classe e a precarização do mundo do trabalho (Kopper; Richmond, 2020).

Neste momento, a paisagem urbana da periferia, que sofre as consequências de um Estado ineficiente em garantir o cumprimento de direitos constitucionalmente garantidos, revela a fundamentação de um processo contraditório, ao passo que de forma paralela inicia o processo da cidade de coexistência entre periferia e centros urbanos (Alvarez, 2013).

O termo “periferia” foi apropriado pelos moradores, fundamentalmente jovens, a partir da década de 1990, de modo que anteriormente era amplamente utilizado por intelectuais que se dedicavam a questão urbana (D’Andrea, 2013). Portanto, temos dois modos de compreensão sobre racismo ambiental e necropolítica. O primeiro mais relacionado com as desigualdades, mas, também, na operatória da política pública de definir os grupos prioritários para a manutenção de sua saúde. O segundo, entretanto, coloca em questão as estratégias que devem ser construídas para garantir a saúde desses grupos vulneráveis. A apropriação desses modos de compreensão certamente nos ajuda a construir novas dinâmicas sobre como produzir saúde em um período de isolamento social que perdura a mais de ano².

Um ponto dessa trajetória que não podemos deixar escapar é aprender com a história da pandemia da aids, que colocou as pessoas mais afetadas pela infecção do HIV como protagonistas dessa resposta social. No Brasil e, especificamente, no Piauí, é difícil de constatar a real existência ou efetividade das medidas que estão sendo tomadas para conter a transmissão da covid-19.

Racismo ambiental: epidemiologia e narrativa

Dados do “Painel COVID-19 Teresina”³ mostram que 54,9% (n=39.607) e 45% (n=32.465) dos casos confirmados, respectivamente, foram no sexo feminino e masculino. Quando óbito é analisado, observa-se que 54,3% (n=1.135) ocorrem em homens, 45,1% (n=943) em mulheres e 0,6% (n=13) não foram informados.

Nessa mesma plataforma, de uso público e gratuito, é possível observar que 19,47% dos casos confirmados foi na faixa etária de 20 a 29 anos, concentrando-se na idade de 30 a 39 anos (23,48%) e 40 a 49 anos (17,55%).

Tal como demonstrou Chang et al. (2020) em um estudo realizado em hospitais de Pequim, a faixa etária de 30 a 39 é a mais suscetível para a infecção do covid-19, considerando que são pessoas ativas no mercado de trabalho. A preservação da saúde desses grupos essenciais, e de outros que se mantêm trabalhando por circunstâncias socioeconômicas, é fundamental para controlar a disseminação da doença e para a manutenção das pessoas em isolamento, confinamento ou quarentena (Jackson Filho et al., 2020). A média das idades de óbitos por covid-19 em residentes entre 2021 e 2020 foi de 66% e 70%, respectivamente, demonstrando queda na média de mortes.

Salientamos as limitações do Painel COVID-19 Teresina relacionadas à “subnotificação dos casos e à utilização de dados secundários” (Araújo et al., 2020, p.7), impossibilitando a coleta de dados nos perfis populacionais já mencionados aqui: (1) povos indígenas; (2) quilombolas; (3) ribeirinhos; (4) moradores de aterros e/ou terrenos contaminados; (5) moradores de bairros atingidos por acidentes ambientais; e (6) moradores em periferias, ocupações e favelas.

É importante destacar, nesse caso, “famílias com condições socioeconômicas desfavoráveis, devido ao menor acesso aos serviços e às informações de saúde” (Sato, 2020, p. 5) como é o caso de seis mil indígenas sem território demarcado do Piauí (Correia; Oliveira; Pina, 2021).

Segundo Chagas Sousa, da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí, sobre o plano de vacinação para a comunidade indígena:

A vacina é apenas um dos direitos em que as comunidades quilombolas deveriam ser priorizadas pelo Estado brasileiro frente a todos os outros que vêm sendo discutidos e buscados ao longo da luta quilombola no país. Muitos municípios fazem o que fez o de São Raimundo Nonato, que monopolizou as doses das comunidades, fornecendo somente ao seu município e deixando os outros sem vacina e sem explicação. Nós não temos educação indígena no Piauí, não temos saúde indígena porque para a criação do DSEI tem que ter território demarcado. (Sansão, 2021)

Como bem disse Maria Lúcia Oliveira, líder comunitária ribeirinha da Boa Esperança, de Teresina, no Piauí, se o racismo é negado no Brasil todo, aqui não é diferente⁴, o que marca a construção de um processo social, político e histórico que induz comportamentos sobre o que é ou não racismo.

Desnecessário dizer o quanto tudo isso é encoberto pelo véu ideológico do branqueamento, e recalcado por classificações eurocêntricas (Gonzalez, 2008).

É na não possibilidade de valorar as coisas da mesma forma (Brustolin, 2018) que o racismo ambiental se perpetua nas dimensões de direitos dessas populações, mas também de seu espaço, de seu meio ambiente (Anjos, 2018). Falamos de um contexto de intensos conflitos raciais (Oliveira, 2020b), em que não se pode negar as relações que se constituem entre racismo ambiental e necropolítica nas comunidades que estão nas periferias da cidade.

Berenice Bento (2018), ao se apropriar do conceito de necropolítica, formula a noção de necrobiopoder do Estado brasileiro, ou seja, um Estado que foi forjado (ou perdido) pelas forças da morte, que administra esses sujeitos por meio do extermínio, do genocídio, do massacre. Eliminar populações que já são vulneráveis no contexto do racismo ambiental, implica transformar as pessoas na precariedade da sua própria existência, empobrecendo os territórios de indígenas, quilombolas e retirando recomendações para a prevenção do covid-19.

Como lavar as mãos com água e sabão em lugares que o saneamento básico é insuficiente com marcadas crises de abastecimento de água? Como evitar o isolamento social nos equipamentos de transporte sempre lotados com a classe trabalhadora das periferias? Como ficar em casa em situações em que a violência doméstica é imperativa?

Partimos da premissa que esse processo altamente destrutivo inaugura novas modalidades de não prevenção. Inaugura também uma nova força que não se trata de quem vive ou quem morre, mas de quem morre mais rápido.

Para reverter esse quadro nefasto, endossamos as “considerações relativas aos povos indígenas, afrodescendentes e outros grupos étnicos durante a pandemia de COVID-19” (2020) da OMS e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) como alternativa para fugir desses mundos de morte que colocam os povos não brancos em uma encruzilhada de silenciamento e apagamento do seu modo de vida.

Isso inclui o uso de ferramentas e medidas existentes, adaptadas às circunstâncias da resposta à emergência covid-19, para garantir a participação da comunidade em qualquer decisão que afete sua saúde, incluindo diálogos interculturais (Del Pino; Camacho, 2020).

O racismo ambiental produz muitos mundos de mortes na relação com a saúde, quando considerada uma necropolítica aplicada a espaços e comunidades periféricas, seja pelo genocídio escancarado que é produzido pela presidência da república, ou pela má condução de governos estaduais e municipais em reconhecer que todos e todas estão vulneráveis na pandemia de covid-19, sobretudo aquelas que historicamente são afetadas por políticas que deveriam considerar suas vidas, e não o contrário.

Considerações finais (que iniciam novas relações)

É necessário mais do que visibilizar o racismo ambiental como problema de saúde pública. O estado do Piauí deveria adotar uma mudança de postura para converter essa relação, com base em experiências já existentes, e reforçar o que está dando certo em nosso país, por exemplo, as comunidades de Xavantes no Xingu e o complexo da Maré no Rio de Janeiro.

Saúde pública não é promover distanciamento social estilo “faz-quem-quer”, com empregadas domésticas consideradas “serviços essenciais” e com comércios e igrejas reabrindo (Naveira, 2020), mas exatamente o que Xingu e Maré tem produzido como modelo de saúde pública e dentro dela a prevenção, ou seja, a organização comunitária voltada a cuidados de saúde que o estado não oferece à sua população.

Essas estratégias de prevenção “comunitária” que nascem no bojo desses movimentos contrapõem a prevenção “institucionalizada” que não adentra na dimensão da vida comunitária, sendo necessário adoção de políticas públicas na prática a partir dessas pessoas, para atender os princípios de equidade e controle social no SUS.

É primordial entender essa relação para que os gestores e comunidade como um todo, não só compreendam a necessidade de assumir uma postura responsável, como também possam avaliar os processos de mudança necessários à manutenção de formas sempre atualizadas e rápidas diante de pandemias ou problemas de saúde que possam ameaçar o direito de viver a vida.

Referências

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• 1
  Para um trabalho completo sobre os significantes da raça, ver Banton (1979), Hall (1995), Giroy (2001) e Seyferth (2020).
• 2
  Este ensaio foi produzido em maio de 2021 em um contexto que a covid-19 foi considerada como a mais letal para o país com 60 mil mortes por dia. Além disso, um estudo da Universidade Federal de Pelotas mostrou que a porcentagem de mortes em idosos com 80 anos ou mais caiu após o início da vacinação. Atualmente, com a alta taxa de vacinação e liberação de máscaras, tem-se criado a narrativa de “fim da covid”, o que é não verdade. O risco dessa narrativa é de “endemização” da covid-19 em áreas onde o racismo ambiental se perpetua.
• 3
  Painel COVID19 Teresina. Dados coletados em 13 de maio às 16h30. Disponível em: http://www.painelcovid19teresina.pmt.pi.gov.br. Acesso em: 13 de maio. 2021.
• 4
  Ver: https://climainfo.org.br/2021/02/17/racismo-ambiental-no-piaui/. Acesso em: 23 maio 2021.

• Contribuição dos autores

  Lorena, Sousa e Rodrigues participaram de todas as etapas da produção do texto desde concepção até finalização. Marques Filho, Figueiredo e Carvalho foram responsáveis pela revisão final do material.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  30 Maio 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  31 Maio 2021
• Aceito
  15 Jan 2022