Trabalho e higiene mental: processo de produção discursiva do campo no Brasil

Labor and mental hygiene: the process of discourse production in this field in Brazil

Trabalho e higiene mental: processo de produção discursiva do campo no Brasil*

Labor and mental hygiene: the process of discourse production in this field in Brazil

*Este artigo é produto da pesquisa Saúde mental e trabalho: formação discursiva e produção histórica do campo no Brasil (Convênio Fiocruz/Faperj, coordenado por Paulo Amarante), e tem como base a dissertação de mestrado O ‘elemento psychico’ no trabalho humano (Carvalho, 1997).

Alexandre Magno Teixeira de Carvalho

Pesquisador visitante da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz)

Av. Brasil, 4036/1007

21040-361 Rio de Janeiro — RJ Brasil

e-mail: [e-mail]

CARVALHO, A. M. T. de: ‘Trabalho e higiene mental: processo de produção discursiva do campo no Brasil’. História, Ciências, Saúde — Manguinhos, VI(1): 133-56, mar.-jun. 1999.

Este artigo analisa a produção discursiva da psiquiatria higienista brasileira — cujo objeto são as relações entre psiquismo e trabalho humano —, nas décadas de 1920 e 1930. Denominamos de trabalho e higiene mental (THM) o campo (Bourdieu, 1989) de saber e de práticas resultante da interseção desses dois registros. Com base na associação de elementos da "arqueologia do saber" e da "genealogia do poder", de Foucault, e usando os Archivos Brasileiros de Hygiene Mental (ABHM), analisamos os discursos referentes às relações entre trabalho e higiene mental produzidos pela Liga Brasileira de Hygiene Mental (LBHM), buscando apontar suas condições histórico-políticas, seus referentes conceituais básicos — incluindo-se aí as dimensões do objeto, do enunciado e da teorização — e seus objetivos quanto à formação e organização da força de trabalho industrial.

PALAVRAS-CHAVE: saúde mental-história, psiquiatria-história, saúde ocupacional-história.

CARVALHO, A. M. T. de: ‘Labor and mental hygiene: the process of discourse production in this field in Brazil’. História, Ciências, Saúde — Manguinhos. VI (1): 133-56, Mar.-Jun. 1999.

This investigation of discourse production in Brazil’s field of hygienic psychiatry between the years of 1925 and 1934 explores the relations between psychism and human labor, endeavoring to more precisely define the field’s boundaries. We have chosen to designate the knowledge and practices which result from the intersection of these two areas as Labor and mental hygiene. My analytical procedure associated elements of Foucault’s "archeology of knowledge" and "genealogy of power" (Foucault, 1995; 1990; 1987), while the Brazilian Mental Hygiene Archives served as the research source. The latter documents subsidized analysis of the Brazilian Mental Hygiene League’s discourses on relations between labor and mental hygiene. Each one of the texts was analyzed with regard to the dimensions of object, concept, enunciation and theory. The study also explores how the authors and agents of this discourse viewed the social reproduction of the industrial labor force and the status quo.

KEYWORDS: mental health’s history, psychiatry’s history, occupational health’s history.

Introdução

"A destruição do passado — ou melhor, dos mecanismos sociais que vinculam nossa experiência pessoal à das gerações passadas — é um dos fenômenos mais característicos e lúgubres do final do século XX. Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público da época em que vivem."

Eric Hobsbawm

De acordo com diversos autores (Costa, 1976; Machado et alii, 1978; Luz, 1982; Portocarrero, 1988, 1980; Amarante, 1982), a medicina e sua especialidade psiquiátrica desempenharam importante papel na tentativa de constituição de uma sociedade industrial e liberal em nosso país. Segundo Luz (1982, p. 22), "os médicos ... são, objetiva e historicamente, os primeiros intelectuais orgânicos da ordem burguesa e de seus setores dominantes no Brasil".

Embora a importância estratégica da saúde para o desenvolvimento do modo de produção capitalista já aparecesse de forma viva e marcante na produção discursiva brasileira da década de 1920, deve-se salientar que, no nosso país, as condições concretas de desenvolvimento das forças do capital diferiam em muito das existentes nos países desenvolvidos. À época, ocupando no mercado internacional uma posição de país essencialmente agroexportador, em processo de industrialização incipiente, o Brasil precisava ‘produzir’ indivíduos trabalhadores com mentalidade propícia ao novo modo de produção em desenvolvimento. Como veremos a seguir, tratava-se de um projeto de ‘ordenação’ social do qual participavam ativamente aqueles que se ocupavam da psiquiatria e da higiene mental.

Conquanto nosso objeto de estudo sejam textos e discursos construídos por uma elite intelectual, não é nosso intuito ocultar a dimensão de luta e conflitos que envolve o processo de produção discursiva. Pelo contrário, todo o trabalho de revisão e análise tem-nos conduzido a desvelar essa dimensão.

Vários trabalhos (Costa, 1976; Amarante, 1982; Engel, 1995, 1993; Reis, 1994; Amarante et al., 1995; Carvalho, 1997) apontam a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM) como entidade de fundamental importância para a produção, circulação e consolidação do discurso da psiquiatria higienista brasileira a partir da década de 1920 em nosso país. Sua formação discursiva foi analisada sob diferentes enfoques: luta antialcoólica, controle da reprodução e da sexualidade, controle da imigração, noção de nacionalidade, questão racial, assistência a alienados, trabalho terapêutico, educação escolar etc. Neste artigo, enfatizamos um aspecto pouco desenvolvido na sua especificidade: a relação entre trabalho e higiene mental. Trata-se de ponto fundamental, uma vez que a dimensão do trabalho sempre atravessa, mesmo que de forma implícita, todas as temáticas desenvolvidas pela instituição. Isso fica claro se observarmos a unanimidade das análises quanto ao empenho da liga na tentativa de consolidação de um projeto de normalização da sociedade, visando a atender às exigências do processo de industrialização que iniciava seu desenvolvimento no Brasil.

A LBHM e o projeto de construção de uma sociedade do trabalho no Brasil: texto e contexto

Ao fim da Primeira Guerra Mundial, no grupo de países industrialmente menos desenvolvidos, as relações capitalistas se expandiram ao mesmo tempo que as formações econômico-sociais pré-capitalistas (Marx, 1986; Hirano, 1988; Albuquerque, 1986) se debilitaram, passando a burguesia a disputar participação efetiva no poder e a ocupar um espaço político cada vez mais amplo. Em nosso país, ganharam novo vigor os ideais de ordem, progresso e grandeza que embalavam o sonho republicano. Era um momento de profundas transformações nas relações político-econômicas internacionais — com destaque para a Revolução Russa —,¹ de disputas no interior das próprias oligarquias dominantes² e de crescimento do número de estabelecimentos industriais e conseqüente aumento da população urbana.

Ainda durante a Primeira Guerra, no contexto internacional, surgiram movimentos que, problematizando a noção de nacionalidade, enfatizavam a questão racial — principalmente no que dizia respeito ao desenvolvimento das forças nacionais e às perspectivas de melhoria racial — e atribuíam papel relevante às condições de saúde das populações. No Brasil, esses movimentos se organizaram na forma de ‘ligas’, reunindo representantes da elite intelectual e política do país. Nesse processo de construção de uma nova ordem em que se vai tornando hegemônica a concepção das doenças como problema crucial para a construção da nacionalidade, a ciência — mais especificamente a medicina — ocupou lugar de destaque (Lima e Hochman, 1996). Muito mais do que um fenômeno isolado, portanto, o surgimento da LBHM concretizava um front a mais, integrado a diversos movimentos nacionalistas que eclodiram no país nas décadas de 1910 e 1920, representando um influente eixo discursivo do movimento sanitarista, com ênfase no modelo eugênico-moral. Tais movimentos foram, em grande parte, responsáveis pela criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, em 1920.

Como demonstra Luz (1982, pp. 16-7), as instituições médicas participaram ativamente das estratégias institucionais de Estado que objetivavam a integração do Brasil ao sistema capitalista internacional:

No período que analisamos, dos anos setenta do século XIX aos anos vinte do século XX, os discursos médicos sobre a saúde revelaram ser tanto modelos de conhecimento sobre a estrutura das doenças e suas causas, como propostas de práticas de intervenção saneadora e reorganizadora do espaço físico das cidades brasileiras ... e na vida das populações, no sentido de higienizá-las, discipliná-las e organizá-las para o tipo de relações sociais ascendentes na formação social brasileira.

A LBHM foi fundada no Rio de Janeiro, em 1923, tendo à frente o médico Gustavo Riedel. A Câmara dos Deputados, pelo decreto no 4.778 de 27 de dezembro de 1923, reconheceu-a como de utilidade pública. Em 1924, foram concedidas as primeiras subvenções pecuniárias. Esse auxílio viabilizou o início do "programma de trabalhos technicos visando a prevenção das doenças nervosas e mentaes",³ em 1925. É nesse mesmo ano que a LBHM inaugura sua publicação periódica, os Archivos Brasileiros de Hygiene Mental (ABHM),⁴ que traz em seu primeiro número os estatutos da liga. A publicação do periódico dava cumprimento ao artigo 2o dos estatutos, que previa, para a realização dos seus objetivos, a edição regular de uma revista pela instituição mantida.

Dirigida por psiquiatras e composta de membros da elite da classe médica brasileira⁵ e de juristas, educadores, jornalistas etc. a LBMH tornou-se o grande centro de propaganda em favor da "hygidez mental".⁶ Para Reis (1997, p. 7), a Liga se constituiu como "entidade central da psiquiatria na formulação de um projeto novo e ampliado de intervenção social".

Outro ponto a se destacar é que a LBHM, com sede no Rio de Janeiro, constituiu-se como centro irradiador, uma espécie de matriz a partir da qual emergiram ligas de higiene mental regionais, como, por exemplo, a de São Paulo (Liga Paulista de HM), a do Rio Grande do Sul (Liga Rio-grandense de HM) e a de Pernambuco (Liga Pernambucana de HM).⁷

Os ABHM eram o seu órgão oficial de difusão e propaganda dos preceitos da higiene mental e instrumento de intercâmbio científico não só em âmbito regional, mas também em escala nacional e internacional. Eles circulavam em todos os estados, "levando a todos os recantos do Brasil a opinião, os appellos e conselhos dos nossos mais eminentes neuro-hygienistas", além de exercerem "uma função confraternisadora internacional ... estabelecendo permutas e intensificando relações com as principaes bibliothecas e sociedades scientificas do mundo" (LBHM, 1929, Editorial).

Reunindo o pensamento dos maiores expoentes da liga e da psiquiatria brasileira da época, essa publicação consistia em instrumento fundamental para "consecução dos seus objetivos ..., destinado sobretudo a orientar os que desejem collaborar na campanha pela hygiene mental", constituindo-se "não só um repositorio do que se publique em nosso meio, ou alhures, mas tambem, si possivel, um nucleo de atracção de proselytos, no amplo dominio dessa hygiene mental, que com justo direito aspira tornar-se a moral universal de àmanhã." (LBHM, 1925, Editorial).

O editorial de outubro de 1929 é ainda mais incisivo: "Os Archivos, como órgão official da Liga Brasileira de Hygiene Mental, têm uma grande e nobre missão a realizar: órgão de doutrina e de combate, elles se propõem a abrir, em nosso meio, a senda por onde possam enveredar, crescer e frutificar os ideaes de hygiene mental e eugenia, que consubstanciam o programma d’aquella instituição."

Os ABHM constituem importante fonte para a compreensão de discursos e práticas que, construídos na interseção do campo da psiquiatria e do trabalho, fizeram história em nosso país. Há, no período selecionado para exame, variações significativas na ordem do discurso. Neste trabalho, estas formações (e transformações) são pensadas como partes fundamentais de um processo de produção discursiva que tem a pretensão de enunciar verdades e de orientar políticas de ordenação social e de organização do mundo do trabalho a partir de referências da higiene mental.

Década de 1920: o velho cisne republicano e o canto da higidez mental do operário

No Brasil, conforme Reis (1994) e Carvalho (1997), foi somente a partir do momento em que a higiene mental passou a ditar os rumos dos programas psiquiátricos, na década de 1920, que o tema da racionalização do trabalhador constituiu-se como preocupação da medicina mental. Penafiel (1925) situava a intervenção da higiene mental no mundo do trabalho como grande desafio e horizonte da psiquiatria e da "hygiene publica". Para esse autor (1925, p. 13), tratava-se, em nome da produtividade, de "collocar methodicamente a experiencia technica, medico-psychologica, a serviço do commercio e da industria moderna".⁸

Essa forma de enfocar a figura do operário e o mundo do trabalho no Brasil permitia que se voltasse o olhar para os aspectos psíquicos da formação da força de trabalho, pensada como massa de trabalhadores, em um contexto industrializante ainda incipiente. Tornava possível, ao menos no plano do discurso, uma normalização (Foucault, 1987; Machado, 1990) eficaz visando à produção de trabalhadores hígidos do ponto de vista mental, produtivos e ‘conformados’, isto é, com o máximo de força de trabalho e o mínimo de força política. A metáfora que comparava o homem a uma máquina psicofísica que deveria atingir um funcionamento ótimo é recorrente; como nas palavras do dr. Carlos Penafiel (1925, p. 1): "O homem não trabalha, sinão muito raramente, como um motor physico na agitada e constante vida das fabricas: trabalha e operará cada vez mais como um apparelho psyco-physiologico." Para auxiliar a compreensão desse processo, apesar das especificidades históricas do caso brasileiro, podemos também recorrer ao conceito de "produção de subjetividade" (Guattari, 1990; Guattari e Rolnik, 1986). De acordo com Guattari, a subjetividade é uma mercadoria essencial para o bom andamento da máquina "capitalística",⁹ sendo essencialmente fabricada e modelada no registro do social. Todo esse processo visaria, em última análise, à produção de "indivíduos normalizados, articulados uns aos outros segundo sistemas hierárquicos, sistemas de valores, sistemas de submissão" (Guattari e Rolnik, 1986, p. 16).

Estando a higiene mental implicada na construção do indivíduo trabalhador brasileiro e de uma sociedade do trabalho, oferecia como contribuição concreta o equacionamento técnico dos conflitos sociais. Assim, operava-se um deslocamento do eixo de problematização, trazendo para o domínio das ciências médica e psicológica questões econômicas e sociais relativas ao processo de produção; questões, portanto, de luta política num contexto de conflitos de classe. Ou seja, problemas coletivos, de ordem conjuntural e da ordem da luta de classes, eram reduzidos à dimensão individual e psíquica. Construía-se, a partir daí, uma forma de enunciação que encontrava, nos conceitos de desequilíbrio ou doença mental, inaptidão e inadaptação, a justificativa para os entraves ao processo de disciplinarização que estaria na base da nova ordenação social. As principais estratégias para resolução dos "problemas" estavam contidas nas intervenções de ordem médico-psiquiátrica — de base eugênico-higienista, centradas na perspectiva preventivista — e de orientação e seleção profissionais. Os textos de Campos (1925), Esposel (1929; 1925), Fernandes Figueira e Radecki (1925), Fontenelle (1925), Lopes (1930a, b, 1925a, b, c, d), Penafiel (1925), Roxo (1925) e Souza (1929) servem como exemplos dessa referência discursiva.

Embora fosse reconhecido que algumas causas de debilidade orgânica, adoecimento e morte dos operários estavam ligadas a "officios insalubres" e às más condições de vida, não era, porém, esse o objeto de interesse da higiene mental: quanto à fadiga e esgotamento das energias nervosas ou físicas do operário, centrava-se o estudo nas qualidades psíquicas do indivíduo. A higiene mental, aliás, reivindicava o papel de controle e reparação do desgaste da força de trabalho. As condições de vida da população trabalhadora e as relações de classe, pensadas em sua complexidade e em sua dinâmica de forças em conflito, também não constituíam problema passível de estudo.

Esse eixo de abordagem das relações entre trabalho e higiene mental era perfeitamente coerente com a forma institucional que, desde as duas primeiras décadas do século XX, caracterizava as políticas de saúde em face das condições de formação da sociedade brasileira. Sendo assim, processo e organização do trabalho não se constituíam como objeto de estudo do campo que envolvia psiquismo e trabalho em sua formação inicial. O modo de produção — as condições em que se dá a produção social — era um dado apriorístico e inquestionável ao qual os indivíduos deveriam se conformar na construção de uma sociedade sem conflitos. O objeto era o indivíduo e seu psiquismo e não o processo/relações de trabalho e suas implicações sobre a saúde/subjetividade dos operários. O compromisso, ainda que o indivíduo se constituísse como objeto de investigação e de intervenção, não era com a felicidade individual, mas sim com a organização social e econômica, com o crescimento nacional. A sociedade, pensada como resultante do somatório de elementos individuais, se organizaria a partir do funcionamento ideal de seus componentes: "na organização social deve haver perfeito synchronismo no esforço de todos os seus componentes, (pois) a deficiencia de uns repercute sobre o conjuncto, resultando d’ahi um minoramento na producção de energias uteis. Por isso a psychopathia é uma grande causa de deficit economico das nacionalidades" (Lopes, 1925a, p. 168). Note-se aí, também, que o conceito de psicopatia justificava a intervenção da psiquiatria não só no sentido curativo, mas principalmente no preventivo-profilático, através da higiene mental, refletindo a perspectiva que previa sua ação no registro de um social ampliado.

A resenha de A hygiene mental do operario (L’hygiène mentale d’ouvrier), de Stocker, feita por Ernani Lopes nos ABHM de julho de 1930, encerra "com chave de ouro" o primeiro período histórico selecionado para análise. Apesar de curto, é extremamente denso quanto à proliferação de conceitos que se articulam de maneira nova, abrindo caminho para a problematização de uma psicopatologia do trabalho ou, se quisermos ser mais precisos, de uma psicopatologia do indivíduo trabalhador.

Vejamos, então, como os elementos conceituais presentes no texto, alguns já conhecidos e outros inéditos, se associam, de forma até então singular, construindo uma prática discursiva voltada para a produção de equilíbrio nas relações de trabalho a partir da diagnose e intervenção médico-psiquiátrica sobre o psiquismo dos trabalhadores. É interessante notar como todos os conceitos utilizados no texto se articulam e convergem na conformação de uma imagem depreciativa do trabalhador que não se submetia docemente.

Lopes inicia a resenha sinalizando o estudo de Stocker sobre a "psychologia do operario", estudo que desemboca na definição dos "typos de operarios". Haveria basicamente três tipos, indo do perfeitamente adaptado ao desajustado, passando pelo intermediário.¹⁰ Vale a pena reproduzir os citados:

a) o typo feliz, perfeitamente ajustado ao meio e com excellente capacidade de trabalho;

b) o typo ‘medio’, cujas deficiencias adaptativas se traduzem por inquietação e sentimento de infelicidade;

c) o typo ‘claudicante’ ou falho, que acaba pela doença, ou pela rebeldia.

Lopes (1930b, p. 257) apreendia do trabalho de Stocker as conseqüências nefastas, para o indivíduo e conseqüentemente para o meio, da inaptidão do operário "ao seu officio": "ou o individuo reage por uma depressão que anniquila os restos de aptidão que ainda possua, ou, ao contrário, pela hypertrophia do proprio eu, o que o torna intratavel e antipathico". Note-se a presença marcante e recorrente do conceito de "aptidão natural" — aptidão esta que poderia se esgotar na ausência de uma boa intervenção profilática — ao lado de uma enunciação ‘psicologizante’, que reduzia a dimensão política do conflito a disfunções da ordem do psiquismo ‘individual’.

Em seguida, encontram-se as primeiras referências aos efeitos do processo de trabalho na integridade mental dos trabalhadores. São enfocadas as "causas de reacções psychopatologicas ligadas ás condições physicas, ao rhytmo e á duração do trabalho". Note-se aí a emergência do termo ‘reacção’ psicopatológica, sugerindo a possibilidade de produção de "disturbios psychicos" associados às condições de trabalho.

Após citar que o trabalho prolongado em "ambientes" super-aquecidos pode vir a produzir sérias "perturbações mentaes" e que o ritmo intenso de trabalho associado à responsabilidade do operário no processo leva ao aumento da freqüência de "neurasthenia", o texto ganha nova feição, passando o resenhista a produzir um desdobramento, segundo seus próprios pontos de vista: "sem duvida, ha-de, em parte, encontrar-se nesse estado de morbidade nervosa a explicação das faceis revoltas e adopção de doutrinas extremistas por parte da laboriosa classe dos graphicos, em nosso Brasil" (idem, ibidem, p. 258).

A partir desse momento, a resenha passa a representar o que seria a proposta médico-psiquiátrica, baseada nos preceitos da higiene mental, para entender e lidar com os problemas causados pelo movimento operário: as greves "devem ser consideradas ... como reacções de defesa de inadaptaveis". O conceito de inaptidão continua presente e forte, sendo que, agora, além de se referir, explicitamente, a uma estratégia de resistência organizada do operariado, aparece associado à idéia de reação defensiva.

A última parte do texto é destinada ao método de ação, chamando atenção para o aspecto profilático do problema. Antes de mais nada, dever-se-ia garantir a presença da psiquiatria e da higiene suas fabricas existam clinicos aos quaes sejam familiares os themas de psychiatria e hygiene mental".

O processo de seleção continuava sendo importante do ponto de vista preventivo, não apenas como garantia da colocação do indivíduo no posto mais conveniente às suas aptidões "naturaes", mas também como dispositivo de triagem médico-moral para isolar, a partir dos critérios estabelecidos pelo saber da higiene mental, os indivíduos nocivos à produtividade industrial, "em ordem a que não sómente se realize selecção profissional necessaria, como possam ser afastados a tempo os operarios debeis mentaes, e os deficientes sob o aspecto moral ou emotivo. Estes serão, sobretudo, perigosos pela capacidade de engendrarem desequilibrios nervosos collectivos". Note-se aí uma distinção entre debilidade mental — ou "intellectual" — e deficiência moral ou emotiva, sendo a primeira considerada menos ofensiva, desde que devidamente vigiada, ao ponto de se propor que os "debeis intellectuaes" possam "ainda prestar serviços em certos trabalhos puramente machinaes, sujeitos, sempre, entretanto, a tuttella medica".

Como técnica profilática e até mesmo terapêutica para se evitar ou curar distúrbios mentais no trabalho, dever-se-ia "aconselhar distracções sadias e outros derivativos para o operario cujo desprazer no trabalho origina disturbios psycho-neuroticos". Parece mesmo que essa última representação de higiene mental foi a que mais ficou marcada no imaginário popular.

Deve-se notar que os termos "perturbações mentaes", "disturbios psychicos", "morbidade nervosa" e "disturbios psycho-neuroticos" aparecem como equivalentes do ponto de vista conceitual, além de se mostrarem bastante abrangentes e inespecíficos, podendo englobar quaisquer manifestações de desconforto do homem diante do processo de produção; sejam as mais singelas e individuais, sejam as mais agressivas ou de caráter coletivo.

Deslocada do registro coletivo para o individual, a dimensão do conflito tornar-se-ia mais apreensível e, ao menos idealmente, passível de controle: transformavam-se problemas políticos em técnicos e garantia-se o lugar dos agentes da higiene mental no mundo do trabalho ao lado do capital e, portanto, também no registro do social ampliado; na medida em que era justamente sobre o alicerce trabalho e saúde das populações trabalhadoras — no caso específico, a mental — que se ergueria o monumento do progresso nacional.

A crise do modelo liberal e a revolução de 1930: nação, saúde e trabalho na ordem do dia

O ano de 1929 foi marcado pela grande depressão econômica que abalou as estruturas liberais do capitalismo internacional. O fascismo já era poder na Itália, o nazismo crescia na Alemanha, ganhavam força os movimentos ultranacionalistas romeno e húngaro, afirmando a força da direita radical na Europa (Hobsbawm, 1995). Ao mesmo tempo, o governo comunista da União Soviética, já estava consolidado, e os partidos socialistas aumentavam suas fileiras em grande parte da Europa.

Ameaçados à direita e à esquerda, os representantes da ordem liberal admitiam a revisão de seu quadro teórico e real. Keynes já anunciara, em 1926, o fim do laissez-faire, enquanto a década de 1930 norte-americana é cingida pelas políticas de Roosevelt e o New Deal. Nos Estados Unidos, o caos provocado pela crise de 1929 vai justificar, nesse período, uma forte intervenção do Estado na economia. De forma aparentemente paradoxal, uma vez que antiliberal, salvava-se o modo de produção capitalista e mantinha-se, na medida do possível, a ordem social. Era um momento político-econômico delicado, caracterizado por rearranjos emergenciais que visavam à reorganização da ordem capitalista mundial, em que o ideal de Estado forte — interventor, regulador da economia e estabilizador de conflitos — era cultuado e se tornava realidade.

A conjuntura brasileira também era favorável às mudanças. O sistema da Primeira República, em franco desequilíbrio nas dimensões da política e da economia, vai encontrar na revolução de 1930 o seu limite concreto. Esse evento significou um verdadeiro divisor de águas, um marco de descontinuidade histórica (Iglésias, 1993). A vida política e econômica nacional tomaria realmente nova direção, e o novo encaminhamento da questão do trabalho seria característico desse processo. Do ponto de vista discursivo, como veremos, houve variações significativas.

A pobreza passou, pouco a pouco, a ser identificada como empecilho para o desenvolvimento das relações capitalistas no Brasil e para o progresso da nação. Segundo Gomes (1982, p. 152), é a partir da década de 1930

que podemos identificar toda uma política de ordenação do mercado de trabalho, materializada na legislação trabalhista, previdenciária, sindical e também na instituição da Justiça do Trabalho. Podemos detectar também toda uma estratégia político-ideológica de combate à pobreza, que estaria centrada justamente na promoção do valor do trabalho.

Para ser ‘cidadão’, de acordo com uma estratégia política de valorização do trabalho e do trabalhador nacional, era preciso estar não só inserido no processo produtivo e se submeter à regulação legal, mas também imbuído do espírito que associava o trabalho à dignidade ("o trabalho dignifica o homem").

Diante da crise econômica, das demandas sociais e das agitações operárias,¹¹ governo acenava com novas posturas e novas formas de relação,¹² sem, contudo, se recusar ao uso da força se necessário fosse. Um dos seus primeiros atos — simultâneo à dissolução do Congresso Nacional, das assembléias legislativas estaduais e das câmaras municipais e à substituição dos governadores por interventores nos estados — foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e do Ministério da Educação e Saúde Pública, ainda em 1930. Este último era formado pelos departamentos de Saúde e de Educação e sua criação ocorreu ao mesmo tempo em que se instituíam novas legislações trabalhistas no âmbito do sistema previdenciário.

Segundo Oliveira et alii (1980), a falência do Estado liberal estava associada à modificação do princípio de organização da sociedade: se a nação não podia mais ser pensada como um "agrupamento de indivíduos", o Estado devia intervir para coordenar e estabelecer o equilíbrio necessário à nova ordem econômica e social, conjugando os interesses das classes na construção de uma "vasta corporação". Os intelectuais da liga, membros da elite intelectual nacional, embora comprometidos com o novo governo, responderam a essa nova forma de concepção da organização social com uma produção de discurso excessivamente tecno-científica. Essa produção discursiva atendia à exigência de uma certa ‘neutralidade’ científica que, demarcando um momento de transição, permitia atravessar o período inicial de mudanças sem maiores turbulências. Não pretendemos afirmar que esse intervalo era vazio, ou apenas de espera: tratava-se de uma produção de discurso cuidadosa e estratégica, residindo aí a sua especificidade.

A possibilidade de atuação na esfera do governo não era descartada; ao contrário, parece ter sido habilmente articulada, como se pode notar no trecho que sugere a participação da LBHM em recém-criado ministério:

O exmo. sr. dr. Getulio Vargas, egregio chefe do governo provisorio, recebendo em audiencia um representante da liga, mostrou-se favoravel á idéa da officialização de um Serviço de Hygiene Mental, dentro do novo Ministerio da Educação e Saude Publica, ora confiado á proficiencia e ao zelo do illustre sr. dr. Francisco Campos (LBHM, 1931, p. 2).

A partir desse momento, pode-se notar um investimento — que, aos poucos, vai se acentuando durante esse período — na especificação de detalhes das técnicas de orientação e seleção profissionais. É acentuada a dimensão da "psychotechnica", seu objeto de estudo e sua metodologia.

Se, até então, tratava-se de identificar o "factor subjectivo individual do accidente de trabalho", a partir do estudo de "factores geraes", tais como resistência à fadiga, habilidade motriz e capacidade de atenção, constituem-se, agora, também como objeto de estudo, graças à ênfase na psicotécnica, as "condições especificas" definidas pela investigação pormenorizada das funções psicomotoras, psicossensoriais e intelectuais do operário. Nesse rol, Lopes (1931, p. 150) acentuava a importância de se investigar, nos "operarios torneiros", "sentido muscular; actividade motriz; habilidade dos movimentos voluntarios; tempo de reacção a estimulos acusticos e visuaes; sentido estereoscopico; capacidade de avaliação das grandezas".

O método de investigação baseava-se na aplicação de testes psicotécnicos, que seriam específicos para cada função mental. De acordo com Lopes (idem), os torneiros com melhor desempenho nos testes de capacidade de avaliação das grandezas e de sentido estereoscópico apresentavam a menor "media annual" de acidentes.

Note-se aí uma sofisticada produção conceitual que tendia a tornar o campo cada vez mais especializado, limitando-o, assim, ao homem de ciência. Estavam sendo aprimorados dispositivos discursivos e práticos que facilitavam o deslocamento de questões complexas do mundo do trabalho para o domínio específico da tecnociência psicológica. Produzia-se, dessa forma, uma rede de significação cada vez mais distante do universo lingüístico e de compreensão do homem comum, do trabalhador.

Leme Lopes, em 1932, publicou artigo voltado para o estudo de técnica da psicologia experimental, extremamente rigoroso do ponto de vista teórico, fundamentado em resultados de pesquisas realizadas no laboratório da liga e repleto de fórmulas, tabelas e gráficos de relativo grau de complexidade. Esse tipo de trabalho só se tornou possível graças à reorganização do "laboratório de psicologia da liga", em 1932. O laboratório estivera praticamente desativado desde 1928 em decorrência de problemas de ordem financeira, consubstanciados em cortes nas subvenções federal e municipal.

A escolha de Leme Lopes para chefiá-lo deveu-se, em parte, à competência tecno-científica dessa pesquisadora, que se destacara como discípula do prof. Fessard e de sua esposa, casal de psicólogos franceses, da Sorbonne, que, em 1926, haviam não só fundado o laboratório, mas também introduzido no Brasil o curso prático de "psychologia applicada á orientação e á selecção profissionaes". Mas houve, também, motivação de ordem política, como se pode depreender no trecho a seguir:

em junho de 1932, firmou a liga um contrato com o então director geral da Assistencia Municipal, dr. Waldemar Schiller, pelo qual foi concedida á instituição uma subvenção de 35:000$000 (trinta e cinco contos de réis); sendo posto a seu dispôr um predio municipal para o funccionamento dos seus serviços, e destacada para trabalhar no laboratorio de psychologia da liga, competente funccionaria da Directoria da Assistencia Municipal (ABHM, Campanha Pro-Hygiene Mental: a mais relevante de todas as obras medico-sociaes em nosso paiz, 1934, p. 69).

O impulso dado à psicologia experimental a partir da chegada dos pesquisadores franceses à liga, sobretudo no que se refere ao processo de reorganização do laboratório, pode ser considerado decisivo para a mudança que, aos poucos, vai ficando perceptível na produção discursiva do período 1930-34 e que se caracteriza, fundamentalmente, pelo predomínio do discurso tecno-científico sobre o moral.

No artigo de Leme Lopes, de 23 laudas — extenso, portanto, para os padrões dos Arquivos — não há qualquer referência explícita a aspectos sócio-econômicos do estudo. São dedicadas algumas linhas, no final do artigo, ao objetivo a que se propunham as construções teórica e técnica. É um texto bem específico, mais preocupado com o rigor científico do método do que com as conseqüências de sua aplicação. A "manutenção voluntaria da attenção" em torno de um mesmo objeto, considerada um dos "aspectos mais interessantes do funccionamento mental", é o foco da investigação, mais especificamente direcionada para a "significação exacta" das provas psicológicas propostas pelo "test de cancellamento". O teste de cancelamento, em que o examinando devia barrar ("cancellar") determinados sinais dispostos em uma folha de teste 15,¹³ permitiria avaliar os atributos "duração (velocidade de execução)", "exactidão" e "efficiencia". A "exactidão relativa (Ex)" era obtida por meio de uma fórmula que relacionava o número de sinais a cancelar (C) e os erros por adições (A) ou omissões (O), onde Ex = C-O / C+A, correspondendo à exatidão relativa de valor 1 (um) uma prova inteiramente correta.

A "efficiencia liquida (Eff)", por sua vez, seria a razão entre exatidão relativa e velocidade de execução (T, expresso em segundos), de maneira que Eff = 1.000Ex / T. Segundo a autora, esta fórmula valorizava em excesso o aspecto quantitativo, uma vez que a determinação da grandeza relativa da eficiência estava, fundamentalmente, subordinada às variações da função T. A avaliação qualitativa — a partir do atributo exatidão — estaria, então, prejudicada pelo predomínio do denominador (T) na determinação da eficiência.

Apesar do rigor matemático que conferia ao estudo valoração científica, a autora reconhecia a incerteza de interpretação do valor das provas psicológicas propostas para fazer revelar, qualitativa e quantitativamente, a magnitude da atenção. Quanto às várias maneiras de apuração dos resultados dos testes de cancelamento, Leme Lopes (1932a, p. 46) sinalizava que "Todos (os) processos são mais ou menos arbitrarios. Não parece que se tenha resolvido o problema satisfatoriamente."

De fato, a complexidade do objeto parecia se apresentar à autora como uma questão insolúvel: seria possível obter um processo de avaliação unívoco e universal (ideal, portanto) que apreendesse a ‘atenção’, em sua essência qualitativa e quantitativa, sem privilégio de uma dimensão em detrimento da outra e sem risco de erro? Mesmo questionando a significação do teste de cancelamento, Leme Lopes realizou rigorosa revisão bibliográfica e discutiu com autores que o criticavam, rebatendo, ponto a ponto, as argumentações contrárias.

O teste de cancelamento servia também para classificar os indivíduos em tipos "exactos", "muito exactos", "inexactos", "muito inexactos", "rapidos", "muito rapidos", "lentos" e "muito lentos"; relacionando-os em função da eficiência. Para a autora, poder-se-ia "comparar diversos individuos em relação á attenção voluntaria, examinando como se comporta, durante um certo espaço de tempo, a precisão das percepções monotonas" (op. cit, p. 60). Longo e monótono — assim como determinadas atividades repetitivas e prolongadas do trabalho industrial —, o teste exigia um esforço voluntário para a manutenção da atenção concentrada, constituindo-se como eficaz instrumento de seleção dos ‘melhores’ indivíduos.

No mesmo ano, Leme Lopes (1932b, p. 177) faz a resenha de ‘Quelques châpitres de la tecnopsychologie du travail industriel’,¹⁴ definindo o trabalho como amplo, claro e de inestimável alcance prático. A autora enfatiza os principais problemas que concernem à "technopsychologia", definida como "applicação da sciencia psycologica á technica do trabalho".

O que fica imediatamente claro é que ao laboratório de psicologia competia, no enfrentamento das questões colocadas pelas "exigencias industriaes", definir, de antemão, a serviço de quem estariam os saberes e as práticas científicas constituídas. E estavam a serviço da indústria, não dos operários.

Leme Lopes diferenciava os elementos da tecno-psicologia como sendo da ordem da "psychologia geral", da "psychologia individual" ou "mixtos", quando dependentes de uma e outra: "De um modo geral, á psycologia individual prendem-se os aspectos de adaptação do homem ao trabalho, á psicologia geral os de adaptação do trabalho ao homem."

Observe-se que, além de permanecer o propósito de se extrair do indivíduo a máxima eficiência a partir de sua alocação em determinado posto de trabalho, também era apresentada a idéia de se adaptar o trabalho ao homem de acordo com suas possibilidades dinâmicas. Constituía-se, dessa forma, um movimento de mão dupla que convergia para o mesmo fim: submissão, controle e tutela dos trabalhadores.

Cinco pontos eram postos em evidência: a seleção profissional, o estudo dos movimentos profissionais (estudo minucioso dos gestos inúteis e dos necessários), adaptação dos instrumentos de trabalho ao operário (princípio ergonômico em formação), a ferramenta e sua adaptação ao homem e o problema da fadiga profissional. Desses pontos, Leme Lopes escolheu o último para tecer suas considerações.

A fadiga era percebida em seus aspectos individuais, daí a necessidade de se adaptar o "rythmo da produção" às "caracteristicas individuais de fadiga"; considerando-se cada caso como "especial", empiricamente. Para o estudo, eram propostos os métodos "indirecto" e "directo" de investigação, que seriam aplicados de forma complementar e se baseavam, respectivamente, na análise de dados estatísticos concernentes ao estudo do rendimento operário — de caráter geral, portanto —, na observação do "habitus physico do operario" e em provas psicofisiológicas de laboratório.

O texto se encerra com a consideração sobre os meios de prevenção. Dever-se-ia adaptar o operário ao trabalho, conforme o seu "typo de fatigabilidade";¹⁵ interagindo este último conceito, dialeticamente, com o de "possibilidades dynamicas" individuais. O ritmo e a duração do trabalho de cada indivíduo deveriam ser prescritos de acordo com o seu tipo de fadiga. Potencialidade de esforço e limite do cansaço interagiriam na determinação de um padrão de produtividade. Além disso, tratava-se também de adaptar a "apparelhagem" ao operário, de estudar os movimentos no intuito de afastar os gestos dispersadores de energia e de esquadrinhar o tempo de execução das tarefas, para que se possa prever a introdução de períodos intercalares de descanso. Tempo, movimento e adaptação estavam sendo manejados conceitualmente na busca da máxima produtividade. Esses procedimentos seriam, segundo Leme Lopes, "elementos de poupança do organismo", que refletiriam o princípio econômico — explicitado no uso da palavra poupança — norteador da argumentação "poupar para não esgotar".

Em 1933, Leme Lopes comentava o trabalho de pesquisa intitulado ‘Essai d’application de deux tests de sensibilité tactile’.¹⁶ A pesquisadora segue em sua linha de análise psicológico-experimental, conservando a tendência tecnicista para a exploração do psiquismo individual aplicável às questões da produção industrial. O texto referia-se à aplicação de dois testes de sensibilidade tátil em cem jovens que diferiam muito entre si quanto ao "nivel intellectual", ao "grau de instrucção", à "estabilidade mental" e às "condições sociaes". O trabalho tinha, basicamente, dois intuitos. Um, puro, de avaliar os limites e possibilidades das técnicas utilizadas; e, outro, aplicado, de estabelecer a distribuição hierárquica dos examinandos segundo sua aptidão sensorial para fins de orientação, seleção e adaptação profissional.

Leme Lopes (1933, p. 50) apontava para a finalidade prática das provas utilizadas: indicação ou contra-indicação profissional e construção de instrumental para exploração das potencialidades psicossensoriais individuais. Nas suas palavras, as provas valiam, para o trabalho da clínica, "como subsidio para o conhecimento do equipamento psychobiologico daquelles que eram entregues á sua ação euphrenizante". Pela primeira vez, a autora referia-se explicitamente à idéia de "euphrenia" em seus escritos. Façamos um parêntese para discutir melhor este ponto.

O conceito de "euphrenia" foi cunhado por Mirandolino Caldas (1932, p. 31-2). Segundo o autor, "Euphrenia (do grego, eu + phren, phrenós) seria o estudo que tem por fim assegurar a bôa formação do psychismo." Enquanto proposta de nova disciplina, refletia o avanço da eugenia nas ciências médicas em geral e, mais especificamente, no campo da psiquiatria.¹⁷ O termo eufrenia foi sugerido visando ao alargamento do campo de ação da "eugenia psychica". Sendo assim, a disciplina se dividiria em "euphrenia genealogica", cujo elemento fundamental seria "o estudo das linhagens (pedigrees) psychiatricas e psychologicas" e "euphrenia medico-pedagogica", voltada para a formação da "bôa cerebração" — via intervenção generalizada sobre o meio social e sobre os indivíduos desde a "phase evolutiva intra-uterina". A criação do termo está ligada a um processo de transformação dos objetivos da liga. Se os programas da LBHM em sua etapa inicial, segundo Costa (1976), podem ser descritos como de higiene psíquica individual, passa a estar em jogo, também, e de forma franca, a "extincção das eivas hereditarias, de modo que a mentalidade das novas gerações possa, cada vez mais, se approximar do padrão psychologico ideal" (Caldas, 1932, p. 29). Note-se que "mentalidade" aparece no singular, como expressão do desejo de produção de uma norma psíquica, de um padrão psicológico ideal. Esse empenho é o que também vai marcar os discursos e programas de ação produzidos pela liga no campo que estamos chamando de trabalho e higiene mental, voltados que estavam para a formação do bom operário e para o desenvolvimento das forças industriais.

O conceito de "equipamento psychobiologico" dá a medida exata da redução que era operada quando se abordavam os trabalhadores ou os candidatos ao trabalho. Tratava-se não só de examiná-los, descrevê-los e classificá-los, tomando-os como indivíduos-máquinas, mas também de desmembrá-los em seus mínimos componentes funcionais. Assim, viabilizava-se a intervenção tecno-científica no nível psíquico ao mesmo tempo que se colocava todo o aparato experimental a serviço da indústria em expansão.

Como se pode perceber, os problemas do mundo do trabalho eram apresentados e discutidos sob o viés exclusivo da técnica, onde os dispositivos tecno-científicos se apresentavam como meio ideal para seu enfrentamento. Note-se que, cada vez mais, o discurso centrado na discussão do método científico supera o da dimensão política e moral, permanecendo este último pouco alterado em sua essência — relativamente ao que se observara na década de 1920 — e cada vez menos explícito na formação discursiva. Para Leme Lopes (1932b, p. 177), devia-se ter em mente "a contribuição insubstituivel e inestimavel da pesquisa pura para a solução dos problemas praticos".

Essa produção discursiva era estratégica: criavam-se instrumentos teóricos e metodológicos que, ao menos idealmente, viabilizavam a redução das dimensões política e ideológica à dimensão da técnica. O discurso científico — neutro, rigoroso e ‘verdadeiro’ — era uma alternativa para transcender a controvérsia e o debate típicos do discurso explicitamente politizado. O compromisso dos agentes da higiene mental, todavia, era com as forças de Estado e do capital: construía-se um discurso rigorosamente científico, com objetivos de controle e regulação das classes trabalhadoras. Dessa maneira, negando estrategicamente a dimensão da história, os agentes da higiene mental cumpriam o seu papel histórico, no início da conjuntura Vargas.

Agradeço especialmente a Elizabeth Moreira dos Santos, pela orientação, a Fermin Roland Schramm e Nilson Alves de Moraes, pelos comentários e sugestões. Conclusão

De acordo com Foucault (1987, p. 28), o investimento político do corpo se relaciona, de forma complexa e recíproca, à sua utilização econômica. Um corpo só se constitui como força de trabalho quando inserido em um sistema de sujeição: "o corpo só se torna força útil se é ao mesmo tempo corpo produtivo e corpo submisso". Há formas de saber e de controle que o autor denomina "tecnologia política do corpo", da qual os tecnólogos da ‘alma’ — educadores, psicólogos e psiquiatras — são tributários. Mens sana in corpore sano: mentes dóceis em corpos fortes, aptos ao trabalho, conformados à nova ordem. Nesse sentido, o recrutamento, a seleção, o treinamento, a psicopatologia e a psicofisiologia da época — sob os auspícios da eugenia e da higiene mental — convergiam na conformação de um campo de saber. A construção desse novo campo exigia transformações de ordem técnica e metodológica. Não bastava à psiquiatria o poder de intervenção sobre a loucura baseado em critérios de exclusão: era necessário estender as possibilidades de inserção na vida social. Era preciso expandir suas faculdades de diagnose, prescrição e controle para o terreno das ‘anormalidades’ nem sempre tão exuberantes a ponto de chamar atenção. E, além dos ‘anormais’, degenerantes em potencial, era também importante dirigir-se aos ‘sãos de espírito’, orientando-os e zelando, sempre que possível, pela manutenção e aprimoramento de sua sanidade. A higiene mental abria e organizava um campo específico de conhecimento e ação onde o indivíduo trabalhador constituía-se como alvo.

Foi através da eugenia e da higiene mental como referentes conceituais básicos que trabalho e psiquismo se encontraram, configurando objeto e campo específicos, respectivamente ‘indivíduo/força de trabalho’ e sua ‘psicologia’ e ‘trabalho e higiene mental’. Assim como a higiene mental, no Brasil, se constituiu como campo derivado da interseção entre higiene pública e psiquiatria — ou, como diriam os autores dos Arquivos, como estádio avançado da higiene —, o campo que estamos chamando de THM resultou do investimento direto da higiene mental no mundo do trabalho; investimento este que se constituiu, dialeticamente, como condição maior de possibilidade para emergência e legitimação da higiene mental propriamente dita.

Concordando com Moraes (1996), no registro discursivo entram em jogo mais do que conjuntos de signos e de ocorrências semânticas, entram também processos de produção de hegemonia discursiva e de produção de hegemonia pelo discurso. Ou seja, não se tratava do desenvolvimento puro de uma formação discursiva, mas de um processo que envolvia movimentos políticos de sustentação, em que discurso, estratégias de ação e conjuntura política se relacionavam mútua e diretamente na conformação de um campo a serviço do desenvolvimento das forças do capital. Esse processo surgiu e se desenvolveu no Brasil nas décadas de 1920 e 1930 e tinha como principal característica a construção de um discurso voltado para a invenção e educação do indivíduo trabalhador, com o intuito de qualificá-lo para a produção industrial emergente. Tratava-se de uma produção que tentava encobrir as questões relativas à luta de classes recorrendo a um discurso de base cientificista que, aos poucos, vai se tornando cada vez mais técnico e distante do universo discursivo dos trabalhadores. Toda essa formação contribuía para a produção de um campo de forças limitante das ações/reações políticas que pudessem surgir por parte das classes trabalhadoras que buscavam organização. O tom individualizante e conformador é característica marcante desse discurso que tentava negar a dimensão dos conflitos e tinha na ciência o locus privilegiado de produção de ‘verdades’ a respeito do psiquismo, do trabalho e da vida dos ‘indivíduos’.

Na década de 1920, o problema a ser superado era o das mentalidades individuais, e os métodos de ação seriam preventivos e/ou curativos, mas sempre de ordem médica: produção e regeneração ou mesmo eliminação, quando se tratava de caso perdido. A proposta não era a construção de uma sociedade igualitária, mas de uma sociedade sem conflitos, que se organizaria ‘naturalmente’, muito embora se compusesse de patrões e empregados, cujas condições de vida apresentavam padrões altamente diferenciados. Não havia lugar para a problematização histórica, para questionamentos sobre a construção das relações sociais vista como processo produtivo. A idéia de progresso estaria baseada em uma certa concepção de destino ou de evolução natural da civilização. Seria preciso, então, observar, classificar, conceituar, categorizar e intervir sobre os desviantes, e deixar de lado o estudo das contradições do processo de produção. À ‘inadaptação’ e aos ‘inadaptados’, toda uma construção discursiva baseada em aptidões naturais, elemento psíquico, normalidade e anormalidade, saúde e doença mental, orientação e seleção, a fim de viabilizar, ao mesmo tempo, no nível do indivíduo e da sociedade, a produção de um projeto único de ordenação. Os membros da LBHM e aqueles que, mesmo não participando diretamente da instituição, compartilhavam seus princípios, alimentavam a utopia da sociedade disciplinar, rigorosamente organizada, funcional. Anuladas as diferenças ‘nocivas’ ao processo de ordenação, atingir-se-ia a situação ideal de uma sociedade sem conflitos: cada um estaria ‘naturalmente’ ocupando o seu ‘devido lugar’, sem maiores questionamentos a respeito das relações de uso, exploração e divisão técnica e hierárquica do trabalho.

Na década de 1920, portanto, era clara a referência ao trabalho como fim, bem como ao papel da higiene mental na construção de uma sociedade do trabalho. A partir de meados do decênio seguinte, o discurso foi relativamente suavizado, talvez como reflexo do predomínio cada vez mais acentuado, no âmbito discursivo, da dimensão da tecnociência sobre a da política. Os conceitos de saúde mental e de higiene mental, com freqüência, apareciam de forma complementar: o primeiro, unicamente como ‘condição’ ótima a ser preservada e (re)produzida; o segundo, como ‘meio’ ideal para sua própria consecução ou mesmo como campo específico de saberes e práticas. Os textos passaram a abordar especificidades das técnicas de orientação e seleção profissionais. Enfatizava-se a dimensão da "psychotechnica", seu objeto de estudo e sua metodologia. Houve um forte investimento em estudos pormenorizados das funções psicomotoras, psicossensoriais e intelectuais do operário. Os artigos de Caldas (1932), Leme Lopes (1932a, 1932b, 1933) e Lopes (1931) representavam bem essa tendência discursiva, pela qual a dimensão tecno-científica ia encobrindo a dimensão das discussões políticas, culturais e sociais, bem como o apelo moral.

Não houve, exatamente, uma descontinuidade na ordem do discurso, mas sim mudanças de superfície — no nível da emergência de novos objetos, da formulação de novos conceitos, das novas formas de enunciação e das estratégias de articulação dos elementos discursivos — que apenas encobriam a formação anterior, revestindo-a de novas expressões e atribuindo-lhe maior valor. A abordagem tecno-científica do psiquismo — a psicotécnica — viabilizava uma intervenção normalizadora sobre os corpos e mentes dos trabalhadores, mesmo daqueles que não estivessem em atividade, através do controle das funções cognitivas e motoras e da construção de sistemas de classificação que se tornavam prática concreta nos dispositivos de orientação e seleção profissionais.

Outra forma de compreender o processo que caracterizou a produção do campo na década de 1930, no Brasil, relaciona-se à metaforização da natureza como "laboratório" (Schramm, 1996), condição de possibilidade de organização dos pensamentos, das ações e dos julgamentos que se constituíam no registro da associação psiquismo/trabalho. Ou seja, a alma e o trabalho não eram mais, em si, sagrados, mas concebidos como elementos finitos, delimitáveis e passíveis de recorte e racionalização. Assim sendo, não se falava mais de alma ou espírito no sentido rigorosamente religioso, mas sim como elemento psíquico que poderia ser desvendado e compreendido a partir de leis universais, controlado e manipulado — científica e logicamente — em nome do progresso científico e do bem-estar social, entendido como ordem e ausência de conflitos. Nesse processo, com fins óbvios de operacionalização do controle, o recurso à matematização visava à construção de uma exatidão que, apesar de impossível no registro concreto da experiência comum, deixava de ser impensável.

A mudança de um discurso essencialmente moral para um de cunho mais tecnocientífico, psicotécnico, pode também ser pensada em associação ao processo de transformação da concepção de organização da sociedade. Entre a idéia de somatório de indivíduos e a consolidação da concepção de corporação orgânica e total, um processo de produção discursiva, centrado na discussão do método e da elaboração teórica rigorosa, tentava dar conta da perplexidade ligada a essa transformação e se refletia na exacerbação do componente técnico e científico. A produção de discurso ‘neutro’ e organizador da verdade científica em seu aspecto puro se apresentava como uma estratégia de enunciação mais segura para atravessar o período inicial de transição da liberal-democracia para o Estado intervencionista de pulso forte. Nesse sentido, o discurso que predomina, nos primeiros anos da década de 1930, é o que encontra na exacerbação da ciência pura seu porto seguro, seu ancoradouro estratégico.

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Recebido para publicação em outubro de 1998.

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¹

O risco de ‘internacionalização’ do regime soviético que surge a partir da revolução de outubro acaba deflagrando, dialeticamente, ações enérgicas da burguesia mundial no nível das relações internacionais. Os países dependentes são obrigados, por exemplo, a acelerar seu processo de industrialização. Apesar desse incremento, não há alteração significativa na correlação de forças entre países ricos e pobres do Ocidente.

²

Albuquerque (1986, p. 553) chama atenção para a importância "das rivalidades oligárquicas" como expressão de conflitos políticos generalizados, em meio a um quadro de instabilidade econômica e financeira.

³

Nas citações extraídas dos

ABHM, optamos pela transcrição literal, respeitando a grafia da época.

⁴

A partir de 1938,

Arquivos Brasileiros de Higiene Mental.

⁵

Seria importante notar que o quadro de membros honorários da LBHM possuía representantes da elite política e econômica. Esse grupo contava não só com o presidente da República Arthur Bernardes, mas também com três ministros de Estado (Felix Pacheco, João Luiz Alves e Pires e Albuquerque), dois senadores (Conde de Frontin e José Euzebio), dois deputados (Carlos Maximiliano e Clementino Fraga), o prefeito do Distrito Federal (Alaor Prata), dois Conselheiros Municipais (Cesario de Mello e Mario Piragibe), um representante do funcionalismo público (Pereira Jr.) e três representantes da indústria e comércio (Guilherme Guinle, Affonso Vizeu e Antônio Gomes Pereira). Caldas (1930) destaca o papel pioneiro e decisivo de Juliano Moreira, Ernani Lopes e Gustavo Riedel, fundador da LBHM e seu primeiro presidente. Além destes, Henrique Roxo, Plinio Olinto, Mauricio de Medeiros, Afranio Peixoto e Faustino Esposel são apontados como grandes dirigentes das primeiras campanhas em favor da "prophylaxia mental". Afranio Peixoto, Medeiros e Carlos Penafiel são especialmente citados por suas atuações na Câmara Federal.

⁶

O termo "hygidez", muito usado pelos higienistas, é um substantivo que significa bom estado de saúde. Hígido seria aquele que tem "hygidez", que é sadio, são. É diferente de "hygiene": higidez deriva do grego

hygiés (sadio, são) e higiene do grego

hygieinós (termo mais ligado à idéia de asseio, limpeza). Por extensão, "hygidez mental" correspondia a um bom estado de "saúde mental". Contudo, é importante observar que o conceito, embora remeta a uma dimensão social, não corresponde ao de "saúde mental", tal como é hoje concebido. Não se pode confundir "saúde mental" com "hygidez mental", assim como não se pode confundir "prevenção higienista" com "promoção da saúde". São conceitos construídos em momentos históricos diferentes, baseados em representações distintas do social e pertencentes a registros discursivos diferenciados.

⁷

Pacheco e Silva (delegado regional da liga), Franco da Rocha e Leopoldino Passos se destacaram em São Paulo e eram colaboradores nos

ABHM. A Liga do Rio Grande do Sul foi fundada por Raymundo Vianna, delegado regional da LBHM. Ulysses Pernanbucano, também delegado regional, destacou-se no estado de Pernambuco. Os estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará e Amazonas também contavam com seus delegados regionais.

⁸

Penafiel, à época membro titular do Conselho Executivo e da Secção de Serviços Sociaes e Legislação da Liga Brasileira de Hygiene Mental, alienista de renome, foi deputado federal e professor catedrático de fisiologia da Faculdade de Medicina de Porto Alegre.

⁹

Guattari agrupava sob o conceito de "sociedades capitalísticas" — ou de "capitalismo mundial integrado" — as potências do Ocidente, as novas potências industriais do terceiro mundo, o Japão e "os países ditos do socialismo real". Não sendo nosso objetivo entrar no mérito dessa discussão, apenas consideramos o mínimo necessário para a compreensão do conceito de processo de produção de subjetividade.

¹⁰

Na verdade, essa espécie de taxonomia mental sucinta é fruto das observações de Deshimer, citado por Stocker (ver Lopes, 1930b, p. 257).

¹¹

"Na interventoria João Alberto, eclodiu uma série de greves, a partir de 1930, destacando-se a da Cia. Nacional de Tecidos de Juta (2.400 operários) e da Metalúrgica Matarazzo (1.200 operários). A 25 de novembro daquele ano, o

Diário Nacional calculava em 8.400 o total de grevistas e o movimento abrangia 31 fábricas" (Fausto, 1970, p. 108). Lobo (1992, p. 87) aponta dois movimentos grevistas em novembro de 1930: dos operários da locomoção da Empresa Ferrroviária Central do Brasil (EFCB) e da fábrica de calçados Mignon, que acabam resultando em acordo.

¹²

"O Estado que emergiu da revolução de 1930 manteve o papel fundamental de desorganizador político da classe operária, reprimindo duramente a vanguarda e suas organizações partidárias, ao mesmo tempo em que procurava estabelecer com o conjunto da classe um novo tipo de relações" (Fausto, 1970, p. 107).

¹³

"Folha de test: Quadro com 1600 signaes distribuidos por 40 linhas. 8 signaes differentes, repetidos 5 vezes cada um por linha. Esses signaes são pequenos quadrados de 1,

^mm5 de lado, tendo accolado ao meio de um dos lados externos ou a um vertice um traço da mesma dimensão. Os quadradinhos estão á distancia de 3,mm25 uns dos outros. Existem 200 signaes de cada especie. Sua distribuição na folha obedece a uma chave que é dada no volume I da

Technique de psychologie expérimentale, de Toulouse e Piéron. A 2

^a metade do test repete exactamente a primeira, isto é, a 21

^a linha é identica á 1

^a, a 22

^a á 2

^a etc." (Leme Lopes, 1932a, p. 42). Reproduzimos este trecho para mostrar a importância conferida aos detalhes técnicos e metodológicos.

¹⁴

Publicado em

L’année psychologique, em 1930, por L. Walther.

¹⁵

Na resenha, os "typos de fatigabilidade" estudados por Walther não são especificados por Leme Lopes.

¹⁶

Publicado no

Bulletin de l’Institut National d’Orientation Professionnelle, em Paris, 1932.

¹⁷

Sobre a ascensão da psiquiatria alemã (de base eugenética) e a influência de Rüdin, para quem a psiquiatria dever-se-ia exercer em todos os domínios da vida social via prevenção eugênica. Sobre os psiquiatras da LBHM, ver Costa (1976, especialmente o cap. 3).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Maio 2006
• Data do Fascículo
  Jun 1999

Histórico

• Recebido
  Out 1998