Saindo de cena: parlamentares que desistem da disputa eleitoral (1990-2006)

Moving off stage: members of parliament who give up the race for office (1990- 2006)

Exit le parlementaire lors de la dispute électorale (1990-2006)

DOSSIÊ "ELITES POLÍTICAS"

Exit le parlementaire lors de la dispute électorale (1990-2006)

Renata Florentino

RESUMO

Cansados ou excluídos? O texto mapeia perfis de políticos que tendem mais freqüentemente a abandonar a carreira eleitoral. A pesquisa abarca as eleições legislativas de 1990 a 2006, observando o perfil de deputados e senadores que recusaram a condição de "candidatos natos" e optaram por não disputar a reeleição e nem concorrer a cargos considerados mais altos. São incluídos na análise também os políticos os que disputaram cargos considerados de menor prestígio do que os anteriormente exercidos, de modo a evidenciar trajetórias mal-sucedidas e compará-las com os casos em que a desistência do mandato é total. Esse grupo de parlamentares constituiria, à primeira vista, a exceção da conhecida formulação de que os políticos são progressivamente ambiciosos. Em linhas gerais, observou-se que os políticos que recuam na disputa eleitoral, seja permanentemente, seja com pequenas estratégias de continuação, pertencem a grupos que 1) já esgotaram de alguma forma sua participação e influência no jogo político (exposição em escândalos, idade avançada, participação em grupos sociais em decadência) ou que 2) ainda não conseguiram penetrar no campo político com a mesma desenvoltura de seus pares (mulheres, estreantes de primeiro mandato ou suplentes e parlamentares de bancadas muito pequenas).

Palavras-chave: recrutamento político; trajetória; carreira política; poder Legislativo.

ABSTRACT

Tired or excluded? This text maps the profile of the politicians who most frequently tend to give up the race for office. It is based on research covering legislative elections between 1990 and 2006, observing the profile of representatives and senators who refused to be considered the "natural candidates" and opted not to run for re-election nor go for higher-level offices. Politicians who ran for offices that are considered to be of lesser prestige than the ones originally occupied are also included in our analysis, in order to look at unsuccessful trajectories and compare them with cases in which a mandate has been given up completely. This group of members of parliament could, at a first glance, seem to constitute the exception to the well-known formula that politicians become increasingly ambitious. In general terms, we note that the politicians who step back from electoral struggle - whether permanently or maintaining some strategies to continue - belong to groups that 1) have in some way exhausted their participation and influence in political competition (for example, they may have been exposed through scandal, gotten old or belong to decadent social groups) or 2) have not yet managed to enter the political field with the same ease as their peers (as in the case of women, those who debut in a first mandate, substitutes or members of parliament who represent minority factions)

Keywords: political recruitment; trajectory; political career; Legislative power.

RÉSUMÉ

Fatigués ou éliminés ? Le texte dresse les profils des politiques tendant souvent à abandonner la carrière électorale. La recherche s'étale sur les élections législatives de 1990 à 2006, en observant le profil des députés et sénateurs refusant la condition de « candidats naturels » et qui ont préféré ne pas se présenter à la réélection, ni postuler des postes considérés comme plus hauts. Dans l'analyse sont compris les politiques qui ont disputé des postes considérés comme moins prestigieux par rapport aux postes occupés antérieurement, de manière à souligner les trajectoires pas réussies et à les comparer avec les cas où l'abandon du mandat est total. Ce groupe de parlementaires constituerait, de prime abord, l'exception de la célèbre formule selon laquelle les hommes politiques deviennent progressivement ambitieux. Grosso modo, on a observé que le politiciens reculant lors de la dispute électorale, soit en définitif, soit par des stratégies de continuité, appartiennent à des groupes qui 1) ont déjà épuisé d'une certaine manière leur participation et leur influence au jeu politique (exposition lors des scandales, âgé avancé, participation à des groupes sociaux décadents) ou qui 2) n'ont pas encore pu pénétrer comme leurs pairs dans le champ politique avec aisance (femme, débutants au premier mandat ou suppléants et parlementaires de groupes très réduits).

Mots-clés: recrutement politique ; trajectoire ; carrière politique ; pouvoir législatif

I. INTRODUÇÃO

Esta pesquisa busca descobrir as possíveis razões que levam parlamentares com mandato em exercício a concorrerem a cargos mais baixos ou a não disputarem as eleições¹. Esse pequeno grupo de parlamentares constituiria, à primeira vista, uma exceção à conhecida formulação de que todos os políticos são progressivamente ambiciosos e desejam sempre disputar um cargo mais alto, desde que essa disputa possa ser feita (SCHLESINGER, 1966; ROHDE, 1979, p. 3).

Esta pesquisa teve como objetivo averiguar (i) em que circunstâncias houve um projeto político individual mal sucedido; (ii) quando se realizou uma análise que previa uma derrota eleitoral e o político não registrou candidatura antecipando um possível resultado desfavorável; (iii) em que circunstâncias ocorreu um esgotamento pessoal com os processos políticos institucionais correntes e (iv) que perfil de político tende a abandonar mais freqüentemente a disputa. Dessa maneira, pode-se construir um estudo que ofereça ao menos uma visão panorâmica sobre os parlamentares que por diversas razões são parcialmente alijados de certas esferas do campo político. Como diria Bourdieu, a "vulnerabilidade extrema do capital político faz do ofício de homem político uma profissão de alto risco" (BOURDIEU, 2002, p. 169). Utilizando o raciocínio de Bourdieu, pretende-se ressaltar que há riscos para os políticos brasileiros que estão saindo de uma esfera específica de socialização do campo político.

O universo pesquisado foi o grupo de deputados federais e senadores que não buscou se candidatar a nenhum posto ou que tenha concorrido a cargos considerados de menor projeção² do que os que exerciam, nos anos de 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006. Segundo esses critérios, o grupo é formado por 250 indivíduos.

A inspiração para este estudo decorre de uma notícia publicada no extinto caderno anual do jornal Folha de São Paulo, o "Olho no Congresso", edição de 2001. Nele foi divulgada a lista de quais deputados e senadores haviam disputado as eleições municipais de 2000 e para quais cargos. Em meio às notícias sobre coligações e carreiras em ascensão, uma chamou especial atenção: um quadro político da direção da Ordem dos Músicos do Brasil, o Deputado Federal Mattos Nascimento, eleito em 1998 pelo Partido Liberal (PL) do Rio de Janeiro, afirmava estar frustrado com o processo legislativo, pois descobrira na prática que ele não tinha perfil adequado para a vida política (seu primeiro projeto de lei fora dado como inconstitucional), acabara por não conseguir realizar nenhuma transformação social dentro daquela estrutura política e ainda por cima sua esposa adoecera. Devido a essa conjuntura, ele afirmava pensar até em renunciar ao mandato³ e dava como certo que não se candidataria nas eleições seguintes, de 2002; logo depois, ele candidatou-se a Deputado Distrital pelo Distrito Federal, embora sem sucesso.

O caso chamou a atenção por dois fatores: (i) a organização de base do então parlamentar não era uma associação civil com histórico de espaço de recrutamento de políticos, como são os sindicatos, associações patronais e organizações não governamentais (CORADINI, 2001; RODRIGUES, 2006) e (ii) a postura do Deputado efetivamente fugia a regra do que era esperado como decisão a ser tomada em véspera de ano eleitoral por quem já exerce mandato parlamentar.

Desse caso específico surgiu o interesse em fazer um levantamento mais geral sobre quais as circunstâncias que levam políticos com mandato já em exercício a abandonarem a disputa eleitoral, quais perfis de políticos estão mais propensos a tomarem essa decisão e em que contextos políticos esse fenômeno é relativamente freqüente. Um cuidado dessa abordagem foi o de evitar análises de trajetórias excessivamente individualizadas, para não construir dezenas de histórias de vida e apenas agregá-las, sem perceber situações históricas, relações e estruturas sociais que tenham influência sobre esse fenômeno, por mais que, a princípio, pareça apenas uma decisão individual.

Um dos estudos fundadores da Sociologia, a análise sobre o suicídio, feita por Durkheim (1986), traz elementos cruciais para a metodologia desta pesquisa: estuda-se uma decisão individual, mas numa abordagem sistemática, geral e sociológica. Embora se possa sempre recorrer a exemplos personalizados que iriam numa outra tendência, estruturas sociais podem explicar por que determinado perfil de parlamentar está mais sujeito a retirar-se da disputa eleitoral do que outro e em quais situações e conjunturas.

Outra preocupação é perceber quais grupos incorrem mais nessa auto-exclusão, para não cair em afirmações superficiais, comuns em estudos sobre o campo político, de que alguns grupos são mais "aptos" do que outros para o jogo político, como se isso fosse questão de "dom natural" e não de formação social, conforme já vem sendo alertado por outros pesquisadores da área: "Toda a análise da luta política deve ter como fundamento as determinantes econômicas e sociais da divisão do trabalho político, para não ser levada a naturalizar os mecanismos sociais que produzem e reproduzem a separação entre os 'agentes politicamente ativos' e os 'agentes politicamente passivos' e a constituir em leis eternas as regularidades históricas válidas nos limites de um espaço determinado da estrutura da distribuição do capital" (BOURDIEU, 2002, p. 163).

II. ESTUDANDO A EXCEÇÃO À REGRA: CONTRIBUIÇÕES

Uma das contribuições que este estudo pode trazer trata-se de suscitar a atenção aos casos excepcionais de políticos que disputam cargos menores do que os que estão exercendo. Mesmo na literatura da Ciência Política norte-americana, considerada pretensamente de ponta por grande parte dos estudiosos da área, praticamente não há abordagens sobre os políticos que disputam cargos menores. Na verdade, essa questão nem mesmo é considerada em diversos artigos consultados, sendo todos publicações de periódicos de renome (American Political Science Review, Journal of Politics e American Journal of Political Science) e produzidos em diferentes momentos (do início da década de 1970 ao final da de 1990). Mesmo sendo uma questão quantitativamente marginal, trata-se de uma prática constante em diferentes períodos eleitorais, e por sua freqüência regular, merecedora de estudos. Mesmo para uma abordagem dos casos de ambição progressiva, estudar seu contraponto pode ajudar a emergência de novas interpretações e a descobertas de causas de sua ocorrência.

Em relação à literatura brasileira, a contribuição pode ser ainda maior. Dado o quadro histórico dos sistemas político-partidários brasileiros, ainda há poucos estudos que tenham se debruçado sobre o panorama posterior à ditadura mais consolidado. Algumas nuanças estão se alterando com o passar dos anos e com a chegada e consolidação de novas gerações políticas no campo político (RODRIGUES, 2006, p. 12). Os estudos sobre o Legislativo no Brasil têm dedicado bastante atenção ao recrutamento das elites parlamentares (SANTOS, 2000; MESSENBERG, 2002; RODRIGUES, 2002), mas a gestão das carreiras políticas é um tema ainda pouco explorado. Entre os poucos estudos feitos, há uma semelhança de abordagens que consiste em tratar a carreira política como um aglomerado evolutivo de "etapas", principalmente quando se trata de narrativas biográficas de políticos que já conquistaram um espaço político de relevância entre os pares, como analisa Maria D'Alva Kinzo (2002, p. 162). Há, em relação a esse ponto, pouca atenção tanto em relação ao grupo de políticos que tenta se eleger em cargos menores como em relação ao grupo de políticos que abandona as disputadas eleitorais.

Um ponto adicional a ser abordado é que mesmo se a literatura norte-americana estivesse disponível em português, ela não seria completamente útil, dadas as profundas diferenças nos sistemas eleitoral e partidário dos dois países. No Brasil, para a Câmara dos Deputados e as Assembléias Legislativas, vigora, desde os pleitos de 1982 até o presente, a representação proporcional com listas abertas, com distritos eleitorais de grande magnitude (que são as próprias unidades da federação), ao passo que nos EUA os deputados são eleitos por voto majoritário em circunscrições uninominais. Em parte por efeito do sistema eleitoral, em parte por razões históricas, no Brasil temos um multipartidarismo bastante fragmentado, que alguns autores (especialmente os autores norte-americanos chamados de brasilianistas) consideram de "baixa institucionalização", enquanto nos Estados Unidos a disputa política é monopolizada por dois grandes partidos (Democrata e Republicano).

Essas questões têm implicações fundamentais no jogo político dos países em questão. Ao passo que o sistema eleitoral e o multipartidarismo brasileiro introduzem incerteza na disputa - taxas de reeleição que ultrapassem 60% já chamam a atenção de analistas e políticos - nos Estados Unidos, a taxa de sucesso na reeleição para o Congresso é extremamente alta, girando em torno de 95%. Num ambiente em que a reeleição e vitória são dadas quase como "naturais", a possibilidade de fracasso certamente afugenta políticos da disputa. É apontada como razão recorrente, na literatura norte-americana, que uma das razões para um político se aposentar é quando ele se encontra em posição minoritária dentro de seu partido, sem conseguir assim influenciar seus rumos (BULLOCK, 1972; HIBBING, 1982, p. 471).

No Brasil, antes de desistir da vida pública, há ainda a possibilidade ou de mudar de partido, ou, até mesmo, de fundar um novo partido (MARENCO, 1997). Parte significativa dos estudos sobre migração partidária vem trazendo um olhar menos estigmatizador, mostrando que na verdade as trocas de partido se concentram em "blocos ideológicos", os casos de migração entre partidos que não possuem uma base comum de diálogo não são a regra (NICOLAU, 2000), embora sejam mais "espetaculares" na cobertura midiática, dando a impressão de serem mais freqüentes do que o são de fato.

Há ainda que se considerar que os "rachas" partidários no Brasil foram fundamentais para o surgimento de novos partidos, como, por exemplo, o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) (de origem peemedebista⁴), o Democratas (DEM) (antigo Partido da Frente Liberal (PFL), de origem arenista⁵, linhagem mantida pelo Partido Progressista (PP)), o caso histórico do Partido Comunista Brasileiro (hoje Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB)) e até mesmo os nanicos Partido Solidariedade e Liberdade (PSOL) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unido (PSTU) (de origem petista). À exceção do PSTU, todos os outros partidos podem ser considerados cisões bem sucedidas eleitoralmente, pois conseguiram manter representação no parlamento. Momentos de ruptura do político com seu partido, no caso brasileiro, não significam necessariamente o fim de sua carreira.

Para se pesquisar, então, quais seriam os fatores que influenciariam o abandono da disputa eleitoral no caso brasileiro, observamos a possível vinculação das diferentes estratégias de gestão da carreira política com variáveis como: sexo, geração, parentesco, carreira política prévia, região e unidade da federação (UF), partido político ou ideologia, pleito abandonado, suplência, envolvimento em escândalos políticos e ocupação profissional.

III. ESTUDOS SOBRE AMBIÇÃO PROGRESSIVA E ELEIÇÕES: MUITAS FOTOS COM O MESMO ÂNGULO

Um dos estudos pioneiros sobre a determinação da ambição política na disputa por cargos eleitorais foi o livro de Schlesinger (1966), que tratava das carreiras políticas nos Estados Unidos. Em sua elaboração, quando parte do pressuposto que a "ambição está presente no coração dos políticos"⁶ (idem, p. 1), são mencionadas três ambições: a discreta (a retirada voluntária de cena), a estática (quando trabalham para manter seu espaço, buscam a reeleição) e a progressiva (políticos que buscam um cargo mais atraente).

Poucos anos depois, o trabalho de Schlesinger é base de pesquisa desenvolvida por Rohde (1979), que trata não somente de explicar casos em que políticos já tomaram suas decisões em termos de carreira política, mas também pretende desenvolver um modelo que torne possível a previsão de quando um político se arrisca a disputar um cargo mais alto e quando busca apenas se reeleger. Rohde mantém a premissa de que os atores políticos seriam racionais no seu sentido puro: todos⁷ buscam maximizar a utilidade de suas ações. Logo, aqui ganha destaque uma variável importante na escolha dos políticos sobre seus cargos: o risco de perder a eleição.

A elaboração de Rohde dá conta de explicar os processos de definição de candidaturas internamente em grandes partidos políticos. A viabilidade de uma candidatura é um ponto fundamental a ser considerado pelo partido. Há, entretanto, que se fazer pequenas ressalvas para a utilização dessa teoria em outros casos, especialmente os brasileiros, como é nosso caso: algumas candidaturas de governos estaduais podem ser lançadas apenas para "garantir palanque" para candidatos a Presidente, estimuladas ainda mais com a imposição da verticalização; algumas candidaturas (majoritárias e proporcionais) podem ser lançadas também com o intuito de puxar votos para os candidatos proporcionais; alguns partidos, por breves períodos, lançam candidatos para "marcar posição", papel dos "anticandidatos", recurso geralmente empregado por partidos de posições mais radicais, sejam de esquerda ou de direita.

Desse modo, o impacto do "risco calculado" de perder a eleição entra em cena juntamente com outros fatores, que não se referem apenas às aspirações individuais dos agentes políticos, mas também as preocupações dos grupos sociais aos quais os políticos estão ligados. A decisão, nesse caso, não seria estritamente individual, na medida em que o político com mandato não é um ser desconectado da sociedade. Seu mandato existe em função de sua ambição, mas também em função de um grupo social com demandas políticas, que tem a expectativa de que seu representante concretize-as (BEZERRA, 1999).

Com um enfoque mais localizado nos políticos que saem da carreira eleitoral, encontram-se os estudos de J. Hibbing (1982; BOEUR & HIBBING, 1989; MOORE & HIBBING, 1992; 1998). Por ter-se debruçado por mais de 20 anos sobre esse objeto de pesquisa, pôde analisar causas tidas como permanentes e esporádicas para o abandono da disputa eleitoral. Ao observar momentos em que a aposentadoria da carreira eleitoral tanto cresceu surpreendentemente como onde caiu abruptamente, o autor vai formulando diversas explicações para os fatos que analisa.

Entre as questões que surgem ao longo de seu trabalho, Hibbing (1992; 1998) aponta as motivações presentes no discurso dos parlamentares para se retirarem da disputa política: intromissões da mídia em sua vida pessoal, necessidade de tempo com a família, dificuldades de conseguir financiamento, desrespeito generalizado com a classe política, regimento legislativo recheado de procedimentos burocráticos e sem importância, e colegas de plenário sisudos e amargos.

Sob o título irônico de Is Serving Congress Fun Again?⁸, Hibbing coloca essas motivações em segundo plano, afirmando que, por serem posições minoritárias, naquele momento em escala decrescente, não poderiam ser consideradas indícios fortes o suficiente para que se afirmasse que esses problemas fossem realmente sistêmicos e relevantes a ponto de fazer que um "agente político racional" desistisse da carreira política (MOORE & HIBBING, 1992, p. 825). É ignorado se o perfil social desses políticos pode fazer que eles apresentem uma perspectiva social diferenciada dos demais (YOUNG, 2006), o que poderia conferir valor a esses depoimentos, uma vez que um grupo social que teve um recrutamento e socialização políticos diferenciados dos já estabelecidos na arena parlamentar pode realmente sentir esses efeitos, enquanto outros não.

É importante observar que nessas classificações norte-americanas não há menção aos políticos que disputam cargos menores. Essa omissão só veio a ser corrigida recentemente, no trabalho de Leoni, Pereira e Rennó (2003). Ainda assim, o que eles classificam como "ambição regressiva" é colocado como opção de políticos ainda ambiciosos, mas que recuam tendo em vista o risco da derrota eleitoral (idem, p. 59). Seria uma opção do "baixo clero", por assim dizer. Essa formulação é em grande parte correta, mas há que se acrescentar um questionamento sociológico básico: quais grupos estão mais sujeitos a se tornar parte do baixo clero? E ainda nesse ponto há necessidade de uma perspectiva de gênero: é reconhecido na literatura especializada (MIGUEL, 2003, p. 118) que freqüentemente as mulheres preferem um cargo que tenha sede política em sua cidade natal a em outra cidade, dada a responsabilidade maior que em geral têm com a gestão de sua unidade doméstica. Em alguns casos, essa volta à cidade natal pode ocorrer na forma da ocupação da Prefeitura de uma cidade, por exemplo. Dependendo do porte da cidade e do estado, essa mudança de planos pode tanto ser considerada "ambição progressiva" como "ambição regressiva" (cf. a Figura 1, adiante). Ou, em outra abordagem na análise das carreiras políticas, essa migração do poder Legislativo para o poder Executivo pode ser caracterizada como "ambição dinâmica" (SANTANA, 2006, p. 20), que caracteriza uma "carreira ziguezague", alternando postos comumente de Deputado-Prefeito ou Senador-Governador. Os perfis sociais dos políticos em questão e os tipos específicos de socialização política a que foram submetidos ao longo de sua carreira podem influenciar decisivamente a formação de suas preferências, e suas ambições políticas passariam a se diferenciar do que é comumente colocado como "cargos-alvo".

Ainda em comum a grande parte dessas análises está o fato de que se baseiam no modelo de ator racional, com uma interpretação particularmente materialista. Para todos eles, os agentes sociais estariam interessados na maximização da riqueza, de votos, de orçamentos, cargos para cabos eleitorais ou de outras dimensões mais ou menos quantificáveis e sujeitas a constrangimentos de recursos materiais. Além de desconsiderar quais poderiam ser outras motivações da ação, que podem ser classificadas de racionais tanto quanto as motivações materiais, esse enfoque se perde na não-explicação do porquê do cargo ser ambicionado por algumas pessoas, e não por outras. Na crítica de Elster (1987), uma das falhas da aplicação da teoria da escolha racional é justamente que não consegue explicar os casos em que as pessoas fogem à regra, não podendo, portanto, configurar como uma teoria social com o alcance a que se propõe.

É também curioso notar que, num país anglo-saxônico considerado de "instituições sólidas", com um "sistema partidário institucionalizado", grande parte dos estudos produzidos coloca o agente político como alguém que toma a decisão de se candidatar sozinho, sem levar em consideração as estratégias políticas de seu partido político. Em alguns momentos, é como se fossem dois agentes desconectados, e até mesmo, concorrentes, quando se observa o conceito de "oportunidade" (ROHDE, 1979, p. 5-8), por exemplo. Um político só pode ambicionar uma vaga ao governo estadual desde que não haja previamente um candidato de seu partido buscando a reeleição. Mas, é importante ressaltar, essa definição não compete exclusivamente ao Governador que busca a reeleição, mas também ao partido, esfera que engloba os deputados que almejem o cargo e demais correligionários.

Um exemplo do caso brasileiro é a realização de "prévias" ou convenções nos partidos (GUARNIERI, 2005). A iniciativa de disputar internamente no partido é, ao menos juridicamente, livre para os postulantes. Um bom exemplo seria a prévia para definição do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à Prefeitura de Porto Alegre em 2000. Concorreram Raul Pont (então Prefeito), José Fortunati e Tarso Genro. Genro foi o escolhido e elegeu-se para o quarto mandato consecutivo do PT em Porto Alegre, contrariando a expectativa de se ter um "candidato natural" predestinado à disputa. Outro caso seria a tentativa pessoal de Antony Garotinho de candidatar-se à Presidência da República em 2006, que foi radicalmente rejeitada por correligionários de seu então partido, o PMDB, mesmo que não houvesse efetivamente um candidato realmente disposto a concorrer à Presidência da República, o que de fato não ocorreu. Ninguém, por melhor puxador de votos que seja, torna-se candidato sozinho. Essa etapa da disputa também é mencionada por outros observadores brasileiros. Na formulação de Miguel (2003, p. 128), "É possível sustentar com maior segurança a tese de que o campo político é capaz de impor determinadas exigências a quem almeja um cargo eletivo de maior destaque. Nas eleições proporcionais, a multiplicidade de vagas a serem preenchidas permite que diferentes tipos de candidatos obtenham êxito, mas em pleitos majoritários os filtros do campo político agem com eficiência".

As limitações da abordagem institucionalista e individualista também foram percebidas por Kinzo (2002, p. 162). Ao fazer um breve panorama sobre os estudos produzidos sobre os sistemas partidários, afirma que estes deixaram para segundo plano um dos aspectos fundamentais da análise: o exame das bases sociais da ação política. Essa afirmação faz ainda mais sentido se colocado como exemplo o fato de que a opção de não se candidatar mais é considerada para esses autores como "sem custos" (KIEWIET & ZENG, 1993, p. 931), ignorando que há grupos sociais por trás do mandato dos parlamentares.

É verdade que alguns perfis de parlamentares são mais substituíveis que outros, mas, mesmo assim, essa substituição tem custos, tanto ao parlamentar que tem interesse em fazer um "sucessor", como ao grupo que deu sustento ao mandato anterior. De novo, volta-se à questão de que a decisão da disputa não é tomada individualmente. Os interesses individuais do agente político são constantemente moldados, e é extremamente difícil afirmar em que momento seus desejos surgem espontânea e individualmente e em que momento é seu grupo de aliados que projeta para outras ambições⁹.

A estrutura geral da carreira político-eleitoral no Brasil do período posterior a 1985 encontra-se a seguir:

Nessa figura faltam apenas as secretarias municipais entre os cargos nomeados do poder Executivo, os cargos de vice-Governador e Prefeito e as suplências de Senador. Estes últimos formam uma categoria especial de cargo, submetida formalmente ao voto, mesmo sem ter os nomes expostos durante as campanhas eleitorais. O autor do quadro ressalva ainda que na representação do infográfico "todos os ministérios estão equiparados, assim como as secretarias de governo, embora, de fato, tenham pesos políticos muito diferentes" (MIGUEL, 2003, p. 117). É feita ainda a observação de que "não se trata de uma carreira rígida", pois "mesmo que seja aceita a percepção simplificadora de que os ocupantes de cargos públicos são 'progressivamente ambiciosos'" (Rohde apud MIGUEL, 2003, p. 117), é necessário entender que tal ambição não assume a forma de uma escalada desenfreada em direção ao topo, disputando eleições para cargos mais elevados sempre que elas pareçam seguras, mas exige cálculos estratégicos mais complexos e focados em cada situação específica" (MIGUEL, 2003, p. 117).

IV. MÉTODOS DE PESQUISA

Para produzir os dados necessários a esta pesquisa, foi realizado o levantamento e a tabulação de dados quantitativos que permitem uma abordagem sistemática e geral da Câmara dos Deputados e do Senado Federal¹⁰, entre a 48ª e a 52ª legislaturas¹¹. Embora esteja na essência deste projeto uma recusa de se trabalhar com a abordagem neo-institucionalista, grande parte das variáveis aqui listadas são as mesmas dos trabalhos que seguem essa linha (partido, envolvimento em escândalos, relação oposição-situação, titularidade-suplência de mandato, quantidade de mandatos exercidos).

A razão é simples: além de serem relevantes para a pesquisa, esses são os dados mais facilmente encontrados, dada sua disponibilidade digital (sítios na Internet da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)), o que talvez explique em parte a explosão de pesquisas dessa linha. Por outro lado, evitou-se trabalhar com outros fetiches da área, como "presença ins-titucional" do mandato (medida por cargos assumidos nas comissões, projetos de lei propostos e relatos, liderança de bancada, emendas ao orçamento liberadas etc.), embora também sejam informações fartamente disponíveis e de fácil aquisição. Essa omissão deu-se pela seguinte preocupação: imagine a situação de uma mulher parlamentar que não assumiu nenhum cargo na Mesa Diretora ou nas comissões da Câmara dos Deputados e, ao final de seu mandato, desiste de disputar a eleição. Uma causalidade falsa pode ocorrer em uma análise neo-institucionalista caricata desse caso, ao se afirmar que supostamente ela não disputou a eleição pois seu mandato foi pouco articulado, conclusão feita a partir do fato de que ela não conseguiu assumir nenhum posto de destaque. Parece lógico e sensato, à primeira vista. Mas será que talvez ela não tenha assumido nenhum posto de destaque nesse mandato justamente pela sua condição feminina, que é anterior e por isso determinante da expressão que seu mandato conseguirá ter?

Para evitar essas falsas causalidades, de confundir sintomas de uma situação com sua origem, outras variáveis, mais "sociológicas", foram consideradas, pois fornecem indícios sobre os espaços de socialização desses políticos, tais como: sexo, idade, ocupação profissional e parentesco (talvez a mais trabalhosa para ser averiguada, e por isso, pouco confiável). As duas primeiras, sexo e idade, são dados facilmente encontrados, mas curiosamente pouco explorados. Outras variáveis foram consideradas importantes, como cor da pele e opção religiosa, mas seus levantamentos estenderiam o tempo necessário para concluir a pesquisa dada sua difícil disponibilidade, de modo que foram descartadas.

Um primeiro grupo de variáveis¹² foi listado de maneira a esboçar características gerais do grupo estudado. Formam o grupo I de variáveis:

- não-candidatos e candidatos a cargos menores: com esse recorte, é possível ver mais explicitamente os casos em que o desgaste com o processo político institucional afasta o político-grupo social da disputa, e aqueles em que a baixa viabilidade eleitoral ou o apoio partidário influenciam na decisão da candidatura, respectivamente (FIGUEIREDO & LIMONGI, 2002, p. 18);

- sexo: sob esta ótica, é possível perceber casos em que a localização geográfica do exercício do cargo (cidade natal ou capital) pode influenciar mais que o status político do cargo disputado. É apontado em estudos prévios sobre carreira eleitoral e gênero que cargos localizados na cidade de origem das parlamentares são mais atrativos para elas, pois são incumbidas de cuidarem da gestão de sua unidade doméstica (MIGUEL, 2003). Nesse caso, os cargos de "Deputada Estadual" e "Prefeita" atraem mais do que outros devido a tais fatores, externos ao campo político. Ainda com essa variável, é possível relacionar os papéis de gênero com a acessibilidade a outros espaços institucionais privilegiados, dentro do Congresso e nos partidos políticos (BARREIRA, 2006);

- casa de origem: como as eleições para a Câmara e Senado, são distintas, os cálculos de alianças partidárias em cada decisão têm implicações diferenciadas. Esse fato tem especial influência sobre as análises feitas com os suplentes que assumiram mandato no Senado e que não passaram por disputas eleitorais prévias - como os suplentes da Câmara obrigatoriamente passam.

Algumas hipóteses baseadas nos estudos norte-americanos e numa análise preliminar dos dados brasileiros referentes às eleições de 2006 foram elencadas, e para cada hipótese se levantou variáveis que contribuem para sua elucidação, constituindo o grupo II de variáveis:

Hipótese A: O desgaste com processo político levou o parlamentar a abandonar a carreira:

A.1) Posição minoritária dentro do partido e em relação ao governo.

- alinhamento com o poder Executivo: Para os políticos do grupo da base governista, há possibilidades maiores de interferência na agenda legislativa, de ter projetos aprovados e emendas liberadas, entre outra série de fatores que podem servir de atrativo à permanência no campo político (LIMONGI, 2006, p. 25);

- pleito abandonado: essa informação está necessariamente relacionada ao alinhamento com o executivo e a filiação partidária, para que então seja possível construir pequenas análises de conjunturas que possibilitem visualizar quais grupos estão se retirando da disputa eleitoral em períodos determinados.

A.2) Idade avançada e/ou busca planejada do sucessor retiram o parlamentar da carreira, no caminho chamado de "aposentadoria voluntária":

- geração: os estudos pesquisados trabalham com a idade, partindo da hipótese de que, quanto mais velho, maiores são as chances de se aposentar. Na prática, averiguam que quanto mais velho, mais um político já está com seu espaço consolidado (KIEWIET & ZENG, 1993, p. 931). Em outros momentos, a variável ou surge como irrelevante (LEONI, PEREIRA & RENNO, 2003), ou mostra a saída efetiva de alguns políticos do jogo (MOORE & HIBBING, 1982, p. 474; 1992). Pretende-se trabalhar não com a idade em termos absolutos, mas com o conceito de geração, pois essa alternância de resultados pode estar relacionada ao fato de que há momentos históricos que facilitam a emergência de novas lideranças, e, conseqüentemente, a saída de outras, formando gerações políticas.

Hipótese B: Carreira envolvida em escândalos faz que parlamentares ou desistam de se candidatar ou optem por disputar cargos de menor projeção do que os que eles já ocupavam:

- uma das variáveis citadas em diversos trabalhos (BOUER & HIBBING, 1989, p. 267; KIEWIET & ZENG, 1993) é a relação do político com escândalos. Entretanto, há que se tomar cuidado com ela. É verdade que muitas pessoas são submetidas a verdadeiros linchamentos morais e seguem em ostracismo assim que seu mandato finda, mesmo que tentem se candidatar novamente (como é o caso de Celso Pitta). Mas, ao mesmo tempo em que o acusado é colocado em evidência, seus acusadores também o são. E há que se ter cautela em afirmar qual dos lados é prejudicado ou beneficiado com essa cobertura¹³, um acusado pode não ser prejudicado como previsto, assim como o acusador pode receber vários estigmas.

Já na etapa de construção e alimentação da base de dados com casos desde 1990, foi esboçada uma lista prévia de "tipologias", motivada pelos casos concretos de trajetórias e perfis de ex-parlamentares:

a. deputados que se encontram em oposição ao governo-candidato mais forte à presidência;

b. políticos envolvidos em escândalos;

c. suplentes sem votos e experiência política;

d. lideranças em idade avançada saem e constroem um sucessor;

e. empresários saem do Congresso e voltam para suas empresas;

f. políticos de primeiro mandato que não se adaptam à rotina legislativa;

A construção de uma carreira política deve levar em consideração várias características dos parlamentares, como o tipo de socialização política e experiências vividas. De modo geral, nesta pesquisa há uma investigação, norteadora dos recortes das variáveis apresentadas, que pode se organizar em três frentes: (i) levantar os indícios mais freqüentes dos processos de exclusão de determinados parlamentares da carreira eleitoral, num momento anterior ao pleito; (ii) além de perceber se há um perfil social distintivo dos políticos que optam por se retirar da disputa eleitoral ou por concorrer a cargos menores e em quais circunstâncias se tornam mais propensos a tomar essas decisões; (iii) averiguar se as respostas às duas primeiras questões ajudam a explicar porque a taxa de desistência vem caindo desde a eleição legislativa de 1990, conforme o quadro do DIAP:

Quadro 1

Em relação ao quadro do DIAP, pode-se observar que os anos que apresentam maior índice de recandidatura são justamente os anos nos quais ocorreram reeleições presidenciais (é necessário registrar que as duas campanhas foram vitoriosas). É valioso relacionar nesses casos os partidos em que mais políticos desistiram da disputa com os partidos que governavam no Executivo à época, pois o acesso à estrutura administrativa consistiria num incentivo eleitoral, e estar na oposição poderia desestimular a disputa eleitoral.

Para explicitar a exceção, o "desvio compor-tamental" dos políticos em questão, é interessante registrar que nas eleições legislativas de 2006 concorreram 228 candidatos às 27 vagas do Senado (8,5 candidatos-vaga), e 5 402 candidatos às 513 vagas da Câmara dos Deputados (10,5 candidatos-vaga). Abrir mão de um espaço que é em grande medida de difícil conquista seria hipoteticamente uma decisão a ser tomada em situações radicais.

V. DADOS GERAIS: GRUPOS MAIS SUSCETÍVEIS A SE RETIRAR DO CONGRESSO

Desde as eleições legislativas de 1990, cerca de 250 (15%) políticos desistiram de tentar a reeleição ou pleitear um cargo mais alto¹⁴, dentre os cerca de 1 667 políticos que exerceram mandatos entre a 48ª e a 52ª Legislaturas. Dos 250 políticos, 169 (67,6%) optaram por não participar da eleição imediatamente posterior ao término de seu mandato no Congresso, enquanto 81 (32,4%) participaram concorrendo a cargos considerados de menor projeção do que aqueles que exerciam. No caso dos ex-senadores, esses cargos são as suplências de Senador¹⁵, o de Deputado Federal, Deputado Estadual e Deputado Distrital. No caso dos ex-deputados federais a lista se repete, excluído obviamente o posto de Deputado Federal.

Dos 250 políticos, 111 (44,4%) eram estreantes no Congresso, estavam no seu primeiro mandato federal, ou seja, num ambiente de socialização fora de seu domicílio eleitoral16. Outros 74 (30%) parlamentares se encontraram em seu 2º mandato, ao passo que os "veteranos" (terceiro mandato em diante) formam o menor bloco: 65 (26%). O recordista é o ex-parlamentar Furtado Leite (PFL-CE), que estava no exercício de seu oitavo mandato ao se retirar da disputa eleitoral em 1990, quando tinha 76 anos, seguido pelo pecuarista Vingt Rosado (PMDB-RN, com 72 anos em 1990) e o advogado Fernando Lyra (PSB-PE, 59 anos em 1998), ambos com sete mandatos exercidos e que também não se candidataram mais a nenhum posto.

Uma das características deste grupo em relação aos demais parlamentares que participaram das eleições tentando a reeleição ou buscando cargos de maior projeção está a senhorilidade. Enquanto que na Legislatura 2003-2007 a média de idade era de 51,3 anos, dentre os que se retiraram da disputa eleitoral, a média é de 56,4 anos, e os que permaneceram, mas disputando cargos menores, possuem em média 55,1 anos. Dentre os ex-senadores pesquisados, a média de idade sobe para 61 anos, enquanto que a dos ex-deputados cai para 54,8. No grupo abaixo dos 40 anos constam 20 ex-parlamentares (8%), dos quais 11 se retiraram da disputa eleitoral e nove saíram candidatos a Deputado Estadual. O mais novo do grupo é o ex-parlamentar Joaquim Haickel (PMDB-MA), empresário que com 31 anos saiu da disputa eleitoral. Acima dos 70 anos encontram-se 32 parlamentares (13%), dos quais 21 desistiram de disputar eleições e os outros 11 disputaram os cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual e Primeiro Suplente de Senador.

Outro dado relacionado é a média de mandatos federais exercidos, que dentre os desistentes é de 2,2 mandatos, enquanto que a média dos que disputam cargos menores é de 1,9 mandato. Embora a diferença seja pequena, são indícios de que parte dos desistentes já pode ter saturado suas possibilidades de permanecer na arena política por vias eleitorais, enquanto o outro grupo ainda está com estratégias em curso para se manter. Dentre os suplentes em geral, a média de mandatos exercidos cai para 1,7.

Já no Senado, o universo pesquisado de acordo com o corte de "não-candidatos" e "candidatos a cargos menores" totaliza 49 políticos. Desse universo, 24 (49%) desistiram da carreira eleitoral; 19 (38,7%) disputaram mandato de Deputado Federal, três (6%) foram candidatos a cargo nas assembléias legislativas ou distritais e três foram candidatos a 1º ou 2º suplente de Senador. Dos 49 ex-senadores, 22 (45%) eram suplentes no exercício do mandato. Enquanto a média de mandatos exercidos por senadores titulares aqui pesquisados é de 2,4 mandatos, entre os suplentes essa medida cai para 1,6.

Dos 169 políticos que se retiraram da disputa eleitoral por ao menos uma eleição, 32 (19%) arrependeram-se e retornaram à disputa, muitas vezes concorrendo a cargos menores do que o anteriormente ocupado¹⁷, cujo grupo, por sua vez, responde por 14 casos (43,7%). A mais conhecida exceção é o caso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), que não disputou nenhum cargo em 1990, quando se encerrou seu mandato de Deputado Federal, mas voltou a participar das eleições de 1994 em diante, sempre tentando o cargo de Presidente da República. Dentre os políticos que mudaram de estratégia, 29 (90%) são oriundos da Câmara dos Deputados - sendo que todos foram deputados titulares - e apenas três eram senadores (Mário Maia (PDT-AC), Iram Saraiva (PMDB-GO) e Leonel Paiva (PFL-DF) - este último o único suplente do grupo). Nesse caso, pode-se supor que a saída de cena em uma eleição pode ser na verdade parte de uma estratégia visando eleições ao longo prazo.

Na Câmara, dos 145 ex-parlamentares que desistiram da disputa eleitoral em algum momento, 28 (20%) voltaram a disputar eleição, e desses, 11 (40%) para o mesmo posto de antes, Deputado Federal, e seis (21%) para cargos maiores: Senador, Governador ou Presidente. No Senado, dos 24 desistentes, apenas três (12,5%) voltaram a se candidatar (dois para Deputado Estadual e um para Distrital).

A caracterização dos políticos como suplentes de senadores é uma das variáveis de maior impacto. A alta desistência desse grupo mostra a artificialidade de sua inserção no campo político, pois nem mesmo assumindo e exercendo parte do mandato eles conseguem construir alguma carreira própria. Até mesmo quando se candidatam a cargos menores, têm dificuldade de se eleger.

Alguns dos indícios deste trabalho parecem subsidiar as sugestões recentes de propostas de reforma política que defendem a necessidade de se buscar novos mecanismos de escolha dos suplentes de senadores¹⁸, pois mesmo quando estes assumem o mandato eles não conseguem se inserir com sucesso no campo político. Ocorre que esses suplentes não manifestam interesse em disputar eleições após o mandato ou disputam cargos pequenos e perdem, na maioria esmagadora dos casos.

Um chamativo grupo é o de políticos que estiveram envolvidos em escândalos durante o exercício de seu mandato.¹⁹ Aqui, foram incluídos apenas os casos de denúncia com razoável repercussão midiática, de maneira que fosse efetiva a exposição desses parlamentares e que eles se sentissem prejudicados. Dos 250 políticos pesquisados, 48 (19%) tiveram seu nome envolvido em pelo menos uma grande denúncia. Desses 48, 33 (69%) não disputaram as eleições imediatamente posteriores (e apenas seis voltaram mais tarde), dez (21%) foram candidatos a Deputado Estadual e três a suplentes de Senador. Os escândalos que mais desmotivaram parlamentares a concorrer foram: a máfia das ambulâncias em 2005, com nove políticos; o "mensalão" em 2005, com sete; os "anões do orçamento" em 1993, com cinco, e a CPI do Banestado em 2004, com quatro. Uma ocorrência que não assume a forma de "escândalo" (THOMPSON, 2002) propriamente dito é o caso de denúncias esporádicas de uso da máquina pública em eleições ou casos de improbidade administrativa, que somam sete parlamentares.

Outro ponto investigado é o possível impacto das relações de parentesco em famílias com tradicional envolvimento político. Entretanto, ao passo que se consegue afirmar com certeza absoluta a relação entre Ivandro Cunha Lima e Ronaldo Cunha Lima, o mapeamento de esposas, cunhados, primos e genros é mais difícil de ser feito, devido aos sobrenomes diversos. Enquanto se consegue afirmar com tranqüilidade que alguns não possuem sua trajetória ligada à sua família, não se tem a mesma certeza ao se afirmar da "independência" de outros²⁰. Portanto, o número aqui apresentado aqui de parlamentares com parentes políticos certamente está abaixo do real.

Do universo pesquisado, parlamentares apresentam relações públicas e conhecidas de parentesco com outros membros da classe política 30 (12%). Dentre os 30, cinco são de famílias em que o envolvimento com a política institucional em âmbito regional-nacional já ultrapassou gerações (Cunha Lima, Bornhausen (pai e filho), Mestrinho e Cavalcanti), enquanto outros cinco possuem cônjuges ou ex-cônjuges que também estão envolvidos com a política institucional, sendo que em quatro casais as esposas são as sucessoras de seus maridos, como é o caso de Nyder Barbosa (PMDB-ES) e Rose Freitas (PMDB-ES); Furtado Leite (PFL-CE) e Maria Dores (PFL-CE); Irapuan Costa Júnior (PMDB-GO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Carlos Bezerra (PMDB-MT) e Teté Bezerra (PMDB-MT). No quinto casal ocorre quase o contrário, mais precisamente um revezamento: Wilson Braga (PMDB-PB) foi sucedido pela mulher, Lúcia Braga (PMDB-PB), mas em seguida voltou a se candidatar.

Outra relação de parentesco é o caso de sucessão "de pai para filho", com oito ocorrências, e uma ao sobrinho. Os pais desistentes que buscaram transferir votos para seus filhos são Francisco Garcia (PP-AM, caso único de filha sucessora, Rebecca Garcia), Anivaldo Vale (PSDB-PA), Augusto Franco (PSDB-SE), Agripino de Oliveira Lima (PFL-SP), Mauro de Alencar Fecury (PFL-MA), Mário Assad (PFL-MG), Matheus Iensen (Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)-PR) e Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Já Uldurico Pinto (Partido Socialista Brasileiro (PSB)-BA) tem o sobrinho Ubaldino como sucessor. O ex-Senador Lucídio Portella (PP-PI) tem um genro (Ciro Nogueira) também atuante no campo político. Outros sete casos não chegam a se estabelecer como sucessão, mas sim aliança e apoio entre irmãos.

Quanto à ocupação profissional²¹, que pode revelar um pouco sobre a origem social dos parlamentares, temos outro indício sobre o perfil do parlamentar que sai do cenário político institucional: a predominância de profissões de estratos sociais mais altos, numa escala ainda maior do que a já conhecida "elitização" dos agentes do campo político. No grupo de grandes proprietários (empresários e pecuaristas) existem 101 ex-parlamentares, dos quais 45 no seu primeiro mandato e 34 no segundo, respondendo juntos por 78% dos empresários. Os advogados são o segundo grupo, 73 de 250. Professores (acadêmicos e pesquisadores acrescidos) formam um grupo de 39 ex-parlamentares. Profissionais de comunicação (radialista, jornalista e editor) somam 31 pessoas. Há um grupo de 25 médicos, o de economistas é composto por 19 membros e o dos engenheiros por 17.

Para explicar a presença maciça do setor empresarial nesse "grupo de elite", além da explicação óbvia de que eles já são um grupo expressivo em todas as legislaturas, pode-se supor que a rotina da atividade parlamentar não é atrativa para quem já está habituado a um ritmo de trabalho focado em resultados que não depende de tantas conciliações e pactos como no campo político, além do fato de que muitas vezes sua dedicação à empresa traz efetivamente mais ganhos do que o exercício do mandato. Há que se registrar que a diminuição do número de empresários com mandato (RODRIGUES, 2006) não significa de modo algum que eles não estejam mais preocupados em intervir politicamente, apenas constataram que não precisam fazer isso pessoalmente (CORADINI, 2001, p. 95-96), podem financiar as campanhas de outros que o farão quando necessário. Outro ponto é que são em grande medida empresários "anônimos" que saem da disputa, mas as lideranças do setor com presença nas associações patronais (federações estaduais da indústria, associações de comércio, sindicatos patronais etc.) continuam concorrendo nas eleições (DIAP, 1998, p. 3). Essa saída dos estratos mais altos da disputa eleitoral pode ser também considerada um sintoma da popularização da vida política do país, em que profissionais de classe média e eventualmente alguns de classes baixas começam a ingressar no campo político, conforme detectado em outras pesquisas (RODRIGUES, 2006).

VI. DADOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os políticos que exerceram mandato na Câmara dos Deputados e que fazem parte do universo pesquisado somam 201 pessoas, grupo ao qual pertencem as 12 (4,8%) mulheres presentes na amostra²². Os casos que aqui interessam compõem o seguinte quadro: desses ex-deputados, 145 (72%) não disputaram a eleição imediatamente posterior ao seu mandato; dentre os que concorreram a algum cargo, 46 (23%) concorreram às Assembléias Estaduais ou à Câmara Distrital e nove (4,5%) às vagas de suplente de senadores. Dos 201, 27 (13%) eram suplentes que assumiram o mandato após renúncia, cassação, licença ou morte do titular.

No grupo das mulheres, das 12 ex-deputadas apenas duas têm algum grau de parentesco com políticos homens: Edna Macedo (PTB-SP), irmã de Eraldo Macedo (Deputado Estadual, PTB-SP) e do Bispo Macedo; e Teté Bezerra (PSDB-MT), que foi esposa do ex-Senador Carlos Bezerra. As duas fazem parte também do grupo de mulheres envolvidas em escândalos, do qual ainda faz parte a ex-deputada Zelinda Novaes (PFL-BA). As três foram citadas em 2005, na lista de parlamentares envolvidos com a "máfia das ambulâncias", maneira pela qual grande parte da mídia tratou o episódio - e retiraram-se da disputa.

Dentre as 12, oito (66,6%) não participaram da eleição posterior a seu mandato, sendo que duas voltaram posteriormente ao campo político. Sandra Starling (PT-MG) assumiu a secretaria-executiva do Ministério do Trabalho, no primeiro mandato do governo Lula, mas em 2003 foi exonerada, rompendo com políticas de gestão interna do Ministério²³. Esther Grossi (PT-RS) também assumiu a secretaria do Ministério da Educação e saiu em meio às trocas de titulares da pasta. Outras parlamentares que saíram da cena parlamentar foram Maria da Conceição Tavares (PT-RJ) e Márcia Cibilis Viana (PDT-RJ), ambas em 1998.

Das ex-parlamentares que se mantiveram na disputa, mas concorrendo a cargos menores, Márcia Marinho (PSDB-MA) e Cidinha Campos (PDT-RJ) foram candidatas à Deputada Estadual, Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF) a Distrital e Zulaiê Cobra (PSDB-SP) a primeira suplente de Senador. Abadia concorreu posteriormente ao governo do Distrito Federal, não ganhando, mas assumindo secretarias tanto na gestão Cristovam Buarque (1995-1998) como na de Joaquim Roriz (2003-2006), de quem chegou a ser vice-Governadora.

Ainda em relação à participação feminina na política, ressalta-se que embora poucas mulheres estejam na amostra, há que se registrar que efetivamente poucas mulheres conseguem entrar no campo político. Poucas mulheres desistem em números absolutos, mas é necessário relacionar proporcionalmente com o número de mulheres que eram parlamentares à época. Por exemplo, na 50ª Legislatura (1995-1998) a bancada feminina era composta por apenas 32 mulheres, das quais três retiraram-se da disputa eleitoral e duas concorreram a Deputada Estadual. Ou seja, das 32, cinco (16%) saem do cenário. Já na bancada masculina do mesmo período, dos 481 então deputados, apenas 24 (5%) desistem ou se candidatam a cargos menores. Especificamente sobre o grupo de mulheres presentes neste estudo, seria possível supor que a baixa relação desse grupo com outros políticos na forma de parentesco foi um dos entraves para sua permanência na disputa eleitoral, dado que muitas dessas mulheres eram, antes do ingresso na política, profissionais de razoável expressão em suas áreas. Talvez o campo político tenha lhes sido ainda mais fechado que seus ambientes de trabalho anteriores.

Um grupo de desistentes percebido é o de deputados que se encontram em oposição ao governo-candidato mais forte à Presidência, ou pertencem a partidos que estão lançando menos candidatos, calculando uma possível derrota. Configuram-se como partidos em recessão, que vêm diminuindo de maneira geral o número de candidatos registrados nas disputas eleitorais (GUARNIERI, 2005) e são os mesmos que concentram a maior incidência de parlamentares que desistem de se candidatar. A decisão desses parlamentares reflete uma conjuntura política de seu grupo político num âmbito maior que seu mandato. A tabela abaixo pode oferecer alguns subsídios para essa análise, desde que observada com cuidado e sem simplificações, apesar de seu aspecto pouco didático. Os partidos que registram parlamentares desistentes estão marcados em cinza.

Tabela 1

O primeiro cuidado é o de perceber que essa tabela refere-se apenas às candidaturas lançadas pelos partidos à Câmara dos Deputados, portanto não reflete o desempenho geral do partido nas eleições, pois não estão incluídas as eleições municipais e os cargos majoritários. Mas esses dados já contribuem para o foco deste estudo. Uma leitura visual rápida permite perceber, dadas as linhas de cor cinza, que os partidos que concentram os parlamentares não-candidatos estão no grupo que vem diminuindo o número de candidaturas, localizado na parte inferior da tabela. Outro cuidado é perceber que a redução do número de candidaturas pode ser tanto um sinal de decadência eleitoral de um partido (caso do PMDB, PFL-DEM, PP-PSD), como também uma estratégia de lançar um número menor de candidatos, mas proporcionalmente um número maior de candidatos "efetivos", com chances reais de vitória (caso do PT), por isso a relação necessária com o percentual de candidatos que foram eleitos, feita na coluna seguinte. Uma estratégia mais óbvia é o aumento simples do número de candidatos para possibilitar o aumento de eleitos, que é a estratégia mais comum detectada pela tabela (casos do Partido Verde (PV), do PPS, do PSB, do Partido da Reconstrução da Ordem Nacional (Prona), do PCdoB, do Partido Liberal (PL) e do PSDB²⁴). Nem sempre a estratégia dá certo, como nos casos do PDT e do PTB.

Para relacionar os casos de ex-deputados não-candidatos ou candidatos ao poder Legislativo estadual com as estratégias eleitorais dos partidos, apresentamos a Tabela 2 a seguir:

Percebe-se, em 2006, a menor desistência detectada. É interessante observar que nessa época, os partidos de que mais deputados desistem já têm sua bancada reduzida (PMDB, DEM e PSDB, que tem a maior média de desistência entre os partidos) e internamente suas taxas de desistência também se reduzem²⁵. Os dados indicam que há uma consolidação de entrada de novas bancadas no Congresso (caso mais evidente do PT), que são recém-chegadas à arena parlamentar (RODRI-GUES, 2006), enquanto que gerações anteriores de políticos são excluídas eleitoralmente, mas saem de cena também por "decisão própria".

Gráfico 1

Nesse gráfico, uma das observações cabíveis se refere à diferença de comportamento do PSDB e do PT, quando estão em contextos eleitorais similares. Na reeleição presidencial de 1998, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era o franco favorito, a taxa de desistência na bancada do PT, o maior partido de oposição à época, atingiu o seu ápice. Já na reeleição presidencial de 2006, quando o favorito era Lula (PT), não há registro de sequer um deputado do PT que tenha se retirado de cena, nem mesmo os que haviam sido fortemente expostos midiaticamente em escândalos políticos. Já a bancada do PSDB, mesmo com o favoritismo eleitoral de FHC em 1998, mantém sua taxa de desistência relativamente alta, ainda que tenha caído muito pouco se comparada à queda na bancada do PFL-DEM e outros partidos, à época, aliados (cf. Gráfico 2, a seguir), mesmo num contexto que certamente facilitaria a eleição de seus quadros. Essa distinção entre o comportamento eleitoral dos deputados do PSDB e do PT pode revelar diferenças ainda maiores em relação ao perfil de seus quadros e às suas estratégias de recrutamento, ligados ao perfil sócio-ocupacional de seus membros, como se explicará mais adiante. Em poucas palavras, é muito mais atraente voltar a ser um professor universitário de Universidade Federal ou jornalista depois da experiência parlamentar do que voltar para as bases de um sindicato de professores do ensino infantil municipal ou para o dia-a-dia de um emprego de metroviário.

Outra observação guarda relação com acontecimentos políticos importantes como o impedimento do então Presidente Fernando Collor, e seu impacto na imagem da classe política brasileira à época e as mudanças efetivas do modo de se fazer política que vem se concretizando desde a "Nova República", que passa não necessariamente por um "agir político" mais ético ou democrático, mas por uma política com maior competitividade eleitoral (ainda que se tenha migrado das altas patentes nomeadas para as oligarquias competitivas), pela popularização dos canais de recrutamento, maior cobertura midiática sobre as ações legislativas ou executivas e pela consolidação do calendário eleitoral do país, com o fim de grande parte dos cargos executivos nomeados instituídos no regime militar.

Essa é uma das possíveis explicações para a alta taxa de desistência em 1994, dado que os partidos com a maior desistência eram membros da base aliada de Collor (PTB, PL e DEM) e para o maior índice de renovação já registrado na Câmara dos Deputados, de 61,81% em 1990, conforme quadro do DIAP já mostrado anteriormente. Outra possibilidade, não contraditória, mas complementar, é que a alta renovação de 1990 trouxe para a Câmara parlamentares sem a experiência e socialização política necessárias para se manter no campo político, daí mais um motivo para o aumento da taxa de desistência em 1994.

VII. CONCLUSÃO

Propôs-se trabalhar, neste trabalho, com o grupo de políticos que já conquistaram e exerceram mandato no Congresso brasileiro após a redemocratização e que decidiram sair da disputa eleitoral, não se candidatando no ano em que seu mandato findava, e com o grupo que se candidatou a cargos considerados de menor prestígio do que os que estavam exercendo à época. Ao se trabalhar com a auto-exclusão desses políticos, fez-se necessário ao mesmo tempo relacioná-la com a exclusão externa, promovida por barreiras simbólicas ou institucionais, presentes ao longo de nossa história. Isso pode determinar o tipo de análise que se faz da saída de cena de alguns perfis específicos de políticos do Congresso Nacional.

As características dos ex-parlamentares em questão foram levantadas e ao mesmo tempo relacionadas com as conjunturas políticas correntes, de maneira a se evidenciar condicionantes de suas decisões de se retirar da disputa eleitoral ou de disputar um cargo menor. Diante desses pequenos insumos retirados das conjunturas políticas dos pleitos analisados, pode-se averiguar que a formatação do sistema político do país tem influência sobre a estrutura de oportunidades em termos de carreira e de ascensão política - o que vai além das regras dos sistemas eleitorais ou do processo legislativo, referindo-se principalmente a quais canais de participação e espaços de recrutamento políticos existem na sociedade e quais grupos têm acesso a eles.

Em linhas gerais, dados os padrões de carreira política detectados, percebe-se que aqueles políticos que recuam na disputa eleitoral, seja permanentemente ou com pequenas estratégias de continuidade, pertencem a grupos ou que já esgotaram de alguma forma sua participação e influência no jogo político (por exposição em escândalos, idade avançada ou por grupo em decadência, seja um partido ou um perfil sócio-ocupacional) ou de grupos que ainda não conseguem penetrar no campo com a mesma desenvoltura de seus pares (mulheres, estreantes de primeiro mandato-suplentes e parlamentares de bancadas muito pequenas).

Se políticos envolvidos em escândalos tendem mais freqüentemente a desistir de disputar um novo mandato, muitos comentadores políticos podem respirar aliviados, com a sensação de missão cumprida. Se mulheres desistem mais freqüentemente, por não conseguirem se adaptar e se inserir no campo político, vários ativistas da área de gênero precisam tomar um pouco mais de fôlego e recomeçar sua jornada de trabalhos sociais, pois significa que ainda há muito a ser feito. Se políticos que iniciaram sua carreira na Arena da ditadura militar já não possuem o poder de antigamente e se sentem marginalizados nas atuais esferas de poder, desistindo de se candidatar, os historiadores podem se animar em testemunhar passos importantes na consolidação da democracia no país. Se os empresários estão desistindo de se candidatar, mas continuam em cena como os principais financiadores das campanhas políticas, é necessário não só estudar mais o fenômeno, mas se preocupar em transformar as regras do jogo eleitoral no país. Enfim, o presente trabalho só faz sentido se considerado juntamente com outras questões de nosso tempo, não sendo uma questão acadêmica que traga uma resposta definitiva em si mesma.

OUTRAS FONTES

Recebido em 25 de fevereiro de 2008.

Aprovado em 4 de maio de 2008.

Renata Florentino ([e-mail]) é mestranda em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

• BARREIRA, I. A. 2006. Lideranças femininas no Congresso Nacional : performance, valores e habitus Artigo apresentado no 30ş Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), realizado em Caxambu (Minas Gerais), de 24 a 28 de outubro. Digit.
• BEZERRA, M. 1999. Em nome das "bases" Política, favor e dependência pessoal. Rio de Janeiro : Relume-Dumará
• BOUER, M. & HIBBING, J. R. 1989. Which Incubents Lose in House Elections : a Response to Jacobson's "The Marginals Never Vanished". American Journal of Political Science, n. 33, p. 262-271, Feb.
• BOURDIEU, P. 2002. A representação política. Elementos para uma teoria do campo político. In : _____. O poder simbólico Rio de Janei- ro : B. Brasil.
• BULLOCK, C. 1972. House Careerist : Changing Patterns of Longevity and Attrition. American Political Science Review, Washington, D. C., v. 66, n. 4, p. 1295-1300, Dec.
• CAMARGO, A. 1984. Os usos da história oral e da história de vida : trabalhando com elites políticas. Dados, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 5-28.
• CARREIRÃO, Y. S. & KINZO, M. D. 2004. Partidos políticos, preferência partidária e decisão eleitoral no Brasil (1989-2002). Dados, Rio de Janeiro, v. 47, n. 1, p. 131-168. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v47n1/a04v47n1.pdf Acesso em: 15.mar.2008.
• CONTI, M. S. 1999. Notícias do Planalto : a imprensa e Fernando Collor. São Paulo : Companhia das Letras.
• CORADINI, O. L. 2001. Em nome de quem? Recursos sociais no recrutamento de elites políticas. Rio de Janeiro : Relume-Dumará
• DURKHEIM, E. 1986. Le suicide Paris : PUF.
• ELSTER, J. 1987. Introduction. In : _____. Rational Choice New York : B. Blackwell.
• GUARNIERI, F. H. 2005. Partidos, seleção de candidatos e comportamento político. São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade de São Paulo.
• HIBBING, J. R. 1982. Voluntary Retirement from the US House of Representatives: Who Quits? American Journal of Political Science, Washington, D. C., v. 26, n. 3, p. 467-484, Aug.
• KIEWIET, R. & ZENG, L. 1993. An Analysis of Congressional Career Decisions: 1947-1986. American Political Science Review, Washigton, D. C., v. 87, n. 4, p. 928-941, Dec.
• KINZO, M. D. 2002. Bases sociais no recrutamento político no sistema partidário brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 17, n. 50, p. 161-162, out. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v17n50/a10v1750.pdf Acesso em: 15.mar.2008.
• KRIEGER, G.; NOVAES, L. A. & FARIA, T. 1992. Todos os sócios do Presidente São Paulo : Página Aberta.
• LEONI, E.; PEREIRA, C. & RENNO, L. 2003. Estratégias para sobreviver politicamente : escolha de carreiras na Câmara dos Deputados. Opinião Pública, Campinas, n. 9, p. 44-67.
• LIMONGI, F. 2006. A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório. Novos Estudos, n. 76, p. 17-41, nov. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/nec/n76/02.pdf Acesso em: 15.mar.2008.
• MARENCO, A. 1997. Nas fronteiras do campo político : raposas e outsiders no Congresso Nacional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, n. 33, p. 87-101.
• _____ 2001. Sedimentação das lealdades partidá-rias no Brasil : tendências e descompassos. Revista Brasileiras de Ciências Sociais, São Paulo, v. 16, n. 45, p. 69-84, fev. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v16n45/4331.pdf Acesso em: 15.mar.2008.
• _____ 2003. Comparing Houses of Representatives : Parliamentary Recruitment in Argentina, Brazil, Chile and Mexico. Teoria e Sociedade, Belo Horizonte, n. 11, n. 2, p. 42-69, July-Dec. Disponível em: http://socialsciences.scielo.org/pdf/s_tsoc/v2nse/scs_a04.pdf Acesso em: 15.mar.2008.
• MESSENBERG, D. 2002. A elite parlamentar no pós constituinte : atores e práticas. São Paulo : Brasiliense.
• _____ 2006. A elite parlamentar brasileira (1989-2004) Artigo apresentado no 30ş Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), realizado em Caxambu (Minas Gerais), de 24 a 28 de outubro. Digit.
• MIGUEL, L. F. 2003. Capital político e carreira eleitoral : algumas variáveis na eleição para o Congresso brasileiro. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 20, p. 115-134, jun.
• MOORE, M. K. & HIBBING, J. R. 1992. Is Serving Congress Fun Again? Voluntary retirements from the House since the 1970s. American Journal of Political Science, Bloomington, v. 36, n. 3, p. 824-828, Aug.
• _____ 1998. Situation Dissatisfaction in Con-gress : Explaining Voluntary Departures. The Journal of Politics, Cambridge, UK, v. 60, n. 4, p. 1088-1107, Nov.
• NICOLAU, J. 2000. Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Dados, Rio de Janeiro, v. 43, n. 4, p. 709-735. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0011-52582000000400004 Acesso em: 15.mar.2008.
• REIS, F. W. 2002. Sociologia Política, Ciência Política e "escolha racional". Política e Sociedade, Florianópolis, n. 1, p. 37-55, set. Disponível em: http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/4927/4286 Acesso em: 15.mar.2008.
• RODRIGUES, L. M. 2002. Partidos, ideologia e composição social São Paulo : USP.
• _____ 2006. Mudanças na classe política brasileira São Paulo : Publifolha.
• ROHDE, D. 1979. Risk-Bearing and Progressive Ambition : The Case of Members of the United States House of Representatives. American Journal of Political Science, Bloomington, v. 23, n. 1, p. 1-26, Feb.
• SANTANA, L. 2006. Ambição e trajetórias políticas dos legisladores na Argentina, Brasil, Chile e Uruguai Artigo apresentado no 30ş Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), realizado em Caxambu (Minas Gerais), de 24 a 28 de outubro. Digit.
• SANTOS, F. 2000. Deputados federais e instituições legislativas no Brasil : 1946-1999. In : DINIZ, E.; BOSCHI R. & SANTOS, F. Elites políticas e econômicas no Brasil contemporâneo São Paulo : Fundação Konrad Adenauer.
• SCHLESINGER, J. 1966. Ambition and Politics : Political Careers in the United States. Chicago : R. McNally.
• THOMPSON, J. B. 2002. O escândalo político : poder e visibilidade na era da mídia. Petrópolis : Vozes.
• VAZ, L. 2005. A ética da malandragem : no submundo do Congresso Nacional. São Paulo : Geração.
• WEBER, M. 1991. Economia e sociedade Fundamentos da Sociologia Compreensiva. Brasília : UNB.
• _____ 2002. Ciência e política Duas vocações. São Paulo : M. Claret.
• YOUNG, I. M. 2006. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova, São Paulo, n. 67, p. 139-190. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a06n67.pdf Acesso em: 15.mar.2008.
• Avaliação revela os mais e os menos atuantes na Câmara e no Senado. 2001. Folha de S. Paulo, 22.mar., caderno "Olho no Congresso".
• Avalie seu Deputado e Senador. 1997. Folha de S. Paulo, 30.jan., caderno "Olho no Congresso".
• Avalie os congressistas e defina seu candidato. 1998. Folha de S. Paulo, 5.fev., caderno "Olho no Congresso".
• BRASIL 1988. Assembléia Nacional Constituinte - 1987-88. Repertório biográfico. Brasília : Câmara dos Deputados.
• CÂMARA DOS DEPUTADOS 1991. Deputados brasileiros - 49ª Legislatura 1991-1995 : repertório biográfico. Brasília : Câmara dos Deputados.
• Confira a atuação dos congressistas antes de definir em quem votar. 2002. Folha de S. Paulo, 27.set., caderno "Olho no Congresso".
• DIAP 1990. A nova Câmara : estado por estado. Brasília : Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
• _____ 1994. Boletim do DIAP : radiografia do novo Congresso. Brasília : Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
• _____ 1998. Boletim do DIAP : radiografia do novo Congresso. Brasília : Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
• _____ 2006a. Histórico de renovação da Câmara Brasília : Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
• _____ 2006b. Radiografia do novo Congresso : Legislatura 2007-2011. Brasília : Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
• TSE 2008. Estatísticas das eleições. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/index.htm# Acesso em: 15.mar.2008.

Saindo de cena: parlamentares que desistem da disputa eleitoral (1990-2006)

Moving off stage: members of parliament who give up the race for office (1990- 2006)

1

Uma versão preliminar deste trabalho foi apresentada no Seminário Temático "Elites e instituições Políticas", no 31° Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), realizado em outubro de 2007. Sou grata aos comentários feitos por André Marenco dos Santos (Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)), Igor Gastal Grill (Universidade Federal do Maranhão (UFMA)), Ernesto Seidl (Universidade Federal de Sergipe (UFS)), Luís Felipe Miguel (Universidade de Brasília (UnB)), Miguel Serna (Universidad de la República, Uruguai (Udelar)) e Renato Monseff Perissinotto (Universidade Federal do Paraná (UFPR)).

2

Este texto não busca valorizar alguns postos políticos em detrimento de outros, apenas se consideram "cargos mais altos" o que a maior parte da literatura já analisa dessa maneira. Em alguns momentos, essas análises serão problematizadas.

3

A frase exata é: "Eu não tenho mais ânimo, já pensei até em renunciar. Eu não vivo de política, vivo de música".

4

Isto é, relativo ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) (nota do revisor).

5

Isto é, relativo à Arena (Aliança Renovadora Nacional) (N. R.).

6

Todas as citações tiradas da literatura norte-americana foram traduzidas pela autora.

7

Na verdade, Rohde (1979, p. 3) inicialmente afirma que são "quase todos" e em uma nota de rodapé explica: "Nós dizemos 'quase todos' porque acreditamos que a ambição discreta deve ser mantida como uma categoria separada. Há alguns membros da Câmara que começam a atividade parlamentar com a simples intenção de ocupar a vaga no mandato em exercício. [...] Esses casos, acreditamos, são poucos e desinteressantes. Em qualquer evento, vamos ignorá-los teoricamente e os removeremos das análises empíricas".

8

Esse título não possui tradução exata; seria alguma coisa como "É divertido ser novamente um parlamentar?" (N. R.).

9

Inclusive porque, no sistema de lista aberta adotado no Brasil, é difícil para um político com mandato, ou seja, com alguma chance de fazer uma votação expressiva, mesmo que não se reeleja, explicar ao partido que não quer mais se candidatar. A utilização de candidaturas de "laranjas" é razoavelmente estimulada nesse sistema eleitoral, pois os votos são computados ao mesmo tempo para a legenda-coligação, podendo beneficiar outro candidato.

10

Inicialmente, a proposta era de fazer uma análise aprofundada de trajetórias apenas dos desistentes da 52ª Legislatura (2003-2006). Entretanto, como esse grupo se mostrou bastante avesso à idéia de ser entrevistado (de 37 parlamentares, apenas três aceitaram), ampliou-se o universo estudado e mudou-se a abordagem, de maneira a compensar a ausência de informações sofrida no recorte inicial.

11

As informações utilizadas neste artigo foram organizadas a partir de dados gentilmente cedidos por Alysson Alves, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Daniel Corrêa, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Luís Felipe Miguel, da Universidade de Brasília (IPOL-UnB), além de pesquisa em fontes oficiais (repertórios biográficos da Câmara e do Senado). O levantamento sobre o envolvimento desses políticos com escândalos contou com a colaboração de Bruno Gomes Arantes, do Programa Especial de Treinamento (PET) do Departamento de Sociologia da UnB.

12

Uma variável considerada, mas logo descartada, foi a

preferência partidária dos eleitores, no sentido das preferências captadas em pesquisas de opinião (CARREIRÃO & KINZO, 2004). Pensou-se à princípio que parte expressiva dos parlamentares desistentes seria filiada aos partidos em intensidade de preferência decrescente na população brasileira, pois isso consistiria num estímulo ao abandono da vida pública. Entretanto, essa hipótese foi empiricamente refutada, já que o partido que liderou por grande período a lista dos partidos "preferidos", o PMDB, caiu bruscamente na preferência do eleitorado (expressa nas pesquisas de opinião), mas continua sendo eleitoralmente um dos maiores partidos brasileiros, apesar de todas

13

Um caso famoso é o do então Senador José Roberto Arruda (PSDB-DF), quando participou da violação do painel do Senado em 2001. Depois de ter confessado e renunciado, foi eleito Deputado Federal (pelo PFL) com o recorde de 26% dos votos válidos em 2002, que caracteriza uma votação digna de cargo majoritário. No caso, a apropriação que Arruda fez de sua situação foi muito mais benéfica do que as repercussões negativas da acusação.

14

Foram excluídos do universo pesquisado: Resende Neto (RS), Climério Velloso (RJ), Mário Chermont (PA), Magno Bacelar (MA), José Saad (GO) e Juvêncio Dias (PA). Embora seus nomes constassem em algumas das bases de dados consultadas, não estavam presentes nas fontes oficiais, de maneira que não se conseguiu comprovar suas trajetórias.

15

A inclusão das suplências do Senado na categoria de recuo se faz pelo fato de que esta é uma disputa eleitoral em que o nome do político não é nem testado eleitoralmente, não cabendo a ele estar à frente das articulações políticas com seus correligionários, e o mandato político só é assumido em circunstâncias especiais, configurando-se muito mais como uma concessão do titular do que uma conquista do suplente.

16 Apenas como exemplo: Walfrido Mares Guia (PTB-MG), Rafael Grecca (PFL-PR), o "inspirador" Mattos Nascimento (Partido Trabalhista Cristão (PTC)-RJ), José Paulo Bisol (PSB-RS) e Maviavel Cavalcanti (Partido da Reconstrução Nacional (PRN)-PE)

17

Chiquinho Feitosa (PSDB-CE) e Ruben Figueiró (PMDB-MS) chegaram a ser candidatos a segundo suplente de Senador.

18

Embora se saiba que na verdade este é um item de pouca relevância na agenda contemporânea comparado a outras necessidades de mudanças de nosso sistema político, como a sub-representação de minorias nas esferas de decisão do poder público, a necessidade de mecanismos de financiamento para participação popular e a consolidação-reformulação do sistema partidário.

19

Alguns parlamentares do universo pesquisado foram envolvidos em escândalos posteriormente aos mandatos aqui estudados, como é o caso, por exemplo, de Luiz Gushiken (PT-SP) e Wigberto Tartuce, Vigão (PFL-DF). Outros realizaram atos ilícitos ao longo do mandato, mas só foram denunciados anos depois, como nos casos de Jayme Campos (MT) e José Richa (PSDB-PR). Esses casos, apesar de muitos, não foram computados, pois fogem à análise aqui feita.

20

Alguns parlamentares podem ser os únicos de sua família a terem projeção nacional, mas em seu município seus parentes podem ser políticos de carreira já estabilizada. Esse mapeamento exige um conhecimento razoável da política local de diversos municípios, que a autora ainda não adquiriu.

21

Nesse caso, foram computadas múltiplas categorias para cada político, conforme as informações disponíveis.

22

Da bancada encerrada em 1990: Maria de Lourdes Abadia (PSDB-DF). Em 1998: Cidinha Campos (Partido Democrático Trabalhista (PDT)-RJ), Maria da Conceição Tavares (PT-RJ), Márcia Cibilis Viana (PDT-RJ), Márcia Marinho (PSDB-MA) e Sandra Starling (PT-MG). Em 2002: Esther Grossi (PT-RS). Em 2006: Ana Alencar (PSDB-TO), Edna Macedo (PTB-SP), Teté Bezerra (PSDB-MT), Zelinda Novaes (PFL-BA) e Zulaiê Cobra (PSDB-SP).

23

Uma das versões sobre a exoneração envolvia o veto de Sandra Starling a um contrato considerado irregular pelo Tribunal de Contas de União com a empresa Ajato Administração e Serviço.

24

A forte presença de partidos pequenos nesse grupo reflete uma preocupação de conseguir superar a cláusula de barreira nas últimas eleições, quando estava em risco o repasse do Fundo Partidário para quem não atingisse um mínimo de votos.

25

O que pode sugerir que, dado o aumento da competitividade eleitoral desses partidos com outros, seus deputados eleitos possuam maior "cobiça" pelo cargo, não abrindo mão tão facilmente do espaço conquistado.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Nov 2008
• Data do Fascículo
  Jun 2008

Histórico

• Recebido
  25 Fev 2008
• Aceito
  04 Maio 2008