Território e saúde: o estudo de Antônio Pimentel sobre o Planalto Central

Territory and health: Antônio Pimentel's study on the Central Plateau

FONTES

Território e saúde: o estudo de Antônio Pimentel sobre o Planalto Central^*

Territory and health: Antônio Pimentel's study on the Central Plateau

Moema de Rezende Vergara

Pesquisadora Adjunta do Museu de Astronomia e Ciências Afins/Ministério da Ciência e Tecnologia. Rua General Bruce, 586, 20921-030 - Rio de Janeiro - RJ Brasil. [e-mail]

RESUMO

Apresenta o relatório de Antônio Pimentel, médico da Comissão Exploradora do Planalto Central de 1892. Analisa a parte final do relatório, intitulada Patologia, por tratar-se ali especificamente das relações entre saúde e ocupação do território nacional.

Palavras-chave: território; saúde; climatologia; Brasil, século XIX.

ABSTRACT

The article presents a report by Antônio Pimentel, physician with the 1892 Central Plateau Exploratory Commission, and analyzes its closing section, entitled "Pathology," which addresses the relations between health and the settlement of the Brazilian territory.

Keywords: territory; health; climatology; Brazil; nineteenth century.

No final do século XIX, a recém-instaurada República tinha em suas mãos uma nação de proporções continentais, herdada da monarquia, mas os conhecimentos geográficos a respeito desse território eram ainda bastante lacunares e havia o sentimento generalizado de necessidade de maior integração entre o litoral e o interior. Talvez por isso mesmo, na primeira Constituinte republicana decidiu-se formar uma comissão que deveria levar a capital federal para o interior do país: a Comissão Exploradora do Planalto Central, de 1892, chefiada por Luiz Cruls, então diretor do Observatório Nacional. Essa decisão seria uma tentativa de realização do desejo de transferência da capital para o interior, como foi expresso em um artigo de Hipólito da Costa publicado em 1808 no Correio Brasiliense. Durante o Império, o mais ardente defensor dessa idéia foi Varnhagen, que desde 1839 expunha as vantagens de uma capital no interior em uma carta ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e retomou o tema no Memorial orgânico, de 1849. Varnhagen ainda voltou a ele em um texto de 1877, que narrou sua viagem ao sertão em direção a Goiás. Em seu retorno a Viena, onde era embaixador, o historiador escreveu A questão da capital: marítima ou no interior?, onde afirmou que tinha encontrado o lugar determinado pela própria Providência para a nova capital, que era formado pelas três lagoas, Formosa, Feia e Mestre-de-Armas, as quais manam águas para os rios Amazonas, São Francisco e Prata.

Os principais motivos para a mudança da capital, defendida pelo historiador, seriam basicamente a segurança - uma capital marítima ficaria à mercê das esquadras inimigas -, a salubridade e a maior integração da corte com as demais províncias. A decisão da Constituinte recuperou os argumentos de Varnhagen e organizou uma comissão que teria a dupla função de demarcar o local de transferência da futura capital (na mesma área sugerida pelo historiador anos antes) e conhecer os vários aspectos geográficos, verificando as condições climatológicas e higiênicas da região explorada. Assim, o artigo 3º da Constituição de 1891 decretou, por proposição do delegado catarinense Lauro Müller, que a futura capital federal fosse transferida para o Planalto Central da República. Para acatar essa decisão, a comissão foi organizada pelo Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas, que destinou para a missão o montante de 350:000$000. O texto constitucional já determinava uma área de 14.400km² para a nova capital, ou seja, dez vezes o tamanho da capital federal no Rio de Janeiro.

Em 1892 Cruls cercou-se de dois astrônomos, Oliveira Lacaille e Henrique Morize, ambos do Observatório Nacional, além do médico higienista Antônio Pimentel, do geólogo Eugênio Hussak e do botânico Ernesto Ule e partiram para o Planalto Central. A expedição, que durou de junho de 1892 a março de 1893, foi equipada com teodolitos, aneróides, bússolas e podômetros, instrumentos meteorológicos e material fotográfico.¹ Em Uberaba organizou-se a entrada no sertão, que tinha como meta Pirenópolis, em Goiás; lá chegando deu-se o início da expedição, em 1º de agosto.

Para delimitar a zona da futura capital, Cruls optou por adotar o método de determinação das fronteiras dos estados empregado pelos Estados Unidos, produzindo assim um quadrilátero, localizado em torno dos 15º aos 16º de latitude sul e por volta de 47º a 49º de longitude oeste, em detrimento do método irregular, que toma como referência os sistemas orográfico e hidrográfico e por isso seria mais demorado e custoso. O método adotado levava em consideração as latitudes de dois arcos de paralelo bem como a longitude de dois arcos meridianos. Ele também permitiria um maior controle da exploração, pois seria possível verificar, a todo tempo, a posição exata no terreno por meio da aferição dos instrumentos de astronomia.

Assim, Cruls dividiu a comissão em quatro equipes, que deveriam caminhar em direção aos vértices do quadrilátero já determinado e depois retornar ao ponto inicial. Todos os itinerários percorridos pela comissão foram levantados pelo processo americano de caminhamento, servindo-se do podômetro, da bússola e do aneróide, que permitiu não só a verificação das coordenadas, mas a exploração do terreno (Vergara, out.-dez. 2006).

Se a efetiva transferência da capital teve que esperar até a segunda metade do século XX para se concretizar, o caráter de 'descobrimento' do Planalto Central pela Comissão foi desde cedo reconhecido. Nesse sentido, podemos citar o livro Nouvelle géographie universelle, de Elisée Reclus (1894), que já trazia referência ao recém-lançado Relatório Cruls no capítulo sobre Goiás. Durante a expedição, os jornais sempre informavam sobre os avanços dela, principalmente o Jornal do Commercio, que publicou, em 28 de agosto de 1892, uma carta de Cruls: "Aqui chegamos [em Pirinópolis] sem novidades, no dia 1º do corrente ... , e daremos logo começo ao trabalho de exploração". Assim, os leitores do 'litoral' podiam manter-se atualizados sobre cada passo da Comissão e consumiam avidamente notícias de várias expedições que ocorriam no Brasil, fosse por nacionais ou por estrangeiros que por aqui passavam. Para aqueles homens, a definição do caráter nacional passava necessariamente pelo conhecimento preciso do território.

Após a conclusão dos trabalhos da Comissão e a publicação do Relatório Cruls, as notícias sobre a expedição não cessaram. Encontram vida na Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro até os anos 1910, nos artigos de Antônio Martins de Azevedo Pimentel, médico higienista da expedição e membro do Instituto.

Filho de importante família de fazendeiros da região fluminense, formou-se em medicina pela Faculdade do Rio de Janeiro, foi secretário da Comissão de Saneamento do Rio de Janeiro, diretor do Laboratório Bacteriológico Federal, sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e professor da Faculdade de Odontologia e Farmácia de Ribeirão Preto, onde faleceu em 1928 (Miranda, 1985).

A leitura dos artigos de Pimentel sobre a expedição nos deixa perceber o grande impacto que a viagem lhe causou: "Tive em minha vida a feliz ocasião de visitar as terras elevadas do Brasil central ... e pus em contribuição os conhecimentos que no correr de alguns anos tenho adquirido na leitura e estudo das coisas que dizem respeito à minha pátria" (Pimentel, 1907, p.262).

Para compor este número especial sobre Caminhos, Comunicações e Ciência da revista História, Ciências, Saúde - Manguinhos, escolhi a parte final do relatório de Pimentel², intitulada Patologia, do relatório da Comissão Exploradora de 1894. Tal recorte se justifica porque nessa parte o autor trata especificamente do tema da saúde e de sua relação com a ocupação do território nacional. As duas questões já se encontram estreitamente ligadas no primeiro parágrafo do relatório de Pimentel: "Todo mundo sabe que o povoamento do Brasil quase que se limita exclusivamente à faixa do litoral ... . Justamente nesta região é a salubridade subordinada, em geral, ao grau do paludismo, visto ser baixa, úmida e quente e palustre toda essa zona" (Pimentel, 2003, p.238).

Para o médico, o Planalto Central era diferente, principalmente por sua altitude, que produzia temperaturas mais frescas e solos férteis, "tudo enfim, que tem as mais estreitas relações com os progressos materiais de uma grande cidade e com o bem-estar dos seus habitantes" (Pimentel, 2003, p.238). A idéia de que o clima da região era adequado para a instalação de uma próspera cidade corroborava uma das principais conclusões do Relatório Cruls, que afirmava ter sido seu resultado mais importante aquele concernente ao clima da região: "Em resumo, a zona demarcada goza, em sua maior extensão de um clima extremamente salubre, sem que o emigrante europeu não precisa da aclimação, pois encontrará aí condições climatéricas análogas às que oferecem as regiões mais salubres da zona temperada européia" (Cruls, 2003, p.111).

Podemos observar portanto um consórcio de cientistas - médicos e astrônomos - trabalhando em conjunto para desmistificar a idéia de que "todo o interior do Brasil ainda hoje passa por ser país doentio, muito quente e mesmo inóspito" (Pimentel, 2003, p.239). Aqueles homens não estavam de todo livres de uma visão pessimista acerca da influência dos trópicos, mas afirmavam que, mesmo nas latitudes de clima tropical, poder-se-ia encontrar áreas temperadas, como observara Humboldt, autor largamente citado no Relatório, em sua viagem à América do Sul. Isso se devia principalmente à análise da altitude como importante fator nos estudos da climatologia, juntamente com o estudo das condições do solo e da vegetação, entre outros. Nas palavras de Pimentel (p.256): "A altitude representa um papel importante na modificação dos climas tropicais, temperando-lhes o calor, tanto que muitas regiões situadas abaixo do equador ou dele muito próximas têm as temperaturas diminuídas a tal ponto que apresentam médias análogas às dos países temperados da Europa, como se dá com a Argélia, o cabo da Boa Esperança e com as Índias Orientais, etc.".

A relevância atribuída à altitude permite notar que, naquele momento, ainda não se havia descartado por completo a visão negativa acerca de introduzir-se a 'civilização' nos trópicos. A revisão do determinismo climático da nosologia brasileira, por exemplo, só ocorreu alguns anos mais tarde com o movimento sanitarista, que buscou as explicações para as doenças na singularidade patológica e social do país (Lima, Hochman, 1996). O leitor poderá constatar que o texto de Pimentel é permeado de referências neo-hipocráticas, baseadas na relação intrínseca entre doença, ambiente e sociedade (Lécuyer, 1986, citado em Ferreira, 2001, p.208). A esse respeito, é exemplar a condenação, pelo médico da Comissão, da ingestão de alimentos fortemente condimentados, ou do descuido da moça que contraiu pneumonia por lavar a cabeça ao meio-dia.

Importa destacar que o higienismo foi uma preocupação da República, tanto para atrair a imigração européia quanto para resolver o problema da insalubridade da capital federal, que retardava o desenvolvimento econômico do país. Essa já era, em 1884, uma preocupação de Pimentel, que apresentara dissertação Quais os melhoramentos higiênicos que devem ser introduzidos no Rio de Janeiro para tornar esta cidade mais saudável para concorrer à cadeira de professor da Faculdade de Medicina (Miranda, 1985). No contexto dos debates acerca da mudança da capital, a busca por um local salubre ganhava enorme relevância.

Na passagem selecionada do Relatório, revela-se o esforço de Pimentel em afirmar que não havia nenhuma doença endógena na região e que os casos encontrados eram alienígenas e decorrentes de outros fatores. Vê-se também o médico se aproximar da escola tropicalista de medicina ao citar, como argumento de autoridade, os médicos Bilharz e Wucherer, cujas teorias parasitárias apóia. Essa escola postulava que a umidade e o calor tinham o poder de exacerbar as doenças então associadas a pobreza, má nutrição, falta de saneamento e comportamento inadequado (Edler, 1999), e tais fatores são mencionados não só no texto de Pimentel, mas nos dos demais membros da Comissão Exploradora, que associavam esses problemas ao passado colonial. Aquela geração se via como portadora do progresso, simbolizado inequivocamente pelas ferrovias, constantemente referidas no Relatório Cruls. Os caminhos naturais do Planalto Central eram os rios, mas a ferrovia permitiria ligar mais facilmente o litoral ao centro do país. Na visão de Pimentel (1900, p.217), as estradas de ferro deveriam ser elétricas, já que "a produção de eletricidade é extremamente fácil" e que "não há de ser, nunca com o carvão de pedra inglês, norte-americano ou outro qualquer de países remotos, com que se há de mover as locomotivas das vias férreas destinas a levar a civilização e a vida ao esplêndido araxá brasileiro".

A construção de nosso território tal como o conhecemos foi um processo dinâmico que contou com diversos fatores ao longo da história, entre ações do Estado, expedições científicas e implementação de novas tecnologias como a estrada de ferro e o telégrafo. O que torna o estudo desse processo interessante é analisar como a conquista desse espaço também repercutiu no imaginário e foi importante componente para se pensar não só o Brasil, mas também o brasileiro.

NOTAS

• ANDERMANN, Jens. A Expedição do Planalto Central: notas para uma história espacial de Brasília. Terra Brasilis, Rio de Janeiro, n.6, p.43-76. 2004.
• CRULS, Luiz. Relatório Cruls: Relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil. Brasília: Senado Federal. Edição fac-similar. 2003.
• EDLER, Flávio Coelho. A constituição da medicina tropical no Brasil oitocentista: da climatologia à parasitologia médica. Tese (Doutorado) - Instituto de Medicina Social, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 1999.
• FERREIRA, Luiz Otávio. Uma interpretação higienista do Brasil Imperial. In: Heizer, Alda; Videira, Antonio Augusto Passos (Org). Ciência, civilização e impérios nos trópicos Rio de Janeiro: Access. p.207-234. 2001.
• LÉCUYER, Bernard P. L'hygiene em France avant Pasteur: 1750-1850. In: Salomont-Bayet (Ed.). Pasteur et la révolution pastorienne Paris: Payot. 1986.
• LIMA, Nísia Trindade; HOCHMAN, Gilberto. Condenado pela raça, absolvido pela medicina: o Brasil descoberto pelo movimento sanitarista da Primeira República. In: Maio, Marcos Chor; Santos, Ricardo Ventura (Org). Raça, ciência e sociedade Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. p.23-40. 1996.
• MIRANDA, Antonio Lisboa Carvalho de. Notícias bibliográficas sobre o dr. Antônio Martins de Azevedo Pimentel, precursor da historiografia brasiliense. In: Pimentel, Antônio Martins de Azevedo. A nova capital federal e o Planalto Central do Brasil. Brasília: Thesaurus. Edição fac-similar. 1985.
• PIMENTEL, Antônio Martins de Azevedo. Anexo IV: Relatório do dr. Antonio Pimentel, medico hygienista da Commissão. In: Cruls, Luiz. Relatório Cruls: (relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil). Brasília: Senado Federal. p.237-272. 2003.
• PIMENTEL, Antônio Martins de Azevedo. O Brasil central. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, t.68, p.260-376. 1907.
• PIMENTEL, Antônio Martins de Azevedo. Mudança da capital federal. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, t.63, p.207-237. 1900.
• RECLUS, Elisée Nouvelle géographie universelle: la terre et les hommes. Paris: Librairie Hachette. 1894.
• VERGARA, Moema de Rezende. Ciência e história no relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central na Primeira República. História, Ciência e Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v.13, n.4, p.909-925. out.-dez. 2006.

*

Este texto é um desdobramento do artigo "Ciência e história no relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central na Primeira República" (Vergara, out.-dez. 2006). Agradeço a Rafael Winter Ribeiro e a Dominichi Miranda de Sá pelas generosas contribuições ao texto e ao CNPq pelo apoio à pesquisa.

1

Para uma análise das fotografias da expedição, ver Andermann, 2004.

2

O relatório de Pimentel é composto das seguintes seções: O Planalto Central do Brasil ou da América do Sul; Orografia e hidrografia; Geografia; Riqueza mineral, florestal e botânica; Águas medicinais; Descrição topográfica de uma parte do planalto e da área demarcada; Meteorologia; Climatologia da área demarcada; Patologia.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Out 2008
• Data do Fascículo
  Set 2008