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Revista da Associação Médica Brasileira

Print version ISSN 0104-4230

Rev. Assoc. Med. Bras. vol.49 no.4 São Paulo  2003

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-42302003000400009 

BIOÉTICA

 

Como decidir pela não-reanimação de recém-nascidos muito imaturos em sala de parto?

 

 

José Lauro Araújo Ramos

 

 

As noções de beneficiência e de não- maleficiência, que norteiam qualquer ato médico, têm, na reanimação neonatal, aspectos complexos incluindo autonomia do paciente e a distribuição justa de recursos.

Não sendo possível, a nosso ver, resposta direta à questão, enumeramos a seguir pontos que podem auxiliar nas condutas.

1. A decisão de não-reanimação não deve ser tomada na sala de parto;
2. Eventual decisão de não reanimar pode ser planejada antes do nascimento, com respaldo do obstetra, do neonatologista e da família, com base em informações consistentes.
3. Essa decisão poderá ser mudada ao ocorrer o nascimento, frente à alteração no diagnóstico.
4. O "ponto de corte" para sobrevida a ser relatado aos pais deve ser o do serviço onde se dará o nascimento. Lembrar que a "viabilidade" tem mudado com o correr do tempo e não é atributo exclusivo do RN, mas da interação RN/meio que o recebe.

O ato de "não-reanimar" só pode representar o reconhecimento tácito de que o óbito do RN é inevitável, segundo o melhor conhecimento dos cuidadores.

Dados do ACOG, de 2002, com dados dos EUA em 1995/96, indicam sobrevidas de 0% a 21 semanas de idade gestacional, até 75% a 25 semanas e de 11% com 401-500g de peso até 75% com 701-800g. Os resultados de sobrevida diferem grandemente entre os diversos países.

5. Seqüelas neurológicas e sensoriais atingem cerca de 50% de prematuros com menos de 25 semanas. A grande diferença na sobrevida que existe entre RN de 23 e 25 semanas não se repete no que diz respeito a seqüelas.

Frente a um RN imaturo vivo, a conduta provavelmente correta seria (modificada de Kraybill, 1998):

• todos, em princípio, são viáveis;
• portanto, receberão ressuscitação cardio-pulmonar na sala de parto (presumivelmente excluindo-se malformações letais reconhecidas);
• atualizar o prognóstico e as opções de conduta, completando dados pré-natais;
• encorajar os pais para participação nas decisões, enfatizando não haver decisões "irrevogáveis"; o cuidado intensivo poderá ser retirado se a evolução o indicar;
• a opção dos pais deve ser sempre respeitada, porém a equipe de saúde não pode renunciar a sua responsabilidade profissional no cuidado. Diferenças de opção sobre não-reanimação deverão ser levadas ao Comitê de Bioética, sempre que possível, ou pelo menos a uma consultoria.

 

Referências

1. Kraybill EN. Ethical issues in the care of extremely low birth weight infants. Semin Perinatol 1998; 22:207-15.

2. Jones KL; Goldsmith JR, Ginsberg HG, McGettigan. Ethical decisions in the delivery room. Clin Perinatol 1996; 23:529-50.

3. Munro M, Yu VYH, Partridge JC, Martinez AM. Antenatal counselling, resuscitation practices and attitudes among Australian neonatologists towards life support in extreme prematurity. Aust N Z J Obstet Gynaecol 2001; 43:275-80.

4. Stevenson DK, Goldworth A. Ethical dilemmas in the delivery room. Semin Perinatol 1998, 22:198-206.