A integração sistêmica entre pós-graduação e educação básica no Brasil: contribuição teórica para um "estado da arte"

A systemic integration between the brazilian Post-Graduation and basic education: a 'state of art' theoretical contribution

La integración sistémica entre Posgrado y Educación Básica en Brasil: contribución teórica para un "estado del arte"

A integração sistêmica entre pós-graduação e educação básica no Brasil: contribuição teórica para um "estado da arte"

A systemic integration between the brazilian Post-Graduation and basic education: a 'state of art' theoretical contribution

La integración sistémica entre Posgrado y Educación Básica en Brasil: contribución teórica para un "estado del arte"

William Barbosa Vianna^I; Leonardo Ensslin^II; Edilson Giffhorn^III

^IMestre em Engenharia de Produção, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). E-mail: [e-mail]

^IIPhD em Engenharia de Produção, PPGEP; Professor Titular, UFSC. E-mail: [e-mail]

^IIIMestre em Engenharia de Produção, PPGEP, UFSC. E-mail: [e-mail]

RESUMO

O objetivo desse estudo é investigar, por meio de um processo estruturado de busca, o "estado da arte" da relação entre a pós-graduação e a Educação Básica no Brasil com vistas à integração sistêmica entre esses dois níveis educacionais. Justifica-se pela necessidade de equacionar a qualidade da pós-graduação e as deficiências da Educação Básica. A metodologia de busca bibliométrica é quali-quantitativa. Os resultados indicam a escassez de estudos diretos sobre integração sistêmica e a polarização em torno da noção de "qualidade em educação".

Palavras-chave: Sistema de Avaliação da Pós-graduação. Avaliação CAPES. Pós-graduação.

ABSTRACT

The objective of this study is to investigate, through a structured process of searching, the "state of the art" of the relationship between Post-Graduate Studies and Basic Education in Brazil with a view to a systemic integration between these two educational levels. It is justified by the need to consider the quality of Post-Graduation and the deficiencies in Basic Education. The reference research method is qualitative and quantitative. The results indicate the lack of direct studies on systemic integration and the polarization around the notion of "quality in education".

Keywords: Post-Graduation Evaluation System. CAPES Evaluation. Post-Graduation

RESUMEN

El objetivo de este estudio es investigar, por medio de un proceso estructurado de búsqueda, el "estado del arte" de la relación entre el posgrado y la Educación Básica en Brasil con el objeto de obtener una integración sistémica entre esos dos niveles educacionales. Se justifica por la necesidad de evaluar la calidad del posgrado y las deficiencias de la Educación Básica. La metodología de búsqueda bibliométrica es cuali-cuantitativa. Los resultados señalan la escasez de estudios directos sobre integración sistémica y la polarización acerca de la noción de "calidad en la educación".

Palabras clave: Sistema de Evaluación del Posgrado. Evaluación CAPES. Posgrado.

Introdução

Evidencia-se um gap entre os níveis de qualidade da Pós-Graduação e da Educação Básica no Brasil. Por um lado a Pós-Graduação ganha cada vez mais notoriedade e a produção científica brasileira cresce no nível de participação internacional.

Segundo Martins (2003), ao longo das últimas três décadas, sob a responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Brasil construiu um bem sucedido sistema de Pós-Graduação que se constitui na parte mais exitosa do seu sistema de ensino, considerado, unanimemente, o maior e melhor da América Latina.

Por outro lado, a qualidade da Educação Básica brasileira melhora lentamente e encontra-se num nível preocupante, quando comparada tanto às próprias condições de evolução interna, quanto às de países considerados desenvolvidos, em diversos tipos de comparações, indicadores, pesquisas e análises realizados por organismos nacionais e internacionais tais como: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2007), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (2001, 2003), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2007), Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) (2007) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2006).

No que se refere ao que a Pós-Graduação pode contribuir para melhoria da qualidade da Educação Básica, destacam-se a mudança legal na estrutura e finalidade da CAPES expressa na Lei nº. 11.502 (BRASIL, 2007).

No lugar do antigo caput da lei fundante da CAPES (BRASIL, 1992), que era "subsidiar o MEC (Ministério da Educação) na formulação de políticas para pós-graduação", têm-se uma nova formulação: "induzir e fomentar a formação inicial e continuada de profissionais de magistério".

Essa mudança legal indica explicitamente a necessidade da CAPES contribuir com a integração dos níveis educacionais a partir de sua histórica atribuição na pós-graduação, integrando educação básica e ensino superior numa perspectiva sistêmica.

Nesse sentido, apresenta-se como objetivo desse estudo buscar efetivas contribuições acadêmicas ao tema da integração sistêmica dos níveis de ensino, com visando à evolução da pesquisa em avaliação educacional e uma fundamentação teórica para construção de políticas públicas.

A necessidade de estruturação de um processo para estabelecer uma contextualização da pesquisa e estabelecer o referencial teórico em um trabalho científico decorre principalmente, dentre outros fatores, do número crescente de publicações produzidas num ambiente caracterizado pela globalização da informação, no encurtamento do ciclo tecnológico das inovações e pela rapidez nos processos de geração, difusão e sobrevida do conhecimento.

Se há mais de uma década Kostoff (1996) já identificava, de maneira geral, a cifra de cinco mil artigos produzidos por dia de trabalho no mundo todo, menos de uma década depois Santos (2003) já apontava, aproximadamente, a mesma taxa sendo incorporada à base de dados apenas do Institute for Scientific Information (ISI) que representava cerca de 1% do volume global de publicações científicas.

A importância dos balanços periódicos do "estado da arte" vigente num tema de pesquisa é múltipla e vem ganhando relevância crescente, destacando-se que: a) tais balanços ajudam a detectar estágios de teorias e métodos; b) colocam em relevo aspectos do objeto de estudo que esboçam nas entrelinhas possibilidade de novas pesquisas; c) revelam em que medida a pesquisa recente se relaciona com as anteriores; d) permitem avançar pelo real acréscimo ou melhoria do que já se conhece, ou mesmo pela superação de concepções anteriores e abordagem das lacunas do problema.

Partindo-se do pressuposto de que a CAPES deverá usar a sua experiência de mais de meio século na formação de mestres e doutores para atuar na política de formação de professores do ensino básico (CUNHA, 2007) e questões associadas a essa função, pergunta-se: que estudos vêm sendo produzidos e podem contribuir para investigação acerca do alinhamento do sistema de avaliação da Pós-Graduação com a Educação Básica numa perspectiva sistêmica?

Dessa forma, elegeu-se para esse artigo como Base de Dados para busca, a plataforma Scientific Electronic Library Online (SciELO) e o Banco de Teses e Dissertações (do Portal Domínio Público) (BRASIL, 2004), e utilizou-se um processo estruturado para busca que objetiva contextualizar a pesquisa com vistas a um posterior estabelecimento de referencial teórico.

Fundamentos para contextualização da pesquisa e o papel do pesquisador

As escolhas metodológicas em pesquisa implicam, em certa medida, em risco necessário que necessita ser assumido e que é inerente ao desenvolvimento cientifico. O evidenciamento dos valores e interesses e a justificativa de determinadas escolhas metodológicas permitem maior alcance de cientificidade quando favorece os questionamentos acerca das condições e limites de sua validade (ENSSLIN; VIANNA, 2008).

Um design de busca pode contribuir para contextualização, efetivando-se uma associação de métodos quantitativos e qualitativos de busca, que irá mostrar como os referenciais teóricos não são utilizados, meramente, como base de sustentação e justificativa das aplicações realizadas nos trabalhos; tal fato poderia incorrer tanto na possibilidade de contribuição limitada para a evolução do conhecimento na temática em questão, como para o desenvolvimento da pesquisa sobre o assunto. Ou seja, ajudam na elaboração de trabalhos teoricamente coerentes, porém com pouca possibilidade de desenvolvimento, porque mal situados (ENSSLIN; VIANNA, 2008).

É fundamental ao se realizar a busca, considerar que se um determinado periódico publica trabalho científico que é citado por outros, podemos concluir que o trabalho e a revista que o publicou causaram impacto na comunidade científica. Quanto mais um trabalho é utilizado como referência para outros, em determinado intervalo de tempo, maior o impacto científico que esse trabalho tem.

Fatores com impacto isolado podem não ser sinônimos de qualidade e podem dificultar a evolução de determinados temas de pesquisa. Tome-se como exemplo a questão de temas locais ou regionais, desenvolvidos em países periféricos ou emergentes, tais como alguns daqueles estudados em Arranjos Produtivos Locais (APLs), Desenvolvimento Local, Logística e Transportes no Brasil. No entanto, questões estratégicas de interesse nacional entre as quais se situa a educação, considerada no Brasil, segundo a Constituição Federal, como um Bem Público, não deveriam se situar nesse âmbito.

Nesse sentido, há chances remotas, ou ao menos não equitativas, dessa produção ganhar visibilidade internacional e, consequentemente, ser citada e considerada de impacto, o que deve ser objeto de atenção nas abordagens sobre educação no Brasil.

Para Gibbs (1995), a quase invisibilidade das nações menos desenvolvidas no cenário científico internacional talvez reflita mais aspectos econômicos e viéses de interesses das editoras científicas do que propriamente a qualidade real da pesquisa nesses países. Nesse sentido, a lógica que prevalece é que os periódicos mais citados se tornam cada vez mais lidos e citados, atraindo melhores autores, enquanto os periódicos que estão fora desse núcleo de elite têm acesso cada vez mais difícil aos índices de citação e de análise, sendo menos lidos e menos citados.

Dessa forma, é fundamental a competência do pesquisador, que é um atributo do sujeito, que só se concretiza quando posta em ação em um contexto de trabalho. Ou seja, considera-se que pesquisador pode necessitar remodelar os dados obtidos numa primeira busca e reintroduzir novos inputs para elucidar e conhecer o contexto e assim se adaptar, para que possa intervir e solucionar os problemas de modo eficiente e de acordo com seus objetivos, valores e critérios de pesquisa.

Dudiziak (2007) registra em seus estudos a existência de diferentes níveis de competências informacionais do pesquisador: a) nível básico – organizar e localizar a informação, desenvolver habilidades no uso de ferramentas informacionais e tecnológicas, ou seja, obter domínio pleno na alfabetização digital; b) nível secundário – usar tecnologia, buscar informações, localizar, organizar, transformar em conhecimento, pensar sistematicamente, ou seja, acionar processos cognitivos incorporando habilidades e conhecimentos construídos por meio da reflexão; e, c) nível complexo – construir significados a partir da informação, do conhecimento, do aprendizado e da noção de valor. (dimensão informacional, cognitiva, atitudinal e valorativa).

É dessa maneira que se insere a pertinência da afirmação de Le Boterf (2003), para quem a competência do pesquisador consiste em saber mobilizar e combinar recursos pessoais (dimensão qualitativa) e recursos instrumentais (dimensão quantitativa) para resolver uma situação específica de pesquisa.

Admitindo também que a ciência seja um produto social, histórico e em processo de formação, Demo (1986) propõe critérios internos e um critério externo de cientificidade, denominado intersubjetividade, significando a ingerência da opinião dominante dos cientistas de determinada época e lugar de demarcação científica, ou seja, a vigência do argumento de autoridade em ciência.

Dessa forma, o Design de Busca desenvolvido, que se propõe a seguir, baseia-se nos conceitos apresentados, e possui uma representação geral com os elementos principais e um roteiro específico que associa métodos quantitativos e qualitativos num nível secundário de competência informacional na busca de identificar, primeiramente, o "estado da arte" do tema e, posteriormente, extrair dessa amostra o Referencial Teórico para futuros trabalhos.

Design e processo estruturado de busca do "estado da arte"

O Design de Busca, representado na Figura 1, evidencia os elementos de busca que necessitam ser selecionados previamente, tais como a Plataforma de Dados e as Áreas do Conhecimento específicas a serem pesquisadas a partir da decisão dos pesquisadores, que é a base do processo. Para eleição da Plataforma de Dados, podem-se utilizar critérios, tais como relevância nacional e regional; fator de impacto (FI) entre outros.

No caso, as referidas escolhas podem ser efetuadas por meio de Brainstorming ou outra técnica interativa, com o orientador e ou grupo de pesquisa (intersubjetividade), a partir do objetivo, do tema, área ou da perspectiva a ser adotada.

No que se refere aos inputs, podem-se associar palavras-chave para uma melhoria da busca, na medida da similaridade temática, tornando possível agrupar, antes ou depois dos resultados da sobreposição entre as palavras-chave associadas. É possível valer-se de palavras-chave de exclusão e retroalimentar o processo para maior refinamento e acuracidade do processo ou mesmo identificar, a partir dos resultados, palavras-chave de busca equivocadas e então modificá-las.

O Design de Busca da Figura 1 pode ser reutilizado e funciona como um processo que é retroalimentado até um refinamento considerado satisfatório, alterando-se os inputs, ou seja, ora palavras-chave de inclusão, ora de exclusão ou associadas.

Nessa segunda etapa, o refinamento vale-se dos critérios de alinhamento e aderência dos artigos na população identificada na primeira etapa e, por meio da análise dos conteúdos (título e/ou resumo), leitura parcial ou completa, compõe, assim, uma amostra.

A frequência de citações, por sua vez não pode, isoladamente, garantir a qualidade de um trabalho científico, podendo significar, como afirma Spinak (1996), que o trabalho em questão poderia ser apenas mais acessível que outros.

Megid (1999), baseando-se na leitura e análise dos resumos publicados em catálogos de publicações, considera que há uma discussão necessária, sobre uma divulgação adequada, que tem por objetivo expressar algumas limitações dos catálogos ou bancos de dados sobre a produção acadêmica. Nesse sentido, é fundamental considerar se: a) os dados bibliográficos dos trabalhos permitem uma primeira divulgação da produção, embora bastante precária; b) os resumos ampliam um pouco mais as informações disponíveis, porém, por serem muito sucintos e, em muitos casos, mal elaborados ou equivocados, não são suficientes para a divulgação dos resultados e das possíveis contribuições dessa produção para a melhoria da pesquisa; e, c) somente com a leitura completa ou parcial do texto final da tese, dissertação ou artigo, aspectos tais como resultados, subsídios e sugestões metodológicas podem ser percebidos. Para estudos sobre o "estado da arte" da pesquisa acadêmica, no caso, dos programas de pós-graduação em Educação, todas essas formas sucintas de veiculação das pesquisas são insuficientes: é preciso ter o texto original disponível para leitura e consulta (MEGID, 1999).

Nessa etapa do processo de análise examinam-se a aderência dos títulos dos artigos, das palavras-chave e, eventualmente, caso necessário, a leitura do resumo.

Na leitura do título ou resumo do conjunto de trabalhos, identificados nas plataformas em questão, a partir das palavras-chave, é possível identificar artigos que necessitem ser descartados, seja pela descrição de uma aplicação muito particularizada que não conduz ao escopo da pesquisa, ou para evidenciar a clareza do processo.

O processo de análise tem por objetivo avaliar, continuamente, até se conseguir remover todos os artigos que não estejam alinhados com o assunto que se deseja. O processo de analisar o todo e excluir, a partir de um processo estruturado, favorece a identificação do "estado da arte" e a criação de um referencial representativo para o assunto a ser pesquisado.

Esse processo pode ser visualizado na Figura 2 e será demonstrado na aplicação. Finalmente, têm-se os outputs, que são a possibilidade de contextualização do assunto mediante a identificação do que, quem, onde e quando se publica sobre o assunto, possibilitando, após leitura e análise completas, o agrupamento ou descarte, com vistas ao estabelecimento de um Referencial Teórico.

A partir do processo apresentado na Figura 2, é possível construir diversos e variados tipos de histogramas quantitativos, segundo o interesse e objetivos da pesquisa, o que favorece uma visão geral ou específica dos resultados e possibilita a identificação dos clusters relevantes onde se concentram as publicações, ou seja, um "estado da arte".

Os histogramas podem ser divididos em: a) Periódicos que mais publicam; b) IES e/ou Programas que produzem sobre o assunto; c) Áreas que concentram as produções; d) Distribuição e tendências temporais da produção – entre outros.

Aplicação do processo para identificação do "estado da arte"

Essa seção demonstra a aplicação da proposta por meio de uma pesquisa cujo objetivo visava à identificação na literatura nacional e regional, das produções científicas que pudessem contribuir para compor um "estado da arte" acerca da correlação entre sistema de avaliação da Pós-Graduação da CAPES e Educação Básica numa perspectiva sistêmica.

Conforme o modelo da Figura 1, a Base de dados foi definida de forma intersubjetiva entre os pesquisadores, segundo critérios de abrangência nacional e regional e delimitada aos dados disponibilizados pelo "Portal de Periódicos" da CAPES e Domínio Público (BRASIL, 2004), com o Banco de Teses. Considerou-se a acessibilidade de uma base de dados que permitisse a consulta aos textos na íntegra e uso de ferramentas de gerenciamento de referências.

Nessa fase, considerando-se o tema e descartando-se indicadores quantitativos de impacto, as duas bases de dados nacionais - Plataforma SciELO e Banco de Teses (BRASIL, 2004) - foram consideradas suficientes para pesquisa em questão, segundo os critérios e atributos evidenciados no Quadro 1. Elegeu-se um conjunto amplo e abrangente de palavras-chave, bem como suas associações com o tema, conforme evidenciado no Quadro 2.

O processo apresentado na Figura 2 foi utilizado e reutilizado com cada um dos seis conjuntos de palavras-chave, sem nenhum critério a priori de exclusão, em consultas às duas bases de dados com um corte temporal idêntico e limitado ao quadriênio 2005-2008.

Universo de estudos científicos entre 2005-2008

Os resultados brutos, ao se considerar os seis conjuntos de palavras-chave de inclusão podem ser observados no Quadro 3.

Na base SciELO, foram identificados 376 artigos indexados a partir das palavras-chave, com o uso adicional da opção "busca integrada".

Para busca no Banco de Teses (BRASIL, 2004), optou-se no assunto (palavra-chave) também pelo critério adicional "todas as palavras" ao invés de "expressão exata"; reconhecendo-se um retorno quantitativo maior e mais disperso, e a necessidade adicional de análise para que não se perdessem contribuições que pudessem ser relevantes. Foram identificadas dessa forma 912 teses indexadas na base de dados.

Após o procedimento, o conjunto amostral para o mapeamento do "estado da arte", com potencial de contribuição à fundamentação teórica reduziu-se a 124 artigos da Base SciELO e 101 teses do Banco de Teses (BRASIL, 2004), em distribuição que se pode observar no Quadro 4.

A partir da amostra com potencial de contribuição de 124 artigos da Base SciELO e 101 teses, foram lidos os resumos e identificados 25 artigos e 33 teses que serão lidos integralmente e estudados de forma aprofundada, dos quais poderão ser extraídas referências, tendo em vista uma consistente fundamentação teórica.

Nesse ponto foi possível identificar um "estado da arte" sobre as possíveis contribuições que trabalhos já realizados podem trazer ao tema, o que será apresentado nos histogramas seguintes.

Apresentação e discussão dos resultados

O Gráfico 1 apresenta a distribuição dos artigos selecionados segundo o periódico de sua publicação, indexado na base SciELO. Essa informação tem como objetivo identificar quais são os periódicos mais produtivos para o tema em questão.

Relativamente à amostra, o periódico "Avaliação" (Campinas) polariza a produção com 29% dos artigos pertinentes, seguido pelos periódicos "Cadernos de Pesquisa" com 17% e o periódico "Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas em Educação", respectivamente com 7, 4 e 3 artigos.

Pode-se inferir que o estabelecimento de Referencial Teórico sobre o tema necessita levar em consideração a produção e as referências contidas nesses periódicos.

No que se refere à produção de teses por Instituição de Ensino Superior (Gráfico 2), a amostra aponta para polarização da produção na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), com 28% da amostra, o que corresponde a 9 teses desenvolvidas nessa Instituição, todas elas no Programa de Pós-Graduação em Educação.

Outras IES representativas são a UFSC, UFRGS, USP e UNESP que dividem entre si menor parte da produção, dispersa também, em outras áreas e programas de Pós-Graduação.

Relativamente à área de produção cientifica (Gráfico 3), verifica-se uma polarização em torno da área de Educação, que contribui com 67% das teses na amostra selecionada, o que corresponde a 22 teses alinhadas com o tema.

Outras áreas menos representativas, mas com contribuições relevantes para o tema, com duas teses cada, são: Engenharia de Produção, Direito e Letras. Outras áreas, com uma tese cada, são Ciência da Informação, Letras, Ciências Sociais, História e Medicina.

A polarização em torno da área de Educação sugere a necessidade do desenvolvimento do assunto sob outras perspectivas e instrumentos de modo a se avançar para uma visão multidisciplinar do assunto.

A representação dos artigos e teses em dois gráficos de evolução temporal, respectivamente Gráficos 4 e 5, permitiu observar o comportamento da produção selecionada, de forma a se identificar em torno de que tópicos há maior interesse ao longo do tempo.

Verifica-se que, para os artigos, as palavras-chave "avaliação da pós-graduação" e "avaliação educação superior" apresentam uma lenta tendência de aumento da produção, com destaque para relevância de artigos alinhados com a pesquisa, produzidos em 2008 (14) na comparação com o ano anterior (1). Para as demais palavras-chave, verifica-se uma estabilidade.

No Gráfico 5, pode-se observar o comportamento temporal para as teses da amostra.

As teses da amostra aparentam uma distribuição uniforme, sem maiores destaques a serem considerados, exceto pela quantidade de teses concentradas em "avaliação educacional", sendo, no entanto, predominante a perspectiva pedagógica e didática da questão e a produção concentrada em Programas de Pós-Graduação em Educação.

Considerações finais

O estudo permitiu identificar, por meio de um processo estruturado de busca, alguns elementos fundamentais para o "estado da arte" acerca da integração sistêmica entre pós-graduação e Educação Básica no Brasil.

A identificação dos periódicos que mais publicam sobre o tema permitiu determinar o campo para uma investigação em profundidade sobre os principais autores e suas referências, de forma a se mapear o estágio de desenvolvimento do assunto.

Verificou-se uma polarização da produção cientifica em torno da área de Educação, o que sugere a possibilidade do desenvolvimento de outros trabalhos em diferentes áreas, com vistas às contribuições para uma visão multidisciplinar e integração de várias perspectivas. Destacam-se as áreas de Engenharia de Produção, Letras e Direito.

No que se refere às noções mais utilizadas no assunto, encontrou-se uma polarização em torno da noção de "qualidade em educação", tanto em teses como em artigos, sugerindo uma hegemonia no uso do termo.

Considerando-se a polissemia da noção de "qualidade em educação", é recomendável analisar, adicionalmente, em que paradigmas, pressupostos e entendimentos a produção cientifica se organiza.

A leitura completa dos Títulos e Resumos de 33 Teses e 25 Artigos permitiu identificar uma lacuna quanto à correlação direta entre Pós-Graduação e Educação Básica, integração entre níveis educacionais e integração sistêmica.

Na amostra estudada não foi encontrado nenhum trabalho que tratasse da integração a partir da Lei nº. 11.502 (BRASIL, 2007), que se refere à indução e ao fomento na formação de docentes para a "Educação Básica", por parte da Pós-Graduação.

Finalmente, no que se refere aos Bancos de Dados consultados, destaca-se que ocorre a escassez de opções nas ferramentas de busca e seleção da informação, disponíveis para o usuário nas duas plataformas utilizadas (SciELO e Banco de Teses), que necessitam de aperfeiçoamento, pois, dificultam a acuracidade, quando comparadas com plataformas internacionais.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Jan 2012
• Data do Fascículo
  Jun 2011

Histórico

• Aceito
  06 Mar 2011
• Recebido
  13 Maio 2010