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História, Ciências, Saúde-Manguinhos

Print version ISSN 0104-5970

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.19 no.2 Rio de Janeiro Apr./June 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702012000200013 

DOSSIÊ CARLOS CHAGAS FILHO

 

Os dilemas de uma tradição científica: ensino superior, ciência e saúde pública no Instituto Oswaldo Cruz, 1908-1953

 

 

 

Nara AzevedoI; Luiz Otávio FerreiraII

IProfessora e pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Av. Brasil, 4365 - Pavilhão do Relógio. 21045-900 - Rio de Janeiro - Brasil. nazevedo@fiocruz.br
IIProfessor e pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Av. Brasil, 4036/4º andar. 21040-361 - Rio de Janeiro - Brasil. lotavio@fiocruz.br

 

 


RESUMO

Objetiva analisar a tradição de ensino médico-científica, estabelecida no Instituto Oswaldo Cruz a partir de 1908, que instituiu um padrão original na formação de pesquisadores e sanitaristas, combinando ensino e pesquisa. Precursora do modelo universitário, essa tradição defrontou-se com a questão do papel social que deveria cumprir na nova organização institucional da saúde pública e da educação, implementada durante a era Vargas: deveria o Instituto servir à saúde pública ou adotar um feitio universitário?

Palavras-chave: Instituto Oswaldo Cruz; ensino; saúde pública; universidade; Brasil.


 

 

No início do século passado, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC) - vinculado à Fundação Oswaldo Cruz em 1970 - implantou pioneiramente uma tradição de ensino médico-científico em microbiologia e medicina tropical. Ao institucionalizar esse tipo de ensino, o IOC inaugurava no Brasil um novo padrão que combinava formação teórica e treinamento prático de pesquisadores e especialistas. De certo modo, antecipava o estilo de ensino que se tentaria estabelecer, sem sucesso, nas universidades criadas entre as décadas de 1930 e 1950.

Se, a princípio, o objetivo imediato era a preparação de especialistas para a constituição de suas equipes de pesquisa, a longo prazo o resultado alcançado extrapolou tal função, e o IOC tornou-se uma verdadeira 'escola de ciências e de saúde', que preparou as primeiras gerações de pesquisadores e especialistas em biomedicina e saúde pública. Aos médicos, predominantes inicialmente, juntaram-se, com o transcorrer do tempo, químicos, farmacêuticos e veterinários, tanto brasileiros quanto provenientes dos demais países latino-americanos, todos em busca de uma formação até então inexistente no Brasil. Nem mesmo a ampliação do número de faculdades no país (públicas e privadas) durante a Primeira República - produto de iniciativas estimuladas pelo espírito positivista e/ou liberal -, entre 1891 e 1915 (Cunha, 1980, p.150-159), suplantou a singular função exercida pelo IOC no âmbito do sistema de ensino superior.

Esse experimento institucional inovador que associava ensino e pesquisa constitui o que reconhecemos por 'tradição científica' do IOC que, como no Instituto Biológico de São Paulo, se distinguiu pelo viés 'aplicado' e se desenvolveu à margem das faculdades ou escolas de ensino superior. Não foi por acaso que essa experiência pedagógica singular adquiriu o status de instituição de ensino superior, reconhecido pelo Estatuto das Universidades Brasileiras, promulgado em 1931, junto com a Reforma Francisco Campos, que lhe concedeu mandato universitário conferido pela Universidade do Rio de Janeiro (Cunha, 1980, p.262).

Este artigo tem como propósito situar tal tradição em face das alternativas institucionais e das mudanças administrativas que regeram a reorganização do ensino universitário brasileiro no período pós-1930. Sob a égide das políticas públicas para a educação e saúde, implantadas sobretudo na gestão de Gustavo Capanema à frente do Ministério da Educação e Saúde Pública (Mesp), bem como das expectativas por elas geradas no meio intelectual e científico no que se refere à institucionalização da pesquisa científica e, por conseguinte, de sua profissionalização no país, estabeleceu-se uma discussão pública sobre o papel social do IOC. Esse debate estendeu-se até 1953, quando foi criado o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e consumada a separação institucional e administrativa entre a educação e a saúde no âmbito do governo federal.

Formalmente, tratava-se de definir os vínculos administrativos do IOC em meio à estruturação do aparato burocrático estatal decorrente das mudanças político-institucionais promovidas pela Revolução de 1930. Substantivamente, interrogava-se, à maneira de um dilema, de que modo a tradição de ensino médico-científico implantada no IOC serviria simultaneamente aos propósitos acadêmicos e científicos universitários e aos desígnios pragmáticos das ações no campo da saúde pública. Saúde ou universidade? Essa dúvida - que denota a dicotomia entre ciência pura e aplicada, presente no repertório discursivo dos cientistas da época - manifestou-se em quatro momentos distintos, por meio de episódios não exatamente idênticos, mas com o mesmo sentido: o de liberar a instituição de seu vínculo original com a saúde pública para incorporá-la ao meio universitário. Embora todas as tentativas tenham sido frustradas, vale indagar o que as teria motivado e os efeitos que provocaram na instituição. O argumento desenvolve-se focalizando, em primeiro lugar, as características dos cursos oferecidos pelo IOC entre 1908 e 1931. Na sequência, trata-se o contexto da reforma Capanema, em que se estruturou o curso de saúde pública no IOC, para em seguida abordar os quatro momentos (entre 1934 e 1953) nos quais se cogitou sua reconfiguração institucional. Nota-se nesse processo a influência exercida pelo cientista Carlos Chagas Filho - que pertenceu ao quadro de pesquisadores do IOC até 1937 - e pelo Instituto de Biofísica, por ele criado na Universidade do Brasil. Essa influência se manifestaria diretamente pelas iniciativas que empreendeu para transformar o IOC em um instituto universitário, o que o levou a engendrar, inclusive, sua integração temporária, em 1946, à Universidade do Brasil. De outra maneira, indireta, o modelo organizacional do Instituto de Biofísica, ao inaugurar um padrão universitário de pesquisa e ensino, estabeleceria um contraponto à tradição do IOC.

 

Da escola de veterinária às especializações médicas

Desde a sua origem, o IOC manteve um sistema informal de treinamento de seus quadros, tendo em vista a pouca experiência em microbiologia por parte da equipe inicial que, à exceção de Oswaldo Cruz e de Henrique Rocha Lima, com especializações no exterior, era formada nas escolas médicas nacionais. O regulamento de 1907, a partir do qual se alterou o nome de Instituto Soroterápico Federal para Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos, arrola entre suas finalidades a de constituir uma "escola de veterinária" que compreenderia "a patologia, a higiene e a terapêutica", no âmbito "dos trabalhos científicos" relativos ao "estudo das moléstias infectuosas e parasitárias do homem, dos animais e das plantas", bem como de "questões referentes à higiene e zoologia" (Brasil, 1907). No ano seguinte, quando se modificou novamente o nome para Instituto Oswaldo Cruz (Brasil, 1908), especificou-se que "os cursos aplicáveis à veterinária, feitos no Instituto, referem-se tão somente à bacteriologia e à parasitologia aplicadas à patologia, higiene e terapêuticas veterinárias". Estabeleceu-se ainda que os cursos, para os quais era exigido diploma de médico ou de veterinário, seriam gratuitos - com exceção do material utilizado nos trabalhos práticos - e que os candidatos deveriam requerer a matrícula diretamente ao diretor que, por sua vez, deveria solicitar permissão ao governo.

Esse é o marco legal da atividade de ensino na instituição. Tratava-se, de fato, de vários cursos, posteriormente identificados sob a denominação "curso de aplicação". No regulamento que reorganizou a instituição em 1919 (Brasil, 1919), estão mencionados "cursos de aplicação", a serem realizados anualmente, dedicados "à zoologia médica, divididos em duas partes: uma de microbiologia e outra de zoologia médica". Uma década mais tarde, novas diretrizes foram estabelecidas, preconizando a realização anual de "um curso de aplicação para o ensino de imunologia, bacteriologia, vírus, micologia, zoologia médica e outros ramos da biologia" estudados no Instituto.1 Além de médicos e veterinários, abriu-se a frequência para farmacêuticos e naturalistas. Definido como essencialmente prático, o curso permaneceu gratuito. Ao diplomado era permitida a admissão, sem exame vestibular, ao curso especial de higiene e saúde pública anexo à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. O classificado em primeiro lugar era agraciado com a medalha prêmio Oswaldo Cruz, instituída em homenagem ao fundador do Instituto, morto em 1917. Outorgou-se ao diretor a autoridade para organizar outros cursos relativos a qualquer das especialidades praticadas na instituição, bem como para conceder gratificações aos funcionários técnicos designados para a realização dos cursos. O pro labore era arbitrado pelo diretor e pago com renda da instituição.

A ampliação progressiva do escopo inicial, com a diversificação das especializações e da clientela, atraiu um número crescente de profissionais e de estudantes da capital federal e de outros estados, assim como de outros países latino-americanos. Entre 1908 e 1935, quinhentas pessoas inscreveram-se no curso; no período entre 1911-1949 foram aprovados 275 alunos. (Relação dos alunos que se inscreveram..., s.d.; Relação dos alunos aprovados..., s.d.)

Concorreu para tanto a promessa sempre reiterada de que uma das finalidades do curso era a de proporcionar a iniciação de pesquisadores que, de diferentes modos, poderiam ser incorporados à instituição. Em 1919, estabeleceu-se que os 'discípulos' do IOC teriam preferência quando da substituição de assistentes no quadro de funcionários. Posteriormente, definiu-se que os alunos mais bem classificados poderiam frequentar os laboratórios a título de estágio (não remunerado) para continuar seus estudos ou iniciar um programa de pesquisa sob a orientação de um pesquisador. Em 1949, dizia-se que o curso de aplicação preparava não apenas os futuros técnicos do IOC, mas também aqueles de organizações similares.

Apesar do pequeno número de vagas que oferecia a cada ano (entre vinte e trinta), o curso de aplicação se tornou um celeiro para o recrutamento de novos pesquisadores.

A institucionalização da formação em nível de especialização ligada à atividade de pesquisa representou uma novidade organizacional, antecipando, assim, um formato idealizado pela coletividade de pesquisadores, a partir dos anos 1930, mas que só veio a se efetivar muito tempo depois no ambiente universitário, notadamente com o estabelecimento da pós-graduação na década de 1960. Ademais, o curso contribuiu de forma decisiva para a disseminação - no país e na América Latina - da microbiologia e da medicina tropical, campos de conhecimentos que, no plano internacional, já se encontravam em processo de consolidação desde as últimas décadas do século XIX.

Apesar da ausência de estudos a respeito do curso, é possível estimar sua repercussão ao se constatar, nas primeiras décadas do século XX, a presença expressiva de inúmeros egressos nas instituições de pesquisa, no ensino superior (faculdades de medicina, veterinária, agricultura, farmácia, higiene) e nos serviços de saúde pública, incluídos os do Exército e da Marinha.2 Quase todos os biólogos que nasceram na virada do século, embora formados nas faculdades de medicina, passaram por Manguinhos, ou em estágios nos laboratórios ou no curso de aplicação (Schwartzman, 2001, p.217).

 

A ascensão ao ensino superior: a especialização em saúde pública

Uma experiência paralela ao curso de aplicação foi proporcionada pela reforma educacional de 1925 (Brasil, 1925), promovida pelo Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Por meio dela, estabeleceram-se na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro o curso especial de higiene e saúde pública e a cadeira de medicina tropical, para a qual Carlos Chagas - na ocasião, diretor do IOC e do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP) - foi nomeado em maio de 1925, por meio de um decreto presidencial que, instituindo o critério de notório saber, o dispensava de concurso público. Os novos cursos visavam preparar os estudantes de medicina para atuar no campo da higiene preventiva, mediante o ensino e a pesquisa dos aspectos biológicos, epidemiológicos e sintomáticos das doenças de caráter coletivo. Outro objetivo era de cunho profissional: a formação de especialistas era considerada fundamental para o funcionamento dos serviços de saúde e do próprio DNSP, ocupado predominantemente pelos diplomados em medicina.

O IOC desempenhava um papel central na organização do DNSP. Atribuía-se ao diretor do IOC a responsabilidade sobre o conteúdo programático e a nomeação de professores para as duas instituições. Para o ingresso no curso especial de higiene e saúde pública, definido como uma especialização do ensino médico, com duração de 12 meses, era exigido o diploma da escola médica e a conclusão do curso de aplicação, ou um exame vestibular das matérias ali ensinadas. O corpo docente era formado pelos técnicos do IOC3, que ministravam aulas teóricas de conhecimento biomédico - bacteriologia, imunologia, química, helmintologia, protozoologia, entomologia, patologia - e de ciências sanitárias (então chamada higiene) - estatística vital, higiene natal, infantil e escolar, higiene industrial e saneamento urbano e rural, epidemiologia e administração sanitária. Já as aulas práticas focalizavam preferencialmente as doenças tropicais, mas também outras enfermidades como tuberculose, lepra e doenças venéreas. Ainda que a indicação da comissão de exames fosse atribuição do diretor do IOC, ele compartilhava com o diretor da Faculdade de Medicina a responsabilidade sobre a aprovação final dos alunos e a expedição do diploma de higienista, que dava direito à nomeação, independente de concurso, para os cargos federais de médicos que exercessem funções sanitárias. Seus portadores teriam precedência sobre quaisquer outros candidatos (Labra, 1985, p.364-365; Benchimol, 2001, p.71; Lima, Fonseca, 2004, p.27-28; Castro Santos, Faria, 2006, p.298-301).4

Embora a proposta - um arranjo invulgar para a época, associando uma instituição de pesquisa com outra de ensino superior - tivesse sido urdida por Carlos Chagas e pelo diretor da Faculdade de Medicina, Juvenil da Rocha Vaz5, suscitou severas críticas por parte do Congresso Nacional e da opinião médica. A oposição ao governo na Câmara Federal reclamava que a aprovação da reforma educacional fora um ato simbólico, uma vez que o decreto que a instituía havia sido sancionado pelo presidente da República antes do envio ao Congresso. Consideravam-no, assim, uma afronta às prerrogativas do Legislativo. Criticavam ainda o ministro e o diretor da Faculdade por seu personalismo e patronato político, ao indicarem Carlos Chagas para a cátedra de medicina tropical, ato cuja legalidade questionavam, pois Chagas não era lente de nenhuma faculdade brasileira (Labra, 1985, p.296).

O corpo docente da Faculdade, por sua vez, manifestou seu desagrado quanto à posição de subordinação da instituição em relação ao IOC, explicitada na ingerência de seu diretor em uma esfera de competência própria à Congregação da escola médica. Consideravam ainda que a reforma educacional havia embaralhado as finalidades de ambas as instituições, sendo atribuída equivocadamente ao IOC a função docente de preparo para a profissão médica, o que representava uma usurpação de direitos da Faculdade de Medicina. Os membros da Congregação pleiteavam junto ao governo a anulação da reforma, denunciando a perda de autonomia na outorga de diplomas. Aderindo aos protestos, os estudantes dilataram a crise; com o apoio de colegas da Faculdade de Direito e da Escola Politécnica, fizeram passeatas contra diversos aspectos da reforma, entre eles a obrigatoriedade do curso de doenças tropicais, o que culminou na eclosão de uma greve e em diversas prisões (Labra, 1985, p.295, 299-301, 305).

Os protestos perduraram pelos anos de 1925 e 1926, reacendendo antigas rivalidades6, mas não impediram a implementação da reforma, que possibilitou a ampliação das funções educacionais do IOC em direção ao ensino superior. A posição de poder e prestígio de Carlos Chagas junto ao governo certamente contribuiu para a sua viabilização. No entanto, constata-se que o projeto carregava desígnios mais amplos, politicamente relevantes não só para o governo - que visava aumentar o poder da União, em matéria de saúde pública, em relação aos estados da federação (Hochman, 1998) - mas também para o grupo de médicos que atuava na saúde pública, em busca de conferir um estatuto formal, especializado e profissional à prática e às ciências sanitárias (Labra, 1985, p.361). Tais aspirações escoravam-se na tendência internacional de profissionalização da saúde pública, estimulada por organismos internacionais como a Liga das Nações (na qual Carlos Chagas era o representante do Brasil), a Oficina Sanitária Pan-americana (atual Organização Pan-americana da Saúde) e a Fundação Rockefeller. Nos EUA, esta entidade apoiara a criação, em 1916, da primeira especialização - a Escola de Higiene e Saúde Pública na Universidade Johns Hopkins - que se tornou um modelo de ensino e profissionalização e também o centro de formação preferencial de vários sanitaristas brasileiros (Lima, Fonseca, 2004, p.26-27; Castro Santos, Faria, 2006, p.292).

Em meio a essas controvérsias, consolidou-se no IOC uma tradição de pesquisa e ensino voltada para a resolução de problemas de saúde pública. Essas experiências educacionais, incluindo o curso de aplicação, levaram a instituição, na década seguinte, a envolver-se no debate sobre a reforma do ensino superior, como veremos adiante.

Esse processo iniciou-se com o reconhecimento de sua função docente, com a concessão de mandato universitário em 1931, quando, por ocasião da reorganização da Universidade do Rio de Janeiro - criada em 1920 mediante a fusão das escolas de engenharia, medicina e direito - o IOC foi identificado, ao lado de outras instituições técnicas e científicas da capital7, como capaz de contribuir para a ampliação do ensino dessa universidade mediante a oferta de cursos de aperfeiçoamento e especialização. O Estatuto das Universidades Brasileiras (Brasil, 1931a) corroborava essas diretrizes, ao admitir que o ensino superior - que devia obedecer ao formato de um sistema universitário - podia ser ministrado pelos institutos isolados, que eram regidos pelos respectivos regulamentos.

Se, por um lado, a reorganização da Universidade - conduzida pelo ministro da Educação e Saúde Pública, Francisco Campos - ampliava o escopo do ensino superior, ao reconhecer e integrar os institutos isolados, respeitando sua independência administrativa, por outro, o Estatuto das Universidades submetia à autoridade do ministro e do Conselho Nacional de Educação as regras de funcionamento de quaisquer universidades criadas no país. Configurava-se, assim, a concepção de um sistema universitário centralizado, o que constituía um problema para a sobrevivência do tipo de ensino praticado no IOC.

Esse aspecto centralizador correspondia ao projeto arquitetado pelos grupos políticos que, em 1930, mediante a formação de uma frente (a Aliança Liberal) desencadearam uma revolta armada para derrubar do poder a burguesia cafeeira paulista. A Revolução de 1930 é reconhecida pela historiografia como o marco da desarticulação do Estado oligárquico (Fausto, 2008, p.142) e a institucionalização de uma nova forma de Estado, ideologicamente alinhado com o pensamento autoritário e nacionalista e organicamente comprometido com a centralização política e burocrática.

A tendência centralizadora já estava inscrita no próprio processo que levou Getúlio Vargas à presidência da República, caracterizado pela diversidade de forças políticas e pela ausência de hegemonia na Aliança Liberal. O pacto político decorrente dessas condições - interpretado como um "Estado de compromisso" (Fausto, 2008, p.25) - sustentou o novo regime e propiciou o fortalecimento do poder do governo federal no plano nacional, instituindo desse modo uma nova forma de relacionamento entre Estado e sociedade, que emoldurou o processo histórico de transição de uma sociedade agroexportadora para o Brasil urbano e industrial.

As mudanças políticas e institucionais introduzidas ao longo da década de 1930 alteraram as relações entre os diferentes grupos dominantes e o Estado, com a subordinação dos Executivos estaduais ao comando do governo central, por meio de uma complexa engrenagem envolvendo os interventores federais, as elites locais e os representantes do governo federal. As decisões estratégicas de desenvolvimento econômico e social deslocaram-se para o Executivo federal, que assumiu a liderança de implementação do projeto nacional, sustentado na reforma administrativa (Diniz, 1999, p.26) iniciada durante o governo constitucional de Vargas (1934-1937) e aprofundada a partir do golpe de Estado de 1937. Complementou esse arcabouço político-institucional, a instauração do corporativismo estatal, que possibilitou que empresários e trabalhadores urbanos fossem tutelados pelo Estado, o que resultou na instalação de organizações de representação de interesses, reguladas e controladas pelo poder público (Santos, 1979).

O IOC não escapou a essas transformações. Os efeitos imediatos e mais visíveis, como notam os analistas, foram a perda de recursos orçamentários e da autonomia administrativa (Stepan, 1976; Benchimol, 1990; Schwartzman, 2001). As consequências, no entanto, foram mais profundas, atingindo sua identidade e seu papel social, ao se cogitar a possibilidade de desfazer os tradicionais laços com a saúde pública, mediante sua transferência para a área de educação - mais precisamente para a universidade.

A questão colocou-se em meio aos debates sobre a reorganização do ensino superior sob a forma de um sistema centralizado. A criação de uma universidade nesses moldes constituiu uma das principais finalidades da reforma do Mesp, conduzida pelo ministro Gustavo Capanema, que tomou posse em julho de 1934, junto com a instauração do regime constitucional de Vargas. Nesse mesmo ano, em novembro, morreu Carlos Chagas. Certamente, esse infortúnio removeu um importante obstáculo à consecução daquele plano, abrindo caminho para seu livre curso dali por diante. Desse momento até 1953, quando foi criado o Ministério da Saúde, a discussão sobre a identidade e o papel social do IOC foi recorrente em uma série de eventos, desdobrados no tempo, como uma luta em vários rounds, descrita a seguir.

 

A tradição em disputa

Tempos Capanema

A reforma do Mesp, que ficou conhecida como reforma Capanema - encaminhada ao Congresso Nacional, no final de 1935, e aprovada pela lei n.378 de 13 de janeiro de 1937 - foi parte integrante das mudanças de ordem institucional engendradas pelo governo Vargas. Nesse quadro, inscreveram-se as políticas públicas de saúde e de educação. A integração desses setores em um único ministério representou uma inovação institucional que refletia a concepção vigente acerca de sua interdependência: considerava-se que a busca de soluções para os problemas educacionais requeria saídas equivalentes para as questões de saúde pública. Tal entendimento repousava na noção de higiene dominante desde o século XIX, segundo a qual a garantia de uma vida saudável dependia de estratégias preventivas de caráter normativo e comportamental direcionadas para o indivíduo, que se concretizariam mediante um processo educativo. Nesse sentido, as ações de educação em saúde adquiriam um viés regulador da vida cotidiana, invadindo a casa, o trabalho e os espaços de lazer (Fonseca, 2003, p.466).

Esse pensamento estava em plena sintonia com as ideologias que fundamentavam o ambicioso projeto de construção de um novo Estado nacional, sobretudo a partir da instauração da ditadura, em 1937. Esse novo Estado estaria sustentado na promoção da justiça social - entendida como um ideal de ascensão social pelo trabalho -, no reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, na proteção da família e na educação, percebida como política civilizatória, responsável pela construção de um povo integral (Gomes, 2003, p.445).

A sedimentação de tais princípios e sua influência nas políticas do Mesp conheceram seu apogeu ao longo da administração de Gustavo Capanema (1934-1945). O político mineiro assumiu o poder após o período turbulento do governo provisório (1930-1934), no qual sucessivas mudanças no comando da pasta ministerial e inúmeras alterações da estrutura organizacional impediram seu desenvolvimento, conduzindo, inclusive, a momentos de paralisação das atividades (Hochman, Fonseca, 1999, p.82).

Foi na gestão de Capanema que se efetivou a construção institucional do Mesp segundo as diretrizes centralizadoras e racionalistas do governo Vargas. A reforma Capanema constituiu um marco da política estatal no período, com a reformulação da estrutura administrativa e a implementação de ações de grande magnitude, abrangendo educação, saúde pública, assistência social e cultura (Schwartzman, Bomeny, Costa, 2000).

Essa dimensão é enfatizada pelo próprio ministro, segundo o qual, a palavra cultura sintetizaria o programa de seu ministério. Tendo em vista a missão global de abarcar a cultura brasileira, por duas vezes (em 1935 e em 1937), Capanema chegou a propor a troca do nome de sua pasta para Ministério da Cultura Nacional. Ao final, prevaleceu Ministério da Educação e Saúde (MES) (Williams, 2000, p.251).

Dentre o vasto conjunto de propostas e mudanças, por meio das quais se efetivou a estruturação do ensino em todos os níveis escolares, destaca-se, por um lado, a organização do ensino secundário que, para além da formação profissional, tornou-se etapa obrigatória para o ingresso no ensino superior, diferentemente do que ocorria até então. Por outro lado, é igualmente digna de nota a reforma do ensino superior, representada pela criação da Universidade do Brasil, instituída pela lei n.452 e sancionada por Getúlio Vargas, em 5 de julho de 1937. Considera-se esse o projeto mais ambicioso de Capanema, que planejava construir uma grandiosa cidade universitária para a sua instalação. Definida como modelo-padrão de ensino superior, devendo recrutar estudantes de todo o país, sua finalidade precípua era a de formar as elites dirigentes, cuja formação de base residia no cultivo e no ensino da cultura humanística.

Essa perspectiva defendida pelo ministro não favoreceu, na recém-criada universidade, a constituição de um ambiente propício à pesquisa científica, que figurava como um objetivo secundário e subordinado. Embora a Faculdade Nacional de Filosofia (FNFi), criada em 1939, contasse com cursos de ciências8, ela se limitou à formação de especialistas e professores, em particular os de ensino secundário, para preencher os quadros técnicos da burocracia estatal nas áreas de educação e cultura (Mendonça, 2002, p.155-157).

No que tange à saúde pública, o aspecto primordial consistiu na estruturação do Departamento Nacional de Saúde (DNS), orientado pelas mesmas premissas centralizadoras que presidiram a área da educação. Substituto da Diretoria Nacional de Saúde e Assistência Médico-Social (DNSAMS), o DNS foi entregue ao comando de João de Barros Barreto.9 Dentre as medidas inovadoras implementadas pelo sanitarista consta a instalação de uma rede nacional de delegacias federais de saúde, distribuídas em oito regiões do território nacional. Sua função era a de supervisionar as atividades necessárias à colaboração da União com os serviços locais de assistência médico-social, além da inspeção dos serviços federais. Por meio desse expediente, o governo federal assegurava sua presença nos estados, o que representou uma novidade, pois até então a ação da União estava circunscrita, quase que integralmente, à capital federal. Em um segundo momento, em 1941, observou-se outra inovação organizacional: a criação dos serviços nacionais de saúde. Em conjunto com as delegacias federais, eles atuavam no controle, prevenção e combate às doenças infectocontagiosas. Aumentava-se a presença do governo federal nos lugares mais distantes do país, "conjugando centralização política com descentralização administrativa" (Hochman, Fonseca, 1999, p.85).

Centralização e nacionalização. Essas foram as marcas deixadas pela reforma Capanema no aparato organizacional da educação e da saúde pública. Nesta última, tais características se expressaram na padronização de normas e serviços e no ambicioso projeto de extensão da ação estatal em âmbito nacional, ao passo que, na educação, tais princípios se revelaram de forma plena na concepção autoritária e hierárquica com que foram projetadas as mudanças no sistema educacional. Nesse setor, o impulso à regulamentação e à estruturação da máquina burocrática colocava-se à serviço da centralização, coordenação, fiscalização e direção da ação educacional em todo o território nacional (Schwartzman, Bomeny, Costa, 2000, p.243-244).

Pouco ou nada se manteve sem abalos diante dessas e de outras amplas e profundas mudanças promovidas pelo governo Vargas. Mesmo sem sucumbir, o IOC não conseguiu se esquivar ao turbilhão, em meio ao qual se cogitou o deslocamento, na estrutura ministerial, da saúde pública para a educação.

 

Saúde pública ou ensino superior?

Primeiro tempo

Essa discussão apareceu quando, durante a tramitação do projeto da reforma do Mesp no Congresso Nacional, Capanema propôs que se criasse um instituto específico para tratar da administração sanitária, denominado Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP), que assumiria as funções até então a cargo do IOC no campo da saúde pública. Sua finalidade seria a de "realizar, de modo sistemático e permanente, pesquisas as mais completas e rigorosas de todos os problemas sanitários do Brasil" (Brasil, 1935) nos campos da etiopatologia, epidemiologia e profilaxia das doenças endêmicas presentes no país, além de ministrar cursos de especialização em seus laboratórios para os médicos e funcionários dos serviços de saúde pública de estados e municípios (Brasil, 1935). Por sua vez, o IOC passaria a figurar entre as instituições de ensino superior que formariam a Universidade do Brasil, como o Observatório Nacional, a Biblioteca Nacional e o Museu Nacional. Nessa perspectiva, se fortaleceriam tanto o caráter científico do IOC - destinado essencialmente à realização de pesquisas no domínio da medicina experimental e outros ramos da biologia - quanto as atividades de ensino.

A proposta acompanhava as diretrizes da Terceira Conferência Pan-americana de Diretores de Saúde, realizada em abril de 1936 na cidade de Washington que, dentre outras deliberações, recomendou a criação de serviços técnicos especializados no estudo dos problemas de saúde pública na América Latina. O representante brasileiro nesse evento foi o chefe da DNSAMS, João de Barros Barreto, que, juntamente com outros funcionários dessa repartição, contribuiu para a formulação da proposta de criação do INSP.

Convocado pelo ministro a opinar sobre as modificações introduzidas no projeto original pela Comissão de Saúde Pública da Câmara Federal, Barreto teceu várias críticas, sobretudo a respeito do grande número de seções previsto e da ausência de especialistas no quadro do DNSAMS para ocupá-las. Para Barreto e seu grupo técnico, o INSP deveria incorporar o curso especial de higiene e saúde pública, ministrado pela Faculdade de Medicina, que padecia da restrição da clientela aos formados em medicina, o que não atendia às necessidades dos serviços de saúde em expansão no país. Esses serviços requeriam outros perfis profissionais - engenheiro sanitário, bioestatístico, técnico de laboratório de saúde pública, guarda sanitário - dos quais se deveria exigir uma formação específica (Castro Santos, Faria, 2006, p.304).

Embora a discussão dissesse respeito ao destino do IOC, a instituição não foi chamada a se pronunciar. Enquanto a querela transcorria na Câmara, seu diretor, Antônio Cardoso Fontes, projetava um plano de remodelação que previa a incorporação de novas especialidades e a melhoria das instalações físicas. Em 1937, ele registrava o desconhecimento das transformações previstas, manifestando ao ministro a sua surpresa:

Estavam escritas estas linhas quando chegou ao conhecimento desta Diretoria, pela publicação no Diário Oficial de 13 de janeiro de 1937, a reforma no Ministério da Educação e da Saúde Pública. Há nesta reforma dispositivos que favorecem ao Instituto Oswaldo Cruz, concedendo-lhe recursos para o prosseguimento de sua remodelação e para a manutenção do pessoal contratado. Ao lado destes, outros afetam profundamente a vida da instituição, de modo que, de momento, não se pode prever todos os seus efeitos, tal a posição que eles deram ao Instituto na hierarquia administrativa (Fontes, 1937, p.XXI).

A queixa do diretor era mais do que justificada. Afinal, os rumos da instituição estavam sendo decididos sem sua participação. De fato, o arquiteto da proposta do INSP era Barreto, que a defendeu desde que assumiu a direção do Departamento Nacional de Saúde (DNS) - substituto do DNSAMS - em fevereiro de 1937. Ciente das consequências que poderia acarretar, em carta enviada ao ministro, solicitava seu apoio, frisando que a nova instituição não 'colidia' com outras existentes, em uma clara referência ao Instituto de Manguinhos:

Enquanto V. Exa. não decide prosseguir as obras dos novos edifícios que irão constituir o INSP, penso ser possível iniciar seus trabalhos nas dependências do Ministério, destacando para sua realização técnicos dos serviços de saúde e contratados ... Assim se efetuariam estudos sobre disenterias bacilares, ancilostomose, bócio endêmico, tipos de fossas domiciliares mais recomendáveis para o nosso país e investigações interessantes sobre fisiologia do trabalho .... Espero da clarividência de V. Exa. o deferimento a essa pretensão das mais justas e instantes do sanitarismo brasileiro, com o que continuará V. Exa. a sua obra de úteis realizações, a culminar na instalação do INSP, cujas altas finalidades em nada colidem com as de outros institutos existentes no Rio de Janeiro mantidos pelo governo federal. Basta para prová-lo a citação das divisões do novo instituto: Medicina Preventiva, Engenharia Sanitária, Higiene, Administração Sanitária, Bioestatística, todas elas estritamente de saúde pública (Barreto, 1 jun. 1937).

Apesar da obstinação do diretor do DNS, o INSP não se concretizou. A proposta foi sepultada no final de 1937, poucos dias após a implantação do Estado Novo. Embora não se saiba ao certo os motivos que conduziram a tal desfecho, as funções do INSP foram incorporadas ao IOC que, pela reforma Capanema, foi definido como um dos serviços dos órgãos de execução do DNS, cuja "finalidade primordial" era a de "promover investigações científicas relacionadas com o problema da saúde humana" e atender "às constantes necessidades da aplicação" (Brasil, 1937a). Frustrado o projeto do INSP, o IOC recuperou sua importância na saúde pública, assumindo um lugar estratégico nos planos de Barreto.

Na reforma do DNS, em 1940, o curso especial de higiene e saúde pública da Faculdade de Medicina - extinto em 1938 em virtude da baixa demanda (Labra, 1985, p.372) - foi anexado ao IOC sob a denominação de curso de saúde pública (Brasil, 1940a). Entre as reformulações feitas nessa oportunidade, constava a cláusula que dispensava o portador do diploma do curso de aplicação de frequentar as matérias já realizadas, exigindo-se

o diploma médico e um pedido de inscrição ao diretor do IOC, que deliberava sobre o ingresso do candidato. As provas de seleção ocorreriam caso o número de inscrições excedesse o de vagas. No que concerne ao corpo docente, este seria integrado pelos técnicos do IOC e pelos funcionários do MES. Esses funcionários, designados pelo ministro e aprovados pelo presidente da República, perceberiam uma gratificação por aula dada. Previa-se ainda a participação de técnicos nacionais e estrangeiros de notório saber a ser indicados pelo diretor do IOC. O regulamento fixava ainda o programa, com novas disciplinas em relação ao curso oferecido na Faculdade, a ser executado em cinco períodos durante 18 meses.10

As funções do IOC não se restringiram a esse curso. Barreto utilizou o corpo de técnicos da instituição para ministrar aulas numa série de cursos de aperfeiçoamento e especialização, - oferecidos a enfermeiras, visitadoras sanitárias, engenheiros e guardas sanitários, - instituídos pelo DNS para a formação de seus próprios quadros, mas também de dirigentes e funcionários dos serviços de saúde nos estados (Lima, Fonseca, 2004, p.33-34; Brasil, 1942). Um aspecto atraente dessa modalidade de curso era que o certificado de conclusão fornecido pelo IOC habilitava para a admissão como extranumerário na função específica para a qual pretendesse formar especialistas. Embora oferecessem algumas disciplinas similares ao curso do IOC, observa-se, no Quadro 1, que os cursos eram direcionados a temas específicos relativos às doenças tropicais, sugerindo, assim, uma configuração próxima à parte prática existente na disciplina ministrada pela Faculdade.

As informações do Quadro 1 evidenciam a importância conferida à formação de pessoal para a realização do projeto de nacionalização e centralização das ações de saúde. Paralelamente a uma intensa ação regulatória destinada a conduzir o funcionamento dos serviços de saúde, tratava-se de consolidar um amplo arcabouço institucional na esfera federal e estadual, o que exigia não somente a construção de centros, postos, hospitais e dispensários, mas altos investimentos na especialização técnica em saúde pública, distinta da formação médica, cujos profissionais ocupariam postos-chave na estrutura administrativa. Os esforços empreendidos nesse período podem ser dimensionados comparando-se os resultados anteriores aos alcançados a partir de então: em 12 anos de funcionamento, o curso da Faculdade formou apenas 78 médicos sanitaristas (Labra, 1985, p.372; Castro Santos, Faria, 2006, p.305-306), ao passo que, entre 1940 e 1951, o curso de saúde pública do IOC diplomou 226 profissionais (Registro de alunos que obtiveram diplomas..., s.d.) e os do DNS, 1.298.

O tema da formação de recursos humanos para a saúde não saiu mais da agenda político-profissional dos sanitaristas brasileiros, inspirados no modelo de ensino norte-americano. A mobilização para a institucionalização da especialização em saúde pública acentuou-se na década seguinte, culminando com a fundação da Escola Nacional de Saúde Pública, em 1954 (Fonseca, 2004). Até lá, o IOC preservou a sua atuação na formação de especialistas nessa área. Se o insucesso da manobra de Barreto para criar o INSP engendrou essa oportunidade e impediu o esvaziamento das tradicionais funções relacionadas à saúde, a incerteza sobre seu papel social continuou a rondar a instituição.

Segundo tempo

Nessa mesma época, outro movimento encontrava-se em marcha. Sua origem reside em dois eventos paralelos e fortuitos: a morte de Evandro Chagas, em 1940, e a substituição do diretor do IOC, Antônio Cardoso Fontes, em 1942, por motivo de saúde.

Evandro Chagas, filho de Carlos Chagas, criara em 1937, no Hospital Oswaldo Cruz, o Serviço de Estudos das Grandes Endemias (Sege), dedicado a um programa de pesquisa sobre doenças infecciosas e tropicais endêmicas no país, como a leishmaniose, a tripanos-somíase americana, a esquistossomose, entre outras. A esse programa, foram associados cursos de aperfeiçoamento e especialização para a formação de quadros do próprio Sege, de profissionais dos serviços sanitários e ainda dos institutos ou postos de pesquisa que o Sege ambicionava fundar em vários estados brasileiros. As finalidades de pesquisa e ensino - além da pretensão de estabelecer vínculos diretos com os serviços sanitários federais e estaduais no intuito de orientar as campanhas de combate às endemias - alinhavam o Sege às diretrizes da política de saúde, contando com o apoio de Barreto e do próprio ministro (Kropf, 2009).

A morte de Evandro Chagas em um acidente de avião, em 18 de dezembro de 1940, interrompeu de modo inesperado uma próspera carreira profissional. Seu desaparecimento trouxe de volta ao Instituto de Manguinhos seu irmão mais novo, Carlos Chagas Filho, que se desligara da instituição, em 1937, para assumir a cátedra de Física Biológica na Faculdade de Medicina, onde instalou o laboratório que deu origem ao Instituto de Biofísica, criado na Universidade do Brasil em 1945.11

Em seu depoimento, Chagas Filho comenta que a indicação para substituir o irmão fora uma solicitação do próprio presidente Getúlio Vargas, que temia a desativação do Serviço em virtude de sua autonomia administrativa e financeira em relação ao IOC (Kropf, 2009, p.293-298). Durante o período em que lá permaneceu (1941-1942), Chagas Filho trabalhou para formalizar os vínculos com o IOC, propondo sua transformação na Divisão de Estudos de Endemias, com a absorção de pesquisadores ao quadro de pessoal, além de assegurar uma dotação orçamentária proveniente do Tesouro Nacional, obtida junto ao diretor do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), Luis Simões Lopes, com quem mantinha laços de amizade (Chagas Filho, 1991).

A atuação de Chagas Filho, no entanto, não se restringiu ao Sege. Ele relatou ter manifestado ao ministro Capanema sua preocupação com a indefinição do IOC, ao que o ministro teria respondido com um pedido para que lhe fosse encaminhado um projeto de remodelação institucional. Assumindo prontamente a incumbência, Chagas Filho redigiu um documento sob a forma de regulamento, no qual enfatizava a necessidade de mudanças, de modo a sintonizar a instituição com os novos rumos da pesquisa biológica no plano internacional, que atravessava uma 'revolução radical':

Vê-se, pois, que a transformação da ciência biológica não é só traçada pela introdução de novas técnicas, mas é uma modificação das concepções teóricas e da exegese dos fenômenos biológicos, de tal ordem que solicita o emprego dos novos métodos de estudo: biofísicos e bioquímicos ... Atendendo ao que foi exposto acima, deve-se dar ao IOC nova organização, a fim de equipará-lo aos institutos congêneres do mundo, agrupando-se os seus laboratórios em divisões dirigidas por um chefe e orientadas todas pelo diretor do Instituto (Chagas Filho, 14 jan. 1941).

Dentre outros aspectos da nova organização (como a autonomia científica do diretor, a exigência de tempo integral e o aumento de salários), Chagas Filho reivindicava "a transferência de alguns serviços para outras repartições mais adequadas de modo que o Instituto [pudesse] se limitar à pesquisa científica e restringir suas atividades" (Chagas Filho, 14 jan. 1941). Durante a elaboração dessa proposta - que, cabe frisar, retomava os preceitos que fundamentavam o projeto INSP, com a divisão de atividades entre a pesquisa científica (chamada então de desinteressada ou pura) e a saúde pública - o diretor do IOC, Antônio Cardoso Fontes, pediu afastamento do cargo por motivo de saúde, abrindo a discussão sobre a sua sucessão.

O ministro Capanema convidou então Chagas Filho a assumir a direção do Instituto de Manguinhos. A aceitação desse convite desencadeou uma batalha que extrapolou os muros da instituição, estendendo-se ao DNS, que acabara de concluir uma ampla reforma administrativa12, a partir da qual o IOC se integrava à nova estrutura sanitária federal, representada pela instalação dos serviços nacionais. Dessa perspectiva, as propostas de mudança de Chagas Filho eram descabidas, pois sem o INSP, Manguinhos e o Sege tornaram-se peças-chave para a política de saúde.

Inconformado com o convite do ministro a Chagas Filho, Barreto o confrontou de maneira hábil, ao apresentar Henrique Aragão como candidato, cujas credenciais acadêmicas (reconhecidas internacionalmente) e institucionais (pertencia à primeira geração de pesquisadores recrutados por Oswaldo Cruz) dificilmente poderiam ser contestadas.

Abriu-se uma arena de disputa entre o ministro e o diretor do DNS em torno de diferentes nomes para ocupar a direção do IOC. Embora Aragão - que assumira interinamente a direção em janeiro de 1942 - também defendesse a autonomia científica da instituição, preconizando que as pesquisas não poderiam se restringir "ao estudo dos problemas formulados pela direção do DNS", ele zelava pelos vínculos com a saúde pública tal como desejava Barreto. Sugeriu para tanto a remodelação das áreas de pesquisa: parte delas deveria ter por finalidade precípua colaborar para a resolução dos problemas enfrentados pelo DNS (saneamento, nosologia, higiene), e as demais se dedicariam a desenvolver pesquisas de cunho básico, como bioquímica e fisiologia, sem, no entanto, deixar de colaborar com as primeiras (Aragão, 4 fev. 1941).

Apesar de Carlos Chagas Filho contar com um apoio de peso, a argúcia dos argumentos de Aragão, ao que parece, foram mais fortes, e o desfecho da contenda pendeu para o seu lado. Ele foi nomeado diretor em julho de 1942.

Terceiro tempo

Derrotado, Chagas Filho retornou ao laboratório de Biofísica. Três anos mais tarde, contudo, voltou à cena e, mais uma vez, insistiu na ideia de aproximar a instituição do modelo universitário imaginado então pela coletividade científica, como aquele que seria próprio ao desenvolvimento da ciência pura ou desinteressada, conforme os termos da época (Paim, 1982, p.52-54). Desse ponto de vista, pesquisa científica e saúde pública deveriam ser separadas.

A questão da identidade e do papel social do IOC foi recolocada assim que se encerrou a ditadura Vargas. Nesse tempo, durante o curto período do governo provisório de José Linhares, o novo ministro da Educação e Saúde, Raul Leitão da Cunha, chamou Chagas Filho para ouvir suas sugestões sobre a Universidade do Brasil, dados os laços de amizade que cultivavam desde o tempo em que o cientista fora assistente do ministro, na Faculdade de Medicina, na década de 1930. Ele contou ter falado sobre a necessidade de estabelecimento do tempo integral para as cátedras e da organização de institutos de ensino e pesquisa nas várias disciplinas básicas (física, química e matemática), que se responsabilizariam por ministrá-las em todos os cursos da universidade, entre outros assuntos de interesse mais amplo, tal como a incorporação do Museu Nacional e do IOC. O ministro concordou desde que ele obtivesse um abaixo-assinado da maioria dos pesquisadores da instituição (Chagas Filho, 2010, p.22).

Conforme relatou, Chagas Filho foi a Manguinhos e conseguiu as assinaturas, selando a incorporação do IOC - e também a do Museu Nacional - como "instituição complementar" à Universidade do Brasil, pelo decreto 20.445 de 22 de janeiro de 1946 (Brasil, 1946), que aprovou o estatuto da universidade. Contudo, conforme Chagas Filho, ocorreu uma reviravolta: os mesmos pesquisadores que haviam subscrito o abaixo-assinado voltaram atrás em sua decisão.

Em documento encaminhado ao reitor, Ignacio de Azevedo Amaral, solicitaram "o restabelecimento da autonomia" do Instituto de Manguinhos, justificando que sua inserção na organização universitária feria sua independência técnico-científica. Sua definição estatutária como "instituto complementar" configurava uma posição marginal e subordinada na estrutura organizacional universitária, uma vez que estava impedido de integrar o Conselho Universitário e participava com apenas um representante na Assembleia Universitária, na qual as faculdades figuravam com todos os professores catedráticos e livres-docentes. Diante dessa flagrante desigualdade, solicitavam o desligamento da Universidade do Brasil e o retorno à dependência exclusiva do Ministério da Educação e Saúde e, por intermédio deste, da Presidência da República (Memorial dirigido..., 7 fev. 1946). A reivindicação, assinada por 49 pesquisadores, foi deferida, e restabelecido o status quo organizacional.

Para Chagas Filho, o episódio não se reduziu à tentativa frustrada de levar o IOC para a Universidade. A conversa com o ministro viabilizou a realização de um sonho há tempos acalentado. Ele conseguiu a autorização para transformar o laboratório mantido na cátedra de Física Biológica da Faculdade de Medicina em um instituto autônomo da Universidade, com todos os direitos que não haviam sido concedidos ao IOC, tal como reclamavam seus cientistas. Surgiu, assim, o Instituto de Biofísica (Chagas Filho, 2000, p.91-92). O IOC, por sua vez, menos de uma década mais tarde, voltou a se defrontar com o mesmo dilema concernente ao seu papel social.

Quarto tempo

Após uma fase de prosperidade13, o IOC passou a viver um período conturbado no final dos anos 1940, iniciado com a surpreendente atitude de seu diretor, que pediu demissão do cargo no início de 1949. O gesto de Aragão foi motivado pela discordância em transferir o Laboratório de Febre Amarela - estabelecido em 1937, mediante convênio com a Fundação Rockefeller - para o Serviço Nacional de Febre Amarela, proposto pelo DNS.

Essa foi a primeira de uma série de crises que trouxe instabilidade política à instituição nas duas décadas seguintes. A escolha de seu sucessor, Olympio da Fonseca Filho, provocou descontentamento desde o princípio. Em seu depoimento, Fonseca Filho reconheceu a animosidade que se instalou quando comunicou aos colegas sua decisão de aceitar o convite do ministro da Educação e Saúde, Clemente Mariani:

Como sempre havia brigas no Instituto, chamei o Júlio Muniz, que convidou o Arêa-Leão para ir lá em casa. Desde logo vi a oposição, porque o Arêa-Leão ficou de cara amarrada. Logo depois telefonou-me o Souza Araújo, como que tomando satisfações: "É verdade que o senhor foi convidado para diretor do Instituto?" Quando lhe respondi que sim, ele não continuou a conversa, despedindo-se secamente. Nesse momento, vi a oposição que ia enfrentar. No dia seguinte, ou dois dias depois, quando ainda nem tinha tomado posse, já estava o jornal metendo o pau (Fonseca Filho, 2010, p.41).

A reação interna à sua nomeação é atribuída ao comportamento de Fonseca Filho em relação à instituição, notadamente quando optou pela Faculdade de Medicina por ocasião da desacumulação de cargos, em 1937, deixando Manguinhos. Outras razões de descontentamento emergiram durante a sua gestão, alvo de uma polêmica que ultrapassou o âmbito institucional. A controvérsia iniciou-se em outubro de 1951, quando Fonseca Filho anunciou o esgotamento do estoque da vacina antigripal, justificando que o governo não havia assegurado a verba suplementar para sua produção. A notícia repercutiu na imprensa que, municiada com informações provenientes da própria instituição, o acusava de má gestão, de desviar verbas da pesquisa, de desorganizar laboratórios, entre outras coisas (Ferreira et al., 2002, p.21; Benchimol, 2001, p.96-99).

A crise intensificou-se em junho de 1952, quando 41 cientistas se declararam demissionários em carta ao presidente da República, solicitando providências diante das irregularidades cometidas pelo diretor, dentre as quais destacavam a contratação de duas centenas de funcionários, sem seleção e com salários superiores ao de pesquisadores e técnicos que executavam as mesmas funções (Brasil, 27 maio 1952). Defesas e ataques permaneceram estampados nos jornais até que, no final daquele ano, o governo determinou uma investigação pelo Dasp, cuja conclusão reiterava as denúncias de desvirtuamento das práticas administrativas (Benchimol, 2001, p.99).

Não obstante o prestígio que desfrutava no meio científico - sendo, na época, integrante do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) - Fonseca Filho não resistiu à campanha de difamação pública que, em sua opinião, foi movida tanto por membros do DNS contrários ao Instituto, quanto pelo grupo de pesquisadores que sempre se colocou em oposição aos diretores, articulado então com "o grupo de comunistas" (Fonseca Filho, 2010, p.43, 48). A renúncia de Fonseca Filho ocorreu em julho de 1953. Após o período de interinidade exercido pelo pesquisador Cássio Miranda, em janeiro de 1954, foi nomeado Francisco Laranja, médico do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários e primeiro diretor a não pertencer a instituição.

Simultaneamente à demissão de Fonseca Filho, estava em curso a reforma que levou à divisão do Mesp em dois ministérios: o da Educação e Cultura e o da Saúde, este último, uma aspiração dos sanitaristas desde a segunda metade da Primeira República (Labra, 1985). No pós-Segunda Guerra, a ideia ressurgiu e, na Comissão de Saúde da Câmara Federal, articulou-se uma forte mobilização para viabilizá-la, o que redundou na apresentação de um projeto de lei em 1950. Após um longo debate no Congresso Nacional, a proposta foi aprovada em regime de urgência sob a influência decisiva do Partido Social Democrata (PSD) - em particular, dos parlamentares médicos Miguel Couto Filho e Alfredo Neves, ambos ligados ao governador do estado do Rio de Janeiro, Ernani Amaral Peixoto, principal liderança do PSD fluminense e genro do presidente Getúlio Vargas (Hamilton, Fonseca, 2003, p.815).14

Se os médicos e sanitaristas ligados à antiga repartição sanitária aprovaram a iniciativa, que preservou seus interesses profissionais e políticos - pois a criação do Ministério não impôs uma mudança institucional significativa, ao manter o DNS como seu principal eixo - outra foi a reação no IOC, cujo ambiente deflagrado em face dos confrontos com Olympio da Fonseca Filho animou uma atitude inesperada por parte de seu corpo técnico-científico. Em um abaixo-assinado ao novo ministro da Educação e Cultura, Antônio Balbino, solicitava-se a "permanência" do IOC sob a jurisdição da Educação (Memorial dos Técnicos..., 21 ago. 1953).15 Muitas foram as justificativas arroladas, tal como a de que os serviços prestados pelo Instituto à saúde pública consistiam indubitavelmente em "feitos valiosos", mas já pertenciam à "história da medicina pátria", revestindo-se, naquele momento, de um caráter de "rotina". Argumentava-se ainda que a estruturação do novo Ministério da Saúde deveria prever a criação de um instituto de saúde pública nos moldes do National Institutes of Health, cabendo ao IOC executar "pesquisas puras de importância", como fazia desde a sua origem, pesquisas estas que haviam prestado valiosas contribuições à biologia e à medicina experimental. Em sua visão, esta era a maneira pela qual a instituição poderia acompanhar as orientações para o "progresso da ciência médica", que recomendavam "a divisão de atividades entre pesquisa e aplicação" (Memorial dos Técnicos..., 21 ago. 1953). Ao 'novo' IOC, com "feição ultrauniversitária", caberiam as seguintes funções:

Há, hoje, para o Brasil, a necessidade de possuir um centro de pesquisas e de cultura biológicas, com feição ultrauniversitária, o Instituto Oswaldo Cruz, onde se estudem e se procure resolver problemas científicos quer de interesse mediato quer imediato, inclusive os da biologia geral, e buscar aperfeiçoamentos de técnicas vigentes que deles ainda necessitem, como também servir de escola de seleção e preparo a novos pesquisadores (Memorial dos Técnicos..., 21 ago. 1953).

Manifestando a intenção de continuar cooperando com o Ministério da Saúde, o documento foi encerrado com um apelo para que o ministro entendesse as razões pelas quais havia necessidade de "preservar a orientação eminentemente de pesquisa científica desfrutada há mais de 50 anos pelo IOC", o que somente se poderia realizar "no setor de cultura do Ministério da Educação" (Memorial dos Técnicos..., 21 ago. 1953).

O abaixo-assinado ressuscitava a divisão de atividades: as tarefas destinadas à saúde pública seriam repassadas a um instituto específico, enquanto o IOC se dedicaria à pesquisa científica 'pura'. Mas por que, àquela altura, retornar a tão polêmica questão?

Embora o projeto fosse o mesmo, tratava-se de outro contexto institucional e, sobretudo, a iniciativa partira da própria instituição, com seu diretor interino, Cássio Miranda, encabeçando a lista de signatários do manifesto. De fato, o conflito aberto contra Fonseca Filho representava apenas uma parte dos problemas institucionais, tal como relatou Haity Moussatche, um dos protagonistas daqueles acontecimentos:

Nós começamos a batalha pela retirada do Instituto da saúde pública, do Ministério da Saúde, porque, para comprar um aparelho e fazer ciência fundamental, precisava mentir que estávamos comprando animais, ou seja lá o que for! ... Quer dizer, nós estávamos aqui numa posição muito secundária ... Sentíamos uma enorme barreira, porque achavam que o Instituto deveria fazer soros e vacinas, que nós sabíamos que eram de má qualidade e ninguém sabia o quanto aquilo custava. Se fosse para funcionar como uma indústria, então deveríamos fazer de fato ... Quando vinha essa história de que tem que trabalhar só em termos da importância prática, eu dizia: 'Prático? Não há nada mais prático do que uma boa teoria'. Foi o Banting, o físico, quem disse isso (Moussatche, 1986, p.26-27).

Além da crítica às deficiências técnicas e administrativas da área de produção de vacinas e soros, que seriam mais bem produzidos pela indústria farmacêutica, Moussatche expôs as razões do pleito ao ministro da Educação e Cultura: praticar ciência sem justificativas de cunho aplicado, formar pesquisadores e estruturar uma carreira científica. Nessa perspectiva, o pertencimento ao Ministério da Saúde implicava uma 'barreira', dada pela demanda por produção de imunobiológicos, que representava uma atividade de rotina, sem vínculos com a pesquisa e consumindo recursos que nela deveriam ser aplicados. Fernando Ubatuba, outro pesquisador a professar os mesmos ideais, complementou o raciocínio:

Em certa época, fabricar vacinas foi necessário. É um serviço fundamental para o país. O que não é razoável é sacrificar, vamos dizer, o 'filet mignon' para fazer uma tarefa que pode e deve ser feita pela indústria, muito mais competente, qualificada e que não faz sacrifício nenhum, porque este é o seu objetivo ... Primeiro, o Instituto é financiado pelo governo, que não dá os recursos suficientes. Segundo, nós não temos técnicos nem equipamentos, que são muito caros ... O trabalho de pesquisa no IOC não teve aquela progressão que seria de se esperar, pelo fato de que as dificuldades para a pesquisa se tornaram cada vez maiores ... O Instituto não tinha recursos próprios, não tinha um fundo de pesquisa, vivia de verbas. Se a verba não vem, não compra. Não se pode fazer pesquisa se não tiver recursos. O equipamento do Instituto ficou demodé. Os aparelhos subiram de preço e, para comprá-los, era uma dificuldade. Eu levei sete anos insistindo, quase que semanalmente, com a administração do Instituto para comprar um espectofotômetro, um instrumento que revolucionou a bioquímica por completo (Ubatuba, 1986, p.33-34).

Na visão daqueles cientistas, àquela altura, pertencer ao Ministério da Saúde representava um constrangimento do qual desejavam se desvencilhar para desenvolver a pesquisa científica em outros moldes. À luz da tradição, esse comportamento representava uma ruptura com os fundamentos sociais que deram origem à instituição. Por outro lado, do ponto de vista dessa nova geração, a tentativa de reconfigurar o modelo institucional cinquenta anos após a sua fundação permitiria situar a entidade na dinâmica social da ciência de seu tempo.

As transformações do cenário institucional mais amplo apontavam na direção da autonomia profissional. Elas eram protagonizadas pelos grupos de cientistas, principalmente físicos e biólogos que, no pós-guerra, se entregaram a um ativismo político em prol da redefinição do papel social da ciência na sociedade brasileira. Seu principal alvo era o poder público, ao qual reivindicavam tempo integral, melhoria salarial, financiamento, carreira de pesquisa associada à docência, autonomia administrativa, bolsas de estudo para treinamento de cientistas no Brasil e no exterior, entre outros aspectos considerados imprescindíveis à profissionalização da pesquisa na universidade e nos institutos públicos. A organização da atividade científica nesses moldes asseguraria um espaço autônomo para a ciência, condição sem a qual ela não cumpriria os compromissos com a sociedade de sua época.

Esses eram os principais elementos retóricos da plataforma do "partido da ciência" (Burgos, 1999). Suas reivindicações foram em larga medida acolhidas pelo Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), ele próprio, em parte, fruto daquele movimento (Andrade, 1999, p.109) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ambos fundados em 1951. Ainda que tivessem finalidades distintas, as ações dessas agências convergiam com as aspirações dos cientistas. Enquanto o CNPq financiava a investigação científica e tecnológica, a Capes promovia a formação de especialistas e pesquisadores, por meio da concessão de bolsas de estudo no país e no exterior, visando atender à demanda por quadros qualificados em nível superior (em particular, físicos, matemáticos, químicos, técnicos em finanças, pesquisadores sociais etc.), requeridos pela industrialização e pela administração pública.16

A atuação do CNPq e da Capes resultou no estabelecimento de um novo padrão de institucionalização da atividade científica, restrito, no início, a certos campos disciplinares, em particular a física e a biologia, mas se estendendo progressivamente aos demais. Durante as duas décadas seguintes, os dois organismos promoveram as condições institucionais que desencadearam uma dinâmica social baseada na valorização do papel profissional e na constituição de mecanismos institucionais de socialização, avaliação e reconhecimento, forjados pelos cientistas, eles próprios os principais protagonistas da política governamental.17

Desde o início, a política científica e educacional beneficiou muitas instituições, como por exemplo, o Instituto de Biofísica, instalado por Carlos Chagas Filho na Universidade do Brasil, de acordo com os ideais de associar a pesquisa ao ensino e à formação de pesquisadores. No início dos anos 1950, o Instituto já desfrutava de algum prestígio no meio científico nacional e internacional, graças aos esforços ingentes de seu fundador para estabelecer uma equipe de pesquisa voltada para a constituição de um campo de investigação inovador, iniciado com os estudos sobre o poraquê (Electrophorus electricus), e ampliado por novas frentes de investigação, como a depressão alastrante e a radioatividade natural.

Chagas Filho associou à atividade de pesquisa um programa sistemático de cursos de curta duração (atualização, especialização, extensão, aperfeiçoamento), com a participação de pesquisadores e professores estrangeiros de renome (inclusive prêmios Nobel), com os quais procurava estabelecer intercâmbio e colaborações de pesquisa para assegurar o treinamento de sua equipe em laboratórios no exterior e ter acesso à publicação em revistas estrangeiras. As diversas estratégias a que recorreu para erguer a instituição e conferir-lhe visibilidade foram sustentadas em parte com os recursos disponibilizados pelo CNPq e pela Capes, nos quais exercia influência seja por meio de um distinto círculo de relações político-científicas, seja pelas posições que ocupou como diretor da Divisão de Pesquisas Biológicas do CNPq (1951-1953) e como membro do Conselho Deliberativo no período 1953-1956 (Azevedo, Lima, 2010; Lima, 2009).18

É possível imaginar que essa e outras experiências similares19, instituídas na universidade ou com feitio universitário, tenham animado a mobilização dos pesquisadores do IOC para requerer seu desligamento do Ministério da Saúde e assumir a configuração 'ultrauniversitária'. Tal comportamento era condizente com as políticas governamentais, que induziam a expansão do modelo universitário acadêmico para além do espaço da universidade.

O próprio IOC vivera uma experiência recente nesse sentido. Apesar da polêmica que envolveu a gestão de Olympio da Fonseca Filho, ele realizou uma inovação no campo do ensino, similar àquela que se desenrolava no Instituto de Biofísica. Motivado pela premissa de que o curso de aplicação estava defasado em relação ao desenvolvimento da ciência, Fonseca Filho obteve junto ao Ministério da Educação e Saúde a permissão para alterar a estrutura curricular, visando ampliar o público interessado nos campos de especialização da instituição (Brasil, 1949).

Três tipos de cursos - gerais, especiais e técnicos -, todos gratuitos, foram estabelecidos. Os primeiros tinham como objetivo oferecer uma ampla formação especializada em certas áreas de estudo da instituição; os cursos especiais seriam dedicados a questões relevantes e de interesse na atualidade; os técnicos, de caráter prático, destinavam-se à formação de técnicos e de auxiliares de laboratório. Com base nessas diretrizes, o curso de aplicação foi definido na categoria "curso geral"20, sendo modificada sua organização didática e alterado seu nome para curso de bacteriologia, imunologia e parasitologia.

Outra novidade foi a abertura à participação de pesquisadores e professores de outras instituições brasileiras e estrangeiras, não se restringindo o corpo docente à equipe do Instituto. Aos alunos, por sua vez, foram concedidas bolsas de estudos, a título de auxílio (Fonseca Filho, 1974, p.135). Estabeleceu-se ainda que os diplomados poderiam, mediante a autorização do diretor, continuar seus estudos ou iniciar investigações como estagiários em qualquer das divisões cientificas do IOC, sob a orientação de um técnico.

Não obstante a animosidade instalada, os cursos realizados durante o período (Quadro 2) contaram com a participação de vários pesquisadores e com a contribuição de professores de outras instituições nacionais e estrangeiras, por exemplo, da Faculdade Nacional de Filosofia, do Museu Nacional, da Universidade Rural, do Instituto Biológico de São Paulo, da especialista em microbiologia do solo da Estação e Escola de Agronomia de Wageningen da Holanda, Jan Smith, e do embriologista e neurologista dinamarquês, Knud Krabbe.

Vários desses cursos foram frequentados pelo próprio corpo técnico-científico da instituição, em geral jovens recém-formados que atuavam como estagiários ou assistentes nos laboratórios. Todavia, eles atraíram sobretudo uma clientela interessada em se especializar em campos tradicionais de investigação da instituição, mas também em técnicas e conhecimentos que despertavam interesse crescente, como a eletromicroscopia, a química e a bioquímica. Nos cursos relativos a essas duas últimas áreas, podem ser observados alguns aspectos do perfil de tal clientela, oriunda de diversos cursos e não apenas das escolas médicas.

No curso de bioquímica realizado em 1950, dentre os 26 matriculados, a maioria era composta por diplomados em química (12) e em medicina (dez), além de um estudante de química, registrando-se ainda dois formados em farmácia e um em veterinária. A principal instituição universitária de origem da maioria era a Universidade do Brasil, especificamente a Escola Nacional de Química e a Faculdade Nacional de Medicina. Do ponto de vista profissional, três pertenciam ao IOC, dois à prefeitura do Distrito Federal e um à Faculdade Nacional de Medicina. Quanto ao gênero, verificava-se a presença de nove mulheres: cinco formadas em química industrial, com diploma expedido pela Escola Nacional de Química; duas em química, estrangeiras e diplomadas pela FNFi e pela Universidade de Budapest; uma formada em medicina, e a última em farmácia.

Por sua vez, no curso de química orgânica, oferecido naquele mesmo ano, o perfil da clientela era mais específico, em função da exigência do diploma em química. Dentre os dez matriculados, três tinham formação em química industrial, sendo um diplomado pela Escola Técnica de Química Industrial e dois pela Escola Nacional de Química; dois eram químicos formados na FNFi e dois farmacêuticos, diplomados pela Faculdade Nacional de Farmácia. Completavam ainda o grupo três mulheres com formação em química. No que concerne ao vínculo profissional, dois homens - um farmacêutico e um químico - pertenciam aos quadros do IOC, enquanto um era farmacêutico do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Transportes e Cargas.

Se esses cursos receberam um novo tipo de clientela, o curso de bacteriologia, imunologia e parasitologia, por sua vez, igualmente oferecido em 1950, manteve, em larga medida, o antigo padrão do curso de aplicação. A maioria de seus 29 matriculados era composta por médicos formados pela Faculdade Nacional de Medicina e pela Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, dentre os quais uma mulher pertencente ao corpo técnico do IOC. No grupo constavam três diplomados em farmácia e três em veterinária. Havia ainda cinco estrangeiros: dois bolivianos, um paraguaio, um argentino e uma mulher de origem húngara.

A demanda por esses cursos de especialização é um indício do reconhecimento da competência universitária ali instalada, tal como proclamavam os cientistas no manifesto ao ministro da Educação e Cultura. Afinal, o ideal de uma universidade de pesquisa e ensino, então amplamente difundido, fora ali praticado muito antes de se concretizar no ambiente universitário. O perfil da demanda relacionava-se também com a reconfiguração da universidade a partir da reforma Capanema, em particular com o estabelecimento de faculdades de Filosofia, Ciências e Letras. Estas últimas diversificaram a oferta de cursos de ciências, atraindo um público diferente daquele que até então frequentara o ensino superior, restrito ao sexo masculino e às classes altas. À exclusividade da elite contrapôs-se a abertura progressiva à demanda de novas categorias sociais, provenientes das camadas médias e de um novíssimo agente social, representado pelo contingente feminino da população urbana.

A diferenciação social do público universitário correspondia àquela provocada pelo processo de mudança da estrutura social brasileira, desencadeado pelo avanço da industrialização, pela acelerada urbanização e por aspirações à mobilidade social, associadas a transformações no mercado de trabalho. Embora esse processo se delineie plenamente a partir do final dos anos 1960, desde a década anterior é possível perceber movimentos que se espraiam em diferentes direções, tal como evidencia a demanda pelo ensino superior por parte das camadas médias urbanas, que nele percebem um alto potencial de distinção na hierarquia ocupacional. A pressão para a expansão do sistema universitário nos anos 1950 levaria o Ministério da Educação e Cultura a 'federalizar' os estabelecimentos estaduais, municipais e particulares, processo em meio ao qual emergem novas universidades em vários estados do país. Essa estratégia redundou em um crescimento inédito: se em 1954 funcionavam 16 universidades, 11 públicas e cinco privadas (católicas e protestantes), em 1964, o número de públicas saltou para 27, e o de estabelecimentos privados para dez (Cunha, 2007).

Os cursos de especialização e aperfeiçoamento realizados no IOC no período de Olympio da Fonseca Filho participaram desse movimento de expansão do ensino superior, atendendo parte das expectativas no que dizia respeito à formação profissional para o exercício da pesquisa e da docência no âmbito das ciências biológicas. A iniciativa também se distinguia das experiências anteriores pelo feitio universitário e pela ênfase nas disciplinas de 'base', o que apontava para a desmedicalização da biologia. Tal fenômeno adquiriu nitidez no plano internacional na década seguinte, impulsionado por instituições como o próprio Instituto Pasteur (Gaudillière, 2002), no qual Oswaldo Cruz se inspirara para erguer Manguinhos.

Embora curta, descontinuada e criticada pelos opositores de Olympio da Fonseca Filho, a oferta desses cursos demonstrava, na prática, a possibilidade de um caminho alternativo para o IOC, que implicava liberar-se em relação à saúde pública, o que, como sabemos, não aconteceu. No entanto, a intenção permaneceu viva, impondo uma tensão interna que se ampliou com a intervenção do regime militar a partir de 1964 e culminou com a cassação dos direitos políticos de vários cientistas, dentre os quais se encontravam os signatários do manifesto de 1953.

O desaparecimento do IOC como instituição autônoma ocorreu em seguida. Sua incorporação à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) - criada em 1970 para abrigar um conjunto de instituições do Ministério da Saúde - impôs uma inflexão institucional. A interrupção abrupta, no entanto, não significou o fim de sua história, cujo destino se atrelou ao da Fiocruz, por meio da qual reencontrou os ideais universitários do passado. Afinal, a partir dos anos 1980, foi a própria Fiocruz que assumiu características universitárias, instalando um complexo e diversificado programa de pós-graduação, abrangendo as ciências humanas, que constitui, na atualidade, o maior sistema de pós-graduação fora do ambiente universitário no Brasil.

 

Considerações finais

Os estudos que tratam da institucionalização do ensino universitário no país têm concedido lugar subordinado aos institutos de ciência aplicada, herdados da Primeira República, tal como o IOC. Partindo desse ponto de vista, procurou-se evidenciar nesse artigo que esta ainda é uma questão a ser explorada em investigações mais aprofundadas sobre a referida instituição e suas congêneres. Em uma investigação sobre o desenvolvimento do ensino superior, como desconsiderar meio século dedicado à formação e ao treinamento de pesquisadores e sanitaristas em áreas então emergentes da biomedicina?

Esse original experimento institucional - antecipatório do modelo universitário que somente a partir dos anos 1960 se generalizou na pós-graduação - defrontou-se com os projetos grandiloquentes da era Vargas, desencadeando um dilema inexistente até então a respeito de seu papel social. Em particular, a constituição da Universidade do Brasil fortaleceu, indiretamente, o argumento da divisão do IOC, ao se perceber uma possibilidade para a sua efetivação. Entretanto, a incorporação à Universidade não minimizou a tensão existente, seja por seu formato centralizador, seja por valorizar a cultura humanística em detrimento da cultura científica, o que inviabilizou sua interação com as instituições de pesquisa precedentes. De fato, a Universidade sobrepôs-se a elas, atuando de forma oposta ao que ocorrera com a Universidade do Distrito Federal (UDF), que aproveitou a inteligência local em sua Escola de Ciências, atraindo pesquisadores de Manguinhos, do Instituto Nacional de Tecnologia e da Escola Politécnica, nos quais eram ministradas as aulas práticas (Mendonça, 2002, p.124). O projeto de Anísio Teixeira de uma 'universidade na cidade' - que implicava a colaboração com outras instituições - confrontava abertamente os princípios centralizadores do projeto universitário consubstanciado pela Universidade do Brasil. Enquanto Teixeira concebia a universidade como um centro de produção e de disseminação do saber científico a serviço do 'progresso nacional', Capanema considerava que a Universidade do Brasil contribuiria para a integração nacional, tutelando e padronizando o ensino superior no país. Tão flagrantes divergências não poderiam ter outro desfecho, determinado pela extinção da UDF por meio de um ato discricionário de Capanema.

Embora naquele contexto de intensas transformações, o IOC não tenha sofrido um processo de desinstitucionalização, passou a conviver com o dilema acerca de sua identidade social, que culminou no manifesto de 1953. Naquele momento, a motivação para solicitar o desligamento do Ministério da Saúde era a de criar um ambiente institucional com autonomia (administrativa e intelectual) para o exercício da atividade de pesquisa associada às atribuições docentes. Esse foi o sentido da ação dos cientistas de Manguinhos, que fazia ecoar o que se verificava para além de seus muros. Fracassado ali, o projeto avançou em outro lugar - no Instituto de Biofísica que, de maneira exemplar, deu continuidade à tradição do IOC. Chagas Filho arquitetou um formato institucional adequado a um ambiente universitário ainda pouco afeito à pesquisa científica, percebida com desconfiança pelos catedráticos da Universidade. A equipe de pesquisadores ministrava disciplinas básicas em várias faculdades e assim cativava os alunos para o mundo dos laboratórios.

 

NOTAS

1 Essa organização didática sofreu várias alterações posteriormente.

2 Para uma lista incompleta de ex-alunos no período de 1917 a 1934, ver Cortes, 1993.

3 Apesar do decreto 16.782-A, que instituiu a reforma do ensino, designar como corpo docente os técnicos do IOC, para os quais era previsto um pro labore, também autorizava ao diretor do Instituto contratar, se necessário, outros profissionais e convocar os professores da Faculdade de Medicina, mediante a anuência de seu diretor. Castro Santos e Faria (2006, p.298) notam que a primeira turma contou com a colaboração de Tobias Moscoso, da Escola Politécnica, e de João de Barros Barrreto, Antônio Fernandes Figueira, José Paranhos Fontenelle e Plácido Barbosa, pertencentes ao DNSP.

4 A primeira turma do curso especial de higiene e saúde pública foi composta por 12 alunos, número que diminuiu progressivamente até chegar a quatro participantes em sua última edição, em 1938; desde o seu início, em 1926, formaram-se 78 médicos sanitaristas (Labra, 1985 p.372).

5 Juvenil da Rocha Vaz participou de uma comissão nomeada pelo ministro da Justiça e Negócios Interiores, João Alves, para formular as diretrizes gerais da reforma e, em particular, do ensino médico. À época, Rocha Vaz, a encargo do presidente da República Artur Bernardes (de quem era médico pessoal), ocupava os postos de diretor geral do Departamento Nacional de Educação, reitor da Universidade do Rio de Janeiro e diretor da Faculdade de Medicina (Labra, 1985, p.293).

6 Os antagonismos remontavam aos tempos de Oswaldo Cruz e evidenciaram-se em várias ocasiões. O surgimento da sua [de Oswaldo Cruz] liderança intelectual produziu impacto no campo médico, travando-se com os antigos membros da comunidade médica uma luta simbólica pela posse da autoridade científica (Britto, 1995).

7 O decreto 19.852, de 11 de abril de 1931, que reorganizou a Universidade, menciona o Museu Nacional, o Observatório Astronômico, o Serviço Geológico e Mineralógico, o Instituto Médico Legal, o Instituto de Química, o Instituto Geral de Meteorologia, o Instituto Biológico de Defesa Agrícola, o Jardim Botânico e a Assistência a Psicopatas (Brasil, 1931b).

8 A FNFi subdividia-se nas seções de filosofia, letras, pedagogia e ciências. Esta última compreendia seis cursos: matemática, física, química, história natural, geografia e história e ciências sociais (Paim, 1982, p.75).

9 João de Barros Barreto, médico e sanitarista formado pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1912, aluno do curso de aplicação do IOC (1915), especializou-se em saúde pública na Johns Hopkins School of Hygiene and Public Health e na Harvard's School of Public Health (1924-1925). Iniciou sua carreira profissional como sanitarista no Serviço Nacional de Profilaxia Rural, em 1918, trabalhando em áreas suburbanas da capital federal e em diversos estados do país. Funcionário do DNSP, ministrou cursos de higiene industrial e de higiene na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1925-1936), destacando-se durante o governo de Getúlio Vargas, ao assumir a direção do Departamento Nacional de Saúde. Sobre sua trajetória, ver Hochman, 2007.

10 As novas disciplinas eram: noções de hereditariedade, eugenia e problemas sociais de interesse científico e higiene mental; fisiologia aplicada à higiene; nutrição. As demais disciplinas eram: microbiologia e imunologia aplicada à saúde pública; parasitologia aplicada à saúde pública; estatística sanitária; saneamento urbano e rural; epidemiologia e profilaxia das doenças contagiosas agudas; epidemiologia e profilaxia de doenças transmissíveis, especialmente das endemias rurais; higiene da criança; higiene industrial; administração e organização sanitária (Brasil, 1940b).

11 O desligamento de Carlos Chagas Filho decorreu da desacumulação de cargos imposta pela Constituição de 1937, segundo a qual somente seria permitida a manutenção de um único vínculo no serviço público federal. Essa e outras medidas estabelecidas posteriormente pelo Departamento Administrativo do Serviço Público, criado pelo decreto-lei 579, de 30 de julho de 1938, diretamente subordinado ao presidente da República, visavam à regulamentação do funcionamento do serviço público, com vistas a sua moralização, que incluía a obrigatoriedade de concurso para ingresso.

12 A reforma foi estabelecida pelo decreto-lei 3.171, de 2 de abril de 1941.

13 Atribui-se o prestígio desfrutado pela gestão Aragão junto ao governo ao atendimento às suas demandas por imunobiológicos e quimioterápicos. A área de produção expandiu-se e diversificou-se a partir da participação no esforço de guerra, para o qual o IOC contribuiu com a fabricação de soro antigangrenoso, vitamina A concentrada, plasma seco e penicilina. Essa cooperação foi compensada com verbas para a construção de prédios e a aquisição de modernos equipamentos de laboratórios (Ferreira et al., 2002, p.20; Benchimol, 2001, p.86).

14 O Ministério da Saúde foi instituído pela lei n.1.920, de 25 de julho de 1953. Para ele foram transferidos todos os órgãos e serviços relacionados à saúde humana do antigo Ministério da Educação e Saúde. Sobre o processo de criação do Ministério da Saúde, ver Hamilton e Fonseca, 2003.

15 O documento registra quarenta assinaturas, em sua maioria, daqueles que subscreveram o memorial contra Olympio da Fonseca Filho em 1952, bem como de pesquisadores e técnicos ligados à produção de vacinas, realizada então pelas divisões de Microbiologia e Imunologia, e de Virologia. Integra o documento a lista do pessoal ausente (21) e os que se recusaram a assinar (6), dentre estes Walter Oswaldo Cruz e Emanuel Dias, respectivamente, filhos de Oswaldo Cruz, e de seu cunhado, Ezequiel Dias.

16 A concessão de bolsas no país e no exterior efetivou-se por meio do Programa Universitário, instituído em 1953, como principal linha de ação junto às universidades e institutos de ensino superior. Outras iniciativas consistiram no apoio à contratação de professores visitantes estrangeiros, no estímulo ao intercâmbio e na cooperação entre instituições, além do financiamento de eventos de natureza científica. Sobre a Capes e a liderança de Anísio Teixeira, ver Gouvêa, Mendonça, 2006.

17 Sob o controle dos cientistas, militares e civis, o CNPq tornou-se o centro de difusão de um conjunto de premissas, nas quais baseava seu funcionamento: a) constituição da universidade como o principal alvo da política de fomento, de modo a estimular a associação entre pesquisa e formação de pesquisadores; b) incentivo à multiplicação de espaços para a pesquisa, de modo a ampliar a capacitação técnico-científica brasileira; c) ênfase nas então chamadas ciências de base (também referidas como pesquisa básica ou pura), percebidas como meio para a elevação cultural e para o desenvolvimento da pesquisa aplicada; d) modificação da escala de valores de modo a regular a atividade científica segundo padrões profissionais de natureza acadêmica (Ferreira et al., 2002).

18 Chagas Filho beneficiou-se também do mecenato privado e das relações políticas que lhe davam acesso ao parlamento, no qual obteve recursos por meio de emendas ao orçamento da União, de doações e contribuições (tanto em dinheiro quanto em equipamentos e materiais) de empresas e de instituições científicas e organismos estrangeiros, como a Unesco e a Fundação Rockefeller. Seu amplo círculo de relações pessoais e políticas lhe garantiu o acesso a essas e outras importantes fontes de financiamento. Sobre o Instituto de Biofísica e a trajetória de Chagas Filho, ver Azevedo, Lima, 2010; Lima, 2009; Almeida, 2008 e 2003; Mariani, 1982.

19 Destacam-se como exemplos: o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (1947); o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (1949); o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (1952); a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (1934); o Departamento Nacional de Produção Mineral (1934); o Instituto Nacional de Tecnologia (1934). Sobre essas instituições, ver Schwartzman, 2001; Andrade, 1999; Cunha, 2007; Castro, Schwartzman, 1981; Botelho, 1999.

20 Os demais cursos gerais eram físico-química, química orgânica, bioquímica, biologia, processos patológicos, medicina tropical (Brasil, 1949).

 

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Recebido para publicação em novembro de 2011
Aprovado para publicação em março de 2012