Ciência e racismo: uma leitura crítica de Raça e assimilação em Oliveira Vianna

Science and racism: a critical look on Raça e assimilação in Oliveira Vianna

ANÁLISE

Ciência e racismo: uma leitura crítica de Raça e assimilação em Oliveira Vianna

Science and racism: a critical look on Raça e assimilação in Oliveira Vianna

Jair de Souza Ramos

Professor do Departamento de Sociologia e Metodologia das Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rua Marquês de Abrantes, 88/307, 22230-061 Rio de Janeiro — RJ Brasil, [e-mail]

RESUMO

Este artigo analisa o texto Raça e assimilação de Oliveira Vianna, no qual o autor tentou construir um discurso científico acerca das diferenças raciais e de seu impacto na assimilação de imigrantes. Argumento que, tendo produzido textos que conferiam um papel fundamental à raça como princípio explicador dos fenômenos sociais num momento em que as abordagens racistas perdiam terreno na antropologia em favor de interpretações de tipo culturalista, Vianna desenvolveu, de forma reativa, uma argumentação cujo cerne era a defesa da cientificidade do conceito de raça como chave interpretativa da vida social. Concluo com uma leitura exploratória do diálogo que o autor estabeleceu com dois de seus contemporâneos, Arthur Ramos e Roquette-Pinto, em torno da abordagem científica exigida pelos estudos raciais e das funções político-administrativas que Vianna atribuía à ciência.

Palavras-chave: raça, pensamento social brasileiro, história da antropologia.

ABSTRACT

The present article analyzes Oliveira Vianna's text Race and assimilation, in which the author tried to build a scientific discourse on racial differences and their impact on the assimilation of immigrants. This discourse produced several texts that attributed a fundamental role to race as the cause for social phenomena at a time when anthropological racist views were falling behind due to cultural-oriented approaches. Vianna's reactive arguments were based on the defense of a scientific concept of race as the key to the interpretation of society. At the end of the article, the author analyzes the correspondence Vianna kept with Arthur Ramos and Roquette-Pinto on the scientific approaches demanded by racial studies, as well as on the political and administrative functions he attributed to science.

Keywords: race, Brazilian social concepts, history of anthropology.

Introdução

Neste artigo analisarei um texto de Oliveira Vianna, no qual se estabelece um cruzamento particularmente interessante entre discurso racista e abordagem científica. O interesse reside no esforço do autor em construir, de forma aparentemente rigorosa, um discurso científico acerca das diferenças raciais e de seu impacto na assimilação de imigrantes. A qualificação 'científico' diz respeito ao fato de o autor construir um discurso que parte da crítica de abordagens feitas à época sobre o tema da raça, passa pela proposição de hipóteses de trabalho e chega à definição de conceitos e à indicação de técnicas de análise.

Minha hipótese é que, tendo desenvolvido sua argumentação num momento em que as abordagens racistas perdiam terreno na antropologia em favor de interpretações de tipo culturalista,¹ o autor buscou defender a cientificidade do conceito de raça como chave interpretativa da vida social.

Nossa estratégia será acompanhar o desenvolvimento da argumentação de Vianna na primeira parte de seu livro, dedicada aos "problemas da raça", identificando seus passos que vão da construção da abordagem científica até a atribuição de uma função político-administrativa à ciência. Concluiremos com uma leitura exploratória do diálogo que o autor estabelece com dois de seus contemporâneos, Arthur Ramos e Roquette-Pinto, em torno de determinadas teses acerca do tema raça.

A análise que se segue toma como ponto de partida as observações de Michel Foucault (1971) acerca dos erros das abordagens totalizantes que supõem a existência de materializações uniformes do pensamento de um autor tais como a "obra" e o "livro". Estas supostas unidades duplicariam a identidade do sujeito autor, partindo da unidade desse mesmo sujeito.²

Das críticas do autor, depreende-se a necessidade de um enfoque relacional que resgate o campo discursivo em que cada texto concreto se insere. Isto significa conceber cada texto como parte de um diálogo estruturado em torno de temas, problemas e abordagens comuns a conjuntos de interlocutores. Cada texto é ainda estruturado a partir de uma série de elementos advindos do autor relativos a sua posição social num momento dado e à sua formação.

Estas observações fornecem-nos, assim, dois pressupostos para a leitura de Raça e assimilação.

O primeiro deles diz respeito à necessidade de se escapar às ilusões totalizantes da "obra" e do "autor" por meio de um exame da cada texto produzido tomado em sua complexidade. O segundo aspecto diz respeito a esta complexidade mesma, pois cada texto tem de ser lido como produto de uma trama da qual fazem parte a formação do autor, a sua posição social no momento da produção e os debates aos quais o autor responde e nos quais intervém através de seu texto.

Segundo Foucault (1971, p. 19):

os limites de um livro não são claros nem rigorosamente traçados: nenhum livro pode existir por si mesmo; está sempre numa relação de apoio e de dependência em relação aos outros; é um ponto numa rede; comporta um sistema de indicações que remetem — explicitamente ou não — a outros livros, ou a outros textos, ou a outras frases. ... É inútil dar-se o livro como objeto que se tem à mão: é inútil encarquilhá-lo nesse pequeno paralelepípedo que o encerra; sua unidade é variável e relativa: ela não se constrói, não se indica e, por conseguinte, ela não pode ser descrita senão a partir de um campo de discurso.

Nestes termos, tentaremos aqui uma leitura crítica de Raça e assimilação cujo objetivo não será visualizar através de um fragmento a totalidade da "obra" e muito menos mostrar o acerto ou a falsidade de suas idéias, mas, ao contrário, recuperar, a partir da trama que está na origem do texto, um conjunto de formulações que articulam discurso científico e idéias de determinação biológica de tipo racial que estão ali presentes, e que, veiculadas por um nome já então consagrado³ das ciências sociais no país, se não expressam um estado da arte deste tipo de discurso racial com pretensões científicas no período pelo menos expõem um conjunto entre as formulações possíveis e autorizadas acerca do tema.⁴

Raça e assimilação foi concebido como uma "síntese de duas obras mais vastas" que, apesar das promessas do autor, nunca vieram à luz. Os livros intitular-se-iam: O ariano no Brasil (biologia e mesologia da raça), no qual Oliveira Vianna estudaria as características biotipológicas do tipo ariano e suas relações com o meio ambiente brasileiro; e Antropologia social (psicologia e sociologia da raça), no qual, partindo da equação oitocentista antropologia = ciência das raças, buscaria reunir as teorias e os estudos a ele contemporâneos acerca do tema. Esta origem responde por uma característica do livro, qual seja a existência de duas seções relativamente independentes, uma dedicada aos "problemas da raça", e outra, aos "problemas da assimilação". O volume foi originalmente publicado em 1932 e reeditado em 1934 com atualizações na bibliografia e com o acréscimo de três pequenos textos agrupados na seção Notas Complementares, no fim do livro. Para a presente análise, estaremos utilizando a segunda edição.⁵

Oliveira Vianna e as ciências sociais no Brasil

Existem dois elementos que justificam uma análise como a que desenvolvo aqui. O primeiro diz respeito à importância de estudarmos a história da antropologia brasileira, conhecendo os modelos que a constituíram como disciplina científica. Para isto, a trajetória de Oliveira Vianna, bacharel em ciências jurídicas e sociais é exemplar, e alguns de seus trabalhos, em especial Raça e assimilação, são muito valiosos.

O segundo elemento que justifica este tipo de análise num autor já tão ultrapassado no que diz respeito às concepções acerca do que deve ser o trabalho do antropólogo é o fato de que aquilo que hoje é senso comum acerca de raça ter sido ciência no passado. Isto é, em grande medida, a concepção hoje corrente, fora da academia, acerca do que é o objeto de estudo da antropologia e, em especial a crença de que o antropólogo é um especialista nas raças e em suas diferenças (Da Matta, 1984), foi construída a partir da consagração das idéias de autores como Oliveira Vianna.

Como nos mostra Castro Faria, situar as idéias de Oliveira Vianna frente a sua posição social exige que comecemos pela sua formação profissional. Partindo do pressuposto — esposado, entre outros, por Bourdieu (1974) — de que esta formação inculca formas de expressão e organização do pensamento e de percepção da realidade, Castro Faria (1978, pp. 7, 3) assinala a importância do fato de Oliveira Vianna ter se graduado como bacharel em ciências jurídicas e sociais entre 1901 e 1905, quando foi aluno de Sílvio Romero. A importância deste período na trajetória do autor reside no fato de esta formação ter definido tanto um determinado percurso profissional quanto o partilhamento de uma determinada cosmovisão: "Quero pôr em relevo, precisamente, o fato de que, ao contrario de um autodidatismo, o que encontramos nesses autores é uma cosmovisão elaborada com anterioridade ao seu pensar, com seus objetos já constituídos, com seus domínios de saber já definidos."

Ao falar na anterioridade de uma cosmovisão ao pensar destes bacharéis, o autor aponta para o fato de que mesmo os esforços de estudo empreendidos fora de sala de aula, em grêmios, jornais acadêmicos, e bibliotecas, p. ex., são dirigidos segundo esquemas de pensamento preexistentes, que têm origem na própria formação como bacharel em ciências jurídicas e sociais, a qual implicava a definição prévia de temas de estudo e reflexão, e a incorporação de determinados hábitos de expressão e oratória: "Deste texto retenhamos ... a informação relativa ao contato com Sílvio Romero, em relação aluno-professor, numa faculdade que se chamava, então 'ciências jurídicas e sociais', nome perfeitamente adequado ao seu programa e transparente quanto a sua intencionalidade."

Neste trecho o autor chama a atenção para o fato de que se trata de faculdades de ciências jurídicas e sociais, e não simplesmente faculdades de direito, como é possível supor por títulos tais como: História da Faculdade de Direito do Recife, de Clóvis Bevilaqua; ou História da Faculdade Nacional de Direito, de Pedro Calmon. A diferença de nomes tem enorme importância, pois se as ciências jurídicas significavam atividades como a magistratura e a advocacia conformes a uma faculdade de direito, as ciências sociais apontam para um conteúdo diferente e que acaba escamoteado por termos tais como "advogados" e "direito". E este conteúdo não é exatamente semelhante ao que se poderia chamar hoje de "ciências sociais", na verdade ele corresponde a uma definição que aqueles homens e que aquela estrutura de ensino lhe conferiam e que tentaremos sinalizar.

Uma boa pista para identificarmos aqueles conteúdos encontra-se na proposta de reforma do ensino feita pelo deputado Leôncio de Carvalho em 1879, na qual pretendia que fossem constituídos dois cursos separados, um de ciências jurídicas e outro de ciências sociais.

O curso de ciências jurídicas compreenderia as seguintes disciplinas: direito natural, direito romano, direito constitucional, direito eclesiástico, direito civil, direito criminal e direito comercial. O curso de ciências sociais compreenderia: direito natural, direito público universal, direito constitucional, direito eclesiástico, direito das gentes, diplomacia e história dos tratados, direito administrativo, economia política, ciência da administração e higiene pública. Além disso, a cada título corresponderia competências diferentes, pois os bacharéis em ciências sociais estariam especialmente habilitados para os postos da administração pública (Vampre, 1977, p. 258).

Dessa forma, parece-nos claro que o termo 'sociais' explicita a intenção de ensino-aprendizagem da política e da administração do Estado, vale dizer que a imagem das faculdades de direito como "viveiros de políticos" é compatível com o tipo de formação que se obtinha nestas faculdades, nas quais se ensinava, de inúmeras maneiras, o exercício dos postos públicos.

Assim, no que diz respeito ao percurso profissional, desde sua fundação no período imperial, a passagem pelas faculdades de ciências jurídicas e sociais funcionava quase como um espaço de preparação para o exercício do poder elaborado do plano local, tendo a família extensa no seu centro, ao nacional. Preparação que fazia do Estado o fim último dos bacharéis, e isto desde os filhos das grandes famílias até aqueles de origem menos imponente. Uma vez formados, todos buscavam no Estado alguma forma de ocupação. De chefe de polícia numa pequena cidade do interior até ministro de Estado, a maioria dos postos públicos era ocupada por bacharéis nos governos imperiais. E se a distribuição dos cargos no Estado se modificou com o crescente prestígio das profissões técnicas que coincidiu com o advento do regime republicano, o que definiu a ascensão de médicos e engenheiros a postos públicos, a destinação da maior parte dos bacharéis continuaria a ser a ocupação de postos no Estado (Adorno, 1988, p. 94).

A este tipo de percurso profissional no qual o bacharel era socializado desde o Império, e que se manteve nas primeiras décadas do regime republicano, se sobrepôs, no período em que Oliveira Vianna foi estudante, o progressivo predomínio de uma ideologia cientificista entre estudantes e professores destas faculdades, mudança que se iniciou no final do século XIX. A partir desta nova perspectiva, os jovens recém-formados submetiam seus mestres a uma impiedosa crítica baseada em doutrinas como positivismo, evolucionismo e materialismo (Skidmore, 1976, p. 26). Na concepção desses jovens bacharéis, estas críticas encaminhavam-se no sentido de fornecer ao ensino do direito um caráter mais "científico". Era "a nova compreensão da idéia de direito" de que falava Sílvio Romero (1966, p. 501) em suas aulas no Rio de Janeiro, e que seria disseminada também com as aulas de Tobias Barreto, em Recife, e Pedro Lessa, em São Paulo, entre outros, pois, ainda que professassem doutrinas diversas entre si, tinham em comum a crítica às "velhas concepções" e a incorporação do cientificismo.

A progressiva incorporação desta ideologia cientificista veio a se consolidar com a reforma levada a cabo por Benjamin Constant em 1891 à frente da pasta de instrução do primeiro governo republicano. Antes de comentarmos a reforma, cabe ressaltar que Benjamin Constant foi uma das figuras paradigmáticas do novo regime. E isto por vários motivos, dos quais dois nos interessam: seu grande prestígio, obtido junto aos jovens cadetes do exército através do exercício da cadeira de matemática no colégio militar, um dos principais espaços de formação de engenheiros; e sua liderança sobre os positivistas, sendo ele mesmo um seguidor de Augusto Comte.

Por conta dessa origem, Benjamin Constant elegeu como objetivos de sua reforma quando ministro da Instrução: a incorporação do ensino técnico e a valorização da matemática e das ciências naturais no ensino primário e secundário, o que implica, para além de quaisquer resultados práticos que se pudesse obter, uma valorização simbólica dos atributos dos engenheiros; e a incorporação ao ensino superior de um conjunto de disciplinas que eram valorizadas pela filosofia positivista. Tal foi o caso das faculdades de direito com a introdução das disciplinas de história do direito e filosofia do direito (Azevedo, 1976, p. 124), e foi através destas duas disciplinas que tanto Sílvio Romero quanto Pedro Lessa ingressaram como professores nas faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais. Dessa forma, a instituição dessas disciplinas garantiu para gerações de bacharéis do início da República a socialização de temas e esquemas de pensamento presentes no positivismo e no evolucionismo.

Como mostra Castro Faria, esta formação deixou marcas nítidas no pensamento e na trajetória de Oliveira Vianna, que foi aluno e admirador de Sílvio Romero. Tendo feito a maior parte de sua carreira no interior da administração pública — trajetória para a qual contribui sua formação como bacharel —, Vianna manteve por toda a vida o objetivo de refletir sobre "os problemas nacionais". E nesta reflexão, podemos encontrar a citação constante dos autores evolucionistas e positivistas que conhecera em sua formação. E, mais do que os autores, encontramos sua vinculação explícita às idéias de determinismo biológico e geográfico.

Uma outra marca de formação destes bacharéis seria o ensaísmo, do qual Oliveira Vianna era um crítico ácido — uma das antinomias de seu pensamento, assinaladas por Castro Faria (s. d.), opunha competência política a competência técnica e cópia a saber prático — com os termos últimos tendo valor positivo. Contudo, como veremos na análise do texto, o ensaísmo reaparece estruturando o pensamento de Vianna, por meio de uma ênfase na erudição, na leitura teórica, em detrimento da investigação empírica.

A apresentação do livro

O primeiro dado a ser assinalado acerca do livro é sua inserção numa coleção de grande prestígio na época, a Bibliotheca Pedagógica Brasileira — Brasiliana, editada pela Companhia Editora Nacional. Se esta inserção não era, por si só, garantia de sua consagração, afirmava, ao menos, sua visibilidade no cenário intelectual brasileiro. Além disso, cabe observar que ele teve uma segunda edição apenas dois anos após a primeira.

Uma outra informação importante é que a folha de rosto desta edição traz, logo abaixo do nome do autor, uma série de filiações institucionais de Oliveira Vianna. São elas: "membro titular do Instituto Internacional de Anthropologia; sócio correspondente da Sociedade dos Americanistas de Paris e da Academia de Sciencias Sociais de Havana; sócio efetivo do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográphico do Brasil etc.". Não é difícil perceber que, entre as muitas filiações que o autor poderia assinalar — como, p. ex., membro da comissão que redigiu o anteprojeto da constituição de 1934, ou consultor jurídico do Ministério do Trabalho, cargo que ocupava quando da segunda edição —, ele selecionou tão-somente aquelas que constroem a imagem de uma autoridade científica em antropologia.

Estas observações, se somadas ao prestígio gozado por Oliveira Vianna naquele momento, como descrito por Castro Faria, nos permitem presumir algo da importância do livro na definição do que era, então, concebido como ciência antropológica e como discurso autorizado sobre o tema das raças.

A segunda edição é aberta com uma espécie de prefácio intitulado 'À margem da 2^a edição', no qual está explicitamente presente o desejo de definir uma relação entre ciência antropológica e raça. Nestas curtas páginas, Oliveira Vianna (1934, p. 5) dá notícia de um certo interesse despertado pela 1^a edição, sobretudo em "centros de cultura médica". E afirma que seu livro "parece ter tido o mérito de chamar atenção dos homens de ciência e dos estudiosos das questões sociais para os problemas da raça, até então inteiramente descuidados ou postos à margem".

Esta citação é curiosa por dois motivos. Em primeiro lugar, afirma uma desimportância do tema raça que é dificilmente sustentável por qualquer descrição da vida intelectual brasileira no período (Skidmore, 1976; Schwarcz, 1993). Em segundo lugar, pelo fato de Vianna se colocar fora do conjunto dos "homens de ciência", isto a despeito de todos as filiações enumeradas na folha de rosto e do tipo de argumentação que desenvolveu ao longo do texto em que discutiu em pé de igualdade com antropólogos. Mais adiante, tentaremos refletir sobre estes dois elementos; por enquanto queremos ressaltar que esta citação revela o desejo de colocar os "problemas da raça" no centro da discussão científica e política do período. Mais que isso, trata-se de dar uma determinada direção a estas discussões. Isto é o que mostra o trecho que se segue em que o autor responde a um de seus críticos:

Por isso mesmo é que não tem razão um dos críticos deste livro, quando me acusa de não ter trazido solução aos problemas raciais do país. Para ele, eu não fiz mais do que tentar resolver, sem êxito, estes problemas. Ora, na verdade, eu nem sequer 'tentei' resolvê-los. Contentei-me simplesmente em sugerir a necessidade de pesquisas sistematizadas, cientificamente conduzidas, no sentido de achar solução para os vários problemas da nossa formação e evolução racial (Vianna, 1934, p. 5, grifos do original).

Oliveira Vianna fala aqui não como homem de ciência, mas como alguém suficientemente qualificado para dizer aos homens de ciência o que devem fazer. Oferece-lhes ainda, como assinala na introdução à 1^a edição, working hypotesis a partir das quais estes "homens de ciência" poderiam desenvolver suas pesquisas.

As idéias no texto

A ciência das raças I: desenvolvimento e definição

Tendo dirigido seu livro aos "homens de ciência", Oliveira Vianna abre sua exposição afirmando que as teorias da superioridade racial germânica e anglo-saxônica — presentes em obras como The racial basis of civilization, de Hankins, aqui citado numa edição de 1926 —,⁶ ao chocarem "o orgulho nacional de vários povos civilizados", geraram reação tal que seriam responsáveis pela generalização da tese oposta: a da igualdade das raças, exemplificada por textos como Consequences psyco-sociales de la grande guerre au point de vue eugénique, de Papillaut, publicado em 1922.⁷

Este ponto é de fundamental importância para o autor porque uma das conseqüências dessas teses é que elas tornam irrelevantes uma série de perguntas por ele reputadas como fundamentais. Segundo ele:

No esforço pela demonstração da tese egualitarista (sic), estes doutrinadores reacionários se preocuparam em acentuar a nenhuma importância dos estudos da raça. Como todas as raças eram iguais, que valeria estarmos a perder tempo com as pesquisas sobre biologia diferencial das raças? sobre psicologia diferencial das raças? sobre a questão da mestiçagem das raças? sobre o problema das raças aptas à civilização e das raças por ventura inaptas à civilização?

Estas preocupações egualitaristas (sic) e a massa de dados aparentemente corroborativos das suas alegações dogmáticas, reforçadas pelas incertezas, contradições e exageros dos teoristas da superioridade, lançaram uma confusão indescritível sobre a compreensão dos problemas raciais. Tamanha foi a obscuridade que em torno deles se fez, que ainda hoje ninguém consegue ver com clareza nenhum dos problemas a eles relativos. Constituiu-se como que um estado de ceticismo generalizado, sob a ação do qual os fatos de diferenciação racial mais patentes são postos em dúvida, formando-se em torno deles um ambiente de displicência e desinteresse (Vianna, 1934, p. 16).

Esta passagem esclarece a importância que o autor confere aos "estudos da raça"; quais as questões que devem dirigir estes estudos — biologia diferencial, psicologia diferencial, mestiçagem e aptidão à civilização; e, também, a forma como concebe a "tese egualitarista (sic)". E sobre este último item, a classificação "doutrinadores reacionários" deixa evidente que esta tese é concebida não como produto da investigação científica, mas como fruto de uma atitude apriorística construída em reação ao sentimento de orgulho ferido dos povos não-germânicos.⁸

Em contraposição a esta tese, Oliveira Vianna oferece as evidências da ciência contemporânea, como veremos adiante, e afirma que as incertezas acerca das diferenças raciais entre os povos europeus se explicam pela proximidade de estágios de civilização entre estes povos e pela antiguidade da mestiçagem no interior de cada um deles. Ambos os fatos dificultariam a visualização da contribuição civilizatória de cada raça, dando suporte ao "ceticismo" sobre a desigualdade racial.⁹

E a necessidade de superar este quadro de confusão é que tornaria os estudos feitos na América sobre raça particularmente importantes. Para Vianna (op. cit., p. 16), "o fato de terem afluído para aqui etnias vindas de todos os continentes torna a América ... o centro por excelência dos estudos de raça". A América afigurava-se dessa forma por ser produto, ainda naquele momento, de uma confluência de raças muito mais afastadas do ponto de vista físico e civilizatório do que o que se observava na Europa, onde, afinal, todos os povos eram brancos e algo civilizados. Além disso, na América a mestiçagem era recente e visível, podendo assim ser objeto de investigação científica. Segundo Vianna (op. cit. pp. 17-8):

O encontro das diversas raças humanas, vindas da Europa e da África, em terras americanas tem, no máximo um horizonte de quatrocentos anos. Os fenômenos resultantes dos contatos étnicos não só do ponto de vista das culturas, como no ponto de vista dos cruzamentos, apresentam uma evidência, uma visibilidade, uma clareza que fere o olhar dos mais inexperientes observadores.

A América surge, na concepção de Vianna, como uma espécie de campo de experimentações oferecido pela natureza e pela história para o estudo das raças. E como tal, oferece um patamar experimental que pode fazer evoluir os estudos até então feitos na Europa, os quais, por deficiência do material observado, nunca conseguiram ir além de um plano teórico.¹⁰ Cito novamente, pela impossibilidade de traduzir para o leitor a paixão com que Vianna (op. cit., pp. 19-20) descreve a América como campo de experimentações:

Os povos americanos são, pois, tão preciosos para os estudos de biologia da raça quanto os climas tropicais o são para as pesquisas sobre a febre amarela e a malária. Os germens patogênicos, que produzem o impaludismo ou o tifo icteróide, podem ser observados nos tubos e caldos de cultura dos laboratórios, na França, na Inglaterra, na Alemanha; mas, só nos trópicos, só debaixo dos climas ardentes, é que o seu estudo pode ser feito de maneira fecunda. O mesmo acontece com a biologia e a psicologia das raças: uma e outra podem ser estudadas em centros puramente arianos, em populações arianas; mas, só na América, só entre populações heterogêneas, onde se caldeiam os tipos antropológicos mais diferentes, onde as raças mais primitivas se misturam com as raças arianas; só aí é que elas podem ser estudadas em condições ótimas de eficiência investigadora.

Aqui, retomando o laço entre sanitarismo e eugenia, a referência exemplar para o estudo das raças é o avanço obtido na América no estudo e no combate às doenças tropicais, e Vianna parece desejar que alguém reproduza, na ciência das raças, o papel de um Oswaldo Cruz ou de um Carlos Chagas, a um só tempo, homens de ciência e homens de ação, conhecendo e corrigindo os "problemas de nossa formação e evolução racial".

Contudo, para desespero do autor, o predomínio das teses "egualitaristas" teria levado, desde os anos 1890, ao abandono do estudo das raças no Brasil. Segundo Vianna (1934, p. 21), até aquele momento:

os nomes mais representativos das ciências sociais, como das ciências naturais, estavam, com efeito, deixando-se impressionar pelas provas inegáveis das diferenciações raciais em nosso país. Para não falar dos sociólogos e historiadores, como Sílvio Romero e José Veríssimo, basta recordar o que se passava nos centros de cultura, onde moviam-se os especialistas na ciência do homem: naturalistas como Baptista Caetano e Baptista Lacerda, ou médicos como Moura Brasil, Erico Coelho, Jansen Ferreira e, principalmente, Nina Rodrigues. ... Estes espíritos, na sua maior parte médicos, estavam vivamente empenhados em estabelecer a discriminação, sob critérios rigorosamente científicos, dos caracteres diferenciais das três raças formadoras da nossa nacionalidade: a negra, a americana, a caucásica. Eles haviam observado que essas raças, esses 'tipos antropológicos' como diríamos hoje, não reagiam de uma maneira idêntica aos diversos estímulos vindos do meio social ou do meio cósmico: cada qual parecia ter uma individualidade própria, uma maneira peculiar, uma forma específica de reação

Assim, a importação acrítica das teses dogmáticas produzidas na Europa teria abortado a pesquisa científica acerca das raças, em que pesem as observações colhidas pelos pioneiros dos estudos de raça no Brasil, em sua maioria, médicos.

A descrição citada demonstra que Vianna omite alguns fatos de modo a reforçar sua tese sobre a história do estudo científico das raças no país. Isto fica explícito na periodização que propõe. A começar por alguns dos nomes citados que não interromperam o uso das teorias raciais em suas investigações e publicações em 1890, caso de Nina Rodrigues, que publicou As raças e a responsabilidade penal, em 1894, e de Baptista Lacerda, que participou do I Congresso Internacional de Raças, em 1911, e no mesmo ano publicou Sur les métis au Brésil (Seyferth, 1985). Além destes nomes mais conhecidos, existem outros, quase obscuros contemporâneos de Vianna, que escreveram em publicações mais técnicas como a Gazeta Médica da Bahia textos como As raças e seus cheiros (1921), ou as dezenas de teses defendidas até meados dos anos 1910 na Faculdade de Medicina da Bahia que, inspiradas na figura de Nina Rodrigues, aplicaram em suas análises a antropologia criminal, de cunho racista, de Lombroso e Ferri (Schwarcz, 1993, pp. 209, 159). A mesma antropologia criminal seria, ainda, objeto de 47% dos ensaios publicados entre os anos de 1891 e 1930 na Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife.

Frente a esses dados, que corroboram as constantes referências à raça em textos literários de maior difusão no período, como Canaã (1912) de Graça Aranha e Retrato do Brasil de Paulo Prado (1928), a periodização de Vianna se revela tão-somente um meio para fundamentar a argumentação de que existiria um suposto desinteresse pelas teorias raciais, como teorias capazes de explicar os problemas do Brasil, e que este desinteresse teria se derivado do declínio destas na Europa.

Essa associação é importante na medida em que as décadas de 1920 e 1930 testemunham, talvez mais no Brasil do que no exterior, o declínio do racismo científico como princípio de explicação do Brasil. Como assinala Skidmore (1976, p. 192), os anos 1920 indicam uma mudança nas explicações acerca do "atraso" no desenvolvimento do país com uma passagem da ênfase sobre as características raciais inatas para a relação homem-meio, seja no que diz respeito às doenças advindas de condições insalubres de vida — tal como defendido pelo movimento sanitarista — seja pelas preocupações relativas à organização da produção e à necessidade de educação do trabalhador nacional — tal com era defendido por instituições como a Sociedade Nacional de Agricultura, e por cientistas como Roquette-Pinto. Por outro lado, um dos pressupostos básicos da perspectiva racista havia sido a idéia de que o sangue dos ex-escravos africanos representara um prejuízo ao desenvolvimento nacional. Ora, nos anos 1920 e 1930, as obras de Roquette-Pinto, Arthur Ramos e, mais tarde, Gilberto Freyre operaram uma reinterpretação otimista do caráter nacional, destacando a positividade da herança negra, e o caráter eugênico dos mestiços oriundos de sangue negro.

Minha hipótese consiste em que Vianna teria desenvolvido esta periodização para vincular o relativo desprestígio das teses racistas a uma mera imitação de teses dogmáticas vindas da Europa, apagando o percurso crítico que as teorias raciais experimentaram no Brasil. Vianna ocultava, assim, o desenvolvimento de uma reflexão científica, para os termos da época, que usou as teorias raciais como modelo de interpretação dos problemas do país e que, no curso mesmo desse desenvolvimento, as pôs em questão.

É só ao custo de apagar este percurso crítico, o que, de resto, já é uma maneira de definir os termos do debate acerca da raça como princípio explicativo dos problemas e soluções do país, que Vianna (1934, p. 23) pode afirmar:

Ora, não é preciso grande esforço de penetração para compreendermos que, para esta brusca parada, para a cessação tão súbita do interesse pelas pesquisas da raça, a causa determinante foi, sem dúvida, a influência exercida sobre o espírito dos nossos homens da ciência pela teorias tendenciosas, construídas para contrabater a teoria da superioridade racial dos povos germânicos, desenvolvida principalmente pelos pensadores e antropólogos alemães. Basta confrontar a data em que essas teorias egualitaristas (sic) surgiram nos centros latinos e eslavos e a época em que cessou entre nós o interesse pelos problemas da patologia e da psicologia diferencial das raças, para nos convencermos de que essa nossa atitude de indiferença, de abandono, de desinteresse foi apenas um movimento reflexo, um movimento de imitação, daquela atitude de indiferença, de abandono, de desinteresse foi apenas um movimento reflexo, um movimento daquela atitude reacionária das grandes figuras representativas da cultura latina e eslava.

Do ponto de vista de Vianna, ainda um outro equívoco veio a desacreditar a "psicologia diferencial das raças". Trata-se da confusão provocada pelas noções de "raça nacional" e "raça histórica", as quais implicaram que se tomassem os "povos" por "raças". O que estava em jogo era a presunção de que cada povo era constituído de forma homogênea, daí se tomar por "psicologia da raça francesa" o que era "a psicologia da etnia francesa". Isto implicava que a expressão raça pudesse ser empregada para identificar tanto o "grupo nacional" quanto o "tipo antropológico" presumivelmente constitutivo do grupo. Operava-se, assim, um deslocamento do verdadeiro objeto de estudo. Para Vianna (1934, p. 24, grifo do original), "em todas estas 'psicologias' o que fazíamos, realmente, era a caracterização dos atributos diferenciais da mentalidade coletiva de cada um desses grupos nacionais".

Este equívoco seria produto da precariedade metodológica dos primeiros estudos da raça — aqui referidos aos textos de Lapouge, Les sélections sociales, na edição de 1896; de Gunther, The racial elements of European History (s. d.); e aos nomes de Gobineau, Amon e Woltmann, onde não se encontrava ainda desenvolvida a análise antropométrica, a qual permitira verificar que "cada uma destas etnias era composta de várias raças, isto é, de vários tipos antropológicos, caracterizados por atributos diferenciais".¹¹

O desenvolvimento do estudo das raças através da antropometria teria, assim, revelado a complexidade racial dos povos e permitido superar as críticas que insistiam na inexistência de uma unidade psicológica dos tipos raciais, e para isso invocavam as transformações vividas pelos povos em sua história. Os autores e textos referidos como propondo estas críticas são: Hertz, Race and civilization (1928); Colajanni, Latins et anglo-saxons (1905); Kidd, La science de la puissance (1919).

Para Vianna (op. cit., pp. 29-30), as transformações históricas não eram expressão da transformação da psicologia das raças inglesa, francesa, alemã etc., posto que estas raças não existiam. Antes, tais transformações expressavam a mudança na mentalidade coletiva de cada nação. O autor propõe, assim, uma distinção entre a psicologia das etnias — também por ele referida como psicologia nacional ou psicologia da mentalidade coletiva — e a psicologia das raças — também por ele referida como psicologia étnica. A primeira seria uma ciência social, um ramo da psicologia coletiva, "estudando o que chamamos a 'alma dos povos', produto complexo, para cuja formação contribuem todas as forças ... da civilização e da evolução histórica dos povos: o meio fisiográfico, o clima, os agentes econômicos ... mil outros fatores, inclusive a 'raça', no sentido zoológico". A segunda seria uma ciência natural, "ciência puramente antropológica, para a qual a raça é um fato biológico e psicologia da raça uma pura questão de psicofisiologia humana".

Estabelecida a diferença, a psicologia das raças aparece como uma disciplina claramente circunscrita, cujo instrumentos são a biometria, a psicometria e a biotipologia, o objeto de estudo é o conjunto de qualidades que caracterizam a psicofisiologia de um certo tipo morfológico, e o objetivo é determinar a base física do caráter, da sensibilidade e da inteligência.

A ciência das raças II: os instrumentos de trabalho

Em que pesem as omissões que se pode encontrar na argumentação de Oliveira Vianna, é inegável o esforço do autor em construir seu discurso por meio dos passos que constituem uma argumentação científica. Assim, após ter "descrito" o desenvolvimento dos "estudos das raças" e seus campos mais promissores de avanço, feito a crítica das críticas a estes estudos, e ter definido sua especificidade e seu campo de atuação, Oliveira Vianna discute, na segunda parte de seu livro, as teorias a partir das quais se poderia determinar a base física do caráter, da sensibilidade e da inteligência. Seu ponto de partida são os estudos da biotipologia humana, cujos nomes principais seriam Sigaud, Pende, Viola, Mac-Aulife (aqui referido a Les tempéraments de 1926) e Kretschmer (aqui referido a La structure du corps et le caractère, de 1930, e a Le manuel de psychologie médicale, de 1927), orientados pela teoria dos "tipos constitucionais". Para o autor, estes estudos estabeleceram, de modo indubitável, a correlação entre os "tipos somatológicos chamados 'raças' e os tipos de inteligência e de temperamento descritos pelos psicofisiologistas, psicometristas, nosologistas em geral" (idem, ibidem, pp. 35, 36).

Vianna cita, em especial, a classificação dos temperamentos, estabelecida pelos biotipologistas, entre tipos de personalidade ciclotímico e esquizotímico, aos quais corresponderia, tendencialmente, um determinado tipo físico. Assim, "conhecido ... tipo físico ou antropológico do indivíduo, podem-se inferir, dentro de um coeficiente de probabilidades muito alto, quais as suas predisposições patológicas, quais as modalidades prováveis de seu temperamento e da sua inteligência". Este ponto de partida — referido aos seguintes autores e textos: Draper, Human constitution (1924); Davenport, Body-build and its inheritance (1925); Mendes Correia, Introdução à antropobiologia (1933); Bernardinelli, Noções de biotipologia (1933); e Bernardinelli e Mendonça, Biotipologia criminal (1933) — é o suficiente para que ele conclua que "os tipos morfológicos representativos das diversas raças" possuem, tendencialmente, temperamentos específicos.

O exagero da conclusão é evidente, pois, se a classificação é binária — ciclotímico e esquizotímico —, como sobrepô-la à multiplicidade de raças enxergada por Vianna? Para o autor, como veremos adiante, um dos erros das classificações em grandes raças, como branco, negro e amarelo, p. ex., é não atentar para a enorme diversidade racial no interior de cada grupo.

Esta conclusão, mesmo absurda, foi construída com recurso à autoridade científica. Ela é baseada em antropólogos como Van Loon — do qual é citado o texto Organisation de l'étude comparative de la psychologie des races (Compte-rendu de la III session de L'Institut International d'Anthropologie, de 1927) — e, em especial, Niceforo — de que é citado Quelle est la meilleure métode à suivre pour faire une psychologie des 'races' ?, publicado na Revue Anthropologique em 1930, o qual é reputado por Oliveira Vianna como tendo fornecido "bases rigorosamente científicas (isto é, biológicas)" para o estudo do problema da psicologia diferencial das raças. Entre estas bases se encontra um conjunto de recomendações de ordem metodológica, tais como:

a criação de comitês locais de técnicos em antropologia, psicologia e biotipologia com o objetivo de observar as populações locais para o fim de levantar uma estatística da freqüência dos diferentes 'tipos de constituição' em cada uma das raças formadoras da população ... Os observadores ... selecionariam os representantes mais aproximados de cada tipo étnico ... Determinariam, para cada um deles, o tipo constitucional mais freqüente, a sua fórmula endocrínica. Concomitantemente ... formar-se-iam outros grupos, de tipos mestiços ... e, em relação a esses tipos mestiços seria determinado também ... a sua forma biotipológica ... Por outro lado, especialistas em psicologia, em psiquiatria e endocrinologia deveriam realizar pesquisas tendentes a discernir e isolar ... as correlações prováveis entre a fórmula constitucional desses indivíduos ou desses grupos (puros ou mestiços) e os tipos psicológicos mais freqüentes. Somente depois de todo esse trabalho, conclui Niceforo, somente depois que estas duas ordens de pesquisas tivessem chegado a conclusões definitivas, expressas em fórmulas quantitativas e qualitativas, em porcentagens, em coeficientes de correlação etc.; somente depois de tudo isto é que poderiam estabelecer, sobre bases verdadeiramente científicas, conclusões de ordem geral sobre a psicologia diferencial das raças (Vianna, 1934, p. 40, grifos do autor).

Esta longa citação nos permite perceber três aspectos da pretensão à cientificidade presente no discurso de Vianna.

Em primeiro lugar, observamos a seriedade com que o tema da "psicologia diferencial das raças" é encarado entre alguns antropólogos contemporâneos de Vianna. Em segundo lugar, identificamos a ligação que o autor procura estabelecer entre antropologia e ciência das raças por meio da citação de antropólogos voltados diretamente para este estudo. Em terceiro lugar, temos a sugestão de um enorme aparato de pesquisa como requisito para a obtenção de uma posição cientificamente fundada sobre a "psicologia diferencial das raças". O que nos leva ao quarto ponto, e explica os grifos. Se era necessário todo esse aparato de pesquisa para se estudar as raças, e se este aparato não estava disponível sequer em países com uma tradição e uma estrutura de pesquisa muito superiores àquelas encontradas no Brasil — lembremos que Niceforo se refere a um projeto e não ao relato de uma experiência de investigação —, como seria possível: produzir-se juízos científicos sobre o tema no Brasil; e Oliveira Vianna chegar às conclusões que chegou sobre o tema?

Respondendo apenas à primeira pergunta, pois a segunda revela uma contradição insuperável na argumentação do autor, podemos aventar a hipótese de que a longa cartilha metodológica recitada por Vianna tinha por objetivo "soterrar" seus adversários brasileiros mais diretamente envolvidos com pesquisas empíricas — caso de Roquette-Pinto e Arthur Ramos, p. ex. —, mostrando a fragilidade destas, ao mesmo tempo que fazia do tipo de erudição que ele mesmo possuía a única opção de interpretação cientificamente autorizada sobre o tema da "ciência das raças". Não devemos esquecer que, como bacharel por formação, Oliveira Vianna nunca fez qualquer tipo de investigação empírica neste terreno, em que pese a sua evidente atualização na literatura acerca destes temas. Daí, na escolha das armas de combate, sua opção recaía mais sobre a erudição que sobre a pesquisa.

Enfim, mesmo sem todo aquele aparato investigativo, Vianna acreditava-se autorizado a definir os tipos psicológicos a que corresponderiam negros e índios no Brasil. Assim, os primeiros são concebidos — a partir de um trabalho de Mentré, Espèces et variétés d'intelligences, de 1920 — sob a classificação de "ciclóides". Isto é, seriam sensitivos, fantasiosos, imediatistas, extremados, expansivos e cruéis. Já os últimos, classificados como esquizóides, seriam reservados, sombrios, desconfiados e desgostosos.

Como a classificação é binária, fica a dúvida sobre a categoria na qual os brancos deveriam ser inseridos. Mas esta é uma dúvida que o autor não se esforça por responder, pois o mais importante para ele era se perguntar sobre o impacto, através da descendência, de cada uma dessas características no todo de uma população: "Não seria razoável ... se diante de um grupo social, em que predominasse a raça ameríndia, concluíssemos pela presença nele de uma maioria de temperamentos esquizóides, com todas as decorrências de ordem moral e intelectual daí decorrentes?" (Vianna, 1934, p. 46).

Esta preocupação, que atinge também o suposto impacto da presença negra no conjunto da população, levou Vianna aos estudos norte-americanos sobre inteligência e raça. Estes estudos, realizados, em grande parte, a partir da segunda metade da década de 1910, tiveram como seu objeto preferencial os imigrantes e, através da disseminação dos testes de inteligência, concluíram pela inferioridade, quase em quadro de demência, dos imigrantes judeus, húngaros, italianos e russos em comparação com ingleses, escoceses, alemães e escandinavos. Estes estudos produziram, assim, um quadro em que a "inteligência americana" era ameaçada pela chegada de imigrantes mentalmente inferiores e cuja solução era uma política imigratória restrita e seletiva segundo as nacionalidades, as quais eram concebidas como "raças" (Tucker, 1994, pp. 76-82).

Vianna tomou estes estudos como referência para afirmar a existência de um impacto diferencial das raças na inteligência do conjunto da população. Ele refere-se ao texto de Pascal e Sullivan, Racial influences in the mental and physical development of Mexican children (1925), onde, segundo Vianna, os autores estabelecem uma correlação direta entre quantidade de sangue índio e coeficiente de aproveitamento escolar; de Sorokin, Contemporary sociological theories (1928), onde se dá notícia de testes realizados com 32 mil pessoas, entre brancos, negros e índios nos Estados Unidos; ao texto de Duthil, L'immigration aux États-Unis et le déclin de l'intelligence américaine (1925), onde se comenta o "estudo psicométrico comparativo entre os diversos tipos arianos" realizado entre 112 mil recrutas do exército norte-americano, no qual foram "identificadas" diferenças de coeficiente de inteligência entre as diversas raças arianas.¹²

Cabe ressaltar que Vianna faz menção às críticas que estes testes de inteligência sofreram nos Estados Unidos. Ele cita Margareth Mead, The metodology of racial testing: its significance for sociology, publicado no American Journal of Sociology, em 1926; e Porteus e Babcock, Temperament and race, de 1926.¹³ Mas esta referência não atinge o centro de sua argumentação, posto que os erros metodológicos encontrados não invalidam, para Vianna, o pressuposto de que a diferença física se manifesta também como diferença mental. Para ele, "não há dúvida que, pelo tamanho dos grupos antropológicos sobre que se realizaram estas pesquisas, é impossível pôr em dúvida que haja qualquer traço substancial de verdade nas conclusões a que chegaram" (Vianna, 1934, p. 49).

E a conseqüência que Vianna extrai destes estudos é que, em que pesem suas conclusões muitas vezes contraditórias e as críticas metodológicas que sofriam, eles provavam a existência de uma correlação entre tipos morfológicos e atributos intelectuais. Em face disso, ele concluía que nenhuma nação poderia se mostrar indiferente "nem à qualidade, nem à quantidade dos elementos raciais que entram em sua composição" (idem, ibidem, p. 51), pois estes tinham um determinado impacto sobre os tipos de caráter e de inteligência predominantes num povo, sobre o ritmo de seu progresso e as expressões de sua cultura, política e de sua economia.¹⁴

A ciência das raças III: a heterogeneidade racial e o caso brasileiro

Nesta terceira seção do texto, inicia-se um diálogo de Vianna com os especialistas brasileiros que veio a se desdobrar na última seção do livro. Vamos tentar acompanhá-lo em seus traços mais gerais.

O leitmotiv de toda esta seção é a tentativa de demonstrar, por meio da referência ao trabalho de diversos tipos de especialistas, a variedade e complexidade dos "tipos antropológicos" que se escondem por trás da tradicional classificação em raças branca, negra, amarela e vermelha, de modo a permitir a construção de uma análise acerca das respostas diferenciais de adaptação ao meio dadas por cada raça e, em especial, as raças brancas.

Vianna começa por sublinhar o equívoco encontrado nos recenseamentos de 1872 e 1890, onde os "tipos antropológicos brasileiros" foram classificados exclusivamente pela cor da pele nas seguintes categorias: branco, caboclo, negro e pardo. Em cada uma destas categorias, encontrar-se-iam confundidos tanto representantes puros quanto tipos com o fenótipo assemelhado. Além disso, mesmo nos tipos puros estariam confundidas diferentes raças, como no caso do tipo branco que recobriria uma multiplicidade de raças européias.¹⁵ Ao longo da seção, ele procura demonstrar que por trás da aparente homogeneidade de cada uma das categorias — branco, caboclo, negro e pardo — se escondia um conjunto heterogêneo de raças.

Uma das conseqüências desta multiplicidade de raças seria a diversidade de respostas ao meio que elas gerariam indo da perfeita adaptabilidade à completa inadaptabilidade. Partindo dos estudos de Germano Correia, Les enfants et les adolescents luso-descendants de l'Inde portugaise (1931), Les luso-descendants de L'Inde portugaise (1928), e Les luso-descendants de L'Angola (1930), Vianna (op. cit. p. 64) afirma que a inadaptação ao clima gera estigmas de degenerescência entre os descendentes e conclui: "Se as etnias européias possuem cada uma delas um modo específico de reação ao clima tropical, compreende-se a necessidade de destacar do grupo branco as 'raças', que o compõem, para poder determinar ... a aclimatabilidade diferencial de cada uma."

Esta posição, segundo a qual a adaptação ao meio é variável mesmo entre as raças brancas e, para algumas destas, o meio tropical é até mesmo incompatível, é, ainda, sustentada a partir de uma série de autores, classificados como "ecologistas e antropogeógrafos", e seus textos. São eles: Glenn Trewartha, Recent thougt on the problem of white acclimatization in the wet tropics (publicado em Geographical Review, 1926); Emory Ross, The climate of Libéria and its effect on man (idem, 1919); Griffith Taylor, The settlement of tropical Australia (idem, 1919); Mark Jefferson, An American colony in Brazil (idem, 1928); Dunlop, Queen island and Jamaica (idem, 1926); Huntington, The relation of health to racial capacity (publicado em Geographical Review, 1921), e Civilization and climate (1923); Joyeux, Hygiène de l'européen aux tropiques (1928).

Estas diferenças de adaptação segundo as diferenças raciais tornam fundamental o conhecimento das especificidades de cada raça, sobretudo tendo em vista o segundo tema do livro: a imigração. Este conhecimento seria um instrumento privilegiado para qualquer esforço de assimilação das raças brancas no Brasil. Segundo Vianna (1934, p. 72):

Estou apenas analisando, note-se bem, a impossibilidade de utilizarmos da classificação unitária dos nossos elementos brancos para a solução de um problema prático, de urgência imperiosa em nosso país: o da distribuição, em nosso território, dos diversos 'tipos' ou das diversas 'etnias' européias, segundo o critério da sua maior ou menor aclimatabilidade. Imaginemos agora se quiséssemos procurar as características destes vários 'tipos' em relação aos atributos da sua fisiologia, da sua psicofisiologia, da sua sensibilidade, da sua inteligência?

A insistência de Oliveira Vianna sobre a complexidade e a heterogeneidade das raças nos conduz, ainda, a uma percepção curiosa. Para ele, era um erro supor que os tipos que aqui afluíam convergiriam num tipo único. Ao contrário, a mestiçagem, que ele concebia — a partir de Enriques (L'ereditá nel'uomo, 1924); Jennings (Prometheus or biology and the advancement of man, 1925); e Cuénot (La genèse des espèces animales, 1921) — como uma causa da ampliação do campo de variabilidade das raças, somada à adaptação diferencial ao clima, multiplicaria os tipos antropológicos ao invés de restringi-los. Daí que, "tratando-se de um clima tropical como é o nosso, tudo aconselha a discriminação dos diversos tipos ... e não a sua unificação" (idem, ibidem, grifos do original). Nestes termos, o "branqueamento" da população brasileira não era por ele concebido como a constituição de um tipo único e branco, mas pela progressiva perda de peso relativo dos descendentes de negros e índios no conjunto da população brasileira.

É a partir daí que ele critica o que nomeia como a teoria de Franz Boas da "evolução convergente dos tipos" — e que ele refere ao seu texto Changes in the body form descendants of immigrants, 1910. Sem maiores explicações, Vianna afirma que esta teoria já foi desmentida, seja pela observação, seja pela crítica de autores como Fairchild (Immigration, 1917); Deniker (Les races et les peuples de la Terre, 1926); e Gunther (The racial elements of European history, s. d.).

Aqui, Vianna refere-se basicamente aos resultados da pesquisa que Boas fez, entre 1908 e 1910, sob encomenda da comissão de imigração do congresso norte-americano que investigava a assimilação dos imigrantes. Nesta pesquisa, Boas, numa chave interpretativa neolamarckiana, buscava enfatizar a importância da relação com o novo meio no desenvolvimento físico e mental dos imigrantes em detrimento das características inatas herdadas. O resultado mais impressionante da pesquisa de Boas foi a demonstração de que, quanto maior o tempo de chegada dos pais na América, maior o desenvolvimento físico dos filhos dos imigrantes em comparação com seus pais. Esta informação foi saudada por jornalistas como a comprovação de que um forte poder de amalgamação operava sobre os imigrantes produzindo uma única raça americana (Stocking Jr., 1982, p. 179).

Contudo, esta imagem não correspondia inteiramente às conclusões de Boas. Seu estudo tivera por objetivo menos enfatizar a amalgamação do que demonstrar a plasticidade dos tipos humanos em oposição à idéia de tipos rígidos. Tratava-se menos de afirmar que todos os descendentes de imigrantes convergiam para um suposto tipo americano do que enfatizar que, em seu desenvolvimento físico e mental, eles ultrapassavam os limites vividos por seus pais. Assim, as transformações observadas seriam produto da interação com um meio mais rico em estímulos e recursos, isto é, alimentação, educação e higiene.

Parece-me que é neste ponto que as proposições de Boas realmente incomodam Vianna e tornam o descarte da teoria do primeiro tão curto em explicações e tão extenso em referências bibliográficas, posto que supor que a relação com o meio fosse o elemento determinante no desenvolvimento individual, implicava retirar dos caracteres raciais seu peso determinista e, como tal, invalidar o esforço do autor em demonstrar a importância dos estudos sobre raça.

A ênfase de Vianna na heterogeneidade dos tipos raciais o levou, inicialmente, à crítica das grandes classificações tradicionais que propunham uma certa homogeneidade como ponto de partida. A reação a Boas representava, agora, não a luta contra a reconstrução da homogeneidade através da amalgamação das raças, nos moldes do já criticado conceito das "raças históricas", mas a luta contra a crença de que a heterogeneidade prévia, produto dos caracteres raciais, perdia qualquer relevância frente ao poder transformador da relação homem-meio.

O próximo alvo de Vianna (1934, pp. 86, 87) seria o método do cálculo das médias, pois este sim reconstruía a homogeneidade, desta feita como abstração matemática, constituindo uma altura média de cada raça, uma morbidade média de cada raça etc. Dessa forma, era possível conferir uma nova aparência de cientificidade a uma classificação oriunda do senso comum. Em contraposição a este método, o autor propunha, partindo de Stolywho (Nouvelle méthode d'analyse des types anthropologiques, Compte-rendu de la II session de L'Institut International d'Anthropologie, 1924):

Os nossos tipos hão de surgir da observação prévia da nossa população ao norte, ao centro e ao sul, na região da costa e na região do sertão. Obtida a discriminação deles pelo processo preliminar da observação, só então estes 'tipos' deverão ser tratados antropometricamente, isto é, deverão ser estudados nos seus característicos morfológicos e, depois, biotipologicamente, isto é, nas suas características funcionais; de maneira a determinar os 'tipos constitucionais' mais freqüentes em cada um deles e, portanto, as modalidades mais características da sua fisiopsicologia ... e os especialistas das ciências da sociedade só poderão trabalhar com êxito sobre o material fornecido ... se os dados ... forem obtidos sobre tipos antropológicos vivos e não sobre tipos abstratos, resultantes de puras operações aritméticas.

Oliveira Vianna enumera alguns esforços feitos no Brasil que seguiram essa direção. Ele cita os estudos de Roquette-Pinto sobre o Brasil central (Seixos rolados, 1927), em que este identificou o "tipo antropológico" do sertanejo "cuiabano" e do sertanejo "cearense". Estes estudos têm a vantagem de terem sido feitos por um "técnico em antropologia", mas pecam pela ausência de dados antropométricos e biométricos, sem os quais seria impossível estabelecer "correlações morfofisiopsicológicas". Além de Roquette-Pinto, ele cita os trabalhos de Campos Júnior (Os povoadores do Rio Grande do Sul, s. d.), no qual é traçado o tipo do "gaúcho da campanha"; e o de Neiva e Penna (Viagem científica pelo norte do Brasil, 1918), no qual é traçado o tipo do "laranjo". Nestes dois últimos casos, os observadores são considerados inteligentes, mas destituídos do conhecimento antropológico necessário à feitura de uma descrição realmente útil à ciência.

E é com o diálogo de Vianna com os cientistas brasileiros que pretendo encerrar esta leitura crítica.

Conclusão em torno do diálogo com Roquette-Pinto e Arthur Ramos

Tenho salientado aqui a atitude normativa de Oliveira Vianna frente aos estudiosos brasileiros. Esta atitude fica particularmente clara no diálogo que o autor estabelece na última seção do livro, que retomaremos em seus traços mais gerais à guisa de conclusão. Interessa-nos aqui menos os argumentos postos em jogo — em grande medida já traba-lhados na exposição das idéias do autor — do que os mecanismos pelos quais Vianna constrói um discurso de autoridade frente a seus oponentes.

Num dos textos dessa última seção, intitulado 'Raças e pesquisas estatísticas' e presente já na primeira edição, Vianna (op. cit., p. 229) enuncia as dificuldades que "centros de cultura brasileiros" ofereciam ao estudo dos "problemas da raça", concebidos como o cerne da pesquisa antropológica:

Entre nós, a análise e as investigações antropológicas encontram uma série considerável de obstáculos, uma espessa massa de preconceitos, que as dificultam prodigiosamente. ... O primeiro obstáculo é a mentalidade dos nossos centros culturais, pouco familiarizados com esse gênero de pesquisas. Não há, nem nas nossas escolas médicas, nem nas nossas escolas jurídicas, nenhuma cadeira especializada em estudos de antropologia e etnologia. Dos médicos e bacharéis que delas saem não se pode dizer que tenham ... competência técnica para fazer mensurações e observações delicadas que a análise étnica exige ... . Demais, se aqui um homem de ciência, armado de instrumentos antropométricos, saísse a percorrer as nossas populações na faina de medir crânios, estaturas etc., o menos que lhe poderia acontecer era passar por um vesânico perigoso.

Evidentemente esta posição é tão criticável quanto a idéia, já discutida, de que no Brasil do início dos anos 1930, fazia quarenta anos ninguém estudava a questão das raças. Pois se as faculdades de medicina e direito não possuíam cadeiras específicas de antropologia, pelo menos os museus etnográficos, como o Museu Nacional, o Museu Paulista e o Museu Emílio Goeldi, eram centros onde se fazia pesquisa antropológica nos moldes propostos pelas teorias raciais esposadas por Vianna, isto é, com medição de crânios, de estatura etc.¹⁶

Assim, o que nesta citação Vianna pretendia desconhecer e, no meu entender, desautorizar, é este tipo de autoridade sobre o "problema das raças" que antropólogos como Roquette-Pinto e médicos como Arthur Ramos possuíam e, a partir do qual, eles enunciavam seja a pouca importância da raça frente à higiene e à educação, caso do primeiro, seja a existência de aptidão civilizatória pelos negros e mestiços, caso do segundo, em suma, teses opostas àquelas defendidas por Vianna.

Vejamos o que Vianna tem a dizer sobre cada um dos dois.

O ponto de partida do diálogo com Ramos pode ser encontrado num comentário que Vianna (op. cit., p. 243) faz a respeito de uma crítica recebida, e, infelizmente, não nomeada por ele:

Entre as críticas que se fizeram a este livro, na sua primeira edição, está a de que o escrevi com o intuito de reviver a velha teoria da superioridade das raças. Esta teoria é considerada pelo crítico como definitivamente morta. ... Não quero discutir agora se a teoria da superioridade das raças já está definitivamente morta. Quero apenas acentuar que neste livro ... não se cogitou disto. ... Cabe observar, porém, que, entre os antropólogos e etnólogos, mesmo os que admitem a igualdade das raças, só o admitem em relação às raças brancas, quando comparadas entre si. Na sua quase maioria, porém, estes cientistas recusam-se a aceitar o princípio da igualdade das raças brancas com as demais raças do globo, especialmente com a raça negra.

Vemos aqui Vianna se dispondo a falar como especialista, ou em nome de um conjunto de especialistas — os antropólogos e etnólogos —, para desautorizar as teses de igualdade das raças. Num texto seguinte, 'O problema do valor mental do negro', ele retoma essa posição para responder a uma crítica de Arthur Ramos feita em conferência proferida no Centro Oswaldo Spengler, no Rio de Janeiro, sobre os povos negros e sua civilização.

Segundo Vianna, Ramos teria considerado falsas as suas afirmações sobre os tipos negros porque estas se baseavam na "ciência do século passado". Em contraposição, teria argumentado com a existência de provas, recolhidas na África por investigadores da etnografia e da história dos povos africanos como Froebenius, que atestariam a existência de civilizações superiores de origem negra.

À afirmação de que Vianna se baseava numa ciência ultrapassada, este contrapôs a atualização bibliográfica de seu texto. Segundo ele: "Este volume mesmo serve para mostrar que não me conservo alheio ao movimento de idéias sobre este assunto, estando inteiramente em dia com as conclusões mais recentes da investigação científica neste domínio" (idem, ibidem, p. 275).

À tese mesma acerca das civilizações africanas, Vianna responde com duas observações. De um lado, baseado em Delafosse (Les nègres e Civilizations négro-africaines, 1928), e em Meynier (L'Afrique Noire, 1921), considera comprovado que existiram, em território africano, grandes civilizações. De outro, baseado nos mesmos autores e também em Preville (Les sociétés africaines, 1894) e Johnston (The native races of Africa, s. d.), Vianna (op. cit., p. 279) afirma, peremptoriamente, que nenhuma destas civilizações era fruto de povos da raça negra pura, mas de povos mestiços com alguma quantidade de sangue branco: "O negro puro ... não foi nunca, pelo menos dentro do campo histórico em que o conhecemos, um criador de civilizações. Se, no presente, os vemos sempre subordinados aos povos de raça branca, com os quais entraram em contato; se, nos seus grupos mais evoluídos das regiões."

O irônico nesta discussão é que o próprio Vianna afirmara, como veremos a seguir em sua critica a Roquette-Pinto, que, no Brasil de seu tempo, era extremamente difícil propor juízos definitivos sobre os tipos raciais, dado o fato de que na caracterização destes tipos os estudiosos se conformavam em usar os critérios "cromáticos", quando apenas uma avaliação biométrica e antropométrica rigorosa poderia definir estes tipos. Assim, é no mínimo uma temeridade, do ponto de vista científico valorizado pelo autor, sustentar juízos tão peremptórios sobre populações em relação às quais este tipo de medição não fora feito. Afinal o que autorizava Oliveira Vianna a afirmar que tais povos eram mestiços e outros eram negros puros? Como definir a pureza racial sem a medição?

Mas isto se explica pelo fato de que, em Vianna, os pressupostos do determinismo biológico e da inferioridade racial das raças não-brancas eram tão poderosos, que lhe permitiam organizar quaisquer evidências sem que estas colocassem em questão seu ponto de vista inicial. Como mostram as palavras que se seguem:

O negro puro ... não foi nunca, pelo menos dentro do campo histórico em que o conhecemos, um criador de civilizações. Se, no presente, os vemos sempre subordinados aos povos de raça branca, com os quais entraram em contato; se, nos seus grupos mais evoluídos das regiões das grandes planícies nativas, são os elementos mestiços, são os indivíduos de tipo negróide, aqueles que trazem doses sensíveis de sangue semita, os que ascendem às classes superiores, formam a aristocracia e dirigem a massa dos negros puros; como não o seriam também nestas épocas remotas, em que se assinalam estes grandes focos de civilização.

Aqui Vianna revela o que lhe permite fazer tais juízos mesmo sem todo o aparato metodológico que ele havia afirmado ser necessário. Basta olhar o presente, onde a inferioridade do negro — "os fatos de diferenciação racial mais patentes" — lhe parece um dado indiscutível para, então, projetar esta suposta inferioridade no passado.

O diálogo com Roquette-Pinto exigiu de Oliveira Vianna uma argumentação mais técnica e detalhada do que aquela oposta a Arthur Ramos. O título desta Nota Complementar, 'Os tipos antropológicos brasileiros e o problema de sua classificação', já evidencia o terreno da disputa. O que se colocava em questão eram não determinadas teses em particular, mas o próprio método de medição.

Vianna (1934, p. 252, grifos do original) começa a nota com a seguinte afirmação:

Destas considerações ... resulta que o essencial para nós ... é uma boa classificação de tipos antropológicos. É condição sine qua non para o êxito das pesquisas no sentido da determinação das características psicológicos mais freqüentes de cada um desses tipos, bem como suas particularidades fisiológicas, da sua reatividade às influências do ambiente cósmico, da sua maior ou menor adaptabilidade ao nosso meio e aos climas tão variados. ... Colocado o problema da classificação dos nossos tipos antropológicos dentro desse critério rigorosamente fisiológico e funcional, está claro que os tipos componentes da classificação devem ser realmente tipos morfológicos perfeitamente caracterizados — não simples grupos de indivíduos, semelhantes apenas por um ou dois atributos, principalmente se estes atributos são de valor secundário, como, por exemplo, a cor da pele ou a cor dos cabelos.

A partir desta advertência, Vianna comenta o trabalho de classificação apresentado por Roquette-Pinto (1933), e em 'Notas sobre os tipos antropológicos brasileiros' em Actas e trabalhos do 1^o Congresso de Eugenia. E afirma, não sem antes apresentar uma duvidosa humildade:

Minha impressão (digo impressão porque, medíocre antropos-sociologista, não sou especialista em antropologia pura) é que a classificação do prof. Roquette-Pinto, que aparece como sendo uma classificação de 'tipos antropológicos', não é ... uma classificação de 'tipos', no sentido específico que esta expressão tem hoje em antropologia; mas ... uma classificação de grupos humanos pelo critério exclusivo da cor da pele.

Para Vianna, a classificação de Roquette-Pinto não passava — e aí, a humildade foi para o espaço — da velha classificação do senso comum revestida de um "colorido científico" conferido pelo uso de denominações gregas: leucodermos, xanthodermos, melanodermos e phaiodermos.

Vianna põe à prova a classificação, examinando o tipo dos leucodermos. Segundo ele, Roquette-Pinto, "que é mestre e técnico" em análise étnica, encontra um único tipo morfológico de pele branca, do qual extrai os caracteres biométricos, depois transforma-os em curvas a partir das quais define o tipo leucodermo brasileiro.

Cito, para expor as ironias que permeiam a crítica de Oliveira Vianna (1934, p. 254):

Com isto ficou o tipo leucodermo brasilianos perfeitamente definido. É, pelo menos, o que afirma o ilustre antropólogo do Museu Nacional. ... É possível que tudo isto esteja dentro da melhor técnica antropológica. O prof. Roquette-Pinto é um grande mestre no assunto e deve saber o que está fazendo. Não é possível que tenha procedido empiricamente ao esboçar a sua classificação dos nossos tipos antropológicos. ... Entretanto, sem títulos legítimos para penetrar nos arcanos da ciência biométrica, é grande a minha dúvida sobre a existência do tipo leucodermo em nosso país. Que há aqui um grupo de ... indivíduos de pele branca, é certo como a luz do sol; mas, que todos estes indivíduos, assim brancos de pele, apresentam um mesmo tipo, é o que não acredito.

A seguir, Vianna retoma a discussão acerca da multiplicidade e complexidade dos tipos raciais e se esforça por demonstrar a existência de um conjunto de raças de pele branca, as quais desaparecem em sua diferença na classificação de Roquette-Pinto. O autor afirma que, se existe diferenciação racial na Europa, esta deveria ter se mantido quando da transferência destas populações para o Brasil — lembrem-se das críticas de Vianna à idéia de que as raças convergiam em tipos homogêneos. Em seguida, trabalhando os dados de Roquette-Pinto, ele procura mostrar que as variações nas curvas de distribuição de estaturas de cada "tipo antropológico" indicavam, na verdade, a existência de vários tipos.

Enfim, para o que nos interessa discutir, este panorama da argumentação de Vianna já é satisfatório. E o que nos interessa sublinhar é a centralidade deste embate no esforço de Vianna em definir um discurso autorizado na "ciência das raças" que se praticava no Brasil. Ele investiu contra um antropólogo, especialista em biometria e, então, diretor do Museu Nacional, para questionar seus métodos de medição biométrica.

Sendo a biometria, junto com a psicometria, uma das disciplinas centrais da prescrição metodológica de Vianna para o estudo do "problema das raças", a posse da palavra autorizada sobre o tema — que em princípio deveria, pela própria argumentação de Oliveira Vianna, estar na mão de um especialista — era de importância vital na definição do discurso autorizado sobre as raças. Temos de ter em mente, ainda, que a publicação da classificação de Roquette-Pinto (1933, pp. 123, 125), em livro da mesma coleção Brasiliana em que foi publicado o texto de Vianna, foi feita num ensaio, intitulado A raça no Brasil, que trazia como um dos seus argumentos fundamentais a idéia de que o problema básico do Brasil era não a falta ou precariedade racial dos "braços" que aqui estavam, mas a "falta de organização nacional". Um outro argumento, que a medição biométrica era chamada a demonstrar, era que os mestiços que se formavam no Brasil não eram gente "fisicamente degenerada".

Assim, ao atacar a metodologia de trabalho de um especialista, no terreno que o próprio Vianna reputava como fundamental, ele podia, a um só tempo, afirmar a sua própria autoridade no tema; derrubar as teses que Roquette-Pinto propunha através de seu discurso técnico; e tentar impor a direção, a importância, as teses e os métodos de estudo do "problema das raças no Brasil".

Após uma detalhada crítica dos caminhos errados, trata-se de dizer aos "homens de ciência" qual o caminho correto a seguir. E isto não é feito só do ponto de vista da ciência, mas também de um plano externo e mais elevado. Pois Oliveira Vianna (op. cit., p. 89) termina sua análise dos "problemas da raça" com as seguintes palavras:

Em suma, o que nós desejamos ... é que os nossos antropometristas e biometristas não dispersem os seus esforços e orientem as suas pesquisas no sentido de dar solução de alguns problemas mais urgentes e imperativos, como os que se prendem à formação de nossa nacionalidade no seu aspecto quantitativo e no seu aspecto qualitativo. ... Há aqui lugar para lembrar este pensamento de Calverston: "A antropologia pela antropologia é tão absurda como a arte pela arte."

Temos aqui, enfim, a prescrição do método que os cientistas deveriam seguir mais do que a exposição do método seguido por Vianna, posto que ele não apresentava a si mesmo como um cientista. Fecha-se assim o percurso do argumento que reivindicava a importância da ciência das raças e buscava definir o modo de conduzir a este tipo de investigação, com o autor se colocando fora desta classificação de "homem de ciência", ainda que se sentindo autorizado a discutir os temas, as teorias e os métodos do trabalho científico. E ele reivindicava esta autoridade a partir de dois aspectos: de um lado, da erudição científica que demonstrava através das inúmeras citações contemporâneas que permeavam seu texto; e, de outro, do interesse nacional que continuava a exigir explicações do Brasil que só a ciência das raças estava capacitada a oferecer. Era desse duplo suporte que Vianna reservava para si um lugar mais alto no diálogo com os homens de ciência brasileiros, que é aquele de onde se fala, com toda a bagagem da erudição científica, em nome da nacionalidade. Era a nação que falava aos cientistas pela pena, também cientificamente autorizada, de Oliveira Vianna.

Recebido para publicação em março de 2002

Aprovado para publicação em setembro de 2002

NOTAS

• Adorno, Sérgio 1988 Aprendizes do poder Rio de Janeiro, Paz e Terra.
• Azevedo, Fernando de 1976 A transmissão da cultura Rio de Janeiro, Melhoramentos.
• Bevilaqua, Clóvis 1977 História da Faculdade de Direito de Recife Rio de Janeiro, INL.
• Bourdieu, Pierre 1974 'Sistema de ensino e sistema de pensamento'. Em A economia das trocas simbólicas São Paulo, Perspectiva.
• Calmon, Pedro 1942 História da Faculdade Nacional de Direito. Rio de Janeiro, Ed. Coelho Branco.
• Castro Faria, Luis de 1978 Populações meridionais do Brasil: ponto de partida para uma leitura de Oliveira Vianna Rio de Janeiro, Boletim do Museu Nacional.
• Castro Faria, Luis de s. d. A obra de Oliveira Vianna: uma tentativa de reconstrução Rio de Janeiro, PPGAS.
• Da Matta, Roberto 1984 Relativizando Rio de Janeiro, Vozes.
• Foucault, Michel 1971 'Sobre a arqueologia das ciências. Resposta ao círculo epistemológico'. Em Estruturalismo e teoria da linguagem Petrópolis, Vozes.
• Freyre, Gilberto 1930 Casa-grande e senzala Rio de Janeiro, José Olympio.
• Lima, Nísia T. e Hochman, Gilberto 1996 'Condenado pela raça, absolvido pela medicina: o Brasil descoberto pelo movimento sanitarista da Primeira República'. Raça, ciência e sociedade Rio de Janeiro, Editora Fiocruz/CCBB.
• Maio, Marcos Chor 1995 'O mito judaico em Casa-grande e senzala'. Arché, ano IV, nº 10. Rio de Janeiro, Faculdades Candido Mendes.
• Moreira Leite, Dante 1992 O caráter nacional brasileiro São Paulo, Ática.
• Oliveira Vianna, Francisco José 1934 Raça e assimilação 2^a ed., São Paulo, Companhia Editora Nacional. Biblioteca Pedagógica Brasileira. Série V. Brasiliana.
• Romero, Sílvio. 1966 'Ensaios de filosofia do direito'. Em Luís de Washington Vita (org.), Obra filosófica Rio de Janeiro, José Olympio.
• Roquette-Pinto, Edgar 1933 Ensaios de antropologia brasiliana São Paulo, Companhia Editora Nacional. Biblioteca Pedagógica Brasileira. Série V. Brasiliana.
• Schwarcz, L. M. 1993 O espetáculo das raças São Paulo, Companhia das Letras.
• Seyferth, Giralda 1985 'A antropologia e a teoria do branqueamento de raça no Brasil'. Revista do Museu Paulista, (5) vol. XXX, São Paulo.
• Skidmore, Thomas 1976 Preto no branco Rio de Janeiro, Paz e Terra.
• Stepan, Nancy 1990 'Eugenics in Brazil, 1917-1940'. Em Mark Adams (org.), The Wellborn Science. Nova York/Oxford, Oxford University Press.
• Stocking Jr., 1982 George Race, culture and evolution The University Chicago Press., Chicago, Londres, Peguin.
• Tucker, Willian 1994 The science and politics of racial research Urbana/Chicago, University of Illinois Press.
• Vampre, Spencer 1977 Memórias para a história da Academia de São Paulo Rio de Janeiro, INL.

1

Como nos mostram Stocking Jr. (1982), em seu texto sobre Boas e a crítica do

racial formalism, e o próprio Oliveira Vianna (1934, p. 16) em sua crítica, que acompanharemos mais à frente, das "teses egualitaristas"

(sic) propostas por "doutrinadores reacionários" . O racismo científico vinha perdendo terreno também nas interpretações histórico-sociológicas sobre o desenvolvimento nacional tanto a partir do surgimento de interpretações como a de Gilberto Freyre (1930), que consolidavam a imagem de "cooperação" entre as raças, quanto em movimentos como o sanitarista, que davam destaque à doença, e não só na origem racial, para explicar a situação de "atraso" do trabalhador nacional (Stepan, 1990; Lima e Hochman, 1996). É importante salientar que nestes dois casos o conceito de raça não perdia completamente a sua utilidade, ele deixava, sim, de ser concebido como um elemento unilateralmente determinante e era retomado a partir de uma perspectiva neolamarckiana em que a raça interagia com o meio ambiente, com as experiências históricas, e, até mesmo, com os comportamentos culturais em sínteses variadas e multideterminadas (Maio, 1995).

2

Do ponto de vista metodológico, minha análise do texto de Vianna é tributária da leitura complexa e minuciosa que o saudoso professor Castro Faria (s. d.) fez de Oliveira Vianna e de alguns de seus críticos. Ele mostrou-nos os erros de uma leitura, feita por muitos interpretadores, que, partindo de generalizações feitas com base na análise de determinados textos, tinha por objetivo produzir visões totalizantes, críticas ou encomiásticas, da produção de Vianna.

Estes interpretadores da obra de Vianna partiam do pressuposto de uma unidade de toda a sua produção na forma da "obra" e, ao mesmo tempo, se esforçavam por explicar esta "obra" a partir da "personalidade" do autor. Isto fica patente, como nos mostra Castro Faria, quando alguns interpretadores, depois de encontrarem no racismo um "traço" fundamental da "obra" de Oliveira Vianna, puderam imputar esse "traço" ao fato do autor ser mulato (Moreira Leite, 1992), extraindo, assim, de uma precária psicologia do autor, a explicação de sua "obra".

3

A classificação "consagrado" é extraída da análise de Castro Faria (1978), na qual fica demonstrado o prestígio de que gozavam os textos de Oliveira Vianna desde os anos 1920.

4

Esta relevância das proposições veiculadas por Oliveira Vianna fica particularmente clara na formulação crítica de Dante Moreira Leite (1922, p. 232), segundo a qual "apesar das críticas — e felizmente já havia, no Brasil, quem percebesse os absurdos de suas afirmações, a ausência de documentos — esses livros tiveram várias edições e foram citados a sério como se fossem algo mais que imaginação doentia de um homem que deve ter sido profundamente infeliz."

Esta afirmação é, do ponto de vista aqui esposado, bastante infeliz. Pois, apesar de reconhecer a situação de consagração do autor no período, Dante Moreira Leite é incapaz de colocar como objeto de análise esta consagração mesma, talvez por ter dificuldade em se confrontar com a aceitação destas idéias por um público amplo naquele período. Ao contrário, enfoca a origem das idéias em detrimento de sua aceitação, mas mesmo aí age de modo totalmente redutor não identificando outra fonte das formulações de Oliveira Vianna que a sua suposta "tristeza", em que pese os textos deste serem repletos de referências bibliográficas, as quais estão particularmente presentes em

Raça e assimilação.

5

Esta escolha se deve a uma série de razões. Em primeiro lugar, ela preserva o texto da primeira edição, a partir do qual podemos situar o autor entre dois diálogos: de uma lado, com a questão da "assimilação" e da contribuição "diferencial" das raças ao país; de outro, com a definição do conteúdo da ciência antropológica. Em segundo lugar, esta segunda edição traz uma atualização da bibliografia e diálogos com outros especialista no período — mais especificamente duas respostas do autor a críticas de especialistas brasileiros ao livro de 1932, no caso os médicos Waldemar Bernardinelli e Arthur Ramos, e ainda uma análise de uma posição alternativa à de Oliveira Vianna acerca de um dos temas do livro vinda à luz em 1933 em livro do antropólogo Roquette-Pinto — presentes nos textos introduzidos na última parte, que afirmam o desejo de Oliveira Vianna de produzir um discurso autorizado e, de certa forma, impor uma posição acerca do que era a antropologia e sobre a forma correta de estudar as raças. Estes textos cristalizam, assim, uma face dos debates nos quais Oliveira Vianna estava envolvido e, juntamente com a atualização das referências bibliográficas, revelam o desejo do autor de se posicionar no interior do conjunto do que concebia serem as disciplinas relativas aos estudos raciais, como a antropologia, a que, na classificação do autor, se vinculavam Arthur Ramos e Roquette-Pinto — sobretudo este último que —, ocupava o cargo de diretor do Museu Nacional —, e à biotipologia, representada aqui por Waldemar Bernardinelli. Esta edição oferece, assim, a possibilidade de acompanharmos tanto a apresentação das posições do autor quanto alguns dos desdobramentos dessas posições em debates explícitos que o autor travou através dos textos da última parte do livro. Vale dizer que esta edição nos permite analisar o texto não como coisa em si, mas como cristalização de momentos de um debate, no qual se articulam interpretação do Brasil, discurso científico e discurso racial.

6

Todas as referências à bibliografia citada por Oliveira Vianna serão apresentadas no corpo do texto ou em notas de rodapé.

7

Para os objetivos deste artigo, é de fundamental importância a referência à bibliografia citada por Oliveira Vianna, em que pese o risco de entediar o leitor. Isto porque ela dá a dimensão, de um lado, da contemporaneidade do autor em sua argumentação, e, de outro, porque é através destas referências que o autor constrói, em grande medida, a autoridade de sua argumentação.

8

Em uma das Notas Complementares, intitulada 'O antigermanismo de Pittard', Vianna (1934, pp. 185, 186) afirma: "Os nossos intelectuais se louvam muito candidamente na sinceridade e probidade dos cientistas franceses — e não há dúvida que fazem muito bem. Há, no entanto, certos assuntos, em que um pouco de reserva e dúvida não seria desaconselhável: os problemas da raça, por exemplo, com especialidade os problemas referentes à raça germânica", e cita como exemplos desta reação anticientífica contra os autores alemães os livros de Lucien Fevre,

La terre et l'évolution humaine, de 1922, e de Eugene Pittard,

Les races et l'histoire, de 1924: "Em Fevre sente-se a preocupação de reagir contra a concepção antroposgeográfica de Ratzel e em Pittard o empenho em não dar tréguas às idéias da antropossociologia de Lapouge e Amon."

9

Numa das Notas Complementares, intitulada 'Raça e psicologia diferencial', Vianna (1934, p. 206) desenha um quadro mais complexo deste estado de confusão, evidenciando o fato de que as conclusões dos diversos estudos raciais eram, de um modo geral, contraditórias entre si: "Quanto mais penetramos a trama complexa dos problemas raciais, mais nos vamos convencendo de que o problema étnico da Europa é irresolúvel. Quando um investigador constrói, sobre dados rigorosamente colhidos, uma certa teoria explicativa, para logo um outro investigador, operando com o mesmo rigor, colhe dados e chega a conclusões que destroem inteiramente esta teoria." Infelizmente, Vianna explica essa confusão não como função do erro das teorias raciais, mas como produto da análise de material europeu ao invés de americano.

10

Em 'Raça e psicologia diferencial', Viana (1934, p. 206) afirma: "Os problemas da raça, as leis que regulam a sua biologia, sua psicologia e a sua história — é convicção nossa cada vez mais forte — só poderão encontrar solução na América. Se Lapouge, Amon, ou Woltmann, em vez de trabalharem sobre materiais europeus, tivessem trabalhado sobre materiais americanos, as suas construções teóricas, hoje tão facilmente desmontáveis, teriam outra solidez e duração."

11

Vianna (1934, p. 26) remete a sistematização dessa crítica aos primeiros estudos de raça ao já citado texto de Hankins.

12

Para uma análise da fragilidade metodológica destes testes e, sobretudo, o quanto havia de ideológico na generalização de seus resultados ver Tucker (1994, pp. 76-82).

13

Na verdade, o texto de Porteus e Babcock faz restrições parciais àqueles métodos, e é, ele mesmo, um sobre "psicologia diferencial das raças" realizado no Havaí, cujo objetivo era apurar "os índices mentais dessas diversas raças e grupos étnicos ali fixados" (Vianna, 1934, p. 208).

14

À guisa de conclusão, Vianna (1934, p. 55) propõe o seguinte encadeamento causal: "a 'raça' determina a maior freqüência deste ou daquele 'tipo de constituição'; este 'tipo de constituição' determina a maior freqüência dos 'tipos de temperamento' e dos 'tipos de inteligência'; estes tipos de inteligência e de temperamento mais freqüentes, portanto mais numerosos, vão condicionar as manifestações das atividades sociais e culturais do grupo".

15

Há aqui uma primeira observação sobre o diálogo referido anteriormente. Segundo Vianna, a classificação presente nos censos apenas espelhava o senso comum acerca do tema das raças. Tratava-se de fazer entrar em cena uma posição verdadeiramente científica sobre o assunto, e isto era o que ele acreditava estar trazendo. Ocorre que nesta segunda edição de

Raça e assimilação ele incorporou uma nota de pé de página junto à discussão do censo em que afirma que esta classificação — a do censo — havia sido adotada também pelo professor Roquette-Pinto em seus

Ensaios de antropologia brasileira, de 1933. Nestes termos, a classificação proposta por Roquette-Pinto aparece não como um produto legitimamente científico, mas como uma versão elaborada do senso comum.

16

Cabe ainda ressaltar que todos os três museus mantiveram diálogo com instituições de pesquisa no exterior, tendo sido, muitas vezes, o espaço de recepção e diálogo com os naturalistas estrangeiros que vinham fazer pesquisas no Brasil. O Museu Nacional foi, ainda, palco do primeiro curso de antropologia no país, fundado em 1877 por João Batista de Lacerda e por ele ministrado (Schwarcz, 1993, p. 73). Ainda segundo Schwarcz, estes museus viveram, entre as décadas de 1870 e 1920, seu auge como centros de pesquisa e como espaços de produção de um discurso autorizado sobre as raças no Brasil. Um deles, o Museu Nacional, manteria seu prestígio até o início anos dos 1930, sob a direção de Edgar Roquette-Pinto.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Jan 2004
• Data do Fascículo
  Ago 2003

Histórico

• Recebido
  Mar 2002
• Aceito
  Set 2002