CORRESPONDÊNCIA

 

Relação profissional-paciente e bioética: uma discussão sempre atual

 

 

Fabiano Maluf

Aluno do Curso de Doutorado em Ciências da Saúde, Universidade de Brasília; Cirurgião-dentista, 1º Ten. Odt. Ex-HFA, Hospital das Forças Armadas, Brasília, DF, Brasil

 

 

Infelizmente, a natureza humana se adapta ao meio. Atos norteiam pensamentos, moldando-os, e não o contrário. Os profissionais de saúde apenas há pouco têm conseguido se adequar ou posicionar eticamente a situações que foram impostas pela realidade cultural e histórica e pelo impressionante avanço técnico-científico experimentado nos últimos 20-25 anos.

O ponto de partida para essa conscientização ética na relação profissional-paciente foi a sórdida combinação do avanço tecnológico com a sombra do medo a vagar pelo (in)consciente do profissional, preocupado com um eventual deslize que pudesse lhe trazer dissabores e constrangimentos. Mas a morosidade em se ambientar à nova realidade que vislumbramos e nos açoita é imperdoável...

Um instrumento que permite um caminhar seguro frente a esta nova realidade é o Consentimento Informado, não no sentido de apenas se possuir um recurso jurídico concreto e palpável, mas também para reflexão acerca da competência e saber científico, exercício do equilíbrio entre poder moral e poder técnico, o respeito à autonomia de outro ser humano fragilizado e a compaixão humana.

Esse recurso mostra, para profissional e paciente, não só um novo direito a ser exercido, mas também indica uma possibilidade de ambos repartirem vitórias e sucessos, percalços e dificuldades, enfim, responsabilidades. Em linhas gerais, o paciente troca o "descanso" de ser conduzido cegamente através de um tratamento imposto e o profissional troca a (in)cômoda situação de ditador tirano da saúde pelas vantagens de se dividirem responsabilidades.

Pode-se inferir que ainda existem alguns conflitos a que os profissionais de saúde devem estar atentos, relacionados à linguística, à autonomia, à falta de poder real de decisão dos pacientes, à beneficência e a atitudes paternalistas capazes de inviabilizar mecanismos que possam proporcionar uma comunicação horizontal e eficiente¹.

O importante é estar alerta para evitar que a relação assuma característica unilateral, de dominação. Deve o profissional, sem abrir mão da condução dos procedimentos, tendo em vista a responsabilidade inerente ao exercício, prestar informação de forma clara e completa ao paciente, e permitir, naquilo que for cabível, que o mesmo interaja com ele².

O direito à informação e à escolha dentre as alternativas de tratamento não são simplesmente recomendações éticas, mas algo contemplado na legislação de defesa do consumidor, em cujo dispositivo está incluída a prestação de serviços em saúde².

Essas deveriam ser as reais vantagens/benefícios do Consentimento Informado, sendo a proteção legal e jurídica uma função secundária e, por que não dizer, desnecessária, quando a relação profissional saúde-paciente é bem conduzida, com excelente comunicação não apenas no início, mas durante todo o tratamento.

 

REFERÊNCIAS

1. Garrafa V, Prado MM, Bugarin Jr JG. Bioética e odontologia. In: Vieira TR, organizador. Bioética nas profissões. Petrópolis: Vozes, 2005. p.85-100.         [ Links ]

2. Primo WQSP, Garrafa V. Análise ética da revelação do diagnóstico e tratamento em pacientes com câncer genital ou mamário. Rev Assoc Med Bras. 2010;56(4):397-402.         [ Links ]