Logo ali, no final da avenida: Os sertões redefinidos pelo movimento sanitarista da Primeira República

Just down there, at the end of the avenue: Os sertões redefined by the sanitation movement during the First Republic

Logo ali, no final da

avenida: Os sertões redefinidos pelo

movimento

sanitarista da

Primeira República

Just down there, at the

end of the avenue:

Os sertões redefined

by the sanitation

movement during the

First Republic

Gilberto Hochman

Pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz,

doutor em ciências sociais

Av. Brasil 4365, Prédio do Relógio

21040-360 Rio de Janeiro — RJ Brasil

E-mail: [e-mail]

HOCHMAN, G.: ‘Logo ali, no final da avenida: Os sertões redefinidos pelo movimento sanitarista da Primeira República’.

História, Ciências, Saúde — Manguinhos,

vol. V (suplemento), 217-235 julho 1998.

O artigo aborda os esforços do movimento sanitarista brasileiro em redefinir, entre 1910 e 1920, as fronteiras entre os sertões e o litoral, entre o interior e as cidades, entre o Brasil rural e o urbano, em função do que consideravam o principal problema nacional: a saúde pública. Este movimento divulgou exaustivamente uma definição essencialmente médico-política desses limites: os sertões dos médicos-higienistas caracterizavam-se pela concomitante ausência de poder público e onipresença de doenças endêmicas. Por meio de uma intensa campanha de opinião pública, os médicos-higienistas convenceram as elites políticas de que esses sertões estavam mais próximos do que elas imaginavam criando, assim, as bases para as primeiras ações nacionais de saúde pública na década de 1920.

PALAVRAS-CHAVE: políticas de saúde pública, sanitarismo, Brasil-República Velha, sertão.

HOCHMAN, G.: ‘Just down there, at the end of the avenue: Os sertões redefined by the sanitation movement during the First Republic’.

História, Ciências, Saúde — Manguinhos,

vol. V (supplement), 217-235 July 1998.

Between 1910 and 1920, the Brazilian sanitation movement endeavored to redefine the boundaries between backlands and coast, interior and cities, rural Brazil and urban Brazil, in accordance with what sanitarians then deemed the nation’s key problem: public health. The movement relentlessly defended an essentially medical-political definition of these borders: in the eyes of sanitarian physicians, the backlands were characterized by the absence of government and the omnipresence of endemic diseases. Through an intensive public opinion campaign, doctors and sanitarians convinced the political elites that the backlands were closer than they thought. This rural sanitation drive had political consequences: it laid the foundations for the first public health initiatives of national scope during the 1920s.

KEYWORDS: public health policy, sanitarianism, Old Republic, sertão, backlands.

"O Brasil é ainda um vasto hospital."

Miguel Pereira

"...não nos iludamos, o ‘nosso sertão’ começa

para os lados da Avenida".

Afrânio Peixoto

Estas frases dramáticas, pronunciadas durante discurso público por importantes médicos, professores da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (FMRJ) e membros da Academia Nacional de Medicina (ANM), é a expressão da visão que o movimento sanitarista brasileiro difundiu sobre o país na década de 1910: o Brasil era ao mesmo tempo um grande hospital e uma vasto sertão. Sertões que começavam no final da avenida Rio Branco (Central), o grande bulevar da então capital da República, a cidade do Rio de Janeiro. O hospital significava a presença avassaladora das endemias rurais em todo território nacional e os sertões indicavam o abandono das populações pelo poder público, ou mesmo a sua completa ausência. A doença endêmica e a falta de políticas públicas de saúde e saneamento não caracterizavam apenas áreas longínquas do país, muitas vezes quase desabitadas, mas áreas suburbanas da principal cidade do país, sede dos poderes da República. O hospital e os sertões estavam mais perto das elites do que elas supunham ou desejassem.

Esse movimento, também conhecido como a "campanha pelo saneamento rural", difundiu eficazmente essa interpretação por meio de uma ampla campanha de opinião pública e ofereceu soluções políticas e institucionais para transformar uma comunidade fundada nos efeitos negativos das endemias rurais e abandonada pelo Estado em um país hígido com uma população saudável. O movimento sanitarista entendia que a doença caracterizava a sociedade brasileira, desafiava suas elites e as instituições políticas (especialmente, o federalismo e a autonomia dos estados), exigindo um aumento da responsabilidade do poder público ao nível federal uma vez que a maioria dos estados não tinha condições técnicas e financeiras para implementar políticas de saneamento e saúde pública. Esse movimento foi bem-sucedido em forjar uma ‘consciência sanitária’ entre as elites brasileiras, que possibilitou o surgimento das primeiras políticas de saúde e saneamento de âmbito nacional a partir da criação, em 1919, do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) e seus serviços de profilaxia rural.

O movimento sanitarista deve ser tratado como a expressão pri-vilegiada de uma lenta, porém crescente, identificação pela sociedade brasileira dos seus graves problemas sanitários desde o início da República, em especial a partir do impacto das campanhas sanitáriasna cidade do Rio de Janeiro durante a gestão de Oswaldo Cruz na Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP) (1903-09).¹ Contudo, existe um elemento diferenciador que justifica uma análise privilegiada do período 1910-20: nunca essa identificação foi tão radicalmente elaborada e tão claramente exposta e apresentada à sociedade brasileira. A enorme capacidade de persuasão dessas idéias ou, no mínimo, a capacidade de promoção de grandes polêmicas se deve ao fato de essas relações serem apresentadas como, e a partir de, uma interpretação mais geral sobre o Brasil, além de um dra-mático diagnóstico sobre as condições de vida e saúde dos brasileiros e sobre o descaso das elites e dos governos para com uma população pobre, doente e abandonada.

O sucesso desse esforço pode ser avaliado pelo fato de setores significativos das elites políticas e intelectuais terem passado a compartilhar dessa interpretação e porque saúde e saneamento foram incluídos na agenda política nacional. Esse curto período caracterizou-se por um aumento exponencial da consciência pública da responsabilidade governamental em saúde e acelerou o processo de crescimento das atividades do Estado brasileiro, a partir da transformação das endemias rurais em um problema político que afetava o conjunto da sociedade brasileira.

O foco principal da próxima seção é justamente a caracterização que o movimento sanitarista fez do Brasil, indicando que as fronteiras entre urbano e rural (ou sertões e litoral) foram por ele redefinidas por critérios médicos, sociais e políticos: presença de doenças endêmicas e ausência de autoridade pública.

No Brasil da década de 1910, a intensificação do debate sobre saúde e saneamento se dá no contexto do surgimento de inúmeros movimentos de caráter nacionalista. De fato, o período corres-pondente à Primeira Guerra Mundial e ao imediato pós-guerra foi, no exterior e no Brasil, marcado por uma intensa atuação de movimentos nacionalistas, que pretendiam descobrir, afirmar e reclamar os princípios da nacionalidade e realizá-los através do Estado Nacional (Joll, 1982; Hobsbawm, 1991). Além disso, há inúmeras indicações de como as guerras — em geral problemas de recrutamento e derrotas militares — geraram debates e polêmicas sobre determinismo e melhoria racial, nos quais as condições de saúde tiveram papel relevante (Porter, 1991, pp. 161, 172-4).

A guerra na Europa também gerou problemas de imigração, higiene, controle sanitário das importações e exportações etc. Várias conferências internacionais foram organizadas para discutir e criar regras e estratégias de controle sanitário, que tinham sériasimplicações para um país exportador de matérias-primas e impor-tador de imigrantes como o Brasil. A Primeira Guerra Mundial foi, igualmente, um marco no que se refere à mortalidade da população civil e de tropas, devido às condições sanitárias nos campos de batalha da Europa. Ao seu término foi acompanhada pela pandemia da gripe espanhola, cujo impacto, inclusive no Brasil, pode ser avaliado pelas estimativas que apontam entre trinta mil e 160 mil mortes no Brasil (Azevedo, 1997; Fontenelle, 1922; Patterson e Pyle, 1991).

No caso brasileiro, os movimentos e organizações nacionalistas, como a Liga de Defesa Nacional e a Liga Nacionalista, vislumbraram diversos caminhos para a recuperação e/ou fundação da nacio-nalidade: saúde, educação, civismo e valores nacionais, serviço militar obrigatório etc. (Skidmore, 1990; 1989; Oliveira, 1990). Um desses movimentos, a Liga Pró-Saneamento do Brasil, fundada em fevereiro de 1918, no primeiro aniversário de morte de Oswaldo Cruz, pretendia alertar as elites políticas e intelectuais para a precariedade das condições sanitárias e obter apoio para uma ação pública efetiva de saneamento no interior do país ou, como ficou consagrado, para o "saneamento dos sertões". Em um contexto onde prosperava a idéia de salvação nacional, o sanitarismo en-contrava-se sintonizado com as tendências gerais das correntes nacionalistas brasileiras (Castro Santos, 1987, 1985; Lima e Britto, 1996; Oliveira, 1990).

Três eventos significativos definem os marcos cronológicos do movimento pelo saneamento rural e possibilitam a compre-ensão da redefinição das fronteiras urbano/rural ou litoral/sertões por ele empreendida. Primeiro, a enorme repercussão do discurso — tomado como inaugurador do movimento pelo saneamento — de Miguel Pereira, feito em outubro de 1916, caracterizando o país como um imenso hospital. Segundo, o impacto público da divulgação, no mesmo ano, do relatório da expedição médico-científica do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), chefiada por Belisário Penna e Arthur Neiva ao interior do Brasil em 1912, que revelava um país com uma população desconhecida, atrasada, doente, improdutiva e abandonada, e sem nenhuma identificação com a pátria (Albuquerque et alii, 1991; Penna e Neiva, 1916, pp. 74-224).² Terceiro, a repercussão dos artigos de Penna (1923), líder máximo do movimento, sobre saúde e saneamento publicados na imprensa entre 1916 e 1917, e a própria atuação da Liga Pró-Saneamento do Brasil, liderada por Penna, entre 1918 e 1920, ano em que se inicia a implementação de uma reforma dos serviços de saúde federais.

No que se refere ao primeiro evento, a emblemática frase de Miguel Pereira (1922, p. 7) fazia parte de um discurso muito citado, pouco conhecido, do qual destaco o trecho principal:

...fora do Rio ou de São Paulo, capitais mais ou menos saneadas, e de algumas ou outras cidades em que a previdência superintende a higiene, o Brasil é ainda um imenso hospital. Num impressionante arroubo de oratória já perorou na Câmara ilustre parlamentar que, se fosse mister, iria ele, de montanha em montanha, despertar os caboclos desses sertões. Em chegando a tal extremo de zelo patriótico uma grande decepção acolheria sua generosa e nobre iniciativa. Parte, e parte ponderável, dessa brava gente não se levantaria; inválidos, exangues, esgotados pela ancilostomíase e pela malária; estropiados e arrasados pela moléstia de Chagas; corroídos pela sífilis e pela lepra; devastados pelo alcoolismo; chupados pela fome, ignorantes, abandonados, sem ideal e sem letras ou não poderiam estes tristes deslembrados se erguer da sua modorra ao apelo tonitruante de trombeta guerreira, ... ou quando, como espectros, se levantassem, não poderiam compreender por que a pátria, que lhes negou a esmola do alfabeto, lhes pede agora a vida e nas mãos lhes punha, antes do livro redentor, a arma defensiva.

O discurso, uma saudação ao prof. Aloysio de Castro, diretor da FMRJ, foi feito no contexto de um debate de cunho nacionalista em torno do recrutamento e serviço militar obrigatórios e dialogava com a pregação de Olavo Bilac direcionada para os estudantes de direito e medicina.³ Miguel Pereira criticava a ingenuidade, e a ignorância sobre o Brasil, do deputado federal mineiro Carlos Peixoto, que declarara estar disposto, em caso de invasão, a ir aos sertões e convocar os caboclos para defender o país. Lembrava que foi justamente no estado natal desse deputado, na cidade de Lassance, que Carlos Chagas, em 1909, havia descoberto a doença que leva o seu nome — mal de Chagas ou tripanossomíase americana —, uma doença que idiotizava e deformava milhões de brasileiros, tornando-os imprestáveis tanto para o trabalho quanto para servir à pátria (idem, ibidem). A realidade sanitária e educacional no interior do país desmentia a retórica romântica e ufanista sobre o caboclo e o sertanejo.⁴

Devido ao seu prestígio como professor da FMRJ e presidente da ANM, Miguel Pereira provocou enorme polêmica na imprensa e nos círculos médicos e políticos, com moções de apoio e solidariedade, de um lado, e acusações de que era exagerada sua afirmação e duvidoso seu patriotismo, de outro. Mesmo a frase de Afrânio Peixoto que abre este artigo era parte de um discurso justamente em homenagem a Miguel Pereira, falecido em 1917.⁵ O impacto do discurso de Pereira transformou-o no ato fundador de um amplo movimento de opinião pública que diagnosticava a doença como o principal problema nacional e o descaso das elites a razão pela qual pouco se fizera para solucioná-lo.

Os discursos e textos dos médicos e higienistas da década de 1910 se inspiram no relatório da expedição científica organizadapelo IOC, em 1912, que, chefiada pelos médicos Belisário Penna e Arthur Neiva, percorreu o norte da Bahia, sudoeste de Pernambuco, sul do Pará, cruzando Goiás de norte a sul, áreas longínquas de estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste.⁶ Esse relatório foi peça fundamental para um diagnóstico, ou melhor, para uma redescoberta do Brasil que mobilizou intelectuais e políticos e impulsionou a campanha pelo saneamento. Além disso, o retrato do país apresentado nesse documento foi comentado e reproduzido em jornais e debates acadêmicos e parlamentares, tendo convencido e convertido parte da opinião pública ao seu dramático diagnóstico.

Ao percorrer durante sete meses uma extensa área onde predo-minavam regiões periodicamente assoladas pela seca, visando à elaboração de estudo preliminar para a construção de açudes pelo governo federal, a expedição realizou amplo levantamento, inclu-sive fotográfico, das condições climáticas, sócio-econômicas e nosológicas (Albuquerque et alii, 1991). As regiões visitadas eram muito pouco conhecidas e, em alguns casos, como certas áreas do Centro-Oeste e Nordeste, praticamente sem nenhum registro feito por naturalistas estrangeiros ou brasileiros.

O relatório ressaltava a necessidade de ações profiláticas que impedissem a associação perversa entre disponibilidade de água e foco de doenças, especialmente a malária. Ele também continha informações sobre clima, fauna e flora, registrando, em detalhes, as doenças que afetavam os habitantes daquelas regiões, suas condições de vida e suas atividades econômicas, além de apresentar sugestões às autoridades públicas (idem, ibidem).

Um argumento importante do relatório é que se estava diante de uma população abandonada e esquecida que, mesmo vitimada por doenças, ainda poderia, em algumas regiões, como constataram em certas localidades da Bahia e de Pernambuco, se apresentar robusta e resistente. De qualquer forma, o cenário geral era descrito como "dantesco", sendo alarmante o número de portadores da doença de Chagas, especialmente no estado de Goiás, na região Centro-Oeste. Esses médicos ressaltam o contraste entre o que observaram e relataram e a retórica romântica sobre o caboclo e o sertanejo, descrevendo o povo como ignorante, abandonado, isolado, com instrumentos primitivos de trabalho, desconhecendo o uso da moeda, tradicionalista e refratário ao progresso. Esse quadro de isolamento era responsável pela ausência de qualquer sentimento de identidade nacional. Desconheciam qualquer símbolo ou referência nacional, ou melhor, os únicos símbolos que conheciam eram aqueles vinculados a manifestações religiosas (Penna e Neiva, 1916, p. 121).⁷

A ausência absoluta de qualquer identificação com o Brasil era acentuada, de acordo com Penna e Neiva (idem, p. 199), pelo abandono do governo federal, presente apenas para extrair recursos de uma população que quase não os possuía: "Vivem elesabandonados de toda e qualquer assistência ... sem proteção de espécie alguma, sabendo de governos porque se lhes cobram impostos de bezerros, de bois, de cavalos e burros."

Apesar de a imagem da população descrita pelo relatório, muitas vezes, assemelhar-se a uma imagem negativa corrente no período, a grande mudança está na atribuição de responsabilidade pela apatia e pelo atraso. Seria o governo o grande culpado pelo abandono da população à sua própria sorte, e não mais a natureza, a raça ou o próprio indivíduo — interpretações correntes no pensamento intelectual brasileiro que via o homem do interior como ‘naturalmente’ preguiçoso, pobre e atrasado. As autoridades públicas, em todos os níveis, são apontadas como as verdadeiras responsáveis pela situação vigente no interior do país, cujo abandono deixa como legado as endemias rurais e suas funestas conseqüências. No auge da repercussão de seu relatório, Neiva (1917, p. 23) relembrava que tinha encontrado as populações "dos geraes ... vivendo ao deus-dará".

Em um primeiro movimento de qualificação, os sertões passam a ser sinônimo de abandono, ausência de identidade nacional e difusão de doenças endêmicas. O movimento sanitarista classificou o isolamento do sertanejo como um estado de abandono da população rural pelas autoridades governamentais. Este diagnóstico não só justificava demandas por ações positivas do governo em saneamento e saúde pública e pelo aumento da presença do poder público em vastas áreas desassistidas do país, como, apresentava a possibilidade de conformar uma identidade de ser brasileiro distinta daquela fornecida pela doença. Nesse diagnóstico os sertões continham um grande hospital: eram ao mesmo tempo abandono e doença.

O livro O saneamento do Brasil é o mais importante e conhecido esforço de divulgação do sanitarismo brasileiro na década de 1910, ou, pelo menos, o que melhor elabora e expõe as proposições já discutidas.⁸ Nele, o médico Belisário Penna propõe uma interpretação das relações entre doença, sociedade e política no Brasil e a modificação do papel do governo federal nos campos do saneamento e saúde pública. Tudo isso a partir de uma crítica contundente ao federalismo e ao descaso das elites governantes. O que torna importante a exposição do argumento geral é que essas idéias de Belisário Penna, que se repetem em centenas de outros artigos e palestras publicados no período, tiveram expressivo impacto público, tendo convertido ao credo sanitarista diversos políticos e intelectuais que amplificaram a campanha.

Criticando a República e, principalmente o federalismo, Penna (1923, pp. 122, 157, 158) afirmava que o país estava dividido entre pequenos tiranos locais, sem escrúpulos e indiferentes aos interesses da população. A República brasileira nada mais era que uma reuniãode "vinte pátrias", dominada por "três ou quatro" estados, o que correspondia a uma oligarquia central que efetivamente comandava o país. Segundo ele, em 1891, o Brasil teria promulgado uma "constituição licenciosa", na qual se perdera uma das principais virtudes do Império, a unidade de comando e a solidariedade nacional. Segundo Penna, o fim da escravidão teria sido, inclusive, mal conduzido ao jogar um enorme contingente populacional des-protegido e não-qualificado nas periferias das cidades, fomentando enormes problemas de educação, habitação e saneamento, e, ao mesmo tempo, despovoando o interior e diminuindo a disponibilidade de mão-de-obra para a lavoura.

Seguindo a tradição de pensadores conservadores brasileiros, como Alberto Torres, Penna (op. cit., pp. 149, 150) também atacou a artificialidade da indústria e do urbanismo, e o descaso pela indústria natural do Brasil, a agricultura. Segundo o autor, a população rural, alicerce da nacionalidade, tornara-se vítima preferencial da doença, da ignorância e do alcoolismo, exploradas pelo "industrialismo urbano ... forçado", uma prioridade nacional que só sobreviveria graças à proteção aduaneira que favorecia a uns poucos. Em última instância, esse artificialismo seria sustentado pela população rural e pela agricultura. Por último, o aumento dos elos de comunicação entre a cidade e o campo, sem políticas públicas conseqüentes, legou o pior dos mundos: despovoamento dos sertões, através de migrações para os centros urbanos que, inchados, geravam mais pobreza e doença; e, na direção inversa, o povoamento dos sertões com a sífilis, o alcoolismo, a tuberculose e a "imoralidade".

Para a campanha pelo saneamento rural, as endemias rurais deveriam ser o foco principal dessa ação estatal, em especial a ancilostomíase, a malária e a doença de Chagas. Males se não curáveis pelo menos evitáveis. A presença da doença, causada pelo abandono das autoridades públicas, seria o elemento que explicaria "o brasileiro", em especial sua improdutividade, e não sua proclamada indolência. Com o conhecimento então vigente não poderia haver recurso ao argumento de cunho racial ou climático para explicar a situação do país e o caráter nacional (op. cit., pp. 165-6). A anci-lostomíase que, segundo se calculava, infestaria 70% da população rural e, portanto, deveria ser o alvo prioritário de uma campanha nacional de saneamento e educação higiênica.⁹

Por agir lentamente, sem conseqüências internacionais e não assustando nem matando imediatamente como a febre amarela ou a varíola — tradicionais focos de atenção do governo brasileiro —, a permanência endêmica do ancilóstomo levava ao enfraquecimento da população, tornando propícia a aparição de outras doenças, minando a economia nacional. O brasileiro tornara-se um trabalhador improdutivo, que acumulava mais de uma enfermidade, um entrave ao progresso e ao desenvolvimento do país. Penna (op. cit., pp. 71-2, 55) calculava que os brasileiros produziriam apenas um terço do que deveriam produzir se comparados com trabalhadores estrangeiros, implicando prejuízos pessoais e nacionais causados pela presença de doenças absolutamente evitáveis. Esse país doente e improdutivo também seria um obstáculo para qualquer política de imigração. Em um interessante comentário, Penna sugere que o imigrante, logo ao chegar ao país, seria "abrasileirado" pelas verminoses. Para ser um brasileiro não era preciso se naturalizar legalmente, bastava compartilhar da doença que o identificava.

A ênfase no combate às endemias rurais, em especial a ancilostomíase, serviria para evidenciar a eficácia da ação da ciência sobre o indivíduo, a propriedade de uma ação educativa, prevenindo comportamentos que acabariam por gerar a reinfestação e a infestação de outros indivíduos, e de uma ação sobre o meio ambiente, isto é, sobre as condições promotoras da presença e expansão da doença.

A campanha pelo saneamento rural buscava unificar um enorme e heterogêneo grupo de intelectuais, e convencer as elites políticas e a sociedade brasileira da gravidade do problema, apresentando um diagnóstico dramático sobre os males do Brasil, associado a uma interpretação persuasiva sobre suas causas. O mais difícil, porque menos consensual, seria a adesão a uma proposta concreta de políticas públicas de saneamento e saúde. O objetivo seria atingir a consciência das elites dirigentes para que promovessem a necessidade de uma política sanitária em âmbito nacional comandada pelo governo federal (Saúde, 1918, nos 4, 5, 6, p. 247).

Ao divulgar o diagnóstico de que o Brasil era um grande sertão e um vasto hospital, e reivindicar políticas de saneamento como instrumento de recuperação e integração do país, a Liga Pró-Saneamento do Brasil passou a contar com o apoio de um grande número de intelectuais, que se dedicavam a fazer palestras e demons-trações de ações de prevenção e educação higiênica, apresentar estatísticas sobre o quadro sanitário do país, escrever livros e artigos sobre o tema, fazer propaganda onde quer que encontrassem espaço e acolhida, além de publicar um periódico oficial denominado Saúde (Labra, 1985; Lima e Britto, 1996). E, principalmente, procuravam pressionar o Poder Legislativo no sentido de produzir uma legislação sanitária e tornar a autoridade pública, em todos os níveis, mais responsável pela saúde da população.¹⁰

Em um balanço das atividades da liga, Belisário Penna (1922, pp. 10-1) indica que, entre 1918 e 1920, teriam sido distribuídos vinte mil exemplares do panfleto Opilação ou amarelão (outros nomes para a ancilostomíase), entre outros folhetos educativos; proferidas "mais de uma centena de palestras e preleções de higiene" em escolas, quartéis, praças públicas etc.; publicados "mais de cem artigos em revistas e jornais diários"; além de ter sido prestado auxílio a lavradores no campo da higiene, incluindo

serviços profissionais gratuitos a fazendas. Sem contar as próprias atividades profissionais e institucionais dos membros da campanha como médicos, professores e funcionários públicos que eram consideradas intrínsecas ao movimento.

A instalação, com poucos recursos públicos e filantrópicos, de alguns postos de profilaxia e combate à malária e à ancilostomíase na periferia do Distrito Federal era considerada parte dos objetivos e estratégias da campanha para combater as endemias, educar a população e chamar a atenção da opinião pública. Uma visita ao posto de profilaxia rural da Penha, subúrbio da capital, em abril de 1918, teria sensibilizado o presidente da República a promover ações concretas de combate às endemias rurais, ao verificar, segundo comentários de alguns médicos "a verdade cruel da ... situação mórbida, às portas da capital do país" (Fraga, 1926, p. 528) e "formar uma pálida idéia da calamidade devida às endemias rurais" (Fontenelle, 1922, p. 52). Esta visita resultara da expressiva repercussão da campanha pelo saneamento na imprensa, em fóruns científicos, de classe e profissionais e nos debates no Congresso Nacional e em várias assembléias estaduais (Britto, 1995; Castro Santos, 1987; Hochman, 1996; 1993; Labra, 1985).

O objetivo mais geral da campanha da liga — a expressão mais organizada do sanitarismo brasileiro — seria a criação de uma agência pública de âmbito federal que uniformizasse os serviços, realizasse e coordenasse ações de saúde em todo o território nacional e superasse os limites constitucionais impostos à ação da União, restrita na área de saúde pública ao Distrito Federal e aos portos. A proposta de centralização dos serviços sanitários era um desafio à ordem política vigente. O instrumento legal que viabilizaria essa ação seria um código sanitário válido em todo o país e executado pela autoridade sanitária federal, o que não eliminaria, todavia, a necessidade de os estados e municípios criarem seus próprios serviços sanitários. A autonomia dos serviços federais, que deveriam ser exclusivamente técnicos, seria a garantia da prevalência da ciência contra os interesses políticos, alvo das críticas do movimento.

A criação de um Ministério da Saúde Pública era o objetivo de muitos médicos-higienistas. Uma proposta do deputado e médico Azevedo Sodré em 1918 fora sepultada pela Comissão de Saúde Pública da Câmara dos Deputados sob a alegação de que violaria o preceito constitucional da autonomia estadual (Hochman, 1996; Labra, 1985). O impacto devastador da gripe espanhola e o aumento do temor do retorno da febre amarela aos portos nacionais somaram-se ao diagnóstico e à atuação política da campanha pelo saneamento do Brasil, possibilitando as primeiras reformas dos serviços federais de saúde iniciadas com a criação do Serviço de Profilaxia Rural (decreto no 13.358, 9.4.1919), subordinado diretamente ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores e não à DGSP. Por esse decreto, osestados poderiam receber recursos humanos, técnicos e financeiros por meio de acordos voluntários que transferiam aos serviços federais a responsabilidade direta no combate às endemias rurais. Esse foi o mecanismo que, sem caracterizar uma violação da autonomia estadual consagrada pela Constituição de 1891, permitiu a ampliação da presença federal no campo da saúde ao longo da década de 1920, uma presença desejada tanto pelo movimento sanitarista quanto pela maioria dos estados que não tinha recursos para promover políticas sanitárias (Hochman, 1996).

Em dezembro do mesmo ano, após intenso debate político motivado por uma mensagem de Epitácio Pessoa ao Congresso Nacional propondo reformas na saúde pública, o Legislativo federal aprovou a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP). Depois de vários pedidos de urgência, algumas emendas e rápida votação no Senado, a redação final do projeto foi aprovada no penúltimo dia do ano de 1919, transformando-se no decreto no 3.987, publicado em 2.1.1920. Esse novo departamento inaugurava uma nova etapa no desenvolvimento de políticas de saúde pública e de saneamento no Brasil e significava a ampliação das atribuições do governo federal no campo da saúde pública. A profilaxia rural foi incluída no DNSP através da Diretoria de Saneamento e Profilaxia Rural (DSPR) que, sob comando inicial de Belisário Penna, foi o serviço de saúde mais ativo e de maior impacto, em especial, no que dizia respeito à presença do governo federal nos estados.

O esforço do movimento sanitarista em (re)conhecer o país bus-cava descartar tanto a visão ufanista (Oliveira, 1990, pp. 95-109), quanto o pessimismo derivado dos determinismos climático, físico e racial que condenavam o país à barbárie e que levavam ao debate sobre miscigenação e imigração (Castro Santos, 1987; Skidmore, 1990; 1989, pp. 192-226). O diagnóstico de um povo doente significava que, em lugar da resignação, da condenação ao atraso eterno, seria possível recuperá-lo através de ações de higiene e saneamento, fundadas no conhecimento médico e implementadas pelas autoridades públicas. Não bastava ter encontrado este "povo que ainda há de vir" (Penna e Neiva, 1916, p. 198), era urgente transformar esses "estranhos habitantes" do Brasil em brasileiros. A medicina, aliada ao poder público, era fundamental para operar essa transformação. A ciência, em especial a medicina, propiciaria um alívio para intelectuais que até então não enxergavam alternativas para um país que parecia condenado dada sua composição racial.¹¹

Os sertões, cenário de tristes encontros com esses brasileiros doentes, não se localizavam somente ao norte da capital federal. Mas onde quer que se dessem, os relatos, suas descrições e prescrições, eram muito semelhantes. Em agosto de 1917, o médico Heráclides C. de Souza Araújo, militante do movimento, divulgou o relatório de sua viagem ao interior do Paraná, a serviço do governo estadual. Este relato se aproximava muito das observações já feitas sobre a onipresença das endemias rurais no Nordeste e Centro-Oeste do país, só que agora no Sul, em áreas de expansão agrícola onde grassava a malária. O mais interessante desse relatório é que nele se observa claramente a relação de causalidade estabelecida entre a presença da doença e a ausência do poder público. Para além das condições precárias de vida, da ignorância, dos fatores ambientais — como a derrubada das matas —, dos fatores econômicos — como a cultura "anacrônica" do arroz —, o fator principal que explicaria a situação sanitária dos sertões do Brasil seria, no relato de Souza Araújo, "a criminosa indiferença" do poder público, isto é, das três esferas de governo, com o caráter endêmico da malária (Souza Araújo, 1917, p. 75).

Não era apenas o Brasil que estava povoado de doenças, mas também os corpos de sua população pobre e abandonada. Cada brasileiro era habitado por mais de uma infecção e/ou infestação, como afirmava espantado um sanitarista durante a implantação dos serviços federais de saneamento rural na Paraíba do início da década de 1920: "Cada homem é um parque zoológico, sendo que a cada região do corpo corresponde uma fauna especial."¹²

"Os sertões", e as áreas rurais, para a campanha pelo saneamento, eram mais uma categoria médica, social e política que geográfica.¹³ Sua localização espacial dependeria da existência do binômio abandono-doença. Na verdade, os sertões do Brasil não estariam tão longe assim daqueles a quem se demandavam medidas de saneamento, nem seriam apenas uma referência simbólica ou geográfica ao interior do país. E não era muito diferente em São Paulo, o estado mais próspero da federação, maior produtor e exportador de café, e mais avançado em políticas de saúde e saneamento (Blount, 1971; Castro Santos, 1993). Em 1918, o médico Arthur Neiva (1918, p. 8), então diretor estadual de saúde pública, comentava que "à beira da cidade de aspecto mais estrangeiro que a nação, tivemos de instalar um posto para combater a opilação, em Santo Amaro, ligada à capital por bonde elétrico".

Como na instigante percepção de Afrânio Peixoto, os "sertões do Brasil" começavam tanto na periferia da capital da República, a cidade do Rio de Janeiro, como na cidade que mais se desenvolvia, São Paulo. De forma semelhante, um importante divulgador da campanha, Monteiro Lobato (1956, pp. 313-4), enfatizava mais a periferia dos núcleos urbanos como alvo prioritário de uma campanha de saneamento.

Para muitos, a doença, o verdadeiro elo da federação, redefiniria o próprio mapa do Brasil. Em um comentário de José Maria Bello (1918, pp. iii-iv), o país não mais estaria divido em estados e municípios, e sim em três regiões (periferia do Distrito Federal, litoral e interior) definidas não por critérios geopolíticos, mas pela presença das três grandes endemias rurais: "Às portas da capital a ancilostomose dizima a população da baixada, como mais além, por todo o litoral e margens de rios, o impaludismo, e pelos sertões, a tripanossomíase americana colhem as suas vítimas."

A divulgação desses diagnósticos e imagens, identificando os sertões como expressão de doença e abandono, ampliava suas fronteiras até fazê-las chegar à capital do país, sede do poder central. Para a campanha pelo saneamento rural, esse pedaço de Brasil doente não era nem pequeno nem longínquo para continuar empobrecido, esquecido pelas autoridades públicas e idiotizado pelas endemias. Os sertões significavam não espaços geográficos delimitados, mas áreas não alcançadas pelas políticas de saúde e saneamento. Se a obra de Euclides da Cunha é, na expressão de Lima (1997), uma viagem da rua do Ouvidor ao sertão baiano, o movimento sanitarista realizou o percurso inverso, trazendo o sertão para perto do centro político do país. Atualizava, assim, o significado de um importante legado da guerra de Canudos: a presença da ‘favela’.

Em resumo, o Brasil era interpretado e divulgado como um país doente, isto é, caracterizava-se pela onipresença de doenças endêmicas, devido à ausência do poder público em grande parte do território nacional para impedir a ação das doenças ‘que pegam’. O movimento sanitarista saturou a sociedade brasileira com uma interpretação sobre o Brasil a partir de dois eixos complementares que o definiriam: "o hospital" e "os sertões". O hospital indicava a (oni)presença das endemias rurais e os sertões significavam o abandono e a ausência da autoridade pública. A população doente e esquecida desse imenso hospital chamado Brasil seria a grande vítima do status quo político e constitucional, quando havia conhe-cimento médico disponível para a prevenção e, às vezes, cura.

Assim, ao identificar, elaborar e propagar a idéia de que as endemias rurais estavam muito perto dos principais centros urbanos, o movimento sanitarista redefiniu as fronteiras entre o mundo urbano e o rural, aproximando os sertões das grandes cidades brasileiras. E, se as conseqüências da pobreza, do abandono e da doença tinham chegado aos calcanhares da elite brasileira, no final da Avenida, teria ainda que alcançar suas consciências. Tão perto, ainda que tão longe.

NOTAS

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• PERIÓDICO Revista Saúde Publicação oficial da Liga Pró-saneamento do Brasil 1918-9

¹

Sobre essas campanhas sanitárias, ver Benchimol (1990), Cooper (1975;1967) e Meade (1986).

²

O IOC sucedeu o Instituto Soroterápico, criado em 1900, na capital federal, durante a epidemia de peste bubônica. Na gestão do cientista Oswaldo Cruz (1903-17) tornou-se um importante centro de pesquisas e de formação de profissionais especializados em saúde pública. Foi dirigido, até 1917, por Oswaldo Cruz e por Carlos Chagas até 1934. Sobre a história desse instituto e o seu papel na ciência brasileira, ver Benchimol (1990); Benchimol e Teixeira (1993); Chagas Filho (1993); Luz (1982); Schwartzman (1979); e Stepan (1976).

³

Para o debate em torno das Forças Armadas e do serviço militar obrigatório no Brasil no contexto da Primeira Guerra Mundial, ver Oliveira (1990, pp. 119-22); Carvalho (1985, pp. 193-5); e Skidmore (1989, pp. 170-91).

⁴

Ver também Ribeiro (1993, pp. 214-5). No dia seguinte, em um jantar em homenagem ao cientista Carlos Chagas, Miguel Pereira discursou reafirmando e esclarecendo os seus argumentos, que aparecem um tanto mais otimistas em relação ao futuro do país (

apud

Jornal do Commercio, 22.10.1916, Fundo Carlos Chagas, Departamento de Arquivo e Documentação/Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz). Esse segundo discurso também teve grande repercussão na imprensa (Britto, 1995, pp. 21-3).

⁵

Esta frase estava na seguinte passagem: "Se raros escapam à doença, muitos têm duas ou mais infestações ... . Vêem-se, muitas vezes, confrangido e alarmado, nas nossas escolas públicas crianças a bater os dentes com o calafrio das sezões ... . E isto, não nos

‘confins do Brasil’, aqui no Distrito Federal, em Guaratiba, Jacarepaguá, na Tijuca ... . Porque, não nos iludamos, o ‘nosso sertão’ começa para os lados da Avenida." (Peixoto, 1922, pp. 31-2, grifos meus).

⁶

Percorrendo o Brasil nas duas primeiras décadas do século XX, as expedições científicas do IOC se destacaram na produção de conhecimentos sobre a incidência de doenças e informaram o debate dos problemas nacionais. Estiveram intimamente associadas à construção de ferrovias, às avaliações da viabilidade de utilização de potencial econômico de rios, como o São Francisco, e aos trabalhos da Inspetoria de Obras Contra as Secas (Albuquerque

et al., 1991; Benchimol, 1990; Frahia, 1972).

⁷

A importância atribuída pelos médicos viajantes ao conhecimento empírico do país e os fortes contrastes que aparecem em seus relatos e manifestações — o sertanejo é um forte, mas é também rude e carente de civilização — são também influências de idéias presentes em

Os sertões de Euclides da Cunha. Ver Lima e Hochman (1996) e Lima (1997).

⁸

Este livro, publicado em 1918 (e reeditado em 1923), reúne trabalhos editados pelo

Correio da Manhã entre novembro de 1916 e janeiro 1917 e expõe o programa da Liga Pró-Saneamento do Brasil. A publicação também tinha como objetivo arrecadar fundos para a campanha.

⁹

A ênfase nas endemias rurais, em especial a ancilostomíase, não é privilégio do sanitarismo brasileiro. A opilação foi também objeto de ampla campanha sanitária promovida em escala mundial pela Fundação Rockefeller que teve participação expressiva também nas campanhas de combate à ancilostomose, e depois à febre amarela, realizadas no Brasil entre 1915-30 (Cueto, 1996; Faria, 1994). As análises sobre a atuação desse organismo no Sul dos Estados Unidos revelam uma preocupação com a representação popular muito próxima da que encontramos no Brasil, freqüentemente associando à precariedade física e à improdutividade dessas populações esta verminose causada pelo "germe da preguiça". Mais ainda, chamando a atenção para os dilemas colocados pela existência de uma vasta população "indolente e improdutiva" para a constituição de uma identidade nacional americana. De certa maneira, a polêmica e o desconforto causados pelo encontro da América urbana com seus estranhos compatriotas, quase "estrangeiros", do sul rural durante a era progressiva antecedem e guardam muitas semelhanças com a perplexidade das elites brasileiras ao serem apresentadas pelos sanitaristas aos habitantes dos "sertões do Brasil". Nesse sentido, o fator distintivo tanto do Sul americano quanto dos sertões brasileiros seria a doença. Essas sugestões comparativas baseiam-se em Boccaccio (1972); Breeden (1988); Cassedy (1971); Ettling (1981); Link (1988); Marcus (1989; 1988); Sullivan (1930, pp. 290-332).

¹⁰

Entre outros, foram seus sócios fundadores, membros da ANM, catedráticos das faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, cientistas do IOC, antropólogos do Museu Nacional, funcionários dos serviços federais de saúde pública, militares, educadores, juristas, jornalistas e políticos. As inúmeras adesões ao movimento em vários estados da federação refletem um certo assentimento das elites intelectuais, e de parte das elites políticas, à demanda por uma ação mais vigorosa do poder público no combate às doenças endêmicas (Lima e Britto, 1996).

¹¹

A sensação de alívio oferecida pela ciência médica foi bem destacada por um dos que melhor expressou as angústias dessa geração de intelectuais: "Respiramos hoje com mais desafogo. O laboratório dá-nos o argumento por que ansiamos. Firmados nele contraporemos à condenação sociológica de Le Bon a voz mais alta da biologia" (Lobato, 1956, p. 298). Para mais detalhes, ver Lima e Hochman (1996).

¹²

Citado em correspondência de Acácio Pires, chefe do Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural no estado da Paraíba, a Belisário Penna, diretor de Saneamento e Profilaxia Rural do governo federal, em 7.7.1921, Fundo Belisário Penna, Departamento de Arquivo e Documentação/Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz.

¹³

Para uma discussão sobre as diferenças existentes na categoria ‘sertões’ no pensamento social brasileiro, ver Amado (1995).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  12 Jun 2006
• Data do Fascículo
  Jul 1998