Uma história vista por dentro

A piece of history seen from the inside

LIVROS & REDES

Uma história vista por dentro

A piece of history seen from the inside

Iuri Cavlak

Doutor em história pela Universidade Estadual Paulista; pesquisador das relações diplomáticas entre Brasil e Argentina durante o peronismo - [e-mail]

O livro da historiadora argentina Karina Ramacciotti, fruto de sua pesquisa de doutorado, é pertinente na Argentina e no Brasil por três motivos: (1) a discussão do tema saúde pública, numa época em que esse serviço se encontra em processo de sucateamento, mormente em suas esferas específicas de atendimento à população pobre; (2) a problemática relativa à imbricação entre conchavos políticos e a área de médicos e especialistas na prevenção de epidemias, numa época em que a pequena política domina o cenário; (3) a permanente necessidade de investigar os aspectos da experiência peronista com a criatividade advinda com os avanços das técnicas de pesquisa, o que favorece demonstrar, por meio das fontes, o contraditório da realidade histórica.

A autora lançou mão de documentos produzidos pelo Ministério da Saúde, pela Faculdade de Medicina de Buenos Aires e pela Fundação Eva Perón, entre tantos outros. O resultado foi uma sólida reconstituição da primeira experiência peronista (1946-1955), nas campanhas sanitárias e na implementação das políticas sociais na área da saúde. Nessa direção, o livro nos faz relativizar noções como o surgimento do peronismo como antítese total em relação ao passado oligárquico argentino e ao futuro neoliberalismo dos anos 1990 (implementado em nome do próprio peronismo, diga-se de passagem), ou ainda como o exemplo acabado de um Estado de bem-estar social sul-americano. Entre construções interpretativas clássicas, Ramacciotti optou pela fidelidade às fontes.

O livro está divido em cinco capítulos. No primeiro, a autora apresenta as reivindicações sociais, presentes entre o final do século XIX e a década de 1940, para que o Estado argentino criasse um sistema de saúde centralizado e universalizasse o saneamento básico. Diante de um movimento operário combativo, médicos e alguns políticos alertaram, por vários momentos, a classe dirigente argentina, objetivando equacionar o problema das péssimas condições de vida nos subúrbios de Buenos Aires e nas províncias, de modo a evitar o aparecimento de epidemias e aplacar o descontentamento popular. Ocorria que os serviços de saúde ainda eram vistos como caridade e não como direito, e a burocracia estatal se encontrava ao sabor do jogo das forças conservadoras. Para se ter uma ideia, a Comissão Assessora de Asilos e Hospitais Regionais esteve por décadas sob jurisdição do Ministério das Relações Exteriores e Culto. Os recursos para as instituições de saúde advinham de multas sobre cassinos ilegais, loterias e doações, inexistindo orçamento próprio e planejado para o setor. Embora a União Cívica Radical (UCR) tenha tentado melhorar a situação, esbarrou no forte apego federalista da elite interiorana, sempre desconfiada das ações protagonizadas por Buenos Aires. Importante igualmente nesse contexto foi a oposição dos pobres às vacinas, no típico choque entre o conhecimento médico-científico moderno e as concepções populares, tal como ocorrera no Brasil no mesmo período.

No capítulo 2, Ramacciotti problematiza com esmero a trajetória do médico sanitarista Ramón Carrillo, primeiro a comandar a Secretaria da Saúde, em 1946, e a liderar a pasta do Ministério da Saúde argentino, criada em 1949. Para o leitor brasileiro que desconhece a personagem, a comparação com a figura que desempenhou papel semelhante, o também médico sanitarista Osvaldo Cruz, talvez não seja descabida. Obviamente por questões políticas, Carrillo tem sido 'canonizado' nos últimos anos. Foi nomeado, em 2002, o Herói da Saúde na Argentina, e em 2006 foi decretado "o ano de homenagem a Ramón Carrillo", em sua província natal de Santiago del Estero. Trata-se de um médico com ligações com políticos nacionalistas nos anos 1930, que recebeu bolsa de estudos para estudar na Europa e se especializou em neurocirurgia. Como Perón, acabou presenciando in loco - e com muito bons olhos - a ascensão do nazifascismo. Ao voltar para a Argentina, passou a chefiar o Hospital Militar Central de Buenos Aires, e fez palestras em que defendia políticas sanitárias urgentes para fortalecer o "futuro soldado argentino". Na ocasião tornou-se colaborador íntimo de Perón, numa relação que duraria até 1954, quando, desgostoso com o status que seu trabalho adquirira no governo, autoexilou-se no Brasil, morrendo em Belém (PA) em 1956. Ramacciotti acerta em retomar criticamente a trajetória desse médico, desmistificando a versão oficial sobre sua atuação - plasmada em certa bibliografia contemporânea - e articulando sua biografia com o campo da medicina que se formou antes da ascensão de Perón. Sugere que seu prestígio se deveu muito mais à sua adesão aos militares simpáticos a Perón, do que às suas qualidades profissionais - que não eram poucas, há de se ressaltar.

No capítulo 3 entramos no cerne do livro, justamente na questão da institucionalização das práticas de saúde no peronismo. Sem dúvida a saúde pública argentina teve um ganho de qualidade no período, até mesmo pelo crescimento do gasto estatal nos serviços dirigidos à população de baixa renda, fruto da bonança econômica pela qual passava o país no contexto da Segunda Guerra, articulado à necessidade do governo de fortalecer o pacto com suas bases sociais. Melhoras sensíveis ocorreram no atendimento hospitalar, na vacinação massiva, no uso da penicilina e nos tratamentos odontológicos e oftalmológicos. Com a importação de produtos industrializados, o Estado pôde oferecer mais máquinas de raios X e outras tecnologias disponíveis. Com efeito, a autora é perspicaz ao demonstrar as contradições do jogo político, sobretudo no caso da criação do Ministério da Saúde (1949). Em vez de esse fato aumentar o orçamento para o setor, o que houve foi a diminuição, já que o Estado passou a carrear recursos para que a Fundação Eva Perón realizasse uma política sanitária, competindo com o próprio ministério. Além disso, a criação da pasta contribuiu para que Perón controlasse ainda mais os principais médicos argentinos e as nomeações para os postos de chefia. Ao fim e ao cabo, a elevação da saúde à condição ministerial foi mais negativa do que positiva para seu fortalecimento, paradoxo bem explicado pela autora.

O capítulo 4 trata da construção de novos hospitais e da problemática política nela envolvida. Foram levantadas pelo governo estatísticas sobre a necessidade de centros de saúde pelo país inteiro. Vários deles foram construídos, e uma maior parcela da população teve acesso a tratamento ambulatorial. Por outro lado, diante das graves carências existentes, o governo foi incapaz de implantar um sistema de saúde público satisfatório, uma vez que, com a crise econômica a partir de 1950 e a política de austeridade assumida em 1953, o ritmo diminuiu e a maior parte da população argentina continuou sem cobertura médica. Não se conseguiu atingir uma média de leitos hospitalares adequada em relação ao tamanho da população (160 mil leitos era o número considerado razoável, para uma população de 16 milhões de pessoas, conforme recomendação de instituições internacionais que preconizava 11 leitos para cada mil habitantes). Ao se fazer uma sondagem sobre as condições das províncias mais distantes de Buenos Aires, o que se viu foi uma situação muito mais grave do que a imaginada. Diante desse quadro, o governo optou pela caridade, robustecendo financeiramente cada vez mais a Fundação Eva Perón. Em plena crise financeira, o mesmo governo que propunha a centralização da saúde em 1946 passou, a partir de 1950, a pregar a delegação da tarefa aos industriais, aos sindicatos e às ações caritativas.

Por fim, no último capítulo, a autora descreve as campanhas de educação sanitária promovidas na esteira de uma pretendida integração nacional, mas também como ações efetivas de combate aos surtos epidêmicos, melhora na saúde dos trabalhadores e elevação dos níveis alimentar e higiênico das escolas. As 'caravanas sanitárias' que partiam de Buenos Aires rumo ao interior do país serviam de propaganda ideológica para o regime, visitando apenas de passagem os lugares e não fixando raízes. Além disso, alguns surtos de peste bubônica e varíola foram perigosamente escondidos da opinião pública. Aqui, também um conflito interessante foi captado e desenvolvido por Ramacciotti. Na ânsia de negar que a Argentina sofria com doenças por conta de falhas na administração sanitária, autoridades afirmaram que a culpa era das mulheres, que não detinham hábitos alimentares saudáveis e não alimentavam satisfatoriamente seus filhos. Organizadas em torno da figura de Evita, a Organização das Mulheres Argentinas, entidade peronista, passou a rebater essas acusações indicando como causa a alta no preço dos bens de primeira necessidade - estatísticas também sonegadas pelo governo. Entre a cúpula e a base, o regime rachava em razão do próprio jogo político que praticava.

Assim, Ramacciotti, por nunca perder de vista seu objeto, a política peronista e sua correspondente gestão na esfera da saúde, logra manter a atenção do leitor por toda a obra. A prática da medicina, que demanda análise mais especializada, jamais aparece apartada da sociologia e da reflexão histórica, evitando-se passagens menos produtivas para os interessados na história argentina. Contudo, a contrapartida talvez seja um pequeno descuido, por parte da autora, ao não oferecer estatísticas médicas de outras procedências, o que permitiria ao leitor mesurar as informações veiculadas. Assinala-se, por exemplo, que o número de funcionários da saúde atingiu o patamar de 25 mil em 1948 (p.73, 74), mas isso não diz muita coisa se não há comparação com o total de funcionários antes ou depois do peronismo, e/ou quantos trabalhavam, na mesma época, em países com semelhante grau de desenvolvimento econômico, como Chile, Uruguai ou mesmo Brasil. Do mesmo modo, lê-se que o salário dos profissionais da saúde saltou de 160 para 375 pesos (p.76). O que se comprava com 375 pesos? Era um bom salário na Argentina, dos anos 1940/1950, tendo em vista que quase todas as categorias profissionais obtiveram reajustes salariais? O leitor não tem como aferir essas informações na falta de outros dados comparativos. O gráfico acerca da construção de hospitais (p.94) também não explica satisfatoriamente a questão, em razão da ausência de números que indiquem quantos hospitais existiam antes de 1946 e quantos foram construídos depois.

Não obstante, cabe ressaltar que se trata de um excelente livro, daqueles que irão se juntar às listas de leituras obrigatórias para nos aproximarmos da contraditória história do peronismo argentino. Com sólida bagagem intelectual e total controle sobre seu objeto, Ramacciotti dispensou qualquer preciosismo de linguagem ou cansativos giros discursivos, agregando ainda ao seu trabalho a virtude de poder ser lido tanto por diletantes e iniciantes quanto por profissionais das ciências humanas e das ciências médicas, fato surpreendente se tomarmos em conta as produções historiográficas advindas da tão especializada universidade atual.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Jan 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2010