Elementos para uma geografia penal

DOSSIÊ CIDADANIA E VIOLÊNCIA

Elementos para uma geografia penal¹

Nils Christie

University of Oslo

RESUMO

Neste artigo, o autor apresenta um novo ramo da criminologia, a "geografia penal", justificando-o pela análise das taxas de encarceramento na Europa, na América do Norte e na América Latina. Procura-se mostrar como as variações dessas taxas, no tempo e no espaço, respondem antes a fatores culturais e geo-políticos do que ao nível ou à evolução da criminalidade nos diferentes países.

Palavras-chave: geografia penal; sistema penitenciário; punição; criminalidade; penalogia.

I. INTRODUÇÃO

Percebe-se, hoje em dia, em numerosos países, um crescimento considerável da população carcerária. Algumas sociedades fogem, no entanto, a essa tendência. Para fazer um balanço dessa situação, gostaria de apresentar aqui um novo ramo da criminologia, que chamarei de "geografia penal". Debruçar-me-ei de início sobre a Europa, em seguida sobre a América do Norte e, finalmente, fornecerei alguns dados sobre a América Latina.

II. A SITUAÇÃO CARCERÁRIA NA EUROPA

Vejamos, de início, o que ocorre numa área que me é especialmente cara: a Escandinávia². Na medida em que é impossível recorrer, para todos os países envolvidos, a indicadores mais precisos, vou limitar-me às taxas de encarceramento medida pelo número de presos por 100 000 habitantes. Como o indica a Tabela 1, a Noruega apresenta uma taxa de 64 em 100 000 (contra menos de 40 no começo dos anos 60), a Dinamarca uma taxa de 66, a Suécia, de 64; a Finlândia ocupa o último lugar, com 62 em 100 000 – uma diferença acentuada sobre a qual cabe refletir.

A Finlândia ocupa, de fato, uma posição central em minha exposição. Não que eu pretenda homenagear sua beleza, seus lagos, sua cultura ou sua música. É a história penal desse país, situado na junção entre o Leste e o Oeste europeus, que me interessa, pois ela vem dar apoio a uma das minhas principais hipóteses: são decisões político-culturais que determinam a estatística carcerária, e não o nível ou a evolução da criminalidade. Essas decisões ao mesmo tempo exprimem e definem o tipo de sociedade que escolhemos para nós mesmos.

Para um escandinavo, a Finlândia está a meio caminho da Rússia. Nela, um russo sente-se em casa. São Petersburgo e Helsinque se parecem como duas gotas d'água (apenas algumas horas de trem as separam). São Petersburgo, Helsinque: duas cidades nórdicas (as mais belas, a meu ver) que foram concebidas pelos mesmos urbanistas, que inspiraram, em larga medida, os mesmos arquitetos e que, em determinadas épocas, obedeceram ao mesmo czar, conheceram a mesma organização burocrática e dividiram as mesmas prisões. Até 1918, a Finlândia conduziu sua população carcerária para os campos da Sibéria, no norte da Rússia. E essa organização deixou suas marcas. Quando encontrei K. J. Lang, o diretor da administração penitenciária da Finlândia, ele acabava de adquirir novos vagões ferroviários destinados ao transporte – interno, dessa vez – de presos. Vagões penitenciários... encontramos aí uma tradição ininterrupta desde a última onda de deportações para a Sibéria. Mas na época das primeiras dessas ondas, o translado era feito a pé. No entanto, como o mostra a Tabela 1, hoje é a Finlândia que, de todos os países nórdicos, recorre menos ao encarceramento. O contraste com seu vizinho oriental é marcante. Voltarei mais tarde a esse tópico, ainda não nos despedimos da Finlândia.

Quando da minha primeira conferência, no começo dos anos 60, eu me armara de fatos e de números. A Finlândia contava então com 170 presos a cada 100 000 habitantes (na Dinamarca, na Suécia e na Noruega, essa taxa situava-se entre 35 e 45 a cada 100 000). Nunca esquecerei a incredulidade que minhas observações provocaram em um dos professores de Direito Penal que estavam presentes: "Seríamos nós, na Finlândia, tão diferentes dos outros países nórdicos?". Foi, para ele como também para vários outros no auditório, uma tomada de consciência decisiva.

Por quê? Por razões políticas. A Finlândia, pequeno país próximo da União Soviética, cuja história por um bom tempo partilhou, defrontava-se então com um futuro incerto. Nessas condições, procurou uma proteção cultural voltando-se para o Oeste, estabelecendo vínculos com a Escandinávia, numa palavra, tornando-se escandinava. As prisões têm o estatuto de símbolos culturais. A elite intelectual e administrativa, responsável pela política finlandesa no campo da criminalidade, entrou em cena. Pacientemente, ano após ano, Anttila, Patrick Törnudd e K. J. Lang fizeram imperar uma política de "desescalada" penal que desaguou no número que consta de nossa tabela. Essa política reduziu o recurso ao encarceramento, modificou o Código Penal e ampliou o uso de multas. A estatística penitenciária não é maquinal: os homens que nela se revezam, à escuta dos valores e das ambições de sua época, têm aí um papel determinante.

E nós pudemos encontrá-los, eles e seus homólogos, em todos os tipos de associações nórdicas que se ocupam de Direito ou de criminologia. Ao fazê-lo, realizávamos trabalhos científicos ao mesmo tempo em que edificávamos uma cultura comum. Tarefa árdua, especialmente para os finlandeses, pois falávamos escandinavo em nossas reuniões – os dinamarqueses, dinamarquês, os noruegueses, norueguês, os suecos, sueco. Os universitários desses três países compreendem-se razoavelmente bem, ao contrário dos finlandeses, que tiveram que virar-se em sueco, sua segunda língua. Esta última funcionava, na época, como signo de que se pertencia à Escandinávia e constituía o principal meio de estabelecer vínculos com o Oeste – de forma menos provocativa para Stálin do que seria o caso com o inglês ou o alemão.

Hoje, tudo isto está mudando. Os finlandeses cada vez mais apresentam seus trabalhos em inglês. A Finlândia é doravante membro da OTAN e da União Européia. É possível que os símbolos de que se pertence à Escandinávia (quer se trate da língua ou da política penal) tenham perdido sua importância, mas ainda não se sabe quais as conseqüências dessas mutações sobre a população carcerária – os escandinavistas dos anos 60 ainda estão no poder. Vejamos o que ocorre no Leste.

III. O LESTE

Como o mostra a Tabela 2, no qual foram acrescentados os números da Europa do Leste e do Sudeste, a Rússia é o grande carcereiro da Europa.

Não temos como quantificar com certeza os presos da Rússia, razão pela qual eu propus, na Tabela 2, três possibilidades. A estimativa mais baixa é o número oficial, emitido pela administração penitenciária, segundo a qual haveria na Rússia um milhão de presos, o que dá 690 presos por 100 000 habitantes. O número intermediário é do professor Yakov, conceituado sociólogo de São Petersburgo, que propõe uma taxa de encarceramento de 740. O valor mais alto é fornecido por Valery Abramkin, do Centro para a Reforma das Prisões de Moscou (MOSCOW CENTRE FOR PRISON REFORM, 1996). A distância entre essas três estimativas talvez resulte de datas de contagem diferentes. Além do mais, os dados demográficos russos também contêm algumas áreas obscuras.

Em contrapartida, é perfeitamente claro que a população carcerária vem passando por um aumento considerável. A Tabela 3 apresenta diferentes estágios de sua evolução, desde 1950. Deve-se a Getty e sua equipe o número de 1 400 presos por 100 000 habitantes na ex-União Soviética (GETTY et alii, 1993, p. 1017-1049). Devia haver, então, para uma população de 200 milhões de habitantes, 2,5 milhões de presos. Contrariamente ao que se pensa com demasiada freqüência, não se tratava, na sua maior parte, de presos políticos, poetas ou oponentes do regime, mas de detentos como os que são encontrados em todas as prisões do mundo, provindos das classes desfavorecidas, confrontados com inúmeras dificuldades, entre as quais o alcoolismo e a pobreza. Uma vez Stálin morto, os números caíram constantemente até 1989 – Gorbatchov encontrava-se então no poder – para sofrer, em seguida, uma alta espetacular. Se esta prosseguir no mesmo ritmo, a Rússia retornará, em seis anos, aos valores recordes do período dos gulags.

Visitei prisões russas – destinadas, na maior parte, à prisão preventiva –, assim como uma parte das colônias penitenciárias para onde os presos são enviados após seu julgamento. "Colônias" é o novo nome dos antigos gulags. As condições de vida na prisão preventiva são quase indescritíveis. Em Moscou, vi 57 pessoas alojadas em um compartimento do tamanho de uma minúscula sala de aula, ali trancadas dias e noites, dormindo por revezamento, amontoadas nos leitos. Os doentes formam legião, os presos só podem contar com as remessas de fora. "Sabemos perfeitamente bem o que deveria ser uma prisão", disse-me o diretor, que havia visitado a Finlândia, "mas não temos os recursos necessários". "Um ano aqui, é como três nas colônias", me contaram vários detentos. "A situação é alarmante", confirmou o general Kalinin, responsável pelo conjunto dos presos (ele se viu alijado desse cargo em março de 1977), mais de um milhão de homens. Eis o balanço feito pelo moscovita Abramkin: "Em média, por ano, morrem por doenças 9 000 presos nas colônias. Segundo nossas estimativas, mais de 100 000 presos são alvo de patologias graves devidas a condições inumanas de detenção. Cabe lembrar que a idade média dos condenados é de 33 anos. Desde 1993 registram-se casos de subnutrição e, desde 1995, uma 'epidemia' de distrofia veio acrescentar-se à tuberculose. Inúmeros presos morrem de exaustão. Em fins de 1995, foram constatados os primeiros casos de distrofia entre os jovens delinqüentes; em 1996, esses casos tor-naram-se incontáveis. O que indica que, pela primeira vez desde o fim da era stalinista, a fome tornou-se a sorte comum nas colônias russas".

Que fique claro que essa propensão ao encarceramento não é uma tradição da Europa do Leste, um legado do deserto da Sibéria, um particularismo russo. Sob os últimos czares, fuzilava-se às vezes, encarcerava-se com certeza, mas não mais do que na Finlândia atual. É a revolução que devorou seus homens e mandou seus filhos para os trabalhos forçados. E os gulags constituíam-se, antes de tudo, em locais de organização racional do trabalho. De um trabalho ele próprio racional, uma vez que, sem gulags, não havia indústria pesada. Por ironia, a II Guerra Mundial teria com certeza recebido outro desfecho, não fossem os gulags.

Hoje em dia, os gulags não têm mais nenhum papel na produção. Ninguém mais compra seus produtos. Mas, como bem o mostrou Michel Foucault no caso dos leprosários, antigas estruturas podem assumir novas funções. A recente revolução pretende ser a negação daquela que a precedeu: há diferenças entre as pessoas e isso é bom ou, pelo menos, inevitável; alguns devem ser sacrificados em nome do progresso econômico. As leis do mercado substituíram o poder do Estado.

É claro, as diferenças sociais não são uma invenção recente na Europa do Leste – basta evocar a tradição das filas separadas nas estradas russas. Mas, sob o antigo regime, via-se no chefe político um "paizinho". Havia uma rede de proteção social. Não se corria o risco de ver-se sem teto, sem trabalho, passando fome. Um funcionário de uma colônia (os antigos gulags) resume assim a situação: "Antigamente, bastava chamar umas das empresas do Estado e dizer que Ivan iria ser libertado no mês seguinte, que ele precisava de um trabalho e de uma moradia, e ele os obtinha. Hoje, não tenho a quem chamar." Vários funcionários penitenciários fazem a mesma súplica: "Que venham os Americanos... para nós também. O FBI já se instalou em Moscou, assim como o McDonald's, a Coca-Cola e os hotéis Hilton. Porque não a Correction Corporation of America?"³.

Passemos ao caso dos países bálticos, ainda na Tabela 2, que merece toda a atenção dos escandinavos. A situação desses países apresenta, com efeito, semelhanças interessantes com aquela na qual a Finlândia se encontrava antes da II Guerra Mundial: o vizinho russo amedronta, deseja-se estabelecer alianças com os países nórdicos, do outro lado do Báltico. Mas nossa tabela revela uma notável diferença. Tomem-se os diferentes países um a um: a Estônia soma 307 presos por 100 000 habitantes, a Letônia, 346, e a Lituânia, 351. Foi só no ano passado⁴ que esses países viram suas taxas de encarceramento crescer em 30 a 50 presos por 100 000 habitantes.

Eis, então, a questão que se põe, no meu canto do planeta: para que modelo de desenvolvimento penal o Báltico irá virar-se? Para o Oeste ou para o Nordeste? Para seus vizinhos escandinavos ou para seu vizinho russo? As sugestões que endereço aos meus colegas bálticos baseiam-se no caso finlandês. Ao longo dos seminários e das reuniões em que nos encontramos, procuro colocar o problema em termos de identidade cultural. Seu sistema penal toma, nesse momento, o caminho oposto àquele tomado pela Finlândia. Será que mediram bem as conseqüências desse movimento? Esses países têm uma decisão a tomar. Eles desejam restabelecer suas relações com o Oeste e o Sul nos planos econômico e cultural. Será que, assim sendo, o modelo russo pode continuar predominando no campo penal? Vamos formular a questão do ponto de vista escandinavo: será possível engajar-se numa cooperação política e cultural com os países bálticos, se estes conservam um sistema penal radicalmente diferente do nosso?

Outros países da Europa do Leste, ou geograficamente próximos, defrontaram-se com esse dilema, e fizeram opções diversas. A Hungria foi a primeira a libertar-se da influência russa, e isso valeu também para a população carcerária, reduzida hoje a 95 presos por 100 000 habitantes. Deu-se o mesmo com a Polônia, que passou de 300 presos por 100 000 habitantes, em 1979, para 107, dez anos mais tarde, mas cuja população carcerária volta hoje a crescer. Para tomar apenas o último ano, as prisões polonesas, já superpovoadas, tiveram que acolher de 30 a 50 presos suplementares por 100 000 habitantes, o que eleva a taxa de encarceramento para 160. A situação é a mesma na República Tcheca e na Eslováquia: o número de presos reduziu-se nos anos que se seguiram à queda da União Soviética, mas encontra-se hoje em crescimento contínuo, com taxas que se elevam, respectivamente, para 190 e 150. De modo geral, quanto mais nos aproximamos da Rússia, mais a taxa de encarceramento cresce (500 por 100 000 habitantes na Bielorússia, 385 na Ucrânia). Mas constatam-se, mesmo na vizinhança imediata da Rússia, exceções interessantes: assim a Geórgia, com uma taxa de 180 (contra 640 em 1990), e a Moldávia, com seus 275 presos por 100 000 habitantes. Além de sua pequena extensão, esses dois países têm em comum seu amor à independência e autoridades penitenciárias conscientes das dimensões sociais de sua política.

IV. A EUROPA DO OESTE E AS ILHAS BRITÂNICAS

Voltarei, mais tarde, a esse último tópico, mas gostaria antes de formular algumas observações sobre o Oeste da Europa e as ilhas Britânicas. O contraste com a Rússia e seus vizinhos é, por certo, marcante; no entanto, constata-se que a Europa do Oeste também vê crescer o número de seus presos. Houve um tempo em que os Países Baixos constituíam o exemplo maior de um país moderno e industrializado onde praticamente não se encarcerava mais ninguém. Esse tempo pas-sou. Se eles não somavam mais que 30 presos por 100 000 habitantes no início dos anos 60, os Países Baixos exibem hoje uma taxa de 86 por 100 000, e devem passar, nesse final de século, o limiar dos 100 por 100 000. Hoje, é um pequeno país, a Eslovênia, que detém o recorde europeu da mais baixa taxa de encarceramento. Com 30 presos por 100 000 habitantes, esse pedaço da ex-Iugoslávia constitui-se num fascinante enigma para a geografia penal.

O encarceramento cresce, ou mesmo prospera, também do outro lado do Canal da Mancha. A Inglaterra e o País de Gales atingiram uma taxa de 114 presos por 100 000 habitantes; requer-se uma nova prisão a cada semana para enfrentar um crescimento que parece não parar nunca. Eis um trecho de um artigo de primeira página do Guardian International da quarta-feira 12 de março de 1997:

"A volta do monstro penitenciário"

Enquanto um Alcatraz flutuante singra os mares em direção a águas britânicas, as autoridades americanas felicitam-se por terem concluído um negócio tão vantajoso: mas, nas encostas do Dorset, as pessoas preparam-se para o espetáculo de um modo de detenção que o século XIX julgara arcaico demais para perpetuá-lo.

"Pura loucura", comentam os administradores penitenciários. O presidente de sua associação adverte os dirigentes políticos acerca dos riscos aos quais estes se exporiam caso decidissem, para satisfazer a opinião pública, enviar mais gente para a cadeia: "Os serviços penitenciários atingiram o ponto em que política e gestão se cruzam. Se uma catástrofe se produzisse no meio carcerário, os responsáveis seriam exatamente aqueles que se recusam a admitir que nossos estabelecimentos estão abarrotados e não podem mais acolher detentos suplementares."

Quando Winston Churchill era Ministro do Interior, a taxa de encarceramento na Grã-Bretanha era tão baixo quanto o fora, antigamente, nos Países-Baixos. A Irlanda do Norte, no entanto, logrou uma leve diminuição de números nesses últimos anos. Mas, para o viajante alérgico a prisões, o destino mais seguro nas Ilhas Britânicas permanece sendo, inegavelmente, a República irlandesa, com seus 60 presos por 100 000 habitantes (em 1993). Como um Estado tão próximo da Inglaterra pôde manter uma tal singularidade no campo penal? Porque o país mais poderoso não influenciou seu vizinho, menor e bem mais pobre? Eis duas questões fascinantes para a geografia penal.

V. A AMÉRICA DO NORTE

Deixemos, provisoriamente, a Europa, para uma incursão nas Américas. E, para começar, na América do Norte. Nenhuma necessidade, aqui, de tabelas; bastam dois números: 120 e 650.

Trata-se ainda do número de presos por 100 000 habitantes, respectivamente no Canadá e nos Estados Unidos. Dois países limítrofes, que têm uma fronteira e uma língua em comum (para a maior parte da população), a mesma mídia, a mesma cultura, a mesma relação com o dinheiro. Mas, num deles, com uma organização administrativa semelhante à da Grã-Bretanha e um sistema de proteção social eficiente e sempre vigoroso.

A Tabela 5 detalha os dados americanos. Valendo-me dos dados dos anos precedentes, eu estimei a situação em 1º de janeiro de 1997. Contam-se, nessa data, 1,73 milhões de detentos aos quais cabe acrescentar 3,92 milhões de libertações de condenados em liberdade vigiada ou condicional, num total de 5,65 milhões de pessoas sob tutela penal. Isto nos dá 2 000 pessoas por 100 000 habitantes, ou seja, mais de 2% do conjunto da população americana. Tomando por base apenas a população adulta, obtém-se uma taxa próxima a 2,9% da população norte-americana, sendo apenas 10% de mulheres, o que significa que 5% da população masculina se encontra sob controle penal. Todas as faixas etárias não estando igualmente representadas, é possível expurgar de nossa população de base a metade mais idosa da população masculina. Constata-se então que 10%, pelo menos, da metade mais jovem da população masculina norte-americana encontra-se sob o efeito de uma sanção penal. Entre os negros e os hispânicos essa taxa chega perto de 20%. Sabe-se que, nas grandes cidades norte-americanas, mais da metade da população negra de sexo masculino tem problemas com a justiça. É provável que, ao longo de suas vidas, a maioria dos homens de origem afro-americana ou hispânica sofra uma condenação por atos julgados delituosos.

O crescimento dos números norte-americanos é espetacular⁵. Há hoje, nos Estados Unidos, 649 presos por 100 000 habitantes, contra 230 em 1979, o que nos dá, em valores absolutos, um milhão de presos suplementares. É no Oeste e no Sul que se registram os aumentos mais significativos. Em 1995, 3,5% dos habitantes do Texas estavam sob tutela penal – não disponho de números mais recentes sobre esse Estado, mas parece que, nesse momento, cerca de 20% de todos os jovens adultos do Texas se encontram sob a sombra da justiça.

VI. A AMÉRICA DO SUL

Remetemos, no caso da América do Sul, para as informações que a tabela abaixo fornece. Trata-se, na maioria dos casos, de dados de 1996, apresentados quando de uma conferência da INALUD na Costa Rica, em fevereiro de 1997. É provável que os números da Guatemala sejam um pálido reflexo da realidade. De modo geral, põe-se o problema da não inclusão das detenções policiais. Somos forçados, então, a renunciar a um estudo mais aprofundado. As análises já efetuadas com relação à Europa parecem, no entanto, dever mostrar-se igualmente pertinentes aqui. A situação da América Latina apresenta, com efeito, analogias com a da Finlândia, forçada a escolher entre a Rússia e a Escandinávia, assim como com a dos países bálticos, tomados entre o Leste e o Oeste, e a da Europa do Oeste confrontada com os modelos russo e americano. Nenhuma necessidade, aqui, de transpor os oceanos, pois o mesmo continente oferece à América Latina a alternativa a escolher: os Estados Unidos ou o Canadá. Não é significativo que o Panamá, estreitamente ligado aos Estados Unidos por tantos meios, registre, além disso, taxas penitenciárias que evocam as dos Estados Unidos? Em Cuba, o segredo de Estado é sempre um obstáculo, mas estima-se normalmente e com razão, se posso crer em fontes fidedignas que esse país soma 300 presos por 100 000 habitantes: será que devemos ver nisso o efeito retardado de suas relações contínuas com a Rússia?

VII. CONCLUSÃO

Espero que um modelo se tenha definido pouco a pouco a partir desse sobrevôo da geografia penal contemporânea. A Finlândia, tomada entre a Rússia e a Escandinávia, opta finalmente pelo Oeste. Os países bálticos, colocados frente ao mesmo dilema, voltam-se hoje em dia para o Nordeste. Enfim, a Europa do Oeste é, ela também, de certa forma, cercada por, de um lado, sua própria tradição, pouco inclinada ao encarceramento, e, de outro, dois exemplos perigosos: o dos Estados Unidos, vanguarda do capitalismo, tão freqüentemente tomados como modelo, e que apresentam números que eclipsam os nossos e que os especialistas norte-americanos nos aconselham a imitar; e o da Rússia, que se compraz dessa situação, uma vez que ela já ultrapassou, nesse campo, os Estados Unidos. O cerco fecha-se ainda mais sobre o resto da Europa.

Não há explicação simples dessas vastas variações estatísticas constatadas de um país para o outro em termos de encarceramento. Mas o certo é que não se pode imputá-las a diferenças de "criminalidade". Uma abordagem mais aprofundada e mais complexa do problema impõe, portanto, que se leve em consideração sua dimensão geográfica e cultural, assim como os efeitos de imitação e de difusão de um país ao outro.

Recebido para publicação em abril de 1999.

Nils Christie ([e-mail]) é Professor do Instituto de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Oslo, Noruega, e autor, entre outros livros, de Beyond Loneliness and Institutions. Communes for Extraordinary People (Scandinavian University Press, 1989).

• CHRISTIE, N. 1994. Crime Control as Industry Towards Gulags, Western Style? 2Ş ed. revised and enlarged. London : Routledge.
• GETTY, A. et alii 1993. Victims of the Soviet Penal System in the pre-War Years: a First Approach on the Basis of Archival Evidence. American Historical Evidence, vol. 98, p. 1017-1049.
• MOSCOW CENTRE FOR PRISON REFORM 1996. In Search of a Solution. Crime, Criminal Policy and Prison Facilities in the Former Soviet Union. Moscou : Human Right Publishers.
• WACQUANT, L. 1998. L'ascension de l'État pénale en Amérique. Actes de la Recherche, Paris, n. 124, p. 7-26, sept.

¹

"Eléments de géographie pénale"

. Actes de la Recherche, Paris, n. 124, p. 68-74, sept. 1998. Tradução para o Francês de Marielle Aujollet e Loïc Wacquant. Tradução do Francês: Bento Prado de Almeida Neto. Revisão técnica: Pedro Rodolfo Bodê de Moraes e Adriano Nervo Codato. Agradecemos aos editores de

Actes a autorizaçao para a publicação deste artigo em Português.

²

Esta comunicação foi originalmente apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Copenhague no outono de 1996. O artigo manteve o estilo oral.

³

Trata-se da principal empresa de encarceramento privado instalada em Nashville, no Tennessee.

⁴

N. dos Editores: i.e., em 1995.

⁵

Veja-se CHRISTIE, 1994 para uma descrição e uma análise mais detalhadas desse fenômeno. Veja-se também o artigo de WACQUANT, 1998.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Mar 2012
• Data do Fascículo
  Nov 1999

Histórico

• Aceito
  Abr 1999
• Recebido
  Abr 1999