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Revista de Sociologia e Política

versão impressa ISSN 0104-4478

Rev. Sociol. Polit. vol.23 no.53 Curitiba mar. 2015

http://dx.doi.org/10.1590/1678-987315235305 

Artigos

A ordem regional no Oriente Médio 15 anos após os atentados de 11 de Setembro

Danny Zahreddine1 

Rodrigo Corrêa Teixeira2 

1Danny Zahreddine (danny@pucminas.br) é Doutor em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e Professor Adjunto IV do Departamento de Relações Internacionais da mesma universidade.

2odrigo Corrêa Teixeira (rteixeira@pucminas.br) é Mestre em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Professor Assistente IV do Departamento de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).


RESUMO

O artigo aborda a ordem regional do Oriente Médio 15 anos após os atentados de 11 de setembro de 2001, analisando a relevância das potências regionais para o equilíbrio de poder naquela região. A pergunta a ser respondida é se os atentados de 11 de setembro alteraram de maneira significativa a ordem regional. O objetivo da pesquisa é avaliar o papel das potências regionais para as relações de poder no Oriente Médio e suas transformações após os atentados. Para tanto, serão apresentados os conceitos de poder, ordem e potência regional, bem como uma breve descrição das transformações ocorridas nas relações internacionais do Oriente Médio desde as independências locais até o pós-11 de Setembro. Para categorizar os Estados como potência média, emergente ou regional será utilizado a perspectiva teórica tratada por Nolte (2010), Jordaan (2010) e Huelsz (2009). Para avaliar a distribuição de poder entre os principais atores estatais, bem como sua hierarquia de poder, utiliza-se os conceitos de poder real, potencial e ideacional. São aplicadas técnicas como a Análise de Componentes Principais (ACP), para analisar os períodos de 1980, 1990, 2001 (ano dos atentados) e 2011 (dados mais recentes das fontes consultadas). Os resultados demonstram que as principais forças regionais que historicamente atuaram na região continuam presentes, e que a ordem regional vigente é semelhante à do início da década de 1990, sendo que as principais transformações se deram no campo ideacional em função do aumento da ação de forças transnacionais.

Palavras-Chave: Oriente Médio; ordem regional; poder; potências regionais; 11 de setembro de 2001

ABSTRACT

This article will analyse the Middle East regional order fifteen years after the attacks of September eleven 2001, showing the relevance of regional forces for the balance of power in the region. The question to be answered in this article is if the attacks of September eleven have changed significantly the regional order. The goal of the research is to assess the role of regional forces to power relations in the Middle East, and their transformations after the attacks. To do so, will be presented the concepts of power, order, and regional power, as well as a brief description of the changes that have occurred in international relations in the Middle East, since the local independence until the period after September eleven, 2001. To categorize States as traditional middle power, emerging power or regional power, will be used the theoretical perspective created by Nolte (2006), Jordaan (2003) and Huelsz (2009). To evaluate the distribution of power between the main State actors, as well as their hierarchy of power, we will use the concepts of real power, potential power and ideational power, and apply some statistical techniques such as principal components analysis (PCA), to analyze the periods of 1980, 1990, 2001 (year of the attacks), and 2011 (latest data sources consulted). The results demonstrate that the main regional forces that have historically acted in the region are still present, and that the actual regional order is similar to the early 1990 ‘s, with the main transformations have taken place in the ideational domain, due to the increased action of transnational forces.

Key words: Middle East; regional order; power; regional power; September 11 2001

I. Introdução1

O problema a ser analisado nesse artigo diz respeito à importância que os atentados de 11 de setembro de 2001 tiveram para o ordenamento regional do Oriente Médio. Desde os atentados contra as Torres Gêmeas, em Nova York, muitos teóricos do campo das Relações Internacionais têm defendido posições contrárias acerca dos seus desdobramentos políticos. Seus impactos na ordem regional ou mundial é o centro do debate, e o objetivo principal é avaliar se existiu mudança significativa no ordenamento regional e se as potências regionais envolvidas nas disputas pela liderança da região são as mesmas desde os atentados de 11 de setembro de 2001.

Em um primeiro momento são apresentadas as lentes teóricas que auxiliaram a compreensão do problema de pesquisa. Para tanto, os conceitos de poder, política internacional e ordem serão tratados para o melhor entendimento do objeto em análise. Além disso, a utilização das definições de potência média tradicional, emergente e regional serão destacadas nessa seção, com o objetivo de demonstrar o papel ativo e permanente desse tipo de ator para as disputas regionais.

A segunda parte do artigo será dedicada à exposição de uma breve história das relações internacionais do Oriente Médio, destacando três momentos principais: (i) das independências locais à Guerra Fria; (ii) do fim da Guerra Fria aos atentados de 11 de setembro de 2001 e (iii) o período posterior aos atentados terroristas de 11 de setembro. Nesse contexto, será dada mais ênfase às descrições que geraram maior impacto para a ordem regional e para as relações dessa região com o restante do Sistema Internacional.

A última seção será responsável pela apresentação dos resultados. A aplicação de estatística descritiva e multivariada auxiliará na compreensão dos fenômenos tratados neste artigo. Avaliar os períodos históricos, confrontando-os com as evidências empíricas permitirá responder de maneira mais adequada à pergunta de partida. A hipótese a ser testada é que os atentados de 11 de setembro de 2001 não geraram mudança significativa nas principais forças estatais regionais do Oriente Médio, sendo que as principais transformações ocorreram em um círculo de poder intermediário, mais suscetível às intervenções externas, e na esfera ideacional, com a ascensão de atores transnacionais.

Os atentados de 11 de setembro de 2001 revelaram mais uma vez a importância do papel do Oriente Médio para a ordem mundial, e evidencia a necessidade de olharmos com mais atenção os fenômenos que envolvem os povos que compõem essa região. Os impactos das ações da Al Qaeda naquele fatídico dia foram sentidos em toda a sociedade internacional, mas seus desdobramentos mais profundos se deram no epicentro da crise, isto é, no Oriente Médio. A invasão do Afeganistão em 7 de outubro de 2001, a invasão do Iraque em 20 de março de 2003 e as políticas de aproximação estadunidense com o Paquistão e com os países do Golfo surtiram efeito importante para aquela área, gerando transformações que devem ser analisadas com atenção.

Desde o início do processo de independência dos Estados Nacionais no Oriente Médio, é possível destacar a importância de alguns atores que desempenharam papel relevante para a condução da política regional. Arábia Saudita, Irã, Turquia e Egito em um primeiro plano, e Israel, Iraque e Síria, em uma segunda esfera de poder. Tais países participaram ativamente da balança de poder do Oriente Médio, e durante décadas, suas ações definiram os desígnios da região.

II. Da perspectiva teórica

II.1. Poder, política e ordem internacional

A discussão acerca do papel do poder nas relações internacionais continua tendo centralidade nos debates entre teóricos e pesquisadores da área. Tanto para o realismo clássico, neoclássico e neorrealismo, como para o institucionalismo, marxismo, construtivismo e outras perspectivas teóricas das Relações Internacionais, essa categoria de análise continua sendo fundamental para a compreensão dos fenômenos internacionais.

Para Carr (2001, p. 135) “embora não se possa definir a política exclusivamente em termos de poder, é seguro dizer-se que o poder é sempre um elemento essencial da política”. A capacidade de mudar o comportamento de outro ator é uma das definições genéricas de poder. Seja pela utilização de poder militar, econômico, seja de poder ideacional, as formas que podem ser utilizadas para constranger atores internacionais a mudarem seus comportamentos na arena internacional variam razoavelmente de autores e perspectivas teóricas.

Ainda para Carr (idem), o poder se materializa a partir do poder militar, do poder econômico e da propaganda. Já para os institucionalistas neoliberais, o poder econômico e as instituições teriam papel central na disputa pela ordem internacional. Por seu turno, os construtivistas chamam a atenção da construção das ideias e seus impactos para a criação das instituições internacionais e de seu processo de tomada de decisão, que seguramente também representam poder (Barnett & Duvall 2005). A imagem, os valores e a construção de identidades refletem bem essa característica difusa do poder pensado pelos construtivistas.

Nolte apresenta resumidamente como o poder é tratado nas principais vertentes das Teorias de Relações Internacionais:

“Poder têm sido um conceito central da tradição realista das Relações Internacionais, e têm sido definido como o controle dos recursos – principalmente recursos militares. Outros autores tem definido poder como a relação entre dois atores (Estados), como nas definições de Joseph Nye. Poder pode ter um componente ideacional, como no conceito de autoridade usado por Lake ou no conceito de poder produtivo utilizado por Michael Barnett e Raymond Duvall”

(Nolte 2010, p. 885)2.

Nesse sentido, a relação entre a Política Internacional e poder é relevante para as principais escolas das R.I., e a manifestação desse elemento é definidor da ordem vigente no Sistema Internacional. O conceito de ordem para Bull (2002) está ligado à compreensão da ordem para as sociedades nacionais. De maneira geral, o autor considera que poderíamos compreender o conceito de ordem da seguinte forma:

“[ao] afirmar que elas estão relacionadas entre si de acordo com uma certa estrutura; que a sua relação recíproca não é fruto puramente do acaso, mas contém algum princípio discernível. Assim, uma fileira de livros em uma estante exibe ordem, o que não acontece com um monte de livros amontoados no chão”

(idem, p. 7).

Para o autor, a ordem na política internacional deve ser concebida como “padrões ou disposições da atividade humana que sustentam os objetivos elementares ou primários da vida social na humanidade considerada em seu conjunto” (idem, p. 26). Em primeiro lugar, Bull destaca o entendimento mais amplo de ordem, que diz respeito à existência de uma estrutura e de elementos dispostos nessa mesma estrutura que permite a compreensão de certa distribuição de poder. Dessa forma, a ordem social teria como fundamento três necessidades básicas dos seres humanos, em qualquer escala, que são: o direito à vida, de que as promessas sejam cumpridas e o direito à propriedade privada.

A ordem na Política Internacional também reflete em parte esses princípios, porém, a distribuição do poder no Sistema Internacional e o arranjo decorrente dessa mesma distribuição de poder relativiza a manutenção de alguns destes princípios, e levará à constituição de ordens distintas, favorecendo determinados Estados em detrimento de outros. A “pentarquia de poder” decorrente da ordem europeia após a era napoleônica, a bipolaridade na Guerra Fria, bem como a multipolaridade desbalanceada que o mundo experimenta no início do século XXI são exemplos de ordens internacionais distintas.

A Guerra Fria propiciou uma diminuição da relevância dos aspectos regionais em função da forte pressão gerada pelos grandes polos de poder do Sistema Internacional. De 1947 a 1989, União Soviética e Estados Unidos da América conseguiram conduzir grande parte da política internacional, deixando pouca margem de manobra para os demais atores. Isso significou que a maior parte da agenda internacional estava voltada para os embates “Leste-Oeste”, em detrimento das questões lindeiras ou das relações regionais.

Com o fim dessa ordem, os Estados passaram a se preocupar com outras agendas e com outras escalas geográficas (Buzan 2003). Os problemas vivenciados pelos Estados a partir de então eram outros, e a geografia teria papel importante nessa readequação da ordem mundial. De certo modo, os problemas dos Estados não estavam restritos à possibilidade da “destruição mútua assegurada” entre os Estados Unidos e a União Soviética, mas sim, às relações comerciais entre os vizinhos, os seus problemas de fronteira e os novos desafios impostos pela agenda neoliberal. A ascensão do aspecto regional foi evidente a partir do fim da Guerra Fria, e isso trouxe impactos importantes para o entendimento da Política Internacional.

II.2. Potências médias tradicionais, emergentes e potências regionais

Com o fim da Guerra Fria, os aspectos regionais e geográficos ganham força novamente. Os processos de integração regional, em especial os de caráter comercial, e a criação de uma série de blocos regionais, que se estendiam da bacia do pacífico às Américas, refletiam bem o impacto que o fim da Guerra Fria havia gerado à Economia Política Internacional. O ressurgimento de forças regionais relevantes, capazes de conter parcialmente movimentos econômicos e políticos de grandes potências, confirmou o início de uma nova ordem internacional, marcada por uma multipolaridade desbalanceada.

Dessa forma, é perceptível o aumento da relevância de atores intermediários no Sistema internacional. O papel das potências médias é resgatado por uma série de pesquisadores, que objetivavam compreender os impactos desses países para a nova realidade internacional. Para Jordaan (2010) é necessário diferenciar duas categorias de potências médias, as consideradas potências médias tradicionais e as potências médias emergentes. Essa diferenciação é importante pois o conceito de potência média envolveria uma quantidade grande de atores, incluindo realidades e papéis muito distintos. As potências médias tradicionais são caracterizadas por possuírem um Estado de Bem-Estar Social consolidado, que nasceram do centro de poder do Sistema Internacional após a II Guerra Mundial. São democracias constituídas e estáveis, além de serem países com baixo grau de desigualdade socioeconômico entre a população. Suas ações de política externa geralmente convergem com as ações das grandes potências ou da potência mundial, além de não se envolverem em questões regionais. Exemplos de potências médias tradicionais são Dinamarca, Suécia, Holanda, Austrália e Noruega.

Por outro lado, o conceito de potências médias emergentes é atribuído a alguns Estados após o fim da Guerra Fria. Esses países, ao contrário das potências médias tradicionais, pertenceriam à Semiperiferia do Sistema Internacional, possuindo características de países centrais, como economia pujante, crescimento econômico expressivo, mas também aspectos de países periféricos, como grande desigualdade social e pobreza. A democracia teria um caráter dúbio e instável, marcados por histórico de ditaduras e ações governamentais não democráticas. Outro aspecto importante é o papel regional que as potências médias emergentes possuem. Ao contrário das tradicionais, os emergentes possuem um ativismo regional evidente, muitas vezes buscando proeminência em sua zona de influência. Além disso, possuem um caráter reformista da ordem, isso é, buscam transformar a ordem internacional de maneira que as mudanças os beneficiem. Jordaan (idem) destaca que esse caráter reformista não possui um viés revisionista ou revolucionário, mas sim busca-se manejá-lo de maneira a criar condições mais adequadas aos seus projetos regionais e globais.

Já para Nolte (2010), o conceito de potência regional só pode ser compreendido a partir de duas categorias de análise: a geografia e o poder. “O tópico das potências medias é delimitado como uma linha de pesquisa que combina um conceito geográfico – região – com um conceito básico da Teoria de Relações Internacionais – Poder. Isso se refere a hierarquias de poder no Sistema Internacional” (idem, p. 885). Ainda para o autor, alguns aspectos são importantes para tentar distinguir as potências médias tradicionais e emergentes das potências regionais como:

“1) A dinâmica interna de um estado que deve permitir-lhe desempenhar um papel estabilizador e de liderança em sua região; 2) Tal estado deve indicar e demonstrar a sua vontade, e, claro, também a sua capacidade ou habilidade, para assumir o papel de líder regional, estabilizador e, se não for um peacekeeper,ao menos um peacemaking; 3) Deve ser aceitável para seus vizinhos - os membros do complexo de segurança em que atua - como um líder responsável pela segurança regional. A aceitação mais ampla, ou extra-regional é, talvez, uma condição necessária, mas não suficiente, mesmo se apoiado e promovido por grandes potências”

(idem, p. 890).

Dessa forma, para Nolte (idem), os aspectos principais que diferenciam uma potência média emergente de uma potência regional é sua capacidade de liderança, seu reconhecimento local internacional como representante da área e seu caráter estabilizador. Porém, muitas vezes o conceito de potência média emergente se confunde com o conceito de potência regional. Para Huelsz (2009), a maior parte dos estudiosos da área consideram as potências médias emergentes também como potências regionais em função de sua proeminência econômica na região, bem como seu engajamento político como liderança regional. Mas como perceberemos no caso do Oriente Médio, em vários momentos não é possível destacar uma única potência regional em virtude do embate constante entre dois ou três atores regionais, com características de poder e atuações semelhantes.

III. A Geografia do Oriente Médio

Ao se iniciar qualquer empreitada em direção à definição do que vêm a ser o Oriente Médio, desde sua constituição geográfica até suas características históricas e étnico-religiosas, é importante ressaltar que as visões acerca dessa parte do mundo são diversas frente à multiplicidade de autores que tentam avaliar, cada um à sua maneira, os principais aspectos geohistóricos que caracterizam essa região do mundo.

Dessa forma, decidiu-se adotar o conceito desenvolvido por Zahreddine, Lasmar e Teixeira (2011) ao definirmos o que vêm a ser o Oriente Médio como região. De acordo com os autores, quatro macrocategorias auxiliariam o esforço de classificação do que vêm a ser o Oriente Médio: (i) as características físico-ambientais; (ii) a posição geográfica; (iii) A unidade geográfica; (iv) as características dos povos que ocupam a região. A partir dessas quatro categorias seria possível encontrar características comuns que nos permitiria classificá-la como uma região específica do mundo.

Com relação aos aspectos físicos-ambientais, duas características são mais notórias na região. A primeira diz respeito à escassez de água, mesmo com a presença de rios importantes que cortam aquela área, como o Nilo, o Eufrates, o Tigre e o Orontes. O segundo aspecto é a presença de desertos e do clima árido, que têm impacto direto sobre o modo de produção e o deslocamento das populações. A escassez da água, o clima extremo e a presença abundante de petróleo em grande parte dos países favorecem um traço singular àqueles Estados.

Já a posição geográfica diz respeito às características geradas pela relação existente entre a localização dessa região e sua vizinhança. Se olharmos com cuidado um mapa do Oriente Médio, perceberemos que ele está posicionado em uma área de conexão entre três continentes: Europa, Ásia e África. Essa característica reforçou historicamente a relevância dessa zona, considerada fundamental para conexão do comércio e do deslocamento de populações para os mais variados fins (militar, comércio, religião etc.).

Por sua vez, a unidade geográfica é dada pela presença de relevantes atributos geográficos nas extremidades daquela área, contornando uma extensa zona de terras desérticas, com alguns poucos vales ricos em água, como o vale do Nilo, do Tigre, Eufrates, o Vale do Bekka e o vale do Jordão. O limite norte da região seria feito pela presença dos Montes Taurus, na Turquia; ao sul, a península arábica com o mar da Arábia seria o limite meridional. A leste dos Montes Zagros, entre o Iraque e o Irã, residiria o limite oriental; e a oeste, o mar Mediterrâneo, o Nilo e o Hijaz saudita limitariam a borda mais ocidental da região.

A última categoria, as características dos povos, revela aspectos importantes da dinâmica geográfica e sociopolítica. É indiscutível a presença de dezenas de minorias étnico-religiosas, como os drusos, alauitas, judeus, armênios, curdos, cristãos maronitas etc., mas faz-se necessário ressaltar a importância da relação entre duas dimensões principais, que é a religiosa e a étnica. O Islamismo, bem como a relação existente entre árabes, persas, turcos e judeus historicamente afetaram as disputas pelo poder regional. Essas forças religiosas e nacionais também destacam um fator de diferenciação clara dessa região do mundo se comparada a outras áreas.

Além disso, é importante ressaltar que o papel da dinâmica regional e os impactos das ações políticas de um ator nos demais pertencentes à região revelariam muito das relações de interdependência dos integrantes dessa área. Esse é um conceito chave trabalhado por Buzan (2003), que se traduz nos Complexos de Segurança Regional. Esse conceito é importante pois demonstra o alto grau de interdependência dos Estados pertencentes a esse complexo de segurança, sendo a agenda de segurança um dos setores mais sensíveis para essa região. Dessa forma, um conflito que acomete um dos elementos desse subsistema regional, geraria impacto em toda área, e as prováveis soluções para os problemas regionais só poderiam ser resolvidos a partir de uma ação conjunta dos Estados.

Em virtude de todas as questões apresentadas anteriormente definimos a região do Oriente médio como:

“formado por quinze países e uma Autoridade Nacional Palestina, sendo eles: Turquia, Síria, Líbano, Israel, Palestina (Autoridade nacional e Território Ocupado), Egito, Jordânia, Arábia Saudita, Iêmen, Omã, Emirados Árabes Unidos, Bahrain, Catar, Kuwait, Iraque e Irã”

(Zahreddine, Lasmar & Teixeira 2011, p. 32).

Ainda do ponto de vista geográfico, as disputas regionais se mantêm muito em função da relação existente entre a abundância/escassez de dois recursos fundamentais, a água e o petróleo (Cleveland & Bunton 2009). Geograficamente, a divisão entre os países com abundância de reservas de gás e petróleo e aqueles com um regime hídrico mais regular geraram sociedades distintas, e muitas disputas ocorrerão em função da extração desses dois recursos essenciais. Esse aspecto geográfico também deixa claro a importância que a região possui para o mundo, sendo essa área uma das maiores reservas e produtoras de petróleo do globo.

IV. As relações internacionais do Oriente Médio: breve perspectiva histórica

IV.1. O processo de independência e o início das disputas regionais

A I Guerra Mundial influenciou diretamente o desenho territorial e político dos futuros Estados Nacionais do Oriente Médio. A vitória de Reino Unido e França, e as alianças estabelecidas durante e após a vitória da Tríplice Entente definiriam as futuras fronteiras da região. A aliança britânica com os árabes para desestabilizar o Império Turco Otomano, com a Revolta de 1916, e as promessas feitas aos Judeus, com a Declaração Balfour, em 1917, evidenciam as contradições das promessas feitas às forças locais no Oriente Médio e predizem as dificuldades futuras para solução dos conflitos locais.

Dessa forma, o fim da I Guerra Mundial gerou resultados contraditórios, pois ao mesmo tempo em que o Reino Unido prometia um Lar Nacional para os judeus, também sinalizava com a criação de um Estado Árabe forte. As promessas feitas aos judeus se concretizaram em 1947 com a Resolução 181 da Assembleia Geral das Nações Unidas, e em 1948, com a declaração unilateral de independência do Estado de Israel. Já para os árabes os resultados seriam ambíguos, pois as promessas feitas entre a autoridade britânica e a liderança árabe, por meio das cartas Hussein-McMahon, nunca foram concretizadas. Ao contrário de um grande Estado Árabe, que se estenderia do mediterrâneo à mesopotâmia, e do norte da Síria e Iraque à Península Arábica, o que se viu foi a criação de uma série de zonas de influências de franceses e britânicos, que ao final do entre-guerras forjariam as bases dos novos Estados Nacionais.

No período anterior à I Guerra Mundial, durante quase 300 anos, a ordem vigente nessa região seria regida pelas relações mantidas entre Egito, Império Turco