Quando a teoria vira fetiche

When theory becomes fetish

GUSMÃO, Luís de. O fetichismo do conceito: limites do conhecimento teórico na investigação social. Rio de Janeiro: Topbooks, 2012. 358p.

A partir de resenhas dos mais importantes cientistas sociais, clássicos e atuais, O fetichismo do conceito busca responder a uma questão incômoda para as ciências sociais: qual é o papel que as teorias gerais podem ter na produção de conhecimento sobre os fenômenos humanos? A resposta de Luís de Gusmão para essa pergunta é incisiva: um papel muito limitado. Correndo o risco de ser injusto, pode-se dizer que o objetivo central da obra é defender que a produção de conhecimento sociológico é totalmente dependente das generalizações de senso comum, sejam elas históricas, literárias ou presentes na linguagem ordinária.

O livro reúne textos que circularam por mais de 15 anos em palestras, aulas e congressos aos quais Gusmão dedicou praticamente toda a sua vida acadêmica. Evaldo Cabral de Mello redige o prefácio em que louva a obra "pela acuidade epistemológica do autor e pela sua ousadia intelectual de enxotar os velhos fantasmas teoricistas que assombram há algumas décadas a historiografia brasileira" (p.9). No capítulo inicial, Gusmão traça a distinção que serve de fio condutor para o que vem a seguir: a divisão entre, de um lado, "as investigações conteudísticas e ateóricas explícitas" e, de outro, "as investigações sistematicamente apoiadas em teorias gerais" (p.21).

De modo geral, as investigações orientadas sistematicamente por teorias costumam defender que essas funcionam como um antídoto às tendências hiperempiristas presentes nas ciências sociais. Porém, Gusmão argumenta que a dita "contaminação teórica da observação" (p.35) se aplica a todas as observações humanas e, portanto, é insuficiente para justificar o recurso às teorias como prerrogativa científica. Feita essa correção, Gusmão ataca a ideia de que o recurso à teoria se justifica, ainda que implicitamente, enquanto uma maneira de estabelecer alguma ruptura com o senso comum. Note-se que, embora presente em autores pós-positivistas, essa crença mantém a premissa cientificista de que o senso comum não é uma fonte confiável de conhecimento. Sobre essa suspeição em relação ao senso comum, Gusmão (p.46) é incisivo:

o conhecimento do senso comum relativo à psicologia humana e aos fenômenos sociais, longe de se resumir num saber incompleto, trivial e pouco confiável, etapa preliminar, na hipótese mais otimista, do conhecimento científico, como sugerem os cientificistas, explícitos ou enrustidos, reúne antes, na verdade, um acervo de observações e análises cujo elevado valor cognitivo se coloca realmente acima da dúvida sensata.

Para Gusmão, a utilidade do conhecimento de senso comum se tornaria mais evidente justamente quando as ciências sociais tentam construir explicações sociológicas causais. Por mais que a ideia de causa seja preterida nas ciências sociais em favor de eufemismos como "influências", "condições", "circunstâncias antecedentes", trata-se de uma categoria difícil de ser "abolida por decretos filosóficos" (p.51). Assim, é possível distinguir dois tipos de explicação causal, mais ou menos coincidentes com a distinção feita no primeiro capítulo. De um lado, teríamos as explicações causais deduzidas de uma teoria geral do social e, de outro, as explicações que não recorrem a um conhecimento do geral, mas sim a um inventário dos fatores contingentes, mas causalmente relevantes num dado contexto. O primeiro tipo de explicação teria sérias limitações posto que, não obstante os esforços dos teóricos sociais, nenhum deles pôde estabelecer até hoje um saber baseado em leis gerais capaz de unificar os paradigmas concorrentes.

Sendo assim, a teoria geral teria um papel quase sempre nocivo ao privilegiar a produção de deduções quase sempre ficcionais em detrimento de relatos conteudísticos e causais do mundo real. Contudo, é vital ressaltar que Luís de Gusmão não pretende condenar à forca epistemológica os formuladores de teorias sociais (praticamente todos os cânones da sociologia). Antes, ele objetiva evidenciar como o recurso a explicações teoricamente orientadas quase sempre prejudica ricas explicações conteudísticas. Quando Edward P. Thompson, por exemplo, mobiliza as ideias teóricas de Marx para concluir que os trabalhadores ingleses dos séculos XVII e XVIII formaram um movimento "subpolítico" ao aceitar a liderança de membros da classe média, tal explicação torna-se ficcional, uma dedução sem qualquer base empírica (p.69-70). A riqueza conteudística de suas análises históricas dá lugar a uma mitologia abduzida de uma teoria.

Mas assim como há um Thompson conteudístico, há também um Marx conteudístico, valiosíssimo por chamar a atenção para o papel dos fenômenos econômicos na estruturação dos demais fenômenos sociais, por exemplo. A atenção para o que há de conteudístico e, portanto, proveitoso, em cada teórico social impede que Gusmão seja injusto com a maioria de seus alvos. Ele tenta separar criteriosamente o Bourdieu "pedante" e "verboso" do investigador que "fez pesquisa empírica séria" (p.75) e criou o importante conceito de habitus (p.165). Do mesmo modo, ele tenta isolar o Norbert Elias atento "às tramas esclarecidas do social" daquele mais preocupado em resumir suas conclusões conteudísticas em teorias desnecessárias. Nem Paul Veyne, pensador a quem Gusmão credita lhe ter "aberto os olhos" para os limites da teorização, escapa dessa destilação criteriosa (p.143).

Contudo, há algumas injustiças flagrantes. As passagens em que Habermas é citado, por exemplo, classificam sua teoria geral como "um sermão maçante travestido de conhecimento social" (p.75). Ignoram assim sua fase ‘conteudística', tão bem ilustrada em Mudança estrutural da esfera pública (Habermas, 1984). Tratamento semelhante recebe Florestan Fernandes, cujas reflexões valeriam "apenas o que valem as deduções ali realizadas a partir de meros conteúdos conceituais" (p.190). Um exemplo citado é a tese de Fernandes segundo a qual o racismo brasileiro seria uma sobrevivência aristocrática que desapareceria tão logo a revolução burguesa se concluísse. Mesmo concordando que tal interpretação expressa um pensamento desejante, não se pode esquecer que Florestan foi um dos primeiros sociólogos a reconhecer, a partir de investigações conteudísticas, a existência de racismo no Brasil (Fernandes, 1972), algo que Gusmão desconsidera.

A segunda parte do livro oferece alguns esclarecimentos e responde a algumas possíveis objeções à primeira parte. No capítulo 4, ele pretende esclarecer que as chamadas investigações conteudísticas não se restringem à investigação das intenções dos atores sociais, como poderia concluir uma leitura apressada. Para demonstrar isso, Gusmão recorre à obra de Alexis de Tocqueville. Este último teria feito um relato conteudístico das "práticas efetivas dos revolucionários franceses" e dos efeitos não intencionais de suas ações, sem que isso implique uma passagem do conteudístico ao teórico (p.90-91).

As generalizações de senso comum têm um raio limitado e, logo, são escravas das investigações conteudísticas. A generalização, produzida por Tocqueville, de que "não é sempre indo de mal a pior que se cai numa revolução" pode ser profícua para explicar por que a Revolução Francesa começou nas regiões mais prósperas da França, mas pode não se aplicar à Revolução Russa de 1917, iniciada em grande medida por camponeses que de fato iam de mal a pior (p.116-117).

Não surpreende, portanto, que Gusmão despreze sem meias palavras o principal debate da teoria social contemporânea desde a década 1970: a articulação entre ‘agência' e ‘estrutura'. Nos seus termos: "é no mais completo esquecimento dessas discussões, sem ligar a mínima para elas, que investigadores sociais conteudísticos inspirados levam a cabo a mencionada articulação" (p.138). O peso relativo de fatores estruturais ou individuais na gestação de acontecimentos reais seria uma questão empírica e não teórica.

A rigor, essa preocupação com a articulação entre agência e estrutura teria pouco ou nada a ver com reais problemas metodológicos. Ela expressaria sim as "aflições existenciais, metafísicas" (p.140) de autores mais preocupados em estabelecer a cientificidade da sociologia sem, com isso, produzir um determinismo que condene a liberdade humana. Para Gusmão, o problema desse "debate metafísico, travestido de debate metodológico" é que ele nutre um medo completamente imaginário do determinismo objetivista, dado que até hoje nenhum investigador social produziu uma lei sociológica sequer.

São "ilusões teoricistas" como essas que explicariam as mais recorrentes "mazelas da investigação social", algumas delas enumeradas por Gusmão: formular trivialidades sociológicas em linguagem hermética e pedante, multiplicar glossários conceituais completamente desnecessários, usar analogias superficiais como se fossem legítimas explicações científicas, abdicar de relatos empíricos por deduções conceituais fantasiosas, confundir interpretação empírica com avaliações normativas (p.161-162).

Na terceira e última parte de O fetichismo do conceito, Gusmão investiga a obra do historiador Sérgio Buarque de Hollanda. Seu objetivo é pôr em evidência que Sérgio Buarque sublinha "a importância decisiva dos termos da linguagem corrente – em seus ‘significados usuais', de ‘senso comum' – para o ‘êxito cognitivo' das investigações sociais, num contraste vivo com a desqualificação teoricista dessa ferramenta intelectual" (p.191, destaques no original). Nesse sentido, o sociólogo e historiador paulista seria um dos principais inimigos da "superstição do vocábulo puro" (p.186) que acomete alguns historiadores preocupados em dispensar a linguagem comum em prol de termos ‘exatos', imunes aos efeitos do tempo.

Porém, apesar de conter uma série de parágrafos com explicações causais frutos da mais criteriosa e conteudística pesquisa empírica, o livro mais festejado de Sérgio Buarque é o que mais contêm tropeços teoricistas. Como Gusmão tenta mostrar, o fetichismo da teoria não só cega, como também produz delírios nessa obra. As deduções teoricistas de Buarque não só o impedem de ver os elementos da realidade que contradizem seus juízos como também o fazem postular como fatos algumas ficções e mitologias necessárias para o funcionamento da teoria (p.217). Após elencar várias passagens que, a despeito de serem eufemizadas por Buarque, indicam ter havido no Brasil um forte espírito associativo, Gusmão conclui (p.220):

A afirmação segundo a qual não tivemos no Brasil Colônia vida associativa espontânea e duradoura, consiste, na realidade, numa ‘dedução' a partir do conteúdo da ‘ideia geral' de povos aventureiros ... Ora, se o Brasil foi colonizado por um povo aventureiro, o português, então, nele não poderíamos localizar a ocorrência, sem coação, por livre e espontânea vontade, de práticas coletivas duráveis genuínas (destaques no original).

A despeito do tom assertivo, às vezes cáustico, é equivocado afirmar que o livro retrata a pesquisa sociológica como "escrava dos conceitos teóricos" e "descolada da vida real" (Victor, 2012). Na realidade, Gusmão tenta separar o joio do trigo, isto é, o que há de valioso nos teóricos sociais e o que há de pura ‘filosofice inútil', para usar uma de suas ácidas expressões. Porém, ele deixa de perceber que o uso de conceitos, mais do que uma prática fetichista, pode ser uma forma de reconhecer dívidas com autores e conectar teses próprias a discussões maiores. Aliás, em muitas passagens, os conceitos de Paul Veyne são citados para lhe creditar grande parte das conclusões a que o livro chega.

Além disso, Gusmão não explicita com clareza o que separa as elogiadas generalizações de senso comum das desnecessárias generalizações teóricas. Isso fica evidente numa longa nota em que ele enaltece o cientista social Mancur Olson por ser um autor "completamente ancorado numa psicologia geral de ‘senso comum' tão inteligente quanto realista, na qual os indivíduos aparecem como motivados, sobretudo, pelo autointeresse" (p.305). Ora, todo conhecedor da teoria da escolha racional, da qual Olson faz parte, sabe que a motivação autointeressada é a premissa de base dessa teoria. Premissa, aliás, que não é passível de ser testada pelos dados empíricos utilizados pelos adeptos da escolha racional em seus estudos. Parece antinômico, portanto, tomá-la como uma generalização ateórica do senso comum. Ademais, Olson não produz quase nada de conteudístico com essa premissa, ao contrário, seus escritos colecionam dedutivismos teóricos similares àqueles atacados por Gusmão.

Mais do que um escorrego pontual, esse juízo remete a uma premissa igualmente obscura. No livro, a apologia do senso comum frequentemente descamba para um elogio de um bom senso iluminado, próprio dos grandes literatos e pensadores sociais. Consequentemente, não fica claro o que faz do senso comum um valioso repositório de generalizações: a erudição daqueles que se destacam nele ou as máximas mais ordinárias que dele fazem parte.

De todo modo, O fetichismo do conceito é uma oportuna vacina para os cientistas sociais enamorados da beleza esquemática, porém muitas vezes fútil, das teorias sociais. Usando uma expressão contida no posfácio do jornalista e sociólogo Marcelo Coelho, o livro deve ajudar a libertar muitas investigações sociais da "sacrossanta ‘explicitação dos pressupostos teóricos'" (p.356, destaque no original), cerimônia acadêmica quase obrigatória nas ciências sociais. Se isso ocorrer, mais energia será poupada para a difícil e complexa investigação das coisas humanas.

REFERÊNCIAS

• FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos São Paulo: Difusão Europeia do Livro. 1972.
• HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública Tradução Flávio Köthe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 1984.
• VICTOR, Fabio. Eles só pensam naquilo. Folha de S. Paulo, São Paulo. Ilustrada. 16 jun. 2012.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  oct-dez 2013