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História, Ciências, Saúde-Manguinhos

Print version ISSN 0104-5970On-line version ISSN 1678-4758

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.13 no.4 Rio de Janeiro Oct./Dec. 2006

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702006000400018 

LIVROS & REDES

 

Repensando as uniões inter-raciais no Brasil

 

Rethinking interracial unions in Brazil

 

 

Moema de Poli

Pesquisadora do IBGE Av. Três, 671 casa 1 – Camboinhas 24358-000 Niterói – RJ – Brasil moemadepoli@uol.com.br

 

 

O livro de Laura Moutinho, que foi sua tese de doutorado em Antropologia no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2001, é leitura obrigatória para aqueles que se interessam pelo estudo das relações raciais no Brasil. Com toda certeza agradará aos leitores porque, ao eleger como tema os casais inter-raciais ou heterocrômicos, aborda-o a partir de diferentes fontes e enfoca demografia, literatura e pesquisa de campo comparativa, no Brasil e na África do Sul. O estudo é, portanto, exaustivo e tem a pretensão, acredito, de atingir o tema por várias perspectivas de análise, esmiuçando uma discussão tão antiga quanto a da idéia de nação brasileira construída a partir da miscigenação. Como diz Peter Fry no prefácio, um tema do qual muito se fala mas que pouco se conhece, efetivamente, através de pesquisa e análises sociológicas.

O estudo começa pelas estatísticas, mostrando como os dados de cor dos censos demográficos – os primeiros estudos datam do censo de 1980 – abalaram as convicções, com base na própria historiografia brasileira, a respeito da magnitude da miscigenação racial. As estatísticas mostraram que as uniões inter-raciais (ou heterocrômicas) são, na verdade, mais reduzidas do que se imaginava, e que o nosso padrão de casamento é endogâmico (em torno de 80 por cento das uniões acontece dentro dos mesmos grupos de cor). São essas estatísticas que irão fornecer os subsídios para as questões cujas respostas a autora vai buscar.

Em primeiro lugar está a constatação de que o superávit de mulheres brancas no mercado matrimonial faz que o casamento inter-racial destas com os homens pretos e pardos seja um pouco mais freqüente que o contrário (uniões de mulheres pretas e pardas com homens brancos). As estatísticas também oferecem 'pistas' indicando que o mercado matrimonial sofre influências das posições de classe social, já que os padrões de endogamia racial são mais elevados à medida que a posição social dos indivíduos se eleva. Também é verdade que esses padrões de endogamia são relativamente estáveis ao longo do tempo, uma vez que suas proporções têm se mantido, através dos censos dos últimos cinqüenta anos, praticamente inalteradas. Laura Moutinho cita os estudos da professora Elza Berquó sobre o estado conjugal das mulheres segundo a cor, que apontam para o "alto celibato entre as mulheres pretas" porque estas se apresentam num percentual mais elevado entre as solteiras. Nesse sentido seria interessante que a autora também tivesse observado os dados sobre os arranjos familiares, que a meu ver estão mais próximos da condição 'real' de conjugalidade das mulheres, uma vez que aquelas que se declaram 'solteiras' podem, de fato, estar vivendo em união conjugal. Reforça esse esse argumento o fato de que os casamentos formais (legais) têm perdido bastante o significado nas últimas duas décadas, o que tem se refletido até mesmo sobre o status legal das chamadas uniões consensuais.

De qualquer forma, a questão sobre a qual o estudo pretende se debruçar está bem colocada: seriam apenas os aspectos demográficos os responsáveis pelos percentuais mais elevados de uniões de mulheres brancas com homens 'mais escuros'? Que valores e representações estão, de fato, envolvidos nesse tipo de arranjo afetivo-sexual? É o que a autora pretende buscar, e para isso sua pesquisa vai além dos casais que coabitam (aqueles que estão presentes nas estatísticas) para investigar os relacionamentos heterocrômicos de forma mais ampla – incluindo namoros, 'casos' e 'rolos', na terminologia de seus entrevistados, partindo da hipótese de que as chamadas diferenças 'raciais' estão referidas a determinados atributos eróticos, estéticos e sexuais, e não somente à capacidade intelectual ou moral.

Antes de chegar às entrevistas dos casais inter-raciais, entretanto, a autora vai discutir os clássicos da historiografia social brasileira que abordaram a questão da mestiçagem como um problema para a nação. São eles: Nina Rodrigues (As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil); Oliveira Vianna (A evolução do povo brasileiro); Paulo Prado (Retrato do Brasil); Gilberto Freyre (Casa-grande e senzala) e Sérgio Buarque de Holanda (Raízes do Brasil). A base para suas análises é John Norvell, que escreveu em "A brancura desconfortável das camadas médias brasileiras"1 sobre os paradoxos da mestiçagem que, desde a publicação de Retrato do Brasil, de Paulo Prado (1928), permeiam o imaginário da nação brasileira até os dias de hoje. A palavra de ordem que define esse pensamento é hierarquia: uma hierarquia tanto de gênero quanto de 'raça'.

Em Paulo Prado, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque está presente a visão de um Brasil que se constrói sob o domínio das paixões e dos excessos, uma nação literalmente construída "na cama" (citando Norvell), definida pelo sexo e pelo desejo do casal miscigenador: o homem branco e a mulher negra (ou mulata). Um par heterocrômico diferente daquele colocado como mais significativo segundo o perfil estatístico exposto inicialmente.

Dos clássicos do pensamento social brasileiro, a autora passa aos clássicos da nossa literatura ao analisar aqueles que escreveram conhecidos romances abordando relacionamentos afetivo-sexuais inter-raciais. Partindo de Aluísio Azevedo (O cortiço) e Adolfo Caminha (O bom crioulo), ambos do período naturalista, e passando por Jorge Amado, representante do romance regionalista (Jubiabá e Gabriela, cravo e canela), chega até Nelson Rodrigues (na biografia O anjo pornográfico, de Ruy Castro) e Abdias do Nascimento (Anjo negro e Sortilégio) buscando marcar os valores e representações sobre 'raça' e erotismo e as diferenças entre os sexos presentes em suas obras. Nos dois primeiros romances, ambientados em fins do século XIX, os dramas afetivo-sexuais inter-raciais são acionados para restabelecer as hierarquias entre 'raça', gênero, classe e nação num meio social de grande efervescência após a Abolição e o advento da República. Em Jubiabá, de Jorge Amado, fica patente que o par 'homem negro'/'mulher branca' é um contato 'tabu' porque irrealizável na vida real. E em Gabriela, cravo e canela tem-se uma reatualização do mito de origem freyreano. Tanto em Nelson Rodrigues quanto em Abdias do Nascimento desenha-se a impossibilidade de uma relação afetivo-sexual inter-racial, especialmente aquela entre o homem negro e a mulher branca, que se confirma enquanto uma relação 'tabu'. A mesma impossibilidade se refere à miscigenação como estratégia para o embranquecimento, que aparece, sobretudo em Abdias, como um engodo ou ilusão, algo destrutivo do ser negro, cujo único caminho de afirmação social deve ser o da sua africanidade proporcionada pela religião – o candomblé.

Uma questão bastante interessante é ressaltada por Laura Moutinho ao agregar as análises da historiografia às da literatura: a relação entre o homem branco e a mulher mestiça ou negra presente na primeira é construída fora do casamento formal e constitutiva da nação brasileira, e reforça uma estrutura de dominação de gênero e 'raça', enquanto a relação inversa do casal miscigenador ameaça essas hierarquias, colocando a nu as diferenças de classe, já que o casamento colocaria o homem negro no lugar ocupado pelo branco na estrutura de dominação social e econômica. Interessante observar também que é o casal inter-racial aquele marcado pelo desejo e cercado pelo erotismo. Este será o objeto de um capítulo no qual a autora retorna aos clássicos da sociologia pós-colonial que fazem referência explícita ao casal 'homem negro'/'mulher branca'. São eles: Gilberto Freyre (agora em Sobrados e mocambos); Donald Pierson (Brancos e negros na Bahia); Roger Bastide (Manifestações do preconceito de cor); Florestan Fernandes (Cor e estrutura social em mudança); Costa Pinto (O negro no Rio de Janeiro); Carl Degler (Nem preto nem branco) e Thales de Azevedo (Democracia racial). Ainda que a autora perceba em alguns o viés marxista e em outros uma aproximação maior com o pensamento weberiano, em todos os autores a relação estabelecida entre 'raça', mestiçagem e gênero não pode prescindir da idéia de prestígio e de sua relação com a noção de classe social. Orientam sua análise as observações de Ortner e Whitehead sobre gênero, sexualidade e reprodução em que as diferenças de gênero são representadas em termos de oposições binárias – 'natureza' (mulher)/'cultura' (homem); 'privado' (mulher)/'público' (homem) –, que organizam relações de status e prestígio. Na opinião de Laura Moutinho, o que vale para as análises de gênero também serve para as análises de 'raça'/'cor' onde esses mesmos elementos podem ser agregados.

Nesse sentido, a autora percebe que os principais elementos presentes nas análises dos referidos autores a respeito dos relacionamentos afetivo-sexuais inter-raciais são o erotismo e a mobilidade social. O erotismo estaria mais presente nas relações não formais (amasiamento, concubinato, prostituição) caracterizadas predominantemente pelo casal 'homem branco'/'mulher negra ou mulata', enquanto a mobilidade social seria o operador lógico da relação entre o homem negro e a mulher branca numa relação formal de casamento. Nesse caso, a aquisição de prestígio social via educação formal conduziria o homem negro à agregação de status através da união com a mulher branca que lhe abre a possibilidade do embranquecimento. Segundo Laura Moutinho, a articulação entre 'cor' e prestígio social é conduzida pelos diferentes autores segundo sua noção de classe social. Os que estão mais próximos de uma visão weberiana (como Donald Pierson e Thales de Azevedo) interpretam a possibilidade de manipulação de certos atributos de prestígio como forma de compensar o estigma da 'cor negra' e ingressar em certos grupos de status. Aqueles que estão mais próximos de uma visão marxista já interpretam esse campo de manobra como uma estratégia de cooptação individualizada dos 'mulatos' para o grupo 'branco' que dificulta a construção de uma identidade 'negra' e revela o caráter discriminatório da miscigenação presente na idéia de 'embranquecimento' nela embutida. Todos estariam trabalhando de forma mais ou menos explícita com a relação estabelecida entre o homem negro e a mulher branca e com a possibilidade de manobrar e compensar o estigma da 'cor' com elementos de prestígio. Entre esses autores, diferencia-se ainda a visão da mulher 'negra' ou 'mulata': elas agora são abordadas mais como vítimas do 'branco' conquistador, enquanto os autores anteriormente analisados as viam como erotizadas.

No meu entender o mais interessante vem a seguir. Trata-se da pesquisa de campo realizada no Rio de Janeiro com pessoas que mantêm relacionamentos afetivos heterocrômicos. Afinal, é o que falta na literatura abordada, lembra a própria autora: a voz, a própria percepção daqueles que vivenciam amores e prazeres inter-raciais. Na maioria dos casos Laura Moutinho não conseguiu entrevistar ambos os membros do casal. O motivo: receio do confronto entre as idéias de cada um a respeito do seu relacionamento. Ela enfatiza que seu objetivo não é óbvio – mostrar que existe 'ainda' preconceito contra casais 'inter-raciais'. O que pretende é investigar "o peso relativo da cor na constituição das identidades e assimetrias entre homens e mulheres no mercado dos prazeres carioca", sobretudo na relação entre homens negros e mulheres brancas.

Primeiramente descreve as dificuldades que enfrentou para fazer a pesquisa; em seguida analisa o peso relativo da 'cor'/'raça' nessas relações 'inter-raciais' no que se refere a sociabilidade, família, parentesco e amizade dos informantes; na terceira parte aborda a correlação entre os desejos eróticos 'inter-raciais' e os discursos das normas sociais; depois apresenta os valores e as motivações dos próprios informantes que orientam suas escolhas afetivo-sexuais e, por último, a relação entre 'cor negra' e erotismo representada pelo fantasma da prostituição que paira sobre as mulheres negras e pelos atributos eróticos que pesam sobre o homem negro. Foram trinta entrevistas, 14 com homens (sete 'não-brancos' e seis 'brancos') e 16 com mulheres (dez 'brancas' e seis 'não-brancas'), a maioria entre 20 e 35 anos de idade, buscando recuperar trajetórias, histórias e expectativas sexuais e afetivas de seus relacionamentos afetivo-sexuais heterocrômicos.

Entre as dificuldades encontradas, algumas são já bastante conhecidas dos estudiosos da questão das relações raciais no Brasil:

a) na visão dos informantes as famílias não têm cor nem raça, são misturadas;

b) freqüentemente os negros têm mais dificuldade que os brancos em falar sobre preconceito racial, e as percepções das desigualdades e hierarquias com base nas diferenças de 'cor/raça' não estão presentes o tempo todo para os informantes;

c) a 'cor' das pessoas é relevante em alguns momentos, mas não em todos, seja do ponto de vista da sociedade seja do ponto de vista do indivíduo;

d) nesse campo as formas de abordagem são fundamentais, podendo implicar a obtenção ou negação da resposta esperada – um verdadeiro jogo de luz e sombra, como revela a autora;

e) talvez o mais importante entre todos os fatores sejam os problemas inerentes a toda e qualquer forma de classificação com base na "cor ou raça" no Brasil, ou seja, "nem todos aqueles classificados como casais inter-raciais pelo pesquisador foram assim percebidos pelos próprios casais", diz a autora;

f) uma outra questão já abordada em outros estudos se refere à percepção equivocada de que o preconceito racial é menor entre as camadas sociais mais baixas.

Laura Moutinho constata que os relacionamentos inter-raciais sofrem uma maior resistência familiar entre seus entrevistados pertencentes às camadas de nível econômico mais baixo.

As análises de alguns discursos conduzem a autora a concluir que é a possibilidade do convívio com negros numa situação de igualdade social, compartilhando as mesmas redes de solidariedade, que justifica as interações em termos de amizade, sexo e amor inter-racial. De qualquer forma, nesse tipo de relação afetivo-sexual heterocrômico a 'cor' é sempre um elemento importante e central na construção dos gêneros masculino/feminino, e o erotismo vinculado à 'cor negra' aparece como uma moeda de troca fundamental nesse mercado. No caso do homem negro, ele é freqüentemente citado nas entrevistas com mulheres brancas que mantêm relacionamentos afetivos-sexuais heterocrômicos como "mais quentes", "mais viris" e toda uma série de superlativos que demarcam um desempenho sexual superior ao do homem branco. Em contrapartida, está presente nos discursos dos homens negros a atração exercida pela mulher branca, e nesse sentido surgem acusações de que, por um lado, seu relacionamento é de interesse na busca por ascensão social e, por outro lado, que foi cooptado pelo branco, o que é um fator de desagregação da identidade negra na luta contra a discriminação racial. O que leva a autora a concluir que, o par 'homem negro'/'mulher branca', embora exista em maior número segundo as estatísticas, possivelmente sofra mais preconceito que o par contrário. O interesse pela mulher negra ou mulata, segundo os informantes, é mais característico dos brancos estrangeiros. E o erotismo associado à 'cor negra', associado ao gênero feminino, aproxima a mulher negra da prostituta.

A questão interessante que surge nesse ponto relaciona-se à inversão do papel de dominação, que é exercido pelo homem branco na esfera social e pelo homem negro na esfera erótica. A autora faz uma sugestiva associação com o binômio natureza/cultura, onde temos no eixo normativo dominado pelo homem branco a cultura englobando a natureza, e exatamente a relação inversa no eixo do erotismo.

A partir desse momento o livro passa a fazer um contraponto do Brasil com a África do Sul, onde a autora esteve por um mês – na Cidade do Cabo – analisando os processos criminais enquadrados nas leis que proibiram os casamentos (Mixed Marriage Act) e relacionamentos (Immorality Act) inter-raciais até 1985. O que chama a atenção, a princípio, são as diferenças no que se refere à etiqueta das relações raciais nos dois países: enquanto no Brasil 'evita-se' falar sobre uniões inter-raciais, na África do Sul esses relacionamentos eram expostos publicamente por razões consideradas de Estado e regulamentados por leis específicas. Mas a autora revela algumas similitudes menos aparentes: a igual presença dos fatores que marcam as relações afetivo-sexuais inter-raciais, a mobilidade social e o desejo erótico, ainda que com sentidos significativamente distintos.

Apoiada em literatura específica (Coetzee, Fernando Rosa Ribeiro, Saul Dubow e Jonathan Hyslop) desconhecida da maioria de nós, Laura Moutinho passa a discorrer sobre a importância dos arranjos afetivo-raciais na construção da idéia de nação também na África do Sul, onde o conceito de apartheid nasce junto com o conceito da 'raça bôer', que vê nos 'coloureds' uma ameaça a sua hegemonia social e política. Nessa parte do livro, muitas citações em inglês são colocadas no corpo do texto. Penso que teria sido melhor se elas tivessem sido traduzidas para facilitar a leitura de questões às vezes bem específicas dos autores e dos processos citados, deixando o trecho original em inglês para as notas de rodapé.

Os autores citados mostram como se desenvolve na África do Sul um verdadeiro horror às relações inter-raciais, vistas como uma ameaça ao orgulho e à pureza 'raciais' da civilização branca. O 'perigo negro' era, especialmente, a ameaça que o homem negro representava para a pureza da mulher branca. Tudo indica que o perigo era mais ideológico que real, significando muito mais um controle sobre a sexualidade da mulher branca e sobre seu papel central na reprodução da família, já que a autora constata em sua pesquisa que num período de sete anos a maior parte dos processos eram referentes a casamentos inter-raciais em que o marido era o elemento mais 'claro' do casal, e não o contrário.

Mas um ponto ainda ressalta no caso africano, o controle sexual e moral também exercido sobre o homem branco, refletido no decreto Immorality Act, de 1927. Outra diferença se refere à excessiva erotização das mulheres negras ou mestiças ('coloureds', 'natives' e 'bantus'), que não foi encontrada na pesquisa realizada pela autora. A maior preocupação dos sul-africanos, segundo demonstra na análise, parece relacionar-se com a manutenção das fronteiras inter-raciais, mais do que com a preservação da 'raça branca'.

Outro ponto interessante da comparação entre Brasil e África do Sul refere-se aos usos das categorias de classificação 'racial'. Laura Moutinho mostra como era possível certa manipulação da identidade racial baseada, essencialmente, na aparência, nas brechas da própria lei que, em determinada seção, determinava que "a pessoa que aparentar ser european e non-european (os equivalentes de branco e não-branco no Brasil) será julgada como tal, até que se prove o contrário". E são narrados vários processos em que as pessoas citadas questionam sua classificação racial seja com base na aparência, seja com base na ascendência ou mesmo na convivência e aceitação pelo grupo ao qual alegassem pertencer. O que demonstra a complexidade do sistema de classificação racial sul-africano e, nesses termos, sua proximidade com o brasileiro, ambos distantes do modelo norte-americano. De qualquer forma, parece que o sistema de apartheid, conclui a autora, foi bem sucedido se não em eliminar ao menos em "coibir de forma dramática" aquilo que aconteceu no Brasil, as formas de compensar através de status e prestígio as desvantagens inerentes à 'raça negra'.

A questão que Laura Moutinho quer demonstrar é como sexualidade e desejo – não qualquer desejo, mas o desejo inter-racial – nortearam a construção da nação, tanto no Brasil quanto na África do Sul, ainda que por vias diversas: um pela sua interdição legal, outro pela institucionalização; um expresso na ameaça do homem negro sobre a mulher branca e outro no encontro erótico do homem branco com a mulata. Num caso ou no outro o desejo inter-racial é o elo de afirmação da identidade nacional em ambas as nações, todas as duas, igualmente, marcadas pela mestiçagem. Mestiçagem com estratégias diferentes de exclusão social do elemento 'negro', um pela ideologia do branqueamento (exclusão pela incorporação) e o outro pela ideologia do apartheid (exclusão pelo enquistamento). Num (Brasil) o desejo inter-racial se realiza, e no outro (África do Sul) é negado.

 

 

1 Em Maggie, Ivonne; Rezende, Cláudia B. Raça como retórica: a construção da diferença. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

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