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Revisitando 1989: uma análise da eleição de Collor com novos dados e modelos de regressão espacial

Revisiting 1989: an analysis of the election of Collor de Mello using new data and spatial regression models

RESUMO

Introdução:

Embora seja central na história política brasileira, a eleição presidencial de 1989 foi objeto de poucos estudos sistemáticos quantitativos acerca de seus determinantes. Neste artigo, aplicamos diversos modelos que permitem testar de modo mais apropriado as principais teses presentes na literatura, a saber: 1) a de que a vitória de Collor de Mello se deveu aos votos dos “grotões” (localidades pequenas, pobres e rurais); 2) a de que o sistema partidário não estruturou a direção do voto; e 3) quando o sistema partidário o fez, foi por meio de máquinas partidárias locais.

Materiais e Métodos:

Elaboramos um banco de dados original com os resultados eleitorais de 1989 e informações político-partidárias, sociais e econômicas de todos os municípios brasileiros e aplicamos modelos de regressão espacial. Além disso, replicamos um estudo de caso sobre a distribuição dos votos nas Zonas Eleitorais da cidade de São Paulo.

Resultados:

Os resultados mostram evidências dúbias para as teses dominantes, pois, de um lado, não permitem caracterizar a base de Collor de Mello como assentada nas localidades mais vulneráveis, dados os efeitos encontrados em direções opostas entre as variáveis testadas, e, de outro, ressaltam a importância local dos partidos de esquerda na estruturação do voto, com pouco efeito das máquinas partidárias.

Discussão:

Substantivamente, os achados apontam que a disputa de 1989 é mais complexa e não “exótica”, em termos comparados, tal como a literatura costuma ressaltar. O eleitorado de localidades pobres e os pobres das cidades ricas não se mostraram cativos da direita ou de discursos populistas. Metodologicamente, ressaltamos a importância de serem consideradas as diferentes dimensões geográficas no estudo das eleições.

Palavras-chave
geografia eleitoral; eleição presidencial; eleição de 1989; Collor de Mello; econometria espacial

ABSTRACT

Introduction:

The 1989 presidential election in Brazil was the object of few systematic quantitative studies about its determinants, despite being central in Brazilian political history. In this paper, we apply several models that allow us to more appropriately test the main theses present in the literature, namely: 1) that the victory of Collor de Mello was due to the votes of the small, poor and rural areas; 2) that the party system has not structured the direction of the vote; and 3) when the party system structured the direction of the vote, it was through local party machines.

Materials and Methods:

We elaborate an original database containing the 1989 election results as well as political-party, social and economic information for all Brazilian municipalities and apply spatial regression models. In addition, we replicate a case study on the distribution of votes in the Electoral Zones of the city of São Paulo.

Results:

The results show dubious evidence for the main theses, since, on the one hand, they do not allow us to characterize the base of Collor de Mello as being based in the most vulnerable localities, given the effects found in opposite directions among the variables tested, and, on the other hand, they highlight the local importance of the left-wing parties in structuring the direction of the vote, and little effect of the party machines.

Discussion:

Substantively, the findings indicate that the 1989 race is more complex and not “exotic” in comparative terms, as the literature usually emphasizes. The electorate in poor localities and the poor in rich cities were not captive to the right or to populist discourses. Methodologically, we emphasize the importance of considering the different geographic dimensions in the study of elections.

Keywords
electoral geography; presidential election; Brazilian election of 1989; Collor de Mello; spatial econometrics

I. Introdução

A eleição presidencial de 1989 assume caráter paradoxal nos estudos eleitorais sobre o Brasil. De um lado, é sempre lembrada por sua importância ao completar a longa transição democrática, ocorrendo cerca de um ano após a promulgação da Constituição de 1988. À sua época, havia incerteza e expectativa sobre como o então novo quadro partidário brasileiro traduziria eleitoralmente as históricas e as novas demandas do eleitorado. Após seu marco, tornou-se lugar comum na análise política a ênfase nos resultados surpreendentes, com duas forças ideologicamente antagônicas enfrentando-se no segundo turno, grandes partidos com desempenho abaixo do esperado e um vencedor outsider de um partido nanico, Fernando Collor de Mello, do PRN.

A literatura costuma interpretar os resultados de 1989 como a mais notável expressão de um padrão histórico de clivagens da política brasileira, no qual a esquerda obtém melhores resultados nas regiões desenvolvidas e a direita nas regiões atrasadas (chamadas de “grotões”), peculiaridade nacional que inverteria a tendência postulada pela sociologia (Lipset, 1963Lipset, S.M. (1963) The value patterns of democracy: a case study in comparative analysis. American Sociological Review, 28(4), pp. 515-531. DOI:doi
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) e economia política (Meltzer & Richard, 1981Meltzer, A. & Richard, S. (1981) A rational theory of the size of government. Journal of Political Economy, 89(5), pp. 914-927.). Nas palavras de Hunter e Power (2007Hunter, W. & Power, T. (2007) Recompensando Lula: poder executivo, política social e as eleições brasileiras em 2006. In: C. Melo & M. Sáez (orgs.) A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Editora UFMG., p. 4), “[o] desequilíbrio foi especialmente forte em 1989, quando foi o populista Collor quem conseguiu o apoio dos eleitores mais pobres das regiões mais pobres do país”1 1 No original, “[t]he lopsidedness was especially stark in 1989, when it was the populist Collor who secured the support of the poorest voters in the most impoverished regions of the country” (Hunter & Power, 2007, p. 4). . Segundo a interpretação padrão, esta tendência seria revertida a partir da eleição presidencial de 2006, quando finalmente o PT assentou suas bases nas localidades subdesenvolvidas.

Esta última interpretação, ainda que amplamente disseminada, desconsidera importantes nuances nas poucas análises existentes dos resultados de 1989 estratificados por localidades. Por exemplo, Moisés (1990)Moisés, J.Á. (1990) Eleições, participação e cultura política: mudanças e continuidades. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 22, pp. 133-187. DOI:doi
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nota que Collor teve boas votações no interior de estados mais ricos. Além disso, nas grandes cidades, a diferença em favor de Lula foi menos forte que nas cidades médias. Na cidade de São Paulo, o candidato do PRN venceu o do PT. Especificamente, analisando resultados por zonas eleitorais na capital paulista, Singer (1990)Singer, A. (1990) Collor na periferia: a volta por cima do populismo. In: B. Lamounier (org.) De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: IDESP. defende que Collor teria penetrado nas periferias das grandes cidades, nos espólios do PMDB. Para o autor, este perfil de votação expressaria o retorno do fenômeno populista na política brasileira, assentado no apoio dos pobres das cidades ricas. Por fim, na contramão das principais visões, Ames (1994)Ames, B. (1994) A organização partidária local nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. DADOS - Revista de Ciências Sociais, 37(1), pp. 5-42. argumenta que máquinas locais importaram na disputa presidencial, mesmo com a eleição de um outsider.

A ausência de diagnósticos claros sobre a lógica da eleição de 1989 e sobre a relação entre clivagens, votos e base partidária deve-se à inexistência de trabalhos que analisem de forma integrada o conjunto de determinantes dos resultados eleitorais e que deem uma atenção específica à dimensão geográfica do fenômeno. A partir de um banco de dados original, composto por indicadores sociais, econômicos e políticos, discutimos e aplicamos diversos modelos empíricos, alguns dos quais pouco utilizados na Ciência Política brasileira, que testam as principais proposições e avançam na compreensão dos resultados eleitorais de 1989.

Analisamos os resultados estratificados por nível municipal em todo o Brasil a partir de regressões e técnicas de análise espacial. Além disso, replicamos e reavaliamos o estudo de Singer (1990)Singer, A. (1990) Collor na periferia: a volta por cima do populismo. In: B. Lamounier (org.) De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: IDESP. sobre a distribuição interna dos votos na cidade de São Paulo. Quando observados em conjunto, os resultados indicam um cenário mais complexo que a narrativa explicativa tradicional apresenta: enquanto tamanho da população e urbanização estão de fato negativamente associadas à performance de Collor, municípios pobres e aqueles que se localizam no Nordeste não concederam maior apoio ao candidato vencedor. Uma análise do peso eleitoral das principais concentrações espaciais de voto do candidato da direita na primeira eleição presidencial mostra a importância diminuta dos grotões. Além disso, as forças partidárias locais com maior impacto no voto presidencial são dos partidos de esquerda, que tendem a se concentrar nos maiores municípios.

Por fim, defendemos que uma análise mais apropriada da distribuição de votos na capital de São Paulo mostra que o candidato da direita teve mais apoio nos bairros mais ricos, minimizando a tese do retorno do perfil social e geográfico da forma eleitoral populista. Logo, uma análise mais detalhada dos determinantes da eleição de 1989 levanta cautelas para o argumento de que este pleito seria expressão de uma peculiaridade brasileira ou de um padrão eleitoral posteriormente realinhado.

Buscamos voltar no tempo e analisar a eleição de 1989 na tentativa de testar as interpretações tradicionais através de novos dados e de uma metodologia empírica de exploração da espacialidade do voto e adoção de modelos para testes estatísticos de confirmação ou refutação de concepções e hipóteses que se consolidaram no passado sobre os determinantes do voto em Collor. Nesse sentido, encaramos nossa pesquisa como uma espécie de arqueologia metodológica dentro da Ciência Política brasileira.

Este artigo está organizado em cinco seções: na primeira, explicamos o contexto da eleição presidencial de 1989. Na segunda, desenvolvemos os argumentos por meio dos quais seus resultados são comumente interpretados, a saber, a importância dos grotões no voto da direita e a debilidade do sistema partidário. Na terceira, discorremos sobre os métodos escolhidos para destrinchar as questões expostas e quais dados foram necessários para tanto. Na quarta e na quinta, procedemos à análise empírica. Por fim, apresentamos nossas conclusões.

II. Contexto da eleição

Pode-se dizer que eleições inaugurais de democracia são especiais por pelo menos dois motivos. Primeiro, costumam mobilizar ampla atenção do público e da mídia. Segundo, por conta da ausência de um histórico de resultados eleitorais, fomentam-se dúvidas quanto ao nível de protagonismo que cada um dos atores envolvidos no processo pode exercer. Logo, partidos e eleitores têm poucos parâmetros para calcular os custos e os benefícios de suas decisões (Tavits, 2008).

O cenário brasileiro de 1989, em particular, acrescentou novos fatores a esta equação: o cargo presidencial era o único que estava em disputa e o contexto que precedeu o pleito foi de forte crise social e econômica. Em 1984, o Congresso reprovou a Emenda Dante de Oliveira, que propunha a realização de eleição direta para presidência da República em 1985, decepcionando a campanha “Diretas já”, um movimento de bases pluripartidárias que colocou grandes massas nas ruas naquele ano. Eleito de forma indireta em 1985, Tancredo Neves, do PMDB, morreu antes de assumir o cargo, que foi ocupado pelo vice José Sarney. Sarney era membro da ARENA e do PDS, partidos de sustentação do regime militar, mas, na formação da Aliança Liberal, migrou para o PMDB para concorrer à sucessão de João Baptista Figueiredo.

Em fevereiro de 1986, o novo presidente e sua equipe econômica lançaram o Plano Cruzado, um pacote econômico que visava combater a hiperinflação. A medida teve imenso sucesso popular no curto-prazo, capitaneando a ampla vitória do PMDB nas eleições para governadores, deputados estaduais e constituintes federais de novembro de 1986. Entre os chefes de Executivo estaduais eleitos pelo PMDB estava Fernando Collor, em Alagoas. Entretanto, as bases do plano Cruzado, que consistiam no congelamento de preços, não se sustentaram ao longo do tempo. A inflação retornou com força em 1987, desgastando fortemente não somente o poder de compra dos brasileiros, mas também a popularidade do governo Sarney.

Ademais, seu governo, composto por filiados do PMDB e do PFL, foi acusado de diversos escândalos de corrupção. Nos anos de 1987 e 1988, Collor foi personagem de reportagens de grandes veículos da mídia escrita e televisiva, enquadrado como um político “diferente”, “novo” e moralizador, que supostamente combatia os privilégios e a corrupção. O político deu entrevistas ao Jornal do Brasil, ao Globo Repórter e outros importantes veículos de comunicação, sempre sendo colocado em destaque. Em março de 1988, por exemplo, foi à capa da VEJA com a manchete: “Collor: Caçador de Marajás” (Gomes, 2014Gomes, R. (2014) 1989: A maior eleição da história. Porto Alegre: Lorigraf., p. 31).

Nesse meio-tempo, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu a data de 15 de novembro de 1989 para o pleito do primeiro turno presidencial, e, caso nenhum candidato conquistasse a maioria absoluta dos votos válidos, 17 de dezembro para o segundo turno. Durante os trabalhos constituintes, o PMDB se viu fragmentado em diversas tendências. Ulysses Guimarães, presidente do partido, da Assembleia Constituinte e da Câmara dos Deputados, era rival de Sarney e procurou distanciar a imagem do partido do presidente da República. Ao mesmo tempo, um grupo de parlamentares de vertente conservadora da legenda, alguns com raízes na ARENA, constituiu um grupo informal conhecido como “Centrão”, que fez modificações no texto constitucional, das quais as principais foram a manutenção do presidencialismo como sistema de governo e o mandato de cinco anos para Sarney.

Com a eleição presidencial no horizonte, diversas estratégias políticas foram ensejadas. Dois partidos de esquerda, PT e PDT, lançaram como pré-candidatos os seus quadros de grande projeção - Luís Inácio Lula da Silva e Leonel Brizola, respectivamente. Um grupo de políticos do PMDB saiu formalmente da legenda para fundar o PSDB2 2 Que, apesar de se colocar à esquerda do PMDB, tem sua fundação marcada pelo discurso de Mário Covas no Senado que propunha ao país o que ficou conhecido como “Choque de capitalismo”. e anunciar a pré-candidatura de Mário Covas. No contexto de queda da força eleitoral do PMDB3 3 O PMDB diminuiu sua força principalmente nas grandes cidades do Centro-Sul, ganhando mais nas cidades pouco populosas. O PT ganhou em poucas, mas populosas cidades (Lamounier, 1990). , confirmada pelas eleições municipais de 1988, Collor migrou do partido no começo do ano seguinte e se filiou ao PRN, antigo PJ. Formulando uma auspiciosa estratégia de divulgação de seu nome, fez alianças com outros partidos de modo a aparecer em seus programas partidários. No primeiro semestre do ano eleitoral, apareceu na propaganda partidária de uma hora do PRN e, também, nas inserções televisivas do PTR e do PSC. Estas legendas, a despeito de seu tamanho, tinham à época expressivo tempo de TV (Gomes, 2014Gomes, R. (2014) 1989: A maior eleição da história. Porto Alegre: Lorigraf.).

Em junho de 1989, Collor atingiu 43% de intenções de voto pelo Ibope (Singer, 2000Singer, A. (2000) Esquerda e direita no eleitorado brasileiro: a identificação ideológica nas disputas presidenciais de 1989 e 1994. São Paulo: EdUSP., p. 62). Em meados de setembro do mesmo ano, iniciou-se o período do HGPE e as intenções de voto de Collor começaram a cair. Em quase toda campanha, a disputa pela outra vaga do segundo turno ficou principalmente entre Lula e Brizola. As candidaturas do PMDB, Ulysses Guimarães, e do PFL, Aureliano Chaves, não decolaram, provavelmente influenciadas pela má avaliação do governo Sarney, que em setembro de 1989 totalizava 68% de avaliação ruim ou péssimo (Singer, 2000Singer, A. (2000) Esquerda e direita no eleitorado brasileiro: a identificação ideológica nas disputas presidenciais de 1989 e 1994. São Paulo: EdUSP., p. 51) e pelo descontrole completo da inflação, que chegou no final de 1989 a uma taxa acumulada de 1.782,85%4 4 Fonte: Inflação acumulada entre 1.jan.1989 e 31.dez.1989 de acordo com o índice IGP-DI (Fundação Getúlio Vargas). Cálculo: Calculadora do Cidadão (Banco Central do Brasil). Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO. Acesso em: 21 de jun. 2019. . Abertas as urnas, Collor obteve 30,47% dos votos válidos. Lula obteve 17,18%, ficando à frente de Brizola por apenas 0,67% (454.445 votos)5 5 TSE 1989. .

A campanha do segundo turno contou com forte polarização ideológica, atingindo o ápice do acirramento no debate final no dia 14 de dezembro. As pesquisas de intenção de voto mostraram uma tendência de queda de Collor: “Collor partiu com 50%, contra 38% de Lula, segundo pesquisa do Ibope. Nas semanas posteriores, manteve-se dentro de uma margem de erro (...). Já Lula apresentou crescimento, chegando a 46% (...), o que representava um empate técnico na véspera do pleito” (Carvalho, 2012Carvalho, R. (2012) A era Collor: da eleição ao impeachment. São Paulo: Editora Anita Garibaldi., p. 62). Ao final do segundo turno, as previsões das pesquisas apontavam na direção correta: Collor obteve 53,03% dos votos, vencendo Lula - que conquistou 46,97%6 6 TSE 1989. - e se tornando o primeiro presidente do Brasil eleito por voto direto em décadas.

A eleição de Collor fez com que alguns posicionamentos tomassem corpo na literatura. É disseminado o diagnóstico de que a distribuição dos votos entre os partidos e candidatos refletiu uma tradicional clivagem da política brasileira; a saber, a importância dos grotões na configuração do apoio de setores pobres aos candidatos de direita. Da mesma forma, os analistas buscam ressaltar que este pleito ratificaria a dificuldade de consolidação dos partidos políticos brasileiros. Na próxima seção apresentamos uma leitura destas visões.

III. Grotões, regionalizações, partidos locais e a eleição de 1989

Em análises sobre as eleições brasileiras, não é incomum referências à importância dos pequenos municípios, pobres e rurais, muitas vezes caracterizados como “grotões”, na conformação dos resultados eleitorais. Mas, afinal, o que são os grotões?

Uma referência importante, algumas vezes implícita, é o clássico trabalho de Leal (2012)Leal, V.N. (2012) Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Editora Companhia das Letras. sobre o coronelismo. Ao analisar a Primeira República, o autor afirmou que a política local brasileira era marcada por fenômenos que estão diretamente ligados à estrutura social. A estrutura agrária baseada no latifúndio, herdada do período colonial, condicionou a dependência do trabalhador rural para com o proprietário de terra, levando ao fracasso da tentativa de construir um governo representativo no país. Leal (2012)Leal, V.N. (2012) Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Editora Companhia das Letras. identificou um sistema denominado “coronelismo”, que impulsionava o governismo a partir de uma relação de dependência legal e financeira dos municípios em relação ao governo estadual.

Neste sistema, o político vencedor da eleição local era persuadido a se alinhar politicamente ao governador. Ao apoiar o líder estadual, além de conseguir recursos para governar, o vencedor era beneficiado com favores de ordem pessoal, com o pagamento de despesas eleitorais e com o apoio do oficialismo estadual. Este apoio se concretizava “seja por ação, seja por omissão”, minando a oposição e, por conseguinte, aumentando as chances do vencedor ser reeleito (Leal, 2012Leal, V.N. (2012) Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Editora Companhia das Letras., pp. 62-65). Dessa forma, o coronelismo levaria ao governismo.

A importância dos grotões para as eleições tem semelhança com o fenômeno do coronelismo. Eleitores de lugares pobres, agrários, com pouca diversidade econômica e comunicação externa não teriam comportamento eleitoral autônomo e seriam propícios ao controle de chefes locais, equivalentes aos antigos coronéis. Sua participação política ocorreria apenas na medida e na direção do interesse desses chefes.

Leal, mesmo advertindo muitas vezes que o sistema coronelista era datado, pois exigia determinadas características só encontradas na Primeira República - poder privado decadente e poder público ascendente -, aplicou seu conceito nas considerações sobre o período democrático de 1945. O autor afirmava que a quarta república poderia assistir a um retorno do coronelismo, desta feita via relacionamento direto do governo federal com os municípios (Carvalho, 1997Carvalho, J. (1997) Mandonismo, coronelismo, clientelismo: uma discussão conceitual. Dados, 40(2), pp. 229-250. DOI:doi
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).

Esse suposto “deslize” do criador do conceito revela que a ideia de que localidades pobres seriam controladas ou teriam comportamento não autônomo persiste na análise política brasileira. Mesmo que o sistema coronelista tenha deixado de existir, parte de sua essência teria se perpetuado. Hoje, por exemplo, alguns estudos tratam do papel de prefeitos como brokers, agentes políticos locais capazes de mobilizar um conjunto de eleitores (Novaes, 2018Novaes, L.M. (2018) Disloyal brokers and weak parties. American Journal of Political Science, 62(1), pp. 84-98.). A continuidade da desigualdade regional brasileira daria suporte para esses fenômenos.

As análises sobre as eleições e os partidos no período democrático de 1945-1964 e no regime militar foram marcadas pela divisão entre regiões desenvolvidas e atrasadas. Regiões pobres dariam maior suporte aos governistas e conservadores PSD (Soares, 1973Soares, G.A.D. (1973) Sociedade e política no Brasil (Desenvolvimento, classe e política durante a Segunda República). São Paulo: Difusão Europeia do Livro.) e ARENA (Kinzo, 1988Kinzo, M. (1988) Oposição e autoritarismo: gênese e trajetória do MDB, 1966-1979. São Paulo: Edições Vertice, Editora Revista dos Tribunais.). Ainda nesta linha, enquanto Lamounier (2009)Lamounier, B. (1990) Partidos e utopia: o Brasil no limiar dos anos 90. São Paulo: Loyola. fala na possibilidade da existência de um “neocoronelismo urbano”, Reis (2009)Reis, F. (2009) Conclusão: em busca da lógica do processo eleitoral brasileiro. In: F. Reis, B. Lamounier, O. Lima Jr., H. Trindade & J. Crew (orgs.) Os partidos e o regime: a lógica do processo eleitoral brasileiro. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais. formula um esquema analítico que permite ressaltar que localidades atrasadas estariam ligadas à marginalidade subjetiva e ao comportamento deferente em relação às autoridades.

A literatura nacional também ressalta que nos grotões a direita teria maior força, pois seriam contextos passíveis de clientelismo e avessos ao desenvolvimento de movimentos da sociedade civil (Mainwaring et al., 2000Mainwaring, S., Meneghello, R. & Power, T. (2000) Partidos conservadores no Brasil contemporâneo: quais são, o que defendem, quais são suas bases. São Paulo: Paz e Terra.; Avelar & Lima, 2000; Avelar & Walter, 2008; Meneguello & Bizzarro, 2012). Nesse registro, a eleição de 1989 não seria atípica ou fora do padrão. Antes, o contrário. Seria a expressão máxima de alinhamentos tradicionais e seculares no Brasil: partidos de esquerda e ligados aos sindicatos com melhor desempenho em áreas desenvolvidas, e um candidato personalista e de direita com votos nas áreas mais “atrasadas”.

Analisando pesquisas nacionais de intenção de voto de 1989, Singer (1990, p. 136) nota que “[s]e dependesse dos brasileiros mais ricos e com maior nível educacional, o presidente da República hoje [em 1990] chamar-se-ia Luiz Inácio Lula da Silva”. Kinzo (1992)Kinzo, M. (1992) A eleição presidencial de 1989: o comportamento eleitoral em uma cidade brasileira. DADOS - Revista de Ciências Sociais, 35(1), pp. 49-66., com análise focada para o caso de uma cidade média do interior de SP, Presidente Prudente, ressalta que, ainda que Collor tenha vencido em todas as faixas de renda e escolaridade, teve maior apoio entre os mais pobres. Além disso, utilizando-se de entrevistas com lideranças religiosas e de material jornalístico, Mariano e Pierucci (1992)Mariano, R. & Pierucci, A. (1992) O envolvimento dos pentecostais na eleição de Collor. Novos Estudos CEBRAP, 3(34), pp. 92-106. argumentam que o candidato angariou apoio de evangélicos pentecostais, grupo composto majoritariamente por pessoas de baixa renda, que temiam a “aliança”, representada pelo PT, entre setores da esquerda e a Igreja Católica.

Este debate voltou à tona após a eleição presidencial de 2006, a qual grande parte da literatura - por exemplo, Soares e Terron (2008), Singer (2012)Singer, A. (2012) Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Editora Companhia das Letras. e Zucco e Power (2013)Zucco, C. & Power, T.J. (2013) Bolsa família and the shift in Lula’s electoral base, 2002-2006: a reply to Bohn. Latin American Research Review, 48(2), pp. 3-24. DOI:doi
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- tratou como um pleito de realinhamento eleitoral ou de mudanças de bases seculares, utilizando os termos de Key (1955Key, V. (1955) A theory of critical elections. Journal of Politics, 17(1), pp. 3-18. DOI:doi
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, 1959Key, V. (1959) Secular realignment and the party system. Journal of Politics, 21(2), pp. 198-210. DOI:doi
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) na análise do caso norte-americano. Segundo estas visões, pela primeira vez um presidente vinculado ao posicionamento mais à esquerda que seu adversário teria performance melhor em regiões mais pobres. Terron (2009)Terron, S. (2009) A composição de territórios eleitorais no Brasil: uma análise das votações de Lula (1989-2006). Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes., por exemplo, chama atenção para a semelhança do padrão da base de Lula em 2006 e a de Collor em 1989. Alguns estudos reforçam a ideia de que se trataria precisamente do governismo operando novamente (Zucco, 2008Zucco, C. (2008) The president’s `new’ constituency: Lula and the pragmatic vote in Brazil’s 2006 presidential elections. Journal of Latin American Studies, 40(1), pp. 29-49. DOI:doi
doi...
, 2010Zucco, C. (2010) Poor voters vs. poor places: persisting patterns and recent changes in Brazilian electoral patterns. Textos Para Discussão CEM-Cebrap, (3), pp. 01-28.; Canêdo-Pinheiro, 2015Canêdo-Pinheiro, M. (2015) Bolsa família ou desempenho da economia? Determinantes da reeleição de Lula em 2006. Economia Aplicada, 19(1), pp. 31-61. DOI:doi
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).

Paralelamente a esta argumentação, é disseminada a visão de que o pleito de 1989 soterrou de vez o sistema partidário configurado no final da transição. As principais máquinas partidárias herdeiras do arranjo do regime militar, PMDB, PFL e PDS, tiveram resultados ruins nas eleições de 1989. A candidatura vitoriosa, para Sallum Jr. et al. (1990)Sallum Jr., B., Graeff, E. & Lima, E. (1990) Eleições presidenciais e crise do sistema partidário. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 20, pp. 69-87., estaria ancorada em empresas político-eleitorais, arranjos entre atores da elite política com setores econômicos e midiáticos, não constituindo propriamente uma plataforma partidária. Apenas os partidos de esquerda, notadamente o PT, teriam capilaridade de modo a estruturar o comportamento dos eleitores.

Estas teses estão embasadas tanto em trabalhos que lançam mão de dados individuais, advindos de surveys, quanto em análises com dados agregados. São comuns, no entanto, descrições que sobrepõem determinantes individuais com dados geográficos. Para Hunter e Power (2007Hunter, W. & Power, T. (2007) Recompensando Lula: poder executivo, política social e as eleições brasileiras em 2006. In: C. Melo & M. Sáez (orgs.) A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Editora UFMG., p. 4), por exemplo, “foi o populista Collor que conseguiu o apoio dos eleitores mais pobres das regiões mais pobres do país”7 7 No original “it was the populist Collor who secured the support of the poorest voters in the most impoverished regions of the country”. ; para Singer (1993Singer, A. (1993) Ideologia e voto no segundo turno da eleição presidencial de 1989. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Universidade de São Paulo., p. 7): “Collor havia vencido com base nas cidades menores, nas camadas mais pobres do eleitorado”, e, para Weyland (1993Weyland, K. (1993) The rise and fall of president Collor and its impact on Brazilian democracy. Journal of Interamerican Studies and World Affairs, 35(1), pp. 01-37. DOI:doi
doi...
, p. 8) “Ele [Collor] obteve seu mais forte e politicamente decisivo apoio entre a massa heterogênea dos pobres que vivem no interior do Brasil8”9.

No entanto, a despeito da aparente unanimidade destas visões, uma inspeção mais detida em alguns resultados apresentados mostra que o cenário pode ser mais complexo. Fleischer (1990)Fleischer, D. (1990) Comportamento do eleitorado brasileiro na eleição presidencial de 1989. Revista de Ciências Humanas, 6(9), pp. 9-35., por exemplo, ressalta que os padrões de voto variam pelas diferentes regiões. Moisés (1990)Moisés, J.Á. (1990) Eleições, participação e cultura política: mudanças e continuidades. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 22, pp. 133-187. DOI:doi
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nota que Collor teve boas votações no interior de estados mais ricos10 10 Além disso, Bohn (2011) e Limongi e Guarnieri (2014) fornecem evidências de que Collor não teve uma performance destacada no Nordeste. . Além disso, Singer (1990)Singer, A. (1990) Collor na periferia: a volta por cima do populismo. In: B. Lamounier (org.) De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: IDESP. apresenta um estudo de caso de São Paulo, que, em que pese ser o município brasileiro mais distante do tipo ideal de grotão, deu mais votos a Collor do que a Lula no segundo turno. Ames (1994)Ames, B. (1994) A organização partidária local nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. DADOS - Revista de Ciências Sociais, 37(1), pp. 5-42., lançando mão de dados municipais até então inéditos e de um modelo multivariado, ressalta que, além dos determinantes socioeconômicos, as máquinas partidárias locais não foram insignificantes para o resultado eleitoral.

Em que pese o avanço desses trabalhos, lacunas importantes ainda permanecem. Os trabalhos de Fleischer (1990)Fleischer, D. (1990) Comportamento do eleitorado brasileiro na eleição presidencial de 1989. Revista de Ciências Humanas, 6(9), pp. 9-35., Moisés (1990)Moisés, J.Á. (1990) Eleições, participação e cultura política: mudanças e continuidades. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 22, pp. 133-187. DOI:doi
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e Singer (1990)Singer, A. (1990) Collor na periferia: a volta por cima do populismo. In: B. Lamounier (org.) De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: IDESP. apresentam apenas análises bivariadas, limitando as inferências realizadas. Ames (1994)Ames, B. (1994) A organização partidária local nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. DADOS - Revista de Ciências Sociais, 37(1), pp. 5-42., mesmo que avance metodologicamente e abra caminho para a importância de efeitos de vizinhança, utiliza dados socioeconômicos defasados, do Censo de 1980, e não aplica um modelo propriamente espacial. É a partir dessas constatações que nosso estudo se desenvolve.

IV. Dados e métodos

Uma análise dos determinantes sociais, políticos e espaciais da eleição de 1989 não é simples, pois o TSE não disponibiliza bases de dados online dos votos desagregados. Tivemos acesso aos dados municipais utilizados por Limongi e Guarnieri (2014)Limongi, F. & Guarnieri, F. (2014) A base e os partidos: as eleições presidenciais no Brasil pós-redemocratização. Novos Estudos CEBRAP, 99, pp. 5-24. DOI:doi
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11 11 Agradecemos a Fernando Limongi pela cessão dos dados. e construímos um banco de dados original com os partidos eleitos em 1988 a partir de documentos cedidos pela Seção de Arquivo do TSE12 12 Os dados foram obtidos através de pedido por e-mail feito ao TSE. Os arquivos cedidos estavam digitalizados em formato de imagem, de modo que foi necessário um trabalho de reconhecimento de caracteres (OCR) para tabulação dos dados. Neste processo, não foi possível obter informação de todos os municípios, mas os casos faltantes perfazem menos de 3% do total. Acesso aos dados no link: https://dataverse.harvard.edu/dataset.xhtml?persistentId=doi:10.7910/DVN/HZCBMB. (Faganello; Simoni Jr & Catelano, 2022) .

O primeiro pleito presidencial após o regime militar contou com 21 candidatos. Este amplo leque de ofertas redundou numa excessiva fragmentação de opções eleitorais. Neste artigo, analisamos apenas a disputa de segundo turno entre Collor e Lula, pois, em comparação com a série histórica subsequente (de 1994 a 2018), a referida fragmentação é historicamente uma exceção. Todas as demais eleições não repetiram esse padrão e se estruturaram através da disputa entre dois polos partidários (PT e PSDB e, em 2018, entre PT e PSL). Desta forma, consideramos que o segundo turno de 1989 é a estrutura de competição mais adequada para escrutinar as teses sobre os determinantes desse pleito, de modo a torná-lo comparável com as eleições subsequentes.

A partir da revisão elaborada acima, retiramos do Censo13 13 IBGE 1991. de 199114 14 Cabe relembrar que Ames (1994) utilizou o Censo de 1980. os indicadores socioeconômicos que servem de base para caracterizar os grotões: tamanho da população (analisado após transformação logarítmica), porcentagem da população pobre, IDH e porcentagem da população rural. Consideramos ainda a distribuição dos municípios de acordo com as macrorregiões. Dessa forma, um “tipo-ideal” de grotão seria um município pequeno, rural, habitado por elevada fração de pobres, com baixo IDH e localizado na região Nordeste. Nas análises de regressão abaixo, ademais, controlamos por duas unidades de federação que apresentaram comportamento eleitoral peculiar em 1989: Alagoas, por se tratar do estado de origem de Collor, e Rio Grande do Sul, que como notam Terron (2009Terron, S. (2009) A composição de territórios eleitorais no Brasil: uma análise das votações de Lula (1989-2006). Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: Universidade Cândido Mendes., pp. 86-88) e outros observadores, concedeu expressiva votação a Lula devido ao apoio de Brizola, cuja origem é o estado situado ao Sul do Brasil15 15 Alagoas é o estado de origem de Collor e isso se refletiu nas urnas: o candidato obteve uma expressiva votação no estado, conquistando uma margem de votos muito acima da média dos demais estados do país. Optamos por controlar esse efeito na regressão. Com isso, também buscamos eliminar o viés que a inclusão desse estado possa causar nos coeficientes da variável Nordeste. O mesmo princípio é adotado na seleção da variável Rio Grande do Sul, uma vez que ali Collor obteve uma votação pouco expressiva dado que o estado é o berço político de Brizola e os seus votos foram herdados por Lula. .

Quanto à distribuição dos partidos locais, destacamos na análise os que mais conquistaram prefeituras em 1988: PMDB, PFL, PDS, PDT, um conjunto de partidos (PL, PTB e PDC) que chamamos de “direita” e o PT16 16 Não incluímos o PSDB pois identificamos apenas 19 prefeituras conquistadas pelo partido. . Todos eles, exceto o PDC, lançaram candidatos na disputa presidencial do ano seguinte. No segundo turno, ainda que repelindo apoios partidários, Collor recebeu adesão do PFL, do PDS, dos demais partidos de direita e, informalmente, de setores do PMDB. Já o PDT fez ostensiva campanha para o PT. Por fim, de forma a testar quantitativamente as indicações de Mariano e Pierucci (1992)Mariano, R. & Pierucci, A. (1992) O envolvimento dos pentecostais na eleição de Collor. Novos Estudos CEBRAP, 3(34), pp. 92-106. sobre o apoio dos evangélicos ao candidato, incluímos a medida da porcentagem de evangélicos pentecostais de cada município, também retirada do Censo de 1991. As Tabelas 1.1 e 1.2, mostram a distribuição das variáveis. Cabe observar a considerável variação dos indicadores quantitativos, bem como a proeminência de PMDB e PFL no nível local: somando-os, chega-se a mais da metade das prefeituras17 17 Este resultado pode exemplificar o efeito friends-and-neighbors, uma tendência dos eleitores de votarem em políticos que tiveram uma trajetória política territorialmente próxima a eles. Para saber mais, veja Taylor e Johnston (1979). . O PT, por sua vez, apresenta caráter nitidamente minoritário.

Tabela 1.1
Estatísticas descritivas
Tabela 1.2
Estatísticas descritivas - prefeituras conquistadas (1) x não conquistadas (0) em 1988

Um segundo nível de análise que procedemos consiste na reavaliação do estudo de Singer (1990)Singer, A. (1990) Collor na periferia: a volta por cima do populismo. In: B. Lamounier (org.) De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: IDESP. sobre o caso de São Paulo (SP). Utilizamos, para tanto, resultados eleitorais desagregados no nível de zonas eleitorais disponibilizados pela Fundação SEADE18 18 Disponibilizadas pela Fundação Seade. Cabe notar que as porcentagens aqui se referem ao total de votos, e não aos votos válidos, tais como utilizadas nas análises de regressão anteriormente. Repositório em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/moveleitoral/index.php . Na próxima seção apresentamos a análise dos dados.

V. Análise dos dados

Iniciamos nossa análise a partir de uma regressão OLS. Aplicamos dois modelos: o primeiro apenas com dados socioeconômicos e o segundo adicionando os partidos no comando das prefeituras. Os resultados estão na Tabela 2.

Tabela 2
Eleição presidencial brasileira de 1989, 2º Turno

De fato, a votação de Collor tende a ser maior nos municípios menores e existe uma associação positiva e significativa com o número relativo de pentecostais e de população rural. No entanto, diferente do que seria de se esperar, dada a caracterização corrente na literatura, não há uma associação positiva entre a porcentagem de população pobre e o voto em Collor no segundo turno. Pelo contrário, o sinal é negativo. Quanto à região, são nos municípios do Norte onde o candidato consegue seu melhor desempenho, mas sublinhamos que não há diferença significativa entre a votação em Collor no Nordeste, no Sudeste e no Sul. Esses resultados se mantêm em ambas as regressões.

Quando analisamos o impacto dos partidos locais, notamos que, como esperado, Collor não teve boas votações em municípios governados pelo PT e pelo PDT, ao contrário dos municípios cujos prefeitos eram do PFL, do PMDB e dos partidos de direita. Em síntese, não é evidente e nítido que a base eleitoral do candidato da direita que venceu em 1989 era os grotões do Brasil. Ao mesmo tempo, os resultados até agora demonstram que os alinhamentos partidários ocorreram em termos ideológicos, não necessariamente indicando relação com a força das máquinas políticas locais.

Entretanto, uma inspeção na parte de baixo da Tabela 2, que mostra estatísticas dos resíduos, indica a presença de dependência espacial positiva e significativa nos dois modelos. O I de Moran atinge cerca de 0,6. Ou seja, existe ou uma variável independente não especificada no modelo que está correlacionada espacialmente, ou as próprias observações da variável dependente não são independentes umas das outras, ou ainda as variáveis independentes se relacionam espacialmente. Estes diagnósticos violam o princípio da homocedasticidade da variância dos erros do modelo e da independência dos termos observados, levando a uma estimação enviesada e ineficiente dos coeficientes do modelo. Esta situação exige uma análise espacial.

Iniciamos a análise com a visualização da distribuição espacial dos votos de Collor, utilizando o Índice Moran Local, ou LISA (Local Indicator of Spatial Correlation). Este tipo de mapa torna possível investigar a distribuição espacial de uma variável contínua, pois mostra qual é o sentido da associação espacial do valor observado em um local e o valor observado em seus vizinhos. Desta forma, pode-se notar se há formação de regiões de coesão (clusters) de localidades que possuem alto ou baixo desempenho na variável investigada; ou alto desempenho de um local em meio a uma região de baixo desempenho; ou baixo desempenho de um local em meio a uma região de alto desempenho. É necessário destacar que a matriz de vizinhança utilizada neste artigo é de primeira ordem, ou seja, são considerados vizinhos os municípios contíguos - critério conhecido como Rainha (Queen).

No Mapa 1, observamos a distribuição do Índice Moran Local (LISA) da votação em Fernando Collor no 2º turno de 1989. O candidato conquistou bases eleitorais robustas no Norte (com exceção de RO e AP), no Centro-Oeste, no sul do MA, no sudoeste do PI, no SE, no sudoeste de MG, no oeste de SP, no noroeste do PR e, de forma mais generalizada, em AL - estado de origem política do candidato, onde foi prefeito da capital, deputado federal e governador. Por outro lado, observamos que o seu oponente, Lula, recebeu forte apoio no RS - provavelmente por conta da transferência de votos brizolistas -, no RJ, no oeste de SC, no sudoeste do PR, no RJ e em diversos pontos de SP, MG, BA, PE, PB, RN, CE, PI e MA.

Mapa 1
Eleição presidencial brasileira de 1989, 2º Turno

Sendo assim, podemos afirmar que o Norte e o Centro-Oeste são as únicas regiões que mostraram coesão em favor de um único candidato - no caso, Collor -, enquanto o Nordeste, o Sudeste e o Sul apresentaram regiões de forte apoio aos dois presidenciáveis, evidenciando uma divisão marcada entre ambos. Como a análise espacial pode nos ajudar a caracterizar uma base eleitoral collorida?

Um primeiro exercício consiste em tentar mensurar o peso das grandes coesões geográficas de Collor. A partir da análise do LISA, destacamos oito áreas principais segundo os seguintes critérios: i) está em uma região do país; e ii) é uma área de votação alto-alto que contém pelo menos 10 municípios contíguos. Para reforçar a informação de que tratamos de localidades de forte apoio a Collor, calculamos o Quociente Local - no original, Local Quotient (LQ) (Silva & Davidian, 2013Silva, G. & Davidian, A. (2013) Identification of areas of vote concentration: evidences from Brazil. Brazilian Political Science Review, 7(2), pp. 141-155. DOI:doi
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) -, uma medida que mostra a razão entre duas informações: a) a proporção de votos que um candidato conquistou em determinado local em relação ao total de votos que conquistou no país e b) a proporção de eleitores do mesmo local em relação ao total de eleitores do país. Desta forma, observamos quanto foi desproporcional a votação do candidato naquele local. Como resultado, observa-se o Mapa 2, no qual está indicado o município mais populoso de cada área.

Mapa 2
Eleição presidencial brasileira de 1989, 2º Turno

Todas as regiões do país contaram com pelo menos uma área que atende aos critérios do recorte. A Tabela 3 identifica cada área por sua cidade mais populosa e apresenta, além do LQ médio, a média do IDH-Municipal e da porcentagem de pobres, de modo a caracterizar essas áreas. Chamamos atenção para a última coluna, que mostra o peso de cada cluster no total da votação de Collor no segundo turno.

Tabela 3
Eleição presidencial brasileira de 1989, 2º Turno

Inicialmente, nota-se na Tabela 3 que as áreas que pertencem à região Nordeste não são as mais positivamente desproporcionais em relação ao LQ de Collor. Podemos notar que a área com maior LQ foi a região de Apucarana, no norte do PR. Mais do que isso: neste agrupamento, o candidato obteve 4,03% do total de votos que atingiu no segundo turno em todo Brasil. Entre as áreas nordestinas, Maceió-AL e Codó-MA, ainda que o LQ médio seja alto (em torno de 1,47) o candidato obteve menos de 1% do seu total de votos. Ou seja, não parece se confirmar a hipótese de que os grotões do país foram essenciais para a votação de Collor. Mais importante foi, por exemplo, a forte votação nas regiões adjacentes do noroeste paranaense e do oeste paulista, que apresentam indicadores sociais acima da média nacional. Se entendermos essa área como uma só, o que é possível pelo fato de estarem ligadas no mapa, podemos afirmar que, do total de votos que o candidato obteve no segundo turno, 8,05% vieram dessa região.

O segundo exercício que empreendemos avança em modelos de regressão espacial para analisar os determinantes da distribuição municipal dos votos. É necessário diagnosticar qual tipo de dependência espacial os dados apresentam. Caso consideremos que os valores da variável dependente (y) em um município estejam correlacionados com os valores da mesma nos seus vizinhos, devemos utilizar um modelo de regressão espacial de tipo “deslocamento espacial”, no qual incorporamos no lado direito da equação, entre as variáveis preditoras, um termo de y deslocada espacialmente (ρ). Caso consideremos que os valores de y estejam correlacionados com uma variável omitida no modelo OLS que está distribuída espacialmente de determinada forma, podemos introduzir um termo espacialmente correlacionado (λ) nos termos de erro, o que leva a construção de um modelo de “erro espacial”. Por fim, pode ser razoável que as observações de algumas variáveis independentes estejam relacionadas espacialmente, o que leva a um modelo de “deslocamento espacial de X”.

No nosso caso, diversos processos espacialmente estruturados podem ser aventados como causas da dependência espacial da variável dependente. Podemos pressupor que a interação entre os eleitores nos municípios faça com que a decisão do voto entre regiões próximas seja parecida (modelo de deslocamento de Y), ou que a predisposição de indivíduos, de uma mesma classe socioeconômica, de viverem próximos leva a uma decisão de voto similar (deslocamento espacial de X). Pode ser também que a dependência seja o resultado do efeito estratégico e focalizado das campanhas eleitorais não mensuradas (erro espacial), ou ainda uma variação de todos esses efeitos ao mesmo tempo. Diante disso, qual modelo devemos escolher?

De modo geral, as estratégias de seleção em diversos trabalhos que utilizam econometria espacial são baseadas somente na significância do teste de Lagrange. No entanto, como argumentam Larch e Walde (2008), estas pecam por partirem de um diagnóstico específico para um geral, quando se deveria realizar o oposto. Seguindo os métodos correntes de econometria espacial (Elhorst, 2010Elhorst, J. (2010) Applied spatial econometrics: raising the bar. Spatial Economic Analysis, 5(1), pp. 9-28. DOI:doi
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; Kamenetsky et al., 2019Kamenetsky, M., Chi, G., Wang, D. & Zhu, J. (2019) Spatial regression analysis of poverty in R. Spatial Demography, 7(2-3), pp. 113-147.; LeSage & Pace, 2009), adotamos a seguinte estratégia para a seleção do modelo:

  • A partir da detecção da dependência espacial dos erros no modelo OLS, realizamos testes clássicos e robustos de Lagrange tanto para a presença de deslocamento espacial quanto para de erro espacial;

  • Ambos os testes se mostraram significativos. Elhorst (2010, p. 16) sugere que, neste caso, deve-se optar por um modelo espacial que incorpore tanto uma versão deslocada da variável dependente (ρ) quanto termos espaciais das variáveis independentes (θ), deixando de fora a opção de estimar erros espaciais (λ). Este modelo é conhecido como Modelo Espacial de Durbin (MED);

  • Se houver significância dos termos ρ e θ, como foi nosso caso, então se deve adotar o modelo MED. Caso θ não fosse significativo, a sugestão de Elhorst (2010)Elhorst, J. (2010) Applied spatial econometrics: raising the bar. Spatial Economic Analysis, 5(1), pp. 9-28. DOI:doi
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    é a adoção do modelo de deslocamento espacial. Se ambos não fossem significativos, adotaríamos o erro espacial19 19 O modelo de erro espacial é um modelo que deriva e está pressuposto no modelo Durbin - no caso de ausência de significância entre os termos de deslocamento e das variáveis independentes. Isto faz com que o MED seja capaz de produzir erros padrão corretos para os coeficientes estimados mesmo em casos nos quais existem processos de geração de dados que satisfaçam um modelo de erro espacial (Elhorst, 2010, p. 14). .

A interpretação dos coeficientes de um modelo espacial que contém em si um termo espacial de deslocamento da variável y não pode ser feita de maneira direta como em uma regressão OLS. Isso se deve ao fato de que, uma vez que pressupomos que os valores da variável dependente em uma unidade analisada sofram impacto dos valores da variável dependente de seus vizinhos, qualquer mudança em uma única unidade afetará potencialmente o resultado em todas as regiões observadas; e, em um processo de feedback, isso também impacta os valores da unidade analisada originariamente. Ou seja, a mudança de 1% no voto de Collor em um município A, por efeito endógeno ou exógeno, irá afetar as intenções de voto nos vizinhos desse mesmo município, que por sua vez afetarão os vizinhos dos vizinhos e assim por diante até afetar novamente os valores no município A. Assim, o processo se repete até alcançar um estado de equilíbrio. Há aqui, portanto, efeitos de propagação, feedbacks e equilíbrio que devem ser levados em conta, o que torna mais complexa a interpretação dos coeficientes.

Isto posto, LeSage e Pace (2009, p. 36) sugerem a utilização de uma tabela resumida desses impactos para a interpretação dos efeitos. Esse resumo baseia-se em uma média da soma dos impactos dos coeficientes nas linhas e colunas da matriz de vizinhança e permite a extração de três estimativas de impacto:

  1. Impacto Direto: refere-se à média do impacto da mudança das variáveis independentes sobre a variável dependente para cada observação;

  2. Impacto Indireto: compreende a média da soma dos impactos produzidos em uma única observação por causa de todas as outras observações;

  3. Impacto Total: trata da soma dos impactos diretos e indiretos.

A Tabela 4, reapresenta os resultados do modelo OLS exposto anteriormente e resume os resultados do modelo que incorpora os termos espaciais das variáveis independentes contínuas, bem como o termo de deslocamento da variável dependente.

Tabela 4
Eleição presidencial brasileira de 1989, 2º Turno

Além de mostrar um padrão complexo de relação entre as variáveis, como os sinais opostos entre os coeficientes de pobres e população e suas versões defasadas, o modelo de regressão espacial em alguns aspectos reforça e refina efeitos encontrados no modelo linear, e em outros altera suas conclusões. O candidato Collor, no segundo turno, tende a ser menos votado quanto maior for a população de um município (-5%) e menos votado quanto maior for a população pobre (-0,16%). Por outro lado, tende a obter melhores votações quanto maior a população rural (0,1%) e pentecostal (0,41%). Este último resultado confirma, do ponto de vista quantitativo, o argumento formulado a partir de discursos das lideranças religiosas feito por Mariano e Pierucci (1992)Mariano, R. & Pierucci, A. (1992) O envolvimento dos pentecostais na eleição de Collor. Novos Estudos CEBRAP, 3(34), pp. 92-106.. A região Norte destaca-se positivamente, sendo o local onde o candidato consegue seu melhor desempenho entre as demais regiões. Como esperado, há uma relação negativa da sua votação com o fato de o município ser gaúcho e positiva com o fato de ser alagoano.

No entanto, Nordeste e Sul deixam de se diferenciar da região Centro-Oeste, a categoria de referência. Ademais, alguns resultados dos partidos dos prefeitos se diferenciam do modelo OLS. Não foram apontadas evidências significativas que justifiquem a tese de que o PMDB teria exercido um papel chave na eleição do candidato (Singer, 1990). Também não houve relação significativa entre sua votação e o fato de o município ser governado pelas máquinas partidárias do PFL ou por um dos partidos de direita selecionados (Ames, 1994). Já nos municípios governados pelo PDT e pelo PT o candidato teve maiores dificuldades, apresentando uma relação negativa entre seus resultados eleitorais e esses municípios. Ou seja, tem-se mais evidências de alinhamentos ideológicos do que propriamente efeito da utilização de máquinas políticas locais.

VI. Estudo de caso sobre a distribuição interna à cidade de São Paulo

Os resultados na cidade de São Paulo contrariam o padrão do quadro interpretativo usual sobre 1989. Collor ganha no segundo turno na capital paulista, a cidade mais rica e populosa do Brasil, extremo oposto do tipo ideal de grotão. O que explicaria esse caso particular?

Singer (1990)Singer, A. (1990) Collor na periferia: a volta por cima do populismo. In: B. Lamounier (org.) De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: IDESP. apresentou uma hipótese e uma interpretação sobre esse fenômeno. O autor sugeriu que na periferia da cidade, isto é, nas áreas com maior concentração de pobres, a eleição de 1989 representaria o retorno de um fenômeno estrutural brasileiro: o populismo, sobrepujando a força do (P)MDB baseada na imagem de partido dos “pobres”. Para demonstrar sua tese, apresentou informações eleitorais do município de São Paulo desagregadas por zonas eleitorais pertencentes a diferentes áreas homogêneas. As áreas homogêneas eram um critério usual da geografia eleitoral paulistana de estratificação da cidade com base em “renda familiar e outros critérios sociais e de infraestrutura urbana” (Singer, 1990, p. 142).

Assim, o autor acrescentou à discussão da eleição de 1989 um outro nível geográfico: as diferenças internas a um município. Na cidade mais rica do Brasil, Singer (1990, p. 142) sustenta que Collor “obteve um apoio maior nas áreas mais pobres da periferia em comparação com a sua votação em outros bairros”. Analiticamente, essa constatação é interessante. Ela ressalta que, a depender do nível de análise que se adota, pode-se chegar a conclusões diferentes sobre a base social dos candidatos e partidos. Collor ganhou em uma cidade rica, mas, para Singer (1990)Singer, A. (1990) Collor na periferia: a volta por cima do populismo. In: B. Lamounier (org.) De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: IDESP., o fez obtendo votos principalmente dos mais pobres.

Infelizmente, não existem dados disponíveis para zonas eleitorais de todo o Brasil em 1989. No entanto, um reexame do caso paulistano já é o suficiente para matizar as conclusões elaboradas pelo autor.

Como dito, praticamente todos os partidos lançaram candidaturas na primeira eleição presidencial. Isso significa que a estrutura da competição do primeiro e do segundo turno é radicalmente diferente, o que pode resultar em bases sociais do voto também diferentes. Dois dos candidatos mais fortes que não passaram para o segundo turno eram paulistas - Mário Covas (PSDB) e Paulo Maluf (PDS). Mais do que isso: seus partidos tinham uma inserção social razoavelmente delimitada na cidade de São Paulo, a saber, entre setores médios e superiores. Dessa forma, a distribuição social de votos de Collor e Lula pode ser diferente entre os dois turnos, dada a heterogeneidade socioeconômica da força eleitoral de seus adversários. Na sua argumentação, Singer (1990)Singer, A. (1990) Collor na periferia: a volta por cima do populismo. In: B. Lamounier (org.) De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: IDESP. destaca dados apenas do primeiro turno, mas aplica sua interpretação também para o embate direto entre Collor e Lula no final de dezembro de 1989.

Conforme argumentado anteriormente, consideramos que a análise do segundo turno é mais apropriada para as questões colocadas pela literatura. Dessa forma, procedemos a uma análise das votações nos dados do segundo turno das mesmas zonas analisadas por Singer. A Tabela 5 replica a Tabela 7 do artigo de Singer (1990, p. 143), mas agora com dados do segundo turno. As zonas estão organizadas de modo decrescente a partir de seu nível socioeconômico. Note-se que Collor ganha em todas elas, mas sua votação diminui conforme menor o estrato social. Na região mais nobre, Indianópolis, a diferença entre o candidato do PRN e Lula é de quase 35%. Nas regiões mais pobres, em Capela do Socorro e Ermelino Matarazzo, chega a cerca de 5 e 10%, respectivamente. Ou seja, os dados do segundo turno mostram que Collor teve maior penetração nas regiões mais ricas e não nas periferias de São Paulo, como sustenta a argumentação do populismo.

Tabela 5
Eleição presidencial brasileira de 1989, 2º Turno

Podemos avançar na análise. Pierucci e Lima (1991)Pierucci, A. & Lima, M. (1991) A direita que flutua. Novos Estudos CEBRAP, (29), pp. 10-27. progridem na categorização das áreas homogêneas e identificam as categorias que se enquadram outras zonas eleitorais, criando quatro grupos20 20 “Foi possível conseguir tranquilamente três ou mais zonas eleitorais cabíveis dentro das AH 1, 4 e 5, sendo que as AH 2 e 3 foram fundidas a fim de se ajustarem ao mesmo escopo comparativo” (Pierucci & Lima, 1991, p. 16). . Utilizamos os critérios dos autores e verificamos como se distribuíram os votos entre Collor e Lula na Tabela 6.

Tabela 6
Eleição presidencial brasileira de 1989, 2º Turno

Nota-se que os perfis sociais do voto se mostram ainda mais claramente. Considerando a média entre as zonas de cada área homogênea, a votação de Collor cai linearmente da região mais rica para a mais pobre: na área 1 teve em média cerca de 63% do total de votos, e na área 5 em média 49%. No segundo turno, Collor não foi o candidato da periferia de São Paulo; foi, na verdade, o das áreas nobres.

Dessa forma, nota-se que uma análise mais sistemática do pleito de 1989 leva a caracterizações mais complexas que as tradicionais da literatura. Ao focar no primeiro turno, Singer (1990)Singer, A. (1990) Collor na periferia: a volta por cima do populismo. In: B. Lamounier (org.) De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: IDESP. apresenta uma visão parcial da distribuição do voto interna a uma grande cidade rica, mas também desigual. A disputa do segundo turno ilustra o padrão esperado da sociologia eleitoral e economia política: o candidato à esquerda obtendo melhores resultados em regiões mais pobres.

VII. Conclusões

Os grotões eram base eleitoral de Collor em 1989? As forças partidárias locais tiveram algum papel no pleito presidencial de 1989? Qual é a importância da dimensão geográfica para a competição eleitoral? Em que pese sua importância, a eleição inaugural da ordem democrática instaurada pela Constituição de 1988 foi objeto de poucos estudos quantitativos sistemáticos. Mesmo assim, existem algumas visões consagradas sobre sua lógica. Primeiro, que a base do candidato do PRN seria formada pela da mobilização do voto dos grotões, localidades pequenas, pobres e rurais, dominadas por senhores locais, expressando uma clivagem tradicional da política brasileira que inverteria a correlação entre renda e voto esperada de um funcionamento adequado da democracia. Segundo, que os resultados do pleito não teriam relação com o sistema partidário formatado no final da transição, demonstrando sua superficialidade e fragilidade.

A partir da constatação de lacunas empíricas na literatura, elaboramos diversos modelos que permitem examinar de forma mais acurada estas proposições. Por meio de um banco de dados original que contém informações municipais sobre os resultados eleitorais de 1989, os partidos dos prefeitos eleitos em 1988 e indicadores sociais e econômicos, lançamos mão de técnicas espaciais pouco utilizadas na literatura nacional, que mostraram resultados dúbios para as teses dominantes. Por meio delas, foi possível perceber que de fato Collor recebeu mais votos conforme mais rural e menos populosa a localidade, no entanto seu desempenho cresceu quanto menor a pobreza.

Esperava-se que Collor fosse beneficiado pelas máquinas partidárias dos partidos de direita, PFL e PMDB nos municípios. O modelo OLS confirmou uma associação positiva apenas entre a votação no candidato e o controle das prefeituras pelo PFL e PMDB. Mas não observamos nenhuma associação entre esses partidos em nosso modelo espacial. A hipótese não se confirmou quando contornamos o problema da dependência espacial. O controle das máquinas locais pelos partidos oriundos da disputa partidária na ditadura (ARENA x MDB) não se refletiu em um apoio significativo ao candidato na comparação com os demais partidos do sistema.

Por fim, analisamos a distribuição dos votos entre as Zonas Eleitorais da cidade de São Paulo. Este estudo de caso de dimensão intramunicipal é importante pois, a despeito de ser a cidade mais desenvolvida do País, a capital paulista sufragou majoritariamente Collor, contrariando a tese geral da literatura acerca do perfil do seu eleitorado. Dialogando com o trabalho de Singer (1990)Singer, A. (1990) Collor na periferia: a volta por cima do populismo. In: B. Lamounier (org.) De Geisel a Collor: o balanço da transição. São Paulo: IDESP., constatamos que a interpretação do autor de que Collor seria o candidato da periferia da cidade, outrora reduto do (P)MDB, está limitada à distribuição de votos do primeiro turno, que inclui candidatos paulistas com inserção social do voto razoavelmente delimitada. Na disputa bipolarizada do segundo turno, o patamar de votação do candidato vitorioso é menor quanto mais pobre a zona eleitoral21 21 Cabe ressaltar que em todos os exercícios empíricos realizados utilizamos dados agregados como unidade de análise. Isso significa que não podemos tirar conclusões sobre o perfil social individual dos eleitores e o voto em 1989 - ainda que no estudo de caso sobre São Paulo essa limitação seja menos importante. .

Assim, podemos tirar conclusões gerais substantivas e metodológicas. Substantivamente, a disputa de 1989 mostra-se mais complexa e não tão “exótica” em termos comparados, tal como a literatura costuma ressaltar. O eleitorado de localidades pobres e os bairros pobres das cidades ricas não se mostraram cativos da direita ou de discursos populistas. E, metodologicamente, ressaltamos a importância de se considerar apropriadamente as diferentes dimensões geográficas para o estudo das eleições.

  • 1
    No original, “[t]he lopsidedness was especially stark in 1989, when it was the populist Collor who secured the support of the poorest voters in the most impoverished regions of the country” (Hunter & Power, 2007Hunter, W. & Power, T. (2007) Recompensando Lula: poder executivo, política social e as eleições brasileiras em 2006. In: C. Melo & M. Sáez (orgs.) A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Editora UFMG., p. 4).
  • 2
    Que, apesar de se colocar à esquerda do PMDB, tem sua fundação marcada pelo discurso de Mário Covas no Senado que propunha ao país o que ficou conhecido como “Choque de capitalismo”.
  • 3
    O PMDB diminuiu sua força principalmente nas grandes cidades do Centro-Sul, ganhando mais nas cidades pouco populosas. O PT ganhou em poucas, mas populosas cidades (Lamounier, 1990).
  • 4
    Fonte: Inflação acumulada entre 1.jan.1989 e 31.dez.1989 de acordo com o índice IGP-DI (Fundação Getúlio Vargas). Cálculo: Calculadora do Cidadão (Banco Central do Brasil). Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO. Acesso em: 21 de jun. 2019.
  • 5
    TSE 1989TSE. (1989) Portal de dados abertos do TSE. Disponível em: https://dadosabertos.tse.jus.br Acesso em: 31 de mai. 2022.
    https://dadosabertos.tse.jus.br...
    .
  • 6
    TSE 1989TSE. (1989) Portal de dados abertos do TSE. Disponível em: https://dadosabertos.tse.jus.br Acesso em: 31 de mai. 2022.
    https://dadosabertos.tse.jus.br...
    .
  • 7
    No original “it was the populist Collor who secured the support of the poorest voters in the most impoverished regions of the country”.
  • 8
    No original “He found his strongest, and politically decisive, backing among the heterogeneous mass of poor people living in Brazil’s vast interior”.
  • 9
    O conceito do populismo para compreender o fenômeno Collor foi também utilizado por Melo (2007)Hunter, W. & Power, T. (2007) Recompensando Lula: poder executivo, política social e as eleições brasileiras em 2006. In: C. Melo & M. Sáez (orgs.) A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Editora UFMG.. Velho (1990)Velho, G. (1990) A vitória de Collor: uma análise antropológica. Novos Estudos CEBRAP, 26(1), pp. 44-47. e Carvalho (1989)Carvalho, J. (1989) Eleição em tempo de cólera. Cadernos de Conjuntura IUPERJ, 20. chamam atenção para aspectos simbólicos da vitória do candidato do PRN. Cabe ressaltar que as análises de survey elaboradas por Guilhon Albuquerque (1992)Albuquerque, J.G. (1992) Identidade, oposição e pragmatismo: uma teoria política do voto. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 26, pp. 52-79. DOI:doi
    doi...
    complexificam e problematizam esta visão: Lula esteve mais associado ao voto por identidade que Collor, enquanto este foi mais ligado ao voto por expectativa de desempenho.
  • 10
    Além disso, Bohn (2011)Bohn, S. (2011) Social policy and vote in Brazil: bolsa família and the shifts in Lula’s electoral base. Latin American Research Review, 46(1), pp. 54-79. DOI:doi
    doi...
    e Limongi e Guarnieri (2014)Limongi, F. & Guarnieri, F. (2014) A base e os partidos: as eleições presidenciais no Brasil pós-redemocratização. Novos Estudos CEBRAP, 99, pp. 5-24. DOI:doi
    doi...
    fornecem evidências de que Collor não teve uma performance destacada no Nordeste.
  • 11
    Agradecemos a Fernando Limongi pela cessão dos dados.
  • 12
    Os dados foram obtidos através de pedido por e-mail feito ao TSE. Os arquivos cedidos estavam digitalizados em formato de imagem, de modo que foi necessário um trabalho de reconhecimento de caracteres (OCR) para tabulação dos dados. Neste processo, não foi possível obter informação de todos os municípios, mas os casos faltantes perfazem menos de 3% do total. Acesso aos dados no link: https://dataverse.harvard.edu/dataset.xhtml?persistentId=doi:10.7910/DVN/HZCBMB. (Faganello; Simoni Jr & Catelano, 2022)
  • 13
    IBGE 1991IBGE (1991) Censo demográfico de 1991. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_1991/ Acesso em: 31 de mai. 2022.
    https://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Dem...
    .
  • 14
    Cabe relembrar que Ames (1994)Ames, B. (1994) A organização partidária local nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. DADOS - Revista de Ciências Sociais, 37(1), pp. 5-42. utilizou o Censo de 1980.
  • 15
    Alagoas é o estado de origem de Collor e isso se refletiu nas urnas: o candidato obteve uma expressiva votação no estado, conquistando uma margem de votos muito acima da média dos demais estados do país. Optamos por controlar esse efeito na regressão. Com isso, também buscamos eliminar o viés que a inclusão desse estado possa causar nos coeficientes da variável Nordeste. O mesmo princípio é adotado na seleção da variável Rio Grande do Sul, uma vez que ali Collor obteve uma votação pouco expressiva dado que o estado é o berço político de Brizola e os seus votos foram herdados por Lula.
  • 16
    Não incluímos o PSDB pois identificamos apenas 19 prefeituras conquistadas pelo partido.
  • 17
    Este resultado pode exemplificar o efeito friends-and-neighbors, uma tendência dos eleitores de votarem em políticos que tiveram uma trajetória política territorialmente próxima a eles. Para saber mais, veja Taylor e Johnston (1979).
  • 18
    Disponibilizadas pela Fundação Seade. Cabe notar que as porcentagens aqui se referem ao total de votos, e não aos votos válidos, tais como utilizadas nas análises de regressão anteriormente. Repositório em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/moveleitoral/index.php
  • 19
    O modelo de erro espacial é um modelo que deriva e está pressuposto no modelo Durbin - no caso de ausência de significância entre os termos de deslocamento e das variáveis independentes. Isto faz com que o MED seja capaz de produzir erros padrão corretos para os coeficientes estimados mesmo em casos nos quais existem processos de geração de dados que satisfaçam um modelo de erro espacial (Elhorst, 2010, p. 14).
  • 20
    “Foi possível conseguir tranquilamente três ou mais zonas eleitorais cabíveis dentro das AH 1, 4 e 5, sendo que as AH 2 e 3 foram fundidas a fim de se ajustarem ao mesmo escopo comparativo” (Pierucci & Lima, 1991, p. 16).
  • 21
    Cabe ressaltar que em todos os exercícios empíricos realizados utilizamos dados agregados como unidade de análise. Isso significa que não podemos tirar conclusões sobre o perfil social individual dos eleitores e o voto em 1989 - ainda que no estudo de caso sobre São Paulo essa limitação seja menos importante.

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Outras fontes

Lista de siglas

  • ARENA  Aliança Renovadora Nacional
  • Fundação Seade  Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
  • IBGE  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
  • IBOPE  Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística
  • MDB  Movimento Democrático Brasileiro
  • PDS  Partido Democrático Social
  • PDT  Partido Democrático Trabalhista
  • PFL  Partido da Frente Liberal
  • PJ  Partido da Juventude
  • PMDB  Partido do Movimento Democrático Brasileiro
  • PRN  Partido da Reconstrução Nacional
  • PSC  Partido Social Cristão
  • PSD  Partido Social Democrático
  • PSDB  Partido da Social Democracia Brasileira
  • PT  Partido dos Trabalhadores
  • PTR  Partido Trabalhista Renovador
  • TSE  Tribunal Superior Eleitoral
  • Errata

    O sobrenome do autor Otávio Zilioli Caetano foi grafado errado. O nome correto é Otávio Zilioli Catelano.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    05 Set 2022
  • Data do Fascículo
    2022

Histórico

  • Recebido
    06 Set 2020
  • Aceito
    21 Out 2021
  • Revisado
    19 Jan 2022
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