Diretrizes
Economia da Saúde
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
O Programa de Saúde da Família (PSF) de 1994, desenvolvido a partir do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) de 1991, vem causando alterações significativas na alocação de recursos, forma de pagamento de serviços e modelo de assistência médica. O PACS e o PSF apresentam uma discriminação positiva em favor da população carente no país, vêm atuando na prevenção e promoção da saúde e estão provocando a antecipação da demanda e toda uma reorganização dos serviços de saúde.
Cada grupo do PSF, composto por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e 4 a 6 agentes comunitários, atinge em média cerca de 800 a 1000 famílias e recebe de R$ 28.000,00 a R$ 54.000,00 do SUS por ano (além de R$ 1.500,00 por agente comunitário)1. Em junho de 2000, o PACS cobria mais de 26 milhões de brasileiros e o PSF quase 10 milhões. Mas a distribuição geográfica do PACS/PSF ainda é bastante diferenciada. Alagoas, Ceará e Minas Gerais, responsáveis por 50% da população coberta pelo PSF no Brasil em junho de 2000, já apresentavam um grau de cobertura do PSF respectivamente de 31%, 22% e 13% da população em cada um dos estados2.
A importância crescente do PACS/PSF pode ser avaliada pela evolução da participação destes programas nos recursos do SUS. O PACS/PSF, que representavam 4% do total dos recursos destinados para o Atendimento Am-bulatorial e para a Atenção Básica em 1998, atingiram 12% em 2000.2
Comentário
O PSF está sendo apresentado como um modelo de assistência à saúde para atingir a população brasileira carente e de alto risco. Mais da metade da população brasileira apresentava renda familiar per capita inferior a 1 salário mínimo e 76% não estavam cobertas por planos privados de saúde em 1998.3 O PSF certamente tornará possível racionalizar os gastos públicos com saúde e, desta forma, ampliar e melhorar a assistência médica no Brasil.
Em recente debate, o coordenador do Curso de Especialização em Saúde da Família da USP, Rubens Kon, o ex-secretário nacional de Assistência à Saúde, Gilson Carvalho, e a médica de família Monique Bourget discutiram os avanços e desafios do PSF. Os debatedores acreditam que o PSF conseguirá diminuir a demanda por especialistas e racionalizar o uso da tecnologia, das referências, da hospitalização, etc. Entretanto, a racionalização dos custos, a princípio, não deverá ser acompanhada pela redução do custo da saúde porque quando se dá atenção primária, automaticamente abre-se uma porta para tudo que está acumulado. "Pode ser que racionalizando o custo se consiga atender todo mundo. Mas, para fazer atenção primária de verdade, o custo não vai ser menor...", afirma Monique Bourget4.
SAMUEL KILSZTAJN
Referências
1. Viana ALD, Lima LD. Family health program in Brazil. Rio de Janeiro, Instituto de Medicina Social/UERJ, 2001 (texto apresentado e distribuído no General Population Conference, 24, 2001, Salvador - mimeo).
2. Ministério da Saúde. Informações de saúde. Brasília, MS, 2001. Disponível: http://tabnet.datasus.gov.br/tabnet/tabnet.htm.
3. Kilsztajn S, Camara MB, Carmo MSN. Gasto privado com saúde por classes de renda. In: IUSSP. General Population Conference, 24, 2001, Salvador. Anais de Demografia Brasileira... Campinas: ABEP, 2001. CD-ROM 16p. Disponível: http://www.abep.org.br.
4. Médico de família. Ser médico (CRMSP), 2001; 4: 20-8.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
23 Jan 2002 -
Data do Fascículo
Dez 2001
