Panorama Internacional
Bioética
PRINCÍPIOS ÉTICOS PARA O NÃO TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER DA CABEÇA E PESCOÇO
É lícito, em nome da autonomia, despender recursos fúteis, ou ao contrário, não usar recursos promissores? É missão do médico avaliar e decidir em cada caso, considerando o benefício diante do custo, do risco e da distribuição social de recursos.
Custo-Benefício: Exames e procedimentos devem melhorar o resultado do tratamento, ser aprovados pelo paciente e claramente registrados.
Risco-Benefício: Procedimentos radicais se justificam ante a possibilidade de prolongamento ou melhora na qualidade de vida, segundo critério do paciente. Se o médico julga que deve continuar o tratamento e o paciente informado não quer, sua autonomia deve ser respeitada. Na situação contrária, devem ser considerados os princípios médicos e os recursos disponíveis.
Distribuição social de recursos: Os recursos para a saúde devem ser igualmente distribuídos visando oferecer a melhor qualidade de vida pelo mais longo tempo possível, para o maior número de beneficiários atendendo às necessidades individuais. Uma pessoa nascida com fibrose cística provavelmente necessitará de mais tratamento que uma pessoa com a uma perna quebrada. O custo médio do tratamento de um portador de câncer de cabeça e pescoço nos Estados Unidos é de U$ 20 mil. Há aumento na qualidade e duração da vida, com queda na capacidade produtiva. O retorno social é ruim, o mesmo ocorrendo em outras doenças.
Deve haver um só critério para decidir pelo não tratamento com base na escassez de recursos, igual para todas as doenças. No câncer de cabeça e pescoço, o benefício é diretamente proporcional aos custos até um determinado momento em que, mesmo o investimento crescente, nada acrescenta ao resultado.
Numa representação gráfica em que a abscissa é o custo e a ordenada é o benefício, temos como ponto inicial o diagnóstico, e final, a morte. Com o aumento dos recursos se atinge um benefício máximo, o ápice da curva, que pode corresponder à cura. A partir deste momento, a curva se torna descendente. O ponto entre o diagnóstico e a morte em que, a despeito do investimento crescente, não há benefício, é o ponto onde se deve interromper o tratamento em qualquer doença.
Comentário
Princípios éticos podem ser infringidos com a aplicação de normas advindas da escassez de recursos. Existe um direito individual dando base a um critério social.
As vantagens e perspectivas de sucesso de cada tratamento aumentam com o investimento até um ponto em que os riscos são maiores que o resultado esperado. Investimento no procedimento deve ser proporcional ao estado da doença e doente. Este ponto pode ser definido para cada doença, comparando-se a perspectiva da duração e qualidade de vida.
Quanto se deve oferecer para cada indivíduo, dentro do total de doenças?
A aplicação destes critérios pode ainda fornecer dados para orientar na escolha de política de investimento em saúde.
RENLÉ W. D. YOUNG
Referência
Young EW - The ethics of nontreatment of patients with cancer of head and neck. Arch Otolaryngol Head Neck Surg. 1991;117: 769-73.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
23 Jan 2002 -
Data do Fascículo
Dez 2001
