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Revista de Sociologia e Política

versão On-line ISSN 1678-9873

Rev. Sociol. Polit. v.16 n.30 Curitiba jun. 2008

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782008000100003 

DOSSIÊ "ELITES POLÍTICAS"

 

A elite parlamentar brasileira: um recorte sociocultural1

 

The Brazilian parliamentary elite: a sociocultural approach

 

L'élite parlementaire brésilienne : un découpage socioculturel

 

 

Débora Messenberg

 

 


RESUMO

O artigo discute alguns aspectos das abordagens culturalistas para o entendimento da política nas sociedades contemporâneas, além de apresentar os resultados de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida sobre a interface entre cultura política e as práticas e representações da elite parlamentar brasileira entre 1989 e 2004. Insistindo na importância das abordagens culturalistas, a pesquisa revela que identidades regionais diferenciadas demarcam comportamentos e estilos diversos de fazer política, o que está enunciado em práticas e representações específicas de cada grupo no Congresso Nacional brasileiro.

Palavras-chave: Cultura política; ação política; elite parlamentar; Congresso Nacional.


ABSTRACT

This article discusses some of the main aspects that distinguish different approaches in the debate on the importance of cultural orientations for understanding structures of and ways of doing and thinking politics in contemporary societies. Fundamentally, we attempt to reinforce the idea that an understanding of political phenomena requires strengthening the theoretical and methodological approaches that perceive them as cultural manifestations which, as such, involve a dynamic through which people guide and give meaning to their actions. Specifically, the article presents results of research that has been carried out over the last decade regarding the interface between political culture and the practices and representations of the Brazilian parliamentary elite following the 1987-88 Constituent Congress. It is a point in time in which it we see differentiated regional identities making their imprint on diverse political behaviors and styles. This becomes evident in the practices and representations of differentiated groups within the parliament.

Keywords: political culture; action; parliamentary elites; Brazilian National Congress.


RÉSUMÉ

L'article discute de certains des principaux aspects qui identifient les approches traitant l'importance des orientations culturelles pour non seulement comprendre les structures et la pensée, mais aussi pour faire de la politique dans les sociétés contemporaines. D'une manière générale, on cherche à accentuer l'idée selon laquelle la compréhension des phénomènes politiques exige le renforcement des approches théorico-méthodologiques qui les aperçoivent comme des manifestations culturelles, qui, à leur tour, traduisent les processus sur lesquels les hommes orientent leurs actions et leur donnent du sens. Particulièrement, l'article présente les résultats de la recherche en cours depuis la dernière décennie à propos de l'interface entre culture politique et les pratiques et représentations de l'élite parlementaire brésilienne postérieure à la Constituante de 1987-1988, dans laquelle on peut observer nettement que les identités régionales indiquent des comportements et des styles différents de faire de la politique, ce qui est enoncé dans ses pratiques et représentations comme groupes distincts au parlement.

Mots-clés: culture politique ; action ; élite parlementaire ; Congrès National.


 

 

I. INTRODUÇÃO

Há uma discussão que desde meados do século XX vem sendo constantemente recolocada no centro do debate acadêmico e que remete à importância da cultura política como elemento explicativo relevante ou mesmo imprescindível para a compreensão das democracias modernas. Em verdade, o mero reconhecimento do universo cultural como variável interpretativa decisiva para a elucidação dos fenômenos e instituições políticas já demarca profundas clivagens na seara dos estudos políticos.

Este trabalho pretende debater os principais argumentos que envolvem abordagens que analisam a política sob a perspectiva valorativa, revelando não só suas contribuições, mas também seus impasses. De modo específico, intenta-se reforçar a idéia de que a compreensão dos fenômenos políticos requer o fortalecimento de abordagens teórico-metodológicas, que os percebam como manifestações culturais, que, como tais, envolvem a dinâmica em que os homens orientam e dão significado às suas ações.

Para tanto, serão apresentados os resultados de pesquisas realizadas com membros da elite parlamentar do Congresso Nacional brasileiro, entre os anos de 1989 e 2004. Nelas observam-se claramente que identidades regionais diferenciadas demarcam comportamentos e estilos diversos de fazer política e isso está enunciado em suas práticas e representações como grupo diferenciado dentro do parlamento.

 

II. A VISÃO HEGEMÔNICA DOS ESTUDOS DE CULTURA POLÍTICA NA CIÊNCIA POLÍTICA

Nas últimas décadas e em particular no âmbito da Ciência Política, a discussão acerca da relevância dos estudos sobre cultura política vem produzindo acirrados embates entre os adeptos da abordagem "culturalista"2 e os da chamada "teoria da escolha racional". Em uma perspectiva ampla, os defensores da primeira abordagem direcionam o foco investigativo para valores e normas de comportamento dos agentes sociais e tem na obra The Civic Culture, de Almond e Verba (1963), seu marco fundador. Quanto à segunda abordagem, que tem em Adam Przeworski (1991) e Jon Eslter (1989) autores destacados, predomina a perspectiva de que a ação coletiva em defesa de certos interesses é conseqüência lógica do comportamento egoísta racional. Elementos culturais são, por assim dizer, dispensáveis para a análise da ação e das estruturas políticas, já que elas podem ser suficientemente explicadas pela racionalidade instrumental.

Em seu trabalho seminal, Almond e Verba definem cultura política como "as orientações especificamente políticas, às atitudes com respeito ao sistema político, suas diversas partes e o papel dos cidadãos na vida pública" (ALMOND & VERBA, 1963, p. 12). Seu conteúdo é expressão e resultado de um aprendizado decorrente da socialização infantil, da educação, do acesso às informações oriundas dos meios de comunicação de massa e das experiências propriamente políticas vivenciadas na vida adulta (cf. RENNÉ, 1998; REIS & CASTRO, 2001). O caldo de cultura política adquire conteúdo cívico quando propicia o reforço de padrões de comportamento político e valorativo adequados à estabilização democrática, conformados, implicitamente, no modelo liberal clássico, ao combinar participação política convencional e deferência às autoridades. A cultura política assume, na ótica almondiana, caráter relativamente autônomo, residindo aí grande parte das críticas feitas a essa abordagem.

Segundo Rennó (1998), os principais argumentos dos opositores à abordagem culturalista tradicional apontam a falta de clareza no estabelecimento das conexões existentes entre a cultura e a estrutura política, a adoção implícita do modelo liberal-democrático anglo-saxão e a capacidade explicativa da tradição almondiana de análise da cultura política. Alguns dos mais eminentes representantes da corrente da teoria da escolha racional (PRZEWORSKI, CHEIBUB & LIMONGI, 2003) chegam mesmo a admitir que, embora seja plausível que elementos culturais possam vir a influir no processo de constituição e consolidação democrática, o material empírico disponível não sustenta afirmações nesse sentido. Mais do que isso, variáveis econômicas e institucionais são suficientes para fornecer os elementos explicativos acerca da dinâmica das democracias, não sendo necessário recorrer aos aspectos culturais.

Na verdade, os três pilares das críticas recorrentes à abordagem culturalista tradicional encontram-se diretamente interligados e apontam para dificuldades epistemológicas concretas. Como salienta Moisés (1995), é problemático sustentar que a cultura independe do modelo de funcionamento das instituições políticas, pois implica supor a existência de valores políticos sem o estabelecimento real de suas causas. Da mesma forma, limitar a investigação da consolidação democrática à sua mera institucionalização também não responde as questões relacionadas ao porquê da persistência de certos valores culturais incompatíveis com o modelo liberal-democrático - mesmo em sociedades que adotam modelo e normas institucionais de tal natureza -, como também não elucida a ação dos atores na construção de certas instituições e não de outras ou ainda o sentido valorativo atribuído às mesmas.

Compartilhando com Inglehart (1997) de semelhante posição, Moisés admite que "a adesão dos indivíduos a atitudes, opiniões e comportamentos deve ser explicada em si, [...] e isto remete para o fenômeno da formação de interesses, identidades e concepções sobre as relações da sociedade com a política: interesses econômicos e sociais de indivíduos e grupos; identidades nacionais, sexuais, sociais, religiosas ou partidárias; e, finalmente, concepções sobre o papel do poder público, das relações entre o Estado e a sociedade, dos grupos sociais e dos atores políticos entre si _ todas essas dimensões implicam em valores e orientações intersubjetivas que, no final das contas, afetam o comportamento e influenciam a tomada de decisões relativas à formação de instituições políticas" (MOISÉS, 1995, p. 93-94).

A cultura política, portanto, está intimamente ligada ao processo de democratização, na medida em que, por um lado, sua estabilização depende do modo como as elites e as massas compreendem-no e aderem as seus valores e instituições centrais e, por outro lado, na medida em que tal assentimento encontra-se diretamente relacionado ao plano das orientações subjetivas da ação. Em outros termos, as escolhas institucionais não se separam da esfera dos valores e das representações simbólicas que informam os atores que realizam tais opções.

Os defensores da abordagem culturalista admitem, contudo, que é muitas vezes complexa a determinação do sentido da causalidade entre cultura e estrutura política. Reconhecem as dificuldades de confirmação empírica dessa relação e a escassez de pesquisas nesse sentido. Consideram, porém, que exemplos históricos recentes - como as experiências de democratização nos países comunistas e latino-americanos e mesmo os influenciados pelo Islã - proporcionam volume de informações suficiente que demonstra o comprometimento da organização e do funcionamento das instituições democráticas na ausência ou na descontinuidade de práticas e hábitos democráticos. Entretanto, uma questão central permanece sem resposta no âmbito dessa abordagem, sendo mesmo objeto de crítica recorrente entre autores de linhagens teóricas distintas: de qual democracia trata-se?

Não há dúvida de que se encontra presente na abordagem almodiana uma adesão acrítica à teoria democrático-liberal. Almond e Verba (1963), assim como vários de seus seguidores, não problematizam efetivamente a tradição democrática a que aderem, apesar de apresentarem clara identificação com a corrente democrática liberal. Exemplo relevante dessa limitação analítica encontra-se expresso nos artigos de renomados cientistas políticos estudiosos da cultura política3, reunidos no livro A cultura importa: os valores que definem o progresso humano (HARRISON & HUNTINGTON, 2002), publicação oriunda do Simpósio Internacional "Valores Culturais e Progresso Humano", organizado pela Academy for International and Area Studies (Academia para Estudos Internacionais e de Área), da Universidade de Havard, em abril de 1999.

Tomando como referência os trabalhos de Huntington (2002), Lawrence (2002) e Inglehart (2002), incluídos na coletânea de Harrison e Huntington, torna-se clara a concepção de democracia que orienta suas argumentações. Huntington (2002, p.13), logo no prefácio, explicita claramente a idéia central que norteia os artigos produzidos e os princípios que os fundam: "Até que ponto fatores culturais determinam o desenvolvimento econômico e político? Se o fazem, como remover ou mudar os obstáculos culturais ao desenvolvimento econômico e político e favorecer o progresso? [...] Por 'progresso humano', usado no subtítulo deste livro, queremos indicar o movimento rumo ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar material, à justiça socioeconômica e à democracia política. O termo 'cultura', é claro, tem tido significados múltiplos em diferentes disciplinas e contextos diversos. [...] Neste livro, entretanto, nos interessam os efeitos da cultura sobre o desenvolvimento da sociedade; se a cultura incluir tudo, não explicará nada. Por isso, definimos cultura em termos puramente subjetivos, como os valores, as atitudes, as crenças, as orientações e os pressupostos subjacentes que predominam entre os membros de uma sociedade".

Harrison Lawrence é ainda mais explícito: "Depois de meio século da revolução das comunicações, o progresso, no sentido ocidental, tornou-se a bem dizer uma aspiração universal. A idéia de progresso - ou de uma vida mais longa, mais saudável, menos difícil, mais plena - não está confinada ao Ocidente. [...] O modelo de aspiração universal é muito mais amplo e está sugerido em várias cláusulas da Declaração Universal dos Direitos Humanos". E acrescenta: "acredito que a maioria dos povos do planeta concordaria com as seguintes afirmações: a vida é melhor do que a morte; a saúde é melhor do que a doença; a liberdade é melhor do que a escravidão; a prosperidade é melhor do que a pobreza; a educação é melhor do que a ignorância; a justiça é melhor do que a injustiça" (LAWRENCE, 2002, p. 27-28).

Mesmo Inglehart, que desde 1981 vem realizando a Pesquisa Mundial sobre Valores (World Values Survey), atingindo atualmente 80 sociedades em seis continentes e cuja riqueza do material empírico recolhido é referência para milhares de pesquisadores em todo mundo, acaba por não empreender reflexão crítica acerca dos pressupostos valorativos que embasam sua concepção de democracia. Se reconhece e elabora de maneira mais sofisticada que os demais autores citados a heterogeneidade cultural existente no mundo moderno, suas análises contêm ainda forte conteúdo descritivo e prescritivo.

Apoiado em seu amplo material empírico, Inglehart (2002, p. 147-148) admite que o desenvolvimento econômico leva a transformações propícias à democracia na medida em que "tende a transformar a estrutura social da sociedade, trazendo a urbanização, a educação em massa, a especialização profissional, crescentes redes organizacionais, maior igualdade de renda e uma diversidade de desenvolvimentos associados que mobilizam a participação em massa na política. A crescente especialização profissional e a educação em alta levam a uma força de trabalho de mentalidade independente e com habilidades especializadas que aumentam o seu poder de negociação com as elites. O desenvolvimento econômico também favorece mudanças culturais que ajudam a estabilizar a democracia. Ele tende a aumentar a confiança interpessoal e a tolerância, e leva à difusão de valores pós-materialistas que atribuem alta prioridade à auto-expressão e à participação no processo decisório. Na medida em que traz níveis mais altos de bem-estar, ele dá legitimidade ao regime, o que pode ajudar a sustentar as instituições democráticas em tempos difíceis. A legitimidade é valiosa para qualquer regime, mas é crucial para as democracias".

Nesse sentido e ainda que reconheça outros elementos decisivos para a consolidação democrática - como os papéis das elites dirigentes e das mudanças institucionais -, Inglehart relaciona a democratização a certas precondições culturais, que acabam reafirmando a supremacia das experiências históricas dos países ocidentais desenvolvidos. O paradigma liberal jamais é posto em questionamento e a análise da diversidade cultural, a partir da constatação e da investigação das subculturas políticas existentes em cada sociedade, não é objeto de estudo privilegiado.

As citações acima são exemplos reveladores do pensamento hegemônico vigente na abordagem culturalista da Ciência Política atual. É indiscutível o conteúdo elitista e reformador presente nessa corrente, tendo em vista a aceitação sem reservas do viés ocidental e liberal como modelo de sociedade universalmente desejável.

O processo de democratização acaba sendo compreendido à luz de uma concepção voluntarista da história, que atribui papel decisivo às elites dirigentes, no sentido da promoção de mudanças nas crenças e comportamentos sociais incompatíveis ao que idealmente se concebe como valores racionais e modernos. Mesmo análises mais refinadas, como as de Inglehart - que lidam com a heterogeneidade cultural e sua relação com a estrutura política -, não fogem à idealização do paradigma liberal. Ao estabelecer clivagens metodológicas como a que define os "valores de sobrevivência" ("materialistas") em oposição aos "valores de auto-expressão" ("pós-materialistas")4, a partir de sua maior ou menor proximidade com o modelo democrático anglo-saxão, apenas descreve o caráter pluralista das sociedades, não interpretando as complexas e singulares articulações entre idéias, práticas e instituições sociais.

Em termos sintéticos, pode-se admitir que a grande limitação que a abordagem culturalista tradicional vem reproduzindo é, parafraseando Dallmayr (2001, p. 13), a de não reconhecer que a democracia não é um pacote de regras e procedimentos, ou simplesmente, uma entre outras opções igualmente disponíveis de regime. É, antes, resposta a certos desafios e possibilidades históricas. Não é, pois, um processo construído a priori, mas "vivido" à luz das circunstâncias estruturais e valorativas de cada sociedade.

 

III. UM OUTRO OLHAR SOBRE A CULTURA POLÍTICA

Centralizando a análise na realidade brasileira, constata-se nos últimos anos e no âmbito das Ciências Sociais, além do esforço na direção da elaboração de uma abordagem alternativa acerca da cultura política nacional, o resgate da tradição dos estudos interpretativos sobre o Brasil.

De gênero literário e científico tão fecundo até meados do século XX, os estudos sobre a "cultura política brasileira" foram considerados ao longo das várias décadas seguintes ora como escamoteamento ideológico, ora como tentativa de reedição das antigas crenças substantivistas do nacionalismo dos anos 1920 e 1930, que nos impossibilitavam de tratar com objetividade os males de nosso subdesenvolvimento. De acordo com essa perspectiva simplista, mas dominante no meio acadêmico, o foco da análise política deveria ater-se aos temas relativos aos macroprocessos sociais, privilegiando o arcabouço institucional, deixando de lado o viés culturalista que reconhece também a democracia como um aprendizado cognitivo e valorativo.

Com efeito, pode-se considerar que a cultura política nacional veio sendo descrita, predominantemente, desde os clássicos do pensamento social e político brasileiro, a partir da década de 1930 e passando por estudos mais recentes5 como "um conjunto rígido de padrões político-culturais, dotado de forte capacidade de continuidade, combinando traços herdados das raízes 'ibéricas' do país - isto é, um sistema de valores autoritários, hierárquicos e plebiscitários - com componentes 'estatistas' e antiliberais resultantes do processo de formação do Estado" (MOISÉS, 1995, p. 105).

Se, por um lado, o Estado é visto como organização política dotada de grande autonomia, de perfil centralizador e interventor nas diversas dimensões da vida social, a sociedade civil, por outro lado, é vista como um ente amorfo dotado de uma incapacidade histórica para organizar-se. Nesse contexto, o sistema político é concebido como que constituído por partidos políticos frágeis, comandados por lideranças que primam pelo estabelecimento de relações políticas calcadas na personalização e na individualização, reforçando o caráter clientelista e populista das ações políticas.

Por trás de tais idéias, hegemônicas não só no âmbito acadêmico, mas que refletem certa primazia interpretativa também vigente no senso comum, há a crença de que a polarização entre o tradicional e o moderno revela-se em uma real oposição entre experiências históricas tidas como positivas ou negativas. No extremo da positividade encontra-se a formação social norte-americana, como exemplo modelar da modernidade ocidental, enquanto a experiência brasileira caminha em sentido oposto, constituindo-se em caso típico de modernidade tardia e inacabada.

Posicionando-se criticamente frente a esse diagnóstico sombrio relativamente às reais possibilidades de constituirmo-nos em uma democracia estável, propondo um novo olhar sobre um longínquo questionamento _ que, em última instância, remonta à incessante busca de entendermos, afinal, que país é este _, destacam-se dois cientistas sociais brasileiros: Luiz Werneck Vianna e Jessé de Souza. Apesar de empreenderem análises distintas para a elucidação de aspectos centrais que envolvem nosso célebre questionamento, ambos recuperam com sólida erudição a voga dos estudos que propõem grandes linhas interpretativas para o Brasil, demarcando novos elementos teóricos para essa investigação.

Werneck Vianna (2004) discorda das avaliações negativas predominantes no pensamento social e político brasileiro quanto à debilidade de nossa democracia como efeito de uma cultura política adversa. Segundo ele, há que se questionar interpretações que substancializam a democracia apenas como um regime, em que a participação política dos indivíduos resume-se à legitimação periódica da ação estatal e menospreza a dimensão interativa dos sujeitos. Apoiando-se em Taylor (1997) e Dallmayr (2001), Werneck Vianna afirma que há que se introduzir no debate político "a compreensão de que o poder público articula-se com base em elementos ético-morais substantivos, com óbvia conseqüência de se buscar, na experiência do compartilhamento dos cidadãos, o fundamento da esfera pública democrática". Daí se depreende o renovado interesse da teoria democrática contemporânea pelo tema da solidariedade, entendida como expressão das relações de dependência existentes entre os indivíduos e variável central na "coordenação social dos experimentos humanos de resolução de problemas" (WERNECK VIANNA & CARVALHO, 2004, p. 4).

Partindo de tal ótica, ele reconhece que a democracia é resultado de um longo e complexo processo civilizatório, cujo desenrolar expressa diferentes formas de ingresso no moderno. No Brasil, "o ingresso no moderno e a internalização consciente dos processos de modernização tiveram, como pré-requisito institucional, a afirmação da prevalência da comunidade sobre o indivíduo liberal [...]. Neste sentido, a sociedade comunitária não emerge lisamente do plano da sociabilidade para o Estado" (idem, p. 5). Ao contrário, será a este que, durante boa parte de nossa história republicana e em busca de fins civilizatórios, será delegado o papel de intérprete da vontade geral.

A concepção de comunidade que tem no Estado o seu eixo norteador sofre, todavia, na visão de Werneck Vianna, um deslocamento notável em direção à sociedade civil, a partir da Constituinte de 1988. A Carta de 1988, ao estender para sociedade o acesso aos procedimentos de elaboração das leis - não só para defesa de direitos previstos, mas para aquisição de outros -, resgata a dimensão do público como espaço de aprendizado do civismo, a partir de sua auto-organização e não apenas pela delegação representativa. Abriu-se, em conseqüência, um caminho inédito na história brasileira, que possibilita às maiorias, sob o manto regulatório do Direito, participarem como novos personagens da esfera pública. A passagem da possibilidade à ação é tema que o autor não desenvolve, reconhecendo, inclusive, que nossa experiência civilizatória "está por conhecer um movimento reflexivo, capaz de traduzi-la em um modelo democrático justificado persuasivamente" (idem, p. 27).

Sem pretender justificar nossa experiência democrática, mas objetivando deslindar a singularidade de nossa modernidade, as análises de Souza (2000; 2003; 2006) trazem contribuições relevantes para o presente debate.

Souza coloca-se ao lado daqueles que não vêem a democracia estadunidense como luz-guia e modelo de positividade de sociedade a ser seguido e que tomam, em oposição, a experiência brasileira como expressão concreta da negatividade. Para ele, tal postura teórico-metodológica, além de não contribuir para elucidação de nossa singularidade, impede a percepção das contradições e ambigüidades que se fazem presentes no desenvolvimento histórico de qualquer civilização. Seu objetivo central é, portanto, perceber quais sistemas de valores que estão subjacentes e conferem especificidade à nossa modernidade, qualificando essa diferença.

Tomando como pressuposto a argumentação de Taylor (1997) de que as idéias possuem uma profunda imbricação com os valores e, portanto, encerram uma avaliação da realidade, ao delimitar o que é importante do secundário, Souza admite que "as idéias se entranham no cotidiano e em práticas sociais, permitindo uma direção singular aos comportamentos individuais e coletivos. Elas se institucionalizam e produzem, a partir daí, uma seletividade que confere e expressa uma certa singularidade social ou cultural" (SOUZA, 2000, p. 160). Somos, portanto, uma variação singular do desenvolvimento específico ocidental, entendendo que, como nos relata Weber, somente no Ocidente houve a superação das formas de consciência tradicionais tendo como resultado central o surgimento do indivíduo. Este, "liberto das amarras da tradição", é capaz de autocriticar-se e à sociedade em que vive, estando relacionado "a tudo que associamos com modernidade ocidental, como o mercado capitalista, democracia, ciência experimental, filosofia, arte moderna etc." (idem, p. 39).

Sinteticamente, para Souza o Brasil tem o seu ingresso no moderno desde pelo menos o início do século XIX, com a transferência da família real portuguesa para cá e a abertura dos portos. Assiste-se no plano das instituições e dos valores a uma verdadeira revolução burguesa, com a consolidação dos dois pilares institucionais fundamentais da modernidade ocidental, o Estado e o mercado, e às transformações nas relações sociais, políticas e culturais correspondentes. Trata-se de um processo efetivo e não epidérmico, apenas "para inglês ver". O individualismo como valor moral impõe-se como código dominante, sobrepondo outras formas de orientação moral como o personalismo e o familismo. Isso não significa que a sociedade moderniza-se efetivamente em todos os planos. O que se configura é uma "modernização seletiva", na qual se confirma a aceitação dos valores modernos e ocidentais como os únicos legítimos, ao mesmo tempo em que se mantêm os mecanismos de integração social e política profundamente hierarquizados. A desigualdade que resulta dessa combinação ou é naturalizada pela explicação relacionada à incompetência individual de suas vítimas, ou é simplesmente causadora de um mal-estar difuso, poucas vezes mobilizador de ações políticas substantivas contínuas. Nem mesmo a democratização foi capaz de alterar significativamente esse quadro, na medida em que a própria revitalização da esfera pública e a ampliação da organização da sociedade civil permaneceram sob o registro dessa seletividade, não auxiliando a reversão do "processo secular de reprodução da subcidadania" (idem, p. 268).

A despeito da riqueza e da multiplicidade de aspectos que as análises de Souza suscitam, dois pontos, em particular, são fecundos para a presente discussão. O primeiro deles é a sua procura em desnaturalizar as teorias que reforçam o ideário de que "apenas a repetição do processo contingente de 'modernização espontânea' ocidental garantiria o passaporte para relações modernas na economia, política e cultura" (idem, p. 24). Ao serem incapazes de reconhecer a complexa e diversificada articulação entre valores e seu ancoramento institucional, as teorias naturalistas6 não percebem que não é possível comparar tradições culturais sem pensar nas instituições em operação nos diferentes contextos. Em suas palavras, "instituições [são] grandezas perpassadas por valores e escolhas avaliativas e não podem ser pensadas sem elas. A oposição entre o material e o simbólico assim como entre materialismo e idealismo se desvanece e perde o sentido quando percebemos, como Taylor o faz, que o que está em jogo são apenas diferenças nas formas como sentido e significado adquirem materialidade e eficácia. As idéias não se contrapõem a estruturas materiais de forma antagônica pelo simples fato de que essas estruturas materiais são perpassadas por idéias e valores que lhe dão, por assim dizer, 'sangue e carne'" (SOUZA, 2003, p. 80). Só se compreende, pois, a ação dos atores sociais sob o pano de fundo da topografia moral de sua época e da cultura nas quais se encontram inseridos. Entretanto, essas fontes motivacionais encontram-se em geral implícitas, manifestando-se, antes, em práticas sociais e instituições do que em doutrinas normativas.

O segundo ponto, que se apresenta diretamente ligado ao primeiro, é que também não é possível pensar em idéias sem os seus estratos condutores correspondentes, isto é, aqueles grupos sociais ou intelectuais capazes de transportar certas idéias ou visões de mundo para a realidade. Esse aspecto é particularmente interessante na medida em que, ao identificarem-se os traços valorativos autênticos de um grupo e ligando-os ao comportamento político concreto de seus membros, pode-se captar o peso específico das diferentes orientações valorativas no direcionamento de suas condutas políticas e suas conseqüências na definição e operação da política no país. É disso que se tratará a seguir.

 

IV. CULTURA POLÍTICA E A ORIENTAÇÃO DE ATORES SOCIAIS

Uma tentativa de articulação entre elementos da cultura política e a orientação da ação de determinados atores sociais vem sendo construída, ao longo da última década, por esta pesquisadora, em suas análises acerca da elite parlamentar brasileira do período posterior à Constituinte (MESSENBERG, 2002; 2007). Alinhada às abordagens que percebem o fenômeno político para além da definição e da compreensão do modelo jurídico-institucional, os referidos estudos visam a contribuir para a reflexão acerca das formas como os valores sociais e morais estão "encarnados" na conduta dos atores, atribuindo significados próprios à sua ação política.

Há um consenso entre os estudiosos da política, parlamentares e mesmo leigos segundo o qual, no interior do poder Legislativo, a capacidade de tomar e impor decisões válidas a todos os membros da instituição concentra-se em um círculo restrito de pessoas. Essa característica elitista do parlamento não é um fenômeno natural, mas resultado de um processo em que se estabelecem critérios seletivos - também produtos sociais - mediante os quais se opera o recrutamento de determinados parlamentares para a ocupação de "espaços de poder". Tais espaços referem-se tanto às posições estratégicas na estrutura da organização quanto a determinadas práticas que criam e envolvem recursos de poder.

Tomando como referência o Congresso Nacional brasileiro, cabe admitir que a ascensão de um parlamentar à elite encontra-se relacionada a certos condicionantes, que podem ser atendidos de modo parcial ou total, correspondendo principalmente aos seguintes elementos: ocupação de postos-chave do poder Legislativo; representação de interesses sociais e/ou institucionais organizados e posse individual de faculdades "especiais" reconhecidas entre os membros dessa comunidade como próprias de um líder7.

Dessa forma, pode-se definir a elite parlamentar brasileira como um grupo seleto de congressistas, cujos membros destacam-se dos demais participantes do Congresso Nacional em função das posições que ocupam, dos interesses que representam e/ou da reputação alcançada. São, enfim, os parlamentares que, dispondo de determinados recursos de poder, exercem influência terminante nas principais decisões do Congresso Nacional e do Estado, interferindo de maneira decisiva nos rumos da sociedade. Mas quem são, concretamente, esses atores sociais, como atuam politicamente e quais são as suas representações acerca da política e do ser político no Brasil?

Para responder a essas questões, empreendeu-se ampla pesquisa bibliográfica e empírica acerca dos agentes sociais que fizeram parte da elite parlamentar do Congresso Nacional brasileiro, entre os anos de 1989 a 2004. Trata-se de período particularmente rico da história política do país, marcado pela revitalização do parlamento, abrangendo seis mandatos presidenciais e cinco legislaturas. Procurou-se não só identificar os atores e suas práticas políticas e ideológicas, mas compreender de que maneira diferentes matizes socioculturais interferem no processo de construção e consolidação de suas carreiras e identidades como políticos. Para tanto, investigou-se o perfil sociocultural, econômico e ideológico dos membros da elite parlamentar, suas trajetórias políticas, produção legislativa e representações simbólicas.

O principal recurso analítico e metodológico utilizado foi o recorte da elite parlamentar em termos da representação regional de seus integrantes. O conceito de "região eleitoral" é compreendido não apenas como lugar da representação do parlamentar, mas, principalmente, como ethos8 que fundamenta a construção de sua carreira e do seu ser político.

Nesse sentido, o recorte da elite em termos regionais trouxe à tona, além de realidades sociais distintas, tipos singulares de parlamentares. Estes, por sua vez, trazem no seu pensar e fazer política marcas de sua identidade cultural regional9 _ que, por su vez, ao mesmo tempo em que os distingue, não os impede de compartilhar com "outros culturalmente" uma série de características que os particularizam enquanto membros da elite do Congresso Nacional brasileiro. Em síntese, a elite parlamentar é unidade e distinção e, como tal, comporta no seu ser e agir homogeneidades e diferenças que afloram ou recolhem-se, de acordo com o enfoque escolhido para iluminar a sua investigação.

Merecem destaque, ainda, dois outros aspectos quanto à opção metodológica de caracterização da elite parlamentar do período posterior à Constituinte à luz da categoria "região eleitoral". O primeiro deles refere-se à constatação de que, se tal recorte possibilitou a alinhamento de informações relacionadas a particularidades regionais dos parlamentares da elite do Congresso Nacional, deve-se ter em mente que essas informações podem ou não ser compartilhadas pelos demais congressistas das respectivas regiões. Com essa ressalva pretende-se deixar claro que as marcas da identidade cultural regional, observadas na ação e no pensar desses parlamentares, não são sinais "genéticos" a impregnar inexoravelmente todos os que ali se constróem como políticos. São, sim, registros da história política-cultural brasileira e, em conseqüência, produtos do dinamismo e das contradições que distinguem o desenrolar de tal processo nas diferentes regiões do país, terminando por influir diretamente no pensar e no fazer política dessas coletividades. No que diz respeito ao segundo aspecto, cabe apontar que a escolha metodológica possibilitou a construção de três agrupamentos na elite que podem ser assim classificados: Nordeste, Sudeste e Sul. Poder-se-ia indagar sobre a ausência dos agrupamentos de parlamentares das elites do Norte e do Centro-Oeste, ao que se responderia que tal ausência resulta da baixa participação, ao longo do período em análise, dos representantes dessas regiões no seio da elite parlamentar, inviabilizando a construção dos respectivos agrupamentos.

De modo sucinto, considerando os limites deste artigo, cabe apontar que, comparativamente aos demais membros do Congresso Nacional, os parlamentares da elite apresentam em seu conjunto perfis e trajetórias políticas reveladoras de traços importantes de reprodução e rompimento com certas características do modelo-padrão de parlamentar brasileiro.

Como um grupo restrito, a elite parlamentar brasileira, durante os anos de 1989 a 2004, apresenta configuração semelhante ao que se verifica no Congresso Nacional, no que se refere à supremacia entre os seus membros de parlamentares naturais do Nordeste e do Sudeste do país. Também de maneira similar, embora em maiores proporções do que no Congresso como um todo, observam-se, na composição da elite, a prevalência dos grandes partidos de contorno ideológico conservador e o predomínio de congressistas detentores de escolaridade de nível superior, com ampla superioridade numérica dos bacharéis em Direito. A ocupação de cargos do alto escalão da burocracia do Estado fez igualmente parte da trajetória política desses congressistas, ainda que de maneira bem mais intensa daquela observada entre os demais parlamentares. A não-linearidade hierárquica de suas carreiras profissionais também se revela característica comum em comparação com os outros membros do Congresso, apesar de que na elite a conquista de cargos eletivos tidos como superiores foi mais incidente.

Em contraste com o Congresso Nacional, houve na elite maior participação de congressistas pertencentes aos partidos de esquerda e de direita, além da presença mais significativa de representantes do Sudeste e das capitais dos estados. Ressalte-se ainda que as trajetórias políticas dos membros da elite distinguiam-se por menores índices de rotatividade partidária, pela experiência de vida parlamentar no âmbito nacional e pela ampla conquista de cargos-chave no poder Legislativo.

No que tange às distinções internas a elite à luz de seu recorte regional, observou-se claramente que identidades regionais diferenciadas demarcam comportamentos e estilos diversos de pensar e fazer política e isso está expresso em seus perfis ideológicos e socioculturais, em suas trajetórias políticas, na sua produção legislativa e em suas representações simbólicas.

O agrupamento nordestino da elite comportava, em sua maioria, representantes dos grandes partidos de orientação ideológica de centro ou de direita. Eram oriundos do interior da região e pertencentes a famílias com larga tradição de vida parlamentar. Possuíam nível superior completo e eram principalmente advogados ou empresários. Em suas carreiras políticas conquistaram postos importantes nas administrações estaduais e municipais, além de terem ocupado cargos gravitantes em torno dos chefes do poder Executivo em suas três dimensões. Investiram fortemente na construção de suas carreiras políticas dentro do parlamento, sobretudo no que se refere à conquista de cargos-chave na estrutura organizacional do Congresso Nacional, com destaque para suas participações nas mesas diretoras de ambas as casas (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e na autoria dos principais projetos do período. Apresentavam, em sua maioria, vasta experiência de vida parlamentar, embora não tenham traçado trajetórias políticas lineares em termos da ocupação hierárquica de cargos eletivos. Foram, porém, os que ocuparam cargos eletivos de maior expressão, embora apresentassem também as mais elevadas taxas de rotatividade partidária. Na sua produção legislativa, assumiram destaque os projetos dirigidos à expansão do desenvolvimento da região, assim como as proposições relacionadas ao funcionamento interno do Congresso Nacional e as de conteúdo mais ornamental. Na dimensão das representações simbólicas desse grupo abundavam construções míticas expressas em seu discurso político rico em figuras de retórica.

O agrupamento da elite do Sudeste, afora contar com o maior número de integrantes, apresentava a maior diversidade de filiação partidária entre os seus membros. Era majoritariamente natural das capitais dos estados, embora em seu meio houvesse número considerável de parlamentares não nascidos na região, migrantes nordestinos em sua maioria. Nesse conjunto de parlamentares observou-se a maior diversidade de níveis de escolaridade e tipos de formação profissional entre os diversos participantes da elite. O grau de instrução superior e as profissões de advogado e professor eram, todavia, preponderantes. A ocupação de cargos públicos considerados "top de linha" foi freqüente entre esses congressistas, com destaque para as conquistas de posições do alto escalão das empresas e dos órgãos públicos. Os representantes do Sudeste da elite ocuparam, em larga escala, cargos-chave do poder Legislativo, mas principalmente aqueles relacionados às lideranças partidárias, às presidências de comissões e à relatoria de projetos. Reuniu-se ainda nesse agrupamento o maior número de calouros na vida parlamentar e de congressistas fiéis às suas agremiações de origem. Na produção legislativa dos representantes do Sudeste prevaleceram proposições relacionadas à fiscalização das ações do poder Executivo e à ampliação dos direitos trabalhistas. Seu discurso político revelou-se moldado por um estilo de oratória mais conciso e técnico, porém igualmente articulador de elementos míticos.

Finalmente, os membros do agrupamento da elite do Sul eram predominantemente representantes do Rio Grande do Sul e dos grandes partidos de orientação ideológica de centro. Provinham do interior da região Sul, detinham grau de instrução superior e formação profissional em Direito. As trajetórias políticas desses congressistas guardavam muita semelhança com aquelas observadas entre os representantes do Sudeste. Isso porque a conquista de cargos do topo da administração pública federal e os relativos ao comando de órgãos e empresas públicas também caracterizaram suas carreiras políticas. No interior do parlamento, eles ocuparam privilegiadamente as presidências de comissões e relatorias de projetos-chave para a agenda do poder Legislativo; dispunham de experiência de vida parlamentar e foram os congressistas que apresentaram as menores taxas de rotatividade partidária. Sua produção legislativa direcionava-se, sobretudo, para a fiscalização dos atos do poder Executivo e para o reordenamento da legislação fiscal e tributária. Por serem predominantemente naturais do interior de um estado com forte tradição política na vida pública do país, no qual os valores culturais e comunitários foram menos absorvidos pelo ritmo frenético das mutações, afloravam no discurso político desse parlamentares múltiplas ressonâncias de constelações míticas, acompanhadas, todavia, de uma retórica menos recorrente a jargões políticos clássicos.

 

V. COMENTÁRIOS FINAIS

A identificação de práticas e representações distintas entre os membros da elite parlamentar brasileira e de como elas são ressignificados a partir suas histórias culturais desnuda um universo simbólico e valorativo extremamente rico que pode fomentar o debate acerca da importância da investigação da dimensão sociocultural e, associada a ela, dos papéis desempenhados pelas elites no entendimento do sistema político brasileiro.

Considerando a juventude de nossa experiência democrática e reconhecendo o papel civilizatório e predatório das elites políticas nacionais no desenrolar desse processo, justifica-se a necessidade de compreensão dos ethos que "in(con)formam" a percepção desses agentes sociais no sentido da afirmação de uma cultura política democrática. Como indicam os resultados acima apontados, a elite parlamentar brasileira é composta por agentes sociais que construíram suas carreiras e identidades políticas a partir de ethos diferenciados que alimentam e dão sentido a práticas e visões de mundo distintas, as quais podem ou não alimentar o empreendimento democrático. Como nos lembra Werneck Vianna, "uma sociedade não se inventa" (WERNECK VIANNA & CARVALHO, 2000, p. 23). A sua interpretação exige uma indagação contínua de sua história, expressa na ação de seus atores, que, por serem agentes e condutores dos valores sociais e morais, dão vida e movimento às suas instituições.

 

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Recebido em 15 de maio de 2008.
Aprovado em 30 de maio de 2008.

 

 

Débora Messenberg (deboramess@gmail.com) é Doutora em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP), fez o Pós-Doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e é Professora Adjunta do Departamento de Sociologia da mesma instituição.
1 O presente artigo é uma versão modificada de palestra apresentada durante o Seminário Internacional Estudos sobre o Legislativo, realizado na Universidade de Brasília, entre os dias 18 e 20 de setembro de 2007.
2 Como representantes da abordagem culturalista mais recente, influenciada pela visão almondiana, destacam-se as pesquisas de Inglehart (1997), Putnam (1997) e Harrison e Huntington (2002). No Brasil, autores importantes que apóiam semelhante perspectiva epistemológica são Lamounier e Souza (1991), Moisés (1995) e Reis e Castro (2001).
3 Merecem destaque Samuel Huntington, Lucien Pye, Jefrey Sachs, Ronald Inglehart, Francis Fukuyama, Seymour Martin Lipset, Gabriel Salman Lenz e Lawrence Harrison.
4 "As sociedades que enfatizam os valores de sobrevivência mostram níveis relativamente baixos de bem-estar subjetivo, relatam saúde relativamente fraca, são deficientes em confiança interpessoal, são relativamente intolerantes com grupos de fora, demonstram pouco apoio à igualdade entre os sexos, enfatizam valores materialistas, têm níveis relativamente altos de fé na ciência e na tecnologia, são relativamente fracas em ativismo ambientalista e são relativamente favoráveis a um governo autoritário. As sociedades que enfatizam os valores de auto expressão tendem a mostrar preferências contrárias em todos esses tópicos. A ênfase de uma sociedade nos valores de sobrevivência ou nos valores de auto-expressão tem importantes conseqüências objetivas. Veremos que as sociedades que enfatizam os valores de auto-expressão têm muito maior probabilidade de serem democracias estáveis do que as que enfatizam os valores de sobrevivência" (INGLEHART, 2002, p.138; sem grifos no original).
5 A título de ilustração, podemos citar obras clássicas como: Casagrande & senzala (FREYRE, 1998), Raízes do Brasil (HOLLANDA, 1995), Instituições políticas brasileiras (OLIVEIRA VIANNA, 1978) e Os donos do poder (FAORO, 1976), assim como obras mais recentes: Bases do autoritarismo brasileiro (Schwartzman, 1988), De Geisel a Collor: o balanço da transição (LAMOUNIER, 1990), Democracia delegativa? (O'DONNELL, 1991) e Ao vencedor as batatas (SCHWARZ, 1992).
6 As "teorias naturalistas" são "concepções científicas que não refletem adequadamente sobre os pressupostos de sua reflexão e se apropriam, na esfera da ciência, das ilusões objetivas do senso comum" (SOUZA, 2000, p. 12).
7 Está-se próximo da concepção de "carisma" de Weber, que remete a "qualidades excepcionais" reconhecidas em um líder, a cuja autoridade obedece-se somente enquanto forem percebidos nele "dotes sobrenaturais" (WEBER, 1991, p. 53).
8 O conceito de "ethos" é aqui entendido como uma moldura de valores e idéias que informam a percepção dos indivíduos acerca da realidade. Trata-se de uma categoria subjetiva que permite a compreensão, a organização e a hierarquização do mundo social de modo singular entre aqueles que o compartilham.
9 Empregamos aqui o termo "identidade" conforme definido por Arruda: "a identidade é concebida enquanto síntese de traços sociais produzidos na realidade e incorporados por agentes determinados e não como expressão acabada do próprio movimento da sociedade. Assim, [...] trata-se, ao mesmo tempo, de incorporar os componentes negadores daquela identidade, de tentar percebê-los na sua dinâmica que, no limite, a ultrapassariam" (ARRUDA, 1990, p. 27).

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