Avolatilidade eleitoral nos estados sistema partidário e democracia no Brasil

La volatilité électorale dans les états: système partidaire et démocratie au Brésil

Electoral volatility in the states: the party system and democracy in Brazil

ARTIGOS

Avolatilidade eleitoral nos estados sistema partidário e democracia no Brasil¹

Electoral volatility in the states: the party system and democracy in Brazil

La volatilité électorale dans les états: système partidaire et démocratie au Brésil

Simone R. Bohn; Denise Paiva

RESUMO

De acordo com alguns autores, a volatilidade eleitoral é um dos indicadores da institucionalização de um sistema partidário sob um regime democrático. Graus baixos ou moderados de oscilação da preferência eleitoral indicam que os partidos políticos participantes das disputas eleitorais são exitosos na tarefa de efetivamente canalizar as preferências do eleitorado de um país. Níveis elevados de volatilidade eleitoral, por outro lado, são vistos como evidência do precário enraizamento dos partidos na sociedade. O objetivo primordial deste artigo é verificar se a tendência de declínio da volatilidade eleitoral no Brasil, observada no plano nacional em vários estudos, (a) também se repete no plano estadual e (b) em eleições outras que as disputas presidenciais. O artigo abrange o período de 1982 a 2006 e examina os cinco tipos de pleitos do sistema eleitoral brasileiro: as eleições presidenciais, para os governos estaduais, Senado, Câmara dos Deputados e Assembléias Legislativas. Sua principal inovação consiste na análise da volatilidade eleitoral no âmbito dos distritos estaduais, o que nos permite começar a mapear e a entender o impacto das peculiaridades da política subnacional sobre a dinâmica eleitoral. A principal conclusão desse artigo é a de que o Brasil vem experimentando, embora com importantes exceções, uma tendência geral de declínio da volatilidade tanto no plano nacional quanto estadual, o que, da perspectiva da institucionalização do sistema partidário, representa uma boa notícia. Salientamos também, no entanto, que, como essa tendência declinante não é acompanhada pela melhora dos níveis de satisfação dos brasileiros com os partidos políticos e nem pelo aumento da taxa de identificação partidária, a poliarquia brasileira parece estar diante de um grave problema de representação política.

Palavras-chave: volatilidade eleitoral; sistema partidário; democracia; política subnacional.

ABSTRACT

According to several authors, electoral volatility is one indicator of the degree of institutionalization of the party system within a democratic regime. Low or moderate degrees of electoral preference oscillation indicate that the political parties which participate in electoral disputes have been successful in their task of effectively channeling electoral preferences within a country. High levels of electoral volatility are, on the other hand, seen as evidence of the precarious roots that parties have been able to sprout in society. The main goal of this article is to verify if the tendency toward declining electoral volatility in Brazil, observed at the national level in several studies a) is also repeated at the state level and b)in elections other than presidential races. This article covers the 1982 to 2006 period and examines the 5 types of races that occur within the Brazilian electoral system: presidential, state government, Senate, House of Representatives and Legislatures. Its major innovation consists in analysis of electoral volatility within the ambit of state districts, which allows us to begin to map out and understand the impact of the peculiarities of sub-national politics over electoral dynamics. Our main conclusion is that, albeit important exceptions, Brazil has been undergoing a general tendency toward declining volatility at both the national and state levels, which from perspective of the institutionalization of the party system means good news. We emphasize, however, that this declining tendency has not been accompanied by an increase in Brazilians' levels of satisfaction with political parties nor with greater degrees of identification with particular political parties; thus, Brazilian poliarchy may be suffering from serious problems of political representation.

Keywords: electoral volatility; political party system; democracy; sub-national politics.

RÉSUMÉS

D'après certains auteurs, la volatilité électorale est l'un des indices de l'institutionalisation d'un système partidaire sous un régime démocratique. Des degrés au-dessous ou modérés d'oscilation de la préférence électorale signifient que les partis politiques participants aux disputes électorales y ont réussi lorsqu'ils effectuent la tâche de concentrer les préférences de l'électorat d'un pays. D'autre part, les niveaux de volatilité électorale sont apperçus comme une évidence du précaire ancrage des partis dans la société. L'objectif principal de cet article est de vérifier si la tendance de déclin de la volatilité électorale au Brésil, observée sur plan national dans plusieurs études, (a) se reproduit sur le plan régional et (b) lors d'autres élections que les disputes présidentielles. L'article s'étend de la période de 1982 à 2006 et examine les cinq types de référendum du système électoral brésilien : présidentielles, gouvernements des états brésiliens, Sénat, Chambre de députés et Asssemblées Législatives. Son innovation la plus importante consiste dans l'analyse de la volatilité électorale dans le domaine des districts régionaux, ce qui nous permet de commencer à tracer et à comprendre l'impact des péculiarités de la politique sous-nationale sur la démarche électorale. La conclusion centrale de l'article est que le Brésil connait, bien qu'il y ait d'importantes exceptions, une tendance au déclin de la volatilité aussi bien sur le plan national que dans les états ce qui, dans la perspective de l'institutionalisation du système partidaire, est une bonne nouvelle. Pourtant, nous soulignons aussi que, comme cette tendance n'est pas accompagnée d'une amélioration des niveaux de satisfaction des Brésiliens à l'égard de leurs partis politiques ni d'un accroît des taux d'identification partidaire, la polyarchie brésilienne semble être face à un grave problème de représentation politique.

Mots-clés: volatilité électorale ; système partidaire ; démocratie ; politique sous-nationale.

I. INTRODUÇÃO

Vários estudos, ao avaliarem as taxas de volatilidade eleitoral em cada um dos dois pares de eleições consecutivas desde o retorno dos governos civis no Brasil, constataram que há uma menor instabilidade no processo de seleção das elites políticas (BOHN & PAIVA, 2006). Pouco se sabe, no entanto, sobre o que se passa no plano subnacional e em outros tipos de eleição além da disputa presidencial. Estariam as taxas de volatilidade eleitoral também em declínio nos estados e para todas as modalidades de eleição? É essa a indagação fundamental deste artigo.

A resposta a essa questão é vital por pelo menos duas razões. Em primeiro lugar, há uma correlação significativa entre as baixas taxas de volatilidade eleitoral e as democracias sólidas ou "consolidadas" (MAINWARING & ZOCO, 2006). Isso significa que eleitorados altamente voláteis podem constituir-se em um óbice à estabilização do regime democrático no contexto de democracias recentes, como é o caso da brasileira. Em segundo lugar, se o padrão de diminuição da volatilidade eleitoral verificado no plano nacional reproduzir-se nos estados, isso poderá ser tomado como uma indicação de que o sistema partidário está progressivamente enraizando-se na sociedade brasileira, de forma quase homogênea, em todas as unidades da federação. Esse processo pode, no futuro, ser um passo importante no sentido do aumento do grau de nacionalização do sistema partidário (CARAMANI, 2004)². Se, ao contrário, constatar-se a existência de dinâmicas diferenciadas, consubstanciar-se-á a hipótese de que os eleitorados estaduais vêm adaptando-se ao sistema partidário de maneira bastante distinta. A questão da homogeneidade ou da heterogeneidade do comportamento dos eleitorados nacional e estaduais tem importantes implicações para o regime democrático no Brasil, uma vez que o eleitorado de alguns estados pode estar mantendo um padrão de elevada instabilidade eleitoral, o que indicaria que o sistema partidário vigente não está enraizando-se nesses estados da mesma maneira que nas demais áreas do país.

O trabalho está estruturado em cinco seções. Na primeira delas, apresentamos as idéias centrais que balizam os estudos sobre volatilidade eleitoral e examinamos como a literatura trata o tema no âmbito das novas democracias. Em seguida, mapeamos os estudos sobre política partidária que privilegiam a arena subnacional e apontamos para a importância de se incorporar as diversidades estaduais no estudo da dinâmica política e eleitoral brasileira. A terceira seção resume o quadro geral dos dados sobre a volatilidade eleitoral no país no plano nacional. A seção subseqüente analisa a trajetória da volatilidade eleitoral tendo os estados como unidade de análise. Por fim, discutimos as principais tendências observadas, as implicações dos resultados para o processo de consolidação do sistema partidário brasileiro e suas conseqüências para a democracia.

II. A VOLATILIDADE ELEITORAL NO CONTEXTO DE DEMOCRACIAS RECENTES

Os estudos que enfatizam a importância da análise da volatilidade eleitoral, no contexto das novas democracias, são norteados pela premissa de que os padrões estáveis de competição interpartidária - portanto, de menor volatilidade eleitoral - indicam que os partidos políticos são instrumentos importantes na formação da preferência do eleitor (PRZEWORSKI, 1975; MAINWARING, 1998; BOHER, PACEK & RADCLIFF, 2000; PERES, 2005; MAINWARING & ZOCO, 2006; BAKER, AMES & RENNO, 2006).

Na literatura, a volatilidade eleitoral é utilizada para mensurar os padrões de variação do apoio eleitoral às ofertas do sistema partidário (PRZEWORSKI, 1975; PEDERSEN, 1980; BARTOLINI & MAIR, 1990; MAINWARING & TORCAL, 2006). Seu índice mede a oscilação das preferências eleitorais agregadas em dois pares de eleições consecutivas e permite perceber como o apoio ao sistema partidário mantém-se, ou não, estável ao longo do tempo³. De acordo com essa perspectiva, quanto menos oscilante - e em patamares mais baixos - a volatilidade eleitoral permanecer, mais institucionalizado será o sistema partidário⁴.

A estabilidade eleitoral indica não só que os partidos têm apoio e enraizamento na sociedade, mas também que são instrumentos de canalização de conflitos, interesses e demandas da sociedade. Outros fatores adicionais, que reforçam esse argumento, é que padrões mais estáveis conferem maior previsibilidade à disputa eleitoral (MAINWARING & SCULLY 1995; KINZO, 2003; MAINWARING & ZOCO, 2006) e dificultam a ascensão de outsiders e de lideranças personalistas, sem vínculos sólidos e duradouros com as organizações partidárias (MOZAFFAR & SCARRIT, 2005). E, por último, pressupõe que questões programáticas oriundas da oferta partidária sejam os elementos determinantes na conformação da escolha eleitoral.

Ao analisarem a volatilidade eleitoral em 47 democracias e semidemocracias, Mainwaring e Zoco (2006) constataram que ela tende a ser mais alta nos países que integram a chamada "terceira onda de democratização", de acordo com a expressão cunhada por Huntington (1991). Esses dados podem ser explicados pelos seguintes fatores: (1) em democracias recentes, como os partidos e o sistema partidário são novos, é necessária uma fase de adaptação e informação, para que se formem as preferências eleitorais; (2) durante o processo de formação e consolidação do sistema partidário podem ocorrer cisões, fusões, extinção e criação de partidos, alterando, sobremaneira, o cenário da competição eleitoral e da oferta político-partidária. Essas evidências podem ser explicadas, em parte, pelo processo de acomodação das elites políticas à nova realidade. De acordo com alguns estudos, o segundo fator pode ser uma das variáveis explicativas para aumento das taxas de volatilidade (BUDGE, 1982; BARTOLINI & MAIR, 1990; NICOLAU, 1998; MAINWARING & ZOCO 2006).

Nos últimos anos, as análises acerca do sistema partidário e da competição político-partidária no Brasil, enfocando a volatilidade eleitoral, apontam para o declínio de seus índices (FIGUEIREDO, 1996; LIMA, 1996; MAINWARING, 1998; NICOLAU, 1998; CERVI, 2002; PERES, 2002; KINZO, 2003; BRAGA, 2006; BOHN, 2006a; BOHN & PAIVA, 2006;). Os dados apresentados por Bohn (2006a) permitem afirmar que o Brasil, após as eleições de 2002, tornou-se um dos países sul-americanos com os menores níveis de volatilidade eleitoral, tanto nas eleições presidenciais como para a Câmara dos Deputados ou para a Assembléia Nacional, no caso de países unicamerais. Paiva e Bohn (2006), ao analisarem as disputas eleitorais de 1982 a 2002 nos planos nacional e estadual, encontraram resultados que vão na mesma direção.

Ao mesmo tempo em que diversos estudos têm destacado a questão da volatilidade eleitoral, a maioria deles concentra-se no plano nacional. Escassa tem sido a ênfase na dimensão subnacional desse fenômeno. Este artigo visa preencher essa lacuna. Seu objetivo é examinar a volatilidade eleitoral no Brasil em termos de sua dinâmica estadual e verificar quais são as principais tendências dos níveis de volatilidade eleitoral nos diferentes pleitos ocorridos no período 1982-2006. Buscamos entender se a tendência na direção do decrescimento da volatilidade eleitoral verificada ao nível nacional também é visível nas 27 unidades da federação.

III. A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA POLÍTICA SUBNACIONAL: O CONTEXTO BRASILEIRO

Vários autores têm chamado a atenção para a importância de se estudar a política numa perspectiva subnacional (PUTNAN, 1992; LINZ, 1996;SNYDER, 2001; MAINWARING & LIÑANPÉREZ, 2005), com base no argumento de que estados e regiões podem ter dinâmicas distintas e diferentes conformações de ordem socioeconômica (nível de desenvolvimento, escolaridade, urbanização e renda), étnica, religiosa, lingüística e cultural. Em alguns casos, há até mesmo diferentes combinações de heterogeneidades entre as unidades federativas. Assim sendo, os estudos que fazem generalizações a partir de dados nacionais não permitem captar particularidades subnacionais. Essas só podem ser observadas se tomarmos os estados como unidade de análise e efetuarmos a comparação entre os mesmos.

Corroborando essa perspectiva, Mainwaring e Liñan-pérez (2005) afirmam que, nas ciências sociais, as generalizações que tomam o país como unidade de análise devem atentar-se para as especificidades subnacionais, pois, caso contrário, corre-se o risco de estabelecer como geral algo que não se pode comprovar se os estados forem observados separadamente. Ainda de acordo com os autores, é preciso estar atento à dinâmica subnacional e seus efeitos, para que eles não passem despercebidos e impossibilitem a compreensão dos mecanismos causais dos processos mais gerais. Essas questões tornam-se particularmente importantes quando se estudam países com grandes desigualdades e/ou especificidades subnacionais.

Alguns autores produziram contribuições significativas no tocante à análise da política partidária no plano subnacional (KEY, 1949; DONER, 1967; SOARES, 1973; 2001; ELDERSVELD, 1982; LIMA JR., 1983; 1997; MAYHEW, 1986). Key (1949), por exemplo, salienta a influência da questão racial, da herança cultural e da economia nas escolhas políticas e na conformação política de caráter mais conservador no sul dos Estados Unidos. Eldersveld (1982), ao analisar a política partidária nos Estados Unidos, aponta para a existência de um sistema partidário com diferentes padrões de competição entre os estados e uma considerável heterogeneidade em termos de comportamento eleitoral. Linz (1996), por sua vez, salienta o fato de que a acumulação de heterogeneidades dentro de um mesmo país gera unidades subnacionais ou regionais bastante distintas, que devem ser exploradas e incorporadas em estudos de escopo nacional. Ao usar a Espanha como referência, o autor menciona a coexistência de oito diferentes subsistemas políticos naquele território.

No Brasil, as diferenças subnacionais podem ser verificadas a partir de vários indicadores socioeconômicos (urbanização, escolaridade, Índice de Desenvolvimento Humano, renda per capita, analfabetismo, Índice de Gini), sem, contudo, assumir o formato de clivagens étnicas, religiosas, lingüísticas, culturais ou de nacionalidades, como ocorre em outros países (OLIVEIRA, 1995; SOUZA, 1997; KUGELMAS & SOLA, 2000; BOHN & PAIVA, 2006). Essas desigualdades - que precedem o início do período republicano no Brasil - estão entre os elementos centrais para a compreensão da estrutura federativa do país.

Além das diferenças socioeconômicas acima mencionadas, a literatura tem enfatizado a existência de enormes diversidades, em termos de dinâmica política, entre as unidades subnacionais. Essas apresentam-se em termos da configuração e desenvolvimento dos partidos políticos e dos subsistemas partidários, do formato da competição eleitoral, do perfil e processo de recrutamento das elites políticas e do peso das unidades da federação na política política partidária em âmbito nacional (SOARES, 1973; 2001; LEAL, 1986; LIMA JR., 1997; LAVAREDA, 1991; ABRUCIO, 1998; SANTOS, 2001; SAMUELS, 2003; BRAGA, 2006; BOHN & PAIVA, 2006). No entanto, grande parte dos estudos aborda não o sistema partidário atual - tema desse artigo - e sim o período 1945-1964.

Já outras investigações analisam apenas um estado e, portanto, não adotam uma perspectiva comparativa entre as unidades da federação (LIMA JR., 1983; 1997; NEVES, 1988; NETO, 1995; LIMA, 1996; KRAUSE & PAIVA, 2002; PAIVA & BATISTA, 2004). Esse artigo busca ampliar esse panorama, pois privilegia uma unidade de análise que vem sendo negligenciada no estudo da política brasileira, mas que tem um impacto fundamental no processo de desenvolvimento do sistema partidário.

IV. PANORAMA DAVOLATILIDADE ELEITORAL NO BRASIL

Com o objetivo de avaliar todas as disputas eleitorais realizadas entre 1982 e 2006, nos planos nacional e estadual⁵, esse estudo realizou os seguintes procedimentos: (1) cálculo da volatilidade de cada partido, para todos os pleitos consecutivos, em cada uma das 27 unidades da federação; (2) cômputo da volatilidade total; (3) cálculo da volatilidade média por estado em cada um dos pleitos analisados. Outra medida adotada foi o cálculo do desvio-padrão por tipo de eleição (em cada um dos estados) para que se pudesse verificar, de forma mais acurada, qual a variabilidade em torno das médias encontradas e o grau de homogeneidade e heterogeneidade daqueles valores.

No entanto, antes de proceder a esta análise, é importante fazer um breve mapeamento de escopo nacional do fenômeno em tela, para poder verificar em que proporção as médias nacionais diferenciam-se, ou não, dos dados encontrados no plano estadual e em que medida é possível estabelecer comparações entre os estados nos diferentes cargos em disputa.

Ao observar-se os dados sobre volatilidade eleitoral em conjunto, constata-se uma tendência de queda da instabilidade eleitoral para vários tipos de pleito (Quadro 1), exceto para as eleições senatoriais. Outros autores já haviam atentado para esse declínio, ao analisarem a volatilidade eleitoral na Câmara de Deputados (MAINWARING, 1998;PERES, 2002; BRAGA, 2003). É interessante observar que esse é um movimento mais geral que não se circunscreve apenas ao poder Legislativo federal. Nesse sentido, as eleições presidenciais do século XXI são bem menos voláteis que as do início do período da redemocratização, quando tanto os eleitores quanto as elites políticas ainda estavam adaptando-se ao sistema partidário.

As eleições para o Senado também estão tornando-se cada vez menos voláteis - porém, em patamares bem mais elevados que aqueles verificados para os demais pleitos. A única exceção refere-se ao par de eleições 1990-1994, no qual a volatilidade eleitoral para o cargo de Governador foi ligeiramente mais alta. Nos demais períodos eleitorais, as disputas senatoriais apresentam as taxas mais elevadas de volatilidade eleitoral. No caso específico desse pleito, esse elevado nível de oscilação das preferências eleitorais pode ser uma conseqüência direta de alterações constantes na oferta eleitoral - e não necessariamente do impacto de um comportamento eleitoral errático dos eleitores no Brasil⁶.

Há diferenças significativas entre as eleições para os diversos tipos de cargos. Os dados relativos à volatilidade média - quando analisados no plano nacional - permitem observar uma nítida diferença entre as eleições majoritárias (Presidente, Governador e Senador) e proporcionais (deputados federais e estaduais). As primeiras são significativamente mais voláteis, com destaque para as eleições senatoriais. Paradoxalmente, as eleições com o maior número de candidatos (os pleitos para Deputado Federal e Deputado Estadual) apresentam o menor nível de volatilidade. Esse resultado é surpreendente, uma vez que o maior número de candidatos aumenta os custos de informação para o eleitor a cada eleição, em comparação com os outros tipos de pleito e deveria, em tese, tornar as escolhas mais voláteis ao decorrer do tempo (POPKIN, 1991).

Além disso, não só as eleições proporcionais são significativamente menos voláteis que as proporcionais, como também é possível constatar uma expressiva correlação entre a volatilidade das eleições para deputados estaduais e federais (Gráfico 1). Em 61% dos casos, a oscilação de uma é explicada pela flutuação da outra. A volatilidade das eleições para Governador, por sua vez, só explica cerca de 14% da flutuação das preferências eleitorais para Deputado Federal e 9% no caso das Assembléias Legislativas. Isso indica que, no que tange à volatilidade eleitoral, o pleito para Governador, no atual sistema partidário, tem menos impacto sobre as eleições legislativas do que parecer ter tido no período de 1946-1964 (LAVAREDA, 1991).

A elevada correlação da volatilidade eleitoral nas eleições legislativas sugere também que procedimento decisório similar parece estar posto em ação pelo eleitor quando esse depara-se com ofertas eleitorais que têm que ser selecionadas com base em fórmulas proporcionais⁷. Voltaremos a esse onto adiante.

V. VOLATILIDADE ELEITORAL E DINÂMICA PARTIDÁRIA NO PLANO SUBNACIONAL

Em que medida a trajetória da volatilidade eleitoral verificada no plano nacional repete-se nos estados em cada um dos tipos de pleito? Trata-se de uma questão importante, já que dá a medida da forma como os eleitorados estaduais estão adaptando-se ao sistema partidário originário do período ditatorial e posto em marcha, sob um regime democrático, a partir de 1989.

O Gráfico 2 mostra a distribuição da volatilidade eleitoral calculada no plano estadual nos quatro pares de pleitos presidenciais. Imediatamente, diversas tendências podem ser observadas. Em primeiro lugar, é evidente que o eleitorado foi mais volátil em 1994 - em comparação com 1989 - do que em qualquer outro momento. Vários fatores podem ser elencados para explicar esse dado, como, por exemplo, o fato de o candidato presidencial vitorioso em 1989, Fernando Collor, pertencer a um pequeno partido político (PRN - Partido da Renovação Nacional) que, na eleição subsequente, obteve votação bastante inexpressiva. Em segundo lugar, na maioria dos estados, a última eleição presidencial, a de 2006, quando comparada à de 2002, apresentou maior mudança das preferências eleitorais (quando essa última é comparada com o pleito de 1998). Isso é surpreendente, uma vez que no par eleitoral 2002-2006 um Presidente eleito obteve sua reeleição, ao passo que, em 2002, a Presidência foi transferida de um partido político (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira) para outro (PT - Partido dos Trabalhadores). Finalmente, o gráfico também permite observar que em todas as eleições presidenciais há diversos outliers: isto é, estados cuja volatilidade eleitoral distancia-se bastante (para mais ou para menos) da volatilidade eleitoral média. Esses são os casos de Ceará (2002-2006), Roraima (1989-1994), Rio de Janeiro (1998-2002) e Tocantins (1994-1998). O caso de Alagoas parece ser interessante. Entre as eleições de 1989 e 1994, figura como um dos mais voláteis. Entre as eleições de 1998 e 2002, no entanto, apresenta um dos mais baixos níveis de volatilidade eleitoral.

Para saber como a dinâmica da volatilidade das eleições presidenciais expressa-se no plano dos estados, os dados do Gráfico 2 foram ordenados de forma a poder extrair conclusões mais precisas (Quadros 2, 3 e 4). Primeiro, foi feito o cálculo, para cada um dos pares de eleição, dos desvios-padrão da volatilidade medida no plano estadual em relação à volatilidade eleitoral nacional (Quadro 2). Quando maior o desvio-padrão, menor a homogeneidade interestadual. Segundo, contou-se o número de estados outliers, apontando aqueles que se encaixavam nessa categoria (Quadro 3). Terceiro, calcularam-se os desvios-padrão médios, tendo o estado como unidade de análise. Em outras palavras, os desvios-padrão do Quadro 7 indicam as diferenças, num mesmo estado, da volatilidade eleitoral em cada um dos quatro pares de eleição. Por exemplo, a volatilidade eleitoral em Rondônia foi a seguinte: 62,41% (1989- 1994), 33,55% (1994-1998), 37,37% (1998- 2002) e 37,43% (2002-2006). O desvio-padrão desse conjunto de eleições é 13,27%, que, como se verá a seguir, figura como um número nem muito elevado, nem tampouco excessivamente baixo. Essa medida indicará se cada um dos estados apresenta níveis similares de volatilidade eleitoral desde a primeira eleição presidencial do atual regime democrático, realizada em 1989, até a última eleição presidencial em 2006.

O que os desvios-padrão permitem observar? Em primeiro lugar, o Quadro 2 indica que os desvios-padrão das eleições presidenciais são bem menores que os números similares dos demais tipos de eleição (ver conjunto dos quadros 5 a 16). Enquanto a média do desvio-padrão dos diversos pares de eleições presidenciais é de 7,43%, nos outros pleitos, ela varia entre 10 e 24%, revelando pouca heterogeneidade - nesse tipo de disputa - nos patamares de volatilidade eleitoral quando os estados são tomados como unidades de análise. De fato, o Quadro 2 indica que a volatilidade em aproximadamente 75% dos estados é bastante próxima da volatilidade eleitoral medida no plano nacional.

 

Em segundo lugar, os dados indicam que há entre seis e sete estados outliers em cada um dos pares de eleição. O Quadro 3, no entanto, mostra que não há muitos estados que sistematicamente ocupam a posição de outlier, o que indicaria dinâmicas eleitorais subnacionais muito diferenciadas da nacional. Na realidade, somente Roraima aparece como outlier altamente volátil em três pares de eleição, o que revela um comportamento eleitoral errático do eleitorado roraimense. Num quarto par, 1994-1998, essa tendência alterou-se, e o patamar de instabilidade eleitoral de Roraima ficou bem mais baixo que a média nacional.

Não há similaridades no grupo de estados menos voláteis do que a média nacional. Se os mesmos estados aparecessem em todas as colunas da primeira linha do Quadro 3, isso comprovaria a existência de eleitorados estaduais bem mais estáveis que os nacionais. Evidentemente, esse não é o caso das eleições presidenciais brasileiras. Além disso, 30% dos estados, nos quatro pares de eleições, têm o nível de volatilidade eleitoral sistematicamente ao redor da média nacional, ou seja, aparecem em todas as colunas da segunda linha do Quadro 3⁸.

Em terceiro lugar, os estados, quando tomados como unidade de análise, apresentaram maior heterogeneidade nos pares de eleição em que os presidentes obtiveram sua reeleição. Ou seja, a volatilidade eleitoral nas eleições em que Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva reelegeram-se, quando observada da perspectiva dos estados, gera comportamentos eleitorais menos uniformes do que nas eleições em que a Presidência passou de um partido político para outro. Essa constatação é extremamente paradoxal e contraintuitiva. Será que a busca da reeleição por um Presidente em exercício provoca rearranjos na política estadual (e mudanças na oferta eleitoral), de modo a produzir diferentes comportamentos eleitorais nos distintos estados? Essa é uma questão importante e que deve ser incorporada à agenda de estudos eleitorais.

Finalmente, o Quadro 4 busca constatar se há estados em que a volatilidade eleitoral nos pleitos presidenciais foi uniforme ao decorrer do tempo, apresentando-os na ordem da magnitude do seu desvio-padrão. Os dois casos polares são Alagoas e São Paulo. O primeiro apresenta o desvio-padrão mais elevado entre todos os estados, em razão da alta volatilidade (74,4%) constatada em 1994, se comparada com 1989, e da baixa instabilidade eleitoral (20,1%) visível em 2002, se comparada com 1998. Por outro lado, o estado de São Paulo apresenta pólos bem menos distantes: a volatilidade eleitoral máxima foi de 51,1% (1989-1994), e a mínima de 33,5% (1998-2002). Em 96,3% dos estados, as eleições de 1994, quando comparadas com as de 1989, foram as mais voláteis entre todos os pares de ciclos eleitorais. Descontado esse par de eleições, o nível de instabilidade eleitoral diminui de forma expressiva, o que indica que, no tocante à disputa presidencial, o eleitorado parece estar progressivamente adaptando-se ao sistema partidário em vigor - seja em virtude da estabilização de suas próprias preferências partidárias e/ou da estabilização das ofertas eleitorais nesse tipo de pleito.

Com base nessa discussão, pode-se concluir que há poucas unidades da federação cuja dinâmica eleitoral diferencia-se de forma substantiva do padrão visível no plano nacional. Além disso, apesar de a volatilidade eleitoral de 30% dos estados sempre figurar, desde o par de eleições 1989-1994, ao redor da média nacional, não há um número expressivo que sistematicamente venha mantendo níveis mais elevados de instabilidade. Uma exceção evidente é o caso de Roraima.

Será que essa similaridade da volatilidade eleitoral estadual em relação à média nacional dos pleitos presidenciais repete-se em outros tipos de eleição, ou circunscreve-se apenas à disputa para a Presidência? A fim de responder a essa pergunta, os mesmos cálculos mostrados acima foram realizados para as eleições senatoriais, para Governador, para deputados federais e estaduais⁹.

O Gráfico 3 mostra a distribuição da volatilidade estadual nas eleições senatoriais para quatro pares de eleições¹⁰. A primeira constatação que se pode extrair da análise visual dos dados é que o par de eleições 1990-1994, que foram as primeiras disputas senatoriais realizadas depois da instauração do regime democrático em 1989, não foram as mais voláteis na maioria dos estados - como foi o caso da eleição do primeiro presidencial civil eleito desde 1960. Em segundo lugar, as eleições senatoriais geram um comportamento eleitoral bem mais instável, na maior parte dos estados, que as eleições presidenciais. Em alguns estados, chega a 100%¹¹. Finalmente, a despeito da existência de outliers em todos os pares de eleições, alguns estados parecem ter mantido, no decorrer do tempo, o mesmo nível de volatilidade eleitoral (elevado ou baixo). São os casos de Distrito Federal e Paraíba e, em menor grau, Bahia e Maranhão.

Que conclusões podem-se extrair do exame dos desvios-padrão - das diferenças acumuladas em relação à volatilidade estadual média? A primeira é a de que, quando se comparam os números para os pares de eleições presidenciais, as disputas senatoriais parecem ser bem menos uniformes nos distintos estados - como indicado pela maior magnitude de seus respectivos desvios-padrão (Quadro 5), que é pelo menos duas vezes maior que a dos pleitos presidenciais. Isso revela uma enorme heterogeneidade no comportamento dos eleitorados estaduais no tocante aos pleitos senatoriais, que pode ser atribuída a preferências partidárias altamente mutantes, a modificações constantes na oferta de candidaturas apresentadas aos eleitores em cada eleição, ou a ambas.

A segunda observação a ser feita é a de que, ao passo que nas eleições presidenciais, três quartos dos estados apresentam uma volatilidade eleitoral próxima à média, nos pleitos senatoriais senatoriais, essa proporção é de 64%. Em cada uma das eleições senatoriais examinadas, há entre oito e dez estados outliers, enquanto que nos pleitos presidenciais havia entre seis e sete. Em suma, há menor homogeneidade interestadual nesse tipo de disputa eleitoral.

Em terceiro lugar, os dados indicam que, ao contrário das eleições presidenciais, houve maior uniformidade no quadro interestadual nos pleitos em que Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva reelegeram-se presidentes do que nos pares de eleição em que houve mudança no partido em controle da Presidência da República. Seria o caso de concluir que, quando concorre à reeleição, um Presidente eleito influencia as eleições senatoriais de modo a gerar níveis de volatilidade similares (sejam elevados ou baixos) nesses pleitos? A resposta a essa pergunta está aquém do escopo deste trabalho e será objeto de outra investigação.

O quarto comentário a ser feito diz respeito à presença de similaridades no quadro dos outliers (Quadro 6). O estado da Bahia figura sistematicamente (em três dos quatro pares de eleições) como um caso de volatilidade eleitoral abaixo da média. Houve um aumento da oscilação das preferências eleitorais somente em 2006. Em outras palavras, somente em 2006 os partidos políticos alternativos ao PFL (Partido da Frente Liberal, hoje DEM - Democratas) do ex-senador Antônio Carlos Magalhães ganharam força suficiente para alterar a dinâmica eleitoral, aumentando, por implicação, a taxa de volatilidade. Alagoas e Maranhão ocupam o pólo oposto, mostrando-se, na maioria dos pares de eleição, altamente voláteis.

Finalmente, o Quadro 7 corrobora algumas observações já feitas. No estado de Alagoas, por exemplo, há uma considerável homogeneidade na magnitude da volatilidade eleitoral desde 1990 (o desvio-padrão é de apenas 2,63%). No entanto, a volatilidade média é extremamente elevada (97%). Na Bahia, ao contrário, a volatilidade média tem sido de apenas 34% e tem variado pouco ao decorrer do tempo (o desvio-padrão é de 10%, muito menor do que no caso do Rio Grande do Sul, por exemplo).

Os dados subnacionais para as eleições senatoriais indicam (a) que elas são bem mais voláteis que os pleitos presidenciais e (b) que essa maior oscilação ocorre em maior número de estados. Há estados em que a volatilidade eleitoral manteve-se em patamares similares no curso dos pares de eleição examinados - tanto em níveis baixos (Bahia) quanto em elevados (Alagoas e Maranhão). Em suma, no caso da disputa senatorial, muito mais que nas eleições presidenciais, a política subnacional desempenha um papel fundamental para o entendimento do comportamento eleitoral. Consequentemente, a análise das eleições senatoriais parece ser chave para se entender como o comportamento das elites partidárias estaduais e nacionais afeta a dinâmica eleitoral e, por implicação, as taxas de volatilidade.

O que pode ser observado a partir da análise dos dados para os executivos estaduais? A dispersão da volatilidade eleitoral dos pleitos para Governador, no Gráfico 4, de imediato indica que são eleições altamente instáveis. Observa-se que o período de transição (1982-1986) não se constituiu no ciclo mais volátil em grande número de estados. Além disso, alguns estados, como Bahia e Piauí, apresentaram baixa dispersão da volatilidade eleitoral, ao passo que em outros, como Mato Grosso, o patamar de instabilidade eleitoral variou consideravelmente de eleição para eleição.

Por sua vez, a análise dos desvios-padrão - de magnitude elevadíssima (Quadro 8) - ratifica as informações visíveis no gráfico de dispersão. Tratam-se, na verdade, dos desvios-padrão mais elevados entre todos os tipos de pleito examinados neste artigo, variando entre 16,7% e 28,5%. Essa magnitude indica que o panorama interestadual das eleições para Governador é o que mais apresenta variação quando todos os estados são analisados em conjunto, num mesmo par de eleições. Em cada um desses conjuntos de eleições, há entre oito e onze estados outliers. Não há, no entanto, estados que ocupem sistematicamente (em pelo menos cinco dos seis pares de eleições) a posição de outlier (Quadro 9).

Finalmente, o Quadro 10 mostra como o valor máximo da volatilidade eleitoral média (81%) é bem superior ao equivalente nas eleições presidenciais (53%), mas inferior ao das senatoriais (97%). A magnitude dos desvios-padrão, no entanto, indica que os eleitorados dos diferentes estados comportam-se de maneira bastante diferenciada, sendo alguns altamente oscilantes e outros pouco voláteis.

Há diferenças significativas quando as eleições proporcionais são consideradas? No caso das eleições para a Câmara dos Deputados, o Gráfico 5 indica que, na maioria dos estados, a volatilidade variou entre 18% e 55%; fora desses limites, há diversos outliers. No intervalo de tempo analisado (1982-2006), houve pouca instabilidade eleitoral em alguns estados, como Espírito Santo, e volatilidade extremamente elevada em outros, como Roraima. Além disso, a maioria dos outliers com elevada instabilidade parece ter sido produzida no par eleitoral 1982-1986, quando o atual sistema partidário transitava para um regime democrático.

Os dados relativos ao desvios-padrão (Quadro 11) revelam que o padrão interestadual da volatilidade das eleições para a Câmara de Deputados é menos uniforme que o das eleições para a Presidência, mas bem mais homogêneo que o das eleições para senador e para Governador. Constata-se também que cada eleição possui entre sete a dez outliers, e que o Rio Grande do Sul e Santa Catarina são estados cujo nível de volatilidade é sistematicamente bem menor que a média estadual (Quadro 12). Roraima, ao contrário, possui um eleitorado altamente instável nas eleições para Deputado Federal. Conforme mencionamos anteriormente, esse estado também apresentou grande e constante instabilidade nas eleições presidenciais.

No que tange à instabilidade ou estabilidade eleitoral em cada um dos estados tomados individualmente entre 1982 e 2006, o maior desviopadrão (21,5% - no Tocantins) é inferior ao desvio-padrão máximo das eleições presidenciais (23,1% - em Alagoas). Além disso, os maiores e os menores valores da volatilidade estadual média, nas disputas para a Câmara dos Deputados, são os mais baixos de todos os tipos de eleição examinados neste artigo: 55,1% e 18,4%. Nas demais eleições, os números são bem maiores: 53% e 37%, nas disputas para a Presidência; 97% e 34%, para o Senado; e 81% e 32%, para o Governo Estadual. Isso revela uma maior homogeneidade em cada um dos estados nos pleitos para Deputado Federal.

Por fim, o Gráfico 6 revela que, na maioria das eleições para as Assembléias Legislativas, o patamar de volatilidade oscila entre 19% e 53%. Fora desses limites, há muitos outliers. Rio Grande do Sul e Santa Catarina são casos cuja volatilidade eleitoral tem sido bem inferior à média estadual na maioria das eleições. No entanto, existem estados - como o Ceará, por exemplo - em que a alta instabilidade eleitoral inicial diminuiu significativamente ao decorrer do tempo. Em Goiás, ao contrário, no que concerne à escolha de representantes estaduais, o comportamento eleitoral não vem sofrendo grandes oscilações.

A magnitude dos desvios-padrão em relação à média estadual (Quadro 14) indica um alto grau de homogeneidade entre os estados. De fato, com exceção das eleições presidenciais, essas são asmenores magnitudes. É interessante observar, no entanto, a semelhança de magnitudes entre os dois tipos de eleições proporcionais, com o eleitorado parecendo seguir uma lógica similar nos casos - conforme mencionado anteriormente.

Os dados do Quadro 15 ratificam essas observações. Nas eleições para a Câmara de Deputados, Rio Grande do Sul e Santa Catarina figuram como casos de outliers abaixo da média. Nas disputas para Deputado Estadual, o mesmo fenômeno repete-se. O único caso de outlier acima da média, no entanto, é diferente: Alagoas (em contraste com Roraima, nas eleições para a Câmara dos Deputados).

Finalmente, os dados relativos à volatilidade média apresentados no Quadro 16 são muito próximos dos números apresentados nas eleições para Deputado Federal. Uma vez mais, o Rio Grande do Sul figura como o estado com eleitorado menos instável entre 1982 e 2006.

Em resumo, o que a comparação entre os cinco tipos de eleições analisados no plano estadual permite observar no que se refere à evolução das taxas de volatilidade eleitoral? Primeiro, quando nos focamos nos números médios, as disputas presidenciais são os pleitos que apresentam menor oscilação interestadual. Não só seu desvio-padrão (DP) médio é o menor de todos, como também a porcentagem de estados com um DP acima ou abaixo da média é a maior, cerca de 76% (Gráfico 7). Essa constatação é surpreendente, uma vez que, de acordo com alguns autores como Wattenberg (1991), essas eleições são centradas em candidatos e não em partidos, algo que deveria, em tese, torná-las altamente voláteis.

Segundo, a dispersão das taxas estaduais de volatilidade eleitoral é bem maior nas eleições para Governador e para o Senado do que nos pleitos proporcionais. De fato, a magnitude dos DP das disputas senatoriais e para os executivos estaduais é quase o dobro de sua contraparte para a Câmara de Deputados e para as assembléias legislativas, o que indica que as idiossincrasias da política estadual influenciaram as taxas de oscilação eleitoral em grau muito maior no caso do primeiro grupo de eleições do que no segundo.

Por fim, um dos dados mais interessantes visíveis no Gráfico 7 consiste no fato de que mais de 60% dos estados em todos os tipos de eleição - três quartos deles no que se refere às eleições presidenciais e mais de dois terços nas disputas proporcionais - apresentam uma taxa de volatilidade eleitoral dentro da média. Tal fato sugere que os eleitorados estaduais - a despeito de suas particularidades e da diversidade de oferta eleitoral que enfrentam a cada eleição - vêm produzindo um patamar de oscilação de suas preferências eleitorais que é bastante similar em boa parte do país. Portanto, no que tange à volatilidade eleitoral, a análise do comportamento agregado dos eleitores das diferentes unidades da federação indica que parece estar havendo uma progressiva nacionalização do sistema partidário inaugurado com o fim da transição para a democracia.

VI. CONCLUSÕES

O objetivo primordial deste artigo foi verificar se a tendência declinante das taxas de volatilidade eleitoral verificada no plano nacional no Brasil também pode ser observada no âmbito dos estados e em outras eleições além da disputa presidencial. Conforme mencionado, a maior parte dos estudos sobre o tema centra-se no último tipo de pleito e somente o analisa no nível federal. Nesse sentido, as principais inovações deste trabalho foram seu desenho de pesquisa, que se focou no plano subnacional, e a extensão da análise para todos os tipos de disputa eleitoral.

Quais são as principais conclusões deste estudo? Os dados aqui apresentados permitem afirmar que as taxas de volatilidade eleitoral apresentam um padrão geral de declínio. A tendência é geral em dois sentidos. Em primeiro lugar, a oscilação no apoio agregado dos brasileiros às ofertas eleitorais tem se reduzido no decorrer do tempo desde 1982 (ou 1989, no caso das eleições presidenciais) para todos os tipos de pleito, com exceção das eleições senatoriais. Em segundo lugar, boa parte das unidades da federação - pelo menos 60% delas -, reproduz, no plano estadual, o padrão observado no âmbito federal. No caso das eleições presidenciais, em mais de três quartos dos estados, a taxa de volatilidade eleitoral média é bastante próxima dos números nacionais. Em outras palavras, há poucas diferenças quando comparamos os âmbitos nacional e estadual: as taxas encontradas nos estados são bastante similares à média nacional.

Esses resultados nos permitem afirmar que, no que se refere às eleições presidenciais, os brasileiros, tomados de forma agregada, vêm, ao longo de mais de duas décadas, estabilizando suas escolhas eleitorais, e gerando graus decrescentes de instabilidade eleitoral. Diversos fatores têm contribuído para essa tendência. Um deles é a estabilização das ofertas eleitorais. Desde o início dos anos noventa, por exemplo, tem havido uma polarização sistemática entre dois partidos, o PT e o PSDB. O primeiro partido inclusive apresentou o mesmo candidato em todas as eleições do período. Como se sabe, o cardápio de opções eleitorais oferecidos pelos partidos aos eleitores afeta sobremaneira as taxas de volatilidade eleitoral. Além disso, a própria dinâmica do pleito presidencial - com agenda e temas mais gerais em virtude, entre outros elementos, da própria magnitude do distrito eleitoral e menos suscetível, portanto, a paroquialismos - também contribui para a tendência observada de maior homogeneidade da volatilidade no plano estadual.

Nas demais eleições majoritárias analisadas - para o Senado e o governo estadual -, o panorama é diferente. Observou-se uma heterogeneidade interestadual bastante acentuada, sobretudo no que se refere aos executivos estaduais. No caso desses dois tipos de disputas, pelo menos três tendências são observadas. Em primeiro lugar, a instabilidade eleitoral não vem se reduzindo no caso das eleições senatoriais. O que indica que a especificidade desse pleito - principalmente a significativa alteração na oferta eleitoral quando eleições consecutivas são analisadas - pode ser o fator que mais explica não só o fato de a volatilidade eleitoral não apresentar uma trajetória de diminuição, como também o fato de manter-se em um patamar bastante elevado (mais de 60%). Em segundo lugar, quando a análise focou-se nos dados estaduais, percebeu-se que mais de 35% dos estados apresentam números consideravelmente distantes da volatilidade média estadual (tanto no caso de eleições senatoriais quanto para os executivos estaduais). Isso significa que a homogeneidade interestadual visível no outro pleito majoritário - as eleições para a Presidência da República - não se reproduz no caso dos últimos tipos de disputas. Por último, não só há um maior número de estados que se desviam dos números médios - ou seja, há um maior número de outliers -, como também as diferenças em relação à média (observáveis na magnitude dos desvio-padrão) são bem maiores. Em outras palavras, no que tange a esses dois pleitos, particularidades subnacionais de fato contribuem para o entendimento das taxas de volatilidade eleitoral. Voltaremos a esse ponto adiante.

As duas eleições proporcionais examinadas possuem uma dinâmica que as aproxima dos números para as eleições presidenciais. São bem menos voláteis que as disputas para o Senado e os governos estaduais. Essa menor volatilidade também pode ser observada no plano subnacional. Cerca de 67% dos estados no que se refere à competição para a Câmara de Deputados e 71% para as assembléias legislativas possuem uma taxa de oscilação das preferências eleitorais bastante próxima aos números médios. Além disso, tal como no caso das eleições presidenciais, os estados considerados outliers afastam-se em menor grau dos números médios. O que indica que o comportamento agregado dos eleitores brasileiros é bastante similar quando os distritos estaduais são comparados - no caso específico desses tipos de disputas eleitorais.

Esse nível relativamente mais baixo de oscilação das preferências eleitorais no caso das disputas proporcionais parece-nos paradoxal, uma vez que são eleições mais complexas do ponto de vista dos custos de informação para o eleitor (POPKIN, 1991) e ao fato relacionado de serem o tipo de eleição em relação ao qual o eleitor brasileiro menos recorda-se de sua escolha eleitoral (ALMEIDA, 2006). Finalmente, as similaridades dos números relativos à volatilidade eleitoral desses tipos de pleito parece-nos indicar - como já mencionado - que um mesmo procedimento decisório pode estar em curso. Ou seja, as semelhanças verificadas podem advir de uma mesma lógica decisória utilizada pelos eleitores¹².

Apesar dessas constatações, este trabalho gera uma série de questões importantes não respondidas - que originam uma frutífera agenda de pesquisa. Em primeiro lugar, cabe-nos analisar o quanto as mudanças na oferta eleitoral afetam a volatilidade eleitoral em todos os tipos de pleito - sobretudo no que se refere à competição para o Senado e para Governador de estado. Ou seja, para melhor entender a relação entre volatilidade eleitoral e sua relação com a institucionalização do sistema partidário brasileiro, é necessário separar, para cada tipo de disputa eleitoral, (a) o efeito de mudanças no cardápio partidário das (b) situações em que essas mudanças não ocorrem. Isso nos ajudará a compreender, em detalhes, o quanto da taxa de volatilidade eleitoral que se deve ao comportamento do eleitor e o quanto se deve às oscilações no leque de candidatos apresentados ao votante. Quando isolarmos o impacto da oferta partidária, poderemos entender também o efeito das peculiaridades da política estadual - principalmente as negociações em torno de candidaturas - sobre a dinâmica eleitoral.

Em segundo lugar, cabe-nos também analisar o grau de independência entre os resultados eleitorais para as eleições para Governador e para os pleitos proporcionais (para Deputado Federal e Estadual) e verificar se há os chamados coattail effects. Os dados apresentados aqui sugerem que esses efeitos ou não existem ou são mínimos e que se tratam de disputas eleitorais com dinâmicas bastante distintas. Em outras palavras, essa análise nos permitirá entender se, no momento eleitoral, os chamados "barões da federação" (ABRUCIO, 1998) influenciam a natureza da disputa para os legislativos estaduais.

Além disso, temos que verificar - conforme apontamos anteriormente - quais mecanismos decisórios o eleitor brasileiro põe em marcha no momento de realizar escolhas eleitorais em cada um dos cinco tipos de disputa presentes no sistema eleitoral brasileiro. Só assim poderemos en-tender como as eleições com maior número de candidatos são menos voláteis e porque as taxas de volatilidade para os cargos executivos - Presidente e Governador - são tão dissimilares.

A despeito desses pontos que fazem parte de nossa agenda futura de pesquisa, qual é o impacto das constatações deste artigo para o entendimento do sistema partidário como um todo e para a democracia brasileira em particular?

Em primeiro lugar, se a volatilidade eleitoral pode realmente ser tomada como um dos indicadores primordiais da institucionalização de um sistema partidário nos quadros de um regime democrático (MAINWARING & SCULLY, 1995), este estudo indica que há boas notícias nessa frente. Como vimos, não só a volatilidade vem diminuindo ao decorrer do tempo, como entre tipos diferentes de pleito (exceção feita às disputas senatoriais) e na maior parte dos estados (embora em diferentes graus). Portanto, somos levados a concluir que o caso brasileiro caminha na direção de um processo de cada vez maior institucionalização do seu sistema de partidos.

Se as taxas decrescentes de volatilidade eleitoral representam uma boa notícia, elas criam também um importante paradoxo. O decréscimo constante da oscilação eleitoral não é acompanhado por níveis cada vez maiores de identificação dos eleitores com os partidos políticos brasileiros. Pelo contrário, não só não tem havido aumentos constantes nos patamares de identificação partidária (CARREIRÃO & KINZO, 2004), como também os partidos políticos desfrutam de um baixo grau de confiança por parte do eleitorado. Portanto, ao mesmo tempo em que há uma tendência na direção da institucionalização do sistema partidário, há paradoxalmente também um sério problema de representação política - que, infelizmente, pode ter ramificações para a qualidade da democracia no Brasil.

Recebido em 17 de janeiro de 2008.

Aprovado em 28 de maio de 2008.

Simone R. Bohn ([e-mail]) é Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professora da York University, Canadá.

Denise Paiva ([e-mail]) é Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professora da Universidade Federal de Goiás.

• ABRUCIO, F. 1998. Os Barões da Federação: os Governadores e a redemocratização brasileira. São Paulo : Hucitec.
• ALMEIDA, A. 2006. Amnésia eleitoral: em que você votou para Deputado Federal em 2002? E em 1998? In : SOARES, G. & RENNÓ, L. (eds.). Reforma Política Rio de Janeiro : FGV, p. 34-46.
• BAKER, A.; AMES, B. & RENNO, L. R. 2006. Social Context and Campaign Volatility in New Democracies: Networks and Neighborhoods in Brazil's 2002 Elections. American Journal of Political Science, v. 50, n. 2, Apr., p. 382-399. Disponível em : http://spot.colorado.edu/~bakerab/SocialContextandCampaignVolatility.pdf Acesso em : 6.abr.2009.
• BARTOLINI, S. & MAIR, P. 1990. Identity, Competition and Electoral Availability: the Stabilisation of European Electorates, 1885-1985. New York : Cambridge University.
• BOHER, R.; PACEK, A. C. & RADCLIFF, B. 2000. Electoral Participation, Ideology, and Party Politics in Post-Communist Europe. Journal of Politics, Tucson, v. 62, n. 4, Mar., p. 1161-1172.
• BOHN, S. 2006a. Alignment, Dealignment, Volatility & Authoritarian Legacy in South America. Argentina, Brazil, Chile and Uruguay. In : 2006 MIDWEST POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION (MPSA) CONFERENCE, Apr., Chicago. Disponível em : <http://www.allacademic.com//meta/p_mla_apa_research_citation/1/4/0/1/0/pages140104/p140104-1.php> Acesso em : 6.abr.2009.
• BOHN, S. 2006b. Does Gender Matter? Women Senators and Public Policy Preferences in Recent Democracies. The Case of Brazil. In : 2006 ANNUAL MEETING OF THE AMERICAN POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION (APSA), Aug.Sep., Philadelphia.
• BOHN, S. & PAIVA, D. 2006. Política estadual e regional e volatilidade eleitoral no Brasil. Artigo apresentado no Relatório Final de Pesquisa do Projeto "Bases Socioeconômicas da Volatilidade Eleitoral no Brasil", Processo n. 401 912/2004-3, Edital n. 032/2004, Brasília, CNPq.
• BRAGA, M. S. S. 2006. O processo partidário-eleitoral brasileiro: padrões de competição política (1982-2002). São Paulo : Humanitas-FAPESP.
• BUDGE, I. 1982. Electoral Volatility: Issue Effects and Basic Changes in 23 Post-War Democracies. Electoral Studies, Dallas, v. 1, n. 2., Aug., p. 147-168.
• CARMANI, D. 2004. The Nationalization of Politics: The Formation of National Electorates and Party Systems in Western Europe. New York : Cambridge University.
• CARREIRÃO, Y. S. & KINZO, M. D. G. 2004. Partidos políticos, preferência partidária e decisão eleitoral no Brasil 1989/2002. Dados, Rio de Janeiro, v. 47, n. 1, p. 131-168. Disponível em : <http://www.scielo.br/pdf/dados/v47n1/a04v47n1.pdf>. Acesso em : 6.abr.2009.
• CERVI, E. U. 2002 . Comportamento eleitoral volátil e reeleição: as vitórias de Jaime Lerner no Paraná. Revista Sociologia e Política, Curitiba, n. 19, p. 123-134. Disponível em : <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782002000200009>. Acesso em : 6.abr.2009.
• DONER, R. F. 1967. The Politics if Uneven Development: the Case of Brazil. In : LIPSET, S. M. & ROKKAN, S. (eds.). Party Systems Voter Alignments: Cross National Perspectives. New York : The Free Press.
• ELDERSVELD, S. 1982. Political Parties in American Society New York : Basic Books.
• FIGUEIREDO, M. 1996. Volatilidade eleitoral em eleições parlamentares (1950-1978). Opinião Pública, Campinas, v. 3, n. 3, dez., p. 97-127.
• HUNTINTGTON, S. 1991. A terceira onda: a democratização no final do século XX. São Paulo : Ática.
• JONES, M. & MAINWARING, S. 2003. The Nationalization of Parties and Party Systems. Party Politics, v. 9, n. 2, Feb., p. 139-166. Disponível em : <http://nd.edu/~kellogg/publications/workingpapers/WPS/304.pdf>. Acesso em : 8.abr.2009.
• KEY, J. O. 1949. Southern Politics New York : Vintage Books.
• KINZO, M. D. G. 2003. Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 57, pp. 56-81.
• KRAUSE, S. & PAIVA, D. 2002. Perdas e ganhos: lideranças políticas brasileiras e instabilidade na representação dos partidos - lógica nacional X lógica estadual (1982-2001). In : PINTO, C. R. & SANTOS, A. M. (orgs.). Partidos no Cone Sul: novos ângulos de pesquisa. Rio de Janeiro : Konrad-Adenauer.
• KUGELMAS, E. & SOLA, L. 2000. Recentralização/descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil nos anos 90. Tempo Social, São Paulo, v. 11, n. 2. Disponível em : <http://www.fflch.usp.br/sociologia/temposocial_2/pdf/vol11n2/recentralizacao.pdf>. Acesso em : 8.abr.2009.
• LAVAREDA, A. 1991. A democracia nas urnas: o processo partidário eleitoral brasileiro. Rio de Janeiro : Rio Fundo.
• LEAL, V. N. 1986. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo : Alfa-Omega.
• LIMA, M. C. 1996. Volatilidade eleitoral em São Paulo (1985-1992) São Paulo. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade de São Paulo.
• LIMA JR, O. B. 1983. Partidos políticos brasileiros: a experiência federal e regional 1945-64. Rio de Janeiro : Graal.
• ______ (org. ). 1997. O sistema partidário brasileiro: diversidades e tendências (1982-1994). Rio de Janeiro : FGV.
• ______ 1999. Partidos, eleições e poder legislativo. In : MICELI, S. (org.) O que ler na ciência social brasileira (1970-1995) São Paulo : Sumaré-Anpocs.
• LINZ, J. 1996. Within-Nation Differences and Comparisons: the Eight Spains. In : ROKKAN, S. & MERRIT, R. L. (eds.). Comparing Nations: The Use of Quantitative Data in Cross-national Research. New Haven : Yale University.
• MAINWARING S. 1998. Electoral Volatility in Brasil. Party Politics. v. 4, n. 4, Oct., p. 53-45.
• MAINWARING, S. & LIÑAN-PÉREZ, A. 2005. Why Regions Are Important: Regional Specificities and Region-Wide Diffusion of Democracy. Kellog Working Papers, n. 322. Disponível em : <http://www.allacademic.com//meta/p_mla_apa_research_citation/1/5/2/6/8/pages152685/p152685-1.php>. Acesso em : 8.abr.2009.
• MAINWARING, S. & SCULLY, T. 1995. Building Democratic Institutions: Party Systems in Latin America. Stanford : Stanford University.
• MAINWARING, S. & TORCAL, M. 2006. Party System Institutionalization and Party System Theory After the Third Wave of Democratization. In : KATZ, R. & CROTTY, W. (eds.). Handbook of Political Parties. London : Sage, p. 204-227.
• MAINWARING, S. & ZOCO, E. 2006. Political Sequences and the Stabilization of Interparty Competition: Electoral Volatility in Old and New Democracies. Party Politics, v. 13, n. 2, Mar., p. 155-178.
• MAYHEW, D. 1986. Placing Parties in American Politics Princeton : Princeton University.
• MOZAFFAR, S. & SCARRIT, J. 2005. The Puzzle of African Party Systems. Party Politics, v. 11, n. 4, July, p. 399-421.
• NETO, J. F. M. 1995. Eleições e partidos políticos no retorno ao multipartidarismo: o caso do Ceará. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
• NEVES, M. M. R. N. 1988. Elites políticas: competição partidária e dinâmica partidário-eleitoral - caso de Mato Grosso. São Paulo : Vértice.
• NICOLAU, J. M. 1996. Multipartidarismo e democracia: um estudo sobre o sistema partidário brasileiro (1985-94). Rio de Janeiro : FGV.
• ______ 1998. A volatilidade eleitoral nas eleições para a Câmara dos Deputados brasileira (1982-1994). In : ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, n. 22, Caxambu. Anais.. Caxambu : Anpocs.
• OLIVEIRA, F. 1995. A crise da federação: da oligarquia à globalização. In : AFFONSO, R. & SILVA, B. A. A Federação em Perspectiva São Paulo : Fundap.
• PAIVA, D. & BATISTA, C. M. 2004. Sistema partidário e volatilidade no Centro-Oeste (1982-2002). In : ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA (ABCP), n. 4, Rio de Janeiro. Anais.. Rio de Janeiro : ABCP.
• PEDERSEN, M. N. 1980. On Measuring Party System Change. A Methodological Critique and a Suggestion. Comparative Political Studies, v. 12, n. 4, p. 387-403.
• PERES, P. S. 2000. O espectro da instabilidade: sistema partidário e volatilidade no Brasil democrático (1982-1998) São Paulo. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Universidade de São Paulo.
• ______ 2002. Sistema partidário e instabilidade eleitoral no Brasil. In : PINTO, C. R. & SANTOS, A. M. (orgs.). Partidos no Cone Sul: novos ângulos de pesquisa. Rio de Janeiro : Konrad-Adenauer.
• ______ 2005. O problema da instabilidade eleitoral na Europa: uma análise dos debate teórico, empírico e metodológico. BIB, São Paulo, n. 60, p. 87-118.
• POPKIN, S. 1991. The Reasoning Voter Chicago : University of Chicago.
• PRZEWORSKI, A. 1975. Institutionalization of Voting Patterns, or is it Mobilization of the Source of Decay? American Political Science Review, v. 69, p. 49-67.
• PUTNAN, R. 1992. Making Democracy Work: Civil Traditions in Modern Italy. Princeton : Princeton University.
• SAMUELS, D. 2003 Ambition, Federalism and Legislative Politics in Brazil New York : Cambridge University.
• SANTOS, F. (org.). 2001. O poder Legislativo nos Estados: identidade e convergência São Paulo : FGV.
• SNYDER, R. 2001. Scaling Down: The Subnational Comparative Method. Studies in Comparative International Development, Providence, v. 36, n. 1, p. 93-110.
• SOARES, G.A. D. 1973. Sociedade e política no Brasil São Paulo : Difel.
• ______ 2001. A democracia interrompida Rio de Janeiro : FGV.
• SOUZA, C. 1997. Constitutional Engineering in Brazil: the Politics of Federalism and Decentralization. London : Macmillan.
• WATTENBERG, M. 1991. The Rise of Candidate-centered Politics Cambridge, MA. : Harvard University.

1

Este artigo é um dos produtos do projeto de pesquisa "Bases socioeconômicas da volatilidade eleitoral no Brasil" apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (Edital n. 32/2004, Processo n. 401 912/2004-3). A primeira versão foi apresentada no XXXI Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Gostaríamos de agradecer a Fernando Limongi, André Singer e todos os participantes do Seminário Temático do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo, onde os dados desse trabalho também foram discutidos. Por fim, as autoras são gratas aos pareceristas anônimos desta publicação por seus comentários valiosos.

2

Ainda que os eleitorados estadual e nacional venham comportando-se de maneira similar na direção da redução da volatilidade eleitoral, não é possível tecer nenhuma consideração a respeito da nacionalização do sistema partidário no sentido cunhado por Jones e Mainwaring (2003). No escopo deste trabalho não poderemos verificar se o desempenho eleitoral dos partidos políticos no plano nacional reproduz-se na esfera dos estados, uma vez que nos focamos na volatilidade eleitoral como resultado agregado de preferências eleitorais e não observamos individualmente o desempenho de partidos políticos específicos.

3

Alguns fatores, como o aumento ou decréscimo do eleitorado, a criação de novos partidos, o desaparecimento ou a fusão de agremiações partidárias, também exercem impacto sobre os índices de volatilidade eleitoral. Sobre essa questão, ver Bartolini e Mair (1990) e Nicolau (1998).

4

A estabilidade do padrão de competição político-eleitoral representa um entre vários indicadores da institucionalização do sistema partidário. Os demais incluiriam o grau de legimitidade, a "indispensabilidade" e aceitação dos partidos políticos pelo eleitorado, a formação de identidades partidárias e o grau de organização das máquinas partidárias (MAINWARING & SCULLY, 1995).

5

Infelizmente, apesar de diversas consultas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não foi possível obter os resultados completos das eleições senatoriais de 1986 e 1990.

6

Agradecemos a Fernando Limongi por esse comentário. Em outras palavras, as negociações políticas do período pré-eleitoral levam ao lançamento de diferentes candidaturas senatoriais no decorrer do tempo, o que impacta, de maneira significativa, os indíces de volatilidade. Além disso, o padrão de carreira dos parlamentares brasileiros - na forma de uma "ambição progressiva" (SAMUELS, 2003) - também é um elemento importante, na medida em que resulta em mudanças substantivas na composição do Senado. Bohn (2006b), por exemplo, mostra que, entre 1982 e 2002, cerca de 87% dos membros desta casa exerceram o cargo de senador durante apenas um único mandato.

7

Essa questão é um dos objetos centrais de outro projeto ("Micro fundamentos da Volatilidade Eleitoral no Brasil: a perspectiva do eleitor"), em desenvolvimento pelas autoras deste artigo e também apoiado pelo CNPq (Edital MCT/ CNPq 02/2006 - Universal, processo n. 477136/2006-0).

8

O

Quadro 3 revela a dificuldade de tecer considerações definitivas a respeito do estado de Alagoas: em dois pares, figura como

outlier; nos outros dois, situa-se ao redor da média nacional.

9

Há uma diferença no que se refere à média. No caso das eleições presidenciais recém-descritas, fez-se referência ao comportamento dos eleitorados estaduais, numa comparação à volatilidade eleitoral média calculada no plano nacional. Nos demais casos, como não há distritos nacionais, o objeto de comparação será a volatilidade média estadual.

10

Ver nota

⁵.

11

Em relação às altas taxas de volatilidade eleitoral observada nas eleições para o Senado, é oportuno mencionar que as distintas taxas de renovação (1/3 ou 2/3 a cada pleito) não afetam a volatilidade eleitoral, uma vez que este trabalho não analisa a magnitude dos votos obtidos pelos partidos, mas sim sua variação percentual.

12

O

survey mencionado na nota

⁷ será utilizado para verificarmos, do ponto de vista do eleitorado, se tais mecanismos decisórios são realmente semelhantes e como são postos em ação no momento do voto.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Ago 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2009

Histórico

• Aceito
  28 Maio 2008
• Recebido
  17 Jan 2008