Livros de ocorrência: (in) disciplina, normalização e subjetivação

RESENHA

Marcelo Moraes e Silva

Professor do Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Educação Universidade Federal do Paraná e Doutorando em Educação Universidade Estadual de Campinas. E-mail: [e-mail]

RATTO, Ana Lúcia Silva. Livros de ocorrência: (in) disciplina, normalização e subjetivação. São Paulo: Cortez, 2007.

Disciplinar, controlar e docilizar. Elementos fundamentais da sociedade moderna, ritualizados por uma instituição social chamada escola. Buscando problematizar a questão Ana Lúcia Silva Ratto apresenta importantes contribuições para se pensar as tecnologias disciplinares existentes no espaço escolar.

A autora, para realizar sua empreitada, ampara-se principalmente nas produções de Michel Foucault sobre o poder disciplinar, tema discutido pelo filosofo francês em diversas obras, mas que ganhou notoriedade com a publicação do seu famoso "Vigiar e Punir: o nascimento da prisão". Livro no qual o autor analisa com profundidade a "microfísica do poder" das principais instituições da modernidade (prisão, hospício, quartel, escola, hospital e fábrica) (FOUCAULT, 2002). A escolha teórica realizada não poderia ter sido diferente visto que, o livro resenhado é originário de uma tese de doutorado orientada por Alfredo Veiga Neto, docente da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que juntamente com Tomaz Tadeu da Silva foram uns dos pioneiros daquilo que posteriormente foi denominado no Brasil de estudos foucaultianos em educação (SILVA, 1999). Produções que de alguma maneira desafiaram a episteme dominante no pensamento educacional brasileiro marcada, até então, pela hegemonia dos discursos da psicologia da educação e do materialismo histórico dialético.

A autora utiliza como corpus documental cerca de 600 (seiscentas) narrativas contidas em Livros de Ocorrência, dos anos de 1998, 1999, 2000 de uma escola pública das séries iniciais do ensino fundamental do município de Curitiba. A opção foi muito produtiva do ponto de vista acadêmico, pois após os ventos de democratização que sopraram no país a partir dos anos 80, tornou-se "senso-comum" na área educacional afirmar que os mecanismos disciplinares enfraqueceram-se e relações mais iguais, democráticas e justas se estabeleceram nas escolas brasileiras. Contudo, essas questões continuam a fazer parte dos cotidianos das instituições e os Livros de Ocorrência analisados evidenciam essa carga do passado no presente e no futuro da escola:

[...] ao tratar os registros contidos nos livros de ocorrência como forma de narrativas, o entendimento é o de abordá-las como discursos que têm efeitos sobre as identidades, sobre aquilo que aprendemos com relação a quem somos ou devemos ser, organizando nossa história no tempo, dando conteúdo a nossa memória, estabelecendo nossa identidade nas encruzilhadas entre o passado, o presente e o futuro, e conferindo, assim, sentidos e valores a nossa existência (RATTO, 2007, p. 33).

Objetivando problematizar essas questões é que a obra, que conta com o prólogo do estudioso espanhol Jorge Larrosa, divide-se além da Introdução e das Considerações Finais em mais seis capítulos.

No primeiro capítulo denominado de "Percorrendo os Labirintos sem Fim das Ocorrências", a autora apresenta os aspectos metodológicos da sua pesquisa. Outro ponto explorado no capítulo são as divisões realizadas para trabalhar com o material empírico. Interessante salientar as menções feitas nos livros de ocorrência em relação aos espaços de recreio, entrada, saída e das aulas de Educação Física, bem como as alusões às diferenças de gênero e os aspectos de sexualidade.

No segundo capítulo intitulado "A Produção de Cenários Criminosos e Pecaminosos nos Livros de Ocorrência", Ana Lúcia Silva Ratto mostra os cenários presentes nos livros, que aludem à circulação e produção de crimes e pecados no cotidiano escolar. Também é demonstrado que tais questões aproximam o discurso pedagógico a um universo jurídico e religioso, principalmente pelo mecanismo da confissão tão bem analisado por Michel Foucault (1998), na obra "História da Sexualidade I: a vontade de saber".

Uma questão fundamental que surge nesses dois primeiros capítulos versa sobre como os livros de ocorrência ganharam uma nova significação no lócus pesquisado após a elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, e pela posterior criação, em 1997, dos Conselhos Tutelares de Curitiba. Nesse novo ordenamento os livros de ocorrência se tornaram um importante mecanismo de "defesa" da escola para as suas possíveis "omissões", pois os Conselhos Tutelares ao serem acionados queriam saber quais foram as primeiras providências tomadas pelo estabelecimento educacional para solucionar um determinado problema.

Esses livros de ocorrência, mesmo ao eleger as crianças como objetos centrais de disciplinamento e foco explícito de exercício das relações de poder, expressam uma dinâmica muito mais ampla de produção. Os adultos dessa escola sabem que, a qualquer momento no "banco dos réus" ou no movimento de expiação de seus "crimes" e "pecados", na medida em que podem ser acusados de negligência por pais, Estado, pela impressa, por instâncias jurídicas, dentre outras.Assim, os livros de ocorrência são usados também para proteger a escola nessa rede de micropoderes multidirecionais [...] (RATTO, 2007, p. 112, grifos da autora).

Considero de suma importância dar relevância a esses argumentos, pois demonstram uma eficiência ainda mais global da lógica disciplinar. Visto que tais práticas não disciplinam apenas as crianças, e sim toda a comunidade escolar (pais/mães, responsáveis, professores/as, pedagogos/as, funcionários/ as e diretores/as), tornando a escola uma máquina disciplinadora ainda mais ampla e abrangente.

Já o terceiro capítulo, intitulado "Livros de Ocorrência: quanto mais há o que vigiar mais vigilância será necessária", explora com detalhes a lógica do poder disciplinar existente dentro dos livros pesquisados. A autora demonstra dentro dos padrões foucaultianos uma grande produtividade dessa modalidade de poder, visto que a maioria das crianças matriculadas na escola não tem seus nomes citados no interior dos livros.Além disso, a reincidência é muito pequena visto que a maioria das crianças citadas no livro só tem seus nomes escritos uma vez nos registros dessa tecnologia disciplinar.

O capítulo quatro, denominado "Livros de Ocorrência, Normatização e Normalização", procura avançar nas análises sobre o poder disciplinar demonstrando como ocorre a produção dos sujeitos normais e dos considerados anormais. Essa tênue linha entre normalidade e anormalidade mostra às crianças que todas elas são castigáveis, indicando que aquelas que não mostrarem obediência e submissão às normas serão punidas e castigadas. Nesse capítulo o livro atinge seu melhor momento, pois ao se aproximar do conceito foucaultiano de resistência o texto levanta pontos muito instigantes. A autora mostra como são as estratégias das crianças para romper com as lógicas do poder disciplinar, pois afinal como lembra o próprio Michel Foucault (1998), aonde existe poder há também resistência.

No capítulo "Livros de Ocorrência, Exame e Alianças: Eficiência e Fragilidade" são mostrados os diversos mecanismos utilizados pela escola para enfatizar os ditames do poder disciplinar e de suas alianças com diferenciadas formas de saberes e poderes existentes na sociedade. Destaque especial para o "jogo de empurra-empurra" de responsabilidades existentes entre a Escola e o Conselho Tutelar, bem como a dinâmica tumultuada existente entre a instituição escolar com as famílias das crianças. O ponto central desse capítulo trata novamente da utilização do conceito de resistência. Só que agora sob o ponto de vista dos pais e responsáveis. A autora com propriedade descreve como essa parcela da comunidade escolar resiste às dinâmicas do poder disciplinar estabelecidas pelo Estado e pela escola.

No último capítulo, "A Problematização da Moral e da Ética na Disciplina Escolar Cotidiana", ocorre uma guinada do trabalho, pois o texto vai trabalhar com a denominada fase ética de Michel Foucault. Ana Lúcia da Silva Ratto demonstra nessa parte de sua obra como os livros de ocorrência ajudam na produção moral dos sujeitos escolares.

A expressão "ficar/estar ciente" é amplamente utilizada, tanto com relação às crianças, quanto aos responsáveis e às autoridades escolares, algo a ser entendido de modo articulado à necessidade de os sujeitos implicados nos livros de ocorrência assinarem as ocorrências, demonstrando "ciência" ("sabendo que"), comprovando ter tomado conhecimento das questões ali narradas, mas que é também indissociável do tipo de lógica que estabelece os sentidos gerais para os movimentos de conscientização aí circulantes... (RATTO, 2007, p. 237).

A presente citação aponta um universo que vai além da lógica disciplinar, mostrando que diferentes subjetividades são produzidas no desenrolar desse processo. Fato que demonstra a riqueza do capítulo produzido, pois é sinalizada a existência das possibilidades de invenção de novas formas de vida que valorizam uma ética e uma estética da experiência escolar. Fato que demonstra a possibilidade de resistir e extrapolar as relações de saber e poder estabelecidas.

Após apresentar o livro para os leitores busco agora apresentar algumas possibilidades que possam enriquecer vários pontos presentes na obra. Este procedimento, mesmo provocando uma fuga à delimitação da pesquisa, visa apontar novos caminhos para futuros estudos que se inspirem no referencial foucaultiano.

A primeira extrapolação gira em torno de uma maior articulação do poder disciplinar com as divisões das ocorrências realizadas. Pois a autora ao elencar questões relativas à temática de gênero, sexualidade, bem como no acontecimento destas manifestações em espaços privilegiados como os de recreio, entrada e saída de aulas e nas aulas de Educação Física e Artes levanta e apresenta infinitas possibilidades de análise destes elementos dentro da ló-gica disciplinar. Apesar de citar as questões de gênero o texto não utiliza em momento algum as contribuições advindas dos estudos de gênero em educação, que a meu ver seriam centrais para a análise das ocorrências, principalmente no quesito violência e agressividade muito relacionada a determinados tipos de masculinidades (CONNEL, 2003; LOURO, 2004). Quanto aos aspectos da sexualidade a pesquisa não tensiona esses pontos os deixando restritos aos domínios dos denominados "namoricos".

Outra extrapolação sugerida é relativa a uma maior utilização dos livros de ocorrência para além das lógicas do poder disciplinar. Explorando essas questões dentro da lógica pós-moderna, principalmente numa aproximação com as reflexões sobre a sociedade do controle levantada por Gilles Deleuze (1992). Congruentes a essa questão sugere-se a utilização dos conceitos de biopolítica e de biopoder trabalhados por Michel Foucault (1998; 1999), pois no meu entendimento em diversos momentos as próprias ocorrências mostravam sua dimensão biopolítica. Visto que o objeto empírico pesquisado não se restringe à lógica do controle do corpo individual, como no poder disciplinar, e sim na produção de um corpo-espécie, uma população. Será que a escola e os livros de ocorrências pesquisados não mostraram essa dimensão biopolítica? Acredito que sim e tal conceituação se torna importante para futuras pesquisas na área educacional.

Esses são os principais pontos contidos no livro. O que torna o texto, além de uma leitura agradável, um importante trabalho para o campo da educação no Brasil, pois ele mostra conforme aponta Jorge Larrosa no seu prólogo, que existem outras possibilidades de se pensar e fazer a educação, que é possível criar novas formas de vida para além das lógicas disciplinares. Essa é a maior contribuição da obra. Desejo a todos uma excelente leitura!

REFERÊNCIAS

CONNELL, Robert W. Masculinidades. México: UNAM-PUEG, 2003.

DELEUZE, Gilles. Conversações. São Paulo: Editora 34, 1992.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Grall, 1998.

______. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.

______. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2002. LOURO, Guacira Lopes. Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Petrópolis: Vozes, 2004.

SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Petrópolis: Vozes, 1999.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Mar 2010
• Data do Fascículo
  2009