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História, Ciências, Saúde-Manguinhos

Print version ISSN 0104-5970

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.19 no.2 Rio de Janeiro Apr./June 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702012000200008 

ANÁLISE

 

O Centro Espírita Redemptor e o tratamento de doença mental, 1910-1921

 

The Centro Espírita Redemptor and the treatment of mental illness, 1910-1921

 

 

André de Faria Pereira NetoI; Jacqueline de Souza AmaroII

IPesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca e professor do Programa de Pós-graduação em Informação e Comunicação em Saúde/Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões, 1480. 21041-210 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil apereira@fiocruz.br
IIProfessora da Escola Municipal Ramiz Galvão/Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Praça Ricardo Gonçalves, s/n 21750-420 - Rio de Janeiro - RJ - Brasil jacqueamaro@yahoo.com.br

 

 


RESUMO

O espiritismo é uma doutrina religiosa que surgiu na França durante o século XIX por meio da obra de Allan Kardec. No Brasil, assumiu certa originalidade: o espiritismo racional e científico cristão, liderado por Luiz de Mattos, foi uma de suas vertentes doutrinárias nacionais. Luiz de Mattos criou o Centro Espírita Redemptor onde, durante alguns anos, acompanhou o tratamento dos doentes mentais. O artigo analisa as características do tratamento espírita racional e científico cristão à doença mental e as estratégias que Luiz de Mattos adotou para defender sua forma de tratamento. Apresenta ainda algumas semelhanças e diferenças entre o tratamento espírita e o médico.

Palavras-chave: espiritismo; doença mental; Luiz de Mattos (1860-1926); Brasil.


ABSTRACT

Spiritism is a religious doctrine originated in France during the nineteenth century through the works of Allan Kardec. In Brazil, it assumed an original configuration: rational and scientific Christian spiritism, pioneered by Luiz de Mattos, was one of the national doctrinal variants. Luiz de Mattos created the Centro Espírita Redemptor where, for some years, he monitored the treatment of the mentally ill. The article analyzes the characteristics of rational and scientific Christian spiritism treatment applied to mental illness and the strategies that Luiz de Mattos adopted to defend his form of treatment. Some similarities and differences between spiritist and medical treatment are also outlined.

Keywords: spiritism; mental illness; Luiz de Mattos (1860-1926); Brazil.


 

 

O espiritismo é uma doutrina religiosa que surgiu na França durante o século XIX e chegou ao Brasil alguns anos depois. Seus principais postulados são a crença na imortalidade da alma, a possibilidade de comunicação entre vivos e mortos e a reencarnação. O espiritismo foi difundido em meados do século XIX por Allan Kardec - pseudônimo do pedagogo Hippolyte-Léon Denizard Rivail (1804-1869) (Damazio, 1994) por meio da obra O livro dos espíritos (1994) (Machado, 1983).

Os autores Cândido Procópio Camargo (1961) e Roger Bastide (1985) foram pioneiros no desenvolvimento de estudos sociais sobre espiritismo no Brasil. Eles defenderam a ideia de que o espiritismo sofreu uma significativa mudança no processo de sua transplantação para nosso país. Contudo, em que pese a aparente semelhança de pontos de vista, suas teses divergem em alguns pontos.

Para Camargo (1961, p.4), "a ênfase no aspecto religioso da obra de Kardec constitui ... o traço distintivo do Espiritismo brasileiro e, talvez, seja a causa de seu sucesso entre nós". O autor destaca a tradição cultural brasileira, "impregnada de um estilo sacral de compreender a realidade" (p.112), como principal justificativa dessa diferença. Segundo o autor, existiriam pelo menos duas vertentes espíritas: uma francesa e outra brasileira. Na primeira, a ênfase incidiria sobre a dimensão experimental e científica da doutrina, enquanto na segunda sobre a feição mística e religiosa do espiritismo.

Em contrapartida, Roger Bastide (1985) sugere que o espiritismo no Brasil daria maior peso a suas práticas terapêuticas, associando-as a noções mágicas. Esse autor acredita que "o espiritismo foi transformado pelo meio brasileiro, meio [este] mais confiante no 'curandeiro' que no médico e que não separa o sobrenatural da natureza" (Bastide, 1985, p.433). Todavia, embora Bastide acreditasse que a ênfase recebida pela doutrina nas classes populares tenha sido religiosa, é preciso frisar que esse fato não o impediu de identificar adesões entre segmentos de classe alta, intelectualizados que priorizavam experiências de cunho científico.

Essas duas interpretações pioneiras angariaram adeptos e promoveram uma ampla reflexão entre estudiosos.

Autores em trabalhos mais recentes, como Stoll (2002), têm sublinhado a singularidade cultural e histórica de ideias e práticas concebidas com pretensão de universalidade. Por essa razão, no seu entender, "o Espiritismo à brasileira seria uma versão original e não um produto menor, adulterado ou desviante" daquela apresentada por Kardec (Stoll, 2002, p.367).

A contribuição dessa pesquisadora para o estudo das práticas espíritas no Brasil foi amplamente consolidada no livro Espiritismo à brasileira (2004a), no qual apresenta a ideia de que o espiritismo em nosso país seria uma doutrina de caráter particular e original.1

Um ponto que reforça tal tese é o fato de o espiritismo brasileiro ter conquistado ao longo de sua trajetória diversos adeptos, ao passo que o movimento espírita europeu praticamente findou no decorrer do século XX. Sobre isso, Stoll (2004b, p.196) afirma:

De acordo com Aubrée e Laplantine (1990) o movimento espírita na França se desagregou rapidamente após a morte de Allan Kardec. Acusações de fraude, as novas descobertas científicas e a multiplicação das dissensões no 'meio espiritualista', às quais se soma a morte dos principais líderes da doutrina entre os anos de 1920-1930 são os principais fatores arrolados pelos autores como justificativa para o seu quase desaparecimento na França.

Em concordância com Stoll (2004b), Lewgoy (2008, p.94) afirma que houve ao longo das últimas décadas uma "brasilianização do movimento espírita internacional", uma vez que a Federação Espírita Brasileira é a instituição à frente de trabalhos missionários espíritas em mais de trinta países.

Segundo os autores apresentados, a expressividade do movimento espírita brasileiro deve-se, sobretudo, à originalidade do espiritismo nesta terra, ao ganhar determinadas ênfases teóricas e práticas que o diferenciaram da versão europeia.

Sendo assim, estudar o espiritismo no Brasil é tarefa que requer olhar para as especificidades que atribuíram originalidade à doutrina em nosso país. Cumpre analisar ideias e práticas oriundas do espiritismo racional e científico cristão, vertente doutrinária espírita da doutrina kardecista, criada por um comerciante de café chamado Luiz de Mattos (1860-1926), que representa uma das dimensões dessa originalidade.

A doutrina criada por Mattos concentrava-se no atendimento aos doentes mentais. Segundo o expresso pela doutrina espírita racional e científica cristã, a doença mental seria "de todos os males que afligem a humanidade, o mais terrível, pelos seus efeitos, o que mais concorre para a desgraça das nações" (Mattos, 27 mar. 1917).

Para realizar esse atendimento, fundou, na cidade de Santos (SP), em 1910, o Centro Espírita Amor e Caridade, com um manicômio em suas instalações. No intuito de dar maior visibilidade a sua proposta, decidiu mudar-se para a capital federal. Assim, foi fundado em 1912, no Rio de Janeiro, o segundo manicômio espírita, vinculado ao espiritismo racional e científico cristão: o Centro Espírita Redemptor, no bairro de Vila Isabel.

Enquanto as outras instituições espíritas que figuravam no cenário carioca, principalmente as vinculadas à Federação Espírita Brasileira, privilegiavam o espiritismo teórico2, o Centro Redemptor, enfatizava a dimensão experimental da doutrina espírita brasileira, priorizando a prática de comunicação com os espíritos.

Apesar do Centro Redemptor ter tido uma atuação social marcante no cenário carioca do início do século XX, principalmente no que tange ao tratamento da doença mental, ele não foi até o momento muito estudado.

Sobre o Centro Redemptor e as controvérsias que o envolveram, a dissertação do antropólogo Claudio Gama (1992) é um dos trabalhos mais significativos. O autor retrata o conflito entre médicos e espíritas racionais e científicos cristãos, ocorrido na primeira metade do século XX; pontua que o Centro Redemptor foi citado em diversas publicações médicas e foi um dos mais perseguidos do Rio de Janeiro, sofrendo diversos inquéritos policiais e alguns processos.

Este artigo visa contribuir com a historiografia existente. Objetiva, portanto, analisar a forma de tratamento espírita realizado no Centro Espírita Redemptor para a doença mental. Também examina as características desse tratamento, além das estratégias que Luiz de Mattos adotou para defender sua visão e as disputas que travou com o campo da psiquiatria, liderado por Juliano Moreira.

O recorte temporal escolhido para análise compreende os anos de 1910 a 1921. O primeiro justifica-se por ser o da fundação do Centro Redemptor, e o segundo por ter sido o ano de publicação do livro Espiritismo racional e científico cristão: organizado pelo astral superior que dirige o Centro Espírita Redemptor do Rio de Janeiro, que é uma de nossas principais fontes de pesquisa.

Será analisada inicialmente a fundamentação do espiritismo racional e científico cristão em relação à doença mental para, então, ser apresentada a organização do tratamento no interior do Centro Espírita Redemptor. Em seguida, serão examinadas as críticas que Luiz de Mattos dirigiu à medicina psiquiátrica e as respostas que recebeu de médicos e da imprensa leiga.

 

Ideias espíritas e práticas institucionais

No Brasil, a doença mental começou a ser tratada como tema médico a partir do século XIX, tendo em vista que até esse período os médicos não se preocupavam em conferir ao louco algum tratamento adequado para sua condição. A partir de 1808, com a chegada da família real ao país, várias mudanças estruturais passaram a ser empreendidas para as cidades brasileiras, com destaque para profilaxia social.

Desse modo, o destino dos loucos que viviam nas ruas entrou definitivamente para a pauta de discussões daquele período, fazendo surgir, no meio médico oficial, inúmeros debates sobre como tratar a doença mental ou o que fazer com o louco.

O tema ganhou tanta relevância social, que o espiritismo também passou a discuti-lo, conferindo-lhe, no entanto, uma nova possibilidade interpretativa para a causa da doença mental, uma vez que a crença na possibilidade de intervenção de espíritos nos pensamentos e ações dos vivos é um dos temas centrais do espiritismo.

Ainda nesse sentido, segundo Kardec, existem dois mundos: o material, o mundo conhecido, que os seres encarnados habitam, e o espiritual, que seria o mundo imaterial, o lugar para onde o espírito vai ao desencarnar.

Dessa forma, ao falecer, uma pessoa retornaria a sua verdadeira forma, que é a de espírito, sendo encaminhada para 'moradas espirituais', onde permaneceria à espera do retorno à Terra, através da reencarnação, para dar continuidade ao seu processo de evolução.

Entretanto, alguns indivíduos, ao longo de suas vidas encarnados em um corpo físico, esqueceriam ou passariam a ignorar o sentido espiritual de suas existências, apegando-se demasiadamente a coisas materiais. Essas pessoas, ao morrerem, não conseguiriam desprender-se do mundo físico de forma imediata e permaneceriam transitando em meio aos vivos, que nada perceberiam. Os espíritos presos à Terra teriam a capacidade de influenciar os pensamentos e as atitudes das pessoas das quais se aproximam, em função da possibilidade que essas entidades teriam de adquirir o conhecimento de tudo o que pensam aqueles de quem se aproximam.

Segundo essa crença, os espíritos poderiam influenciar a consciência dos vivos de forma positiva ou negativa; a segunda forma é conhecida pelos espíritas como 'obsessão'.3

No início do século XX, Luiz de Mattos fundou o espiritismo racional e científico cristão, doutrina para a qual a doença mental era uma temática fundamental. Com diversas similaridades teóricas ao kardecismo, Mattos inaugurou um manicômio espírita, onde tratava dos doentes mentais baseado na concepção de que a doença mental seria consequência de uma obsessão espiritual.

Consoante a concepção espírita racional e científica cristã, a doença mental não seria uma doença repentina, mas acometeria os enfermos de forma lenta, pois sua progressão seria maior ou menor, de acordo com o nível de proximidade que o denominado 'espírito obsessor' tivesse em relação a sua vítima. Segundo o documento do Centro Espírita Redemptor, a doença mental se daria:

pela simples má assistência astral, cuja influência se vai casando com o Eu dos encarnados, à medida que a sua vontade e os seus pensamentos se desviam do caminho do bem e da moral, para se embrenharem pelo do vício, do ódio ... a ponto de serem subjugados, dominados de maneira a produzirem todas as anormalidades classificadas pela ciência da Terra, com os nomes de histeria, hipocondria, neurastenia, todas as enfermidades ditas nervosas e do cérebro (Centro Espírita Redemptor, 1921, p.191).

Conforme a documentação proveniente do Centro, somente 5% da população terrena não seria vítima de má influência espiritual, de modo que os outros 95% restantes seriam obsedados em maior ou menor intensidade, ou seja, doentes mentais ou potencialmente doentes.

A doença mental seria, no entender dessa vertente espírita, o caso mais drástico de obsessão, que, nos demais casos, se manifestaria por certos exageros ou manias que não impediriam o convívio social da maioria dos indivíduos.

Segundo o livro Espiritismo racional e científico cristão, os casos de obsessão poderiam ser observados quando as pessoas apresentassem os seguintes comportamentos:

  1. dançar e de rir por tudo e a propósito de tudo.
  2. tornar-se engraçadas e salientes nas maneiras de dizer, de andar, de estar e de vestir.
  3. apegos à vida monástica, às missas e festas de igreja.
  4. teimar, questionar com todos e a propósito de tudo em qualquer lugar.
  5. se lastimar e achar tudo péssimo, quer à mesa, quer na família, quer na sociedade etc., etc.
  6. preguiçoso, o dorminhoco, o exagerado em todo o trabalho, o 'megalomaníaco' todos têm por causa a assistência dos maus elementos.
  7. apetites depravados e muitos nadas da vida, tudo, enfim, que repugna à razão e ao bom senso, são outras tantas obsessões, mais ou menos brandas, e que, por último, quando os encarnados não têm o cuidado já aqui indicado, passam à obsessão dominadora ou loucura furiosa (Centro Espírita Redemptor, 1921, p.196).

Percebe-se a partir da leitura da documentação proveniente do Centro Redemptor que, para Mattos e demais seguidores do espiritismo racional e científico cristão, alguns indivíduos 'obsedados' se tornariam 'pessoas excêntricas ou espalhafatosas' enquanto outras 'perderiam completamente a razão'. Para o segundo grupo, o destino seria o recolhimento em instituições asilares.

De acordo com o espiritismo racional e científico cristão, a mediunidade, ou seja, a capacidade inata de se comunicar com o mundo espiritual, faria com que uma pessoa fosse mais propensa à doença mental que outra. Nesse sentido, a visão de Mattos não se diferenciava daquela difundida pelos seguidores do kardecismo, pois ambas as vertentes acreditavam que os médiuns seriam mais influenciáveis por espíritos bons ou ruins.

Desse modo, quando a mediunidade não era percebida ou direcionada para o bem, os espíritos ruins se aproximariam dos médiuns podendo fazê-los adoecerem.

No livro O espiritismo cristão no Brasil: o Centro Espírita Redemptor, sua vida e suas obras (1913), são apresentados alguns relatos sobre internos que têm a causa de suas enfermidades atribuída à mediunidade.

Esse foi o caso de J.E.G., 22 anos, solteiro, natural da cidade de Pádua (RJ), que foi internado no Centro Espírita Redemptor em 11 de janeiro de 1913. Segundo consta, esse enfermo estava em completo estado de loucura e tinha alucinações, sendo dada como causa para esse estado a 'faculdade mediúnica de vidência e audição'4 possuída pelo paciente. J.E.G. participou de 'sessões de limpeza psíquica' e 'sessões especiais' visando a sua normalização. No decorrer do processo de seu tratamento, consta que gritou durante semanas e ficou em estado crítico por quatro meses até que houve a cassação temporária de sua mediunidade e, por fim, a sua alta no dia 2 de setembro (Centro Espírita Redemptor, 1913).

A cura de J.E.G. só foi possível, de acordo com o relatório, devido à suspensão de sua mediunidade, responsável por seu estado de insanidade. Ele teria sido alvo da ação de 'espíritos superiores', que entraram em contato com ele nas reuniões do Centro Redemptor e teriam afastado os 'maus espíritos' do enfermo, possibilitando assim sua cura.

Devido a sua origem, o tratamento da doença mental estaria relacionado a uma determinada terapêutica. Para os seguidores do espiritismo racional e científico cristão, "qualquer que seja o seu grau de intensidade, sua cura [da doença mental] se faz inteira e radicalmente com a intervenção do Astral Superior" (Centro Espírita Redemptor, 1921, p.202).

O recolhimento desse doente mental não poderia ser feito em qualquer instituição asilar, pois ele deveria ser levado para um local em que essa terapêutica tivesse condições de se desenvolver, ou seja, o Centro Redemptor. Assim que o doente era internado no Centro, ele participava da 'sessão de desobsessão'. Nessa sessão pública, a estrutura do salão estava configurada para que o doente ocupasse uma posição de destaque. De maneira geral, o salão possuía um amplo espaço para assistência e um estrado ao fundo, em que era posicionada uma mesa, na qual se sentavam diversos médiuns e o doente, para à quem se reservava uma cadeira com amarras para suas pernas e pulsos. O 'presidente da sessão' se sentava junto à mesa de forma a ficar frente a frente com a assistência e o enfermo (Centro Espírita Redemptor, 1921).

Segundo o livro Espiritismo racional e científico cristão (1921), essa sessão era iniciada com o desenvolvimento da denominada 'corrente fluídica', cuja cadeia era formada por seis médiuns, no mínimo, que deveriam estar em boas condições de saúde, sem sono e sem medo. A 'corrente fluídica' garantiria que os médiuns e a assistência se mantivessem 'imunes a obsessões' e funcionaria da seguinte forma: em volta da mesa, os espíritos que acompanhavam os assistentes e o doente incorporariam nos médiuns e só seriam liberados quando o presidente da sessão ordenasse.

O 'presidente da sessão' era figura central no tratamento e cura do doente mental, de modo que suas ações e iniciativas deveriam ser sempre empreendidas com calma e moderação, sem levar em conta a opinião alheia. Além disso, não se deveria penalizar pelos sofredores, pois estes, segundo os postulados da doutrina, estariam sofrendo dores necessárias. O 'presidente da sessão' deveria ter horas estipuladas para o atendimento no Centro Espírita Redemptor, após o que deveria descansar uma hora por dia, todos os dias, além de rezar algumas preces, com 'as preces de Cáritas, Pai Nosso e Ave Maria'.

O paciente do Centro Redemptor, por sua vez, deveria se submeter a toda essa ordem de acontecimentos simbólicos, pois para os adeptos do espiritismo racional e científico cristão a disciplina era a palavra-chave para se tratar a doença mental.

Contudo, no Redemptor não só os internos, mas todos os indivíduos que faziam parte da estrutura deveriam submeter-se a regras rígidas que determinavam horários e atividades. Em um dos documentos oficiais da instituição consta a seguinte informação:

horas determinadas, certas para tudo, para a vida material e para a vida espiritual: horas certas para se deitar, das 10 às 11 o mais tardar; para orar ao deitar, na cama ou fora dela, isoladamente ou em conjunto o que será mais eficaz; horas certas para se levantar, das 5 às 6 o mais tardar, fazer a limpeza do corpo, orar após tomar seu leite ou mate e sair para tratar depois da vida puramente material, sem meter nessa vida a vida espiritual, que só deve ser bem vivida após a terminação da vida material, que deve ser metódica de maneira a deixar após o jantar, todo o tempo disponível para tratar da vida espiritual (Centro Espírita Redemptor, 1921, p.186).

No Centro Redemptor o dia a dia era regulado de forma rígida. O horário do paciente deveria ser ocupado de forma que não restasse tempo para que ele pudesse pensar em outra coisa que não fossem suas obrigações rotineiras. Ele era obrigado, por exemplo, a se ocupar com trabalhos manuais nos períodos entre as refeições e os serviços terapêuticos.

Nos primeiros dias após a chegada ao manicômio, o paciente poderia dormir à vontade, todavia, assim que apresentasse melhora só poderia descansar durante o dia por uma hora, pois a ociosidade era considerada um vício pelo espiritismo racional e científico cristão.

Assim, o enfermo, independente de sua posição social ou grau de escolaridade, deveria ser obrigado a varrer e lavar o seu quarto, limpar seu urinol, fazer sua cama e todos os demais serviços higiênicos referentes a sua pessoa (Centro Espírita Redemptor, 1921).

Apesar de valorizar os centros espíritas como espaço para o tratamento da doença, os documentos oficiais do espiritismo racional e científico cristão preconizavam que o mesmo poderia ser realizado "em qualquer parte", pois a "cura consiste na educação da vontade, na remodelação dos maus hábitos de todos os vícios que são a causa da loucura" (Centro Espírita Redemptor, 1921, p.216).

Uma vez que a cura da doença mental consistiria, principalmente, no "afastamento dos espíritos obsessores" de perto do enfermo, ela poderia ser alcançada em qualquer lugar, sendo possível, em alguns casos, que as pessoas fizessem "correntes fluídicas" em suas próprias residências, no intuito de tentar curar um parente ou conhecido. As indicações fornecidas, nesse caso, sugeriam que os interessados procurassem três a dez pessoas, que não fossem kardecistas, para participar das "correntes fluídicas" devendo o enfermo ser amarrado e dominado enquanto fosse "doutrinado", sendo necessário que esse trabalho fosse feito diariamente (Centro Espírita Redemptor, 1921).

O paciente, ao chegar às instalações do Centro Espírita Redemptor, começaria a ser instruído na doutrina espírita racional e científica cristã, sendo obrigado a assistir a todas as reuniões e a copiar os livros doutrinários. Dessa forma, acreditava-se que o enfermo mudaria seu pensamento e, consequentemente conseguiria se afastar do 'obsessor', como pode ser percebido no seguinte trecho:

Nessa ocasião é necessário ministrar ao enfermo os princípios da verdade, isto é, do Espiritismo, para que possa afastar de si os espíritos perversos, porque não modificando a sua vontade, nem conhecendo a maneira porque pode livrar-se dos maus elementos, médium fraco como é, porque todos os obsedados são médiuns, ficará novamente obsedado, se persistirem os seus maus sentimentos e a sua ignorância (Centro Espírita Redemptor, 1913, p.46-47).

A submissão a uma determinada ordem e disciplina se aplicava ao período de tratamento do enfermo no interior das instalações do Centro Espírita Redemptor, de modo que quaisquer vícios, tais como fumar, comer em horas erradas ou fofocar, por exemplo, eram objeto de repreensão (Centro Espírita Redemptor, 1921). O enfermo, enquanto estivesse internado, não poderia receber visitas, e os cuidadores não poderiam fazer as suas vontades. Essa iniciativa visava romper radicalmente com os papéis que o paciente exercia anteriormente, para que o interno começasse gradualmente a perder seu status de ator social.

Como forma de incentivo, os pacientes mais disciplinados tinham regalias em relação aos menos subordinados. Assim, quando os enfermos estivessem 'em fúria', por exemplo, não ficariam em camas e seus colchões seriam colocados no assoalho. Quando melhorassem, ganhariam mobiliário em seus quartos (Centro Espírita Redemptor, 1921).

Os seguidores do espiritismo racional e científico cristão acreditavam que os enfermos seriam curados em alguns meses. Tão logo fossem considerados curados, iniciava-se o 'período de convalescença', para que o indivíduo 'aprendesse a não mais ser obsedado'.

Nesse sentido, as práticas terapêuticas desenvolvidas no Centro Espírita Redemptor não diferiam daquelas aplicadas em sanatórios em que predominava a medicina psiquiátrica.

Em ambas as instituições verifica-se uma nítida divisão entre os que têm e os que não têm o poder, tornando possível, por exemplo, a adoção de procedimentos violentos por parte de quem detém o poder sobre aqueles que não o têm.

Em suma, o Centro Espírita Redemptor, assim como o sanatório psiquiátrico oficial, estabelecia uma barreira bem definida entre o interno e o mundo externo, objetivando impor a disciplina por meio do isolacionismo e da perda identitária, uma vez que o comportamento considerado são era imposto ao indivíduo de forma autoritária.

 

Combates e alianças

O tratamento ao doente mental oferecido no Redemptor concorria em termos de reconhecimento e eficácia com aquele disponibilizado pela medicina psiquiátrica. Assim sendo, Mattos não se limitou apenas a dirigir o Redemptor, também foi seu fervoroso defensor público.

As críticas apresentadas por Mattos alcançavam várias direções. Uma de suas metas era desqualificar a terapêutica médica oficial, que condenava devido à "aplicação de drásticos, brometos, banhos de imersão em alta temperatura, e duchas, para enfraquecer, aniquilar o organismo dos enfermos como se a enfermidade fosse fisiológica e na matéria estivesse localizada" (Centro Espírita Redemptor, 1916b, p.30).

A capacidade argumentativa e a coragem de Mattos em se expor publicamente conferiam-lhe caráter único. Ele utilizava o jornal A Razão como veículo de comunicação para tornar conhecida sua opinião sobre o tratamento espírita em relação à doença mental.

Em 1916, esse jornal sofreu uma remodelação procurando não se restringir ao público espírita. Na oportunidade, passou a ter circulação diária (Gama, 1992). Tal fato permitiu que Mattos mantivesse uma coluna na qual defendia suas ideias.5

Para o espiritismo racional e científico cristão, o tratamento psiquiátrico oficial era duplamente perigoso. Por um lado, não possibilitava a cura dos indivíduos enfermos, uma vez que os espíritos obsessores, considerados os causadores da doença mental, não eram afastados do doente. Por outro lado, adotava procedimentos que visavam enfraquecer o corpo do enfermo com uma série de tratamentos físicos que em nada melhorariam sua condição.

Mattos também reprovava as instituições em que tal tratamento era exercido. Os manicômios oficiais eram considerados pelos espíritas racionais e científicos cristãos 'cemitérios para vivos', pois os pacientes que entravam nessas instituições não teriam chances de sair curados. Pelo contrário, segundo Mattos eles saíam 'combalidos' com os 'membros atrofiados'. Por essa razão: "resolvemos edificar uma sede, onde pudessem ser tratados, gratuitamente, os loucos de todas as camadas sociais, que enterrados vivos nos manicômios e nos diversos hospícios dos Estados, que não comportavam mais enfermos e nas cadeias do Estado, preparavam o caminho do cemitério para o seu corpo, ou o túmulo do manicômio, para o corpo e o espírito" (Centro Espírita Redemptor, 1916a, p.6).

Outro alvo das críticas de Mattos era o médico Juliano Moreira (1873-1933). Baiano, mulato, de origem pobre, Moreira é frequentemente designado como fundador da psiquiatria no Brasil, tendo dirigido o Hospício Nacional de Alienados, na cidade do Rio de Janeiro, entre 1903 e 1930.

Assim, o fato de dirigir a principal instituição de tratamento médico da doença mental no período fez de Moreira um dos alvos prediletos de Mattos, que, por meio de uma das edições de sua coluna diária, chamada "A Nota", publicada no início de 1917, convidou o psiquiatra baiano a utilizar as páginas de A Razão para explicar suas teorias e métodos. Concluindo o convite, Mattos alerta: "Se s.s. demorar em fazer o que lhe lembramos, é porque não sabe, e não sabendo, dá-nos o direito de o fazermos e de o denominarmos de... feiticeiro" (Mattos, 27 mar. 1917).

Ao acusar Juliano Moreira de 'feiticeiro' que não sabia se explicar publicamente, a coluna tentava atribuir à medicina oficial a crítica mais comum conferida aos tratamentos espíritas.

Dias depois, o convite foi reiterado: "se não o fizer em breves dias, obriga-nos a lhe dizermos o que sabemos e a que fica reduzida toda a bagagem científica da especialidade que tão bons proveitos lhe têm dado e está dando" (Mattos, 4 abr. 1917).

Alguns dias depois, "A Nota" trouxe a informação de que teria chegado à redação de A Razão uma carta, supostamente remetida por Juliano Moreira, dirigida a Luiz de Mattos, contendo somente as seguintes palavras: "Cá te espero" (Mattos, 8 abr. 1917).

Essa mensagem foi o estopim para que Mattos começasse uma série de ataques contra Juliano Moreira e a psiquiatria oficial, que superaram a barreira ideológica e atingiram o nível pessoal. Este é um exemplo: "[Juliano Moreira] Provou-nos ser um selvagem, um prepotente, um bárbaro do Norte, um germânico, um desprezível como os dessa infeliz raça, ou então um louco" (Mattos, 8 abr. 1917).

A justificativa para os ataques pessoais era, segundo consta na coluna, o fato de o próprio Moreira ter individualizado a questão ao mandar uma carta diretamente para Mattos. No exemplo citado anteriormente, pode-se perceber que Mattos teve a intenção de rebaixar socialmente a imagem de Juliano Moreira, principalmente ao se referir a ele como "bárbaro do Norte, germânico". Em 1917, o contexto mundial era o da Primeira Grande Guerra, na qual os alemães eram considerados, por alguns países, os grandes vilões. Além disso, Mattos revela sua face racista ao enunciar que Moreira pertencia a essa "infeliz raça".

Dois dias depois, foi publicada uma carta de Juliano Moreira dirigida à redação de A Razão. Nela, Moreira afirmou que a expressão "Cá te Espero" não havia passado de um engano, pois ele não havia enviado carta alguma com esse conteúdo para Luiz de Mattos. Juliano Moreira declarou ainda que não era leitor do jornal A Razão e que só ficou sabendo que seu nome estava sendo citado nesse periódico por intermédio de um amigo.

O espírito aguerrido de Mattos frente ao jornal A Razão provavelmente teve origem nas sucessivas críticas que o espiritismo racional e científico cristão recebia nos jornais cariocas.

Em 1912, por exemplo, o jornal A Noite incumbiu-se de receber e publicar as críticas ao Redemptor e as práticas terapêuticas espíritas da doença mental. Uma delas baseava-se em uma série de denúncias que havia recebido de vizinhos que residiam próximos ao Centro Redemptor.

Cabe esclarecer que o editor de A Noite admitia a necessidade da realização de um "rigoroso inquérito" diante da gravidade das informações recebidas, pois as correspondências faziam menção ao "estalar o chicote" e as "mais duras atrocidades, as mais incríveis infâmias contra míseros loucos desprotegidos da sorte". Segundo constava, os internos "[dormiam] completamente nus sobre o soalho limpo, de mãos amarradas e os pés suspensos por uma corda até a altura de meio metro" (A Noite citado em Centro Espírita Redemptor, 1916a, p.10, 12).

Gama (1992) afirma que alguns vizinhos do Redemptor declararam em entrevistas para A Noite que haviam visto os internos trabalhando muito além de serem torturados pelo presidente da instituição.

A publicação dessas matérias no final de 1912 chamou a atenção das autoridades públicas contra o Centro Redemptor. Destaque-se que, durante o primeiro ano de funcionamento oficial do manicômio, não consta que algum médico ou representante do governo tenha ido à instituição ou se tenha importado com o seu funcionamento, todavia, com a veiculação dessas informações as autoridades mandaram averiguar as condições de funcionamento do manicômio, conforme registrado na documentação do Centro Redemptor: "Da campanha feroz e surda que esses infelizes levantaram contra o Redemptor, resultou a denúncia ao Ministro do Interior de que o hospital do Centro Redemptor não estava em condições de bem servir e dessa denúncia resultou a vinda ao Centro de uma comissão nomeada pelo Ministro do Interior, para examinar as condições do pavimento destinado à cura de loucos e o estado dos internados já existentes nesse pavimento" (Centro Espírita Redemptor, 1913, p.58).

O relatório teria concluído que o processo empregado no tratamento se constituía de 'sugestão hipnótica', sob a forma de mediunidade e que não havia vestígios de pancadas e maus tratos, embora os peritos não concordassem com os meios violentos de contenção (Centro Espírita Redemptor, 1913).

Segundo a mesma reportagem publicada em A Noite, uma senhora chamada dona Virtulina, "uma espécie de subdiretora do hospital ... mandou comprar pó de mico. Depois de deixar completamente nu o desventurado paciente, aplicou-lhe o conhecido pó de mico em todo o corpo" (citado em Centro Espírita Redemptor, 1916a, p.10, 12).

Hábil estrategista, Luiz de Mattos travou contato com alguns médicos que foram ao Redemptor dar o parecer quanto ao funcionamento da instituição durante o período das denúncias publicadas em A Noite.

Após a primeira comissão ter ido avaliar as instalações do Centro, passaram-se cinco meses sem que algum parecer tivesse chegado ao Redemptor. Em maio de 1914, uma nova junta teria visitado o Centro Redemptor e, com base nas investigações realizadas, o senhor Pio Duarte, quarto promotor público, denunciou Luiz de Mattos e dona Virtulina nos artigos 157 e 303 do Código Penal, que se referiam, respectivamente, a prática de curandeirismo e ao cometimento de ferimentos leves. Mattos foi indiciado por ser o presidente do Redemptor e estar à frente de todo o tratamento lá empregado, enquanto dona Virtulina foi indiciada por ser a médium que receberia os 'médicos astrais'.6

Mattos e Virtulina foram considerados culpados segundo o incurso no artigo 157 e absolvidos no artigo 303. Foi-lhes dada ordem de prisão, com direito à fiança; entretanto, com o apoio de dois advogados, ambos recorreram à Corte de Apelação e foram absolvidos.

Giumbelli (1997b), em seu livro O cuidado dos mortos, enfatiza a perseguição judicial que as instituições espíritas sofreram. Uma de suas bases documentais para análise se constituiu dos processos judiciais sofridos por tais instituições; no entanto, o autor se atém aos casos que envolvem os espíritas de vertente kardecista.

Entre os fatores que podem ter contribuído para a absolvição de Mattos e dona Virtualina inclui-se o fato de que Mattos ocupava posição social de destaque, sendo rico e politicamente influente. Ademais, cabe levantar a hipótese de que parcelas significativas da sociedade, e mesmo da magistratura, eram sensíveis aos apelos espiritualistas. A crença religiosa polissêmica, que privilegia o misticismo e a comunicação com espíritos, esteve presente na tradição brasileira desde a colônia.

Gama (1992) também considerou a suposição de que os juristas da época temeriam as práticas espíritas. Um certo apoio que Mattos recebeu da sociedade seria ainda outra explicação possível. Um vizinho do Centro Redemptor, por exemplo, teria passado a hospedar doentes mentais em sua casa.

Com o propósito de demonstrar a efetividade da terapêutica do Redemptor, o Centro publicou, após a absolvição dos responsáveis por seu funcionamento, a carta de uma mãe, atestando os resultados da terapêutica espírita.

Declaro ter ficado louca furiosa e dada como incurável a minha filha Henriqueta Pereira da Cunha casada com Augusto André da Cunha, ... depois de ter esgotado todos os recursos médicos, inclusive a sua internação no Hospício Nacional ... Como seu estado no hospício se agravasse foi de lá retirada, com licença, por informação de uma pessoa que me merece inteira confiança, resolvi submetê-la ao tratamento físico e psicológico do Centro Espírita Redemptor com o qual ficou ela normalizada completamente em oito meses vivendo hoje em completa harmonia com seu marido e seus filhos. ... Devo pois, a cura da minha referida filha, julgada perdida pela medicina oficial ao Centro Espírita Redemptor ... e como a publicação dessa cura notável pode ser proveitosa à humanidade, tomei a resolução de fazer e assinar esta declaração para que dela faça uso que julgar conveniente o referido Centro Redemptor... 15 jun. 1914. Amélia Augusto de Azevedo Novais. Firma reconhecida em 1 jul. 1915 pelo tabelião Pedro de Castro (Centro Espírita Redemptor, 1916b, p.45, 46).

O depoimento dessa carta deixa explícito que o posicionamento inicial da mãe da enferma foi o de procurar a medicina oficial e, tendo esgotado os recursos médicos, foi ao Centro Redemptor, onde melhoras significativas na condição da filha ocorreram. Isso demonstra que o tratamento religioso, não era, em regra, prioridade, e sim, alternativa. Com a divulgação de cartas como essa, o Centro Redemptor tencionava revelar que seus procedimentos obtinham um resultado não alcançado pela medicina oficial.

É importante destacar que as reações ao espiritismo e a suas práticas de cura não se restringiam ao Redemptor nem a Luiz de Mattos. De fato, o espiritismo foi, no início do século XX, alvo dos olhares de diversos psiquiatras brasileiros, que classificaram os fenômenos mediúnicos como uma das causas de doença mental.

Nina Rodrigues foi um dos precursores nos estudos das religiões mediúnicas. Ao estudar os rituais afro-brasileiros, em que uma pessoa dizia ficar totalmente possuída por um espírito, Rodrigues concluiu que a possessão sofrida nos terreiros não passava de "sonambulismo provocado por sugestão" (citado em Almeida et al., 2007, p.36). Rodrigues não chegou a examinar o espiritismo kardecista, nem o racionalista cristão, porém acreditava que seus fenômenos mediúnicos eram similares aos dos cultos afro-brasileiros que observara. Em seu entendimento, o espiritismo era perigoso, uma vez que possibilitava casos de loucura coletiva (Almeida et al., 2007).

Antes de Mattos inaugurar o Centro Redemptor, a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro já havia se reunido para tratar do espiritismo, considerado por diversos médicos causador de vários males para a sociedade brasileira, como o estupro e a doença mental (Almeida et al., 2007).

Segundo Giumbelli (1997a), desde a última década do século XIX, o espiritismo era problematizado pela sociedade médica e identificado pelas categorias de 'hipnose' e 'sugestão':

Entre 1888 e 1900, muitas teses versando sobre tais categorias são apresentadas nas Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e de Salvador, e os mesmos assuntos passam a fazer parte de discussões em congressos de medicina. Ambas as categorias remetiam às trajetórias, concepções e compromissos da Psicologia europeia do último terço do século XIX, especialmente ao movimento identificado sob a designação de 'psicologia fisiológica'. O principal significado de seu empreendimento residiu na reformulação da Psicologia na direção de uma ciência dos 'fatos de consciência'. A ideia fundamental era que a consciência e a vontade pairavam por sobre um conjunto de associações nervosas, cujo funcionamento obedecia a leis elementares que conferiam a muitas das atividades humanas um caráter reflexo e automático. Daí a possibilidade de 'sugestionamentos' e 'hipnotizações', cujos efeitos mais profundos residiam no poder de subversão ou comando da vontade humana (Giumbelli, 1997a, p.40).

Uma teoria também comum para os médicos explicarem o espiritismo era a 'histeria'. Em linhas gerais, os 'histéricos' teriam predisposição a ser sugestionados, parecendo estar sob a influência de espíritos. Conforme Almeida et al. (2007, p.37):

Tal desagregação dos processos mentais, temporária em situações de transe, poder-se-ia tornar permanente, caminhando para a alucinação e o delírio. A maioria dos psiquiatras brasileiros concordava com a tese de que o Espiritismo faria a maior parte de suas vítimas entre aqueles que já apresentassem certa predisposição psicopatológica, e muitos destes se manteriam nos limites da normalidade caso não fossem expostos repetidamente a fortes emoções (como nas sessões espíritas).

Outros psiquiatras que merecem destaque por ter teorizado sobre o espiritismo foram Afrânio Peixoto e Oscar Pimentel. O primeiro visitou algumas sessões espíritas e concluiu que essas reuniões incitavam a 'sugestão' e a 'histeria'. Oscar Pimentel, por sua vez, em 1919 escreveu a tese Em torno do espiritismo, na qual defendeu que o espiritismo "é uma crença absurda e primitiva, e seus fenômenos, quando não são produto de uma simples fraude, são associados à sugestão, sonambulismo e alucinação" (citado em Scoton, 2007, p.47).

De acordo com Scoton (2007), Pimentel postulava que o espiritismo era mais do que uma 'fraude'; era uma crença que levaria ao desenvolvimento de doença mental.

As ideias de Nina Rodrigues, Afrânio Peixoto e Oscar Pimentel inseriam-se no conjunto de outras que disputavam espaço no campo da psiquiatria. Havia visões divergentes, senão concorrentes com as anteriores, sobre o papel da mediunidade, pois tanto a medicina quanto o espiritismo são praticados por homens que não têm uma visão homogênea e impermeável a novas ideias.

Almeida e Lotufo Neto (2004) analisaram como a questão de mediunidade está presente na obra de Pierre Janet (1859-1947), William James (1842-1910), Frederic Myers (1843-1901), Sigmund Freud (1856-1939) e Carl Gustav Jung (1875-1961). Na visão panorâmica que apresentaram sobre o pensamento desses autores, Almeida e Lotufo Neto (2004) revelaram que, embora o tema da mediunidade tenha recebido atenção de alguns dos principais autores da área mental, não há entre eles uma posição comum sobre a questão.

Janet e Freud associaram mediunidade com psicopatologia e a uma origem exclusiva no inconsciente pessoal. Jung e James aceitavam a possibilidade de um caráter não patológico e uma origem no inconsciente pessoal, mas sem excluírem em definitivo a real atuação de um espírito desencarnado. Por fim, Myers associou a mediunidade a um desenvolvimento superior da personalidade e tendo como causa um misto entre o inconsciente, a telepatia e ação de espíritos desencarnados (Almeida, Lotufo Neto, 2004, p.130).

Outra dimensão não desprezível da análise sobre o tratamento da doença mental relaciona-se com o mercado de trabalho. No Brasil, desde o século XIX, os médicos procuravam consolidar seu campo de atuação afastando práticas alternativas de cura. Barbosa (2003) afirma que a estruturação de um grupo profissional significa a delimitação de um espaço social específico de atuação e hierarquização desse grupo perante os demais, não profissionalizados.

Para se firmar no mercado como detentores de um saber confiável, os médicos precisavam penetrar áreas antes dominadas pelo senso comum e pelas práticas supersticiosas e religiosas, com o objetivo de garantir que apenas o médico devesse diagnosticar, teorizar sobre a doença mental e curá-la. Sendo assim, os médicos buscavam monopolizar tanto o mercado quanto o saber médico.

A perseguição das autoridades ou de médicos ao espiritismo não inibiu a postura aguerrida de Mattos. Pelo contrário, Mattos fundou uma nova doutrina e um centro de tratamento da doença mental que sobreviveu apesar das seguidas ameaças que sofreu.

 

Considerações finais

Nas ciências sociais, o espiritismo é tema analisado geralmente pela antropologia e pela história. A produção acadêmica nacional sobre a história do espiritismo é relativamente recente e reduzida. Alguns artigos e livros apresentam versões sobre o processo histórico do espiritismo e sugerem algumas questões relevantes. Dois grupos de autores enfatizam problemáticas singulares ao tema. Ubiratan Machado (1983) e Sylvia Damazio (1994), por exemplo, discutem o contexto de criação do espiritismo kardecista na França, suas influências teóricas e sua transplantação para o Brasil. Um segundo grupo de autores enfatiza a perseguição de que os espíritas foram vítimas no início do século XX. Giumbelli (1997b) e Cláudio Gama (1992), fortemente influenciados pela antropologia, têm na obra de Maggie (1992) uma importante referência, ao analisar o processo persecutório que as diferentes práticas espíritas, kardecistas ou não, sofreram na mesma época, com destaque para o Centro Espírita Redemptor.

Esse centro espírita dirigido por Luiz de Mattos foi objeto de uma detalhada análise antropológica de Gama (1992); já a relação entre espiritismo e doença mental foi abordada por Jabert (2008) e Almeida et al. (2007) que trouxeram interessantes contribuições.

O presente artigo objetivou, sobretudo, apresentar uma contribuição à história do espiritismo no Brasil, por meio da análise de como uma de suas vertentes dissidentes se posicionou frente ao tratamento da doença mental, desenvolveu e organizou um sistema de cuidado e ainda defendeu publicamente seus postulados, combatendo de forma enfática a medicina psiquiátrica e seus defensores.

O espiritismo racional e científico cristão se diferenciava do espiritismo kardecista por exercer uma terapêutica de tratamento aos pacientes doentes mentais em uma instituição de acesso irrestrito - o Centro Espírita Redemptor. Além disso, a defesa pública de seu ideário, sobretudo por meio do jornal A Razão, conferia singularidade a sua atuação política, posto que se contrapunha aos kardecistas que mantinham um "estilo sacral" de compreender a realidade (Camargo,1961). Por outro lado, Mattos se aproximava dos demais espíritas ao afirmar que essa enfermidade era causada por espíritos inferiores que, por 'indisciplina de pensamento', como dizia, atraíam esse tipo de espírito para perto de si. Sua prática terapêutica aproximava o sobrenatural e a natureza, buscando atrair a confiança dos pacientes, como analisou Bastide (1985). Assim, ele também contestava a psiquiatria que afirmava, em linhas gerais, que a doença mental era causada por problemas físicos ou genéticos, de modo que a grande diferença parece estar situada no fato de o tratamento ser desenvolvido pela 'desobsessão espiritual', princípio que a medicina oficial repudiava.

Muitas instituições espíritas, procurando fugir às perseguições sofridas pelas autoridades policiais e médicas, passaram a enfatizar o caráter religioso da doutrina, alegando ter um caráter puramente caritativo e sem pretensões científicas, quando realizavam seus atendimentos. Luiz de Mattos, ao contrário, assumiu uma postura combativa em relação aos médicos e à ciência oficial; defendeu publicamente sua doutrina e prática terapêutica em inúmeras matérias do jornal A Razão, nas quais atacou a psiquiatria e os psiquiatras, fazendo com que a sociedade civil e a categoria médica não permanecessem passivas diante de suas palavras e iniciativas.

Essas características fizeram com que o espiritismo racional e científico cristão estabelecesse embates ideológicos constantes com a medicina oficial, que, naquele momento, buscava consolidar seu monopólio no mercado de cura sobre a doença mental. Luiz de Mattos e outros espíritas, consequentemente, eram vistos como perigosos rivais, que deveriam ser desacreditados e silenciados. Em termos estruturais, o Centro Redemptor estava organizado da mesma forma que as instituições médicas voltadas para o cuidado de doentes mentais. A disciplina institucional e o castigo físico aos pacientes integravam o tratamento adotado pelo Redemptor. No Centro Redemptor, como no sanatório oficial, os pacientes eram proibidos de visitar o mundo externo. Nas duas instituições, ocorria a ruptura com o mundo exterior e com os papéis antes exercidos pelo paciente. Com isso, o internado perdia gradualmente seu status de ator social. Embora alguns desses papéis pudessem ser recuperados, existiam aqueles que o internado dificilmente recuperaria, a saber: uma carreira profissional, um casamento, a participação na criação de filhos, entre outros.

 

NOTAS

1 Nessa obra, Stoll (2004a) analisa a reinterpretação que a doutrina kardecista teve em solo brasileiro, tomando por base dois personagens distintos: Luiz Antonio Gasparetto e Chico Xavier, que, a despeito de suas especificidades, foram cruciais para a popularização da doutrina espírita no Brasil.

2 Para os membros da Federação Espírita Brasileira, somente grupos preparados poderiam realizar trabalhos de desobsessão ou estariam os seus membros sujeitos a ficar eles próprios obsedados. No decorrer de várias divergências no interior dessa instituição, os trabalhos de 'assistência aos necessitados foram priorizados em detrimento aos trabalhos de manifestações espontâneas'. Para mais informações sobre a trajetória da Federação Espírita Brasileira, ver Giumbelli, 1997b.

3 No Brasil, no século XIX, Bezerra de Menezes escreveu o livro A loucura sob novo prisma, em que defendeu que a doença mental poderia ser causada por obsessão espiritual, ou seja, pela influência de espíritos nos vivos.

4 Essas faculdades mediúnicas, segundo o espiritismo racional e científico cristão, são respectivamente as capacidades de ver e ouvir espíritos.

5 Luiz de Mattos comprou em 1911 o jornal Tribuna Espírita e mudou seu nome para A Razão (Gama, 1992).

6 Segundo Emerson Giumbelli (1997b), o espiritismo foi tema recorrente de discussão na Academia Imperial de Medicina durante a segunda metade do século XIX. A opinião dos médicos, que relacionavam espiritismo e charlatanismo, foi suficientemente influente para incluir determinadas práticas espíritas como crimes contra a saúde pública, no primeiro Código Penal republicano (1890). Consideramos válido, a título de ilustração, transcrever os artigos relacionados a coibir práticas de cura espíritas:

Livro II - Dos Crimes em Espécie

Cap. III - Dos Crimes contra a Saúde Pública

Art. 156 - Exercer a medicina em qualquer dos seus ramos, a arte dentária ou a farmácia; praticar a homeopatia, a dosimetria, o hipnotismo ou o magnetismo animal, sem estar habilitado segundo as leis e regulamentos.

Penas - de prisão celular de um a seis meses e multa de 100$ a 500$000.

Parágrafo Único - Pelos abusos cometidos no exercício ilegal da medicina em geral, os seus autores sofrerão, além das penas estabelecidas, as que forem impostas aos crimes a que derem causa.

Art. 157 - Praticar o Espiritismo, a magia e seus sortilégios, usar talismãs e cartomancias para despertar sentimentos de ódio ou amor, inculcar cura de moléstias curáveis ou incuráveis, enfim, para fascinar e subjulgar a credulidade pública.

Penas - De prisão celular por um a seis meses e multa de 200$ a 500$000.

§ 1 - se por influência ou consequência de qualquer destes meios, resultar ao paciente privação ou alteração temporária ou permanente das faculdades físicas.

§ 2 - em igual pena e mais na de privação do exercício da profissão por tempo igual ao da condenação, incorrerá o médico que diretamente praticar qualquer dos atos acima referidos, ou assumir a responsabilidade deles.

Art. 158 - Ministrar ou simplesmente prescrever, como meio de curativo para uso interno ou externo e sob qualquer forma preparada, substância de qualquer dos reinos da natureza, fazendo, ou exercendo assim, o ofício denominado curandeiro.

Penas - De prisão celular por um a seis meses e multa de 100$ a 500$000.

Parágrafo Único - Se do emprego de qualquer substância resultar a pessoa privação, ou alteração temporária ou permanente de suas faculdades físicas ou funções fisiológicas, deformidade ou inabilitação do exercício de órgão ou aparelho orgânico, ou em suma, alguma enfermidade:

Penas - De prisão celular por um a seis anos e multa de 200$ a 500$000.

Pena - De prisão celular de seis a vinte e quatro anos. (Brasil, 11 out. 1890).

 

REFERÊNCIAS

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Recebido para publicação em outubro de 2010
Aprovado para publicação em agosto de 2011