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Revista de Sociologia e Política

Print version ISSN 0104-4478On-line version ISSN 1678-9873

Rev. Sociol. Polit.  no.24 Curitiba June 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782005000100016 

RESENHAS

 

Desigualdade social e subcidadania no Brasil

 

 

Vanessa Aparecida de Souza

 

 

SOUZA, Jessé. 2003. A construção social da subcidadania: para uma Sociologia Política da modernidade periférica. Belo Horizonte: UFMG.

Quais as implicações teóricas de autores que pensaram o Brasil a partir de um "essencialismo culturalista"? Por que ocorreu o processo de naturalização da desigualdade em países periféricos como o Brasil? O que Jessé Souza procura realizar não é uma "desconstrução" das teorias que explicaram o Brasil, mas sim construir uma hipótese que sirva de alternativa a essas tradições. Para tanto, o autor apóia-se nos trabalhos de Charles Taylor e Pierre Bourdieu, com o objetivo de revelar como ocorre o processo de naturalização da desigualdade em sociedades periféricas. São essas as questões que Jessé Souza, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), procura responder em seu trabalho.

O livro de Jessé Souza é composto de três partes encadeadas que procuram responder à problemática da subcidadania em países periféricos, tendo, assim, duas unidades presentes no livro: a primeira consiste na discussão teórica a partir de Pierre Bourdieu (1984) e Charles Taylor (1991) para repensar e demonstrar a vinculação entre "[...] uma hierarquia valorativa, que se traveste de universal e neutra, com a produção de uma desigualdade social que tende a se naturalizar tanto no centro quanto na periferia do sistema" (SOUZA, 2003a, p. 16). Assim, a preocupação de Jessé Souza é que o estudo das sociedades periféricas retorne a sua articulação com questões universais. Para o autor, estudar a naturalização da desigualdade periférica pode contribuir para compreender também efeitos similares nos países centrais, ainda que tais efeitos sejam menores, além de perceber a desigualdade social como a principal contradição da sociedade brasileira (SOUZA, 2003b).

A segunda unidade é demonstrar como a desigualdade social do Brasil pode ser percebida não como herança pré-moderna ou personalista, mas sim como resultado de um efetivo processo de modernização de proporção ampla que tomou o país no início do século XIX. Sendo assim, para Jessé Souza a desigualdade brasileira e sua naturalização são modernas, ligadas à eficácia de valores e instituições também modernas, frutos de uma bem-sucedida importação; "[...] assim, ao contrário de ser personalista, ela retira sua eficácia da 'impessoalidade' típica dos valores e instituições modernas. É isso que a faz tão opaca e de tão difícil percepção na vida cotidiana" (SOUZA, 2003a, p. 17). Essa problemática oferecida por Jessé Souza é muito interessante, por apresentar-se como um desafio na reflexão de questões naturalizadas pela academia brasileira no tocante aos clássicos da área sociológica e antropológica como Gilberto Freyre (1999), Sérgio Buarque de Holanda (1995) e Roberto DaMatta (1979).

O objetivo geral do livro de Jessé Souza, em termos teóricos, é esclarecer as pré-condições sociais da naturalização da desigualdade, a partir dos esquemas teóricos de Charles Taylor e Pierre Bourdieu. Nessa dimensão, pretendemos apresentar não somente os capítulos do livro, mas também procurar perceber até que ponto o autor contempla seu objetivo.

A primeira parte do livro, dedicada a questões de teoria social, é formada por três capítulos: "A hermenêutica do espaço social para Charles Taylor", "Pierre Bourdieu e a reconstrução da Sociologia crítica" e "Taylor e Bourdieu ou o difícil casamento entre moralidade e poder".

Em relação à formação da identidade na obra de Charles Taylor - tema do primeiro capítulo -: para Taylor, a formação da identidade dá-se em um cenário de afinidades e oposições, na perspectiva das "avaliações fortes" que consistem em e possibilitam a "[...] discriminação entre o que é certo e errado, melhor ou pior, superior ou inferior [...]" (SOUZA, 2003a, p. 25). A idéia central de Taylor é que a formulação de sentido para nossas vidas ocorre com o estabelecimento de avaliações fortes. Dessa forma, a identidade sempre está relacionada com redes de interlocução - idéias, aliás, também discutidas por Nancy Fraser (1996; 2001). Taylor, ao procurar compreender a modernidade tardia, discute a temática do reconhecimento e das precondições sociais para que o respeito e a auto-estima transformem-se no ponto central para a construção de solidariedade. Há duas formas de reconhecimento social que também são formas de atribuição de respeito, auto-estima e formação da identidade: uma universalizante, que é o princípio da dignidade, e outra particularizante, que é o princípio da autenticidade. Pensar a formação da identidade tendo como ponto de partida a autenticidade significa reagir à conformidade social. Para Taylor, a questão central é antes de tudo o ideal da autenticidade e depois o ideal da dignidade. Nesse quadro, o interesse de Jessé Souza em apresentar Taylor é a questão do reconhecimento social que tem como base a cidadania jurídica e política, na medida em que seu objetivo é refletir a respeito da sociedade brasileira como periférica e demonstrar como é possível, em um contexto formalmente democrático, aberto e pluralista, a formação de cidadãos de segunda e terceira classes.

No capítulo "Pierre Bourdieu e a reconstrução da Sociologia crítica", o autor aborda o pensamento de Bourdieu por entender que ele desmascara a "ideologia da igualdade de oportunidades". De acordo com Bourdieu, todas as sociedades produzem formas de mascarar a dominação e tal fenômeno é encoberto pelo capital simbólico. Para Bourdieu, tanto o capital simbólico como o capital religioso apresentam-se quando o capital econômico é negado. Outra categoria é a da "distinção" que tem como princípio "separar e unir, constituindo portanto, solidariedades e preconceitos de forma universal - tudo é gosto - a partir de fios invisíveis e opacos" (SOUZA, 2003a, p. 57).

O capitulo três, "Taylor e Bourdieu ou o difícil casamento entre moralidade e poder", tem como objetivo "[...] desvelar o potencial constituidor e legitimador de 'distinções sociais', ou seja, diferenças sociais tornadas naturais e legítimas, sob o véu mascarador da pretensa igualdade e universalidade que habita a noção de dignidade" (idem, p. 67). Jessé Souza busca não apenas pressupor a existência de consensos culturais por trás da distribuição desigual de bens e recursos escassos, mas sim demonstrar qual é esse consenso, quais seus princípios e como eles manifestam-se na vida social a partir de signos. Segundo o autor, a complementaridade entre a abordagem de Taylor e Bourdieu dá-se porque, se em Taylor falta uma teoria da contemporaneidade da luta de classes, ela está presente na análise de Bourdieu, que desmascara o caráter de classe presente nas sociedades modernas.

Assim, os três textos que compõem a primeira parte do trabalho de Jessé Souza procuram trabalhar em um nível teórico para discutir a questão do processo de naturalização da desigualdade brasileira.

A segunda parte do livro de Souza é composta por um capítulo dedicado à análise da visão difundida pelo livro de Gilberto Freyre, Casa-grande & senzala. Nesse capítulo o autor busca "construir a tese da singularidade da formação social brasileira - sempre no sentido de oposição à tese da continuidade orgânica com Portugal - especialmente pela ênfase na importância da instituição da escravidão entre nós, instituição essa meramente pontual e historicamente limitada em Portugal, como de resto em toda a Europa" (idem, p. 102). Em Casa-grande & senzala, o português é o principal elemento de análise de Freyre, porque é o elemento dominante em termos da cultura material e simbólica. O português é o elemento da "plasticidade" que não tem um ideal absoluto nem preconceitos que não sejam inflexíveis. Essa plasticidade é responsável pela influência da cultura negra "[...] nos costumes, língua, religião e especialmente, numa forma de sociabilidade entre desiguais que mistura 'cordialidade', sedução, afeto, inveja, ódio reprimido, ressentimento e praticamente todas as nuances extremas da emoção humana" (idem, p. 105). Segundo Jessé Souza, o problema da narrativa de Freyre é a afirmação de uma relação que tinha como base a desigualdade e também afetividade na comunicação entre o português e o negro. Nesse sentido específico, as questões que se colocam são: qual a característica central da escravidão brasileira? No que ela distingue-se de outras sociedades que passaram pela escravidão? De acordo com Jessé Souza, há uma ambigüidade no pensamento de Freyre, que é apresentar duas visões distintas de escravidão que se superpõem de maneira contínua: é preciso separá-las e distingui-las.

Dessa forma, há duas visões de sociedade colonial no trabalho de Freyre e, segundo Jessé Souza, conflitantes. Uma delas é a sadomasoquista ligada à "escravidão muçulmana"; a outra, o tema da mestiçagem. Com a estratégia da escravidão muçulmana há um processo de expansão durável porque se relaciona o acesso a bens materiais e ideais "muito concretos à identificação do dominado com os valores do dominador. A conquista pode assim abdicar da vigilância e do emprego sistemático da violência para a garantia do domínio e passar a contar crescentemente com um elemento volitivo internalizado e desejado pelo próprio oprimido" (idem, p. 106). Assim, essa dupla estratégia de domínio tem, por um lado, um pólo negativo, que resulta na subordinação e baixa auto-estima dos grupos dominados. Já no pólo positivo apresenta-se uma possibilidade real de diferenciação e mobilidade social. "É a partir desse pólo positivo que Freyre constrói sua tese da mestiçagem como peculiaridade social brasileira. Essa construção, por secundarizar o elemento de opressão e subordinação sistemática, é ideológica" (ibidem). Logo, para Jessé Souza, o elemento da mestiçagem fez Freyre dar ênfase à continuidade entre Brasil e Portugal e nesse fato residiria a especificidade do sistema escravocrata brasileiro.

O sistema escravocrata atingiu diversas áreas das relações sociais. Isso se estendeu para a situação do agregado e dependente de qualquer cor: "[...] a situação social do dependente estava marcada pela posição intermediária entre o senhor proprietário e o escravo obrigado a trabalhos forçados. Ele era um despossuído formalmente livre, cuja única chance de sobrevivência era ocupar funções nas franjas do sistema como um todo. Formou-se, antes uma 'ralé' que cresceu e vagou ao longo de quatro séculos: homens a rigor dispensáveis, desvinculados dos processos essenciais à sociedade. A agricultura mercantil baseada na escravidão simultaneamente abria espaço para sua existência e os deixava sem razão de ser" (idem, p. 122).

Na terceira parte de seu livro, Jessé Souza dedica-se ao tema da subcidadania, lançando mão, para tanto, de análises instigantes demonstrando a construção social dessa subcidadania no Brasil a partir da releitura de autores clássicos brasileiros que ofereceram uma interpretação do país. Há três subseções nessa parte. A primeira, "O processo de modernização periférica e a constituição de uma ralé estrutural", pauta sua análise no livro de Florestan Fernandes (1978) Integração do negro na sociedade de classes, que demonstra como os libertos foram abandonados à própria sorte pelos antigos donos e pela sociedade como um todo. Florestan percebeu dois fatos: a) o negro estava inadaptado ao trabalho livre e b) não tinha condições de agir dentro de um modelo de comportamento e de sociedade competitiva (SOUZA, 2003a, p. 156). Dessa forma, segundo Jessé Souza, desenhava-se o destino da marginalidade social e a pobreza econômica. Nesse contexto, o negro não tinha uma oportunidade de classificação social, restando-lhe as franjas da sociedade, tornando-se proletário, vagabundo sistemático ou criminoso.

A segunda subseção da terceira parte, "A 'ideologia espontânea' do capitalismo tardio e a construção social da desigualdade", discute a noção de habitus precário fazendo referência aos setores mais tradicionais da classe trabalhadora alemã em meados do século XIX, bem como da brasileira a partir de 1930, incapazes de atender às demandas por qualificação em função do contínuo processo de formação e da flexibilidade da chamada sociedade do conhecimento. Tanto no caso alemão como no brasileiro, ocorreu a formação de um segmento de inadaptados, resultado do chamado habitus primário, que são "esquemas avaliativos compartilhados objetivamente ainda que opacos, e quase sempre irrefletidos e inconscientes que guiam nossa ação e nosso comportamento afetivo no mundo" (idem, p. 174). De acordo com Jessé Souza, em sociedades periféricas como a brasileira "[...] o habitus precário, que implica a existência de redes invisíveis e objetivas que desqualificam os indivíduos e grupos sociais precarizados como subprodutores e subcidadãos, e isso sob a forma de uma evidência social insofismável, tanto para os privilegiados como para as próprias vítimas da precariedade, é um fenômeno de massa e justifica minha tese de que diferencia substancialmente esses dois tipos de sociedades é a produção social de uma 'ralé' estrutural nas sociedades periféricas. Essa circunstância não elimina que, nos dois tipos de sociedade exista a luta pela distinção baseada no que se chama de 'habitus secundário', que tem a ver com a apropriação seletiva de bens e recursos escassos e constitui contextos cristalizados e tendencialmente permanentes de desigualdade. Mas a consolidação efetiva, em grau significativo, das precondições sociais que permitem a generalização de um 'habitus primário' nas sociedades centrais torna a subcidadania, enquanto fenômeno de massa, restrito apenas as sociedades periféricas, marcando sua especificidade como sociedade moderna e chamando a atenção para o conflito de classe específico da periferia" (idem, p. 177). A partir desse quadro, segundo Jessé Souza, não é possível compreender a sociedade brasileira sendo estruturada por princípios pré-modernos como o capital social de relações pessoais. Evidentemente, destaca o autor, as relações sociais são importantes no processo de ascensão social, mas os princípios estruturantes são os capitais econômico e cultural.

A terceira subseção da última parte do livro, "A especificidade da desigualdade periférica", defende que a realidade apresentada na sociedade brasileira é de um "habitus precário", capaz de deixar 1/3 de 170 milhões de brasileiros na marginalidade. Para Jessé Souza, os princípios estruturantes da sociedade brasileira não são o personalismo e o patrimonialismo. No Brasil, o que ocorre é um processo de naturalização da desigualdade: a "[...] naturalização da desigualdade periférica não chega à consciência de suas vítimas, precisamente porque construída segundo as formas impessoais e peculiarmente opacas e intransparentes devido à ação, também no âmbito do capitalismo periférico, de uma ideologia espontânea do capitalismo' que traveste de universal e neutro o que é contingente e particular" (idem, p. 179).

Jessé Souza atinge o objetivo proposto ao demonstrar que a desigualdade social traduz-se como a mais importante contradição da sociedade brasileira, demonstrando-a como um conceito opaco ao revelar-se como um processo naturalizado de gente, sub-gente e não-gente. Dessa perspectiva, Jessé Souza, faz uma "desconstrução" das teorias que explicaram o Brasil e apresenta uma alternativa a essas tradições que se propuseram a explicar o processo de formação da "categoria brasileiro". Nesse sentido, seu trabalho é fundamental por avançar na interpretação sociológica do Brasil, demonstrando como a própria academia interpretou e sedimentou explicações que naturalizaram o processo de desigualdade na sociedade brasileira.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOURDIEU, P. 1984. Distinction. Cambridge, Mass.: Harvard University.

DAMATTA, R. 1979. Carnavais, malandros e heróis: para uma Sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar.

FERNANDES, F. 1978. Integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Ática.

FRASER, N. 2001. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da Justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, J. (org.). Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: UNB.

_____. 1996. Rethinking the Public Sphere: A Contribution to the Critique of Actually Existing Democracy. In: CALHOUN, C. (ed.). Habermas and the Public Sphere. Cambridge, Mass.: MIT.

FREYRE, G. 1999. Casa-grande & senzala: formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. 36ª ed. Rio de Janeiro: Record.

HOLLANDA, S. B. 1995. Raízes do Brasil. 26ª ed. São Paulo: Companhia das Letras.

SOUZA, J. 2003a. A construção social da subcidadania: para uma Sociologia Política da modernidade periférica. Belo Horizonte: UFMG.

_____. 2003b. Entrevista concedida a Flávio Pinheiro. Rio de Janeiro, 5.dez. Disponível em: http://nominimo.ibest.com.br/notitia2/newstorm.notitia.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1& pageCode=51&date=currentDate. Acesso em: 5.dez.2003.

TAYLOR, C. 1991. The Ethics of Authenticity. Cambridge, Mass.: Harvard University.

 

 

Recebido em 2 de abril de 2004
Aprovado em 20 de agosto de 2004

 

 

Vanessa Aparecida de Souza (cpolvanessadesouza@hotmail.com) é Doutoranda em Ciência Política na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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