Vacina antivariólica: visões da Academia de Medicina no Brasil Imperial

Smallpox vaccine: views of the Academy of Medicine in Imperial Brazil

ANÁLISE

Vacina antivariólica: visões da Academia de Medicina no Brasil Imperial

Smallpox vaccine: views of the Academy of Medicine in Imperial Brazil

Tania Maria Fernandes

Pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz Av. Brasil, 4365 – Prédio do Relógio 2145-900 Rio de Janeiro — RJ [e-mail]

RESUMO

A Academia de Medicina ocupou, no Brasil Império, importante espaço na promoção de debates e discussões acerca da medicina no país, simbolizando o movimento de tentativa de organização e busca de legitimação do corpo médico brasileiro daquele momento. Este artigo trata da atuação da Academia, no que diz respeito à vacina antivariólica e suas concepções e práticas, desde a criação como Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro até sua transformação em Academia Nacional de Medicina, no final do século XIX.

Os periódicos da instituição, fonte central deste estudo, retratavam o pensamento e a prática médica brasileiras e ressaltavam a carência de pesquisas e a necessidade de maior leitura para elaboração de estudos próprios. Divulgavam trabalhos elaborados e já publicados em outros países, ou discussões apontadas por médicos brasileiros, inicialmente voltados para casos e estatísticas clínicas e hospitalares e, posteriormente, incorporando experimentos laboratoriais à clínica.

Palavras-chave: vacina antivariólica, Academia de Medicina, história do Brasil.

ABSTRACT

In Imperial Brazil, the Academy of Medicine played an important role in promoting debates and discussions about local medicine. It was a symbol of the movement to try to organize the Brazilian medical body and lend it legitimacy. The article focuses on issues surrounding the Academy's activities regarding the smallpox vaccine and its conceptions and practice, covering the period from the Academy's birth as the Rio de Janeiro Society of Medicine till its transformation into the National Academy of Medicine, when Brazil became a Republic at the close of the nineteenth century. The main source for this study were the Academy's periodicals, which portrayed Brazilian medical thought and practice throughout the nineteenth century and underscored the lack of research and the need for greater reading on the topic so local studies could be conducted. These publications were devoted to disseminating works that had already been published in other countries or to discussions raised by Brazilian physicians. The latter at first targeted clinical and hospital cases and statistics and then later, starting in the 1880s, began to incorporate laboratory experiments.

Keywords: smallpox vaccine, Academy of Medicine, history of Brazil.

Introdução

A Academia de Medicina brasileira teve sua origem na Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, criada em 1829 por iniciativa de alguns médicos que constituíam a elite médica brasileira, logo após a conquista da independência do Brasil. Inicialmente como representação do Rio de Janeiro, ampliou-se buscando uma atuação de cunho nacional, acompanhando o movimento de nacionalização do país. Transformada no ano de 1835 em Academia Imperial de Medicina e posteriormente, em 1889, em Academia Nacional de Medicina, a Sociedade simbolizava o movimento de tentativa de organização e busca de legitimação do corpo médico brasileiro daquele momento.

No mesmo contexto de criação da sociedade foram organizadas várias instituições, como o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, a Academia Imperial de Belas Artes e o Museu Nacional, com o propósito de criar uma estrutura institucional que aproximasse o Brasil das modernas nações européias (Kury, 1990, p. 105). Apesar da perspectiva nacional atribuída a esses eventos, a construção da nação estaria balizada, nesse primeiro momento, por uma política civilizatória, centralizada na Corte e localizada fisicamente no Rio de Janeiro, "foco irradiador das luzes" e centro do poder (idem, ibidem, p. 105).

É nosso interesse estabelecer, no contexto do Brasil Império, algumas reflexões e destacar os debates acerca da atuação da Academia de Medicina, no que diz respeito a vacina antivariólica, suas concepções e sua prática, desde a sua criação como Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, até a sua transformação, no advento da República, em Academia Nacional de Medicina, nos últimos anos do século XIX. A implementação do ensino médico e a legalização da prática médica no país, como aspectos fundamentais para a compreensão das discussões sobre a vacina e a trajetória da própria academia, serão brevemente abordadas.

Os preceitos de ação da Academia de Medicina

No início do século XIX, a prática médica brasileira era desarticulada e enfraquecida. Havia, no país, duas escolas de medicina e cirurgia, uma no Rio de Janeiro e outra na Bahia, ambas criadas em 1808¹ e transformadas em Academias Médico-cirúrgicas em 1813 e 1816, respectivamente (Edler, Ferreira e Fonseca, 2001). A mudança de escolas médicas para academias não implicou a autonomia para conceder cartas de cirurgião e cirurgião formado, nem alterou a forma de obtenção do grau de doutor em medicina, que consistia na realização de exames específicos (Coelho, 1999). Cabia apenas aos ocupantes dos cargos de físico e cirurgião-mor, com formação na Universidade de Coimbra, a autoridade para diplomar os profissionais formados no Brasil, o que alimentava o movimento antilusitano pela quebra do monopólio português no comando das instituições públicas do Reino, a tomar corpo desde a independência do país. Somente em 1826 foi instituída a autonomia das academias médico-cirúrgicas e permitido que estas concedessem a carta de cirurgião e de cirurgião formado, ficando ainda a configuração das disciplinas sob determinação do governo imperial ('Escola Anatômica ...', 2003; 'Escola de Cirurgia ...', 2003).

Em geral, após a graduação os recém-formados no Brasil recorriam às faculdades européias para complementação de seus estudos. Até fins do século XVIII, esses estudos eram realizados em Coimbra. No início do século XIX, as escolas mais procuradas passaram a ser as de Montpellier, Edimburgo e Paris, ganhando esta última mais prestígio no decorrer do século até tornar-se a referência mais importante para vários países (Kury, op. cit., p. 108).

Em um contexto que envolvia a perspectiva de construção de um Brasil-nação, o ensino médico apresentava dificuldades na sua regulamentação e reformulação, mesmo com a participação da elite médica brasileira no processo em curso, de busca de mudanças. Na realidade, tal participação vinculava-se a um projeto mais abrangente, destinado a organizar e disciplinar o conjunto da vida nacional, subordinando-a ao movimento de centralização político-administrativa ditado pela Coroa, por meio do controle dos quadros dessa elite, assim como do ensino e das instituições médicas (Edler, Ferreira e Santos, 1992). Como uma das evidências desse desprestígio destaca-se o tempo entre a aprovação da lei que criava as Faculdades de Medicina do Rio e da Bahia, de 1832, e a reforma de seus estatutos, que ocorreria somente em 1854, apesar das pressões da categoria nesse sentido.

A Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro foi fundada sob o molde da Academia francesa, criada em 1824. Dois médicos brasileiros, José Martins da Cruz Jobim² e Joaquim Candido Soares de Meirelles³, presenciaram sua criação e ficaram incumbidos, juntamente com os médicos franceses Xavier Sigaud⁴ e Jean Maurice Faivre⁵ e o italiano Luiz Vicente De-Simoni⁶, pela versão brasileira da instituição. As principais premissas para a criação da Sociedade eram:

ocupar-se de todos os objetos que podem contribuir para os progressos dos diferentes ramos de curar; comunicar às autoridades competentes pareceres sobre higiene pública; responder às questões do governo sobre tudo o que respeita à saúde pública; melhorar o exercício da medicina; estabelecer meio de união entre os homens da arte; contribuir para exercitar e entreter entre eles a emulação, o amor das ciências e uma amizade fraternal (Sociedade de Medicina, abr. 1833).

Seu estatuto de criação previa a realização de sessões ordinárias a cada 15 dias, quando era obrigatório ao presidente proceder a uma discussão científica (Sociedade de Medicina, nov. 1835). Entre tais discussões incluíam-se o debate em torno das Memórias — os trabalhos apresentados por candidatos a titular da academia —, pareceres acerca desses trabalhos, casos clínicos, experimentos clínicos, discussões sobre temas de saúde e traduções de textos estrangeiros, em geral franceses. Estava prevista, também, a formação de quatro comissões permanentes, a serem renovadas anualmente, dentre elas uma de vacina. A regulamentação estabelecia, ainda, a publicação de trabalhos e a premiação da melhor Memória e dos melhores manuscritos apresentados, o que só ocorreu em 1834, quando foi enviado, por um médico espanhol, o primeiro trabalho a disputar a premiação (Nascimento, 1929, pp. 56, 77).

Entre as estratégias de atuação da Sociedade, além das reuniões rotineiras, constava a edição de um jornal médico, sendo sua primeira publicação o Semanário de Saúde Pública, com início em 1830 e que teve sua denominação e seu formato modificados ao longo do século.⁷

Ainda em 1830 a Sociedade foi chamada a elaborar um plano de reorganização do ensino médico, no cumprimento de uma de suas atribuições precípuas de assessoria ao governo. O projeto foi apresentado por José Martins da Cruz Jobim à Câmara dos Deputados no ano seguinte. Votado e aprovado, originou a Reforma de 1832, que mudou a denominação das antigas academias para faculdades. Iniciava-se, assim, o processo de independência das escolas em relação à Universidade de Coimbra, aproximando-as da Faculdade de Medicina de Paris, da qual era seguido o modelo dos estatutos e regulamentos ('Sociedade de Medicina ...', op. cit.).

Podem-se perceber, entre os acadêmicos, divergências sobre as concepções de doença, que inicialmente giravam em torno do caráter dos estados mórbidos e da melhor forma de combatê-los, dividindo-se os contendores, principalmente, entre os modelos de Broussais e Laenec (Kury, op. cit.). Sigaud, um dos fundadores da Sociedade e destacado personagem nesse período, chama a atenção, porém, para um certo ecletismo médico que contemplava várias visões e modelos de medicina, o que, para ele, facilitou a construção das bases tecnocientíficas que se associavam à perspectiva de concretização de uma nação civilizada. Para Lorelay Kury (ibidem), o ecletismo médico, presente a partir de meados dos anos 1830, foi necessário para uma conciliação entre os diversos sistemas de cura que buscavam legitimizar uma medicina própria no país. Nesse contexto, Soares de Meirelles, também criador da Sociedade, conclamou os médicos brasileiros para a construção de uma medicina verdadeiramente brasileira a ser praticada em uma nação livre e independente.

O decreto imperial que transformou a Sociedade em Academia Imperial de Medicina, em 1835, organizou a instituição sob novos estatutos, dividindo-a em seções de medicina, cirurgia e farmácia, e incluiu o recebimento de subvenção pública. Ao final daquele ano a Academia já ocupava novas instalações e iniciava a publicação da Revista Médica Fluminense, que em 1841 passou a se intitular Revista Médica Brasileira, na expectativa de atender ao esforço de unificação dos médicos do país em torno da Academia e de aproximar as diversas províncias ao poder central, explicitando a proposta de construção de uma medicina de cunho nacional. Apesar de seu relacionamento com o governo, e mesmo de sua dependência em relação a este, a instituição expressava, em suas publicações, constantes críticas à inércia das autoridades, no que dizia respeito às doenças e às instituições científicas.

Entre o final da década de 1850 e o início da de 1860, sob a presidência de Antonio Felix Martins, a Academia atravessou uma grave crise política e financeira que a desestabilizou, impossibilitando a publicação da Revista e, até mesmo, a realização de sessões, inclusive a de comemoração de seu aniversário, àquela altura uma atividade regular na trajetória institucional. Sérias desavenças e polêmicas levaram Cruz Jobim, um de seus fundadores, a se posicionar como crítico ferrenho dos rumos da Academia e sugerir uma "radical reforma" na instituição, acusando seus membros de "só se reunirem para fazer belos discursos e nada de importante". Cruz Jobim sugeriu ao Senado que fosse suprimida a subvenção anual concedida pelo Estado à instituição, a qual havia, inclusive, solicitado um aumento de seu valor. Somava-se a esse momento de crise a necessidade de devolução da casa em que a Academia estava instalada, por solicitação do proprietário. A instituição requisitou ao governo a cessão de um local e foi-lhe concedida uma das salas da Câmara Municipal (Nascimento, op. cit., pp. 116, 122).

A recuperação do prestígio da Academia deu-se em meados da década de 1860, com o ingresso de novos associados e titulares, que incorporaram novas questões e estabeleceram articulações políticas com novas bases e interesses. Entre eles figuravam personagens como Nicoláo Moreira, João Baptista dos Santos, Soeiro Guarany e João Vicente Torres Homem, que apontaram discussões importantes sobre a vacina antivariólica e reanimaram, assim, o debate sobre o tema. Por impossibilidade de publicação da Revista, nessa mesma ocasião as atas das sessões acadêmicas passaram a ser publicadas na Gazeta Médica, no Jornal do Commercio e no Correio Mercantil, ocasionando, na opinião de Alfredo Nascimento (op. cit.), maior divulgação das ações da Academia.

José Pereira Rego, posteriormente barão do Lavradio, assumiu então a presidência da Academia e manteve-se no cargo até 1883. Pereira Rego retomou gradativamente a atuação institucional. De sua administração destaca-se a publicação de relatórios anuais elaborados por ele próprio, acerca das condições de saúde no país. Em 1889, com a instalação da República, a escola teve seu nome mudado para Academia Nacional de Medicina, como de resto todas as instituições imperiais — mesmo as que mantiveram inalterados os seus regulamentos —, que incorporaram o adjetivo 'nacional' em suas denominações.

Contágio, miasmas e varíola

Até meados do século XIX, as discussões vinculavam as doenças aos miasmas e às emanações miasmáticas, definidos como as causas mais importantes das moléstias, dentre elas as febres relacionadas a inflamações. Uma relação de causalidade era estabelecida entre as febres e o clima, cujas características — umidade, alta temperatura e ventos — eram indicadas como geradoras de 'eflúvios', por vezes associadas a outros fatores como abusos de comportamento e moral baixa. Com relação ao clima e sua vinculação com a produção de miasmas, afirmava-se que "a matéria orgânica vegetal, decompondo-se pela influência de um calor forte e umidade constante, produz miasmas", os quais, "dissolvidos na umidade da atmosfera são precipitados em grande parte com esta no orvalho, que nos países quentes e úmidos costuma depor-se em abundância com o ocaso do sol" (Sociedade das Ciências, 1835). Os países tropicais eram considerados grandes produtores de miasmas, o que justificaria a grande incidência neles de epidemias.

Com o propósito de contribuir para os esforços de desinfecção de lugares contaminados por "miasmas pútridos", um farmacêutico português publicou um estudo acerca do tema, em 1848, no Jornal da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, instituição similar à academia brasileira.⁸ O autor referia-se a germes e miasmas contagiosos que seriam, até então, "imperceptíveis aos sentidos" porém com "sua existência demonstrada pelos seus efeitos". Indicava que o ar em condições de putrefação é composto por vários "gases mefíticos" que desenvolveriam um foco de putrefação específico, cujo contato bastaria para causar as enfermidades pútridas e contagiosas. Acrescentava que "cada um dos indivíduos afetados destas enfermidades é um novo foco de putrefação, que piora cada vez mais o ar e aumenta os males", justificando "a origem mais freqüente das epidemias e das pestes" (Pinto, 1848, pp. 65-84).

Em 1860 a Academia brasileira, na confluência das concepções de miasma e vírus, destacou uma discussão sobre a diferença entre os termos 'contágio' e 'infecção', nas moléstias. O autor de um texto por ela publicada, o médico Francisco Portella (fev. 1860, p. 237), ressaltou-as como "as questões médicas que mais vivamente têm atraído a atenção dos médicos". Portella destacava a aproximação entre os termos e buscava estabelecer uma distinção entre eles. Para o médico, o contágio subentendia, necessariamente, um doente "do qual parte um vírus que contagia". Justificava-se afirmando "que ninguém diria que os miasmas eflúvicos são contagiosos", porque não se poderia supor que fossem produzidos por uma pessoa, e complementava seu argumento afirmando que o vírus rabici (agente da raiva) é infeccioso porque, exalado no ar, não contamina um animal. Assim, classificava as doenças contagiosas como as que podiam transmitir-se por contato imediato ou por inoculação, cujo "elemento morbífico é engendrado no organismo e une-se ao mucus ou pus dos exantemas e erupções, à saliva e aos fluidos do corpo". As doenças infecciosas, por outro lado, constituíam-se, para o autor, de "moléstias que se transmitem por contato imediato, em virtude de um produto morbífico, formado no corpo, mas que não tem podido até hoje ser inoculado natural ou artificialmente". Portella (ibidem, p. 237) criou, ainda, uma categoria que acoplava as duas classificações, inter-relacionadas pelos eflúvios ou miasmas "nascidos fora do homem e que produzem nele um miasma capaz de reproduzir-se e propagar o miasma que deu-lhe nascimento", difundindo-se assim por contágio ou infecção.

Percebe-se, nesse momento, uma preocupação em absorver as novas perspectivas de apreciação e abordagem acerca das doenças epidêmicas e endêmicas, com definições específicas para cada uma delas: estas seriam passíveis de serem propagadas, enquanto aquelas seriam produzidas individualmente.

Vários artigos publicados pela Academia tentam posicionar-se frente a essas discussões. O médico Corrêa de Azevedo (ago. 1859), por exemplo, diferenciava 'infecção' de 'contágio' indicando a primeira como resultado dos miasmas, emanações e decomposições orgânicas e caracterizando a segunda pela transmissão de indivíduo a indivíduo, em que se correlacionariam questões climáticas e condições orgânicas.

As discussões sobre a varíola e a vacina não as relacionavam a um agente miasmático. Obviamente a causa viral da doença e o fator imunológico da vacina e da própria varíola, já apontados naquele momento, não se pautavam nas concepções de imunologia, que surgiriam somente no século XX. A vacina era entendida como uma doença tanto quanto a varíola, estando ambas associadas à transmissão direta através do contato com o pus, natural ou artificialmente. Os agentes específicos da doença — o vírus variólico —, ou mesmo da vacina — o vírus vacinal — passavam de uma pessoa a outra, não estando claramente associados a estados de putrefação ou eflúvios miasmáticos. Para a explicação da origem de algumas doenças infecciosas, no entanto, percebe-se a convivência dos dois modelos, que se manterá até a superação da teoria dos miasmas, no último quartel do século XIX, com a introdução e aceitação da teoria microbiana e da implementação do método experimental em estudos biológicos.

A varíola e a vacina na Academia

Com relação à vacina antivariólica especificamente, os textos publicados nos periódicos da Academia sobre o tema destacam algumas das principais divergências e concordâncias, apresentando uma maior concentração de matérias na década de 1870.⁹

Ao longo do século XIX, os periódicos da Academia retratavam o pensamento e a prática médica brasileira, evidenciando a carência de pesquisas e a necessidade de maior leitura para elaboração de estudos próprios. Essas publicações dedicavam-se à divulgação de trabalhos elaborados e já publicados em outros países, ou a discussões apontadas por médicos brasileiros. Inicialmente voltadas para casos e estatísticas clínicas e hospitalares, começaram a incorporar, na década de 1880, experimentos laboratoriais à clínica. A partir de 1839 a Revista Médica Fluminense (em circulação entre 1835 e 1841) passou a destacar a varíola e a vacina como questões relevantes no debate médico e a demonstrar, igualmente, preocupação acerca da carência de estudos e publicações sobre o assunto originários do país.

A forte influência francesa deu-se não só na formação dos médicos brasileiros, que se afastavam da Universidade de Coimbra e dirigiam-se para Montpellier, Edimburgo e Paris, como nas publicações. Também os médicos portugueses, à época, passaram a submeter à França e ali divulgar o conhecimento que produziam. A Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa foi criada na mesma ocasião que a brasileira e denotava, do mesmo modo, certa influência francesa no estilo institucional de atuação e divulgação científicas.

Os assuntos tratados nas publicações da Academia brasileira relacionavam-se, em geral, à eficácia da vacina e à escolha da forma mais confiável de imunização (aparecem referências a variolização, vacina jenneriana, de braço a braço, vacina animal extraída da vaca ou do cavalo e vacina de aplicação direta ou ressecada); à revacinação; à obrigatoriedade da aplicação da vacina; à possibilidade de transmissão de doenças; ao isolamento do paciente e do ambiente; e à desinfecção de roupas e ambiente. A eficácia da vacina e a indicação para o uso da revacinação são temas constantes desde o início do período analisado. Já o isolamento do paciente em hospitais e a desinfecção dos ambientes apresentam-se como temas recorrentes a partir na década de 1870. Em épocas de epidemia verifica-se um maior número de publicações sobre o tema em comparação aos demais, com apresentação de várias Memórias e ocorrência de debates nas sessões ordinárias da Academia.

O primeiro texto sobre o assunto publicado na Revista Médica Fluminense tratava de um experimento e era assinado pelo médico Greely (dez. 1839, pp. 422-3), sob o título 'Descoberta interessante a respeito da vacina'. O autor afirmava ter demonstrado, em Bristol, que a varíola e a vacina possuíam a mesma origem. Assegurava ele que a vacina constituía-se "da mesma varíola comunicada à vaca". Greely teria inoculado a secreção variolosa em um bovino, retirado o líquido formado no local da inoculação e o aplicado em crianças. Observava, então, que o resultado fora uma "bela e genuína vesícula". Prosseguindo o experimento, o médico teria submetido as mesmas crianças a uma inoculação com o vírus varioloso e afirmava estarem elas imunizadas. A Academia assumiu tal experimentação como um indício de solução para a difusão da vacina, já que bastaria inocular o vírus da varíola em vacas para se obter a vacina, mesmo em locais onde não se verificasse a presença do cow-pox. A prática descrita no artigo, na realidade, era uma variolização (inoculação do vírus varioloso) intermediada pelo organismo de bovinos inoculados artificialmente e não uma vacinação, que se compõe de outro germe — o cow-pox. Esta última ainda não tinha sido difundida no país, apesar do apoio de alguns acadêmicos, como se verificou nesse debate de apresentação de Memórias.

Na seção Variedades e Novidades da revista foi publicado, em 1840, a tradução de um texto de autoria do francês Gauttier de Claubry (1840, pp. 28-45), que enviara o artigo à Academia de Paris. Nele, Claubry ressaltava a importância do tema e a recomendação do Ministério francês quanto à utilidade da revacinação. Observava a alteração da imunidade do vírus e a revacinação, recomendada diante do enfraquecimento da defesa, conforme constatado em vários países desde a década de 1820. Apesar de defender a vacinação, questionava a revacinação alegando que esta poderia gerar dúvidas sobre a eficácia da vacina e prejudicar a aceitação da mesma. O autor asseverava que a forma mais eficaz de se acabar com a varíola nos indivíduos já vacinados seria a vacinação obrigatória, e acrescentava: "enquanto houver variolados, haverá perigo de varíola secundária para os vacinados". A proposta de Claubry não colocava em dúvida a eficácia e a necessidade da revacinação, contudo problematizava a aceitação popular diante da aplicação de uma nova dose do imunoterápico. A questão do poder imunitário temporário da vacina começou a ser aventada desde a década de 1820 e manteve-se presente nas discussões por vinte anos, em vários países, respaldando a polêmica em torno da revacinação ou mesmo problematizando-a, a exemplo do autor acima citado.

A Academia das Ciências de Paris, referência científica para vários países, organizou um concurso para trabalhos científicos, que deveriam ser apresentados no período de 1840 a 1845, destinando um prêmio ao que pudesse balizar a ação governamental para o problema. A comissão organizada para julgar os trabalhos publicou um resumo dos estudos apresentados, reproduzido pela revista da Academia brasileira em texto assinado por Paula Candido (ago. 1845). A perda do poder de imunidade era um fato constatado, porém a dúvida entre as suas causas e as medidas a serem tomadas para minimizá-la geravam polêmica. O relatório acrescentava, ainda, que o possível enfraquecimento da defesa imunitária poderia estar associado às transmissões sucessivas do vírus extraído de uma mesma origem ou ao desgaste da defesa no organismo humano, não tendo, neste último caso, relação com o poder imunitário do vírus original (idem, ibidem).

Em 1848 é publicado, nos Annaes da Academia, um relatório estatístico do Hospital Militar. Seu autor era o médico responsável pelo serviço, que apresentava, no documento, sua conduta terapêutica com os variolosos e manifestava indignação quanto ao número de doentes na cidade do Rio de Janeiro, vítimas de epidemias recorrentes. A população era responsabilizada pela falta de adesão à vacina, o que, segundo o autor, "prova bem o desleixo de muitas pessoas, ... expondo-se ao risco de ser vítima de sua incúria" (Academia Imperial, 1848, p. 71). Críticas como esta davam suporte à discussão sobre a obrigatoriedade da vacina, que continuava sem aplicabilidade mesmo após o decreto de criação do Instituto Vacínico do Império, de 1846, que determinava a obrigatoriedade da vacinação em crianças de até três meses e em grupos específicos como os efetivos do exército e da armada e os funcionários de estabelecimentos públicos.¹⁰ O decreto previa, também, a concessão de um prêmio a quem conseguisse regenerar o vírus vacínico de origem animal no país, o que só foi obtido em 1887, quando essa legislação já havia caducado.

Na década de 1860 a Academia continuava a reclamar da falta de estudos sobre o assunto no país, considerando-a um dos determinantes para as divergências entre os médicos. Em texto publicado nessa década, em que apontava as diferentes opiniões acerca do tema, o médico Nicoláo Moreira (set. 1860) recomendava, com base na experiência francesa, a criação de uma escola veterinária no país com a incumbência de se dedicar à reprodução do vírus em cavalos. Moreira acreditava que a doença desse animal (horse-pox), similar à varíola, também poderia imunizar seres humanos contra este mal. A iniciativa brasileira de reprodução da vacina de origem animal só seria tomada mais tarde, em 1884, com a criação da Escola Veterinária de Pelotas, que dois anos depois seria desativada sem ter obtido sucesso em sua missão, juntamente com o Instituto Vacínico a ela subordinado.¹¹

No que diz respeito à ação da vacina no organismo, alguns médicos explicavam-na, também, por meio de uma analogia com a saturação de um líquido por determinada substância, na convicção de que um corpo saturado de vírus não seria mais suscetível de receber outra saturação por uma nova infecção virulenta. Assim a vacina e a própria varíola serviriam para impregnar de vírus o organismo, que, em virtude dessa saturação, ganharia condições de se proteger (Academia Imperial, ago. 1861).

O mesmo pressuposto servia de parâmetro para discussões a respeito de outras doenças sabidamente transmissíveis, como a sífilis. Percebe-se uma tentativa de reproduzir as observações formuladas com a varíola nos casos de sífilis, em que se propunha uma sifilização aos moldes da variolização. O médico Nicoláo Joaquim Moreira manifestou-se contrário à proposta. Atestou que os "princípios químicos e patológicos" referentes à saturação do corpo pelo vírus varioloso, que poderiam explicar a imunização contra a varíola, não eram válidos para a sífilis, acrescentando, quanto à esta doença, questões relativas à moralidade e devassidão a ela associadas, por tratar-se de doença vinculada à relação sexual. Alguns médicos, dentre eles o conselheiro da Academia Felix Martins, acrescentaram que a sifilização se igualava à variolização e não à vacinação e ressaltaram os riscos, já então comprovados, da inoculação com o vírus da varíola (idem, jul.-ago. 1861, pp. 168-9).

Por essa mesma época, em uma reunião de setembro de 1861, o médico Paula Candido afirmou que, ao observar grande número de variolosos, não teria percebido diferença entre os vacinados e os não-vacinados. Cruz Jobim retrucou, com descrédito, que tal afirmação parecia-lhe "assaz extraordinária e notável". Ressaltou que tal asserção poderia ter uma "sinistra influência" sobre o crédito da vacina e que a veracidade das observações deveriam ser averiguadas. Convidou, então, os colegas acadêmicos e profissionais a "fazer observações a este respeito", acrescentando que "a Junta Vacínica não se ocupa em fazê-las, nem em publicar coisa alguma acerca deste ponto". Na mesma sessão Felix Martins manifestou-se contrário ao questionamento da vacinação, asseverando que os casos observados por Paula Candido eram excepcionais; as pústulas, nos variolosos, não eram tão confluentes e poderiam estar relacionadas a variolóides ou vacinas malconservadas e com ação duvidosa (idem, set.-out. 1861, pp. 186-7). O registro dessa sessão evidencia vários pontos de conflito, além da crítica ao governo por não orientar nenhum tipo de investigação sobre o assunto, o que já vinha sendo apontado anteriormente.

Em sessão geral de 5 de junho de 1865, cuja ata só seria publicada em dezembro do ano seguinte, o presidente da sessão José Pereira Rego (posteriormente barão do Lavradio), chamava a atenção para a epidemia de varíola e variolóide que então assolava a cidade e destacava a importância da vacinação. Sua comunicação foi complementada por Torres Homem, que salientou a necessidade da revacinação e ponderou sobre a raridade dos casos em que a vacinação não havia sido bem-sucedida. Pelegrino José Freire, apresentando-se como vacinador oficial, defendeu a vacina e argumentou que os casos de adoecimento de pessoas já vacinadas teriam como causa o uso de vacina "falsa ou alterada", agravado pelo não-comparecimento do vacinado em consultas de acompa-nhamento sobre os efeitos da vacina (idem, dez. 1866, pp. 242-3).

Ainda na mesma sessão, o médico Nicoláo Joaquim Moreira, autor de duas Memórias em defesa da vacina, publicadas em 1860 e 1861, fez uma ressalva a sua postura anterior devido aos acometimentos dos indivíduos vacinados. Justificou os problemas com a vacina em virtude do enfraquecimento da mesma, dadas as passagens desta por organismos de muitos indivíduos, como ocorria com a vacina Jenneriana, chamando a atenção ainda para a associação da vacina com a sífilis, que acreditava ser possível. O doutor Autran, em face da polêmica travada, propôs que a Academia dedicasse uma sessão especial para discutir o problema e apontou algumas questões que deveriam ser então abordadas: o período em que a vacina preservaria o vacinado da varíola; as condições que poderiam influir para que a vacinação não produzisse o efeito preservativo; a utilidade e necessidade da revacinação; e o efeito da varíola nos indivíduos vacinados. A proposta foi aceita pelo presidente da sessão, que, defendendo a vacina e a revacinação, sugeriu que o tema fosse indicado para discussão da sessão seguinte (idem, ibidem).

Com efeito, a sessão realizada a 19 de julho de 1865 destacava, como um dos pontos da pauta, a vacina antivariólica. Pronunciaram-se Souza Costa, Soeiro Guarany, Peregrino José Freire e Pereira Rego, todos partidários da vacinação. Todos também concordaram que vários fatores poderiam influir na alteração dos efeitos e reações da vacina, e um possível resultado negativo ou inócuo dependeria, principalmente, do estado do pus vacínico e das circunstâncias dos vacinados. Sustentou Soeiro Guarany que, diante de tais intercorrências, o resultado da vacinação não poderia ser constante. A revacinação, ao contrário, não era para eles uma questão consensual. Souza Costa indicou-a como "um simples meio de precaução preventiva". Soeiro Guarany defendeu-a por ter "sempre resultados satisfatórios" e recomendou, inclusive, que fosse ela "estabelecida oficialmente em todo o país pelo Governo Imperial". Ressaltou este último acadêmico a necessidade de que "a vacinação fosse sempre feita com a exatidão e cautela necessárias e que, do mesmo modo, o fosse a observação das circunstâncias subseqüentes à mesma", observando, no entanto, que isso não ocorria sequer na Europa. Ainda nesse debate a vacina de origem animal foi indicada como a mais eficaz, em comparação com a obtida a partir de vacinados (idem, jan. 1867, pp. 303, 305).

A discussão acerca da vacina prosseguiu no dia 24 de julho, quando assumiram a palavra Nicoláo Moreira e Felix Martins, tendo a revacinação como ponto central. Moreira lembrou que esta já havia sido proposta pelo próprio Jenner e que a Academia de Medicina de Paris, apesar de tê-la inicialmente questionado, acabou por indicá-la em 1845, baseada no parecer de Gaultier e Bousquet, este último reconhecido mundialmente. Em um esforço de convencer seus pares apresentou, ainda, uma série de dados estatísticos sobre revacinações bem-sucedidas em vários países. Martins, por sua vez, defendeu a revacinação como uma forma de verificar a validade da vacinação e não como um reforço a ela (idem, fev. 1867). Os pareceres desses dois médicos parecem representar as opiniões mais recorrentes entre a classe médica, naquele momento.

Na mesma sessão o conselheiro Antonio Felix Martins esboçaria uma tentativa de compreensão do processo imunitário e do conteúdo da vacina. Afirmou que o pus vacínico "contém um quid, que constitui o agente preservativo" e que o vírus vacínico era "uma matéria imponderável diferente e independente da matéria gravitante e que, menos facilmente, se espalha na atmosfera do que o vírus variólico". Com tal descrição, parecia tentar explicar a diferença entre o vírus vacínico e o variólico, já que a varíola transmite-se de pessoa a pessoa livremente e a vacina, somente por inoculação. Outra questão apontada por Martins referia-se à composição do vírus vacínico, que sugeria ser uma substância composta por átomos ou moléculas. Indicava ainda, nessa mesma perspectiva, que "toda e qualquer partícula de pus não é vírus, nem o contém absolutamente" e sim que o vírus "existe nela espalhado e pode dar-se o caso que no número total das partículas do pus introduzido pela vacinação não exista molécula ou átomo algum do vírus preservador". Felix baseava-se nesses pressupostos para explicar os casos em que havia formação de pústula pós-vacinal e posterior infecção por varíola; na realidade, eles seriam resultado da aplicação de alguma substância irritante que provocava uma reação e uma falsa vacinação (idem, ibidem, p. 252).

A Memória de um candidato a uma cadeira da Academia, Ataliba de Gomensoro, apresentada em 1866 e publicada no ano seguinte, retomou uma questão que, naquele momento, ainda se apresentava sem solução, inclusive pela Academia de Paris, como foi ressaltado. Tratava-se da possibilidade de contaminação da vacina humanizada pelo vírus da sífilis. O relator Peregrino Freire, vacinador da Casa da Câmara Municipal, apesar de indicar a aprovação do trabalho, teceu algumas críticas ao texto e apontou incoerências que, para ele, refletiam a necessidade de experiências e observações sobre o assunto, tais como a possível contaminação pelo sangue através da lanceta e a sífilis congênita, que eram ainda defendidas (Freire, nov. 1867).

Após cerca de dois anos sem discussões significativas, no início da década de 1870 a varíola voltou a ser apontada nas sessões da Academia, perante o aumento de casos da doença. As preocupações concentravam-se na má qualidade da linfa empregada, que continuava a ser de origem humana, e a conseqüente possibilidade de ineficácia da vacina, dados os casos de varíola verificados em pessoas vacinadas. O médico José Zephyrino de Menezes Brum apresentou um trabalho, publicado nos Annaes da Academia em 1871, em que informava sobre alguns casos de vacinação executada por ele e discutia questões relativas à vacina e ao vírus vacínico. Expressava sua expectativa de que a academia "com sua autorizada palavra invoque o auxílio das luzes de seus ilustres membros e do Instituto Vacínico do Império, e solicite a coadjuvação do governo para o estudo e elucidação do que em matéria de vacina ainda é ignorado ou controverso" (Brum, jan.-fev.-mar. 1871, p. 273). Ressaltava também a ignorância da medicina acerca da essência do vírus vacínico e de algumas de suas propriedades, dentre elas a "virtude preservativa" e a "degeneração do vírus vacínico" (idem, ibidem, p. 312) — que, como vimos, foram pontos de discussão apontados pela Academia desde a sua criação.

O médico Nicoláo Moreira chamava a atenção, constantemente, para a presença da varíola no bairro da Gamboa, com base em sua própria experiência clínica. A doença já era apontada como epidêmica por alguns médicos da Academia, inclusive com identificação de casos de varíola hemorrágica (Academia Imperial, dez. 1872, abr. 1873). Dada a inexistência de pesquisas específicas, as discussões refletiam as práticas individuais não sistematizadas como investigações científicas.

Em 1875, assumindo seu papel de instituição conselheira do governo e em resposta a uma solicitação deste, a Academia indicou um de seus membros para elaborar um projeto de vacinação e revacinação obrigatórias, questões que continuavam a mobilizar os médicos da instituição. A proposta foi formulada por Baptista dos Santos e incluiu, entre outros pontos, a criação de institutos vacínicos nas províncias. A defesa do projeto, feita por seu autor, pautava-se na afirmativa de que a "virtude preservativa da vacina é uma verdade tão incontestável como a propriedade contagiosa da varíola". Santos ressaltava, entre as oposições, aquela relativa à violação da liberdade individual, à qual contrapunha a liberdade de viver, referenciado pelo médico francês Chabannes (Academia Imperial, jan.-fev. 1879). Pela primeira vez a questão da liberdade individual era abordada na academia, em contraponto à obrigatoriedade da vacinação, iniciando uma fase de novas questões — o movimento antivacinífero, no qual os positivistas ocupariam um espaço importante e que contribuiu para a instauração da Revolta da Vacina, em 1904, na capital republicana.

Apesar de o projeto ter sido elaborado e encaminhado ao Ministério dos Negócios do Império, ainda em 1875 não havia tramitado na Câmara, e continuariam na pauta da Academia as críticas às ações do governo com relação à saúde da população. No final da década de 1870 e início da de 1880, diante do agravamento do quadro epidêmico da doença, intensificaram-se as discussões, que passaram a abordar o isolamento do doente e a desinfecção como fatores importantes no combate à epidemia. Aprofundaram-se as propostas de instalação de hospitais de isolamento, objetos de polêmica na década seguinte em virtude de suas precárias instalações.

O médico José Pereira Rego (barão do Lavradio), presidente da Academia no período de 1864 até 1883, assumiu importante papel na medicina brasileira, elaborando inclusive, relatórios anuais sobre o "estado sanitário da capital". Defendia a vacinação e sua obrigatoriedade e condenava o isolamento dos doentes nas condições precárias em que se dava. Ressaltava o fato de a doença já se encontrar disseminada pela capital, o que, em sua opinião, inviabilizava o isolamento. Em vários relatórios, salientou a necessidade de uma reforma do serviço de vacinação e da validação da lei de obrigatoriedade de sua aplicação. Durante sua gestão como presidente da Academia retomou, em diversas oportunidades, a questão da vacinação e do projeto que se mantinha sem aplicação, 'engavetado' na Câmara dos Deputados (Lavradio, 1883, 1884; Academia Imperial, 1886b.

Na década de 1880, as discussões realizadas na Academia não apresentam mais, como tema, dúvidas acerca da vacinação e revacinação. A esse respeito, ainda em 1879 (idem, out.-nov.-dez. 1879, p. 209) a instituição assim se pronunciaria:

A Academia, sem enxergar motivo à censura de quem quer que seja, espera ansiosa a solução que os poderes públicos devem dar sobre a representação por ela dirigida, solicitando, em benefício de todos, a promulgação de uma lei sobre a vacinação e revacinação obrigatória.

Novos temas passaram a compor o leque das discussões, dentre os quais os relativas aos métodos de aplicação da vacina, como a injeção sub-epidérmica com agulha especial.¹² Apresentaram-se trabalhos sobre estudos clínicos e as possibilidades de tratamento da doença com hipossulfito de sódio e essência de terebentina. Observa-se, também, a incorporação de novas questões trazidas pela bacteriologia, começando a serem destacadas, nas reuniões, as experimentações realizadas por Pasteur (idem, 1886b).

Em 1887 outra forte epidemia teve lugar na capital, o que foi observado no relatório anual do barão do Lavradio, apesar das declarações em desacordo emitidas pelo barão de Ibituruna, João Baptista dos Santos, então presidente da Junta Central de Higiene Pública. Este último, em sessão ordinária da Academia, afirmou que já houvera epidemias mais sérias da doença e que, naquele momento, a tuberculose apresentava-se mais intensa do que a varíola. Contestava um artigo publicado no Brasil Médico, em que formularam-se acusações às autoridades sanitárias quanto ao trabalho desenvolvido pela Inspetoria; para Baptista dos Santos a epidemia dera-se pela "falta de cuidado da população da cidade". Discordou também da obrigatoriedade da vacinação, pois julgava não ser incumbência da autoridade sanitária a responsabilidade por tal atitude (idem, 1887b, p. 2). Em diversas sessões, nesse período, vários médicos emitiram o mesmo parecer, culpando a população pela epidemia por não ter procurado a vacinação. A discussão sobre a obrigatoriedade da vacina surge, assim, sob duas perspectivas: por um lado, contestava-se ou defendia-se o direito à liberdade individual; por outro, discutiam-se as atribuições do governo, que para muitos deveria somente disponibilizar o serviço de vacinação.

Nesse mesmo ano o barão de Pedro Affonso conseguiu implantar, no Brasil, o vírus do cow-pox ¹³, possibilitando renovação do vírus vacínico, reivindicada, pelo menos, desde a década de 1840. Várias discussões foram implementadas na Academia em apoio à iniciativa, porém alguns de seus integrantes aventaram a possibilidade de as pessoas vacinadas serem contaminadas pelos germes da tuberculose, para o que Pedro Affonso recomendava a utilização de novilhos. Com base na experiência alemã, foi indicado que se sacrificasse o animal após a extração da linfa, para que se verificasse, pela biopsia, a boa saúde do vitelo. Outro ponto de discussão dizia respeito à forma de aplicação da vacina, que poderia ser direta, ou seja, do animal ao homem, ou resguardada em tubos para ser aplicada posteriormente (idem, 1888).

O isolamento nosocomial ocupou também lugar de destaque nos debates e ações da Academia. Nela foi criada uma comissão¹⁴, em 1891, para inspecionar os hospitais de isolamento como o São Sebastião e o instalado na ilha de Santa Bárbara, este último o único destinado somente a variolosos. Como já havia sido ressaltado pelo barão do Lavradio, as instalações desse hospital eram extremamente precárias. Segundo o relatório da comissão, elas "não satisfaziam a necessidade do isolamento, ocupando às vezes dois doentes um só leito, além de, na época de surto, serem utilizadas a secretaria, a sala de jantar e outros cômodos" (Lacerda, 1892/1893, p. 15). A desinfecção das roupas era um aspecto importante, e o relatório destacava não só a possibilidade de contaminação interna como externa, uma vez que as roupas com que os internos saíam do hospital não passavam por uma descontaminação eficaz. Propunha-se, também, a construção de hospitais provisórios, que poderiam ser destruídos após o término da epidemia ou depois de determinado período, o que causou polêmica.

Carlos Seildl, que se tornaria nas décadas seguintes um expoente da saúde pública brasileira, tendo assumido, inclusive, a presidência da Academia, apresentou como Memória para ingresso na instituição um trabalho sobre o isolamento nosocomial, em que considerava a varíola a doença mais importante e mal-atendida (Seildl, 1896/1897). As numerosas críticas tecidas pelos médicos e as avaliações das instituições médicas levaram, em 1896, ao fechamento do hospital Santa Bárbara, passando o hospital de Jurujuba a receber os doentes.

Incorporada aos novos conceitos e propostas apontados pela bacteriologia, surgiu a indicação do uso da soroterapia, tanto para a varíola como para a tuberculose, conforme indica um estudo publicado no Boletim da Academia (Academia Nacional, nov.-dez. 1896), que incluía experimentos laboratoriais e o uso de cobaias como cavalo, porco, cachorro e vitelo, recorrendo à expressão 'pesquisa' para a descrição dos estudos.

Na virada do século, em um contexto político diferenciado, a introdução da vacina animal, somada a uma nova configuração das propostas sanitárias e à absorção do modelo bacteriológico de saúde alteraram o quadro institucional e os investimentos científicos destinados ao controle da varíola. Pedro Affonso passara a se responsabilizar pessoalmente pela vacinação, bem como por sua divulgação e distribuição em outros estados do país, promovendo uma estrutura de serviços que viria a se tornar incompatível com a proposta governamental formulada por Oswaldo Cruz. O Instituto Vacínico Municipal¹⁵ manteve-se como uma instituição particular subsidiada pelo governo federal e municipal até fins da década de 1910. Imprimiu um perfil singular ao controle da varíola, visto que a responsabilidade pela vacina passava para uma instituição particular. Tal situação foi motivo de conflito com Oswaldo Cruz e os partidários de suas idéias sobre a centralização dos serviços sanitários, inclusive a produção da vacina, pelo governo federal.

Conclusão

Neste estudo sobre as discussões travadas no interior da Academia de Medicina em torno da vacina antivariólica, no século XIX, buscamos apontar as principais polêmicas e os personagens que se destacaram e observar a fragilidade do conhecimento médico naquele momento, principalmente no que diz respeito às doenças infecciosas e à própria prática médica.

No decorrer do século, os médicos que ali se reuniam buscavam acompanhar as questões e os estudos em pauta na Europa, trazendo para o interior da Academia textos de autores estrangeiros, relatórios de instituições brasileiras e estrangeiras e relatos de experiências clínicas. A necessidade da elaboração de um trabalho científico para o ingresso na Academia contribuía substancialmente para as discussões. Além do papel científico, a instituição buscava a organização da medicina, desde o ensino até questões práticas e políticas relativas aos serviços de saúde de âmbito governamental.

Ao longo do período estudado, os temas de debate na Academia alteraram-se conforme, sobretudo, as discussões travadas em outros países e divulgadas pelas revistas da instituição, dada a inexistência de investimentos em estudos sistemáticos no Brasil. Esta era uma questão recorrente nos encontros dos acadêmicos, que reclamavam da carência de pesquisas nacionais que pudessem produzir saberes e opiniões próprias. A mudança paulatina de modelos médicos, dos miasmas à bacteriologia, por exemplo, foi direcionada pelos países da Europa, para onde a maioria dos médicos brasileiros se dirigia buscando aperfeiçoamento e atualização científicas.

A vacinação era discutida sob várias óticas, desde a sua ação imunitária — com a polêmica perda de validade ao longo do tempo a desestimular sua indicação — até questões de cunho mais político, relativas aos direitos dos indivíduos e a sua obrigatoriedade, impingida pelos órgãos públicos. A necessidade de revacinação, em virtude da ação limitada da vacina, garantiu uma boa parte das polêmicas sobre essa prática, mesmo tendo sido apontada por Jenner desde os primeiros estudos.

Além das discussões científicas, a Academia realizou também atividades de consultoria ao governo, ainda que mantendo uma posição crítica às ações deste. Recebeu por esses serviços remuneração, além da permissão para instalar-se em prédios públicos durante todo o século XIX.

Recebido para publicação em outubro de 2003

Aprovado para publicação em dezembro de 2003

NOTAS

• Academia Imperial de Medicina 1888 'Sessão ordinária, 06 de setembro de 1888'. Boletim da Academia Imperial de Medicina do Rio de Janeiro, ano IV, n^o 5 e 6, pp. 13-5, primeira e segunda quinzenas de setembro de 1888.
• Academia Imperial de Medicina 1887a 'Relatório dos trabalhos da Academia Imperial de Medicina 1886-1887'. Annaes da Academia Imperial de Medicina, série VI, t. III, n^o 1, pp. 41-58, jul.-set. 1887.
• Academia Imperial de Medicina 1887b 'Sessão ordinária, 12 de julho de 1887'. Boletim da Academia Imperial de Medicina do Rio de Janeiro, ano III, n^o 1, pp. 2-4, primeira quinzena de julho de 1887.
• Academia Imperial de Medicina 1887c 'Sessão ordinária, 22 de março de 1886'. Boletim da Academia Imperial de Medicina do Rio de Janeiro, ano II, n^o 18, pp. 62-5, segunda quinzena de março de 1887.
• Academia Imperial de Medicina 1886a 'Sessão ordinária, 9 de novembro de 1886'. Boletim da Academia Imperial de Medicina do Rio de Janeiro, ano II, n^o 9, pp. 62-5, primeira quinzena de novembro.
• Academia Imperial de Medicina 1886b Boletim da Academia Imperial de Medicina do Rio de Janeiro, Sessão Ordinária, 24 de setembro de 1886, ano II, n^o 6, pp. 35-8, segunda quinzena de setembro.
• Academia Imperial de Medicina out.-nov.-dez. 1879 'Relatório dos trabalhos acadêmicos (30 de junho de 1877 a 30 de junho de 1878)'. Annaes Brasilienses de Medicina, tomo XXXI, n^o 2, pp. 201-36.
• Academia Imperial de Medicina jan.-fev. 1879 'Relatório dos trabalhos acadêmicos (30 de junho de 1875 a 30 de junho de 1876)'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XXX, n^os 8 e 9, pp. 287-314.
• Academia Imperial de Medicina abr. 1873 'Sessão geral em 3 de dezembro de 1872'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XXIV, n^o 11, pp. 401-4.
• Academia Imperial de dez. 1872 'Sessão geral em 4 de novembro de 1872'. Annaes Brasilienses de Medicina, Medicina t. XXIV, n^o 7, pp. 241-44.
• Academia Imperial de Medicina nov. 1872 'Sessão geral em 7 de outubro de 1872'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XXIV, n^o 6, pp. 201-3.
• Academia Imperial de Medicina nov. 1867 'Sessão geral em 12 de março de 1866'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XIX, n^o 6, pp. 237-40.
• Academia Imperial de Medicina fev. 1867 'Sessão geral em 24 de julho de 1865'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XVIII, n^o 9, pp. 246-58.
• Academia Imperial de Medicina jan. 1867 'Sessão geral em 19 de julho de 1865'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XVIII, n^o 8, pp. 301-9.
• Academia Imperial de Medicina dez. 1866 'Sessão geral em 5 de junho de 1865'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XVIII, n^o 7, pp. 241-46.
• Academia Imperial de Medicina set.-out. 1861 'Sessão geral em 30 de setembro de 1861'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XIV, n^o 11, pp. 185-88.
• Academia Imperial de Medicina ago. 1861 'Sessão geral em 15 de julho de 1861'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XIV, n^o 10, pp. 167-69.
• Academia Imperial de Medicina jul.-ago. 1861 'Sessão geral em 15 de julho de 1861'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XIV, n^o 10, pp. 107-9.
• Academia Imperial de Medicina set. 1848 'Hospital Militar: estatística mensal das enfermarias do dr. Marinho – epidemia de bexigas'. Annaes de Medicina Brasiliense, ano 4, vol. 4, n^o 3, pp. 71-2.
• Academia Nacional de Medicina nov.-dez. 1896 'Sessão ordinária, 12 de novembro de 1896'. Boletim da Academia Nacional de Medicina do Rio de Janeiro, ano XII, n^os 5 e 6, pp. 35- 8.
• Academia Nacional de Medicina 1891 'Sessão ordinária, 17 de setembro de 1891'. Boletim da Academia Nacional de Medicina do Rio de Janeiro, ano VII, n^os 5 e 6, pp. 19-26, primeira e segunda quinzenas de setembro.
• Azevedo, C. de ago. 1859 'Infecção e contágio'. Annaes Brasilienses de Medicina, ano 13, vol. 13, n^o 6, pp. 121-5.
• Azevedo, C. de jul. 1859 'Infecção e contágio'. Annaes Brasilienses de Medicina, ano 13, vol. 13, n^os 5, pp. 99-103.
• Brum, J. Z. de M. jan.-fev.-mar. 1871 'Da vacina'. Annaes da Academia Nacional de Medicina do Rio de Janeiro, tomo XXII, n^os 8, 9, 10, pp. 272-81, 303-19, 337-48.
• Candido, P. ago. 1845 'Vacina'. Annaes de Medicina Brasiliense vol. 1, n^o 3, pp. 113-15.
• Casa de Oswaldo Cruz/ Fundação Oswaldo Cruz 'Escola Anatômica Cirúrgica do Rio de Janeiro'. Dicionário histórico-biográfico das ciências da saúde no Brasil (1837-1930) Disponível na iternet em http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br Acessado em 5.5.2003
• 'Escola de Cirurgia da Bahia'. Dicionário histórico-biográfico das ciências da saúde no Brasil (1837-1930) Disponível na iternet em http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br Acessado em 5.5.2003.
• 'Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro'. Dicionário histórico-biográfico das ciências da saúde no Brasil (1837-1930) Disponível na internet em http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br Acessado em 5.5.2003.
• Chahloub, S. 1996 Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial São Paulo, Companhia da Letras.
• Claubry, Gauttier de abr. 1840 'Da alteração do vírus vacínico e da oportunidade das revacinações. Memória dirigida à Academia de Medicina de Paris, traduzida por J. M. do Rosário'. Revista Médica Fluminense, vol. 6, n^o 1, pp. 28-45.
• Coelho, E. C. 1999 As profissões imperiais: medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro, 1822-1930 Rio de Janeiro, Record.
• Edler, F. C. 1992 As reformas do ensino médico e a profissionalização da medicina na Corte do Rio de Janeiro 1854-1884 Dissertação de mestrado, São Paulo, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, Universidade de São Paulo.
• Edler, F. C.; Ferreira, L. O. Fonseca, M. R. F. 2001 'A Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro'. Em Maria A. Dantes (org.), Espaços da ciência no Brasil: 1880-1930 Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, pp. 59-82.
• Edler, F. C.; Ferreira, L. O. Santos, M. R. 1992 'Os impasses do ensino e da profissão médica no Rio de Janeiro no século XIX'. Cadernos de História e Saúde, n^o 2, pp. 94-106.
• Fernandes, T. M. nov. 1989 'Oswaldo Cruz x barão de Pedro Affonso: polêmica no controle de imunizantes'. Cadernos da Casa de Oswaldo Cruz. vol. 1, n^o 1, pp. 32-43.
• Fernandes, T. M. 1999 Vacina antivariólica: ciência, técnica e o poder dos homens (1808-1920) Rio de Janeiro, Editora Fiocruz.
• Ferreira, L. O. mar.-jun. 1998 'José Francisco Xavier Sigaud: um personagem esquecido, uma obra reveladora'. História, Ciências, Saúde Manguinhos, vol. 5(1), pp. 125-26.
• Freire, P. J. nov. 1867 'Relatório sobre a memória do dr. Ataliba de Gomensoro acerca da transmissão da sífilis pela vacina'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XIX, n^o 6, pp. 237-40.
• Gomensoro, A. de mar. 1871 'Transmissão da sífilis pela vacina. Memória apresentada à Academia Imperial Medicina. Parte 2'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XXII, n^o 10, pp. 349-58.
• Gomensoro, A. de fev. 1871 'Transmissão da sífilis pela vacina. Memória apresentada à Academia Imperial Medicina. Parte 1'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XXII, n^o 9, pp. 326-8.
• Greely dez. 1839 'Descoberta interessante a respeito da vacina'. Revista Médica Fluminense, ano 5, n^o 9, pp. 422-3.
• Kury, Lorelai B. 1990 O império dos miasmas: a Academia Imperial de Medicina (1830- 1850) Dissertação de mestrado, Niterói, Departamento de História, Universidade Federal Fluminense.
• Lacerda, J. B. de 1892-1893 'Discurso pronunciado na Sessão Solene Aniversária da Academia Nacional de Medicina, em 30 de junho de 1892'. Annaes da Academia Nacional de Medicina, t. 58, pp. 5-17.
• Lavradio, barão do out.-dez.1884 'Exposição do Movimento Sanitário desta Côrte no decurso do ano de 1883'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XXXVI, n^o 2, pp. 433-56.
• Lavradio, barão do out.-dez. 1883 'Exposição do Movimento Sanitário desta Côrte no decurso do ano de 1882'. Annaes Brasilienses de Medicina, t. XXXV, n^o 2, pp. 121-64.
• Moreira, N. J. set. 1860 'A vacina provirá da moléstia cavalar chamada pelos veterinários franceses eaux aux jambes , e conhecida no Brasil com o nome de arestins? (Mitis Equinia)'. Annaes Brasilienses de Medicina, vol. 14, ano 14, n^o 7, pp. 134-6.
• Nascimento, A. 1929 O centenário da Academia Nacional de Medicina do Rio de Janeiro (1829- 1929): primórdios e evolução da medicina no Brasil Rio de Janeiro, Imprensa Nacional.
• Pinto, A. J. de Souza 1848 'Sobre as desinfecções dos hospitais, cadeias e mais lugares infectados pelos miasmas pútridos, por meio das fumigações ácidas do cloro e dos cloretos e da aplicação destes nas chagas gangrenadas da tísica e na cólera morbus'. Jornal da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, t. III, pp. 65-84.
• Portella, F. fev. 1860 'Contágio e infecção nas moléstias'. Annaes Brasilienses de Medicina, vol. 13, ano 13, pp. 233-8.
• Seildl, C. P. 1896-1897 'Do isolamento nosocomial contribuição para o estudo da profilaxia defensiva no Rio de Janeiro. Memória apresentada a Academia Nacional de Medicina, 24 de outubro de 1895'. Annaes da Academia Nacional de Medicina do Rio de Janeiro, coleção 62, t. XII, pp. 27-123.
• Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa 1835 'Da presença de miasmas'. Jornal da Sociedade das Ciências Médicas de Lisboa, t. I, ano 1, pp. 158-62, 219-23.
• Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro nov. 1835 'Reforma dos Estatutos da Sociedade de Medicina'. Revista Médica Fluminense, n^o 8, p. 7.
• Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro abr. 1833 Actas da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, livro 1. Manuscrito.

1

Por não terem regimento próprio, essas escolas ficavam dependentes da Universidade de Coimbra, principalmente quanto à validação do diploma dos que nelas se formavam.

2

Cruz Jobim nasceu no Rio Grande do Sul, em 1802, e faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 1878. Ingressou na Faculdade de Medicina de Montpellier, transferindo-se mais tarde para a Faculdade de Medicina de Paris, onde diplomou-se como bacharel em ciências físicas (1826) e doutorou-se em medicina com a tese

Dissertation sur le vaccin, em 1828. Neste mesmo ano, ao retornar ao Brasil, foi admitido como médico no Hospital da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, onde chefiou uma das enfermarias. Foi um dos fundadores da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro. Foi também membro titular e presidente da então Academia Imperial de Medicina, nos anos de 1831, 1834, 1839-1840 e 1848-1851. Nesta instituição participou de várias comissões, como a encarregada pela Câmara dos Deputados, em 1830, para elaborar um plano para as escolas médicas. Da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro foi lente de medicina legal e toxicologia (1833-1854) e diretor (1842-1872), sendo jubilado e aposentado em 1872. Foi deputado geral pela província do Rio Grande do Sul (1849-1851) e senador do Império pela província do Espírito Santo (1.3.1851).

3

Meirelles foi o primeiro presidente da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro. Formou-se pela Academia Médico-cirúrgica, com doutorado em Paris. Atuou com De-Simoni na Santa Casa de Misericórdia, de onde saíram as primeiras idéias de criação da Sociedade.

4

Sigaud formou-se pela Faculdade de Estrasburgo em 1818 e chegou ao Brasil em 1825, fixando-se no Rio de Janeiro. Nesta cidade desenvolveu intensa atividade editorial, tornando-se um dos pioneiros no periodismo médico-científico no Brasil. Dedicou-se, também, a estudos sobre a situação sanitária brasileira. Em 1832 apresentou à Sociedade um projeto de estudo sobre a estatística médica brasileira.

5

Faivre formou-se médico na Escola de Medicina de Paris e veio para o Brasil em 1826, quando começou a trabalhar no Hospital Militar da Corte. Atuou na Sociedade até 1831, quando pediu transferência para a classe de correspondentes porque resolvera residir em Mato Grosso. Tão logo começou a atuar profissionalmente no país, passou a assinar João Mauricio Faivre.

6

Luiz Vicente De-Simoni nasceu em Navi e formou-se em medicina pela Universidade de Gênova. Em 1817 chegou ao Brasil, sendo admitido como médico do Hospital de Misericórdia do Rio de Janeiro, do qual mais tarde tornou -se diretor. Na Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro atuou como membro titular e secretário por 43 anos consecutivos, deixando a academia em 1872.

7

O

Semanário, publicado até 1833, teve seu nome alterado para

Revista Médica Fluminense em 1835, permanecendo com este título até 1841, quando tornou-se

Revista Médica Brasileira. De 1845 a 1849 intitulou-se

Annaes de Medicina Brasiliense; de 1849 a 1885,

Annaes Brasilienses de Medicina; em 1885, sua denominação foi novamente alterada para

Annaes da Academia de Medicina. Neste mesmo ano foi criado o

Boletim da Academia Imperial

de Medicina, que publicava atas de reuniões, observações, comentários e pareceres, enquanto que nos

Annaes eram divulgados as

Memórias e os trabalhos de maiores dimensões (Nascimento, op. cit., p. 103).

8

A Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa foi criada em 1835 tendo como fim "o progresso de todas as partes da ciência de curar e dos variados ramos científicos que tiverem com ela relações".

9

Entre os cerca de oitenta textos publicados pela Academia durante o período, sobre assuntos referentes à varíola e à vacina, localizamos quarenta artigos na década de 1870.

10

Sobre a institucionalização da vacina no Brasil, ver Fernandes (1999).

11

Em 1886, com a criação da Inspetoria Geral de Higiene, foram extintos a Junta Central de Higiene e o Instituto Vacínico e suas atribuições incorporadas às competências da Inspetoria, acarretando a desestruturação dos poucos serviços de vacinação existentes.

12

Quanto às possibilidades de inoculação da vacina localizam-se, na década de 1880, discussões envolvendo, principalmente, os médicos Piragibe e Utinguassú (Academia Imperial, 1887a).

13

O vírus do

cow-pox havia sido comprado anteriormente pelo barão de Ibituruna, que informou tê-lo entregue à Academia de Medicina para que esta realizasse a inoculação, o que não surtiu resultado (idem, 1887b).

14

A comissão era composta por Joaquim Pinto Portella, José Lourenço, conselheiro Carlos Frederico e José M. Teixeira. O texto referente à inspeção consta do Relatório dos Trabalhos da Academia Nacional de Medicina dos anos de 1891 a 1982.

15

Sobre o Instituto Vacínico Municipal criado pelo barão de Pedro Affonso, ver Fernandes (op. cit.).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  22 Jan 2007
• Data do Fascículo
  2004

Histórico

• Aceito
  Dez 2003
• Recebido
  Out 2003