Políticas educacionais nos anos 90: a formação de professores no Brasil e em Portugal

Pacheco, José Augusto; Moraes, Maria Célia Marcondes de; Evangelista, Olinda

doi:10.1590/0104-4060.239

Resumos

O trabalho tem como objetivo principal analisar, em Portugal e no Brasil, no período dos anos 90, as políticas públicas e respectivas influências no campo da Educação e da Formação de Professores. Pretende-se, de igual modo, identificar as tendências e os conceitos constitutivos das políticas educacionais, sobretudo o particular uso que se faz da noção de "competências", a partir de documentos de organismos nacionais e agências multilaterais. Procurar-se-á, por um lado, identificar a forma pela qual as inflexões de natureza teórica são difundidas na documentação em tela e, por outro, entender de que modo determinados conceitos são pragmaticamente naturalizados, modificados, abandonados, substituídos ou re-significados. Tal inflexão teórica pode ser particularmente apreendida no âmbito das políticas educacionais relativas à formação docente, atendendo, sobretudo, ao modo como foi efetivada no Brasil e em Portugal.

políticas educacionais; formação de professores; competências

This work analyses, as its main goal, the public policies and its respective influences in the land of Education and teachers graduation in Portugal and in Brazil, during the period of the 90s. In the same way, this work intends to identify the tendencies and constitutive concepts of Educational policies, mainly the particular use of "competencies" notion, based on documents of national organisms and multilateral agencies. This research, by one side, intends to identify the way by that the theoretic nature inflections are broadcast in the analyzed documents and, in another side, it tries to understand in which way determined concepts are pragmatically naturalized, modified, abandoned, substituted and re-meant. This theoretical inflection can be particularly seized in the ambit of educative policy relative to teachers graduation mainly accommodating the way this was effectuated in Brazil and in Portugal.

educational policy; teachers graduation; competencies

ARTIGOS DE DEMANDA CONTÍNUA

Políticas educacionais nos anos 90: a formação de professores no Brasil e em Portugal

Educational policies in the 90s: the graduation of teachers in Brazil and Portugal

José Augusto Pacheco^I; Maria Célia Marcondes de Moraes^II; Olinda Evangelista^III

^IProfessor do Instituto de Psicologia e Educação da Universidade do Minho-Portugal

^IIDoutora em Ciências Humanas (Educação) pela PUC/RJ, Professora Titular da Universidade Federal de Santa Catarina,. E-mail: mcmm@uol.com.br

^IIIProfessora da Universidade Federal de Santa Catarina

RESUMO

O trabalho tem como objetivo principal analisar, em Portugal e no Brasil, no período dos anos 90, as políticas públicas e respectivas influências no campo da Educação e da Formação de Professores. Pretende-se, de igual modo, identificar as tendências e os conceitos constitutivos das políticas educacionais, sobretudo o particular uso que se faz da noção de "competências", a partir de documentos de organismos nacionais e agências multilaterais. Procurar-se-á, por um lado, identificar a forma pela qual as inflexões de natureza teórica são difundidas na documentação em tela e, por outro, entender de que modo determinados conceitos são pragmaticamente naturalizados, modificados, abandonados, substituídos ou re-significados. Tal inflexão teórica pode ser particularmente apreendida no âmbito das políticas educacionais relativas à formação docente, atendendo, sobretudo, ao modo como foi efetivada no Brasil e em Portugal.

Palavras-chave: políticas educacionais; formação de professores; competências.

ABSTRACT

This work analyses, as its main goal, the public policies and its respective influences in the land of Education and teachers graduation in Portugal and in Brazil, during the period of the 90s. In the same way, this work intends to identify the tendencies and constitutive concepts of Educational policies, mainly the particular use of "competencies" notion, based on documents of national organisms and multilateral agencies. This research, by one side, intends to identify the way by that the theoretic nature inflections are broadcast in the analyzed documents and, in another side, it tries to understand in which way determined concepts are pragmatically naturalized, modified, abandoned, substituted and re-meant. This theoretical inflection can be particularly seized in the ambit of educative policy relative to teachers graduation mainly accommodating the way this was effectuated in Brazil and in Portugal.

Key-words: educational policy, teachers graduation, competencies.

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RFERÊNCIAS

Texto recebido em 28/03/2001

1 A educação básica corresponde em Portugal à escolaridade obrigatória de nove anos, isto é, ao ensino básico (dividido em três ciclos: 1º ciclo - 4 anos; 2º ciclo - 2 anos; 3º ciclo - 3 anos). O ensino secundário, com um único ciclo de 3 anos, é de freqüência facultativa. No caso do Brasil, a educação básica corresponde à Educação Infantil (0-6 anos), Educação Fundamental (7-14 anos) e Ensino Médio, sendo obrigatória somente a Educação Fundamental.

2 Para além das universidades novas e das universidades clássicas, todas elas públicas, a formação inicial dos professores da educação infantil e dos professores para o ensino fundamental é realizada nas Escolas Superiores de Educação que também seguem o modelo integrado consagrado em 1973.

3 Recorremos ao conceito "transformismo", uma licença ao conceito gramsciano.

BRASIL. Ministério da Educação (1996). Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei e Diretrizes e Bases para Educação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, dez. 1996.
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BRASIL. Ministério da Educação; Conselho Nacional de Educação. Diretrizes gerais para a formação do professor, nos termos dos artigos 63 e 64 da Lei 9394/96, Brasília, fev.1998.
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BRASIL. Ministério da Educação. Relatório EFA 2000 Brasília: MEC,2000.
BRASIL. Ministério da Educação. Proposta de Diretrizes para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, em Cursos de Nível Superior, Brasília: MEC,2000.
CASASSUS, J. Debe el Estado ocuparse aún de la educación? Análisis desde las dimensiones de la regulación y de la legitimación, Unesco/Orealc. Boletin Proyecto Principal de Educación en América Latina y Caribe, n. 30, abril, 1993.
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EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. As políticas internacionais para a educação e suas repercussões no Brasil, Florianópolis: UFSC/ PPGE, 1999. Texto para Discussão.
EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Ode à diversidade: do Tour d'argent ao bandejão. Florianópolis: UFSC/PPGE, 2000. Texto para Discussão.
EVANGELISTA, O., MORAES, M. C. M.; SHIROMA, E. O. Políticas educacionais: história e crítica Rio de Janeiro: DP&A, 2000. (O que você precisa saber sobre).
EVANGELISTA, O., SHIROMA, E.; MORAES, M. C. M. Educação continuada e contrução de competências: formação de educadores e educadoras em um mundo em mudança, Florianópolis: UFSC/PPGE, 1999. Texto para Discussão.
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MORAES, M. C. M. Paradigmas emergentes: novos desenhos conceituais na formação de educadores, projeto de pesquisa, CNPq. [S. 1.: s. n.. 2000]. Texto impresso.
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Datas de Publicação

Publicação nesta coleção
05 Mar 2015
Data do Fascículo
Dez 2001

Histórico

Recebido
28 Mar 2001

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[1] BRASIL. Ministério da Educação (1996). Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Lei e Diretrizes e Bases para Educação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, dez. 1996.

[2] BRASIL. Ministério da Educação. Projeto de estruturação do Curso Normal Superior. Brasília, maio 2000.

[3] BRASIL. Ministério da Educação. Proposta de diretrizes para a formação inicial de professores da educação básica em cursos de nível superior. Brasília, maio 2000.

[4] BRASIL. Ministério da Educação. A Declaração de Nova Delhi Brasília, 1993.

[5] BRASIL. Ministério da Educação; Conselho Nacional de Educação. Diretrizes gerais para a formação do professor, nos termos dos artigos 63 e 64 da Lei 9394/96, Brasília, fev.1998.

[6] BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Pedagógico Curricular para a Formação de Professores da Educação Infantil e Série Inicial do Ensino Fundamental, Brasília, dez.1997.

[7] BRASIL. Ministério da Educação. Relatório EFA 2000 Brasília: MEC,2000.

[8] BRASIL. Ministério da Educação. Proposta de Diretrizes para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, em Cursos de Nível Superior, Brasília: MEC,2000.

[9] CASASSUS, J. Debe el Estado ocuparse aún de la educación? Análisis desde las dimensiones de la regulación y de la legitimación, Unesco/Orealc. Boletin Proyecto Principal de Educación en América Latina y Caribe, n. 30, abril, 1993.

[10] CASSASSUS, J. Tarefas da Educação Campinas: Autores Associados, 1998.

[11] CASTRO, C. M. Educação brasileira: concertos e remendos. Rio de Janeiro: Rocco, 1994.

[12] CASTRO, C. M.; CARNOY, M. (org.) Como anda a reforma da educação na América Latina? Rio de Janeiro: FGV, 1997.

[13] DELORS, J. Educação - um tesouro a descobrir Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez. 1998.

[14] EVANGELISTA, O.; MORAES, M. C. M. Universidade brasileira: de alma mater a causa mortis In: III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, 3., 2000, Coimbra. Anais... Coimbra: Universidade de Coimbra, fev. 2000 (Texto impresso)

[15] EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. As políticas internacionais para a educação e suas repercussões no Brasil, Florianópolis: UFSC/ PPGE, 1999. Texto para Discussão.

[16] EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O. Ode à diversidade: do Tour d'argent ao bandejão. Florianópolis: UFSC/PPGE, 2000. Texto para Discussão.

[17] EVANGELISTA, O., MORAES, M. C. M.; SHIROMA, E. O. Políticas educacionais: história e crítica Rio de Janeiro: DP&A, 2000. (O que você precisa saber sobre).

[18] EVANGELISTA, O., SHIROMA, E.; MORAES, M. C. M. Educação continuada e contrução de competências: formação de educadores e educadoras em um mundo em mudança, Florianópolis: UFSC/PPGE, 1999. Texto para Discussão.

[19] LASH, S. Crítica da informação. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 54. 1999.

[20] LUDKE, M.; MOREIRA, A. F.; CUNHA, M. I. Repercussões de tendências internacionais sobre a formação de nossos professores. Educação e sociedade, n. 68, 2000. 2. ed.

[21] MORAES, M. C. M. Paradigmas emergentes: novos desenhos conceituais na formação de educadores, projeto de pesquisa, CNPq. [S. 1.: s. n.. 2000]. Texto impresso.

[22] MORAES, M. C. M. O recuo da teoria: impactos na pesquisa em educação. Revista Portuguesa de Educação, Instituto de Educação e Psicologia, Universidade do Minho, 2000. No prelo.

[23] OCDE. A escola e a qualidade Porto: ASA, 1992.

[24] PACHECO, J.; FLORES, M. A. Formação e avaliação de professores Porto: Porto Editora, 1999.

[25] PORTUGAL. Parecer do Conselho Nacional sobre Acreditação da Formação Inicial. Lisboa: Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação, 1999. <http://www.cnedu-pt>

[26] PORTUGAL. Ministério da Educação. Lei n. 46 de 1986. Lei de Bases do Sistema Educativo, alterada pela Lei n. 115/97 no que diz respeito à Formação Inicia. Lisboa, 1986.

[27] PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto Lei n. 344 de 1989. Ordenamento Jurídico da Formação de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário Lisboa, 1989.

[28] PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto Lei n. 242 de 1992. Regime Jurídico da Formação Contínua dos Professores de Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário Lisboa, 1992.

[29] PORTUGAL. Ministério da Educação. Decreto Lei n. 290 de 1998. Lei orgânica do Instituto Nacional de Acreditação de Formação de Professores Lisboa, 1998.

[30] TEDESCO, J. C. O Novo Pacto Educativo São Paulo: Ática, 1998.

[31] TORRES, R. M. Que (e como) é necessário aprender? Necessidades básicas de aprendizagem e conteúdos curriculares. 2. ed. Campinas: Papirus, 1998.

[32] TORRES, R. M. Una dé cada de "educación para todos": lecciones para el futuro. Buenos Aires: [s. n.], 1999. Texto impresso.

[33] TOURAINE, A. Como sair do liberalismo? Lisboa: Terramar, 1999.

[34] WITTROCK, M. (Ed.). Handbook Research on Teaching 3. ed. New York: MacMillan, 1986.