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Revista de Sociologia e Política

On-line version ISSN 1678-9873

Rev. Sociol. Polit. vol.21 no.48 Curitiba Dec. 2013

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782013000400004 

ARTIGOS

 

A social-democracia do MAS boliviano1

 

The social democracy of the Bolivian MAS

 

 

Guilherme Simões Reis

(greis@iesp.uerj.br) é Doutor pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) e Professor de Ciência Política na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

 

 


RESUMO

O partido MAS, que governa a Bolívia e é liderado pelo presidente Evo Morales, geralmente é classificado como populista ou como revolucionário. Este artigo contesta ambos os diagnósticos, e sustenta que o MAS é um partido social-democrata. Tanto em sua gênese, como em seu comportamento na oposição, como em suas políticas no governo, o MAS apresenta todas as características necessárias para ser classificado como um representante da social-democracia. Para contestar os diagnósticos predominantes na literatura, o argumento desenvolve-se aplicando três distintas abordagens sobre a social-democracia. Uma comparação histórico-ideológica com os partidos tradicionalmente apontados como social-democratas mostra que o MAS assemelha-se a eles tanto em sua origem fortemente sindical como no tipo de mudança que introduziu na política do país. Uma análise institucional mostra que não procedem as acusações de que é antissistema e contrário à democracia, características associadas tanto aos "populistas", de acordo com "teóricos das duas esquerdas latino-americanas", como aos partidos adeptos da "revolução violenta". Por fim, uma análise das políticas adotadas pelo MAS no governo indica que estão alinhadas com aquelas consideradas como social-democráticas no contexto de integração dos mercados globais. Argumenta-se no texto que o MAS não é em geral classificado como social-democrata, em parte devido a uma visão equivocada sobre suas práticas, e em parte por uma tendência dos estudiosos a chamarem a atenção para o que lhe é específico, e não para o que ele tem em comum com outros partidos de esquerda, como é feito com quaisquer partidos ao catalogá-los em famílias.

Palavras-chave: MAS; social-democracia; Bolívia; partidos políticos; socialismo; democracia.


ABSTRACT

The MAS, the ruling party in Bolivia led by president Evo Morales, is generally labeled as populist or revolutionary. This paper challenges both diagnosis and sustains that the MAS is a social democratic party. Both in its genesis and in its behaviour in opposition, as well as in its policies in government, the MAS presents all the sufficient traits to be labeled as representative of social democracy. In order to dispute the dominant diagnosis in literature, the argument is developed applying three different approaches on social democracy: a historical-ideological comparison with parties which use to be labeled as social democratic, an institutional analysis of what the MAS has done both in opposition and after getting in the Presidency, and an evaluation of party's policies in government. A comparison to non controversial cases of social democracy shows that the MAS resembles them both in its strongly unionist origin and in the kind of changes it introduced in the country. The accusations that the MAS is anti-systemic and opposes democracy, traits which are associated both to "populists", according to the "authors of the two lefts", and to parties that favor the "violent revolution", are refused by the institutional analysis. Finally, evaluating the policies from the MAS in government we can see that they are in line with those which are considered social democratic in the scope of the integration of global markets. This paper challenges current literature calling attention to some aspects usually neglected by scholars. In the text, it is argued that the MAS does not use to be labeled as social democratic partially due to misunderstanding of what it does and partially due to a tendency to call attention to what is specific to the movement and not to what is similar to other leftwing parties, as it is done with all parties when we classify them inside families.

Keywords: MAS; social democracy; Bolivia; political parties; democracy.


 

 

I. Introdução

Não queremos mudar a Bolívia com bala, mas com voto, e essa é a revolução democrática.

- Evo Morales, no discurso de posse em 2006.

Ao mesmo tempo em que ocorreu a derrocada da "democracia pactuada", em que os partidos tradicionais2 revezavam-se no poder na Bolívia, o país viu a ascensão do Movimento para o Socialismo (MAS), que culminou na chegada de seu líder, Evo Morales, à Presidência da República. Analistas, entusiasmados ou alarmados, dividiram-se entre os que o classificam como um partido ou agrupamento populista e os que o consideram como um partido ou "instrumento político" revolucionário.

Muitos autores (Castañeda, 2006; Lanzaro, 2006; 2007; Panizza, 2006; Luna, 2007; Seligson, 2007; Weyland, 2009) têm adotado a ideia de que a esquerda latino-americana é composta por duas grandes correntes: uma social-democrática e uma populista, todos enquadrando o MAS no segundo caso. Outros autores, que veem como positiva a emergência de um partido radical, acreditaram tratar-se de uma revolução3.

Este artigo contesta ambos os diagnósticos, e sustenta que o MAS é um partido social-democrata, obviamente rejeitando também a recorrente ideia de que a social-democracia só é aplicável à Europa (sendo, portanto, um conceito eurocêntrico) e/ou ao período posterior à II Guerra Mundial (como um conceito datado). O argumento desenvolve-se aplicando distintas abordagens sobre a social-democracia, que, apesar de nem sempre convergirem e sem, aqui, escolher-se uma delas , são todas compatíveis com o partido boliviano. Tanto em sua gênese, como em seu comportamento na oposição, como em suas políticas no governo, o MAS apresenta todas as características necessárias para ser classificado como um representante da social-democracia.

A menos que se entenda "revolução" como uma transformação profunda destituída de um evento violento, como fizeram Kautsky (1964) e Jaurès (1998), o MAS não pode ser classificado como revolucionário, pois optou pela via institucional e não violenta. Paralelamente, ainda que os critérios daqueles autores que apontam a existência de uma esquerda populista na América Andina sejam aceitos, o MAS não pode ser enquadrado nesse conceito (REIS & VIEIRA, 2009).

A refutação de ambos diagnósticos se dará em três partes. Primeiramente, será realizada uma análise histórico-ideológica, apresentando as típicas características dos demais partidos social-democratas compartilhadas pelo MAS e mostrando como tanto sua origem como seu desenvolvimento têm semelhanças. Em uma segunda parte do artigo, uma análise institucional derruba as acusações de ser antissistema e de ir de encontro à democracia, características alheias à social-democracia e associadas tanto ao "populismo" por teóricos antipáticos ao MAS , como à "revolução" violenta. Por fim, uma análise das políticas adotadas pelo MAS no governo mostra-o alinhado ao modelo social-democrático de governar na globalização, como proposto por Boix (1998), Garrett (1998), Pierson (1996), entre outros autores.

 

II. Análise histórico-ideológica

A trajetória histórica do MAS apresenta semelhanças com a de outros partidos social-democratas. São análogas sua íntima ligação com sindicatos e movimentos sociais, sua fundação motivada pela necessidade de atenderem-se os interesses dos trabalhadores, então ignorados pelos partidos instituídos, e a mudança que sua presença introduziu na política parlamentar nacional.

II.1. A novidade social-democrata

Na Europa, o surgimento dos partidos social-democratas, entre o final do século XIX e início do XX, deu fim a uma política eleitoral que se resumia a uma disputa entre indivíduos "notáveis" das camadas economicamente mais abastadas, estando as massas excluídas de qualquer participação (MANIN, 1989; 1997). Os políticos, quando muito, alinhavam-se em partidos políticos sem qualquer estrutura organizacional ou linha programática definida. Manin (1989) acrescenta que a constituição dos partidos socialistas transformou o "princípio representativo", introduzindo organizações mais estruturadas, submetidas ao controle da direção do partido, e disciplinadas em suas votações no parlamento. A disciplina partidária tomou o lugar da autonomia dos representantes, e a política partidária deixou de ser uma livre deliberação para a formação de uma vontade comum para tornar-se uma disputa de diferentes vontades formadas fora do parlamento e cujo resultado decorre da correlação de forças.

Partidos socialistas, repletos de políticos profissionais oriundos do próprio movimento operário e não de uma casta abastada de notáveis, surgiram para representar os interesses da classe trabalhadora. Lealdades partidárias passaram a refletir divisões de classe e os representantes passaram a ser militantes devotos de uma causa. Surgiram os governos de partido, com as plataformas eleitorais possibilitando não apenas maior controle por parte dos eleitores como algum grau de escolha sobre as linhas gerais acerca da direção das políticas do governo, ou seja, os representantes passaram a ser porta-vozes dos representados. A emergência dos partidos de massa fez da plataforma política um dos principais instrumentos da competição eleitoral.

É óbvio que a Bolívia do início do século XXI não vivia uma situação idêntica à da Europa de 100 anos antes. Entretanto, os partidos instituídos, que nunca incorporaram efetivamente grande parte da população, agravaram a situação ao convergirem para uma mesma agenda neoliberal (inicialmente, eram adversários e tinham posições ideológicas distintas) e, por meio de acordos, tornarem a democracia um procedimento vazio, descolado do eleitorado.

Os partidos tradicionais da Bolívia a ADN, o MIR e o MNR , acabaram por concordar com a mesma pauta neoliberal nas décadas de 1980 e 19904. Além disso, tornaram a democracia representativa um mero procedimento vazio ao revezarem-se no poder sempre repartindo cargos entre si (o que se chamou de "cuotéo"). A tal sistema, em que apenas o que se adequasse à agenda neoliberal tinha chances de ser institucionalmente aprovado, deu-se o nome de "democracia pactuada".

Além do programa econômico neoliberal5, que incluiu o desmonte da mineração e a tentativa de privatização da água em Cochabamba, fazia parte desse consenso a meta "coca zero", de erradicação do plantio da coca, produto tradicional e fonte de subsistência de grande parte do campesinato boliviano, por pressão dos Estados Unidos. Os indicadores sociais eram alarmantes: 76% da população em situação de pobreza e 50% de pobreza extrema, sendo índios 65% dos pobres bolivianos, além de uma taxa nacional de emprego de 13%, sendo cerca de 70% dos empregos baseados em relações semiassalariadas (Gutierrez & Lorini, 2007).

Esse período foi festejado por parte da academia por ter levado por certo tempo a uma estabilidade político-partidária no país. Mayorga (2004, p. 28-29) assim analisa o período: "Esta foi uma mudança decisiva para o desenvolvimento do sistema de partidos porque os padrões de interação e competição se orientaram para a negociação e a coordenação entre os partidos, para uma convergência programática em questões de política econômica e reforma política e, portanto, para uma competição de tipo pragmático entre propostas concretas e não mais uma confrontação de modelos utópicos de organização social e política. [...] Como conseqüência, a grande virada política em meados dos anos oitenta se deu graças à implantação de uma lógica democrática de acordos e consensos entre partidos que substituiu a lógica tradicional de guerra implacável entre os adversários políticos, limpando, assim, o terreno para uma 'democracia pactuada'".

"Similar às experiências de coordenação e consenso entre os partidos na Colômbia da Frente Nacional (1958-1974) e na Venezuela do Pacto de Punto Fijo (1958-1998), a política boliviana foi, efetivamente, uma política de acordos entre os líderes máximos dos partidos, algo assim como uma 'conversação entre cavalheiros'. Os partidos haviam se firmado como sujeitos fundamentais da política, dentro do contexto institucional que defini como democracia pactuada e presidencialismo parlamentarizado" (idem, p. 40).

Esse sistema excludente e de baixíssima "responsividade", em que partidos elitistas adotavam medidas contrárias ao interesse da maioria da população, resultou no próprio esgarçamento do sistema partidário, posto que os partidos descolaram-se da sociedade e perderam legitimidade, levando à situação de instabilidade (Taborga, 2005; Guimarães, Domingues & Maneiro, 2005). O próprio Mayorga reconhece que a democracia pactuada gerou um estilo de fazer política "hermética" e um "afrouxamento dos nexos dos partidos com a sociedade civil" (Mayorga, 2004, p. 40).

Ainda que as situações não sejam idênticas, o MAS, como os partidos social-democratas do final do século XIX e início do XX, entrou para a disputa política institucional para assegurar aos trabalhadores a representação dos seus interesses, ignorada pelos políticos já estabelecidos. Em pouco tempo os partidos tradicionais fragilizaram-se e o MAS se tornou o mais poderoso e institucionalizado do país, e também aquele com maior penetração social.

Manin (1989) observa que a social-democracia jamais aceitou a implícita ideia liberal de que o parlamento era um lugar neutro em relação aos interesses econômicos, de que o Estado era exterior à sociedade. Os partidos socialistas fizeram com que o conflito econômico de classes penetrasse na democracia representativa, ou, nas palavras de Kautsky (1964, p. 23), buscaram "transferir a democracia da política para a economia", de modo que a disputa parlamentar adquiriu a feição de uma expressão da luta de classes. Kautsky (1971, p. 188) afirma: "Sempre que o proletariado se engaja na atividade parlamentar como uma classe consciente de si, o parlamentarismo começa a mudar seu caráter. Deixa de ser uma mera ferramenta nas mãos da burguesia". As lealdades partidárias passaram a refletir divisões de classe.

A extrema divisão na Bolívia, entre os trabalhadores e indígenas de um lado, e os latifundiários e grandes empresários brancos do outro, é uma manifestação de um fenômeno equivalente. A constituição do MAS transformou a política parlamentar da Bolívia. Quando foi eleita sua primeira bancada parlamentar, a polícia quase impediu que camponesas indígenas ("cholas") eleitas deputadas entrassem na Câmara (Harnecker & Fuentes, 2008). O cenário político mudou, e um grupo excluído passou a ser representado por um partido que rapidamente se tornou majoritário.

II.2. a adesão à democracia representativa

Conforme Przeworski (1989) analisa a história dos partidos social-democratas europeus, os primeiros partidos socialistas nasceram no final do século XIX, em um ambiente de direitos políticos meramente formais. Fruto da politização da crescente classe operária industrial, eles queriam originalmente romper com o capitalismo. Entretanto, surgiu a questão: as instituições políticas da "ordem burguesa", como o voto e o parlamento, eram mesmo uma fonte de logro e desmobilização da classe trabalhadora ou eram instrumentos potenciais para a promoção de uma nova ordem? Além disso, caso as eleições não servissem para transformar a sociedade, elas serviriam, ao menos, para fazer propaganda e agitação, ou seriam mesmo apenas um mecanismo para tirar dos trabalhadores o foco na derrubada do "sistema opressor"? Os socialistas tenderam a optar pela participação nas eleições.

Ainda seguindo a narrativa przeworskiana, logo os socialistas concluíram que não fazia sentido usar a eleição só para mobilizar os trabalhadores e não tirar proveito disso para influenciar as políticas, bem como para uni-los em uma identidade de classe. A participação legislativa começou a tornar paradoxal a adoção de táticas insurrecionais, e a própria democracia deixou de ser simplesmente um meio para, também, tornar-se um fim a ser defendido. Houve, então, uma separação entre comunistas, que acreditavam na revolução violenta e a desejavam, e os social-democratas, que consideravam que, se ela ocorresse, seria uma prova da falta de amadurecimento do proletariado para o socialismo, posto que, quando ele estivesse maduro, os socialistas seriam eleitoralmente vitoriosos. A opção pela reforma superou a alternativa da revolução, e a social-democracia começou a pautar-se pelas melhorias gradativas e cumulativas (idem).

Essa origem comum dos partidos social-democratas e do movimento sindical em geral com a participação de intelectuais , bem como essa opção pela democracia e luta por democratização são elementos que, salvaguardadas as diferenças cronológicas, não distinguem os europeus como o Partido Trabalhista britânico, o Partido Social-democrata dos Trabalhadores sueco e o Partido Social-democrata da Alemanha do MAS boliviano. Este surgiu justamente quando os trabalhadores e movimentos sociais pararam de fazer mera resistência e começaram a planejar uma estratégia para conquistar o poder político por meios democráticos e constitucionais. Como em partidos social-democratas europeus, havia originalmente integrantes revolucionários6 no MAS; todavia, o partido aderiu à democracia.

Como observa Santos Ramírez (apud Harnecker & Fuentes, 2008, p. 70), que foi presidente do Senado pelo MAS, desde 1987, em um congresso da Central Operária Boliviana (COB), falava-se sobre a criação de um "instrumento político" dos camponeses indígenas. Na sessão da Assembleia dos Povos Originários, realizada em 1992, Morales defendeu a criação do "instrumento político", um partido que poderia garantir seus acordos com o governo, contra o que advogava o grupo indígena radical katarista, que, em defesa da autodeterminação dos povos indígenas, colocava-se contra qualquer tipo de participação sob as regras de um Estado que ainda considerava colonial e colonizador (Sivak, 2008).

De todo modo, apenas em 1995 ocorreu a "primeira" fundação do MAS, com o nome de Assembleia pela Soberania dos Povos (ASP), no I Congresso sobre Terra, Território e Instrumento Político. Esse evento contou com a participação de sindicatos de camponeses, de parte da COB e outras associações indígenas e de trabalhadores urbanos, com o objetivo de representar essa importante porção da população dentro da democracia eleitoral parlamentar. As principais organizações presentes no evento eram a Confederação Sindical Única dos Trabalhadores Camponeses da Bolívia (CSUTCB)7, a Confederação Sindical de Colonizadores da Bolívia (CSCB), a Federação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas Originárias da Bolívia "Bartolina Sisa" (FNMCB-BS) e a Confederação de Povos Indígenas da Bolívia (CIDOB), além de parte da COB. Stefanoni (2010) observa que, organizando oficinas e congressos camponeses que viabilizaram a articulação dos sindicatos e organizações indígenas, muitas ONGs algumas delas vinculadas à Igreja Católica também tiveram influência decisiva na formação do MAS, além do Centro de Estudos Jurídicos e Pesquisa Social (CEJIS), de donde vieram muitos futuros ministros do governo Morales.

O líder da ASP era Alejo Véliz, enquanto Morales era o segundo dirigente hierarquicamente mais importante. Como a Corte Nacional Eleitoral (CNE) não aceitou o registro da ASP, os sindicatos dos produtores de folha de coca lançaram candidatos a deputado, em 1997, pela frente Esquerda Unida. Os quatro representantes da frente foram eleitos por Cochabamba, e Morales foi o mais votado do país, com 70% dos votos de seu distrito eleitoral. Véliz, que perdeu a eleição, acusou Morales de fazer contrapropaganda e o expulsou da ASP. A maioria das bases manteve-se ao lado de Morales, e eles criaram no mesmo ano o Instrumento Político pela Soberania dos Povos (IPSP), que pouco depois acrescentou "Movimento para o Socialismo" ao nome.

Silva (2011) observa que a literatura muitas vezes negligencia como a participação nas eleições de 1995, 1997 e 1999 mostrou que o caminho eleitoral era viável, encorajando os militantes a adotá-lo, ainda que muitas vezes apenas como tática para o acúmulo de forças. Especialmente após a boa colocação na eleição de 2002, a participação eleitoral foi passando de movimento tático a estratégico. O respeito à legalidade e à representação aumentou gradativamente. Tudo isso muito semelhante à descrição de Przeworski (1989) da social-democracia europeia.

II.3. Outras características típicas dos partidos social-democratas

Originalmente, a militância do MAS deu-se de uma forma indireta, em que o indivíduo era integrante de algum sindicato, movimento social ou organização, e este era afiliado ao MAS; assim, tal indivíduo acabava sendo membro do partido mas, de acordo com Silva (idem), a identidade masista, se existia, era secundária. Mesmo esse caráter de federação, com militância apenas indireta dos indivíduos, no entanto, não é algo estranho à história da social-democracia. O Partido Trabalhista britânico foi fundado em 1900 como um Comitê de Representação Trabalhista. Justamente, não havia pessoas afiliadas ao comitê, apenas organizações, e era somente um grupo de pressão parlamentar.

Os fundadores eram trabalhadores, socialistas e sindicalistas organizados desde 1824-1825 (Manin, 1989, p. 28) , que não se viam representados pelos liberais e que eram completamente ignorados pelo Partido Conservador. O comitê apoiava candidaturas liberais na época, quem rivalizava com os conservadores e, em troca, exigia que projetos seus fossem defendidos na Câmara dos Comuns britânica. Como diz Kloppenberg (1986, p. 201), "quando o trabalhismo começou a se afirmar como uma força política independente perto do final do século XIX, fez isso como um cavalo de Troia dentro do Partido Liberal, em vez de realizar o cerco de fora das muralhas". Depois, configurou-se formalmente como um partido e passou a ser o opositor por excelência dos conservadores no sistema bipartidário do Reino Unido.

No MAS, tal característica também vai mudando à medida que o partido se institucionaliza, especialmente a partir de 2002 e, ainda mais fortemente, de 2003. O MAS passou a investir em sua institucionalização nas áreas urbanas, onde se organizou em seções e comitês tradicionais. A filiação, que antes era sempre indireta, via movimentos sociais e sindicatos nas áreas camponesas e indígenas, passou a ocorrer também diretamente, com a integração de militantes individuais, especialmente no meio urbano. Muitos dos membros do partido passaram a ter identidade masista como a mais importante, e não mais como secundária, abaixo da filiação ao movimento social ou sindical associado ao partido. Além disso, os parlamentares e a direção nacional foram concentrando poder decisório no âmbito do partido, em detrimento das assembleias de base e dos movimentos sociais (SILVA, 2011, p. 79).

Outro ponto a destacar é o fato de os partidos social-democratas caracterizarem-se por uma considerável democracia interna e tolerância às divergências entre seus membros, próxima à dos partidos liberais em contraste com os partidos marxista-leninistas, extremamente centralizados e guiados pelo centralismo democrático, no qual todos têm que seguir o que a direção decidir (Gunther & Diamond, 2003). Isso torna comum a presença de facções e a existência de uma crítica mais radicalizada a decisões moderadas ou conservadoras dos líderes. Silva (2011) afirma que os setores internos do MAS possuem uma maior autonomia do que, por exemplo, as tendências do PT brasileiro, mas observa que existe a iniciativa de manter a disciplina da bancada parlamentar, como no estatuto do partido, em que diz que são deveres do militante do MAS "acatar disciplinadamente as instruções de seus dirigentes" e "guardar fidelidade aos princípios, ao programa de governo e à estrutura orgânica" (idem, p. 83).

Outra característica do MAS comum à social-democracia é o fato de, desde o início, como observa Silva (idem), diferentemente do radicalismo indígena do movimento katarista, o partido apelar para setores mais amplos, de maneira pluriclassista; o MAS une o nacionalismo popular típico da esquerda boliviana apelando à representação do "povo" à questão identitária dos povos originais, sem, com isso, colocar-se contra os brancos. Especialmente na eleição de 2005, em que conquistou o poder recebendo 53,7% dos votos para presidente, o MAS buscou uma aproximação com os partidos da esquerda tradicional, a classe média, os movimentos urbanos e os intelectuais. Efetivamente, em 2005, além da votação esmagadora entre os camponeses indígenas 90% dos votos no Chapare e 80% em El Alto foi o mais votado em todas as zonas de classe média em La Paz (Harnecker & Fuentes, 2008, p. 13).

Como observa o jornalista marxista Antonio Peredo que foi o candidato do MAS a vice-presidente em 2002 quando o IPSP era uma corrente pequena, poucos intelectuais se arriscariam a estar com ele, mesmo que simpatizassem com suas causas, mas isso muda a partir do seu crescimento e da adoção de um discurso mais nacionalista (idem, p. 86). Tanto na eleição de 2002 como na de 2005, o MAS convidou intelectuais para comporem a chapa, inclusive para o cargo de vice, chamando o próprio Peredo no primeiro pleito, e, no segundo, o também marxista Álvaro García Linera, que seria eleito. A participação de intelectuais em aliança com os trabalhadores é recorrente nos partidos social-democratas.

Silva (2011, p. 114-115) destaca a heterodoxia ideológica do MAS, enfatizando que se trataria de um partido diferente de todos os demais: "Já o MAS é fruto, em grande medida, das ações e reflexões das esquerdas bolivianas em torno da síntese entre tradições "clássicas" de esquerda (muitas vezes já adaptadas originalmente numa chave nacional-popular) e questões relativas aos povos originários e permanências e adaptações de suas tradições e formas sociais. Nele configurou-se uma ideologia contestadora bastante heterodoxa, pouco relacionada a referências marxistas, atravessada por elementos nacionalistas em chave progressista (antiimperialismo e antioligarquia), dividindo espaço com uma ideologia indianista relativamente moderada. O MAS se equilibrou entre influxos ideológicos socialistas (com elementos "comunitários" imbricados por vezes a 'ortodoxos'), nacionalistas e indianistas".

Stefanoni (2010, p. 10-11) acrescenta que os estudiosos do MAS freqüentemente identificam que há três correntes: uma marxista, uma indigenista e uma da teologia da libertação, ainda que nenhuma das três exista como tal. Cita ainda uma classificação feita pelo sociólogo e ex-Ministro da Educação Félix Patzi, que identifica três grupos: um formado por ex-militantes de grupos de esquerda como o Partido Comunista, sem base social; outro formado pelos índios camponeses que têm grande importância simbólica mas ocupam em geral cargos secundários e outro de protagonistas intelectuais e políticos, que comanda a parte econômica e tem forte influência nas decisões ministeriais, que é formado por "liberais reformados".

O fato de o MAS ter a questão indígena e outras influências ideológicas, no entanto, não desqualifica sua classificação como social-democrata. A social-democracia europeia, como observa Kloppenberg (1986), também incorporou muitas outras influências, como a do socialismo utópico, a do socialismo cristão e a de diferentes tradições econômicas. Esse ecletismo, inclusive, foi duramente condenado por muitos marxistas favoráveis à revolução violenta. Além disso, o fato de a questão indígena não se adequar à dicotomia direita-esquerda não significa que o partido não esteja inserido nela; outros partidos social-democratas têm questões identitárias como importantes em seu mapa conceitual ideológico, como a esquerda nacionalista ou autonomista nas regiões espanholas ou o PT em relação aos negros no Brasil.

Em sua tipologia, Gunther e Diamond (2003, p. 183-184) separam os "partidos baseados em etnicidade" dos "partidos de massa" (entre os quais estão incluídos os social-democratas). Diferentemente dos partidos de massa, os partidos baseados em etnicidade não teriam uma organização tão elaborada ou extensa, e teriam interesses mais estreitos, não voltados para a sociedade: eles utilizariam as estruturas do Estado para canalizar benefícios para a sua clientela eleitoral particularista-mente definida. Tais partidos se dividiriam em dois tipos: os partidos étnicos e os partidos congressuais. Os partidos étnicos, ou "partidos socioculturais particularistas", não teriam qualquer plataforma universalista, traçando uma divisória entre amigos e inimigos étnicos e tendo como objetivo central assegurar benefícios e proteções materiais, culturais e políticas para seu grupo étnico em competição com outros grupos, tendo, portanto, baixo nível de coerência e comprometimento ideológico. Um partido mais próximo dessa definição na Bolívia seria o Katarista, não o MAS.

O outro tipo de partido baseado em etnicidade, o partido congressual, seria um conglomerado de partidos étnicos, que poderia ter a estrutura de um só partido. Tal classificação poderia ser adaptável ao perfil do MAS, de federação de movimentos. Os partidos congressuais compartilhariam com os partidos étnicos a característica de distribuir benefícios por meio de redes clientelísticas, mas se diferenciariam deles por ter um apelo eleitoral nacional voltado para a integração e a coexistência em vez de para divisão, a dominação e a ameaça. Tais partidos, portanto, também são ideologicamente vazios, alheios à clivagem direita-esquerda, que é um aspecto mais importante no MAS do que um fornecimento de benefícios aos povos originários em detrimento dos brancos. Apesar de apresentar algumas características típicas dos partidos congressuais, o MAS tem um projeto de país alinhado ao social-democrático.

Em posição divergente da adotada neste artigo, Silva (2011) considera que o MAS é, nessa tipologia, um partido congressual (além de movimentista, por sua organização interna ainda pouco institucionalizada) e que ele não pode ser considerado como um partido de esquerda no sentido tradicional, por ter poucas referências marxistas e apelar a uma representação policlassista e nacional. De fato, desde sua fundação, o MAS teve uma participação muito mais significativa de sindicatos rurais do que urbanos ainda que estes também tenham estado presentes , mas isso não significa que ele não possa ser enquadrado como social-democrata. A Bolívia é um país menos industrializado do que as nações europeias desenvolvidas ou do que o Brasil, sendo natural que sindicatos de camponeses viessem a ter maior proeminência. Isso especialmente depois do esvaziamento da mineração, a partir das reformas antiestatizantes dos anos neoliberais, que levaram muitos mineiros a migrar para a agricultura, notadamente para o cultivo da coca, levando para lá sua experiência organizacional (Harnecker & Fuentes, 2008, p. 47-48).

É importante observar que a relação do MAS não é tranquila tanto com o sindicalismo urbano como com as organizações marxistas, e que isso se deve ao comportamento que estes tiveram historicamente na Bolívia. Harnecker e Fuentes (idem) observam que o MAS freqüentemente se põe contra os grupos marxistas bolivianos, porque estes tendem a fazer uma aplicação direta de conceitos como o da vanguarda do proletariado, sem adaptá-lo à realidade específica do país. Pode-se ainda acrescentar o fato de que o MIR, partido surgido em 1971 com influência marxista de tipo guevarista, vinha nas últimas décadas de alianças com a direita mais reacionária e da incorporação de suas mesmas políticas neoliberais e repressivas: o partido, que nasceu para lutar contra a ditadura de Hugo Banzer, formou em 1989 um acordo de composição de um governo de coalizão com a sua Ação Democrática Nacional (ADN), para que o líder mirista Jaime Paz Zamora, terceiro no primeiro turno da eleição, fosse o eleito no segundo turno, dentro da lógica da "democracia pactuada". Nem sempre, no entanto, os camponeses indígenas e a esquerda tradicional estão em lados opostos: os quatro cocaleiros que se tornaram deputados em 1997, entre eles Morales, foram eleitos pela coalizão Esquerda Unida, que era oficialmente liderada pelo Partido Comunista Boliviano (PCB).

No que se refere ao sindicalismo urbano, representado pela COB, ele não apenas menosprezava a importância dos movimentos camponeses como muitos de seus líderes estavam cooptados pelo governo (idem). Em 1996, quando Morales elegeu-se presidente da Coordenação das Seis Federações do Trópico de Cochabamba, ele exigiu que houvesse uma maior presença camponesa no núcleo dirigente da COB, que mantinha um peso desproporcional para mineiros e trabalhadores de fábrica apesar da crise de seus setores (Sivak, 2008).

A forma que a social-democracia adquire, no entanto, está condicionada ao ambiente político e social do país. Não se pode esperar que ela seja idêntica em todas as nações, como explicitou Bernstein (1997, p. 126): "As tarefas de um partido estão determinadas por uma multiplicidade de fatores: pela posição do desenvolvimento geral, econômico, político, intelectual e moral, na esfera da sua atividade, pela natureza dos partidos que atuam a seu lado ou contra ele, pelo caráter dos meios que estão no seu comando e por uma série de fatores objetivos e ideológicos, a cuja frente se situam a principal finalidade do partido e a sua concepção do melhor caminho para atingir essa finalidade".

O PT brasileiro, cuja classificação como social-democrata é bem menos polêmica, também emergiu em um contexto distinto daquele da gênese da social-democracia europeia. Surgiu com o impulso de um novo sindicalismo, bem diferente daquele que, na fase fordista, originou os partidos social-democratas europeus. Ainda que operários tivessem participação importante, sindicatos de outros setores marcavam presença significativa, como o dos bancários. Além disso, 100 anos depois há um setor de serviços extremamente expressivo, que não pode ser ignorado. Por isso, o PT não passou pela transição de um partido puramente operário para um partido do povo assalariado, pulando diretamente para este último estágio. Pomar (1998, p. 29) observa que já em sua origem o PT é um "partido pluriclassista", por colocar-se de forma genérica como representante dos trabalhadores, e não de um grupo específico deles. A Carta de Princípios de 1979 (POMAR, 1998, p. 54) dirigia-se a uma abrangente "população explorada".

O pluriclassismo que os social-democratas adotaram ao longo do tempo na Europa foi incorporado ao PT e ao MAS já no momento de sua criação, o que não é nada contraditório e explica-se pela questão cronológica. Silva (2011, p. 116) assim descreve essa ideia de "partido do povo" já na criação do MAS: "Desde o princípio, o MAS procurou reunir tanto setores rurais quanto urbanos, indígenas e trabalhadores, conclamando os "pobres" de maneira geral. Dessa forma, desde o início teve como pilares ideológicos tanto a concepção da luta de classes quanto a "cosmovisão andina". O partido se configurou como um amálgama de distintos setores sociais, movimentos e tendências políticas com o aumento progressivo de setores de esquerda. A ele se uniram dezenas de organizações sindicais rurais e urbanas e movimentos originários, além de antigos militantes e (mais ou menos renovados) setores trotskistas, guevaristas, maoístas, entre outros".

No discurso de posse em 2006, Evo Morales preocupou-se em dizer que o governo não seria apenas para os camponeses: "[...] depois que vi muitos companheiros da cidade, irmãos da cidade [...], eu me sinto orgulhoso deles, da nossa classe média, intelectual, profissional, até empresarial". Longe de ser mera adaptação do MAS ao momento eleitoral, tal pluriclassismo já aparecia em documento de 1996 da CSUTCB: "este Instrumento Político responde ao movimento camponês, às nações originárias, ao movimento operário e ao conjunto do povo explorado e oprimido [...] promove todas as formas de organização de nosso povo para enfrentar os opressores, sejam bolivianos ou estrangeiros" (Hernández e Salcito apud Silva, 2009, p. 102).

A composição do partido por vários grupos de esquerda também é algo comum entre o MAS e o PT, apesar de Harnecker e Fuentes (2008, p. 8-9) chamarem de "oportunistas" muitos políticos não oriundos dos movimentos indígenas, vindos de partidos tradicionais, que ingressaram no MAS quando ele começou a crescer. Stefanoni (2010, p. 9) afirma que, de fato, as camadas médias que entraram no MAS a partir do seu crescimento acabaram tornando-se hegemônicas na bancada parlamentar masista, apesar de esta conter muitos camponeses

 

III. Análise Institucional

"Social-democrata" é um rótulo estranho ao MAS, por mais que, como é argumentado neste artigo, o partido apresente várias características que justifiquem essa classificação. Bem mais comum é considerar-se o MAS como "populista" ou como "revolucionário". Ambas as classificações serão rejeitadas nesta seção.

A definição "revolucionário" traz uma ambiguidade: ela refere-se à profundidade das transformações ou aos métodos utilizados? A confusão entre os dois elementos tem uma intrínseca negação da possibilidade de transformar a sociedade pela via democrática, que é exatamente a crença central da social-democracia conforme argumentado por autores como Kautsky (1971; 1964) e Bernstein (1997). Por isso, utiliza-se aqui a ideia de "partido revolucionário" como aquele que não adota a democracia como instrumento de transformação e que pode até mesmo considerá-la como prejudicial e ilusória para os trabalhadores. Desse modo, sem negar a profundidade da plataforma do MAS, rejeita-se aqui chamá-lo de "revolucionário".

A classificação como "populista" é característica de uma abordagem que divide a esquerda latino-americana em uma "correta" e moderada e em outra "irresponsável" e radical. Os argumentos nesse sentido serão rebatidos a seguir.

III.1. Por que o MAS não é populista?

Muito se escreve sobre esquerdas populistas hoje, mas há em geral uma ausência de critérios consistentes e de um método analítico rigoroso, não passando tal rótulo de um julgamento impressionista. Ainda assim, é possível identificar características que tal literatura identificaria nos políticos populistas atuais: "governos personalistas apartidários sem partido ou com partidos meramente formais para sustentar sua candidatura e base de apoio , cuja liderança carismática é oriunda da classe alta ou média, que fazem reformas desrespeitando as leis vigentes e atuam por meio da mobilização de cima para baixo de massas populares com pouca ou nenhuma organização autônoma" (REIS & VIEIRA, 2009, p. 7).

O MAS boliviano é, nessa literatura, sempre apontado como um caso de populismo, seguidor dos passos do venezuelano Hugo Chávez, o "populista" por excelência (Castañeda, 2006; Lanzaro, 2006; 2007; Luna, 2007; Panizza, 2006; Seligson, 2007; Weyland, 2009). Paralelamente, há quem identifique nos governos do MAS um exemplo de processo revolucionário, dentro do âmbito do "socialismo do século XXI". No entanto, não resiste a uma análise institucional qualquer dos dois rótulos: nem o de populista, nem o de revolucionário.

A classificação de um partido como populista está normalmente ligada à ausência de um partido efetivo, que seja mais do que um apêndice de seu líder, e a uma mobilização vertical de massas populares com pouca ou nenhuma autonomia. O MAS não apenas é um partido efetivo como não mobiliza massas passivas.

Há muito tempo, as organizações sociais têm na Bolívia grande densidade organizativa, capacidade de mobilização e incidência política, e isso aumentou com o recente fortalecimento do movimento camponês e indígena, principal base de apoio do MAS (Mayorga, 2008, p. 31-32). Guimarães, Domingues e Maneiro (2005, p. 5) observam que, na década de 1990, houve um retrocesso da já mal-sucedida reforma agrária e das políticas de proteção aos produtores agrícolas, de modo que os sindicatos rurais viram-se livres tanto do controle dos militares como das amarras corporativas herdadas da Revolução de 1952, mas mantiveram suas estruturas organizativas.

Apesar da popularidade de Morales e mesmo de sua importância pessoal para a trajetória do MAS, este está longe de ser um apêndice de seu líder. Stefanoni (2010, p. 9) opina, de forma semelhante a Silva (2011), que, efetivamente, apenas o carisma de Morales é capaz de unir grupos tão heterogêneos como os que compõem o MAS. Ele tem papel fundamental no sucesso e na formação do "instrumento político", mas não se trata de um projeto personalista, de conquista de poder pessoal. O que se vê no MAS não é muito diferente, por exemplo, da forma como Berman descreve o desenvolvimento do Partido Social-democrata dos Trabalhadores (SAP) da Suécia, que seguramente os "autores das duas esquerdas" não classificariam como "populista": "O desenvolvimento do SAP sueco e de sua versão de social-democracia, por exemplo, não pode ser entendido sem referência a seu primeiro líder, Hjalmar Branting. Branting, o líder do SAP desde a sua fundação em 1889 até sua morte em 1925, trabalhou incansavelmente para assegurar a adoção de sua visão "reformista" específica de social-democracia, especialmente durante os primeiros anos de existência do partido, quando o seu papel na sociedade sueca ainda era intensamente debatido. Ele era uma figura carismática e admirada que usou seus talentos conciliador e persuasivo para conquistar apoiadores para sua visão, e que habilmente orientou as carreiras de indivíduos de mentalidade semelhante, ajudando-os a crescer na hierarquia partidária" (BERMAN, 1998, p. 26).

O papel de Morales é fundamental: como observa Marta Harnecker (Harnecker & Fuentes, 2008, p. 8-9), ele promoveu reuniões e discussões que viabilizaram não apenas unir os diferentes grupos de camponeses e trabalhadores urbanos como também atrair, especialmente a partir de 2002, setores da classe média e intelectuais. Harnecker afirma, no entanto, que o MAS tem a fragilidade de tomar decisões de forma muito dispersa, cenário que não se encaixa na ideia de um joguete nas mãos de um político populista. De acordo com Silva (2011, p. 92-93): "[Morales] exerce um papel de 'moderador', não podendo ser entendido como um líder 'populista' tradicional. Morales é o único a exercer liderança por cima do amálgama de correntes sociais e posições ideológicas masistas e, mais do que manipular e manobrar, ele sempre exerceu uma mediação entre elas, assumindo posições de equilíbrio, articulação e arbitragem".

Não apenas as massas mobilizadas pelo MAS têm forte organização autônoma, como essa mobilização não é vertical. Isso ocorria na Bolívia na época seguinte à Revolução de 1952, quando o MNR promoveu um modelo de "cidadania tutelada", mas não é o caso do governo de Morales e de seu partido (SANTORO, 2007). Como não há cooptação e nem controle partidário sobre o movimento social, Mayorga (2008, p. 32) considera que há uma "coalizão instável", de modo que o apoio cessa se o governo não atende às demandas. Apesar do termo não muito adequado seria melhor dizer que o governo é "responsivo" , isso deixa claro que o MAS é, nesse aspecto, o oposto de um partido populista. Mayorga (ibidem) inclusive observa que o partido faz consultas sobre suas decisões em atos públicos organizados como sessões de avaliação da gestão governamental e em assembleias sindicais.

O Crisis Goup (2005, p. 7), que está longe de defender o MAS, apresenta uma explicação sobre sua atuação junto aos movimentos sociais que não dá margem a dúvidas sobre a autonomia destes e sobre a forma não verticalizada como se dá sua mobilização pelo partido: "Com dificuldade, mas efetivamente, o MAS coordena as demandas dos principais movimentos sociais: camponeses (CSUTCB), indígenas (CIDOB), cocaleiros (federações de cocaleiros na tropical Cochabamba), mineiros (cooperativas de mineração), setores urbanos de base (Comitê de Defesa da Água de Cochabamba) e associações de moradores (FEJUVE na cidade de El Alto). Ultimamente tem atraído também intelectuais e profissionais de classe média".

III.2. O MAS e o respeito pela democracia

Além de Morales não buscar concentrar e personalizar o poder político, ele mostra respeito pelo Estado de Direito (CLEARY, 2006). Um partido revolucionário, nos parâmetros adotados neste artigo que não deve ser confundido com um partido que advoga por reformas profundas com "impacto revolucionário" , por sua vez, necessariamente adota uma postura antissistema e quer derrubar o regime vigente, mesmo que este seja democrático, para impor o seu programa de governo (REIS, 2012). O desrespeito às instituições e à democracia representativa parlamentar, portanto, encaixa-se tanto na definição das "esquerdas populistas" como na ideia de um partido revolucionário, que pretende derrubar o regime à força.

As acusações de que o MAS opõe-se à democracia não são válidas. O partido nunca assumiu uma postura antissistêmica, nem na situação, nem na oposição. Sempre, foi, portanto, um partido que defende o socialismo dentro da democracia. Morales afirmou em 2004 que o MAS "aposta na democracia, para chegar ao governo mediante o voto e desde ali fazer profundas transformações no Estado, mas de maneira pacífica" (SILVA, 2011, p. 147). No seu discurso de posse em 2006, manteve a mesma linha: "Aqui estamos em uma democracia, e que saibam sobretudo a comunidade internacional , como nosso Vice-Presidente da República dizia em uma conferência, que não queremos mudar a Bolívia com bala, mas com voto, e essa é a revolução democrática" (MORALES AYMA, 2006).

Seligson (2007), um dos autores que apontam Morales como um "populista", curiosamente, ao examinar as bases de apoio da suposta esquerda populista, a partir dos resultados das pesquisas de opinião realizadas pelo Americas Barometer e pelo World Values Survey, constatou que um dos países onde a esquerda apoiaria a democracia seria justamente a Bolívia. Mayorga (2004), por sua vez, observa que, a despeito de muitos dirigentes do MAS terem criticado a "democracia burguesa", não questionaram "as regras do jogo e a legitimidade dos processos eleitorais".

Portanto, não há uma postura antissistêmica, mas uma plataforma socialista que avança dentro dos limites impostos pela correlação de forças, pela situação econômica do país, entre outras restrições, como em um governo efetivamente social-democrata. Moderação ideológica não deve ser um definidor do conceito de social-democracia (REIS, 2012). As palavras de García Linera mostram que a intenção de produzir mudanças profundas ocorre dentro dos marcos da institucionalidade da democracia representativa e com um apelo pluriclassista, ambas as características típicas da social-democracia: "É um mandato da nação, não um mandato de classe, nem de uma região, nem de um grupo étnico, é a nação que se colocou de pé. É um mandato somente comparável ao de revoluções, como a Revolução Nacional [de 1952]" (Linera apud Harnecker & Fuentes, 2008, p. 12).

Após as eleições de junho de 2002, o sucesso do MAS promoveu uma profunda transformação na correlação de forças, tornando-se a segunda força política do país, pouco atrás do MNR. Tornou-se o segundo partido com mais deputados e mais senadores, e levou Evo Morales ao segundo turno da eleição presidencial, quando perdeu para Gonzalo Sánchez de Lozada na votação indireta no Congresso (CNE, 2007). Tornou-se a maior força política a partir das vitórias nas eleições municipais de dezembro de 2004 e, em 2005, Morales elegeu-se presidente em primeiro turno, com mais de 1,5 milhão de votos (53,7%).

O MAS pressionou, junto com os movimentos populares, pela renúncia de Sánchez de Lozada, em 2003, mas logo defendeu que houvesse a sucessão presidencial, assumindo o vice, de acordo com a lei. Acabou, inclusive, sendo o grande responsável pela sustentação do novo presidente, Carlos Mesa, que fez um governo apartidário, trabalhando para evitar as tentativas de golpe por parte da oposição durante 14 meses, até março de 2005.

Em troca, Mesa contrariou os Estados Unidos, reduzindo a intensidade da erradicação das plantações de coca e mantendo 3 200 hectares de cultivo. O MAS apoiou e colaborou com o governo em troca de benefícios para sua própria base eleitoral, e fez oposição a ele quando não foi atendido. Segundo Taborga (2005, p. 15): "Nenhum governo que queira prescindir do MAS no futuro pode se sustentar". No entanto, quando Mesa quis operar como ator messiânico, à margem do sistema político, e julgou que podia prescindir do MAS, colocou-se contra suas demandas. Foi um erro de cálculo e, por fim, precisou renunciar.

Mayorga (2008, p. 31) observa que um dos motivos que possibilitaram que o MAS alcançasse o sucesso eleitoral foi o fato de ter adotado uma série de medidas de "política moderada" em diversas conjunturas críticas: além do apoio à sucessão constitucional em outubro de 2003, quando Sánchez de Lozada renunciou, ele adotou uma posição legalista acerca da nacionalização dos hidrocarbonetos, e possibilitou um acordo partidário em junho de 2005 para canalizar institucionalmente as demandas sociais por meio da Assembleia Constituinte e do referendo sobre as autonomias, e para resolver a crise política com a antecipação das eleições gerais.

O MAS sempre negociou quando necessário, e impôs-se quando tinha maioria. Após vencer eleição de 2005, impôs seu programa democraticamente tanto quanto foi possível pelos meios institucionais, em função da correlação de forças. Quando conseguiu maioria parlamentar suficiente, aprovou seu próprio projeto sem concessões, o que é resultado da regra da maioria, princípio primeiro do jogo eleitoral.

Esse panorama não é indicador de um movimento populista e antissistema, que trabalhou para destruir a governabilidade, como sugere Weyland (2009). Trata-se de uma negociação normal de coalizão, perfeitamente analisável nos mesmos parâmetros com que Laver e Schofield (1990) estudaram a formação dos gabinetes europeus. Em outras palavras, portanto, o cenário descrito por Taborga (2005) pode ser explicado assim: o MAS foi, no período, o partido "pivotal", ou seja, o apoio de seus deputados era essencial para que se formasse um governo de maioria. Assim, o MAS podia fazer exigências em termos de políticas em troca de apoio ao governo, isto é, de viabilizar a formação de uma coalizão legislativa majoritária. No momento em que Mesa deixou de ceder em termos de políticas, tal coalizão rompeu-se e ele se tornou um presidente desprovido de sustentação legislativa, o que levou à sua queda.

Após a eleição de 2005, o MAS passou a ser majoritário na câmara baixa, com 72 dos 130 deputados. Na câmara alta, tinha pequena minoria, com 12 senadores, contra 13 do Poder Democrático Social (Podemos), da direita do espectro político boliviano, além de dois senadores mais centristas, um do MNR e outro da Frente de Unidade Nacional (UN). O MAS negociava com ambos para conseguir maiorias ad-hoc. Na Assembleia Constituinte, o MAS também não se mostrou inflexível, migrando para o centro e suavizando suas propostas para chegar a um consenso com a UN e o MNR (MAYORGA, 2008, p. 38).

A impressão de que o MAS ignora a oposição se deve, na verdade, ao fato de que esta era não apenas minoritária na Câmara e na Constituinte, como fragmentada em todas as esferas. Isso viabilizava que o MAS a dividisse, negociando apenas com parte dela. Apesar de a maioria das prefecturas dos departamentos8 estar nas mãos de oposicionistas, eles geralmente não estavam alinhados com os partidos parlamentares de oposição. Assim, os prefectos de oposição negociavam e confrontavam-se com o governo à revelia das decisões dos partidos oposicionistas no Parlamento e na Assembleia Constituinte (idem). Acrescenta-se, à separação entre a oposição no Legislativo e no Executivo, o fato de os oposicionistas não atuarem em uníssono em nenhuma das instituições.

O nada antissistêmico diálogo do MAS com a oposição, inclusive, teve custos para o partido, pois gerou a defecção de membros, que fundaram ou migraram para outros partidos e agrupamentos e lançaram-se candidatos (ZUCCO, 2009, p. 16-17). As críticas à postura moderada e democrática do MAS foram observadas pelo então presidente do Senado pelo MAS, Santos Ramírez (Harnecker & Fuentes, 2008, p. 59): "Evidentemente, o extremo mais extremo da corrente progressista da esquerda boliviana nunca esteve contente, e hoje tampouco [sic] estão felizes conosco. Para eles, a solução não é o Estado, não é a lei, não é a democracia; para eles, a solução é a revolução armada. Então, eu creio que aí estão nossas diferenças".

A vantagem parlamentar do MAS, no entanto, aumentou na eleição de 2009. Morales reelegeu-se presidente com quase dois terços dos votos, ampliando sua votação em todos os departamentos, inclusive naqueles dominados pela oposição. Como, a partir desse pleito, funcionam na Bolívia um sistema eleitoral misto para a Câmara de Deputados em que a metade de lista fechada está atrelada proporcionalmente à votação no presidente, e um sistema proporcional para o Senado também atrelado a ela, isso significa que o MAS elegeu uma ampla maioria parlamentar nas duas casas (CUNHA FILHO, 2010b).

Zucco (2009, p. 24) demonstrou preocupação com a probabilidade de que a força esmagadora que o MAS adquiriu democraticamente levasse-o a não incorporar demandas da oposição: "[...] a confirmação dessa situação acarretaria o descrédito de qualquer oposição legislativa, e deixaria os comitês cívicos e as lideranças regionais do oriente como únicas possibilidades de oposição, o que seria uma situação potencialmente explosiva". A preocupação, portanto, não era com uma postura antidemocrática do MAS, visto que ele conquistou maioria não apenas democraticamente como por um sistema eleitoral bastante proporcional. A preocupação era com o risco de, diante da incapacidade da oposição de, institucionalmente, impor limites ao governo, que ela viesse a fazê-lo extrainstitucionalmente. Tal situação, no entanto, não está relacionada a uma atitude antidemocrática ou antissistêmica do MAS, e sim à debilidade da oposição em se apresentar como uma força suficientemente atraente para o eleitorado nas eleições presidenciais-parlamentares a ponto de ser capaz de fazer frente ao governo.

De todo modo, há uma ameaça "pela esquerda" à hegemonia masista. Além de vários candidatos terem saído do MAS, rompeu com ele o chamado Movimento Sem Medo (MSM). Esse partido foi aliado do MAS nas eleições de 2005 e 2009 para potencializar a votação de Morales entre as classes médias urbanas, que formam sua base eleitoral. Os quatro deputados do partido foram, inclusive, eleitos pela legenda do MAS. Hoje rompido com o governo, é o maior partido boliviano depois do MAS, sendo ambos os únicos a apresentar candidatos em todo o país. Fortemente enraizado em La Paz, onde seu principal líder, Juan Del Granado, era o alcaide, o MSM venceu os masistas nas eleições municipais dessa cidade e de Oruro, além de conquistar ainda a alcaldía de outros 18 municípios9. É atualmente o segundo partido mais forte, mais institucionalizado e com votação mais distribuída pelo país, atrás apenas do próprio MAS. Como em 2014, a princípio, Morales não poderá disputar a reeleição e o MSM é próximo ideologicamente do MAS, pode ser que tenha uma possibilidade efetiva de tirá-lo do poder (Cunha Filho, 2010b).

 

IV. Análise das Políticas

Uma análise das políticas implementadas no governo, por sua vez, mostra que o MAS adota políticas alinhadas com aquelas recomendadas por vários autores como um programa social-democrático em um ambiente de mercados globalizados, como uma alternativa ao neoliberalismo na globalização.

IV.1. A "estratégia social-democrata" na globalização

É um consenso em grande parte da literatura de economia política que, com a integração da economia global, os governos perderam a plena soberania sobre a política econômica de demanda sobre a política fiscal e monetária , de modo que já não seria mais praticável manter a política expansionista adotada nas três primeiras décadas posteriores à II Guerra Mundial, que havia sido bem-sucedida no aumento do emprego à custa de uma maior inflação.

Para perseguir o pleno emprego, uma meta clássica da social-democracia, sem reduzir os ganhos dos investidores (o que levaria à fuga de capitais), a recomendação alternativa ao neoliberalismo é atuar sobre a política econômica de oferta, qualificando os trabalhadores e capacitando-os para trabalhos mais sofisticados e com maior valor agregado (Scharpf, 1991; Pierson, 1996; Boix, 1998; Garrett, 1998; Huo, 2006).

Desse modo, pode-se contrariar a "obsessão neoclássica com salários reais mais baixos e menos impostos" (Scharpf, 1991) e, ainda assim, obter crescimento econômico. Isso porque a redução dos custos de investimento é apenas um dos fatores observados pelos investidores. Um país com maiores custos, mas também melhor infra-estrutura e produtividade, pode ser mais atraente para o capital, além de não degradar as condições de vida e de trabalho dos assalariados (Pierson, 1996; Boix, 1998; Garrett, 1998; Huo, 2006). O investimento público em bens coletivos capital humano (educação pública e treinamento) e físico (infraestrutura) pode conciliar a atração do capital produtivo com uma melhoria do padrão de vida dos trabalhadores, seja pelo pagamento de maiores salários (decorrentes de sua maior qualificação), seja pelo fornecimento de serviços públicos (Pierson, 1996; Garrett, 1998; Boix, 1998).

Desse modo, à estratégia "conservadora" (nos termos de Boix) ou "liberal de mercado" (conforme nomeia Garrett) se oporia o modelo social-democrata (corporativismo social-democrata, para Garrett). No liberalismo de mercado, para manter a competitividade, o governo reduz os impostos para encorajar a poupança, aumentar o investimento privado e acelerar o crescimento (ainda que, pelo menos no curto prazo, aumente a desigualdade e diminua o gasto social). No modelo social-democrata, por sua vez, há um aumento no gasto em bens públicos ou seja, em capital humano e fixo para aumentar produtividade do capital e do trabalho, o que encorajaria agentes privados a continuarem investindo apesar de terem que pagar maiores impostos (necessários para as transferências sociais e para os gastos públicos) e encargos trabalhistas. Garrett (1998) observa que o eleitorado da direita é composto por aqueles que apoiam a alocação de riqueza e risco pelo mercado, votando na esquerda aqueles que desejam e precisam que o governo busque alterar os resultados do mercado, redistribuindo renda e risco.

IV.2. Alinhamento do MAS às políticas social-democratas contemporâneas

O MAS, a despeito de um eventual discurso anticapitalista, adota (e inclui em seu Plano Nacional de Desenvolvimento (BOLÍVIA, 2007)) as mesmas políticas macroeconômicas que os demais governos, para evitar a alta da inflação. Stefanoni (2010, p. 17) afirma que o governo "se mostra prudente no terreno macroeconômico", "possivelmente pelo trauma inflacionário dos anos 80".

Se até 2002 o MAS tinha um discurso mais fortemente indigenista, a partir de 2005, ano da vitória eleitoral para presidente, seu apelo era claramente para todo o país, e as referências ideológicas de esquerda foram gradativamente sobrepujando as questões étnicas como as mais presentes. Já não tinha mais um teor "antimodernista" de defesa de um "sistema comunitário", mas assumia um tom "modernizador e não explicitamente anticapitalista", advogando inclusive pelo investimento em infraestrutura com o apoio ao empresariado nacional (Silva, 2011).

Paralelamente, o MAS não esconde desejar investimentos internacionais para que o país cresça e, para isso, é explícito, em seu Plano Nacional de Desenvolvimento, quanto à prioridade para a agregação de valor aos produtos exportados pelo país. Já no discurso de posse em 2006, Evo Morales afirmou que era preciso industrializar os recursos naturais, porque o país não podia seguir apenas exportando matéria-prima.

Parte desse esforço pela qualificação da mão-de-obra pode ser identificada em políticas focalizadas para o segmento excluído, como a criação de universidades indígenas. Esse modelo, típico da social-democracia, gera críticas marxistas por não romper com o modelo capitalista. Orellana Aillón, por exemplo, diz: "Na linguagem esotérica da economia neoclássica, hoje utilizada pelos governantes do MAS, subjaz a perpetuação de uma lógica de dominação de classe, substância da denominada estabilidade macroeconômica" (ORELLANA AILLÓN, 2006, p. 35; grifos no original).

O MAS adota uma posição tipicamente social-democrata no eixo sócio-econômico, de prioridade para a redução do desemprego, políticas de redistribuição de renda para combater a pobreza, investimento em infraestrutura e ampliação da participação do Estado na economia, por meio de empresas estatais ou de controle da ação privada. A questão indigenista faz-se presente basicamente no âmbito cultural, como por exemplo na questão da justiça comunitária e na valorização das nacionalidades originárias, mas na econômica ela não tem papel central, salvo pelo fato de os indígenas estarem concentrados entre os mais pobres.

Os programas sociais de distribuição de renda do governo do MAS dão-se em moldes semelhantes aos do governo do PT no Brasil, e atualmente atendem cerca de dois milhões de pessoas (ZUCCO, 2009)10. Tais políticas podem ser associadas à ideia de desmercantilização dos indivíduos defendida por Esping-Andersen (1985; 1990), pela qual é preciso emancipá-los da dependência do mercado, estando os direitos sociais relacionados à cidadania, e não à sua eficiência ou à sua capacidade de pagar uma contribuição (REIS, 2012).

A maior presença do Estado no programa econômico do MAS faz parte de sua forte adesão à estratégia social-democrática, e não se trata de um rompimento com o capitalismo, ao menos não a curto ou médio prazo. Já durante a campanha de 2002, o então candidato masista a vice-presidente pelo partido, Antonio Peredo, visitou a Câmara Nacional de Indústrias para acalmar o empresariado por seus "temores infundados" em relação ao crescimento do MAS. Em 2005, Morales reuniu-se com a Confederação de Empresários Privados da Bolívia prometendo a participação do setor privado na "construção da nova Bolívia" e pedindo sua assessoria no projeto (Silva, 2011).

Mesmo a renegociação de contratos não significa um rompimento com o capitalismo, mas com sua modalidade neoliberal à qual o MAS se opõe. Tendo o vice-presidente García Linera como ideólogo, propõe um "capitalismo andino", que se contrapõe ao neoliberalismo mas aposta em uma economia moderna e industrial vinculada à economia global, combinando-a com a economia andina comunitária e a amazônica; tal proposta seria concebida como uma etapa intermediária no caminho do socialismo (Taborga, 2005, p. 41). O governo da Bolívia declarou que investidores externos são bem vindos e têm garantias para obtenção de lucros "razoáveis", mas devem ser "sócios" e não "patrões" dos bolivianos (Zucco, 2008, p. 26). O empresário Salvador Ric Riera foi nomeado ministro de Serviços e Obras Públicas no primeiro mandato de Morales, o que La Razón viu na época como um "sinal de aliança entre o Executivo e o empresariado" (Gutierrez & Lorini, 2007, p. 64).

 

V. CONCLUSÕES

Como foi apresentado, existem características que são comuns aos partidos social-democratas. Eles não são, no entanto, todos iguais entre si, obviamente. O que justifica a classificação de diferentes países em um mesmo grupo ou família são esses traços comuns, não suas diferenças. É corrente que se separem os partidos europeus em famílias (por exemplo: Gallagher, Laver & Mair, 1995). Partidos como o PT brasileiro, o PS chileno e a Frente Ampla uruguaia têm sido constantemente considerados como social-democratas, apesar de suas especificidades. O mesmo não ocorre com o MAS.

O MAS não é normalmente classificado como social-democrata, em parte, por causa de uma visão equivocada sobre suas práticas. Além disso, os estudiosos que analisam o MAS têm uma tendência a chamar a atenção para o que lhe é específico, não para o que ele tem de comum com outros partidos de esquerda.

Procurei mostrar que a origem fortemente sindical (ainda que com maior presença de sindicatos rurais do que urbanos), sua composição heterogênea, seu pluriclassismo, seu ecletismo teórico, a sua criação a partir dos movimentos sociais e a inclusão de setores antes ausentes na política parlamentar são todas características não inéditas e comuns a outros (algumas delas a todos) partidos social-democratas.

Suas políticas econômicas não rompem com o capitalismo, mas visam, por meio do Estado (direta ou indiretamente), a redistribuir renda e promover a criação de empregos. Isso, mais do que recorrente, é típico na social-democracia. Ademais, a ênfase nas políticas de agregação de valor à produção nacional é o meio pelo qual governos social-democratas do mundo estão buscando manter a eficiência econômica, atraindo investidores, sem cair no darwinismo social do neoliberalismo.

Desde o início o partido surgiu justamente da ideia social-democrática de que o socialismo deve ser implementado dentro dos marcos legais e institucionais, por meio da democracia representativa parlamentar. Isso não significa que não defenda também as manifestações nas ruas ou a intenção de utilizarem-se outros métodos democráticos paralelamente ao representativo. Tais métodos também estão presentes em outros partidos social-democratas; a social-democracia não os nega, apenas considera que a democracia parlamentar eleitoral é essencial (REIS, 2012). Até mesmo a ambiguidade inicial em relação a essa democracia, com uma clara adesão a ela crescendo ao longo do tempo, é um fenômeno típico dos partidos social-democratas, tanto na Europa como na América Latina.

O partido MAS respeita as normas democráticas e não é um projeto pessoal de Evo Morales. Classificá-lo como populista requer uma boa dose de ginástica retórica ou uma completa ausência de clareza sobre o conceito de populismo utilizado. A despeito de todas as semelhanças com a família dos partidos social-democratas, costuma-se enfatizar o que o MAS tem de único ou particular. Chama-se a atenção para seu indigenismo e frequentemente se dá demasiada importância à discussão se o MAS é um partido político ou um "instrumento político" (por exemplo: Harnecker & Fuentes, 2008; Silva, 2011).

O MAS funciona efetivamente como um partido político, voltado para governar, implementar um determinado programa de políticas públicas, representar seu eleitorado. É sim, portanto, um partido, independentemente de como seus membros gostem de chamá-lo. A utilização do termo partido é evitada por seus próprios membros meramente para que o MAS diferencie-se das demais agremiações partidárias, que enfrentam grave crise de legitimidade e impopularidade11. As ideias de muitos masistas e simpatizantes de que faz parte da definição de "partido" o fato de ser absolutamente coeso e rigidamente hierarquizado simplesmente não se aplicam a inúmeros partidos cuja natureza partidária não é questionada12. O MAS é menos centralizado do que um partido comunista, por certo, mas provavelmente mais unificado do que muitos partidos de massa catch-all.

O fato de o MAS ter o indigenismo como um traço importante não anula sua natureza social-democrática. E isso não pelo fato de, além de tudo, tal traço ter se enfraquecido um pouco com o tempo, à medida que a questão nacionalista e a dimensão direita-esquerda assumiram a primazia. O indigenismo é uma marca peculiar do MAS, mas outros partidos social-democratas também têm as suas. A ênfase na responsabilidade individual que existe no Partido Trabalhista britânico, ou na negociação consociativa que está presente no Partido Social-democrata dos Trabalhadores sueco, são traços ausentes na maioria dos demais partidos socialistas democráticos.

Enfatizar o particular de cada caso simplesmente inviabiliza sua classificação em grupos. Todos os partidos do mundo passam a ser casos únicos posto que não são idênticos a nenhum outro e não podem ser analisados como um conjunto. Faz sentido pensar em partidos social-democratas sim, ainda hoje, e o MAS apresenta as características necessárias para ser incluído nessa família.

 

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Recebido em 21 de julho de 2012.
Aprovado em 15 de outubro de 2012.

 

 

1 Agradeço, especialmente, a Clayton Cunha Filho, a Maurício Santoro, a Fabricio Pereira da Silva, a Marcelo Vieira, a Luís Felipe Graça e a Júlio Canello, bem como aos pareceristas anônimos da Revista de Sociologia e Política, pelas observações feitas a versões preliminares deste trabalho. Todas as conclusões aqui presentes, no entanto, são de minha inteira responsabilidade.
2 Ação Democrática Nacionalista (ADN), Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR) e Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR).
3 Por exemplo: Terán (2006), citado por Cunha Filho (2010a).
4 Apesar da convergência neoliberal com a ADN, o MIR surgiu como marxista e guevarista e manteve-se como de esquerda até a década de 1970, e o MNR, desde as origens, teve elementos de esquerda nacional-popular, que chegaram a predominar mas foram enfraquecendo-se ao longo da década de 1950 e tornaram-se minoritários já na década de 1960. Agradecemos a Clayton Cunha Filho, a Fabricio Pereira da Silva e a um parecerista anônimo pela ponderação sobre o quanto, exatamente, tinham elementos de esquerda o MNR e o MIR antes de sua plena adesão ao neoliberalismo.
5 Esse teve seu ponto máximo no Decreto n. 21 060, de 1985, durante o governo Paz Estenssoro, que abriu o país para a livre importação, a economia para a iniciativa privada nacional e estrangeira, e flexibilizou as contratações (HARNECKER & FUENTES, 2008, p. 42). Visava ao desmonte do Estado desenvolvimentista, além da estabilização monetária, para controlar a hiperinflação. Ele levou à privatização de várias empresas estatais pequenas, além da Corporação Mineira da Bolívia (Comibol) (Guimarães, Domingues & Maneiro, 2005). Assim, o documento, de autoria do economista estadunidense Jeffrey Sachs, resultou no fechamento de várias minas, com 25 mil mineiros desempregados precisando migrar para outros setores, como o agrário (Gutierrez & Lorini, 2007). Grande parte passou a plantar coca, como foi o caso do próprio Evo Morales, no Chapare, província rural no norte da região de Cochabamba. O MAS tentou reverter o Decreto n. 21 060, propondo um projeto de lei ainda enquanto estava na oposição, mas este não foi aprovado (HARNECKER & FUENTES, 2008, p. 46).
6 Entraram no MAS maoístas, stalinistas, trotskistas e guevaristas, por exemplo (HARNECKER & FUENTES, 2008), além de parte da Central Operária Boliviana (COB), de forte inspiração trotskista (Santoro, 2007).
7 De acordo com Silva (2011), a CSUTCB, fundada em 1979, teve grande responsabilidade pela autonomia política e de identidade do sindicalismo camponês e indígena em relação aos partidos de esquerda tradicionais e ao movimento sindical urbano representado pela COB.
8 Equivalentes aos governos estaduais no Brasil, e não às prefeituras municipais.
9 A alcaldía é o equivalente à prefeitura municipal nos países de língua espanhola, e o alcalde é o prefeito. Como existe, na língua portuguesa, ainda que com uso pouco corrente, o termo "alcaide", que é mais próximo de como o cargo é chamado na Bolívia, optou-se aqui por utilizar esta palavra, mantendo-se "alcaldía" para designar a prefeitura.
10 "Parte dos recursos gerados pela nacionalização dos hidrocarburetos em 2006 tem sido utilizada em programas de transferência e redução de pobreza. Destes, o Bono Juancito Pinto, que anualmente beneficia 1,8 milhão de alunos matriculados no primeiro grau da rede pública e filantrópica com Bs. Duzentos (cerca de US$ 30), é o maior. Outro programa importante é o Renta Dignidad (que a partir de janeiro de 2008 ampliou e substituiu o antigo Bono solidario), que beneficia quase 700 mil idosos maiores de 60 anos. Este programa distribui cerca de US$ 340 para idosos que não recebem pensão, e ¾ deste valor para os demais. Por fim, a partir de 2009 o governo começou também com o Bono Familia, que consiste na entrega de Bs. Cem (14 dólares) para as cerca de 400 mil famílias com um filho menor, e mais Bs. Vinte e cinco por cada filho adicional até quatro, com a única exigência de que os pais se comprometam a utilizar o dinheiro para alimentação" (Zucco, 2009, p. 15).
11 De acordo com a breve resenha do debate realizada por Silva (2011), a posição aqui sustentada é semelhante ao que opina Zuaco (2008).
12 Um exemplo que ilustra bem essa ideia é a explicação de Alejandro Colanzi sobre o porquê do uso do nome "instrumento político" em vez de "partido": "Chegamos à conclusão de que em nosso processo havia muitos generais e poucos soldados; então, o lógico era que não repetíssemos isso, que buscássemos outro nome, algo que nos aglutinasse, algo em que pudéssemos coincidir" (Colanzi apud HARNECKER & FUENTES, 2008, p. 85). Santos Ramírez, então presidente do Senado pelo MAS, é outro exemplo: "Se se pretende impor homogeneidade, se todos têm que pensar igual, violentam-se vários princípios e se violenta o princípio da democracia. Isso é o que faz o partido. Imagine o que ocorreria conosco se, no interior do nosso instrumento, em que no momento não só há tantas nações incluídas como também centenas de organizações e dezenas de correntes, pretendêssemos que todos pensassem igual" (Ramírez apud HARNECKER & FUENTES, 2008, p. 97).

 

 

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