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Teses

T E S E S

Proteção e exploração econômica da propriedade intelectual em universidades e instituições de pesquisa

O trabalho composto por seis capítulos investiga o processo de proteção e exploração econômica da propriedade intelectual em universidades e instituições de pesquisa brasileiras. A autora examina a dinâmica dos escritórios de Propriedade Intelectual e de Transferência de Tecnologia e discute as relações de cooperação entre a Academia e o setor empresarial, com ênfase na transferência de tecnologias e de conhecimentos, envolvendo elementos tácitos e codificáveis. Mostra que a conquista da competitividade depende dos fatores inovação, conhecimento e aprendizado. Com as tecnologias da informação, cresceu a oferta do conhecimento codificado, que vem sendo incorporado mais intensamente por diferentes setores da sociedade. O ciclo de vida dos produtos foi reduzido; os instrumentos da propriedade intelectual apresentam-se no cenário atual como expectativa de segurança para os investimentos crescentes em pesquisa e desenvolvimento.

Estuda os aspectos teóricos no campo da propriedade intelectual, mormente: os limites para proteção entre invenções e descobertas; as compatibilidades entre o sistema de recompensas tradicional via publicações e o patenteamento; o período de graça; a titularidade das invenções; e o uso experimental de patentes.

Relata a experiência internacional no campo da transferência de tecnologia do setor acadêmico para o produtivo, voltando a atenção para algumas instituições de origem alemã, espanhola, norte-americana, francesa e britânica. Não pretende fazer comparações, nem copiar modelos ou tendências, tentando repeti-los no contexto social brasileiro. Constituem apenas referências e aprendizados úteis à análise do caso brasileiro.

No Brasil, desde a década de 1990, com a abertura econômica, vem sendo alterado, significativamente, todo o ordenamento jurídico na área de propriedade intelectual. As novas legislações compõem uma atmosfera mais confiante aos investidores e inventores, uma vez que podem ser obtidas melhores oportunidades de apropriação. As patentes e outros ativos intangíveis tornaram-se tema de trabalhos acadêmicos, trazendo ao campo científico um assunto até então carente de análises no país. A legislação incorporou o conceito de período de graça, conferindo vantagem competitiva frente a alguns países que não permitem que haja patenteamento após a revelação da invenção. Foram elaboradas medidas que disciplinam o compartilhamento dos ganhos econômicos resultantes da exploração de propriedade intelectual desenvolvida em órgãos do MCT e do MEC.

Apresenta uma pesquisa realizada com dez instituições de pesquisa e vinte universidades brasileiras. Analisa também a atuação de duas agências de fomento à pesquisa: o CNPq e a Fapesp. Ao final, oferece uma análise geral dos dados, apontando os desafios e as oportunidades, especialmente nos seguintes aspectos: qualificação profissional, avaliação da produtividade em pesquisa, atuação das agências de fomento à pesquisa, serviços de concessão de patentes, exploração econômica da propriedade intelectual, gestão da propriedade intelectual nas universidades e nas instituições de pesquisa, informação e esforço de inovação.

Claudia Inês Chamas

Tese de doutoramento, 2001

Fundação Oswaldo Cruz

Av. Brasil, 4365, Mourisco

21045-900 Rio de Janeiro — RJ Brasil

chamas@ioc.fiocruz.br

Histórias de enfermeiras gerentes: subsídios para a compreensão de um modelo-referência de organização de serviços de enfermagem no período de 1950 a 1980

O presente estudo tem como objeto de interesse a prática gerencial das enfermeiras responsáveis pela direção do Serviço de Enfermagem do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, no período de 1950 a 1980. Ele parte da constatação de que a história da enfermagem brasileira carece de estudos mais aprofundados porque estão pouco documentados e analisados os percursos da assistência, ensino e pesquisa em enfermagem, e são quase inexistentes as investigações sobre os da administração em enfermagem. Assim, esta tese se propõe a descrever e compreender parte dessa história por meio da narração de enfermeiras que desempenharam a função de gerentes numa instituição que se configurou como modelo-referência de organização de serviços dessa natureza. Para tanto empregou-se o método da história oral, que permitiu a busca e o encontro de eixos temáticos reveladores desse modelo, reconstruído e apresentado de forma sistematizada e integrada. A temática trazida pelas narradoras abrange sua trajetória profissional, os recursos que gerenciavam, as estratégias de intervenção que empregavam e o reconhecimento do modelo como referência. O produto do estudo colabora na definição de uma epistemologia da prática da administração em enfermagem e enseja um elenco de indagações acerca da história e da essência das práticas gerenciais nesse campo.

Maria Cristina Sanna

Tese de doutoramento, junho de 2001

Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo

Rua Figueiredo Magalhães, 885 /1009

22031-010 Rio de Janeiro — RJ Brasil

mcsanna@uol.com.br

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    06 Jan 2004
  • Data do Fascículo
    Ago 2001
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