Novas reflexões sobre a Aids?

New reflections on Aids?

LIVROS E REDES

Novas reflexões sobre a Aids?

New reflections on Aids?

João Bôsco Hora Góis

Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense Praça Leone Ramos s/n. Campus do Gragoatá. Bloco E, 3º andar 24210-006 Niterói – RJ – Brasil [e-mail]

A epidemia de HIV/Aids no Brasil – hoje é lugar-comum afirmar – tem desencadeado reações em vários níveis. Uma delas refere-se ao esforço de produção de conhecimentos sobre as questões biopsicossociais, econômicas e político-culturais que a cercam. Assim, pesquisadores de diferentes áreas vêm gerando reflexões que têm nos ajudado a entender a história natural e social daquela por muitos chamada de "o mal do século", materializadas em escritos que abordam tanto as intimidades do HIV/Aids enquanto uma entidade biológica quanto os modos pelos quais diferentes segmentos sociais reagem à sua presença.

Quantitativamente, a produção nesse campo tem sido significativa. Um levantamento no banco de teses da Capes mostra um crescimento anual no número de dissertações de mestrado e teses de doutorado que focalizam o HIV e a Aids como tema central. Assim, se em 1987 registravam-se ali apenas quatro ocorrências, dez anos depois esse número crescerá em cerca de 2.000%.¹ Já o sítio Scielo arquiva mais de quinhentos artigos sobre esse tema, o que, considerando as suas peculiaridades, perfaz um número significativo.² No que diz respeito à produção em livros, o sítio da Biblioteca Nacional aponta a existência de 1.794 títulos referentes a essa questão, publicados ao longo dos anos da presença da epidemia entre nós.³

Por isso, qualquer novo trabalho sobre o tópico em causa, como A história de uma epidemia moderna: a emergência política da Aids/HIV no Brasil, de Maria Cristina da Costa Marques, é naturalmente lido com grande expectativa em relação à contribuição específica que poderá trazer ao estágio atual de conhecimento sobre a questão. Apresentará ele algo de novo?⁴

Dividida em 12 capítulos, uma introdução e considerações finais, a discussão contida em A história de uma epidemia moderna pode ser agrupada em dois grandes blocos. O primeiro apresenta, além de uma revisão da historiografia brasileira e internacional sobre a Aids, uma discussão sobre a forma como essa doença foi sendo incorporada ao imaginário social brasileiro ao longo das décadas de 1980 e 1990, destacando-se os agentes de difusão de informações sobre ela e as primeiras respostas coletivas – governamentais e não-governamentais – que lhes foram dirigidas. Ao examinar tais respostas, a autora busca vinculá-las a alguns processos relevantes do cenário sócio-político e ideológico das décadas em questão. Daí o destaque aos impactos da abertura política e do movimento sanitário no início, na formatação e no relativo sucesso da atenção à Aids em lugares como São Paulo, onde setores tradicionalmente vinculados à esquerda ocupavam posições de mando nos órgãos de saúde no início da década de 1980. Na mesma chave explicativa ela aponta uma grande retração das respostas federais à epidemia quando da ascensão de grupos – como aqueles que ocuparam a direção dos programas de saúde pública no país durante o período em que Fernando Collor de Melo foi presidente da República – não comprometidos com o movimento aqui referido.

O segundo bloco compreende reflexões sobre o processo de construção de um programa nacional de combate à Aids financeira e doutrinariamente consistente.⁵ A autora busca detalhar os diferentes momentos pelos quais ele passou: desde as suas protoformas até a configuração que assumiu no final dos anos 90, passando pela chegada dos aportes financeiros do Banco Mundial recebidos em meados daquela mesma década. Nesse domínio, a autora salienta a atuação proeminente das Organizações Não-Governamentais e da imprensa no sentido de pressionar autoridades federais, tanto a montarem a estrutura administrativa como a destinar recursos financeiros necessários ao enfrentamento da Aids enquanto um problema de saúde pública extremamente relevante, quanto a alterarem qualitativamente a própria abordagem que lhe era dirigida, particularmente as campanhas educacionais.

Ao finalizarmos a leitura do livro, a resposta à nossa pergunta inicial se apresenta como negativa e, portanto, as expectativas em torno dele se frustram consideravelmente. Tal frustração decorre, principalmente, de desacertos ligados a duas de suas características gerais.

A primeira dessas características é uma certa superficialidade no tratamento do tópico central de investigação e dos temas que o cercam. Os problemas nesse domínio começam já na revisão da literatura nacional e internacional exposta no Capítulo 1. Ali, a autora afirma que a história, como disciplina, pouco contribuiu para o conhecimento da epidemia.⁶ Essa afirmação se faz, contudo, sem uma definição clara dos seus parâmetros de análise sobre dois elementos importantes: a) o que seria uma quantidade significativa de trabalhos em uma área que se ocupa de tópicos os mais distintos; e b) sob que parâmetros define-se uma dada produção como produto historiográfico. Além disso, quando a autora se dedica ao que efetivamente foi escrito no âmbito da história, o faz apreciando um número muito pequeno de obras, deixando de fora, tanto na produção brasileira quanto na estrangeira, trabalhos essenciais e outros que, ainda que nem tão amplamente conhecidos, são indubitavelmente relevantes.⁷ Por fim, fragiliza ainda mais a qualidade do trabalho neste domínio a análise conjunta das produções brasileira e de língua inglesa, sem indicações pormenorizadas, tendo em vista o fato de surgirem em contextos distintos. Além disso, a autora ignora as inferências possíveis a partir de eventuais semelhanças ou diferenças entre essas produções.

Tendência ao tratamento superficial de questões fundamentais também estará presente ao longo do Capítulo 3, no qual a autora busca expor a história da saúde pública no Brasil no século XX. Esse seria, sem dúvida, um passo importante para a compreensão mais ampla do tema em análise, não fosse o comprometimento analítico causado pela forma extremamente sucinta com que o assunto é abordado: parece-nos arriscado expor cem anos de história em apenas seis páginas.

A exposição quase sempre muito preliminar das questões que cercam seu objeto leva Maria Cristina Marques à utilização de nomenclaturas inapropriadas e a alguns equívocos factuais. Um deles é a afirmação de que grupos homossexuais brasileiros, no final da década de 1970, "a exemplo de outros movimentos sociais, enfrentaram um longo período de repressão" (p. 58). Pesquisadores renomados da história da homossexualidade no Brasil não compartilham dessa percepção. James Green (2000, p. 435), por exemplo, afirma que "arquivos sobreviventes do Departamento Estadual da Ordem Pública e Social (DOPS) ... revelam que ao menos esse aparato opressivo ignorava amplamente os ativistas gays e lésbicas". Alusões a tais ativistas no acervo do DOPS dizem respeito às ligações deles, de caráter individual, "com organizações de esquerda na década de 1960 ou com o movimento contra a ditadura nos anos 70, sem fazer qualquer referência à homossexualidade da pessoa ou ao seu ativismo homossexual". Parecem-nos também equivocadas as suas afirmações quanto ao processo de adoção da categoria "grupo de risco" no Brasil (p. 59): tal categoria, que organizou muito da classificação dos afetados pela Aids em todo o mundo, não foi de forma alguma uma produção nativa, como ela parece crer.⁸ Chama também a atenção o emprego dos termos "homossexualismo" (p. 66) e "aidético" (p. 130), já há muito abandonados pelos estudos acadêmicos e pela militância, sugerindo uma ausência de maior intimidade da autora com os debates sobre temas correlatos ao HIV/Aids.

A segunda característica do livro que interfere negativamente na sua qualidade é a adesão extremada aos cânones dos estudos sobre Aids, o que em muito contribui para dele eliminar uma desejável maior ousadia interpretativa.⁹ Isso leva a autora à repetição de dados sobejamente conhecidos e cuja exposição só adquiriria alguma força explicativa se submetidos a novas problematizações. É isso que encontramos no Capítulo 2, por exemplo, quando, ao buscar reconstituir a evolução do HIV/Aids no Brasil através da exposição dos dados epidemiológicos disponíveis, ela reproduz o que já sabemos fartamente sobre a caminhada da epidemia em direção aos mais pobres, aos negros e mulheres.¹⁰ Os capítulos que buscam expor o surgimento das formas de atenção à Aids, notadamente no campo governamental, seguem o mesmo caminho ao não apresentarem novos elementos para a análise nem buscarem achados em textos de perspectivas diferenciadas. Decorre disso também o fato de que, ainda que se valendo de fontes primárias no seu estudo, a autora se apropria dos dados a partir de um marco explicativo que, não surpreendentemente, apenas ratifica achados já disponíveis. Tudo isso leva exatamente ao abandono da apreciação das questões que seriam inovadoras, por ela localizadas mas não aprofundadas. Um exemplo disso é a forma sucinta como se refere à presença e ao papel dos hemofílicos e talassêmicos (p. 73) na construção das estruturas de proteção social voltadas à Aids – um tópico ainda a merecer uma atenção maior dos pesquisadores da área.

Outra conseqüência da falta de uma relação mais crítica com o cânone é a produção de grandes generalizações, possivelmente derivada da certeza de que há mesmo muito pouco a se (re)examinar. Isto pode ser localizado na sua reflexão sobre o surgimento das ONGs/Aids, algo aparentemente homogêneo, mas que esconde variações dos mais diversos tipos seja no que diz respeito à estrutura material seja no que toca as motivações que levaram à criação das diferentes organizações. Uma análise mais aprofundada dessa questão poderia explicitar variações significativas sobre os ideários, agendas políticas e bases de apoio que levaram à fundação, por exemplo, dos GAPAs e Grupos Pela Vidda nos diferentes estados do Brasil.

Por fim, há que salientar a presença no livro de um certo grau de maniqueísmo na análise das relações entre Estado e sociedade, recuperando antinomias bastante comuns às reflexões sociais dos anos 80 mas que hoje encontram pouca acolhida em trabalhos de maior sofisticação intelectual. É nesta clave que a autora ressuscita a tendência à demonização do Estado e à santificação da sociedade civil organizada, particularmente as ONGs/Aids. Não se trata aqui de negar as graves omissões do primeiro e menos ainda de minimizar o papel decisivo da segunda na produção de uma resposta mais efetiva aos dilemas postos pela epidemia em tela. Trata-se, sim, de apontar a possibilidade, a importância e a necessidade de uma avaliação que leve em conta como, ao se tornarem atores no campo de HIV/Aids, Estado e sociedade interagiram de modo a intercambiar características, partilhando inúmeros erros mas também acertando juntos. A área da educação mostra isso fartamente, pois, ao mesmo tempo em que as ONGs/Aids defendiam ações educativas mais eficazes pelo Estado, não deixavam de reproduzir práticas de educação em saúde para o HIV as quais, ainda que diferentes em conteúdo, eram estruturalmente similares àquelas dos órgãos governamentais, notadamente no persistente campanhismo e na crença na capacidade de eliminação da epidemia do nosso meio através da difusão maciça de informações.¹¹

A persistência da Aids entre nós requer que pesquisadores e ativistas continuem a produzir reflexões e investir na busca de soluções para o enfrentamento dessa doença. É pelo esforço de se inserir nessa produção e busca, ainda que com os limites aqui já apontados, e pelo comprometimento com a defesa dos direitos daqueles atingidos pelo HIV/Aids que claramente abraça, que o livro em análise tem seu mérito. Tal mérito muito maior seria, contudo, se marcado pelo signo da ousadia intelectual.

NOTAS

1

Consulta realizada em setembro de 2004.

2

O Scielo agrupa periódicos das diferentes áreas de conhecimento, com um escopo extremamente amplo. A existência de 550 artigos sobre a Aids, apurados em consulta realizada em julho de 2004, perfaz portanto um número significativo em um universo de centenas de temas possíveis. Ao mesmo tempo, em função dos seus rigorosos critérios de seleção, o Scielo abriga apenas periódicos que se adaptam a um conjunto de normas internacionais não contempladas mesmo por revistas de boa qualidade, o que também confirma a grande magnitude das 550 ocorrências.

3

Consulta realizada em setembro de 2004.

4

Isto porque, para além da pesquisa sobre diversos tópicos relacionados ao HIV/Aids produzida em diferentes áreas de conhecimento, o tema específico do livro já foi objeto de outras investigações. Alguns poucos exemplos incluem: Galvão, J. Aids no Brasil: agenda de construção de uma epidemia. São Paulo: Ed. 34, 2000; Góis, J. B. H. "A constituição das ONGs/Aids brasileiras: história, idéias e auto-representações",

Ser Social, n.7, 2000; Parker, R., Galvão, J. e Bessa, M. S.

Saúde, desenvolvimento e política: respostas frente à Aids no Brasil. São Paulo: Ed. 34, 1999; Parker, R.

Na contramão da Aids: sexualidade, intervenção e política. São Paulo: Ed. 34, 2000. Teixeira, P. R. Políticas Públicas em Aids. In: Parker, R. (org.)

Políticas, instituições e Aids. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.

5

Sem embargo do reconhecimento dos inúmeros problemas ligados ao hoje denominado Programa Nacional de DST e Aids, o adjetivo "consistente" é aqui empregado como reconhecimento de seus inúmeros progressos, ainda que passíveis de flutuações, nas áreas de controle social, ampliação da cobertura e incorporação de paradigmas mais progressistas na área de educação em saúde.

6

Embora não haja referências explícitas ao longo da obra, o livro aqui em questão é provavelmente uma versão da tese aprovada no curso de doutorado de história social da USP em 2001, conforme sugere registro constante no banco de teses da Capes.

7

Da literatura internacional que se ocupou do exame da história da epidemia ignoraram-se textos seminais como os de Gilman, S. L.

Disease and representation. Images of illness from madness to Aids. Ithaca/London: Cornell University Press, 1988; Patton, C.

Sex and germs. Boston: South End Press, 1985, e "The AIDS industry: construction of 'victims', 'volunteers' and 'experts'." In: Carter, E; Watney, S. (org.)

Taking liberties. London: Serpent's Tail, 1989; Treichler, P. "Aids, homophobia and biomedical discourse: an epidemic of signification". In: Crimp, D. (ed.)

Aids – cultural analysis, cultural activism. Cambridge: MIT Press, 1988.

8

Sobre a importação de categorias e modelos explicativos generalizantes no âmbito da epidemia de HIV/Aids por todo o mundo, cf. Mann, J.; Tarantola, D.; Netter, T. W.

Aids no mundo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1993, parte I; e Patton, C.

Inventing Aids. New York: Routledge, 1990, caps. 3 e 4.

9

Sobre a forma como os cânones científicos podem inibir o desenvolvimento do conhecimento em diferentes áreas cf. Latour, B.

Science in action. Cambridge: Harvard University Press, 1987. Para o conhecimento dessa discussão no campo da Aids cf. Góis, J. B. H. "Reabrindo a caixa-preta: rupturas e continuidades no discurso sobre a Aids nos Estados Unidos".

História, ciências, saúde – Manguinhos, v. 9, n. 3, 2002, p. 515-33.

10

Uma tendência hoje em relação a esse tópico, que nos parece mais consistente, é a produção de estudos que se dedicam a exame dos impactos do HIV/Aids em grupos, momentos e áreas específicas. Cf., por exemplo, Fonseca, M. G. P. et al. "Distribuição social da Aids no Brasil, segundo participação no mercado de trabalho, ocupação e status sócio-econômico dos casos de 1987 a 1989".

Cadernos de Saúde Pública, v. 19, n. 5 e Tomazelli, J.; Czeresnia, D.; Barcellos, C. "Distribuição dos casos de Aids em mulheres no Rio de Janeiro de 1982 a 1997: uma análise espacial".

Cadernos de Saúde Pública, v. 19, n. 4.

11

Para uma análise dessa questão cf. Góis, J. B. H. "O discurso educacional das ONGs/Aids no Brasil: história, concepções e desdobramentos práticos (1985-1998)".

Interface – Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 7, n. 13. Da literatura internacional sobre o mesmo assunto cf. Odets, W.

In the shadow of epidemic. Being HIV-negative in the age of Aids. Durham: Duke University Press, 1995.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  19 Jun 2007
• Data do Fascículo
  Ago 2005