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História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970versão On-line ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos v.5 n.2 Rio de Janeiro jul./out. 1998

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59701998000200013 

 

 

T E S E S

A história do projeto Unesco: estudos raciais e ciências sociais no Brasil

 

     Esta tese tem por objetivo analisar a interface entre os estudos raciais e o desenvolvimento das ciências sociais no Brasil, a partir do exame de um projeto patrocinado pela Unesco, no início da década de 1950, que mobilizou cientistas sociais brasileiros e estrangeiros em torno da investigação das relações raciais no país.
     Ao contextualizar a origem e os diversos desdobramentos do projeto Unesco, procuro demonstrar a confluência entre a proposta da organização internacional de contribuir para a luta contra o racismo e a existência de uma tradição já constituída de estudos raciais no Brasil. Tal convergência gerou uma série de dados e interpretações sobre o preconceito e a discriminação racial na realidade nacional, revelando a tensão entre a ideologia da democracia racial e os distintos padrões de relações inter-raciais existentes no país. Observo ainda que este processo intensificou a institucionalização das ciências sociais no Brasil.
     No primeiro capítulo, trato dos primórdios da Unesco, de seu universalismo profundamente otimista que se expressava na disposição de entender a crise do mundo ocidental, especialmente após o genocídio nazista, e de buscar alternativas que poderiam estar sendo gestadas na periferia do sistema mundial. Privilegio o primeiro debate internacional sobre o conceito de raça patrocinado pela Unesco e correlaciono o cancelamento da validade científica do conceito de raça, na Primeira Declaração sobre Raça, com a importância da representação do Brasil como laboratório ‘sócio-antropológico’ adequado a uma promissora experiência de miscigenação e assimilação.
     No segundo capítulo, abordo a estruturação do projeto Unesco. Mostro que envolveu conhecimento prévio sobre o Brasil por parte de seus quadros, a interlocução com cientistas sociais brasileiros e estrangeiros que trabalhavam no país, as estratégias de inserção de antropólogos e sociólogos na pesquisa e os graus variados de institucionalização das ciências sociais nos estados onde ocorreram as investigações.
     Dedico o capítulo três à pesquisa realizada em São Paulo. Embora houvesse consenso tanto na análise histórico-sociológica da transição da sociedade escravocrata para a capitalista quanto no reconhecimento de tensões raciais no estado, verifica-se a presença de diferentes visões acerca do racismo nas obras de Florestan Fernandes, Roger Bastide e Oracy Nogueira.
     No quarto capítulo, trato da reflexão sociológica de Costa Pinto acerca das relações raciais no Rio de Janeiro e mostro que foi a mais radical contestação da ideologia tradicional das relações raciais no Brasil no âmbito do projeto Unesco.
     Os capítulos cinco e seis, voltados para o Brasil tradicional, descrevem a trajetória individual, social e institucional desses cientistas sociais. Examino as investigações levadas a efeito na Bahia e em Pernambuco, procuro demonstrar o descompasso entre a riqueza etnográfica e os argumentos histórico-sociológicos, argumentos estes que reiteram a existência de um cenário racial cooperativo. No caso específico de Pernambuco, observa-se a preocupação de Gilberto Freyre em preservar seu legado, que começava a ser contestado pela sociologia realizada em São Paulo e no Rio de Janeiro.
     No sétimo capítulo, finalmente, analiso a sociologia do negro de Guerreiro Ramos como contraponto ao projeto Unesco. Guerreiro participou da disputa pela concepção definitiva do projeto a ser adotada pela agência internacional e sustentou combate intelectual à pesquisa realizada e aos resultados finais. Colocou em questão não apenas o ‘problema do negro’, mas o próprio papel dos sociólogos numa era de vertiginosas transformações na sociedade brasileira.
     Concluo com um breve exame dos impactos do projeto Unesco, e com indagações a respeito da recorrente afirmação de que este projeto teria frustrado as expectativas iniciais da própria Unesco ao deslocar uma visão idílica do Brasil para colocar em seu lugar dados sistematizados sobre a existência do preconceito e da discriminação racial no país.

 

Marcos Chor Maio
Tese de doutoramento, 1997
Instituto Universitário de Pesquisas do
Rio de Janeiro (Iuperj)
Casa de Oswaldo Cruz
Av. Brasil, 4365
21045-900 Brasil Rio de Janeiro — RJ
e-mail: maio@ax.apc.org

 

Relação Ongs/Estado: o caso da Abia

 

     O surgimento da Aids no Brasil e a inexistência de uma política pública estruturada pelo Estado visando seu combate deram origem ao surgimento de um grande número de organizações não-governamentais (Ongs) voltadas para a doença no país. A princípio, estas entidades concentraram sua ação justamente na denúncia da omissão de uma política de Estado para cuidar especificamente da epidemia. A atuação das Ongs/Aids passou a comportar, ao lado da postura crítica, uma linha de ação marcada pela cooperação com o poder público. Nosso objetivo é estudar a relação estabelecida entre ambos, tomando como exemplo a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) e enfatizando suas relações com o Estado nos diferentes momentos da epidemia. Discute conceitualmente o termo organização não-governamental, narra o surgimento da Abia e discorre sobre seus planos de atuação e suas bases de sustentação financeira. Mostra também o retraimento recente desta Ong, bem como sua transformação de núcleo de intervenção em núcleo de informação.

 

Jacob Augusto Santos Portela
Dissertação de mestrado, 1997
Universidade Federal Fluminense (UFF)
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
Rua Teixeira de Azevedo, 360/202
220775-260 Brasil Rio de Janeiro — RJ

 

O curso da água na história: simbologia, moralidade e a gestão de recursos humanos hídricos

 

     Este trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da água em termos de sua gestão, identificando-se os possíveis interesses e valores conflitantes nela implicados. Para lograr tal objetivo, busco compreender as formas de relacionamento homem/natureza, em particular com a água, através de uma contextualização histórica. Desde a Antiguidade, a água foi revestida de forte conteúdo simbólico, presente nos mitos e lendas de diversas culturas. Do mundo antigo e sacralizado, desembocamos no mundo moderno, secularizado e pluralista, baseado na cientificidade e no tecnicismo. Contudo, a água foi, e continua sendo, geradora de mitos, crenças e doenças, fonte de energia e abastecimento, meio de transporte, opção de lazer e alimento. Ao final do século XIX, quando começava a se instituir a saúde pública, o paradigma higienista contribuiu para a reformulação dos planos urbanísticos em várias cidades, através da abertura de vias, canais, redes de abastecimento de água e esgoto, com conseqüente aumento da poluição hídrica, decorrente da crescente urbanização e industrialização. O Brasil, como diversos outros países, enfrenta o dilema de ter que se desenvolver e, simultaneamente, preservar o meio ambiente. A água, por ser um bem de uso difuso e público, serve como bom exemplo desse impasse. Ao se tornar um recurso dotado de valor econômico, passa a ser geradora de conflitos entre diversos usuários. A mediação do Estado torna-se necessária por meio de políticas que assegurem a distribuição eqüitativa. Com a atual lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, surge uma oportunidade de conhecer e gerir melhor tais recursos, em seus usos atuais e futuros, evitando-se uma possível escassez ou a degradação generalizada dos mananciais.

 

Elmo Rodrigues da Silva
Tese de doutoramento, 1998
Fundação Oswaldo Cruz/
Escola Nacional de Saúde Pública
Av. Leopoldo Bulhões, 1480
21091-210 Brasil Rio de Janeiro — RJ

 

As campanhas contra a hanseníase no Brasil

 

     A hanseníase, doença endêmica nacional, tem colocado o Brasil como o segundo país do mundo em número de casos registrados. Perde apenas para a Índia. Nos últimos anos, aumentou a descoberta de casos novos, o que indica expansão da endemia.
     Este estudo trata das campanhas desenvolvidas no âmbito do Programa Nacional de Controle da Hanseníase a partir de 1933, como medidas interventivas para o combate, controle e eliminação da doença. Parti de um levantamento histórico sobre as medidas adotadas desde a chegada dos primeiros casos de hanseníase no país. A seguir, apresento as várias conceituações de campanhas adotadas e a sua aplicabilidade na saúde pública. Descrevo então as quatro campanhas contra a hanseníase realizadas no Brasil, correlacionando-as com as políticas de saúde vigentes em cada época: as campanhas de Solidariedade (1933 a 1942), a Campanha Nacional de Luta contra a Lepra (1956), a Campanha de Divulgação de Massa (1988) e a Campanha de Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública. Estudo as estratégias e o desenrolar de cada campanha.
     Analiso ainda o impacto que tiveram sobre a doença por meio do emprego dos indicadores de coeficientes brutos de detecção e dos coeficientes de detecção de casos novos específicos por formas clínicas. Para o Brasil, esta análise foi feita para as campanhas de 1933, 1956 e 1988. Para a análise do impacto das campanhas no município do Rio de Janeiro, utilizo os mesmos indicadores das quatro campanhas estudadas.
     Procuro demonstrar que a magnitude desta doença infecto-contagiosa no país requer, além das medidas de controles atualmente adotadas, estratégias mais eficazes de eliminação dela como problema de saúde pública.

 

Tadiana Maria Alves Moreira
Tese de mestrado, 1997
Fundação Oswaldo Cruz
Escola Nacional de Saúde Pública
Av. Leopoldo Bulhões, 1480
21041-210 Brasil Rio de Janeiro — RJ

 

As artes de curar: medicina, religião, magia e positivismo na República Rio-grandense — 1889-1928

 

     No início da República no Rio Grande do Sul, diversas práticas de cura mantiveram-se atuantes, disputando espaços em estado onde os princípios de liberdade profissional e religiosa eram assegurados pela Constituição positivista. Médicos formados tentaram organizar-se como grupo profissional e regulamentar o exercício de sua atividade e houve tensão permanente com o governo estadual e com inúmeras outras práticas consideradas "supersticiosas". Entretanto, mesmo os médicos formados apresentavam comportamentos orientados por diversas concepções religiosas e políticas, não havendo uma visão "científica" unívoca. Na principal instituição de assistência à população de Porto Alegre, a Santa Casa da Misericórdia, conviveram irmãs de caridade, leigos e médicos que procuraram transformar a entidade predominantemente asilar em hospital de combate e controle da doença, o que só ocorreu na década de 1920. Concomitantemente, benzedores, curandeiros, homeopatas, parteiras, espíritas e outros praticantes da arte de curar organizaram formas de tratar as dificuldades cotidianas da população. Esses grupos encaravam a saúde como algo mais do que o bem-estar físico: era também conforto, consolo, socialização, proteção e explicação dos problemas através de um universo reconhecível. As diversas formas de organização para a cura — inclusive as ‘científicas’ — intercambiaram elementos de suas respectivas concepções. Os diversos grupos sociais participantes deste processo construíram perspectivas próprias, muitas vezes ambíguas e contraditórias, mas que correspondiam às suas necessidades naquele momento histórico em que a República não atendia seus anseios.

 

Beatriz Teixeira Weber
Tese de doutoramento, 1997
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Rua Floriano Peixoto, 1750/4º andar
97015-372 Brasil Santa Maria — RS
e-mail: btw@sm.conex.com.br

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