A geopolítica do sistema de estados e o capitalismo global em questão

La géopolitique du système d'états et le capitalisme mondial

Disputing the geopolitics of the states-system and global capitalism

DOSSIÊ "GRAMSCI E A POLÍTICA"

A geopolítica do sistema de estados e o capitalismo global em questão¹

Disputing the geopolitics of the states-system and global capitalism

La géopolitique du système d'états et le capitalisme mondial

Adam David Morton

RESUMO

A contribuição de Alex Callinicos para o debate sobre a geopolítica do sistema de estados e a modernidade capitalista chama de modo crucial a atenção para as Relações Internacionais (ri) e a Economia Política Internacional (epi). Além disso, nos posicionamentos antagônicos em debate sobre a economia política do conflito geopolítico, a rivalidade entre os estados e o imperialismo capitalista, os insights de Antonio Gramsci têm-se feito notavelmente presentes pela sua ausência. Este artigo busca contribuir para o diálogo iniciado por Alex Callinicos chamando atenção para a relevância de Gramsci para a teorização das relações entre o sistema de estados e o capitalismo. Para tanto, mostra como a teoria da revolução passiva pode revelar a atuação política do capital, relacionando internamente o sistema de estados e a modernidade capitalista em termos de desenvolvimento desigual. Essa preocupação é evidente na análise que o próprio Gramsci elabora do capitalismo anglo-saxão e da geopolítica do sistema de estados em suas notas em Americanismo e fordismo. Essa teorização da revolução passiva do capital pode, assim, oferecer uma base frutífera sobre a qual um plano de pesquisa empírica sobre o desenvolvimento social possa ser aprimorado em relação aos processos de constituição de estados pós-coloniais.

Palavras-chave: Antonio Gramsci; capitalismo; revolução passiva; estados pós-coloniais; Relações Internacionais; Economia Política Internacional.

ABSTRACT

Alex Callinicos's intervention in the debate on the geopolitics of the states-system and capitalist modernity provides a crucial wake-up call to International Relations (ir) and International Political Economy (ipe). Yet, within the contending positions disputing the political economy of geopolitical conflict, interstate rivalry, and capitalist imperialism, the insights of Antonio Gramsci have been notably present by their absence. This article attempts to contribute to the dialogue initiated by Alex Callinicos by drawing attention to Gramsci's relevance to theorising the relationship between the states-system and capitalism. It does so by elaborating how the theory of passive revolution reveals the political rule of capital by internally relating the states-system and capitalist modernity within a focus on uneven development. This concern is evident in Gramsci's own analysis of Anglo-Saxon capitalism and the geopolitics of the states-system in his survey of Americanism and Fordism. This theorising of the passive revolution of capital might then provide a fruitful basis from which an empirical research agenda on social development could be advanced with reference to postcolonial state formation processes.

Keywords: Antonio Gramsci; capitalism; passive revolution; postcolonial states; International Relations; International Political Economy.

RÉSUMÉ

La contribution d'Alex Callinicos au débat sur la géopolitique du système d'états et la modernité capitaliste attire l'attention sur les Relations Internationales (RI) et l'Économie Politique Internationale (EPI). En outre, dans les positions opposées sur l'économie politique du conflit géopolitique mises en question – la rivalité entre les états et l'impérialisme capitaliste –, les insights de Gramsci sont présents par leur absence. Cet article cherche à contribuer au dialogue entrepris par Alex Callinicos qui souligne l'importance de Gramsci vis-à-vis de la théorisation des relations entre le système d'états et le capitalisme. Il montre comment la théorie de la révolution passive permet de révéler le rôle politique joué par le capital, en mettant en rapport de l'intérieur le système d'états et la modernité capitaliste en termes de développement inégal. Cette préoccupation est visible dans l'analyse que Gramsci lui-même élabore du capitalisme anglo-saxon et de la géopolitique du système d'états dans ses notes dans Américanisme et fordisme. Cette théorisation de la révolution passive du capital peut fournir une base fructueuse sur laquelle un plan de recherche empirique sur le développement social peut être perfectionné en ce qui concerne les processus de formation d'états post-coloniaux.

Mots-clés: Gramsci; capitalisme; révolution passive; états coloniaux; Relations internationales; Économie Politique Internationale.

I. INTRODUÇÃO

O debate nas Relações Internacionais (ri) e na Economia Política Internacional (epi) insiste em negligenciar a contribuição do materialismo histórico para a compreensão da relação entre a geopolítica do sistema de estados e a modernidade capitalista (p. ex., BUZAN& LITTLE, 2000). Além disso, uma autoridade raramente citada no debate histórico-materialista acerca da relação entre as circunstâncias geopolíticas do sistema de estados e a modernidade capitalista é Antonio Gramsci. Mais comumente, busca-se inspiração em uma leitura inovadora do que Leon Trotski entendia acerca das condições de desenvolvimento desigual e combinado no curso da história mundial e seu impacto na geopolítica (cf. TROTSKI, 1936; TESCHKE, 2003; ROSENBERG, 2005; 2006). Um aspecto ainda menos mencionado nas RI e na EPI é a maneira espacial pela qual Gramsci enxergava a interação entre o sistema de estados e as condições internacionais de hegemonia capitalista. De modo excepcional, Edward Said argumentou que Gramsci desenvolveu uma consciência crítica que era tanto geográfica quanto espacial em suas coordenadas fundamentais, a ponto de situar a luta de classe acima da hegemonia em "geografias desiguais" (unequal geographies). Isso revela uma percepção espacial da história mundial, enraizada em geografias e relações sociais de desenvolvimento complexamente desigual (SAID, 2000, p. 467-470). "Gramsci era extremamente sensível a questões de escala, hierarquias escalares de força econômica, política, intelectual e moral", acrescentou Bob Jessop, "e suas expressões territoriais e não-territoriais". Isso foi articulado enfocando o sistema de estados como nodal, ao invés de dominante, quando da análise dos processos de formação de Estado no capitalismo global (JESSOP, 2006a, p. 31-32).

Este artigo debruçar-se-á sobre tais questões a partir da contribuição de Gramsci para a compreensão da geopolítica do capitalismo, em termos gerais, e para o debate acerca do desenvolvimento desigual, em particular. Assim, a tarefa proposta aqui envolve trazer a lume uma problemática completamente desconsiderada por Alex Callinicos em sua visão geral das posições em disputa na economia política do conflito geopolítico, da rivalidade entre estados, e do imperialismo capitalista. Em poucas palavras, baseando-se na bibliografia sobre o tema em questão, Callinicos (2007) postula a existência de três posicionamentos teóricos. Há, segundo esse autor, um grupo de "transnacionalistas" (Michael Hardt e Antonio Negri, William Robinson), "hegemonistas" (Leo Panitch e Sam Ginden) e "neo-imperialistas" (David Harvey, Peter Gowan); Callinicos inclui-se neste último grupo, na encruzilhada das lógicas de poder capitalista e territorial. Certamente, qualquer tentativa de categorizar essa bibliografia esbarrará em divisões arbitrárias, descuido e simplismo. Contudo, neste artigo argumentaremos que o que Gramsci teoriza como modernidade capitalista, e sua conceituação do sistema de estados aí contida, embora continue a ser negligenciada, é, de fato, uma grande contribuição para o atual debate sobre o desenvolvimento desigual.

Além disso, a teorização de Gramsci leva-nos além do debate sobre as ri, ainda marcado pelo corte entre as "duas lógicas" da geopolítica interestatal e do desenvolvimento desigual capitalista (cf. CHASE-DUNN, 1989). Nesse sentido, é verdadeiramente marcante o modo como Alexander Wendt divide a relação entre a "lógica da anarquia" e a "lógica do capital", esta última separada devido à sua distinta dinâmica de desenvolvimento (WENDT, 2003, p. 494). Seria, portanto, negligente argumentarmos que a teoria das RI abandonou o enfoque na lógica da geopolítica e do capitalismo ou, ainda, que há, agora, um novo debate de cunho construtivista ou pós-estruturalista sobre o papel da ideologia, da cultura ou das normas no sistema internacional (p. ex., HOBSON, 2007, p. 4, 17). Como já foi dito em outra lugar (BIELER& MORTON, 2008), não há, aqui, um novo debate, mas, sim, uma simples reprodução da dicotomia entre os reinos materialista e idealista em novas roupagens, desde sempre negligenciando o materialismo histórico e sua avaliação da relação interna entre as idéias como processos sóciomateriais que sobrepassam os déficits discursivos sem cair na armadilha do economicismo. Assim, a tarefa que permanece é demonstrar a relevância de Gramsci para a teorização da relação entre o sistema de estados e o capitalismo. Para tal, pretendemos mostrar como Gramsci pode contribuir com referência aos dois fatores postulados por Hobson (2007, p. 15) como centrais para uma teoria não-reducionista do sistema geopolítico, indicando: 1) como o sistema de estados opera a reprodução do capitalismo e 2) como as relações de classe são moldadas tanto pelo capitalismo enquanto modo de produção quanto pela geopolítica. É o conceito gramsciano de revolução passiva como uma expressão da direção política do capital, emblemático em seu olhar sobre o Americanismo e fordismo que nos servirá para entender o sistema de estados e sua relação com a modernidade capitalista. A teoria da revolução passiva permite compreender tal dinâmica, bem como destaca a contínua relevância do desenvolvimento desigual como pano de fundo das divisões sociais na ordem mundial. Eis, a seguir, a estrutura específica de nossa argumentação.

Já elaboramos uma crítica pormenorizada da tese "transnacionalista" do capitalismo global desenvolvida por William Robinson (2003; 2004) em outro momento (MORTON, 2007a, p. 140-150). Em suma, destacamos três problemas centrais na teoria do capitalismo global e o Estado transnacional, em termos de compreensão: 1) a relação histórica entre estados territoriais e capitalismo; 2) a relação entre globalização e desenvolvimento desigual e 3) a expressão espacial do capitalismo e da territorialidade. Não nos é possível, no pouco espaço que temos aqui, demorarmo-nos nessas três questões. Porém, em termos amplos, a posição adotada em conseqüência à crítica esboçada acima é que "o capital continua a ser uma força tal que ocupa preferencialmente as interconexões entre jurisdições políticas distintas" (VAN DER PIJL, 2006a, p. 15). A partir dessa base, a primeira seção trata da teoria da revolução passiva enquanto expressão da direção política do capital, enfocando, assim, a relação entre o sistema de estados e a modernidade capitalista, com o intuito de combinar uma apreciação do contexto histórico mundial do desenvolvimento desigual e sua ligação com a influência na formação dos estados. Isto é feito por meio de uma análise das preocupações de Gramsci com o moderno sistema de estados e sua relação com a emergente hegemonia do capitalismo anglo-saxão e da exploração colonial por meio de sua análise dos aspectos geopolíticos e sociológicos do Americanismo e fordismo. Em contraste com o que é proposto pela tese transnacional, argumentaremos, a seguir, que a teoria da revolução passiva fornece-nos um método de análise que combina uma apreciação das dinâmicas geopolítica e capitalista que moldam os processos de formação de Estado. Este método permite-nos, inclusive, uma apreciação da espacialidade nodal do capitalismo ou de como diferentes escalas entre localidades relacionam-se de forma diferenciada ao longo do tempo sob condições de desenvolvimento desigual (AGNEW, 2003, p. 13). O que é chave à teoria da revolução passiva é o papel constitutivo dado à Geopolítica e ao capitalismo numa metodologia histórica que leva em conta os contextos específicos de formação de Estado.

A segunda seção, em seguida, discute como internalizar uma compreensão metodológica da revolução passiva pode auxiliar-nos a traçar as condições de desenvolvimento social em estados pós-coloniais – onde o entrave ao desenvolvimento é comumente ligado a mecanismos gerados pelo Estado que auxiliaram na emergência do capitalismo como órgão primário de acumulação primitiva por meio de elaboradas instituições de poder público, de administração e de planejamento nacional. Nosso intuito é mostrar que internalizar o método de articulação multiescalar latente na teoria da revolução passiva pode auxiliar na apreciação da influência recíproca de determinadas escalas espaciais, permitindo, assim, melhor compreender o sistema de estados em sua dinâmica com o capitalismo global. Espera-se que a abstração teórica, feita ao longo da primeira seção, sobre a revolução passiva e o Americanismo e fordismo ajude a destacar questões empíricas pertinentes à formação de estados pós-coloniais. Por fim, a conclusão levanta uma série de questões acerca da teorização do desenvolvimento desigual, em termos amplos, e da validade da teorização de Gramsci sobre o assunto em questão, especificamente, deixando, ainda, inúmeras questões abertas para debate.

II. REVOLUÇÃO PASSIVA, AMERICANISMO E FORDISMO E A DIREÇÃO POLÍTICA DO CAPITAL

"O capitalismo é um fenômeno histórico mundial e seu desenvolvimento desigual", argumentou Gramsci (1977, p. 69), "significa que as diferentes nações não podem ocupar, concomitantemente, o mesmo nível de desenvolvimento econômico". Gramsci entendia as questões de desenvolvimento desigual e combinado na história dos séculos XVIII e XIX na Europa como uma série de revoluções passivas (cf. MORTON, 2005). A saber, a teoria da revolução passiva refere-se a como a "restauração torna-se a primeira política segundo a qual as lutas sociais encontram quadros suficientemente elásticos para permitir à burguesia obter poder enquanto evita agitações dramáticas" (GRAMSCI, 1971, p. 115, Q 10 II § 61)². A seguir, a teoria da revolução passiva será ainda esmiuçada em referência ao Americanismo e fordismo. Desde já, porém, podemos adiantar que ela abarca a direção política do capital em termos dos aspectos entrelaçados da geopolítica do sistema de estados e do capitalismo global, e não como lógicas separadas. Além do mais, ela o faz sem reduzir o papel do capitalismo ao de uma personagem social simplificada, ou ghost-walker, como o Monsieur le Capital, ou mera coisa falsamente separada de Madame la Terre, assim evitando a mistificação do capitalismo como modo de produção (MARX, 1959 [1894], p. 830).

Enquanto as implicações histórico-sociológicas da teoria da revolução passiva, a saber, em rastrear as lutas de classe constitutivas dos processos "nacionais" de formação de Estado dentro do condicionamento causal do "internacional", foram já desenvolvidas detalhadamente em outra instância (MORTON, 2007b), este trabalho pretende desvelar os indicadores principais desse conceito, com o intuito de, assim, promover uma melhor compreensão da relação entre a geopolítica do sistema de estados e o capitalismo. O aspecto principal, aqui, é a forma como o conceito de revolução passiva consegue apreender condições comparativas de formação de classe em processos específicos de formação de Estado e como essas condições impactam e são, por sua vez, influenciadas pela geopolítica e pela expansão do capitalismo.

Baseado em seus escritos acerca da crise do Estado liberal na Itália, Gramsci ligou a noção de revolução passiva à transformação e integração espacial das várias economias nacionais européias (GRAMSCI, 1995, p. 330, Q 10 I § 0; 348-350, Q 10 I § 9). "Todas as revoluções posteriores à revolução francesa", observa Kees van der Pijl (1996, p. 314), "[...] seriam então compelidas a reduzir, de modo instrumental, liberdades e a 'espacialidade' de infra-estruturas sociais em sua tentativa de alcançá-la". Após a restauração pós-napoleônica (1815-1848), Gramsci (1994b, p. 230-233) enxergou a tendência a estabelecer-se uma ordem sóciopolítica de molde "burguês" como uma espécie de princípio universal, porém não num sentido absoluto ou rígido. "Toda a história a partir de 1815", escreveu Gramsci, "evidencia os esforços das classes tradicionais no sentido de evitar a formação de uma vontade coletiva [...] e de manter o poder 'econômico-corporativo' em um sistema internacional de equilíbrio passivo" (GRAMSCI, 1971, p. 132, Q 13 § 1). Além disso, "as 'sucessivas ondas' [de luta de classe] foram feitas de uma combinação de lutas sociais, intervenções de cima para baixo tais como as conduzidas pelas monarquias ilustradas, e guerras nacionais – sendo estas duas últimas as predominantes" (idem, p. 115, Q 10 II § 61). Tratava-se de um reflexo das unificações européias de meados do século XVIII, durante as quais as pessoas tornaram-se coadjuvantes (embora ativos) das mudanças organizadas de cima para baixo; um processo que seria mimético em outras partes do mundo. Pois, como diz Eric Hobsbawm (1975, p. 73, 166) em uma declaração que ressoa com a força dos argumentos de Trotski sobre o desenvolvimento desigual e combinado, "aqueles países desejosos de alcançar a modernidade são normalmente caracterizados por idéias derivadas, carentes de originalidade, embora o mesmo não seja necessariamente o caso com suas práticas."³. É justamente esta divergência nos processos históricos de formação de Estado sob as condições de desenvolvimento desigual e combinado que é apreendida pela noção de revolução passiva. Enquanto a revolução passiva é uma contraparte da condição de hegemonia, "os estados poderosos são precisamente aqueles que passaram por uma revolução sócioeconômica profunda e que lidaram com as conseqüências dessa revolução na forma de relações estatais e sociais" (COX, 1983, p. 169).

Contudo, o que Gramsci permite-nos, de maneira possivelmente singular, é tanto reconhecer a fragmentação interna da Europa em termos de uma divisão Leste-Oeste quanto perceber a estruturação Norte-Sul da geografia, do território, do lugar e do espaço (MOE, 2002, p. 297). Por exemplo, no primeiro caso, Gramsci foi levado à seguinte formulação: "Na Rússia [i. e., no Leste] o Estado era tudo, a sociedade civil era primeva e gelatinosa; no Oeste, havia uma relação apropriada entre o Estado e a sociedade civil; quando o Estado ruiu, uma sólida estrutura de sociedade civil foi prontamente revelada" (GRAMSCI, 1971, p. 238, Q 7 § 16). No segundo caso, Gramsci findou por reconhecer que as relações de produção e formação de Estado tornam-se "ainda mais complicadas pela existência, dentro de cada Estado, de diversos setores territoriais estruturalmente distintos" (idem, p. 182, Q 13 § 17; sem grifos no original). De modo notável, essa percepção foi exemplificada em sua análise da "questão do Sul", referente aos aspectos do desenvolvimento desigual na região italiana do Mezzogiorno (cf. MORTON, 2007a, p. 59-63). Ligada ao conceito de revolução passiva, tal percepção de diferentes eixos regionais de desenvolvimento possibilita-nos apreciar questões semelhantes, embora discretas, de "desenvolvimento desigual no eixo Norte-Sul", caracterizado pela expansão do capital e o nascimento do Estado moderno (HALL, 1986, p. 9). "Parece-me que o conceito de revolução passiva", declarou Gramsci (1996, p. 232, Q 4 § 57), "aplica-se não somente à Itália, mas também àqueles países que modernizam o Estado por meio de uma série de reformas ou guerras nacionais sem, contudo, passar por uma revolução política radical do tipo jacobina". O que interessa é apreciar resultados específicos nas condições formativas da criação dos estados modernos, ou "o fato de um Estado substituir os grupos sociais locais na liderança de uma luta de renovação" (GRAMSCI, 1971, p. 105-106, Q 15 § 59). É justamente essa fraqueza na função moderna das formas de Estado que se torna, então, análoga às tentativas de construção de Estado em outros lugares (idem, p. 110, Q 15 § 11).

O conceito de revolução passiva é, pois, uma espécie de conceito portmanteau que nos revela continuidades, bem como mudanças na direção política do capital. São processos que exemplificam a incapacidade da classe dominante em integrar plenamente as classes produtivas numa situação de hegemonia, quando aqueles lideres "que visavam à criação de um Estado moderno [...] produziram, na verdade, um Estado bastardo" (idem, p. 90, Q 19 § 28). Assim, um caso em que "mudanças de mais ou menos longo alcance [...] na estrutura econômica do país" são feitas em uma situação de "'dominação' sem 'liderança': ditadura sem hegemonia" (GRAMSCI, 1995, p. 350, Q 10 I § 9; 1971, p. 105-106, Q 15 § 59). Isso é possível porque "o ímpeto do progresso não está intimamente ligado a um amplo desenvolvimento econômico local [...] mas é, isto sim, o reflexo de desenvolvimentos internacionais que transmitem suas correntes ideológicas à periferia – correntes nascidas do desenvolvimento produtivo de países mais avançados" (GRAMSCI, 1971, p. 116-117, Q 10 II § 61; sem grifos no original). Uma expressão geopolítica de tais desenvolvimentos internacionais ao início do século XX foi a expansão do capitalismo por meio de Americanismo e fordismo.

II.1. Americanismo e fordismo

Gramsci apresentou Americanismo e fordismo como a expansão centrífuga, em escala global, de determinado modo de produção apoiado por mecanismos de organização internacional. Estava também intrinsecamente ligado a aspectos da cultura moderna, ou à variedade de "desenvolvimentos artísticos" relacionados ao sistema industrial capitalista estadunidense (GRAMSCI, 1992, p. 357-358, Q 2 § 138; 1995, p. 256-257, Q 15 § 30). Uma expressão cultural bastante pessoal desse Americanismo imaginado por Gramsci era o apreço que seu filho, Delio, tinha pelo brinquedo Meccano, e se tal brinquedo privaria as crianças de um espírito inventivo próprio (GRAMSCI, 1994a, p. 242, 276-277). Uma expressão alternativa era por meio da literatura e como a "civilização" estadunidense era capaz de, concomitantemente, manter-se autocrítica ao entender suas forças e fraquezas por meio de novelas como Babbit, de Sinclair Lewis (GRAMSCI, 1985, p. 278-279, Q 5 § 105; 279-280, Q 6 § 49). A ideologia do americanismo era, então, compreendida em sua relação interna com o mundo da produção fordista como um produto sóciomaterial, ao invés de um conjunto distinto de normas culturais. Isto era manifesto tanto em dimensões sociológicas quanto em dimensões geopolíticas.

No nível sociológico, aspectos culturais do Americanismo ligaram-se a padrões emergentes de produção fordista, o que, por sua vez, marcou o caráter e predominância da geopolítica estadunidense. Como já salientou John Agnew (2005: 9 sem grifos no original), "o lugar que vem a exercer a hegemonia [Americanismo] influencia, portanto, no conteúdo e na forma que toma a hegemonia [fordismo]". Gramsci reconheceu "a transformação das bases materiais da civilização européia" induzida pela "repercussão do poderio estadunidense" que resultou na "iniciativa superficial e embaraçosa" de políticas econômicas emulativas (GRAMSCI, 1971, p. 317, Q 22 § 15). Concomitantemente, porém, o papel dos altos salários na "ideologia fordiana" de produção em massa acaba por "moderar a compulsividade (autodisciplina) com a persuasão" (idem, p. 310-312, Q 22 § 13). O fenômeno da hegemonia que emerge das condições do fordismo mistura a "coerção [que] deve, então, ser engenhosamente combinada com persuasão e consentimento" (idem, p. 310, Q 22 § 13). O americanismo é uma ideologia manifesta na "vida nos cafés" que "pode aparecer na forma de uma espécie de maquilagem, um modismo estrangeiro superficial," enquanto o capitalismo per se (expresso pelo caráter e pelas ligações entre as relações fundamentais de classe) não sofre alteração alguma, mas adquire, simplesmente, uma "nova roupagem" nesse clima de americanismo (idem, p. 317-318, Q 22 § 15).

De igual forma, Gramsci foi também diretamente levado a considerar como os novos métodos de disciplina no processo de trabalho estavam: 1) ligados a aspectos mais gerais de relações familiais; 2) ligados à divisão do trabalho por sexo e 3) ligados a normas de identidade em mudança. A partir da primeira destas instâncias sociológicas, perigos inerentes à mecanização do processo de trabalho foram trazidos a lume, quer fossem em termos de tarefas contrastantes na época moderna, tal como a tarefa de um escritor visto como cada vez mais alienado da arte de escrever, ou a de um trabalhador qualquer visto como um autômato, ou um "gorila treinado" da produção em massa fordista (idem, p. 308-310, Q 22 § 12). Ao contrário, Gramsci argumenta que a oportunidade para a reflexão crítica e pensamento independente sempre existirá: "O trabalhador não somente pensa, mas o fato de ele [sic] não obter nenhuma satisfação imediata resultante de seu trabalho e de ele perceber que se tenta reduzi-lo a um gorila treinado pode levá-lo a uma linha de raciocínio que está longe de ser conformista" (idem, p. 310, Q 22 § 12). Em segundo lugar, a racionalização dos métodos de produção foi tida como "indissociável de um determinado modo de viver, de pensar, e de sentir" que foi internalizado pelo trabalhador em vez de "imposto desde seu exterior" (idem, p. 302-303, Q 22 § 11). Isso incluiu novos métodos que exigiram "uma disciplina rigorosa dos instintos sexuais [...] e, juntamente, um revigoramento da 'família', em amplo sentido [...] e da regulação e estabilidade das relações sexuais" (idem, p. 300, Q 22 § 10). Além da preferência pela monogamia na sociedade industrial, a ameaça do alcoolismo à "destruição da força de trabalho" foi também percebida como sendo de importância central para a "ideologia de Estado" (idem, p. 304, Q 22 § 11). Em terceiro lugar, havia ainda um enfoque específico na "função econômica da reprodução", descrita como um processo de força capilar a moldar o "regime de vida" dos trabalhadores por meio da família e de práticas médicas de controle populacional institucionalizadas, de controle dos alimentos e de arranjos habitacionais, de hospitalização e de Psicanálise (GRAMSCI, 1994a, p. 356; 1971, p. 110, Q 15 § 11; 1985, p. 194, Q 27 § 2). Em seus comentários sobre o tema do gênero (rotulado, sem muito cuidado como a "questão sexual", Gramsci observa que, na sociedade, "o ideal 'estético' de mulher oscila ente as concepções de 'égua reprodutora' e 'boneca'" (GRAMSCI, 1971, p. 295, Q 22 § 3). Essa última tornava-se especialmente significante devido à prevalência de "concursos de beleza, concursos para novas atrizes de cinema [...] teatro etc., concursos que selecionam a beleza feminina mundial e levam-na a leilão" (idem, p. 306, Q 22 § 11). Não é o caso de romantizar a crescente preocupação que Gramsci tinha com a relação entre formas públicas e privadas de experiência social e a transformação da vida em commodity, em termos de gênero e do papel do teatro e do cinema na transformação da mulher em objeto sexual. Afinal, apesar de promover peças que tratavam de padrões de "libertação feminina" – tal como Uma casa de bonecas, de Henrik Ibsen – e a despeito de seu envolvimento em círculos de estudos conduzidos por mulheres, Gramsci mostrava uma atitude profundamente machista e sexista em relação às mulheres. No entanto, sustenta Gramsci que: "A formação de uma nova personalidade feminina é o tema mais importante de ordem ética e civil ligada à questão do sexo. Até que as mulheres consigam obter não somente uma genuína independência do homem, mas também uma nova forma de conceber a si mesmas e a seu papel nas relações entre os sexos, a questão sexual permanecerá repleta de características insalubres e a cautela deverá ser exercida ao se proporem novas legislações" (idem, p. 296, Q 22 § 3).

Assim, a chave para desvendar a visão que Gramsci tinha da Geopolítica é perceber uma crescente análise sociológica do processo de trabalho ligado ao "expansionismo mundial estadunidense", visto por ele como tendo uma significância causal sobre o palco mundial na luta pela "segurança do capital estadunidense" (GRAMSCI, 1996, p. 56, Q 3 § 55).

No nível geopolítico, Gramsci visou ir além de um relato que ofereceria simplesmente um "manual do homem de Estado" da geopolítica, evidente no trabalho de Rudolf Kjellén, explicitamente criticado como uma tentativa de construir uma ciência do Estado e da política que se baseava na territorialidade do Estado como um pressuposto, algo dado (GRAMSCI, 1995, p. 195, Q 2 § 39). O enfoque no americanismo e no fordismo, por outro lado, traduzia sua percepção das transformações geográficas e espaciais do poder que tiveram lugar no século XX. Acima de tudo, aqui, podemos enxergar sua análise do "fordismo como o estágio último no processo de tentativas contínuas por parte da indústria com o intuito de superar a lei da tendência de queda das taxas de lucro" ou as contradições do capital (GRAMSCI, 1971, p. 279, Q 22 § 1). Além disso, essa perspectiva era parte de um claro delineamento da geopolítica do sistema de estados e do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo em termos de uma distinção entre: 1) o grupo de estados capitalistas que formavam a pedra angular do sistema de estados internacional àquela época [Grã-Bretanha, França, Alemanha, Estados Unidos] e 2) aqueles estados que representavam a periferia imediata do mundo capitalista [Itália, Polônia, Rússia, Espanha, Portugal] (GRAMSCI, 1978, p. 408-410). Entre os primeiros, "o sistema político-econômico global" era cada vez mais marcado pelo americanismo e pelo fordismo, ou aquilo a que Gramsci referia-se explicitamente como a "hegemonia mundial anglo-saxã" acompanhada pela "sujeição colonial do mundo inteiro ao capitalismo anglo-saxão" (GRAMSCI, 1977, p. 81, 89). Na visão de Gramsci, eis o porquê de o "desenvolvimento desigual" do "capitalismo [ser] um fenômeno histórico mundial" em que "as populações coloniais tornam-se o fundamento sobre o qual todo o edifício da exploração capitalista é erigido" (idem, p. 69-72, 302). Por isso a necessidade de se dar a devida atenção à "luta de classe das gentes de cor contra seus opressores e assassinos brancos", das gentes que produziam "recursos naturais de baixo custo para a indústria [...] para o benefício da civilização européia" (idem, p. 60, 302)⁴. Ainda, Gramsci pensou também ser possível que o "expansionismo estadunidense [pudesse] fazer uso de negros estadunidenses como seus agentes na conquista do mercado africano e na expansão da civilização estadunidense" (GRAMSCI, 1971, p. 21, Q 12 § 1).

Também, a entrada tardia das sociedades européias periféricas nas relações capitalistas significava que as formas de Estado eram "menos eficientes" na criação de mecanismos ideológicos para postergar as conseqüências imediatas da crise econômica, de tal forma que o tipo de Estado em tais casos era circunscrito pelas "condições prevalecentes no sistema capitalista internacional" (GRAMSCI, 1975, p. 95; 1977, p. 128; 1978, p. 408-410). Novamente, a questão da revolução passiva é significante em relação ao "papel específico que o Estado tem sempre desempenhado na economia, substituindo o assim chamado empreendimento privado" (GRAMSCI, 1995, p. 243, Q 15 § 1). Ao mesmo tempo, as condições mais favoráveis para a revolução podem advir de "onde o tecido do sistema capitalista oferece menos resistência, devido a suas fraquezas estruturais" em condições de desenvolvimento periférico (GRAMSCI, 1978, p. 346). Gramsci traçou, pois, contextos específicos tanto na expansão do sistema geopolítico de estados quanto na expansão do desenvolvimento desigual capitalista.

Esses insights são combinados com maior impacto na tentativa de Gramsci de traçar o surgimento de "o complexo problema da relação das forças internas no país em questão, da relação das forças internacionais, [e] da posição geopolítica daquele país" (GRAMSCI, 1971, p. 116, Q 10 II § 61). Isso envolvia analisar movimentos históricos, conjunturais e orgânicos, que foram tratados com os mesmos conceitos (cf. Figura 1). Portanto, as "relações na sociedade" (envolvendo o desenvolvimento de forças produtivas, o nível de coerção, ou as relações entre os partidos políticos) que constituem "sistemas hegemônicos no âmbito do Estado" estavam inextricavelmente ligadas a "relações entre forças internacionais" (envolvendo os requisitos de grandes potências, soberania e independência) que constituem "as combinações de Estados em sistemas hegemônicos" (idem, p. 176, Q 13 § 2; BIELER & MORTON, 2003, p. 484-485).

De volta àquilo que alegamos anteriormente neste artigo, tais elementos compõem uma teoria da geopolítica que é capaz de abarcar: 1) o sistema de estados na constituição e reprodução do capitalismo e 2) as relações de classe na constituição do capitalismo como modo de produção e como geopolítica. Isto pode ser sustentado, em primeiro lugar, se reconhecermos que o materialismo histórico é marcado por uma filosofia das relações internas (cf. OLLMAN, 1976, p. 47), o que significa, neste caso, que as relações geopolíticas ligadas ao sistema de estados estão interiorizadas nas condições da modernidade como parte da constituição do capital. Em outros termos, na época moderna, o sistema de estados geopolítico está internamente relacionado às relações capitalistas de produção. Em segundo lugar, para Gramsci, isto significava que o sistema de estados, ligado às condições de desenvolvimento desigual e às posições diferenciadas dos estados nesse sistema, deve ser internamente relacionado à subseqüente expressão do capitalismo como modo de produção por meio da expansão do americanismo e do fordismo. O que isto significa é que por meio do Americanismo e do fordismo os aspectos extra-econômicos da competição geopolítica são ligados de forma interativa ao capitalismo. Isto foi expresso de forma mais contundente em relação à análise de Gramsci sobre as tentativas dos Estados Unidos de organizar o mercado mundial de modo a corroborar, economicamente, sua hegemonia política.

"Segundo essa tendência, o mercado mundial acabaria por constituir-se de uma série de mercados não mais nacionais, mas internacionais (inter-estatais) – que teriam dentro de suas próprias fronteiras, de forma já organizada, certa estabilidade em atividades econômicas essenciais, e que poderiam manter relações mútuas com base no mesmo sistema" (GRAMSCI, 1992, p. 351, Q 2 § 125).

"Além disso, desenvolvimentos como o colonialismo, imperialismo, nacionalismo ou fascismo, inerentes a certas formas de Estado, devem ser relacionados ao sistema de estados em termos mais amplos, com aquele último obtendo certo senso de autonomia das condições do mercado mundial do capitalismo. Este senso de autonomia é mais cabalmente evocado por Gramsci abaixo:

A hegemonia cultural de uma nação sobre outra é ainda possível? Ou está o mundo já tão unificado em sua estrutura econômica e social que um país, se puder ter a iniciativa cronológica em determinada inovação, não poderá manter sobre ela seu monopólio político e, assim, usar tal monopólio como base para exercer sua hegemonia? Que significância, portanto, pode ter o nacionalismo hoje? Isso não é possível como imperialismo econômico-financeiro e não mais como 'primazia' civil ou hegemonia político-intelectual?" (GRAMSCI, 2001, v. 5, p. 64-65, Q 13 § 26).

Gramsci assim destaca, em Americanismo e fordismo, a tentativa do capital de mobilizar respostas efetivas a mudanças nos desenvolvimentos geopolíticos no sistema de estados. Enquanto, concomitantemente, afirma que "toda atividade econômica de um país pode somente ser julgada em relação ao mercado internacional [...] e deve ser avaliada apenas como sendo inserida numa unidade internacional" (GRAMSCI, 1995, p. 233, Q 9 § 32). Portanto, as relações sociais de produção inerentes ao Americanismo e fordismo retêm uma influência determinante na modelação da ideologia do internacionalismo liberal devido ao papel do "núcleo decisivo da atividade econômica", porém sem sucumbir a expressões economicistas (GRAMSCI, 1971, p. 161, Q 13 § 18). Uma teoria constitutiva da geopolítica fica, assim, evidente na maneira como se compreende a reprodução do capitalismo pelo sistema de estados e por meio de condições de desenvolvimento desigual, enquanto o "jogo íntimo da luta de classe", por meio do Americanismo e fordismo, liga o "desenvolvimento das relações internacionais entre os estados" às "relações entre os vários grupos que formam uma classe dentro da própria nação" (GRAMSCI, 1975, p. 62). Portanto, "na esfera internacional, a competição, a luta para adquirir propriedade privada e nacional, cria as mesmas hierarquias e o mesmo sistema de escravidão que são vistos na esfera nacional" (GRAMSCI, 1977, p. 69). Por fim, o conceito de revolução passiva surge como um fator causal no sistema de estados, ligando tanto a reprodução do capitalismo em escala global, por meio do Americanismo e fordismo, sua expressão exterior, quanto as respostas a essa reprodução nas formas específicas de Estado. Da época de Gramsci, o exemplo mais pertinente que substancia esta ligação foi o fenômeno fascista (cf. MORTON, 2007a, p. 71-72). É dessa maneira que o conceito de revolução passiva apresenta-se como uma teoria da direção política do capital que, por extensão, incorpora também a competição geopolítica em seu quadro de referência. É isso que se pretende quando David Harvey (2003, p. 101) observa que "os processos moleculares da acumulação de capital que operam no espaço e no tempo geram revoluções passivas na padronização geográfica da acumulação de capital". De outro modo, casos de revolução passiva podem ser compreendidos por meio do método de comparação incorporada – elaborado por Philip McMichael (1990) – em que as criações das condições para a consolidação da classe capitalista em determinados processos de formação de Estado são compreendidas como momentos relacionados dentro do contexto do mercado mundial do capitalismo. Em vez de construir uma relação "externa" entre "casos" de revolução passiva, "a comparação torna-se um aspecto 'interno' e não 'externo' (formal) da análise, relacionando processos aparentemente separados (no tempo e/ou no espaço) como componentes de um processo histórico-mundial mais amplo" (MCMICHAEL, 1990, p. 389).

III. NOVAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO DESIGUAL NO EIXO NORTE-SUL

Embora tecida em distintos trabalhos, a subjacente teoria gramsciana de geopolítica e modernidade capitalista oferece-nos um método possível para a construção teórica de como "a situação internacional deve ser considerada em seu aspecto nacional" (GRAMSCI, 1971, p. 240, Q 14 § 68; cf. MORTON, 2007b). De modo geral, Gramsci propôs sua abordagem para a compreensão da relação entre as circunstâncias geopolíticas do sistema de estados e o papel do capitalismo na seguinte pergunta: "As relações internacionais precedem ou seguem (de maneira lógica) as relações sociais fundamentais? Não há, certamente, dúvida alguma de que elas as seguem [...]. Contudo, as relações internacionais reagem tanto passiva quanto ativamente às relações políticas" (GRAMSCI, 1971, p. 176, Q 13 § 2).

A lógica da teorização acima é que há uma apreciação das diferentes escalas entre geografia, território, lugar e espaço que podem oferecer-nos, por meio da teoria da revolução passiva, os contornos de uma abordagem para compreendermos a formação e transformação do Estado pós-colonial. Reflete-se aqui a necessidade de identificarmos uma hierarquia das escalas em que políticas distintas podem servir para ancorar prioridades geopolíticas em formas espaciais e geográficas específicas (JESSOP, 2006a). À semelhança de abordagens recentes, de cunho espacial, à política mundial, nosso argumento é que há uma abordagem histórica presente na teoria da revolução passiva que nos permite reconhecer os complexos e entrelaçados efeitos das representações geográficas, bem como a distribuição espacial de condições materiais sobre práticas políticas. Essa abordagem é útil para a compreensão do mundo pós-colonial (AGNEW, 2001; 2005). Devido às restrições de espaço neste artigo, apenas dois temas serão diretamente delineados em que a teoria da revolução passiva pode ligar diferentes processos de formação de Estado no mundo pós-colonial e formas associadas de geopolítica à expansão capitalista. Devemos salientar, contudo, que nenhuma aplicação crua de conceitos e princípios gramscianos é aqui advogada. Como já foi observado na introdução, esta abordagem consiste em internalizar um método para se pensar a geopolítica do sistema de estados, a história da formação dos estados, e a expansão do capitalismo moderno com o intuito de apreender os aspectos multiescalares da revolução passiva (MORTON, 2007a, p. 35-38).

A formação de estados pós-coloniais tem freqüentemente ocorrido dentro de uma divisão global do trabalho moldada pela expansão do capitalismo e por tendências desiguais de desenvolvimento (INAYATULLAH & BLANEY, 1995). Segundo Mandel (1975, p. 46-81, 85-103), a condição de desenvolvimento desigual e combinado – envolvendo processos desiguais de acumulação primitiva em modos mistos de produção capitalista e pré-capitalista – tem contribuído grandemente para moldar a soberania e o desenvolvimento econômico dos estados pós-coloniais. As tendências desiguais de desenvolvimento forjadas por processos de acumulação primitiva desenvolveram-se dentro do quadro de um mercado mundial e um sistema de estados internacional já existentes. Isso significa que o crescimento internacional e a expansão do capitalismo em estados pós-coloniais ocorrem por meio de processos contínuos de acumulação primitiva. Esses processos incluem a desocupação de propriedade constituída "politicamente", agora ocupada por poderes "econômicos" – trata-se mesmo de "um processo histórico em que o produtor é divorciado dos meios de produção", gerando indivíduos destituídos de propriedade e compelidos a vender seu trabalho (MARX, 1996 [1887], p. 705-706). Porém, devido à presença de um quadro de Estado territorializado, os processos de acumulação primitiva no mundo pós-colonial tornaram-se em grande parte dependentes do Estado como o lócus para a acumulação de capital. "Muito tem dependido, portanto, de como o Estado foi constituído e por quem e o que o Estado era e é capaz de fazer ou preparado para fazer em apoio ou em oposição aos processos de acumulação de capital" (HARVEY, 2003, p. 91). Seguindo no caminho das reflexões de Marx sobre a força do Estado dentro do sistema colonial como uma força econômica em si, Mandel observa, de forma contundente, que, nestes casos, o Estado passa a agir como a "parteira do capitalismo moderno" (MARX, 1996 [1887], p. 739; Mandel, 1975, p. 54)⁵.

É nesse contexto de desenvolvimento desigual e combinado e por meio dos conflitos de classe atribuídos a processos de acumulação de capital que a teoria da revolução passiva pode ser relacionada a questões geopolíticas nas seguintes formas.

1) O Estado na África: de acordo com Mahmood Mamdani, após a independência, o Estado pós-colonial africano foi composto por uma estrutura política bifurcada em que a separação formal das características políticas e econômicas dos estados capitalistas modernos foi comprometida. "O Estado colonial era um double-sided affair. Por um lado era um Estado que governava cidadãos definidos racialmente, limitado pela palavra da lei e por um regime associado de direito; por outro lado, um Estado que reinava sobre seus súditos, um regime de coerção extra-econômica e justiça dirigida administrativamente" (MAMDANI, 1996, p. 19). O Estado pós-colonial era bifurcado, então, devido à existência de uma forma de administração civil e política semelhante àquela presente nos estados capitalistas modernos, baseada no direito e concentrada em áreas urbanas; e uma forma tradicional de poder baseado em relações pessoais, em compulsões extra-econômicas, e na exploração centrada na sociedade e cultura rurais. A era do imperialismo sufocou o processo de acumulação primitiva, fazendo com que o Estado se tornasse o principal canal de acumulação – uma espécie de "capitalista coletivo substituto" – em países como Costa do Marfim, Gabão, Zaire e Serra Leoa (YOUNG, 2004, p. 31). Ao mesmo tempo, porém, "as distorções do Estado não são apenas o resultado da dependência externa dos sistemas políticos africanos. Elas também nascem da evolução de sua estratificação interna" (BAYART, 1986, p. 121). Assim, "a acumulação primitiva [...] envolve a apropriação e cooperação de realizações culturais e sociais préexistentes, bem como o confronto e a renovação" (HARVEY, 2003, p. 146). É aqui que a noção de extraversion de Jean-François Bayart (2000) ganha valor, ao apreciar as trajetórias gerais de formação de Estado moldadas por padrões históricos no desenvolvimento desigual e combinado da acumulação de capital, junto à busca predatória por poder e riqueza ligada a determinadas práticas de formação de Estado e formas sociais de organização na era pós-colonial. Lutas específicas em estados africanos subsaarianos (Libéria, Ruanda, República Democrática do Congo e Uganda) podem, assim, ser interpretadas como um modo de produção política: uma fonte de acumulação primitiva que permite a tomada de recursos da economia baseada em estratégias de extraversion que envolvem novas alegações de autoridade e redistribuição (BAYART, 1993, p. xiii-xci). Por exemplo, na década de 1990, grupos rebeldes em Serra Leoa, como a Frente Revolucionária Unida (RUF, em inglês), de Foday Sankoh, com práticas predatórias de acumulação primitiva que incluíam a tomada de recursos via conflitos por diamantes, ou como a Frente Patriótica Nacional da Libéria (npfl, em inglês), de Charles Taylor, custeada pela tomada de madeira, borracha e do comércio de diamantes (RENO, 1998; SZEFTEL, 2000). Ainda no final da década de 1990, a rebelde Aliança pela Libertação do Congo-Zaire, comandada por Laurent Kabila, promoveu a competição entre o cartel de diamantes de De Beers e um de seus rivais, a America Mineral Fields, a respeito de contratos para a mineração de diamantes, bem como contratos para a extração de cobre, cobalto e zinco, seguindo táticas semelhantes (RENO, 2001, p. 204, 206). De certa forma, este arranjo é copiado pela intervenção da Força de Defesa dos Povos de Uganda (UPDF, em inglês) na subseqüente Guerra do Congo, por meio da qual alguns oficiais da UPDF conseguiram institucionalizar seus interesses privados e beneficiar-se da busca predatória pela acumulação primitiva, enquanto, simultaneamente, comprometiam-se com a aquiescência do Estado ugandense às obrigações perante seus credores na economia política global. No entanto, os objetivos de longo prazo de formação de Estado permanecem embargados pelo equilíbrio volátil sustentado pelos interesses das facções em conflito no Estado ugandense (RENO, 2002). Em todas essas condições de extraversion – a busca predatória de riqueza e poder por meio da acumulação primitiva – há conotações da teoria da revolução passiva que podem ser relacionadas a processos específicos de formação de Estado na África subsaariana (BAYART, 1993, p. 180-192). Esse enfoque pode, assim, oferecer-nos uma abordagem político-econômica mais dotada de detalhes e de profundidade histórica para que entendamos os chamados "estados falidos" (BILGIN & MORTON, 2002; 2004); esta última expressão, propagada por especialistas em política externa, burocratas de Estado e "intelectuais de construção do Estado (statecraft)" (tais como Francis Fukuyama ou Samuel Huntington), é mesmo uma tentativa de ordenamento geopolítico⁶.

2) As revoluções passivas do capital na América Latina: acerca do imperialismo ocidental, formal e informal, Eric Hobsbawm (2007, p. 27) comentou que, "no caso do primeiro, a 'ocidentalização' foi a única forma de modernizar-se economias atrasadas e fortalecer estados fracos. Isto serviu aos impérios ocidentais de uma espécie de boa vontade embutida naquelas elites locais interessadas em superar os atrasos locais. Assim o foi mesmo quando os modernizadores nativos finalmente se rebelaram contra o domínio estrangeiro". Na América Latina, estratificações clássicas associadas ao desenvolvimento desigual são evidentes em termos de capitalismo agrário; a criação de uma burguesia local com o advento de capital estrangeiro dominante e a tendência de assumir formas estatais de desenvolvimento por meio da chamada industrialização por substituição de importações (ISI), induzida pelas demandas da produção capitalista acelerada para o mercado mundial (Amin, 1974, p. 378-390). Assim, uma influência formativa nas estruturas de determinados processos de formação de Estado na América Latina foram as circunstâncias geopolíticas do sistema de estados (COX, 1987, p. 232, 234; HALLIDAY, 1987, p. 220, 226). Ainda, o impacto do capital estrangeiro e a gradual inclusão de tais estados no mercado mundial – ou as condições de desenvolvimento desigual e combinado – significam que o Estado tornou-se o árbitro da luta de classe e a pré-condição necessária para o desenvolvimento do capitalismo. Robert Cox (1987, p. 209-210) já apontou, diretamente, como tais condições de desenvolvimento desigual têm moldado as relações sociais de produção e os mecanismos de acumulação de capital naquelas formações sociais. O Estado que nasceu na América Latina refletiu freqüentemente um impasse entre forças de classe social, visto que não era ele mesmo hegemônico, e, conseqüentemente, "deu início ao desenvolvimento capitalista como uma revolução passiva num quadro autoritário, sob os auspícios do Estado, devido à ausência de qualquer hegemonia burguesa já estabelecida" (idem, p. 218). Semelhantemente, Kees van der Pijl (2006b, p. 17-21, 177-180) faz-nos atentar para como "estados competidores" têm gerenciado esse processo de modernização com ações planejadas, com a mobilização da base social e com um desenvolvimento nacional do tipo populista, como, por exemplo, o México, sob o governo de Lázaro Cárdenas (1934-1940), o Brasil de Getúlio Vargas (1937-1945) e a Argentina de Juan Perón (1944-1955). A questão aqui, segundo Carlos Nelson Coutinho (apud BURGOS, 2002, p. 13-14), é "abraçar o Gramsci [...] que pesquisou as formas 'não-clássicas' de transição para a modernidade capitalista (a problemática da 'revolução passiva')". Isso significa que a direção política do capital, por meio de revoluções passivas – ou tentativas estatais de modernização desenvolvimentista – freqüentemente resulta num "nascimento bastardo" de conquistas "notavelmente incompletas, junto da construção de um Estado moderno (ANDERSON, 1992, p. 115). O que freqüentemente aconteceu em tais casos é que a formação do Estado tornou-se literalmente um processo de estatização envolvendo estruturas políticas transplantadas introduzidas, e às vezes à força, como uma forma importada de centralização política (BADIE & BIRNBAUM, 1983, p. 74, 97-99). Como já disse Fred Halliday (1992, p. 458-459), o resultado foi um "pathos de escape semiperiférico" em que a emergência do capitalismo precisou que o Estado impusesse sua reprodução em determinado território. A teoria da revolução passiva pode, então, ser ligada à extensão do capitalismo por meio da forma social do Estado moderno como uma pré-condição histórica para sua consolidação e expansão. "Para esclarecê-lo", diz Chatterjee (1986, p. 30), "devem-se examinar diversos casos históricos de 'revolução passiva' em seus aspectos econômicos, políticos e ideológicos". Podemos começar essa tarefa em relação à América Latina pela análise da originalidade e peculiaridade das diferenças "nacionais" de cada processo de formação de Estado, tendo em mente como os processos locais de acumulação de capital que moldam as formas de Estado são mesmo parte de contextos geopolíticos mais amplos. Uma boa ilustração do que falamos seria o resultado da Revolução Mexicana (1910-1920), entendida como uma revolução passiva que forneceu ao capitalismo lá uma forma distinta e consistente com uma dominação autoritária e uma influência hegemônica (cf. MORTON, 2006). Essa abordagem para situar os processos de formação de Estado na geopolítica da ordem mundial pode representar não somente o tipo de estratégia de classe escolhida para se estabelecer e manter a expansão do Estado mas, também, as maneiras pelas quais o capitalismo é forçado a revolucionar a si mesmo sempre que a hegemonia é enfraquecida ou que uma formação social não consegue fazer frente à necessidade de expandir as forças produtivas. As práticas de revolução passiva no século XX, em condições alternativas de desenvolvimento, podem, então, ser traçadas por onde mecanismos estatais têm sido empregados com o intuito de auxiliar na transformação capitalista. O que é pertinente aqui é a oportunidade que se apresenta, por meio do conceito de revolução passiva, de analisar, no contexto do desenvolvimento latino-americano, tanto a reestruturação do capitalismo feita pelas classes sociais, ou o "contra-ataque do capital", quanto a articulação de estratégias de resistência "anti-revolução passiva" (BUCI-GLUCKSMANN, 1979, p. 223, 232). Pode, então, ser-nos possível elucidar o surgimento do neoliberalismo como uma estratégia de acumulação no contexto específico da década de 1970, como, por exemplo, no México, pelo Partido Revolucionário Institucional (pri), para trazermos a lume a sobrevivência e reorganização do capitalismo em períodos de crise de Estado (SOEDERBERG, 2001; Morton, 2003). Em tais processos, uma análise de como o sistema de estados territoriais está sendo modificado por processos ligados à globalização, como indicativos da atual fase do capitalismo, seria mesmo relevante. Aqui, porém, a ênfase estaria no papel, em transformação, do Estado em relação à reestruturação global. O desenvolvimento desigual é entendido como consubstancial ao Estado moderno por meio da internalização do neoliberalismo (BIELER & MORTON, 2003, p. 485-489). Em termos mais amplos, a maneira pela qual as forças de classe social no Chile procuraram normalizar um caminho "revolucionário passivo" para o neoliberalismo durante a era Augusto Pinochet e, então, ampliar a hegemonia neoliberal por meio do Partido Socialista Chileno (PSCH) é mesmo pertinente (MOTTA, 2008). Podemos, também, indagar se as políticas de mudança da chamada "Revolução Bolivariana", promovida por Hugo Chávez, na Venezuela, por meio de iniciativas como a "criação" da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), constituem mesmo uma rejeição anti-revolução passiva do neoliberalismo por parte deste hemisfério (ELLNER & HILLINGER, 2004). Como já disse o próprio Chávez, "Eu quero voltar-me ao pensamento de Gramsci para fazer uso de suas idéias, usar a luz que emana de seu pensamento, [para que], a cada dia que passa, possamos melhor compreender o que ocorre na Venezuela hoje" (WILPERT, 2007).

De maneira geral, ao buscarmos situar a geopolítica do sistema de estados e o desenvolvimento desigual do capitalismo, uma oportunidade nos é dada de expor os agentes de classe política em ação na construção e reprodução da "modernização" e, ainda, de reconhecer formas cruciais de contestação e resistência.

IV. COMENTÁRIOS FINAIS: ALÉM DO DESENOLVIMENTO DESIGUAL?

Robert Brenner (2006, p. 92) afirma que a hegemonia estadunidense na era que seguiu a II Grande Guerra era mais evidente em regiões de capitalismo avançado e que seu intervencionismo no "Terceiro Mundo" era marcado mais por "um máximo de força e mínimo de consentimento, um máximo de dominação e um mínimo de hegemonia". Em outra instância, Ray Kiely (1995, p. 93) conjecturou que "os estudos de desenvolvimento carecem de mais análises comparativas de formação de classe em localidades específicas [...] e de examinar como esses processos afetam, e, por sua vez, são afetados pelo capital global". Sustentou-se neste artigo que a teoria da revolução passiva, enquanto direção política do capital, fornece um meio de se realizar tais tarefas. Esperamos que os argumentos acima tenham provido alguma substância ao comentário adicional de Kiely (idem, p. 95), para quem, assim como Marx e Engels escreveram sobre a Alemanha e Lênin e Trotski escreveram acerca da Rússia, Gramsci escreveu sobre a Itália em uma "tentativa de concretizar o desenvolvimento desigual, não segundo uma lógica a priori do capital, mas baseado nas ações humanas" que visam à restauração e à reconstituição do poder de classe. – Sustentou-se ainda que a teoria da revolução passiva tem sido, até aqui, lamentavelmente negligenciada por semelhantes argumentos acerca da relação entre o capitalismo e a geopolítica do sistema de estados. Isso é explícito no caso do trabalho de Alex Callinicos, dado que, ao elaborar sua compreensão da competição geopolítica, ele declara que "qualquer análise marxista que seguir esta abordagem será radicalmente distinta, pois enxergará as estratégias, cálculos, e interações entre os gerenciadores do Estado no contexto das tendências a crises e conflitos de classe constitutivos do capitalismo em qualquer estágio de seu desenvolvimento" (CALLINICOS, 2007, p. 14; sem grifos no original). O fato de a teoria da revolução passiva ter sido negligenciada desconstrói parte da exclusividade da distinção radical feita por Callinicos, visto, em especial, que, conforme já argumentamos, a teoria da revolução passiva apreende a inserção desigual de diferentes territórios no mercado mundial capitalista; a reprodução geográfica de classe e as relações de produção ao longo de escalas espaciais; e a persistência da competição geopolítica em condições de capitalismo global. Além do mais, por meio de seu enfoque nas estratégias de classe de consolidação capitalista em processos de formação de Estado, a teoria da revolução passiva considera também os micromecanismos do sistema de estados sob o capitalismo; microorganismos esses que, em tese, são tão centrais em abordagens paralelas ao acúmulo de capital e ao sistema de estados (cf. ASHMAN & CALLINICOS, 2006, p. 112-115; Callinicos, 2007, p. 14-15).

Em termos mais amplos, a hipótese geral acerca do desenvolvimento desigual confronta-se com a crítica metateórica segundo a qual os conceitos marxistas se têm mostrado incapazes de uma aplicação consistente ao objeto de análise dos estudos de desenvolvimento. Isto foi salientado por David Booth, de modo muito controverso, em seu resumo da sociologia do desenvolvimento ao indicar que as questões complexas e desafiadoras em torno do desenvolvimento em formações sociais pós-coloniais não são suficientemente abarcadas em termos da dinâmica e da expansão do capitalismo por meio do desenvolvimento desigual e combinado. Argumenta-se que "separar e agrupar" certas estruturas sob formas de Estado "nacionais" que são encaixadas na generalidade das leis de desenvolvimento desigual é um problema que resulta na contorção das especificidades de cada Estado, ligando-as a fatores causais internacionais do capitalismo mundial (BOOTH, 1985, p. 774; 1994). O mesmo argumento sobre a supressão de diferentes tipos e estágios de desenvolvimento em formas de estados pós-coloniais – fora dos estados centrais da economia global – poderia também ser extrapolado àquelas considerações sobre o desenvolvimento desigual ou combinado que, de forma semelhante, dão prioridade a fatores causais internacionais (p. ex., BRENNER, 2003; Rosenberg, 2005; 2006). A promessa não cumprida das teorizações sobre o desenvolvimento desigual e combinado, então, é combinar uma apreciação da generalidade do capitalismo com uma sociologia histórica das transformações em formas específicas de Estado (KIELY, 2005, p. 33). A questão aqui é se as teorizações sobre o desenvolvimento desigual podem abarcar as condições comuns e distintas com as quais se tem defrontado o Estado pós-colonial em escala global, quer sejam inter alia formas do tipo corporativista estatal, capitalista estatal, neopatrimonialista, desenvolvimentista, ou "rentier". De igual forma, esse desafio poderia revelar a relevância da teorização de Gramsci sobre o desenvolvimento desigual às condições de formação de Estado. Contudo, deve ficar claro a partir dos argumentos acima que não se pode presumir desenvolvimentos uniformes nos diferentes processos regionais de formação de Estado. Ao contrário, as pressões do desenvolvimento desigual são claramente mediadas por meio de diferentes formas de Estado como pontos nodais de configurações nacionais específicas de frações de classe e lutas por hegemonia e/ou revolução passiva sob condições de acumulação em escala global. Portanto, Gramsci contribui para a teorização da geopolítica e do capitalismo global ao apreciar a trajetória multiescalar de determinados processos de formação de Estado sob tendências gerais, numa escala global, encorajando, assim, um relato empírico diligente do desenvolvimento desigual e combinado em casos históricos e contemporâneos.

Outro fator também essencial na teorização que Gramsci faz do sistema de estados e do capitalismo em sua relação com a noção de revolução passiva é o quanto essa teorização deve a influências marxistas mais amplas. De forma muito significante, isto inclui seu muito desconsiderado contato pessoal e intelectual com Trotski, em especial seu encontro no 4º Congresso da Internacional Comunista (que teve lugar em Petrogrado e em Moscou, de 5 de novembro a 5 de dezembro de 1922). A mais proeminente de suas afinidades e ambivalências é sua análise das táticas de "frente única" que moldaram o pensamento e a prática estratégicos durante a III Internacional Comunista; sua preocupação com a crescente burocratização da União Soviética e os limites da centralização na democratização proletária; sua opinião de que a revolução russa era sui generis em muitos aspectos e que a atividade revolucionária nos países ocidentais de capitalismo avançado deveria empreender um diferente conjunto de tarefas; sua forma de compreender questões de cultura e costumes da civilização, ligando o papel da literatura e da arte na revolução; e, de forma crucial, sua análise do fenômeno fascista como uma forma singular de reação capitalista (cf. ROSENGARTEN, 1984-1985, p. 73). Segundo Giuseppe Fiori (1970, p. 159), que traçou a vida de Gramsci à época do IV Congresso, "Gramsci foi um dos poucos capazes de apreender a real novidade do fascismo, o crescente perigo que ele representava, e quão certa estava a tática de defesa proposta pela Internacional". Algo não distante do pensamento do próprio Trotski, que reconheceu que "O Partido Comunista Italiano foi incapaz de discernir os traços específicos do fascismo que nascem da mobilização da pequena-burguesia contra o proletariado. Camaradas italianos informam-me que, com a única exceção de Gramsci, o Partido Comunista sequer aceitava a possibilidade de os fascistas tomarem o poder" (TRORSKI apud ROSENGARTEN, 1984-1985, p. 75).

Isso ressalta três pontos para uma discussão futura: 1) a importância da compreensão do fascismo como uma forma de revolução passiva relevante para o século XX; 2) a renovada importância de se acessar as convergências e divergências entre Gramsci e Trotski quanto à questão do fascismo e sua relação com a revolução passiva e o desenvolvimento desigual e combinado e 3) a importância de se relacionar o conceito de revolução passiva a mudanças contemporâneas na, e alterações da, ordem mundial capitalista que podem tornar-se a matriz de novas mudanças. Tais seriam os dividendos de se desenvolver demais análises da relação entre Gramsci e Trotski em correntes de teoria e prática do materialismo histórico.

Por fim, pode-se também indagar se Gramsci considerou a condição de revolução passiva e desenvolvimento desigual de uma forma tal que efetivamente combinasse tanto uma dimensão política quanto uma dimensão valorativo-teórica. Gramsci consegue evitar que sua teoria da revolução passiva e desenvolvimento desigual torne-se uma "sociologia econômica leve"⁷? Se esta acusação é também refratada por considerações marxistas contemporâneas mais amplas sobre o desenvolvimento desigual e combinado é uma questão ainda aberta para debate. Neste sentido, a demarcação feita por Gramsci entre a economia política clássica e a "economia crítica" do materialismo histórico é mesmo significante (cf. BIELER & MORTON, 2003, p. 481-485; Jessop, 2006c). Segundo aconselha Gramsci, "deve-se tomar como ponto de partida o trabalho de todos os trabalhadores para se chegar às definições tanto de seu papel na produção econômica quanto do conceito abstrato, científico de valor e mais-valia" (GRAMSCI, 1995, p. 168, Q 10 II § 23). Para Marx (1973 [1857-1858], p. 704), a contradição entre capital e trabalho "é o último desenvolvimento da relação-valor e da produção que se baseia no valor". Para Gramsci (1971, p. 402, Q 7 § 18), "na economia, o centro unitário é o valor, ou seja, a relação entre o trabalhador e as forças produtivas industriais". É significante, então, que Gramsci tenha identificado o volume III da Crítica da Economia Política (ou do Capital) como o "objeto [central] de novos estudos" para estabelecer a importância orgânica das contradições no cerne da lei da tendência de queda das taxas de lucro (GRAMSCI, 1995, p. 431, Q 10 II § 36; 1971, p. 311-312, Q 22 § 13; Marx, 1959 [1894], p. 211-266). As reflexões sobre as mais-valias relativa e absoluta, o estudo da dinâmica do tempo de trabalho socialmente necessário, as observações acerca da lei da tendência de queda das taxas de lucro presentes em Americanismo e fordismo e, assim, a concepção de valor e mais-valia evidentes na teorização gramsciana sobre o capitalismo e o desenvolvimento desigual devem ainda ser desveladas. Se isso dará ainda mais fôlego à teorização de Gramsci sobre a geopolítica e o sistema de estados em condições de revolução passiva e desenvolvimento desigual, levando-a por novos caminhos histórico-materialistas, permanece o conteúdo de futuros debates.

Recebido em 1º de agosto de 2007.

Aprovado em 15 de agosto de 2007.

Adam David Morton ([e-mail]) é pesquisador do Centre for the Study of Social and Global Justice (CSSGJ) e Professor da School of Politics and International Relations da University of Nottingham (Inglaterra).

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1

Versões anteriores deste artigo foram apresentadas na III International Gramsci Society Conference, "Antonio Gramsci: a Sardinian in the 'Vast and Terrible World'", realizada em Cagliari-Ghilarza-Ales (Itália), entre 3 e 6 de maio de 2007, no bisa Working Group on Historical Sociology e na oficina de Relações Internacionais (RI) sobre o tema "The Postcolonial in World Politics", realizado em Londres, em 7 de junho de 2007. Sou grato a todos os participantes de ambos os eventos, bem como a Andreas Bieler, Peter Ives, John Hobson, Ray Kiely e Alf Nilsen por suas indicações e seus comentários. A responsabilidade por incorporar seus

insights de maneira adequada (ou não) aos argumentos abaixo é inteiramente do autor. Tradução de Paulo H. Arruda e revisão técnica da tradução de Leandro de Oliveira Galastri e Gustavo Biscaia de Lacerda.

2

Neste artigo, adotou-se uma convenção específica para as citações referentes aos

Cadernos do cárcere. Além de oferecer a referência para as antologias selecionadas, o número do caderno (Q) e o da seção (§) acompanham todas as citações. Nosso intuito foi permitir ao leitor que encontrasse o local exato de cada citação.

3

Trotski (1936, p. 26) descreveu-o da seguinte forma: "Um país atrasado assimila as conquistas materiais e intelectuais dos países avançados. Porém, isso não significa que esse país segue-as de maneira mimética, que reproduz todos os estágios de seu passado".

4

Essa citação é mencionada por Slater (2004, p. 160) em seu estudo sobre a desigualdade geopolítica de desenvolvimento, intrínseca a relações de poder coloniais e pós-coloniais.

5

Eu gostaria de agradecer a Sam Ashman por lembrar-me da importância da ênfase originalmente dada por Marx ao poder do Estado como uma força propulsora da transição econômica acelerada, ao mesmo tempo que ainda mantendo a utilidade e o apelo da frase de Mandel.

6

Tuathail e Agnew (1992, p. 193) cunharam a expressão "intelectuais do Estado (

statecraft)" para apreender "toda a comunidade de burocratas de Estado, líderes, especialistas em política externa e conselheiros ao redor do mundo que comentam, influenciam e conduzem as atividades estatais (

statecraft)".

7

A frase é de Jessop (2006b, p. 163).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Maio 2008
• Data do Fascículo
  Nov 2007

Histórico

• Aceito
  15 Ago 2007
• Recebido
  01 Ago 2007