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Revista de Sociologia e Política

versão impressa ISSN 0104-4478versão On-line ISSN 1678-9873

Rev. Sociol. Polit. vol.17 no.33 Curitiba jun. 2009

https://doi.org/10.1590/S0104-44782009000200012 

ARTIGOS

 

"Bem me queres, mal me queres": ambivalência discursiva na avaliação canônica do desempenho da ONU1

 

"Loves me, loves me not": discursive ambivalence in canonic evaluation of UN performance

 

"Peut-être bien que oui, peut-être bien que non" : ambivalence discursive dans l'évaluation canonique de la performance de l'ONU

 

 

Carlos Frederico Gama; Dawisson Belém Lopes

 

 


RESUMO

Neste ensaio, questionamos a avaliação - que, argumentamos, é canônica nas Relações Internacionais - do desempenho da Organização das Nações Unidas (ONU). A referida organização, desde a origem, tem sido simultaneamente considerada "cronicamente ineficiente" e "exemplarmente eficaz". Para demonstrá-lo, lançamos mão de dois conjuntos de "episteme": o primeiro, manifesto em artigos publicados desde a fundação da ONU, em 1945, aborda sistematicamente uma suposta "crise" da entidade; o segundo, relativo à atribuição reiterada do prêmio Nobel da Paz à ONU, ao longo de seis décadas, por suas alegadas contribuições à promoção da paz e segurança internacionais. Essa avaliação bipolar da atuação da ONU reproduz, a nosso ver, um padrão de análise sobre as organizações internacionais que é comum, de resto, à disciplina acadêmica das Relações Internacionais. A ONU é louvada e lamentada com os olhos voltados para aquela que é a fórmula institucional da política moderna por excelência: o Estado nacional soberano. Julgamos, como conclusão, que avaliar a ONU de 2009 com os olhos de 1945 constitui perigosa impropriedade. O próprio conceito-padrão de Estado requer, hoje, uma redefinição de termos - a fim de que possa absorver as mudanças sociais e históricas havidas com o passar dos anos. O desafio, portanto, é oferecer perspectivas para um novo enquadramento teórico da Organização das Nações Unidas - que, idealmente, esteja isento dos efeitos colaterais desencadeados pelo que aqui chamamos de "estadismo metodológico".

Palavras-chave: Organização das Nações Unidas; Relações Internacionais; Estado moderno; Prêmio Nobel da Paz;crise da ONU.


ABSTRACT

In this essay, we question certain evaluations - which, we believe, are canonic in International Relations - of United Nations performance. This organization has, since its origins, been simultaneously considered both as "chronically inefficient" and as demonstrating "exemplary efficiency". In order to show this, we employ two types of "episteme": the first, manifesting itself in articles that have been published since the United Nations was founded in 1945, takes a systematic look at the supposed "crisis" of the entity; the second is related to the reiterated attribution of the Nobel Peace Price to the U.N. over the course of the last six decades, for its alleged contributions to promoting peace and international security. From our point of view, this bipolar evaluation of U.N. performance reproduces a pattern for analysis of international organizations that is common to the rest of the academic discipline of International Relations. The United Nations is praised and criticized from the vantage point of that which can be considered the institutional formula of modern politics por excellence:: the national sovereign State. In conclusion, we argue that to evaluate the United Nations of the year 2006 from the vantage point of 1945 is dangerously inappropriate. The very standard concept of State demands, today, a redefinition of terms - in order to absorb the historical and social changes that have occurred over time. The challenge, therefore, is to offer perspectives for a new theoretical framework for looking at the United Nations - which, ideally, would be freed from the side-effects produced by the approach we call "methodological Statism".

Keywords: United Nations Organization; International Relations; the modern State; Nobel Peace Prize; crisis of the United Nations.


RÉSUMÉS

Dans cet essai, nous mettons en question l'évaluation - qui, nous le prétendons, est canonique dans les Relations Internationales - de la performance de l'Organisation des Nations Unies (ONU). Cette organisation, dès son origine, est à la fois considérée comme « chroniquement inefficace » et « modèle d'efficacité ». Pour le montrer, nous faisons appel à deux ensembles « d'épisthème » : le premier, en évidence dans les articles publiés depuis la fondation de l'ONU, en 1945, aborde systématiquement une supposée « crise » de l'organisme ; le second, concernant la remise renouvelée du prix Nobel de la Paix à l'ONU, au long de six décénnies, en fonction des soi-disant contributions à la promotion de la paix et de la sécurité internationales. Cette évaluation bipolaire de l'action de l'ONU reproduit, à notre avis, un modèle d'analyse sur les organisations internationales courantes, d'ailleurs, à la discipline académique des Relations Internationales. L'ONU est louée et regrettée dans la perspective de la formule institutionnelle de la politique moderne par excellence : l'État national souverain. Nous croyons, en conclusion, que faire une évaluation de l'ONU de 2006 avec l'esprit de l'année 1945 constitue une dangereuse impropriété. Le concept modèle exige aujourd'hui une autre définition des termes - afin qu'il soit possible d'incorporer les changements sociaux et historiques survenus au fil du temps. L'enjeu, donc, est d'offrir des perspectives pour un nouveau encadrement théorique de l'Organisation des Nations Unies - qui, de façon idéale, soit exempt des effets secondaires déclenchés par ce qui nous appelons « d'étatisme méthodologique ».

Mots-clés: Organisation des Nations Unies ; Relations Internationales ; État moderne ; Prix Nobel de la Paix ; crise de l'ONU.


 

 

I. INTRODUÇÃO

Após 60 anos vivendo em meio a conflitos internacionais e conflitos internos que produzem conseqüências no plano internacional, crises econômicas de grande escala, persistente deficit orçamentário e uma enorme dificuldade para fazer cumprir algumas determinações, proposição como a que segue soará, para muitos ouvidos, um tanto herética: a Organização das Nações Unidas (ONU) não apenas sobreviveu a toda sorte de sobressalto, como continua na ordem do dia daqueles que pensam e praticam as Relações Internacionais. Mais ainda: tal organização tem sido capaz de alimentar um acirrado debate sobre o seu próprio papel na política internacional contemporânea, dentro e fora dos muros da Academia. A ONU está nos cadernos de notícia, nas agendas dos formuladores de decisão, nos tomos das Relações Internacionais. A organização abrange toda a extensão do planeta Terra, atuando de variadas maneiras - seja como mantenedora da paz, seja como articuladora de esforços humanitários, seja como mediadora política.

Comparativamente, poder-se-ia dizer que uma organização internacional que consegue ultrapassar a barreira dos 60 anos de existência - estando sob intensa discussão, desde a origem - constitui, por si só, um feito. A Sociedade (Liga) das Nações subsistiu oficialmente por 26 anos, embora as suas atividades funcionais tenham cessado bem antes. Não se vêem, ainda, debates acalorados sobre a relevância internacional da União Postal Universal ou da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Tudo isso nos faz convergir para o entendimento de que a Organização das Nações Unidas, instituição de papel crítico para as perspectivas de cooperação e coordenação entre Estados e atores não-estatais, deve ser estudada mais de perto. O estatuto universalista da ONU, isto é, de organização internacional de maior pluralidade de composição e maior escopo de competências temáticas, pode ser atestado se considerarmos, por exemplo, que a única organização internacional contemporânea à Sociedade das Nações - a Organização Internacional do Trabalho - foi, ela própria, incorporada ao "sistema ONU"2.

A qualidade da discussão corrente sobre o desempenho da ONU em seus afazeres é o que especificamente chamou-nos a atenção e motivou a redação do texto. No curso deste, tentamos reproduzir a discrepância percebida entre dois conjuntos discursivos sobre a organização. O primeiro deles aponta sistematicamente uma crise - que, alegadamente, teria acometido a ONU desde o nascedouro -, tornando a organização ineficaz na busca de seus objetivos primários; o segundo celebra o desempenho da ONU referido aos mesmos objetivos, injetando alento e esperança nos que se envolvem com a vida diária da organização. Importa salientar que as duas correntes de discurso reportam-se a elementos resgatados de uma mesma "realidade internacional", de um mesmo conjunto amplo de variáveis - o que não impede que sejam induzidas hipóteses de conteúdo distinto (e até incompatíveis entre si) a respeito da instituição de São Francisco, a ONU. Em vez de ciclos de predominância de um ou de outro conjunto discursivo, a coincidência de versões contraditórias é precisamente o que instiga. A ONU, desde sempre, despertou paixões e oposições intensas, sendo recorrentemente julgada de forma maniqueísta. A considerar-se o aspecto estritamente discursivo do fenômeno, o leigo, ao deparar-se com tal duplicidade de versões, terá diante de si conformada uma imagem algo esquizofrênica, ambivalente, a respeito da ONU: uma organização, por um lado, cronicamente inviável; por outro, exemplarmente eficaz.

Ressaltamos que ambos os conjuntos discursivos fazem parte do que se costuma chamar de mainstream da produção acadêmica e doutrinária sobre a ONU. Não se trata de um debate entre as perspectivas "alternativas" e as "consagradas". As duas correntes encampam tendências de juízo valorativo sobre as Nações Unidas muito facilmente encontradas naquilo que se pode apontar como o cânone da disciplina das Relações Internacionais. Em passagem sintomática, o professor Inis Claude profere, sobre o estado da arte na contemplação acadêmica das Nações Unidas: "A ONU tem muitos detratores e muitos fãs, mas poucos estudiosos" (Claude apud WEISS, FORSYTHE & COATE, 2001, p. XIV). Isso talvez torne mais compreensível a imagem da ONU que emerge desse contexto, e a coexistência (relativamente pacífica e inquestionada) de discursos antagônicos.

Essa avaliação bipolar da atuação da ONU reproduz - na hipótese preliminar dos autores deste artigo - um padrão de análise das organizações internacionais que é comum, de resto, à disciplina acadêmica das Relações Internacionais. A ONU é louvada e lamentada com os olhos voltados para aquela que é a fórmula institucional da política moderna por excelência: o Estado nacional soberano. Donde se extraem a disposição e a justificativa de perscrutar os próprios métodos de avaliação do desempenho institucional da Organização das Nações Unidas pelo cânone, ao longo de tempo.

Antes, porém, que nos perguntemos qual é a resultante da dicotomia "crítica-louvação", sugere-se investigar a pertinência de cada um dos conjuntos discursivos per se.

 

II. DOIS DISCURSOS, UM ESTABELECIMENTO

Quando nos reportamos à "crise perene" da ONU, as referências são os artigos que, desde a criação da organização, fazem advertência sobre a situação crítica por que, supostamente, passaria a instituição, incapaz de realizar os seus (supostos, mais uma vez) propósitos centrais. Como nota Edward Luck, as articulações para a reforma das Nações Unidas datam de antes mesmo de sua fundação, em 1945. No processo conducente à criação da entidade, um dos pontos polêmicos a contrapor os atores foi a discussão sobre o mecanismo de emenda à Carta das Nações Unidas - o texto constitucional da organização. Algumas delegações, insatisfeitas com a solução de compromisso atingida por via da concessão do instituto do veto aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Reino Unido, França, China e União Soviética), teriam proposto, na Conferência de São Francisco, o pronto agendamento de uma data para a primeira revisão dos dispositivos legais que regulariam a ONU. A Carta foi considerada "inadequada" por uma pletora de analistas, que, desde pronto, apresentaram as suas contrapropostas3. Já no ano de 1947, o Senado norte-americano financiou as atividades de um comitê especialmente constituído para estudar e propor soluções para os "sérios problemas" que acometiam, segundo acreditava-se, a instituição resultante da Conferência de São Francisco (LUCK, 2003, p. 1)4. No compasso de uma série de crises internacionais de monta (crise de Berlim, em 1949; Guerra da Coréia, em 1950-1953; crise do Canal de Suez, em 1956; invasão soviética da Hungria, em 1956; crise dos mísseis de Cuba, em 1962 etc.), a ONU colecionou críticas a seus "males de origem", engrossadas nas décadas subseqüentes.

A ONU emerge das narrativas críticas como uma organização burocraticamente ineficaz, politicamente desprovida dos meios necessários à consecução de seus objetivos, financeiramente refém dos seus Estados-membros e axiologicamente inclinada a dar passos maiores do que as pernas. Nos intestinos da ONU residiria um problema insolúvel, desencadeador de reflexos em suas práticas e resultados. Segundo esse tipo de elaboração discursiva, a ONU estaria quase sempre na iminência de deixar de funcionar (ou mesmo de deixar de existir), à espera de um golpe de misericórdia. O fatalismo dos juízos fazse acompanhar pelo ânimo reformista e pelo tom redentor que certas sugestões trazem consigo5. Revisões da Carta da ONU, previstas para cada 5 anos após a sua promulgação, sobrepuseram-se a considerações sobre a eficácia possível da organização6. Até inovações como as operações de manutenção da paz (criadas no decorrer da crise de Suez, por iniciativa do Secretário-Geral Dag Hammarskjõld) foram subestimadas - percebidas como problemas adicionais, não como benefícios incrementais. Andy Knight chama a atenção para o que denomina de "impulso reformista nas Nações Unidas": o diagnóstico, pronunciado oficialmente desde 1948, da necessidade de se reformar a organização, de modo a torná-la mais eficiente, efetiva e relevante. Knight percebe que a ONU, com apenas três anos de idade, teria iniciado um exercício cíclico de "esforços para 'melhorar' as suas próprias operações", adotando uma abordagem de "gestão da mudança" na sua práxis institucional (KNIGHT, 2005, p. 7-9). Ou seja: as referidas críticas persistiram e obtiveram um eco maior do que simplesmente colocar na berlinda a relevância da ONU; foram efetivamente incorporadas à produção de políticas da própria entidade.

A notável resiliência das mesmas temáticas, ao longo de 60 anos de críticas, bem como a absorção, por parte da própria ONU, de tais críticas em sua reflexão institucional, nos encorajam a sustentar que o conjunto discursivo em análise provavelmente constitua aspecto importante do cânone. Afinal, tais elaborações sobre a "crise perene" da ONU são propagadas por grandes meios de comunicação7, e, regularmente, servem de base para a formulação das propostas de reforma da organização, alimentando até os discursos dos secretários-gerais e da alta burocracia onusiana. A reiterada menção à necessidade de se reformar ou revisar a ONU, por parte de seus órgãos constitutivos (especialmente o Secretariado), não implica adesão automática à tese da inviabilidade crônica, mas pode servir, inadvertidamente, de combustível à referida corrente, quando não apenas o discurso da reforma é legitimado por sua inserção na agenda da organização (pelos membros da organização), senão também quando as negociações entre os Estados-membros da ONU (visando a reformar a organização) são consideradas - em geral, pelos Estados - retóricas e insuficientes, o que gera, reflexivamente, novas críticas aos mecanismos decisórios da ONU. A condenação à ONU, por seus alegados males, proviria, assim, de uma comunidade interpretativa formada por acadêmicos críticos da ONU e Estados nacionais integrantes da ONU - "resignados" ante a ineficiência da instituição.

Por sua vez, num claro contraste, verifica-se o considerável acervo de prêmios Nobel da Paz auferidos pelas Nações Unidas ao longo de pouco mais de 60 anos de atuação8. Roland Robertson (1992) entende que a instituição do prêmio Nobel é elemento constitutivo do que nomeou de "fase de decolagem da globalização". Pode, por que não, ser concebido como um evento de competição mundial entre os cientistas (assim como as Olimpíadas modernas o são para os esportistas). Por intermédio da láurea concedida por um "comitê de notáveis" indicado pelo parlamento norueguês9, a ONU estaria recebendo reiteradamente, a prevalecer tal raciocínio, a chancela abonadora de uma outra comunidade interpretativa - a qual julga a instituição de São Francisco, a despeito de seus problemas e limitações, muito bem-sucedida na promoção da paz mundial.

Independentemente de se avaliar o mérito ou a intencionalidade dessas duas correntes discursivas, cumpre-nos a observação de que o simples fato de elas existirem já é condição bastante para desencadear efeitos sobre o estado de coisas que envolve a ONU. Ao modo dos pragmatistas10, se as hipóteses propostas em discurso ("crise perene" e "reconhecimento dos serviços prestados para a geração da paz mundial") são capazes de gerar impactos nas relações sociais travadas em uma dada configuração espaço-temporal, elas deverão, ipso facto, ser tratadas como relevantes. Orientados por tal estratégia metodológica, tentamos, nas Tabelas 1 e 2 (apresentadas a seguir), retratar a anatomia dos dois conjuntos discursivos, construídos paralelamente ao longo da história da ONU, testemunhando a duplicidade ambivalente do cânone. A mesma organização considerada ineficaz e em estado crítico foi, concomitantemente, incensada por seus contributos à paz internacional. Salienta-se que ambos, a seleção de artigos críticos à ONU e a relação de prêmios Nobel da Paz a ela concedidos, podem ser percebidos como manifestações de interesses políticos particula-ristas, talvez espúrios. Por razões que remontam a problemas de natureza cognitiva envolvidos na tentativa de se imputar intencionalidade ao "outro", convém ao presente estudo suspender o juízo sobre as motivações pessoais que teriam ou que têm, supostamente, presidido determinados episódios ou eventos - e deixar de lado (ao menos, momentaneamente) a referida hipótese.

 


Tabela 1 - clique para ampliar

 

 


Tabela 2 - clique para ampliar

 

À guisa de organização mental, sumarizamos o argumento do texto: a produção literária sobre a "crise da ONU" (freqüentemente incorporada à reflexão institucional acerca da Organização das Nações Unidas, como no processo de reforma da entidade, iniciado em seu seio) poderia ser considerada expressão de um establishment político-acadêmico que, não obstante conceda à ONU os louros por suas alegadas façanhas (via Nobel da Paz; vide Tabela 2), também não hesita em lhe atribuir graves problemas estruturais e conjunturais (via literatura especializada; vide Tabela 1). Por isso, consideraremos, para os efeitos pretendidos por esta investigação, os dois discursos sobre a ONU - um, laudatório; o outro, crítico - em oposição ambivalente. Eles corresponderiam, grosso modo, a duas epistemes contraditórias, ou seja, a duas maneiras distintas de ver o mundo - compartilhadas por membros de diferentes grupos ou redes sociais, pertencentes a uma mesma comunidade ampla de avaliadores e intérpretes do desempenho onusiano (em larga medida, de origem e vinculação axiológica ocidental).

Esses dois discursos antagônicos - biunívocos de duas comunidades epistêmicas, portanto11 - dificilmente poderão ser sustentados, ao mesmo tempo, de forma lógica e coerente, por um indivíduo ou instituição. É por esse motivo que, como etapa fundamental da construção argumentativa, faz-se importante compreender a formação dessas duas comunidades epistêmicas em permanente estado de tensão. O passo será dado na seqüência.

 

III. QUESTÕES EPISTÊMICAS

A episteme seria, por assim dizer, a visão de mundo conducente às "formas eternas e imutáveis do Saber" (na versão platônica). Daí a importância por ela assumida entre os sábios da Antigüidade. Modernamente, porém, a apropriação dessa noção deu-se em contexto diverso, sofrendo adaptações12. No âmbito das relações internacionais contemporâneas, Peter Haas elaborou o conceito de "comunidade epistêmica", relativo a uma rede de indivíduos ou grupos de especialistas que reivindica deter um conhecimento relevante sobre determinadas práticas políticas, dentro de sua área de especialidade. Os membros de uma comunidade epistêmica comungam, segundo tal modelo, um conjunto de crenças causais e partilham noções de validade baseadas em critérios internamente forjados para a avaliação de projetos e compromissos normativos comuns (HAAS, 1997, p. 3).

Haas adverte consistir o seu conceito em uma tentativa de enquadramento teórico da formação de "canais por meio dos quais novas idéias circulam das sociedades até os governos, assim como de um país para outro país" (idem, p. 27). Ao padronizarem percepções sobre diferentes processos das relações internacionais, as comunidades epistêmicas contribuem potencialmente para: (i) elucidar as relações de causalidade e as ligações complexas entre fenômenos internacionais; (ii) identificar os interesses dos Estados e de grupos subnacionais e transnacionais e (iii) formular políticas públicas pela via da proposição de alternativas políticas e prospecção de cenários. É nesse sentido, sobretudo, que parece oportuno investigar o instituto do prêmio Nobel da Paz como reflexivo de uma forma peculiar de episteme. Peculiar porque não orientada aos fins de uma comunidade política encampada pelo Estado; e, sim, aos interesses de um público global, para além das fronteiras nacionais.

Permanecendo nessa vertente, antes de evoluir com o argumento central ao texto, é importante constatar a nova funcionalidade do diplomata na política internacional do período posterior à Guerra Fria. Esse agente vem-se constituindo em condutor das relações entre Estados e atores nãoestatais ocorridas no seio das Nações Unidas, servindo, muitas das vezes, de elo entre o Secretariado onusiano e as elites domésticas dos países. Percebidos como espécie de "classe transnacional marcada por relações interpessoais e de multilingüismo" (HILL, 2003, p. 42), os diplomatas constroem entre si laços que vão além da via institucional. Assim, acaba por forjar-se uma comunidade, recheada de determinado conteúdo epistêmico13. Diplomatas operam, digamos, como a "correia de transmissão" dos valores cultivados entre e dentro de instituições tão diversas quanto os Estados, as organizações internacionais e as organizações não-governamentais.

Pois bem: ONU e Nobel da Paz aparentam compartilhar algumas características relevantes. Tanto o Nobel da Paz quanto a ONU são caudatários das barganhas políticas que têm lugar no seio de seus criadores - os Estados territoriais. Isso é especialmente sensível no que diz respeito à composição do comitê de seleção do prêmio Nobel da Paz, na Noruega; ou à lotação de diplomatas e homens de variados Estados nas dependências da ONU, nos Estados Unidos da América. Para não mencionar o papel fundamental jogado por diplomatas dos Estados-membros nas tomadas de decisão conducentes às ações posteriormente agraciadas com o Nobel da Paz. Adicionalmente, o surgimento de ambos, ONU e prêmio Nobel, foi marcado pela controvérsia. Alfred Nobel - inventor da dinamite - afirmou em testamento ter projetado o prêmio epônimo para, dentre outras razões, compensar a contribuição involuntária ao sofrimento dos homens. A ONU, por seu turno, derivou a formatação institucional de duas fontes: a finada Sociedade das Nações e a aliança de Estados nacionais soberanos (as "Nações Unidas") que se opôs a outra aliança de Estados (o "Eixo"), durante a Segunda Guerra. Os criadores da ONU foram partícipes tanto da derrocada da Sociedade das Nações quanto da criação das Nações Unidas como aliança militar e, posteriormente, como organização internacional dedicada à segurança (coletiva). Logo, uma das claras motivações para o surgimento da ONU é o desejo de realizar os objetivos frustrados da Sociedade das Nações; evitando-se, assim, a ocorrência de uma nova guerra mundial (CLAUDE, 1971; ROBERTS & KINGSBURY, 2003).

Entendemos que esse elemento de compensação ainda tenha relevância em outros sentidos. Primeiramente, ele pode ser tomado como "afinidade eletiva" entre o Nobel da Paz e a ONU. Barnett e Finnemore (2004) reconhecem como uma das fontes de legitimidade das organizações internacionais a capacidade que estas possuem de projetar uma identificação de suas práticas e métodos de ação com valores socialmente relevantes num determinado contexto. Axiologicamente incrustadas, organizações como a ONU beneficiar-se-iam da afinidade com valores tais como a promoção da paz e segurança (coletivos) - valores que, no entendimento de certas abordagens canônicas das Relações Internacionais, motivaram a própria criação da disciplina, no começo do século XX (NOGUEIRA & MESSARI, 2005, p. 3). Trata-se exatamente do contexto espaço-temporal em que Alfred Nobel veio instituir o seu prêmio (LUNDESTAD, 2001). Quanto ao propósito de traduzir institucionalmente os valores socialmente relevantes, organizações internacionais teriam vantagens comparativas em face de outras entidades e agentes sociais. Se considerarmos a anarquia internacional como forma específica de ordem social14, vemo-la associada a uma cadeia de práticas e políticas específicas - mecanismos de estabilização, com variados graus de formalização. Normas, regras, leis e procedimentos para resolução de disputas são alguns exemplos de práticas institucionalizadas no sistema internacional anárquico, cuja origem é comumente retraçada ao Tratado de Vestefália, de 1648.

Das diversas formas de levar a cooperação num sistema internacional anárquico - alianças, multilateralismo, regimes, arranjos ad hoc, segurança coletiva, equilíbrio de poder, acordos de cavalheiros -, as organizações internacionais são a modalidade mais formalizada. São instituições internacionais permanentes - possuem aparato burocrático próprio, orçamento, pessoal, sede física. Esse protagonismo no seio das iniciativas de cooperação ensejadas pela anarquia internacional pode ser mais bem entendido se temos em conta que as organizações internacionais provêem os recursos necessários à prática de outras formas de cooperação, derivadas de sua própria institucionalidade (HERZ & RIBEIRO HOFFMAN, 2004). Elas proporcionam um espaço físico e social para os Estados negociarem, além de uma burocracia que traduz essas decisões em políticas públicas.

No caso da ONU, essas características são maximizadas em virtude de seu desenho institucional inclusivo e dos propósitos primários dos quais a entidade foi incumbida por seus criadores. Os 51 Estados-nação que compareceram à Conferência de São Francisco, em 1945, determinaram como objetivo central da nova organização evitar a ocorrência de outro conflito mundial como os que, até então, haviam marcado o século XX15 - responsáveis, segundo a percepção dos homens de Estado e acadêmicos da época, pelo ocaso da Liga das Nações. Por isso, de acordo com essa percepção, a ONU teria não apenas herdado parte da arquitetura institucional e dos objetivos da finada Sociedade (GOODRICH, 1947; PRICE, 2004), como também conservaria a mesma relação de seu predecessor com os valores considerados essenciais à convivência entre os Estados nacionais soberanos (CLAUDE, 1971). E, ao contrário da Liga, a ONU tem sobrevivido ao teste do tempo.

Seguindo Bourdieu e Wacquant, poderíamos entender o compósito "ONU-Nobel da Paz" como a manifestação de uma rede social, ou seja, um conjunto de participantes autônomos, aliando idéias e recursos em torno de valores e interesses compartilhados: "Nas sociedades altamente diferenciadas, o cosmos social é constituído pelo conjunto desses microcosmos relativamente autônomos, espaços de relações objetivas que são o lugar de uma lógica e de uma necessidade específicas e irredutíveis àquelas que regem os demais" (BOURDIEU & WACQUANT, 1992, p. 171). As redes sociais remetem à cooperação pouco institucionalizada, que reúne indivíduos e grupos numa associação de parâmetros variáveis, sujeita à constante reinterpretação, à luz da experiência da própria rede. A dinâmica da rede social está voltada para a consolidação e o desenvolvimento das atividades dos seus membros - o que pode redundar em inovação. Surgem a partir da percepção de valores e/ou interesses comuns entre seus partícipes.

Comunidades epistêmicas pressupõem adesão a um determinado critério de produção e aplicação do conhecimento, em torno do qual padrões culturais e arranjos sociais entrelaçam-se, unindo atores organizacionais (como a ONU), acadêmicos e políticos. O que defendemos neste artigo é que os critérios de produção e aplicação do conhecimento acerca do desempenho da ONU ado-tam referenciais diversos - por parte de uma mesma comunidade de acadêmicos e homens de Estado que gravita ao redor da ONU. Daí a ambigüidade.

No âmbito deste artigo, importam os seguintes referenciais para indicar a ambivalência discursiva:

1) A missão organizacional expressa na Carta das Nações Unidas, de 1945. A ONU nasce sob o signo do conflito internacional, repleta de Estados recém-saídos do campo de batalha, com a explícita responsabilidade de marcar o início de uma nova era, na qual o uso da força por parte de Estados restringir-se-ia à manutenção da ordem interna destes. A ONU foi criada para evitar uma nova guerra que arrastasse para o confronto as grandes potências de um determinado tempo histórico. Com o passar dos anos, contudo, a instituição viu o seu mandato político alargar-se, vindo englobar praticamente a totalidade das áreas temáticas pertinentes às relações internacionais - inclusive aquelas questões outrora consideradas sob a competência exclusiva (o "domínio reservado") dos Estados soberanos.

2) O desempenho parcialmente inovador da ONU desde sua fundação, no que toca à manutenção e promoção da paz e segurança internacionais. A ONU sobreviveu aos primeiros 60 anos de vida, embora a sua atuação em muito difira dos parâmetros traçados em 1945. Cerca de 100 mil homens, civis e militares, mobilizados em diferentes "missões" onusianas, atuam com base em mandatos emitidos pelo Conselho de Segurança da ONU - missões que dizem respeito a conflitos entre dois ou mais Estados. Com incidência maior, as missões, porém, lidam com conflitos internos a um Estado, guerras civis, tentativas de separatismo por parte de grupos organizados. A ONU, organização fundada para evitar e solucionar (pacificamente e, em última instância, empregando ou autorizando o emprego da força) conflitos internacionais, vê-se profundamente envolvida em conflitos intra-estatais. A rigor, a ONU não apenas providenciou canais diplomáticos e conhecimento especializado na solução de conflitos - como seria de se imaginar, em 1945. A organização passou a responsabilizar-se por um conjunto de atividades de crescente complexidade: reconstruir a infra-estrutura de Estados destruídos por décadas de conflito armado, reerguer sistemas judiciários, promover mundialmente o respeito aos direitos humanos, promover a entrega de auxílio humanitário às pessoas vitimadas por conflito, prover segurança nos âmbitos doméstico (reconstruir a força policial) e externo (reconstruir o exército). Essas tarefas, sem precedente no tocante às organizações internacionais, apresentam uma ruptura institucional profunda com respeito às metas e missão organizacional descritas em 1945.

Ante o exposto, haveria argumentos favoráveis aos dois pólos da ambivalência discursiva. A "ONU-projeto" de 1945 continuou incompleta, uma vez que os Estados (especialmente os mais dotados de recursos) seguiram empregando a força unilateralmente. A invasão do Iraque por uma coalizão política liderada pelos Estados Unidos da América, em 2003, foi considerada por bom número de analistas como indicação de uma provável e iminente "morte da ONU"16. Não obstante, por outro lado, a "ONU-processo", que ensejou práticas inovadoras como as operações de manutenção da paz, não apenas manteve a organização relevante no referente à promoção da paz durante a Guerra Fria, como pôde ampliar o escopo de responsabilidades da organização com o fim da Guerra Fria. A ONU passou a atuar em conflitos intraestatais, algo não previsto em 1945, e assumiu tarefas de reconstrução institucional, associando a promoção do valor "segurança" a uma vasta gama de temáticas, consideradas, previamente, fora de sua alçada. Esse agregado de inovações institucionais teria motivado o contínuo reconhecimento do trabalho da organização na manutenção da paz e segurança internacionais - o que deságua, possivelmente, no reconhecimento do comitê do Nobel.

 

IV. REPENSANDO A ONTOLOGIA ONUSIANA

O prêmio Nobel é concedido àqueles indivíduos ou organizações que, aos olhos do comitê incumbido de fazer o julgamento, mais contribuíram para o progresso humano nas áreas em que foram agraciados. Poderíamos daí, à primeira vista, questionar criticamente a concessão reiterada de prêmios Nobel da Paz à ONU (fazendo eco à tese da "crise perene"). Afinal, pode parecer absurdo considerar que os prospectos para a paz e a segurança internacionais tenham, de fato, progredido ao longo do século XX, adentrando o século XXI. Não obstante, uma análise atenta da concessão dos lauréis do Nobel indica que estes foram freqüentemente concedidos a indivíduos ou instituições que se mostraram capazes de prover soluções a problemas de porte, tornando-se decisivos para o avanço de suas respectivas áreas; engendrando inovações, rupturas científicas, formas renovadas de definição e resolução de desafios. Essa visão não-linear, complexa, do que constitua o "progresso" assume relevância para nossos propósitos no ensaio. Ela nos permite especular que a entrega do Nobel da Paz à Organização das Nações Unidas, funcionários e organizações afiliadas, simbolize, possivelmente, a chancela da ONU (por parcela do cânone) como a organização "parteira de soluções", capaz de fabricar saídas para a promoção da paz e segurança internacionais, mesmo quando confrontada com obstáculos cada vez maiores.

Não é por outra razão que se crê que, em vez de voltar os olhos apenas para os intestinos da ONU (desenho institucional, barganhas políticas intra-organizacionais, cultura organizacional etc.), o reconhecimento do Nobel da Paz diga respeito a uma série de comparações estabelecidas entre as Nações Unidas e outras manifestações políticas (institucionalizadas ou não) que atuam através das fronteiras dos Estados-nação, com o intuito de promover a paz (paz em condições politicamente cambiantes e crescentemente complexas). Tal análise relacional lança dois cones de sombra sobre a tese da "crise perene" da ONU. Em primeiro lugar, parece distinguir a ONU como organização internacional eficiente na promoção de seus objetivos - a despeito das suas deficiências - em termos comparativos. Em segundo lugar, abre questionamento sobre os princípios da organização, tomados no intervalo de seis décadas de atuação. Ao longo do século XX, o Nobel da Paz não foi concedido em 18 ocasiões. Nem todas elas relacionaram-se com a ocorrência das guerras mundiais de 1914-1918 e 1939-1945. O comitê responsável pela premiação julgou não haver esforços merecedores da premiação em mais de uma ocasião17. Também por isso, salta aos olhos a expressiva regularidade e o volume de premiações concedido ao "sistema ONU", vis-à-vis outras organizações internacionais, sejam elas intergovernamentais ou não-governamentais. A ONU propriamente dita - Assembléia Geral, Secretariado, Conselho Econômico e Social, Conselho de Tutela, Conselho de Segurança e Corte Internacional de Justiça - arrebatou cinco lauréis durante o curso de sua existência. Se considerarmos o "sistema ONU", o número chega a oito - contabilizados os prêmios entregues à Agência Internacional de Energia Atômica, à Organização Internacional do Trabalho e ao Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC). Comparável, apenas o desempenho da organização internacional não-governamental Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que, entre 1917 e 1963, ganhou quatro prêmios Nobel da Paz.

Pergunta-se: a ONU de 2009 seria a mesma ONU de 1945? Almejaria os mesmos fins? Se o ambiente internacional no qual a ONU situa-se está em perene fluxo, a organização terá, muito provavelmente, incorporado o fluxo a seu modus operandi. Teria, presumivelmente, sido capaz de adaptar-se satisfatoriamente18 e até de inovar. Se as organizações sociais não apenas satisfizerem um determinado conjunto de metas arrolado a priori por seus criadores, mas também conseguirem estabelecer e cumprir novos objetivos (não expressos quando da sua constituição), poder-se-á dizer que essas organizações sociais foram, efetivamente, agentes de mudança19. A relevância da mudança, da inovação, poderá ter influência sobre a resiliência de formas institucionais no decorrer do tempo. Como corolário do processo, organizações (como a ONU) adquirem relevância imprevista por seus fundadores, ao agregarem novas funcionalidades e papéis políticos ao seu repertório.

Relativamente aos padrões deduzidos da Tabela 2 e dos quadros 1 e 2 deste artigo, nota-se uma diferenciação substancial. Muitos indivíduos e organizações foram laureados, ao longo de quase um século da instituição do prêmio Nobel. Municiados das justificativas oferecidas pelo comitê que seleciona o ganhador do prêmio, podemos apreender características da episteme que informa a escolha dos vencedores do Nobel da Paz. Enquanto indivíduos, via de regra, foram laureados devido a sua importante contribuição a uma determinada conjuntura de crise, no ano de sua premiação, a ONU e suas agências especializadas foram premiadas por um desempenho continuado, sem um evento específico que motivasse a premiação. A ONU desponta como organização que se tornou parte integrante, permanente e imprescindível dos esforços em prol da promoção da paz na esfera internacional. A contribuição da ONU, igualmente, pode ser entendida como aferível na longue durée, não simplesmente contra o pano de fundo de episódios pontuais.

 

 

 

 

Conforme já mencionamos, a ONU foi laureada com o Nobel da Paz mais vezes do que qualquer outra organização, em referência a ações diversas, de órgãos distintos. Observamos que os lauréis foram concedidos ao longo de toda a (ainda breve) história da ONU, com regularidade. Trata-se da percepção, por parte da comunidade interpretativa responsável pela concessão do Nobel da Paz, de que a ONU contribuiu para a paz em contextos internacionais singulares e distintos entre si, de forma contínua e consistente. Pode-se ilustrar o argumento com a verificação da diversidade das questões que, alegadamente, teriam precipitado a premiação onusiana - oscilando da clássica agenda da "segurança internacional" da Guerra Fria (décadas de 1940 e 1950; vide Quadro 2) às preocupações do período do "pós-Guerra Fria" (fim da década de 1980 e início da década de 1990; vide Quadro 1). A contribuição da ONU não guarda semelhança com nenhuma outra organização intergovernamental no século XX, no que se relaciona à amplitude temática.

O segundo conjunto discursivo (comitê do Nobel da Paz) provavelmente concebe a ONU como instituição inserida em um ambiente internacional em fluxo. A idéia de "crise" é substituída pela de "processo", com episódios mais e menos bem-sucedidos alternando-se. Naturaliza-se a mudança, pois. O mandato onusiano altera-se ao cabo de 60 anos de práticas, e tal alteração guarda uma relação positiva com o fluxo do ambiente internacional. A ONU de 1945 tinha um objetivo "negativo": impedir uma nova guerra mundial. A ONU de 2009, por seu turno, apresenta um escopo de objetivos mais amplo. Além do quê, o deslocamento do foco de atuação posiciona a ONU mais frontalmente em questões de segurança internacional do século XXI. Inicialmente, a organização é vista como um produto do contexto internacional da primeira metade do século XX. Estados nacionais soberanos voluntariamente desenham uma instituição internacional (não-supranacional) com o intuito de impedir novos grandes conflitos entre potências. Essa instituição corresponderia a um sistema de segurança coletivo, sem os inconvenientes do processo de tomada de decisão e da universalidade de seu quadro de membros - que teriam levado ao fracasso a instituição que a precedeu, a Sociedade das Nações. O mandato da ONU, espelhando a soberania dos Estados que a criaram, visava a consolidar um conjunto de mecanismos multilaterais de solução de controvérsias interestatais e, subsidiariamente, auxiliar (mas não substituir) os Estados nacionais soberanos na gestão, material e simbólica, de seus ambientes domésticos (por meio da cooperação funcional nas agências especializadas). A segurança internacional era importante; e a "segurança nacional" dos Estados era o principal fator que poderia conduzir à geração da segurança internacional.

Após seis décadas de funcionamento, nota-se uma ONU não apenas incumbida de evitar uma nova guerra mundial (possibilidade cada vez menos provável), mas também crescentemente comprometida com a provisão de condições técnicas e políticas para que vários de seus membros - Estados soberanos - possam operar a contento. A ONU proporciona ainda um foro internacional para a concertação multilateral a respeito de confrontações interestatais: o Conselho de Segurança. É um organismo crescentemente "intrusivo" - atua diretamente no interior de vários Estados, buscando respostas definitivas ou atenuantes para conflitos internacionais e domésticos. A segurança doméstica e a segurança internacional estão crescentemente entremeadas nos trabalhos contemporâneos da organização. A divisa é menos evidente, mais tênue.

A ONU, antes um ambiente para a interlocução dos Estados, torna-se mutuamente dependente da atuação de organismos não-estatais e não-soberanos, como as organizações não-governamentais (ONGs) e os movimentos sociais transnacionais (MSTs). Antes um ponto de encontro para funcionários estatais, a instituição de São Francisco é levada a travar contato direto com inúmeros grupamentos humanos não-estatais. A ONU tem que levar em consideração, na produção de suas políticas, tais grupamentos, previamente condicionados pelo jogo político no interior de seus respectivos Estados nacionais. Pode-se dizer que ocorreram mudanças no mandato da ONU, manifestas em suas práticas correntes, criando-se um espaço de autonomia política que não estava explicitado no mandato original. A organização aproxima-se de indivíduos e de grupamentos humanos outros que não os Estados (em algumas temáticas, como os direitos humanos, a disjunção entre práticas da ONU orientadas para os grupamentos humanos não-estatais e práticas estatais é dramática). A ONU do século XXI traz à baila um debate (orientado para a formulação de políticas públicas) sobre um novo conceito - "segurança humana" -, o qual abrangeria tanto a segurança internacional quanto a segurança doméstica - e além.

A ambigüidade entre os discursos da "crise perene" e do "Nobel da Paz" explica-se, provavelmente, como um conflito no nível primário, de definições - e, talvez por isso, seja tão difícil de equacionar dialeticamente. Temos duas ontologias em disputa, cada qual reivindicando para si primazia sobre a outra; duas propostas divergentes sobre o que a Organização das Nações Unidas, de fato, é. De um lado, o primeiro conjunto discursivo, crítico do desempenho onusiano no curso da sua história, enxerga a organização como um meio capaz de conduzir a um telos - expresso na idéia da "paz internacional", mas não somente. A teleologia dos adeptos da tese da "crise perene" também envolve a idéia de que a ONU funciona como garante da soberania territorial dos Estados e da manutenção de uma determinada ordem política internacional. Considerada a ancoragem do primeiro conjunto discursivo em objetivos firmados pelas Nações Unidas quando da sua fundação (ou até antes disso, à época da Liga das Nações), a ontologia onusiana elaborada por seus críticos tende a ser mais conservadora, menos dinâmica.

De outro lado, o segundo conjunto discursivo, encarnado pelo comitê do Nobel da Paz, oferece, a partir de suas práticas, uma imagem onusiana menos estanque. As Nações Unidas deixariam de ser meras portadoras passivas de um mandato (impossível de ser atingido em sua plenitude, por definição) para constituir-se em agente refixador de signos - num contexto em que a paz internacional é percebida não como ponto fixo no espaço-tempo, e sim como um processo em aberto (openended). Diferentemente do primeiro conjunto discursivo, aqueles que reconhecem os serviços prestados pela ONU à causa da paz mundial tratam de considerar a evolução da hermenêutica política referida aos velhos princípios da soberania territorial, da autodeterminação dos povos, da ordem e da justiça, dentre outros. A avaliação do desempenho onusiano, no segundo caso, é incremental.

 

V. ONU E "ESTADISMO METODOLÓGICO": UMA FACA DE DOIS GUMES

Não é surpreendente que a organização [ONU] seja culpada por falhar na resolução de problemas que já haviam sido considerados insolúveis por governos.

U Thant, Secretário-Geral da ONU entre 1961 e 1971

(apud WEISS, FORSYTHE & COATE (2001, p. 106).

Ao longo deste debate, expusemos, de um lado, o discurso que critica a Organização das Nações Unidas por falhar no cumprimento de metas supostamente cabíveis à instituição, tais como a geração da ordem e da paz no plano internacional; e, de outro, o discurso que premia (literalmente) a ONU pelo desempenho de suas funções, na tentativa de contribuir para a configuração de um cenário de paz e de segurança internacionais. Cotejando a análise prévia, chegamos a uma constatação, a princípio, inusitada.

Entendemos, em primeiro lugar, que a ambivalência acima apontada tem as suas raízes na temporalidade adotada como referência pelos analistas do desempenho da ONU. Os Estados nacionais de 2009 não são idênticos aos de 1945; o mesmo pode ser dito - num grau ainda mais intenso - da Organização das Nações Unidas. A ONU de 2009 não apenas atingiu o objetivo primário da ONU de 1945, como também assumiu tarefas antes exclusivas dos Estados - que se fragilizaram, comparativamente, no tocante às suas soberanias e às responsabilidades destas decorrentes, desde o final da II Guerra Mundial (HELD, 1991; ZACHER, 2000; ROSENAU, 2000; HALL & BIERSTEKER, 2002).

Em um painel evolutivo do pensamento político, nota-se que o Estado contemporâneo, largamente influenciado pelo ideário liberal dos séculos XVIII e XIX, persegue metas qualitativamente distintas daquelas almejadas no início da eramoderna. Às clássicas tarefas de (i) fazer a guerra externamente e (ii) evitar o caos - este tomado como uma espécie de "estado de natureza hobbesiano" - internamente, agregou-se uma nova missão: (iii) a condução da transformação econômica. Essa transição no conteúdo do mandato estatal dá-se ao longo do século XIX, principalmente20. Segundo Peter Evans,"promover a guerra e garantir a ordem são funções clássicas, compartilhadas por Estados antigos e modernos. Modernamente, uma terceira função tem crescentemente roubado a cena. À medida que a sobrevivência política e a paz doméstica são freqüentemente definidas em termos econômicos, os Estados têm-se tornado responsáveis pela transformação econômica. Sempre houve uma conexão entre o êxito econômico e a capacidade de fazer a guerra; o malogro econômico significava o declínio geopolítico futuro. [Mas] agora, o papel econômico do Estado vai além de ser um meiopara fins militares. É, ele mesmo, uma fonte de legitimidade e também um meio de alcançar os clássicos objetivos da sobrevivência militar e da ordem interna" (EVANS, 1995, p. 5-6).

O Estado moderno correspondeu, portanto, à solução para uma seleção mutante de dilemas políticos. Como construto social dos homens, o Estado, na dimensão doméstica e na exterior, variou de feição ao longo de sua história. Fundamental, porém, é entender que houve não apenas a diferenciação histórica do Estado-nação moderno, mas que tal processo incidiu, igualmente, sobre as criações dos próprios Estados - destacadamente, sobre organizações internacionais como a ONU. Inobstante não compartilharem com os Estados-nação o mesmo estatuto político e jurídico, as organizações internacionais são construtos sociais - e de um tipo talvez mais complexo que os próprios Estados, uma vez que deles derivam a sua existência formal, correspondendo, assim, a "construtos de construtos".

Hoje em dia, temos subsídios empíricos para questionar a funcionalidade desse Estado em face dos desafios que lhe estão postos. Autoridades formais (institucionalizadas) não têm sido capazes de acompanhar a dinâmica das relações de autoridade e poder, doméstica e internacionalmente. James Rosenau (2000) elaborou, para explicar a fluidez da autoridade política no mundo contemporâneo, a hipótese de que as relações internacionais têm dado vazão à ocorrência da "governança sem governo". Por governo, ele refere-se às atividades sustentadas por uma autoridade formal, pelo poder de polícia que garante a realização das políticas devidamente instituídas; por governança, pretende as atividades apoiadas em objetivos comuns, que podem ou não derivar de responsabilidades legais e formalmente prescritas e não dependem, necessariamente, de poder de polícia para que sejam aceitas e vençam resistências. A governança, adverte o autor, é um fenômeno mais amplo do que o governo, não estando a ele circunscrita.

Observando a fragmentação e a multiplicidade das relações de autoridade política no mundo contemporâneo, Hall e Biersteker (2002) formularam o conceito de "autoridade privada". Se o conceito de autoridade política esteve vinculado, por todo o curso da modernidade, à gestão da coisa pública, os autores perceberam que, mais recentemente, alguns loci privados passaram a projetar autoridade e influenciar um número crescente de temáticas. Agentes autoritativos provenientes do setor privado não são apenas importantes na economia internacional; eles tornaram-se uma importância crítica em assuntos que concernem a distintas áreas da governança global. Esses agentes têm-se envolvido com o estabelecimento de normas sociais, a provisão de bem-estar, a salvaguarda de contratos, a manutenção da segurança, entre outros. Não por acaso, Hall e Biersteker concebem a emergência da autoridade privada como sinal inequívoco de governança global. Embora a autoridade privada quase nunca exceda, qualquer que seja o critério de mensuração, a autoridade do Estado nacional (na visão dos autores), ela tem-se feito decisiva para a compreensão da dinâmica política das relações internacionais - a qual envolve, hoje, atores tão distintos quanto os Estados, os agentes de mercado, as organizações internacionais, os movimentos transnacionais, as máfias, os soldados mercenários etc.

Se é plausível afirmar que houve um deslocamento, no contexto internacional contemporâneo, de recursos materiais e simbólicos, antes pertinentes à esfera dos Estados nacionais, para outros agentes (não-soberanos) das relações internacionais (HELD, 1991), aduz-se, hipoteticamente, que o processo de diferenciação ocorrido dentro da ONU, no intervalo entre 1945 e 2009, cria uma distinção ontológica entre a ONU "estatocêntrica", de 1945, e a ONU "para além do Estado", de 2009 - esta última, construída de modo incremental. Cabe lembrança, neste respeito, ao papel que os próprios Estados nacionais soberanos tiveram no "deslocamento de poder", não apenas competindo entre si e enfraquecendo-se mutuamente, mas também criando brechas por meio de transformações operadas em sua própria conformação, como decorrência de processos sociais que abrangem todo o globo terrestre (RUGGIE, 1998, p. 44).

Por fim, vale questionar o recurso ao arcabouço teórico weberiano, e o problema que isso acarreta para uma avaliação condizente da ONU - que ora é "premiada", ora é "culpada", como se fosse concebida à sombra da experiência do Estado moderno. Esse imperativo hipotético costuma viciar as análises. Aferir o desempenho da ONU é tarefa que, desde a origem, sofreu os efeitos da analogia estatal. Esta deriva, provavelmente, da vasta e profunda disseminação, nas Ciências Humanas, das idéias de Max Weber - nomeadamente, da sua clássica definição de Estado21. A ONU é pensada e avaliada contra o pano de fundo da burocracia racional-legal, porém desprovida do monopólio do uso legítimo da violência num determinado território (BARNETT & FINNEMORE, 2004). A instituição das Nações Unidas é depositária de uma autoridade política de outra natureza em relação àquela dos Estados-nação contemporâneos - um dado crucial que, em boa parte das análises políticas, não é levado em devida conta22.

 

VI. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Toda a discussão pregressa busca denunciar o equívoco de mirar-se a ONU seja pelo prisma de alguns de seus "críticos", seja pelo de certos "apoiadores". As duas correntes ("crise perene" e Nobel da Paz) podem ostentar discursos opostos e ambivalentes - e, ainda assim, igualmente frágeis, do ponto de vista metodológico. Além de jogar luz sobre a insuficiência das dicotomias - uma vez que a Organização das Nações Unidas é ambígua em sua ontologia, tendo consolidado-se, política e institucionalmente, por meio de práticas desenvolvidas ao longo de mais de 60 anos de existência -, este estudo adverte que julgar a ONU de 2009 com os olhos de 1945 constitui perigosa impropriedade. O próprio conceito-padrão de Estado requer, hoje, uma redefinição de termos - a fim de que possa absorver as mudanças sociais e históricas havidas com o passar dos anos. Assim, este artigo tratou de abordar a ONU e os Estados nacionais como arquitetos de um mesmo processo social de construção do "ambiente internacional" contemporâneo. Legou-se, para uma próxima oportunidade, o desafio de oferecer perspectivas para um novo enquadramento teórico da Organização das Nações Unidas - que, idealmente, esteja isento dos efeitos colaterais desencadeados pelo que aqui chamamos de "estadismo metodológico".

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARCE, J. 1958. La Carta de San Francisco : posibilidad de su revisión. Buenos Aires : Academia de Ciencias Económicas.         [ Links ]

BARNETT, M. & FINNEMORE, M. 2004. Rules for the World. New York : Cornell University.         [ Links ]

BELÉM LOPES, D. 2006. A sina de um cão sem dentes nem plumas : ensaio sobre a autoridade da ONU na política internacional contemporânea. Belo Horizonte. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade Federal de Minas Gerais.

BOURDIEU, P. & WACQUANT, L. 1992. An Invitation to Reflexive Sociology. Chicago : University of Chicago.         [ Links ]

BULL, H. 1995. The Anarchical Society. New York : Columbia University.         [ Links ]

CHRISTOPHIDES, M. 1949. Critique político-juridique de la Charte des Nations-Unies, suivie d'un essai de réorganisation de la communauté internationale. Cairo : Impremerie Nationale.         [ Links ]

CLAUDE, I. 1971. Swords Into Plowshares. New York : Random House.         [ Links ]

EIK, M. H. & GRIFALCONI, J. W. 1961. A UN Charter for man? A collection in digest form of programs developed throughout the world to meet the need for United Nations reform. New York City : American Federation of World Citizens.         [ Links ]

EVANS, P. 1995. Embedded Autonomy : States and Industrial Transformation. Princeton : Princeton University.         [ Links ]

FOUCAULT, M. 2007. A Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro : Forense Universitária.         [ Links ]

GLENNON, M. 2003. Why the Security Council Failed. Foreign Affairs, New York City, May-June. Disponível em : http://www.foreignaffairs.com/articles/58972/michael-j-glennon/why-the-security-council-failed. Acesso em : 10.abr.2009.         [ Links ]

GOODRICH, L. 1947. From League of Nations to United Nations. International Organization, Cambridge, v. 1, n. 1, p. 3-21.         [ Links ]

GROSS, E. 1954. Revising the Charter : is it possible? Is it wise? Nova York : Council of Foreign Relations.

HAAS, P. (org.). 1997. Knowledge, Power and International Policy Coordination. Columbia : University of South Carolina.         [ Links ]

HALL, R. B. & BIERSTEKER, T. (org.). 2002. The Emergence of Private Authority in Global Governance. Cambridge : Cambridge University.         [ Links ]

HELD, D. 1991. Introduction. In : HELD, D. (org.). Political Theory Today. Stanford : Stanford University.         [ Links ]

HERZ, M. & RIBEIRO HOFFMAN, A. 2005. Organizações Internacionais : história e práticas. Rio de Janeiro : Elsevier.         [ Links ]

HILL, C. 2003. The Changing Politics of Foreign Policy. New York : Palgrave.         [ Links ]

HOBSBAWM, E. J. 1990. Nações e nacionalismos desde 1780. São Paulo : Paz e Terra.         [ Links ]

HOLBROOKE, R. 2001. We don't need UN authority. Fox News, New York City, 20.set.         [ Links ]

HUNTINGTON, S. P. 1975. A ordem política das sociedades em mudança. São Paulo : USP.         [ Links ]

KNIGHT, A. W. 2005. Moving Beyond the Reformist Impulse at the United Nations. McGill International Review, Montreal, v. 5, n. 2, p. 6-14.         [ Links ]

KONISHI, M. 1967. La révision de la Charte des Nations Unies : vers une nouvelle organization mondiale pour la paix. Paris : IHEI.         [ Links ]

LACHS, M. 1957. Le problème de la revisión de la Charte des Nations Unies. Paris : A. Pedone.         [ Links ]

LOGUE, J. 1955. The Great Debate on Charter Reform. New York : Fordham University.         [ Links ]

LUCK, E. 2003. Reforming the United Nations : Lessons from a History in Progress. International Relations Studies and the United Nations Occasional Papers, New Haven, n. 1. Disponível em : www.globalpolicy.org/reform/intro/2003history.pdf. Acesso em : 9.fev.2007.         [ Links ]

LUCK, E., SLAUGHTER, A. M. & HURD, I. 2003. Stayin'Alive : The Rumours of UN Death Have Been Exaggerated. Foreign Affairs, New York City, July.         [ Links ]

LUNDESTAD, G. 2001. The Nobel Peace Prize, 1901-2000. Disponível em : http://nobelprize.org/nobel_prizes/peace/articles/lundestad-review/index.html. Acesso em : 10.fev.2007.         [ Links ]

MARCHESE, L. & SIMMONS, R. 2005. The United Nations is experiencing a 'brand crisis'. It is no longer perceived as an effective global body whose legitimacy and authority are respected. Business Week, New York City, 2.ago.         [ Links ]

MARTIN, A. & EDWARDS, J. B. S. 1955. The changing Charter : a study in the reform of the United Nations. Londres : Sylvan.         [ Links ]

NATHANSON, N. L. 1966. Constitutional crisis at the United Nations : the price of peace keeping, the development of administrative standards. Chicago : University of Chicago.         [ Links ]

NOGUEIRA, J. P. & MESSARI, N. 2005. Teoria das Relações Internacionais : correntes e debates. Rio de Janeiro : Elsevier.         [ Links ]

PACKER, G. 2003. In Iraq, the U.N.'s profile was so low that Vieira de Mello admitted feeling irritated and embarrassed by his 'total lack of authority'. The New Yorker, New York City, 24.nov.         [ Links ]

PERLE, R. 2003. Thank God for the death of the UN. The Guardian, London, 21.mar.         [ Links ]

PIRIS, A. 2002. Réquiem por la ONU. La Insignia, Madrid. Disponível em : http://www.lainsignia.org/2002/septiembre/int082.htm. Acesso em : 10.fev.2007         [ Links ]

PRICE, R. 2004. The League of Nations Redux? In : PRICE, R. & ZACHER, M. (org.). The United Nations and Global Security. New York : Palgrave.         [ Links ]

PYZEL, R. 1945. The task that lies before us : a counter proposal for the Charter of the United Nations. New York : Barrett.         [ Links ]

ROBERTS, A. & KINGSBURY, B. (org.). 2003. United Nations, Divided World. Oxford : Oxford University.         [ Links ]

ROBERTSON, R. 1992. Globalization : Social Theory and Global Culture. London : Sage.         [ Links ]

ROSENAU, J. 2000. Governança, ordem e mudança na política mundial. In : ROSENAU, J. & CZEMPIEL, E. O. (org.). Governança sem governo : ordem e transformação na política mundial. Brasília : UnB.         [ Links ]

RUGGIE, J. 1998. Constructing the World Polity : Essays on International Institutionalization. London : Routledge.         [ Links ]

RUSSELL, B. 1972. A History of Western Philosophy. New York City : Simon & Schuster.         [ Links ]

VAN SCHAICK, F. 1948. Revision of the United Nations. Editorial research reports, Washington, D.C., v. 1, n. 20, p. 339-355.         [ Links ]

WEBER, M. 1982. A política como vocação. In : WEBER, M. Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro : LTC.         [ Links ]

WEISS, T.; FORSYTHE, D. P. & COATE, R. A. 2001. The United Nations and Changing World Politics. New York City : Westview.         [ Links ]

WILCOX, F. O. & MARCY, C. M. 1955. Proposals for changes in the United Nations. Washington : Brookings Institution.         [ Links ]

WILLIAMS, J. E. 1965. A new charter for United Nations. Bushey : World Union.         [ Links ]

ZACHER, M. 2000. Os pilares em ruína do templo de Vestfália. In : ROSENAU, J. & CZEMPIEL, E. O. (org.). Governança sem governo : ordem e transformação na política mundial. Brasília : UnB.         [ Links ]

 

OUTRAS FONTES

Can UN reform restore confidence? 2005. BBC International, London, 25.abr.         [ Links ]

M. Annan propose des réformes por restaurer l'autorité de l'ONU. 2005. Le Monde, Paris, 21.mar.         [ Links ]

NOBEL FOUNDATION. 2008. The Official Web Site of the Nobel Foundation. Disponível em : www.nobelprize.org. Acesso em : 20.jul.2008.         [ Links ]

UNITED NATIONS. 2009. Charter of the United Nations : a bibliography. Disponível em : http://www.un.org/Depts/dhl/chrtbib.htm. Acesso em : 27.04.2009.         [ Links ]

Why this man [Ban Ki-moon] will fail. 2007. Newsweek, New York City, 5.mar.         [ Links ]

 

 

Recebido em 29 de agosto de 2007.
Aprovado em 18 de julho de 2008.

 

 

Carlos Frederico Gama (carlosfredericopdsg@gmail.com) é Doutorando em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e Professor da mesma instituição.
Dawisson Belém Lopes (dawisson@gmail.com) é Doutorando em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e Professor do Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).
1 Os autores registram e agradecem imensamente os comentários e as sugestões do professor Guilherme Casarões e dos pareceristas anônimos da Revista de Sociologia e Política a versões anteriores deste trabalho, conservando-se, não obstante, inteiramente responsáveis pelos erros e omissões aqui cometidos.
2 O sistema das Nações Unidas abarca um complexo de agências especializadas, fundos e programas, institutos de treinamento e pesquisa e demais entidades - todos eles vinculados, de forma mais ou menos direta, ao Secretariado da ONU (o núcleo burocrático da instituição).
3 (cf. PYZEL, 1945; VAN SCHAICK, 1948); e CHRISTOPHIDES, 1949, entre outros).
4 Esses problemas seriam, alegadamente, a sobreposição de funções, a perda energética, a fraca coordenação de tarefas na instituição, o crescimento desenfreado dos seus programas e os altos salários do seu pessoal. Cf. Luck, 2003.
5 "Revisão" e "reforma" são duas das expressões que compõem a terminologia relativa ao conjunto discursivo crítico - bastante recorrentes, diga-se, no trato conferido ao desempenho da ONU ao longo da história da entidade.
6 (cf. GROSS, 1954; LOGUE, 1955; WILCOX e MARCY, 1955; MARTIN e EDWARDS, 1955; LACHS, 1957; ARCE, 1958; WEIK e GRIFALCONI, 1961; WILLIAMS, 1965; NATHANSON, 1966; KONISHI, 1967, entre outros).
7 Citam-se, à guisa de exemplificação, algumas das recentes inserções negativas da ONU na grande imprensa internacional: Holbrooke (2001); Packer (2003); Perle (2003); Can UN reform restore confidence? (2005); M. Annan propose des réformes por restaurer l'autorité de l'ONU (2005); Marchese e Simmons (2005); Why this man [Ban Ki-moon] will fail (2007); dentre outros.
8 Consideramos, para fins de análise, prêmios concedidos à ONU e a suas agências especializadas - e.g., o Alto Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) -, bem como a alguns de seus funcionários mais influentes.
9 O prêmio Nobel da Paz é "concedido por um comitê de cinco membros, apontados pelo Parlamento norueguês. De acordo com as regras estabelecidas por esse Parlamento, o comitê é eleito para um mandato de seis anos e seus membros podem ser reeleitos. A composição do comitê reflete as forças relativas dos partidos políticos no Parlamento norueguês. Embora não seja um requisito, todos os membros do comitê têm sido noruegueses ao longo do tempo" (NOBEL FOUNDATION, 2008; tradução dos autores).
10 O filósofo William James, da chamada Escola Pragmática americana, sustentava, por exemplo, que, se a hipótese de que "Papai Noel existe" funciona socialmente (isto é, se ela é capaz de produzir efeitos sociais, de moldar comportamentos e expectativas), logo, "Papai Noel existe" (James apud RUSSELL, 1972, p. 817-818).
11 A suposição da biunivocidade entre discurso e comunidade epistêmica consiste, evidentemente, em uma técnica de simplificação das dinâmicas da realidade social em que a ONU está ancorada - sem a qual, é possível dizer, tornar-se- ia inviável prosseguir com o exercício exploratório desenvolvido neste artigo.
12 "Por episteme entende-se, na verdade, o conjunto das relações que podem unir, em uma dada época, as práticas discursivas que dão lugar a figuras epistemológicas, a ciências, eventualmente a sistemas formalizados; o modo segundo o qual, em cada uma dessas formações discursivas, se situam e se realizam as passagens à epistemologização, à cientificidade, à formalização; a repartição desses limiares que podem coincidir, ser subordinados uns aos outros, ou estar defasados no tempo; as relações laterais que podem existir entre figuras epistemológicas ou ciências, na medida em que se prendam a práticas discursivas vizinhas mas distintas" (FOUCAULT, 2007, p. 214).
13 Christopher Hill chega a denominar a comunidade formada por diplomatas de "maçonaria das relações internacionais" contemporâneas (HILL, 2003, p. 42).
14 (cf. BULL, 1995).
15 "Salvaguardar as gerações vindouras do flagelo da guerra" foi a expressão empregada no preâmbulo da Carta das Nações Unidas.
16 Cf. Piris (2002); Glennon (2003); Perle (2003), dentre outros. Sintomaticamente, a tradicional revista estadunidense Foreign Affairs chegou a publicar, em edição de julho de 2003, carta-resposta assinada por estudiosos das Relações Internacionais sob o título "Os rumores sobre a morte da ONU têm sido exagerados" (LUCK, SLAUGHTER & HURD, 2003).
17 Em rigor, não houve a premiação do Nobel da Paz nos seguintes anos: 1914-1916, 1918, 1923, 1924, 1932, 1939-1943, 1948, 1955, 1956, 1966, 1967 e 1972.
18 A partir da contribuição dos autores Anthony Giddens e Ernst Haas, pode-se tomar as instituições internacionais como organizações modernas dotadas de reflexividade - capazes de avaliar as suas próprias ações à luz de um conjunto de referências que está sujeito ao teste empírico, sincronicamente com a sua execução, e modificar conseqüentemente as suas ações futuras com base nos efeitos de suas ações pregressas. Ressalta-se que não se trata simplesmente de maximizar preferências, adequando meios a fins, uma vez que os próprios fins são parte integrante do processo reflexivo, podendo mudar substancialmente.
19 "Uma organização que tenha se adaptado às mudanças em seu meio e sobrevivido a uma ou mais mudanças em suas funções principais é mais altamente institucionalizada que outra que não o tenha feito. A adaptabilidade funcional, e não a especificidade funcional, é a verdadeira medida de uma organização altamente desenvolvida" (HUNTINGTON, 1975, p. 27).
20 É ilustrativo anotar que, para Friedrich List, a tarefa da economia era a de "realizar o desenvolvimento econômico da nação e preparar a sua entrada na sociedade universal do futuro" (List apud HOBSBAWM, 1990, p. 41-42).
21 Em A política como vocação, palestra pronunciada em 1918, Weber define o Estado como "uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território" (WEBER, 1982, p. 56; grifos no original).
22 Cf. Belém Lopes (2006), para uma abordagem mais detalhada do assunto.

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