The ethics of the medical profession and its professionalization (1927-57): A repertory of surces in the constitution of medical associations

Ética e institucionalização da profissão médica (1927-57): Repertório de fontes documentais para uma história da criação dos conselhos de medicina

F O N T E S

¹Biblioteca do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed) Av. Churchil 97, 10º andar 20020-050

Brasil Rio de Janeiro — RJ

Tel.: [phone] ramal 32.

² Departamento de Arquivo

e Documentação da Casa

de Oswaldo Cruz — COC/Fiocruz Brasil, 4036

sala 602 21040-361 Brasil

Rio de Janeiro-RJ

Fone/Fax: [phone].

³ Centro de Pesquisa e Documentação em Ética Médica e Saúde Pública do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio

de Janeiro (Cepedoc/ Cremerj). Praia de Botafogo, 228/119 B/C 22359-900 Brasil Rio de Janeiro — RJ Tel.: [phone]. Fax: [phone].

Ética e institucionalização da

profissão médica (1927-57)

Repertório de fontes documentais

para uma história da criação dos

conselhos de medicina

The ethics of the medical

profession and its

professionalization (1927-57)

A repertory of surces in the constitution

of medical associations

Há alguns anos, a Casa de Oswaldo Cruz (COC) tem se empenhado em organizar acervos institucionais e desenvolver pesquisas históricas que fizessem da profissão médica seu objeto preferencial. Este esforço se traduziu inicialmente no convênio de cooperação técnica firmado entre a COC/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro. Por seu intermédio, o arquivo da mais antiga associação médica do Brasil começou a ser organizado. Além disso, foi criada uma linha de investigação no Departamento de Pesquisa da COC voltada para a recuperação da história das políticas, instituições e profissões em saúde. O convênio firmado, em 1995, entre a Casa de Oswaldo Cruz e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro é parte integrante deste interesse intelectual e acadêmico.

O intuito do projeto – ‘1995: 50 anos dos conselhos de medicina’, integrante deste convênio, era recuperar a memória e a história da criação do Conselho de Medicina, ocorrida em 13 de setembro de 1945, com a promulgação do decreto-lei no 7.955. Este acontecimento foi percebido como parte integrante de um processo que se iniciou em 1927, com a fundação do Sindicato Médico Brasileiro, e que culminou com a promulgação do decreto-lei no 3.268, em 1957, que criou a configuração institucional do Conselho de Medicina, preservada, em linhas gerais, até os dias de hoje. O período compreendido entre 1927 e 1957 engloba, portanto, o processo de criação do Conselho de Medicina, a promulgação de três Códigos de Ética (1931, 1945, 1957) e traduz a lenta e profunda transformação por que passou a organização do mercado de trabalho, a relação médico-paciente e a prática profissional de maneira mais ampla.

Diante da ausência de fontes acessíveis à pesquisa, um dos objetivos do projeto ‘1995: 50 anos de criação dos conselhos de medicina’ foi o de elaborar um instrumento que sistematizasse, classificasse e apresentasse de modo sintético referências relacionadas com o debate sobre a ética na medicina travado durante trinta anos (1927-57). Daí o título deste repertório: Ética e institucionalização da profissão médica (1927-57).

Assim, é com grande satisfação que anunciamos o lançamento do Repertório de fontes documentais para uma história da criação dos conselhos de medicina. Esta publicação materializa a intenção da COC-Fiocruz e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro de elaborar um instrumento de pesquisa que estimule outros interessados a fazer da ética médica seu objeto de investigação sociológica e histórica.

Um repertório, tecnicamente falando, é um instrumento de pesquisa que descreve e referencia documentos pertencentes a um ou mais fundos ou acervos relevantes para um determinado tema. O presente repertório relaciona documentos ou grupos de documentos que integram um arquivo institucional, um arquivo pessoal e um acervo de depoimentos orais.

Apresentaremos, a seguir, o conteúdo de cada uma destas três partes, para então expormos como está organizado o índice remissivo temático e o índice remissivo onomástico que encerram a referida publicação.

Na primeira parte, consta a descrição de toda a documentação escrita referente à ética profissional entre 1927 e 1957, identificada no arquivo institucional do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro. A escolha do acervo de Ética Médica presente no arquivo Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro para integrar este repertório se justifica, basicamente, por três razões.

Em primeiro lugar, destaca-se o caráter de que se revestiu a atuação do Sindicato Médico Brasileiro entre 1927 e 1957. Esta Associação agia no sentido de regulamentar a propaganda médica na imprensa leiga, fiscalizar o exercício da medicina por profissional estrangeiro, combater as prática ilegais, o curandeirismo e o charlatanismo. Além disso, o sindicato atuava fiscalizando o relacionamento entre os próprios médicos e entre eles e os demais profissionais da saúde. As denúncias de erros por parte dos médicos também eram constantes. Assim, o sindicato não se preocupava apenas com problemas salariais, voltando-se, sobretudo, para a preservação do prestígio da classe. Em segundo lugar, esta entidade foi responsável pela promulgação do Primeiro Código de Deontologia Médica e Ética Profissional, aprovado no I Congresso Médico Sindicalista, por ele organizado em 1931. Finalmente, o Sindicato Médico Brasileiro teve um papel de destaque na criação do Conselho de Medicina, institucionalizado ao fim do IV Congresso Médico Sindicalista, por ele organizado. No período compreendido entre 1945 e 1957, os temas relativos à ordenação moral da profissão médica continuavam a constar das reuniões desta entidade, apesar do Conselho de Medicina já ter sido criado. Além de possibilitar uma percepção do campo de ação do sindicato, em relação à ética profissional, este fundo contém parte do debate travado no seio da categoria em torno da necessidade de se constituir uma instância da classe encarregada de regulamentar e fiscalizar o exercício da medicina no Brasil, seja ela o Supremo Conselho de Disciplina Profissional, a Ordem dos Médicos ou os conselhos de medicina. Este fundo é composto por um grande volume de correspondência (cartas, ofícios e telegramas), endereçada a outras associações médicas ou a órgãos oficiais, memoriais, anteprojetos de lei, recortes de jornais e relatórios. Estes documentos nos permitem avaliar o importante papel que o sindicato desempenhou na normatização e fiscalização das condutas profissionais. Todo este material está disponível para consulta na Biblioteca do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro .

Nome

Nascimento

Formatura

Especialização

Entrevista

Antonio Abunahman

1913

1937

Tisiologista

6 horas

Carlos Grey

1912

1937

Cirurgião

15 horas

Ermiro Lima

1901

1921

Otorrino

9 horas

Renato Pacheco

1910

1931

Cirurgião

13 horas

Sylvio Sertã

1907

1928

Obstreta

12 horas

Como pode ser observado neste quadro, estes cinco médicos não foram exatamente da mesma geração, nem seguiram a mesma área de especialização. Estes dados foram levados em consideração e enriqueceram ainda mais as entrevistas. Os critérios utilizados para a escolha dos entrevistados buscaram, assim, associar a participação que cada profissional teve na criação do Conselho de Medicina, em um determinado momento histórico, com o envol vimento que demonstrou com a construção da história da profissão médica, sendo líder de uma associação profissional.

Três interesses orientaram a confecção dos roteiros das cinco entrevistas. Por um lado, pretendíamos recuperar a memória da criação do Conselho de Medicina, construindo um arquivo oral que fornecesse subsídios para uma história institucional. Por outro, os depoimentos seriam válidos para uma reconstituição de trajetórias profissionais, necessárias para os interessados em história de vida. Finalmente, a visão que apresentaram sobre cada Código de Ética, sobre o mercado de trabalho e o processo de especialização e assalariamento seriam elementos úteis para uma investigação que fizesse da história da profissão médica seu objeto primordial.

O acervo de História Oral, com os depoimentos destes cinco médicos, encontra-se gravado em fita K7 e digitalizada. Além disso, as 57 horas de gravação foram transcritas e sofreram conferência de fidelidade. Todo este material está disponível para consulta no Centro de Pesquisa e Documentação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cepedoc/Cremerj)

André de Faria Pereira Neto

Pesquisador do Departamento de Pesquisa da Casa de Oswaldo Cruz.

Av. Brasil, 4036 sala 602 Brasil Rio de Janeiro — RJ

21040 - 361 Tel./Faz: (021) 590 34 89.

e-mail: [e-mail]

NOTA

Participaram do projeto e, portanto, contribuíram com a publicação do presente repertório: Ana Luce G. S. de Lima, Ana E. R. de Souza, Danielle C. Mendes Pereira, Edna M. B. Padrão, Egléubia A. Oliveira, Érika G. Mendes, Fernando A. Pires Alves, Gustavo G. Lopes, Jeane A. de Souza, João de A. Borges, José P. Veloso e ainda o pessoal de apoio, Laís E. Villanova, Luiz C. Bonella, Marcelo Levi, Mari-Luci Paschoal, Patrícia L. do Amaral, Sérgio L. A. da Rocha, Sonia M. de Faria Pereira e Verônica Teicher.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Freidson, Eliot 1970 Profession of medicine. Nova York, Dodd Mead.

Gadelha, Paulo E. 1982 Assistência médica no Rio de Janeiro (1920-1937): reformas institucionais e transformações da prática médica. Dissertação de Mestrado. Instituto de medicina Social - Universidade do estado do Rio de Janeiro. (mimeo.)

Goubert, J. P. 1992 Médecins d'hier, Médecins d'aujourd'hui. Les du Docteur Laverne (1756-1831). Paris, Publisud.

Herzlich, C. 1993 Cinquante ans d'exercice de la médecine en France. Carrières et pratiques des médecins français (1930-1988). Paris, Éditions INSERM.

Joutard, P. 1983 Ces voix qui nous viennent du passé. Paris, Hachette.

Machado, Maria Helena (org.) 1995 Profissões em saúde: uma abordagem sociológica. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz.

Oliveira, Renato 1994 Éthique et médecine au Brésil: études sur les rapports entre le débat sur l'éthique médicale et la participation politique des médecins brésiliens. Tese de doutoramento. École des Hautes Études em Sciences Sociales.

Pereira Neto, André de F. 1997 Palavras, intenções e gestos. Os interesses profissionais da elite médica. Congresso Nacional dos práticos (1922). Tese de doutoramento. Instituto de Medicina Social - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (mimeo.)

Pereira Neto, André de F. 1997'A história oral da criação do Conselho de Medicina: notas sobre uma experiência'. Em Olga R. de Moraes von Simson (org.), Os desafios contemporâneos da história oral. Campinas, Área de Publicações CMU/Unicamp.

Pereira Neto, A. de F. e Rocha, Sérgio L. 1995 'Além da norma: notas sobre dois códigos de ética médica brasileiros (1931-1988)'. Saúde em Debate (Revista do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde), 46:23-7.

Schaiber, Lilia 1993 O médico e seu trabalho: limites da liberdade. São Paulo, Hucitec.

Starr, Paul 1982 The social transformation of American medicine. Nova York, Basic Books.

¹

Na segunda parte, encontra-se a descrição do conteúdo do Fundo Álvaro Tavares de Souza. Este arquivo reúne documentos que estão delimitados temporalmente entre os anos de 1911 e 1984. Ele é composto por dez séries que englobam tanto a sua vida pessoal e profissional quanto a associativa. Como podemos perceber, os limites temporais e temáticos ultrapassam, em muito, aquele definido pelo projeto ‘1995: 50 anos de criação do Conselho de Medicina’.

As razões desta escolha estão relacionadas principalmente com a trajetória política e associativa de Álvaro Tavares de Souza. A história de vida de Álvaro Tavares de Souza confunde-se com parte da história do associativismo médico no Brasil. Inicia-se com sua participação na fundação do Sindicato Médico Brasileiro, em 1927, com cargos no Conselho Deliberativo do sindicato, depois na Comissão Executiva e na Diretoria, chegando à presidência da instituição (1938 a 1941). Com a criação de sindicatos médicos em outras unidades da federação, a organização carioca passou a se denominar Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (1941). Álvaro Tavares de Souza assumiu a presidência da nova organização, onde se manteve até 1951. Ao todo, foram 12 anos de permanência na direção sindical, no período em que Brasil era regido pela ditadura do Estado Novo. Com a proliferação de organizações sindicais médicas, a Federação dos Sindicatos Médicos do Brasil acabou por se constituir, sendo igualmente presidida por ele. Imediatamente após deixar a direção do sindicato assumiu a presidência do Conselho Federal Medicina, onde permaneceu de 1952 a 1959.

Este fundo é composto por um grande volume de correspondências pessoais recebidas e enviadas, poesias, memoriais, discursos, palestras, atas de reuniões, livros, diplomas, cartões de visita, anteprojetos de lei, recortes de jornais e relatórios. O arquivo pessoal de Álvaro Tavares de Souza foi incluído, neste repertório, de forma integral, para que o pesquisador não corra o risco de perder um documento esclarecedor para seu trabalho e tenha, ao mesmo tempo, condições de tentar reconstituir o homem Álvaro Tavares de Souza, em suas várias faces. Todo este material está disponível para consulta no Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz.

²

Na terceira parte foi

construído (Joutard, 1983) um acervo de História Oral com o depoimento de cinco médicos que tiveram atuação destacada no processo de institucionalização da profissão médica entre 1945 (ano da promulgação do segundo Código de Ética e da criação do Conselho de Medicina) e 1957 (ano da promulgação do terceiro Código de Ética e da reorganização do Conselho de Medicina).

Um ano antes da promulgação do primeiro decreto-lei (7.955/45), foi realizado o IV Congresso Médico Sindicalista, onde foi defendida e aprovada, pela primeira vez, a criação do Conselho de Medicina. Carlos Renato Grey, nosso primeiro entrevistado, participou deste evento, integrando a primeira diretoria provisória do Conselho de Medicina.

No início da década de 1950, já era intenso e aviltante o processo de assalariamento da categoria. A cidade do Rio de Janeiro, ainda capital da República, concentrava boa parte dos médicos funcionários públicos federais. Em 1953, eclodiu o primeiro movimento reivindicatório médico da história do Brasil: a greve da letra "O". Ermiro Estevam de Lima, o segundo entrevistado, liderou esta greve médica, presidindo a Associação Médica do Distrito Federal (AMDF). Foi substituído na direção desta entidade por Renato Pacheco Filho, nosso terceiro entrevistado. Apesar de não terem integrado diretamente uma diretoria do Conselho de Medicina, estes dois profissionais foram selecionados por terem atuado intensamente no período que delimitamos para esta investigação. Eles foram escolhidos também porque a criação do Conselho de Medicina é entendida como parte do movimento associativo da categoria médica. Em 1957, foi promulgado o decreto-lei n

º 3.268, que reestruturou institucionalmente o Conselho de Medicina. Por determinação do Conselho Federal de Medicina, as diretorias das associações médicas estaduais foram incumbidas de organizar os conselhos regionais de medicina em cada unidade da federação. Nessa época, o tisiologista Antônio Jorge Abunahman atuava em Niterói, então capital do estado do Rio de Janeiro, como presidente da Associação Médica Fluminense (AMF). Por esta razão, nosso quarto entrevistado foi nomeado presidente da Diretoria Provisória do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), em 1958. O quinto entrevistado, o obstetra Sylvio Lengruber Sertã, teve atuação destacada no movimento associativo médico na mesma época, participando como membro da Diretoria Provisória do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CREMEDF), então situado na cidade do Rio de Janeiro. Com a mudança da capital federal para Brasília, foi criado o Conselho Regional de Medicina do Estado da Guanabara (Cremeg). Sylvio Lengruber Sertã veio a ser eleito seu primeiro presidente em 1963.

Constitui-se, assim, o seguinte quadro:

³

e no Departamento de Arquivo e Documentação da COC.

Cada uma das três partes que compõem este repertório é iniciada com breve apresentação informando ao leitor como se organiza. Ele é concluído com um índice remissivo temático e outro onomástico.

O primeiro relaciona documentos ou grupos de documentos que integram os dois fundos de arquivo e o acervo de depoimentos orais a partir de três eixos temáticos que orientaram a elaboração desta publicação: a história institucional da criação do Conselho de Medicina e da promulgação de três Códigos de Ética (1931, 1945, 1957); a história da profissão médica de maneira mais abrangente e as histórias de vida dos cinco médicos que prestaram depoimento oral e de Álvaro Tavares de Souza. Cada um deles inclui algumas subdivisões.

No primeiro bloco — história institucional — estão relacionados os documentos, conjuntos de documentos e depoimentos relativos aos principais marcos da história institucional da criação do Conselho de Medicina, como o I Congresso Médico Sindicalista (1931) e o Código de Ética por ele aprovado, o IV Congresso Médico Sindicalista (1944), e o Código de Ética nele aprovado, e a promulgação do decreto lei n

o 3.268 de 1957, que adota como Código de Ética o texto da Associação Médica Brasileira, proposto em 1953. No segundo bloco — história da profissão médica — estão relacionados documentos ou grupos de documentos escritos e depoimentos orais relacionados com duas ordens de questões: a padronização de conduta, que registra o esforço pela regulamentação da conduta profissional entre pares, entre o médico e os demais profissionais de saúde, entre ele e seu paciente e a sociedade, e a organização do mercado de trabalho médico, que traduz as inquietações dos médicos em torno das modificações que estavam se processando em seu mercado de trabalho e que promoviam progressivamente o assalariamento. No terceiro bloco — histórias de vida — estão relacionados documentos referentes à trajetória da vida pessoal, profissional e associativa de cada um dos cinco médicos entrevistados e à de Álvaro Tavares de Souza.

Um Índice Remissivo Onomástico reúne as referências a determinados nomes importantes e recorrentes no material coberto por um repertório. Nesse caso, optamos por identificar alguns líderes do movimento associativo da categoria médica que tiveram papel de destaque no processo de criação do conselho de medicina (1927-57) estando, portanto, presentes tanto nos depoimentos orais quanto nos fundos documentais. Os nomes dos líderes do movimento associativo médico estão acompanhados dos cargos que ocuparam em seus respectivos momentos. Todos 21 nomes que compõem este Índice Onomástico estão listados em ordem alfabética, pelo sobrenome.

Pessoas ou instituições interessadas em adquirir gratuitamente um exemplar do repertório de fontes documentais para uma história da criação dos conselhos de medicina devem entrar com a COC/Fiocruz, Esta publicação também estará, brevemente, disponível na

homepage de

História, Ciências, Saúde — Manguinhos.

Publication Dates

• Publication in this collection
  23 Jan 2006
• Date of issue
  Oct 1998