Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso brasileiro

Political capital and electoral career: some variables in the elections for the Brazilian Congress

Capital politique et carriere electorale: quelques variables lors de l'election au parlement bresilien

ARTIGOS

Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o congresso brasileiro¹

Political capital and electoral career: some variables in the elections for the brazilian congress

Capital politique et carriere electorale: quelques variables lors de l'election au parlement bresilien

Luís Felipe Miguel

Universidade de Brasília

RESUMO

O artigo discute a estruturação da carreira política no Brasil, com atenção especial para os meios de comunicação de massa. Na medida em que se tornou uma fonte crucial de produção de capital político, os meios de comunicação geram "atalhos" na carreira política, permitindo que outsiders ganhem posições que, numa carreira fechada, só seriam acessíveis a integrantes experientes do campo político, com ampla vivência em cargos de menor importância. À luz dessa discussão, é examinada a trajetória dos deputados federais eleitos em quatro legislaturas, observando a força — e as limitações — da influência dos meios de comunicação, analisando—se mais atentamente aqueles deputados eleitos pela primeira vez e sem experiência eleitoral e administrativa prévia. O artigo conclui que, de modo geral, a exposição nos meios de comunicação é uma variável importante, ainda que a atividade profissional originária dos candidatos também seja uma variável a considerar.

Palavras-chave: carreira política; capital político; mídia; Congresso Nacional do Brasil.

ABSTRACT

This article looks at the way political careers are structured in Brazil, paying special attention to mass communications. To the extent that they have become a crucial source for the production of political capital, the mass media create "shortcuts" in a political career, enabling outsiders access to positions that, in a more closed race, would only be open to experienced members of the political field who are making their way up from wide experience in minor positions. In light of this discussion, we examine the trajectory of federal representatives elected in four legislatures, observing the strength — and the limitations — of the influence of mass media, paying closest attention to those who have been elected for the first time and without previous electoral and administrative experience. The article concludes that, generally speaking, exposure through mass communications is an important variable, although the candidates' original professional activity is also an important variable to consider.

Keywords: political career; political capital; media; Brazilian National Congress.

RÉSUMÉ

L'article discute la structure de la carrière politique au Brésil et met en relief le rôle des moyens de communications massives. Comme les médias sont devenus une source cruciale de production de capital politique, ils favorisent des «raccourcis» dans la carrière politique et permettent que outsiders aient des positions qui ne seraient accessibles dans une carrière fermée qu'aux membres avertis du cadre politique et ayant une large expérience dans des postes de moindre importance. Cette discussion nous aide à examiner la trajectoire des députés nationaux élus à quatre reprises: on observe la force — et les limites — de l'influence des moyens de communication et on analyse avec attention les députés élus pour la première fois et sans expérience électorale et administrative. L'article conclut que souvent l'exposition aux moyens de communications est une variable importante, bien que l'activité professionnelle d'origine des candidats soit aussi une variable à être prise en compte.

Mots-cles: carrière politique; capital politique; média; congrès national au Brésil.

I. INTRODUÇÃO

Este artigo transita por entre três conjuntos de discussões, que se complementam e interpenetram, e analisa-as à luz de dados sobre os deputados brasileiros da 48ª à 51ª legislaturas (isto é, os eleitos nos pleitos de 1986 a 1998): em primeiro lugar, a idéia de "carreira política", que a linguagem comum adotou, mas à qual a Ciência Política brasileira (com as exceções de praxe) não costuma dedicar muita atenção: isto é, o fato banal de que os políticos atribuem pesos diferenciados aos cargos que podem vir a ocupar, optando por aqueles que julgam mais importantes ou prestigiosos. Uma vez que tais julgamentos quase sempre coincidem, é possível dizer que o campo político estrutura-se como uma carreira hierarquizada, com formato aproximadamente piramidal. Como regra geral, postula-se que quem está na base da pirâmide deseja ascender, mas como as vagas em cada etapa superior são cada vez menos abundantes, gera-se uma competição permanente.

Em segundo lugar, há o conceito de capital político, extraído da Sociologia de Pierre Bourdieu. Ele indica o reconhecimento social que permite que alguns indivíduos, mais do que outros, sejam aceitos como atores políticos e, portanto, capazes de agir politicamente. Se a palavra não houvesse sido tão mal-gasta, poder-se-ia dizer que capital político e carreira política estabelecem entre si uma relação dialética. É necessário capital para avançar na carreira, ao mesmo tempo em que a ocupação de cargos mais elevados na hierarquia do campo político representa uma ampliação do capital.

Por fim, o artigo põe em questão a influência política dos meios de comunicação de massa. Uma vasta literatura, que inclui o próprio Bourdieu (1996), aponta a presença crescente da mídia como fonte de capital político (mesmo que a terminologia não seja sempre usada). De fato, a visibilidade nos meios é uma condição importante para o reconhecimento público, em qualquer área de atividade, nas sociedades contemporâneas. É possível dizer que a mídia também contribui para estruturar a própria carreira política. A hierarquização dos diferentes cargos não se deve apenas ou mesmo prioritariamente — ou mesmo prioritariamente — ao poder efetivo de cada um, mas também à visibilidade de que dispõem. E essa visibilidade é alterada ou reafirmada cotidianamente pelos meios de comunicação de massa.

Como hipótese geral, afirmo que a mídia interfere na estrutura da carreira política, exatamente por influenciar a produção de capital político. Em especial, os meios de comunicação geram novos "atalhos" na carreira, na medida em que indivíduos com alta visibilidade midiática podem postular cargos mais elevados do que seria esperado em um desenvolvimento "normal" da carreira política. No entanto, a hipótese também contempla uma contraface: a mídia não substitui nem torna obsoletas as formas anteriores de progresso na vida política. Antes, convive com elas, interfere em alguns aspectos e gera formas novas, concorrentes. A influência dos meios de comunicação de massa é diferente de acordo com os diferentes cargos e com a trajetória de cada agente. Afinal, a relação entre o campo da mídia e o campo da política está longe de ser de mão única. O campo político impõe resistências à interferência dos meios de comunicação e, ademais, também influencia-os. A relação entre os dois campos, para o que se propôs o nome de "simbiose tensionada", obedece a um modelo complexo, que as simplificações correntes em boa parte da análise política não permitem entender (MIGUEL, 2002).

Mais do que provar ou refutar a hipótese, o artigo pretende explorá-la, a partir da análise de alguns dados da experiência política recente do Brasil, em especial a trajetória dos 2 016 deputados federais eleitos nos pleitos de 1986, 1990, 1994 e 1998. A próxima sessão apresenta um esboço da estrutura da carreira política brasileira após a democratização (isto é, de 1985 para cá). A parte seguinte sumaria o modelo da "simbiose tensionada", proposto para a compreensão das relações entre os campos da política e da mídia. A quarta parte discute o conceito de capital político, de Pierre Bourdieu, adaptando-o aos propósitos da investigação. Os dados referentes ao desenvolvimento das carreiras políticas no Brasil são apresentados e discutidos na quinta sessão, seguindo-se uma conclusão em que, à luz da análise realizada, um novo conjunto de hipóteses sobre a relação entre meios de comunicação e carreira política é levantado.

II. A CARREIRA POLÍTICA NO BRASIL

Em sua célebre análise das instituições políticas dos Estados Unidos, publicada na primeira metade do século XIX, Tocqueville observou conseqüências do fato de que os cargos públicos são ocupados por mandatos curtos, em disputas abertas a todos: "Entre os povos nos quais o princípio da eleição estende-se a tudo, não há, propriamente falando, uma carreira pública. Os homens, de certa forma, só chegam às funções por acaso e não têm nenhuma segurança de que se manterão nelas" (TOCQUEVILLE, 1992, p. 232)². A observação talvez valesse para a época em que o escritor francês viajou pelos Estados Unidos. Hoje, porém, o preenchimentos dos cargos por meio eleitoral convive com uma carreira que, embora informal, limita e molda as trajetórias dos agentes políticos. A hierarquização assim promovida contribui para minorar a incerteza e a ausência de expertise geradas pela ocupação eletiva e temporária das funções de governo.

É possível estabelecer uma "estrutura da carreira política no Brasil", ainda que, devido à falta de estudos específicos, apenas de maneira intuitiva. O cargo de Vereador ocupa a base, sendo a posição eletiva de menor prestígio político. O Vereador que deseja ascender na carreira via de regra cogita disputar a eleição para Deputado Estadual ou então Prefeito Municipal, embora, caso trate-se de uma cidade de grande porte, este último cargo seja elevado demais para suas pretensões. E assim por diante, até a Presidência da República, que está indiscutivelmente no topo da carreira política brasileira. Na maior parte dos casos, pretendentes à Presidência já desempenharam a função de Governador Estadual e/ou Ministro de Estado (Figura 1).

Determinadas posições institucionais relevantes não estão sendo contempladas na Figura 1 — por exemplo, os cargos de "vice" no Poder Executivo (vice-Prefeito, vice-Governador, vice-Presidente), a liderança de uma bancada partidária ou a presidência das casas legislativas. Sobretudo nos estados menores, um Deputado Estadual que ocupe a presidência da Assembléia Legislativa pode sonhar até com uma eleição para Governador, o que significaria avançar três casas de uma só vez. Além disso, na formulação esquemática sintetizada na Figura 1, todas os ministérios estão equiparados, assim como as secretarias de governo, embora, de fato, tenham pesos políticos muito diferentes. Não há dúvida de que a transferência de Fernando Henrique Cardoso do Ministério das Relações Exteriores para o Ministério da Fazenda, em meio ao governo Itamar Franco, representou uma "promoção" em sua carreira política (e, em última análise, permitiu sua ascensão à Presidência da República).

É claro que não se trata de uma carreira rígida, já que existem muitos outros fatores em jogo. De acordo com as circunstâncias, o político pode preferir disputar um cargo menos importante, em que espera obter uma vitória consagradora. Por exemplo, em 1990, após deixar o governo de Pernambuco, Miguel Arraes escolheu candidatar-se à Câmara Federal (e não ao Senado), elegendo-se com votação recorde. Em outros casos, uma derrota eleitoral pode representar avanço na carreira política, desde que a campanha tenha divulgado um nome antes menos conhecido ou firmado uma condição de líder da oposição. Isso significa que, mesmo que seja aceita a percepção simplificadora de que os ocupantes de cargos públicos são "progressivamente ambiciosos" (ROHDE, 1979), é necessário entender que tal ambição não assume a forma de uma escalada desenfreada em direção ao topo, disputando eleições para cargos mais elevados sempre que elas pareçam seguras, mas exige cálculos estratégicos mais complexos e focados em cada situação específica³. Aliás, a capacidade de "recuar para depois avançar" é um dos traços definidores do raciocínio estratégico (ELSTER, 1979).

Além disso, no Brasil como em outros países, a maleabilidade própria da carreira política e a incerteza característica das disputas eleitorais permitem "saltos" de patamar. Mudanças inesperadas no clima de opinião propiciam avanços rápidos de atores vinculados a perspectivas antes minoritárias e, por vezes, premiam outsiders que disputam posições consideradas inatingíveis e, por isso, rejeitadas por políticos mais experientes. Um exemplo é o êxito eleitoral do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) em 1974, que guindou à Câmara Federal e ao Senado um contingente de candidatos que, no início da campanha eleitoral, pareciam fadados a fazer apenas figuração.

Em nosso caso, há outro elemento a considerar: a longa ditadura militar (1964-1985) desorganizou a vida política, interrompendo a trajetória de muitas lideranças e gerando fontes alternativas de capital político (a começar pelo trânsito junto à cúpula das forças armadas, durante o regime autoritário, e, depois dele, pela própria resistência ao autoritarismo). Embora uma nova geração política esteja em formação e, em alguns casos, já se aproxime das posições no topo da carreira, estes efeitos ainda se fazem sentir.

Por fim, a experiência democrática é muito recente, tornando mais difícil que se façam generalizações. Os políticos eleitos para a presidência pelo voto direto após o retorno dos civis ao poder haviam ocupado o cargo de Governador Estadual (Fernando Collor de Mello) ou de Ministro de Estado (Fernando Henrique Cardoso) — mas, se fosse legítimo estabelecer uma regra a partir desses dois únicos casos, ela já teria sido quebrada pela vitória de Luís Inácio Lula da Silva em 2002⁴. Tal regra pode ser enunciada para os Estados Unidos, onde todos os candidatos a Presidente pelos dois grandes partidos, no período pós-guerras, haviam sido antes governadores, senadores ou vice-presidentes — com uma única exceção, Dwight Eisenhower, herói militar eleito em 1952 e 1956. Nesse caso, há material suficiente para estabelecer com nitidez esse elemento da estrutura da carreira política⁵.

Seja como for, faz sentido ler o jogo político brasileiro em termos de uma carreira hierarquizada. Nela estão mesclados cargos no Poder Executivo e no Poder Legislativo o Poder Judiciário, por suas características, fica excluído a priori. Uma carreira "ideal" combina experiências nos dois poderes. O Executivo confere maior notoriedade, já que cada cargo é "único". Chefiar um Poder Executivo, em especial, significa disputar e ganhar uma eleição de alta visibilidade, seguida de um mandato também com grande publicidade potencial. O Poder Legislativo, por outro lado, é o espaço por excelência da socialização da elite política, em seus diferentes níveis (local, estadual, nacional). Na medida em que o progresso na carreira depende tanto da popularidade (no sentido de capacidade de cativar o público externo ao campo político, o cidadão-eleitor comum) quanto do reconhecimento dos pares, que garante o apoio às candidaturas e as nomeações para os postos não-eletivos, a combinação de experiências gera as carreiras melhor equilibradas.

III. A "SIMBIOSE TENSIONADA" ENTRE MÍDIA E POLÍTICA

A compreensão da relação entre os meios de comunicação de massa e a política exige a superação dos esquemas simplistas em que, muitas vezes, caem tanto o discurso do senso comum quanto o acadêmico. A própria mídia alardeia sua irrelevância, fiel à ideologia da objetividade de seu jornalismo e do caráter apolítico do entretenimento que oferece a seus espectadores. Boa parte da ciência social revela uma aceitação tácita dessa ideologia, optando pela comodidade de trabalhar com modelos do jogo político herdados do século XIX ou do começo do século XX, quando os meios de comunicação de massa apenas iniciavam seu desenvolvimento. Mas há também o reverso da moeda, a visão, alimentada decerto pelo avanço das técnicas publicitárias nas campanhas eleitorais e mesmo na gestão governamental, de que hoje a política foi engolida pela mídia e tornou-se uma mera forma de "entretenimento visual" (JANEWAY, 1999, p. 60).

Se uma postura nega a presença política dos meios de comunicação, a outra é incapaz de perceber a permanência, ainda que transformada, de uma lógica especificamente política, que cada vez mais precisa passar pelos canais da mídia, mas não está subsumida a eles. Um modelo mais apropriado da relação entre política e mídia vai entendê-las como dois campos distintos, mas sobrepostos. "Campo" é empregado, aqui, no sentido que a Sociologia de Pierre Bourdieu dá à palavra: um sistema de relações sociais que estabelece como legítimos certos objetivos, que assim se impõem "naturalmente" aos agentes que dele participam. Esses agentes, por sua vez, interiorizam o próprio campo, incorporando suas regras, também de maneira "natural", em suas práticas (o que Bourdieu chama de habitus).

Os diferentes agentes disputam o acesso às posições dominantes dentro do campo, buscando valorizar seus atributos distintivos, em detrimentos daqueles associados a seus concorrentes. Essa luta faz com que esteja em jogo, permanentemente, a estrutura do próprio campo. Cada campo "é um campo de forças dotado de uma estrutura, e também um campo de lutas para conservar ou transformar esse campo de forças" (BOURDIEU, 2001, p. 69).

O conceito de campo abre um caminho promissor para entender a interação entre meios de comunicação e política, duas esferas que se guiam por lógicas diferentes, mas que interferem uma na outra. O campo político é, segundo a definição de Bourdieu (1986, p. 164), "o lugar em que se geram, na concorrência entre os agentes que nele se acham envolvidos, produtos políticos, problemas, programas, análises, comentários, conceitos, acontecimentos, entre os quais os cidadãos comuns, reduzidos ao estatuto de 'consumidores', devem escolher". Todo campo define-se pela imposição de critérios próprios de avaliação da realidade, em especial pela fixação de objetivos que se apresentam como "naturais" para aqueles que deles participam — neste caso, a busca do poder político.

Assim, o campo seria "um universo obedecendo a suas próprias leis" (BOURDIEU, 2000a, p. 52), expressão que sintetiza a autonomia, que todo campo almeja, e o fechamento sobre si próprio, que caracteriza a todos. No entanto, o fechamento encontra limites, muito claros no caso da política, que periodicamente precisa abrir-se para os simples eleitores. O importante é observar que as posições no campo político não são mero reflexo das votações recebidas; basta lembrar tantos campeões de voto, sejam radialistas, cantores ou esportistas, que ocupam um lugar menos do que secundário no Congresso. O capital político é uma forma de capital simbólico, isto é, dependente do reconhecimento fornecido pelos próprios pares. Como todos, em certos momentos-chave lutam por votos e a popularidade contribui para tal reconhecimento, mas não é o único determinante.

Quando se dedicou a entender a relação entre os meios de comunicação e a política, Bourdieu (1996) denunciou uma interferência que julga ilegítima. Cada vez mais, a geração de capital político parece depender da visibilidade nos meios de comunicação, o que representa uma perda de autonomia para o campo político. Na argumentação do autor, transparecia a nostalgia da forma "pura" de produção de capital simbólico, na política tanto quanto no campo acadêmico, igualmente ameaçado de colonização pelos de comunicação eletrônicos. Assim, o sociólogo francês aproximava-se, malgré lui, dos críticos conservadores dos meios de comunicação (SARTORI, 1989; 1997), enquanto em sua obra anterior ele buscava, ao contrário, denunciar a violência simbólica que existia por trás da consagrações intelectuais e políticas.

É uma abordagem que torna difícil entender a complexidade das relações entre mídia e política. Tudo reduz-se à denúncia de uma intromissão inadequada; em outro momento, Bourdieu (2000a, p. 61) chegou a incluir a mídia dentro do campo político (na medida em que gera "efeitos" sobre esse campo). No entanto, evidências mais fortes sustentam que os meios de comunicação e a política formam dois campos diferentes, guardam certo grau de autonomia e a influência de um sobre o outro não é absoluta nem livre de resistências; na verdade, trata-se de um processo de mão dupla. Antes, porém, é necessário entender melhor a natureza do campo midiático e os influxos que se exercem sobre ele.

A autonomia do campo da mídia é permanentemente tensionada por sua inserção no campo econômico. É possível dizer que uma empresa de comunicação é um organismo bifronte. De um lado, obedece a seus imperativos profissionais específicos, que variam de acordo com o sub-campo: a manutenção de determinados patamares de qualidade estética, no caso de programas de caráter ficcional ou cultural; fidelidade ao que é percebido como a realidade fática e busca da credibilidade, no jornalismo. De outro, a ampliação do faturamento e do lucro. Mesmo a luta pela audiência é ambígua. Vista como um fim em si mesma por parte dos integrantes do campo midiático, que têm a popularidade por objetivo (e são esses muitas vezes os que transitam para o campo político), ela é apenas um meio do ponto de vista da lógica econômica, que pode optar por sacrificar uma audiência maior em favor de outra que reúna certas qualidades, em especial o poder de compra, que a tornem mais interessante.

A percepção da influência do campo econômico sobre os meios de comunicação leva, muitas vezes, à denúncia de sua total ausência de autonomia. É o que motiva a lamentação permanente a respeito do baixo nível cultural e artístico das produções veiculadas nos meios de comunicação, da interferência abusiva dos anunciantes sobre o conteúdo dos programas (em especial o veto à divulgação de notícias que os prejudiquem) e da predominância, nos noticiários, do fait-divers — que, mimetizando a forma narrativa da ficção, cativa parcelas maiores da audiência, mas também degrada o nível de informação pública sobre as questões "sérias". No entanto, os jornalistas e produtores culturais possuem capacidade de resistência e esforçam-se em respeitar, mesmo que em grau mínimo, os códigos profissionais que são próprios de seu campo. A ausência de qualquer autonomia em relação ao campo econômico, aliás, mostra-se disfuncional para os meios de comunicação.

Em suma, é necessário reconhecer a persistência de certa autonomia do campo da mídia, o que faz com que os padrões de conduta compartilhados por seus integrantes sejam uma força atuante dentro dele. No caso específico do jornalismo, isso inclui um compromisso com a "verdade" e a "objetividade" que servem de critério para determinar a competência e a respeitabilidade pelos pares. A violação dessas normas, notadamente por submissão a ditames econômicos ou políticos, é freqüente, mas impõe ônus que não podem ser ignorados.

Em sua relação com o campo político, os meios de comunicação estão em posição igualmente complexa. Eles cumprem funções políticas importantes, que a literatura sobre a questão já descreveu: desempenham papel crucial na formação da agenda pública, contribuem para a disseminação de determinados enquadramentos dessas mesmas questões, contribuem para a produção do capital político, absorvem funções de expressão de demandas públicas que antes pertenciam aos partidos. Mas o campo político não é o objeto passivo de um agente que o influencia. Ele impõe limites à ação da mídia e também age sobre ela, tanto com seus recursos específicos (legislativos e administrativos) quanto por sua capacidade superior de determinar qual é o espaço da política.

Na fórmula feliz de Timothy Cook (1998, p. 89), uma vez que as notícias devem ser tanto importantes quanto interessantes, "os jornalistas permitem que as fontes oficiais indiquem-lhes os eventos e as questões importantes, mas são mais inclinados a preservar o poder de decidir se algo é interessante". Há o que ele chama de "negociação da noticiabilidade", claramente perceptível nas relações entre jornalistas e fontes políticas — e em que se observa com absoluta nitidez a "simbiose tensionada" entre mídia e política. Os agentes dos dois campos estabelecem uma espécie de simbiose, auferindo benefícios da associação, mas sempre permanece a tensão devida às lógicas e aos objetivos concorrentes que os caracterizam.

IV. O CAPITAL POLÍTICO E SUAS VARIANTES

O conceito de "capital" é crucial na Sociologia de Bourdieu, que o estende para muito além de seu sentido econômico estrito. Assim, ele introduz a idéia de capital simbólico, que é uma espécie de crédito social, no sentido preciso do termo, isto é, algo que depende fundamentalmente da crença socialmente difundida na sua validade (BOURDIEU, 1980, p. 203-204). A eficácia do capital simbólico liga-se à universalidade do reconhecimento que ele recebe — algo que, em rigor, também pode ser considerado válido para o capital monetário. Para dar um exemplo, o capital que permite a um determinado professor falar como "autoridade" sobre seu assunto está assentado no reconhecimento (pela sociedade e por seus pares) de que ele é, de fato, uma "autoridade". O capital simbólico engendra uma forma própria de violência: os dominados concedem seu reconhecimento aos dominantes graças ao desconhecimento da desigualdade material que lhes permite alcançar a competência que, depois, transita socialmente como signo de um talento inato.

O capital político é, em grande medida, uma espécie de capital simbólico: o reconhecimento da legitimidade daquele indivíduo para agir na política. Ele baseia-se em porções de capital cultural (treinamento cognitivo para a ação política), capital social (redes de relações estabelecidas) e capital econômico (que dispõe do ócio necessário à prática política). Como toda forma de capital, o capital político está desigualmente distribuído na sociedade. Na base da pirâmide, temos os simples eleitores, que podem apenas optar por uma entre as alternativas propostas, sem praticamente nenhuma voz ativa na vida política; no topo, os líderes que são os autores das alternativas em jogo e que são reconhecidos como representantes dos diversos segmentos sociais. Uma importante categoria intermediária é formada pelos "analistas políticos", presentes na mídia, que interpretam o jogo político para os leigos.

Embora Bourdieu não tenha desenvolvido uma catalogação exaustiva das formas do capital político, é possível elaborar, a partir de suas categorias, uma divisão tríplice:

a) capital delegado, isto é, "como o do sacerdote, do professor e, mais geralmente, do funcionário, produto da transferência limitada e provisória (apesar de renovável, por vezes vitaliciamente) de um capital detido e controlado pela instituição e só por ela: é o partido que, por meio da ação de seus quadros e dos seus militantes, acumulou no decurso da história um capital simbólico de reconhecimento e de fidelidade" (BOURDIEU, 1986, p. 191). Isto é, o político é depositário de um capital que pertence, na verdade, à organização. É possível encaixar aqui os detentores de cargos públicos em geral;

b) capital convertido, isto é, a notoriedade e a popularidade obtidas em outras áreas são transferidas para a política. É o caso, por exemplo, de intelectuais, artistas ou esportistas que ingressam na vida parlamentar. Neste caso, é relevante identificar a "taxa de conversão", que varia de espécie de capital para espécie de capital e é função das próprias lutas políticas. Quando, por exemplo, um esportista ingressa na vida política, serlhe-á imposta uma taxa de conversão desfavorável, tornando improvável que ele alcance uma posição de primeira grandeza. Já o capital cultural pode obter uma taxa de conversão melhor. Uma outra espécie de conversão pode partir do capital econômico, que é, como se sabe, um bom apoio para o sucesso político;

c) capital heróico, na verdade uma subespécie do capital convertido: mas, se "este capital pessoal de notável é produto de uma acumulação lenta e contínua, a qual leva em geral toda uma vida, o capital pessoal a que se pode chamar heróico e profético e no qual pensa Max Weber quando fala de 'carisma' é produto de uma ação inaugural, realizada em situação de crise" (BOURDIEU, 1986, p. 191)⁶.

Uma das muitas vias de investigação que a obra de Bourdieu abre passa precisamente pela comparação entre as formas de produção do capital político, em diferentes sociedades e épocas, uma vez que isso reflete toda a configuração do campo político. Na situação brasileira, em que as instituições partidárias são frágeis e o capital político próprio dos partidos é seguramente minguado (salvo raras exceções), é necessário reformular as categorias propostas pelo sociólogo francês. Creio que é razoável, do ponto de vista teórico, e conveniente, do ponto de vista da operacionalização da pesquisa, postular a existência de dois subtipos básicos de capital político, assim definidos:

a) capital delegado, entendido como o capital originário do próprio campo político e/ou estatal. Isto é, a notoriedade advinda de mandatos eletivos anteriores, da ocupação de cargos públicos (de confiança) no Poder Executivo e da militância partidária;

b) capital convertido, ou seja, a popularidade conseguida em outros campos e deslocada para a política e também a transferência do capital econômico, por meio de campanhas eleitorais dispendiosas.

A partir daí podem ser esboçadas duas trajetórias políticas ideal-típicas. Para o político do tipo "capital delegado", a carreira política faz-se paulatinamente, começando com os cargos eletivos mais baixos (Vereador); ou então, após longas estadas em cargos públicos ou partidários. Mesmo estes, porém, deveriam possuir algum tipo de notoriedade em outro campo, ainda que em pequena quantidade, para iniciar a carreira (o médico ou advogado que possui um prestígio localizado e a partir daí se lança candidato; o funcionário de carreira que é alçado aos cargos de confiança).

O político do tipo "capital convertido", por outro lado, possui grande capital não-político e busca convertê-lo de modo a logo alcançar uma posição mais elevada. Os exemplos são inúmeros: o cantor Agnaldo Timóteo, os sociólogos Fernando Henrique Cardoso e Florestan Fernandes, a atriz Bete Mendes, o repórter Celso Russomano, o sindicalista Jair Meneguelli⁷, a líder do movimento antiviolência carioca Regina Gordilho. Ou, por outro lado, empresários como Paulo Octávio ou Flávio Rocha. Em cada um desses casos, é possível estudar a "taxa de conversão" do capital. Afinal, os diferentes tipos de capital migram de um campo para outro, mas com eficácia diferenciada. O capital econômico transforma-se com relativa facilidade em capital escolar, graças à compra de educação; sua transmutação em capital artístico é mais difícil, como mostram as tentativas do empresário Antônio Ermírio de Moraes em ser reconhecido como dramaturgo. Da mesma maneira, o campo político tenta impor diferentes taxas de conversão às diferentes formas de capital.

É evidente que os dois tipos de trajetórias descritos nos parágrafos acima são tipos ideais; na verdade, as carreiras políticas concretas fazem-se por meio de um mix complexo de um e de outro. Nelas, segundo uma literatura crescente, a visibilidade nos meios de comunicação de massa tornase um elemento cada vez mais importante.

V. MÍDIA E CARREIRA POLÍTICA NO BRASIL

A Câmara dos Deputados é considerada, em geral e corretamente, como um ponto crucial da carreira política brasileira — é a principal porta de entrada na transição entre o espaço da política local e a política nacional. Além disso, a pesquisa sobre o background de seus integrantes é facilitada pela edição periódica de "repertórios biográficos", em que se apresenta um breve currículo dos deputados de cada legislatura. A presente pesquisa estuda os deputados eleitos para as 48ª à 51ª legislaturas, isto é, escolhidos nas eleições de 1986, 1990, 1994 e 1998, ocorridas após o término da ditadura militar (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 1989; 1991; 1995; 1999). Para cada ano, interessaram os parlamentares eleitos, não importando os suplentes que eventualmente tenham exercido o mandato.

Em todo o país, os deputados federais são escolhidos pelo sistema de representação proporcional com listas partidárias abertas, o que incentiva a competição interna aos partidos e personaliza a campanha eleitoral. O país é dividido em distritos eleitorais multinominais, de tamanho variável, que são os próprios estados e o Distrito Federal. A proporcionalidade entre as unidades da federação, porém, é bastante distorcida, em prejuízo das mais populosas, devido à existência de um piso mínimo de 8 e um teto máximo de 70 deputados por estado (ou Distrito Federal). O uso do quociente eleitoral como cláusula de exclusão — isto é, só disputam as vagas sobrantes as listas que tenham obtido pelo menos uma cadeira na primeira distribuição — gera efeitos variados, de acordo com o tamanho do distrito: a barreira é quase irrisória (1,4% dos votos) nos estados maiores, mas muito elevada (12,5%) nos menores.

A plena liberdade de formação de coligações, por outro lado, propicia a representação de legendas com pouca penetração no eleitorado. O resultado é um parlamento com concentração partidária muito baixa. Nas quatro eleições em análise, entre 12 e 19 partidos conquistaram cadeiras na Câmara dos Deputados; o índice de fracionarização de Rae oscilou entre um mínimo de 0,65 em 1986 (quando, na esteira do Plano Cruzado, o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) conquistou uma expressiva vitória eleitoral e os mais afoitos chegaram a prever a "mexicanização" do Brasil) e os altos índices de 0,89, 0,88 e 0,86 nos pleitos seguintes⁸.

As características do sistema eleitoral, aliadas a outros fatores de ordem institucional (como a ausência de regras de fidelidade partidária no Congresso) e cultural (fraco enraizamento dos partidos no eleitorado), levam ao enfraquecimento das organizações partidárias, o que possui conseqüências importantes do ponto de vista das formas de acumulação de capital político. O domínio da máquina partidária não garante o sucesso eleitoral, como ocorreria no caso de listas fechadas, já que está sempre presente o desafio lançado por candidatos que se utilizam de redes alternativas de apoio político. Uma tese inovadora sustenta a existência de um ordenamento informal das listas partidárias no Brasil, dado pelo espaço diferenciado concedido aos candidatos no horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão (SCHMITT, CARNEIRO & KUSCHNIR, 1999). Os dados ainda são inconclusivos; mesmo nos casos em que tal ordenamento informal pode ser postulado, representando de fato uma ampliação do controle das cúpulas partidárias sobre o processo eleitoral, ainda se está longe do que ocorre no modelo de listas fechadas.

Assim, a fragilidade do sistema partidário brasileiro, associada às peculiaridades de nosso sistema eleitoral, ajuda a explicar o alto índice de renovação na câmara federal⁹. Embora as duas últimas eleições sob análise tenham apresentado uma tendência acentuada de queda, ainda é grande o número de "novatos" em cada legislatura, como mostra a Tabela 1.

A importância da variável "partido" na explicação da renovação parlamentar e na estrutura da carreira política fica mais evidente se é destacado o Partido dos Trabalhadores (PT). Entre os principais partidos brasileiros, trata-se daquele que possui uma organização interna mais sólida. Suas lideranças estão menos sujeitas ao trânsito entre legendas, tão comum na política brasileira. A marca eleitoral do PT também costuma ser mais forte, o que se evidencia pela proporção de votos dados simplesmente à lista partidária, sem especificação de candidato, que é sempre bem maior para o PT do que para seus concorrentes. A Tabela 2 mostra o índice de renovação da bancada do PT, em comparação com os outros partidos.

Os dados indicam uma queda acentuada e consistente na proporção de novatos na representação do PT. Eles continuam sendo eleitos em maior quantidade do que na média dos outros partidos, o que se explica, ao menos em parte, pelo crescimento continuado da bancada petista. Os números são mais reveladores, porém, quando se introduz um critério adicional, o da experiência legislativa e administrativa prévia. Pesquisas anteriores têm enfatizado que uma grande proporção dos novos deputados federais brasileiros não cumpriu mandatos prévios em câmaras de vereadores ou assembléias legislativas estaduais. A preocupação, muitas vezes, é com a ausência de socialização e de treinamento na prática legislativa. Como o foco aqui é outro — a formação de capital político — optei por alargar o conceito de experiência política prévia, incluindo mandatos em cargos do Poder Executivo (prefeitos, vice-prefeitos, governadores, vice-governadores, eventualmente presidentes e vice-presidentes) e mesmo o exercício de funções no primeiro escalão da administração pública, em seus três níveis (isto é, secretarias municipais e estaduais e ministérios).

Todos esses cargos fornecem capital político de tipo delegado, nos termos da tipologia apresentada anteriormente. Isto é, colocam seus ocupantes em posições que garantem acesso a recursos de poder, conferem visibilidade social e permitem-lhes, em maior ou menor medida, formar a rede de apoios partidários e extra-partidários necessária à busca de um mandato eleitoral. As necessidades práticas da pesquisa levaram a um nível de generalidade que obscurece distinções importantes. Um cargo de Secretário Municipal ou mesmo a vereança em cidade de pequeno porte representa uma base bem pequena de capital delegado para quem almeja a Câmara dos Deputados. Por outro lado, posições estratégicas de segundo escalão em determinados ministérios ou a diretoria de empresas públicas com grande capilaridade são fontes relevantes de capital político, mas que a categorização aqui adotada ignora. Isso leva a classificar como "sem experiência prévia" deputados novatos como Danilo de Castro (ex-Presidente da Caixa Econômica Federal) ou Antônio Kandir (ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com enorme visibilidade na deflagração do Plano Collor). Como primeira aproximação, entretanto, a classificação adotada é razoável.

Ainda assim, a quantidade de "amadores" que chega à Câmara dos Deputados é bastante grande. Os números a que cheguei apresentam ligeiras diferenças em relação a levantamento anterior (SANTOS, 1997), sem dúvida em virtude do uso de critérios diferenciados na determinação das várias categorias; a imagem geral, no entanto, é congruente.

A ausência de experiência prévia entre os deputados novatos no Brasil não é, comparativamente, tão alta. Os números variam de acordo com a codificação adotada, mas é possível estimar que um quarto dos deputados estadunidenses chegam à Câmara dos Representantes sem passagem anterior por outros cargos públicos. O diferencial está no altíssimo índice de reeleição nos Estados Unidos, propiciado pelo sistema de eleição majoritária, alcançando mais de 95% no final dos anos 1980 (CANON, 1990, p. 157). Com isso, a presença dos amadores no Congresso é minimizada, o que não ocorre no Brasil. Mas cabe observar que o amadorismo não é um mal por definição; pode ser um fator importante de arejamento da elite política.

A Tabela 3 revela com clareza a evolução diferenciada da bancada do PT, em contraste com os outros partidos, no que se refere à experiência política e administrativa anterior. Em 1986, a esmagadora maioria dos deputados petistas novatos (que, por sua vez, eram a esmagadora maioria da bancada petista) não tinha ocupado cargos políticos anteriormente. O padrão era a passagem direta da liderança sindical para a Câmara dos Deputados, em alguns casos com uma derrota anterior na disputa por algum cargo majoritário. Nessa categoria enquadravam-se Gumercindo Milhomen, João Paulo, Luiz Gushiken, Luiz Inácio Lula da Silva, Olívio Dutra, Paulo Delgado, Paulo Paim, Virgílio Guimarães e Vítor Buaiz, isto é, 9 dos 16 deputados eleitos pelo partido em 1986¹². A proporção de amadores na bancada do PT caiu acentuadamente nas três eleições seguintes, enquanto manteve-se praticamente estável para o conjunto dos outros partidos. Em 1998, quase todos os petistas que estreavam na Câmara dos Deputados haviam cumprido mandatos anteriores como vereadores, deputados estaduais ou prefeitos (ou, em menor medida, secretários municipais ou estaduais). Apenas dois (em 59 eleitos) seguiram o antigo padrão de passagem sem escalas do sindicato para a Câmara — o gaúcho Fernando Marroni e o paulista Ricardo Berzoini.

Essa transformação pode ser percebida como conseqüência "natural" do crescimento eleitoral do PT, que passou a dispor de uma base maior de vereadores, deputados estaduais e prefeitos, prontos a disputar cargos mais elevados. Mas também é reveladora do enrijecimento da carreira política interna ao partido. Muitos parlamentares petistas continuam a ter origem no movimento sindical, mas agora eles vêem-se constrangidos a começar mais por baixo, galgando os degraus um a um.

A grande maioria dos deputados federais eleitos possui algum tipo de experiência política prévia, com o aprofundamento dessa tendência no curso das quatro eleições em estudo, como mostra a Tabela 4. Isso inclui o grande contingente dos deputados federais reeleitos, que investem o capital político de que dispõem na busca de um novo mandato. Muitos ocuparam cargos de Vereador, Deputado Estadual, Prefeito, Secretário Municipal e/ou Secretário Estadual, revelando o mix de posições no Legislativo e no Executivo que é característico da carreira política brasileira.

A composição da Câmara dos Deputados mostra com clareza a fluidez da carreira política brasileira. Em uma carreira formal, seguramente o treinamento nos níveis de menor complexidade seria pré-requisito para alcançar-se o patamar acima. No entanto, nas quatro eleições em análise apenas uma pequena quantidade de deputados federais exerceu mandatos tanto de Vereador quanto de Deputado Estadual, isto é, obteve treinamento gradativo na prática legislativa — um máximo de 13,4% (em 1986) e um mínimo de 9,8% (em 1994)¹³.

Mas tal fluidez também encontra limites. A Tabela 5 isola os eleitos para o primeiro mandato na Câmara dos Deputados, isto é, os deputados federais "novatos". Como visto antes, a proporção de eleitos sem experiência legislativa ou administrativa prévia vem reduzindo-se a cada pleito, o que parece indicar a cristalização de certos pré-requisitos para o ingresso nesse espaço político. Embora os dados não sejam lineares, há indícios da ampliação dos deputados federais eleitos com experiência pregressa no âmbito da política municipal — vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de cidades interioranas, secretários municipais. Talvez isso reflita a percepção de uma brecha de oportunidade gerada pelo calendário eleitoral, já que, desde a redemocratização, as eleições municipais são "solteiras". O Vereador que se candidata a Deputado corre poucos riscos políticos, pois, caso derrotado, preserva seu mandato e pode tentar a reeleição dali a dois anos. Isso favoreceria uma "ousadia" maior dos vereadores, dispostos a tentar saltos na carreira, ao passo que os deputados estaduais, sujeitos a ficar sem mandato em caso de derrota nas urnas, seriam mais prudentes¹⁴.

É razoável especular que os meios de comunicação podem cumprir um papel no "salto" da política municipal para a federal, com vereadores, secretários municipais e prefeitos mais ambiciosos buscando maximizar a visibilidade midiática no exercício de seus mandatos. Um exemplo notório é o do Vereador paulistano José Eduardo Cardozo. Depois de liderar as investigações sobre o então Prefeito Celso Pitta, com grande cobertura da imprensa, e de reeleger-se com enorme votação, o PT discutia se lançava-o ao Senado, em 2002, ou se apostava em seu nome como um dos puxadores de voto na lista para a Câmara dos Deputados¹⁵.

A ausência de experiência prévia ainda não parece ser um impedimento para quem ambiciona a Câmara dos Deputados. No entanto, como mostra a Tabela 6, que sintetiza dados sobre quatro eleições para a Câmara dos Deputados e cinco para o Senado Federal e os governos estaduais, o ingresso em postos mais elevados é bem mais difícil, o que demonstra que o campo político brasileiro alcança certo grau de sucesso no fechamento sobre si mesmo.

Dois terços dos governadores estaduais tiveram passagem pelo Congresso Nacional, na qualidade de deputados federais e/ou senadores. Mais de 70% deles possuíam experiência prévia na chefia de um Poder Executivo. E quase a metade — 49,6% — combinava as duas experiências, Congresso e Executivo.

Apenas três candidatos sem passagem anterior pelos cargos públicos alcançaram um governo estadual. Em dois casos, isso ocorreu em unidades da federação que haviam conquistado autonomia política apenas após a Constituição de 1988 e, portanto, ofereciam pouca oportunidade de treinamento político (Neudo Campos, em Roraima, e Cristovam Buarque, no Distrito Federal, ambos eleitos em 1994). O terceiro caso é a primeira eleição de Tasso Jereissati ao governo do Ceará, em 1986, mas aí há uma trajetória de ingresso no campo político claramente definida. Jereissati liderava há anos o Centro Industrial do Ceará (CIC), que, de maneira mais clara que seus congêneres em outros estados, desempenhava um papel político influente e tornara-se o foco de aglutinação dos opositores das oligarquias locais (ver CARVALHO, 1999, cap. 7).

O Senado é bem mais permeável aos estreantes na vida pública; mas cabe observar que 9 dos 19 casos concentram-se no Distrito Federal e em novos estados (Tocantins, Rondônia e Amapá). Entre os demais encontram-se ex-ocupantes de cargos de segundo escalão, mas com grande visibilidade, como Romeu Tuma (Senador por São Paulo, eleito em 1994), que havia dirigido a Polícia Federal e a Receita Federal; também há casos de transferência de capital econômico, como o do banqueiro José Eduardo Vieira (eleito no Paraná em 1990) e do industrial José Alencar (eleito em Minas Gerais, em 1998), ou de "herança" do espaço político do pai (Teotônio Vilela Filho, eleito em Alagoas em 1986) ou do marido (Maria do Carmo Alves, eleita no Sergipe em 1998).

A partir dos dados obtidos, é possível sustentar com maior segurança a tese de que o campo político brasileiro é capaz de impor determinadas exigências a quem almeja um cargo eletivo de maior destaque. Nas eleições proporcionais, a multiplicidade de vagas a serem preenchidas permite que diferentes tipos de candidatos obtenham êxito, mas em pleitos majoritários os filtros do campo político agem com eficiência.

A principal exigência é um período de treinamento ou socialização em funções inferiores. Isso se dá em âmbito partidário, na medida em que é necessária certa legitimidade para postular-se a candidatura. No entanto, por vezes o forasteiro pode ser saudado como a solução para uma disputa particularmente difícil, quando vale a pena lançar uma cartada mais arriscada. Por isso, a pressão mais forte seguramente ocorre no âmbito extra-partidário, na capacidade que os agentes políticos estabelecidos têm de desqualificar eventuais candidaturas de outsiders perante o eleitorado. Não é possível aprofundar esse aspecto no momento, mas pode-se indicar que tal tarefa é cumprida tanto por políticos adversários quanto — ou mesmo mais — pelos intérpretes midiáticos da política, que cumprem uma função crucial na explicação da disputa eleitoral. O resultado é que o campo político acaba impondo uma taxa de conversão particularmente desfavorável a capitais simbólicos oriundos de outros campos, como mostram as tentativas eleitorais malogradas de agentes bem dotados de capital econômico (penso na candidatura do industrial Antônio Ermírio de Moraes ao governo de São Paulo, em 1986) ou de notoriedade pública (por exemplo, o desportista Oscar Schmidt, que tentou se tornar Senador, também por São Paulo, em 1998).

Um dado a ser analisado é a quantidade relativamente pequena de senadores e governadores que exerceram cargos de Vereador ou Secretário Municipal. Embora os números não permitam mais do que algum tipo de especulação direcionada, os indícios apontam para uma transformação da carreira política no Brasil. Entre as personagens dominantes da política brasileira, quem iniciou a carreira no período anterior à ditadura militar, mesmo que só tenha alcançado projeção mais tarde, em geral partiu dos cargos menos importantes, nos municípios ou nas assembléias legislativas — por exemplo, Getúlio Vargas, Benedito Valadares, João Goulart, Carlos Lacerda, Jânio Quadros, Leonel Brizola, Miguel Arraes, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Mário Covas e Antônio Carlos Magalhães, com Juscelino Kubitschek, Magalhães Pinto e José Sarney entre as exceções. Já entre os principais líderes políticos que iniciaram suas trajetórias após o final do experimento democrático de 1945-1964, poucos começaram pelos cargos como o de Vereador, Secretário Municipal ou mesmo Deputado Estadual. Iniciaram "pelo alto", mostrando que transferiram para a disputa eleitoral um capital simbólico construído de outra maneira. Orestes Quércia (Vereador e Deputado Estadual), Ciro Gomes e Marco Maciel (deputados estaduais) são exceções numa lista que inclui Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Tasso Jereissati, Antônio Britto, Itamar Franco, Paulo Maluf, Esperidião Amin, José Serra, Aécio Neves e tantos outros.

Talvez trate-se apenas de um efeito passageiro da desorganização que o regime militar impôs à vida política nacional, sobretudo devido a dois mecanismos. A cassação de mandatos ceifava trajetórias ascendentes e abria "buracos" a serem preenchidos por novatos. E a nomeação ou eleição indireta para vários cargos importantes — governos estaduais, prefeituras de capitais e municípios considerados "de segurança nacional", parte das cadeiras no senado permitia o acesso direto a essas posições por quem possuía bons contatos entre os donos do poder. Uma significativa minoria dos senadores e governadores (20,7% e 28,3%, respectivamente) ocupou cargos por via da nomeação ou da eleição indireta¹⁶.

Mas, se não for esse mero efeito circunstancial, o fato pode revelar a ampliação da complexidade do campo político brasileiro e da concorrência entre seus agentes. Talvez aqueles que começam "do alto" mostrem, ao fazer essa escolha, que possuem a audácia necessária para triunfar numa carreira mais competitiva. Para quem começa de baixo, talvez seja, para tão longa carreira, tão curta a vida. Seja como for, há uma contradição patente: a experiência legislativa ou administrativa prévia é o cartão de ingresso exigido para quem almeja um cargo de destaque, mas, ao mesmo tempo, premiam-se aqueles que a minimizam.

É possível, agora, isolar um grupo de agentes políticos e examiná-lo com maior cuidado: os deputados federais novatos sem experiência política e administrativa prévia. Eles apresentam interesse especial, uma vez que encontraram "atalhos" na carreira política, começando por um cargo relativamente elevado. A Tabela 7 apresenta as possíveis fontes do capital político que permitiram esse salto. No entanto, os dados devem ser considerados com cuidado, uma vez que as fontes compulsadas — os repertórios biográficos editados pela Câmara dos Deputados e o Dicionário histórico-biográfico brasileiro (ABREU, 2001) — apresentam informações incompletas e que, muitas vezes, têm o próprio parlamentar como origem. Ou seja, por vezes há uma "faxina" na biografia, o que talvez explique, por exemplo, os índices relativamente baixos encontrados na rubrica "poder econômico"¹⁷.

Foram contados nas categorias "sindicatos" apenas ocupantes de cargos de Presidente, vice-Presidente ou similares, em entidade cuja base compreendesse a unidade da federação da eleição. Em "poder econômico", apenas proprietários ou herdeiros de grupos empresariais dominantes na região ou quando foi documentado o uso de vastos recursos financeiros na campanha. As relações familiares só foram contadas quando se podia estabelecer uma trajetória plausível de transferência do capital político — não foi considerada, por exemplo, a vinculação de Vladimir Palmeira, eleito pelo PT carioca, com o clã dos Palmeira, com grande inserção na direita alagoana. Da mesma forma com os cargos em empresas públicas e/ou no segundo escalão, levados em conta apenas quando estava clara a relação entre a função desempenhada e o posterior êxito eleitoral.

Em alguns casos, os amadores são apenas beneficiados por circunstâncias externas, pegando carona em candidaturas campeãs de votos. Em 1990, a votação recorde de Miguel Arraes (339 mil votos) carregou outros quatro deputados federais do PSB (Partido Socialista Brasileiro) em Pernambuco, todos novatos, um deles sem qualquer experiência política e administrativa prévia, que tiveram entre 23 mil e 3 mil votos. Na época, a imprensa chamou-os de "vereadores federais" — deputados federais com votos de Vereador. Mas dois dos quatro souberam usar a oportunidade para firmarem-se no campo político, conquistando reeleições sucessivas, com votações muito maiores.

Em muitos outros casos, há uma transferência efetiva de capital simbólico, permitindo o ingresso no campo político. Dirigentes de sindicatos e associações profissionais já exercem função representativa, o que torna pouco problemático o trânsito para a política eleitoral. Familiares de líderes políticos costumam herdar não apenas o savoir-faire da política como uma rede de vínculos, compromissos e lealdades; isto é, possuem uma espécie particular, especialmente propícia à conversão em capital político, de capital social. Uso o termo, aqui, não no sentido tornado corrente por Putnam e outros, mas no sentido que Bourdieu dá-lhe, significando os "recursos que podem ser reunidos, por procuração, através das redes de 'relações' menos ou mais numerosas, menos ou mais ricas" (BOURDIEU, 2000b, p. 12).

No caso dos ocupantes de cargos de segundo escalão ou direção de empresas estatais, estamos diante, na verdade, de maneiras de capital delegado. Há duas trajetórias possíveis, por vezes combinadas. Numa delas, o cargo dá acesso — e permite realizar "favores" — a grupos políticos e econômicos que, depois, mobilizam-se para garantir a eleição, como ocorre com dirigentes de bancos públicos ou de órgãos como departamentos de estradas. Na outra, o cargo oferece visibilidade diante do grande público. O êxito eleitoral, à primeira vista surpreendente, de diversos diretores de Detran (Departamentos de Trânsito) ou órgãos assemelhados explica-se, ao menos em parte, pela publicidade dada às iniciativas de segurança de trânsito, sobretudo a partir do processo de discussão do novo Código Nacional de Trânsito.

Os episódios de conversão de capital econômico em capital político provavelmente estão, conforme apontei acima, subdimensionados. Trata-se de uma transferência considerada condenável e desvirtuadora do processo eleitoral. A abundância de recursos financeiros, no entanto, é quase garantia da eleição para a Câmara dos Deputados, ao menos em um sistema eleitoral como o brasileiro. Eles permitem, evidentemente, a aquisição do material publicitário e a formação da base física da campanha (comitês, viagens), mas também a contratação dos profissionais da construção da imagem pública do candidato ("marqueteiros"), a composição de uma rede de operadores políticos locais ("cabos eleitorais") e mesmo o aliciamento dos eleitores em troca de vantagens materiais ("compra de votos"). É necessário questionar, entretanto, qual a "taxa de conversão" que o campo político impõe ao capital econômico, que seguramente vai variar de acordo com o sistema eleitoral, a solidez dos partidos, o desenvolvimento da sociedade civil e as condições de vida da população. O resultado é que, de acordo com essa taxa de conversão, será necessário investir diferentes montantes de capital econômico para obter-se o mesmo grau de penetração política.

Em quase todas essas trajetórias, os meios de comunicação possuem alguma importância. A presença nos meios de comunicação de massa cumpre, ao menos, duas tarefas: torna o candidato familiar aos eleitores e inspira confiança aos apoiadores e financiadores de campanha. Mas, na Tabela 7, a categoria "mídia" refere-se apenas àqueles que têm ou tiveram no acesso aos meios de comunicação sua fonte original de capital político. Ela inclui tanto proprietários de empresas do setor quanto radialistas e apresentadores de programas de televisão. (Registre-se que o principal instrumento de acesso aos cargos eleitorais, o rádio, é também o menos analisado pelos estudiosos da relação entre mídia e política, seguramente porque a pulverização das emissoras e da audiência torna difícil a operacionalização da pesquisa.)

Cerca de 15% dos amadores eleitos têm na mídia uma fonte de capital político; mas também é comum que um radialista, por exemplo, inicie sua carreira política como Vereador ou Deputado Estadual, para depois alçar vôos mais altos. Entre todos os 2 016 deputados das quatro legislaturas em foco, 5,8% estão ligados a meios de comunicação, percentual que seguramente está subdimensionado, já que a informação muitas vezes não é incluída no currículo publicado pela Câmara dos Deputados.

Embora não existam dados seguros para todos os casos, ao menos nos mais notórios não é a mera exposição nos meios de comunicação que pavimenta o sucesso político. Os radialistas e apresentadores de televisão eleitos usavam seus programas como porta-vozes de determinadas posições, defensores de direitos de seu público ou, então, executores de uma prática assistencialista. Em linhas gerais, confirmam-se as conclusões de um estudo sobre a participação eleitoral de radialistas no estado do Ceará, que observava que eles "estimulam a identificação e o respeito populares, incitam o povo a exercer sua cidadania e não se furtam ao esquema clientelista-assistencialista, com a distribuição de brindes e presentes, orientação para a resolução de problemas e, em alguns casos, assumindo o papel de solucionar eles mesmos determinado problema ou conflito na comunidade" (NUNES, 2002, p. 220)¹⁸.

Alguns exemplos de políticos conhecidos no Brasil ilustram o fato. Celso Russomano, Deputado Federal por São Paulo, construiu a imagem de defensor dos direitos do consumidor em suas reportagens na televisão. A sexóloga Marta Suplicy, Deputada Federal também por São Paulo, tornou-se referência feminista graças a seu quadro no programa TV Mulher. Na versão gaúcha do mesmo programa, José Paulo Bisol, depois Deputado Estadual e Senador, dava conselhos jurídicos. César Souza, Deputado Estadual e federal por Santa Catarina, distribuía bens aos necessitados em seus programas de rádio e televisão. Repórteres policiais como Afanásio Jazadi (Deputado Estadual em São Paulo) ou Carlos Roberto Massa, o Ratinho (Vereador e depois Deputado Federal pelo Paraná), encarnam o discurso da "segurança pública". Muitos, ainda, são pastores-radialistas, que combinam a presença na mídia com a condição de líderes religiosos.

Assim, mais do que a mera exibição na mídia, há a construção, por meio dela, de uma imagem de benfeitor público ou de paladino de determinada causa, que depois é utilizada na disputa eleitoral¹⁹. Parece excepcional a trajetória de um Agnaldo Timóteo, que chegou à Câmara dos Deputados em 1982, apenas por força da popularidade como cantor e da conseqüente visibilidade na mídia (indústria fonográfica, rádio, televisão).

VI. OBSERVAÇÕES FINAIS

A partir das informações obtidas, é possível estabelecer, com maior segurança, cinco hipóteses gerais de trabalho sobre a relação entre meios de comunicação e capital político. São de fato hipóteses, pistas a serem seguidas e aprofundadas em pesquisas ulteriores, já que os simples dados quantitativos não produzem conclusões com suficiente solidez:

1) os meios de comunicação de massa configuram um "atalho", entre outros, na carreira política. A mídia foi identificada como fonte provável de capital político para 14% dos amadores eleitos para as quatro legislaturas analisadas, um número provavelmente subdimensionado; ainda assim, não é possível afirmar que ela possua preeminência sobre outros tipos de "atalhos" existentes. Conforme apontado acima, não é qualquer exposição na mídia que alavanca pretensões eleitorais, mas sim aquelas que contribuem para a construção de uma persona pública apropriada. Cada vez mais, a importância desse atalho é compreendida por indivíduos com aspirações políticas, o que leva à construção deliberada de carreiras midiáticas como etapa para uma carreira política futura. Um caso exemplar é o de Paulo Bornhausen, legítimo rebento da oligarquia catarinen-se, filho, neto e sobrinhoneto de governadores do estado, eleito Deputado Federal em 1994. Mesmo com todo esse pedigree, ele julgou necessário comandar um programa radiofônico popular, seguindo a fórmula "serviço público + assistencialismo", antes de arriscar-se em uma eleição;

2) a mídia "complica" o jogo político tradicional, introduzindo concorrentes-surpresa e ameaçando carreiras em andamento. Em geral, esse aspecto é visto pelo lado negativo, como uma brecha para aventureiros e oportunistas. Mas há também uma faceta positiva na desestabilização das estruturas de poder sedimentadas. Vale lembrar o depoimento de Israel Pinheiro Filho, veterano político mineiro. Depois de recordar os áureos tempos em que Benedito Valadares distribuía as regiões de Minas Gerais entre os candidatos do PSD (Partido Social-Democrata), ele observava: "Com o advento da televisão, acho que a comunicação de massa perturbou muito essa organização proporcional. A televisão levou muita realidade ao interior e então começaram a aparecer as explicações [...]. Enfim, quebrou-se aquele ritmo, aquele respeito e relacionamento que havia entre a liderança estadual e as lideranças municipais que obedeciam, quase religiosamente, ao comando estadual" (apud SANTOS, 1997, p. 99). A ampliação da oferta aumenta, em alguma medida, o poder daqueles que se encontram na base. O que Canon (1990, p. 157) diz para os Estados Unidos também aplica-se ao Brasil, ressalvadas as diferenças nos sistemas eleitorais e partidários: os amadores investem em disputas que os políticos experientes evitam, gerando maior concorrência e, portanto, maior accountability do sistema;

3) o campo político impõe uma taxa de conversão desfavorável ao capital simbólico originário dos meios de comunicação. Mesmo que possam obter votações significativas — em eleições proporcionais, já que sua capacidade de êxito em pleitos majoritários, sobretudo para cargos executivos, é mais do que duvidosa²⁰ — os políticos com origem nos meios de comunicação tendem a ter pouco prestígio entre seus pares e a ocupar posições mais do que secundárias no campo político. É possível observar a existência de um continuum que tem, num pólo, a notoriedade mais associada ao entretenimento, profundamente desvalorizada, e, no outro, o capital cultural, que obtém uma taxa de conversão muito mais vantajosa. Fernando Henrique Cardoso sempre ostentou sua condição de intelectual, que lhe abriu caminho nas vida pública²¹. É difícil imaginar que Celso Russomano ou, a fortiori, Agnaldo Timóteo pudessem valer-se de suas fontes originárias de notoriedade em uma disputa para a Presidência da República;

4) portanto, quem deseja prosseguir na carreira deve promover a "limpeza" de seu capital político. Como visto, o campo político impõe determinados limites à conversão do prestígio midiático. Se ele é útil para a conquista de um mandato parlamentar, alçar vôos mais altos exige uma espécie de "faxina" do capital simbólico, com o exercício de outras funções públicas e a desvinculação paulatina da fonte original de notoriedade. O caso de Ronald Reagan serve de exemplo. Quando se elegeu Governador da Califórnia, seu primeiro cargo público, ele era muito mais o porta-voz dos interesses da "livre empresa" do que o medíocre ator de filmes "B". Mesmo em campanhas posteriores, a dissociação do passado era buscada, a ponto de seus anúncios de televisão exibirem deliberadamente uma qualidade técnica inferior, mostrando que não eram "coisa de Hollywood" (DIAMOND & BATES, 1992, p. 226). No Brasil, José Paulo Bisol é um exemplo de político cujas raízes nos meios de comunicação, como cronista esportivo e depois conselheiro jurídico, foram ofuscadas pela trajetória posterior;

5) independentemente da origem do capital político, a visibilidade na mídia é crucial para quem deseja chegar ao topo da carreira política. Embora as redes de apoio tradicionais possam garantir uma sustentação eficiente para quem deseja apenas permanecer no Legislativo, como mostram as dezenas de deputados "apagados" que conquistam sucessivas reeleições, elas são insuficientes para permitir uma disputa majoritária. A visibilidade alcançada graças aos meios de comunicação de massa é importante tanto por angariar credibilidade diante dos chefes partidários, financiadores de campanha e outros operadores políticos quanto por facilitar a identificação dos eleitores. Assim, muito mais do que simplesmente permitir o ingresso de amadores no campo político, os meios de comunicação de massa facilitam "pulos" na carreira, conforme observado acima, e são um recurso crucial nas disputas pelos cargos do topo da carreira²².

A visibilidade nos meios de comunicação de massa, aliás, parece exercer alguma influência, ainda que mais limitada, também na outra porta de ingresso ao campo político: a convocação para a ocupação de cargos "de confiança" na cúpula da burocracia estatal. Ao menos para algumas funções, os chefes de poderes executivos gostam de convidar personalidades midiáticas, que parecem conferir prestígio à sua equipe (como exemplos extremos, é possível lembrar que Pelé foi Ministro de Fernando Henrique Cardoso e Gilberto Gil o é de Lula).

Enfim, a análise dos dados reforça a percepção de que a relação entre a presença nos meios de comunicação e a carreira política é complexa. Mais do que meramente uma questão de quantidade, a forma da exposição na mídia tem efeitos no resultado obtido. E o campo político é capaz de impor limites à conversão do capital simbólico, estabelecendo taxas de conversão em capital político que são desfavoráveis a determinados tipos de notoriedade pública.

OUTRAS FONTES

Recebido em 13 de março de 2003.

Aprovado em 18 de maio de 2003.

Luis Felipe Miguel ([e-mail]; [e-mail]) é Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB) e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

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• SENADO FEDERAL 2002. Senadores Brasília : Senado Federal. http://www.senado.gov.br/web/senador/senanome.cfm Acesso em : maio.2003.

1

Versões anteriores e parciais deste texto foram apresentadas no XII Congresso Nacional de Sociólogos (Curitiba, de 1º a 4 de abril de 2002) e no 11º Encontro Anual da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Comunicação Social (Rio de Janeiro, de 4 a 7 de junho de 2002). Agradeço as críticas e sugestões dos participantes dos encontros, em especial de Alzira Alves de Abreu, Wilson Gomes e Fernando Lattman-Weltman. Agradeço também os comentários e sugestões dos pareceristas anônimos da

Revista de Sociologia e Política e de Regina Dalcastagnè, bem como a Joaquim Nogales, que colaborou na obtenção de alguns dados.

2

Tradução do autor.

3

A hipótese de que os políticos são "progressivamente ambiciosos" é simplificadora porque não leva em conta:(a) injunções de caráter pessoal ou familiar que levam à moderação das ambições políticas (por exemplo, o desejo de permanecer morando em uma mesma cidade, que é importante sobretudo entre as mulheres — cf. AVELAR, 2001, p. 69-70); (b) processos de adequação das expectativas às possibilidades efetivas, fazendo que a ambição muitas vezes limite à manutenção dos cargos; (c) o fenômeno da "aversão ao risco", que faria com que eleições razoavelmente seguras fossem desprezadas em prol de eleições ainda mais seguras para cargos inferiores, e (d) a presença de motivações para a ação política e para o exercício de cargos públicos que não se resumem à busca por poder.

4

É bem verdade que a regra vale também para os presidentes eleitos no interregno democrático de 1945-1964. Eurico Gaspar Dutra foi Ministro; Getúlio Vargas foi Governador e Ministro, antes de chegar ao poder com a Revolução de 30; Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros também foram governadores. Tancredo Neves, eleito de maneira indireta em 1985, mas com grande apoio popular, era ex-Governador e ex-Ministro. Em 2002, com exceção de Lula, um reconhecido

outsider, os candidatos competitivos foram um ex-Governador (Anthony Garotinho), um ex-Ministro (José Serra) e um ex-Governador e ex-Ministro (Ciro Gomes).

5

As exceções são bem mais numerosas na primeira metade do século XX: Alton B. Parker (1904), William Jennings Bryan (1908; candidato anteriormente em 1896 e 1900), John W. Davis (1924), Herbert Hoover (eleito em 1928 e derrotado em 1932) e Wendell Willkie (1940). Isso pode indicar a progressiva cristalização da carreira política estadunidense ao longo dos últimos cem anos.

6

Analisando a experiência do "socialismo real", Bourdieu especulou sobre a conveniência de introduzir uma variante "soviética" de capital político, ligada à dominação do aparato partidário (BOURDIEU, 1994, p. 34). Ela seria, segundo me parece, uma espécie peculiar de capital delegado.

7

Embora a inclusão dos sindicatos dentro ou fora do campo político ainda mereça reflexão.

8

O índice de Rae, calculado a partir do somatório dos quadrados das frações do parlamento em mãos de cada partido, oscila entre zero (concentração absoluta, isto é, um único partido controla todas as cadeiras) e 1 (dispersão máxima das cadeiras). Em rigor, o índice 1 só é alcançado se infinitas cadeiras estão distribuídas entre infinitos partidos. Para a Câmara dos Deputados brasileira, a dispersão máxima alcançável estaria em 0,998. Nas eleições de 2002, dezenove partidos conquistaram cadeiras na Câmara e a fracionarização ficou em 0,88.

9

Outro elemento a ser levado em conta é o elevado índice de migração interna, na segunda metade do século XX (quando o Brasil tornou-se um país predominantemente urbano), que desorganizou esquemas políticos sedimentados.

10

Considerou-se "reeleito(a)" o(a) Deputado(a) que ou foi proclamado(a) eleito(a) na eleição imediatamente anterior ou foi

efetivado(a) no mandato na legislatura imediatamente anterior. Em um caso ou no outro, dispunha de capital político associado ao cargo.

11

Considerou-se "reeleito(a)" o(a) Deputado(a) que ou foi proclamado(a) eleito(a) na eleição imediatamente anterior ou foi

efetivado(a) no mandato na legislatura imediatamente anterior. Em um caso ou no outro, dispunha de capital político associado ao cargo.

12

O décimo novato sem experiência prévia do PT em 1986 não era sindicalista: era o sociólogo Florestan Fernandes.

13

Para o cálculo desses percentuais foram excluídos os oito deputados do Distrito Federal, para os quais não existe um cargo análogo ao de Vereador.

14

No caso dos prefeitos e dos secretários municipais, é necessário levar em conta que a Constituição de 1988 ampliou os recursos dos municípios, que puderam investir mais em obras e serviços — o que seguramente contribuiu para melhorar a imagem (e, portanto, as chances eleitorais) de seus administradores.

15

Cardozo elegeu-se para a Câmara dos Deputados com mais de 300 mil votos — foi o segundo mais votado do PT paulista, o terceiro do estado de São Paulo e o oitavo entre todos os 513 deputados federais.

16

Nem todos foram apoiadores do regime militar. Alguns de seus adversários ganharam projeção ao ocuparem prefeituras de capital entre 1983 e 1985, nomeados pelos chamados "governadores de oposição", eleitos em 1982.

17

Cumpre observar, ainda, que o

Dicionário histórico-biografico brasileiro não inclui a maior parte dos deputados eleitos pela primeira vez em 1998, o que reduz a base de informações sobre eles.

18

Outros estudos chegam a conclusões similares: ver Esch (1999), sobre radialistas no Congresso Nacional; Costa (2002), sobre radialistas na política de Londrina (PR), e Cervi (2002), que analisa a política local de Ponta Grossa (PR).

19

Fique claro que não se está dizendo que necessariamente tal construção é deliberada ou que os fins eleitorais estão presentes de antemão.

20

O repórter de televisão Hélio Costa elegeu-se para a Câmara dos Deputados por Minas Gerais, em 1986, com a quarta votação do estado, mas não logrou seu objetivo de conquistar o governo. A radialista Cidinha Campos foi a Deputada Federal mais votada do país em 1990, mas fracassou já no primeiro turno quando disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro. É claro que não se extrai uma "lei" desses casos, mas eles são ilustrativos.

21

Não que a conversão do capital cultural em capital político não possua seus próprios problemas, sobretudo pela presença do discurso que valoriza a capacidade de

decisão — que seria própria do político, em contraposição ao intelectual — e, assim, busca impor uma taxa de conversão negativa. Para uma análise desses aspectos no caso de Fernando Henrique Cardoso, ver Miguel (1998; 2000).

22

A confirmação dessa hipótese exigiria um esforço superlativo de acompanhamento da visibilidade dos agentes políticos, nos diversos meios, por longos períodos. Os recursos da pesquisa acadêmica brasileira não permitem testá-la mais do que de modo pontual, limitado e inconclusivo.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  28 Ago 2003
• Data do Fascículo
  Jun 2003

Histórico

• Recebido
  13 Mar 2003
• Aceito
  18 Maio 2003