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'Nossos mulatos são mais exuberantes'

Resumos

Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) ainda vai render muita discussão nos meios acadêmicos: o centenário de sua morte, para o qual esta tradução foi feita, já mereceu uma edição especial da prestigiosa Gazeta Medica da Bahia e de vários jornais baianos. Nem por isso seus livros se tornaram mais acessíveis ou conhecidos. Quase todos estão esgotados há anos - em alguns casos, há mais de cem anos. O texto aqui apresentado, "Mestiçagem, degenerescência e crime", é particularmente interessante, tanto pela etnografia, que mereceria ser revisitada, quanto pelo seu uso de genealogias e estudos de caso, originais no país à época.

Nina Rodrigues (1862-1906); mulatos; crime; história da antropologia; Brasil


Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) will still engender considerable debate in the academic world. The centennial of his death, for which this translation has been made, has merited a special editions of the prestigious Gazeta Medica da Bahia and other newspapers in the state of Bahia. Nevertheless, his books have not become any more accessible or well known. Almost all of them have been out of print, in some cases for over one hundred years. The text published here, "Miscegenation, degeneracy and crime", is especially interesting, both for the ethnography, which deserves to be revisited, and because of the author's use of genealogies and case studies, unprecedented in Brazil at that time.

Nina Rodrigues (1862-1906); mulattos; crime; history of anthropology; Brazil


FONTES

'Nossos mulatos são mais exuberantes'

Mariza Corrêa

Pesquisadora do Pagu / Núcleo de Estudos de Gênero / Universidade Estadual de Campinas. Cidade Universitária Zeferino Vaz. 13083-970 - Campinas. São Paulo - Brasil. correa.mariza@uol.com.br

RESUMO

Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906) ainda vai render muita discussão nos meios acadêmicos: o centenário de sua morte, para o qual esta tradução foi feita, já mereceu uma edição especial da prestigiosa Gazeta Medica da Bahia e de vários jornais baianos. Nem por isso seus livros se tornaram mais acessíveis ou conhecidos. Quase todos estão esgotados há anos - em alguns casos, há mais de cem anos. O texto aqui apresentado, "Mestiçagem, degenerescência e crime", é particularmente interessante, tanto pela etnografia, que mereceria ser revisitada, quanto pelo seu uso de genealogias e estudos de caso, originais no país à época.

Palavras-chave: Nina Rodrigues (1862-1906); mulatos; crime; história da antropologia; Brasil.

Nossa terra tem palmeiras etc. Nina Rodrigues (1862-1906), um dos mais racistas de nossos pensadores racistas, conseguiu, não obstante a condenação implacável da mestiçagem feita no texto que segue, "Mestiçagem, degenerescência e crime", incluir uma frase para se contrapor aos racistas de outras terras, mostrando como "nossos mulatos" tinham uma "exuberância inesgotável" no que dizia respeito à fertilidade ('eugenesia'), contrariamente ao que eles pensavam dos mulatos de seus países.1 1 Mostrou também, com suas pesquisas, como as negras e mulatas podiam ser tão 'histéricas' quanto suas contrapartidas brancas européias - igualdade ambígua, mas igualdade de algum modo (Corrêa, 2001). Ver também: Uma preciosidade da psicopatologia brasileira: A paranóia nos negros, de Nina Rodrigues, de Ana Maria Galdini Raimundo Oda e Paulo Dalgalarrondo (jun.-dez. 2004), em que está traduzido um artigo de Nina Rodrigues, publicado até então apenas em francês, também nos Archives d'Anthropologie Criminelle de Lyon, em 1903 ("A paranóia nos negros: estudo clínico e médico-legal"). Nesse artigo, Nina Rodrigues afirma que a paranóia também ocorria entre os negros, ao contrário da opinião então dominante entre psiquiatras brasileiros e estrangeiros. Na mesma revista foram republicados dois outros artigos de Nina Rodrigues: "A loucura epidêmica de Canudos. Antonio Conselheiro e os jagunços" (2000) e "A abasia coreiforme epidêmica no norte do Brasil" (2003), ambos publicados anteriormente na coletânea organizada por Arthur Ramos, As coletividades anormais, de 1939. As introduções de Ana Maria Galdini Raimundo Oda e de Paulo Dalgalarrondo são úteis para situar o pensamento de Nina Rodrigues em relação à psiquiatria da época. Há ainda outros artigos publicados por Nina Rodrigues em francês, nunca saídos em português (listados em Corrêa, 2001) e talvez existam outros ainda não rastreados. Em artigo intitulado "A morte de Nina Rodrigues e suas repercussões" - cuja autoria não pôde ser determinada - que aborda as circunstâncias da morte de Nina Rodrigues em Paris, afirma-se, a partir da análise da correspondência de sua viúva, que o governo brasileiro adquiriu o direito sobre as suas publicações em 1940 (projeto de lei 76/1930, do governo federal), por sessenta contos de réis. Aparentemente, no processo estariam incluídos trabalhos inéditos de Nina Rodrigues. A comissão que deu o parecer sobre o projeto de lei era composta por Rodolfo Garcia, diretor da Biblioteca Nacional, Pedro Calmon, diretor da Faculdade Nacional de Direito e Américo Jacobina Lacombe, diretor da Casa Rui Barbosa. Dito isso em tom jocoso, convém refletir sobre esse trabalho de maneira mais sóbria.

A primeira observação a fazer é sobre a inegável audácia que representava, no século XIX, um pesquisador brasileiro propor, em língua francesa e no território de seus pares, em uma revista científica2 2 O Archives (1886-1914), revista fundada por A. Lacassagne e que contou com Gabriel Tarde como co-diretor, se contrapunha diretamente à revista fundada por Lombroso ( Archives de Psychiatrie et d'Anthropologie Criminelle), em 1880. , uma explicação alternativa às explicações então em voga sobre a questão racial, particularmente sobre a mestiçagem.3 3 Não menos interessante é notar que o pesquisador brasileiro considerava pioneira, no registro da questão da mestiçagem em conexão com a criminalidade, a pesquisadora francesa Clémence Royer (1830-1902), tradutora para o francês de A origem das espécies, de Darwin, e primeira mulher a receber a Legião de Honra por trabalhos científicos. Royer foi uma figura tão controvertida como Nina Rodrigues, vista ora como precursora do feminismo, ora como reacionária. Toda a primeira parte do artigo de Nina Rodrigues é também uma excelente lembrança de que a possibilidade de a mestiçagem ser vista de maneira positiva estava no ar desde os debates do século XIX. Ao propô-la em termos de um estudo etnográfico, quaisquer que sejam os problemas metodológicos deste - e eles são muitos -, torna-se clara a intenção do autor em marcar a diferença de sua abordagem em relação a outras, sobre uma questão que era debatida sem fundamentação empírica. Desde seu posto de observação privilegiado, num país no qual a miscigenação era corrente, Nina Rodrigues acreditou poder apresentar uma proposta para a questão em debate, baseada numa pesquisa empírica.4 4 Ver, por exemplo, o artigo de Ronaldo Ribeiro Jacobina e Fernando Martins de Carvalho (2001). Os autores mostram como a pesquisa empírica de Nina Rodrigues foi fundamental para salvar os loucos que restavam no asilo, entre os quais vários negros, depois de uma epidemia de beribéri. O método empregado por ele foi exatamente o mesmo que utilizou na pesquisa em Serrinha.

Boa parte dos antropólogos e sociólogos que se utilizam hoje da obra de Nina Rodrigues assinala seus acertos em relação à sociologia dos cultos afro-baianos (de cuja investigação foi pioneiro) resultantes de sua meticulosa pesquisa de campo. O artigo a seguir oferece, assim, a possibilidade, para a história da antropologia, de refletirmos sobre a utilidade dos erros. Isto é, podemos aprender, analisando trabalhos como esse, como uma observação bem-feita e afinada com as teorias científicas mais atualizadas pode ser posta a serviço de uma idéia culturalmente definida por sua época.5 5 Cabe aqui uma menção às diferentes 'escolas' que se opunham, no interior da cultura científica: Nina Rodrigues não só escolheu uma autora francesa quase maldita como referência na sua crítica a Lombroso - de quem discordou em inúmeras outras ocasiões -, como omitiu, na sua transcrição da análise de um caso já publicado em As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, a referência ao fato de ter hipnotizado seu entrevistado, assunto controverso na França da época. Em carta a Freud em 1889, Charcot dizia, a propósito de um mestre do hipnotismo: "Começa-se a ver que havia muitos exageros nas promessas desse professor e, em Paris, fala-se mais nos perigos do hipnotismo do que em suas vantagens" (citado em Jeffrey M. Masson, 1986, p.20). A omissão de Nina Rodrigues pode, assim, indicar que ele estava bem ciente das discussões médicas parisienses.

O artigo pode também ser lido quase como uma paródia da enciclopédia chinesa inventada por Jorge Luís Borges, dadas algumas categorias disparatadas que entram na descrição de seus personagens - "desejo de correr pelos campos", "vontade de chorar", "extremamente feia", "tendência a engordar", "pretende-se poeta", "coquete, gosto pronunciado por roupas" etc. No entanto a linguagem de época não nos deve enganar quanto ao conteúdo expresso da etnografia6 6 Nina Rodrigues afirma, ao narrar o caso do soldado Lino, que estava em Serrinha em fevereiro de 1898; como em abril do mesmo ano proferiu uma aula inaugural na Faculdade, é de supor que suas observações tenham sido feitas durante as férias de verão daquele ano. Talvez ele estivesse lá para recuperar a saúde - sabe-se que a tinha frágil e nunca se apurou se a causa de sua morte foi uma moléstia dos pulmões ou do fígado. : trata-se de uma descrição pioneira do estado de saúde de nossa população rural no século XIX e de seu modo de vida. Casamentos entre famílias aparentadas ficam evidentes nas suas genealogias canhestras; as doenças e deformidades físicas se multiplicam; a influência do alcoolismo é patente; as seqüelas do raquitismo são evidentes. Fica óbvio também o peso que representavam uma prole enorme e partos amiudados para essas mulheres rurais e para seus filhos: de dez a 15 filhos e, às vezes, mais de vinte. Não é de surpreender que tivessem vontade de chorar e correr pelos campos. A boa observação empírica está, então, aí registrada com todas as letras; está registrada também de maneira indelével a visão que alguns de nossos antepassados acadêmicos tinham do povo 'bárbaro'. Mas será uma visão tão diferente da que pode ser impunemente exibida até hoje?7 7 Compare-se, por exemplo, as análises dos casos de alguns meninos presos na penitenciária de Salvador, feitas por Nina Rodrigues no texto aqui apresentado e em As raças humanas, com as opiniões publicadas na imprensa sobre os autores de um crime recente, em que um casal de namorados foi morto por um grupo do qual fazia parte um menor de idade: não só voltou à cena textual a idéia de Nina Rodrigues de que nossos meninos são precoces, e portanto a idade de maioridade penal deveria ser rebaixada (talvez para os nove anos de idade, como no Império?), como as acusações de barbárie, selvageria e definições análogas foram também ressuscitadas para definir o menor assassino. Uma conhecida colunista carioca chegou a afirmar, em sua coluna, que esperava que ele fosse morto "com requintes de crueldade" por seus companheiros da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) ( Folha de S.Paulo, 23 jul. 2006).

Uma segunda observação importante diz respeito, assim, ao debate atual sobre a história das ciências: se é verdade, como diz Bruno Latour (1988), que só levamos em conta a 'influência cultural' nas ciências quando as propostas científicas fracassam, esse é um artigo fundamental para refletirmos sobre as nossas propostas científicas contemporâneas, já que não sabemos como serão avaliadas daqui a um século, se como bem-sucedidas ou fracassadas. Fracassadas ou bem-sucedidas, as pesquisas de Latour mostram bem como as teorias científicas têm tanto a ver com os ares culturais de sua época quanto os chamados saberes tradicionais, axiomaticamente vistos como presos às teias da cultura, por oposição a uma ciência neutra, objetiva. Isso fica bem claro nesse artigo. A retórica da neutralidade e objetividade do observador é reiteradamente utilizada, bem como o uso retórico de um julgamento anterior à pesquisa 'muito favorável' aos mestiços, que só seria abalado a partir do estudo da realidade. A pesquisa empírica sobrevive, apesar de tudo, e algumas vinhetas escapam aqui e ali da malha cerrada de sua argumentação científica - como a do menino de "inteligência aberta", que "gosta muito de ler e escrever", ou de outro, "sedutor" que subia e descia de pequenas alturas, apesar de sua deformidade -, do mesmo modo que em outros livros seus, O animismo fetichista e Os africanos no Brasil8 8 Não obstante a notoriedade do autor, este é o único livro de Nina Rodrigues disponível para compra e já em sua oitava edição (Editora da UnB, 2004); os outros estão fora do mercado, em alguns casos há mais de cem anos. O artigo aqui traduzido nunca foi publicado em português. , por exemplo, fazendo o leitor sentir-se muito próximo da realidade descrita.

O museu de horrores que Nina Rodrigues encontrou em Serrinha e que buscou atribuir a uma única causa, ele que era um analista tão atento às múltiplas possibilidades de um argumento no universo textual, certamente ainda existe pelo país afora. Não é pouco mérito o desse artigo se for apenas o de nos obrigar a encará-lo de frente, mais de cem anos depois de encerrado nesse texto.

NOTAS

  • CORRÊA, Mariza. As ilusões da liberdade: a escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. Bragança Paulista: Editora da Universidade São Francisco. 2001.
  • JACOBINA, Ronaldo Ribeiro; CARVALHO, Fernando Martins de. Nina Rodrigues, epidemiologista: estudo histórico de surtos de beribéri em um asilo para doentes mentais na Bahia, 1897-1904. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v.8, n.1, p.113-132. 2001.
  • LATOUR, Bruno. Le Grand Partage. La Revue du MAUSS, n.1., p.27-64. 1988.
  • MASSON, Jeffrey M. (Ed.). A correspondência completa de Sigmund Freud para Wilhelm Fliess Rio de Janeiro: Imago Editora. 1986.
  • ODA, Ana Maria Galdini Raimundo; DALGALARRONDO, Paulo. Uma preciosidade da psicopatologia brasileira: 'A paranóia nos negros', de Nina Rodrigues. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v.7, n.2, p.147-160. jun.-dez. 2004.
  • RODRIGUES, Nina. A abasia coreiforme epidêmica no norte do Brasil. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v.6, n.4. 2003.
  • RODRIGUES, Nina. A loucura epidêmica de Canudos: Antonio Conselheiro e os jagunços. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, São Paulo, v.3, n.2. 2000.
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    Mostrou também, com suas pesquisas, como as negras e mulatas podiam ser tão 'histéricas' quanto suas contrapartidas brancas européias - igualdade ambígua, mas igualdade de algum modo (Corrêa, 2001). Ver também: Uma preciosidade da psicopatologia brasileira:
    A paranóia nos negros, de Nina Rodrigues, de Ana Maria Galdini Raimundo Oda e Paulo Dalgalarrondo (jun.-dez. 2004), em que está traduzido um artigo de Nina Rodrigues, publicado até então apenas em francês, também nos
    Archives d'Anthropologie Criminelle de Lyon, em 1903 ("A paranóia nos negros: estudo clínico e médico-legal"). Nesse artigo, Nina Rodrigues afirma que a paranóia também ocorria entre os negros, ao contrário da opinião então dominante entre psiquiatras brasileiros e estrangeiros. Na mesma revista foram republicados dois outros artigos de Nina Rodrigues: "A loucura epidêmica de Canudos. Antonio Conselheiro e os jagunços" (2000) e "A abasia coreiforme epidêmica no norte do Brasil" (2003), ambos publicados anteriormente na coletânea organizada por Arthur Ramos,
    As coletividades anormais, de 1939. As introduções de Ana Maria Galdini Raimundo Oda e de Paulo Dalgalarrondo são úteis para situar o pensamento de Nina Rodrigues em relação à psiquiatria da época. Há ainda outros artigos publicados por Nina Rodrigues em francês, nunca saídos em português (listados em Corrêa, 2001) e talvez existam outros ainda não rastreados. Em artigo intitulado "A morte de Nina Rodrigues e suas repercussões" - cuja autoria não pôde ser determinada - que aborda as circunstâncias da morte de Nina Rodrigues em Paris, afirma-se, a partir da análise da correspondência de sua viúva, que o governo brasileiro adquiriu o direito sobre as suas publicações em 1940 (projeto de lei 76/1930, do governo federal), por sessenta contos de réis. Aparentemente, no processo estariam incluídos trabalhos inéditos de Nina Rodrigues. A comissão que deu o parecer sobre o projeto de lei era composta por Rodolfo Garcia, diretor da Biblioteca Nacional, Pedro Calmon, diretor da Faculdade Nacional de Direito e Américo Jacobina Lacombe, diretor da Casa Rui Barbosa.
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    Archives (1886-1914), revista fundada por A. Lacassagne e que contou com Gabriel Tarde como co-diretor, se contrapunha diretamente à revista fundada por Lombroso (
    Archives de Psychiatrie et d'Anthropologie Criminelle), em 1880.
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    Não menos interessante é notar que o pesquisador brasileiro considerava pioneira, no registro da questão da mestiçagem em conexão com a criminalidade, a pesquisadora francesa Clémence Royer (1830-1902), tradutora para o francês de
    A origem das espécies, de Darwin, e primeira mulher a receber a Legião de Honra por trabalhos científicos. Royer foi uma figura tão controvertida como Nina Rodrigues, vista ora como precursora do feminismo, ora como reacionária. Toda a primeira parte do artigo de Nina Rodrigues é também uma excelente lembrança de que a possibilidade de a mestiçagem ser vista de maneira positiva estava no ar desde os debates do século XIX.
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    Ver, por exemplo, o artigo de Ronaldo Ribeiro Jacobina e Fernando Martins de Carvalho (2001). Os autores mostram como a pesquisa empírica de Nina Rodrigues foi fundamental para salvar os loucos que restavam no asilo, entre os quais vários negros, depois de uma epidemia de beribéri. O método empregado por ele foi exatamente o mesmo que utilizou na pesquisa em Serrinha.
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    Cabe aqui uma menção às diferentes 'escolas' que se opunham, no interior da cultura científica: Nina Rodrigues não só escolheu uma autora francesa quase maldita como referência na sua crítica a Lombroso - de quem discordou em inúmeras outras ocasiões -, como omitiu, na sua transcrição da análise de um caso já publicado em
    As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil, a referência ao fato de ter hipnotizado seu entrevistado, assunto controverso na França da época. Em carta a Freud em 1889, Charcot dizia, a propósito de um mestre do hipnotismo: "Começa-se a ver que havia muitos exageros nas promessas desse professor e, em Paris, fala-se mais nos perigos do hipnotismo do que em suas vantagens" (citado em Jeffrey M. Masson, 1986, p.20). A omissão de Nina Rodrigues pode, assim, indicar que ele estava bem ciente das discussões médicas parisienses.
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    Nina Rodrigues afirma, ao narrar o caso do soldado Lino, que estava em Serrinha em fevereiro de 1898; como em abril do mesmo ano proferiu uma aula inaugural na Faculdade, é de supor que suas observações tenham sido feitas durante as férias de verão daquele ano. Talvez ele estivesse lá para recuperar a saúde - sabe-se que a tinha frágil e nunca se apurou se a causa de sua morte foi uma moléstia dos pulmões ou do fígado.
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    Compare-se, por exemplo, as análises dos casos de alguns meninos presos na penitenciária de Salvador, feitas por Nina Rodrigues no texto aqui apresentado e em
    As raças humanas, com as opiniões publicadas na imprensa sobre os autores de um crime recente, em que um casal de namorados foi morto por um grupo do qual fazia parte um menor de idade: não só voltou à cena textual a idéia de Nina Rodrigues de que nossos meninos são precoces, e portanto a idade de maioridade penal deveria ser rebaixada (talvez para os nove anos de idade, como no Império?), como as acusações de barbárie, selvageria e definições análogas foram também ressuscitadas para definir o menor assassino. Uma conhecida colunista carioca chegou a afirmar, em sua coluna, que esperava que ele fosse morto "com requintes de crueldade" por seus companheiros da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) (
    Folha de S.Paulo, 23 jul. 2006).
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    Não obstante a notoriedade do autor, este é o único livro de Nina Rodrigues disponível para compra e já em sua oitava edição (Editora da UnB, 2004); os outros estão fora do mercado, em alguns casos há mais de cem anos. O artigo aqui traduzido nunca foi publicado em português.
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      15 Jan 2009
    • Data do Fascículo
      Dez 2008
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