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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação

Print version ISSN 0104-4036

Ensaio: aval.pol.públ.Educ. vol.15 no.55 Rio de Janeiro Apr./June 2007

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40362007000200002 

Escola pública e escola particular: semelhanças de dois imbróglios educacionais

 

Public and private school: resemblances between two educational predicaments

 

Escuela pública e escuela particular: similitudes entre dos retos educacionales

 

 

Pedro Demo

Pós-Doutorado, University of Califórnia, Los Angeles. Professor Titular da UnB. pedrodemo@uol.com.br

 

 


RESUMO

A distância entre escola pública e particular no Brasil é considerável, em favor da escola particular. Entretanto, notam-se sinais de crise também na escola particular, cujo desempenho tem caído nos últimos anos, em especial em 2005. O que mais chama a atenção é que esta queda é maior em regiões mais desenvolvidas e em matemática. Sugere-se que a razão principal seja o instrucionismo comum aos dois sistemas, tendo em vista que se trata da mesma política educacional e dos mesmos professores. A diferença maior possivelmente é que a escola particular é gerida pela iniciativa privada com base na pressão do mercado e dos pais dos alunos, do que segue que seu desempenho, mesmo não sendo aceitável, é mais elevado. Sugere-se também que a iniciativa mais promissora para superar este imbróglio seria apostar no professor, cuidando sistematicamente de sua formação permanente, dentro da premissa de que se o professor aprender bem, o aluno também o poderá fazer.

Palavras-chave: Escola pública. Escola particular instrucionismo. Aprendizagem. Professor.


ABSTRACT

The distance between public and private school in Brazil is considerable, having the private school the advantage. Nevertheless we perceive crisis signals also in the private school, whose performance has been falling in the last years, especially in 2005. What most calls our attention is that this decadence is greater in more developed regions and in mathematics. We suggest that the main reason would be instruccionism in both systems, since they share the same educational politics and the same teachers. The greater difference is possibly that private school is managed by private initiative with market and parents pressure: it follows that its performance, although not acceptable, is higher. We also suggest that the most promising initiative to overcome this predicament would be to bet on teacher, caring systematically of his permanent formation, within the premise that, if the teacher learns well, the student could do it as well.

Keywords: Public school. Private school. Instruccionism. Learning. Teacher.


RESUMEN

La distancia entre escuela pública y particular en Brasil es considerable, en favor de la escuela particular. Entretanto, es posible percibir señales de crisis también en la escuela particular, cuyo desempeño bajó en los últimos años, en especial en 2005. Lo que más llama la atención es que esta queda es mayor en regiones más desarrolladas e en matemática. Se hace la sugerencia de que a razón principal sería el instrucionismo común a ambos los sistemas, tomando en cuenta que se trata de la misma política educacional y de los mismos maestros. La diferencia mayor posiblemente es que la escuela particular é gerenciala pela iniciativa privada con base en la presión del mercado y de los padres de los estudiantes, de lo que sigue que su desempeño, mismo no siendo aceptable, es más elevado. Se hace también la sugerencia de que la iniciativa más favorable para superar este problema sería apostar en el maestro, cuidando sistemáticamente de su formación permanente, dentro de la premisa de que, si el maestro aprende bien, el estudiante lo podría hacer también.

Palabras clave: Escuela pública. Escuela privada. Instrucionismo. Aprendizaje. Maestro.


 

 

Faço aqui breve análise dos dados do Saeb-2005, recém-publicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (2007), comparando escola básica pública e particular. Os dados sugerem fortemente que escola pública e escola particular perfazem, em grande medida, o mesmo imbróglio educacional, talvez para surpresa de muitos. O desempenho da escola particular era, como regra, sensivelmente superior ao da escola pública, para cujo êxito concorrem vários fatores, entre eles: gestão privada orientada para o mercado; professores não estáveis; pressão contra greves; pressão dos pais; funcionamento sistemático mais ou menos confiável; trato com alunos mais ricos, etc. Como não dispomos de pesquisas recorrentes sobre o assunto, esses fatores mantêm-se envoltos em certa penumbra, que não posso desfazer aqui. Mas, com base nos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e tomando-os sempre com a cautela metodológica necessária (DEMO, 2006) - podemos lançar algumas hipóteses que tendem a perceber como pano de fundo o mesmo instrucionismo escolar. Em ambos os sistemas, a atividade fundamental é "dar aula e prova" em ambiente prevalente instrucionista, ou seja, reprodutivo. Até mais que a escola pública, a escola particular é zelosa em cumprir os 200 dias letivos e tende a entender qualquer mudança para melhor como aumento de aulas.

Esta é uma rota perdida, totalmente improdutiva, porque aumentar o que é, de si, já muito ruim, só torna pior. A escola, decididamente, precisa encarar o desafio da aprendizagem no aluno e no professor, colocando aula e prova em seu lugar subalterno. Apesar dos pais, que insistem agressivamente nas aulas e provas, é preciso reconquistar o ambiente adequado de aprendizagem escolar, também porque a escola particular mostrou em 2005 desempenhos mais precários que os da escola pública, comparativamente falando, em especial em regiões mais avançadas socioeconomicamente. O Saeb aborda apenas a 4ª e a 8ª séries do ensino fundamental (EF) e a 3ª série do ensino médio (EM), numa série histórica que vai de 1995 a 2005. Farei, pois, uso desses dados, com devida parcimônia crítica.

 

Desempenho na 3ª série, ensino médio

Língua Portuguesa

Começando pela 3ª série do ensino médio (EM), Língua Portuguesa (LP), escolas urbanas estaduais e municipais (públicas) e particulares (Tabela 1), a primeira verificação é de que os valores eram muito baixos, tomando-se em conta que na expectativa do Saeb, a meta seria de 350 pontos de proficiência. Eram menos baixos na escola particular, sem falar que a distância entre desempenho público e particular em 1995 era de 23,5 pontos, mas alcançava 58,2 pontos em 2005. Tomando como referência a década, a escola pública caiu de 284 pontos para 248,7 pontos, ou seja, uma perda de 35,3 pontos, enquanto a escola particular manteve-se estável (perda de 0.6 pontos).

 

 

Na escola pública, a década inteira foi sempre de queda: caiu 12,4 pontos em 1997, 15 pontos em 1999, 3,6 pontos em 2001, 3,8 pontos em 2003, e 8,3 pontos em 2005. Na escola particular, também aconteceram alguns solavancos, mas recuperados depois: cresceu 10,4 pontos em 1999, caiu 12,1 pontos em 1999, avançou 3,8 pontos em 2001, mais 4,6 pontos em 2003, caindo 7,3 pontos em 2005. Assim, em 2005, a escola particular regrediu em quase o mesmo valor da escola pública, para surpresa geral, sobretudo se levarmos em conta que vinha avançando, embora devagar, desde 2001. Os dados sugerem que a escola pública se desempenha extremamente mal no ensino médio, em LP, o que se pode aquilatar tanto pela distância que cresceu muito entre desempenho público e particular na década, quanto porque na década a escola pública caiu fortemente e a particular estagnou. O ano mais crítico foi o de 1999, marcado, possivelmente, pelo impacto dos 200 dias letivos: com seu aumento, o desempenho caiu expressivamente: 15 pontos na escola pública e 12,1 pontos na escola particular. Ainda que não seja adequado apontar apenas o aumento dos dias letivos para dar conta desta queda, porque as influências podem ter sido inúmeras, no mínimo, não se vê em nenhum momento e lugar que o aumento de aula tenha sido algo benéfico para o desempenho dos alunos.

No norte, o desempenho público foi marcado por forte queda em 1999 (18 pontos) e outra acentuada em 2005 (8,9 pontos); na década o recuo foi de 27 pontos. O sistema particular teve queda seguida por volta de 9 pontos em 1997 e 1999, computando para a década uma queda de 18,2 pontos, discrepando nisso bastante da média nacional da escola particular. A distância era em 1995 de 53,6 pontos e em 2005 de 62,4 pontos. Apesar do desempenho em queda na década também, a escola particular era bastante superior, sem falar que em 2005 sua queda foi de apenas 1,5 pontos, e na escola pública de 8,9 pontos. Isto, porém, não pode obscurecer que as cifras de proficiência eram sempre muito baixas, também na escola particular.

No nordeste, a distância era de 31,3 pontos em 1995 entre os dois sistemas, crescendo para 62 pontos em 2005, em favor da escola particular. Na década, a escola pública caiu 19,5 pontos, e a particular avançou 11,2 pontos, indicando que ambos os sistemas se moviam em direções opostas, ainda que o avanço da escola particular na década tenha sido pequeno. O sistema particular parecia exposto a solavancos notáveis: avançou 20,6 pontos em 1997, caiu 20,9 pontos em 1999, andou pouco em 2001 (3 pontos), avançou bem em 2003, com 11,7 pontos e caiu 3,2 pontos em 2005. O sistema público parecia menos excitado, mas certamente bem mais medíocre: caiu 3,7 pontos em 1997, 10,5 pontos em 1999 e 3,1 pontos em 2001, aparecendo finalmente uma cifra positiva, de 6 pontos, em 2003, mas voltou a regredir em 2005 acentuadamente (8,2 pontos). Ainda, é preciso observar que as cifras eram sempre baixíssimas; uma proficiência de 299,1 pontos em 2005 na escola particular indicava precariedade gritante, mesmo que a da escola pública estivesse 62 pontos atrás.

No sudeste, a distância entre os sistemas era de 14,2 pontos em 1995, bastante pequena comparativamente, mas já era de 57 pontos em 2005, em favor da escola particular. Esta subiu 1,4 pontos na década, enquanto a escola pública caiu 41,4 pontos, mostrando dinâmicas opostas. De fato, a escola pública já caiu muito em 1997 (22,9 pontos), recuou 10,7 pontos em 1999, 3,8 pontos em 2001, teve algum avanço, de 4,3 pontos, em 2003, mas caiu bem, 8,3 pontos, em 2005. Assim, com exceção do ano de 2003, todos os outros foram de queda, em geral de queda acentuada, o que levou a emplacar um prejuízo de 41,4 pontos na década. A escola particular subiu apenas 1,4 pontos na década, um resultado também fraquíssimo, por mais que seja levemente positivo. Observe-se que, em 2005, a escola particular caiu 9,3 pontos (um pouco mais que a escola pública), sobressaindo a queda de 14,1 pontos em São Paulo. Não se pode negar que a escola particular era visivelmente superior, mas seu dinamismo também estava marcado por forte mediocridade.

No sul, encontrávamos a maior queda relativa regional, de 10,5 pontos em 2005, na escola particular, enquanto a escola pública caiu nesse ano 4,1 pontos. Em 1995, esta região tinha a segunda maior proficiência, de 318,7 pontos na escola particular (o centro-oeste, por influência do Distrito Federal principalmente tinha 334,4 pontos). No setor público só ficava atrás do sudeste. Nesta região pode-se observar que a miséria educacional era bem similar em ambos os sistemas, por mais que o desempenho particular fosse superior. De fato, a distância em 1995 entre os dois sistemas era de 28,4 pontos, chegando a 45,7 pontos em 2005. No entanto, enquanto a escola pública caiu na década 25,4 pontos, a particular também caiu, ainda que menos, 8,1 pontos. O setor público foi abalado, mormente em 1999, quando experimentou queda de 19,7 pontos (a escola particular caiu 9,1 pontos). Entretanto, a queda de 10,5 pontos em 2005 na escola particular tendia a nivelar por baixo ambos os sistemas.

No centro-oeste, este nivelamento por baixo também se manifestava claramente. A distância em 1995 era de 49,4 pontos e em 2005 de 58,4 pontos - havia se agravado, mas bem menos que em outras regiões. Na década, a escola pública regrediu 33,5 pontos, e a particular 25,4 pontos, a maior queda regional registrada. A escola particular caiu em 1997 nada menos que 14,8 pontos, seguindo depois um caminho medíocre até outra queda importante, de 8,3 pontos, em 2005. O Distrito Federal caiu nesse ano 16,2 pontos. A escola pública teve queda elevadíssima em 1999, de 19,1 pontos, sem falar que sempre esteve em queda na década inteira, aparecendo em 2005 com um recuo de 8,6 pontos. No todo, parecia uma região marcada por ostensiva mediocridade.

Vamos agora fazer algumas comparações a nível dos Estados entre desempenhos públicos e particulares. Como vimos, na esfera pública, o desempenho esteve em queda na década inteira, regredindo no período 35,3 pontos. A região que menos caiu em 2005 foi o sul, com 4,1 pontos, ficando todas as outras entre 8 e 9 pontos. Nesse ano ocorreram algumas quedas espetaculares, como a de 33,9 pontos no Maranhão, 27 pontos no Rio de Janeiro, 24,3 pontos no Amazonas para ficarmos apenas com quedas superiores a 20 pontos. Trata-se de recuos inacreditáveis no espaço de dois anos. Somente três Estados tiveram evolução favorável: de 7,4 pontos em Sergipe, de 5,2 pontos no Distrito Federal e de 2,2 pontos em Pernambuco1. Em 2005, encontrávamos cifras de proficiência baixíssimas, em especial no nordeste: 222,6 pontos no Maranhão (a mais baixa do país) e 229,7 pontos na Paraíba; o Estado mais bem colocado no nordeste foi Ceará com meros 248,3 pontos, seguindo-se Sergipe com 247,9 pontos. Observando o sudeste, na década a queda foi de 46,1 pontos em São Paulo, 42,7 pontos no Rio de Janeiro, 33,1 pontos em Minas Gerais e de 17,9 pontos no Espírito Santo. Com exceção deste último Estado, os outros mostravam condição péssima, apesar de sua posição socioeconômica favorável, em especial em São Paulo. Isto denotaria a vigência de políticas educacionais incrivelmente ineptas, até porque o Estado menos bem dotado, Espírito Santo, apresentava queda bem menor. A melhor cifra de proficiência em 2005 localizava-se no Rio Grande do Sul, com 276,8 pontos, uma pontuação em si miserável, valendo ainda observar que, no sul, onde fica Rio Grande do Sul, os outros Estados tinham condição bastante inferior: Paraná com 259,2 pontos e Santa Catarina com 257,7 pontos, indicando também políticas educacionais muito decepcionantes.

Já na escola particular, como vimos, o desempenho mais ou menos se manteve na década, tendo ocorrido em 2005 quedas generalizadas regionais, mas bem mais diferenciadas: o norte caiu 1,5 pontos, o nordeste 3,2, centro-oeste 8,3, sudeste 9,3, e sul 10,5 pontos. Assim, o sul foi a região que mais regrediu na esfera particular, embora tenha sido a que menos regrediu na esfera pública. Em 2005 houve quedas fortes, mas nenhuma acima de 20 pontos: a maior de todas era a de Piauí com 17,8 pontos, e do Maranhão com 17,1 pontos; houve, a seguir, três quedas em torno de 16 pontos: Mato Grosso, Distrito Federal e Paraná. Estranhavam em especial as quedas do Distrito Federal e Paraná, por serem Estados em geral bom posicionados. Reportando-nos ao sudeste, na década houve progressos de 23 pontos no Rio de Janeiro, 20,5 pontos em Minas Gerais, 7,3 pontos no Espírito Santo, ao lado de uma queda absurda de 16,2 pontos em São Paulo, coisa extremamente inaceitável. No Distrito Federal, esta queda foi ainda maior, de 21,2 pontos na década. Primeiro observava-se que Rio de Janeiro, um Estado péssimo na esfera pública do ensino médio, já se mostrava bem mais consistente na esfera particular. Segundo, persistia a precariedade clamorosa de São Paulo, na esfera pública e particular, denotando uma situação que aparenta o descaso. Algo similar ocorria no Distrito Federal, com atuação muito precária em ambas as esferas, contrariando a fama de Meca da escola pública e particular. Leve-se em conta ainda que, em 1995, o Distrito Federal ostentava a melhor cifra de proficiência na esfera particular, com 338,9 pontos (ainda insatisfatória, já que deveria ter pelo menos 350 pontos); à época, não era tão incomum uma proficiência acima de 300 pontos (Goiás, 335 pontos; São Paulo, 323,2 pontos; Santa Catarina, 322,7 pontos; Mato Grosso do Sul, 319,3 pontos; Rio Grande do Sul, 318,8 pontos; Paraná, 316,9 pontos), com realce para alguns Estados do norte (Tocantins, 329,2 pontos; Amazonas, 326,1 pontos; Amapá, 306,3 pontos) e do nordeste (Bahia, 218,4 pontos; Sergipe, 309,3 pontos). Já em 2005, esta paisagem estava bem mais achatada: a maior cifra era de apenas 320,9 pontos em Minas Gerais, seguindo-se o Distrito Federal com 317,7 pontos; muitos Estados ostentavam cifras acima dos 300 pontos, mas de modo raso; no nordeste aparecia o desempenho surpreendente do Piauí, com 314,2 pontos (o melhor da região), e no norte o Estado mais bem colocado (faltam dados para alguns Estados) era Pará, com meros 300,3 pontos; no nordeste tínhamos ainda os Estados menos bem colocados: Alagoas, 281,9 pontos; Maranhão, 282,9 pontos. Há, pois, que reconhecer, de um lado, a superioridade da escola particular, mas, de outro, que ela também está contaminada de precariedades similares, tendo em vista que as cifras de proficiência, bem como o desempenho na década e em especial em 2005 não eram aceitáveis, como regra.

Matemática

Passando, agora, para Matemática (M), no contraste entre oferta pública e particular, na 3ª série do ensino médio (EM) (Tabela 2), podemos observar que, no setor público, a década foi de queda, com leve exceção em 2003, quando avançou apenas 1,2 pontos. É certo que não houve queda espetacular - algo comum no confronto entre desempenho em LP, bem mais conturbado, e M, bem menos conturbado -, já que, mesmo em 1999, a queda média nacional foi de apenas 3,2 pontos. O que surpreende é que em 2005 ocorreu a maior queda da década, de 5,9 pontos, emplacando, assim, uma queda de 12,1 pontos no período inteiro. Surpreende ainda mais que o setor particular tenha caído, em 2005, 7,2 pontos (um pouco mais drástico que no setor público), muito embora na década tenha experimentado uma alta fantástica de 30,4 pontos em 1997, ocorrendo a seguir duas quedas de 7 a 8 pontos (1999 e 2005) e duas subidas, uma ínfima de 1,9 pontos em 2003, e outra expressiva de 8,8 pontos em 2001. Com isso, avançou na década 26,1 pontos. Esse resultado confirma: i) a escola particular continua bem superior à escola pública na 3ª série do ensino médio (260 pontos de proficiência, contra 333,3 pontos respectivamente); ii) a escola particular, entretanto, caiu em 2005 mais que a pública, denotando conter problemas similares, apesar de tudo.

 

 

Na prática, o setor particular mostrou-se, na década, mais oscilante: no início mais pujante, acomodando-se depois, de certo modo, à vala comum, o que remeteria, de novo, ao desatino de aumentar os dias letivos sem aumentar a aprendizagem (DEMO, 2004a, 2004b). Assim, em M, o perfil de desempenho particular se manteve mais conturbado que o público, ao final das contas. A diferença maior estava na cifra de proficiência: enquanto o setor público ostentava, em 2005, apenas 260 pontos, o particular estava bastante acima dos 300 pontos (333,3 pontos); ambas as cifras eram insatisfatórias, mas a cifra particular era bem menos. A distância entre ambas as esferas era de 35,1 pontos em 1995, crescendo para 73,3 pontos em 2005, em favor da escola particular, revelando, neste sentido, uma superioridade flagrante.

No norte, em 2005, o desempenho público foi bastante mais prejudicado: regrediu 6,8 pontos, embora apenas levemente acima do recuo particular, de 6,4 pontos. Na década, a esfera pública recuou 7,2 pontos, enquanto a particular avançou 4,6 pontos, o que revelava alguma similitude na precariedade educacional, tendo em vista que este progresso era muito pífio. A distância entre ambos os setores era de 57,9 pontos em 1995, aumentando para 69,7 pontos em 2005; era indiscutível a vantagem da escola particular, o que aparecia igualmente na comparação das cifras de proficiência para 2005: 243,6 pontos contra 313,3 pontos. A escola particular experimentou uma subida expressiva em 2001, de 15,6 pontos, enquanto a escola pública caiu 13,1 pontos em 1999. Na década, a escola pública caiu 7,2 pontos, enquanto a particular subiu 4,6 pontos. Em qualquer circunstância, porém, as cifras eram sempre baixas em 2005, ainda que a cifra pública o fosse extremamente mais. Enquanto em 1995, a escola particular ainda se postava acima dos 300 pontos (308,7 pontos) e chegava a 2005 com 313,3 pontos, a escola pública, com 243,6 pontos em 2005, mostrava a menor cifra regional.

No nordeste, em 2005, as quedas foram similares: 5,1 pontos na escola pública, 5,2 pontos na particular. A distância em 1995 era de 37,1 pontos, mas crescia para 71,7 pontos em 2005, em favor da escola particular; na década, a escola pública caiu 3,5 pontos, mas a particular avançou 31,1 pontos. Este avanço, para uma década, era razoável, tornando indiscutível a superioridade da escola particular. Chamava a atenção a queda de 26,1 pontos da escola particular em 1999, contra apenas 6,5 pontos na escola pública, mostrando, de novo, que na escola particular o período foi mais conturbado: com efeito, avançou 46,5 pontos em 1997, caiu sensivelmente 26,1 pontos em 1999, avançou 6,8 pontos em 2001, progrediu ainda mais em 2003 (9,1 pontos), para cair bastante em 2005 (5,2 pontos). Assim, enquanto a escola pública mostrava uma mediocridade "estabilizada", a particular vivia de solavancos. No todo, porém, as cifras eram sempre muito baixas, tanto em 1995, quanto em 2005, embora favoráveis à escola particular.

No sudeste, em 2005, a escola particular caiu 7,0 pontos, em torno da média nacional de 7,2 pontos, enquanto a escola pública caiu 6,4 pontos (também perto da média nacional de 5,9 pontos). A distância em 1995 era de 25,6 pontos, agravando-se marcantemente em 2005 para 75,1 pontos, em favor da escola particular. Na década, a escola pública caiu 16 pontos, mas a particular avançou 33,5 pontos. Numa década este avanço era satisfatório, e, de todos os modos, bem melhor que o da escola pública. A escola pública teve queda acentuada de 12,9 pontos em 1997, permanecendo depois numa gangorra de mais ou menos 4 pontos para cima e para baixo, expressando uma mediocridade já cristalizada. A escola particular avançou quase 30 pontos em 1997, estacionando, porém, em 1999; voltou a crescer 12,4 pontos em 2001, caiu 2,3 pontos em 2003 e nada menos que 7 pontos em 2005. Nesse ano, a cifra de proficiência particular foi de 339,6 pontos, ainda bastante abaixo da média esperada, mas a pública chegava a somente 264,5 pontos, sem falar que caiu 16 pontos na década.

No sul, em 2005, encontrávamos a maior queda regional da escola particular, com 11,8 pontos, enquanto a escola pública caiu 3,3 pontos (a menor regional para o setor público). A distância em 1995 era de 44,8 pontos, subindo para 59,5 pontos em 2005, em favor da escola particular. Na década, a escola pública avançou um pouco, 3,2 pontos, enquanto a escola particular progrediu 17,9 pontos. Nesta região o confronto tornava-se especialmente interessante, porque apareciam indicações de que a escola pública, ainda que com resultados muito insatisfatórios, recuava menos, enquanto a escola particular parecia mais marcada pela queda, pelo menos em 2005. Ao contrário de outras regiões, a escola particular no sul estava mais próxima da mediocridade "estabilizada", confirmada plenamente com a queda de 11,8 pontos em 2005. A cifra pública em 2005 de proficiência, de 282,7 pontos, era certamente miserável, mas era a melhor regional do país; a escola particular apresentava 342,2 pontos, a melhor regional do país, mas, em si, ainda abaixo da média esperada de 350 pontos. Tais dados sugeririam que o sul teria a melhor escola média pública e particular.

No centro-oeste, em 2005, a escola particular também caiu muito, 10,2 pontos, enquanto a pública ficou com uma queda bem menor, de 3,5 pontos. A distância em 1995 era de 75,9 pontos, subindo levemente para 77,3 pontos em 2005, em favor da escola particular; era astronômica esta distância, mesmo em 2005, mas há que se observar que a escola pública parecia estar reagindo, ou, pelo menos, caindo menos. Na década, a escola pública caiu 9,1 pontos, quase a mesma coisa que a particular, com 7,7, denotando, possivelmente, que vivia crise ainda mais dramática que a crise pública. Era impressionante a queda da escola particular na década, de 7,7 pontos: tinha a maior cifra de proficiência do país em 1995, com 334,4 pontos, ficando já atrás das regiões sul e sudeste em 2005, no âmbito particular. Esta região foi a única que caiu na década na esfera particular. Ademais, notava-se igualmente certo poder de reação da escola pública, ainda que possa ter peso excessivo a situação do Distrito Federal, considerado também Meca da escola pública e particular. Ainda assim, há que se reconhecer que uma proficiência de apenas 261,2 pontos em 2005 era coisa absolutamente intolerável.

Observando, agora, alguns desempenhos estaduais da escola pública, notavam-se, para 2005, algumas quedas marcantes: 30,7 pontos no Maranhão, um pouco menor que a queda em LP, mas, de todos os modos, coisa catastrófica. Houve queda acentuada também no Rio de Janeiro, de 16 pontos e de 15,8 pontos no Amazonas. Havia, porém, também o outro lado da medalha: avanços significativos de 13,8 pontos em Sergipe e de 11,6 pontos no Distrito Federal, indicando que, no setor público, também existia capacidade de reação, embora, no conjunto, parecessem desempenhos "excepcionais". De todos os modos, permanecendo em 2005, as cifras eram todas muito insuficientes, mesmo a melhor de todas, a do Rio Grande do Sul, com 300 pontos; a seguinte melhor cifra era a do Distrito Federal, já bastante abaixo, de 282,8 pontos. Talvez isso indicasse que a melhor escola média pública do país estaria no Rio Grande do Sul, também porque, na mesma região, a proficiência dos outros Estados era bem inferior (274 pontos em Santa Catarina e 273,5 pontos no Paraná). Rio Grande do Sul teria avançado 13,9 pontos na década, um resultado, em si, muito insuficiente, mas o mais vistoso do país. No sudeste, sobressaía negativamente, ao lado do tombo de 16 pontos em 2005 do Rio de Janeiro, também a queda de 7 pontos em São Paulo, indicando que esses dois Estados mantinham políticas educacionais públicas muito ineptas. No nordeste, deparávamo-nos com um perfil alvoroçado: de um lado, quedas espetaculares (30,7 pontos no Maranhão, coisa inacreditável; a seguinte maior queda era de 8,4 pontos no Piauí e de 6,7 pontos na Paraíba, aparecendo então quedas bem menores); de outro, a surpresa de Sergipe, com avanço de 13,8 pontos, o maior do país em 2005, numa posição praticamente isolada (somente Alagoas teve também desempenho positivo, de 1,3 pontos). No todo, porém, as cifras de proficiência em 2005 eram muito miseráveis no país como um todo, tendo sido a melhor, de 300 pontos, no Rio Grande do Sul, e a pior, de 229,9 pontos, no Maranhão. Note-se que a distância entre os dois Estados era de 70 pontos! No nordeste e norte víamos Estados com desempenho muito baixo: Piauí, com 239,8 pontos; Amazonas, com 236,7 pontos; Pará, com 242 pontos.

Nas escolas particulares, em 2005, viam-se quedas marcantes: 24,6 pontos no Paraná, a maior do país; 21,8 pontos no Distrito Federal; 18,5 pontos no Maranhão; 17,6 pontos no Mato Grosso e em Pernambuco. Mas houve avanços, alguns notáveis: 31,1 pontos no Piauí (de certo modo confirmando a boa fama proveniente de outras avaliações e que localizavam aí a "melhor" escola [particular] do país); 20 pontos em Sergipe; ambos os Estados são nordestinos, indicando que a iniciativa particular teria aí condições de reação surpreendentes; note-se ainda o avanço de 11,5 pontos no Mato Grosso do Sul. Chamava a atenção, em tom negativo, a queda de 11,3 pontos em São Paulo, o que, de novo, colocava na berlinda a inépcia educacional do Estado mais rico do país. O maior destaque, porém, era a atuação de Minas Gerais: apresentava em 2005 uma proficiência de 359,7 pontos, quase 10 pontos acima da média esperada pelo Saeb, numa posição isolada em termos de vantagem. As seguintes melhores cifras eram a de Santa Catarina, com 348,3 pontos, a do Distrito Federal, com 345,3 pontos, a do Piauí, com 343,3 pontos, a de Goiás, com 342,7 pontos, a do Paraná, com 341,7 pontos, para ficarmos com as cifras acima de 340 pontos. O destaque negativo ficou com Maranhão, com apenas 294,6 pontos em 2005. No setor particular, ocorreram comportamentos estaduais muito discrepantes no período, difíceis de entender e engolir. Por exemplo, em 1997, a média nacional subiu nada menos que 30,4 pontos, caindo em 1999 apenas 7,8 pontos. Houve Estados que deram saltos inacreditáveis (Piauí teria subido 83 pontos, Rio Grande do Norte 67,9 pontos, Ceará 58,3 pontos, algo que espantava tanto mais por se tratar de Estados nordestinos; Minas Gerais subiu 49 pontos e Espírito Santo 42,6 pontos); no entanto, houve quedas espetaculares também: de 41 pontos no Mato Grosso, 24,9 pontos em Tocantins. Em 1999, um ano em geral de queda, também tivemos comportamentos estranhos: 40,1 pontos no Piauí, 37,9 pontos no Ceará, 35,2 pontos no Rio Grande do Norte; 32,3 pontos em Minas Gerais; 23,6 pontos no Distrito Federal; mas houve saltos enormes, com destaque para a subida de 55,6 pontos no Rio de Janeiro. Andaria a escola particular aos solavancos?

 

Desempenho na 8ª série, Ensino Fundamental

Língua Portuguesa

Nesta parte encaramos a 8ª série, LP, no EF, comparando os desempenhos das escolas públicas (agora apresentadas sob a ótica estadual e municipal) e particulares, conforme aparece na Tabela 3. Faremos uma análise ainda mais sucinta, para não alongar em demasia o trato com cifras e respectivos detalhes descritivos. Leve-se em conta que a expectativa do Saeb, em termos de média para a 8ª série, seria de 300 pontos. Notava-se logo que as cifras estavam bem abaixo desta expectativa, em 1995 e mais ainda em 2005, também na escola particular, reforçando a hipótese de trabalho aqui lançada de que, apesar da superioridade da oferta particular, semelhanças nas precariedades eram bem visíveis. Em 2005, as escolas públicas praticamente ficaram estáveis (quedas irrisórias), enquanto a escola particular caiu 2,8 pontos. Esta queda não foi muito importante, em especial levando-se em conta que a escola particular caíra menos que a escola pública em 2003 (3,7, contra 5,8 pontos), mas, mesmo assim, denotaria precariedades bem similares. A distância em 1995 era de 31,8 pontos na escola estadual e de 34,5 pontos na municipal, em favor da escola particular; este hiato agravou-se em 2005: 52,9 pontos e 53 pontos, respectivamente, indicando que a superioridade da escola particular acentuava-se marcantemente. Na década, a escola estadual caiu 25,8 pontos e a municipal 27,2 pontos, enquanto a escola particular caiu 8,7 pontos. O que chamaria mais a atenção aqui não era a queda bem menor na escola particular, mas que ela, apesar de trabalhar em condições bem mais favoráveis, em particular por lidar com alunos mais ricos (10% da população no EF), sequer teria conseguido avançar durante uma década inteira. A cifra apresentada em 2005, de 275,5 pontos era insatisfatória, embora muito acima da estadual e municipal. No período, a escola estadual esteve bem marcada por quedas sucessivas, com exceção de 2001, quando ocorreu uma subida muito leve, de 2,1 pontos; na escola municipal o perfil era praticamente o mesmo, tendo havido queda em todos os anos; enquanto isso a escola particular experimentou um avanço significativo, de 11,4 pontos, em 2001, embora tenha caído mais que as públicas em 2005. Olhando tais médias nacionais, observava-se que, ao lado da superioridade indiscutível da escola particular, a escola estadual apresentava cifras melhores que a municipal, ainda que, pelo menos na média nacional, a distância não fosse muito expressiva (226,6, contra 222,5 pontos). O que preocupa sobremaneira é que tais cifras estavam a quase 80 pontos atrás da média esperada pelo Saeb. Em meio à mediocridade geral da educação brasileira, a parte que cabe ao setor público continuava bem mais precária.

 

 

No norte, em 2005, os desempenhos foram similares, mais ou menos: a escola particular caiu 2 pontos, a municipal regrediu 0,7 pontos e a estadual avançou 1 ponto. A distância em 1995 era de 40,2 pontos na escola estadual e de 44,7 pontos na municipal, frente à escola particular; em 2005, houve leve agravamento: 42,5 e 46,7 pontos, respectivamente. Na década, a escola estadual recuou 11 pontos, a municipal 10,7 pontos e a particular 8,7 pontos. De novo, apesar da visível superioridade da escola particular, ela não andava a contento, de maneira alguma.

No nordeste, em 2005, a escola particular caiu mais que as públicas, 5,6 pontos, o dobro de sua média nacional (2,8 pontos); a escola estadual caiu 2,2 pontos e a municipal 3,6 pontos. A distância em 1995 era de 35,1 pontos na escola estadual e de 41,9 pontos na municipal, passando em 2005 a 49,8 pontos e a 56,3 pontos respectivamente, em favor da escola particular. Ocorreu, pois, agravamento bem perceptível, ainda mais sensível, quando se comparam os desempenhos na década: a escola estadual caiu 10,4 pontos, a municipal 10,1 pontos, e a particular subiu 4,3 pontos. Deve-se dizer que esta subida era muito insatisfatória, mas pelo menos era positiva. Neste sentido, no nordeste, a escola particular tendia a afastar-se ainda mais da pública. Em qualquer circunstância, as cifras de 2005 eram muito precárias, as mais baixas do país: 215,9 pontos de proficiência na escola estadual, 209,4 pontos na municipal, e 265,7 pontos na particular; no caso da escola municipal, a cifra estava a quase 100 pontos abaixo da média esperada, indicando uma precariedade que clamava aos céus.

No sudeste, em 2005, somente a escola particular teve desempenho negativo, embora as diferenças fossem pequenas: recuou 2,3 pontos, enquanto a escola estadual avançou 2,5 pontos e a municipal 1,5 ponto. Note-se, desde logo, que o desempenho municipal nesta região era superior ao estadual, possivelmente pela força de São Paulo, que tem um sistema municipal reconhecidamente forte. A distância em 1995 era de 31,6 pontos na escola estadual e de 31,5 pontos na municipal, passando em 2005 para 51,7 e 50,2 pontos respectivamente, em favor da escola particular. Houve, pois, agravamento sensível, apesar da mediocridade compartilhada. Na década, a escola estadual caiu 33 pontos, a municipal 32,1 pontos, e a particular 13,4 pontos. Todos os sistemas caíram, portanto, ainda que o particular bem menos, indicando precariedades similares. Preocupava sobremaneira que as cifras de 2005 no setor estadual (229,8 pontos) e municipal (231,3 pontos) fossem incrivelmente baixas, tratando-se da região mais rica do país. A cifra da escola particular, de 281,5 pontos, era a segunda maior do país (o sul tinha 282,5 pontos), mas estava bastante abaixo da média esperada.

No sul, em 2005, a escola estadual teve uma queda expressiva de 6 pontos, a maior queda regional do país, permanecendo a municipal mais ou menos no mesmo lugar; a escola particular, por sua vez, avançou 5,7 pontos, o único avanço regional do país. A distância em 1995 foi de 34,9 pontos na escola estadual e de 22,3 pontos na municipal, subindo sensivelmente para 50,6 e 42,6 pontos respectivamente, em favor da escola particular. A distância, portanto, agravou-se fortemente. Na década, a escola estadual caiu 24,9 pontos, a municipal 29,4 pontos e a particular 9,2 pontos. Todos os sistemas caíram, embora o particular bastante menos. As cifras de proficiência em 2005 eram muito baixas (231,9 pontos para a escola estadual, e 239,9 pontos na municipal), inclusive na escola particular (282,5 pontos, embora esta fosse a maior pontuação regional do país).

No centro-oeste, em 2005, verificou-se a maior queda regional da escola particular, de 10 pontos, permanecendo o setor público mais ou menos estável (leves quedas). A distância em 1995 foi de 29,1 pontos na escola estadual e de 7,5 pontos na municipal, subindo para 38,9 pontos e 39,9 pontos respectivamente, em favor da escola particular. Notava-se uma deterioração acentuada da escola municipal face à particular: a distância em 1995 era de apenas 7,5 pontos, mas em 2005 já era de quase 40 pontos. Na década, a escola estadual caiu 22,9 pontos, a municipal 45,4 pontos e a particular 13,1 pontos. Via-se, de novo, a queda acentuada na escola municipal, ainda que a queda fosse comum a todos os sistemas. O que mais chamou a atenção foi a queda de 10 pontos na escola particular em 2005, indicando também enorme fragilidade.

Matemática

Com respeito à M, 8ª série do EF (Tabela 4), a verificação primeira ocorreu, em 2005, queda nos três sistemas, sendo a maior delas na escola particular, de 10,7 pontos. A escola estadual regrediu 5,7 pontos e a municipal 4,3 pontos. A escola estadual sempre esteve, na década, em queda, com exceção de 2003; a municipal teve queda sistemática em todos os anos; a particular subiu 7,2 pontos em 1997, caiu 7,1 pontos em 1999, subiu de novo 7,4 pontos em 2001, avançou 3,2 pontos em 2003, mas recuou acentuadamente, 10,7 pontos, em 2005, revelando que M também era problema agudo na escola particular. A distância em 1995 era de 47 pontos na escola estadual e de 48,9 na municipal, subindo para 60,6 pontos e 65,1 pontos respectivamente, em favor da escola particular, em 2005. Esta distância era maior que aquela de LP, revelando dificuldades extremas para a escola pública acompanhar a escola particular. Na década, a escola estadual caiu 13,7 pontos, a municipal 16,3 pontos, e a particular ficou praticamente estável. Esta, portanto, levou vantagem, mas não deixa de ser fato lamentável que a escola particular passasse uma década sem mostrar desempenho mais diferenciado, dadas as condições bem mais favoráveis de que desfruta, em especial de clientela selecionada socioeconomicamente. Comparando-se com LP, as quedas na década foram bem menores, o que parece ser um traço recorrente, também com referência à queda geral de 1999: sempre foi muito maior em LP. Em termos das cifras de proficiência em 2005, a escola particular estava 6,5 pontos abaixo da média esperada pelo Saeb, enquanto as escolas públicas estavam por volta de 70 pontos abaixo. Isto revelava a vantagem inquestionável da escola particular, mesmo que esta ainda deixasse muito a desejar, em especial porque numa década inteira acabou não saindo do lugar.

 

 

No norte, em 2005, houve queda similar nos três sistemas, entre 3 e 4 pontos, sendo a queda na escola particular a maior delas (4,4 pontos). A distância em 1995 era de 41,1 pontos na escola estadual e de 39,9 pontos na municipal, cifras que cresceram para 50,7 pontos e 53,5 pontos respectivamente, em favor da escola particular. Como se pode perceber por tais números, a escola particular se destacava enormemente. Na década, a escola estadual caiu 7,5 pontos, a municipal 11,5 pontos, enquanto a particular marcava uma leve subida de 2,1 pontos. Este avanço não era, de nenhum modo, satisfatório, mas pelo menos tratava-se de resultado positivo. As pontuações em 2005 eram muito insuficientes, em especial nas escolas públicas, que ficavam por volta de 220 pontos apenas, ou seja, praticamente 80 pontos abaixo da média esperada.

No nordeste, em 2005, registrou-se na escola particular a maior queda, de 9,3 pontos, enquanto a escola estadual caiu 4,2 pontos e a municipal 6,1 pontos. A escola particular teve nesta região uma trajetória tortuosa: subiu 23,1 pontos em 1997, coisa extraordinária, caiu 12,3 pontos em 1999, teve dois resultados positivos em 2001 e 2003 (5,4 pontos e 8,1 pontos respectivamente), para cair 9,3 pontos em 2005. As escolas públicas não marcaram maiores sobressaltos, a não ser uma mediocridade estabilizada. A distância em 1995 era de 42,3 pontos na escola particular e de 44,4 pontos na municipal, subindo para 62,5 pontos e 67,8 pontos respectivamente, em favor da escola particular. Na década, a escola estadual caiu 5,2 pontos, a municipal 8,4 pontos, enquanto a escola particular avançou 15 pontos, algo notável tratando-se da região mais pobre do país. Este avanço não era suficiente, até porque a cifra de 282,1 pontos de proficiência em 2005 era muito baixa, mas já chamava a atenção. As cifras das escolas públicas eram as mais baixas do país em 2005: 219,6 pontos na escola estadual e 214,3 pontos na escola municipal.

No sudeste, em 2005, víamos queda acentuada na escola particular, de 12,9 pontos, enquanto a estadual caiu 6,2 pontos e a municipal 4,3 pontos. Mesmo revelando também enormes problemas comuns, a escola particular apresentava a maior cifra regional de proficiência em 2005, de 302,3 pontos, levemente acima da média esperada pelo Saeb. Este resultado, porém, precisa ser tomado muito criticamente, porque estava 6,4 pontos abaixo daquele de 1995, o que significa reconhecer que a escola particular também caiu na década, ainda que menos que a escola pública. A escola estadual caiu 17,8 pontos e a municipal 15,6 pontos. A diferença em 1995 era de 54,7 pontos na escola estadual e de 54,5 pontos na municipal, subindo para 66,1 pontos e 63,7 pontos respectivamente, em favor da escola particular. Assim, a escola particular tinha desempenho bem acima da pública, embora não tivesse tido trajetória minimamente satisfatória na década. Em especial é difícil de aceitar uma queda de 12,9 pontos em 2005.

No sul, em 2005, a queda maior foi na escola estadual, de 9,9 pontos, enquanto a municipal se mantinha estável e a particular caía 3,8 pontos. Em termos de escola particular, foi a menor queda regional registrada. A distância em 1995 era de 42 pontos na escola estadual e de 42,3 pontos na municipal; subia para 53,2 pontos e 48,2 pontos respectivamente em 2005, em favor da escola particular. Na década, registraram-se as trajetórias mais aceitáveis: a escola estadual caiu 8,6 pontos, a municipal apenas 3,3 pontos, enquanto a particular subiu 2,6 pontos. Por certo, os resultados não eram ainda satisfatórios, em especial na escola pública (em 2005, a proficiência era de 244,6 pontos na escola estadual e de 249,6 pontos na municipal, por volta de 50 pontos abaixo da média esperada do Saeb), sem falar que houve queda na escola pública na década, ainda que pequena relativamente falando. Por outra, o avanço na escola particular foi irrisório, por mais que tenha sido positivo. Mesmo assim, em M, o sul parecia ser a região menos conturbada.

No centro-oeste, em 2005, tivemos a maior queda regional na escola particular, de 16 pontos, enquanto a escola estadual caiu 5,6 pontos e a municipal 7,1 pontos. A distância em 1995 era de 48,2 pontos na escola estadual e de 25,2 pontos na municipal, cifras que subiram para 60,1 pontos e 53 pontos respectivamente em 2005, em favor da escola particular. Em especial, no confronto com a escola municipal, a distância agravou-se muito (mais do dobro). Na década, a escola estadual caiu 11,4 pontos e a municipal 37,3 pontos, um recuo notável, enquanto a escola particular regrediu 9,5 pontos. Embora a escola particular manifestasse desempenho bem superior, a trajetória na década era insatisfatória nos três sistemas, em especial na escola municipal, mas igualmente na escola particular.

 

Desempenho na 4ª série, Ensino Fundamental

Língua Portuguesa

Na 4ª série do EF, em LP, tivemos, em 2005, resultados menos negativos, se comparados com as outras séries avaliadas pelo Saeb (Tabela 5). A escola estadual e municipal cresceu 3,8 pontos, enquanto a particular caiu 3,3 pontos. Assim, se o resultado foi menos preocupante na escola pública, na particular aparecia queda aparentemente inesperada, uma vez que em 2003 havia experimentado alta de 5,6 pontos. A escola estadual, na média nacional, caiu 4 pontos em 1997, 16,4 pontos em 1999, ano de queda acentuada, talvez relacionada com o aumento dos dias letivos, caiu de novo 4,2 pontos em 2001; em 2003 aparecia a primeira subida, de 7,4 pontos, mantida em 3,8 pontos em 2005. A escola municipal caiu 7,4 pontos em 1997, 11,9 pontos em 1999, 4,6 pontos em 2001; subiu um pouco em 2003 (2,7 pontos) e teve em 2005 o mesmo avanço da escola estadual, com 3,8 pontos. Já a escola particular teve avanço de 8,3 pontos em 1997, caiu 16,6 pontos em 1999, ficou estável em 2001, cresceu 5,6 pontos em 2003, mas caiu 3,3 pontos em 2005. Assim, a trajetória da escola particular também era problemática. Na década, ela caiu também, em 5,6 pontos, embora bastante menos que a escola pública: a estadual caiu 14,9 pontos e a municipal 17,4 pontos. Ainda assim, a escola particular impunha, em 1995, uma distância de 29,3 pontos frente à escola estadual e de 30,8 pontos frente à municipal, aumentando, em 2005, para 38,6 pontos e 42,6 pontos respectivamente. Esta vantagem aparecia igualmente nas cifras de proficiência em 2005: a escola particular estava mais de 10 pontos acima da média esperada pelo Saeb (211,6 pontos), enquanto a escola pública estava por volta de 30 pontos abaixo. É claro que esta vantagem da escola particular precisa ser relativizada, já que seu desempenho também caiu na década, ainda que menos do que a escola pública.

 

 

No norte, em 2005, os três sistemas tiveram queda mínima de 0,2 pontos, de certo modo desfazendo o avanço de 2003, que foi de 7,6 pontos na escola particular, de 6,5 pontos na escola municipal e de 3,3 pontos na escola estadual. A distância em 1995 era de 30,7 pontos na escola estadual e de 28,9 pontos na municipal, subindo tais cifras em 2005 para 39,7 pontos e 44 pontos respectivamente, em favor da escola particular. Na década, a escola estadual caiu 9,7 pontos, a municipal 15,8 pontos e a particular 0,7 pontos. A escola particular ficou, assim, estável, sendo isso uma vantagem frente à escola pública, mas não deixava de ser resultado profundamente insuficiente.

No nordeste, em 2005, a escola particular aparecia com queda pequena de 2,7 pontos, enquanto a estadual subiu 1,7 pontos e a municipal 1,4 pontos. Embora a diferença fosse pouco significativa, revelava-se de novo uma condição preocupante também da escola particular, sobretudo levando-se em conta que havia subido 8,1 pontos em 2003. A distância em 1995 era de 27,8 pontos na escola estadual e de 37,3 pontos na escola municipal, subindo para 42,6 pontos e 49,9 pontos respectivamente em 2005, em favor da escola pública. Na década, a escola estadual caiu 18,9 pontos, a municipal 16,7 pontos e a particular 4,1 pontos. Todos os sistemas, assim, regrediram, ainda que o particular tivesse recuado bem menos. Ao mesmo tempo, encontrávamos nessa região as menores cifras de desempenho em 2005: 157,4 na escola estadual e 150,1 pontos na municipal. Na particular, atingia 200 pontos, exatamente a média esperada, mas é preciso não esquecer que ocorreu queda na década de 4,1 pontos. Dada principalmente a clientela selecionada socioeconomicamente da escola particular, 200 pontos não poderiam ser vistos como satisfatórios.

No sudeste, em 2005, a escola particular era a única que ostentava queda de 4,7 pontos, enquanto a escola estadual cresceu 5,2 pontos e a municipal 3,4 pontos. A distância em 1995 era de 43,8 pontos na escola estadual e de 42,5 pontos na municipal, distância essa que encurtou um pouco, para 37,4 pontos e para 39,1 pontos respectivamente, frente à escola particular. Este encurtamento se deve, em grande parte, ao fato de que, na década, o sistema que mais caiu foi o particular, com 17,7 pontos, seguindo-se a escola municipal, com 14,3 pontos e a estadual, com 11,3 pontos. Mais que em outras regiões, no sudeste percebia-se forte crise da escola particular. A distância para com a escola pública ainda era expressiva em 2005, girando em torno de 37 a 39 pontos, mas acontecia progressivo encurtamento. Com efeito, na trajetória da década, a escola particular ficou estável em 1997, caiu 16 pontos em 1999, manteve-se estável em 2001, subiu pela primeira vez 4,8 pontos em 2003, para cair de novo 4,7 pontos em 2005. Este tipo de trajetória sempre fora mais comum na escola pública, um mal que acometia igualmente a escola particular no sudeste, logo na região mais rica do país e na qual a escola particular ocupa espaço crucial, em especial no Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Ressalte-se que, em 1995, a escola particular emplacou 236,5 pontos de proficiência, bastante acima da média esperada, enquanto a escola pública ficava em torno dos 190 pontos. Em 2005, entretanto, perdeu 17,7 pontos na trajetória, mesmo mantendo cifra acima dos 200 pontos (218,8 pontos), enquanto as escolas públicas apareciam com cifras em torno dos 180 pontos.

No sul, em 2005, somente a escola municipal não caiu (subiu 5,8 pontos), enquanto a estadual recuou 1,5 ponto e a particular 0,3 ponto (ficou estável). De fato, nesta região o sistema municipal, como regra, estava próximo do estadual, e por vezes até o ultrapassava. A distância em 1995 era de 34,4 pontos na escola estadual e de 38,1 pontos na municipal, subindo um pouco em 2005 para 36,4 pontos e 42,1 pontos respectivamente, frente à escola particular. Na década, todos os sistemas regrediram: 12,4 pontos na escola estadual, 14,4 pontos na municipal e 10,4 pontos na particular. Embora a crise da particular aqui parecesse menos drástica, era similar à do sudeste, na segunda região mais rica do país. Tinha a seu favor, porém, a cifra mais elevada de proficiência em 2005 na escola particular (219,3 pontos, bastante acima da média de 200 pontos pretendida pelo Saeb). Este feito, porém, escondia que, na década, a escola particular também caíra 10,4 pontos. Se olharmos a trajetória da escola particular na década, vemos que subiu 1,3 pontos em 1997, caiu 14,1 pontos em 1999, desceu 1,2 pontos em 2001, teve um avanço de 3,8 pontos em 2003, mantendo-se estável em 2005.

No centro-oeste, em 2005, o sistema particular foi o único que caiu, ainda que pouco, 2,2 pontos, enquanto a escola municipal subiu 4,9 pontos e a estadual 0,8 ponto. A distância em 1995 era de 35,5 pontos na escola estadual e de 43,3 pontos na municipal, frente à escola particular; em 2005 esta distância alargava-se um pouco (ia para 38,6 pontos) na estadual, mas diminuía um pouco (ia para 40,7 pontos) na municipal. Na década, todos os sistemas caíram: 21,5 pontos na escola estadual, 15,8 pontos na municipal e 18,4 pontos na particular. Note-se que o sistema particular caiu mais que o municipal. Na trajetória, a escola municipal teve apenas um resultado positivo, em 2003, com 4 pontos, acumulando sempre recuos, embora em geral não muito drásticos (o maior deles foi de 8,2 pontos em 1999). Parecia, assim, claro que, nas três regiões onde a escola particular costuma aparecer bem (sudeste, sul e centro-oeste), seu desempenho estava em visível crise, por vezes mais grave que a da escola pública, em termos comparativos.

Matemática

Em M, na 4ª série do EF, podemos averiguar que as quedas, de modo geral, foram menores, a começar pela queda de 1999 e que, surpreendentemente, foi maior no sistema particular: caiu 14,8 pontos, enquanto a escola estadual caiu 9,4 pontos e a municipal 6,6 pontos. Isto poderia sugerir que o aumento dos dias letivos teria afetado principalmente a escola particular: na ânsia de dar mais aulas, só piorou o desempenho. Outra marca da M, neste caso, eram resultados positivos em 2005 em todos os sistemas, embora com acentuadas variações: o sistema municipal do sul cresceu 11,8 pontos, seguindo-se resultados em torno dos 6 pontos na rede estadual e municipal do sudeste, bem como na rede estadual do centro-oeste e na rede particular do norte. Na média nacional, em 2005, todas as redes evoluíram, sendo a melhor evolução a municipal, com 6,6 pontos; a estadual cresceu 3,5 pontos e a particular 2,6 pontos. Aqui também, portanto, notava-se que a rede particular não correspondia à expectativa.

 

 

A distância em 1995 era de 32,9 pontos na escola estadual e de 36,9 pontos na municipal, quando comparadas com a particular; esta distância subia para 44,6 pontos e para 47,5 pontos respectivamente em 2005, indicando que a escola particular alargava sua supremacia. Na década, a escola particular foi a única que não caiu: subiu 4,2 pontos. Embora este resultado fosse muito pífio, pelo menos foi positivo. A escola estadual caiu 7,5 pontos e a municipal, 6,3 pontos. Notava-se que esta queda era relativamente pequena, o que não pode servir de consolo, obviamente. Era digno de nota que a escola particular emplacava uma cifra de 226,4 pontos de proficiência em 2005, bastante acima da média esperada pelo Saeb, muito embora isto não possa acobertar que a evolução na década foi bem pequena (4,2 pontos). As redes públicas passaram a década caindo, com exceção dos dois últimos anos: a estadual caiu 1,8 pontos em 1997, 9,4 pontos em 1999, 2,9 pontos em 2001, subindo 3,1 pontos em 2003 e 3,5 pontos em 2005, dando a entender que, a partir de 2003, havia encontrado uma tendência de avanço, ainda que moderado; a rede municipal caiu 1,9 pontos em 1997, 6,6 pontos em 1999, 5,3 pontos em 2001, mantendo-se estável em 2003 e subindo bem em 2005 (6,6 pontos), também indicando que, a partir de 2003, teria vislumbrando uma tendência de avanço, embora com algum solavanco. Os resultados públicos em 2005 eram muito insuficientes: 181,8 pontos de proficiência na escola estadual e 178,9 pontos na municipal, ou seja, por volta de 20 pontos abaixo da média esperada pelo Saeb.

No norte, em 2005, a rede particular foi a que mais evoluiu, 6,2 pontos; a rede estadual subiu 2,2 pontos e a municipal 5,3 pontos. A distância em 1995 era de 29,1 pontos na escola estadual e de 28,8 pontos na municipal, frente à escola particular, agravando-se consideravelmente em 2005 para 43,7 pontos na estadual e para 45,3 pontos na municipal, revelando vantagem frontal da escola particular crescente. De fato, enquanto na década as redes públicas caíam entre 6 e 7 pontos, a particular subia 8,8 pontos. Este resultado da rede particular não era adequado para a evolução de uma década, mas era positivo. Assim, em 2005, a rede particular emplacava uma cifra de 211,1 pontos de proficiência, acima da média esperada pelo Saeb. Enquanto isso, os resultados da rede pública eram muito insatisfatórios: 167,4 pontos na rede estadual e 165,8 pontos na municipal.

No nordeste, em 2005, todos os sistemas evoluíram de modo muito tímido, chegando as redes municipal e particular a quase 2 pontos e ficando a estadual estável (0,2 ponto positivo). Era isso certamente a imagem da mediocridade comum, embora esta mediocridade fosse bem mais encardida na rede pública. Com efeito, na década a escola particular havia avançado apenas 5,8 pontos, um resultado inaceitável, apesar das quedas de 12,1 pontos na escola estadual e de 11,3 pontos na municipal. Entretanto, a distância, que era de 30,5 pontos na escola estadual e de 36,9 pontos na municipal, frente à particular, em 1995, em 2005 passava para 48,4 pontos e 54 pontos respectivamente. A escola particular era bem superior, mas não evoluía satisfatoriamente. Embora tivesse tido um avanço de 16,8 pontos em 1997, caíra 19,8 pontos em 1999 (a maior do país à época), tendo em seguida tido evolução moderada até 2005.

No sudeste, em 2005, a rede particular foi a que menos evoluiu, com 2,5 pontos, enquanto a rede pública subia por volta de 6 pontos. A distância era de 51,2 pontos na escola estadual em 1995 e de 55,8 pontos na municipal, frente à escola particular, mas caía para 45,6 pontos e 46,6 pontos respectivamente. A distância continuava enorme, mas caíra um pouco. Na década, o que mais chamava a atenção era que a queda da rede particular fora a maior de todas: 10,7 pontos; a rede estadual caiu 5,1 pontos e a municipal 1,3 pontos. Nada aqui pode consolar, mas surpreendia que a rede pública mostrasse maior dinamismo na década. Sobretudo, a queda maior sofrida pela rede particular indicaria que esta rede viveria uma crise aguda de desempenho, mesmo localizada na região mais rica do país. Os resultados para 2005 estavam acima dos 190 pontos na rede pública, atingindo 236,8 pontos na particular.

No sul, em 2005, ocorreu o maior salto da rede municipal, de 11,8 pontos, o maior do país à época, seguindo-se os avanços moderados de 4,1 pontos na rede particular e ainda mais moderado de 2,9 pontos na rede estadual. É difícil explicar este salto municipal, tomando em conta a trajetória na década: subiu 3,4 pontos em 1997, caiu 10,1 pontos em 1999, permaneceu estável em 2001, caiu um pouco em 2003 (1,4 ponto), para avançar nada menos que 11,8 pontos em 2005. A distância em 1995 era de 41 pontos na escola estadual e de 47,8 pontos na municipal, comparadas com a particular, caindo um pouco em 2005 para 39,2 pontos e para 42,6 pontos respectivamente. Mesmo assim, ainda era sensível. Na década, porém, surgia o desempenho municipal como o mais adequado: subiu 3 pontos, algo insólito no cenário nacional; enquanto isso a rede estadual ficava estável (queda de 0,4 ponto) e a rede particular recuava 2,2 pontos. A queda da rede particular impressionava sobremaneira, porque muito decepcionante, ainda mais tomando em conta que se tratava de uma região equilibrada socioeconomicamente. De todos os modos, é isso que indicaria ser a rede municipal do sul a mais interessante do país. Os resultados em 2005 estavam acima dos 190 pontos na rede pública, atingindo 234,1 pontos na particular.

No centro-oeste, em 2005, os avanços foram similares nas três redes: a estadual cresceu 6,7 pontos, a municipal 5,5 pontos e a particular 3,7 pontos; de novo, a rede particular tinha um desempenho menor. A distância em 1995 era de 45,6 pontos na escola estadual e de 49,3 pontos na municipal frente à escola particular, descendo para 38,4 pontos e 45,8 pontos respectivamente em 2005. Na década, a rede particular revelava a maior queda verificada no país nesta rede, de 13,1 pontos, mesmo contando esta rede com o Distrito Federal, sabidamente uma das Mecas da escola particular. A rede estadual caiu 5,9 pontos e a municipal 9,6 pontos. Os resultados em 2005 deixavam bastante a desejar na rede pública (185,6 pontos na rede estadual e 178,2 pontos na municipal); a rede particular ostentava 224 pontos, mas isto acobertava uma queda na década de 13,1 pontos.

 

Desafios ingentes

A análise acima, ainda que sumária, sugere que existe entre rede pública e particular diferença considerável em termos de desempenho, mas sugere também que a rede particular não teve uma trajetória aceitável na década, em especial na 8ª série do EF e na 3ª série do EM. Estaria contaminada por problemas similares, colocando todas as redes numa certa vala comum da mediocridade escolar. Para a rede pública este constrangimento já foi de certa forma absorvido, mas para a rede particular é muito incômodo, em especial no ensino fundamental, onde abarca apenas 10% dos alunos, ou seja, os mais bem dotados socioeconomicamente. Neste sentido, o desempenho da escola particular continuava sendo muito decepcionante, não condizendo com sua fama, expectativa e custo. Faço aqui uma tentativa de lançar hipóteses para entendermos esta problemática e algumas saídas possíveis.

Para iniciar, diria que a hipótese mais à mão seria a do instrucionismo que avassala as escolas. Quero com isso dizer que em todas as redes se dá a "mesma aula" e a "mesma prova", de teor escandalosamente reprodutivista, contrariando frontalmente os princípios da aprendizagem e do conhecimento, como hoje os vemos. Hoje entendemos melhor que aprendizagem e conhecimento são dinâmicas de tessitura autopoiética (MATURANA, 2001), reconstrutivas, interpretativas, de dentro para fora, inspiradoras da formação da autonomia (DEMO, 2002). Não é necessário engalfinhar-se em querelas homéricas para chegar à conclusão que instrucionismo é estratégia muito equivocada, por mais que seja o feijão-com-arroz brasileiro. Tomando minimamente a sério como funciona o cérebro humano (HOFSTADTER, 2001; PRENSKY, 2001), não se pode ver nele uma máquina copiadora, reprodutora, transmissora, como seria o atual computador, mas um equipamento capaz de interpretar e reconstruir conhecimento na condição de sujeito observador participativo. Os dados da Tabela 7 sugerem o quanto o instrucionismo é deletério para a aprendizagem dos alunos. Em 1999, quando já se haviam consolidado os 200 dias letivos introduzidos em 1997, o desempenho caiu estrondosamente, em especial em LP, por volta de 16 a 17 pontos. Foi um tombo solene. Certamente, não se pode atribuir isso apenas ao aumento dos dias letivos, porque seria simplificação absurda. Mas, poderíamos ter esperado pelo menos que o desempenho não caísse. Pois caiu de modo impressionante.

 

 

Vê-se também que a queda em 1999, em M, na 8ª série do EF foi pequena (3,6 pontos). Mas na 4ª série do EF e na 3ª série do EM foi elevada, ainda que muito menor que a de LP. Assim, esta queda também não foi linear, o que recomenda cautela em sua interpretação. No entanto, o que ocorreu de mais marcante à época na escola foi o aumento dos dias letivos, algo que não levou a nada, ou, pior ainda, fez regredir o desempenho escolar de modo sarcástico.

É neste sentido que imagino ser a mediocridade escolar instrucionista um patrimônio comum de todas as redes brasileiras, também porque, em grande parte, se trata da mesma pedagogia, da mesma licenciatura, da mesma aula e prova, do mesmo professor do mesmo sistema. Se observarmos as pedagogias oferecidas no país, as instituições particulares não oferecem propostas alternativas. Ao contrário, aprofundam ainda mais o instrucionismo, por conta do mercantilismo muitas vezes dominante: os cursos são encurtados ao mínimo possível legalmente, somente se dão aulas, tudo se copia, nada se cria. Este sistema de (de)formação despeja nas escolas professores não profissionalizados, no sentido de que não conseguem dar conta de suas tarefas. Por exemplo, é difícil encontrar um alfabetizador que realmente saiba alfabetizar na 1ª série. Como regra, não sabe discutir alfabetização, não tem proposta própria (por isso sai à cata de um "método" que imagina receita pronta com são as apostilas), não construiu e continua construindo sua autonomia, permanecendo no reprodutivismo mais tacanho. Ainda, não só não sabe avaliar, como tem raiva de quem avalia (HOFFMANN, 2001), face a querelas ineptas que se instalaram no país, também por conta da teoria dos ciclos que acabou tornando-se coisa pobre para o pobre (DEMO, 2006a). Instalou-se a progressão automática, em vez da progressão continuada, fazendo da escola uma farsa gritante.

Pode-se dizer que a escola particular é menos farsante, por algumas razões. Tem dono e é gerida de acordo com o mercado que impõe concorrência por vezes drástica; exige desempenho dos professores e os avalia constantemente; recebe forte pressão dos pais, embora estes queiram, sumariamente, mais aula; mantêm condições melhores de trabalho e oferece apoios aos docentes, embora em geral para enfeitar a aula. Assim, seu instrucionismo acaba tendo resultado melhor, mas não sai do instrucionismo. Isto se pode observar também no que se tem chamado, muito impropriamente, de formação continuada (DEMO, 2006b), porque reduzida a ofertas de conferências (aulas) sem devido compromisso e ambiente de aprendizagem. Os professores escutam conferencistas e, voltando para a sala de aula, continuam dando a mesma aula. Na verdade, para que a tal formação continuada chegasse a melhorar o desempenho dos alunos, seria mister oferecer cursos mais profundos, longos e sistemáticos, nos quais o compromisso de estudar, pesquisar, elaborar, tornar-se autor fosse inequívoco. Conforme dados do Inep, o desempenho do aluno melhora quando o docente possui pelo menos especialização (INEP, 2003). Cursinhos apressados e meras conferências possuem impacto muito relativo, por vezes desprezível.

O instrucionismo também tem destruído as expectativas de melhorar a remuneração, em geral baixíssima, dos docentes. Sempre que se aumenta o salário apenas, não temos resultado nenhum na aprendizagem dos alunos. Esta experiência fatídica tem colocado lenha na fogueira neoliberal (IOSCHPE, 2004), que sugere até mesmo ser oportuno reduzir os salários docentes, por conta da relação de mercado (há mais professores querendo entrar do que o sistema comporta). A análise de Ioschpe tornou-se exemplar, em sentido negativo, o que não deixa de ser contradição flagrante. Se educação influencia em mais de 80% a renda das pessoas - ainda que esse resultado da análise de regressão seja muito discutível - não se poderia concluir que professor é coisa descartável. Muito ao contrário. De todos os modos, a prática tem mostrado que pagar melhor o instrucionismo somente agrava o instrucionismo. É urgente sair dele. Não se trata de "culpar" o professor, não só porque culpa não é referência analítica minimamente adequada, mas, mormente porque o professor é vítima do sistema vigente universitário e socioeconômico. Por isso, não cabe perder tempo em buscar culpados, mas sim investir na qualidade docente. Ainda, não se trata de rebaixar salários, porque, objetivamente falando, os salários docentes persistem muito baixos.

O problema da escola particular não se resume ao instrucionismo como patrimônio e vala comum. Há outros horizontes a serem discutidos. Nela impera, mais que na pública, o ambiente de vestibular, em especial no EM, o que leva a agravar processos miméticos de ensino e instrução. Esta tendência está também vinculada ao atrelamento ao mercado, no que colaboram muito os pais dos alunos, tendo como um dos ícones maiores a "apostila". A apostila acaba tornando-se um convite compulsivo a não ler, estudar, pesquisar, elaborar, porque está "pronta". Basta repassar ao aluno. Abandona-se facilmente o compromisso formativo, sempre mais fundamental no ambiente educacional bem conduzido, em favor da subserviência a ditames do mercado. Entretanto, hoje pode-se aludir que se tomarmos mais criticamente tais ditames, eles nos sugerem que aprendizagem adequada é sempre preferível ao instrucionismo. Por certo, para inserir-se numa economia atrasada, o atraso faz parte. Mas, para inserir-se numa economia de ponta, competitiva e globalizada, é preciso "saber pensar". Este saber pensar não inclui, naturalmente, a qualidade política, porque esta não interessa ao mercado, mas inclui a qualidade formal. Por esta porta, no entanto, é possível "contrabandear" a qualidade política, dependendo da qualidade do professor. Este atrelamento ao mercado pode induzir confrontos dramáticos nas relações de trabalho, ainda que devamos reconhecer que no setor público também imperam procedimentos questionáveis, como a estabilidade transformada em sinecura. Mas, como advogo a tese de que a qualidade do professor é fator crucial para a qualidade da aprendizagem do aluno, é fundamental investir, apostar nele, cuidar dele.

As contradições da escola particular eram, ironicamente, mais evidentes nas regiões mais desenvolvidas. Os dados de 2005 foram particularmente amargos. Sugerem que o espaço particular está em crise por conta de desempenho pífio, por vezes em queda. Talvez isto venha alimentado pela mediocridade muito maior da escola pública, à medida que esta não oferecia "concorrência" mínima. Quem pode, procura uma escola particular, mesmo sendo professor público (UNESCO, 2004). Esta relativa letargia era motivada por vários fatores, destacando-se dois: i) não havendo concorrência apreciável, não surge preocupação em avançar; ou, mesmo havendo alguma concorrência no mercado, esta não era suficiente para determinar uma guinada; ii) imperando o instrucionismo, a escola apenas dá aula e isto impede qualquer progresso no desempenho escolar. Imagino que esta segunda razão seja a mais decisiva. De fato, no Brasil ainda não se distingue aula e aprendizagem. É dogma docente que aprender é escutar aula. Esta visão não se sustenta em nenhuma teoria e prática minimamente adequada, mas faz parte do imaginário secular do professor brasileiro. Esta é a verdadeira vala comum. Os dados sugerem no mínimo isso: continuando como está, não vamos a lugar nenhum. O que fazemos em sala da aula não tem sentido como condição e motivação ao bom desempenho escolar. Difícil é convencer o professor que sua aula estaria atrapalhando, tão arraigada é sua crença na aula. Prefere apontar outros fatores para a baixa aprendizagem, muitas vezes a inépcia dos alunos, ao lado de problemas de pobreza da população. De fato, não faz sentido "culpar" o professor, mas é crucial perceber que seu desempenho ou falta de desempenho pode estar influindo fortemente no desempenho ou falta de desempenho do aluno.

Ao mesmo tempo, não pode consolar a escola pública a crise da escola particular, já que a escola pública não avançou em nada, praticamente. O tom de queda ainda a domina. Assim, não faz sentido imaginar que seja avanço público a queda particular. Ambos os sistemas precisam aprimorar-se substancialmente. É claro que o desafio de melhoria pública é muito mais importante, porque está a escola da população em geral.

 

Referências

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Recebido em: 11/04/2007
Aceito para publicação em: 11/05/2007