"A multidão é louca, a multidão é mulher" : a demofobia oligárquico-federativa da Primeira República e o tema da mudança da capital

Resumos

Examina as expressões de demofobia da classe política da Primeira República, em faces das manifestações do povo carioca, relacionando-as à necessidade de mudar para o interior a sede do governo federal. A literatura demófoba produzida pelos liberais europeus contrários à democratização em seus países impregnou a orientação da classe política brasileira do período. Empenhados em construir uma federação oligárquica, viam a população do Rio de Janeiro como uma ameaça. Contra um subversivo povo-multidão de uma capital cosmopolita, artificial e estrangeirada, o federalismo oligárquico valorizava um ‘autêntico' povo brasileiro que remetia ao imaginário de uma população interiorana e ordeira.

Primeira República; demofobia; mudança da capital; Revolta da Vacina; Brasil

This study examines the expressions of demophobia of the political class of the First Republic, faced with demonstrations against the government in Rio de Janeiro, and relates them to the need to move to the seat of the federal government inland. The demophobic literature produced by liberal Europeans against democratization in their countries pervaded the orientation of the Brazilian political class during the period. Committed to building an oligarchic federation, they saw the population of Rio de Janeiro as a threat. Compared to a subversive crowd of people in a huge, artificial capital suffering from foreign influence, oligarchic federalism valued the ‘authentic' Brazilian people, referred to the image of a provincial, orderly population.

First Republic; demophobia; transfer of the federal capital; Vaccine Revolt; Brazil

A 28 de dezembro de 1879 quatro mil pessoas lideradas pelo tribuno republicano Lopes Trovão se juntaram no campo de São Cristóvão para se manifestar contrariamente à entrada em vigor de um imposto de vinte réis (um vintém) para os passageiros de bonde do Rio de Janeiro. O imposto havia sido idealizado pelo ministro da Fazenda do gabinete liberal do visconde de Sinimbu, Afonso Celso de Assis e Figueiredo. Em seguida, a multidão dirigiu-se, pacificamente ao Paço Imperial da Quinta da Boa Vista, na intenção de endereçar ao imperador dom Pedro II uma petição contrária ao tributo. O monarca não os recebeu. No dia da entrada em vigor do imposto, 1º de janeiro de 1880, eclodiu uma insurreição que escapou completamente ao controle de seus líderes. Durante três dias, a multidão enfurecida obstruiu e arrancou trilhos de bondes; desatrelou burros; quebrou carros e arrancou paralelepípedos do pavimento para organizar barricadas. Durante os distúrbios, um coronel foi atingido com uma pedrada na cabeça, e a tropa, abrindo fogo, matou três manifestantes e deixou 28 feridos ( Holanda, 1985 , p.234). Pacificada a cidade, o imposto foi revogado. Três meses depois, o imperador demitiu o gabinete. Vinte e cinco anos depois, a 11 de novembro de 1904, cerca de quatro mil pessoas lideradas por jacobinos se dirigiram ao Palácio do Catete para protestar contra a vacina obrigatória, mas encontraram o caminho bloqueado pelo Exército. No dia seguinte, verificaram-se confrontos com a polícia e, mais uma vez, organizaram-se barricadas. Delegacias, quartéis e companhias de bonde foram atacados; derrubaram-se e queimaram-se carros de transporte e postes de iluminação pública. A Escola Militar se revoltou, e o governo decretou o estado de sítio, suspendendo as garantias constitucionais. Houve trinta mortos e 110 feridos; 945 pessoas foram presas, e 461 foram deportadas para o Acre ( Carvalho, 1997 ). Embora a população da cidade houvesse dobrado desde 1880, quando houve a Revolta do Vintém, o número de mortos foi dez vezes maior, e o de feridos, quase o quádruplo. Houve a decretação do estado de sítio e o recurso à deportação, que não tiveram lugar em 1880. Da mesma forma, o governo não caiu, nem nenhum ministro de Estado foi demitido.

Por que a diferença entre as reações a ambas as revoltas? Por que, no caso da Revolta da Vacina, o governo promoveu uma repressão muito mais dura e fez menos concessões? Várias razões podem justificar essas diferenças. Durante o Segundo Reinado, desaparecera o hábito de reprimir revoltas: havia quarenta anos não se decretava a suspensão das garantias constitucionais no país, e muito menos na capital. Uma cultura jurídica liberal florescera visivelmente desde a década de 1860, e o desenvolvimento do parlamentarismo tornava qualquer excesso razão suficiente para a queda do gabinete, especialmente sob as vistas de um monarca como Pedro II, cioso da preservação de um ambiente de liberdade. Além disso, a Revolta da Vacina fora engrossada por uma revolta militar, fato que não se dera em 1880. A República enfrentara desde o seu nascedouro uma série de conspirações e rebeliões, que modificara a cultura jurídica em sentido mais conservador e autoritário. A partir da década de 1900, quando o regime se consolidou, semelhante análise deixou de ser privativa dos monarquistas (como Nabuco e Eduardo Prado), e passou a ser compartilhada pelos republicanos liberais, como Rui Barbosa, e até mesmo por jacobinos.¹ Por outro lado, os republicanos conservadores, ligados ao establishment , como Campos Sales, Alcindo Guanabara e Gilberto Amado, passaram a justificar a repressão e a fraude com argumentos demófobos. Quais as razões dessa mudança? Este artigo se debruça, justamente, sobre a demofobia oligárquico-federativa da Primeira República, presente nos debates parlamentares travados por sua classe política dirigente, bem como suas repercussões diretas na campanha pela mudança da capital do país para o interior.

A era da democratização nos países centrais: a crise do liberalismo clássico e a emergência da demofobia moderna (1870-1910)

Por classe política ou classe política dirigente aludo, aqui, genericamente à "minoria de pessoas influentes" que dirigem "os interesses públicos", direção essa à qual "voluntária ou involuntariamente, a maioria se submete" ( Mosca, 1966 , p.51). Neste artigo, a expressão classe política designa os membros de primeiro escalão da "elite governante" – presidentes, ministros, senadores, deputados e juízes ( Pareto, 1966 , p.73) – durante a Primeira República. Por demofobia, por sua vez, entendo aqui o receio por parte das elites sociais de que a ampliação da participação cívica para além do seu círculo, numa perspectiva de democratização da vida social, desencadeará a desordem, a subversão e a final decadência do mundo político civilizado. Enquanto fobia, a demofobia tem sido caracterizada pelo medo exagerado de multidões; como tal, vem sendo ultimamente empregada no debate político, sem, todavia, preocupações de rigor acadêmico. Recentemente, porém, o conceito de demofobia foi definido por um filósofo francês da seguinte forma:

Denomina-se demofobia todo o método de escamotear ou de rejeitar a ‘palavra' do povo, decorrente da alergia, apreensão ou desconfiança suscitada por esse mesmo povo, que é reputado ‘ignorante' uma vez que acaba vítima de suas próprias afeições, sejam elas excesso de paixão ou, ao contrário, completa indiferença. A demofobia é manifestada pelos governos, sempre que, confrontados por meio de contestações ou reivindicações populares que os incomodam, eles tentam minimizar aquela ‘palavra' ou desacreditá-la. Mas ela constitui também o ponto cego comum dos teóricos que fustigam as ‘derivas' da democracia e se desconfiam das eleições e de seus resultados, quando não lhe recusam toda e qualquer legitimidade ( Crépon, 2012 , p.4; destaques no original).²

Em sentido amplo, a demofobia tem sido relatada desde a Antiguidade pela literatura política na forma de uma tensão entre ricos e pobres, aristocracia e plebe, possuidores e despossuídos ( Aristóteles, 1997 , p.91). O que desde então variou no mundo da vida e, por conseguinte, na literatura política, diz respeito às maneiras de responder o problema ou enfrentá-lo. Assim, desde a Idade Média até o século XVIII, vigorou, a partir de uma concepção corporativa de sociedade, um sistema de divisão formal da comunidade política em estamentos, que conferiam à elite e ao povo leis, tribunais e funções à parte. Cada atitude ou função social de um indivíduo correspondia ao estado ou estamento a que pertencesse. Essa distinção era considerada natural, posto que a comunidade era vista como um corpo composto de diferentes órgãos com diferentes funções. As leis fundamentais de ordenação desigual e harmônica deste mundo eram tão indisponíveis como aquelas relativas ao cosmos, à natureza ou à fisiologia ( Xavier, Hespanha, 1998, p.115 ). Foi o processo de democratização entendido à maneira de Tocqueville, ou seja, de secularização e destruição das antigas hierarquias, que levou ao questionamento do modelo corporativo e resultou na transição para outro, individualista e voluntarista, que consagrou o princípio da igualdade perante a lei. A sociedade passou a ser apresentada como uma ordem jurídica formada por indivíduos autônomos que, sob os auspícios da liberdade e da igualdade naturais, se dedicariam em paz e tranquilidade aos seus negócios privados ( Manin, 1995 , p.18).

O problema da tensão entre ricos e pobres não se resolveu, porém. A maior parte da população dos países que haviam adotado o governo representativo e, com ele, consagrado o princípio da igualdade perante a lei, continuava agrícola, analfabeta, controlada pelos grandes proprietários de terras e vivendo à maneira tradicional. A despeito da igualdade perante a lei, o liberalismo oitocentista não estendeu a universalidade dos direitos civis ao campo dos direitos políticos. Daí seu caráter, não democrático, mas oligárquico. O governo era tarefa de uma elite social e intelectual composta por indivíduos livres e iguais, racionais, proprietários, educados, capazes de tomar decisões em benefício do interesse geral, ao cabo de discussões elevadas, ponderadas, desinteressadas. O mundo da política era um clube de cavalheiros comprometidos com o progresso e a liberdade de seu país. Eles deveriam zelar para que a futura e eventual democratização – que, para eles, se limitaria à generalização do direito de voto a todos os homens alfabetizados – ocorresse gradualmente, respeitando todos os princípios da ordem liberal: liberdade individual, sistema representativo, liberalismo econômico, não intervenção do Estado no domínio social. O perigo estava em que demagogos descomprometidos com a liberdade arrebatassem a população para instaurar uma tirania democrática que suprimisse a liberdade individual em nome de uma mal-entendida igualdade. Os pobres e os analfabetos deveriam compreender sua incapacidade para conhecer os negócios públicos, até que, pelos progressos da instrução e da educação, tivessem condições de participar do governo ( Mill, 1849 ).

Entretanto, com o aprofundamento do processo de democratização, o liberalismo passou a ser cada vez mais contestado na Europa ocidental e na América do Norte. A migração do campo para a cidade acelerou o processo de destruição das hierarquias sociais, espelhando-se no movimento pelo sufrágio universal e pelas reduções dos obstáculos opostos à participação política. Surgia assim, nas grandes cidades daqueles países (França, Inglaterra, EUA), em caráter permanente, um ente político até então desconhecido, ou que até então se manifestara de modo muito esporádico: a multidão, isto é, a plebe reunida e politicamente mobilizável. Eis por que a urbanização e a mudança social abalaram profundamente o liberalismo clássico. Os liberais mais adiantados evoluíram para o radicalismo e o socialismo, ao passo que os mais conservadores fincaram o pé nos postulados clássicos da doutrina. Incapazes de frear o processo de subversão do mundo elitário que eles conheciam, e que lhes parecia o único possível à luz da civilização e da ciência, aqueles liberais, tornados conservadores, passaram a criticar acerbamente a multidão. Ela contradizia todos os fundamentos liberais de suas concepções de mundo, que tinham por centro o indivíduo racional, masculino, proprietário, educado, moralizado. Daí que esses liberais, tornados conservadores, a descrevessem como portadora das características opostas à do indivíduo liberal: a multidão era composta de homens e mulheres pobres, trabalhadores manuais, manipuláveis, ignorantes das leis que regiam o movimento do progresso, sujeitos às paixões as mais torpes. Liberal sob a Monarquia de Julho, e tornado conservador durante o intervalo democrático da Segunda República francesa, o deputado Adolphe Thiers acabou por designá-los de forma objetiva em discurso à Assembleia Nacional, em 24 de maio de 1850: "São esses homens que formam não o fundo, mas a pátria perigosa das grandes populações aglomeradas; são esses homens que merecem este título, um dos mais aviltantes da história, o título de multidão" (citado em Rosanvallon, 1992 , p.305).

Embora tenha tido ocasião de exprimir-se embrionariamente na França durante aqueles breves anos de intervalo democrático liberal (1848-1851), o processo democrático só se revelaria irreversível depois da queda de Napoleão III e da consolidação da Terceira República, por volta de 1880. A literatura demófoba dos últimos decênios do século XIX encontrou então, na obra do filósofo inglês Herbert Spencer, sua grande referência teórica. Era ele inimigo acérrimo do modo por que se operava o processo empírico de democratização, em contrariedade frontal às leis científicas extraídas de uma concepção liberal de mundo modernizada pelo darwinismo. O progresso resultava da seleção natural dos diversos grupos sociais, em que os mais aptos se destacavam numa luta feroz pela sobrevivência, sem que o Estado devesse intervir. Embora o requisito formal de igualdade perante a lei permanecesse como condição para a perfeita concorrência dos indivíduos entre si, o spencerianismo na prática a anulava sob determinismos geográficos, étnicos ou hereditários ( Béjin, 1987 ). A pobreza era um resultado normal da inaptidão dos mais fracos; por conseguinte, a ajuda estatal só prolongaria a imprevidência e a incapacidade deles, aumentando a burocracia e reduzindo a liberdade individual ( Spencer, 1994 ). A remoção dos obstáculos à felicidade humana ou à virtude, pela ação do Estado ou pela caridade indiscriminada, produziria um povo efeminado, carente de vertebração moral. Spencer condenava todos os novos institutos que surgiam da democratização empírica (e não idealizada) das sociedades europeias: a legislação social, o socialismo, o direito de greve e a sindicalização. Todos eles representavam interferências indevidas no natural processo de competição. Para Spencer, "a política de intervenção universal" conduzia "a um laissez-faire malsão, que permite às pessoas desonestas se enriquecer à custa das pessoas honestas" ( Laveleye, Spencer, 1885, p.27 ).

O padrão psicológico desenvolvido por Spencer para explicar em perspectiva evolucionista a natureza do indivíduo e seu comportamento social foi logo incorporado ao trabalho historiográfico do escritor francês Hippolyte Taine. Para Taine, o adequado conhecimento das grandes obras da humanidade passava pela recuperação da psicologia de seus autores, cuja interação com o meio social só poderia ser entendida, por sua vez, recorrendo-se a uma psicologia social baseada nas "disposições inatas e hereditárias que o homem nele revela" (citado em Ginneken, 1992 , p.24). Em Les origines de la France contemporaine ( As origens da França contemporânea ), Taine (1986) fixou uma narrativa da Revolução Francesa de fundo psicológico darwinista, inapelavelmente crítico da experiência revolucionária. Ao mesmo tempo em que fixava um quadro negativo das multidões manipuladas pelos radicais, a partir da experiência revolucionária levada ao ápice pelos jacobinos, Taine sustentava que o conhecimento psicológico era fundamental para compreender o fenômeno sociopolítico. No campo da criminologia, revelaram-se discípulos de Taine, entre outros, o sociólogo Gabriel Tarde, em seu opúsculo As multidões e as seitas criminosas , e o jurista Scipio Sieghele, que já no prefácio de A multidão criminosa: ensaio de psicologia coletiva deixava transparecer seus sentimentos demófobos: "o estudo dos crimes da multidão é interessantíssimo, principalmente numa época em que – desde as greves dos operários até os motins públicos – as violências coletivas da plebe não faltam. Parece que quer de tempos em tempos aliviar-se, por um crime, de todos os ressentimentos que as dores e injúrias sofridas acumularam nela" ( Sighele, 1954, p.4 ).

Nesse quadro, a ciência da política na era de democratização só poderia ter um objeto: a psicologia aplicada às multidões. E foi Gustave Le Bon (1963) quem se encarregou de escrever um verdadeiro manual de ciência política destinado aos políticos conservadores interessados em manipular as massas em benefício da ordem liberal periclitante: Psychologie des foules ( Psicologia das multidões ). Para Le Bon, a principal responsável pela queda do padrão cívico da administração pública era a ampliação da participação política antes que se completasse o gradual processo de educação e instrução da plebe. A decadência cívica provocada pelo advento das multidões se media pela crescente ingerência do Estado no campo socioeconômico, que, com o chamado socialismo de Estado, ameaçava de morte a liberdade individual. Do ponto de vista das emoções, as multidões eram impulsivas, volúveis, irritáveis; sugestionáveis e crédulas; exageradas e ingênuas; intolerantes e ditatoriais, além de imorais. Elas estavam sempre em busca de líderes, pessoas geralmente voluntariosas e imaginativas que as conduziam pela repetição e pelo contágio ( Le Bon, 1963 ). Se a ordem individualista do liberalismo conduzia à civilização, graças à progressiva moralidade, disciplina e capacidade do indivíduo qualificado, a nova ordem coletivista criada pelo socialismo das massas, caracterizada pela destruição, pela ignorância, pela paixão, pela anarquia, só poderia levar a sociedade de volta à barbárie ( Le Bon, 1963, p.4 ). Era preciso, pois, que os conservadores se adaptassem aos novos tempos, tornando-se também líderes de massas, para salvar a civilização.

A emergência da demofobia moderna no Brasil: a resistência ao movimento abolicionista e o advento do projeto oligárquico-federativo republicano (1884-1891)

Nos termos postos no final do século XIX pelo liberalismo conservador refratário à democratização, a expressão de sentimentos demófobos por parte da classe política brasileira emerge em 1884-1885, na esteira dos comícios favoráveis ao gabinete abolicionista do senador Dantas, que tentava então aprovar a Lei dos Sexagenários. Foi neles que, pela primeira vez, corporificou-se no Brasil a imagem da multidão. Quando os deputados e senadores começaram a enfrentar nas ruas vaias e manifestações de vivas à abolição, as lideranças oposicionistas imediatamente acusaram os abolicionistas e o gabinete Dantas de as fomentarem a fim de coagi-las pelo terror a deixar passar o projeto. Para o deputado oposicionista Antônio de Siqueira (4 maio 1885) , os "aplausos e assuadas de rua, ainda quando estas estão cheias pela multidão", eram "manifestações agressivas e estrondosas"; "instrumentos inconscientes de uma tática de terror". A incapacidade do governo em reprimir aqueles que vaiavam os parlamentares oposicionistas – os verdadeiros representantes da nação – denunciava que ele não era mais capaz de garantir "a defesa da ordem" e que, por isso, "a autoridade no Brasil tinha desaparecido" ( Siqueira, 4 maio 1885 ). O deputado mineiro Diogo de Vasconcelos (4 maio 1885) , também oposicionista, aparteava em apoio ao colega: "nós não viemos das províncias para sofrer vaias do governo". O transe demófobo, que acabou por derrubar o gabinete Dantas naquela mesma sessão, a pretexto de não conseguir manter a ordem pública (e, pior, de contratar capangas para coagir os parlamentares oposicionistas). Inconformado, meses depois o deputado abolicionista Joaquim Nabuco (1999, p.24-25) descreveu da seguinte forma o transe demofóbico da classe política conservadora:

Tais orgias não podiam continuar. A paz pública fora perturbada. O presidente da Câmara foi objeto de uma vozeria nas ruas. ... Nos dias seguintes, o Senado e a Câmara apresentavam o aspecto o mais ridículo possível. A legislatura estava em convulsões. A Convenção francesa, invadida pelas seções, não se teria sentido mais ameaçada. Dir-se-ia que os escravos tinham-se apoderado da capital; que uma esquadra inglesa estava no porto de morrões acesos; que o Sr. Dantas fizera o Imperador prisioneiro e ia decretar a abolição imediata.

No entanto, devemos nos precaver contra a tentação de ver uma homologia entre o que se passava no Brasil da década de 1880 – a campanha abolicionista – e o processo de democratização que tinha lugar na França e na Grã-Bretanha. Reivindicando a bandeira democrática, terçavam armas dois projetos distintos de reforma, um de cunho social, do abolicionismo, e outro, meramente institucional, do republicanismo paulista. Os abolicionistas emprestavam à palavra democracia um sentido social e igualitário, afirmando que a nação não se faria enquanto ela estivesse dividida pela escravidão e marcada por suas sequelas. Compreendendo a fragilidade dos setores reformistas, diante de uma sociedade de inclinação oligárquica, Joaquim Nabuco (1988) achava que apenas a encampação do projeto democrático pela monarquia viabilizaria o processo de abolição e, depois, a redução das desigualdades para promover a cidadania do maior número, impondo-as do alto contra um Parlamento conservador e refratário. Nabuco partia de uma concepção mais larga de nação do que a do grosso da classe política, que, ao mobilizar o conceito de povo, distinguia entre populus (a elite política) e plebs (a plebe). Ao conceber a nação brasileira como composta também pelo povo/ plebs , para Nabuco o problema político era social e, como tal, consituía uma ‘questão nacional' a ser enfrentada pelo Estado. Em vez de discutir sobre a melhor forma de governar um povo livre, como faziam os republicanos, Nabuco (1988, p.32, 36) propunha "começar pelo princípio", ou seja, "reconstruir o Brasil sobre o trabalho livre e a união das raças na liberdade".

Já a parte mais relevante dos republicanos brasileiros, liderados por importantes cafeicultores paulistas – o primeiro dos quais, Campos Sales –, à semelhança da maior parte da classe política dirigente do Império, punha a questão social em segundo plano e reduzia o significado de democracia à sua dimensão puramente político-institucional. Nessa chave, democracia era entendida essencialmente como ordem federativa, a que só se poderia chegar eficazmente com a república. O conceito de povo era mobilizado apenas para designar as elites provinciais inconformadas com seu pouco peso político no quadro da centralização política e denunciar a tutela do imperador sobre o sistema político. Na literatura produzida pelos teóricos do republicanismo paulista – o principal dos quais era Alberto Sales –, os autores estrangeiros mais citados e reproduzidos eram Spencer e Tocqueville. O filósofo inglês servia para justificar o advento de uma nova ordem individualista, sociocêntrica, contrária à intervenção do Estado para reduzir as desigualdades sociais. Mais importante que a reforma social era a reforma política referente à urgente introdução do federalismo. A centralização política resultava na absorção de todas as forças vivas do país pelo Estado, gerando "a apoplexia do centro e a paralisia das extremidades" ( Sales, 1965 , p.193). Já o pensador francês era incorporado pelos republicanos paulistas para desenhar uma imagem do povo brasileiro à semelhança do norte-americano descrito em A democracia na América : interiorano, educado, laborioso, agrícola, praticante da democracia no nível local. Era, na verdade, a autoimagem dos grandes fazendeiros, ou seja, das oligarquias provinciais, ávidas de federalismo.³ Assim, ante a incapacidade de a opinião pública do período figurar concretamente o povo soberano como sujeito da democracia, foram ‘as províncias', genericamente referidas que assumiram na prática o seu lugar. Mobilizado retoricamente como regime da participação política do povo soberano, o conceito de democracia acabou restringido, portanto, na prática, a ser compreendido somente como equivalente de regime parlamentar ou não monárquico de autogoverno das elites provinciais ( Lynch, 2010 , p.384-385).

O caráter fortemente oligárquico da Primeira República representa exatamente a materialização do tímido ideal democrático gestado durante o Segundo Reinado pelo grosso da classe política. Como é sabido, foi o projeto republicano e federativo à moda spenceriana que veio a prevalecer com a queda da monarquia em 1889. Está claro, pois, o seu caráter, não democrático, mas oligárquico, e que por isso pouco ou nada teria a ver com as democracias empíricas, reais, que se construíam no Atlântico Norte, com a expansão veloz do eleitorado urbano e do Estado no campo socioeconômico. Os próceres republicanos brasileiros contemplavam um eleitorado restrito a todos os homens adultos alfabetizados, que não poderiam ser mais de 8,5% da população, e que na prática ficaram em torno de 2,3% da população total, durante os primeiros vinte anos da República ( Lynch, 2011 , p.155). Enquanto isso, consagraram-se com estrépito todos os postulados liberais clássicos do individualismo, da não intervenção do Estado na economia, de autonomia do mercado, então naturalizados pelo darwinismo social de Spencer. Na Constituinte de 1890, a maioria esmagadora dos deputados e senadores partilhava essa visão do novo regime: a democracia era sinônima de liberdade plena, de federalismo, de autogoverno, de capitalismo – em uma palavra, de liberação do interesse individual e particular da tutela do Estado e da União. Havia uma gradação que levava do liberalismo à democracia, da democracia à república, e da república à federação, de modo que ‘democracia', ‘república' e ‘federalismo' eram expressões que se tomavam por equivalentes, ou como contendo uma relação de progressividade entre si. Quanto mais liberal, mais se era democrata; quanto mais democrata, mais republicano; quanto mais republicano, mais federalista. O federalismo importava, assim, na apoteose do liberalismo, que significava o triunfo do interesse particular e da livre iniciativa. Ao discutir o destino a ser dado à propriedade da União no novo regime, o deputado gaúcho Ramiro Barcelos (16 dez. 1890) era claro a esse respeito: "Senhores, o Estado não deve ser fazendeiro, o Estado não deve ser dono de casa. O Estado deve vender essas propriedades nacionais, deve dispor de suas casas, deve ter somente os edifícios necessários para as suas repartições, e mais nada. O Estado não é negociante, não é plantador de café, não é dono de casa, não é nada disto".

Noutra ocasião, Barcelos (13 dez. 1890) esclareceu igualmente que, sendo a principal finalidade da República organizar a federação, esta era uma tarefa puramente econômica, ou seja, liberar os entraves ao interesse individual para que os livres agentes econômicos dos estados se incumbissem de desenvolvê-los: "no Brasil atualmente, depois da revolução de 15 de novembro, não há nenhuma Constituição política na tela da discussão. Estamos aqui, e a única coisa grave a tratar-se é a descentralização e esta consiste em matéria econômica e financeira. ... A República se formou para conquistar a federação".

Era assim que o problema da liberdade do povo se resumia a um problema de organizar as novas instituições de molde a garantir um máximo de autonomia dos estados. Assegurada a liberdade desse modo, assegurava-se igualmente o progresso do país pela livre iniciativa dos agentes econômicos e, com ele, o bem-estar do povo, ou seja, das oligarquias estaduais contenpladas pelo federalismo. Nisso se resumia a concepção oligárquico-federativa de nação dos republicanos de 1891.

A pedra no sapato da concepção oligárquico-federativa de nação: a multidão carioca (1890-1904)

No momento de constituição dessa democracia brasileira entendida como ordem federativa centrífuga, marcada pelo primado dos entes federados na ordenação política nacional, a capital da República aparecia aos constituintes republicanos como uma pedra no sapato. Com cerca de mil habitantes – quase três vezes o tamanho da segunda colocada – a cidade do Rio de Janeiro era a única metrópole brasileira e não tinha nada a ganhar com o advento do federalismo. Os políticos provinciais sempre haviam atacado a antiga corte do Império como a única beneficiária da centralização política; sorvedouro interminável dos capitais oriundos das províncias, agora estados autônomos. Para piorar, com larga população pobre e monarquista, mestiça e sem ocupação fixa, o Rio passava por antipático ao novo regime ( Carvalho, 1997 ). Por fim, a modernidade da cidade incomodava os ‘democratas' provincianos, chocados com os maus costumes daquela cidade. Era o caso do deputado Badaró (26 dez. 1890) , que subia à tribuna para "denunciar o que vai de horroroso no seio desta Babilônia que se chama Rio de Janeiro". Em suma, a capital federal era a única urbe brasileira que, à época, tinha uma ‘multidão', reunindo assim condições de pôr em risco o projeto federativo oligárquico, ameaçando-o com a centralização ou a demagogia. A maior parte dos novos próceres republicanos mantinha o pé atrás com a ideia de qualquer tipo de manifestação popular, porque era leitora ávida de Le Bon, considerando-o "um dos maiores filósofos do mundo, um sociólogo, um pensador, autor de tantas obras notáveis" ( Amado, 1956 , p.444). O autor de Psicologia das multidões tinha diversas de suas obras traduzidas para o português em um tempo em que toda a elite culta poderia lê-lo no original – fato que confirma por si mesmo a sua imensa popularidade no Brasil da Primeira República.

Por essas e por outras, o governo provisório escolheu para sediar o Congresso Constituinte, não as antigas sedes da Câmara dos Deputados ou do Senado do Império, que ficavam no coração da cidade, mas o antigo Paço Imperial de São Cristóvão, suficientemente longe para prevenir a pressão da população sobre os novos representantes da República. O pintor e deputado paraibano Pedro Américo (27 dez. 1890) comentava da tribuna que à boca pequena se dizia, na rua do Ouvidor, que o Congresso se reunia "longe da cidade para evitar as assuadas populares". O futuro presidente da República, Prudente de Morais (25 fev. 1891) , era o primeiro a reconhecer, na condição de presidente do Congresso, a "prevenção", o "desfavor" com que o congresso republicano fora recebido pela população. Como a antipatia entre a capital e a nova classe política era recíproca, surgiu logo nas primeiras sessões um apoio generalizado à ideia de mudar a capital do Brasil para um lugar menos perigoso ou hostil. Aos constituintes parecia altamente inconveniente que a sede do novo governo federal estivesse localizada "no meio da multidão da vasta cidade, por sua natureza, agitada, por sua natureza, também, de vez em quando, algum tanto revolucionária" ( Morais, 13 dez. 1890 ). Urgia remover o governo para subtraí-lo à "maléfica influência desta terrível cidade, tão saturada de elementos nocivos à vida moral da Nação, que se acostumou à contínua absorção, à endosmose intelectual do que de si expande a antiga capital do Império" ( Morais, 27 jan. 1891 ). O fantasma da multidão também assombrava o demófobo chefe do partido republicano da Bahia, Virgílio Damásio (15 dez. 1890) , para quem a localização do governo federal no Rio de Janeiro ameaçava a nova federação brasileira:

As condições da população aglomerada nesta cidade são as mais contrárias à existência de uma grande capital e de uma grande federação, como é a nossa. Além disso, em uma cidade populosa, onde avulta a lia social constituída por massas, nas quais, infelizmente, a instrução não penetrou ainda, nem a mínima educação cívica; onde se encontram muitos, falemos a verdade, que, inteiramente fora da comunhão do povo laborioso e honesto, vivem entre a ociosidade e os manejos ou expedientes pouco confessáveis; essa grande massa de homens é uma arma, uma alavanca poderosíssima em mãos de agitadores.

O motivo central da mudança da capital resultava, assim, da necessidade de garantir o regime federativo contra a influência de uma poderosa e populosa capital sobre o governo federal. A classe política republicana não julgava que o povo carioca fosse representativo do povo brasileiro – ao contrário, o povo brasileiro estava em cada um dos estados da federação e, portanto, estava mais bem figurado dentro do Congresso Nacional, por meio de seus representantes, do que nas ruas da capital da República. Por isso mesmo, parecia-lhes mais conveniente levar a capital para uma cidade menor e isolada: "nem a pressão da multidão, nem a dependência de um governo local, convém às livres e calmas deliberações dos representantes da soberania popular", sustentava o deputado Tomás Delfino (13 dez. 1890) . Só numa cidade "de vida quieta, singela, sossegada", o governo brasileiro estaria "firme, sem vacilação alguma, e o seu Congresso, livre e sem qualquer peia". O exemplo positivo que tinham era Washington, inócua capital da federação americana, pequena, administrativa e politicamente irrelevante, ao passo que dois eram os exemplos negativos: Paris, protagonista de todas as revoluções francesas, e Buenos Aires, metrópole que sempre se insurgira contra o modelo federativo oligárquico que em tantos aspectos servira de modelo aos republicanos brasileiros ( Lynch, 2012 ).

Na impossibilidade de mudar-se a capital no curto prazo, os constituintes concederam à União um terreno no Planalto Central, na expectativa de que, num futuro não muito distante, o governo para lá transferisse a capital do país. Nesse meio tempo, seria preciso enfrentar de outra forma o espectro da multidão carioca que pairava sobre a federação. Esse fantasma foi enfrentado pelo prócer paulista Campos Sales, que se revelou o grande artífice do novo regime, pela sugestão e implantação de três medidas. A primeira foi adotada durante o governo de Floriano Peixoto, quando Sales era senador por São Paulo: criar uma jurisprudência legislativa sobre o estado de sítio similar à da Argentina, convertendo-o num mecanismo ágil pelo qual o governo poderia combater qualquer ameaça de desordem e subversão oriunda dos setores contrários ao regime. Aos que temiam a banalização do sítio como instrumento corriqueiro de repressão governamental, Sales (15 jun. 1892) respondia: "o estado de sítio é uma providência benéfica, que pode coexistir com as instituições francamente livres". Ele era "uma necessidade da sociedade moderna" que, "restringindo a liberdade individual por momentos, com medidas de caráter efêmero, assegura e garante os interesses permanentes da Nação". E recordava incidentes que, a seu ver, eram símbolos máximos da desordem que ia pelo mundo, e que era preciso prevenir no Brasil: uma vaia levada pelo primeiro-ministro inglês; a pressão operária pelo sufrágio universal na Bélgica ("anarquismo"); o fato de o imperador da Alemanha ter ouvido, do interior de seu palácio, "ecos de uma manifestação operária contra o seu governo". Sales (9 jul. 1894) interpretava como subversiva e atentatória ao princípio da autoridade toda e qualquer manifestação de rua desfavorável ao governo: "é uma verdadeira explosão de forças destruidoras" . Nesse ponto, a condenação de Sales ao direito à vaia parecia unânime na classe política, sendo compartilhada, aliás, por senadores progressistas, como Rui Barbosa (1975, p.347-348) , então (1900) igualmente embebido da leitura demofóbica de Taine e Le Bon:

Nas assembleias numerosas, principalmente, é que se amiúdam esses eclipses da bondade, da educação e do gosto. O homem, produto da cultura, desapareceu, Resta o número, a massa, o peso dos instintos aglomerados, rolando inconscientemente para a sua satisfação opressiva e brutal. Não falemos nos ciclones de rua, onde muitas vezes o turbilhão se faz da escória das paixões plebeias, de resíduos insalubres e rasteiros. ... Na turba, agitada por uma tromba de cólera, reina a cegueira dos oceanos desencadeados.

O segundo mecanismo adotado por Campos Sales, dessa vez já na presidência da República, foi a chamada Política dos Governadores. Acertou-se então que, como na Argentina do general Roca, dali por diante os destinos do país seriam resolvidos por arranjos de cúpula entre o Catete e os governadores dos estados. O presidente garantiria às oligarquias situacionistas a intangibilidade de seu domínio (a ‘autonomia federativa'), delas afastando a ameça da intervenção federal; por suas vezes, os governadores empregariam a compressão para eleger para o Congresso candidatos comprometidos com a política federal ( Lessa, 1999 ). Esse compromisso imunizaria os parlamentares da influência que sobre eles pudesse exercer "a rua do Ouvidor", resguardando a federação da intimidação da capital. Segundo Sales (1983, p.141) , o verdadeiro estadista "não se deve tomar por manifestações da opinião pública o barulho que em torno do governo promovem alguns turbulentos da imprensa e da tribuna". Por isso, a Política dos Governadores garantia os ‘altos interesses' do Brasil, entendido o país como uma comunidade política organizada federativamente. Os estados representavam a verdadeira opinião pública, o verdadeiro povo brasileiro – e não a exclusivista e volúvel opinião da metrópole nacional: "em que pese aos centralistas, o verdadeiro público que forma a opinião e imprime direção ao sentimento nacional é o que está nos estados. É de lá que se governa a República, por cima das multidões que tumultuam, agitadas, nas ruas da Capital da União" ( Sales, 1983 , p.127).

O terceiro mecanismo para remoção da ameaça representada pela multidão sobre o governo federal foi sugerido por Campos Sales ao seu sucessor na presidência da República: aproveitar a reforma do porto do Rio de Janeiro para remodelar o centro urbano da cidade. Ele deveria ser purgado tanto das epidemias quanto das classes perigosas que o habitavam, a fim de retomá-lo enquanto espaço de representação de uma sociedade moderna e civilizada. A reurbanização do Rio de Janeiro conjuraria a ameaça à República consistente de "uma multidão indômita, composta de aventureiros, mestiços, negros e imigrantes pobres", de que era composta a plebe de sua capital ( Sevcenko, 2010 , p.80). Caberia ao Estado "transformar, na marra, a multidão indisciplinada de ‘pés descalços' em cidadãos talhados segundo os estereótipos que serviam à burguesia europeia para o exercício de sua dominação". A reforma urbana passava assim, também, por uma reforma de costumes, que visava combater as festas profanas e sagradas populares, como "o carnaval, a serenata, a boêmia e o candomblé", acabando também com a mendicância, os mangas em camisa e os descalços da cidade ( Benchimol, 2006 , p.264). Foi justamente no meio dessa empreitada, presidida por Rodrigues Alves, auxiliado por Lauro Müller, Pereira Passos e Oswaldo Cruz, que estourou a Revolta da Vacina. No contexto de demolição de milhares de velhos sobrados e cortiços que, a fim de abrir novas vias para escoamento das mercadorias do porto, expulsavam de um dia para o outro a população pobre do miolo da cidade, a revolta popular começou contra a lei da vacinação obrigatória e acabou engrossada por uma rebelião militar. Foi esse o momento em que a demofobia da classe política republicana chegou ao auge. Os discursos parlamentares proferidos nessa ocasião são valiosos porque as circunstâncias obrigaram os oradores assustados e, depois, indignados, no calor da hora, a desvelar francamente seus sentimentos diante da realidade da multidão armada contra o regime por eles apoiado. Nesse momento de clarificação, de desvelamento, a aristocrática classe política da Primeira República, que se legitimava em nome da democracia, permitiu-se manifestar abertamente a sua demofobia.

"A multidão é louca, a multidão é mulher": os debates parlamentares em torno do estado de sítio da Revolta da Vacina (1904-1905)

O estado de sítio decretado por ocasião da Revolta da Vacina durou três meses e sete dias (de 16 de novembro de 1904 a 23 de fevereiro de 1905). Embora tenha sido o quinto sítio da República, foi a primeira vez em que ele foi decretado tendo por fim reprimir também uma revolta popular. Os debates parlamentares correlatos foram travados em dois momentos: antes da decretação, quando da necessidade de aprovar o pedido endereçado ao Congresso pelo presidente, e depois de encerrado o sítio, quando era preciso discutir a constitucionalidade dos atos praticados pelo Executivo naquele ínterim. No primeiro período, o debate foi muito restrito, dada a urgência dos governistas em aprovar a decretação da medida em face do levante da Escola Militar. No entanto, nessa ocasião, a demofobia já encontrava expressão no discurso do senador gaúcho Ramiro Barcelos (16 nov. 1904) , que qualificava os acontecimentos como "desordens efetuadas pelo populacho seduzido por ambiciosos políticos que querem, à sombra de qualquer pretexto, abrir caminho para suas ambições de mando". Era de novo a imagem clássica pintada por Taine, da multidão seduzida por um punhado de demagogos para destruir a ordem em nome do igualitarismo. Na saia justa estava, ao contrário, o senador baiano Rui Barbosa, liberal progressista, crítico do regime oligárquico, que sempre combatera a interpretação conservadora do sítio e, ultimamente, a obrigatoriedade da vacina. Embora reconhecesse que a resistência popular ao arbítrio era justa sempre que não lhe deixavam a opção de se opor por meios pacíficos, Rui entendia que este deixara de ser o caso da revolta. Ela fora legítima enquanto espontânea, mas se desvirtuara pela politização promovida pelos jacobinos. Por esse motivo, Rui entendia não dever negar o sítio solicitado. Parecia-lhe que, naquele momento, era a ordem e não a liberdade que estava periclitando, por causa da rebelião militar que pretendia inaugurar a ditadura no país. Assim, embora mais progressista que os próceres do establishment , Rui partilhava a tese de que, tal como a vaia, a revolta popular era sempre negativa. Ele deixava transparecer uma imagem do povo ordeiro e trabalhador, que só se levantava como multidão sob a instigação da demagogia.

O povo, o verdadeiro povo, a generalidade das classes úteis, resignado, submisso, fatalista, não se mexe. As multidões revolvem-se às vezes, não pelo sentimento claro dos seus direitos, mas pelo trabalho de influências malignas. Surge então a desordem, onde colaboram anarquias de todos os jaezes, misérias de todos os graus da ignorância e da maldade ( Barbosa, 16 nov. 1904 ).

O segundo período da discussão sobre o sítio da Revolta da Vacina ocorreu no ano seguinte, quando da discussão sobre a aprovação dos atos praticados pelo governo. A sessão de 27 de julho de 1905 da Câmara dos Deputados foi aberta por um discurso do governista sergipano Passos Miranda (27 jul. 1905) , que subia à tribuna para condenar o "movediço e anárquico" direito de insurreição:

Hei para mim que as facções são influências degradantes das democracias. Nada mais enervante do que suportar os botes intermitentes dessas facções violentas e agitadas, nada mais oprobrioso do que sofrer o predomínio dementado dessas turbas tumultuárias e ignaras, nimiamente exploradas por falsos condutores que lhes animam os preconceitos e as fraquezas, e por ardilosos pervertores que lhes bajulam os vícios e as paixões; e quando, para desdita deste ou daquele país, conseguem elas algum êxito, ou pela imprudência das classes dirigentes ou pela indiferença de povos sem educação política, o que a história registra é que para logo saltam as intenções fementidas, fazendo bancarrota da sua apregoada panaceia, ou as ambições irrequietas, escalando o poder, não para eliminarem os supostos abusos, contra os quais se clamava nas épocas agitadas, senão para mais abertamente praticá-los, ao veio de vaidades perversas ou fanatismos obscuros.

Em seu apoio, Miranda (27 jul. 1905) citava os estudiosos da psicologia das massas e crítico delas, como Sieghele, Le Bon e Tarde: quando alucinadas, julgando que "tudo lhes era permitido", "na monstruosa fatuidade de si mesmas", na "feroz embriaguez do seu poderio" as multidões tornavam-se "intolerantes, despóticas, sanguinárias". Tudo o que elas produziam era "vário, mutável, efêmero, senão desabusado, maléfico, exterminador". Bastava "uma suspeita, uma quimera, um surdo boato, um inconstante rumor" para que elas estarrecessem de medo e se tornassem "terroristas". Para Passos Miranda (27 jul. 1905) , o indivíduo na multidão era dominado pela "loucura furiosa", pela "mania de destruição", voltando ao seu primitivo espírito de barbaria. A multidão era louca, porque irracional; e também era volúvel, porque era mulher, deixando-se levar pelos tribunos turbulentos. Era o que acontecera na Revolução Francesa e o que se dava em todo o lugar.

Nem pudera deixar de ser assim, porque la foule est femme, no dizer pouco amável, metafórico, dos sociólogos. Ela se entusiasma facilmente pelos galanteadores que lhe animam a vaidade e lhes falam da onipotência, entrega-se gostosamente à sedução deles e com eles torna-se crédula e dócil, ciumenta e raivosa, poucas vezes é refletida, quase sempre ignorante: em uma palavra, age e decide pela sensibilidade e pelos nervos. ... E há outro dizer dos psiquiatras, la foule est folle, dizer, que se há de entender que por essa espécie de delírio, nitidamente caracterizada e classificada e mui conhecida dos alienistas: o delírio comum. As facções têm alucinações coletivas, apresentando perturbações análogas às de alguns pensionistas de certos manicômios ( Miranda, 27 jul. 1905 ).

A livre expressão da demofobia continuou quando, quatro dias depois, o relator da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Luís Domingues, defendeu seu parecer aprovando os atos praticados pelo governo. Ponto sensível era o desterro para a Amazônia de centenas de populares que haviam quebrado bondes e lampiões. A Constituição permitia que, durante o sítio, o governo desterrasse os detidos para "outro ponto do território nacional", e ele de fato aproveitara o recém-adquirido território do Acre para lá mandar – nas palavras do presidente Rodrigues Alves – "desordeiros conhecidos e indivíduos de má reputação" ( Domingues, 3 maio 1905 ). Também Domingues (3 maio 1905) se referia aos desterrados como "a malta que levava aqui o terror aos ânimos e o ataque às instituições". O problema é que, embora o governo informasse que os detidos já estavam em liberdade, eles continuavam no Acre. Simpático aos rebeldes, o deputado oposicionista Barbosa Lima requereu uma lista dos desterrados, alegando que o governo se recusava a identificá-los para impedir a impetração de habeas corpus , a fim de que os desterrados trabalhassem para os grandes seringueiros na condição de ‘servos da gleba'. Por sua conta, em contrariedade evidente ao princípio da publicidade, Domingues (31 jul. 1905) replicou que a Constituição não obrigava o governo a discriminar aqueles que decidia desterrar e por isso não estava legalmente obrigado a fornecer lista nenhuma a quem quer que fosse: "o que interessava ao governo era remover do ponto da desordem os desordeiros, e esse objetivo ele conseguiu com os nacionais, desterrando-os, e com os estrangeiros, deportando-os". Para Domingues (31 jul. 1905) , os deputados da oposição nada tinham "com a classe dos vagabundos e desordeiros, quebradores de lampiões"; gente anônima sobre a qual ninguém se interessava: "Ninguém deu pela ausência dessa gente para declarar nomes e requerer habeas corpus". Quando Barbosa Lima voltou a perguntar pelo nome dos desterrados, Domingues (31 jul. 1905) respondeu irritado: "Um dava pelo de Maria Cachuxa, outro pelo de Pinto Espantado, e sei lá quantos de igual jaez! Para mim, os desterrados tinham um nome só – chamavam-se arruadores ou arruaceiros. E não sei se por terem os desordeiros esses e queijandos nomes, ou por não darem nenhum, pode o governo ser privado da faculdade constitucional de desterrá-los".

A questão é de particular interesse porque revela que, sob a eventual retórica democrática, o establishment republicano cuidava seletivamente da efetividade dos direitos civis quando se tratava de aplicá-los à plebe ou à elite – distinção que, obviamente, a ordem constitucional jamais estabelecera. Era o próprio líder do governo que reconhecia a diferença de tratamento que concedia aos militares insurretos, de um lado, e à plebe revoltada, de outro. "Dos sublevados, os que tinham a responsabilidade do nome ou da condição social, os que se não podiam, nem se deviam confundir com os Maria Cachuxa, Pinta o Sete e Quebra Toutiço, foram submetidos a processo", declarava Domingues (31 jul. 1905) . Ou seja, os militares revoltados ficavam reclusos em prisões próprias, respondendo a inquérito e aguardando julgamento, ao passo que a plebe era desterrada para o Acre, sem que a família soubesse o que dela havia sido feito. Quando Barbosa Lima questionou a evidente ilegalidade daquela distinção, no quadro de uma Constituição que proclamava a igualdade perante a lei, Domingues estranhou a pergunta do colega. Para o líder governista, a diferença entre os militares e os populares era claríssima: "De um lado era a malta que inutilizava bondes e lampiões; do outro, eram oficiais do nosso exército e pessoas igualmente qualificadas. Confundi-los na mesma responsabilidade e no mesmo destino, é que fora para estranhar". E arrematava, num estranho arroubo de conciliação com os militares insurretos: "Não consentirei nunca que os confundam com os arruadores de profissão. A estes, infelizes sem reputação, removeu-os daqui o governo; aos responsáveis, submeteu a processo" ( Domingues, 31 jul. 1905 ). Ou seja, era uma questão de reputação, de pertencimento a extratos diferentes da população, que exigiam do Estado tratamento diferenciado.

A discussão envolveu ainda mais dois deputados, Moreira da Silva e Brício Filho, que discordavam das distinções demófobas de Domingues e Passos Miranda. Moreira da Silva ( Anais..., 31 jul. 1905 ) entendia que o governo estava obrigado a remeter ao Congresso a relação dos cidadãos detidos e desterrados, independentemente de sua qualidade: "o respeito à individualidade humana é sempre devido, em qualquer parte que ela se ache". Não admitia "a distinção entre o poderoso e o fraco, nem diferença de cidadão desta ou daquela nacionalidade". Moreira da Silva sustentou que o governo deveria providenciar a volta dos desterrados:

O Sr. Moreira da Silva – Quem os mandou levar, que os traga, e os apresente aos tribunais.

O Sr. Luís Domingues – É o governo quem lhes deve dar a volta?

O Sr. Barbosa Lima – Naturalmente.

O Sr. Luís Domingues – Não vejo em Constituição alguma esta doutrina.

O Sr. Barbosa Lima – O que eu não achei foi esta, de enviá-los ao Acre, como empregados de seringueiros. Esta servidão da plebe, eu não vi na Constituição.

O Sr. Luís Domingues – Cite uma lei.

O Sr. Moreira da Silva – Vossa Excelência sabe que no Império havia uma que dava lugar a que o governo mandasse conduzir o indivíduo para fora do local em que o delito era cometido, mas depois de terminado o delito, era obrigado a mandá-lo voltar e submetê-lo aos tribunais. Portanto, não é novidade a volta para ser julgado alguém que tenha sido desterrado.

O Sr. Luís Domingues – Fizemos a República, não para imitar, mas para melhorar.

O Sr. Brício Filho – E pioramos.

O Sr. Luís Domingues – Vossa Excelência pode me citar a opinião de algum constitucionalista americano que sustente isso?

O Sr. Moreira da Silva – Basta esta lei brasileira, que é muito mais rigorosa, porque é uma lei penal, porque trata da pena, ao passo que esta trata de uma medida governamental e transitória ( Anais..., 31 jul. 1905 ).

Embora a interpretação conservadora das instituições republicanas fosse contestada pela oposição, esta se tornara insignificante. Formada pela Política dos Governadores, a Câmara estava indiferente à sorte dos desterrados, como queria Barbosa Lima (31 jul. 1905) , "absolutamente disposta e predisposta a aprovar estes e todos quantos atos sejam praticados pelo Presidente da República". O deputado jacobino estava certo: a 4 de agosto, a Câmara aprovou os atos praticados pelo governo durante o estado de sítio.

A demofobia também marcou o debate no Senado Federal, instituição representativa por excelência do princípio federativo e cenáculo máximo das oligarquias estaduais. No parecer em que aprovava os atos do governo, o senador mato-grossense Antônio Azeredo (30 abr. 1905) registrava que o desterro para o Acre "não provocou reparos e antes mereceu aplausos, pela convicção de que somente turbulentos conhecidos e arruaceiros vulgares foram os enviados para aquele território". Para o gaúcho Ramiro Barcelos (1º set. 1905), os desterrados não mereciam piedade: eram "facínoras", "anarquistas", "perturbadores da ordem pública", "cáfila de desordeiros" que andavam a "perturbar todo o trabalho, toda a vida de uma grande cidade, quebrando combustores, ameaçando todo o mundo" e "produzindo enfim toda a espécie de desordens para cansar a polícia". As medidas repressivas adotadas pelo governo deveriam ter sido mais enérgicas, "tal o estado de desordem, de anarquia, e vergonhoso para o país, vergonhoso para o governo, vergonhoso para as instituições e para a civilização do Brasil". Não era o estado de sítio, mas o de guerra que deveria ter sido declarado para impedir a impetração do habeas corpus e fazer com que o governo fizesse sentir aos desordeiros "o peso da lei". Para o senador sergipano Coelho e Campos (4 set. 1905) , criticar o governo pela falta de uma lista de nomes dos desterrados não passava de uma "sentimentalidade". Por dois motivos, parecia-lhe que o desterro havia sido o que de melhor produzira o estado de sítio. Primeiro, porque a cidade ficara "com desordeiros de menos"; segundo, porque dera aos desterrados uma possibilidade de, no Acre, "modificar os hábitos e reabilitarem-se". O comentário era de visível ironia:

Quero crer que muitos desses novos acreanos hão de refazer-se de instintos e hábitos fora do meio empestado em que viviam, sem estímulos para o vício e com a perspectiva que não é vã de, pelo trabalho, naqueles vastos e rendosos seringais, obterem, mais dia menos dia, recursos para a constituição e amparo de sua família e sua consequente ou provável reabilitação. Quem sabe, arcanos do futuro, se descendentes desses regenerados não serão nossos sucessores nessas cadeiras, representando o futuro estado do Acre? ( Campos, 4 set. 1905 ).

Durante o debate, apenas o senador pelo Distrito Federal, Barata Ribeiro (2 set. 1905) , republicano histórico e jacobino como Barbosa Lima, destoou do situacionismo demofóbico ao reclamar que todo o indivíduo que protestava contra o arbítrio era considerado "desordeiro, perturbador da ordem, revolucionário" pelo situacionismo. E, depois de um elogio de saudade ao liberalismo do Império, comparou a repressão da Revolta da Vacina com aquela promovida pela monarquia quando da Revolta do Vintém. Nas duas ocasiões, afirmava Barata Ribeiro, a população reagira ao governo com barricadas, apagamento de lampiões, descalçando ruas e revirando bondes, atacando a polícia a pedradas, cacos de vidro etc. "Entretanto", notava o senador, "essa comoção popular da maior intensidade e gravidade não provocou, da parte do governo imperial, uma única medida de repressão, antes lhe inspirou a providência pela qual demonstrou sua submissão e respeito à opinião pública", ou seja, a mudança de gabinete e a suspensão da medida. E exclamava: "Que se diria naquela época, que diríamos nós, republicanos naqueles tempos, se o governo desterrasse para o Acre as centenas de pessoas que colhera nos tumultos populares? Mas isso é história antiga, é a história desse período a que nós republicanos chamávamos de decadência nacional, que pelas fraquezas e pusilanimidades preparou o advento da República" ( Ribeiro, 2 set. 1905 ).

Como era fácil prever, o protesto do senador carioca também caiu no vazio. Dos 32 senadores presentes, 31 votaram pela aprovação do sítio. Só Barata votou contra.

A "invasão bárbara": as crises oligárquicas e a progressiva emergência das massas eleitorais (1909-1930)

Seria preciso um livro de dois tomos para descrever de modo detalhado todos os episódios significativos de demofobia envolvendo a classe política da Primeira República. Para os efeitos deste artigo, menciono apenas três. Destaco-os das crises do regime, ocorridas quando o desentendimento entre as oligarquias estaduais tornou impossível o lançamento de uma candidatura unânime à Presidência da República. Nessas oportunidades, o candidato oposicionista não apenas se lançou numa campanha de crítica ao establishment , como buscou mobilizar o eleitorado nacional visitando diversos estados do país e proferindo comícios nas capitais dos estados. Em todos os casos, a iniciativa dos candidatos oposicionistas foi rechaçada como demagógica e anárquica pelo status quo da República. A primeira campanha presidencial que contou com um candidato oposicionista que, se não tinha chances reais de vencer, mobilizou as camadas populares, foi aquela em que Rui Barbosa enfrentou a candidatura situacionista do marechal Hermes da Fonseca (1909-1910). Derrotado, Rui liderou a oposição ao governo durante os quatro anos seguintes. Seus companheiros do partido civilista, depois liberal, foram durante todo o período atacados pelos conservadores como "profissionais das mazorcas" que pretendiam "abalar e destruir a ordem constitucional para, embora sobre as ruínas da Pátria, sobre os destroços das instituições republicanas, assaltarem as posições e o governo" ( Anais..., 7 maio 1914 ). As manifestações populares da oposição liberal nunca eram consideradas representativas da "opinião pública"; elas não passavam de "um conluio de valdevinos". O deputado conservador Victor Silveira (24 dez. 1914) seria mais explícito: "isto que anda pelas ruas não é Povo, não é Nação, não é País, não é República". Essa era a opinião do próprio chefe do Partido Republicano Conservador, o senador Pinheiro Machado. Para esse admirador de Le Bon, as instituições republicanas jamais poderiam ficar à mercê "da versatilidade demagógica das correntes populares" ( Machado, 20 jan. 1915 ).

Em 1921-1922, era o ex-presidente Nilo Peçanha, popular prócer fluminense, que se lançava contra a candidatura do governador de Minas Gerais, o ultraconservador Artur Bernardes, na campanha que denominou Reação Republicana. Replicando as campanhas de Rui Barbosa em 1909 e 1919, Nilo viajou por diversos estados mobilizando o eleitorado, atacando o caráter oligárquico do regime e pregando o advento da verdadeira democracia, de que a República seria o simulacro. A campanha abalou os alicerces do regime, serviu de detonador do movimento tenentista e criou uma verdadeira histeria antipopular nos segmentos da classe política. Ao chegar a meados de outubro ao Rio de Janeiro, Artur Bernardes e sua comitiva foram recepcionados com "uma vaia colossal" pela população carioca que estava na avenida Rio Branco ( Gabaglia, 1951 , p.491). O episódio foi percebido pela classe política como de imensa gravidade, ressurgindo com força o fantasma das multidões irracionais incensa-das pela imprensa subversiva e manipuladas pelos demagogos. Exprimindo o sentimento do candidato desfeiteado, um admirador de Bernardes descreveu o incidente como "uma lamentável manifestação de desagrado, pela turbamulta que por ali perambulava, envenenada pela linguagem licenciosa da imprensa" ( Magalhães, 1973 , p.113). Já a filha do presidente Epitácio Pessoa descreveria o incidente de forma mais caracteristicamente demófoba: a vaia havia sido obra de "uma multidão alucinada" por "capangas vindos de Niterói, o pessoal dos jornais de oposição ... e representantes das classes armadas" ( Gabaglia, 1951 , p.491). Mais uma vez surgia a imagem da multidão enlouquecida pelos demagogos aventureiros, a soldo da oposição. Os apupos, as vaias, ainda não repreentavam legitimamente o desagrado da população, nem eram compreendidos como um direito cívico de exprimir-se nas ruas. Tratava-se, muito simplesmente, de "uma manifestação de verdadeira selvageria" (p.491). A classe política de 1922 continuava a considerar a vaia popular, portanto, do mesmo modo que os conservadores escravistas do Império e os fundadores do regime republicano: uma ameaçadora "explosão de forças destruidoras" que punha em perigo a autoridade e a hierarquia social ( Anais..., 9 jul. 1894 ).

Em 1922, a classe política republicana voltou, portanto, a temer amplamente os movimentos populares do Rio de Janeiro, temor que havia sido amortecido com a reurbanização da capital vinte anos antes. Foi então que, às voltas com a hostilidade da população, enfrentando a ameaça tenentista e governando praticamente todo o seu mandato sob estado de sítio, rodeando o Catete de arame farpado, perseguindo implacavelmente os adversários e reformando a Constituição em sentido autoritário, emasculando o Judiciário do direito de conceder habeas corpus , o chefe da classe política, isto é, Artur Bernardes, retomou da Presidência da República o mantra da mudança da capital. Nas mensagens enviadas ao Congresso, solicitando a mudança, aparecia, porém, uma novidade no argumento mudancista a reforçar aquele decorrente da demofobia: a necessidade de desenvolver o interior.

O Governo Nacional deve desenvolver a sua ação em um centro, do qual possa aus-cultar o sentimento nacional, com exatidão e calma, sem a visão alterada por um local impróprio de observação, sem a reflexão perturbada pelo tumulto de uma grande cidade cosmopolita e onde a segurança material dos representantes dos poderes públicos se ache fora do alcance de ataques externos e de atentados internos. No interior do país, a capital seria um laço de conexão entre as diversas unidades federadas e poderia irradiar para todas as direções as vias de transporte e comunicação e outros elementos de progresso da alçada da União; e, em emergência de defesa nacional, a atuação do governo seria mais segura e eficiente ( Brasil, 1978, p.529 ).

Como se depreende da leitura da passagem transcrita, a novidade atinente ao argumento desenvolvimentista estava estreitamente vinculada à concepção oligárquico-federativa da nação. O argumento desenvolvimentista servia para disfarçar e, por isso mesmo, favorecer o intuito demófobo embutido na defesa da mudança da capital. Bernardes recorria novamente à velha tática de valorizar um ‘autêntico' povo brasileiro, que remetia ao imaginário tocque-villeano de uma população interiorana e ordeira, identificada aos estados da federação, opondo-lhe a imagem ameaçadora e subversiva de um povo-multidão politicamente mobilizado pela demagogia de uma capital cosmopolita, artificial e estrangeirada. O desenvolvimento do ‘sertão' se daria em benefício da ‘nação' entendida como federação oligárquica, em detrimento da ‘multidão' da capital litorânea, que não passava de uma ‘parcialidade' excêntrica no país. Em outras palavras, o argumento do desenvolvimento do interior não passava de um aggiornamento da concepção meramente federativa de democracia, criada no nascedouro da República oligárquica. O último episódio digno de nota de expressão demófoba da classe política da Primeira República a se mencionar se deu justamente em 1930, no ato de sua deposição pela revolução. Do sem-número de manifestações, a mais característica talvez tenha sido a de Humberto de Campos, ficcionista e deputado federal pelo Maranhão que, apeado de seu cargo pela revolução, entregou-se imediatamente à leitura apaixonada da obra que servira de modelo a toda literatura demófoba europeia: As origens da França contemporânea , de Hippolyte Taine (1986) , que revelava, "nas verdades do passado, as fraquezas e misérias do presente" ( Campos, 1954 , p.93). Depois de lamentar que o novo prefeito nomeasse "politiqueiros suburbanos" para os cargos técnicos da municipalidade, Humberto de Campos se preocupava com o fato de que milhares de militares revolucionários oriundos de todo o país, por falta de espaço disponível, ocupassem, para aquartelarem-se, os formosos edifícios públicos em estilo parisiense construídos na Cinelândia durante a reforma Passos pela classe política deposta. Afligia-o, em particular, ver o próprio Palácio Monroe, sede do Senado e símbolo da federação oligárquica, ocupado ‘pela multidão' de soldados extraídos da mais ínfima condição social. Foi o último muxoxo demófobo do aristocrático regime:

Ainda hoje, de caminho para a Academia, passei pelo Senado. E confrangeu-me o coração. O edifício elegantíssimo, que foi o orgulho nosso na exposição de São Luís, a casa que [o ex-presidente do Senado] Antônio Azeredo encheu de tapetes caros e mobílias de gosto, vomitava por todas as portas, e despejava pela escadaria de mármore um turbilhão de homens semivestidos, quase todos em mangas de camisa, dezenas dos quais dormiam sobre as capas de campanha estendidas no gramado do jardim circulante. No parque ajardinado fumegavam marmitas em fogões improvisados. O Senado é, hoje, um simples quartel da soldadesca revolucionária!... São os primeiros bárbaros. Atrás deles não virão os hunos? ( Campos, 1954 , p.102).

Humberto de Campos foi bom profeta. Os ‘hunos' vieram e ficaram.

Considerações finais: Brasília

A ideia de mudança da capital desapareceu durante a Era Vargas, pela razão óbvia de que um regime que se pretendia popular e unitário, ainda que promotor do desenvolvimento nacional e da ‘marcha para o Oeste', não poderia transferir a capital do país para o meio do nada. Findo o Estado Novo, porém, foi o próprio ex-presidente Artur Bernardes quem, eleito deputado constituinte, faria emendar o anteprojeto da subcomissão constitucional para inserir a determinação de mudança da capital federal, que afinal tomou forma no art. 4º das disposições transitórias da Constituição de 1946 ( Duarte, 1947 , p.452). A mudança da capital acabou concretizada depois de uma década e meia por outro presidente mineiro, Juscelino Kubitschek. Para justificar a medida, Kubitschek empregou argumentos semelhantes ao de Bernardes, relativos aos males representados pela pressão do povo sobre o governo federal sediado no Rio de Janeiro.

Servem de ilustração três dos mais importantes livros que defendiam a mudança no final dos anos 1950, publicados com o aval do presidente e de Israel Pinheiro, que os prefaciavam. O primeiro deles era de autoria do jovem diplomata José Osvaldo Meira Penna (1958, p.308), que empregava argumentos racistas: "uma grande cidade, com suas influências, suas paixões, os exageros de uma imprensa por vezes leviana e os perigos constantes que podem surgir de uma população mestiça, altamente emotiva, num ambiente irritante de estufa, não parece ser a sede mais indicada para uma administração eficiente, capaz de se exercer com âmbito nacional". O argumento oligárquico-federativo vinha em seguida: "O Brasil não será um verdadeiro estado federal enquanto não trocarmos a metrópole monstruosa por um órgão especializado que tenha a nação inteira como objeto de seus cuidados. A democracia regional é uma característica essencial do sistema federal. Federalismo é descentralização". Outro livro, do goiano Peixoto da Silveira (1957, p.27) , seguia a mesma senda: "o Rio tende a ser cada vez mais uma cidade de vida difícil e consequentemente um foco de inquietação social ... O governo supremo do país precisa funcionar num ambiente mais tranquilo". O próprio Israel Pinheiro reiterava a estratégia de Bernardes de desqualificar o povo da maior metrópole brasileira para abraçar uma concepção federativa abstrata de nação. O que havia no Rio não era o ‘verdadeiro' povo brasileiro, ponderado, interiorano: eram ‘as massas', particularistas e egoístas:

Uma cidade como o Rio, pela sua amplitude e pela sua adiantada industrialização, com a consequente concentração das grandes massas, obriga o governo federal, pelo simples fato de estar ali sediado, a permanentes preocupações com assuntos de ordem meramente local, desviando-lhe a atenção, com prejuízo dos problemas nacionais. Asfixiado sob a onda de interesses particulares, ainda que legítimos, está o governo federal, por força, divorciado daqueles brasileiros que, no interior, também constroem, silenciosamente, e tantas vezes ao desamparo de qualquer ação governamental, a riqueza do país. As agitações sociais de caráter grave fermentam, de preferência, nos grandes centros, insufladas por elementos de indisciplina e de desordem, os quais têm aí as condições ideais para a subversão (citado em Kubitschek, 1962 , p.61-62).

Por fim, o próprio Kubitschek declarou em 1962 que a subtração das decisões do Congresso à pressão das multidões cariocas havia sido o primeiro fruto benéfico da mudança da capital. Se ela ainda estivesse sediada no Rio, provavelmente a demagogia dos trabalhistas teria mobilizado a ‘multidão carioca' para impedir a adoção, pelo Congresso, da solução parlamentarista para a renúncia de Jânio Quadros, que emasculara o governo João Goulart:

A democracia brasileira dificilmente poderia resistir a uma prova como essa a que foi submetida no segundo semestre de 1961, se a sede do governo federal tivesse continuado no Rio de Janeiro. Foi Brasília fator preponderante na manutenção do clima de ordem e confiança que permitiu ao Congresso reunir-se com a necessária liberdade de movimentos e deliberar sem agitações e pressões de massa. Brasília, só por isso, já estaria justificada ( Kubitschek, 1962 , p.65).

Por esse ângulo, para além da mitologia construída ex post por Kubitschek em torno da mudança da capital, a construção de Brasília parece uma vitória póstuma da concepção nacional oligárquico-federativa da Primeira República, cuja demofobia resistiu valentemente durante o regime democrático, embora elitista, de 1946.⁴

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• 1
  Expressão conhecida da desilusão de Rui com a República é o famoso "Discurso das nulidades", por ele proferido no Senado em 1914, que fazia o elogio de dom Pedro II: "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto... Esta foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre – as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais. Na República, todos os tarados são tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos governos, da prática das instituições. Contentamo-nos hoje com as fórmulas e a aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando. Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente" ( Barbosa, 1974 , p.86-87).
• 2
  Nessa e nas demais citações de textos publicados em outros idiomas, a tradução é livre.
• 3
  Devo essa lembrança da descrição tocquevilleana do povo americano ao professor Robert Wegner, quando da primeira apresentação pública deste texto, na forma de conferência, em junho de 2011, no Programa de Pós-graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (Fundação Oswaldo Cruz).
• 4
  No ano simbólico do apogeu dos ‘anos dourados' do governo Juscelino Kubitschek, um dos principais periódicos da capital da República, o jornal O Globo (11 abr. 1958) , publicava, sem qualquer intenção crítica, uma corriqueira declaração do delegado titular da Delegacia de Costumes e Diversões, Péricles Machado de Castro, ilustrativa da demofobia da ‘democracia elitista': "Os assaltos e mortes ultimamente registrados decorrem de um fato muito sério: milhares de desocupados, de ociosos que não querem trabalhar honestamente e – é triste confessar – constituídos quase na sua totalidade de brasileiros, indivíduos que invadiram propriedades e construíram nelas, com a infração de leis municipais, barracos de material furtado ou graciosamente conseguido, neles se instalando e nada pagando pela habitação que passaram a desfrutar, proliferando e formando as favelas, descrédito e vergonha da Cidade Maravilhosa. As favelas são viveiros e valhacoutos de marginais de todas as categorias: garotos que, degradados pelos mais velhos e por este ou por seus responsáveis instruídos, furtam gêneros nas feiras e arrancam bolsas de senhoras; adolescentes que, unindo-se aos maiores de idade, já experimentados na senda do crime, assaltam e matam em pleno dia, praticam o contrabando, fumam maconha e com ela traficam mulheres desvirginadas na meninice; mulheres que vivem desempregadas e que, quando se empregam, arrebanham da patroa o que podem para em seguida levar ao seu explorador que as espera na favela, com a prole que crescerá para, mais tarde, engrossar a falange dos pervertidos, dos delinquentes que ali permanecerão ou procurarão outros locais".

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  oct-dez 2013

Histórico

• Recebido
  Jul 2011
• Aceito
  Mar 2012