LIVROS E REDES
Ricardo Jorge e a história da saúde pública em Portugal
Ricardo Jorge and the history of public health in Portugal
Zulmira Maria de Araújo Hartz
Subdiretora do Instituto de Higiene e Medicina Tropical/Universidade Nova de Lisboa. zhartz@ihmt.unl.pt
O livro que apresento reveste-se de uma grande importância ao revisitar a obra de Ricardo Jorge, reconhecido patrono da saúde pública em Portugal. O principal objetivo é refletir sobre o seu lugar na higiene sanitária moderna e promover uma discussão tão diversificada quanto possível em torno de temas relacionados com a personagem e o seu tempo, de acentuada relevância para a história da medicina.
A obra é o resultado de um conjunto selecionado de contribuições de investigadores nacionais e estrangeiros interessados nos domínios da história da saúde pública e da medicina tropical dos séculos XIX e XX, que se reuniram em 2009, no Instituto Nacional de Saúde, no contexto da comemoração do septuagésimo aniversário da morte de Ricardo Jorge e do 110o ano da criação da Direção-Geral de Saúde e Beneficência Pública.
O volume organiza-se em três partes: a primeira inclui textos de homenagem que passam em revista a vida e obra de Ricardo Jorge e que se complementam, na segunda parte, com uma seleção de fotografias realizada pelo doutor Victor Machado Borges alusivas à mesma temática. Victor Machado Borges é também o autor do prólogo intitulado "Um grande homem do seu tempo, um grande homem de sempre", leitura indispensável para justificar a celebração de Ricardo Jorge, precursor de uma história da medicina como fonte de aprendizagem para o desenvolvimento e não para uma evocação saudosista. A terceira parte do livro é composta pelos textos de reflexão histórica, que posicionam Ricardo Jorge no âmbito da medicina pasteuriana, para compreender os processos de modernização da saúde pública e de áreas afins, em contextos semelhantes ao português, ocorridos em outros países.
Ao ler a "Introdução", dei-me conta de que a resenha do livro estava facilitada e que se constituía em si mesmo, um outro 'percurso' privilegiado para, de partida, atrair os leitores. Assim compartilho eventuais méritos desta apresentação, assumindo os defeitos que certamente advêm ao tentar sumarizar uma obra que, fiel ao legado de Ricardo Jorge, entrelaça cientificamente a saúde pública, a medicina e o humanismo na Europa, Brasil e África, nos séculos XIX e XX.
Os textos de homenagem abrem com o capítulo de Amélia Ricon-Ferraz "Páginas de história da medicina na obra de Ricardo de Almeida Jorge". Nele se destacam a importância do ensino e da investigação na sua prática clínica, abrangendo os âmbitos da neurologia, da hidrologia, da higiene e da saúde pública. Em todo esse trajeto, dá especial relevo à investigação efetuada no Laboratório Bacteriológico da Câmara do Porto e no Instituto Central de Higiene. O mais interessante é começar-se já a perceber que o seu interesse pela história da medicina é constante na obra literária e científica. Essa percepção é reforçada no texto seguinte, de Carlos Vieira-Reis, "Ricardo Jorge, médico escritor", que se destaca na tradição portuguesa de médicos escritores, cujo mérito literário e humanismo ficam patentes no seu livro A guerra e o pensamento médico, publicado exatamente em 1914. Nesse capítulo descobri que também escreveu um volume chamado Brasil, Brasil, que espero poder localizar e ler em breve. O texto seguinte, de João-Maria Nabais, "Do humanismo na medicina: a figura de Amato Lusitano segundo Ricardo Jorge", mostra-nos os pontos de contato entre ele e Amato Lusitano, novamente referindo-se à dimensão humanista do exercício da medicina. Finalmente, Christopher Auretta, em "Ricardo Jorge e o romance O doutor Arrowsmith, de Sinclair Lewis (1885-1951): dois médicos 'no ventre do Cosmopolis'", procura identificar o paralelismo entre a personagem criada pelo escritor americano e Ricardo Jorge, ambos ancorados na investigação laboratorial, que idealizam a prática médica como fator decisivo para a construção de uma sociedade moderna e modernizada.
Os textos de "reflexão histórica" da terceira parte, por seu turno, proporcionam-nos uma discussão alargada sobre as concepções de saúde pública nacional e internacional, com enfoque particular na importância do laboratório como centro de decisão, acreditação e poder, no âmbito da teoria pasteuriana. O papel do laboratório cruza-se, assim, com a problemática da saúde pública, particularizando-se algumas das contribuições de Ricardo Jorge para a medicina tropical. O primeiro inicia-se com "Ricardo Jorge e a sua incursão na medicina hidrológica", de António Perestrelo, elucidando-nos sobre os anos da vida dedicados à exploração comercial e à direção clínica das Caldas do Gerês. Se a iniciativa não deixou boas recordações ao médico, permitiu-lhe escrever duas obras dedicadas à sua experiência naquelas termas, por meio das quais se destacam não apenas as considerações históricas e científicas que tece relativamente às águas do Gerês, mas, igualmente, o olhar do médico sobre os lugares e as gentes do Minho.
Segue-se o texto de Rita Lobo, "A contribuição de Ricardo Jorge para o estudo da malária em Portugal no século XX", que analisa os trabalhos afins desde finais do século XIX, especialmente as fontes provenientes da Direção dos Serviços Antissezonáticos e do Instituto de Malariologia de Águas de Moura. A autora reflete sobre o seu legado no controle e erradicação da malária, particularmente no estudo sistemático da epidemiologia da doença no continente, iniciado em 1903.
Na senda das doenças tropicais, às quais Ricardo Jorge foi dando importância crescente, desde os primeiros estudos no âmbito do sezonismo, Ricardo Castro apresenta-nos a seguir o texto "Princípios e organização na expansão da rede sanitária de combate à doença do sono em Angola". Nele reflete sobre o estabelecimento dos cuidados de saúde das colônias portuguesas nas primeiras décadas do século XX, pela análise da legislação e das publicações das autoridades médicas do Quadro de Saúde da Província de Angola, com o objetivo de mostrar a evolução das estratégias de combate à doença do sono nesse território, que culminou com a organização do Serviço de Assistência ao Indígena e de Combate à Doença do Sono, entre 1926 e 1928.
Apresenta-se, na sequência, o texto de Adailton Santos, "Conexões do sanitarismo moderno de Ricardo Jorge com o Brasil", que aborda algumas questões relativas ao controle sanitário e à saúde pública em Portugal e no Brasil, no contexto da emigração portuguesa durante o século XIX e início do século XX. A reflexão histórica centra-se na análise de diversos periódicos portugueses, particularmente, na Revista de História, no jornal O Commercio do Porto, entre 1856 e 1899, e no Periódico dos Pobres no Porto, entre 1834 e 1858. O autor destaca, ainda, o alinhamento de Oswaldo Cruz, no Brasil, e de Ricardo Jorge, em Portugal, na adoção de novas políticas e medidas sanitárias, na esfera da saúde pública.
No contexto da ciência pasteuriana e da sua influência na medicina e na saúde pública brasileiras, centra-se a contribuição de Jaime Benchimol, "O Brasil e a medicina tropical dos anos 1880 até a Primeira Guerra Mundial". A partir do estudo das epidemias de febre amarela, o autor reconstrói os caminhos da medicina tropical de raiz pasteuriana naquele país, desde as duas últimas décadas do século XIX até o eclodir da Primeira Guerra Mundial. Destaca a atuação de alguns dos fundadores da Escola Tropicalista Baiana, cuja investigação inovadora e independente privilegiou os vermes parasitas enquanto agentes patogênicos. Evidencia, ainda, o papel desempenhado por Adolpho Lutz, enquanto diretor do Instituto Bacteriológico de São Paulo na última década do século XIX, marcada pela investigação nos campos da bacteriologia e da helmintologia. Na passagem para o século XX, o autor nos mostra como, por meio de uma abordagem científica inovadora e do trabalho desenvolvido por uma nova geração de médicos, entre os quais sobressai Oswaldo Cruz, se construiu a saúde pública brasileira. Com essa perspectiva, o instituto por ele criado, que tem o seu nome, adquire preponderância no fabrico de produtos biológicos, na investigação e no ensino.
Ainda no âmbito da apropriação dos ideais da ciência de Pasteur, dessa feita na medicina portuguesa, o texto de Isabel Amaral, "A influência pasteuriana na obra de Ricardo Jorge e na emergência da medicina tropical", revela-nos um discípulo indefectível e o modo como se traduziu a influência de suas ideias e práticas na obra do médico português, a partir das faculdades de Medicina do Porto e de Lisboa, onde também a microbiologia ocupou um lugar de destaque na emergência da medicina tropical. A autora complementa a sua análise com dois estudos de caso: o combate à peste bubônica realizado por Ricardo Jorge na cidade do Porto, em 1899, e a controvérsia estabelecida em torno da pesquisa do agente etiológico causador da doença do sono, que envolveu, entre 1898 e 1904, a missão britânica financiada pela Royal Society, de Londres, a Universidade de Coimbra, o Instituto Bacteriológico Câmara Pestana e a Escola de Medicina Tropical de Lisboa. Com eles, a autora mostra a relevância dos ideais de Pasteur em toda a medicina portuguesa, constituindo-se como motor de desenvolvimento e de progresso das ciências biológicas e biomédicas na primeira metade do século XX.
A influência de Pasteur no exercício da medicina em Portugal nos séculos XIX e XX é também objeto do texto de João Rui Pita e Ana Leonor Pereira, "A recepção da ciência de Pasteur na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra (1882-1911)". Os autores destacam a contribuição de Augusto Rocha, defensor da relação entre os microrganismos invasores e o organismo, com base na lógica darwinista, e exploram o percurso da afirmação de uma nova disciplina médica de cariz experimental, valorizando o espaço laboratorial como centro de modernização da higiene e da saúde pública portuguesa.
No último capítulo, mantendo-se o foco no contexto da valorização do laboratório enquanto centro de decisão e de poder da medicina pasteuriana, segue-se o texto de José Gutiérrez García intitulado "Interesses econômicos e ânsia de prestígio: a veterinária espanhola e o laboratório como meio de diferenciação social", escrutinando o impacto da medicina de laboratório para a profissionalização dos médicos veterinários em Espanha, no princípio do século XX. A valorização da veterinária experimental, particularmente ligada à bacteriologia, permitiu modernizar a disciplina, colocando em relevo um quadro de interesses nas profissões sanitárias que identificaria os novos veterinários com a elite da sociedade do seu tempo.
Um denominador comum de toda essa produção, tendo como quadro de referência a apropriação do conhecimento, entrelaçando diferentes continentes e áreas médicas numa mesma matriz ideológica pasteuriana, torna indispensável a leitura dessa obra na reflexão sobre a história da saúde pública, com base nos aspectos centrais do legado de Ricardo Jorge: a medicina, o laboratório e a intervenção social. Além de uma vasta revisão da literatura e notas, que permitem ao leitor estar sintonizado em permanência com os determinantes e condicionantes da evolução da medicina sanitária na transição dos séculos XIX-XX, os textos ditos de "reflexão histórica" superam essa qualificação. Entremeando estudos de casos e ferramentas analíticas da filosofia e sociologia das ciências, eles ressaltam a complexidade das lógicas adotadas por médicos e pesquisadores. Os autores privilegiam múltiplos aspectos da pesquisa médica de campo e laboratorial, a emergência de novos conceitos, da microbiologia, da parasitologia, e um fio condutor nesses olhares cruzados que me parece bastante inovador: o destaque das "controvérsias científicas", de forma implícita ou explícita. Nesse sentido, não posso deixar de evocar a sua analogia com os "Ensaios sobre a realidade dos estudos científicos", de Bruno Latour, em A esperança de Pandora (2001).
É portanto um privilégio apresentar-lhes um livro com essa abordagem inovadora da história da medicina, que rejeita a sedução da "história de descobertas" em que a 'resolução' das controvérsias científicas se limita às academias, para se identificar com uma abordagem de "história construção" ou historicidade, compreendida na sua contingência, simultaneamente política e científica, e na simetria que humanos e não humanos (como bactérias, micróbios, parasitas ou leveduras) num processo de experimentação coletiva podem juntos suportar.
Sem pretender qualquer exaustividade ou exclusividade paradigmática, como esperado em todo bom trabalho científico que suscita questões e evidencia lacunas para novas investigações, os autores percorrem "nos seus percursos" a mesma metáfora do "sistema circulatório" capaz de manter vivos os fatos científicos, potencializando o uso e influência das investigações, reportada por Latour, quando analisou as experiências de Pasteur. Embora atribuindo maior importância ao laboratório do que às instituições, que redefinem em cada momento da história a prática e a investigação médica, os textos evidenciam mediadores e novos atores que, pelas operações de tradução e translação, vão transformando as questões políticas e de poder em questões técnicas ou científicas e vice-versa. Portanto, seria importante lembrar que a intencionalidade dessas ações são propriedades das instituições, aparatos ou dispositivos, como admitia Foucault. E, desde sua origem, coube aos institutos de higiene ou medicina aqui referidos, nas monarquias nos impérios ou repúblicas, o desempenho desta permanente sinergia entre o saber e o fazer, a ciência e as intervenções sociais dos governos que caracterizaram os percursos da saúde pública, tão bem ilustrados nesse livro.
À guisa de conclusão é, no entanto, necessário reconhecer que, como todo livro que muito nos agrada na sua narrativa histórica, mas é limitado pela necessária periodização e seleção dos dados em função dos pressupostos teóricos determinados, sempre que finalizamos a leitura ficamos desejosos da 'continuação', numa ânsia quase novelesca.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
08 Out 2012 -
Data do Fascículo
Set 2012
