CARTA DA EDITORA CONVIDADA

O campo da história da psiquiatria no Brasil conformou-se praticamente pari passu ao próprio campo disciplinar. Já no século XIX, Teixeira Brandão, no artigo "Os alienados do Brasil", publicado nos Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Ciências Afins (1886), fazia uma primeira revisão das atividades do Hospício de Pedro II, de modo a fundamentar sua crítica à interferência da Santa Casa no que deveria ser objeto exclusivo da psiquiatria. No início do XX, Juliano Moreira (1903) escreveu uma história da assistência psiquiátrica no país descrevendo o estado de suas instituições (Notícia sobre a evolução da Assistência a Alienados, Arquivos Brasileiros de Neuriatria e Psiquiatria). Outros médicos mantiveram essa tradição historiográfica reiterando origens e heróis precursores de maneira a destacar a 'evolução' e o 'triunfo' da psiquiatria moderna.

A partir da segunda metade da década de 1970, uma nova onda de interesse pela história da psiquiatria atraiu não apenas profissionais do campo, como também filósofos, cientistas sociais e historiadores. Com base em Foucault, a tradicional descrição factual e evolutiva da história da psiquiatria no Brasil deu lugar à problematização das condições de produção dos discursos psiquiátricos e à análise de suas relações com os dispositivos disciplinares e as tecnologias de poder voltados para os loucos, como bem observa Patrícia O'Brien no artigo "A história da cultura de Michel Foucault", publicado em A nova história cultural (São Paulo, Martins Fontes, 2006, 2ª ed.).

Algumas obras publicadas nesse período tornaram-se referência para as gerações posteriores, como as de Roberto Machado (Danação da norma, Rio de Janeiro, Graal, 1978) e Jurandir Freire Costa (Ordem médica e norma familiar, Rio de Janeiro, Graal, 1979; História da psiquiatria no Brasil, Rio de Janeiro, Xenon, 1989). A elas seguiram-se trabalhos sobre a loucura em que o aspecto interpretativo da história passou a ocupar o centro das preo-cupações. Tais pesquisas debruçaram-se especialmente sobre as primeiras instituições psiquiátricas brasileiras, e analisaram as estratégias de controle dos indivíduos e das populações adotadas pela medicina social em geral e pela psiquiatria, em particular.

Nos últimos trinta anos, a história da psiquiatria tomou rumos variados, aproximando-se da história das ciências e da cultura, inclusive da história da literatura e da arte, assim como de outras vertentes da história social, sociologia e antropologia. A influência de Foucault não cessou, mas as novas gerações puderam contar com as críticas à primeira safra de textos desse viés, e com considerável ampliação de referenciais teórico-metodológicos, objetos, recortes e fontes, conforme assinala Flavio Edler, em "A medicina brasileira no século XIX" (Asclepio, Madrid, v.1, n.2, 1998).

Ainda assim, de acordo com pesquisa realizada por Lima e Holanda (História da psiquiatria no Brasil: uma revisão da produção historiográfica - 2004-2009, em Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v.10, n.2, 2010), é possível identificar como categorias temáticas privilegiadas pelos estudiosos da área, a constituição do pensamento 'psi', a história institucional e o processo de institucionalização dos loucos, a psiquiatria e os pro-cessos de subjetivação, e a reforma psiquiátrica.

Por outro lado, a abordagem da linguagem específica da psiquiatria não conformou uma área privilegiada pelos estudos histórico-filosóficos e permaneceu entregue a produções esparsas e internalistas, que naturalizam o patológico e/ou o biológico, bem como suas descrições. Seria preciso considerar, com Sontag (A doença como metáfora, Rio de Janeiro, Graal, 1984) e Peset (La historia de la psiquiatría vista por un historiador, Atopos, 2003), que os autores que propuseram categorias nosológicas ou as reproduziram em suas instituições psiquiátricas eram, eles próprios, porta-vozes de construções culturais. Assim, suas narrativas, de aspecto biológico e natural, tendem a ocultar a história de doentes etiquetados e até 'fabricados' à luz daquelas categorias, história esta feita coletivamente por médicos, pacientes e outros atores sociais, inclusive historiadores.

A proposta de analisar os psicodiagnósticos mais importantes do Hospício Nacional de Alienados durante o tempo em que Juliano Moreira foi seu diretor (1903-1930) tem em mira uma história conceitual que alie a historicização dos diagnósticos aos quadros linguístico, social, político, institucional e cultural do período. Tal proposta permite compreender que o processo diagnóstico não representa meramente o avanço de um conhecimento sobre determinada doença, e sim, como sugere Berrios (Classificações em psiquiatria, Revista de Psiquiatria Clínica, São Paulo, v.35, n.2, 2008), a extensão das crenças de determinado período à doença mental.

Com esse objetivo, convidamos alguns autores a se debruçar sobre artigos veiculados nos Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Ciências Afins, concernentes aos diagnósticos de maior prevalência no Hospício Nacional, nas três primeiras décadas do século XX. Tanto os artigos de época como as originais análises deles são apresentados nesta edição de História, Ciências, Saúde - Manguinhos.

Três dos artigos contidos na seção Análise examinam diagnósticos que trazem forte marca da relação entre loucura e periculosidade. Margarida de Souza Neves estuda a epilepsia e desprende a voz de pacientes das entrelinhas dos textos de Jefferson de Lemos, de 1915, oferecendo-nos ainda insight muito interessante dos posicionamentos desse médico, ardoroso defensor do positivismo. O diagnóstico de alcoolismo é analisado por Fernando Dumas e por Ana Carolina Verani a partir de uma reflexão de Juliano Moreira de 1905, sobre a necessidade de abrigar alcoolistas e epilépticos em colônias especiais. Contrapondo as memórias do escritor Lima Barreto ao saber psiquiátrico, os autores chamam a atenção para o caráter de 'doença social' da psicose alcoólica e para sua relação com o controle de costumes, práticas e condições de vida das classes populares. Sérgio Carrara e Marcos Carvalho, por sua vez, utilizam o artigo de Ulisses Vianna, publicado em 1919, para demonstrar o impacto que outra categoria nosológica, a sífilis, teve no pensamento psiquiátrico, especialmente na consolidação de concepções organicistas ou somatológicas da doença mental, ajustadas aos novos horizontes propostos pela bacteriologia.

Um segundo grupo de diagnósticos selecionado para análise reúne aqueles sobre os quais os médicos do Hospício divergiam, tornando-se uns hegemônicos ao longo daquelas três décadas, desaparecendo outros da cena asilar. Ana Venancio analisa a disputa entre as categorias de demência precoce - a partir de artigo de H. Roxo, de 1929 - e esquizofrenia - objeto de artigo de Murillo Campos, do mesmo ano. Os leitores terão também a oportu-nidade de perceber que as categorias nosológicas da histeria - artigo de Antônio Austregésilo (1909), comentado por Silvia Alexim Nunes - e psicastenia - artigo de H. Roxo (1916), comentado por Rafaela Zorzanelli -, de maior prevalência para mulheres internadas até o final da década de 1910, desaparecem paulatinamente dos prontuários do Hospício, dando lugar, no final dos anos de 1920, a outras categorias: a loucura maníaco-depressiva (tema do artigo de Afrânio Peixoto, de 1905) e a psicose maníaco-depressiva (abordada por Adauto Botelho, em 1929), ambas muito bem analisadas por Joel Birman.

Os textos de Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Ciências Afins reunidos na seção Fontes da presente edição de História, Ciências, Saúde - Manguinhos documentam também o desaparecimento, nos prontuários do hospital, da categoria neurastenia, que foi analisada por Rafaela Zorzanelli a partir de artigo de Dom Justino, de 1907, bem como o crescimento da categoria de paranoia, a partir de maciço investimento de Afrânio Peixoto e Juliano Moreira na nosografia de Kraepelin, como bem demonstra Ana Oda, ao analisar um artigo assinado por ambos, de 1905.

O terceiro grupo de artigos selecionados diz respeito a diagnósticos cujas nomenclaturas percorrem diversos campos dos prontuários, ao longo do período: ora aparecem como sinais contundentes da loucura, ora justificam ou essencializam os sintomas do obser-vado ou, ainda, constituem o próprio diagnóstico do interno. Luiz Fernando Dias Duarte apresenta-nos o diagnóstico de nervosismo a partir do artigo original de Henrique Roxo, de 1916. Octavio Serpa Junior faz uma revisão das várias teorias sobre a degeneração vigentes desde o século XIX, ao analisar o caso de um "preto brasileiro, filho de africanos", um 'degenerado' tratado por Murillo Campos (1924). Finalmente, Sandra Caponi nos conduz ao cerne de um artigo sobre degeneração escrito pelo próprio Emil Kraepelin, psiquiatra alemão cujas ideias perpassam boa parte das reflexões contidas nas fontes aqui reunidas e analisadas. Colabora ainda nesta edição, a doutoranda do Programa de Pós-graduação da Casa de Oswaldo Cruz, Simone Santos de Almeida e Silva, com nota de pesquisa sobre o médico Antônio Gonçalves Gomide, um dos introdutores da medicina mental no Brasil.

A seção Fontes traz dois ensaios relacionados aos artigos de época aí agrupados e a aqueles reunidos na seção Análise. No primeiro, Cristiana Facchinetti, Priscila Cupello e Daniele F. Evangelista contam a história do periódico Arquivos Brasileiros de Psiquiatria, Neurologia e Ciências Afins. No segundo, Facchinetti, Andréa Ribeiro, Daiana C. Chagas e Cristiane Sá Reis apresentam outros conjuntos de fontes também concernentes ao Hospício Nacional de Alienados: documentos clínicos, relatórios ministeriais e imagens coligidos no curso de suas pesquisas sobre o cotidiano daquela instituição, referenciados em banco de dados e a ser disponibilizado em meio digital.

A presente edição de História, Ciências, Saúde - Manguinhos é a primeira integralmente dedicada à história da psiquiatria, área muito dinâmica de estudos à qual oferecemos um conjunto de materiais de grande utilidade para outros pesquisadores, e análises que não tinham sido feitas ainda, certamente capazes de iluminar novas e originais hipóteses e linhas de pesquisa.

Cristiana Facchinetti

Pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Fev 2011
• Data do Fascículo
  Dez 2010