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Revista da Associação Médica Brasileira

Print version ISSN 0104-4230

Rev. Assoc. Med. Bras. vol.49 no.1 São Paulo Jan./Mar. 2003

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-42302003000100001 

EDITORIAL

 

Transplantes de órgãos no Brasil

 

 

O programa de transplantes no Brasil se destaca pelo crescimento no número de transplantes realizados nos últimos anos e pelo investimento público na especialização das suas equipes com conseqüente aumento do número de equipes habilitadas, hoje superior a 200. O número de transplantes de órgãos sólidos realizados em 1997 foi de 2.127 e cresceu para 3.916 em 2001, sendo a maioria realizados por equipes lideradas por profissionais que tiveram sua pós-graduação médica complementada na Europa ou nos Estados Unidos, financiados por agências governamentais brasileiras.

A porcentagem de transplantes renais com doador vivo ainda é alta, mas para transplantes com doador cadáver é projetado um incremento de até cinco vezes nos próximos anos, na dependência do aprimoramento do programa de procura de órgãos.

O Sistema Público de Saúde financia mais de 95% dos transplantes realizados no Brasil e também subsidia todos os medicamentos imunossupressores para todos os pacientes, incluindo azatioprina; ciclosporina; tacrolimus; micofenolato-mofetil; rapamicina e anticorpos contra receptores de linfócitos (OKT3, anti-IL-2R). Esse sistema subsidiado de medicamentos é similar ao programa de tratamento da Aids, que tem colocado o Brasil entre os países com maior efetividade no controle desta síndrome, como publicado por Rosenberg em artigo do New York Times em 28 de junho de 2001.

A lei para doação de órgãos (Lei n° 9.434 de fevereiro de 1997) reflete nossos valores culturais, prevalecendo a necessidade de consentimento baseado em autorização da família por escrito. O diagnóstico de morte encefálica é legalmente reconhecido como morte sendo baseado no exame clínico e em um exame complementar comprovando a ausência de atividades elétricas, ou de fluxo sangüíneo cerebral. O transplante entre doadores vivos é também regulado pelo Estado, requerendo uma autorização judicial em caso de doação entre pessoas sem parentesco. Todo este sistema é centralizado nas Secretarias Estaduais de Saúde com listas únicas regionais, supervisionada pelo Ministério Público.

Graças a essa rede pública, os resultados alcançados pelo programa de transplantes no Brasil têm superado as expectativas, levando em consideração o escasso recurso financeiro. O Brasil é o segundo em número absoluto de transplantes renais no mundo, só perdendo para os Estados Unidos. Quando esse número de transplantes é apresentado em relação a uma fração do PIB, o Brasil é aquele com melhor desempenho no mundo. O número de transplantes de fígado e de pâncreas vem crescendo entre 20% e 30% ao ano. Uma exceção ocorre com relação aos transplantes cardíacos. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), Prof. Dr. José Osmar Medina Pestana, os transplantes cardíacos não apresentam o desenvolvimento esperado, possivelmente em decorrência da ausência de equipe de cardiologistas e cirurgiões cardíacos prioritariamente dedicados a este procedimento.

Não existem grandes obstáculos à doação de órgãos no Brasil, visto que todo o processo está regulamentado. A melhor forma de um indivíduo se tornar doador após a morte é avisar os familiares, manifestando, em vida, este desejo. Quando isto ocorre, a família sempre concorda com a doação para satisfazer o "último desejo" deste indivíduo. Embora 60% da população concorde com a doação de órgãos, os profissionais de saúde de terapia intensiva e setores de emergência notificam apenas um em cada oito potenciais doadores. Desta forma, a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos realiza uma campanha em que todos os profissionais de saúde receberam, através do Jornal do Conselho Federal de Medicina, a orientação logística e legal sobre o processo de doação. Com esta medida, e contando com a participação destes profissionais, o número de transplantes deve ser acelerado, e o Brasil poderá se manter como centro de destaque mundial na área de transplantes de órgãos.