O ensino da medicina na Universidade de Coimbra no século XVI

Resumos

Apresenta o ensino da medicina na Universidade de Coimbra no século XVI, enquadrando-o no contexto português e europeu e apontando o contributo dos principais professores - Enrique de Cuellar, Tomás Veiga, Alfonso de Guevara e João Bravo Chamisso - , assim como suas obras mais relevantes. Depois de expor a história prévia, são analisadas as reformas de dom Manuel I e de dom João III, o papel da anatomia na renovação dos estudos médicos, a relação com os Descobrimentos, as dificuldades levantadas pela Inquisição, a prática nos hospitais e, finalmente, o declínio do ensino da medicina. Apesar de não terem sido professores em Coimbra, faz-se referência aos dois maiores nomes da medicina portuguesa no século XVI, Amato Lusitano e Garcia da Orta.

ensino da medicina; século XVI; Universidade de Coimbra; Descobrimentos; Inquisição

The article addresses the teaching of medicine at the Universidade de Coimbra in the sixteenth century, framing it within the Portuguese and European context and highlighting the contributions of the institution's key professors - Enrique de Cuellar, Tomás Veiga, Alfonso de Guevara, and João Bravo Chamisso - along with their main works. Following a historical overview, the study analyzes the reforms of Dom Manuel I and Dom João III, the role of anatomy in the renewal of medical studies, the relation with the Discoveries, the obstacles raised by the Inquisition, medical practice at hospitals, and, lastly, the decline of medical teaching. Although they did not teach at Coimbra, reference is made to the two greatest names in sixteenth-century Portuguese medicine: Amato Lusitano and Garcia da Orta.

teaching of medicine; sixteenth century; Universidade de Coimbra; Discoveries; Inquisition

Apresenta-se aqui, em resumo e efetuando uma revisão da principal literatura, a evolução do ensino da medicina na Universidade de Coimbra ao longo do século XVI. Destacam-se os nomes principais que protagonizaram esse ensino e os seus livros maiores, indicando na bibliografia sua acessibilidade em reproduções digitais, a maior parte na Alma Mater - Biblioteca Digital de Fundo Antigo da Universidade de Coimbra.

Para compreendermos melhor a situação da universidade em Portugal e, em particular, do ensino da medicina nesse século, devemos começar por situá-la no contexto político, socioeconômico e religioso da época.

No início do século XVI, a única universidade portuguesa situava-se não em Coimbra, mas em Lisboa. A capital do reino era, nessa altura, uma cidade cosmopolita e agitada. Tinha-se transformado em um importante centro comercial, em que a ambição predominante consistia em fazer fortuna e criar fama. Era uma cidade de profundos contrastes, onde se vivia entre a opulência e a pobreza, entre a extravagância e a libertinagem, em uma convivência de nacionais e estrangeiros, vindos de diferentes cantos da Europa e do mundo, que, em alguns casos, ocupavam os lugares dos que se tinham ausentado, no frenesi dos Descobrimentos (Mea, 2002; Azevedo, 1984). A expansão portuguesa, que tinha começado no século anterior, atingira o auge com a chegada de Vasco da Gama à Índia, em 1498, e de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, em 1500.

Os Descobrimentos não estiveram, na sua gênese, relacionados com atividade científica e pedagógica desenvolvida pela Universidade em Lisboa, tendo antes sido consequência do desejo da expansão do comércio e da religião. Só lentamente contribuíram para a modernização do ensino universitário. De resto, os Descobrimentos usaram, na sua época de apogeu, mais desenvolvimentos empíricos aprendidos na prática do que conhecimentos científicos ensinados em uma escola (a 'escola de Sagres' não passa de um mito).

Em contraste com a pujança e o colorido da vida quotidiana, a universidade portuguesa vivia, no início do século XVI, tempos de profunda dormência. Fundada em Lisboa, em 1290, pelo rei dom Dinis, só após duas transferências provisórias para Coimbra haveria de ser mudada definitivamente para essa cidade em 1537, por mando de dom João III (que reinou de 1521 a 1557). A contrastar com a vida intensa em Lisboa, onde os estudantes frequentavam festas e casas de jogo e se desleixavam no cumprimento das regras previstas nos estatutos (Polónia, 1995), em Coimbra os estudantes tinham um quotidiano mais pacato e preenchido com atividades universitárias. Além das procissões que se faziam pelas ruas, com regularidade, e a que iam todos os membros da Academia, na véspera de provas acadêmicas, as trombetas eram tocadas pelas ruas da pequena cidade para que toda a gente soubesse da cerimônia que ia realizar-se (Ramalho, 1982).

O ensino da medicina em Portugal antes do século XVI

Durante vários séculos, na Idade Média, em Portugal como em outros países da Europa, coube ao clero o ensino da arte médica, já que essa docência começou e ficou instituída sobretudo nos conventos no século XII. Então, ainda antes de existir a universidade portuguesa, aprendia-se já medicina no mosteiro de Santa Cruz, em Coimbra, ocupado pela Ordem de Santo Agostinho, embora os estudos médicos fossem secundários em relação aos estudos de gramática, de direito canônico e de teologia. Nessa época não existiam ainda cursos consistentes organizados por corpos de saberes ou por disciplinas (Ferreira, 1990). No reinado de dom Sancho I (entre 1185 e 1221), alguns monges daquele mosteiro foram enviados a Paris, onde existia uma universidade desde 1170, com o objetivo de prosseguir estudos de teologia. Um deles, de nome Mendo Dias, cuja biografia está envolta em obscuridade, estudou também medicina e veio depois ensiná-la em Santa Cruz, sendo hoje reconhecido como o primeiro professor português de medicina (a sua efígie encontra-se esculpida sobre o portal poente da Faculdade de Medicina de Coimbra, obra do Estado Novo). Outro grande nome da medicina portuguesa nos tempos medievais foi Pedro Julião Rebelo, mais conhecido por Pedro Hispano (1215?-1277), natural de Lisboa, que passou como escolar ou como médico por Lisboa (em São Vicente de Fora), Paris (segundo alguns, Montpellier) e Siena (Costa, 2010). Chegou, embora por pouco tempo (1276-1277), a ser papa, sob o nome de João XXI (o único papa português também está representado no referido portal da Faculdade de Medicina de Coimbra). Entre as várias obras que lhe são atribuídas (da maioria delas não há a certeza da autoria) sobressaem o "Liber de oculo" (Hispano, s.d.; Smith, Cardoso, 2008), tratado oftalmológico contendo uma receita que teria sido usada pelo pintor renascentista italiano Miguel Ângelo, e Thesaurus pauperum, um livro que contém indicações sobre contracepção (Hispano, 1576; Cruz Pontes, 1972; Pereira, 1973). Contudo, só com a fundação da universidade portuguesa pelo diploma de dom Dinis, de 1º de março de 1290, se iniciaram em Portugal os estudos médicos devidamente organizados (Costa, 1986; Albuquerque, 1984). Cursava-se desde o início artes, direito canônico, direito civil e medicina. Desde então e até o Renascimento, não se registaram grandes alterações na metodologia do ensino médico.

Pela sua proximidade e pelo seu prestígio, a Universidade de Salamanca, a primeira da Península Ibérica, uma vez que foi criada em 1218, antes da universidade portuguesa, exerceu, no auge de sua fama e seu prestígio, uma enorme atração junto a muitos estudantes portugueses, principalmente os que viviam mais próximo dessa cidade castelhana. A fuga continuada do país por parte de jovens talentos de origem judaica (Lemos, 1991), primeiro para Espanha e depois para outros países europeus, a partir do édito de dom Manuel I, em 1496 - que forçava os judeus a se converter ou deixar o país - , criou, se não imediatamente pelo menos a prazo, uma situação de asfixia intelectual que impediu um desenvolvimento acadêmico à altura do alargamento cognitivo que marcou o início do Renascimento. Essa situação seria agravada pelo estabelecimento da Inquisição em 1536, no reinado de dom João III (Pinho, 1997; Ramos, 1997; Leitão, 1986). Aos judeus portugueses tornou-se cada vez mais difícil permanecer em seu país.

A reforma de dom Manuel I

Mas, mesmo em uma situação de apagamento, a Faculdade de Medicina figurava, no início do século XVI, no currículo da universidade portuguesa, então ainda em Lisboa, juntamente com a Faculdade de Teologia (esta a mais importante, em uma universidade que, desde o seu início, estava profundamente ligada à Igreja), a de Cânones e a de Leis. Em 1503, o rei dom Manuel I, consciente da crise na vida universitária portuguesa pelos motivos já apontados, procurou dar ao ensino médico mais qualidade e eficácia, reorganizando o curso no quadro dos novos estatutos, para que, nesse domínio, Portugal pudesse competir com as universidades estrangeiras, muito em particular com a mais próxima, em Salamanca (Mesquita, 1983; Pinho, 1997). No entanto, como seria de esperar em face das contingências descritas, os resultados não foram substanciais na melhoria da formação dos médicos. O ensino universitário continuou, por isso, apesar da bem intencionada intervenção real, em um estado depauperado (Ferreira, 1990). Os estatutos outorgados por dom Manuel I, os terceiros desde a criação da universidade, são bastante interessantes no que revelam sobre a posse absoluta pelo rei dos destinos do ensino superior em Portugal. Se a universidade tinha sido criada pela chancela do poder real, a autoridade do monarca continuou a exercer-se. Como exemplo da coartação da autonomia universitária, basta referir que, em 1499, dom Manuel I solicitou ao claustro universitário que uma cátedra vaga de medicina fosse ocupada pelo seu físico-mor, Afonso Madeira (físico era a designação de médico nesses tempos, tal como física era o nome da medicina), tendo a sua vontade sido feita.

No quadro dos estatutos manuelinos de 1503, a medicina figura com duas cadeiras da especialidade (a segunda tinha sido introduzida pelo rei dom João II em 1493, em suplemento à cadeira principal) e uma de filosofia natural. O grau de bacharel em medicina obtinha-se frequentando, ao longo de cinco anos, as aulas de medicina, pressupondo a sua obtenção o alcance prévio do grau de bacharel em artes. A licenciatura era precedida da apresentação de teses e argumentos, em pontos tirados das doutrinas do grego Galeno e do persa Avicena, os grandes esteios da medicina medieval. O grau de doutor era precedido de uma breve lição e de um rápido argumento. O sistema de ensino era rudimentar, pois a mesma cadeira funcionava em simultâneo para cinco cursos, isto é, todos os alunos tinham de ouvir ao mesmo tempo as mesmas lições, lidas pelos mestres, com prejuízo da necessária especialização (Lemos, 1991). Não existia, como é comum hoje, nenhuma precedência nem distribuição metódica das disciplinas. Todos os estudantes universitários tinham de percorrer basicamente o mesmo caminho, embora partissem de pontos diversos e visassem a objetivos distintos.

A reforma de dom João III

Essa situação só veio a evoluir em 1527, quando o rei dom João III, sucessor de dom Manuel I, de visita a Coimbra, ficou agradavelmente surpreendido com os estudos das artes e das línguas, que floresciam, no mosteiro de Santa Cruz, sob a direção de frei Brás de Braga. Fosse apenas por esse motivo, ou fosse também por outro, designadamente para afastar os estudiosos da vida agitada da capital, a verdade é que, uma década volvida, em 1537, o monarca transferiu definitivamente a universidade de Lisboa para Coimbra, procedendo também à reforma que se impunha da instituição universitária (Dias, 1969). O curso de medicina sofreu então a sua primeira autêntica reformulação desde que os estudos universitários tinham sido iniciados em Portugal. O número de cadeiras médicas aumentou, e a distribuição dos assuntos nelas ensinados passou a fazer-se de um modo mais conforme aos objetivos do curso e às experiências pedagógicas da época nos melhores centros europeus.

Após essas alterações, o curso de medicina ficou com a duração de cinco anos (no final, o grau chamava-se bacharelato), incluindo a frequência obrigatória de três anos iniciais que constavam de um ano de lógica e de dois anos de filosofia natural. Por sua vez, a licenciatura obrigava ao total de seis anos, pois se exigia mais um ano de aprendizagem e prática clínica do que o requerido para o grau de bacharel. As provas finais eram constituídas pela defesa de teses e lições discutidas com os lentes. De uma só lição diária, tal como acontecia nos primeiros anos da vida universitária portuguesa, e depois das duas lições diárias introduzidas pelas reformas de dom João II e dom Manuel I, o ensino da medicina passou, com a reforma de dom João III, a ter lugar em quatro cátedras, cujas designações correspondiam às horas do dia em que eram lecionadas. Criaram-se também duas catedrilhas, diminutivo de cátedra, por serem cadeiras consideradas menos importantes e, por isso, sem hora de lição previamente estabelecida. Assim, existia a cátedra de prima, a primeira, logo às seis horas da manhã; a de noa, às 15 horas, ambas baseadas essencialmente em Galeno; a de véspera, às 18 horas, que abordava os aforismos de Hipócrates; e a de terça, às nove horas, que se baseava nos livros de Avicena. Além disso, havia as catedrilhas de crises e de método, sem hora marcada, que se debruçavam ainda sobre os livros de Galeno (Ricou, 1991; Ferreira, 1990; Dias, 1969).

Como o ensino era essencialmente teórico e retirado dos autores clássicos, eram lidos os próprios textos desses autores, traduzidos do grego e do árabe para latim, muitas vezes em versões já corrompidas por vários séculos de revisão e, por isso, bastante desligados do contexto cultural em que tinham sido escritos. Aos estudantes competia apreender o texto de modo literal para depois o repetir e defender, em atos ou discussões acadêmicas. A eles cabia perpetuar a sua transmissão, fazendo com que a tradição médica prevalecesse sobre qualquer tentativa de inovação.

As modificações introduzidas pela reforma de dom João III foram realizadas de forma gradual, ao longo de duas décadas, acrescentando-se cadeiras ao curso à medida que se iam encontrando os docentes indicados para a respetiva regência. Por vezes, à falta de professores nacionais devidamente habilitados, tinha de se recorrer a professores estrangeiros (Leitão, 1986; Dias, 1969). O espanhol Enrique de Cuellar (1480-1544), que havia estudado medicina na Universidade de Paris, foi, logo em 1537, o primeiro estrangeiro a ser nomeado regente da cátedra de prima em Coimbra, que era entregue, normalmente, ao doutor mais categorizado da faculdade (Ricou, 1991). Na lição inaugural, em 4 de junho daquele ano, proferida na Casa do Reitor, havia, porém, apenas seis alunos a ouvi-lo, o que revela bem a diminuta frequência universitária nesses tempos. Regeu a cadeira até o fim da sua vida, o que não foi muito tempo, já que veio a falecer sete anos após ter sido nomeado. Deixou um livro de comentários ao "Prognóstico" de Hipócrates, publicado em Coimbra, refletindo o aumento na época da influência dos ensinamentos desse clássico grego da medicina: Ad libros tres predictionum Hippocrates (Cuellar, 1543) (Figura 1). Foi com Cuellar e com outros mestres vindos de fora, em conjunto com alguns médicos portugueses, cada vez mais conhecedores e especializados, que a Faculdade de Medicina portuguesa entrou lentamente no movimento geral de renovação que associamos ao Renascimento. Curiosamente, as aulas de medicina foram dadas em 1538 e até 1544 no mosteiro de Santa Cruz, onde o ensino médico tinha, como vimos, tradições medievais (Rodrigues, 2005).

Figura 1
Frontispício da obra Ad libros tres predictionum Hipocrates, de Cuellar, 1543 (Biblioteca Digital Alma Mater, Universidade de Coimbra)

Em 1538, Tomás Rodrigues da Veiga (1513-1579), descendente de médicos, como acontecia amiúde, foi nomeado regente da cadeira de véspera, tendo mais tarde passado a reger a de prima. Veiga tinha nascido em Évora, no seio de uma família judaica. Ao contrário do que seria de esperar em relação a médicos de ascendência judaica, não foi impedido de ensinar na universidade. Também não sofreu qualquer perseguição por motivos religiosos. Essa complacência poderá ter resultado do fato de alguns de seus familiares terem sido servidores do rei e, portanto, seus protegidos diretos. Tinha apenas 25 anos quando foi ensinar medicina em Coimbra, depois de ter estudado em Salamanca. Foi um professor muito estimado, conforme transparece em inúmeras passagens dos trabalhos publicados mais tarde pelos seus discípulos. Por exemplo, em um trabalho sobre deontologia médica, escrito por outro médico judeu, este nascido na Guarda, Henrique Jorge Henriques (1545?-1622), intitulado Retrato del perfecto medico, publicado em Salamanca (Henriques, 1595), Veiga é descrito como "admiráble, y perfecto Medico, que outro hasta el dia de oy no há auido desde los Gentiles". O Compêndio histórico da universidade, publicado em 1771 em prelúdio da Reforma Pombalina, reconhece-lhe "um engenho sutil e uma rara erudição" (Junta..., 1771, 2008), transcrevendo os termos usados pelo influente médico português Zacuto Lusitano (1557-1642), formado nas universidades de Salamanca, Coimbra e Sigüenza (Guadalajara) e forçado ao exílio em Amesterdão, que o qualifica de "doutor eminentíssimo". Ao longo da sua carreira, Veiga associou sempre a profissão prática de médico à de professor universitário. Nos muitos escritos que nos deixou, na sua maioria comentários a Galeno, como a Opera omnia in Galeni libros edita et commentariis in partes novem distintis, publicada postumamente em Lyon (Veiga, 1587), está bem patente o seu grande respeito e admiração pelos autores clássicos, muito em particular por Galeno (Figura 2). A essa componente clássica, Veiga juntou a marca inovadora do Renascimento, ao citar vários médicos seus contemporâneos, como André Vesálio (1514-1564), o médico belga que fundou a moderna anatomia com o seu livro De humani corporis fabrica, publicado em Basileia (Vesálio, 1543), e Jean François Fernel (1497-1558), o médico francês que introduziu os termos fisiologia e patologia, autor de Universa medicina, publicado em Lyon (Fernel, 1567; Rodrigues, 2005). Ambos esses livros existem na Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra, embora o segundo só na edição de 1581.

Figura 2
Frontispício da obra Opera omnia in Galeni libros edita et commentariis in partes novem distintis, de Veiga, 1587 (Biblioteca Digital Gallica, Biblioteca Nacional da França)

O papel da anatomia

Em 1556, o curso de medicina voltou a ser enriquecido, de novo por ordem de dom João III, com a introdução da cadeira de anatomia, lida após a lição de terça, cuja regência foi entregue a Alfonso Rodriguez de Guevara (?-1587). Espanhol tal como Cuellar, Guevara licenciou-se em medicina na Universidade de Sigüenza, tendo posteriormente expandido seus estudos em Bolonha, Itália, a mais antiga universidade europeia. Antes de vir para Portugal, ensinou anatomia em Valladolid, onde havia uma universidade medieval, fundada, como a de Coimbra, no século XIII (Grande, 1986).

A anatomia em cadáveres humanos foi o fator central para a renovação dos estudos médicos no Renascimento, uma vez que, na Antiguidade e na Idade Média, essa prática conheceu, por preconceito religioso ou outro, fortes restrições. No entanto, apesar da autorização régia para o ensino da anatomia e também para que o corregedor da comarca cedesse cadáveres ao lente de prima, a sua componente prática ainda ocorria em Portugal raras vezes ao longo do século XVI. Quando se faziam dissecações, utilizavam-se animais, como carneiros e porcos, seguindo o protocolo de dissecação de Mondino, abreviatura de Remondino de Luzzi, professor de Bolonha dos séculos XIII e XIV. A única obra publicada que se conhece de Guevara tem um longo título: Alfonsi Rod. de Guevara, granatensis, in Academia Conimbricensis rei medicale professoris et Inclytae Reginae medici physici, in pluribus ex ejs quibus Galenus impugnatur ab Andrea Vesálio Bruxelensi in constructione et usu partium corporis humani defensio(Guevara, 1559) (Figura 3). Nesse livro, o autor defende afincadamente Galeno e contesta as opiniões de Vesálio, referido, aliás, no título, em matérias de anatomia e fisiologia humana (Ferreira, 1990; Carvalho, 1915). Uma das questões que mais apaixonaram os médicos do século XVI foi a de saber de que lado se devia sangrar na pleurisia. Guevara refere-se nesse contexto não só aos trabalhos de Vesálio, mas também aos de Amato Lusitano sobre as válvulas da ázigos e da insuflação das veias. Influenciado pelas ideias mais conservadoras da escola de Paris, não terá compreendido o conteúdo inovador da obra de Vesálio, acabando por comprometer significativamente a divulgação, em Portugal, das ideias desse autor pioneiro. Os desenhos não mostram a anatomia humana, mas sim um quadrúmano em uma mesa anatômica. No seu livro, Guevara faz referência somente a duas dissecações, nenhuma delas efetuada na Universidade de Coimbra. Outro passo muito importante para o desenvolvimento do estudo da medicina em Portugal foi a criação, em 1557, da cadeira de cirurgia, anexa à de anatomia, que também foi ocupada, cumulativamente com a de anatomia, por Guevara. A universidade não pôde, porém, tirar pleno partido dessas duas novas cadeiras, já que o ensino promovido por Guevara, em Coimbra, foi bastante irregular. A sua regência foi afetada por numerosas ausências, devidas a viagens constantes a Lisboa e, algumas, também a Espanha. Mesmo assim, enquanto esteve em Coimbra, Guevara conseguiu orientar um grupo sólido de bons colaboradores. Foi um desses seus discípulos portugueses, João Bravo, chamado o Chamisso (?-1636), que lhe sucedeu na regência das cadeiras de anatomia e de cirurgia. João Bravo Chamisso (1605), natural de Serpa, foi o autor de De medendis corporis malis per manualem operationem, publicado em Coimbra, no qual cita Vesálio e menciona um teatro anatômico, situado provavelmente no Hospital da Conceição, em Coimbra (Figura 4). Em 1561, Guevara deixou definitivamente Coimbra para se instalar em Lisboa, como médico de dona Catarina, viúva de dom João III, e para exercer as funções de professor de anatomia no Hospital Real de Todos os Santos, no Rossio (o edifício foi destruído pelo grande terremoto de 1755), que se tornou, durante o século XVI, o mais importante centro nacional de estudos anatômicos e cirúrgicos. Médico também de dom Sebastião, a quem acompanhou na batalha de Alcácer-Quibir¹, e ainda do cardeal dom Henrique, acabou acusado de abuso do generoso acolhimento que lhe fora concedido em Portugal, já que passou, sem quaisquer reservas, a servir os interesses de Filipe II de Espanha, que, com a unificação das duas coroas ibéricas, em 1580, se tornou Filipe I de Portugal (Ferreira, 1990; Carvalho, 1915).

Figura 3
Frontispício da obra Galenus impugnatur ab Andrea Vesálio Bruxelensi in constructione et usu partium corporis humani defensio, de Guevara, 1559 (Biblioteca Digital Alma Mater, Universidade de Coimbra)

Figura 4
Frontispício da obra de De medendis corporis malis per manualem operationem, de Chamisso. 1605 (Biblioteca Digital Alma Mater, Universidade de Coimbra)

Com a instituição das cadeiras de anatomia e de cirurgia deu-se por terminada a reforma da Faculdade de Medicina iniciada por dom João III ao transferir a universidade de Lisboa para Coimbra.

Durante o longo período da mudança, a universidade conseguiu, apesar de algumas demoras e hesitações, alcançar um lugar meritório no movimento renascentista europeu e, embora pese não ter acompanhado a par e passo os maiores feitos médicos da época, atingir o ponto mais alto da sua evolução até essa altura. Eram vários os médicos, assim como os matemáticos e filósofos, que ensinavam um número cada vez maior de estudantes. Também eram cada vez mais os bolsistas a expensas da Coroa que, no estrangeiro, se preparavam para ser futuros mestres. As faculdades maiores continuavam a ser as mesmas, mas, em todas elas, o número de cadeiras tinha aumentado consideravelmente (Grande, 1986; Serrano, 1892). O currículo português passou a ser semelhante ao das universidades do norte e centro da Europa, diferindo porém do das universidades italianas. Tal como nas universidades europeias em geral, a medicina, em Portugal, estava fortemente ligada às artes. Mas, das regulamentações régias de 1559, inferimos que, também nesse aspeto, a universidade portuguesa se aproximava mais do modelo nórdico, no qual uma educação completa na área das artes era pré-requisito para o estudo completo da medicina. Em contrapartida, na Itália, as artes e a medicina eram estudadas em conjunto desde o início. O currículo de artes, em Coimbra, era baseado principalmente na lógica e na filosofia natural de Aristóteles, dando-se menos ênfase à astronomia e à matemática. Os estudos exigiam aos alunos um bom domínio da língua latina e proporcionavam um treino intenso na discussão ou debate formal. Assim, não é surpreendente que os médicos escritores do século XVI espelhassem uma educação médica bastante influenciada pelas artes e pela filosofia. A ligação entre a filosofia e a medicina tem, aliás, fundas raízes históricas, sendo encontrada, sob várias formas, em todas as grandes autoridades médicas, incluindo os gregos Hipócrates, Aristóteles e Galeno, o persa Avicena e o hispano-árabe Averróis, que prosseguiram a tradição helênica (Ferreira, 1990; Lemos, 1991).

No século XVI, foram levantadas e discutidas, nos principais centros de conhecimento, várias questões científicas, tais como a de saber se seria o coração ou o cérebro o órgão que realmente comandava o corpo. A dissecação de cadáveres veio possibilitar o conhecimento sobre o funcionamento do coração e da circulação sanguínea, ajudando a clarificar essa temática (Rodrigues, 2005). Outros saberes, herdados dos clássicos, como a filosofia natural e a astrologia, estavam também relacionadas com a formação médica na Universidade de Coimbra. Enquanto a filosofia natural fornecia bases científicas essencialmente teóricas, a astrologia parece ter estado mais intimamente ligada aos aspetos práticos da medicina. No prognóstico e na terapêutica, a influência dos astros era levada sempre em conta. O corpo humano era ainda visto como o espelho dos céus, em uma época em que os estudos de ana-tomia e de astronomia se desenvolviam em divergência cada vez maior, embora com base, nos dois casos, na observação cuidada (constitui, com efeito, coincidência curiosa o fato de 1543, o ano da publicação do De humani corporis fabrica, de Vesálio, e, em Coimbra, do livro de Cuellar, ser também o ano da publicação da De revolutionibus orbium coelestium, de Copérnico). Essa influência astrológica na medicina é visível nos trabalhos de vários médicos portugueses do Renascimento, como o judeu Abraão Guedelha (Ferreira, 1990; Lemos, 1991), e haveria de perdurar na primeira metade do século XVII. Lembremos que Pedro Nunes (1502-1578), médico formado em Salamanca e professor primeiro na Universidade de Lisboa e depois na Universidade de Coimbra, contestou a "crendice vã e já quase rejeitada que emite juízos sobre a vida e a fortuna" (Lemos, 1991). Notemos, a propósito, que a influência da astrologia era também aceite por profissionais de outros domínios, tendo sido relevante em aspetos tão cruciais para a história portuguesa como as viagens marítimas. O Almanach perpetuum, publicado em Leiria (Zacuto, 1496), do astrônomo e médico judeu Abraão Zacuto (um antepassado de Zacuto Lusitano), traduzido para espanhol por José Vizinho, outro médico e astrônomo, continha informação astrológica. Mais tarde, o Reportório dos tempos, último livro publicado na oficina de Valentim Fernandes em Lisboa, uma versão traduzida e modificada pelo editor da edição espanhola, feita por Andrés de Li (Li, Fernandes, 1518), de um almanaque de grande circulação e muito usado pelos navegadores, continha também calendários com a descrição de técnicas de navegação, dados astronômicos, informações referentes à agricultura e à astrologia, e ainda uma seção de medicina astrológica (Rodrigues, 2005; Rasteiro, 2000).

Os Descobrimentos

Merece referência, ainda que só de passagem, o papel dos médicos nos Descobrimentos. É incontornável o destaque de Pedro Nunes (Fiolhais, Martins, 2010). O 'cosmógrafo-mor do Reino', que prestou contributos notáveis à ciência mundial, em particular à arte da navegação, tinha formação médica, apesar de só raramente ter exercido essa profissão. Um dos médicos mais famosos da época foi o seu colega e amigo Garcia da Orta (1501?-1568), que, tal como Pedro Nunes, pertencia a uma família de cristãos novos, mas que não o acompanhou na mudança para Coimbra, pois tinha embarcado em 1534 para a Índia, onde veio a falecer. Publicou em língua portuguesa, em Goa, os Colóquios dos simples, e drogas he cousas medicinais da Índia (Orta, 1563, 1983), em que se refere a Vesálio (Rodrigues, 2005; Rasteiro, 1999). Essa obra foi traduzida em latim trinta anos depois (Orta, 1593), ganhando assim difusão mundial (Figura 5). É significativo que na Biblioteca de Coimbra exista a tradução em latim, mas não o original, publicado nos confins do Império.

Figura 5
Frontispício da obra Aromatum, et simplicium aliquot medicamentorum apud Indos nascentium historia..., de Garcia de Orta, 1593 (Biblioteca Digital Alma Mater, Universidade de Coimbra)

A respeito do Brasil, destaque-se uma carta, enviada para Lisboa em 1500, por mestre João, provalmente João Faras, físico e cirurgião de dom Manuel I, que, como membro cientificamente qualificado da armada de Pedro Álvares Cabral, tentou determinar a posição geográfica do Brasil e desenhou a cons-telação do Cruzeiro do Sul (Johnson, Silva, 1992). Com as viagens cada vez mais frequentes e a progressiva ocupação das terras brasileiras pelos portugueses, os físicos pas-saram a ter lugares na assistência médica aos colonos a bordo das caravelas e também em terra. Por exemplo, médicos e cirurgiões vieram para o Brasil em várias expedições, em particular a grande expedição liderada por Martim Afonso de Souza, em 1530, tendo ajudado no crescimento de feitorias. Em 1553 foi nomeado pela Coroa portuguesa um físico para o Brasil, Jorge Fernandes, que veio acompanhado por um mestre cirurgião. Eles encontraram populações que recorriam a medicinas indígenas (Johnson, Silva, 1992).

A Inquisição

O estabelecimento da Inquisição em Portugal perturbou sobremaneira o florescimento da medicina no país, no século XVI. Nos Índices de Espanha desse período, um terço dos livros científicos censurados é de medicina, no total de duas centenas e meia, e o mesmo se aplica à realidade portuguesa. Os médicos judeus foram os mais afetados. Por um lado, eram médicos, encontrando-se essa profissão sob rígida vigilância. Por outro lado, eram judeus, ou cristãos-novos, e portanto eram também alvos de rejeição, ou pelo menos de séria desconfiança, por motivos de foro religioso. A perseguição movida pela Inquisição aos cristãos-novos, ou a quem com eles tivesse contato, criou um clima de suspeição que terá dificultado a discussão de novas ideias e novos conhecimentos (Rodrigues, 2005). Em 1564 foi proibida, pelo inquisidor-mor cardeal dom Henrique, então à frente do governo de dom Sebastião, a frequência de estudantes de origem judaica ao Colégio de São Pedro da Universidade de Coimbra. O início do século XVII haveria de ser uma época de forte perseguição aos judeus pela Inquisição, em Lisboa, Coimbra (onde assumiu formas extremas, com autos de fé levantados em frente ao mosteiro de Santa Cruz e perseguições a médicos, como João Bravo), Évora e até Goa (onde o seu longo braço chegou: Garcia da Orta foi vítima de um auto de fé post-mortem). Não admira por isso que, em 1534, o mesmo ano em que Garcia da Orta deixou o país, outro grande médico português de origem judaica, Amato Lusitano (1511-1568), o famoso autor do Index dioscoridis, publicado em Antuérpia (Amato, 1558) (Figura 6) e das Curationium centuriae septem(Amato, 1620, 1980), ou Centúrias, saídas em volume completo pela primeira vez em Lyon, em 1580 (Amato, 1980; Orta, 1563, 1593), tenha deixado Portugal, estabelecendo-se primeiro em Antuérpia, na Bélgica, e depois em Ferrara, Ancona e Pesaro, na Itália, e em Dubrovnik, na atual Croácia, em um périplo a que se viu obrigado antes de terminar os seus dias em Tessalônica, na atual Grécia. Em Ferrara, Amato reconheceu, em 1547, com base em dissecações realizadas em colaboração com o italiano João Baptista Canano, 'ostiolos' ou 'opérculos', isto é, válvulas, na veia ázigos, mas Guevara, no seu livro de anatomia, afirma "não ter encontrado as referidas válvulas nas condições expressas por Amato" (Guevara estava equivocado) (Rodrigues, 2005, p.100). O nome de Amato consta nos índices de livros proibidos de 1581. Das obras representadas em tribunais inquisitoriais portugueses, as suas Centúrias aparecem em um total de 32 exemplares (Rodrigues, 2005). O mesmo destino de exílio de Amato haveria de ser protagonizado, quase um século depois, em 1625, por Zacuto Lusitano, que se exilou de Lisboa primeiro para Espanha e depois para Amesterdão, na Holanda (Rodrigues, 2005; Pinto, 2002; Catz, 1994; Tavares, 1982).

Figura 6
Frontispício da obra In dioscoridis anazarbei de medica materia libros quinque..., de Amato Lusitano, 1558 (Biblioteca Digital Alma Mater, Universidade de Coimbra)

O ensino de medicina nos hospitais portugueses

Para além das universidades, outras instituições contribuíram para a realização do ensino e de estudos médicos em Portugal. De fato, o ensino da medicina realizou-se também nos hospitais, já que, como referimos, houve transferência de docentes da universidade para instituições hospitalares. Devemos mencionar, ainda que de forma breve, o já referido Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, e também o caso singular das misericórdias portuguesas, que se multiplicaram por todo o país e nos territórios ultramarinos.²

O Hospital de Todos os Santos, fundado por dom João II em 1492 (o seu primeiro regimento é de 1504), foi um grande estabelecimento, considerado pelo médico espanhol Ruy Díaz d'Isla (1493-1542?), que se notabilizou no estudo da sífilis (Isla, 1539) e que aí trabalhou, um dos melhores da Europa. Além das enfermarias gerais, também contava com uma igreja, uma seção de dementes, bem como com seções de cirurgia, onde se praticavam dissecações com o intuito de desfazer dúvidas sobre várias doenças, e ainda enfermarias especiais (uma para mulheres e outra para sifilíticos), além do serviço de consulta externa, de um recolhimento para crianças enjeitadas e de uma seção de pensionistas. Como esse hospital estava localizado em Lisboa, e sendo em Coimbra o número de anatomias quase nulo, alguns professores, como Guevara, mudaram-se para Lisboa, tendo desenvolvido aí notáveis trabalhos na sua área (Bellini, 2007; Pina, 1939). O referido hospital contava com os serviços de um físico e de um cirurgião, havendo nele visitas a doentes por estudantes de medicina, ou seja, funcionou como a principal escola de cirurgia do reino. Em comparação com o Hospital de Todos os Santos, o Hospital da Conceição (também conhecido como Hospital Novo, ou ainda Hospital Real de dom Manuel), fundado em Coimbra antes de 1508 (essa é a data do seu regimento), em um prédio situado na hoje chamada Praça Velha, pode ser considerado um pequeno hospital, apesar de dispor também de um físico e de um cirurgião e de ser frequentado por alunos universitários. Portanto, já nessa época, o ensino da medicina tinha uma componente prática obrigatória nos hospitais.

O número de médicos, no entanto, era diminuto para as necessidades da rede hospitalar do reino. Calcula-se que, no final do século XV, existissem em Portugal cerca de 411 hospitais, o que dava a média de um hospital para cerca de quatro mil habitantes. Lisboa contava na altura com 61, a que se acrescentavam cinco albergarias, oito mercearias³ e cinco gafarias (leprosários). Várias corporações de ofícios, como os alfaiates, tinham os seus hospitais privativos. Os que não tinham acesso aos físicos ou cirurgiões recorriam aos boticários, barbeiros, sangradores e curandeiros (Lemos, 1991; Mesquita, 1983).

Na sequência da reforma hospitalar de 1492, que terminou com os pequenos hospitais medievais, deu-se, em 1498, pela mão da rainha dona Leonor, esposa de dom Manuel I, a criação das misericórdias, que ofereciam serviços de assistência pública gratuita, de que Portugal foi pioneiro no mundo. Com a constituição da confraria de Nossa Senhora da Misericórdia, em Lisboa, desenvolveu-se uma rede de apoio e tratamento dos doentes que se espalhou por várias zonas do país e, mais tarde, pelas terras de que os navegadores portugueses iam tomando posse. Nesse período, uma das primeiras preocupações no estabelecimento de novas colónias era a assistência médica. Foram-se assim levantando, uns após outros, pequenos hospitais que apoiavam as zonas costeiras progressivamente ocupadas por Portugal, que prestavam os seus serviços tanto aos colonos como aos nativos (Ferreira, 1990; Leitão, 1986). Em 1524, já existiam, em Portugal, 61 confrarias de Nossa Senhora da Misericórdia. A história das misericórdias é vasta: conta com inúmeras instituições, dentre as quais devemos destacar o Hospital Real de Goa, na Índia, que chegou, nessa época, a ser um dos maiores hospitais do mundo. A Companhia de Jesus foi uma das ordens religiosas que mais se destacaram na assistência hospitalar (Paiva, 2003; 2004; 2005; Lopes, 2008; Meneses, 1971, p.19-57; 733-757; Pina, 1935).

Considerações finais

Em resumo, com as sucessivas reformas da universidade, para as quais foi essencial a excelência dos professores trazidos principalmente de Espanha, e com a criação do Hospital de Todos os Santos criaram-se condições favoráveis ao desenvolvimento da instrução médica em Portugal. Em contrapartida, a expulsão dos judeus, em 1496, e o estabelecimento da Inquisição, em 1536, foram os dois fatores que mais contribuíram para o seu declínio, em finais do século XV (Brandão, 1969, p.931-961). Esse declínio acentuou-se em 1555, quando dom João III, por suspeita de heresia e pressionado pela rainha e pelos infantes, retirou a direção do Colégio das Artes aos mestres que, vindos de Bordéus, tinham instalado durante alguns anos um ensino marcado pelo humanismo. O passo seguinte seria a entrega do colégio aos jesuítas (Brandão, 1933), que, além de ocuparem o Colégio das Artes, tinham criado o Colégio de Jesus em 1542. Tendo em conta o vigor da Companhia de Jesus, ordem criada por santo Inácio de Loiola, em Paris, em 1534 e que conheceu logo de início uma forte expansão na Europa e no mundo; o trabalho intenso de investigação, por exemplo, em matéria médica sul-americana que inúmeros membros da companhia desenvolveram, nessa época; e ainda a expansão da sua atividade missionária até paragens tão remotas como a China, onde nenhuma ordem religiosa tivera até então autorização para entrar - ainda mais sabendo-se que essa autorização dos chineses teve em parte a ver com a fama dos jesuítas como mestres de alquimia; e sabendo-se, ademais, que foram grandes naturalistas da Companhia de Jesus, como Athanasius Kircher, que vieram a desenvolver, já no século XVII, técnicas tão inovadoras como a microscopia e a câmara escura, não podemos deixar de questionar, de passagem que seja, o papel que lhes é atribuído na estagnação do ensino da medicina em Portugal (Spence, 1984; Findlen, 1990). Com efeito, é difícil justificar que um grupo intelectual tão jovem, ativo e culto constituísse um entrave ao ensino. Os jesuítas dominaram realmente o ensino em Portugal a partir de finais do século XVI, promovendo, nos seus métodos e ensinamentos, a filosofia aristotélica. Esse movimento ficou consagrado com a publicação, na passagem do século XVI ao XVII, em Coimbra, de "Os conimbricenses" (Conimbricenses, 1592), um conjunto de comentários a Aristóteles. Nessa tarefa, os jesuítas beneficiaram-se da proteção e do financiamento do rei. Com colégios bem apetrechados e com bons professores, proporcionaram, nos primeiros anos da sua hegemonia, um desenvolvimento significativo dos estudos universitários, devendo esse progresso ser creditado a seu favor. No entanto, o seu ensino era orientado praticamente só para as artes. Essa orientação terá tido o efeito perverso de, em um tempo de grandes mudanças e inovações, tornar as universidades portuguesas impermeáveis às novas teses físico-matemáticas que estavam na Europa a revolucionar o mundo da ciência (Fonseca, 1997; Barreto, 1983; 1986).

Se a crescente predominância dos jesuítas e do aristotelismo neoescolástico que eles pro-fessavam contribuiu para o adormecimento da universidade portuguesa, os acontecimentos políticos subsequentes concorreram decerto para piorar o cenário. O abalo da monarquia portuguesa, com o desastre de Alcácer-Quibir, no norte de África, e o começo da dominação castelhana, acentuaram o abatimento em que as ciências se encontravam, em Portugal, nos fins do século XVI. Como província de Espanha, Portugal deixou de merecer qualquer investimento especial de Madri. Dessa forma, a qualidade acadêmica do país foi-se distanciando, cada vez mais, da que caracterizava os melhores centros europeus. Em 1592, Francisco Tomás, médico do Hospital de Todos os Santos e cirurgião-mor, em carta para um bispo em Madri, afirmava que "a ciência da medicina está de todo perdida em Portugal, e quase irrecuperável: porque nem na universidade há lentes nem pode haver bons discípulos" (Compêndio..., 1772, p.311). Na Europa, a medicina seguia o seu caminho de progresso, enquanto em Portugal melhores dias só chegariam com a reforma da Universidade de Coimbra em 1772, pelo marquês de Pombal, que daria lugar a mudanças na Faculdade de Medicina, com a construção de um teatro anatômico no Colégio de Jesus, de um hospital também aí situado e para onde passaram os serviços do Hospital da Conceição, e um dispensário farmacêutico, além da modernização dos estudos preparatórios em matemática e filosofia natural, com a instalação de duas novas faculdades.

Os autores agradecem à Luísa Machado, da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, as facilidades conseguidas para a procura e reprodução das imagens, assim como a revisão da lista de referências.

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• 1
  O rei dom Sebastião desapareceu nessa batalha, que levou a perda da independência do reino português, causa da unificação das coroas.
• 2
  Sobre o papel das misericórdias no além-mar, ver Abreu, 2001.
• 3
  Mercearia, empregada no texto em acepção atualmente em desuso, vem de 'mercê'. De acordo com o dicionário de Houaiss e Villar (2001), designa o "lugar onde se recolhem aqueles que precisam de cuidados ou os que não têm onde morar". Em troca do acolhimento, os merceeiros tinham "determinadas obrigações espirituais, como as de rezar pela saúde de alguém, encomendar defuntos etc.".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  abr-jun 2013

Histórico

• Recebido
  Mar 2012
• Aceito
  Set 2012