A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na Rede Estadual de Ensino do Paraná

The financing presence of the World Bank and of the Interamerican Bank on the State of Paraná Education System, from fundamental to high school

ARTIGOS DE DEMANDA CONTÍNUA

A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na Rede Estadual de Ensino do Paraná

The financing presence of the World Bank and of the Interamerican Bank on the State of Paraná Education System, from fundamental to high school

Maria Dativa de Salles Gonçalves^I; Jussara Maria Tavares Puglielli Santos^II; Andréa Barbosa Gouveia^III; Cleusa Valéria Gabardo^IV; Leila de Almeida de Locco^V; Pedro Eloy Rech^VI; Sandra Terezinha da Silva^VII; Taís Moura Tavares^VIII; Yvelise Freitas de Souza Arcoverde^IX

^IDoutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP -, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná - UFPR, [e-mail]

^IIDoutora em Educação pela Universidade de São Paulo - USP -, professora do DEPLAE/UFPR, [e-mail]

^IIIMestre em Educação pela PUC/SP, professora do DEPLAE/UFPR, [e-mail]

^IVMestre em Educação pela UFPR, professora do DTFE/UFPR, [e-mail]

^VMestre em Educação pela UFPR, [e-mail]

^VIMestre em Educação pela PUC/SP

^VIIMestre em Educação pela UFPR, técnica do Ipardes, [e-mail]

^VIIIMestre em Educação pela UFPR, professora do DEPLAE/UFPR, [e-mail]

^IXDxoutora em Educação pela PUC/SP, professora do DEPLAE/UFPR, [e-mail]

RESUMO

O artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre os financiamentos internacionais do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o ensino fundamental e médio, no Paraná, nos anos 80 e 90, em três governos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) que estiveram no poder de 1983 a 1994. Apartir da identificação de que o primeiro governo (1983-1986) encaminha e redireciona, segundo prioridades democráticas ou comunitárias, projetos financiados com recursos externos (BID), negociados pelo governo federal, examinam-se, no segundo e terceiros governos (1987-1990 e 1991-1994) o processo de negociação e o conteúdo dos projetos especificamente educacionais, diretamente negociados pelo governo estadual com os Bancos. As razões que levaram os dois governos à busca de financiamento externo explicam-se fundamentalmente no quadro da grave crise econômica herdada da ditadura militar, com a conseqüente redução dos recursos públicos para as áreas sociais, além de outros motivos que se situam na concepção da educação como formadora de mão-de-obra para o desenvolvimento. O que se pode constatar é que os empréstimos, no caso do Paraná, foram importantes indutores do ajuste progressivo das políticas educacionais, que, nos anos 80, buscaram contemplar a universalização da escola pública, com qualidade, para a maioria da população, ao "pacote" do BIRD, cuja ótica é a racionalidade econômica. Entretanto, não se pode afirmar, por limitações históricas, que houvesse clara compreensão, naquele momento histórico (1983-1990), por parte dos agentes do governo (técnicos e autoridades), do grau de direcionamento das políticas educacionais que resultaria como contrapartida dos empréstimos. A hipótese que pode ser levantada a partir daí é a da plena adesão (identidade) do governo (técnicos e autoridades) que sucedeu aos anteriores às diretrizes dos Bancos.

Palavras-chave: financiamento, educação, Paraná, projetos.

ABSTRACT

This article presents the results of a research into international financing of World Bank (BIRD) and Interamerican Bank (BID) for elementary and secondary education, in Paraná, during the 80's and 90's, when three governors from Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) were in the head of the State, from 1983 until 1994. It is possible to notice that the first govern (1983-1986) refers and readdresses, according to democratic or communitarian priorities, projects that were financed by external resources (BID), and negotiated by Federal Government. This article also examines, on the second and third governments (1987-1990 and 1991-1994) the negotiation process and the content of educational projects that were negotiated directly by the State Government and the Banks. The reasons that carried those two governs to the external financing can be mainly explained by the economical problems inherited from past military governs, and by the social areas public resources consequently reduction, besides others reasons as the conception of education as workforce training. What is possible to notice is that the loans, particularly for Paraná, were important addressers to the progressive adjust of educational policies, which, in the 80's, tried to contemplate a good quality public school for the majority of the population, to the BIRD policy, that contemplates economical rationality. However, we can not assert, because historical limitations, that there was a clear comprehension, in that specific historical moment (1983-1990), by the side of govern agents (technicians and authorities), of addressing degree of educational policy that were result of the loans counterpart. The hypothesis that can be considered is the one of the plain adhesion (identification) of govern (technicians and authorities), that succeed the past ones to the Banks' directives.

Key-words: financing, education, Paraná, projects.

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

Texto recebido em 25 maio 2003

Texto aprovado em 05 set. 2003

1 cf. Projeto de Pesquisa intitulado: A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na rede de ensino estadual do Paraná, nos anos 90. p. 2.

2 PARANÁ. Democracia e justiça social: diretrizes de um programa de governo. Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Curitiba, 1982. p. 14.

3 Em virtude da "maior crise das finanças públicas em toda a história brasileira" (entrevista com o governador Dias) o governo Álvaro Dias estimulou a busca de financiamento externo para investimento em alguns programas das Secretarias de Estado. O Paraná, desde o final de 70 e, especialmente, nos anos 80, tornou-se um bom cliente (bom pagador!) do BIRD quando de outros empréstimos, por exemplo, para as áreas rural (Pró-Rural, Paraná Rural) e urbana (Pram, Pedu e, mais tarde, o Prosam). Antes ainda, nos anos 70, os bancos BID e BIRD haviam financiado a construção de usinas e de rodovias.

4 A escolha dos três estados para receberem financiamento do BIRD poderia ser atribuída ao know how prévio adquirido pelos mesmos nos diferentes programas de enfrentamento da repetência escolar, que já haviam desenvolvido, indicando, assim, a possibilidade de constituírem seus programas, a partir do financiamento externo, em "casos exitosos", muito apreciados para constarem nos relatórios do banco, gerando efeito demonstração?

5 Na gestão Lerner (1995-2001), João Batista Araújo esteve no Paraná novamente, para sugerir ao governo novos encaminhamentos de políticas educacionais. Os jornais locais noticiaram suas afirmações quanto a não haver correlação significativa entre o salário do professor (no caso aumento) e a qualidade de ensino, o que deve ter deixado o sindicato dos professores do Paraná (APP/Sindicato), em campanha salarial, bastante satisfeito! Importa destacar que tal consideração faz parte do receituário do BIRD (e de suas pesquisas), como indica TORRES (1998, p. 166).

6 DE TOMMASI (1996, p. 196), analisando a falta de informações sobre os projetos financiados pelo BIRD, comenta que estes foram negociados "no seio de cúpulas restritas de funcionários das Secretarias de Educação, junto aos técnicos do Banco". Muito provavelmente este tenha sido o procedimento nessa primeira negociação entre a SEED/PR e o BIRD, ainda no governo Álvaro Dias (1987-1990).

7 Alcione Saliba será mais tarde, na segunda gestão Lerner (1999-2002), Secretária de Estado da Educação do Paraná, dentro da mais "rigorosa"obediência às diretrizes do BIRD.

8 Todas as informações sobre o encaminhamento do Proem, foram retiradas de SILVA, S. T. Proem: a adequação do ensino médio do Paraná ao novo regime de acumulação capitalista. Curitiba, 1999. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná.

9 "A definição política do governo do Estado do Paraná, de reformas para o desenvolvimento do ensino médio no Estado na sua totalidade e de propor a sua reorganização em novas bases através de um Programa específico foi bem aceita" (SILVA, 1999, p. 141). Além disso, os recursos financeiros, segundo a mesma autora, seriam os primeiros específicos e suficientes para a melhoria das condições do ensino médio no Paraná.

• BALTAR, P. E. de A.; DEDECCA, C. S.; HENRIQUE, W. Mercado de trabalho e exclusão social no Brasil. In: OLIVEIRA, C. E. B. de; MATTOSO, J. E. L. (Orgs.). Crise e trabalho no Brasil: modernidade ou volta ao passado? São Paulo: Scritta, 1996. p. 87-108.
• BANCO MUNDIAL. Educación técnica y formación professional Washington DC., 1992.
• BANCO MUNDIAL/DEPARTAMENTO DE EDUCACIÓN Y POLÍTICAS SOCIALES. Prioridades y estrategias para la educación Washington DC., 1995.
• BARATTO, G. Impacto da reforma tributária na receita dos municípios do Paraná. Análise Conjuntural, Curitiba, ano 1, v. 12, p. 1-3, jan. 1990.
• BIRDSALL, N. Carta ao Secretário da Educação Dr. Belmiro Valverde Jobim Castor Washington: Divisão de População e Recursos Humanos do Departamento de Países da América Latina e Região do Caribe do Bird, 1988.
• CASTOR, B. V. J. Entrevista do Secretário de Estado da Educação, nos anos 1987 e 1988, concedida ao grupo de Pesquisa sobre "A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na rede pública de ensino estadual do Paraná, nos anos 90". Curitiba, 2000.
• DE TOMMASI, L.; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
• DIAS, A. Entrevista do Ex-Governador de Estado do Paraná, gestão 1987-1990, concedida ao grupo de Pesquisa sobre "A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na rede pública de ensino estadual do Paraná, nos anos 90" Curitiba, 2001.
• FERNANDES, F. Nova República? 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.
• FIORI, J. L. Neoliberalismo e políticas públicas. In: FIORI, J. L. Os moedeiros falsos Petrópolis: Vozes, 1997.
• FONSECA, M. O Banco Mundial e a Educação: reflexões sobre o caso brasileiro. In: GENTILI, P. (Org.). Pedagogia da exclusão:o neoliberalismo e a crise da escola pública. Petrópolis:Vozes, 1995. p. 169-195.
• GONÇALVES, M. D. de S. Autonomia da escola e neoliberalismo: Estado e escola pública. São Paulo, 1994. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• GONÇALVES, M. D. de S. et al. A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na rede pública de ensino estadual do Paraná, nos anos 90 Curitiba, 2000. Projeto de pesquisa, mimeog.
• HIDALGO, A. M. Tendências contemporâneas da privatização do ensino público: o caso do Estado do Paraná. São Paulo, 1998. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• INSTITUTO PARANANENSE DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E SO-CIAL (IPARDES). Situação social da população do Paraná Curitiba: Ipardes, 1992.
• INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (IPARDES). Balanço e perspectivas da descentralização: o caso do Paraná - 1987-1994. Curitiba: Ipardes, 1996.
• JORNAL DE EDUCAÇÃO. Curitiba: SEED-PR, n. 8, jan./fev. 1985.
• JORNAL DE EDUCAÇÃO. Curitiba: SEED-PR, n. 10, maio/jun. 1985.
• MANOEL, M. Entrevista concedida pela técnica do Ipardes ao grupo de Pesquisa sobre "A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na rede pública de ensino estadual do Paraná, nos anos 90" Curitiba, 2000.
• OLIVEIRA, F. de. Collor, a falsificação da ira Rio de Janeiro: Imago, 1992.
• PARANÁ. Democracia e justiça social: diretrizes de um programa de governo. Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Curitiba, 1982.
• ______. Inovações na educação básica Missão do Banco Mundial, 14 a 16 de março de 1988. Memória. Curitiba: SEED-PR, 1988b.
• ______. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Programa de inovação em educação básica Curitiba: SEED-PR, 1988a. Mimeog.
• PASSOS, C. A. K. Entrevista do Secretário de Estado do Planejamento da gestão 1991-1994, concedida ao grupo de Pesquisa sobre "A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na rede pública de ensino estadual do Paraná, nos anos 90" Curitiba, 2001.
• RAMOS, L. M. P. de C. As escolas consolidadas paranaenses: mito e realidade. Curitiba, 1987. Dissertação (Mestrado) - Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná
• RECH, P. E. Faxinal do Céu: Universidade do Professor. A redução dos conceitos de educação e uma ameaça à sua forma pública e democrática. São Paulo, 1999.
• Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
• ROMAGNANI, P. A trajetória da educação profissional no Instituto Politécnico Estadual: transpondo o muro da escola. Curitiba, 2002. Dissertação (Mestrado em Educação) - Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná
• SANTOS, J. M. T. P. As políticas governamentais para o ensino fundamental no Estado do Paraná diante dos preceitos da Constituição São Paulo, 1998. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo.
• ______. As condições do financiamento público e a direção dada às ações governamentais para o ensino fundamental no Estado do Paraná 1983 a 1994. In: HIDALGO, A.; SILVA, I. (Orgs.). Educação e Estado: as mudanças nos sistemas de ensino do Brasil e Paraná na década de 90. Londrina: Ed. UEL, 2001.
• SEBASTIANI, L. E. Entrevista do assessor do Secretário de Estado do Planejamento na gestão 1991-1994, concedida ao grupo de Pesquisa sobre "A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na rede pública de ensino estadual do Paraná, nos anos 90" Curitiba, 2000.
• SILVA, I. L. F. Reforma ou contra-reforma no Sistema de Ensino do Estado do Paraná? Uma análise da meta da igualdade social nas políticas educacionais dos anos 90. São Paulo, 1998. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo.
• SILVA, S. T. da. Proem: Programa Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio do Paraná: uma política de ensino adequada à nova forma de acumulação capitalista. Curitiba, 1999. Dissertação (Mestrado em Educação) - Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná
• TORRES, R. M. Melhorar a qualidade da educação Básica? As estratrégias do Banco Mundial. In: DE TOMMASI, L.; WARDE, M. J.; HADAD, S. (Orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais 2. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
• ZABOT, N. Entrevista pelo técnico da Secretaria de Estado da Educação concedida ao grupo de Pesquisa sobre "A presença do Banco Mundial e do Banco Interamericano no financiamento do ensino fundamental e médio na rede pública de ensino estadual do Paraná, nos anos 90" Curitiba, 2000.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Mar 2015
• Data do Fascículo
  2003

Histórico

• Aceito
  05 Set 2003
• Recebido
  25 Maio 2003