Antiescravismo e epidemia: "O tráfico dos negros considerado como a causa da febre amarela", de Mathieu François Maxime Audouard, e o Rio de Janeiro em 1850

Resumos

The article "O tráfico de negros considerado como a causa da febre amarela" [The Negro slave trade considered as the cause of yellow fever] , by French physician Mathieu François Maxime Audouard (1776-1856), was published in 1850 in the newspaper O Philantropo, an organ of anti-slave trade propaganda that circulated in Rio de Janeiro from 1849 to 1852, with a number of physicians as members. Translated from the original and published during the yellow fever epidemic that hit Rio de Janeiro, the text affords an opportunity to reflect on the positions about slavery that were held by Brazilian physicians at the time the law against the slave trade was promulgated in Brazil.

antislavery; yellow fever; medical thought; Imperial Brazil; history

FONTES

Antiescravismo e epidemia: "O tráfico dos negros considerado como a causa da febre amarela", de Mathieu François Maxime Audouard, e o Rio de Janeiro em 1850

Kaori Kodama

Pesquisadora visitante da Casa de Oswaldo Cruz/ Fundação Oswaldo Cruz Av. Brasil, 4036/403 21040-361 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil. [e-mail]

RESUMO

O artigo "O tráfico dos negros considerado como a causa da febre amarela", de Mathieu François Maxime Audouard (1776-1856), foi publicado em 1850 no jornal O Philantropo, periódico de propaganda contra o tráfico que circulou no Rio de Janeiro entre 1849 e 1852, e contava com diversos médicos entre seus membros. O texto, traduzido do original do médico francês e publicado no contexto da epidemia de febre amarela na cidade, oferece elementos para refletir sobre a atuação dos médicos brasileiros na questão da escravidão, no momento em que era promulgada a cessação do tráfico no país.

Palavras-chave: antiescravismo; febre amarela; pensamento médico; Brasil Império; história.

A década de 1850 representa um marco na história do Brasil Império, no que diz respeito às ações estatais visando a mudanças na estrutura da mão-de-obra e da propriedade de terras no país. Pode-se dizer que, embora ainda envolvendo muitos entraves para a efetivação de transformações da estrutura escravista, tanto a Lei Eusébio de Queirós (1850), que proibia o tráfico negreiro, quanto a Lei de Terras (1850), que regulamentava a propriedade fundiária, sinalizaram a implementação da mão-de-obra livre no país. Os projetos de estabelecimento do trabalho livre e da extinção da escravidão, entretanto, não seriam viabilizados até o final do período imperial (1888), tendo sido detidos, ao longo de décadas, por sérios obstáculos de ordem econômica, política e ideológica, conforme consideram Costa (1998) e Carvalho (1996), entre outros.

Ainda que se considere a continuidade da escravidão durante todo o Império, notando-se até o recrudescimento da importação de escravos na década de 1840, e não obstante o debate por sua extinção existir desde a independência (Alencastro, Renaux, 1997), é possível afirmar que as discussões sobre o encerramento do tráfico ganharam mais espaço em 1850, fortalecidas pela ênfase na questão da 'colonização estrangeira', em particular de origem européia. Um dos espaços de atuação antiescravista era o jornal O Philantropo, que viria a publicar o texto que ora apresentamos.

O periódico surgiu em 6 de abril de 1849¹, no momento em que se impunham os debates pela extinção do tráfico e pela promulgação da Lei Eusébio de Queirós. Fundado por José Antonio Vale Caldre Fião, O Philantropo se estabelecia no Rio de Janeiro como órgão de propaganda contra o comércio negreiro e seus agentes, os traficantes de escravos. Formado por homens que se engajavam a favor da colonização do Brasil, o corpo editorial em peso vinha ao encontro dos debates políticos sobre o encerramento do comércio transatlântico de escravos decorridos na década de 1850. De fato, o jornal estava tão ligado ao próprio contexto da lei de abolição, que sua circulação semanal - todas as sextas-feiras, entre 1849 e 1852 - se restringiu ao momento conjuntural que gerou as discussões imediatas em torno da Lei Eusébio de Queiroz, promulgada em 4 de setembro de 1850. Em suas Seção Humanitária, Seção Científica e Seção Literária, dissertava-se sobre os diversos males da escravidão.²

O jornal, que contava inicialmente com as colaborações de alguns ativistas liberais contra o tráfico, como Frederico Leopoldo César Burlamarque e Leopoldo Augusto da Câmara Lima³, passaria a contratar assinaturas de homens politicamente influentes. Pouco tempo depois de o periódico entrar em circulação, seus fundadores criaram, em 7 de setembro de 1850, a Sociedade Contra o Tráfico e Promotora da Civilização dos Indígenas, segundo o Almanaque Laemmert, que duraria até 1858, presidida por Nicolau Rodrigues França e Leite. A partir de então, O Philantropo passou a ser anunciado como órgão de difusão das ideias da Sociedade Contra o Tráfico.⁴ A escolha da data da fundação da Sociedade tinha a intenção de evocar a comemoração da independência do país, sinalizando assim, como objetivos da associação, os anseios nacionais assumidos na questão da colonização estrangeira.

Segundo seus editoriais, a sociedade tinha como fins a cessação do tráfico, a expatriação de africanos, a formulação de meios para a solicitação de mão-de-obra européia, uma política de "civilização dos índios" e a formação de escolas agrícolas. Montado esse programa de caráter nacional, o jornal e a sociedade se pretendiam colocar acima dos interesses partidários, agregando, também segundo o Almanaque Laemmert, mais de trezentos sócios.

Não obstante o grande número de sócios da agremiação e o caráter plural de seus membros, um aspecto que nos parece de grande interesse é o fato de o jornal ter tido como editores dois doutores pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. O primeiro editor, Antonio José do Vale Caldre e Fião, que atuou no jornal de 1849 a 1851, era ainda estudante de medicina quando assumiu a redação do jornal. Caldre e Fião começara a trabalhar ainda criança, em uma botica, tornando-se auxiliar de boticário na Santa Casa de Misericórdia do Rio Grande do Sul. Em 1838 mudou-se para a Corte e aí aderiu aos ensinamentos da homeopatia, chegando a escrever um manual para uso da Escola Homeopática do Rio de Janeiro. Para concluir sua formação em medicina, Caldre e Fião defendeu tese na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1851, na qual dissertou sobre três pontos: qualidade das águas, evolução espontânea e heterogenia. A atuação que teve em instituições como a Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, publicando textos em que defendia a substituição da mão-de-obra escrava pela livre, fez parte de sua militância antiescravista. De volta à província do Rio Grande do Sul, terminaria seus dias na colônia de São Leopoldo, fundada por imigrantes alemães. O segundo editor de O Philantropo¸ que se manteve à frente do jornal de 1851 a 1852, foi Saturnino de Souza e Oliveira, também doutor pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1847. No periódico, Souza e Oliveira publicou "Memória sobre os meios de abolir a escravidão no Império do Brasil". Ambos os editores exerceram a medicina, aliando-a à preocupação dirigida aos escravos e à prática médica voltada para os mais pobres.

Além dos dois editores, é possível encontrar, na lista de sócios, outros nomes da categoria médica, como os de Francisco de Paula Cândido, Emílio Joaquim da Silva Maia, Manoel Maria de Moraes e Vale e Ezequiel Correia dos Santos. Embora perspectivas distintas possam marcá-los em suas práticas profissionais e públicas, não deixa de ser de interesse observar sua presença e seu apoio a um jornal de propaganda antitráfico. Presença, aliás, que se torna ainda mais reveladora quando encontramos as críticas ao tráfico envolvendo diretamente questões de saúde pública. Como parte dos argumentos contra a escravidão e seu comércio, em alguns artigos eram apresentados os riscos trazidos à população por doenças de suposta origem africana. O documento aqui transcrito aborda a questão da epidemia de febre amarela.

Os anos de circulação do jornal coincidiram com o registro da grande epidemia de febre amarela que atingiu diferentes pontos no Brasil, mormente na capital do Império. Cinco artigos são encontrados em referência à epidemia do Rio de Janeiro, ao longo de 1850.⁵ Os primeiros aparecem em março, auge da epidemia e mês em que, segundo a avaliação de João Vicente Torres Homem (1885), ratificada por Franco (1969), cerca de 80,9 pessoas eram acometidas pela febre por dia. A história oficial da epidemia no Rio de Janeiro identifica sua chegada pelo porto de Salvador, em novembro de 1849, na barca norte-americana Navarre, cuja tripulação se compunha de nove homens. Tal notícia foi retirada das informações registradas por Avé-Lallemant, que detectou os primeiros casos de febre amarela na cidade, entre os quais estavam justamente os marinheiros do Navarre, que se hospedaram na public-house de um americano chamado Frank.⁶ Em fevereiro de 1850 a Academia Imperial de Medicina reconhecia oficialmente a existência da doença na Corte. Em meio a essas discussões, O Philantropo deu início a uma série de matérias sobre a questão, como "A epidemia reinante" (15 mar. 1850) e "A epidemia reinante ou a febre africana" (22 mar. 1850), ressaltando a relação entre a "epidemia reinante" e o tráfico negreiro.

O artigo intitulado "Os contrabandistas de carne humana e a epidemia reinantes" (29 mar. 1850) acusava o tráfico africano como causa principal da doença na cidade, moléstia que seria "uma febre da África, bem caracterizada pelos seus vômitos pretos". O artigo, assim como seu precedente, insistiria em chamar a moléstia de febre africana. Em outro texto, publicado em 31 de maio de 1850 - "O exemplo do caráter infectante da febre amarela da Costa da África" -, o jornal adverte sobre o caso de um vapor de guerra inglês, que em 1846 teria sido infectado por uma febre "maligna e contagiosa" após ter estado na Costa da África, insinuando que tal enfermidade contagiosa seria a febre amarela. Assim como os tripulantes do vapor inglês que haviam contraído febre, teriam sido infectados os dos navios do tráfico que aportaram na Bahia, em finais de 1849, de onde a doença, levada por embarcações de escravos, se teria espraiado para o Rio de Janeiro, até então imune a esse mal exógeno. Tal ideia insistia na vulgarização já corrente da representação benévola do clima do Brasil, além de culpar o tráfico pela epidemia.

No jornal, as causas da disseminação da doença no Rio de Janeiro ora aparecem ligadas à ideia de um 'mal' interpretado como castigo divino pelo pecado cometido pelos "traficantes de carne humana", ora são tratadas a partir da reinterpretação de teses médicas que acusavam o tráfico de escravos como responsável pela febre amarela. Essa era a opinião do médico militar francês Mathieu François Maxime Audouard, que observara a doença em Barcelona em 1821. Audouard nascera em Castres, no sul da França, em 1776, e seguira a carreira médica, formando-se em 1801 em Montpellier. Serviu durante vários anos na Itália e lá escreveu diversos trabalhos sobre as febres intermitentes, tema de seu interesse. Sua posição em relação à febre amarela ficou conhecida entre os médicos do século XIX pela defesa da tese do contágio como forma de propagação da doença, apesar de crer que sua origem estivesse em uma infecção.

Com relação à febre amarela, como exposto no artigo aqui transcrito, acreditava ter-se originado dos navios utilizados pelo tráfico negreiro. Não era, afirmava, derivada de um clima particular, embora pudesse ser potencializada pelo calor. O doutor Audouard cria que a moléstia era uma 'infecção', cuja causa seria um ambiente muito específico. Em Barcelona ela teria surgido nos navios negreiros espanhóis, devido às péssimas condições higiênicas, e gerada dos dejetos dos cativos, que se impregnavam durante longo tempo nas madeiras das embarcações. A identificação dos navios negreiros como lugar de origem da doença vinha ao encontro dos problemas debatidos amplamente em 1850 e certamente ajudaria, como um argumento a mais, a pressionar o término do tráfico.

Apesar dos constantes embates dos membros da Junta Central de Higiene Pública quanto ao modo de difusão da epidemia, se por infecção ou contágio, a explicação contagionista parecia ser cada vez mais aceita naquele momento, devido à ideia de que a febre amarela havia sido contraída de fora (Chalhoub, 1996, p.73). Ainda assim, até o momento em que assolou a epidemia, a teoria da infecção era a mais aceita no Brasil.

Embora de modo distinto daquele seguido pelos médicos brasileiros antes da epidemia, Maxence Audouard defenderia a ideia de que a causa da febre seria a emanação pútrida nos navios negreiros, auxiliada pelo clima quente. A diferença entre uma perspectiva e outra estava justamente na causa originária da doença. Além disso, os médicos, no Brasil, tinham reservas quanto à mistura com a ideia de contágio realizada pelo francês.

Na verdade, como havia salientado Chalhoub (1996), Audouard já era conhecido pelos esculápios brasileiros e já na década de 1830 suas teses eram refutadas pela comunidade médica do país. A Revista Médica Fluminense (1835-1841), órgão da Academia Imperial de Medicina, publicara a apreciação "O comércio de escravos, considerado como causa da febre amarela", sobre a enquete feita por Audouard, que propunha investigar a correlação entre casos de febre amarela e tráfico de escravos.⁷ O médico francês pedira a seus colegas de países do continente americano que relatassem o surgimento de casos da doença após a chegada de navios negreiros. O redator da revista contestava, em maio de 1839, a perspectiva de Audouard, devido à inexistência de registro de casos da doença na costa brasileira, apesar da chegada contínua de embarcações do tráfico. Em 1850, no entanto, as circunstâncias mudavam, e não só o impacto da epidemia como o próprio contexto avesso aos traficantes de escravos e incriminador dessa prática certamente faziam rever conceitos anteriormente estabelecidos sobre a doença e suas formas de propagação.

Ainda que a tese de Audouard não fosse aceita pela maioria dos principais médicos brasileiros, importa ressaltar que em alguns pontos suas ideias tocavam as preocupações destes, tanto em relação à escravidão como em relação à imagem do país. Um dos argumentos do francês que certamente ganharia adesão dos membros da Sociedade Contra o Tráfico era sua afirmação de que a doença não se teria originado na América, porque só fora registrada em 1694, na Martinica, com o nome de mal de Sião. Ao afirmar que a doença era originária do tráfico, por surgir dos navios designados como "focos de uma infecção especial", Audouard endossava as proposições defendidas em O Philantropo, fosse porque acusava o tráfico pela disseminação da doença, ou porque preservava a imagem benigna do clima brasileiro. Tal questão era fundamental para o recrutamento de imigrantes e para restaurar a reputação, muitas vezes nada favorável, do país difundida no exterior pela imprensa e pelas companhias de imigração.

NOTAS

• ALENCASTRO, Luis Felipe; RENAUX, Maria Luiza. Caras e modos dos migrantes e imigrantes. In: Alencastro, Luis Felipe (Org.). A história da vida privada no Brasil v. 2. São Paulo: Companhia das Letras. p.291-335. 1997.
• AVÉ-LALLEMANT, Robert. Observações acerca da epidemia de febre amarela do ano de 1850 no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Typ. Imp. e Const. De J. Villeneuve. 1851.
• BERGER, Paulo. A tipografia no Rio de Janeiro Rio de Janeiro: Cia. Industrial de Papel Pirahi. 1984.
• CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: teatro de sombras. 2.ed. rev. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ. 1996.
• CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras. 1996.
• COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. 7.ed. São Paulo: Unesp. 1.ed., 1977. 1998.
• ELTIS, David. Economic growth and the ending of the transatlantic slave trade Oxford: Oxford University Press, 1987.
• FRANCO, Odair. História da febre amarela no Brasil Rio de Janeiro: Ministério da Saúde. 1969.
• HOMEM, João Vicente Torres. Estudo clínico sobre as febres do Rio de Janeiro 2.ed. Rio de Janeiro: Lopes do Couto & Eds. 1885.

1

O Philantropo era publicado pela Typografia Philantropica, de Leopoldo Augusto da Câmara Lima. Nos registros da Câmara Municipal de 8 de fevereiro de 1849, consta sua localização na rua do Lavradio, 44, no Rio de Janeiro. Novo registro, de 21 de março de 1850, atesta sua mudança para o número 27 da mesma rua (Berger, 1984).

2

Agradeço à colaboração à Vivian Zampa na realização da pesquisa sobre

O Philantropo.

3

Segundo David Eltis (1987, p.115), Câmara Lima constava na lista do serviço secreto britânico para recebimento de ajuda financeira a fim de manter o jornal. .

4

O periódico passou a incluir em seu título, a partir de 27 de setembro de 1850, o nome da Sociedade Contra o Tráfico e Promotora da Civilização dos Indígenas.

5

Além da publicação do texto de François Maxime Audouard nas edições dos dias 27 de setembro de 1850 e 24 de janeiro de 1851. Chama a atenção o fato de a segunda publicação ter ocorrido já em 1851, após ser promulgada a lei de proibição do tráfico no Brasil. Aparentemente a relação entre tráfico e epidemia ainda era motivo de debate.

6

Robert Avé-Lallemant (1851), entretanto, discordava da ideia de que a epidemia havia sido importada, mostrando-se adepto da teoria da infecção como forma de propagação da doença e, assim, acreditando que as causas estavam no ambiente da própria cidade, que naquele verão em particular não registrara precipitações que pudessem dissipar os agentes morbíficos do ar.

7

É possível que esse texto de apreciação sobre a tese de Audouard tenha sido escrito pelo editor da revista na época, Emílio Joaquim da Silva Maia. Agradecemos essa indicação à professora Ana Maria Oda, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Jul 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2009