Pedagogia: concepções e práticas em transformação

Pedagogy: conceptions and practices in transformation

Pedagogia: concepções e práticas em transformação

Pedagogy: conceptions and practices in transformation

Profª. Dra. Ercília Maria Angeli Teixeira de Paula^I; Érico Ribas Machado^II

^IProfessora do Departamento de Educação e do Programa de Mestrado em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa - ercí[e-mail]

^IIMestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista CNPq - [e-mail]

RESUMO

Este artigo apresenta uma análise das concepções educacionais do curso de Pedagogia voltadas para a formação social do Educador ao longo da história. Neste curso, ainda não existe uma clareza em relação a sua identidade. Os documentos oficiais e algumas entidades representativas priorizam a docência como base de formação, outras priorizam o Pedagogo como cientista da educação. Nas últimas décadas no Brasil, surgiu a Educação Popular, precursora da Pedagogia Social, que aborda o trabalho com os grupos sociais historicamente excluídos e valoriza a diversidade cultural nos processos de Educação Não Formal. Este artigo faz parte de uma pesquisa que analisa os documentos e produções bibliográficas a respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia, instituída pela Resolução CNE/CP n. 1 de 15/05/2006. Percebe-se nas produções acadêmicas analisadas, que existem avanços no sentido de uma abordagem mais social no aspecto de formação nos cursos de Pedagogia. Mas, ao mesmo tempo, existem incoerências na base de formação dos profissionais, pois a ênfase na docência restringe sua atuação. Esses estudos revelaram que a Pedagogia tem tornado-se, ainda que superficialmente, mais social e a Educação Popular tem tido a necessidade de organizar o seu trabalho de forma mais pedagógica. Ou seja, a Pedagogia Social tem surgido como instrumento da Educação para atender às novas demandas da sociedade e formar o Educador Social como o seu agente transformador.

Palavras-chave: Pedagogia; Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia; Pedagogia Social; formação de professores.

ABSTRACT

This article presents an analysis of the educational conceptions of the Pedagogy course dimensioned for Educators social formation through history. In this course their identity isn't clear yet. The official documents and some representative entities consider teaching as priority base for formation, others prioritise the Pedagogy professional an education scientist. In the last decades in Brazil, the Popular Education appeared, precedent of the Social Pedagogy, which approaches the work with social groups historically excluded and values the cultural diversity in the Not-Formal Education process. This article makes part of a research that analyses the documents and bibliography productions about the National Curricular Rule for the Pedagogy Course, instituted by the Resolution CNE/CP n. 1 of 05/15^th/2006. It is realized on the academic productions analyzed, that exist advances on the meaning of a more social approach in the aspect of the formation in the Pedagogy's courses. But, at the same time, there are incoherences in the base of the vocational training, because the emphasis on the teaching profession restricts its actuation. Those studies revealed that the Education has become itself, even thought superficially, more social and the Popular Education has had the necessity to organize its work in a more educational way. In other words, the Social Pedagogy has appeared as an instrument of the Education to answer the new demands of the society and to form the Social Educator as its transformer agent.

Keywords: Pedagogy; National Curricular Rule for the Pedagogy course; Social Pedagogy; popular education.

Introdução

Podemos verificar que, no cenário nacional, as demandas sociais estão exigindo uma nova concepção de educação. Através de estudos realizados na vertente da Pedagogia Social, apontam-se novas discussões sobre o papel da Educação na formação dos sujeitos historicamente excluídos. Essas discussões nos remetem a uma análise crítica da história do Curso de Pedagogia e como vem sendo realizada a inserção da Pedagogia Social e Educação Não Formal nas últimas Diretrizes deste curso. Estas Diretrizes foram instituídas pelo Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação no ano de 2006.

A reflexão que consideramos atualmente é que, quando a Pedagogia assume um caráter mais social, o curso formará profissionais que também atuarão com uma visão diferenciada de Educação e sociedade? Qual deverá ser essa visão do Educador?

Para que possamos compreender melhor o surgimento da Pedagogia Social no Brasil, se faz necessário relacionar os conceitos de Educação Não Formal, Educação Formal e Educação Informal:

Por educação formal, entende-se o tipo de educação organizada com uma determinada seqüência e proporcionada pelas escolas enquanto que a designação educação informal abrange todas as possibilidades educativas no decurso da vida do indivíduo, constituindo um processo permanente e não organizado. Por último, a educação não-formal, embora obedeça também a uma estrutura e a uma organização (distintas, porém, das escolas) e possa levar a uma certificação (mesmo que não seja essa a finalidade), diverge ainda da educação formal no que diz respeito à não fixação de tempos e locais e à flexibilidade na adaptação dos conteúdos de aprendizagem a cada grupo concreto (AFONSO, 1989, p. 78

apud

VON SIMSON, 2001, p. 9).

A importância de compreendermos estas diferenças conceituais quando estudamos a Pedagogia Social é justamente a possibilidade de nortear uma discussão a respeito do tempo e espaço onde acontece esse trabalho pedagógico. Através do levantamento de material bibliográfico realizado percebemos que, na maioria dos textos, existem incertezas e divergências sobre os conceitos a respeito da estrutura e da finalidade da Educação Não Formal e da Pedagogia Social. Vale destacar que não pretendemos desvalorizar a escola e o processo formal de aprendizagem, mas situar novas características educacionais e pedagógicas para serem trabalhadas na constituição do sujeito social. Pensar nessas novas características, como um processo que deveria estar ocorrendo também dentro da escola, é um argumento para uma discussão mais profunda a respeito: da finalidade da escola, suas novas demandas, seu contexto e desenvolvimento histórico, os avanços e retrocessos, a disparidade entre as teorias educacionais tradicionais e a realidade escolar. Essa discussão está inserida nas questões referentes à Pedagogia Social. Porém não iremos aprofundá-las neste texto, pois estaremos tratando de Diretrizes da Pedagogia, as quais estão em constante mudança e em divergentes discussões sobre a própria finalidade, identidade do curso e formação profissional.

Percebemos claramente na Pedagogia e no campo da emergente Pedagogia Social a existência de uma semelhança em suas discussões, no que diz respeito à sua finalidade e importância para a sociedade.

Estas evidências foram possíveis devido à metodologia de pesquisa qualitativa utilizada neste trabalho que constou de análise crítica de documentos do MEC em relação às Políticas de Formação dos profissionais da área de educação e produções acadêmicas que abordam este tema.

Nessa perspectiva iremos traçar algumas discussões históricas a cerca das contradições existentes.

Breve histórico, incertezas e certezas da Pedagogia

Segundo Scheibe e Aguiar (1999) com o Decreto-lei n.º1190 de 1939, foi criado junto com as licenciaturas o curso de Pedagogia na antiga Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil. O curso tinha como finalidade a formação de Técnicos em Educação para atuarem como docentes na escola secundária e possuía a dupla função de formar professores primários em bacharéis e licenciados para várias áreas, entre elas, a área pedagógica, seguindo a concepção normativa da época que utilizava a fórmula conhecida como "3+1", em que as disciplinas de natureza pedagógica, cuja duração prevista era de um ano, estavam justapostas às disciplinas de conteúdo, com duração de três anos. Formava-se então o bacharel nos primeiros três anos do curso e, posteriormente, depois de concluído o curso de Didática e Prática de ensino, lhe era conferido o diploma de licenciado no grupo de disciplinas que compunham o curso de bacharelado. Vale lembrar que, aos licenciados em Pedagogia também era concedido o registro para dar aulas de Matemática, História, Geografia e Estudos Sociais, no primeiro ciclo do ensino secundário (BRASIL, 2005, p. 2).

De acordo com Scheibe e Aguiar (1999), como bacharel, o pedagogo ocupava o cargo de técnico de educação, uma forma de especialista científico do Ministério de Educação. Já como licenciado seu principal campo de trabalho era o curso normal. Neste contexto surgiram as discussões a respeito da dicotomia entre a Licenciatura e o Bacharelado. Este modelo passou por pequenas mudanças em 1962, com a inclusão de novas disciplinas no curso e seguiu até o ano de 1969 quando foi reorganizado.

Cumprindo o que determinava a Lei da Reforma Universitária n.º5540/68, o curso de Pedagogia ficou dividido em duas partes complementares: de um lado as disciplinas chamadas Fundamentos da Educação e, de outro, as disciplinas das Habilitações em Supervisão, Orientação, Administração e Inspeção Educacional. Para Scheibe e Aguiar (1999) na Resolução CFE n.º 2/1969 essas habilitações deveriam ser feitas no Curso de Graduação em Pedagogia formando então os chamados especialistas em educação. Na forma de habilitação, também se continuou a ofertar, a licenciatura "Ensino das disciplinas e atividades práticas dos cursos normais" com possibilidade ainda de uma formação alternativa para a docência nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Segundo as autoras:

O Parecer CFE n.º252/69, incorporado à Resolução CFE n.º2/69, que fixou os mínimos de conteúdo e duração a serem observados na organização do curso de pedagogia, até hoje em vigor, baseou-se na concepção de que as diferentes habilitações deveriam ter uma base comum de estudos, constituída por matérias consideradas básicas à formação de qualquer profissional na área, e uma parte diversificada, para atender às habilitações específicas. A base comum foi composta pelas seguintes disciplinas: sociologia geral, sociologia da educação, psicologia da educação, história da educação, filosofia da educação e didática [...] A legislação anteriormente referida fixou que o título único a ser conferido pelo curso de pedagogia passava a ser o de licenciado, por entender que todos os diplomados poderiam ser, em princípio, professores do curso normal.

Já a partir do ano de 1980, várias universidades reformularam seus currículos dando ênfase na formação do Pedagogo para atuar na Educação Pré-escolar e nas séries iniciais do Ensino de 1.º Grau (BRASIL, 2005, p. 3).

Vale destacar que até então a Pedagogia tinha um caráter didático-metodológico no sentido apenas de valorizar a escola como espaço de atuação e desenvolvimento do sujeito no aspecto educacional.

Os estudiosos da Pedagogia Social, Machado (2002), Silva (2006) e Ferreira (2006) descrevem as questões tradicionais da indicação de um currículo mínimo como referência nacional que foram impostas desde as três regulamentações do curso de Pedagogia - 1939, 1962 e 1969. O currículo mínimo propiciou pouca flexibilização e inovações nos projetos das instituições formadoras. Essas questões foram rompidas com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira - LDB 9394/96, pois esse currículo mínimo foi substituído por Diretrizes Curriculares abrindo desta forma a possibilidade de discussões a respeito da formação de educadores para atuação em ambientes não escolares.

Durante a história e desenvolvimento da Pedagogia na sociedade brasileira, fica claro uma dualidade na formação do Pedagogo. Em alguns momentos, a formação do pedagogo ocorria no bacharelado e licenciatura juntos, em outros momentos, ocorria separado. Com esta imprecisão foram surgindo discussões sobre o papel e a função do Pedagogo: cientista da educação ou professor restrito a práticas metodológicas e didáticas?

Essa é uma das discussões mais acirradas em relação à base e conceito de formação do Pedagogo na atualidade, pois a Resolução CNE/CP n. 1 de 15/05/2006 institui novas Diretrizes Nacionais para o Curso de Pedagogia trazendo a docência como base para a formação do Pedagogo.

Em relação aos posicionamentos que defendem a docência, encontramos vários autores que afirmam a necessidade deste tipo de formação, dentre estes, destacamos a publicação de Aguiar et al (2006). No que se refere à base científica na formação, encontramos a produção de Libâneo (2006) que é enfático nas suas posições em relação à formação do Pedagogo cientista. A importância dessas discussões sobre a base de formação do Pedagogo é que, dependendo da concepção que embasa a formação do profissional, esta direcionará sua prática e o seu posicionamento a respeito de educação e do seu papel na sociedade. Esta postura pode ou não desenvolver uma consciência mais crítica, configurando um trabalho pedagógico em âmbito mais social, rompendo com questões estabelecidas historicamente e que muitas vezes já não atendem as necessidades atuais das classes populares que as escolas recebem.

Nas novas Diretrizes Curriculares Nacionais (BRASIL, 2005), percebe-se um avanço no que diz respeito às discussões e valorização das minorias excluídas e a defesa dos seus direitos básicos. Se analisarmos os programas dos Cursos de Pedagogia que valorizam a formação do Pedagogo nessa perspectiva, estaremos principalmente respeitando o sujeito com quem convivemos, valorizando e também enaltecendo sua identidade. Estas questões estão retratadas no próprio documento do MEC (BRASIL, 2005, p. 5):

Enfatiza-se ainda que grande parte dos Cursos de Pedagogia hoje, tem como objetivo central à formação de profissionais capazes de exercer a docência na Educação Infantil, nos anos iniciais do ensino Fundamental, nas disciplinas pedagógicas para a formação de professores, assim como para a participação no planejamento, gestão e avaliação de estabelecimentos de ensino, de sistemas educativos escolares, bem como organização e desenvolvimento de programas não-escolares. Os movimentos sociais também têm insistido em demonstrar a existência de uma demanda ainda pouco atendida, no sentido de que os estudantes de Pedagogia sejam também formados para garantir a educação, com vistas à inclusão plena dos segmentos historicamente excluídos dos direitos sociais, culturais, econômicos e políticos.

Verificamos neste fragmento das Diretrizes as novas responsabilidades que a educação vem assumindo e novas posturas influenciando na formação do Pedagogo. Portanto, ele precisa adequar-se às novas vivências sociais. Porém, fica claro a concepção de Docência como base de atuação deste profissional. Sendo esta a base da formação e atuação, questionamos como este profissional atuará em espaços que exijam uma reflexão crítica, científica, teórica, para agir (não desvalorizando a importância desses aspectos na escola)?

Aguiar et al (2006, p. 10) defende esta questão da docência na seguinte afirmativa:

Entende-se que a formação do licenciado em pedagogia fundamenta-se no trabalho pedagógico realizado em espaços escolares e não-escolares, que tem a docência como base. Nesta perspectiva, a docência é compreendida como ação educativa e processo pedagógico metódico e intencional, construído em relações sociais, étnico-raciais e produtivas, as quais influenciam conceitos, princípios e objetivos da pedagogia. Dessa forma, a docência, tanto em processos educativos escolares como não-escolares, não se confunde com a utilização de métodos e técnicas pretensamente pedagógicos, descolados de realidades históricas específicas.

Tendo esta compreensão da Docência, em seu aspecto "maior", mais geral fica evidente a importância da formação do Pedagogo dentro desse princípio colocado pelos autores. Mas, o que acontece é que o próprio termo docência é restrito por ele mesmo, desde seu conceito. Neste sentido concordamos com Libâneo (2006, p. 4) quando ele argumenta que:

Essa imprecisão conceitual quanto ao objeto de estudo da pedagogia leva a um entendimento genérico de

atividades docentes

, tal como consta no parágrafo único do artigo 4.º, em que toda e qualquer atividade profissional no campo da educação é enquadrada como atividade docente, seja essa atividade o planejamento educacional, a coordenação de trabalhos, a pesquisa e sua difusão, e seja qual for o lugar de sua realização (na escola ou não). [...] Além dessa apressada simplificação do campo científico da pedagogia e do exercício profissional do pedagogo, essa

atividade docente

, aplicada a esferas que nada têm a ver com a docência, é entendida meramente como "participação na organização e gestão de sistemas e instituições de ensino". Ou seja, a competência esperada do pedagogodocente é saber

participar da gestão

, nada mais, tornando totalmente descabida a afirmação do artigo 14, de que os termos dessa Resolução asseguram a formação de profissionais da educação prevista no artigo 64 da LDB n. 9.394/96.

Poder refletir os avanços da Pedagogia em aspectos sociais torna-se um processo significativo de discussão, pois percebemos as incertezas em relação às finalidades da educação, o que resulta em incertezas sobre a atuação do educador. Concordamos no sentido que há avanços nas novas Diretrizes da Pedagogia. Porém, ao mesmo tempo em que há indicação de uma formação mais geral e que valorize espaços além da escola, existe também um termo que embasa essa formação, o qual limita a atuação do profissional podendo diminuir e rebaixar o seu potencial de atuação. Faz-se necessário que a atuação pedagógica compreenda o pensar, o refletir, o agir, o transformar, o dar aula, o articular, direcionar, coordenar, aspectos estes que envolvem um universo de conhecimentos e não uma concepção que restringe a formação e atuação do profissional. Libâneo (2006, p. 7) afirma que:

Todo trabalho docente é trabalho pedagógico, mas nem todo trabalho pedagógico é trabalho docente. Um professor é um pedagogo, mas nem todo pedagogo precisa ser professor. Isso de modo algum leva a secundarizar a docência, pois não estamos falando de hegemonia ou relação de precedência entre campos científicos ou de atividade profissional. Trata-se, sim, de uma epistemologia do conhecimento pedagógico. [...] Precisamente pela abrangência maior do campo conceitual e prático da pedagogia como reflexão sistemática sobre o campo educativo, pode-se reconhecer na prática social uma imensa variedade de práticas educativas, portanto uma diversidade de práticas pedagógicas. Em decorrência, é pedagoga toda pessoa que lida com algum tipo de prática educativa relacionada com o mundo dos saberes e modos de ação, não restritos à escola. A formação de educadores extrapola, pois, o âmbito escolar formal, abrangendo também esferas mais amplas da educação não-formal e formal. Assim, a formação profissional do pedagogo pode desdobrar-se em múltiplas especializações profissionais, sendo a docência uma entre elas.

Essas discussões a respeito da formação do Pedagogo sempre foram e são divididas em opiniões divergentes pois não se tem clareza entre o bacharelado e licenciatura, entre bases científicas de formação e docência. Nas ultimas Diretrizes Curriculares Nacionais essas incertezas ficam bem claras. Nas Diretrizes existe a valorização dos espaços não formais para a atuação do Pedagogo. Mas não fica evidente a finalidade deste profissional para atuar nestes espaços. Quando pensamos em lugares fora da escola e que existe um processo educativo, acreditamos ser incoerente, neste momento, nos centrarmos somente em aspectos metodológicos de ensino-aprendizagem. Ou seja, o trabalho educacional e pedagógico precisa contemplar as relações ensino aprendizagem, mas é necessário também refletir sobre as questões políticas e os conhecimentos que perpassam as práticas educacionais. É preciso que os conhecimentos respeitem as diferenças culturais e a condição de vida dos sujeitos que nela estão envolvidos na educação.

Concordamos com Graciani (2006) quando afirma que precisamos pensar em uma educação que seja transformadora e que os estudantes de Pedagogia sejam também formados para garantir a educação, com vistas à inclusão plena dos segmentos historicamente excluídos dos direitos sociais, culturais, econômicos e políticos. Nessa concepção o Pedagogo, tendo formação e atuação voltada para o aspecto social, precisa proporcionar os meios necessários para os sujeitos historicamente excluídos terem as condições de alcançarem a consciência crítica perante o contexto em que estão inseridos e a partir de suas ações, alcançarem seus direitos como cidadãos. Entendemos que a Pedagogia está inserida na Educação, que por sua vez, possui um papel fundamental na constituição da sociedade. Neste sentido, a Pedagogia é um instrumento na constituição deste sujeito. Considerando o conceito da Pedagogia Social de Petrus (1997, p. 7), o autor afirma que:

En el prólogo que em 1913 escribiera para la edición española de su conocida Pedagogía Social decía Paul Natorp que ésta no se refería solo a "la educación en sus formas tradicionales ni a la educación del individuo aislado, sino (a) la del hombre que vive em uma comunidad, porque su fin no es solo el individuo". Deseaba Paul Natorp que la Pedagogía Social se convirtiera em uma ciencia social, condicionada por la comunidad y enlazada com el Derecho, la Política y la Economía. Esse carácter global y comunitario de la Pedagogía Social, así como su vinculación com la filosofia neokantiana y su oposición a la tradición pedagógica herbartiana, le llevan a afirmar que el hombre particular es una abstracción, ya que en toda persona subsiste la totalidad de la comunidad en que se desarrolla. La comunidad es, para Natorp, la condición que possibilita el progresso de la humanidad y el ideal al que deberá referir-se toda acción educativa. "El hombre solo se hace mediante la comunidad" afirma sin tapujos el "fundador" de la Pedagogía Social.

Nestas considerações destacam-se dois posicionamentos principais, que se referem, ao homem que vive em uma comunidade, e que esta comunidade é que possibilita o progresso da humanidade. A ação educativa deve ser direcionada para esta finalidade do todo, mas lembrando que "o homem particular é uma abstração, já que em toda pessoa subsiste a totalidade da comunidade em que ele se desenvolve", ou seja, é nas relações com os outros e com ele mesmo que ele se constitui enquanto um sujeito social e histórico. Dentro destas perspectivas é que emerge a Pedagogia Social, que ocorre a partir da Educação Social.

Podemos destacar as contribuições de Caliman (2006, p. 5) a respeito da Pedagogia Social e sua diferenciação da Pedagogia Escolar na realidade brasileira:

[...] diz respeito á diferença entre pedagogia escolar e pedagogia social. A primeira tem toda uma sua história e é amplamente desenvolvida pela didática, ciência ensinada nas universidades. A segunda, a pedagogia social, se desenvolve dentro de instituições não formais de educação É uma disciplina mais recente que a anterior. Nasce e se desenvolve de modo particular no século XIX como resposta às exigências da educação de crianças e adolescentes (mas também de adultos) que vivem em condições de marginalidade, de pobreza, de dificuldades na área social. Em geral essas pessoas não freqüentam ou não puderam freqüentar as instituições formais de educação. Mas não só: o objetivo da pedagogia social é o de agir sobre a prevenção e a recuperação das deficiências de socialização, e de modo especial lá onde as pessoas são vítimas da insatisfação das necessidades fundamentais. Podemos re-afirmar, portanto, que no Brasil atual a Pedagogia Social vive um momento de grande fertilidade. É um momento de criatividade pedagógica mais que de sistematização dos conteúdos e dos métodos. Em outras palavras, mais que pedagogistas, temos no Brasil educadores que colaboram com o nascimento e o desenvolvimento de um

know how

com identidade própria, rica de intuição pedagógica e de conteúdos. Ao mesmo tempo nos damos conta de que é chegado o momento no qual precisamos sistematizar toda essa gama de conhecimentos pedagógicos para compreender melhor e interpretar a realidade e projetar intervenções educativas efetivas.

Concordamos com o autor quando ele descreve que a pedagogia escolar é amplamente desenvolvida dentro da didática, mas acrescentamos que dentro dessa formação existe um embasamento para compreensão da sociedade e dos sujeitos tendo outras ciências compondo essa formação como a Sociologia, Filosofia, Psicologia, etc., não simplificando a base de formação apenas na didática. O que é interessante destacar no texto de Caliman quando ele se refere à Pedagogia Social e descreve que "é chegado o momento no qual precisamos sistematizar toda essa gama de conhecimentos pedagógicos para compreender melhor e interpretar a realidade e projetar intervenções educativas efetivas", ou seja, vem acontecendo um processo natural de desenvolvimento da Pedagogia Social no Brasil.

Os sujeitos envolvidos nesse processo têm produzido, muito criativamente, formas e estratégias de atuação, que segundo o autor é necessário organizar para que o trabalho ocorra efetivamente. Poderíamos refletir a respeito do que o autor descreve e pensarmos em quem estaria organizando e sistematizando todo esse trabalho, dando um direcionamento. O Pedagogo atualmente é formado para trabalhar principalmente no ambiente escolar, de preferência na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, não tendo uma formação especifica para atuar em espaços não formais de educação. Ainda que as novas DCN's tragam apontamentos da necessidade do Pedagogo em espaços "não escolares" ela não discute o como irá ocorrer essa formação e com qual finalidade educativa.

O movimento que vem ocorrendo de forma continua e cada vez cresce mais no nosso país é da Educação Popular. Essas ações ocorrem em espaços que valorizem o ser humano como um sujeito social capaz de desenvolver-se e garantir sua própria cidadania. Segundo análise do levantamento teórico realizado sobre a Pedagogia Social, desde a sua criação e desenvolvimento encontramos alguns autores como: Gohn (1999), Petrus (1997), Von Simson (2001), Machado (2002), Graciani (1997, 2006), Caliman (2006). Nestas obras, foi possível verificar que a Pedagogia Social surgiu da Educação Popular.

No Brasil, o precursor da Educação Popular foi Paulo Freire que desenvolveu trabalhos na área de educação de jovens e adultos, com uma concepção baseada na libertação desses sujeitos através de uma formação consciente e crítica da realidade que os envolve. Percebemos que a atuação da Educação Popular é direcionada às classes populares historicamente excluídas, aqui podemos relacionar às intenções das novas Diretrizes Curriculares Nacionais que preveem a formação do Pedagogo para atuar nesse segmento. Vale lembrar que não diz qual a finalidade dessa atuação.

Graciani (1997) defende a ideia de que devemos entender a Educação Popular como posição política e político-pedagógica, um compromisso com o povo mediante o conjunto de sua educação e não somente na educação, mas em eu sentido mais totalizador. Neste sentido, a concepção de Pedagogia Social é complementada por Machado (2002, p. 3):

Assim, têm sido considerados, como objetivos da Pedagogia Social, dois campos distintos: o primeiro referente à socialização do indivíduo, socialização compreendida como ciência pedagógica da educação social do indivíduo, que pode ser desenvolvida por pais, professores e família; o segundo relacionado ao trabalho social, com enfoque pedagógico, direcionado ao atendimento a necessidades humano sociais, desenvolvido por equipe multidisciplinar da qual participa o Educador Social, como profissional da Pedagogia Social.

Constatamos o que parece ser uma evolução, ou digamos uma nova forma de organização do trabalho de Educação Popular, onde a Pedagogia Social passa a assumir esse caráter pedagógico de organização e condução do trabalho educativo a ser realizado. Lembrando que a finalidade da Educação Popular é definida no aspecto de construir um conhecimento que libertará os indivíduos socialmente oprimidos.

Conclusão

Partindo da concepção que a Educação é um processo que ocorre nos mais diferentes âmbitos da sociedade, estaremos atentos para a necessidade de formação de educadores para atuarem nesses vários espaços. Acreditamos que todas as formas de Educação possuem um aspecto relevante que é indiferente a todas. Elas atuam perante sujeitos sociais e históricos, fazendo parte da constituição dos mesmos. Com isso, é relevante avaliarmos de que forma estas atuações vem ocorrendo nos cursos de Pedagogia e quem está sendo preparado para atuar na Educação nas suas múltiplas formas de acontecer.

A Pedagogia como "instrumento" da Educação também deve ser discutida dentro de uma perspectiva mais social, até porque percebemos que até agora, com todas as teorias e metodologias utilizadas, que possuem sua importância, mostram que o meio educacional anda conturbado refletindo uma realidade social. Dentro desta perspectiva, pudemos verificar que as novas Diretrizes Curriculares Nacionais trazem estas discussões com aspectos que valorizam um pouco mais os vários segmentos que sofrem com algum tipo de exclusão social.

Discutimos neste artigo, apontamentos que as Diretrizes trazem para a reformulação dos cursos de Pedagogia. Estes aspectos estão relacionados com as discussões referentes à Pedagogia Social e a Educação Não Formal. Percebemos durante o estudo realizado que a Educação Não Formal tem como instrumentos a Educação Popular e a recente Pedagogia Social que possuem finalidades mais específicas em relação à formação e atuação do educador que irá trabalhar com os sujeitos sociais com a finalidade libertadora.

Texto recebido em 7 de junho de 2007.

Texto aprovado em 29 de maio de 2008.

• AGUIAR M. A. S. et al. Diretrizes curriculares do curso de pedagogia no Brasil: disputas de projetos no campo da formação do profissional da educação. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 819-842, out. 2006.
• BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1 de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Pedagogia
• ______. Lei n.º 9.394. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 20 de dezembro de 1996.
• CALIMAN, G. Fundamentos teóricos e metodológicos da pedagogia social na Europa (Itália). In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL, 1., 2006. Anais eletrônicos Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo>. Acesso em: 04/04/2007.
• FERREIRA, M. E. M. P. Ser educador, o que significa isso? Um estudo do sentido do ser educador para as formandas de Pedagogia, curso que hoje apresenta a perspectiva de atuação na educação informal. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL. 1., 2006. Anais eletrônicos Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo>. Acesso em: 04/04/2007.
• GOHN, M. G. Terceira via, terceiro setor e ONG's: Espaços de um novo associativismo. In: ______. Educação não formal e cultura política: impactos sobre o associativismo do terceiro setor. São Paulo: Cortez, 1999. p. 65-90.
• GRACIANI, M. S. S Pedagogia social de rua. São Paulo: Cortez, 1997.
• ______. Pedagogia social: impasses, desafios e perspectivas em construção. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL. 1., 2006. Anais eletrônicos Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br>. Acesso em: 04/04/2007.
• LIBANÊO, J. C. Diretrizes curriculares da pedagogia: imprecisões teóricas e concepção estreita da formação profissional de educadores. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 843-876, out. 2006.
• MACHADO, E. M. Pedagogia e a Pedagogia Social: educação não formal. In: PEDAGOGIA EM DEBATE. 2002, Curitiba. Anais... v. 1. Universidade Tuiuti do Paraná. Disponível em: <http://www.boaaula.com.br/iolanda/producao/mestradoemeducacao/pubonlineevelcy17>. Acesso em: 04/04/2007.
• PETRUS, A. (Org.). Pedagogia Social. Espanha: Ariel, 1997.
• SCHEIBE, L.; AGUIAR, M. Â. Formação de profissionais da educação no Brasil: o curso de pedagogia em questão. Educação e Sociedade, Campinas, v. 20, n. 68, 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br>. Acesso em: 04/04/2007.
• SILVA, R. Fundamentos teóricos e metodológicos da pedagogia social no Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL, 1., 2006. Anais eletrônicos. Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br>. Acesso em: 04/04/2007.
• VON SIMSON, O. R. M.; PARK, M. B.; FERNANDES, R. S. (Orgs.). Educação Não-Formal: Cenários de criação. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, Centro de Memória, 2001. p. 9-39.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Mar 2010
• Data do Fascículo
  2009

Histórico

• Aceito
  29 Maio 2008
• Recebido
  07 Jun 2007