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Revista de Sociologia e Política

Print version ISSN 0104-4478

Rev. Sociol. Polit. vol.18 no.35 Curitiba Feb. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782010000100007 

ARTIGOS

 

A revista civilização brasileira: projeto editorial e resistência cultural (1965-1968)

 

The journal revista civilização brasileira: editorial project and cultural resistence (1965-1968)

 

La revue civilização brasileira : projet d'édition et résistance culturelle (1965-1968)

 

 

Rodrigo Czajka

 

 


RESUMO

Nos primeiros anos da ditadura militar, instaurada no Brasil em 1964 por meio de um golpe de Estado, diversas instituições desarticuladas pela repressão iniciaram um processo de resistência e oposição ao governo militar. A resistência cultural foi uma das formas consagradas de oposição exercida por intelectuais, artistas, professores, produtores culturais, entre outros, e que consistiu num fenômeno político e cultural sem precedentes na história do Brasil. Político, porque auxiliou no processo de reorganização dos partidos de esquerda e na revisão dos postulados ideológicos do seu partido proeminente, o Partido Comunista Brasileiro. Cultural, porque essa reorganização deu-se, muitas vezes, no âmbito das produções culturais, no qual a esquerdas constituíram um espaço de contestação e engajamento através das artes e das atividades intelectuais. Nesse processo é que a Revista Civilização Brasileira representou um espaço importante para a construção dessa resistência cultural de esquerda contra a ditadura militar, entre os anos de 1965 e 1968. A revista impôs-se com legitimidade política, ao mesmo tempo em que participou ativamente na formação de um mercado de bens culturais sustentado pela chamada "hegemonia cultural de esquerda".

Palavras-chave: imprensa comunista; intelectuais de esquerda; resistência cultural; ditadura militar.


ABSTRACTS

During the first years of the military dictatorship, established in Brazil through a coup d'État, a number of institutions which repression had left unarticulated began a process of resistance and opposition to the military government. Cultural resistance was one of the consecrated forms of resistance that was exercised by intellectuals, artists, professors and cultural producers, among others, and that became an unprecedented political and cultural phenomenon in the country's history. Political, insofar as it aided in the process of re-organizing left-wing political parties and in the revision of the ideological postulates of its preeminent party, the PCB (Partido Comunista Brasileiro - Brazilian Communist Party). Cultural, because this re-organization occurred, frequently, within the ambit of cultural productions, in which the left created a space for contestation and engagement through the arts and intellectual activities. Within this process, between the years 1965 and 1968. The journal Civilização Brasileira became an important space for the building of leftist cultural resistance against the military dictatorship. The journal was able to impose its political legitimacy while at the same time participating actively in a market o cultural goods sustained by the so-called "cultural hegemony" of the left.

Keywords: communist press; leftist intellectuals; cultural resistance; military dictatorship.


RÉSUMÉS

Dans les premières années de la dictature militaire, instaurée au Brésil, en 1964, par un coup d'État, plusieurs institutions dispersées par la répression ont commencé un processus de résistance et d'opposition au régime militaire. La résistance culturelle a été l'un des moyens consacrés de résistance chez les intellectuels, artistes, enseignants, producteurs culturels, entre autres, et qui a aussi été un phénomène culturel et politique sans précédent dans l'histoire du Brésil. Politique, parce qu'il a mis en oeuvre la réorganisation des partis de gauche et la révision des postulats idéologiques de leur parti de premier plan, le Parti communiste brésilien. Culturel, parce que cette réorganisation a eu lieu souvent dans le cadre des productions culturelles, dans lequel la gauche a créé un espace de contestation et d'engagement par le biais des arts et des activités intellectuelles. C'est au cours de ce processus que le magazine Civilisation Brésilienne a représenté un espace important pour la construction de cette résistance culturelle de gauche contre la dictature militaire, entre les années 1965 et 1968. La revue s'est imposée avec une légitimité politique tout en participant activement à la formation d'un marché pour les biens culturels soutenu par ce qu'on appelle "l'hégémonie culturelle de gauche".

mots-clés: presse communiste ; intellectuels de gauche, résistance culturelle, dictature militaire.


 

 

I. INTRODUÇÃO: UMA REVISTA "ACIMA DE QUALQUER PARTIDO OU CONCEPÇÃO SECTÁRIA"

Muito já se falou da Revista Civilização Brasileira (RCB) e da sua importância como veículo de resistência das esquerdas na vigência dos primeiros anos da ditadura militar no Brasil. Foi uma publicação periódica de importância política e cultural, pois constituiu-se num espaço de reorganização das esquerdas desagregadas pelo golpe de 1964, ao mesmo tempo em que seu projeto editorial contemplava um amplo debate sobre a cultura como um novo campo de articulação das resistências. Em virtude destes, entre outros fatores, um número significativo de pesquisas debruçou-se sobre a documentação produzida por seus editores e colaboradores. Documentos que não somente confirmam sua importância como objeto de pesquisa e do interesse de pesquisadores, bem como revelam a complexidade de uma conjuntura específica de produção cultural impressa no projeto editorial da RCB1.

A complexidade reside, justamente, no fato de que a RCB foi uma revista que esteve intimamente associada ao processo de mudança que afetou as esquerdas desde antes do golpe militar e intensificou-se depois dele. Logo, a identidade editorial da revista esteve marcada pelos dissensos no interior do Partido Comunista Brasileiro (PCB), proeminente partido de esquerda que, desde o final da década de 1950, sofria o efeito das denúncias de Kruchtchev sobre os crimes de Stalin, tornados públicos no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), em fevereiro de 1956. Também a reorganização da intelectualidade de esquerda, em geral, e da intelectualidade comunista, em especial, abriram novas possibilidades àqueles que deixavam de gravitar em torno do partido e apostavam em novas formações culturais, possibilitando a emergência de novos núcleos intelectuais fundamentados no princípio da autonomia e independência intelectual2.

Acrescido a esse contexto amplo de mudanças da configuração das esquerdas no Brasil, em face à modificação das diretrizes políticas e ideológicas do PCB, a RCB ainda cumpriu o papel de ser um dos principais porta-vozes dessa intelectualidade contra a ditadura militar. Isto é, como sintoma expresso da ambigüidade política e ideológica desse contexto, a revista voltou-se desde o seu primeiro número para análise crítica das orientações programáticas das esquerdas. Concomitantemente, exercia oposição aberta à ditadura militar e ao desmantelamento das organizações culturais, vinculadas ao "inimigo comunista" pelos militares. A partir desses aspectos, os editoriais da RCB procuravam representar uma linha de análise e exposição não-sectária destesfatos (PRINCÍPIOS E PROPÓSITOS, 1965, p. 3-4) e ainda tentavam delimitar um novo campo intelectual ao propor a articulação de artistas e intelectuais dispersos no espaço público, sem uma referência organizacional direta após o golpe.

Mas apesar de a RCB manter uma posição distinta, com projeto editorial e orientações próprias construídas no epicentro das transformações políticas e ideológicas, ela não efetuou necessariamente uma ruptura com o ideário pecebista - muito embora as decisões do partido tenham sido objeto de análise e crítica em debates fomentados pela revista, sem assumir uma característica político-partidária. A revista era coordenada por um conselho editorial, na sua maioria composto por membros do PCB ou próximos dele, o que demonstrava, por sua vez, a proximidade do periódico com o partido. Até porque era conhecida a política de imprensa do PCB, que mantinha uma ampla rede de publicações (editoras, gráficas e meios de comunicação), a fim de possibilitar a produção e circulação do ideário comunista e com isso fortalecer a oposição política.

Entretanto, a posição assumida pela RCB foi a de distanciamento em relação ao PCB e de que a revista não se tratava de um órgão de imprensa a serviço do partido. Mais que óbvio e como subterfúgio para escapar ao policiamento militar sobre PCB, entidades e órgãos ainda que vinculados ao partido, muitas vezes, ocultavam suas filiações para evitar qualquer tipo de repreensão por parte dos governos militares. Vale lembrar que apesar do partido contar com militantes em atividade permanente, reuniões e congressos desde 1947, o PCB atuava como partido ilegal não reconhecido oficialmente, logo, sem o direito de participar de qualquer pleito eleitoral ou ter representantes sob sua sigla.

Desse modo, tanto a revista quanto a própria editora de propriedade de Ênio Silveira, assumiram imediatamente uma postura que demonstrasse essa autonomia em relação ao PCB. Uma autonomia que, por sua vez, cumpria uma dupla determinação: isentar-se da vinculação (ainda que indireta) com o PCB, bem como reivindicar a independência necessária para tecer a crítica às diretrizes lançadas pelo Comitê Central (CC) do partido e os seus desdobramentos nas diversas instâncias da vida partidária e social. A propósito dessa questão, Ênio afirmava: "o que disse desde sempre, e faço muita questão de enfatizar, a editora [Civilização Brasileira] era uma editora com uma linha de esquerda, não exclusivamente, ortodoxamente de esquerda, mas sobretudo e ortodoxamente numa linha não partidária. Porque eu não queria de maneira nenhuma ser submetido a limitações e restrições partidárias que me poderiam tolher todo o desejo de contribuir para o arejamento dos espíritos no Brasil" (SILVEIRA, 1992, p. 62).

Em certa medida, foi a aposta nessa autonomia mencionada por Ênio que possibilitou à sua editora e à publicação periódica um respaldo da intelectualidade que se articulou em torno da RCB. Outras publicações do gênero coexistiram ou haviam antecedido a publicação da editora Civilização Brasileira, como é o caso da revista Brasiliense3, mas nenhuma delas conseguiu tamanha repercussão entre as esquerdas, a ponto de ser lembrada até os dias de hoje como importante veículo de resistência cultural ao regime militar na década de 1960. Isso, em parte, deve-se também pelo modo como a publicação se auto representou desde o princípio: como um fórum de debates e de articulação das forças democráticas.

Esse propósito, ao longo da existência da revista, possibilitou a articulação de uma intelectualidade progressista que, com intervenções por meio da RCB, pôde construir a sua visibilidade pública e sua legitimidade, frente ao avanço da repressão patrocinada pelos militares, bem como ao controle mantido pelo PCB sobre seus militantes. Foi, pois, esse aspecto que atribuiu ao periódico a identidade e a importância que se mantiveram mesmo depois do encerramento de suas atividades, com o Ato Institucional n. 5 (AI-5). É nessa perspectiva de análise que cabe entender "como essa discussão no espaço público das publicações de Ênio Silveira repercutiu nos grupos de esquerda e centro-esquerda, em particular o PCB, possivelmente dando elementos valiosos a algumas áreas suas para sobreviver às tempestades daqueles anos difíceis" (SANTOS, 2001, p. 264).

 

II. INVENÇÃO E POLITIZAÇÃO DA CULTURA: O ISEB E O CPC DA UNE

Entre março de 1965 e dezembro de 1968 foram publicados os 22 números da RCB. O gradual processo de construção de sua identidade editorial esteve intimamente relacionado às transformações sofridas pela sociedade brasileira desde final da década de 1950. Desde as denúncias de Kruchtchev (em 1956), passando pela redação da Declaração de março do PCB (em 1958), pelas discussões sobre o parlamentarismo (entre setembro de 1961 e janeiro de 1963), pela articulação do Plano Trienal (entre fevereiro e dezembro de 1963), até a agitação política pelas Reformas de Base (em março de 1964), cuja participação política de inúmeros setores da sociedade foi fomentada, sobretudo, pelo chamado "esquerdismo" do governo de João Goulart (1961-1964).

A politização de temas como os da cultura, foi um dos sintomas mais evidentes daquele contexto, que vivia uma efervescência de suas entidades de esquerda ou vinculadas à esquerda, por força dos próprios acontecimentos no início da década de 1960. Sindicatos representados pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), assim como o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), o Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes (CPC da UNE) e o Comando dos Trabalhadores Intelectuais (CTI), compartilharam direta ou indiretamente das propostas do governo Goulart, da politização das discussões e da participação crescente de diversos setores da sociedade brasileira.

Esse processo acelerado de transformações, de reorganização das estruturas políticas e ideológicas e, principalmente, o condicionamento do Estado às mudanças, propiciou o surgimento de novos atores na cena política e cultural do país. Na medida em que a politização da sociedade fazia-se na intenção de se constituir um projeto de transformação da realidade brasileira, tal projeto tinha raízes numa "cultura nacional", que, por sua vez, declarava-se também "autenticamente popular". E essa justificação, por meio de noções como "nacional", "popular", "autenticidade", entre outras, aconteceu não somente em função do arranjo das ideologias em torno do aparelho estatal, no início da década de 1960, mas também pela forma como tais conceitos foram concebidos no final dos anos 1950, na formulação de um projeto nacional de transformação da realidade brasileira (TOLEDO, 1997).

Essa movimentação e euforia vividas por entidades e organizações de esquerda, espelhadas na mobilização de massas, criaram um novo e complexo quadro político-ideológico. O desvio à esquerda do governo de Goulart e a sua consonância com as teses do PCB sobre as reformas de base tornaram-se palavras de ordem nos últimos comícios de João Goulart. Em sua maioria, propostas de reformas extraídas da Declaração sobre a política do Partido Comunista Brasileiro (NOGUEIRA, 1980), mais conhecida como Declaração de março, que não somente auxiliaram, mas justificaram a ascensão do movimento de massas durante o seu governo.

Essa mesma euforia repercutiu também na produção cultural. Muito embora a mobilização das massas tivesse um caráter político evidente, grupos de intelectuais e artistas dispuseram-se a referendar aqueles acontecimentos com a legitimidade que lhes eram próprias. Ou seja, o movimento político de ascensão das massas no início da década de 1960 procurava justificar-se a partir de elementos de uma nova legitimidade, nesse caso, a legitimidade de uma nova cultura que fosse, além de nacional, popular. Daí que a participação política e o engajamento de intelectuais e artistas estavam condicionados à construção de um referencial de cultura popular que também fosse nacional. Era necessário constituir um referencial popular a partir da cultura, pois por meio dele seria possível contemplar o "povo" no interior de uma política voltada para a transformação da realidade nacional (SODRÉ, 1963). Essa nova condição permitiu compor um amplo quadro de lutas sociais, engendradas pelas novas condições de organização política e ideológica das organizações de esquerda, contra as "estruturas arcaicas" de uma sociedade que avançava aos poucos, no sentido da democratização dos bens sociais e culturais. Assim, em consonância com a política cultural do PCB, "no pré-64, o nacional, correlato da luta anti-imperialista, reivindicava a afirmação de uma arte não-alienada que refletisse a realidade brasileira que se queria conhecer para transformar. O popular, por sua vez, acenava para a democratização da cultura e a conseqüente crítica à nossa tradição elitista de uma arte concebida como 'ornamento', como 'intimismo à sombra do poder'" (FREDERICO, 1998, p. 277).

Com isso, tornou-se necessário aos intelectuais e artistas ligados a essas instituições, articular um novo temário correspondente à reorganização dos grupos de esquerda. Foi o que aconteceu, por exemplo, com o ISEB a partir do momento em que as discussões sobre o marxismo, associado ao problema do desenvolvimento nacional, ganharam espaços nos cursos promovidos pela instituição. Segundo Renato Ortiz, alguns grupos de intelectuais, sobretudo do ISEB, ao constituírem uma teoria do Brasil, retomaram a temática da cultura brasileira por meio de uma posição epistemológica, substituindo, aos poucos, expressões como "aculturação" por "transplantação cultural" ou "cultura alienada", com a intenção de incutir na questão da cultura a propriedade do vir a ser. Neste sentido, como afirma Ortiz, "eles privilegiarão a história que está por ser feita, a ação social, e não os estudos históricos; por isso, temas como projeto social, intelectuais, se revestem para eles de uma dimensão fundamental" (ORTIZ, 1986, p. 45-46). Essa abordagem do conceito de cultura abriu novas perspectivas de interpretação dos problemas brasileiros e fortaleceu ainda mais a importância de entidades e associações intelectuais na constituição da identidade nacional.

Além do ISEB, a UNE e, em particular, o seu núcleo de produção cultural, o CPC, foram as instituições político-culturais que absorveram e responderam àquelas mudanças no início da década de 1960. O percurso destas instituições, a influência delas exercida sobre a vida política e cultural brasileira, já foi detalhadamente investigada em inúmeras pesquisas4. Todavia, importante reafirmar é que tanto com o ISEB quanto com o CPC da UNE, o processo de "esquerdização" destas instituições durante o governo Goulart deixou de ser apenas encarado como um desvio para ser concebido como um problema de polícia e assunto de segurança nacional. O desvio à esquerda favoreceu, por um lado, a politização cada vez mais intensa dessas entidades e o ISEB, em especial, que desde 1956 filiava-se a uma tradição de pensamento fundada nas teses do projeto desenvolvimentista, formuladas durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), a partir de 1961, tornou-se um pólo de discussão sobre os rumos do nacionalismo de esquerda e prosseguiu até 1964, naquilo que Nelson Werneck Sodréchamou de "esquerdismo isebiano" (SODRÉ, 1977).

Quanto ao CPC da UNE (fundado em dezembro de 1961), sua estreita relação com as esquerdas ficava evidente na produção intelectual e artística de seus integrantes e, sobretudo, com a publicação do Manifesto do CPC, em março de 1962, por Carlos Estevam Martins. Muitos integrantes do CPC, por sua vez, tinham proximidade com o ISEB, sobretudo em virtude da vinculação ideológica que favorecia inúmeras discussões e seminários promovidos tanto pelo ISEB quanto pelo CPC5. Segundo o poeta Ferreira Gullar (na época, integrado às atividades do CPC), "havia um grupo que era ligado anteriormente ao ISEB, à Editora Civilização Brasileira, e um segundo grupo formado no próprio CPC, que era um grupo mais jovem. Do primeiro grupo, por exemplo, surgiram os colaboradores dos Cadernos do Povo Brasileiro (1962), os organizadores do Comando dos Trabalhadores Intelectuais (1963) e o Conselho da Revista Civilização Brasileira (1965) e, do segundo grupo saiu o Teatro Opinião (1964). Percebe-se que o ISEB influenciava muitos setores da produção cultural e intelectual antes do golpe militar de 1964. O pessoal do CPC da UNE tinha ainda Carlos Estevam Martins que era ligado ao ISEB [...]. Nesse sentido, o ISEB trazia um certo suporte, uma visão crítica da sociedade burguesa brasileira, a luta antiimperialista, e colocava uma série de questões que até aí essa intelectualidade jovem não tinha conhecimento, e bebeu isso no ISEB" (Gullar apud VIEIRA, 1996, p. 93).

Nesse sentido, o ISEB destacou-se no início da década de 1960 pelo fato de congregar muitos dos intelectuais que buscavam reunir-se sob as novas condições de articulação das esquerdas. A instituição serviu de espaço aglutinador de algumas de suas tendências, o que se acentuou dramaticamente, a ponto do instituto ser acusado de promover a "comunização" da sociedade brasileira, por meio de seus cursos e de sua influência junto ao poder executivo. De qualquer maneira, o ISEB encontrou no artifício da politização de sua estrutura a forma de responder à euforia vivida por artistas e intelectuais que almejavam a construção de uma identidade nacional-popular, além de encontrar nas reformas de base e no trabalhismo do governo Goulart, meios para conduzir o quadro heterogêneo das organizações políticas e ideológicas em jogo. A respeito, Daniel Pécaut afirma que "aliando-se ao movimento em favor das 'reformas de base', os isebianos não só se aproximaram de organizações como o Partido Comunista, que animavam esta campanha, como também redefiniam a posição dos intelectuais. Ao intelectual com vocação natural para representar a nação, sucede-se o intelectual 'engajado' ao ladodas classes populares". (PÉCAUT, 1990, p. 139).

Foi este posicionamento que, em certa medida, influiu na decisão do governo Castelo Branco (1964-1967) de encerrar as atividades do instituto por Decreto presidencial e investigar todos os seus integrantes num extenso Inquérito Policial-Militar, o IPM do ISEB. O IPM 481, como também era conhecido, continha 30 volumes e perfazia aproximadamente oito mil páginas de depoimentos, documentos apreendidos, livros, recortes de jornais, fotografias etc6.

Assim, a partir de abril de 1964 não havia mais condições de se demandar do Estado as medidas necessárias para a manutenção de uma estrutura organizacional como a do ISEB. Consumado o golpe militar, entidades, organizações, grupos e núcleos intelectuais viram-se sem apoio, sem uma política patrocinada pelo Estado que fomentasse os setores de produção e agitação cultural entre as esquerdas. A desmobilização forçada pelo novo regime resultou na ausência absoluta - pelo menos, num primeiro momento - de um instrumental político-jurídico junto ao Estado; por seu turno, implicou também a falta de legitimidade das entidades, antes expressa na vontade popular construída pelo movimento de massas em torno das reformas. Destituiu-se a legitimidade das esquerdas, assim como seus espaços de representação política e ideológica. Ainda que o ISEB ou a UNE anteriormente constituíssem fóruns com grande poder de intervenção e de influência político-cultural em diversos setores da sociedade, seu respaldo oficial encontrava-se no Estado, pois, como argumenta Ortiz, "os intelectuais, ao se voltarem para o Estado, seja para fortalecê-lo como o fizeram durante Vargas, seja para criticá-lo, como os isebianos, o reconhecem como espaço privilegiado por onde passa a questão cultural" (ORTIZ, 1988, p. 51).

Mas o que se deve acentuar é que o desmantelamento destas instituições não fez com que os projetos antes discutidos fossem totalmente abandonados ou desencorajados, em virtude da repressão a partir de abril de 1964. Aos poucos, constatou-se a crescente reestruturação dos movimentos de esquerda, a partir da criação de novos espaços de articulação das oposições. Ou seja, ainda que o Estado ou os partidos políticos não figurassem como elementos centrais na organização do debate sobre os rumos da questão nacional (identidade, cultura, economia, política, educação, entre outros), continuava presente a heterogênea composição das esquerdas, agora equacionando novos problemas, nas mais diversas formas de intervenção no espaço público (CZAJKA, 2005).

Por outro lado, esses fatores estiveram presentes não somente pelo arranjo das condições históricas da produção intelectual brasileira naquele momento, mas, sobretudo pela forma como os debates originários nos grupos cepecistas e isebianos foram encaminhados até o ano de 1965. Ou seja, a composição heterogênea das esquerdas e, conseqüentemente, dos "grupos" de intelectuais e artistas, favoreceu a formação complexa de núcleos de resistência cultural, que muitas vezes tinham visões distintas sobre a realidade nacional, mas que compartilhavam do mesmo espaço de discussão, contra o militarismo, a favor da liberdade e da cultura. Esse mesmo panorama, com as devidas ressalvas históricas, via-se representado nas produções artísticas ainda no ano de 1962, com as dissidências estéticas e ideológicas em torno do manifesto do CPC e da esquerdização do ISEB, ambas fechadas pelo governo militar.

 

III. HEGEMONIA CULTURAL, RESISTÊNCIA E MERCADO

Se no Brasil o ano de 1964 foi difícil do ponto de vista político, marcado por um golpe de Estado orquestrado por setores militares e endossado por parte da sociedade civil, que via no comunismo um grande mal a ser combatido, o ano de 1965 aparece nas bibliografias consagradas como o início de um período fecundo de renovação política e cultural. Ainda que o regime militar perdurasse com suas instâncias reguladoras, havia certo otimismo em relação aos projetos de transformação política e social. Um ano que prometia mudanças, pois eleições diretas para governadores eram esperadas em todo território nacional. E apesar da "repressão restrita e branda", fazia-se presente uma intensa produção cultural, realizada de forma sistemática tanto pela grande indústria cultural quanto pelos produtores culturais independentes, estimulados por este otimismo e pelos prometidos ventos de mudança. Em grande medida, foi a repercussão deste otimismo - resíduo ideológico resultante da articulação das formações culturais, das produções musicais, teatrais, cinematográficas etc. - que possibilitou a cristalização de ícones da cultura de resistência, tanto na década de 1960 como nas décadas subseqüentes.

Uma das primeiras análises, senão a primeira, que enfocou esse fenômeno no interior dos movimentos culturais de esquerda, foi a de Roberto Schwarz em seu ensaio Cultura e política, 1964-1969, publicado originalmente na França e trazido ao público brasileiro em 1978 (SCHWARZ, 1978, p. 61-92). Essa recepção tardia justifica-se basicamente em um aspecto fundamental: com a abertura democrática, a partir da segunda metade da década de 1970, houve também uma abertura ao debate que possibilitou a muitos intelectuais, interpretações e revisões dos postulados políticos e ideológicos sustentados na década anterior. O fortalecimento de novos espaços políticos e o surgimento de novos agentes de transformação social, por sua vez, permitiram uma "leitura distanciada" e mais crítica sobre os eventos vividos pelas esquerdas durante os primeiros anos da ditadura militar. Nesse sentido, a estruturação das universidades como pólos de pesquisa e o fortalecimento e a autonomia do ambiente acadêmico propiciaram a produção de inúmeras análises acerca da realidade brasileira, da política nacional, da cultura, criando condições para um debate muito rico e importante do ponto de vista científico.

O ensaio de Schwarz foi publicado no Brasil nesse contexto de renovação dos debates, na segunda metade da década de 1970. Entre as hipóteses desenvolvidas, talvez a mais significativa que permaneceu no núcleo de sua análise, seja o processo de formação daquilo que o autor denominou de "hegemonia cultural de esquerda". Para Schwarz, o dado mais interessante observado entre as esquerdas, em especial no modo como suas produções artístico-culturais foram concebidas a partir do golpe de 1964, é "que a presença cultural da esquerda não foi liquidada naquela data, e mais, de lá para cá não parou de crescer" (idem, p. 62). Ou seja, ainda que a repressão exercida pelos governos militares fosse recrudescente, que fossem extintas diversas entidades e organizações de esquerda, que houvesse a pulverização do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a fragmentação dos partidos políticos em pequenos grupos de militantes que alimentavam as guerrilhas urbanas, e que, finalmente, ocorresse o fechamento dos espaços de discussão e debate das esquerdas, havia ainda assim uma vasta produção cultural e artística voltada para um público afeito, interessado nos temas clássicos da esquerda e do engajamento cultural.

Como escrevera Schwarz, "apesar da ditadura da direita há relativa hegemonia cultural de esquerda no país. Pode ser vista nas livrarias de São Paulo e Rio, cheias de marxismo, nas estréias teatrais, incrivelmente festivas e febris, às vezes ameaçadas de invasão policial, na movimentação estudantil ou nas proclamações do clero avançado. Em suma, nos santuários da cultura burguesa a esquerda dá o tom. Esta anomalia - que agora periclita, quando a ditadura decretou penas pesadíssimas para a propaganda do socialismo - é o traço mais visível do panorama cultural brasileiro entre 1964 e 1969" (ibidem).

Schwarz não foi o primeiro a notar esse aspecto "festivo" das esquerdas em concomitância repressiva dos primeiros governos militares. No jornal carioca Correio da Manhã, no ano de 1965, o jornalista Hermano Alves já havido tecido alguns comentários sobre a produção cultural de esquerda, num artigo intitulado A esquerda festiva. Em tom confessional, Hermano Alves escrevia: "Faço, agora, por lembrar-me da emoção que causou, outro dia, o espetáculo Liberdade Liberdade, encenado aqui no Rio, pelo Teatro de Arena de São Paulo. A liberdade parece renascer no Centro Comercial de Copacabana (não deixa de haver um certo simbolismo em tudo isso), entre quatro paredes de um concreto despido e bruto [...]. Do outro lado da rua, no intervalo, via-se um cartaz [...], recomendam desesperadamente, ao povo, que compre o que puder, enquanto puder [...]. Mas eu não era autor, nem crítico quando entrei no Teatro de Arena [...]. Era um espectador como todos os outros. Talvez mais sofisticado do que muitos deles. Ou politizado, se quiserem. E o que vi e ouvi me causou uma profunda satisfação, animando-me a prosseguir no trabalho que tenho procurado realizar, na imprensa e fora dela. E por isso considero que a esquerda festiva está cumprindo uma tarefa da maior importância. Não sou eu, apenas, que reconhece isso" (ALVES, 1965, p. 6).

A diferença entre as análises de Alves e Schwarz é bastante tênue e auxilia a compreender melhor o fenômeno da produção cultural das esquerdas no contexto da repressão. Embora o ensaio de Schwarz tenha sido consagrado pela acuidade teórica ao abordar tais problemas por meio de um prisma sociológico, vinculando sua análise a questões mais amplas da produção cultural na sociedade brasileira na década de 1960, sua escrita, ainda assim, está imersa nos debates polimórficos sobre o papel da cultura, dos artistas e dos intelectuais na oposição ao regime militar. A popularização desse ensaio apenas no final da década de 1970 conferiu à análise um estatuto crítico e revisionista que, de certa forma, imunizou-o no ambiente acadêmico ao considerar a produção e a circulação de bens culturais das esquerdas por meio do conceito de hegemonia. Isso ocorreu devido ao próprio modo como se deu a recepção do ensaio de Schwarz. Ou seja, sua leitura dos fenômenos das esquerdas culturais na década de 1960 coincidiu com a forma pela qual se empreendiam revisões sobre a vida nacional, sobre o papel das esquerdas e dos intelectuais no surgimento dos novos movimentos sociais com a abertura democrática, patrocinada pelo governo de Ernesto Geisel (1974-1979). Esse foi o principal uso conferido ao ensaio de Schwarz.

Entretanto, seu texto também possui o perfil de fonte ou documento, assim como o de Hermano Alves - e daí a similitude entre ambos no que concerne à análise da resistência e hegemonia culturais. A diferença entre as duas perspectivas está no fato que Schwarz definiu seu objeto a partir da formação de uma "hegemonia cultural" das esquerdas, em vez de constituição da "resistência cultural" ao regime militar, como fez Alves. A questão, analisada do ponto de vista da "resistência", apenas estaria centrada na constatação da contraposição de forças operadas por dois grupos distintos, entre os quais a disputa em si mesma seria o epicentro das tensões e da própria resistência. O jogo entre tais forças - a saber, o governo militar e as oposições - estaria determinado por disputas localizadas e esgotadas no interior dos grupos em que foram geradas. A resistência exercida dessa maneira, apenas por grupos sociais ou agremiações políticas específicas, não resultaria, na maioria das vezes, num projeto efetivo de enfrentamento que arregimentasse toda a sociedade civil contra a repressão; a resistência, dessa forma, representaria apenas uma ação localizada e situar-se-ia num contexto específico em que a repressão atuaria de forma também específica.

Quanto ao conceito de "hegemonia", nele está contido não só a noção de resistência, bem como outros elementos que permitem, por exemplo, entender como é possível a resistência ser reproduzida socialmente. Noutras palavras, como grupos sociais não atingidos diretamente pela repressão conceberam a resistência e o engajamento na forma de símbolos de organização política, criando o aspecto aparentemente homogêneo e unitário de resistência cultural. Assim, a diferença entre "hegemonia cultural" e "resistência cultural" parece estar no fato da primeira trazer consigo um conjunto de valores compartilhados (como de engajamento, protesto, resistência etc.), a partir de uma linguagem comum e universal acessíveis, sobretudo, num mercado de bens simbólicos e culturais (BOURDIEU, 2004, p. 99-182). Ou seja, considerar a organização das esquerdas culturais na década de 1960 a partir da noção de "hegemonia cultural" é, por outro lado, conceber que as resistências culturais desorganizadas faziam-se uniformes e unificadas, na medida em que essa mesma hegemonia das esquerdas na cultura realizava-se pelo viés do mercado de bens culturais. Este mesmo mercado que transformava a resistência política desorganizada em símbolos culturais de toda uma geração de intelectuais e artistas, por meio de produtos específicos como a música, o teatro, o cinema, a literatura etc. Por isso, o domínio da hegemonia, segundo Schwarz, "concentra-se nos grupos diretamente ligados à produção ideológica, tais como estudantes, artistas, jornalistas, parte dos sociólogos e economistas, a parte raciocinante do clero, arquitetos, etc., - mas não sai daí, nem pode sair, por razões policiais. Os intelectuais são de esquerda, e as matérias que preparam de um lado para as comissões do governo ou do grande capital, e de outro para as rádios, televisões e os jornais do país, não são. É de esquerda somente a matéria que o grupo - numeroso a ponto de formar um bom mercado - produz para consumo próprio" (SCHWARZ, 1978, p. 73).

Dessa forma, a hegemonia cultural de esquerda para Schwarz, seria definida a partir de um amplo imaginário, compartilhado por intelectuais e artistas de esquerda no questionamento do imperialismo, no enfrentamento do autoritarismo dos governos militares e em favor do desenvolvimento da cultura nacional. Ao passo que as resistências estariam submetidas a disputas específicas de setores, também específicos da produção cultural de esquerda7.

No entanto, o dado interessante - e, muitas vezes, não observado pelas pesquisas sobre os movimentos sociais e o processo de organização das esquerdas a partir da década de 1960 - é a incipiência de um mercado de bens culturais no Brasil, assim como a estruturação de uma indústria cultural, constituindo uma cadeia de comunicação e informação composta por emissoras de rádios e televisões, revistas, jornais, livros etc. Schwarz não aponta a indústria cultural como pólo aglutinador das atividades de esquerda, mas menciona um mercado de bens culturais (como "solução formal") que estrutura a comunicação e reforça o debate em torno dos temas como o engajamento cultural. Segundo ele, "o processo cultural, que vinha extravasando as fronteiras de classe e o critério mercantil, foi represado em 64. As soluções formais, frustrado o contato com os explorados, para o qual se orientavam, foram usadas em situação e para um público a que não se destinavam, mudando o sentido. De revolucionárias passaram a símbolo vendável da revolução. Foram triunfalmente acolhidas pelos estudantes e pelo público artístico em geral. [...] Formava-se assim um comércio ambíguo que de um lado vendia indulgências afetivo-políticas à classe média, mas de outro consolidava a atmosfera ideológica" (idem, p. 79-80).

Na grande maioria das análises subseqüentes que apreciam o contexto a que se refere Roberto Schwarz, o problema do mercado de bens culturais, ou mesmo da indústria cultural em geral, não é considerado no mesmo compasso da formação dos temários esquerdistas - por sua vez, a base desse mesmo mercado incipiente. Durante a década de 1970, as investigações que analisam esse aspecto estiveram, na maioria das vezes, difusas no campo da comunicação de massa e dos meios de comunicação em geral. Por outro lado, essa associação entre setores da esquerda e o mercado, bem como as ideologias das esquerdas culturais resultantes dessa combinação, são definidas pari passu por uma proposição muito usual nas Ciências Sociais, usada para explicar atipicidades geradas da tensão entre engajamento político e indústria cultural: o populismo.

Mas se, antes, a "hegemonia cultural de esquerda" era apenas uma intenção a compor o amplo e diversificado leque ideológico da Frente Ampla das oposições, a partir de então, o cenário político e cultural sofreu transformações importantes. Ocorrera, pois, uma intensificação da produção cultural em todos os níveis, que favorecia a relação entre produtores culturais de esquerda e organizações comerciais e de difusão cultural - estas, em expansão comercial nunca antes vista. O teatro, o cinema, as artes plásticas, a música, a literatura foram não somente alimentados por novas idéias e novos projetos políticos, frente à aparente distensão do governo instaurado em 1964, mas foram favorecidos pela formação de novos públicos consumidores de cultura, devotados à questão do nacionalpopular por meio do filtro da indústria cultural (NAPOLITANO, 2001, p. 55-120).

Entre abril e março de 1965, era transmitido pela TV Excelsior o I Festival da Canção Brasileira, que deu origem à chamada "era dos festivais", que se estenderia até início da década seguinte. Estréia em maio daquele mesmo ano, na TV Record, O Fino da Bossa, com apresentação de Jair Rodrigues e Elis Regina. No teatro, duas estréias marcaram o ano de 1965: em abril, Liberdade, Liberdade, escrita por Millôr Fernandes e Flávio Rangel, é encenada por Paulo Autran, Tereza Rachel e Oduvaldo Vianna Filho no Teatro Opinião; o Show Opinião é montado por Armando Costa, Oduvaldo Vianna Filho e Paulo Pontes, com a participação de João do Vale, Nara Leão e Zé Keti; em maio, no Teatro de Arena, é montado o espetáculo Arena Conta Zumbi, de Augusto Boal, Gianfrancesco Guarnieri e com música de Edu Lobo. Glauber Rocha lança o manifesto do Cinema Novo, intitulado A estética da fome. Entre agosto e setembro, é organizado o Opinião 65, no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro. Ainda em setembro, outra montagem importante no Teatro de Arena: Arena Canta Bahia, com a participação de Caetano Veloso, Gilberto Gil, GalCosta, Tom Zé e Maria Bethânia. É inaugurada a TV Globo, de propriedade de Roberto Marinho. E na televisão outro programa de repercussão nacional marcaria o ano de 1965: a estréia, no mês de setembro, do programa Jovem Guarda, na TV Record, com a apresentação de Roberto Carlos, Erasmo Carlos e Wanderléa.

Tal fortalecimento paulatino das produções culturais em fins de 1964 e meados de 1965 é constatado também pelo surgimento de novos periódicos (jornais, revistas e semanários), assim como pelo aumento significativo de obras bibliográficas editadas no Brasil8. Ao mesmo tempo em que o governo militar promovia o fechamento de diversos espaços de articulação e discussão das esquerdas, outros tantos eram abertos, a fim de promover a integração cultural de diversos grupos dispersos frente à desmobilização promovida pelo golpe de 1964. Entretanto, a produção resultante desse rissorgimento era constantemente "avaliada" por órgãos civis e militares, a fim de manter um controle das manifestações culturais que se contrapunham ao pensamento oficial naquele momento9.

 

IV. A RCB NO MERCADO DE PUBLICAÇÕES DE ESQUERDA

Assim, a partir de meados da década de 1960, editoras, imprensas e gráficas mobilizaram-se para a expansão de um mercado de leitores, alimentados, sobretudo, pelo impulso do movimento estudantil, renovado pelos debates já propostos antes mesmo do golpe militar10. Aliás, a própria UNE, com os seus CPC's, possibilitou ao movimento estudantil uma articulação e a formação de uma consciência política entre os estudantes. E isso se refletiu na formação de um público estudantil que, direta ou indiretamente, participou dos debates e integrou diversas formações culturais que faziam oposição ao regime militar (GARCIA, 2007).

Com o advento do golpe, saíam de circulação os Cadernos do Povo Brasileiro (editados por Ênio Silveira, Álvaro Vieira Pinto e dirigidos por Moacyr Félix), proibidos e colocados sob investigação no IPM do ISEB; a revista Brasiliense (editada e dirigida por Caio Prado Jr. e Elias Chaves Neto), além do periódico vinculado à UNE, a revista Movimento. A partir de 1965, são postos em circulação a Folha da Semana (dirigida por José Arthur Poerner), o Pif-Paf (dirigido por Millôr Fernandes), a revista Tempo Brasileiro (dirigida por Eduardo Portella), que, interrompida em 1964, voltaria a circular em 1965, os Cadernos Brasileiros (dirigido por Afrânio Coutinho), a revista Dados (dirigida por Cândido Mendes), o jornal semanal Reunião (editado por Ênio Silveira e dirigido por Paulo Francis), a revista Paz e Terra (editada por Ênio Silveira e dirigida por Moacyr Félix), a revista de Política Externa Independente (editada por Ênio Silveira e dirigida por Celso Furtado), além da mais significativa entre outras tantas publicações, a Revista Civilização Brasileira (editada por Ênio Silveira e dirigida por Moacyr Félix e Dias Gomes).

O crescimento do número de publicações periódicas durante a primeira metade da década de 1960 ocorreu devido a esse aspecto sócio-político importante: fortalecer espaços de debate, a fim de dar continuidade aos projetos antes propostos no interior das organizações desmanteladas pelo golpe. Por outro lado, havia o aspecto sócio-cultural que permitiu fazer dessas publicações o "lugar" das discussões e dos debates antes em curso. Um periódico, diferentemente de uma entidade ou organização política, precisava alcançar seu objetivo primordial - noutras palavras, ele precisava ser vendido. Uma organização política valiase de seu poder de agremiação e atuação junto à sociedade; para uma revista ou um jornal, essa mesma agremiação era apenas representada no ato de recepção dos seus leitores. Como escreve Roberto Schwarz, "esta implantação teve também seu aspecto comercial - importante, do ponto de vista da ulterior sobrevivência - pois a produção de esquerda veio a ser um grande negócio, e alterou a fisionomia editorial e artística do Brasil em poucos anos. [...] A vida cultural entrava em movimento, com as mesmas pessoas de sempre e uma posição alterada da vida nacional. Através de campanhas contra tortura, rapina americana, inquérito militar e estupidez dos censores, a inteligência do país unia-se e triunfava moral e intelectualmente sobre o governo, com grande efeito de propaganda" (SCHWARZ, 2001, p. 14-25).

A questão crucial dos editores responsáveis por tais publicações era alcançar um grande número de leitores e, da mesma forma, manter um padrão de qualidade de suas produções. E essa foi uma das características da Revista Civilização Brasileira (RCB), publicada entre março de 1965 e novembro de 1968 e divida em 22 números11. Inserida, pois, no contexto de organização das esquerdas após o golpe e modelada a partir das novas contingências do mercado de cultura, a publicação consolidou-se a partir da necessidade de aglutinação de intelectuais em torno de um espaço comum de organização, aliada à ampliação dos circuitos culturais dos grandes centros urbanos como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.

A edição da RCB pela editora Civilização Brasileira foi um sintoma importante e uma iniciativa pioneira do editor Ênio Silveira e do poeta Moacyr Felix, na tentativa de construir um espaço democrático de debates que acolhesse intelectuais de oposição desarticulados institucionalmente desde o golpe de Estado. A sua circulação durante 1965 e 1968 pode inclusive auxiliar na compreensão de alguns modelos de resistência cultural que disputavam entre si a primazia no espaço público. A RCB, dada a sua dimensão simbólica como produto cultural possibilita entender, a partir dos debates e discussões promovidos em suas páginas, a lógica das formações culturais envolvidas nesse projeto editorial e de resistência. Isso porque a aglutinação de intelectuais em torno da RCB permitiu a aproximação de projetos comuns que visavam o restabelecimento do processo democrático, assim como consolidar um espaço legítimo de representação daqueles intelectuais no espaço público.

Como projeto editorial e intelectual, a RCB tentou aglutinar diversos grupos de artistas e intelectuais numa frente de oposição ao regime militar, ao mesmo tempo em que buscou constituir-se num espaço legítimo de reflexão e debate das esquerdas. A formação inicial teve a participação de um grupo composto de indivíduos oriundos de diversas áreas da produção científica e cultural. No conselho editorial figuravam os nomes de Ênio Silveira, como diretor responsável, e Roland Corbisier, secretário. Os demais membros do conselho de redação eram Alex Viany, Álvaro Lins, Antonio Houaiss, Cid Silveira, Dias Gomes, Edson Carneiro, Ferreira Gullar, Haiti Moussatché, M. Cavalcanti Proença, Moacyr Felix, Moacyr Werneck de Castro, Nelson Lins e Barros, Nelson Werneck Sodré, Octavio Ianni, Paulo Francis e Oswaldo Gusmão. O primeiro número da RCB, de março de 1965, já apresentava em seu expediente a diversidade das formações culturais e dos núcleos intelectuais envolvidos com a editora Civilização Brasileira.

Ênio Silveira e Roland Corbisier eram amigos e, em março 1965, na ocasião do lançamento da RCB, a amizade entre os dois era de conhecimento público. Ao menos desde 1958 eles mantinham uma relação comercial, que resultou, entre diversas encomendas editoriais, na edição da coleção Cadernos do Povo Brasileiro, dirigida por Álvaro Vieira Pinto, professor do ISEB, onde era responsável pelo departamento de Filosofia. Em correspondência ao Ministério da Cultura, Roland Corbisier apresentou uma proposta, ao então ministro Clóvis Salgado, de distribuição dos livros editados pelo ISEB, com apoio financeiro do governo. Roland Corbisier ressaltava no ofício que o material editado era apenas distribuído gratuitamente em prédios do governo e durante eventos oficiais. Dizia que a "experiência [...] do processo de distribuição gratuita dos títulos não só desvaloriza as edições, [...] mas também não permite que as obtenha o grande público, principalmente dos outros Estados. Parece-nos, pois, conveniente, a fim de assegurar a mais ampla divulgação às publicações do ISEB, entregar a sua distribuição a uma firma idônea, capaz de colocar os livros do Instituto nas principais cidades do país. [...] Após examinar o assunto e fazer as necessárias consultas, chegamos à conclusão de que a empresa mais aparelhada e que nos oferece melhores condições para realizar esse trabalho é a Companhia Editora Nacional" (INQUÉRITO POLICIAL-MILITAR DO ISEB, 1964-1965b, p. 2 574-2 575).

A Companhia Editora Nacional (CEN) era uma das principais editoras no país naquele momento e havia sido fundada no ano de 1925, em São Paulo, por Monteiro Lobato e Octalles Marcondes Ferreira. Este, pouco tempo depois, assumiria integralmente a gerência da CEN e outras editoras surgiram em consórcio com ela, como foi o caso da editora Civilização Brasileira, em 1932, no Rio de Janeiro. Duas décadas depois, Ênio Silveira, ao trabalhar para Octalles, assume a direção da editora Civilização Brasileira, em 1958, mantendo-a como distribuidora da CEN. Daí a menção de Roland Corbisier à CEN no ofício remetido a Clóvis Salgado, pois a designação da editora de Octalles Marcondes estava diretamente relacionada à Civilização Brasileira, sediada na cidade do Rio de Janeiro e comprada por Ênio Silveira de Octalles Marcondes no ano de 1963. Foi, pois, Ênio, e não Octalles, o responsável pelas edições encomendadas pelo ISEB, ou seja, a distribuição dos livros editados pelo ISEB foi um dos primeiros grandes trabalhos de Ênio Silveira na direção da editora Civilização Brasileira, que contribuiu para a visibilidade de sua empresa e para torná-la uma das principais editoras de esquerda do período (HALLEWELL, 1985, p. 453-455).

Os demais membros do conselho de redação da RCB, como Ferreira Gullar, Moacyr Félix, Nelson Werneck Sodré, Nelson Lins e Barros, Oswaldo Gusmão, Alex Viany e Dias Gomes, mantinham relações diretas ou indiretas com entidades de esquerda depostas pelos militares em 1964. E nomes como Paulo Francis, Álvaro Lins e Antonio Houaiss eram tidos como intelectuais não vinculados a organizações de esquerda, logo, atribuíam ao conselho a contrapartida ideológica, a fim de evitar que a revista fosse tomada como um órgão do PCB, estritamente.

Estes intelectuais, representados simbolicamente num conselho de redação tão diversificado como o da RCB, advinham de inúmeros núcleos de esquerda, formados num processo anterior ao golpe militar de 1964. Suas divergências e a tendência para o debate constituíram o fator substancial para a manutenção do projeto editorial, e inúmeras discussões foram travadas nas mais diversas áreas de produção cultural. Por este aspecto, a revista foi um laboratório de articulação de intelectuais dispersos e desprovidos de um espaço legítimo de aglutinação e representação (SAID, 2005) após 1964 e captou as tensões e distensões do quadro político e cultural da sociedade brasileira da década de 1960. Verifica-se, por exemplo, que entre as temáticas consideradas em suas mais de cinco mil páginas de texto, dentre seus 22 volumes, estavam desde os problemas que remetiam ao populismo, passando pela questão do engajamento das artes, até a formação da cultura de massa.

De certo modo, este mosaico político e ideológico posto pelas novas condições de arranjo das esquerdas em oposição ao regime militar explica, ou pelo menos atesta, o caráter eclético da revista, confirmado pela variedade de temas sugeridos pelo seu conselho de redação. Entre as seções fixas da revista estavam contempladas "política internacional", "política nacional", "economia", "literatura", "cinema", "teatro", "artes plásticas", "música", "problemas culturais e filosóficos", além de "ciência e tecnologia". Essa abrangência temática coincidia com a proposta editorial, pois estava sustentada pelo argumento de ser, antes de qualquer coisa, um amplo e dinâmico fórum de debates. Segundo escrevia seu primeiro editorial, "dentro desses limites amplos e com esses propósitos definidos é que surge a Revista Civilização Brasileira. Pretende ser o veículo em que esses estudos e pesquisas da realidade nacional serão divulgados. Quer ser, também, um amplo e dinâmico fórum de debates. Seus colaboradores permanentes ou ocasionais são pessoas que têmalgo de oportuno e importante a dizer" (PRINCÍPIOS E PROPÓSITOS, 1965, p. 3-4).

Entretanto, guardadas as diferenças e origens de cada um dos intelectuais que compuseram o projeto da RCB, a ação conjunta e articulada por eles deu-se no fortalecimento do discurso, de certo modo esboçado nas atividades do ISEB, nas diretrizes do Comando dos Trabalhadores Intelectuais (CTI) ou, no caso de alguns, até nas edições dos Cadernos do Povo Brasileiro e do Violão de rua12. E isso está também expresso no primeiro editorial da RCB, equacionado na forma de indagações: "O povo brasileiro está agora diante de um grande e sério desafio: será capaz de, superando falhas e contradições, superar também as forças que se opõem ao desenvolvimento do País, numa linha democrática e independente? Será capaz de abandonar formulações meramente especulativas e, através de estudo objetivo de todas as componentes da realidade nacional, equacionar e depois resolver seus graves problemas? Terá capacidade para destruir os mitos e os clichês que dificultam ou impedem aprofundamento maior desse estudo?" (idem, p. 3).

As indagações aos leitores não apenas sugeriam novas abordagens sobre a realidade nacional, como testavam os limites dos dois principais interlocutores do grupo de colaboradores da revista: de um lado, a pressão do PCB em conceber a revista como espaço político-partidário a serviço das causas comunistas; de outro, o governo militar a coagir a diretoria da RCB com interrogatórios ou mesmo abrindo processos contra seus colaboradores. A respeito desse fato, inclusive, houve um episódio em que Ênio Silveira relatava e, de certa forma, evidenciava essa tentativa de coação por parte dos militares. Ênio fora, em determinada oportunidade, convocado pelo General Golbery do Couto e Silva, para uma reunião no Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD). Contava Ênio que ele foi "supondo que ia ser uma conversa formal que ia durar quinze minutos ou meia hora no máximo, e o que aconteceu foi que houve três encontros com Golbery. O primeiro durou quatro horas seguidas, o segundo também e no terceiro encontro ele apresentou seu substituto, que era um coronel que iria ficar em contato comigo. Para dar um resumo da história, ele me disse o seguinte: 'eu sei que o senhor é um adversário coerente e intransigente da Revolução, mas eu lhe chamei aqui para lhe dizer que a Revolução vê no senhor um patriota, que embora com nenhuma sintonia com nossos métodos, tem sintonia com nossos ideais. [...] Queremos que você e seu grupo venham fazer parte do nosso movimento pois é preciso que compreendam que nós queremos salvar o Brasil, tirar o país do atraso, etc.'" (Silveira apud VIEIRA, 1996, p. 55-56).

Apesar do aspecto inusitado presente na descrição de Ênio, há um dado interessante a ser considerado nesse campo das tensões políticas: durante o regime militar nenhum governo censurou a revista por atitudes supostamente "subversivas", como fez com outras publicações similares. Assim como, e do mesmo modo, o PCB não conseguiu determinar sua linha editorial, ainda que Ênio Silveira tivesse tornado pública sua filiação ao partido em meados da década de 1960. Mesmo que proeminente entre as oposições naquele momento, o PCB não intervinha diretamente na revista, condição essa colocada por Ênio, de modo a evitar as intervenções da entidade em sua editora. Ainda que a Civilização Brasileira apresentasse nas suas edições uma orientação marxista, o objetivo do seu editor era conduzir os debates para além das estruturas rígidas do partido e do seu marxismo de cartilha (KONDER, 2008). Suas publicações fundamentaram um debate não-sectário entre as esquerdas, no qual a propaganda partidária não seria veiculada por meio da editora e de seus produtos.

Este posicionamento de Ênio Silveira em relação às edições da Civilização Brasileira consistiu num passo importante na consolidação de um mercado e de um público interessado nas temáticas de esquerda, mas que por condições diversas, preferia não se vincular ao PCB e àquilo que representava seu comitê executivo. Essa postura distanciada marcou a orientação da editora e, obviamente, da RCB. Esta foi uma revista produzida, em sua maioria, por comunistas, mas não era um instrumento a serviço do PCB. E parece ter sido essa particularidade que possibilitou a aceitação da revista principalmente junto ao público acadêmico que, a partir de meados da década de 1960, endossou várias dissidências político-partidárias sofridas pelo PCB desde 1962, quando, por exemplo, foi fundado o Partido Comunista do Brasil (PC do B).

No que tange aos integrantes do projeto editorial, entre a edição dos números 1 e 4, a revista manteve um mesmo núcleo de colaboradores que, ao mesmo tempo, tinha diversos vínculos profissionais e institucionais. Ênio Silveira permaneceu como diretor responsável da revista, secretariado por Roland Corbisier. A presença, sobretudo, dosnomes de Ênio Silveira e Roland Corbisier na direção do projeto conferiu à publicação uma credibilidade que tanto Ênio quanto Corbisier mantinham juntos aos círculos de cultura: o primeiro, editor da reconhecida Civilização Brasileira, e o segundo, diretor do extinto ISEB. De modo que um dos editoriais da revista atestava a orientação ideológica dos colaboradores, bem como apresentava um olhar crítico sobre a conjuntura que então se apresentava: "Em face dessa definição, surge como corolário que a REVISTA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA, não será orientada por qualquer partido ou concepção sectária. No terreno dos estudos políticos, sociológicos, econômicos e culturais, que constituem o campo de sua atuação, buscará sempre amplitude de visão sem perder profundidade de análise. Não se deve inferir dessa atitude, porém que a Revista será ecumênica ao ponto de abranger todas as correntes de pensamento. É preciso deixar bem claro que não somente repudiará, como abertamente combaterá tudo aquilo que admitir como válida ou moralmente correta a presente estrutura sócio-econômica do Brasil ou entender como inevitável e até mesmo necessária a submissão dos interesses nacionais aos das grandes potências, sejam elas quais forem"(PRINCÍPIOS E PROPÓSITOS, 1965, p. 4).

Ao tentar realizar uma análise da realidade nacional sem comprometimentos ideológicos de qualquer natureza, a RCB propôs o "deslocamento" para temas antes ignorados pelas plataformas partidárias, a exemplo da questão cultural. As discussões derivadas de sua análise adquiriram outros contornos mais complexos e sutis; um conjunto de novos mecanismos foi criado, a fim de acompanhar as mudanças estruturais pelas quais a sociedade passava, orientando os públicos para um novo vocabulário que se cunhava na simbiose entre cultura e política após 1964.

 

V. EXPERIÊNCIAS E "FASES" EDITORIAIS

A produção e a circulação da RCB entre março de 1965 e dezembro de 1968 representou, na memória de seus idealizadores, a realização de um projeto sem precedentes no mercado editorial e, mais ainda, no setor de revistas culturais. Ênio Silveira, anos mais tarde, recordaria tal importância ao dizer que o marco refulgente da editora "foi a edição da Revista Civilização Brasileira, [...] sendo interrompida com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (que equivaleu à cristalização da ditadura). [...] Considerada nos meios culturais e universitários do Brasil e do mundo inteiro como um padrão de dignidade da intelligentsia brasileira diante das forças do obscurantismo, essa publicação, em suas duas fases, constitui um dos maiores galardões de minha carreira e marcará para todo o sempre a presença da editora na história cultural do país. Um grupo corajoso e abnegado de intelectuais dignos desse nome e de sua missão social em ajudar a conquistá-lo" (SILVEIRA, 1998).

A ênfase de Ênio ao confirmar as "duas fases" da revista evidencia outro problema inerente à análise das tensões vividas pelas esquerdas culturais durante a década de 1960. Inúmeros debates que foram propostos a partir da segunda metade da década de 1970 estiveram embasados em princípios mais ou menos coincidentes, no que tangia à análise das forças políticas e ideológicas que atuaram na sociedade brasileira na década anterior. Entre esses princípios, estava o conceito de populismo13.

O populismo consistiu numa forma de análise bastante condizente com a renovação política, social e cultural da sociedade em fins da década de 1970, com a abertura, a anistia e com o surgimento dos chamados novos movimentos sociais. Destes estudos, um deles chama a atenção, devido à menção que fez à RCB, caracterizada como um momento importante do processo de esquerdização da sociedade pelos intelectuais. Publicado em 1977, Ideologia da cultura brasileira, de Carlos Guilherme Mota, consistiu num trabalho de grande fôlego e ainda hoje seu texto é uma referência obrigatória quando se trata de considerar a história e a formação da intelectualidade brasileira entre os anos de 1933 e 1974. Quanto à posição do autor em relação ao populismo e às questões correlatas a essa abordagem, Guilherme Mota, de forma sutil, empresta de Mário de Andrade uma epígrafe que, lançada no preâmbulo do seu trabalho, fundamentou histórica e socialmente a sua compreensão: "o meu passado não é mais meu companheiro; eu desconfio do meu passado". É, pois, a partir desse posicionamento que Guilherme Mota procurou buscar (e revisar) as origens ideológicas da cultura brasileira.

É nessa conjuntura de revisão do passado recente, que Carlos Guilherme Mota toma a RCB como objeto de sua análise, muito embora ele descreva a revista, inicialmente, como "um dos marcos fundamentais na história da cultura e do pensamento político progressista no Brasil no século XX" (MOTA, 1978, p. 205). Segundo o autor, a RCB realizava um trabalho de publicação com propósitos herdados da "era populista" e "houve, não obstante, alguma radicalização na trajetória da revista. Cumpre avaliá-la, através de algumas produções significativas, por se tratar de uma das publicações 'cultas' de maior difusão na história desse tipo de imprensa periódica. Fruto de uma era populista, modificou paulatinamente sua orientação até seu fechamento, em 1968, por volta do AI-5" (ibidem).

Embora "fruto de uma era populista", a RCB ainda assim conseguiu constituir-se em um espaço de reflexão crítica sobre a realidade brasileira, a ponto de tornar-se "um dos marcos fundamentais da história da cultura e do pensamento progressista no Brasil". Esse processo, identificado na forma de uma mudança paulatina da revista, acusada por Carlos Guilherme como dois momentos distintos, na qual pode ser reconhecida uma modificação temática. Segundo o autor, essas etapas distinguem-se da seguinte forma: "um, definido pelos compromissos com as linhas de pensamento (progressista) vigentes no período anterior, cobrindo, grosso modo, os anos 1965 e 1966; o segundo, onde se percebe a emergência de novas linhas de diagnósticos, encaminhando-se para revisões radicais (inclusive criticando-se participantes do primeiro momento), perscrutando novas frentes de reflexão e afinando um novo instrumental de analise. Cobre esse segundo momento os anos de 1967 e 1968, até o fechamento da revista" (idem, p. 205-206).

A divisão sugerida por Carlos Guilherme Mota, justificada por ele por meio da reformulação do grupo de colaboradores, entre 1966 e 1967, foi questionada ainda em 1977, quando da publicação do seu livro. Moacyr Felix, que havia sido um dos responsáveis pela edição da RCB, numa longa entrevista concedida ao jornal O Pasquim, comentava que, se havia uma diferenciação no grupo de colaboradores, não decorria do fato do segundo grupo estar imbuído de um radicalismo que o primeiro não possuía. Segundo Felix, tal modificação dos planos editoriais ocorreu em função das próprias circunstâncias do debate, do contexto social que favoreceu o acolhimento de sociólogos, economistas, historiadores e filósofos paulistas; até porque o meio acadêmico via-se envolvido, neste momento, nas discussões políticas com maior intensidade e visibilidade, propiciadas, sobretudo pela participação estudantil no movimento de resistência contra a ditadura do governo Costa e Silva (FELIX, 1977, p. 10-13).

Para Felix, o argumento das duas fases da RCB não explicava o sentido das mudanças sofridas pelo conselho editorial que, a partir de 1966, por exemplo, começou a aproximar-se da intelectualidade paulista. Ora, se a inserção de novos colaboradores na revista foi um sintoma de uma nova fase editorial, esse fato deveria levar em consideração a iniciativa do próprio Moacyr Felix de ter convidado o sociólogo Octávio Ianni para fazer parte do conselho editorial da RCB, ainda em 1965. Pode-se mencionar a participação destes intelectuais na elaboração de uma nova proposta temática a partir de 1966. Contudo, essa questão não foi inerente a um grupo específico em torno na RCB que decidiu pela mudança de rumos ideológicos, no sentido de uma "radicalização". A radicalização, se houve, não foi da revista, mas do próprio mercado editorial, do imaginário esquerdista e das resistências culturais que o alimentavam.

Vale lembrar que os nomes publicados no conselho de redação, em março de 1965, foram mantidos até o número 7 da revista, quando, enfim, a lista de nomes deixa de ser regularmente publicada.

A partir desse momento, Manuel Cavalcanti Proença é nomeado o diretor responsável, no lugarde Ênio Silveira, e Moacyr Felix assume a secretaria, no lugar de Roland Corbisier. Essa mudança, de forma alguma representa um radicalismo dos editores RCB, mas apenas uma medida de proteção judicial, pois o Superior Tribunal Militar(STM) havia indiciado Ênio em três IPM's (o do ISEB, o da Imprensa Comunista e o da Civilização Brasileira) e Corbisier, no IPM do ISEB.

Com o falecimento de Manuel Cavalcanti Proença, no segundo semestre de 1966, Moacyr Felix presidiu a revista e o teatrólogo Dias Gomes assumiu a secretaria da RCB no número duplo 910, de setembro-dezembro de 1966. Assim como as edições anteriores, o conselho de redação é omitido em todas as edições posteriores até o número 22, em dezembro de 1968. Entretanto, o que os documentos têm demonstrado, é que essa omissão não foi resultado necessário da reformulação do conselho ou mesmo do formato da revista. A "segunda fase" da RCB foi representada muito mais pelas condições adversas derivadas do recrudescimento do regime militar do que de uma guinada em direção a um "pensamento radical" por parte de seus colaboradores. Ora, deve ser levado em consideração que muitas investigações militares colocavam sob suspeita muitos dos colaboradores da revista. Ou seja, a omissão dos nomes dos conselheiros foi a forma não somente de "retirar de cena" aqueles indiciados em IPM's, como de estruturar a revista a partir de "uma linha independente". Muito embora o conselho não funcionasse na prática - não se reunia e nem decidia pela forma e conteúdo da revista - ele existia para preservar uma identidade RCB e as formações culturais próprias de um contexto de renovação das esquerdas em torno do engajamento cultural na década de 1960.

Logo, a mudança não reflete simplesmente uma radicalização da RCB, como afirma Mota. Ainda que esta seja uma explicação mais cômoda, foram inúmeros os fatores que, em conjunto, imprimiram novos rumos à publicação. É necessário considerar também que o público da revista, do seu primeiro exemplar até o número 13, havia mudado significativamente; o público universitário passou a ser um dos públicos alvos da RCB, tanto como objeto de estudos quanto como público leitor-consumidor. Isso ficou evidente na maneira como se diferenciam os prefácios do primeiro e do décimo terceiro números: "Sabemos que nenhuma interpretação de mundo é válida se não tomar em conta, e como ponto de partida, os dados das realidades fundamentais que a existencializam e dentro dos quais ela se situa como liberdade e ação. Sabemos também que não é fácil definir essas realidades fundamentais: entre elas, sempre em movimento, e nós, ergue-se a alienante teia de esquemas feitos, das "verdades" estabelecidas, dos preconceitos, do cotidiano enevoado em toda a sua mítica espessura pela irracionalidade dos imediatismos e das mistificações, reflexivamente resultantes de uma vasta série de condicionamentos" (DOIS ANOS DE RCB, 1967, p. 3-4).

Se deve ser considerada a mudança pela qual passou a RCB no número 13 - momento no qual Carlos Guilherme Mota reconhece diferentes posições expressas no "radicalismo" da revista -, tal mudança deve ser apreciada no interior do processo de transformações sociais daquele período, sobretudo com o surgimento do movimento estudantil nos grandes centros urbanos e também na formação contínua de um público para a revista. Justamente essas duas condições não são cogitadas por Carlos Guilherme Mota, em Ideologia da cultura brasileira, ao abordar a questão da "radicalização" da revista.

Em geral, as pesquisas posteriores - que ou tomam a RCB como objeto de análise ou a mencionam como importante instrumento politicamente aglutinador do PCB (o que ela não foi) - emprestam o argumento de Carlos Guilherme Mota e assumem a perspectiva das "fases" da revista por ele formulada. Inserida no contexto do mercado de bens culturais, a RCB constituiu-se num produto de grande circulação em circuitos culturais específicos durante a década de 1960; daí que qualquer transformação editorial derive mais diretamente do processo de recepção do público leitor, do que apenas das decisões ideológicas de seus colaboradores.

Um dos primeiros autores a reconsiderar este problema, à luz dos nacionalismos carioca e paulista, foi Daniel Pécaut, ao discernir a formação de dois pólos de debate intelectual naquele momento: os terceiros-mundistas da RCB e os nacionalistas críticos de São Paulo. A participação, segundo ele, "do pólo paulista nos debates nacionais da esquerda é um fenômeno novo em muitos aspectos. Notamos o isolamento soberbo da revista Anhembi, fiel ao antigetulismo e desdenhosa em relação ao nacional-populismo nos moldes do de Goulart. É verdade que os sociólogos paulistas colaboram na Revista Brasiliense de Caio Prado Jr., mas dois anos após a interrupção de Anhembi é a vez da Revista Brasiliense desaparecer. A participação dos sociólogos paulistas na Revista Civilização Brasileira deve-se em parte à falta de grandes revistas paulistanas, mas traduz também uma mudança de atitudes por parte da intelectualidade paulista e a transformação da esquerda intelectual após 1964" (PÉCAUT, 1990, p. 211-212).

Embora Pécaut não considere efetivamente o mercado de bens culturais como fator determinante no processo de mudanças de edição, publicação e mesmo venda da revista, ele levanta outro problema oriundo da esfera restrita de organização dos intelectuais paulistas, sobretudo, com o fechamento dos espaços de debate como eram as revistas Anhembi e Brasiliense. A questão que parece existir nas entrelinhas desse processo de adequação dos intelectuais paulistas ao núcleo de produção carioca é a representação pública de suas obras e de suas análises. Noutras palavras, o debate entre cariocas e paulistas, segundo Pécaut, só possuía valor ou determinava o interesse de seus leitores na medida em que a disputa fosse posta a partir da noção de um interesse público. Ora, se as revistas paulistas, depois de terem suas edições encerradas, não conseguiram mais articular seus leitores em torno de novas discussões, o fechamento de suas redações não afetou o interesse de seu público, que, segundo Pécaut, era restrito a um grupo específico. Logo, esse fato não produziu impacto na opinião pública, nem tampouco fomentou algum tipo de resistência.

Daí a afirmação de Pécaut de que isso se traduziu numa mudança de atitudes por parte da intelectualidade paulista. Ou seja, para a legitimação do debate e fortalecimento social da figura do intelectual, foi preciso existir um espaço que articulasse e representasse os interesses públicos dos produtores de cultura. Essa condição possibilitou aos grupos de intelectuais e artistas a "relativa liberdade" de que tanto falava-se, entre os anos de 1964 e 1968. Essa primeira fase da ditadura militar, concebida por alguns autores como um período de menor repressão e ironicamente denominada de "ditabranda", consagrou-se, por meio de uma bibliografia específica, como um momento no qual, apesar das restrições políticas, a liberdade (ainda que relativa) era preservada (GASPARI, 2002). Mas esse relativismo, entretanto, levou a conclusões precipitadas sobre os eventos que determinaram esse fato: a relativa liberdade entre 1964 e 1967 não foi um atributo concedido exclusivamente pelos governos militares vigentes nesse período, mas foi ela mesma construída e mantida pela atividade cultural permanente de núcleos de intelectuais e artísticos, por meio de revistas, jornais, teatro, entre outros, produzindo condições materiais para a formação de uma hegemonia cultural de esquerda e para a expressão das liberdades individuais.

De qualquer forma, essa apreensão, se tem um caráter didático e da mesma forma superficial, auxilia a compreensão e serve de argumento para justificar as mudanças observadas na RCB, sobretudo, no que tange à mudança dos conselhos, diretores e da redação, assim como da alteração das temáticas e das formas de abordagem. Mas isso não implica necessariamente dividir a RCB em "fases", considerando tão unicamente a sua mudança editorial, nem sequer propor essa mesma divisão na valorização dos aspectos estruturais que, como "reflexos", determinaram sua identidade até dezembro de 1968. É fato, por exemplo, que a revista não sofreu a intervenção dos órgãos censórios do governo de Castelo Branco ou Costa e Silva, mas muitos de seus colaboradores foram inquiridos em inúmeras investigações policial-militares. Mais que a "relativa liberdade", a falta dela pode ter determinado de modo mais contundente qualquer transformação. Aliás, com isso enriquecemos o argumento e problematizamos os núcleos intelectuais envolvidos no projeto da RCB, pois como é possível, por exemplo, ter havido controle sobre os colaboradores, mas não sobre o veículo que lhes permitia exprimirem suas idéias?

Uma das maneiras de se entender esse paradoxo é que entre os anos de 1964 e 1967, quando se deu a edição dos atos institucionais I, II, III e IV, além da promulgação da constituição militar em março de 1967, havia designações legais que compreendiam essa questão, entre as quais a própria Constituição, que descrevia, no seu capítulo IV (dos direitos e garantias individuais), parágrafo 8º: "a publicação de livros, jornais e periódicos independe de licença da autoridade. Não será, porém, tolerada a propaganda de guerra, de subversão da ordem ou de preconceitos de raça ou de classe". Essa descrição, pelo seu aspecto legal, com base na ideologia da segurança nacional, demonstra que a perseguição, se houvesse, não seria realizada sobre o veículo promotor da subversão, mas sobre seus agentes - já que, em tese, o setor editorial não sofreria com a censura prévia. No que tange à RCB, como vimos, ela não concentrava apenas colaboradores vinculados ao PCB ou que militavam na esquerda. Seu ecumenismo intelectual, sempre reivindicado pelos editoriais ou notas da direção, impedia que o periódico fosse unilateralmente classificado como um veículo mantido por grupos comunistas.

O mesmo se aplica, por exemplo, a Ênio Silveira, que foi processado e preso, mas sem que isso resultasse que sua empresa, a editora Civilização Brasileira, fosse proibida pela repressão. Havia, por outro lado, medidas tomadas por órgãos do governo militar que impediam, por exemplo, que agências bancárias públicas efetuassem empréstimos ao editor, a fim de saldar dívidas ou investir em novas edições. Da mesma maneira, também existia uma pressão sobre os representantes da editora e livreiros que revendiam os títulos publicados por ela, por tratar-se de uma empresa de propriedade de um comunista. Ênio Silveira lembrava que "a editora sofreu não apenas a violência de dois atentados a bomba, um dos quais fez com que ela perdesse sua sede e sua livraria, que era a maior do Rio de Janeiro, na rua Sete de Setembro, mas foi alvo de uma sistemática campanha de descrédito e de intimidação que se voltava não tanto contra ela, mas sobretudo contra os livreiros, aos quais se dizia: 'Se vocês trabalharem com os livros da Civilização Brasileira, que é uma empresa comunista, vocês correm risco'. Isso afetou enormemente o mercado. Várias empresas, sobretudo pequenas livrarias, tiveram medo de trabalhar com os nossos livros. Além disso, em decorrência da minha cassação fomos proibidos de operar com o Banco do Brasil. [...] Ora, se nós estávamos proibidos de operar com ele, isso nos fechava muitas portas" (SILVEIRA, 1998, p. 46-47).

Desse modo, as mudanças que ocorreram nas edições foram resultantes de vários fatores. Ou seja, não foram os dispositivos militares, a mudança dos conselhos editoriais, a mudança temática, com a inclusão de colaboradores paulistas na RCB, que influíram individualmente no padrão da revista, mas estes e outros fatores que atuaram em conjunto e forçaram inúmeras mudanças que puderam ser constatadas de diversas formas. Ainda que se suponha que a primeira fase terminou com a publicação do número 5-6, no qual foram suprimidos nomes que compõem o conselho editorial da revista, as questões alimentadas pela "fase" anterior fizeram-se presentes na continuidade do projeto. Essa continuidade esteve expressa na nota redigida pela direção, que a partir deste número era de responsabilidade de M. Cavalcanti Proença e Moacyr Felix, que, além de acusar a tiragem de 20 mil exemplares a partir do número 2 da revista, afirmava que "apesar de tudo, tanto dos problemas imanentes como dos circunstanciais, aqui estamos de novo em contato com os nossos leitores. [...] Lamentamos a quebra da periodicidade, mas esclarecemos que o atraso na publicação deste número, que se deve à soma de circunstâncias políticas que têm mantido em sobressalto a Nação e nos obrigam a diversas modificações estruturais e administrativas, não significa qualquer alteração em nossa linha de conduta. Continuaremos independentes, como sempre fiéis ao nosso propósito inicial" (DUAS NOTAS, 1967, p. 3)

A mudança expressa em forma de alterações pontuais das edições da RCB é, na realidade, sentida em toda a extensão das atividades editoriais da Civilização Brasileira na segunda metade da década de 1960. E muito embora esta nota de redação, publicada no volume 5-6, remetesse às ações repressoras do governo militar, ela representava, no contexto mais amplo de produção da editora, uma "solução formal" (SCHWARZ, 1978, p. 78-80) do projeto editorial originalmente proposto. Isto é, as modificações visíveis na RCB foram resultados de um processo mais amplo de mudanças na dinâmica de produção da própria editora, no sentido de manter sua identidade (se não editorial, ao menos ideológica) crítica e nãosectária, para, enfim, reafirmar sua autonomia intelectual frente à pressão do PCB e à coerção do regime militar.

Dessa forma, o nacionalismo de esquerda presente nas páginas da RCB, sobretudo entre os números 1 e 5-6, começava a dar vazão às discussões que reconsiderassem tal projeto à luz dos novos eventos, e não simplesmente negando-o como etapa superada no processo de construção da identidade nacional. Essa nova mentalidade, nutrida pelo velho imaginário em torno da FrenteÚnica organizada pelas esquerdas, considerava tanto a reavaliação dos postulados sobre os quais se assentava a intelectualidade brasileira, quanto a diversificação temática das publicações, bem como das discussões fomentadas pelas publicações da editora Civilização Brasileira. Essa diversificação, somada à reformulação das edições na tentativa de acompanhar a renovação do público e do mercado, foi sentida em todos os níveis de produção da editora.

Um sintoma evidente foi o lançamento de outro periódico capitaneado por Ênio Silveira: a revista Paz e Terra. Esta surgiu com um propósito bastante específico e procurava atender um público que não se via devidamente contemplado na RCB. Seu primeiro número circulou em julho de 1966 (momento em que a RCB de número 8 foi publicada) e trazia, inicialmente, Waldo A. César na direção, secretariado por Moacyr Felix. Como descrevia o próprio Felix, "nós achávamos que queríamos também publicar a nossa revista, pois a RCB ficou muito marcada pelo socialismo, dentro de uma linha materialista. E as pessoas mais católicas não mandavam, e tinha uma série de católicos de esquerda, o pessoal da AP [Ação Popular] etc. [...] Eu falei: 'Ênio, vamos abrir uma revista'; fui eu que sugeri o título Paz em Terra, que era o título da encíclica papal, Pacem en Terris. Pouco depois ela ficou conhecida como Paz e Terra. Em seguida convidamos o Waldo, que era protestante, para justificar o nome da revista. Ele trabalhou muito pelo periódico e sempre manteve uma orientação humanista" (FELIX, 1996).

Esse "materialismo", constatado por Felix em menção à RCB, era, justamente, a percepção de que a revista havia direcionado os debates para a discussão do marxismo e das novas revisões em torno do socialismo fomentadas, sobretudo, pela configuração do comunismo no leste europeu e pelo surgimento das guerrilhas urbanas no Brasil. A Paz e Terra procurou dar voz a outro grupo de intelectuais de orientação humanista, não necessariamente católica, ao mesmo tempo em que endossava os movimentos eclesiais de base, que propunham uma noção de resistência política que passava pela valorização da espiritualidade. Movimentos fundados no engajamento de setores do clero progressista chamaram a atenção de diversas formações culturais, que se articularam a partir desses movimentos, organizando, por sua vez, espaços de resistência política e cultural contra a ditadura.

A revista Paz e Terra, que mais tarde deu origem à editora homônima, auxiliou nesse primeiro momento de articulação das formações culturais que buscavam exercer outras formas de resistência, diferente da abordagem já formulada pela RCB, por exemplo. Esse propósito, inclusive, esteve expresso no editorial do primeiro número da Paz e Terra: "Nenhum encontro é mais fecundo que paz e terra. Dele provém a verdadeira dimensão do diálogo e do humanismo que possibilita às criaturas fazer do universo a sua morada. [...] A terra não é mais o isolamento, o fim de suas buscas e pesquisas, e sim o lugar onde o homem se afirma, transformando o mundo, acelerando a história, colocando a seu serviço todas as forças disponíveis. [...] Com plena consciência, o homem assume o seu papel de protagonista da história. Neste mundo um objetivo nos une: a confiança nesse homem. Não num homem qualquer, mas nesse homem concreto e situado, pois o nosso ponto de partida é antropológico. [...] Esse homem vive um processo de libertação. Libertação de todas as suas alienações e contradições. Busca permanente de mais ser. Busca permanente de mais paz. A paz no mundo. Paz que una os homens num ecumenismo cujos limites se confundem com a humanidade toda. [...] Paz e Terra é o campo onde os humanismos, as igrejas e os diálogos dos homens de boa-vontade superam as diferenças de estrutura e de instituição, raça e credo, cultura e partido, para se encontrarem no reconhecimento da necessidade de defender e promover os valores que se ligam à dignidade e à grandeza da vocaçãodo homem" (APRESENTAÇÃO, 1966, p. 2).

A partir de então, a revista Paz e Terra demarcou um campo específico de problemas e, da mesma forma, constituiu e aprofundou laços com seu público leitor. Sua orientação humanista deu à publicação um novo impulso às formações culturais que, de alguma forma, mantinham relações com setores da Igreja Católica e que procuravam também fazer resistência ao regime militar, que, cada vez mais, por meio das edições dos Atos Institucionais, declarava-se ditatorial.

Sua consolidação entre as esquerdas, setores do clero e mercado de edições foi subitamente reconhecida. Em pouco tempo, a revista, como espaço aglutinador de resistências, fomentou e acolheu a participação de intelectuais que em torno e a partir dela auxiliaram na criação de um projeto ecumênico de resistência. Sua representatividade, inclusive, impulsionou a proposição de um novo selo editorial a partir de 1968, que, como descreve Laurence Hallewell, destinava-se a exprimir o rapprochement entre os progressistas religiosos de todas as igrejas cristãs, protegida por uma organização reconhecida legalmente aos olhos da Justiça militar e que iniciou como selo próprio, publicando 16 títulos, em 1968, e 25 títulos, em 1969. Uma vez que quase todas as questões sociais e políticas podiam ser encaradas pelos cristãos radicais do Brasil como merecedoras de uma abordagem ou interpretação religiosa, seu alcance foi de amplitude notável (HALLEWELL, 1985, p. 484).

Com repercussão semelhante, a RCB continuava, ainda assim, sendo editada. A partir de maio de 1967, com o número 13, a revista assumiu o aspecto visual e temático que foi mantido até dezembro de 1968, quando do seu fechamento pelo AI-5. Houve uma reformulação significativa na estrutura de composição da revista, como, por exemplo, as capas e o formato do sumário, no qual o "índice" substituía o "roteiro" temático que era apresentado desde os primeiros números. Essa modificação foi observada no editorial que abria o número 13, ratificando os propósitos da revista. Segundo consta, "com este número iniciamos o terceiro ano do nosso empenho em contribuir para a formação de uma cultura autenticamente brasileira. [...] O que é importante é não esquecer que sem indagar, a qualquer preço, pela verdade das realidades, a função do intelectual perde sua capacidade criadora [...]. Tarefa crescentemente difícil, o importante é que isto é o que vimos tentando - com muitos tropeços, dúvidas e erros - durante esses dois anos de luta em um período que toda a Nação conhece, e durante o qual o manifesto apoio das camadas sociais mais lúcidas do nosso País foi o principal alento que tivemos. [...] Não acreditamos em cultura - sobretudo na fase de perplexidade, de indagações e de crítica que ora atravessamos - que não seja o diálogo entre tendências e opiniões divergentes [...]. Não queremos nem devemos ser uma revista culturalmente "fechada", onde apenas um grupo ou um determinado setor da inteligência brasileira se reveza na repetição alongada de dois ou três importantes acertos que fizeram: só se fecham para as amplitudes da vida os que vão dormir ou morrer. Isto porque a nossa finalidade maior [...] é a de nos esforçarmos em ser uma publicação para todas as expressões do pensamento" (DOIS ANOS DE RCB, 1967, p. 3-4).

Foi com esse pressuposto de dar voz a "todas as expressões do pensamento" que a RCB iniciou um processo de aprofundamento das discussões, sobretudo em torno do marxismo e do estruturalismo. Pouco antes, a revista já havia publicado, por exemplo, textos de Antonio Gramsci (n. 5-6), Adam Schaff (n. 9-10), Jean-Paul Sartre e Lucien Goldmann (n. 11-12). Processo que se intensificou com a publicação de artigos e ensaios de Ernst Fischer, Georg Lukács (n. 13), Erich Fromm, Eric Hobsbawm (n. 14), Karel Kosic (n. 15), Louis Althusser (n. 16), André Gorz (n. 17), Herbert Marcuse, Adolfo Sánchez Vázquez, Theodor Adorno (n. 18), Roger Garaudy, Maurice Duverger, Walter Benjamin (n. 19-20) e Lucien Pelessier (n. 21-22), entre tantos outros. Desse modo, a RCB propôs-se a trazer novas abordagens e questões concernentes à organização do campo intelectual naquele período, bem como considerou a inexorabilidade e o surgimento de um novo público que naquele momento organizava-se com força política sem precedentes: o movimento estudantil. Crescente, sobretudo no meio universitário, o movimento estudantil, a partir de meados de 1967, influiu de forma decisiva nos debates sobre os rumos da democratização no país, que, por sua vez, envolviam setores da intelectualidade de esquerda.

Ocorreu, devido à participação do mercado no processo crescente do contingente de leitores e das articulações de diversos núcleos intelectuais de esquerda, uma série de discussões sobre os rumos da transformação política e ideológica da sociedade brasileira. Mesmo com a fiscalização dos órgãos policiais e de informação do Governo Federal, havia uma intensa circulação de novas idéias e projetos de transformação; debates sobre a sociedade de massas e de consumo, como nos textos de Ferreira Gullar nos números 5-6, 7 e 8; debates sobre o nacional-popular na cultura, em especial no teatro, em textos de Paulo Francis, Dias Gomes, Luiz Carlos Maciel, Yan Michalski. Aliás, a discussão sobre teatro foi contemplada com uma edição especial de número 2 da RCB, em julho de 1968, intitulada O teatro e a realidade brasileira.

Os debates estenderam-se também à música e às artes plásticas. Discussões que envolveram a participação de músicos, compositores e possibilitaram que fossem questionados e revistos os rumos da música popular brasileira, numa série de debates e entrevistas que se seguiram do número 3 (julho de 1965) ao 9-10 (setembro-novembro de 1966). Nas artes plásticas e no cinema, as discussões também foram importantes, sobretudo quando os debate envolviam o Cinema Novo e as artes visuais de cunho experimentalista.

Discussões como estas continuaram abrindo novas "frentes" de debates, propiciando sempre uma abertura maior da revista para outros temas que, até então, não eram contemplados entre as formações culturais de esquerda. Se, após 1964, as esquerdas revisam suas posições, a fim de garantir espaços e a legitimidade de representação no universo das produções culturais, a partir de 1967 outros dilemas fizeram-se presentes na organização dessas esquerdas intelectualizadas. Uma delas, já mencionada anteriormente, foi a profunda revisão pela qual o marxismo passou nas páginas da RCB. As discussões geradas a partir de ensaios e artigos de Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho, entre outros, fizeram com que o marxismo (e toda sua linha de interpretação mantida pelo PCB) fosse submetido à análise, sobretudo no momento em que colaboradores do meio acadêmico e universitário contribuíram para a discussão com um vocabulário mais conceitual. Esse aspecto, por sua vez, modelou os catálogos da própria editora Civilização Brasileira, pois fez com que Ênio Silveira providenciasse a tradução d'O Capital, de Marx: a primeira tradução para o português foi publicada pela editora em 1968. Muito embora, como escreve Luiz Renato Vieira, a "adoção do marxismo como explicação para os fenômenos econômicos, políticos e sociais no plano nacional e internacional desse o tom dos debates e de muitas das publicações da editora, não era o principal elemento unificador entre os intelectuais que ali se reuniam. Tratava-se, sobretudo, de reconhecer no 'povo' a origem dos interesses mais legítimos, e que deveriam nortear a política nacional rumo à construção de uma sociedade democrática e independente" (VIEIRA, 1996, p. 169).

 

VI. CONCLUSÕES

Todos estes fatores aqui mencionados, em conjunto, possibilitaram a permanência da RCB e da própria editora na cena cultural durante a década de 1960. A revista e a editora propuseram-se a discussões em torno do engajamento e do comprometimento social dos intelectuais, sobretudo na sua vertente marxista, fomentando um conjunto de pequenas mudanças, que, consideradas individualmente, podem sugerir etapas de uma "evolução" da revista ou do grupo de seus colaboradores. No entanto, essas mudanças pontuais consideradas num conjunto mais amplo de organização dos intelectuais no espaço público, assim como a construção de sua representação social no mercado de bens culturais, apontam para um quadro mais complexo no qual estas questões se encerram.

Do ponto de vista da organização, os intelectuais envolvidos no projeto editorial da RCB estiveram sempre empenhados em debater os pressupostos de sua articulação no plano da cultura. Sua legitimação dava-se proporcionalmente na afirmação da importância da figura do intelectual no espaço público - em especial, nos meios de comunicação -, como um epicentro pelo qual passavam em debate os projetos para a transformação da sociedade brasileira.

Por outro lado, essa mesma organização, por meio da representação social dos intelectuais no âmbito da cultura, viu-se atrelada desde o princípio à estrutura de mercado. Essa condição possibilitou não somente coordenar o plano de produção e circulação dos produtos culturais, mas dar sustentação a esses produtos junto a um público consumidor que, ao mesmo tempo, fomentava as discussões adquirindo as revistas nas bancas de jornal e na livrarias.

Daí também a importância em considerar esses dois aspectos como fatores constituintes de uma resistência cultural na vigência do regime militar: de um lado, a organização dos intelectuais que passava em revisão as bases do seu engajamento e sua vinculação direta a uma instituição partidária, no caso o PCB; de outro, a afirmação da figura do intelectual livre, independente e crítico, alentado pelo mercado que oferecia o "lugar" necessário para a concretização dessa mudança. É, pois, dentro desse contexto que a RCB esteve inserida, como espaço para a articulação da intelectualidade nacionalista de esquerda e também como laboratório para as novas gerações de intelectuais que na década de 1970 passariam por uma nova fase de renovação.

 

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Recebido em 23 de setembro de 2008.
Aprovado em 9 de dezembro de 2008.

 

 

Rodrigo Czajka (rodrigoczajka@yahoo.com.br) é Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Professor na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
1 Dentre os trabalhos mais recentes, deve-se mencionar: Silva (1993); Motta (1994); Vieira (1996); Azevedo (1999); Serpa (2001); Czajka (2005); Mariz (2005); Neves (2006); e Silveira (2007).
2 O conceito de formação cultural de Raymond Williams é pertinente para se pensar as relações e as redes entre intelectuais, bem como o alcance e a influência que eles exerciam a partir de seus pólos de produção cultural. A questão central levantada por Williams é que "temos que lidar não só com instituições gerais e suas relações típicas, mas também com formas de organização e de auto-organização que parecem muito mais próximas da produção cultural" (WILLIAMS, 1992, p. 57). Tais processos de "autoorganização" implicam modelos diferenciados de análise e subentendem-se à complexidade original das agremiações culturais e intelectuais.
3 No universo dos debates intelectuais, uma das primeiras publicações que procuraram abordar questões em torno do problema da cultura como espaço de organização intelectual foi a revista Brasiliense, editada entre 1955 e 1964, perfazendo 51 números. Sob a direção de Caio Prado Júnior e Elias Chaves Neto, sempre se manteve "ideologicamente à esquerda, procurando entender em profundidade a estratégia do nacionalismo de esquerda de colaboração de classes, entre o proletariado e a burguesia nacional. Nesse sentido, a cultura estrangeira era um fator de alienação da realidade nacional. A intenção era promover a aproximação dos agentes históricos com a cultura nacional. Logo, se construiu uma bipolaridade entre o nacionalismo versus o cosmopolitismo" (AQUINO, 1996, p. 98).
4 Sobre o ISEB, ver: Toledo (1977); Mota (1980); Franco (1985); Pécaut (1990); Oliveira (1995); e Pereira (2002). Sobre a UNE, ver: Chauí (1983); Fávero (1983); Berlinck (1984); Ortiz (1986); Hollanda (1992); Barcellos (1994); e Garcia (2007).
5 Os seminários do ISEB, por exemplo, foram realizados entre 1956 e 1959 nas dependências do próprio instituto, com o apoio do Ministério da Educação e Cultura e tinham por finalidade colocar em pauta os grandes temas da realidade brasileira. Alguns destes seminários foram publicados numa coletânea, ainda em 1956, sob o título de Introdução aos problemas do Brasil, organizada pelo então Diretor Executivo do ISEB, Roland Corbisier. Ver Corbisier (1956; 1959).
6 O IPM do ISEB de número 481, instaurado em 19 de junho de 1964, trazia na sua Delegação de Poderes que "o Marechal R/1 Estevão Taurino de Rezende Neto, tendo em vista a Portaria nº 1, de 14 Abr 1964, do Comando Supremo da Revolução que o encarregou da instauração do Inquérito Policial Militar, a fim de apurar os fatos e as devidas responsabilidades de todos aqueles que no País tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo atividades capituláveis das Leis que definem os crimes militares e os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social, resolve, [...] delegar ao Cel. Prof. 1G-202.41 GERSON DE PINA poderes para presidir o Inquérito Policial Militar a fim de apurar os fatos e devidas responsabilidades de todos aqueles que, no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), Guanabara, tenham desenvolvido atividades capituláveis nas Leis que definem os crimes militares e os crimes contra o Estado e a Ordem Política e Social" (INQUÉRITO POLICIAL-MILITAR DO ISEB, 1964-1965a, p. 7).
7 Essa especificidade pode ser detalhada, por exemplo, na consideração que José Joaquim Brunner faz dos chamados "circuitos culturais". Segundo ele, "chamamos a combinação típica de agentes e instâncias institucionais de organização um circuito cultural que contempla, por sua vez, as fases de produção, transmissão e consumo dos respectivos bens culturais" (BRUNNER, 1992, p. 252).
8 Apesar do censo irregular e das metodologias de pesquisa variarem, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocam em evidência essa transformação. No ano de 1960, foram postos em circulação 51 209 009 exemplares de obras bibliográficas. Em comparação com o ano de 1970, esse número foi para 114 444 988 exemplares. Ver Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1970).
9 Renato Ortiz refere-se ao modo pelo qual a censura procedia junto aos produtores de cultura que, por sua vez, criavam determinado tipo de público para seu produto. Então conclui: "Mas é necessário entender que a censura possui duas faces: uma repressiva, outra disciplinadora. A primeira diz não, é puramente negativa; a outra é mais complexa, afirma e incentiva um determinado tipo de orientação. Durante o período 1964-1980, a censura não se define exclusivamente pelo veto a todo e qualquer produto cultural; ela age como repressão seletiva que impossibilita a emergência de um determinado pensamento ou obra artística. São censuradas as peças teatrais, os filmes, os livros, mas não o teatro, o cinema ou a indústria editorial. O ato censor atinge a especificidade da obra, mas não atinge a generalidade de sua produção" (ORTIZ, 1988, p. 114).
10 A expansão do ensino superior revela-se no significativo aumento de alunos matriculados em universidades e faculdades brasileiras. Em 1960, eram 93 202 alunos matriculados no Brasil e, em 1970, eram 425 478 alunos matriculados. Ver Hallewell (1985, p. 286).
11 São eles: n. 1 (março, 1965); n. 2 (maio, 1965); n. 3 (julho, 1965); n. 4 (setembro, 1965); n. 5 (novembro, 1965); n. 6 (março, 1966); n. 7 (maio, 1966); n. 8 (julho, 1966); n. 9-10 (setembro/novembro, 1966); n. 11-12 (dezembro, 1966/ março, 1967); n. 13 (maio, 1967); n. 14 (julho, 1967); n. 15 (setembro, 1967); n. 16 (novembro/dezembro, 1967); n. 17 (janeiro/fevereiro, 1968); n. 18 (março/abril, 1968); n. 1920 (maio/agosto, 1968) e n. 21-22 (setembro/dezembro, 1968). Além dos números especiais: n. 1 (outubro, 1967);n. 2 (julho, 1968) e n. 3 (setembro, 1968).
12 A respeito da relação entre a Revista Civilização Brasileira, o Comando dos Trabalhadores Intelectuais e a coleção intitulada Cadernos do Povo Brasileiro, editada pela Civilização Brasileira, ver Czajka (2005).
13 Ver, sobretudo, Ianni (1968); Toledo (1977); Weffort (1978); Mota (1978); Franco (1985). Entre os trabalhos mais recentes, destaca-se Ferreira (2001).

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