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História, Ciências, Saúde-Manguinhos

versão impressa ISSN 0104-5970

Hist. cienc. saude-Manguinhos vol.20 no.1 Rio de Janeiro jan/mar. 2013  Epub 20-Fev-2013

http://dx.doi.org/10.1590/S0104-59702013005000001 

Eugenia 'negativa', psiquiatria e catolicismo: embates em torno da esterilização eugênica no Brasil

 

'Negative' eugenics, psychiatry, and Catholicism: clashes over eugenic sterilization in Brazil

 

 

Robert WegnerI; Vanderlei Sebastião de SouzaII

IPesquisador e professor do Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz. Av. Brasil, 4306/4o andar 21040-361 - Rio de Janeiro - Brasil robertwegnercoc@gmail.com
IIPesquisador de pós-doutorado pelo CNPq na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz. Av. Leopoldo Bulhões, 1480 21041-210 - Rio de Janeiro - Brasil vanderleidesouza@yahoo.com.br

 

 


RESUMO

Analisa o diálogo do eugenista Renato Kehl com um grupo de psiquiatras brasileiros que, no início da década de 1930, aproximaram-se da chamada eugenia negativa. Entusiasmados com as pesquisas e a aplicação de medidas eugênicas em países como os EUA e a Alemanha, autores como Ernani Lopes, Ignácio da Cunha Lopes, Alberto Farani e Antonio Carlos Pacheco e Silva elegeram a religião católica como empecilho para que o Brasil pudesse seguir caminho semelhante, especialmente quanto à resistência à implantação da esterilização dos ditos 'degenerados' que passara a vigorar na Alemanha em 1934. O artigo mapeia as diferentes estratégias propostas pelos autores para dialogar com a Igreja católica.

Palavras-chave: história da eugenia; história da psiquiatria; catolicismo; degeneração e esterilização; Renato Kehl (1889-1974).


ABSTRACT

The article analyzes the dialogue between eugenicist Renato Kehl and a group of Brazilian psychiatrists who turned their interest to so-called negative eugenics in the early 1930s. Enthused about research into eugenics and the application of eugenic methods in countries such as the United States and Germany, authors like Ernani Lopes, Ignácio da Cunha Lopes, Alberto Farani, and Antonio Carlos Pacheco e Silva blamed Catholicism for impeding Brazil from moving in a similar direction, especially the church's resistance to the sterilization of 'degenerates', which entered into effect in Germany in 1934. The article charts the various strategies these authors proposed for engaging in dialogue with the Catholic Church.

Keywords: history of eugenics; history of psychiatry; Catholicism; degeneration and sterilization; Renato Kehl (1889-1974).


 

 

Este trabalho visa analisar o projeto eugênico defendido pelo médico e eugenista Renato Kehl (1889-1974) a partir do final dos anos 1920. Pretendemos discutir a trajetória desse autor e sua aproximação com a chamada eugenia negativa, especialmente aquela que se vinha desenvolvendo na Alemanha e nos EUA, e o conduziria ao racismo científico e a um determinismo biológico radical. Como o principal propagandista da eugenia no Brasil, Renato Kehl atuou não só na divulgação das ideias eugênicas como também na formulação de projetos políticos voltados para a seleção racial. Partindo de Renato Kehl, analisamos também como outros cientistas, dedicados à psiquiatria, trilharam percurso semelhante em direção à eugenia negativa, sobretudo no que dizia respeito à esterilização eugênica. Para isso, acompanhamos o diálogo mantido entre Renato Kehl e o psiquiatra Ernani Lopes (1885-?) na Liga Brasileira de Hygiene Mental, bem como a atuação de psiquiatras como Ignácio da Cunha Lopes (1891-?), Alberto Farani (1883-1937) e Antonio Carlos Pacheco e Silva (1898-1988).

Compartilhando dos pressupostos da eugenia negativa e entusiasmados com o aprofundamento das pesquisas e da aplicação política da eugenia em outros países, esses autores elegeram a Alemanha como modelo e, como obstáculos para trilhar esse caminho, a religião católica e, de forma mais imprecisa, o fato de pertencermos ao conjunto de "povos latinos", como insistiria Ernani Lopes (1933, p.278). Detendo-nos com mais atenção sobre os textos em que esses autores analisaram a lei para a prevenção da prole geneticamente doente, sobretudo em janeiro de 1934, quando ela passa a vigorar na Alemanha, pretendemos apresentar sua avaliação do desenvolvimento científico alemão e das perspectivas para o desenvolvimento da ciência eugênica no Brasil. Por último, visamos mapear as diferentes estratégias propostas para se colocar perante a Igreja católica, considerada o principal empecilho para a adoção de medidas equivalentes no país.

No Brasil, as ideias eugênicas passaram a ser divulgadas no contexto posterior à Primeira Guerra Mundial, período de grandes mudanças no cenário nacional e de intenso debate sobre o futuro racial do país. Além do processo de urbanização, industrialização e de entrada de novos imigrantes, o final dos anos 1910 foi marcado pela expansão de um nacionalismo militante e pelo sentimento de que a modernização do país dependeria de amplas reformas sociais, especialmente em relação à saúde pública, à educação e à formação racial da população (Skidmore, 1976; Oliveira, 1990; Stepan, 2005; Lima, 2007). Acalentada por esses ideais, a elite intelectual e política de início do século XX almejava construir uma nova identidade para o homem brasileiro, transformando a fisionomia do "Jeca" doente e preguiçoso, tal qual havia definido o escritor Monteiro Lobato, em um "Jeca bravo" e trabalhador (Lima, Hochman, 1996, p.32-33), que aos poucos deveria branquear-se com a fusão de novos imigrantes europeus. Nesse sentido, quando as ideias eugênicas foram introduzidas entre os brasileiros, seus adeptos rapidamente assumiram esse ideário reformista, destacando a contribuição que a eugenia poderia apresentar para a transformação racial do país.

Na literatura brasileira desse período, a palavra eugenia aparecia sempre como símbolo de modernidade cultural, assimilada como conhecimento científico que expressava muito do que havia de mais 'atualizado' na ciência moderna. Falar sobre eugenia significava pensar em evolução, progresso e civilização, termos que constituíam o imaginário nacionalista de boa parte das elites brasileiras. Em muitos casos, a eugenia era interpretada como a "nova religião da humanidade"; em outros, como a "ciência do futuro", responsável pela regeneração física e mental da população nacional (Souza, 2006, p.19). A própria história da eugenia no Brasil, conforme argumenta a historiadora Nancy Stepan (2005, p.49-50), deve ser vista como parte de um "endosso à ciência", que se tornara "palavra de ordem para a elite moderna e secular".

 

Renato Kehl, a ciência alemã e a eugenia negativa

Entre os brasileiros e latino-americanos em geral, o eugenista de maior proeminência foi, sem dúvida, o médico e escritor paulista Renato Kehl. Apesar de personagem pouco conhecido na história intelectual brasileira, referências a seus trabalhos aparecem com alguma frequência na historiografia nacional, especialmente nas discussões sobre raça, imigração, controle matrimonial, higiene mental e eugenia. Entre 1917 e 1940 Renato Kehl assumiu a propaganda eugênica como missão política e intelectual, o que lhe rendeu o título de "pai da eugenia no Brasil", conforme se referia o escritor Monteiro Lobato (s.d.). Ao longo desse período, publicou mais de duas dezenas de livros diretamente relacionados às ideias eugênicas, dentre os quais se destacam A cura da fealdade (1923), Lições de eugenia (1929a), Sexo e civilização: aparas eugênicas (1933) e Por que sou eugenista (1937). Foi também editor de revistas e periódicos nacionais, como o Boletim de Eugenia, que circulou de 1929 a 1933, sendo um dos principais meios de promoção do movimento eugênico brasileiro. Em 1918, com a colaboração do médico Arnaldo Vieira de Carvalho e um grupo de influentes intelectuais da capital paulista, fundou a Sociedade Eugênica de São Paulo e, em 1931, a Comissão Central Brasileira de Eugenia.1

Nos anos 1910 e 1920, a trajetória desse autor esteve estreitamente associada ao movimento médico-sanitarista e a um grupo de psiquiatras ligado à higiene mental, sobretudo na ocasião em que foi nomeado para realizar os serviços de propaganda e educação higiênica do Departamento Nacional de Saúde Pública, entre 1920 e 1927. Ao longo desses anos, apesar de assumir posições mais radicais quanto às questões eugênicas, defendeu, de maneira geral, um modelo de eugenia que em muito se confundia com os pressupostos da medicina social. De um lado, suas concepções ligavam-se a um tipo de eugenia preventiva, responsável pela higiene e profilaxia das doenças e dos chamados vícios sociais e, de outro, à 'eugenia positiva', cujas medidas consistiam em estimular a reprodução dos indivíduos considerados mais aptos.

Contudo, a partir do final dos anos 1920 sua relação com esse modelo de eugenia mais "suave", ao "estilo latino", conforme sugere a historiadora Nancy Stepan (2005), perderia espaço em sua produção intelectual. Se até esse período Renato Kehl compartilhava um ponto de vista otimista sobre o futuro do Brasil, passaria, a partir de então, a ver com ressalvas as promessas reformadoras propostas pela maioria dos intelectuais brasileiros. Seu distanciamento em relação ao pensamento médico-sanitarista e sua crescente simpatia pelos conceitos mais extremados da eugenia negativa, mudariam a própria rede de relações que seria estabelecida pelo autor a partir do final dos anos 1920. Seu diálogo intelectual gradualmente deslocava-se do paradigma eugênico latino-americano para aquele de estilo anglo-saxônico e germânico, atraído pela ascensão de ideias eugênicas mais radicais que emergiam em países como a Alemanha e os EUA, cujas medidas procuravam impedir a reprodução dos sujeitos tidos como inaptos.

Esse processo de ruptura, conforme destaca Souza (2006), se teria iniciado no final dos anos 1920, quando Renato Kehl se desligou do Departamento Nacional de Saúde Pública para dedicar-se exclusivamente às funções de diretor da Indústria Química e Farmacêutica Bayer do Brasil, cuja sede se localizava no Rio de Janeiro (Dados..., 1954). A função como diretor de uma indústria alemã e suas seguidas viagens ao norte da Europa, aliadas à boa receptividade da eugenia no Brasil e às polêmicas que essas ideias vinham suscitando no meio intelectual, contribuíram para um processo de mudança não apenas em sua carreira profissional, mas também em suas posições ideológicas e na maneira de conceber a realidade antropológica brasileira.

Um ano após ter assumido a direção da Casa Bayer do Brasil, Renato Kehl foi convidado pela multinacional alemã para realizar uma viagem de cinco meses pelo norte da Europa, especialmente à Alemanha. Nessa viagem, visitou várias universidades e institutos de antropologia e eugenia alemães e de outros países do norte europeu. Na Alemanha, visitou e realizou pesquisas no Instituto de Eugenia de Berlim, travando contato com seu diretor, o eugenista Hermann Muckermann, e com o eugenista e antropólogo Hans Haustein; conheceu também o já renomado eugenista e antropólogo Eugen Fischer, diretor do Instituto de Antropologia, Genética Humana e Eugenia da Universidade Kaiser Wilhelm, de Berlim; visitou ainda museus de antropologia e eugenia, como o Museu de Higiene Racial da cidade de Dresden.

Em suas correspondências particulares e institucionais é possível perceber relações intelectuais frequentes com médicos, psiquiatras, biólogos, antropólogos e eugenistas, muitos deles diretores de institutos, associações, revistas e periódicos ligados ao movimento eugenista europeu. Correspondia-se, por exemplo, com eugenistas do Instituto de Antropologia de Viena, na Áustria, sobretudo com seu diretor, o médico e antropólogo Alfred Hermann. Na Suécia, país com grande tradição nos estudos de eugenia e biologia racial, manteve estreito contato com Hermann Lundborg, diretor do Instituto de Biolo-gia Racial de Uppsala e importante referência para os trabalhos que o eugenista brasileiro publicaria durante a década de 1930. O eugenista norueguês John Alfred Mjöen, diretor do Winderen Laboratorium e da conceituada revista Den Nordiske Race foi outra figura importante a quem Renato Kehl fez constantes referências.2

Além do diálogo e da troca constante de material bibliográfico e de estudos sobre eugenia, essa rede internacional incentivaria o eugenista brasileiro a conduzir suas atenções em direção às ideias eugênicas que vinham sendo discutidas amplamente também nos EUA, em especial às concepções defendidas pelo geneticista Charles Davenport, diretor da Eugenics Record Office, a principal associação eugênica norte-americana (Souza, 2007). Não à toa, a partir do final dos anos 1920 as ideias e concepções defendidas por eugenistas alemães e norte-americanos passariam a ser constantemente citadas nos trabalhos de Renato Kehl, servindo como referência primordial para a formulação de seu radical projeto eugênico. Desde então, artigos, resenhas e comentários de eugenistas alemães e norte-americanos passariam a ser traduzidos com bastante frequência no Boletim de Eugenia, ou mesmo na imprensa de circulação diária. Para Renato Kehl (1931a), aliás, não se poderia aprender ao certo o que é eugenia sem ler em inglês ou alemão.

Em setembro de 1928, quando de seu retorno ao Brasil, Renato Kehl argumentava, em entrevista concedida à imprensa carioca, que o que mais o impressionou, sobretudo na Alemanha, foi a preocupação "com a capacidade racial" da população e com a produção de um maior número de "homens válidos". Após o "abalo racial" causado pela guerra mundial, explicava ele, referindo-se à Primeira Guerra Mundial, a "integridade somática das nacionalidades" ainda seria uma preocupação constante dos eugenistas e das autoridades públicas europeias. Alguns países "apelam para a nova arma" que a ciência eugênica lhes oferece, dizia Kehl, "por meio da qual poderão constituir, no seu seio, 'elites' como as helênicas dos tempos heróicos". Assim, "torna-se, pois, interessante, acompanhar o movimento eugênico europeu, sobretudo o alemão, pelo qual se aquilata a profunda preocupação aí reinante a propósito da salvação nacional pela higiene da raça" (Kehl, 18 set. 1928).

Nesse sentido, ressaltando o desejo da cultura alemã em formar novas elites, Kehl apontava um dos aspectos que sintetizavam e animavam a eugenia na Alemanha: o pensamento arianista. Em suas palavras, a propaganda pela eugenização aparecia com muita frequência em jornais, periódicos e revistas, tanto na Alemanha quanto na Áustria, Noruega, Suécia e Dinamarca. Pregava-se, acima de tudo, "a necessidade de racionalizar a reprodução" e orientar os "casais fortes, com ótimos caracteres", a ter o maior número possível de filhos, o que possibilitaria a preservação das qualidades da "raça ariana". O caminho da Europa para vencer a decadência seria seguir a Alemanha, "onde o futuro da raça é a preocupação máxima", concluía ele, entusiasmado (Kehl, 18 set. 1928).

Vale ressaltar que o período em que Renato Kehl esteve na Alemanha, de abril a setembro de 1928, coincidiu exatamente com um momento de efervescência do movimento eugênico daquele país. Entre 1926 e 1930, jornais e revistas especializadas nas discussões sobre eugenia, genética e hereditariedade passaram a circular com mais intensidade, principalmente em Berlim, Dresden e Munique, promovendo as medidas eugênicas como importantes ferramentas para alavancar o futuro da nação germânica. Em 1927, seria fundado o Instituto de Antropologia, Genética Humana e Eugenia, anexo ao Kaiser Wilhelm Institute, criado em 1924 com Recursos da Fundação Rockefeller. No ano seguinte, os principais eugenistas da Alemanha se reuniriam para criar a Aliança Internacional de Organizações Eugênicas, exatamente no momento em que vários eugenistas e outros cientistas estrangeiros se dirigiam à Alemanha com o objetivo de estudar e conhecer as instituições científicas daquele país (Weiss, 1990, p.35-37). É possível afirmar, aliás, que o movimento pela "higiene racial", criado durante a República de Weimar (1918-1933), formou as bases ideológicas e institucionais que constituiriam parte do imaginário arianista e das ideias eugênicas que seriam desenvolvidas durante o Terceiro Reich (1933-1945) (Proctor, 1988).

Nas palavras de Renato Kehl (1929d, p.5), os empreendimentos científicos criados pelos eugenistas alemães, especialmente o Instituto de Eugenia de Berlim, foram capazes de levar adiante "o estudo experimental de biologia racial e antropológica em todo o Reich", o que vinha contribuindo significativamente para impedir a "marcha da degeneração" e para conservar as "qualidades do povo alemão". Em sua opinião, com a fundamentação científica de todas as questões que envolviam a eugenia, a antropologia, a higiene mental e a biologia racial, seria possível criar também no Brasil "condições preliminares mais necessárias à reconstrução da cultura presente, coisa que o bioplasma ou a base hereditária do nosso povo precisa urgentemente".

De volta ao Brasil, Kehl trazia anotações, livros, artigos e "um bando de novas ideias" que animavam seu projeto eugênico. Três meses depois, criava o Boletim de Eugenia, editado e dirigido por ele, e, em junho de 1929, anunciava a publicação de Lições de eugenia, livro que se constituía como sua principal e mais polêmica obra (Kehl, 1929a). Como já vinha ocorrendo com os últimos artigos publicados desde sua viagem à Europa, o livro continha ideias e concepções que refletiam fortemente as influências que os eugenistas europeus e norte-americanos passaram a exercer sobre seu pensamento. Ao longo das 12 lições que compunham a obra, Renato Kehl não economizou referências a autores e instituições eugênicas que lhe despertavam grande simpatia intelectual, em geral relacionadas ao movimento eugenista alemão.

Como forma de reforçar sua autoridade intelectual nesse campo, o autor se propunha apresentar nesse livro as "verdadeiras lições de eugenia", principalmente às pessoas que ainda não possuíam um "juízo exato" sobre os fundamentos dessa ciência. Em suas palavras, a eugenia deveria ser entendida conforme definiam os eugenistas alemães: "ela é a higiene da raça", a "seleção racional", "a aplicação total das ciências biológicas" para o aperfeiçoamento da humanidade. O programa da eugenia traçado nessa obra visava, segundo explicação do autor, "favorecer a estabilização de qualidades hereditárias ótimas e impedir a aquisição de caracteres degenerativos e transmissíveis hereditariamente" (Kehl, 1929a, p.6).

Desse modo, sugeria explicitamente as principais medidas eugênicas que norteavam os princípios da "eugenia negativa": o controle deliberado da reprodução humana. Em suas palavras, a "eugenia negativa apresenta vários recursos de ordem científica" para melhorar o equilíbrio entre os indivíduos "normais" e os "anormais", entre a fecundidade dos "bem-dotados" e a dos "maldotados" (Kehl, 1929a, p.150). De seu ponto de vista, a esterilização dos indivíduos degenerados deveria ser considerada importante medida de "profilaxia racial", devendo ser indicadas aos indivíduos criminosos, "anormais" e "inaptos" que apresentassem qualquer "estigma de degeneração". Chegou a sugerir a proibição de casamentos entre indivíduos considerados de "raças diferentes", principalmente entre "brancos" e "pretos", "brancos" e "indígenas", ou entre "brancos" e "mestiços", já que, de acordo com as concepções que passou a defender a partir do final dos anos 1920, a miscigenação levaria fatalmente à degeneração da nacionalidade (p.190-191). Assim, o problema da segregação racial e da esterilização de anormais, acreditava ele, "interessa tanto aos que vivem como aos que estão para nascer. O homem precisa, para o próprio bem, constituir uma humanidade de 'bons animais', organizando dentro dela a 'aristocracia dos eugenizados'" (p.153).

Modelando seu projeto eugênico a partir da crença na eficácia dessas medidas mais extremadas, Renato Kehl tornava-se progressivamente mais cético quanto à capacidade que a "eugenia preventiva", a higiene e a educação apresentavam para melhorar as qualidades raciais das futuras gerações. Conforme ressaltava durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, realizado em 1929, apesar de a educação e a higiene representarem importantes instrumentos para o progresso social, "é na aplicação das leis da hereditariedade que se encontra a alavanca mestra do progresso biológico". De seu ponto de vista, os fatos históricos demonstram que a educação e as mudanças do ambiente "não bastam para moderar as paixões, para tornar a humanidade melhor, mais equilibrada... Isto porque o homem continuou escravo de sua natureza particularíssima ..., preso a uma força que o subjuga biologicamente, que lhe imprime o temperamento, o caráter, de modo inexorável, a "hereditariedade". Nesse sentido, dizia ele, "fazer homens bons ou maus", torná-los "eugenicamente superiores", não dependeria da alimentação, do clima, da religião e da cultura, dependeria antes da "alavanca mestra do progresso biológico que é a aplicação das leis da hereditariedade, segundo os preceitos da eugenia" (Kehl, 1929b, p.47).

Desse modo, assumindo um radical determinismo biológico e, ao mesmo tempo, distanciando-se dos preceitos da medicina social, Renato Kehl afirmava que "enquanto o problema da regeneração humana não for encarado sob o ponto de vista biológico", não deixariam de existir "os contrastes sociais e individuais, as crises e ameaças à paz na família, na sociedade e entre as nações" (Kehl, 1929b, p.48). Essa concepção determinista decorria de uma visão biológica obsessiva sobre as diferenças entre os indivíduos, centrada acima de tudo nos princípios da hereditariedade enquanto paradigma eugênico. Encerrando sua conferência, Renato Kehl lembrava aos eugenistas presentes ao Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia que era preciso trabalhar com vistas à "pôr moldura digna no grande quadro da natureza" (p.58).

Em artigo publicado no jornal Correio da Manhã, em que mantinha coluna semanal intitulada "Aparas médicas", Renato Kehl (29 ago. 1930) voltava a se referir à incapacidade que as ações do meio social teriam em contribuir para mudar a constituição física e intelectual dos indivíduos. Em sua concepção, cada indivíduo seria "escravo da constituição que lhe coube por herança" e, ao contrário do que ocorria com as folhagens de uma planta ou as ogivas de uma catedral, o homem não poderia jamais corrigir seu caráter e seus instintos pelas simples forças do meio em que vivia. Nas palavras do autor,

Os estudos modernos sobre hereditariedade, constituição e temperamento demonstram a evidência de que todos nós estamos presos a uma fatalidade orgânica e psíquica, à qual não podemos fugir, e que os nossos atos dependem, essencialmente, da nossa constituição, de nosso temperamento e não da simples influência do meio e de circunstâncias mais ou menos imprevistas (Kehl, 29 ago 1930, s.p.).

Dessa maneira, em diálogo com um modelo de eugenia de cunho racista e biologicamente determinista, ao estilo da eugenia germânica, Renato Kehl ressaltava que não haveria solução para os grandes problemas nacionais sem um programa eugênico voltado para a "política biológica" (Kehl, 1929a, p.49). Segundo ele, caberia ao Estado a criação de uma política eugênica que pudesse intervir eficientemente para evitar a proliferação dos "indivíduos indesejáveis", como os mestiços, criminosos e doentes mentais, que tanto atraso causavam ao progresso da nacionalidade. Pode-se dizer que Kehl visualizava a nação como um grande corpo biológico que deveria ser guiado de maneira racional, tanto pelas forças políticas do Estado quanto pelo saber científico.

Ao longo dos anos 1930, Renato Kehl radicalizaria ainda mais sua campanha em prol da aplicação de medidas eugênicas mais 'duras'. Sua posição contrária à 'importação' de imigrantes asiáticos, negros e árabes, suas críticas ao matrimônio interracial e seu pessimismo em relação ao processo de miscigenação ganhariam consistência ideológica com a ascensão que as ideias eugênicas mais autoritárias vinham conquistando no cenário internacional. Seu racismo científico aparecia com cores mais fortes no livro Sexo e civilização: aparas eugênicas, publicado em 1933, menos de um ano após sua segunda viagem ao norte da Europa (Kehl, 1933).

Coincidentemente, o mais novo livro de Renato Kehl aparecia no mesmo ano em que o chanceler Adolf Hitler chegava ao poder na Alemanha. Como se sabe, seu governo ficou caracterizado pelo emprego de um discurso nacionalista que se afirmava pela defesa do arianismo germânico e do racismo biológico, o que possibilitou que as ideias eugênicas mais radicais ganhassem amplo destaque junto ao governo nazista. Não à toa, eugenistas de várias partes do mundo viram com simpatia o empenho do governo alemão na implementação de medidas radicais para assegurar a reprodução eugênica de sua população. No Brasil, Kehl foi um dos mais entusiastas do projeto arianista proposto pelo governo alemão. Posições favoráveis à política eugênica nazista apareceriam mais claramente em 1935, na publicação da segunda edição de Lições de eugenia, por meio da qual o autor destacaria a importância da criação do Tribunal Eugênico alemão, no qual o Estado nazista havia instituído "um verdadeiro Código de proteção racial". Em suas palavras, a Alemanha é "onde se pratica, atualmente, a eugenia com mais amplitude e coragem. O sistema eugênico alemão de proteção racial impressionou os cientistas e governantes de vários países, especialmente do norte europeu que, aos poucos, estão adotando os mesmos dispositivos regulamentares, apenas com algumas variantes" (Kehl, 1935, p.25-26).

 

A psiquiatria, a eugenia negativa e a atuação de Renato Kehl

Na mesma medida em que adotava um caminho de eugenia mais radical, Renato Kehl se fortalecia como o porta-voz do movimento no Brasil, apresentando-se como representante do que havia de mais moderno e científico na área. Nesse sentido, além de dirigir o Boletim de Eugenia3, publicar livros e artigos em periódicos e jornais e ter fundado a Comissão Central Brasileira de Eugenia, Kehl mantém participação em importantes grupos científicos. Um deles é a Liga Brasileira de Higiene Mental, fundada em 1922 por Gustavo Riedel e, desde 1929, presidida pelo psiquiatra Ernani Lopes, então diretor da Colônia de Psicopatas no Engenho de Dentro e membro honorário da Academia Nacional de Medicina (Reis, 1994; Costa, 2007). Além de sócio e entusiasta da Liga desde sua fundação, Renato Kehl participava também do Conselho Executivo dos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, revista editada pela organização desde 1925.

Cada vez mais, o autor foi-se identificando e sendo reconhecido como o mais legítimo representante da eugenia, com quem, portanto, os psiquiatras tinham muito o que aprender. O próprio Ernani Lopes (1933, p.278) considerava necessário um incremento no diálogo entre a psiquiatria e a eugenia, e para isso contava com o "ilustre e brilhante colega, Dr. Renato Kehl", "o mais operoso desses especialistas [em eugenia] no Brasil".

Esse elogio se dá em contexto no qual os psiquiatras estão interessados na ciência eugênica, conforme indicado por Jurandir Freire Costa (2007, p.46), em História da psiquiatria no Brasil, publicado em 1976: "a partir de 1926, ... os psiquiatras [da Liga Brasileira de Higiene Mental] começaram a elaborar projetos que ultrapassavam as aspirações iniciais da instituição [de aperfeiçoar a assistência aos doentes] e que visavam à prevenção, à eugenia e à educação dos indivíduos". Seguimos o autor em sua demonstração de que é possível detectar uma reorientação da Liga a partir de 1926 em direção à eugenia e, nesse sentido, percebe-se o encontro dos caminhos seguidos por Kehl e pelos psiquiatras da Liga.4 Como veremos, assim como Renato Kehl, as principais lideranças da Liga passam a se aproximar da psiquiatria e da eugenia negativa alemã a partir do final dos anos 1920, recrudescendo o discurso em defesa de um projeto mais radical de regeneração racial. Partindo do trabalho de Jurandir Freire Costa, José Roberto Franco Reis (2003, p.207) aponta, contudo, em discordância com o autor, que ocorreu menos uma "influência" do que a "confluência" entre os psiquiatras brasileiros e a eugenia alemã. O autor sustenta sua interpretação com o argumento de que, desde a fundação da Liga, seus psiquiatras apresentavam a eugenia com uma "vocação totalizante", como "obra regeneradora, social e racial, da nação" (p.203). De todo modo, é o encontro dos caminhos de Renato Kehl e desses psiquiatras que nos interessa explorar.

Esse encontro pode ser percebido seguindo especialmente uma das questões mais controversas em termos de aplicação de medidas da eugenia negativa: a esterilização involuntária dos 'degenerados'. É possível afirmar, com Nancy Stepan (2005, p.124), que os psiquiatras e médicos das áreas da medicina legal e da higiene mental eram os mais "inclinados" a sugerir tal medida. A observação do psiquiatra paulista Pacheco e Silva (13 jan. 1934, p.1) é emblemática nesse sentido. Em entrevista ao jornal O Globo, em janeiro de 1934, sobre a lei de esterilização alemã, como ficou conhecida, comentava que "onde ... a esterilização tem sido proposta com maior frequência, encontrando grande numero de defensores, é nos deficientes mentais e psicopatas. Ninguém ousará negar a importância da hereditariedade mórbida nas doenças mentais". Contudo, apesar de ser abraçada por psiquiatras e eugenistas como Renato Kehl, Ernani Lopes, Alberto Farani e Pacheco e Silva, a defesa da esterilização eugênica pela Liga Brasileira de Higiene Mental iria enfrentar resistência no interior do movimento eugênico, até mesmo entre integrantes da Liga, como o influente psiquiatra Juliano Moreira (1873-1933) e o médico e antropólogo Edgard Roquette-Pinto (1884-1954).

 

Os 'povos latinos' e a presença do catolicismo

Em seu estudo sobre eugenia na América Latina, Nancy Stepan (2005) procura mostrar a multiplicidade de elementos envolvidos na afirmação de um 'estilo latino' de eugenia, o que tanto estava relacionado a questões de ciência e à tradição lamarckista predominante na França e em outros países latinos como também dizia respeito a elementos culturais, como a tradição católica, pouco permeável a medidas eugênicas mais radicais, exemplificadas pelo controle do casamento e pela esterilização. Nesse sentido, levando adiante a sugestão de Stepan, pode-se dizer que a tradição lamarckista foi um elemento de ciência que fez com que os brasileiros se aproximassem da eugenia preventiva, enquanto a tradição católica fez com que, por outro lado, mesmo os simpatizantes de medidas que controlassem o nascimento se contivessem em suas manifestações públicas.

Ernani Lopes (1933, p.278), presidente da Liga e editor dos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, estava ciente desse terreno minado e, em artigo publicado em 1933, afirmava que "continuamos céticos no concernente às possibilidades de aceitação da esterilização cirúrgica compulsória pelos povos latinos". Se a menção a 'povos latinos' poderia ser um tanto vaga, quando os psiquiatras se referiam ao catolicismo falavam de forças bastante atuantes. E, de fato, como já enfatizou José Roberto Franco Reis (2003, p.188), para muitos psiquiatras da Liga, "a influência do catolicismo era entendida como a principal barreira de resistência à adoção de medidas como a esterilização e o exame pré-nupcial obrigatório".5

Nesse sentido, no contexto brasileiro, não devemos esquecer a intensa militância dos intelectuais católicos, desde o início dos anos 1920 organizados em torno da revista A Ordem, criada em 1921, e do Centro Dom Vital, fundado em 1922 por Jackson de Figueiredo. Desde então e na década seguinte, durante o governo Vargas, os intelectuais católicos, sob a liderança de Alceu Amoroso Lima, exerciam papel ativo nos debates sobre os destinos da nação (Miceli, 2001, p.127-129). Bom exemplo de sua atuação no debate sobre a eugenia pode ser encontrado no livro Ensaio de biologia, organizado por Alceu Amoroso Lima e publicado, em 1932, pelo Instituto Católico de Estudos Superiores, núcleo de estudos de Filosofia e Ciências Sociais que o Centro Dom Vital criara naquele ano. Na obra, os autores chamam a atenção para a pretensão da biologia moderna, em especial a eugenia, ao afirmar-se como a "nova religião da humanidade", colocando a ciência acima da Igreja e dos desígnios da fé (Amoroso Lima, 1933, p.29). Citando Thomas J. Gerrard, autor da obra The Church and eugenics, de 1921, Alceu Amoroso Lima argumenta que o catolicismo não é contra "a reforma eugênica" desde que seus limites de atuação não se sobreponham às leis de Deus, referindo-se especialmente à questão do controle matrimonial, à educação sexual e à reprodução humana (Amoroso Lima, 1933, p.33-34). No início da década de 1930, aproximam-se Igreja e Estado, quando os católicos obtêm "importantes concessões constitucionais, como a legitimidade dos casamentos na Igreja e a proibição do divórcio" (Stepan, 2005, p.135).6

No contexto internacional, a atuação da Igreja católica não era menos significativa. No que diz respeito aos temas eugênicos, vale lembrar que, em dezembro de 1930, o papa Pio XI havia feito referências explícitas à eugenia na bula Casti connubii. De modo geral, como observa Stepan (2005, p.135), "a encíclica reafirmava a autoridade da Igreja na esfera da família, do matrimônio e da sexualidade". E, diante do crescimento da eugenia, especialmente no mundo anglo-saxão, a encíclica fazia referências explícitas ao movimento e às medidas propostas por ele, proibindo, em contrapartida, "o controle da natalidade, o aborto, a esterilização e a eugenia como violações dos princípios católicos".

É possível afirmar que tanto a eugenia se via como a aplicação do que havia de mais avançado em termos científicos à cidade dos homens como a própria Igreja a considerava representante de uma luta secular entre a religião e a ciência na atribuição de sentido à vida humana e à vida em sociedade. Nesse sentido, as propostas eugênicas de exames pré-nupciais e proibição do casamento entre 'degenerados', ainda que seus objetivos não estivessem, aos olhos da igreja, de todo errados, significavam, antes de tudo, a abolição do caráter sagrado do casamento. Assim, considerava-se:

Há efetivamente, alguns que, com demasiada solicitude dos fins eugênicos, não só dão certos conselhos salutares para que facilmente se consiga a saúde e o vigor da futura prole - o que não é, certamente, contrário à reta razão - mas chegam a antepor o fim eugênico a qualquer outro, ainda que de ordem superior, e desejam que seja proibido, pela autoridade pública, o matrimônio a todos aqueles que, segundo os processos e conjeturas da sua ciência, supõem deverem gerar uma prole defeituosa por causa da transmissão hereditária, embora pessoalmente sejam aptos para contrair matrimônio (Pio XI, 31 dez. 1930).

Nesse quadro, as propostas de esterilização eram o sintoma claro da invasão da ciência nos costumes e no direito. Continua a encíclica:

E até pretendem que eles, por lei, embora não o queiram, sejam privados dessa faculdade natural por intervenção médica, e isto não como castigo cruento infligido pela autoridade pública por crime cometido, nem para prevenir futuros crimes dos réus, mas contra todo o direito e justiça, atribuindo aos magistrados civis uma faculdade que nunca tiveram nem legitimamente podem ter (Pio XI, 31 dez. 1930).

Em artigo publicado em 1931, defendendo a esterilização compulsória dos "degenerados mentais", o psiquiatra Alberto Farani elege a Igreja como a principal adversária e procura combater seus pressupostos no que diz respeito à procriação. Em última análise, para Farani, a Igreja defendia "a salvaguarda dos direitos do indivíduo, e a tendência individualista" (citado em Costa, 2007, p.68-69). Enquanto isso, "a tendência moderna, quer científica, quer social ou política, trata de mostrar o predomínio benéfico da concepção oposta, isto é o sacrifício do indivíduo ao bem social" (p.70).

Ao mesmo tempo, em que pese o fato de admitir "que se possa eventualmente diminuir a progênie pela continência", a insistência da Igreja é a de negar "direito à limitação dos nascimentos". De todo modo, deduz o autor, "é uma defesa da quantidade". A eugenia, por outro lado, "não protesta contra a quantidade, ao contrário, mas ela pede uma quantidade qualitativamente aproveitável" (Farani, citado em Costa, 2007, p.68).

Como principal liderança do movimento eugênico, Renato Kehl parecia consciente de que seria necessário iniciar um trabalho de diálogo e esclarecimento com as autoridades católicas do país. Seu primeiro passo nesse sentido foi a publicação de alguns artigos no Boletim de Eugenia sobre a relação entre os princípios humanitários da eugenia e do cristianismo. Nas edições de abril e maio de 1929, o Boletim de Eugenia publicou longo artigo do eugenista alemão Hermann Muckermann (1929, p.2-3), intitulado "Eugenia e catolicismo". Nele, o autor destaca que a eugenia não fere os valores religiosos porque está ancorada nos princípios do "bem comum". Em suas palavras, o catolicismo deveria favorecer "todos os esforços que pareçam adequados para estancar as fontes da degeneração", já que o "futuro do Estado e da Igreja repousa sobre os homens sadios do corpo e do espírito".7

Assim como Renato Kehl, o eugenista Octávio Domingues também estava interessado em abrir diálogo com os representantes do pensamento católico brasileiro. Em correspondência enviada a Kehl em janeiro de 1932, apontava sua preocupação em relação às críticas lançadas por intelectuais católicos contra as medidas eugênicas:

Estou interessado em demonstrar que a Eugenia não tem nenhum ponto que vá de desencontro ao espírito cristão, havendo mesmo iniciado uma troca de ideias com o campeão do catolicismo brasileiro, Tristão de Athayde [Alceu Amoroso Lima], no qual pretendo ferir esse ponto, e descobrir em que ponto ele se coloca ....

Acho que se trouxermos a essa causa a simpatia das figuras esclarecidas do catolicismo, teremos o caminho expurgado de um grande obstáculo. Creio ser contraproducente uma campanha aberta, ferindo os pontos de vistas católicos. Ao contrário precisamos envolvê-los e assimilá-los (Domingues, 15 jan. 1932).

De maneira geral, os eugenistas estavam conscientes da força que os argumentos religiosos desempenhavam na sociedade brasileira. Para o movimento eugênico, seria imprescindível, portanto, lançar mão do diálogo político e intelectual, do convencimento e de mediações que amenizassem as críticas à ciência eugênica.

Além disso, o próprio contexto cultural brasileiro levava a maioria dos eugenistas a adaptar alguns princípios da eugenia negativa ao imaginário católico nacional. Mesmo Renato Kehl (1929a, p.180-181), um dos principais defensores dos programas eugênicos mais radicais, era contrário ao aborto ou à "liberdade matrimonial", como ocorria nos EUA e em alguns países europeus, onde, segundo ele, se realizavam "matrimônios condicionais" ou "experimentais". Devido à formação católica e talvez pela influência dos valores da cultura patriarcal brasileira, Renato Kehl entendia que essa "liberdade conjugal" poderia ameaçar o futuro matrimonial e a "moral" que constituía as "boas famílias". O eugenista era contrário, também, à legalização do divórcio, lembrando que "do ponto de vista eugênico" era preferível, como medida de "profilaxia social e racial", "casar bem do que desquitar melhor" (p.179).

 

A lei de esterilização e a vanguarda científica alemã

O momento em que a "Lei para a prevenção da prole geneticamente doente" passa a vigorar na Alemanha, em janeiro de 1934, parece coincidir com aquele em que o embate entre os defensores da eugenia negativa e a Igreja se torna mais explícito. E parece ser também o momento em que os eugenistas se sentem mais confiantes, considerando a eugenia um movimento de vanguarda científica internacional que começava a vislumbrar sua vitória.

Em seu primeiro número de 1934, volume relativo aos meses de janeiro a março, os Arquivos Brasileiros de Higiene Mental publicam a íntegra da tradução do estatuto, dando-lhe por título de "A Lei alemã de esterilização dos doentes transmissores de taras". A apresentação chama a atenção para a importância "da nova e grande lei alemã da esterilização dos degenerados", que mesmo "o mundo culto", mas não especializado em "heredologia", "tomou conhecimento, com surpresa". Daí a importância de "fazer traduzir diretamente do original para os Arquivos o texto integral do referido Estatuto". Também promete que a "repercussão em nosso meio" seria apreciada "num dos próximos números desta revista" (A lei..., 1934, p.54).

Essa apreciação não chegou a ser feita nos números seguintes, mas, de qualquer modo, concomitantemente, vinha sendo realizado nas páginas do jornal O Globo, do Rio de Janeiro, um inquérito consultando especialistas acerca da lei. A cada edição referente aos primeiros dias do mês de janeiro de 1934 o jornal estampava na parte superior direita de sua primeira página uma entrevista sobre uma pergunta central: "Devem ser esterilizados enfermos incuráveis?"

Os primeiros intelectuais entrevistados, nos dias 2 e 3 de janeiro de 1934, foram Roquette-Pinto e Renato Kehl, respectivamente, o que pode ser compreendido como o reconhecimento de suas autoridades no assunto, mas também como uma estratégia do jornal para chamar ainda mais a atenção para o inquérito, visto que as divergências de opiniões entre ambos eram notórias (Souza, 2011, p.310). A essas se seguiram entrevistas com o médico Oscar Fontenelle, o também médico Raul Leitão da Cunha (1881-1947), o especialista em medicina legal Leonídio Ribeiro (1893-1976) e, finalmente, o psiquiatra Antonio Carlos Pacheco e Silva (1898-1988).

Enquanto o médico e antropólogo Edgard Roquette-Pinto e o médico Raul Leitão da Cunha foram críticos à lei alemã, os outros quatro entrevistados a defenderam de forma até efusiva.8 É oportuno observar que argumento recorrente aos que responderam positivamente à questão levantada pelo jornal dizia respeito ao fato de a esterilização dos degenerados ser então o que havia de mais avançado em termos científicos, tanto no sentido de sua eficácia em termos de melhoramento biológico da população quanto na facilidade de sua aplicação, não 'mutilando' o indivíduo.

No primeiro caso, era recorrente a afirmação de que a lei alemã constituía o coroamento de um processo já em curso desde o início do século nos países mais adiantados cientificamente e menos afeitos a "preconceitos sentimentais", para usar a expressão de Pacheco e Silva (13 jan. 1934, p.1). Os defensores da eugenia negativa apontavam que a vanguarda das teorias científicas em relação ao melhoramento humano estava entre os alemães, e era a Alemanha que, de forma mais coerente, havia transformado essa ciência em política de Estado. Os mesmos autores, contudo, não deixavam de apontar que as políticas de esterilização tinham tido início muito antes, em países como EUA, Canadá, Suíça e países escandinavos.

Em sua resposta ao inquérito do jornal O Globo, Leonídio Ribeiro (12 jan. 1934, p.1), que ocupava a cátedra de medicina legal na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, chega a afirmar que "o ditador alemão não fez mais do que seguir o exemplo dos EUA que, sem barulho nem alarde, vem aplicando a esterilização dos degenerados e doentes, desde o ano de 1907, quando no estado da Virginia se promulgou a primeira lei nesse sentido, hoje imitada por vinte e três Estados americanos, sendo que só na Califórnia até 1928 haviam sido castrados 5.820 indivíduos".9

Na mesma época, mais exatamente no número de julho e agosto de 1934 dos Arquivos Brasileiros de Neuriatria e Psiquiatria, o psiquiatra Ignácio Cunha Lopes publicou artigo intitulado "Da esterilização em psiquiatria". Em seu texto, Cunha Lopes (1934, p.253) traça detalhado histórico e mapa geográfico da questão e enfatiza que o "caráter punitivo e cruel" da esterilização de outrora vinha adquirindo um "caráter humanitário", ao mesmo tempo em que vinha sendo cientificamente aperfeiçoada a sua aplicação.

Para demonstrar sua hipótese, esboça "um breve histórico" da esterilização. Embora já tendo casos de esterilização em Heidelberg, ainda no final do século XIX, e a esterilização de 176 presidiários entre 1899 e 1907 pelo cirurgião americano Sharp, a primeira defesa científica da esterilização foi a do alemão Ernst Rudin, que, em 1903, no Congresso Internacional de Antialcoolismo, realizado em Bremen, "propõe a esterilização dos ébrios incuráveis". De todo modo, foram os estados norte-americanos que primeiro estabeleceram e aplicaram leis de esterilização, a começar pelo estado de Indiana, que aprova sua primeira lei em 1907. E, em 1928, observava Cunha Lopes (1934, p.253), "já em 23 Estados da União Americana realizavam-se legalmente intervenções esterilizantes nos presídios e manicômios". Contudo, anotava, "alguns estados americanos visavam a finalidade punitivas" (Cunha Lopes, 1934, p.253).

Segundo argumenta o autor, ao mesmo tempo em que os EUA eram pioneiros na adoção da medida, em seus primórdios a base de sua legislação não era científica, posto que "as modernas legislações tomaram outro aspecto e se fundaram em conhecimentos mais autorizados da heredobiologia, ... só visando especialmente aos grupos hereditários" (Cunha Lopes, 1934, p.254). Seguindo o balanço apresentado por Raymond Penel, em 1930, Cunha Lopes mostra que, até 1o de janeiro de 1928, "nos diversos estados norte- americanos", o total de pessoas esterilizadas somava 8.815, sendo 4.517 homens e 3.998 mulheres. Por trás desses números, contudo, permanecia nos EUA a luta entre as concepções ditas punitiva e humanitária da esterilização (p.254-255).

Enquanto o filantropo californiano E.S. Gosney, da The Human Betterment Foundation, argumenta Cunha Lopes (1934, p.255), "tem incrementado a prática da esterilização eugênica e oposto obstáculos à antiga noção repressiva contida nos velhos textos", Harry Laughlin, do Eugenics Record Office e perito eugênico da Comissão de Imigração dos EUA, é "intransigente" e recomenda uma lei federal que imponha a esterilização a todas as socially inadequate classes, aí compreendidos os "débeis mentais", "loucos", "os órfãos sem residência, os vagabundos e os indigentes" (Cunha Lopes, 1934, p.255). Daí, posiciona-se Cunha Lopes, "no que pese a autoridade de Laughlin", suas sugestões estão eivadas de "absurdos e incongruências". E insiste: "A esterilização só deve visar às anomalias legadas por via de herança. Como medida econômica puramente, neomalthusiana, ela não parece aconselhável" (p.255).

Nesse pano de fundo, destacava-se a importância da Alemanha e sua exemplar clareza científica no trato com a questão, seja "numa bela palestra intitulada 'Psychiatrische Indikation zur Sterilisierung', realizada em Berlim em 1929", na qual Ernst Rudin "explana o assunto com profundo conhecimento e perfeita exação" (Cunha Lopes, 1934, p.256), seja na aplicação prática dos conhecimentos eugênicos. Na Alemanha havia a isenção científica no uso da esterilização, sem cair na tentação de seu uso econômico, numa lógica malthusiana. A ênfase deveria repousar na lógica qualitativa e não quantitativa, como costumavam insistir os eugenistas.10

O princípio da hereditariedade fundamenta as discussões eugênicas na Alemanha, bem como ancora a "lei alemã de 24 de julho de 1933, de prevenção contra o aumento de gerações doentes e psiquicamente anormais, que entrou em vigor a 1o de janeiro deste ano". Instaurada "por um governo que lança apelo a todas as suas forças vitais para arrancar-se da miséria e da opressão", a lei possui "sólida base científica", tendo sido redigida pelas "maiores autoridades mundiais em heredopatologia", destaca Cunha Lopes (1934, p.256).

Também vinham ocorrendo avanços na Inglaterra, Suécia, Dinamarca e Suíça, mas, para o autor, esses países também não se comparavam com a Alemanha, pois é a lei alemã "que satisfaz a mais ampla aplicação que o mundo tem notícia". Daí, insiste Cunha Lopes (1934, p.256):

Nessa lei nada há sobre a questão étnica propriamente dita. Interessados há que fazem disso propositadamente verdadeiro cavalo de troia. Outros por ignorância alimentam indefinidamente a confusão. O decreto cuida sim da raça, porque procura melhorá-la; mas não visa a esta ou àquela etnia. É uma lei eugênica. Propõe realizar a prevenção dos males hereditários.

Além disso, o fato de a lei ter sido assinada logo após "a ousada ascensão de Hitler" não significava ter sido algo "improvisado"; seus fundamentos eram muito anteriores. Na verdade, a lei "representa trabalho persistente realizado metodicamente em todo o Reich desde antes da grande guerra" (Cunha Lopes, 1934, p.256). Cunha Lopes, aponta que Fritz Lenz, professor de eugenia da Universidade de Munique, já possuía amplo e detalhado estudo com as "cifras de anormais que deveriam ser privados de descendência no interesse social" e apresenta os dados de estudo de Hans Luxemburger, que faz correlações entre parentesco e doenças, como a "esquizofrenia" e a "loucura maníaco-depressiva", procurando a preponderância da linha parental na descendência de cada doença (p.257). Tudo isso, segundo o autor, demonstrava o grau de sofisticação da ciência eugênica e dos estudos genealógicos desenvolvidos na Alemanha.

A segunda característica da esterilização a demonstrar sua modernidade científica era a facilidade com que era realizada. No inquérito promovido por O Globo, Oscar Fontenelle se pronunciou sobre o assunto. Médico, que havia publicado o livro Flagelos da raça (1931), Fontenelle (4 jan. 1934, p.1) acreditava que o grande mal do Brasil repousava nas doenças generalizadas, que constituíam uma verdadeira "herança mórbida". Pensando nisso, considera a esterilização uma técnica salutar e chama a atenção para a sua facilidade, pois "no homem pode ser feita no consultório médico, dada sua extrema benignidade, e que de nenhum modo, em ambos os sexos, traz danos". Pacheco e Silva (13 jan. 1934, p.1) seguia a mesma linha de argumento. Por sua vez, Renato Kehl (1934, p.1) proclamava que a "esterilização não é castração, como se fazia com os rapazelhos outrora tornados eunucos para adquirirem a voz de soprano e cantarem no coro das igrejas". Insistia que a "esterilização é simples, sem perigo e nada altera quanto aos prazeres da vida".

Cabe observar que essa insistência na simplicidade da esterilização, que não significava castração ou mutilação, tinha sua razão de ser. Esse era um ponto crucial no debate dos eugenistas com a Igreja, que na sua bula de 1930 decretava que:

A autoridade pública, todavia, não tem poder direto sobre os membros dos súditos; e por isso nunca pode atentar diretamente contra a integridade do corpo, nem por motivos eugênicos nem por quaisquer outros, se não houver culpa alguma ou motivo para aplicar pena cruenta. O mesmo ensina S. Tomás de Aquino, ao estudar a questão de os juízes humanos poderem ou não ocasionar qualquer dano ao súdito para prevenir males futuros, o que concede quanto a outros danos, mas nega com razão no que respeita à lesão corporal: 'Nunca ninguém deve ser castigado sem culpa pelo juízo humano com a pena de flagelo, a fim de ser morto, mutilado ou atormentado' (Pio XI, 31 dez. 1930).

Já em seu texto de 1931, em que constam referências explícitas e mesmo citações da encíclica Casti connubii, Alberto Farani (citado em Costa, 2007, p.69-70) se opõe àqueles que "protestam contra a esterilização porque atinge a integridade corporal do indivíduo" e afirmam "que as intervenções cirúrgicas não são proporcionadas ao que se deseja, tal a mutilação produzida". Então, pergunta, "mas, qual o prejuízo da ressecção do deferente ou da trompa?" E responde, de forma irônica, com detalhes técnicos: "que grande mutilação a ressecção de 2cm do deferente ou de alguns centímetros da trompa, canais veiculadores, sem função maior". Explica ainda, com mais detalhes, que estes "são canais que têm por única função levar umas células sexuais ao contato de outras, não têm fisiologia própria." Após suas considerações, conclui: "é preciso aversão à cirurgia e ignorância crassa da técnica para tal dizer".

 

Condições para a eugenia negativa no Brasil

Com essas avaliações da lei alemã, apontando sua sustentação científica nas modernas pesquisas de hereditariedade e, ao mesmo tempo, na tecnologia avançada de esterilização, está claro que o que estava em jogo era o desejo e a possibilidade de se estabelecer uma política que cumprisse o mesmo papel no Brasil. Leonídio Ribeiro (12 jan. 1934, p.1), por exemplo, vaticinou, em sua entrevista a O Globo, que "é fácil avaliar o extraordinário alcance social de uma lei nesse sentido também para o nosso país, que tem uma tamanha percentagem de indivíduos doentes e tarados, sobretudo entre as populações rurais". Assim, os autores que atribuíram valor à lei alemã consideravam-na uma boa medida para ser adotada no Brasil.

Por outro lado, de modo geral, os autores reconheciam a dificuldade de sua aceitação entre os brasileiros. Em contraste portanto, com o enaltecimento da ciência, da política e da tradição alemã, aparecia o Brasil descrito por Renato Kehl (1931b, p.96) como "país de intensa mestiçagem e imigração, ambas processadas à la diable, [que] encontra-se hoje numa confusa situação racial e social, nada brilhante". Na visão do autor, portanto, este país necessitaria ainda mais de uma política biológica. Enfrentava, contudo, uma série de obstáculos para trilhar esse caminho, pois, de um lado, entre os cientistas do país contava-se com a "a opinião suspeita de alguns panegiristas11 de nossa policromia e babélica constituição étnica" (p.96) e, do outro, a religião católica tendia a impedir a aplicação na sociedade de avanços obtidos naquele front científico.

Como vimos, o reconhecimento da cultura dos povos latinos e do catolicismo fizeram com que os psiquiatras que se colocavam em prol da eugenia negativa estabelecessem estratégias para dialogar ou confrontar seus adversários. Pacheco e Silva (13 jan. 1934, p.1) reconhecia que "o emprego da esterilização tem provocado acaloradas discussões porque fere questões de ordem sentimental, social e religiosa", ainda que, apesar de todas as diferenças, não houvesse incompatibilidade entre medidas eugênicas e religião. Sugeria que se tratava mais de mal-entendido e falta de esclarecimento. O exemplo de um professor alemão poderia ser a comprovação de que essas questões sentimentais eram superáveis, pois, sendo padre católico e, ao mesmo tempo, professor da Universidade Católica de Freiburg, Joseph Mayer escrevera "um exaustivo volume intitulado Gesetzliche Unfruchtbarmachung Geisteskranker, aprovando a esterilização eugênica e demonstrando com argumentos históricos e científicos não ser essa prática incompatível com a moral religiosa" (p.1). Além disso, o volume havia sido publicado com a permissão do reitor da universidade católica, Franz Keller.12

Talvez por sustentar essa posição, Pacheco e Silva (13 jan. 1934, p.1) era um dos que procuravam tranquilizar os leitores do jornal O Globo, argumentando que "os métodos modernamente praticados para se conseguir a esterilização não acarretam qualquer deformação, não removem glândulas e, em consequência, em nada alteram a vida do indivíduo que a ela se submete".13

A incompatibilidade vista como mal-entendido, que poderia ser superado à medida que o terreno fosse iluminado, não foi a posição que predominou entre os eugenistas que defendiam a esterilização; foi, contudo, provavelmente a que teve preponderância na prática do movimento eugênico visto como um todo. Nesse sentido, é interessante observar que, por mais de uma vez, quando os Arquivos Brasileiros de Higiene Mental publicavam um artigo com opiniões contundentes contra a Igreja, era acompanhado de uma nota da redação em que se afirmava a neutralidade da Liga em termos religiosos. Em certas ocasiões, mais do que a neutralidade, afirmava-se a soma dos esforços em prol de campanhas eugênicas no Brasil. Em nota redigida provavelmente por Ernani Lopes para artigo publicado em 1934, observa-se que "a Liga Brasileira de Higiene Mental, que tem merecido, por mais de uma vez, o honroso apoio da Igreja católica, nas suas campanhas de higiene social, ... deseja continuar a merecê-lo" (Nota..., 1934, p.104).

Ernani Lopes foi um dos que evitavam críticas à Igreja católica e que, efetivamente, procuravam sugerir medidas que não ferissem suscetibilidades. Assim, no contexto da discussão do projeto de reforma da lei de assistência a psicopatas, sob liderança de Gustavo Riedel, então diretor-geral de Assistência e fundador da Liga Brasileira de Higiene Mental, Lopes (1933, p.277) sugeria um "um novo aspecto psiquiátrico-jurídico", que consistia no adiamento da alta de psicopatas internados em hospitais psiquiátricos. Conforme argumentava, esse "dispositivo legal" seria um modo de contornar a esterilização dos degenerados, sem deixar de alcançar seu fim último, o de impedir a transmissão de sua constituição biológica para as gerações seguintes. Além de evitar o conflito com os católicos e com a moral dos povos latinos, Lopes considerava que sua proposta poderia fazer entenderem-se psiquiatras, eugenistas e juristas, em prol de uma solução de "eugenia restritiva" (p.278). Se esses três grupos profissionais defendiam a "obra do saneamento racial", nem sempre concordavam em suas práticas, estabelecendo-se um impasse no momento de sua implementação.

Segundo argumenta Lopes (1933, p.278-279), os eugenistas que, como Renato Kehl e Octávio Domingues, propunham medidas de "eugenia restritiva", tendo, aliás, a coragem de propor a esterilização dos "degenerados", não incluíam entre eles os "heredo-psicopatas".14 Por sua vez, o psiquiatra, como clínico, encontrava-se diante de um "verdadeiro impasse", já que a ele caberia "a função sempre pouco agradável de indicar os casos para aquela intervenção" de "esterilização eugênica". Como clínico, o psiquiatra era "forçado a fazer sofrer um seu doente - que é tangível e presente realidade - para beneficiar a raça - que, se não é uma abstração, é apenas, em cada caso, uma possibilidade ou uma incerteza" (p.279). E, por último, os juristas primavam pelo "princípio da liberdade individual". Em nome desse princípio, raciocinava o autor, "não será possível jamais reter em sequestro um alienado curado, ainda que seja ele considerado um 'portador de taras' (por analogia aos 'portadores de germens patológicos'). Bastará um simples habeas corpus, para ser incontinenti obtida a liberdade do ex-insano" (p.281).

Desse modo, ao mesmo tempo em que eugenistas, psiquiatras e juristas possuíam um fim em comum, a implementação de medidas eugênicas para o melhoramento da raça, não se entendiam quanto aos caminhos para alcançá-lo. Acrescente-se a isso o fato de que, no quadro social, levando em consideração "a realidade circunstante", era preciso confessar que "uma lei permitindo a esterilização eugênica, fosse com que ressalvas fosse, provavelmente despertaria ainda hoje grande oposição em nosso meio, assim como em qualquer outro país latino", concluía o psiquiatra Ernani Lopes (1933, p.280).

Ainda que com essa resistência localizada, Lopes considerava que, por outro lado, "sem dúvida", nos últimos anos "a preocupação eugenizante tem ganho considerável terreno em toda parte, e por isso acreditamos sejam bem acolhidas, em nosso meio, as iniciativas em prol do aperfeiçoamento da raça" (Lopes, 1933, p.278). Assim, do ponto de vista mais geral, a eugenia ganhara terreno e poderia avançar mais buscando ações que "não recorram, por princípio, a medidas excepcionais de coação", que, dificultadas em países latinos, naquele momento vinham mostrar sua importância "em face do que se está verificando em países de alta cultura, no tocante às realizações eugênicas" (Lopes, 1933, p.278).

Daí a necessidade de uma proposta que fosse mais palatável pela sociedade e, ao mesmo tempo, conseguisse associar eugenistas, psiquiatras e juristas em sua aplicação. Assim, sugeria Ernani Lopes (1933, p.280), "encaremos, portanto, o outro aspecto da restrição eugênica: a retirada do heredo-psicopata do meio social por motivo de ordem eugênica, isto é, para evitar que ele procrie".

Além de não ferir suscetibilidades e congregar os profissionais, esses empreendimentos poderiam "ser iniciados pelas instituições já existentes, como as Colônias de Psicopatas". Lopes (1933, p.287) argumenta que os modernos tratamentos de "praxiterapia", que poderiam ser ampliados "cada vez mais nos manicômios", poderiam "fazer face às despesas com seu sustento". Depois dessas considerações, concluia que "fica, assim, em traços gerais, delineada a maneira de praticabilizar a segregação eugênica" (p.287).

A eficácia dessa medida repousava no fato de que, naquele momento, entre os internados nos hospitais psiquiátricos "já existem não poucos oligofrênicos", que, muitas vezes, portadores "de hábitos mansos", estão "sempre na iminência, pois, de conseguir que, inadvertidamente, os mandemos 'para a rua', com alta, ou com licença". Pois são sobretudo esses doentes que, julga o autor, "cumpriria reter nas Colônias (ou em outros hospitais) pelo menos durante o período em que possuíssem aptidão procriadora" (Lopes, 1933, p.287).

Para não ferir princípios jurídicos, continua o autor, "julgamos que, em todos os casos de retardamento da alta, deverá ser solicitada prévia permissão do Poder Judiciário". No entanto, esse fórum judicial deveria estar ciente de sua função no melhoramento da raça e possuir capacidade técnica para avaliar os casos em que o "dispositivo legal" do retardamento da alta do internado devesse ser acionado. Assim, mesmo não sendo possível, no Brasil, a implantação de uma lei de esterilização, os Tribunais de Eugenia instituídos pela lei alemã não perderiam sua razão de existir também aqui. Desse modo, o autor completava sua proposta afirmando que para o Poder Judiciário se "desincumbir da melhor forma de sua nova função, sem dúvida o mais acertado seria criar 'Tribunais de Eugenia', tendo, como, na Alemanha, os 'Tribunais Sanitários de Hereditariedade', consultores especializados em questões heredológicas e destinando-se a solver problemas eugênicos de vária índole, como sejam os de natureza econômica" (Lopes, 1933, p.287).

Esses tribunais, o autor tinha consciência, implicariam um corte com nossa tradição jurídica e o primórdio da "liberdade individual". De todo modo, diante de nossa realidade e da "preocupação de resguardar a coletividade, cada vez mais dominante nas civilizações contemporâneas", os juristas necessitavam "se afastar dos critérios clássicos compendiados pelo grande Rui Barbosa". Casos existem, vaticinava o autor, "em que os direitos de um presumível constituinte indivíduo não poderiam ser defendidos a todo transe, senão com grave prejuízo da sociedade e da raça" (Lopes, 1933, p.281).

Essa era, portanto, a solução de compromisso proposta por Ernani Lopes, que contornaria a esterilização dos degenerados sem deixar, contudo, de atingir o objetivo da eugenia negativa: impedir a procriação dos degenerados. Essa solução seria aceitável pela sociedade brasileira de tradição latina e pela Igreja, e faria com que eugenistas, psiquiatras e juristas trabalhassem de forma concertada, ainda que cada um cedesse um pouco de suas convicções em prol do bem da "sociedade e da raça". Temeroso, porém, observava Ernani Lopes (1933, p.280) que, "se também surgirem objeções invencíveis contra esta, então, francamente, será o caso de perder de uma vez por todas a esperança de que os psiquiatras colaborem na obra do aperfeiçoamento racial no Brasil".

Esse temor não parecia infundado, até porque, dois anos antes, na mesma revista, outro psiquiatra já se levantara contra esse tipo de proposta. No referido artigo "Como evitar proles degeneradas", Alberto Farani considerava que a solução da "segregação" carecia de coerência e era unicamente fruto da tentativa de satisfazer a Igreja, apenas "porque um concílio pontificou: 'Não é permitido, sob pretexto de seleção humana, tornar abusivamente infecundos o homem e a mulher'" (citado em Costa, 2007, p.69). Além disso, procurando apontar os paradoxos dessa proposta que, segundo seus defensores, era "mais humana", além de "garantidora dos interesses da sociedade e dos direitos do indivíduo," questionava: "Acrescentam: é violar a natureza, impedir a procriação, finalidade das relações sexuais, e é acarretar para os infratores as sanções implacáveis da natureza. Não será também violar a lei natural - o internamento, impedindo a satisfação sexual, preceito também da natureza?".

Antes de Alberto Farani, e até mesmo antes de sua primeira viagem à Alemanha, Renato Kehl já havia defendido a "Esterilização dos grandes degenerados" em artigo para o periódico da Liga publicado em 1925. É interessante observar que o acréscimo do qualificativo "grandes" fora justamente uma "concessão" feita pelo eugenista ao editor dos Arquivos, Ernani Lopes (1933, p.279), conforme este último revelaria anos mais tarde. Depreende-se daí, que, ao contrário desse autor, já desde então Renato Kehl tinha menos receio em ferir "suscetibilidades do meio", ainda conforme expressão de Lopes. Isso não quer dizer que não procurasse também dialogar com as lideranças intelectuais da Igreja católica, mostrando que a eugenia era ciência humanitária, ainda que, também ao contrário de Ernani Lopes, nunca abrisse mão da defesa da esterilização eugênica e de outras medidas ligadas à eugenia negativa.

Se no periódico oficial da Liga Brasileira de Higiene Mental Kehl recomendava a aplicação da esterilização apenas para os "grandes degenerados", no Boletim de Eugenia, em 1929, a indicação estendia-se aos "grandes criminosos", aos "anormais" acometidos por "degeneração psíquica" como a "loucura", "epilepsia", "idiotia" e "esquizofrenia", bem como em "surdos-mudos" e naqueles que apresentassem qualquer "estigma de degeneração" que pudessem ser transmitidos hereditariamente. Ao comentar o resultado das seis mil intervenções cirúrgicas esterilizadoras realizadas no estado americano da Califórnia, entre 1909 e 1929, Kehl (1929c, p.4-5) destacava a importância da esterilização eugênica como forma de anular a descendência dos "inferiorizados". Conforme explicava ainda nas páginas do Boletim de Eugenia, mais de cinco milhões de norte-americanos apresentavam menos de 70% da inteligência média esperada para aquele país, "constituindo em muitos casos antes um passivo que um ativo na balança da raça". E, repetindo a opinião de eugenistas norte-americanos, explicava que essa realidade poderia agravar-se caso não fossem tomadas medidas adequadas "para controlar a reprodução dos indivíduos com um handicap mental".

Como vimos, Renato Kehl manteve, em determinados momentos, um canal de diálogo com a Igreja católica, tendo, aliás, publicado no boletim que dirigia artigos em que Hermann Muckermann defendia a ideia de que eugenia e catolicismo visavam ao mesmo fim, o "bem comum". Ao divulgar os argumentos do eminente cientista alemão que conhecera em 1928, de certo modo Renato Kehl realizava um movimento semelhante ao de Pacheco e Silva, que citava outro eugenista católico, Joseph Mayer, para argumentar que não havia incompatibilidade entre ciência eugênica e moral católica.

Em 1934, contudo, após a publicação dos artigos de Cunha Lopes sobre esterilização em psiquiatria e de Ernani Lopes buscando alternativa mais palatável também para a Igreja, Renato Kehl escreve um virulento artigo contra o catolicismo. Nele, reconhece, como seus colegas, que a Igreja constitui um obstáculo às medidas eugênicas, mas o faz de maneira bastante contundente: "O cristianismo, tal qual se apresenta ainda hoje, causa-me, pelas suas incoerências e hipocrisias, verdadeiros arrepios de indignação. Não há questão social e eugênica de interesse para a humanidade sofredora sem seu travo rotineiro a embargar-lhe a solução" (Kehl, 1934, p.109).

Esse, porém, não é o foco principal do artigo em que Kehl se manifesta contra a castidade, iniciando com as perguntas: "Por que foi criado o tabu sexual? - por que foi estabelecida a ideia do pecado ou, pelo menos, da imoralidade do ato sexual? Por que foi erigido, em consequência, o louvor à castidade?" (Kehl, 1934, p.104).

Considera, de saída, a castidade um atentado contra a natureza, posto que "a inclinação natural do homem como dos animais é para a satisfação dos instintos" e "tudo na natureza animada proclama a união, a reprodução, em suma, a satisfação do instinto perpetuador da espécie" (Kehl, 1934, p.104).15

Além de ser antinatural, a castidade acaba por se configurar em algo além de uma regra disciplinar da Igreja e, de certo modo, constitui um de seus alicerces, pois "há uma relação íntima e muito expressiva entre o misticismo e a castidade" (Kehl, 1934, p.105). Nesse sentido, observa o autor, "o freudismo, estabelecendo a teoria da sublimação dos crentes que desviam para um ideal religioso obsessivo o seu potencial genésico, não fez mais do que confirmar esta concepção etiológica do misticismo" (p.106).

Por isso, a castidade não é regra que poderia, a qualquer momento, ser abolida de bom grado pela Igreja. Na verdade, na suposição de Renato Kehl, "os chefes da Igreja sabem que no momento em que se permitir o casamento dos padres, as igrejas se despovoarão de curas, os conventos de frades e freiras" (Kehl, 1934, p.106). Nessa linha de raciocínio, supõe que a pregação da castidade constitui uma estratégia da Igreja para maior controle de seus fiéis. Na interpretação do autor, "a igreja, sempre hábil na sua organização de propaganda e defesa, deve ter tido em conta a castidade como reforçadora da subordinação dos padres, frades e freiras. Foi, pois, a preocupação de ordem e de disciplina que a fez decretar a abstenção matrimonial a seus servos".

Posto que percebe um círculo vicioso entre castidade e misticismo, Kehl enxerga na percepção desse vínculo a própria origem da ideia de pecado. Desse modo, segundo o autor, "foi com o mesmo fim de aumentar os seus defensores e os tornar mais fiéis, que a Igreja criou a ideia do 'pecado', a ideia de que o amor e a satisfação sexual são condenados por Deus" (Kehl, 1934, p.106; ênfase do original).

No momento em que ele escreve, contudo, essa estratégia já estaria desmoronando, também na sociedade brasileira, pois

a dificuldade para preencher as vagas no clero deriva exatamente da situação atual da mocidade que, bem ou mal, conhece precocemente as exigências do sexo, sendo que a maioria dos moços, não guardando a castidade, não conserva, também, os pendores para o romantismo e muito menos para o misticismo. O contrário acontecia outrora, quando o regime patriarcal severo obrigava muitos rapazes à vida sedentária, à abstinência, ao recalcamento dos instintos, o qual exigia, como derivativo, um exutório para as ardências que se sublimavam no ascetismo, no misticismo, tão comum e facilmente exacerbado" (Kehl, 1934, p.106-107).

Nesse sentido, para o autor, o catolicismo estaria ruindo junto com a sociedade patriarcal. Ao mesmo tempo, a ciência já havia comprovado as consequências deletérias dessa regra tão cara à Igreja. Nas palavras do autor, "está hoje verificado que a abstenção sexual, em grande número de indivíduos, toca profundamente o seu psiquismo, em especial a sua afetividade, criando obsessões, ansiedades e alucinações" (Kehl, 1934, p.106).16 A cura para essa doença, ou melhor, a quebra do círculo castidade/misticismo, era simples, pois "a terapêutica indicada nestes casos pelos endocrinologistas é a simples quebra da castidade, a qual faz desaparecer todas estas tristes anomalias e manifestações mórbidas" (p.106).

O império cultural do cristianismo, com todos os seus "alfarrábios carunchosos que misturam sandices com cretinices" estava desmoronando diante da ciência (Kehl, 1934, p.105). Reafirmando que seu artigo não visava proeminentemente discutir medidas eugênicas específicas, mas apontar o cristianismo como entrave para uma cultura saudável e para a melhoria da raça, o autor prosseguia seu ataque: "O cristianismo é bem uma religião derrotista e emasculadora do espírito e do corpo, uma criadora de demônios que violentam os sentidos dos que têm a infelicidade, por temperamento místico, de se deixar subjugar pelas suas capciosas prédicas aniquiladoras e escravizadoras" (p.110). E, retomando o tema central de seu artigo, complementava que, "se a Igreja católica ainda conserva a proibição do casamento dos padres, frades e freiras, e se ela ainda mantém a falsa ideia de que o ato sexual é imoral e pecaminoso, que o fruto dos amores nasce impuro, o faz com a calculada esperteza de manter, senão a nevrose inferiorizante, pelo menos o sentimentalismo mórbido, o misticismo, enfim, dos pobres cordeiros da fé" (p.110).

A postura de Renato Kehl, de afronta direta à Igreja, não era compartilhada por seus colegas, fossem os que consideravam que a eugenia negativa e o catolicismo poderiam ser conciliados - como o provavam, para esses, os eugenistas católicos alemães, como Hermann Muckermann e Joseph Mayer - , fossem os que buscavam soluções que substituíssem a esterilização e, por outro caminho, cumprissem seu papel na não reprodução dos degenerados. O artigo de Renato Kehl veio acompanhado de uma "Nota da Redação", em que se afirmava que sua publicação "não pode deixar de ser precedida de uma ressalva expressa, uma vez que, em nossa Liga, agremiação rigorosamente neutral em matéria religiosa, de modo algum existiria unanimidade em favor dos pontos de vistas defendidos pelo autor" (Nota..., 1934, 104).

Indo mesmo além da afirmação de neutralidade no que diz respeito a questões religiosas, a nota chega a elocubrar que, "se este trabalho fosse submetido a uma assembleia da Liga, é positivo que uma parte dos assistentes protestaria contra a veemência dos ataques à Igreja, nele contidos". Poder-se-ia mesmo lembrar, prossegue a nota, um artigo publicado nas páginas do periódico, em 1928, defendendo posições diametralmente oposta às que agora defendia Renato Kehl. O texto de Olinto de Oliveira, originado de uma conferência na própria Liga, tratava de "amor e higiene mental", e o autor "se mostrou decidido partidário da castidade dos jovens, e, embora reconhecendo, quanto aos adultos, a possibilidade de consequências patológicas do excessivo ascetismo, não julga caiba ao médico aconselhar um cliente a procurar mulheres" (Nota..., 1934, p.104).

Acabando até mesmo por contrariar o argumento central de Renato Keh, concluía a nota afirmando que "não se ignora, trata-se, para a Igreja, na espécie, de fatos de ordem apenas disciplinar, não dogmática. Amanhã, pode o Supremo Pontífice Clerical revogar a secular obrigatoriedade de continência para os seus colaboradores" (Nota..., 1934, p.105). Vimos que, para Renato Kehl, a castidade era um fundamento psicológico do catolicismo e, desse modo, constituía mais do que uma questão de ordem disciplinar que pudesse ser revogada.

 

Considerações finais

De acordo com o que tem sido apontado pela historiografia, a eugenia mais radical teve poucos adeptos no Brasil ou, ao menos, perdeu sua força exatamente no momento em que se discutia a lei de esterilização alemã. Nessas circunstâncias, observou Nancy Stepan (2005, p.174), "a rejeição racista dos eugenistas ao amalgamento racial como resposta para a identidade brasileira encontrou poucos adeptos". Como condensa a autora, "intelectualmente, a figura representativa da década de 1930 foi o sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, e não Renato Kehl" (p.176). De fato, em meio à explosão de entusiasmo com a lei de esterilização, como vimos no inquérito produzido pelo jornal O Globo e em artigos publicados nos Arquivos Brasileiros de Higiene Mental, já havia aparecido Casa-grande & senzala, do sociólogo e ensaísta Gilberto Freyre (1933), livro que se transformaria num forte paradigma interpretativo da formação antropológica brasileira. Nessa obra, Freyre apresenta leitura positiva da formação racial do país, fazendo coro às criticas lançadas por Roquette-Pinto e Fróes da Fonseca, durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, contra o racismo biológico (Araújo, 1994).

Juntos, esses autores colocavam por terra as teses racistas defendidas por eugenistas radicais, como Renato Kehl e os psiquiatras que o acompanharam. Desse modo, no mesmo momento em que Kehl reafirmava sua simpatia por uma eugenia mais extremada, ao estilo da 'higiene racial' alemã, crescia o número de intelectuais que, ao lado de Gilberto Freyre, Roquette-Pinto, Fróes da Fonseca e Artur Ramos, introduziam análises mais sociológicas sobre a diversidade racial e cultural brasileira, encaminhando as discussões sobre o futuro étnico do país por caminhos que reafirmavam a identidade mestiça como um valor positivo da formação nacional. Para esses intelectuais, os 'problemas brasileiros' não estavam relacionados à questão racial. O grande debate que a nação deveria estabele-cer não dizia respeito à implantação de medidas radicais e segregacionistas, como a esterilização eugênica, o controle matrimonial e a substituição dos brasileiros por imigrantes europeus. O olhar das autoridades nacionais deveria voltar-se para os problemas de ordem política e social, como a própria organização política do país, a instrução do 'povo' brasi-leiro, a melhoria das condições alimentares e o combate às doenças e endemias que assolavam a maioria da população.

 

NOTAS

1 Sobre a trajetória intelectual de Renato Kehl, ver Souza, 2006.

2 As correspondências de Renato Kehl com cientistas e intelectuais estrangeiros estão disponíveis para consulta no Fundo Pessoal Renato Kehl (DAD/COC, Fiocruz). Sobre essa correspondência, ver Souza 2006.

3 Note-se que a partir do Boletim de Eugenia, Renato Kehl ampliou sua rede de relações científicas, no caso, especialmente com os estudiosos de genética da Escola Superior de Agricultura de Piracicaba, os professores Octávio Domingues e Salvador Toledo Pizza (Habib, 2010, capítulo 4).

4 Não podemos deixar de observar que nos distanciamos da diferenciação feita por Jurandir Freire Costa entre ciência e pseudociência. Consideramos, aliás, que esse tipo de visão, que enquadra a eugenia como pseudociência ou mera ideologia política, ainda que adequada para sua crítica, acabou por transformá-la em ponto cego nos estudos de história das ciências, prejudicando análise mais aprofundada e compreensiva de seu contexto e de sua dinâmica. Cabe notar que Jurandir Freire Costa (2007, p.19), no "Prefácio à terceira edição" de seu livro, de 1981, aponta para a limitação dessa distinção. Para as considerações em torno dos estudos históricos sobre eugenia, ver os comentários iniciais de Souza et al., 2009, p.763.

5 Seguindo a interpretação de Reis (2003), damos ênfase ao debate sobre a esterilização com fins eugênicos. Uma vez constatado com Lilian Denise Mai (2003, p.59) e com Reis (1994, p.317) que a Igreja era "um dos maiores adversários de diversas teses da Liga", o presente artigo desenvolve os diferentes modos pelos quais os eugenistas enfrentaram as resistências da Igreja católica.

6 Sobre a ação católica e suas estratégias na década de 1930, ver Miceli, 2001, p.129-131.

7 Vale ressaltar que Herman Muckermann era padre jesuíta licenciado pelo Vaticano desde o início dos anos 1920 e voz respeitada entre os intelectuais católicos do mundo todo. Como eugenista, exercia suas atividades científicas na direção do Instituto de Eugenia de Berlim, criado em 1927 pelo eugenista Eugen Fischer (Weiss, 1990, p.36-37).

8 No dia 5, foi a vez do médico Raul Leitão da Cunha (5 jan. 1934, p.1), catedrático da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e então deputado na Assembleia Constituinte. Desde 1930, Leitão da Cunha era membro honorário da Liga Brasileira de Higiene Mental. Ao contrário de alguns dos seus colegas, não via com entusiasmo a medida alemã e considerava arriscado transpor para os seres humanos os conhecimentos da biologia e da hereditariedade utilizados em animais.

9 No mesmo inquérito, ao defender a lei, Pacheco e Silva (13 jan. 1934, p.1) também aponta que "o problema da esterilização só agora começa a ser ventilado no Brasil, entretanto na Europa e na América do Norte não só os cientistas como o público têm-se preocupado vivamente com essa questão. Nos EUA, sobretudo, a esterilização vem sendo praticada há já muitos anos, existindo numerosas publicações a respeito, focalizando diferentes faces do assunto". Em seguida, passa a historiar a aplicação dessa política nos EUA.

10 Como aponta o historiador Robert Proctor (1988, p.19), desde seu início, o movimento de higiene racial na Alemanha criticava os neomalthusianos.

11 Entre os principais autores a representar essa tendência, conforme apontado por Renato Kehl, estavam os antropólogos Edgard Roquette-Pinto e Alvaro Fróes da Fonseca, que, por sua vez, criticaram com veemência as posições de Renato Kehl defendidas em Lições de eugenia. Fróes da Fonseca chegou a afirmar que a obra de Kehl era formada por "teses e afirmações preconceituosamente 'torcidas' e 'ajeitadas' conforme seus interesses" (citado em Souza, 2006, p.148). O posicionamento de Renato Kehl nos debates sobre a eugenia e as controvérsias no terreno dos cientistas, como ocorreram durante o Primeiro Congresso Brasileiro de Eugenia, foi estudado por Souza (2006, em especial no capítulo 3).

12 Dois eugenistas católicos, Joseph Mayer e Herman Muckermann, são estudados em Dietrich, 1992. Como já notamos, em sua primeira viagem à Alemanha, em 1928, Renato Kehl travou contato com Hermann Muckermann, diretor do Instituto de Eugenia de Berlim, com quem manteve correspondência por alguns anos.

13 Pacheco e Silva (13 jan. 1934, p.1) explicava que nem sempre fora assim, pois "a princípio lançou-se mão dos raios X que aos poucos foram sendo abandonados por vários motivos, dificuldade em estabelecer dosagem ideal para cada indivíduo, de constituição e idade diferentes, de forma a assegurar uma esterilidade permanente". Vale à pena fazer referência à discussão sobre o uso de raios X com fins de esterilização na Alemanha, polêmica que envolveu Hans Luxemburger (Proctor, 1988, p.271).

14 Na realidade, Lopes se refere a um texto de Renato Kehl publicado na Folha Médica, em 1926, no qual "enumera nada menos de 13 meios utilizáveis na tarefa eugenizadora, e em nenhuma parte alude à segregação dos heredo-psicopatas, admitindo apenas a dos 'deficientes criminais'". Como temos visto, no momento em que Ernani Lopes escreve, seja por sua aproximação da eugenia alemã, seja pelo próprio diálogo com os psiquiatras, Renato Kehl já vinha defendendo a esterilização dos portadores de qualquer "estigma de degeneração", incluindo o de ordem psíquica, que pudesse ser transmitido hereditariamente (cf. Kehl, 1929a, p.4-5).

15 Vale a pena cotejar essa passagem com o texto de Friedrich Nietzsche (2007, p.81), publicado em O anticristo, "Lei contra o cristianismo", que em seu artigo quarto proclama: "A pregação da castidade é uma incitação pública à antinatureza. Todo desprezo da vida sexual, toda impurificação da mesma através do conceito de 'impuro' é o autêntico pecado contra o sagrado espírito da vida".

16 Contra a castidade pregada pela Igreja, Alberto Farani (citado em Costa, 2007, p.70) desenvolvera argumento semelhante: "Por outro lado, voltando ao critério da dignidade humana: o respeito pela integridade do corpo vale mais que descendência ... dizem e desdizem a toda hora. A integridade deve consistir na conservação anatômica e fisiológica. E dentro da fisiologia a conservação sensual é uma das principais. Opor-se a sua satisfação e desconhecer a patologia da continência 'forçada' é desrespeitar a integridade humana"(grifos do original).

 

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Recebido para publicação em maio 2012.
Aprovado para publicação em novembro de 2012.

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