A voz do Brasil: Miguel Pereira e o discurso sobre o "imenso hospital"

The voice of Brazil: Miguel Pereira and his speech on the "enormous hospital"

FONTES

A voz do Brasil: Miguel Pereira e o discurso sobre o "imenso hospital"¹

The voice of Brazil: Miguel Pereira and his speech on the "enormous hospital"

Dominichi Miranda de Sá

Pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Av. Brasil, 4036/406. Prédio da Expansão. Manguinhos, 21040-361. Rio de Janeiro - RJ - Brasil. [e-mail]

RESUMO

Este trabalho reproduz e comenta importante fonte primária muito citada nos estudos em história da saúde no Brasil, mas pouco conhecida em sua integralidade. Trata-se do discurso do médico Miguel Pereira, proferido em outubro de 1916, e no qual se referiu à zona rural do país como 'um imenso hospital'. A interpretação consagrada dessa fonte é a de que sua repercussão teve persistente e decisiva influência em políticas públicas de saúde na primeira metade do século XX. Neste texto, aprofundo o conhecimento das circunstâncias históricas que geraram a elaboração dessa expressão-síntese dos 'males do Brasil', sobretudo no que se refere às discussões, então em curso, a respeito do recrutamento militar obrigatório e do Exército como 'escola de civismo'.

Palavras-chave: Miguel Pereira; sanitarismo; nacionalismo; Exército; Brasil.

Abstract

The article reproduces and comments on an important primary source that is often cited in studies on Brazil's history of health but which few are familiar with in its entirety: the October 1916 speech by physician Miguel Pereira, in which he referred to rural Brazil as an "enormous hospital." The standard interpretation is that this source had a steady, decisive influence on public health policies in the first half of the twentieth century. In this text, I endeavor to deepen our knowledge of the historical circumstances which produced this expression that synthesized the 'evils of Brazil', especially in regard to the era's discussion of mandatory military recruitment and of the army as a 'civics school'.

Keywords: Miguel Pereira; sanitarism; nationalism; army; Brazil.

"(...) foi que a minha frase, 'o Brasil é um imenso hospital', desempenhou, inconsciente da sorte que a aguardava e desinteressada da repercussão com que a favoreceram ainda que penetrada da verdade, o ofício da gota de água que fez transbordar o cálice da amargura sertaneja (...)"

"(...) a torrente engrossou em caudal, cujo volume deixa a perder de vista a pequenina gota que porejou da minha frase. Minha? Não sei eu bem se o é. Já eu disse algures que a pressentira flutuando anônima como a expressão vaga, ainda por definir, das aspirações nacionais de onde a recebi para transmiti-la com a pontualidade de quem se desobriga de um compromisso assumido em nome do que cuida ser a felicidade da nação a que pertence."²

Miguel Pereira, 1918

Era 10 de outubro de 1916 e, a convite de seus alunos da cadeira de clínica médica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (FMRJ), o médico Miguel Pereira (1871-1918) pronunciava discurso de recepção a Aloysio de Castro, então diretor daquela faculdade, recém-chegado da Argentina.

Pereira falava em nome de sua própria história profissional de renomado professor e clínico formado na mesma faculdade em que, naquela ocasião, fazia seu discurso. Nela, diplomou-se, em janeiro de 1897, com tese intitulada Hematologia tropical".³ Como estudante, na própria FMRJ, foi interno na enfermaria do clínico e catedrático Francisco de Castro (pai de Aloysio de Castro), de quem seria assistente de clínica propedêutica entre 1898 e 1901.⁴ Justificava ainda seu discurso por sentimento nacionalista: referia-se ao orgulho patriótico da juventude médica com a participação do Brasil, por intermédio de Castro, no Primeiro Congresso Médico Nacional, realizado em Buenos Aires em conjunto com a Conferência Internacional de Bacteriologia e Higiene. O país também havia sido representado nesses eventos por Carlos Chagas, e, neles, o cientista do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) respondeu às críticas que recebia de pesquisadores do país vizinho, sobretudo do microbiologista austríaco Rudolf Kraus, em relação às formas crônicas da doença que levava seu nome, com destaque para a etiologia parasitária do bócio (Kropf, 2009).

E esse, exatamente, era um dos componentes do discurso de Pereira, o documento aqui reproduzido e comentado: as controvérsias em relação à doença de Chagas. O médico era bastante próximo dos estudos e debates em torno desse tema desde o ano seguinte à descoberta (Kropf, 2009). Além de ter proposto uma das designações mais usadas por Chagas para a doença, "tireoidite parasitária", Miguel Pereira, em 1910, como presidente da Academia Nacional de Medicina (AMN), participou da comissão da associação enviada a Minas Gerais para avaliar os estudos a esse respeito. Logo depois, Chagas foi admitido como membro da Academia, mesmo sem vaga disponível, dada a importância que se pre-tendeu conferir a sua 'ímpar' descoberta.⁵ No discurso de outubro de 1916, Pereira reiterou sua posição contra os que duvidavam da incidência da doença, com a 'autoridade' de quem, assim como Chagas, também saiu da recém-remodelada e modernizada capital federal e esteve nos sertões para neles 'descobrir' legiões "de inválidos, exangues, esgotados, pela ancilostomíase e pela malária; estropiados e arrasados pela moléstia de Chagas; corroídos pela sífilis e pela lepra; devastados pelo alcoolismo, chupados pela fome, ignorantes, abando-nados, sem ideal e sem letras" (Jornal do Commercio, 11 out. 1916). Resumiu o panorama, que testemunhou como médico, e confirmou a gravidade da doença de Chagas como problema nacional sob a expressão "o Brasil é ainda um imenso hospital" (Kropf, 2009).

A imprensa publicou o discurso de Pereira na íntegra, como era muito corrente na ocasião no que se refere a falas de homenagens em recepções de posse e atas de reuniões das associações e sociedades médico-científicas e literárias da então capital federal (Sá, 2006). Em 11 de outubro de 1916, o Jornal do Commercio editava, em sua página 4, o 'Discurso de Miguel Pereira para Aloysio de Castro - a manifestação dos acadêmicos ao Professor Aloysio de Castro'.

Tanto a doença de Chagas era de fato um dos cernes do 'Brasil-hospital' de Pereira e assunto de destaque na ocasião (Kropf, 2009), que o Jornal do Commercio também publicou, na mesma edição, mas na página anterior, por ordem de importância, a matéria "As impressões do Sr. Dr. Carlos Chagas sobre a Argentina", uma espécie de entrevista com o pesquisador do IOC, na qual elogiava o programa de profilaxia rural argentino, para, em comparação, denunciar que "entre nós tudo infelizmente estaria por fazer nesse sentido". E completava:

Conhecemos regiões do interior nas quais populações proletárias se acham no inteiro desabrigo de quaisquer medidas médicas, profiláticas ou curativas, apesar de endemias das mais graves e das mais mortíferas. Exemplificam esta afirmação as condições observadas no Vale do Amazonas, do rio S. Francisco e de outros grandes rios do sul do país, onde o impa-ludismo, moléstia evitável, ocasiona elevadíssima letalidade e constitui obstáculo definitivo ao trabalho rural. O mesmo poderia dizer de outras regiões, assoladas pela ancilostomíase e pela moléstia do barbeiro (tripanossomíase americana). E é esta profilaxia rural das moléstias rurais e assistência médica das populações que trabalham - o grande problema econômico e social do nosso país, a cuja solução está indissoluvelmente ligado o nosso progresso (Jornal do Commercio, 11 out. 1916).

E foi como culminância das discussões sobre as moléstias rurais, ou o "grande problema econômico e social do nosso país", que o discurso sobre o 'Brasil doente', além da reprodução integral no Jornal do Commercio, foi destacado em 14 de outubro na Gazeta de Notícias; em 12, 17 e 18 de outubro no jornal A Noite; e, por meses a fio, no jornal Correio da Manhã, o mais importante periódico de 'opinião' do Rio de Janeiro do período⁶ . A reportagem inicial publicada neste jornal foi a veiculada na primeira página da edição de 23 de outubro de 1916. Nela, lemos notícia sobre brinde e novo discurso de Miguel Pereira feitos em banquete de homenagem a Carlos Chagas, ocorrido em 21 de outubro, igualmente pela sua participação nos eventos médico-científicos na Argentina. Nessa ocasião, o orador teria delineado, à semelhança do discurso na FMRJ, mas "com maior riqueza de detalhes, o quadro negro do inferno brasileiro". Teria esclarecido "que somente da terrível moléstia de Chagas há(veria) mais de 1 milhão de brasileiros infectados", para então arrematar que, ou bem as autoridades públicas iniciavam "a obra salvadora do saneamento do interior do país", ou "veriam o Brasil desaparecer pela extinção gradual dos brasileiros" ('A eliminação do brasileiro', Correio da Manhã, 23/10/1916).

Vocalizada no Correio da Manhã, a repercussão da imagem criada por Miguel Pereira foi imediata nos meios médicos, políticos e intelectuais do Rio de Janeiro (Castro-Santos, 1985, 1987; Lima e Hochman, 1996; Hochman, 1998; Lima, 1999; Kropf, 2009). E, como já ressaltei, o jornal deu destaque absolutamente ininterrupto ao tema por meses, a rigor até março de 1917. Outros jornais e revistas, do Rio de Janeiro, São Paulo, e mesmo do dito 'sertão doente', com destaque para Goiás⁷, dedicaram-se, nos anos seguintes, a defender ou combater a centralidade das moléstias rurais como pauta das discussões sobre a nacio-nalidade. Foi nesse encaminhamento, como bem salienta, aliás, a bibliografia, que a imagem do Brasil-hospital se tornou um dos mais fortes símbolos das críticas à ordem social e política da República brasileira, tendo dado origem à campanha pelo saneamento rural, por meio da criação da Liga Pró-Saneamento do Brasil em 1918, e constituído a principal bandeira das políticas públicas de saúde nas décadas subsequentes, a começar pela implementação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) em 1920 (Castro-Santos, 1985, 1987; Lima e Hochman, 1996; Hochman, 1998; Lima, 1999; Kropf, 2009).⁸ Pereira tinha, no entanto, outro importante interlocutor.

O discurso e a 'defesa nacional'

Era também componente central do discurso de Miguel Pereira a resposta que endereçava ao deputado federal Carlos Peixoto (1871-1917)⁹ , importante parlamentar do Partido Republicano Mineiro (PRM), líder da bancada do estado e presidente da câmara no período da presidência de Affonso Penna (1906-1909). A imagem do Brasil sintetizada na expressão 'imenso hospital', mesmo endereçada, em parte, aos opositores de Chagas, tinha como motivação direta pronunciamento de Peixoto na câmara. Segundo versão que nos apresenta Miguel Pereira em seu discurso, o deputado teria dito que estaria disposto, em função do conflito mundial que ocorria na ocasião, a ir aos sertões convocar os caboclos para o Exército brasileiro de modo a defender o país. Sobre o que ironizava o médico, novamente em chave nacionalista: "Em chegando a tal extremo de zelo patriótico uma grande decepção acolheria sua generosa e nobre iniciativa. Parte - e parte ponderável - dessa brava gente não se levantaria (...) Uma legião de doentes e de imprestáveis. Quais os soldados que o orador iria equipar?" (Jornal do Commercio, 11 out. 1916)

O orador a que Pereira se referia foi deputado federal desde 1903 em mandatos sucessivos até sua morte, em 1917, e era considerado uma das figuras principais da câmara federal nas duas primeiras décadas do século XX, sobretudo por sua reputação como nacionalista controverso e palestrante combativo. A fama de empertigado patriota era alimentada ainda por alguns dados biográficos: recém-chegado ao Rio para o exercício do cargo de deputado, Carlos Peixoto participava de grupos de discussão sobre os destinos nacionais com Afrânio Peixoto, Euclides da Cunha e Miguel Calmon du Pin e Almeida, futuro ministro da Viação (1906-1909) e da Agricultura (1922-1926), tendo-se tornado leitor assíduo de Alberto Torres (1865-1917) nos anos seguintes. Desse autor, defendia as ideias da proeminência do Estado forte, a crítica à representatividade popular baseada no sistema eleitoral (Venancio Filho, 1972) e, o que nos interessa especialmente, a visão de que o Exército, como força permanente, seria inútil (Faquin, 2007, p.98-102). Nas palavras de Torres (citado em McCann, 2007, p.222), "a defesa militar nem é o principal, nem o primeiro, nem o mais vigoroso dos nossos meios de defesa".

A partir de 1905, Peixoto se destacaria continuamente como parlamentar, sobretudo por seus projetos de valorização e regularização do comércio do café e intensificação de sua propaganda no exterior para aumento do consumo. Na presidência de Affonso Penna, era o líder do grupo de deputados integrado por Pandiá Calógeras, David Campista, Afrânio Melo Franco, Gastão da Cunha e Miguel Calmon du Pin e Almeida, e conhecido como 'jardim de infância', em referência à pouca idade e, mais ainda, aos presumidos 'roman-tismo' e 'ingenuidade' de suas propostas de renovação das práticas políticas republicanas e de maior centralidade dos problemas sociais e econômicos na pauta da câmara (Faquin, 2007). Seu nome tornou-se reconhecido nacionalmente pela atuação na disputa eleitoral para a sucessão de Affonso Penna; embate que polarizou o marechal Hermes da Fonseca, então ministro da Guerra, com candidatura vista como representativa das Forças Armadas, e Rui Barbosa, que, na ocasião, lançou a 'campanha civilista'.¹⁰ Em protesto contra as ambições presidenciais de Fonseca - candidato e eleito em 1910 à revelia das preferências do próprio presidente Penna,¹¹ que tendia a apoiar seu então ministro da fazenda, David Campista -, Carlos Peixoto renunciou às lideranças da câmara e do PRM em maio de 1909. Sua razão principal teria sido a lealdade ao presidente Penna e ao colega, Campista, do 'jardim de infância'; no entanto, ao episódio somaram-se versões de que Peixoto na verdade resistiria ao tom militarista da candidatura Hermes, o ministro da Guerra responsável pela regulamentação da lei do recrutamento militar obrigatório em 1908 (McCann, 2007; Beattie, 2001; Faquin, 2007). Voltaremos a Peixoto adiante.

Questão da ordem do dia, o serviço militar obrigatório era indissociável do debate sobre a defesa nacional (McCann, 2007, p.216; Beattie, 2001), e a chamada 'defesa interna' era importante agenda militar na passagem do século XIX ao XX: projetado na cena pública como relevante agente da modernização republicana, ao Exército cabia, na ocasião, a delimitação de fronteiras e o mapeamento geográfico do território nacional, sobretudo de sua porção norte, num movimento exemplificado, sobretudo, pela Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas (1907-1915), mais conhecida como Comissão Rondon (Sá, Sá e Lima, 2008). A partir de 1906, com a atuação de Hermes da Fonseca à frente da pasta da Guerra, intensificaram-se proposições de aumento dos vínculos entre Exército e sociedade, ou melhor, da participação dos militares na propagação de manifestações e sentimentos de patriotismo. Os exercícios de campo dos batalhões passaram a ser feitos como demonstrações públicas anuais, e a imprensa passou a veicular notícias e fotos de manobras, corridas, programas de educação física, paradas e concursos de pontaria (Beattie, 2001, p.209; McCann, 2007, p.141). Apesar da resistência de alguns setores e veículos, como a Liga Operária Antimilitarista e os jornais Correio da Manhã, Gazeta de Notícias e O Século, do Rio de Janeiro (McCann, 2007, p.141), que alegavam obstrução dos preceitos liberais garantidos pela Constituição de 1891, o serviço militar obrigatório - a ser obedecido mesmo em tempos de paz - era propagandeado como medida essencial para a defesa brasileira e fator decisivo para a superação do 'atraso' do país.

Apesar do decreto n. 6.947, de 8 de maio de 1908, a chamada "lei de Hermes" permaneceria letra morta até dezembro de 1916, quando foi implementada mediante as primeiras convocações de alistados (McCann, 2007, p.231). O intervalo de oito anos entre a regulamentação e a implementação da lei ocorreu porque o congresso postergava a aprovação da legislação integral necessária à efetivação da obrigatoriedade do serviço militar. As justificativas parlamentares eram insuficiência orçamentária e escassez de potenciais recrutas: o efetivo mínimo autorizado para compor o Exército nacional, 18.000 homens, não se poderia remunerar e preencher. Em outras palavras, a convocação, mesmo compulsória, seria impraticável: de um lado, porque a economia do país experimentava período especialmente negativo, com grande endividamento externo, e o crescimento do corpo militar exigia o aumento dos recursos destinados à pasta da Guerra; de outro, porque, embora desde a aprovação da lei o Exército se viesse preparando para sua implementação, tendo instalado juntas de alistamento militar nos municípios - que preparariam as listas de recrutas a serem chamados tão logo o congresso efetivasse a legislação -, o alistamento não ocorria sistematicamente nos municípios, e nenhuma convocação foi feita em todo esse período (McCann, 2007, p.159, 165, 228, 236).

O conflito mundial, iniciado em 1914, e o temário da 'defesa nacional externa' foram decisivos para que tomassem corpo iniciativas de valorização do Exército brasileiro, e o cumprimento da lei do serviço militar compulsório continuava a ser seu principal símbolo (Beattie, 2001, p.208; McCann, 2007, p.216). No entanto, mesmo com a Primeira Grande Guerra, a obrigatoriedade do serviço militar só foi efetivamente implementada após várias campanhas públicas, incluída a iniciada pelos chamados 'jovens turcos' - oficiais de baixa patente (capitães e tenentes) do Exército, que editavam a revista A Defesa Nacional e pleiteavam a profissionalização da força, com o aperfeiçoamento do treinamento, a reforma da educação militar e aquisição de novos equipamentos e armamentos -, e a criação, em 7 de setembro de 1916, da Liga de Defesa Nacional, composta por vários notáveis da política e da intelectualidade brasileiras da ocasião. A Liga defendia o serviço militar obrigatório como 'escola de civismo', ou seja, como instrumento fundamental para fornecer a 'ideia de Pátria' à juventude (Beattie, 2001; McCann, 2007).

Um dos principais defensores do serviço militar obrigatório e dos valores da caserna - fortalecimento moral e físico, disciplina hierárquica e social, renúncia aos interesses indi-viduais em favor do coletivo, senso de dever e de sacrifício pela pátria - como caminhos privilegiados para a 'redenção' moral do Brasil foi o poeta Olavo Bilac (1865-1918), outro personagem presente no discurso de Miguel Pereira e presidente da Liga de Defesa Nacional (Oliveira, 1990).

Bilac notabilizou-se nesse debate pelos vários discursos e pronunciamentos que fez, para estudantes, militares, professores e intelectuais, sobre as mazelas que atingiam a nação e os caminhos para sua superação. Começou suas palestras em São Paulo, em 1915, e as estendeu até 1916 por Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba e Porto Alegre (Bilac, 1917; McCann, 2007, p.220). Segundo ele, apesar do progresso comemorado nas principais cidades, o país vivia situação de profunda crise moral. Em outubro de 1915, dirigiu-se aos estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo: "O que me amedronta é a míngua de ideal que nos abate. Sem ideal, não há nobreza de alma; sem nobreza de alma, não há desinteresse, não há coesão; sem coesão, não há pátria" (Bilac, 1917, p.5). Diante dessa "onda desmoralizadora de desânimo", acirrada pelos "políticos profissionais" - "pastores egoístas do rebanho tresmalhado" (p.5) -, o poeta pregava como "primeiro passo para a convalescença e para a cura" o que chamou de "militarização de todos os civis" por meio da adoção do serviço militar obrigatório (p.6-7). Em suas palavras,

O que é o serviço militar generalizado? É o triunfo completo da democracia; o nivelamento das classes; a escola da ordem, da disciplina, da coesão; o laboratório da dignidade própria e do patriotismo. É a instrução primária obrigatória; é a educação cívica obrigatória; é o asseio obrigatório, a higiene obrigatória, a regeneração muscular e psíquica obrigatória (p.7).

Numa metáfora, sintetizou suas convicções: "A caserna é um filtro admirável, em que os homens se depuram e apuram; dela sairiam conscientes, dignos, brasileiros" (p.7).

Seu discurso teve grande repercussão na imprensa, deu origem à Liga de Defesa Nacional, reacendeu o debate em torno da 'lei de Hermes' e contribuiu de modo direto para sua implementação no ano seguinte. Indício de sua participação decisiva na convocação dos primeiros alistados em 1916 foi a homenagem que lhe prestou o Exército brasileiro, nesse mesmo ano, declarando-o Patrono do Serviço Militar (Beattie, 2001; McCann, 2007).

Os pronunciamentos de Bilac foram importante referência do posicionamento de Miguel Pereira em seu discurso. Assim como eram as ideias de Alberto Torres para Carlos Peixoto. Torres, além de autor de A organização nacional e O problema nacional brasileiro, - reunião de artigos publicados nos anos anteriores na Gazeta de Notícias e no Jornal do Commercio, respectivamente -, ambos lançados em 1914, tinha sido deputado estadual e federal, ministro da Justiça e Negócios Interiores, presidente do estado do Rio de Janeiro, juiz do Supremo Tribunal Federal e, desde dezembro de 1915, desenvolvia, no jornal O Estado de São Paulo, oposição à campanha de Bilac. Insistia que a 'defesa nacional' não era sinônimo da força militar, mas decorrência de um conjunto de fatores que deveriam operar concomitantemente no âmbito do Estado nacional: o governo constitucional, a educação pública, a economia forte baseada na cautela em relação a endividamentos e déficits, sistema jurídico organizado, restrição a investimentos estrangeiros e à imigração, e política externa pacifista (McCann, 2007, p.222). As posições divergentes de Bilac e Torres em relação à ideia do 'soldado cidadão', ou da 'militarização de todos os civis', eram públicas.

A oposição de Bilac e Torres foi, assim, outro elemento da polarização Miguel Pereira versus Carlos Peixoto. Em seu discurso a respeito do 'Brasil hospital', o médico mostrava-se amplamente favorável ao poeta-presidente da Liga de Defesa Nacional, e, em seus discursos na câmara, o deputado alinhava-se continuamente com Alberto Torres.

Apesar das pesquisas nos discursos parlamentares de Peixoto, entre abril de 1914 e outubro de 1916 (Fleischer, 1978), não foi possível localizar a fala em que teria garantido estarem os sertanejos aptos a lutar pelo país, bastando-lhes a convocação patriótica. A aparente inexatidão da leitura de Peixoto feita por Pereira não deve causar estranheza, pois o político fez pronunciamentos passíveis de interpretação semelhante em seus vários e polêmicos discursos na câmara. Naqueles anos, era o relator da Receita e, ao menos desde 1906, capitaneava todos os debates sobre política fiscal, orçamento e receita federais (Fleischer, 1978). Assunto especialmente delicado nas discussões parlamentares na ocasião, ao qual já me referi, eram as cifras públicas que deveriam ser destinadas ao Exército brasileiro para a efetivação do recrutamento militar obrigatório.

Os partidários do serviço militar compulsório na câmara defendiam o cumprimento de duas funções vistas como precípuas do Exército na ocasião: seu funcionamento como grande escola de cidadania e a defesa externa no conflito mundial. Para tanto, parecia-lhes evidente, o efetivo mínimo da força deveria ser aumentado, superando até mesmo o número estipulado para o efetivo máximo (25.000 componentes), ou seja, propunham um salto de 18.000 para trinta mil homens. A esses argumentos replicavam vários opositores, sendo o maior deles Carlos Peixoto, ao defender a primazia do equilíbrio orçamentário frente a qualquer outro 'problema nacional'; a economia brasileira experimentava déficits anuais crescentes na ocasião.

Assunto central nos debates parlamentares desde 1914, e com protagonismo de Peixoto, o aumento do efetivo mínimo sofria várias críticas. Carlos Peixoto, na verdade, tinha votado, como deputado, a favor da lei de 1908, mas opunha-se firmemente, mesmo naqueles anos da Primeira Grande Guerra, ao aumento do orçamento da pasta da Guerra. Votou e discursou inúmeras vezes contra a elevação do efetivo para trinta mil. Replicava que o Exército possuiria grande corpo burocrático 'parasitário' que deveria ser suprimido antes de qualquer nova demanda por aumento de soldados (Fleisher, 1978, p.650). Defesa nacional, em sua fala afinada com as ideias de Torres, era ordem nas contas públicas.

Argumentos frequentes em suas intervenções na câmara eram as seguintes perguntas: se não tinha chegado, até então, sequer ao efetivo mínimo, ou aos 18.000 homens, como o Exército superaria o máximo (25.000) e alcançaria os trinta mil sugeridos? Como os deputados poderiam aprovar o aumento da receita da pasta da Guerra, na mera presunção de uma lei, a de 1908, que ainda não tinha sido aprovada e cumprida em sua integralidade? E, mais importante, onde, afinal, seriam achados os milhares de homens que o Exército almejava convocar? Não sugeriu, em seus discursos parlamentares, que fosse no interior do Brasil; falava em 'sacrifício de todos os brasileiros', posto que o país enfrentaria 'período dificílimo', e em patriotismo como responsabilidade orçamentária (Fleisher, 1978, p.648).

Por tudo isso, não devem surpreender os vários sentidos justapostos nas declarações do deputado e a interpretação que delas fizera Miguel Pereira. Peixoto estava marcado pela oposição a Hermes da Fonseca, entre 1909-1910, e, ainda que não fosse exatamente contra o serviço militar obrigatório, era na câmara, como vimos, o principal personagem a se opor ao aumento do efetivo do Exército, por julgá-lo inapropriado e de impossível cumprimento. No dizer do deputado, patriotismo e defesa nacional deveriam vingar independentemente da contribuição militar (Fleisher, 1978).

O discurso como 'voz do Brasil'

Em seu discurso na FMRJ, Miguel Pereira mostrava-se radicalmente contra os 'políticos profissionais', para usar aqui expressão de Bilac já citada. Pereira acusava-os de restringirem-se, em momento crucial da vida nacional, a uma retórica evasiva, a arroubos de oratória vazia. Para o médico, ao negar apoio ao Exército, descurando tanto da defesa interna quanto da externa, os políticos mantinham a nação "exposta e sem defesa, imensa e sem grandeza, espoliada e sem justiça, rica e sem crédito, culta e sem escola, forte e sem arma, miserável e maltrapilha". Por isso, não aceitava que deputados "lá, dos seus palácios da Índia", dissessem "que é belo sofrer e morrer pela Pátria". (Jornal do Commercio, 11 out.1916)

Ao acusar os políticos de 'oradores', expressão de cunho pejorativo em seu discurso, Miguel Pereira valorizava, no mesmo movimento, a missão intelectual de médicos que se viam, eram reconhecidos socialmente e agiam como intelligentsia, ou seja, como os dirigentes dos destinos nacionais. Sua legitimidade como 'condutores da pátria' baseava-se no arsenal específico da 'ciência', do qual seriam os principais portadores: a objetividade, a observação direta das mazelas sociais e o testemunho ocular da situação de abandono e doença do interior do Brasil (Sá, 2006).

E contra os políticos, exatamente, conclamou os médicos, pois, ao menos, "a medicina nacional sábia e brilhantemente tem cumprido todo o seu dever" (Jornal do Commercio, 11 out. 1916). Passava da denúncia à proposição. Não espanta, assim, que o documento aqui transcrito seja exemplar da atuação e do protagonismo dos médicos na criação de políticas de saúde nos anos seguintes, e assim tenha sido visto, mesmo à época e, posteriormente, pela historiografia que dele se ocupou. No fundo e na forma, nasceu manifesto.

NOTAS

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• SÁ, Dominichi Miranda de; SÁ, Magali Romero; LIMA, Nísia Trindade. Telégrafos e Inventário do Território no Brasil: as atividades científicas da Comissão Rondon (1907-1915). História, Ciências, Saúde - Manguinhos, v. 15, p.779-810. 2008.
• VENANCIO Filho, Alberto. Carlos Peixoto e o "jardim de infância". Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, 207, p.161-88, out.-dez. 1972.
• VISCARDI, Cláudia Maria Ribeiro. Elites políticas mineiras na Primeira República brasileira: um levantamento prosopográfico. (s.d.), http://www.fee.tche.br/sitefee/download/jornadas/1/s11a2.pdf, acessado em 9 de março de 2009.

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Esse texto é absolutamente devedor, bem como seu próprio título, das conversas, ideias e sugestões de Simone Kropf, a quem agradeço generosidade, troca e parceria intelectuais. Gilberto Hochman sugeriu sua epígrafe e Luciana de Araújo Pinheiro deu suporte fundamental na pesquisa dos dados biográficos de Miguel Pereira e na localização tanto das citações do discurso de outubro de 1916 em jornais da época quanto dos discursos parlamentares de Carlos Peixoto. A ambos também agradeço. A fonte foi reproduzida de Pereira, 1922.

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Discurso pronunciado em resposta à saudação do prof. Afrânio Peixoto, por ocasião do banquete oferecido ao orador no restaurante Assírio, 19 maio 1918 (Pereira, 1922) (grifos do autor).

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Com base em estudos anteriores sobre ancilostomíase, Pereira opunha-se à concepção de uma anemia específica dos trópicos, e, nessa tese, aplicou técnicas modernas de contagem de hemácias para defender a ideia de que os habitantes dos climas quentes, quando sadios, possuíam taxa sanguínea igual à dos europeus. A pesquisa, que despertou polêmica entre professores da faculdade, veiculada, aliás, nos jornais, foi confirmada mais tarde por Ezequiel Dias, pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz. Uma memória sobre o tema lhe valeu, também em 1897, o ingresso como membro da Academia Nacional de Medicina. A propósito, ver Edler, 1999.

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Pereira ocupou esse cargo com a morte de Francisco de Castro, em 1891, e nele permaneceu até 1904, quando deixou a função para assumir o lugar de médico da seção de moléstias intercorrentes do Hospital Nacional de Alienados, onde permaneceu até 1907. Já renomado em sua clínica particular, Pereira retornou à atividade docente em outubro desse ano, mediante concurso para professor substituto da 6

^a sessão da cadeira de clínica médica da FMRJ. Em setembro do ano seguinte, foi promovido a professor catedrático de patologia interna, e, em 1909, a congregação da faculdade o indicou para assumir a 1

^a cadeira de clínica médica, em que tomou posse em julho de 1910. Nesse mesmo ano, assumiu a presidência da Academia Nacional de Medicina, que exerceu até 1911. Faleceu em dezembro de 1918 (Pedrosa, 1953).

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Pereira foi presidente da ANM de 1910 a 1911. Sobre a comissão da ANM mandada a Lassance, as controvérsias sobre a doença de Chagas e o papel do discurso de Pereira nesses debates, ver Kropf, 2009 e o artigo neste número temático.

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Desde sua criação, em 1901, e por toda a Primeira República, o jornal seguiu uma só linha editorial: orientação oposicionista, aversão à neutralidade política e legalismo constitucional. Debates sobre políticas públicas ganhavam acolhida sistemática, e opositores eram estimulados a dar respostas e apartes por meio do periódico. Por isso, exatamente, as discussões e notícias sobre o Brasil-doente desenrolaram-se, nos primeiros meses, preferencialmente em suas páginas. A propósito, ver verbete Correio da Manhã, Dicionário histórico-biográfico brasileiro,

http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb/verbetes_htm/5814_1.asp, acessado em 11/04/2009.

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Sobre a repercussão da imagem do 'Brasil doente' em revistas do Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás, ver o artigo de Dominichi Miranda de Sá neste número temático.

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Sobre a importância da imagem do 'Brasil imenso hospital' na interpretação social brasileira, ver Lima, 1999 e Lima neste volume. E sobre a repercussão dessa imagem em políticas públicas de saúde no Brasil dos anos 50 ver Hochman neste número temático.

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Carlos Peixoto de Melo Filho nasceu em Ubá, Minas Gerais, em 1º de junho de 1871. Formou-se em direito, na Faculdade de Direito de São Paulo (1890), e ingressou na política logo a seguir, elegendo-se presidente da câmara de Ubá e deputado estadual. Em 1903, passou a deputado federal. Faleceu em 28 de agosto de 1917, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (Viscardi, s.d).

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O nome refere-se ao caráter civil da candidatura de Rui Barbosa, em oposição a Hermes da Fonseca, e a sua defesa do 'soldado profissional', ou seja, do afastamento dos militares do mundo da política e dos cargos públicos (Carvalho, 1978).

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O candidato preferido de Affonso Penna para substituí-lo era o então governador (presidente na expressão de época) de Minas Gerais, João Pinheiro, que faleceu em outubro de 1908. Com isso, Penna resolveu apoiar seu ministro da fazenda, Campista, que, ao contrário de Pinheiro, não gozava de grande prestígio junto a outros políticos mineiros. Nessa conjuntura, o marechal Hermes da Fonseca, com o apoio de políticos gaúchos, lança-se à sucessão presidencial, e boa parte dos políticos mineiros da ocasião apoia sua candidatura por meio da indicação do seu vice, Wenceslau Brás. Com a morte do presidente Penna, em junho de 1909, o vice, Nilo Peçanha, assumiu a presidência e, enfim, oficializou a candidatura Hermes da Fonseca em detrimento da de Campista (Carvalho, 1978).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Jul 2009
• Data do Fascículo
  Jul 2009