Panorama Internacional
Bioética
COMITÊS DE BIOÉTICA
Devido à inúmeras questões morais complexas, os profissionais da área de saúde, os pacientes e seus familiares estão consultando cada vez mais Comitês de Bioética. Os assuntos mais abordados são: autonomia dos pacientes, consentimento informado, competência, direitos, futilidade médica, alocação de recursos, confidencialidade em decisões clínicas.
Os membros do comitê devem ter conhecimento nas seguintes áreas: teoria de ética, conceitos de bioética, sistema de saúde, contexto clínico, conhecimento das políticas relevantes da instituição local, crenças e perspectivas dos pacientes e seus familiares, bem como da equipe de trabalho, código de ética, normas das organizações de certificação e leis na área de saúde.
Virtudes como tolerância, paciência, compaixão, honestidade, coragem, prudência, humildade, integridade são importantes para ter as habilidades necessárias para uma comunicação adequada com interesse, respeito, suporte e empatia.
Os Comitês de Bioética devem ter suporte institucional. Quando há uma consulta por familiares, pacientes, responsáveis ou profissionais da área de saúde, é importante que o Comitê de Bioética tenha competência para encaminhar as condutas. Os administradores devem prover ao Comitê de Bioética uma estrutura para sua capacitação, bem como respeitar sua atuação de forma integral.
A instituição deve garantir aos membros tempo adequado, compensação e recursos para realizar o trabalho de forma apropriada. A atuação deve ter como objetivo atender as incertezas éticas ou resolver os conflitos e não uma ação disciplinar.
Comentário
A importância deste artigo é ajudar os vários Comitês de Bioética em atuação no Brasil, visando estruturas mais eficientes e resolutivas.
Embora ainda seja relativamente pequeno o número de Comitês de Bioética no país, a tendência é de crescimento, talvez até de forma rápida. É importante não confundir os Comitês de Bioética (multidisciplinares, com representantes da comunidade), com as Comissões de Ética Médica, vinculados aos Conselhos Regionais de Medicina, compostas exclusivamente por médicos.
Eduardo Juan Troster
Referência
Aulesio MP, Arnold RM, Youngaer SJ, for the Society for Health and Human Values ¾ Society for Bioethics Consultation Task Force on Standards for Bioethics Consultation. Health care ethics consultation: nature, goals and competencies Ann Intern Med 2000; 133: 59-69
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
18 Jan 2001 -
Data do Fascículo
Out 2000
